{ "2013-12-03": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1600972": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00255068.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VILAREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Manaí, nº 62, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 9.000,00\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nDATA: 29.11.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00922347.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E J.M.S. SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato de execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, 1º e 2º pavimentos, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, firmado em decorrência da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, equivalente a redução no percentual de 13,4139% do valor global inicialmente pactuado, bem como a prorrogação do prazo para conclusão das obras por 34 (trinta e quatro) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, c/c Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DA REDUÇÃO: R$ 23.035,90.\r\n\r\nDATA: 02.12.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00497110.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSTRUTORA PLURAL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração no imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 12, 2º, 3º e 11º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da licitação por Tomada de Preços nº 005/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 182.990,00.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA: 02.12.2013.\r\n\r\nId: 1600972" ], "1600973": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nFernando José Marques Moreira - 296º LUGAR\r\n\r\nDiogo Santa Rosa Caliano - 297º LUGAR\r\n\r\nElisa Guedes Guerra - 298º LUGAR\r\n\r\nFilipe Martins Sarmento - 299º LUGAR\r\n\r\nPedro Pinaud de Araujo - 300º LUGAR\r\n\r\nJuliana Alvares Queiroga - 301º LUGAR\r\n\r\nMaria Helena Franco Santiago - 302º LUGAR\r\n\r\nRicardo Reguera Alcalde de Avellar - 303º LUGAR\r\n\r\nJowbert Rocha Miragaya - 304º LUGAR\r\n\r\nCAMILA CHAVES SANTOS - 305º LUGAR\r\n\r\nDAVID FREIRE RODRIGUES - 306º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nMARCIO NUNES SOUZA - 35º LUGAR\r\n\r\nCAMILA PRATES BOGGIONE GUIMARAES - 36º LUGAR\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS - 37º LUGAR\r\n\r\nFELIPE ESTEVES DA COSTA - 38º LUGAR\r\n\r\nFRANCINE PALMA BARBOSA - 39º LUGAR\r\n\r\nId: 1600973" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1600975": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 082/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01146060\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/12/2013 às 15 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de copa.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05 e 16 de dezembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 083/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01112019\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/12/2013 às 15 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de pintura.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de dezembro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1600975" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1600971": [ "IA - Atos", "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial 09586/2013 da 12ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0356237-22.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01123597).\r\n\r\nId: 1600971" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1600974": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 06 de dezembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n- Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\n03/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n05/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n- Designação Temporária para o período de janeiro a abril de 2014\r\n\r\n18/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n19/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/12\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2014, na Intranet.\r\n\r\n27/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1600974" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1600976": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/12/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de novembro de 2013.\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio \r\n\r\nCultural da Capital, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital e 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da \r\n\r\nCapital, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do\r\n\r\nConsumidor e do Contribuinte da Capital, 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital e 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nAté o dia 15/12/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período outubro/novembro de 2013.\r\n\r\nAté o dia 20/12/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de novembro de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 70/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2014:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bangu\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n12/03/2014 e 13/03/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n26/03/2014 e 27/03/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 71/2013)\r\n\r\nId: 1600976" ] } }, "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": { "Atos": { "1600977": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais da área e demais interessados, para participarem do evento “1º Seminário Conjunto de Capacitação na Abordagem da Criança Vítima de Violência Sexual”, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2013, das 13h às 18h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n13h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n13h15min\r\n\r\nA integração da Rede na proteção da criança\r\n\r\nDra. Clisânger Ferreira Gonçalves - Promotora de Justiça / MPRJ\r\n\r\nDra. Rosana Cipriano Simão - Promotora de Justiça / MPRJ\r\n\r\n14h\r\n\r\nA abordagem da criança vítima nos EUA\r\n\r\nSr. Chris Newlin - National Child Advocacy Center\r\n\r\n15h\r\n\r\nExperiências internacionais a respeito da escuta da criança\r\n\r\nDra. Maria Gorete Vasconcelos - Fundação Childhood \r\n\r\n15h30min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nA contribuição da psicologia para a proteção da criança nas entrevistas forenses\r\n\r\nDra. Lúcia Williams - Psicóloga, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nDepoimento especial e a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Sandro Pitthan Espindola - Juiz de Direito / TJRJ\r\n\r\nDr. Marcelo Oliveira da Silva - Juiz de Direito / TJRJ\r\n\r\nDra. Sandra Pinto Levy - Psicóloga, diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar da Corregedoria Geral de Justiça\r\n\r\nDra. Luciene da Rocha - Assistente Social, responsável pelo Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes / NUDECA\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “10 Ciclo de Palestras sobre Direito Comparado”, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2013, das 09h às 12h30min, nas salas 1, 2 e 3 do 1º conjunto do espaço multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nA nova lei das organizações criminosas e sua comparação com o Direito Italiano\r\n\r\nPalestrante: Dr. Alexander Araújo de Souza - Promotor de Justiça, mestre em Direito Processual pela UERJ, doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli Studi Roma Tre (Itália)\r\n\r\nDebatedora: Dra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça, titular da 1a Promotoria de Investigação Penal da 1a Central de Inquéritos do MPRJ, \r\n\r\nmembro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, mestre pela UGF\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nA proteção da vítima no Processo Penal e a comparação com o Direito Francês\r\n\r\nPalestrante: Valéria de Sousa Linck - Promotora de Justiça, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RIO, doutora em Direito Público pela École Doctorale de Droit et Sciences Juridiques (Université Paris Ouest Nanterre La Défense)\r\n\r\nDebatedor: Eduardo Morais Martins - Promotor de Justiça, membro do GAECO, assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates e elaboração de enunciados do evento\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1600977" ] } }, "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": { "Atos": { "1600978": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO AVISA que, no dia 2 de dezembro de 2013, foram sorteados os servidores que serão designados para os plantões forenses diurnos nos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e em postos avançados do JECRIM, no período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2014, na Comarca da Capital.\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6\r\n\r\nAna Laura D. T. Amorim do Valle\r\n\r\n5291\r\n\r\n30\r\n\r\nJéssica de Brito Machado Pereira\r\n\r\n5500\r\n\r\n11\r\n\r\nBruno Alexandre da Silva\r\n\r\n6235\r\n\r\n4\r\n\r\nJonathan Rodrigo da Costa\r\n\r\n4457\r\n\r\n17\r\n\r\nDiego Vieira Alves\r\n\r\n4846\r\n\r\n35\r\n\r\nLeonardo Cardozo Vargas\r\n\r\n5295\r\n\r\n56\r\n\r\nPaulo Roberto Dufrayer de Oliveira\r\n\r\n1534\r\n\r\n15\r\n\r\nCristiane Palmeira de Mello\r\n\r\n3869\r\n\r\n27\r\n\r\nGustavo Braga Marinho\r\n\r\n6435\r\n\r\n54\r\n\r\nPatrícia da Silva Figueiredo\r\n\r\n4052\r\n\r\n46\r\n\r\nMarcos Alexandre Prudente\r\n\r\n4262\r\n\r\n14\r\n\r\nCarlos Henrique Pinto Seixas\r\n\r\n9809\r\n\r\n73\r\n\r\nVanessa Alexandra Álvaro\r\n\r\n5695\r\n\r\n36\r\n\r\nLeonardo Dias Bezerra da Silva\r\n\r\n4197\r\n\r\n5\r\n\r\nAline Marques Ferraro\r\n\r\n3867\r\n\r\n4\r\n\r\nAlexia Tarrio La Torre\r\n\r\n6201\r\n\r\n37\r\n\r\nLeonardo do Nascimento Pate Peixoto\r\n\r\n3562\r\n\r\n16\r\n\r\nDanielle Ferreira Rosales\r\n\r\n5545\r\n\r\n65\r\n\r\nRoberta Cordeiro de Figueiredo\r\n\r\n3826\r\n\r\n64\r\n\r\nRicardo Souza Matos\r\n\r\n5183\r\n\r\nRelação dos Suplentes\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n43\r\n\r\nLuiza Mariano Teixeira\r\n\r\n4676\r\n\r\n28\r\n\r\nJaime Rezende dos Santos\r\n\r\n8002812\r\n\r\n10\r\n\r\nAndressa Cristina Silva Soares\r\n\r\n3468\r\n\r\n45\r\n\r\nMarcio Gabriel da Silva\r\n\r\n809806\r\n\r\n7\r\n\r\nAnderson da Silva Ferreira\r\n\r\n3544\r\n\r\nId: 1600978" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1600555": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/11/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n118392-9/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n43065/2013\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n271822-9/2003\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n41562/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n224258-6/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n41961/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n219892-9/2012\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n42227/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n218720-5/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n42246/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n227197-7/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n42247/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n226190-1/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n42342/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n221062-4/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n43185/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n221063-8/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n43195/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1600555" ], "1600811": [ "IB - Pauta Especial", "*PAUTA ESPECIAL Nº 449/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/12/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.072-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE e EDNA TEREZA ANCHITE ROCHA, contra decisão proferida na Sessão de 15.01.2013.\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 30.10.2013\r\n\r\nId: 1600811" ], "1600724": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 581/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADOS: OSWALDO BOTELHO (RESPONSÁVEL PELAS CONTAS NO PERÍODO DE 01/01 A 18/01/12) - ANTÔNIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO (RESPONSÁVEL PELAS CONTAS NO PERÍODO DE 18/01 A 31/12/12).- AGNALDO VIEIRA MELLO - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.157-3/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM SESSÃO DE 03/10/13\r\n\r\nId: 1600724" ], "1600725": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 582/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINTERESSADOS: SERGIO XAVIER DE SOUZA-RESPONSÁVEL PELAS CONTAS - PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.856-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM SESSÃO DE 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1600725" ], "1600726": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 583/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADOS: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - RESPONSÁVEL PELAS CONTAS - ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA - ATUAL PREFEITO - JURANDIR LEMOS FILHO - OAB-RJ Nº 67555\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.860-2/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM SESSÃO DE 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1600726" ], "1600474": [ "IB - Errata", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 08/07/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 6 - Coluna 3\r\n\r\n41ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 234104-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234482-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 234104-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234196-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234482-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nId: 1600474" ], "1600510": [ "IB - Errata", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 21/10/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 4 - Coluna 3\r\n\r\n70ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 225502-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225780-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 225502-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225575-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225780-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nId: 1600510" ], "1600500": [ "IB - Errata", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 21/10/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 5 - Coluna 1\r\n\r\n70ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nId: 1600500" ], "1600416": [ "IB - Errata", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 28/11/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - Coluna 2\r\n\r\n80ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 206321-5/2011 - Interessado: TORBEN SCHMIDT GRAEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO ...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 206321-5/2011 - Interessado: TORBEN SCHMIDT GRAEL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nId: 1600416" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1600810": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 29.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.106 - Nomeia WALTER AUGUSTO DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3707/0-7, para exercer o cargo em comissão, CCDAL 3, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Jose Mota da Silva Filho, matr. 02/2808/0-8, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 02.12.2013.\r\n\r\nId: 1600810" ], "1600817": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.287-2/2013 - Fixados, com validade a contar de 20.09.2013, os proventos da servidora KARINA BURGER, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1917/0-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.956, de 09.09.2013.\r\n\r\nId: 1600817" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1600816": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.479-0/2013 - Karen Mancini, matr. 02/4301/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1600816" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1600812": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.929-9/2013 - Fernando Jose da Silva Aguiar, matr. 02/3062/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.12.2013.\r\n\r\nId: 1600812" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1600360": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.895-8/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 90/2013 - para Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento de transportes aéreo doméstico e internacional, compreendendo os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens, para atender aos funcionários e membros do TCE-RJ, à empresa: 1) P & P TURISMO LTDA.-ME, com o valor global de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais).\r\n\r\nId: 1600360" ], "1600359": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.354-4/13\r\n\r\nDIA: 16/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS EM CAMINHÃO FECHADO, TIPO “BAÚ”, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 75.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1600359" ], "1600829": [ "IB - Aviso", "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 133 a 145/2013 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 84/2013, Processo TCE nº 301.795-2/13, que objetivou o registro de preços para aquisição de materiais de escritório pelo TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1600829" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1600958": [ "II - Edital", "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1600958" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1600959": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GDAC Nº 0107/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 02.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, para comunicar, na forma do art. 247 do Regimento Interno, que me ausentarei do País, em viagem de caráter particular, no período de 28 de novembro à 03 de dezembro do corrente ano.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com vossa atenção, envio protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1600959" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1600960": [ "II - Expediente Inicial", "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2235/2005 DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA QUE PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 974/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 221-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1699/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE ALTERA A LEI Nº 3.266; DE 06 DE OUTUBRO DE 1999; QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2033/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS; MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS; BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA; E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E PAULO MELO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA E WAGNER MONTES, QUE “ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 722/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA; DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1832/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOTAR MEDIDAS PARA QUE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS; PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL; QUE CONCENTRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS; INCLUINDO ESTÁDIOS ESPORTIVOS E CINEMAS A INSERIR MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EDUCATIVAS EM SEUS PAINÉIS; TELAS DE INFORMAÇÕES OU SIMILARES; COM CONTEÚDO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2221/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EMANOEL, ASSO CIAÇÃO PARA SURDOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SEUS FAMILIARES, EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1196/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA SOCIAL, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE, RICARDO ABRÃO, CLAISE MARIA ZITO E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1587/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, IRANILDO CAMPOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1957/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO O “ANO DO CENTENÁRIO DO CLÁSSICO BOTAFOGO E FLAMENGO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO GERALDO PUDIM E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 411/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. ROBERTO MEDINA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 428/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS SR. OSVALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 429/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. WILSON PESSINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1091/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUIS FELIPE MANHÃES CESAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1094/2013. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DR. SOHAKU RAIMUNDO CESAR BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1098/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE DIPLOMATA LATINO-AMERICANO E SECRETÁRIO GERAL DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) ALÍ RODRÍGUEZ ARAQUE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 319/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 320/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE PARA A ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ABRAHÃO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 135-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 725/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL; \"BULLYING\" ANTES DAS SESSÕES DE FILMES NOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1456/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1373/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 1748; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 474-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A CATAPORA; PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 02 ANOS DE IDADE; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 749/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3113; DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1643/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/2012, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ASPÁSIA CAMARGO E INÊS PANDELÓ, QUE ACRESCENTA INCISO AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA E SERVIÇO DO TIPO \"COUVERT\" E \"COUVERT ARTÍSTICO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 975/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA DEPUTADA CLAISE MARIA (RELATORA ORIGINAL); E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PANISSET (RELATOR DO VENCIDO) E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1253/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.223/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONISIO LINS E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2193/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO E GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÕES QUE FAÇAM ALUSÃO AO PERÍODO DITATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 430/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DJALMA LIMA ARAUJO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 432/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO BARBOSA CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 433/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA IGUAÇU SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1096/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MOREIRA GUIMARÃES TERCEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1097/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES A CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA MACEDO GOMES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 324/2013 DE AUTORIA DO COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"ALTERA A A LEI Nº. 5781, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nId: 1600960" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1600961": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2135/2013, QUE “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO, DO MEDICAMENTO CONHECIDO COMO 'PÍLULA DO DIA SEGUINTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que proíbe a distribuição e a comercialização do medicamento conhecido como “pílula do dia seguinte” e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa é autarquia federal e tem como área de atuação todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.\r\n\r\nA Lei Federal nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que criou a Anvisa e estabelece sua competência de atuação, dispõe o seguinte:\r\n\r\n“Art. 7º - Compete à Agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º desta Lei, devendo:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXV - proibir a fabricação, a importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos e insumos, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde;”\r\n\r\nO projeto de lei em comento, quando pretende proibir a distribuição e a comercialização do medicamento conhecido como “pílula do dia seguinte”, invade esfera de atuação da União.\r\n\r\nEm virtude do exposto acima, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2135/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2135/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2150/2013, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A FIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que obriga as concessionárias de pedágio a fixar o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o governo do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as empresas concessionárias de pedágios fixem em local visível, em todas as cabines de cobrança, bem como nas áreas destinadas ao atendimento ao usuário, informativo do cronograma de obras previsto no contrato com atualizações semanais, conforme o seu andamento.\r\n\r\nA matéria abordada tem como objetivo garantir o direito à informação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2150/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2150/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2155/2013, QUE “DECLARA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ”.\r\n\r\nAutores: Deputados DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins, que declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Ceasa-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende declarar como bem cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Ceasa-RJ - Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Brasil nº 19.001 em Irajá, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, sugiro a substituição do termo bem de natureza imaterial por patrimônio histórico e cultural.\r\n\r\nO termo patrimônio histórico e cultural refere-se a um bem móvel, imóvel ou natural, que possua valor significativo para uma sociedade, podendo ser estético, artístico, documental, científico, social, espiritual ou ecológico.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica declarado como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro a Ceasa-RJ - Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Brasil nº 19.001 em Irajá, Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDiante do exposto, objetivando resguardar um local que há anos serve como referência da cultura tradicional em alimentos e serviços para todos os cidadãos em nosso Estado, apresento VOTO EM SEPARADO ao Projeto de Lei n° 2155/2013 PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 2155/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, com o voto em separado, Pela Juridicidade, do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2155/2013, QUE “DECLARA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ”.\r\n\r\nAutores: Deputados DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatorl: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que declara como bem imaterial do nosso Estado a Ceasa-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição atende às determinações da Lei nº 5113/2007, que define o que pode ser instituído como bem de natureza imaterial.\r\n\r\nConsiderando o exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2452/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que cria o programa de incentivo à produção literária e cultural e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, é de extrema relevância e merece tramitar. Pretende o autor instituir um programa de incentivo à produção literária e cultural, a fim de gerar oportunidades para que autores, compositores e demais artistas divulguem suas obras.\r\n\r\nEsta Comissão tem por entendimento a Constitucionalidade de projetos de lei que objetivem a criação de programas no Estado. Nesse sentido, foram aprovadas as Leis Estaduais nºs 6397/2013 e 6518/2013, de autoria dos Deputados Samuel Malafaia e Rosângela Gomes, respectivamente.\r\n\r\nÉ importante ressaltar a dificuldade dos novos autores, compositores e artistas encontrarem empresas interessadas em publicarem e/ou divulgarem suas obras, impossibilitando o acesso aos novos trabalhos.\r\n\r\nPretende, ainda, o presente projeto resguardar o Estado quando da distribuição gratuita dessas obras como estímulo à leitura em escolas públicas, bibliotecas e demais instituições de incentivo à leitura.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2452/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2452/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2466/2013, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS BAIANAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa instituir o Dia Estadual das Baianas, através de modificação da Lei nº. 5.645, de 6 de janeiro de 2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é constitucional, no entanto, merece modificações na sua redação visando à harmonização com a legislação vigente.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM AS SEGUINTES EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA redação da ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INTRODUZINDO O DIA ESTADUAL DAS BAIANAS NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nFica suprimido o art. 1º do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2466/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2474/2013, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 854, DE 03 DE JUNHO DE 1985”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa acrescentar nas provas para diagnóstico precoce a deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é constitucional, tanto que esse dispositivo já foi modificado pela Lei nº. 5871/2011.\r\n\r\nNo entanto, somos obrigados a promover uma emenda de redação, pois o texto apresenta um visível erro de digitação.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº. 854, de 3 de junho de 1985, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º - Ficam os hospitais e maternidades das redes públicas estadual e municipal, bem como os da rede privada, obrigados a adotar como prática rotineira, as provas para diagnóstico precoce da fenilcetonúria, do hipotireodismo congênito, doenças falciformes, hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2474/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2491/2013, QUE “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AOS VEÍCULOS DE ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS, COOPERATIVAS E PESSOAS AUTÔNOMAS QUE ATENDAM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E QUE TENHAM COMO ATIVIDADE ÚNICA O TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que dispõe sobre isenção de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos veículos de associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que atendam todos os requisitos legais e que tenham como atividade única o transporte escolar, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende tornar isentos do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, os veículos do Estado do Rio de Janeiro das associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas, que atendam os requisitos legais e que tenham como atividade única o transporte escolar.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1920/2013, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2491/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1920/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2491/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1101/2013, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes à Pinto de Almeida Engenharia S/A.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1101/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1101/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1121/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICALISTA AURÉLIO ANTÔNIO DE MEDEIROS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sindicalista Aurélio Antônio de Medeiros, Presidente da Federação dos Trabalhadores Químicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1121/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1121/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2110/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCA UNIDOS DA JOVE.”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2110/2013, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo considerar de utilidade pública estadual a Associação Bloco Carnavalesca Unidos da Jove.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2110/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2392/2013, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2392/2013, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pacientes de Esclerose Múltipla do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2392/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2414/2013, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ZUZU ANGEL DE MODA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2414/2013, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual o Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2414/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2420/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É 'RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS' EM PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2420/2013, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a Associação Recicla Tecidos, cujo slogan é Reciclando Tecidos, Refazendo Vidas, no município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2420/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE \r\n\r\nE DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de outubro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 10/10/2013. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver omitido na ata da 6ª Reunião Ordinária a distribuição em 08/08/2013, do Projeto de Lei nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca à Deputada Cida Diogo. Prosseguindo informou haver recebido e avocado em 09/09/2013, o Projeto de Lei nº 1370/2012, do Deputado Ricardo Abrão. Na mesma data, avocou em redistribuição o Projeto de Lei nº 1344/2012, do Deputado Bruno Correia. Em 27/09/2013, avocou os Projetos de Lei nºs: 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007 e 1816/2012, da Deputada Myrian Rios. A seguir, assumiu a presidência a Senhora Deputada Graça Pereira - Vice-Presidente, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria, para apresentar parecer às proposições a seguir: Projeto de Lei nº 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1344/2012, do Deputado Bruno Correia: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1370/2012, do Deputado Ricardo Abrão: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1816/2012, do Deputado Myrian Rios: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Reassumindo a presidência, a Deputada Claise Maria concedeu a palavra ao Deputado Armando José para ler os pareceres exarados pela relatora Deputada Cida Diogo às proposições a seguir: Projeto de Lei nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 557/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes: Favorável, com a Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Com Deficiência; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes; Favorável às Emendas nºs 2 e 3 e Contrário à Emenda nº 1; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, a Senhora Presidente deliberou com os membros da Comissão sobre a realização de audiência pública para discutir sobre o tema: “Cuidar do Cuidador”; em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em dez de outubro de dois mil e treze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente da Comissão de Defesa Civil. O Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública da Comissão de Defesa Civil, conforme convocação por edital publicado em vinte e seis de agosto de dois mil e treze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Senhor Coronel Sérgio Simões, Secretário de Estado de Defesa Civil, Luis Guilherme, Superintendente Operacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), Coronel Jerry e Tenente Coronel Paulo Renato do (SEDEC), do Senhor Nelson Meirim, Geólogo da GEO-RIO, do Senhor Flávio Erthal, Presidente do DRM-RJ, do Professor Senhor Moacir Duarte de Souza Júnior, do (COPPE), da Senhora Elisabeth Valle Viana, do (DER), do Senhor Igor Ramos Teixeira, advogado da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo, do Senhor Tenente Coronel Rafael Simão, Secretário de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis, do Senhor Coronel Roberto Silva, Secretário Municipal de Defesa Civil de Teresópolis e da Senhora Jaqueline Costa da Silva, da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Mangaratiba, e comunicou que a presente audiência destina-se ao debate sobre “A Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, na qual serão abordados os diversos aspectos previstos na Lei nº 6.037/2011, bem como o Projeto de Lei nº 2320/2013, versando sobre o ICMS resiliente. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata, que traz em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na Audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em vinte e seis de agosto de dois mil e treze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário. Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Bom dia a todos. Sob a proteção de Deus declaro abertos os trabalhos da 2ª Audiência Pública da Comissão de Defesa Civil para debater a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra Desastres associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana, na qual serão abordados os diversos aspectos previstos na Lei 6037/2011, bem como o Projeto de Lei nº 2320, de 2013, versando sobre o ICMS resiliente, conforme edital publicado em Diário Oficial no dia 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a presença do Coronel Simões, nosso Secretário de Defesa Civil, Coronel Jerry, Coronel Guilherme, Coronel Paulo Renato. Agradeço muito, também, a presença do Flávio Erthal, Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro, e Sr. Igor Ramos Teixeira, representando o Município de Nova Friburgo; Coronel Simão, representando o Município de Petrópolis, Coronel Roberto Silva, representando o Município de Teresópolis; e representando a Prefeitura de Mangaratiba a Sra. Jaqueline Costa da Silva.\r\n\r\nSenhoras e senhores, bom dia. Na verdade, estamos aqui cumprindo o que determina a Lei 6037, de 2011, que institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e Ocupação Urbana, a ocorrer anualmente na última semana do mês de agosto, e a ideia é exatamente essa, podermos dar publicidade a tudo que a Defesa Civil, tudo que ela planeja para, pelo menos, atenuar os impactos, os bem possíveis impactos dos fenômenos naturais na nossa sociedade, em especial nas regiões mais suscetíveis a esses eventos, como a Região Serrana, a região de Angra, Mangaratiba e também para tratar, na verdade mais para dar ciência ao Secretário de Defesa Civil, ao DRM também, desse Projeto de Lei que tramita, o nº 2320, uma ideia trazida pelo Coronel Roberto, na última Audiência Pública que nós tivemos aqui. Na verdade, é buscar comprometer os municípios, garantir que eles tenham uma verba carimbada para o título Defesa Civil da forma mais genérica possível, para que possamos ter melhores estruturas nos municípios para atuarem na prevenção, para estimular a que tenham um corpo técnico permanente e que funcione o ano inteiro, não apenas na iminência dos eventos naturais.\r\n\r\nBom, pessoal, eu não estabeleci uma ordem para as falas, mas eu queria, então, abrir para o Coronel Simões, nosso Secretário de Defesa Civil, para que possa fazer uma colocação sobre que forma a Defesa Civil se preparou para esses eventos do nosso verão. Na conversa anterior já vimos que muita coisa já foi feita, muita coisa está planejada para que continue sendo feita, um trabalho permanente, de muito diálogo com as comunidades e é importante que possamos dar publicidade a isso, quanto mais publicidade dermos, quanto mais forçarmos as autoridades públicas a que invistam nessa área, sem dúvida alguma as vítimas fatais ou aquelas pessoas que podem perder todo o seu patrimônio, essa quantidade certamente será menor.\r\n\r\nEntão, quero passar a palavra ao Coronel Simões, Secretário de Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Deputado, bom dia. Parabéns pela sua iniciativa, pela sua preocupação com a estruturação do sistema de Defesa Civil. Posso até correr o risco aqui de precisar, de abril de 2010 para cá, em abril de 2010, a Cidade do Rio de Janeiro foi atingida por uma chuva de tal intensidade que começou no fim da tarde do dia 5 de abril e na manhã do dia 6 de abril, tínhamos computado 67 mortos. Todos vítimas de escorregamento de terra, por consequência, desabamentos.\r\n\r\nIsso, de certa maneira, causou uma mudança de percepção em relação a esse evento chuvas fortes, porque naquela altura não se imaginava que uma cidade estruturada como o Rio de Janeiro pudesse experimentar consequências tão graves numa noite de chuva. Então, a partir dali se ampliou a discussão de o radar meteorológico disponível não ter coberto a característica daquela chuva - nuvens que se formaram muito baixas na cidade - e o avanço imediato que se experimentou foi a aquisição e instalação de um radar meteorológico que atende a Cidade do Rio de Janeiro e municípios limítrofes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Foi nesse ano que foi instalado esse radar.\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - No momento seguinte, 2011, salvo engano, já estava instalado.\r\n\r\nUm novo conceito de mobilização das comunidades, tomando por base esse evento de 2010, uma chuva que começou fraca por volta das 18 horas foi gradativamente se intensificando e a partir das 23 horas começou a fazer vítimas. Então, tínhamos um espaço de cinco horas para algum tipo de ação. Mas não tínhamos nenhuma capacidade. Não sabíamos o que estava acontecendo, porque não havia uma leitura clara da intensidade de chuva que ia chegar.\r\n\r\nA partir daí, a capacidade tecnológica aumentou sobremaneira, porque com a chegada do radar e com a estrutura que o município já dispunha do Sistema Alerta Rio - que é um sistema muito consolidado tem um registro histórico muito consistente - deu para o sistema de Defesa Civil uma maior capacidade de antecipar as ações. Junto com isso, o município passou a utilizar a estrutura do Programa Saúde da Família, que vinha num crescente de implantação em comunidades vulneráveis. O Programa Saúde da Família tem, na sua estrutura, a figura dos agentes comunitários de saúde, que são as pessoas que visitam casa por casa, cadastram as famílias e agendam as consultas etc. Então, passamos a utilizar essa estrutura para que funcionasse também como um agente comunitário de Defesa Civil. A gente começou a fazer campanhas de esclarecimento e a orientar essas pessoas como deviam proceder nas situações de chuva forte. Junto com isso, a Cidade do Rio de Janeiro implantou e instalou o sistema de alerta e alarme por sirenes. Os agentes comunitários de saúde receberam um aparelho celular por meio do qual com a previsão da chuva que iria chegar eles já recebiam em SMS uma mensagem para começarem a se mobilizar e a mobilizar a comunidade.\r\n\r\nO sistema de alerta e de alarme por sirenes passou a ser utilizado com o som da sirene, uma mensagem de voz pré-gravada orientando a saída das pessoas para locais pré-determinados. A Prefeitura trabalhou no entorno das comunidades, o que chamamos de pontos de apoio. Então, as pessoas sabiam para onde poderiam se dirigir nesse momento.\r\n\r\nA partir daí, e já num outro momento em que passo a exercer a função de gestor de Defesa Civil no Estado, o Departamento de Recursos Minerais tem um papel de muita relevância, de grande protagonismo, porque desenvolve, efetivamente, o trabalho de mapeamento de risco geológico. Então, agora, as defesas civis municipais têm uma referência de onde tem que atuar prioritariamente.\r\n\r\nNa semana passada, estivemos no Município de Petrópolis numa reunião conduzida pelo Ministro Marco Raupp, da Ciência e Tecnologia, que tem um programa para atender ao País inteiro. Está dando uma prioridade aqui para o nosso Estado, que é o de ampliação da instalação de pluviômetros automáticos, que vão nos permitir uma leitura pontual da quantidade de chuva que cai nessa ou naquela comunidade. Por vezes, a gente lida com situação de uma previsão macro de uma determinada chuva, mas tem uma intensidade diferente dentro de um mesmo município ter uma região em que a chuva tem uma intensidade muito maior do que outra.\r\n\r\nEntão, esse reforço do Ministério da Ciência e Tecnologia é muito significativo. Começa pela Região Serrana e vai se estender para outros municípios seguindo uma programação do Governo do Estado que começa pelo mapeamento de risco. Na Região Serrana se consolida com um projeto novo que chamamos unidades de proteção comunitária. Estamos instalando nos quatro principais municípios, Petrópolis, Teresópolis, Friburgo e Bom Jardim e nas 42 comunidades que têm risco geológico, nós instalamso uma estrutura física, um contêiner que chamamos de unidade de proteção comunitária.\r\n\r\nO Governo do Estado contratou, como um projeto piloto, 170 agentes comunitários de Defesa Civil. Esses agentes vão atuar na ponta da linha dentro dessas comunidades com os seus respectivos aparelhos celulares. Quando houve previsão de chuva, eles vão ser mobilizados para fazer esse trabalho de orientação das pessoas a desocuparem as suas casas nos momentos críticos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Deixa eu fazer um parêntese sobre o que o senhor falou.\r\n\r\nEsse trabalho do DRM já agora por lei, obrigatoriamente, os municípios têm que incorporar a gestão aos diretores. Já é um primeiro passo. Como conversávamos também pelo menos dar uma estancada - a ideia é essa: que se estanque o crescimento populacional horizontal ou vertical nos locais onde há um risco maior de escorregamento ou de alagamento.\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Excelente.\r\n\r\nUm ponto importante também para destacar é como o País mudou o conceito, a partir da constatação de que as mudanças climáticas são um fato, embora cientificamente não se possa associar às últimas chuvas fortes ao processo de mudanças climáticas, mas na vida real a gente verifica que ano a ano as chuvas mantêm uma frequência e uma intensidade que têm causado muito mais danos do que nos anos anteriores, se a gente pegar o histórico dos últimos 20 anos.\r\n\r\nEntão, tem duas estruturas que são muito importantes: uma chama Cemaden, Centro de Monitoramento e Alerta para Desastres Naturais, foi instalada em Cachoeira Paulista, no campus do Cepetec. Lá, eles têm num plantão permanente, 24 horas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Onde é?\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Em Cachoeira Paulista, São Paulo, no campus do Cepetec.\r\n\r\nEles têm uma estrutura que funciona 24 horas com meteorologistas, hidrólogos, geólogos, geotécnicos que trabalham ali a informação e dão difusão para outra estrutura que foi montada em Brasília, que o Centro Nacional de Administração de Desastres na Defesa Civil.\r\n\r\nAqui, no Estado do Rio de Janeiro, já temos em funcionamento o que chamamos Cemaden-RJ. O Governo do Estado contratou, através da Secretaria de Defesa Civil, meteorologistas, técnicos em Meteorologia, hidrólogos e geotécnicos que também se mantêm num plantão de 24 horas. Qual é o sentido disso? É ter, por vezes, a dúvida sobre a magnitude do evento. Então, é muito importante que os técnicos conversem entre si. A Cidade do Rio de Janeiro tem uma estrutura muito forte de área técnica no Alerta Rio. O Estado implantou também uma estrutura. Existe em Cachoeira Paulista e, também em Brasília. Então, na hora em que se define, se deve ser enviado o alerta é importante que esses técnicos conversem. Vivi uma situação aqui na Cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Por quê? O receio de, de repente, cair em descrédito se isso for, várias vezes, sem necessidade?\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Sim, porque por vezes a Meteorologia tem flutuações, variáveis. Então, aqui no Rio em um sábado, às 23 horas, recebi uma notícia de que íamos receber uma chuva muito forte. Eu tinha passado o dia inteiro dentro do Alerta Rio, à essa altura no Centro de Operações, que foi outro grande ganho para a cidade, e o meteorologista me garantia que aquela chuva ia passar só de raspão e não era de grande intensidade. Então, o que fiz foi colocar um técnico para conversar com outro. Aí, eles viram que o modelo que estava sendo observado tinha essa e aquela variação. Realmente, a chuva não ia atingir a cidade com aquela magnitude.\r\n\r\nEssa é uma prática boa. Hoje, já está funcionando: os técnicos conversam nos diferentes níveis de competência e refinam essa informação.\r\n\r\nJuntando as partes, temos um significativo avanço na capacidade tecnológica com a estruturação desses centros. Não tenho precisão nos dados, mas o Inea conduz a aquisição de dois radares meteorológicos - até onde sei, já rompeu todas as dificuldades no trâmite administrativo, processo licitatório essa coisa toda -, que serão instalados no nosso território. Temos os técnicos que lidam com essa informação. Temos, na ponta da linha, esse projeto piloto do Governo do Estado nos quatro municípios da Região Serrana, que são os agentes comunitários de Defesa Civil.\r\n\r\nQual é o grande dever de casa, Deputado? Aí é competência dos municípios - é muito importante que os Prefeitos chamem para si essa responsabilidade. Primeiro, é preciso que o município estruture, de verdade, o seu órgão de Defesa Civil. O órgão de Defesa Civil não pode servir apenas para decretar a situação de emergência e pedir recurso ao Governo Federal.\r\n\r\nDepois disso, esse mapeamento de risco geológico ou mapeamento de risco de inundação - que o Inea também trabalha - precisa ser partilhado com a comunidade. Isso só pode ser feito se cada município tiver na sua estrutura os agentes comunitários que vão para dentro das comunidades e vão esclarecer as pessoas sobre o risco a que estão submetidas.\r\n\r\nO que me chama a atenção e é um bom tema para discussão - estamos aqui na presença do Professor Moacyr duarte, que é um pesquisador que se dedica há muitos anos a essa questão - nos países em que há furacões e terremotos as comunidades vulneráveis já cumprem protocolos antecipadamente definidos. Fomos à Cuba, eu lhe dizia, em dezembro do ano passado, o Furacão Sandy passou em Cuba e matou 11 pessoas. O diretor da Defesa Civil foi categórico em dizer que essas 11 pessoas não cumpriram o protocolo, porque se o tivessem feito não teriam morrido. Qual é a nossa diferença?\r\n\r\nNós acompanhamos todo verão a morte de pessoas em áreas onde há ocupação, em áreas sujeitas a escorregamento, mas as pessoas, a nossa comunidade ainda não acredita que aquele evento pode matar. Então, ainda nos lugares onde temos sistema de sirene instalado, o esclarecimento das pessoas ainda não é suficiente para fazê-las sair em momento crítico. Esse é o grande dever de casa: a pessoa não sai, e é meu entendimento, porque não está suficientemente esclarecida, e tem vários aspectos aí misturados, desde a religiosidade de que Deus vai cuidar de tudo; não sai porque tem medo de que alguém invada sua casa e roube as coisas. Tem toda uma estrutura de organização da comunidade que precisa ser feita, e não há outra forma de fazer que não seja a partir do mapeamento de risco, ir para dentro dessas comunidades e discutir com a estrutura comunitária, a partir da associação de moradores, esclarecendo, mostrar para as pessoas em que posição está a sua casa, definir com elas qual o local seguro fora daquela área de risco mapeada, para onde ela pode, proativamente, se deslocar; não havendo essa opção, definir quais são os pontos que o poder público oferece para que as pessoas possam sair. Dessa maneira, minimizamos as consequências.\r\n\r\nEstamos num avanço muito significativo nesse curto espaço de tempo, de três, quatro anos, em que o Governo do Estado disponibilizou um orçamento significativo para seu órgão de Defesa Civil da ordem de 50 milhões de reais. Já temos uma licitação concluída para a ampliação do sistema de alarme por sirenes para ainda este ano para mais 12 municípios. Estamos estruturando nosso centro de monitoramento e alerta em termos de tecnologia de equipamentos que compõem o estado da arte, embora as pessoas já estejam contratadas e trabalhando. Isso muda o conceito de Defesa Civil. A nossa expectativa, até o final de 2014, é implantar sistema de alerta e alarme em 30 municípios aproximadamente, os números precisos são da ordem de 27, que são os que apresentam os principais riscos geológicos.\r\n\r\nDeputado, em síntese, é isso que vem sendo feito. O próprio Governo Federal, em 2012, mudou a legislação, criando uma nova política nacional de Defesa Civil, que define com mais clareza o papel e a competência de cada ente federativo, e eu insisto que o grande dever de casa... Nós avançamos no conhecimento científico, avançamos na capacidade instalada de tecnologia, na estruturação e na contratação de técnicos, mas agora tem uma parte final que diz respeito à organização das comunidades, que só vai poder ser feita se o Prefeito se der conta de que seu órgão de Defesa Civil precisa ser estruturado. O Prefeito tem que fazer concurso público, tem que contratar técnicos de Defesa Civil e agentes comunitários de Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Hoje o município que não faz concurso público solicita para o senhor uma quantidade de bombeiros para formar essa equipe de Defesa Civil. Como funciona? Qual o critério que o senhor usa para ceder ou não os bombeiros para os municípios que solicitam...\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Por muitos anos essa foi a maneira de entender que o Corpo de Bombeiros chamaria para si essa responsabilidade atendendo às prefeituras cedendo efetivo. Ocorre que chega num limite, o Corpo de Bombeiros não tem efetivo para suprir a necessidade de todos os municípios do Estado, e as competências são muito claramente definidas. Essa competência é do município. É claro que em boa parte dos municípios nós ainda cedemos bombeiros, porque no final de contas, temos interesse direto na estruturação desse sistema, mas é preciso que as prefeituras se organizem, de tal forma que sejam capazes de, por meio de concurso público, compor quadros técnicos. A Defesa Civil não pode ficar na dependência exclusiva do Corpo de Bombeiros e não pode funcionar sem quadros técnicos. Então, todo esse trabalho que está sendo feito, científico e de aquisição de equipamentos e tecnologia, não vai surtir efeito se o município não se estruturar na ponta da linha. É preciso efetivamente esse trabalho. Eu chamo a atenção para o modelo do programa Saúde da Família que eu acho que tem uma identidade muito grande com a necessidade da Defesa Civil. É um trabalho mesmo de casa em casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A capilaridade que é bastante útil.\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Sim, sim, e com a ferramenta que nós não tínhamos. Por isso, eu tenho aqui que evidenciar o grande trabalho do DRM porque agora o município recebeu o mapa de risco geológico. Agora nós já sabemos qual é a prioridade. Então, agora, o trabalho é ir para dentro da comunidade, casa por casa, fazer um trabalho de convencimento, de sensibilização, porque, na prática, o que a gente vê é uma resistência ainda muito grande das pessoas para saírem nos momentos críticos. Por outro lado, qual a constatação que nós temos? Uma chuva forte, eu diria que nas primeiras seis horas já terá causado a maior parte dos danos. Então, se a gente conseguir manter essas pessoas fora dessas áreas de risco, por um período entre seis e 12 horas, certamente pessoas não vão morrer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, Coronel Simões. A gente percebe o esforço dos bombeiros em atuar muito no momento da crise. Acho que isso tem que ficar bastante claro, essa divisão de responsabilidades. Aí, é fundamental esse trabalho do DRM porque, a partir de agora, eu não tenho dúvidas de que, quando ocorrer um fato mais impactante em algum município, nós poderemos observar com maior transparência, com maior clareza se o município realmente fez o seu dever de casa. “Olha, Prefeito, o senhor sabia que nesse local as condições eram essas. O que o senhor fez para tirar essas pessoas de lá ou impedir que novas construções fossem feitas naquele local?”A gente sabe que é um trabalho difícil, mas é um trabalho que tem que ser diário. Agora, com esse trabalho do DRM, acho que a cobrança fica menos difícil um pouquinho.\r\n\r\nQuero passar a palavra para o Dr. Flávio Erthal, para que ele pudesse dar - se é possível fazer isso, Dr. Flávio - preventivamente, sem bola de cristal, os locais mais suscetíveis de serem impactados por esses eventos naturais, pelas chuvas, principalmente. Pela análise que o departamento tem, tem algum município que, por questões geográficas ou por falta de estrutura, o senhor acha que estão mais em eminência de risco? Quero também parabenizar, obviamente, o DRM que, como eu falei, o trabalho que os senhores estão fazendo já está incorporado à legislação como sendo obrigatório que os municípios o incorporem aos seus planos diretores. É exatamente para facilitar esse planejamento. Acho que aliado a esse trabalho do DRM e ao que o Coronel Simões explanou, veio esse projeto de lei do ICMS resiliente, que é para isso, para ver se, pelo menos, nós aceleramos esse processo de estruturação nos municípios, para que possuam não só uma equipe, mas toda a infraestrutura suficiente para que, cada vez mais, preventivamente, os impactos dessas chuvas sejam atenuados. Eu, pelo menos, como leigo, percebo bastante claramente que é óbvio que tem a interferência do homem em várias situações, mas em várias também não tem. Então, é uma realidade que o município vai ter que encarar. São questões geológicas e climáticas constantes, em determinadas localidades, que não têm jeito. Tem que saber de que forma se adaptar a isso. A gente não vai conseguir mudar a inclinação da região de Petrópolis, dos morros de lá, porque não tem jeito. A natureza é daquela forma. Então, o que pode ser feito para que a comunidade lide da melhor forma possível quando as chuvas mais impactantes chegarem.\r\n\r\nPasso a palavra ao Doutor Flávio Erthal.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHAL - Bom dia a todos. Agradeço o convite para estar aqui.\r\n\r\nA gente fica preocupado, as suas palavras e as do Coronel sobre a importância do mapeamento, e temos aqui um geólogo histórico, Nelson Meirin, da Geotécnica, que pode falar com propriedade sobre isso, o mapeamento não é uma solução em si. A gente fica muito preocupado, porque nós acabamos de concluir o mapeamento geotécnico do Estado quanto a risco iminente. Se fosse para mapear 85 municípios, seis já estavam, sete já estavam com processo de mapeamento, e nossa preocupação hoje é: será que esse mapeamento está sendo utilizado? Será que ele está sendo útil para as prefeituras? Há várias prefeituras presentes, será que ele atendeu às expectativas?\r\n\r\nUm mapeamento tem prazo de validade, segundo os especialistas, de um ano mais ou menos, e precisa ser constantemente revisado.\r\n\r\nA primeira palavra, como o Coronel Simões falou, temos uma história de cultura. O DRM está muito novo nesse processo. Em 2009, apresentamos o primeiro diag nóstico ao Secretário Júlio Bueno e ao Governador do Estado, um diagnóstico sobre a situação geotécnica e de risco no Estado. Isso foi em 2009, muito pouco tempo. Em 2009, 2010, nós estruturamos um núcleo, hoje temos dez profissionais atuando nesse núcleo. Pode parecer pouco, mas, antes, não tinha ninguém trabalhando nessa área no Rio de Janeiro. Temos a Geotécnica no Rio de Janeiro e algumas iniciativas em municípios como Petrópolis, Friburgo, Niterói, Angra, mas, no conjunto do Estado, não havia uma preocupação.\r\n\r\nTemos uma situação histórica, desde que o Brasil, na década de 60, era rural e passou a ser urbano, o diretor da área, Cláudio Amaral, costuma dizer que temos pelo menos 50, 60 anos de atraso nesse processo. Recuperar três anos em cada ano é um avanço imenso.\r\n\r\nPor outro lado, temos a sociedade que cobra, com razão, os efeitos. Temos as mortes decorrentes e isso aumenta muito a responsabilidade.\r\n\r\nQuando falamos em mapeamento, fechamos, em julho, o mapeamento de risco iminente. Na semana passada estive com o Prefeito de um município do Estado que tinha assumido em janeiro e não conhecia o mapeamento que tinha acabado de ser feito, porque tinha mudado toda a Defesa Civil, ele não tinha Defesa Civil estruturada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Qual o município?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHAL - Não posso falar. Não é Petrópolis, nem Teresópolis, mas vamos dizer, um exemplo. Eu até entendo. Nós tivemos problemas sérios com municípios até organizados, nessa mudança de Governo, na recente eleição, em que realmente você tem toda uma cultura que vem sendo desenvolvida. O Coronel Simões falou muito sobre isso e eu concordo plenamente.\r\n\r\nHá que ter uma engenharia pública, o servidor público no processo, assim como o município tem que ter suas equipes. Debatemos muito sobre isso. O Governo do Estado tem que ter suas equipes também, tem que ter seus profissionais concursados que possam trabalhar diuturnamente nesse processo. Temos trabalhado muito nisso.\r\n\r\nEm 2011, fizemos um concurso. Hoje, vão ser mais cinco profissionais nessa área, 15 profissionais atuando diretamente e mantendo a geologia da engenharia pública.\r\n\r\nQual seria o nosso papel nesse processo? A ampliação do conhecimento é fundamental, organização do conhecimento. Se, antes, não tínhamos esse conhecimento, e já existia, estava nas universidades, estava em determinados municípios, nós trabalhamos na organização desse conhecimento para que ele possa chegar aonde ele tem que ser utilizado, na ponta, no município.\r\n\r\nTemos batido nisso muito. Nosso papel é o de fazer com que esse conhecimento chegue ao município e seja efetivamente utilizado. Não temos condições aqui, como Brasília não tem condições, de resolver as questões que estão acontecendo na ponta.\r\n\r\nRecentemente, tive uma notícia muito boa de Petrópolis. Hoje, Petrópolis tem dois profissionais concursados: dois geólogos, especialistas, trabalhando no município. Esse é o modelo que teria que se perseguir, ao menos nos municípios que são mais complicados. Quais são os municípios mais complicados? São aqueles que todo mundo já sabia que eram: Petrópolis, Teresópolis, Região Serrana, Niterói.\r\n\r\nO que fizemos foi organizar essa informação. Para poder chegar e dizer: “Olha, temos, no Estado - eu nem sei bem - 85 municípios, 32 mil, 33 mil pessoas sob risco iminente.” Para que você possa trazer alguns instrumentos de política pública no processo. Acredito que avançamos muito nessa questão.\r\n\r\nTemos um centro, um grupo de pessoas trabalhando, temos equipamentos, estamos hoje estruturados com carros e tecnologia, estamos treinando pessoas, estamos com um processo muito forte de organização e de sinergia com a Defesa Civil, Inea, órgãos federais e prefeituras. Esse é o caminho para que consigamos avançar e dar as respostas.\r\n\r\nQuando o Coronel fala em colocar sirene - acho que o Meirim pode falar isso melhor do que eu -, vêm as dúvidas. Quando é que você vai acionar as sirenes? O quanto choveu, qual é o índice? Para trás, no momento ou para a frente? Estamos estudando o assunto.\r\n\r\nPara o senhor ter uma ideia, nesse pequeno grupo hoje temos dezessete relatórios feitos. Estamos estudando a correlação de chuvas e escorregamentos, no Estado. Qual seria o índice de acidentes, no Rio de Janeiro...?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - É uma adequação simples, não é? Qual a quantidade de chuva necessária para que, naquele local, haja ...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHA - Naquele ponto, que tem uma geologia, que tem uma geomorfologia. Estamos, hoje, com dezessete relatórios, nosso grupo de geotécnicos. E em que você está começando, tentando colocar a geologia, não é Meirim? Você explica melhor do que eu, porque é cobra criada nisso e eu não sou. Mas você coloca a geologia, a geomorfologia, o índice de chuva, a situação de ocupação urbana, para você poder chegar a índice, para que a Defesa Civil possa ter segurança.\r\n\r\nPara isso, e o principal ponto que eu gostaria de falar aqui, que é fundamental, a semana, as iniciativas dos ICMS resilientes, todas as iniciativas são fundamentais.\r\n\r\nEm 2013, tivemos a Lei 6442, que obriga as prefeituras a utilizarem os relatórios feitos pelo Inea, pelo BRM, nos obriga a colocar na página, a divulgar. Temos a 12.608, que veio. O senhor citou também, em abril do ano passado, a questão da reestruturação da Defesa Civil. Tudo isso são medidas importantes que vieram, para que pudéssemos ter hoje uma situação muito melhor do que tínhamos. \r\n\r\nEu me lembro, em 2008 tivemos acidentes em Santa Catarina. Tivemos algumas mortes em Rio Bonito, em 2009 veio a situação de Angra dos Reis, em 2010 veio a do Bumba, em 2011 o grande desastre da Serra. Então, há mudanças nesse processo. Em 2009, em Angra dos Reis, o Estado não tinha uma organização.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Em 2012, houve muito menos risco do que nos anos anteriores, não foi? Bem menos riscos?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHA - Com certeza. O que acontece? Em 2009, por exemplo, em Angra dos Reis, você via uma desestruturação muito grande entre as autoridades públicas, estávamos incluídos. Em 2010 e 2011 já foi um pouco melhor. Nos acidentes ocorridos em 2013, você vê uma estruturação organizada, tanto do Estado, as prefeituras mais afetadas, que são mais suscetíveis, como o próprio Governo Federal se organizando. O sistema Bem foi criado no final de 2011 ou 2012. O Senati, a CPRM, o serviço geológico do Brasil, começou a entrar no mapeamento geológico, que não trabalhava na questão do mapeamento geológico.\r\n\r\nHouve uma sinergia muito grande e, acredito, no sentido de estabelecer uma política pública. As políticas públicas nessa área estão basicamente fundadas na questão da equação do uso do solo. Isso é pacífico, o processo tem que ser contido lá naquela ponta.\r\n\r\nPara o senhor ter uma ideia, hoje estamos lançando uma licitação nova, depois do risco iminente, que é aquele risco mais evidente e que concluímos o mapeamento. Por que o risco iminente? O risco iminente é o risco mais alto, porque quando começamos isso, em 2009 para 2010, não tínhamos informação disponível. Então, não dá para você ficar mapeando o Estado todo, detalhadamente, levando anos para mapear. Fizemos mapeamento expedito, estávamos em risco iminente e se chegou aos pontos - que seriam os mais críticos - que são passados às prefeituras, para que possamos monitorar aqueles pontos. Então, isso é um risco iminente. O Rio de Janeiro foi mapeado.\r\n\r\nHoje, estamos com licitação, vai ser feita hoje à tarde, para já começar a trabalhar a questão das geotécnicas urbanas, atendendo a determinações da 12.608, que é a Lei Nacional da Construção Civil, em que dez municípios serão mapeados, na questão da evolução da expansão urbana: quais são as áreas mais apropriadas, as menos apropriadas - já na evolução do processo de mapeamento. Isso, estamos fazendo em conjunto com os municípios.\r\n\r\nEssa sequência de ações, o que já foi feito, o que se está fazendo e o que será precisar fazer. Porque acredito que o principal ponto em que temos preocupação é, basicamente, com o conhecimento que está sendo organizado, não só por nós, tivemos a Geotécnica do Rio de Janeiro, temos as universidades, temos a CBRM. Como esse mapeamento será feito? E será usado na ponta, de maneira adequada.\r\n\r\nComo o Coronel Simões vai poder pegar esse mapeamento, conscientizar a comunidade de que ela mora na área de risco? Acho que o princípio inalienável das pessoas é saber que moram em área de risco. Tirar todas as pessoas das áreas de risco é impossível, na situação atual, mas é fundamental que elas saibam que moram na área de risco e o que irão fazer numa situação que você possa avisar.\r\n\r\nO Coronel falou dos radares, de todo o sistema de alerta, das sirenes, do conhecimento da situação geológica. Isso é um avanço inquestionável. Mas ainda é muito pouco em relação à expectativa da população. Porque, na medida em que acontece um desastre e as pessoas são atingidas em bens materiais e vidas humanas, até que ponto o nosso trabalho deve ser ampliado.\r\n\r\nPara fechar o debate e para que possamos trabalhar isso um pouco melhor, o Senhor perguntou quais são os municípios. Hoje, temos um diagnóstico. Fizemos um mapeamento dos pontos do Estado e definimos as zonas do Estado das mais vermelhas que estão com os municípios mais complicados na Região Serrana: Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, além de Niterói, São Gonçalo e Angra dos Reis. São dez municípios, e são aqueles que devem ter um olhar mais detido. Até os municípios na faixa azul, que são os da Região Litorânea e que têm muito menos pontos de risco.\r\n\r\nNa realidade, hoje acredito que se tenha um instrumento que seria o adequado para que planejar suas ações. Isso é fundamental. Outra questão que seria fundamental, e temos trabalhado sobre isso, é como no Estado, o Senhor como Deputado e nós, como funcionários públicos - eu sou funcionário público de carreira - perenizamos essa situação? Como fazemos já que pertencemos a uma engenharia pública, servidores públicos que possam continuar trabalhando nesses processos.\r\n\r\nHoje, temos a área de geologia em que temos uma demanda muito grande de profissionais. Fizemos concurso em 2011, e treinamos pessoas. E essas pessoas, na medida em que você não tenha realmente dentro de uma estrutura de Governo - vejo isso nas prefeituras e no Governo de Estado - você não tem estrutura para reter as pessoas, reter os talentos e os talentos vão saindo. Então, você vai treinando as pessoas e elas vão buscar oportunidade em outros lugares. E há que haver mecanismos que a gente diga o seguinte: “Olha, Defesa Civil e conhecimentos geológicos de encostas, etc. e tal, são prioritários.”\r\n\r\nHá que haver uma preocupação desta Casa, o que acho fundamental. Vemos que a preocupação desta Casa é evidente nas leis que têm saído, no Projeto de Lei que o Senhor apresentou aqui do ICMS resiliente, mas é importante que seja fortalecida essa engenharia pública, em que você tenha servidores públicos atuando nesses processos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Uma pergunta para o Senhor: a maior dificuldade que o DRM encontra para a realização desse concurso público é sempre a questão orçamentária? A Secretaria de Planejamento coloca algum empecilho para não atender no total o pleito das necessidades do DRM?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHA - Entendemos o conjunto. O DRM, hoje, talvez, tenha um dos menores orçamentos do Estado, entre as diversas autarquias e fundações, o que é natural. É uma instituição pequena de 80 funcionários. Ela tem uma estrutura pequena. Como é que o DRM trabalha, hoje? Ele trabalha, basicamente, com recursos alocados de financiamentos ou projetos. O nosso grande parceiro tem sido, nesse procedimento de mapeamentos, o Fecam. Temos utilizado e bem utilizado os recursos do Fecam, mas nesse mapeamento de 85 municípios e mais a carta geotécnica urbana, vamos aplicar cerca de 7,2 milhões. É muito pouco, Deputado, 7,2 milhões de recursos aplicados pelo Fecam desde 2010. É muito pouco recurso para você ter o resultado que se tem.\r\n\r\nIsso aí é uma reflexão que a gente tem feito. Inclusive, a gente tem discutido isso com o próprio Governo, a importância dos investimentos em mapeamentos, em equipamentos. A gente tem que ter um investimento mais forte na questão do pessoal. Nós precisamos manter as pessoas. Eu sei que isso é um drama. Conversando ali com o Simão, com o Roberto Silva e os outros representantes das prefeituras, ainda é muito mais complicado nas prefeituras você ter uma engenharia pública.\r\n\r\nO Governo do Estado sinalizou e, efetivamente, trabalhou para que você tenha um grupo nessa área. Mas é importante que a gente tenha a visão de que é preciso investir mais no material humano. Na região de Petrópolis agora, na Serrana, vai se instalar um Cenad estadual, um centro nacional de previsão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Regional.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHAL - Vai ser instalado em Petrópolis com recursos federais. Isso vai ser instalado. A nossa grande preocupação e temos conversado com as pessoas, é a seguinte: a operação. Na operação, é preciso que as prefeituras de Petrópolis e de Teresópolis, ou seja, as prefeituras que vão operar - o próprio Governo do Estado - possam ter condições de fazer essa operação. É importante que se trabalhe - é o recado que quero deixar aqui - na perenização dessa cultura dentro do Estado.\r\n\r\nNão podemos ter um Estado, não vai aqui uma crítica direta ao Governo do Estado, não é isso, mas é uma questão nacional, trabalharmos contra a terceirização. Não estou dizendo que fazemos isso, mas temos que trabalhar contra a terceirização da mão de obra. Temos que ter quadros técnicos próprios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Até para dar continuidade.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHAL - Para dar continuidade. Eu me lembro daquele grande encruzilhada da Petrobras em certa época. A política da Petrobras alguns anos atrás resolveu privilegiar a terceirização em detrimento do quadro próprio. A Petrobras parou de fazer concurso e depois chegou à constatação do grande equívoco que foi isso. Temos o DRM que fez concurso em 2011. Estamos fechando agora a contratação, o Governo já autorizou mais dez pessoas para aumentar o quadro para 25 profissionais.\r\n\r\nAgora temos dificuldade de reter as pessoas porque elas estão saindo, são chamadas e não comparecem em função de uma questão que você tem que dar melhores condições de trabalho para esses profissionais.\r\n\r\nEu sou do quadro, tenho muito tempo, já estou com o auxílio permanência, coisa e tal, há muito tempo. Então, eu vou passar. O Cláudio Amaral, que é o nosso coordenador da área, também já está nessa fase. Estamos aqui. O Meirim também tem quase esse tempo. Nós vamos passar. Então, como vamos transferir essa cultura interna?\r\n\r\nPrecisamos estar muito preocupados em como manteremos essa cultura funcionando, para que esse conhecimento que é adquirido ao longo do tempo - e é muito conhecimento adquirido - possa ter continuidade. Não podemos perder essa oportunidade.\r\n\r\nEu vejo essa batalha do Coronel Simões nesse processo, eu vejo a batalha das prefeituras aqui representadas, e que acompanhamos. Temos muitas situações com prefeituras que chegam para nós e dizem: “Olha, o DRM vai resolver meu problema, você vai me dar um geólogo.” Em n reuniões com prefeitos: “Olha só, me dá dois geólogos aqui e você mapeia para mim, você faz.” Eu digo: “Eu não posso fazer isso!” Eu tenho que trabalhar 92 municípios, 91, excluindo o Rio de Janeiro, que tem quadro próprio, mas cada município desses deverá ter a sua estrutura mínima. Nós temos que trabalhar nesse sentido.\r\n\r\nQuando chegar a época dos desastres, da chuva, cada prefeitura dessas está minimamente organizada e, num depoimento da área aqui, temos sentido os esforços para que isso aconteça. Por outro lado, temos sentido algumas descontinuidades que a própria estrutura política brasileira dificulta - mudanças de administração, descontinuidade de processos - que fazem com que você avance e recue, avance e recue. Até tomar pé da situação, você leva certo tempo.\r\n\r\nEstou aproveitando para um desabafo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Um desabafo!\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHAL - Não sei se estou atendendo ao seu objetivo, mas é o que temos falado com muita clareza: avançamos muito. Enormemente! Se pegarmos 2009, quase não havia nada, excluindo alguns municípios.\r\n\r\nHoje, você tem uma estrutura montada, tem gente treinada, você tem um orçamento mínimo, mas precisamos ainda dar um salto que não demos ainda. Quer dizer, deveríamos ter, assim como a Geotécnica foi referência, é referência na Cidade do Rio de Janeiro, precisamos ter o DRM, transformado em serviço geológico, que é o que estamos propondo ao Governador. E ele está sensível a isso, com uma estrutura maior, com um orçamento mais condigno e com uma posição mais adequada à função da que ele é hoje.\r\n\r\nHoje, o Departamento de Recursos Minerais é referência nacional nesse processo. Não estou vendendo meu peixe, mas em qualquer reunião, que tenhamos aqui com ação de risco geológico no Estado, nos municípios ou no Brasil, somos chamados e isso tem muito pouco tempo.\r\n\r\nEsse trabalho não é só do DRM, é um trabalho nosso com a Defesa Civil do Estado, com o Inea, com o Sistema de Meteorologia e com cada prefeitura, porque não adianta - só para fechar - fazermos um mapeamento. O mapeamento foi entregue; existe uma corresponsabilidade nossa no processo - do Coronel, de todo mundo, com cada município. Se um município não utiliza isso para reduzir seus índices, estamos falhando também. Não basta dizer que fizemos um mapeamento e entregamos. Então, essa cultura, uma reunião como essa, uma Comissão como essa, o debate dessas questões com a comunidade é importante para que a gente repise essa situação. Existe um compromisso solidário entre todos nós que estamos nesse processo.\r\n\r\nNão é jogar na Prefeitura que a responsabilidade do uso do solo é dela - toma lá. Não é isso, há uma corresponsabilidade nossa, do Governo Federal, do Município e que temos discutido muito, em nível federal, como se efetivamente trabalha a questão do Pacto Federativo. Não adianta dizer que tem recurso no Ministério tal, se o recurso não chega aqui. Se não tenho recurso, se a prefeitura não tem recurso. Como funciona essa coisa do Pacto Federativo? Como é que funciona a responsabilidade de cada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - É uma bola de neve, na verdade. A prefeitura, que não tem estrutura, por consequência não vai conseguir elaborar um projeto que atenda aos parâmetros, que autorize a liberação da Emenda...\r\n\r\nO SR. FLAVIO ERTHAL - Com certeza e daí, o que adianta dizermos que existe uma área de risco aqui, que está afetando dez casas, trinta pessoas e que precisa ter uma intervenção estrutural assim, assim, assado, de contenção disso, daquilo outro, se você não consegue fazer com que a Prefeitura tenha condições de ter profissionais para fazer isso e nem nós temos? Para se ter uma ideia, agora, no nosso concurso público, tínhamos a expectativa de contratar dois engenheiros geotécnicos. Não conseguimos, por uma questão salarial. Na nossa área, o piso do salário - não estou fazendo proselitismo carreirista, não...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Por favor, aqui é para isso.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHAL - Mas isso foi falado para o 1º Secretário, está sendo falado para o Governador. Teremos uma reunião com o Governador, na quarta-feira, sobre isso, porque não dá. A expectativa que tínhamos de aumentar em 200% nossa estrutura de engenheiro geotécnico - temos um e deveríamos ter três - foi frustrada. Isso é algo que dificulta o andamento dos processos. O que é importante? Educação, Saúde, Segurança - importantíssimo no Estado. Mas, vai ter que chegar num tempo que Defesa Civil e salvar pessoas, com prevenção, deve estar nesse índex, também; tem que entrar nessa prioridade.\r\n\r\nNossos orçamentos foram reduzidos, esta semana, em 25% - o Orçamento do Estado. É uma coisa de responsabilidade pública e isso deve ser feito, mas a questão de você poder executar o que você tem que executar, vai ficando reduzida.\r\n\r\nQuando é que o apoio a essas ações Defesa Civil vai se constituir em política pública. Precisamos ter essa relação ampliada. Defesa Civil é muito séria no Rio de Janeiro, onde temos uma situação geológica e geomorfológica peculiar. Temos encostas e áreas tropicais que são, por natureza, como o Deputado falou, você sobrevoa e vê áreas nessa serra que não tem ninguém e desce. Temos situação na região da Baixada Fluminense, onde não tem serra, mas tem morrotes em que - por uma questão de falta de contingência da população - há um pequeno morro que é cortado, faz um aterro ali, constrói a casa do lado do barranco e ainda bota criança dormindo atrás. O barranco vai cair onde, porque não tem para onde cair?\r\n\r\nÉ uma situação de 50, 60 anos que precisa ser enfrentada e essas intervenções estão sendo feitas de nossa parte, pelo Inea, pela Defesa Civil do Estado, por todas as organizações e municípios. Está havendo uma sinergia nesse processo, que considero muito importante. Isso vem refletir essa reunião de hoje, em que você tem esta Casa como o ressoar de toda essa questão social, preocupada com esse processo.\r\n\r\nMais uma vez, só para terminar, o mapeamento não é a solução. O mapeamento é um instrumento que ele precisa ter perenidade. Precisamos ter gente trabalhando o tempo todo nisso: no Estado, no Governo Federal, no Estado e no município. Não sei se respondi às suas perguntas, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO ERTHAL - Desculpe aí algum desabafo adicional, mas estamos refletindo muito sobre a nossa posição hoje, em que avançamos e em que precisamos avançar. Então, é onde vamos ter que intervir nesse processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado pela sua intervenção, Dr. Erthal. E é essencial. A audiência pública é para isso. Quando fazemos uma lei para que crie essa constância de todo o ano, pelo menos uma semana, num prazo até que se chegue a dezembro e janeiro e possamos saber o que ainda não foi feito e o que é possível ser feito ainda para minimizar os impactos das chuvas, a ideia é essa. Jamais saberemos das necessidades do DRM, por exemplo, se elas não forem faladas. Sabemos da dificuldade de orçamento, mas aí cabe ao homem público estabelecer quais são as prioridades.\r\n\r\nÉ o que eu sempre digo, até em roda de amigos, gostemos ou não, olhem para as casas legislativas como uma pocilga - e, provavelmente, muitas são realmente -, mas as nossas vidas passam por lá. Não adianta virar as costas: o Orçamento do Estado é aprovado nesta Casa. Se não houver esse lobby - eu digo no sentido positivo da palavra -, se não houver esse tipo de iniciativa, obviamente, outras áreas em que se reclame numa altura maior, levarão a fatia maior do bolo.\r\n\r\nNós entendemos aqui, todos entendemos, que essa é uma área essencial e que deve ser prioridade. Há várias outras, mas devemos transparecer e registrar isso na lei orçamentária, que votaremos no final do ano.\r\n\r\nO senhor não tenha dúvida de que, como já disse, não temos ainda um orçamento impositivo. Acho que infelizmente, mas quando tivermos, é um tipo de problema que pode tender a diminuir. E já me comprometo com os senhores, nesta audiência pública, de que serão feitas Emendas ao Orçamento de maneira a priorizar a área de Defesa Civil, especialmente nessa questão técnica.\r\n\r\nAinda mais, tomando como exemplo o DRM, é que a tendência de estruturas menores é que esses problemas de baixos salários, de infraestrutura, de material são menos dificilmente equacionados, em tese, pelo menos. Se o impacto é menor e a importância é muito grande, a tendência é que isso possa ser equacionado no menor espaço de tempo. Muito diferente de dar 100% de aumento num quadro de 50 pessoas e dar 100% de aumento num quadro de 15 mil pessoas, como o dos Bombeiros, por exemplo. Obviamente, a tendência é que essa recomposição salarial e que essa adequação à realidade seja muito menos difícil em quadros menores. Certamente vamos fazer essas sugestões, quando da discussão do Orçamento, nos meses de novembro e dezembro.\r\n\r\nAntes de passar a palavra aos municípios para que possamos até saber qual a utilidade desse estudo feito pelo DRM com os municípios que se encontram aqui representados, quero agradecer a presença do Professor Moacyr Duarte, da COPPE Rio; do Dr. Nelson Meirim, da GEO-Rio; do Coronel Roberto Bastos Pontes, Diretor-Geral de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Defesa Civil e da Sra. Elisabeth Valle Viana, Técnica de Planejamento do DER.\r\n\r\nPasso a palavra para o Professor Moacyr Duarte. Em seguida, para os municípios, já agradecendo a presença de todos.\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - A perspectiva do grupo de pesquisa que eu coordeno na Universidade é a pesquisa aplicada. A gente trabalha em campo. Então, eu vi os aspectos aqui e vou falar, de maneira geral, sobre a operacionalidade da Defesa Civil. Atualmente, a gente trabalha aqui no Centro de Operações Rio. Quando houve a tragédia na Região Serrana, fomos uma das primeiras equipes, junto com o pessoal de Comunicação, a chegar à área de Campo Grande.\r\n\r\nE como é que enxergamos hoje? O ser humano é um animal social, que se defende coletivamente desde que existe. É uma ideia equivocada que a defesa da sociedade está entregue à Defesa Civil. A Defesa Civil é o operador disso, mas não é o responsável pela Defesa. Se você pegar o que define a ONU, por exemplo, no último manual, para você classificar risco de um lugar você usa nove critérios: cinco são técnicos e quatro são sociais, para dizer quem é o pior, quem está mais, desculpe a expressão, no bico do urubu, para você destinar primeiro recurso humano e material. E se você não conseguir fazer essa prioridade, já perdemos. Porque não tem dinheiro nem gente para fazer tudo de uma vez.\r\n\r\nEntão, o que a gente sente? Ao chegar à ponta, durante o desastre, temos um apoio de todo mundo, por solidariedade, mas nossa comunicação é falha, nosso material de campo não foi planejado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Cai no esquecimento...\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - Exatamente.\r\n\r\nEssa informação técnica, vou colocar na sequência do que vivemos no Rio de Janeiro, na prática. Temos uma quadrícula de previsão meteorológica de 50 por 50 km. Então, quando o cara de Defesa Civil recebeu na Serra o aviso de que haveria uma chuva violenta, era uma definição gigantesca. Eu armei o meu time da melhor maneira que eu consegui, com a informação que eu tinha. É como você dizer: vem um estouro de boiada a 10 km de mim, mas me interessa saber onde o boi vai passar do meu lado, se ele vai passar em cima de mim ou não. E isso é integração com radar, que fazemos aqui no Rio de Janeiro. Então, no Rio eu tenho uma previsão de uma quadrícula de 30x30, não me interessa em nada, porque eu estou dizendo que a chuva pode cair ou em Bonsucesso ou em Guaratiba. Como é que eu vou destinar recurso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Tem que ser mais direcionado.\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - Exato. O radar é a complementação disso.\r\n\r\nA integração da sequência de informações é indispensável para o time de Defesa Civil se posicionar em campo e poder lograr êxito em proteger as pessoas. Senão, você faz uma aposta, mas eventualmente pode perder, não tem a informação exata.\r\n\r\nA questão que ele falou, do quadro técnico, é importantíssima. E o Brasil perdeu isso não só no setor público, no sentido de fazer, mas nas estatais. Antigamente, quando Furnas fazia um projeto, você entregava o projeto e contratava a execução. Hoje você contrata o projeto. Isso deixa a sociedade terrivelmente vulnerável.\r\n\r\nAo chegar os municípios para falar de Defesa Civil hoje, não é chegar para fazer aquela tradicional cantilena de pedir recursos para a Defesa Civil. Primeiro, o mínimo indispensável, e aí vou falar sem pudores. Que os técnicos de Defesa Civil sejam técnicos de Defesa Civil, não sejam amigos indicados pelo prefeito para uma função para poder fazer número. Porque isso não vai permitir nem a tradução da informação nem explicar, para o resto do conjunto do município, aquilo que é importante fazer.\r\n\r\nA gente vive a situação, prática minha em São João de Meriti, que é uma cidade que batalha porque a quantidade de dificuldades é gigantesca - quem conhece São João sabe que a luta das pessoas lá é duríssima. Havia umas famílias identificadas no mapeamento com uma área de risco iminente, como ele classificou. Vamos tirar essas pessoas porque havia uma rara oportunidade de removimentá-las. Tentamos achar kombis e coisas para tirar... Ninguém podia emprestar as Kombis. Foi uma peregrinação nas secretarias municipais para arranjar Kombis e meio de transporte e não pode se tratar essas pessoas que negaram as Kombis como pessoas do mal. Por quê? Porque essas Kombis foram dadas com o dinheiro público para cumprir um objetivo específico. Se elas forem pegas desviadas, fazendo mudança para alguém, alguém vai olhar e dizer: “Ah, lá. Essa Kombi era para estar levando o trabalhador e não sei quê e tá tirando mudança.” Então, a estrutura é muito emperrada para fazer face à proteção realmente da sociedade.\r\n\r\nA Defesa Civil deve ser ouvida numa reunião de secretários municipais, digo todos, para que todos entendam qual é a contribuição que cada um pode dar, diuturnamente, para que a tarefa de defender a todos fique factível, dentro de um orçamento, de uma projeção de pessoas, senão, é inviável.\r\n\r\nHoje, por exemplo, a questão que ele falou, o mapeamento vale um ano. Então, manter a atualização do mapeamento deve ser uma coisa importantíssima. Da mesma maneira que impedir as pessoas de ocuparem, no movimento espontâneo de ocupação urbana, áreas já sabidamente de risco, o que faz do trabalho da Defesa Civil e de todos os demais, enxugar gelo. Quer dizer, a gente consegue tirar as pessoas de um lugar e elas entram no outro. Aí vai e tiram, elas entram novamente. E às vezes essas ocupações têm estímulo do próprio planejamento municipal. Então, há problemas de falta de integração que a gente só vai ver quando tem muitos corpos empilhados. Aí você percebe a quantidade de erros que cometeu logo aqui atrás e que, na verdade, deveriam ter sido feitos por meio do seguinte: “Olha, só, administração municipal, compartilhamos com os outros níveis de administração e com todas as secretarias as outras...” Prevenção, preparação, atuação e reconstrução.\r\n\r\nA única fase que a Defesa Civil tem autonomia é na resposta. Na prevenção, o orçamento dela não dá para fazer nada. Na reconstrução muito menos. Até porque a Defesa Civil viraria uma anomalia se você fosse transferir toda... Não é? Agora a Defesa Civil vai fazer a prevenção. Ela ia tirar o orçamento de todo mundo. Não é essa a função dela. Chegamos num ponto da operação hoje que eu diria assim: “O diabo mora nos detalhes, e a gente tem que começar a vencer esse tipo de coisa.”\r\n\r\nAqui na Geo-Rio, a gente está tentando agora enfiar o mapa da Geo-Rio embaixo da nossa imagem de radar, para eu enxergar direto quando a chuva está chegando numa área que ele já me mapeou como risco. Hoje, tenho uma visão de mapa que eu vejo as manchas, eu fico chutando, eu tenho que entender, e aí eu ainda tenho que recorrer a um segundo lote de informação para saber o que aquilo vai fazer ou não.\r\n\r\nOutro detalhe importante é o seguinte. Essas atualizações às vezes, pela informação que eu colhi com o pessoal da geologia, requerem um aprofundamento. Você faz um primeiro mapeamento com um conjunto de metas, mas algumas áreas você precisava de informações mais específicas, uma sondagem, uma coisa assim. E aí é que eu acho que entra a universidade em parceria para pura indicação do órgão que está fazendo isso na frente, complementar na instrução, na educação esses estudos. Fazer uma sondagem.\r\n\r\nUma das coisas que me chamou a atenção em Nova Friburgo, foi o desabamento que pegou um caminhão do bombeiro. E aí fomos conversar com os geólogos e os caras que tinham feito disseram: “O mapeamento não era suficiente para ser afirmar que aquilo ali era uma área segura, precisava ter feito há anos uma sondagem.” E aí mostrou aqui, aqui, aqui e aqui para que a gente pudesse fazer alguma afirmação. Isso não foi feito. Estava indicado, projetado como necessidade, mas não foi executado.\r\n\r\nA questão diuturna de, por exemplo, como a gente enxerga no Rio de Janeiro o remapeamento e a fiscalização. Sem helicóptero não dá. Se eu pegar os caras e mandar de carro para o número áreas mapeadas para saber que estão sendo ocupadas, não vou conseguir fazer em turno. Então, a tecnologia ajuda.\r\n\r\nPor outro lado, há um controle porque a gente não consegue ver tudo. Aqui a gente tem aplicado com algum sucesso a seguinte técnica: vigiar os caminhões de material de construção nas áreas que a gente teme expansão. Então, eu vigio a chegada do material de construção. Digo isso aos municípios que estão aqui representados que é uma estratégia simples e dá um efeito danado. O cara em geral fora da hora de rush chega com um caminhãozinho e sobe com tijolo. Se você impedir isso você está matando a ocupação. E é mais fácil do que você vigiar o contorno, lá longe da rua, onde ocorre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Essa era a ideia que o Coronel Simão estava falando aqui antes. Como fazer esse monitoramento direto na loja que vende cimento e tijolo, ou alguma outra...\r\n\r\nO SR. MOACIR DUARTE - A gente tem observações, dependendo da área de interesse, quer dizer, e aí volto à questão que a ONU colocou. Nossos critérios para julgar risco também têm que ser mais sofisticados para a gente aplicar melhor o dinheiro. Então, por exemplo, você sabe que o Alemão é um morro que tem uma frente enorme. Ali há áreas que eu temo ocupação? A Rocinha tem áreas que eu temo ocupação? A gente tem que fazer uma fiscalização baseada nesse view do helicóptero, mas também essa diuturna; se está chegando material de construção, se está subindo turma de trabalho para uma área que não tem nada. Porque é assim que as ocupações começam. E não se iludam. A gente tem fotografado; em 72 horas sobem paredes. É impressionante! O cara chega, marca com a linha de nylon, com um piquete; divide, fica um cara dentro de cada quadradinho de nylon, chega o material, é tudo parede. Em 72 horas tem parede em pé. É impressionante!\r\n\r\nSe a gente não é capaz de dar uma defesa com essa temporalidade, para depois fazer um processo para desapropriar, arcar com o ônus de a mídia ir lá, tirar as famílias do lugar, porque as famílias, por ignorância, não entendem que isso daí é horrível. Elas choram, existem aquelas cenas. Eu estou falando de quem está na ponta.\r\n\r\nIsso tudo poderia ter sido evitado se a gente tivesse feito o controle antecipado. Temos que adequar o nosso ponto, me desculpe a expressão, me lembra do time Fluminense; ele não consegue se adequar à velocidade do outro, então, perde vertiginosamente. É o nosso caso aqui. Se a gente não se adequar à velocidade do “adversário”, a gente vai perder. E cada ano fica pior. A indenização que o poder público vai ter que pagar para desapropriar é mais cara, tirar o cara vai ficar mais complicado. Aparecem mais defensores públicos voluntários para defender a massa oprimida. E a gente ainda fica com cara de bandido, que é o pior; de vilão de lá, está querendo remover todo mundo.\r\n\r\nAcho que esse tipo de fórum, e os municípios participando, talvez fosse uma ideia, Deputado, se me permite ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) ... Por favor.\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - ... levar esses fóruns em discussão, ou essas pessoas, para discutir direto nas reuniões, não especificamente tratadas como de defesa civil, para já chegar com um ou dois desastres, mas nas reuniões de trabalho da administração municipal. Para que você possa chegar e dizer: “Saúde, você pode me ajudar nisso, nisso e nisso. Habitação, você pode de dar uma força se você fizer isso, isso e isso”. E aí os caras vão procurando fazer aquilo sem as solicitações de supetão, que são características da emergência.\r\n\r\nA gente tem hoje - pedimos sem nada acontecer. Nada acontece de efetivo. Juntamos um montão de cadáveres. Temos todos os recursos, mas apesar de termos o canal para liberar o recurso com rapidez, não temos o profissional para estruturar e dizer onde será mais bem aplicado e como seria mais bem aplicado esse recurso para poder reduzir o risco, que é o que eu venho tentando. Não tenho um mecanismo eficiente, Deputado, para controlar o dinheiro que é liberado. Então, parece-me óbvio que, se você cria uma linha de crédito com dinheiro público, em qualquer nível, para poder ajudar alguém, você deve criar um mecanismo de fiscalização para essa linha que seja igualmente eficiente; senão, você abre flanco para uma série de desvios, de aplicação ruim e de outras coisas. Às vezes até, a gente fala muito de desvio, ocorre o simples imobilismo: o dinheiro vai e volta sem haver aplicação, porque projeto não há para aplicar.\r\n\r\nPor último, quanto a esse mal que nos aflige aqui, eu insisto que essa discussão seja levada às reuniões de Administração e Trabalho do município, com todos os Secretários, a gente usar as semanas de defesa civil para criar essa ponte, para intervir e aplicar do jeito que é possível. Quero ainda explicar que não é possível, por nenhum critério técnico, acontecer o que aconteceu aqui no Brasil no passado imediato. Não há critério técnico que justifique você aplicar 90% de uma verba disponível para fazer uma coisa numa determinada área, porque ela é a cidade do ministro, porque ela é o Estado ou não sei o quê. Isso é inconcebível, é indefensável! Uma parte dos recursos que podia ter ajudado uma área sob qualquer critério muito mais vulnerável foi para Pernambuco, onde a catástrofe ocorre de 300 em 300 anos, por água de arrasto, chuva forte. Então, tem que ocorrer um fenômeno raro. Aqui eu não preciso de uma chuva tão forte para a gente ficar mal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Só para eu entender o que o senhor está dizendo. Acho que é sempre uma desmistificação das responsabilidades. Essa questão da responsabilidade dos municípios, para mim, há três anos, era completamente diferente. Nessas audiências públicas é que eu fui mudando e percebendo que o papel da Defesa Civil, por exemplo, é muito mais na hora em que o incêndio ou a água chega. Dessa situação que o senhor colocou, surgem várias ideias de projetos de lei. Pergunto a todos se uma forma de colocar isso em prática seria vincular em lei um percentual proporcional para aplicação na prevenção aos desastres, ou seja, vinculá-la percentualmente a esse mapa que é feito pelo DRM dos locais onde há risco iminente.\r\n\r\nVou tentar exemplificar. Estou falando de orçamento estadual, porque é o que a gente está tratando aqui. No orçamento estadual a verba que fosse determinada para a Defesa Civil para esse tipo de intervenção urbana, do município de Petrópolis, seguisse critério proporcional aos locais onde há risco iminente, segundo o que o DRM apresentou no mapa no início do ano. É isso? Seria isso mais ou menos? Eu sempre quis entender.\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - O mapa do DRM, como ele bem frisou, é um ponto de base, mas a gente precisa de outras coisas para que ele efetivamente leve o benefício que ele propõe às pessoas na ponta. Então, talvez fosse interessante a gente condicionar um repasse, por exemplo, a uma estrutura pré-existente no município e a uma determinada dinâmica de trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Acho que é isso que está nesse projeto do ICMS resiliente, salvo engano, que o Coronel Roberto...\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - É, mas só que a ideia é a seguinte: eu não posso transferir dinheiro, por exemplo, para um centro cirúrgico, para uma cidade que não tem hospital. Então, eu não posso transferir uma verba de Defesa Civil para alguém que não tem uma estrutura de Defesa Civil abalizada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Efetiva.\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - ...Efetiva. Então, isso envolve o aspecto técnico da continuidade, como ele falou, do concurso público, que crie um núcleo técnico de recepção da informação, combinação da informação local com a informação geral, que é a informação digerida, que vai chegar na ponta, para fazer efeito. Essa é a combinação. Então, eu não posso repassar dinheiro a um município que não tenha estrutura para receber isso, técnica e administrativamente, porque vai ser um desperdício.\r\n\r\nSegundo, para não fazer disso uma coisa carrasca, a gente oferecer, dentro de um mapeamento de risco que tenha como base o geológico, mas inclua os outros aspectos. Por exemplo, há uma área crítica e há uma outra área crítica na qual a Defesa Civil já botou sirene, já fez informação. É melhor do que a outra que tem a mesma coisa e ainda não tem isso.\r\n\r\nEntão, é nesse sentido que o critério da ONU começa a criar mais variáveis, mais critérios de julgamento, para que a gente possa ser mais fino no dinheiro. Mas me parece um absurdo você pegar num quantitativo baseado simplesmente no risco existente do ponto de vista do mapa primário e entregar o dinheiro para todo mundo. Eventualmente uma parte desse dinheiro vai ser desperdiçada, justamente pela falta de estrutura no município para receber.\r\n\r\nEntão, seria condicionar o repasse a que o município tivesse comprovadamente alguma competência técnica e alguma organização administrativa para receber o mapa; senão, não adianta. Não posso chegar numa Defesa Civil que tem uma sala e duas calculadoras e entregar um mapa digital e o cara não tem onde olhar, ou ele tem um computador com aquele cavalinho correndo do Windows: o cavalo cai cansado e o mapeamento não entra, porque o computador dele é de 1995.\r\n\r\nE aí, quando se identifica esses pontos de fragilidade, a gente pode inverter para corrigir também. Agora, precisa criar no município, dar aquela espetada sobre a qual estava falando aqui - o Ministério Público hoje, por exemplo, está atribuindo responsabilidade solidária ao município em caso de grande tragédia. Isso é um passo interessante. Mas a gente começar a distribuir essa responsabilidade para dizer: “Se não tem, não vou te dar porque você vai desperdiçar o meu dinheiro”. \r\n\r\nEntão, num primeiro estágio, levar a discussão para as reuniões de trabalho, não só para eventos da Defesa Civil. Num segundo, condicionar os repasses em ajuda a que o município tenha uma estrutura para receber isso. Aí, a gente sabe que o dinheiro vai ser entregue e o resultado vai ser colhido; senão, vira uma espécie de loteria, onde se dá a sorte de ter boas pessoas, gente que sacou, o prefeito escolheu bem, aí, dá uma andada; onde não, não funciona tão bem. A gente não pode ficar mais pela quantidade de gente, pelo grau de risco, à mercê dessa situação.\r\n\r\nAcho que é isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, mas é a realidade mesmo. Sabemos disso. Em algumas visitas que a Comissão fez ainda neste ano em locais onde houve impacto das chuvas, percebemos isso claramente: o critério político prevalecendo no uso das verbas públicas; por exemplo, pavimentar locais onde é uma insanidade você insistir com que aquela comunidade ali permaneça. Infelizmente a questão eleitoral vem prevalecendo.\r\n\r\nVamos conversando e tentando colocar na letra da lei essas ideias que, vindas de técnicos, são muito mais legítimas do que vindas de qualquer outra pessoa.\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Eu fiquei assustado quando o senhor disse que a Defesa Civil atua sempre na hora da chuva.\r\n\r\nEssa é uma confusão que se faz...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - De repente, eu não me fiz entender bem. Sabemos que há esse trabalho preventivo de...\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Nessa altura do campeonato, a Defesa Civil que não for capaz de antecipar resposta não merece ser chamada de Defesa Civil...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eu quis me referir ao momento, à iminência...\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - Porque se confunde. Ao Corpo de Bombeiros compete essa resposta depois que o evento está consolidado. Mas todo esse trabalho que está sendo feito pela Defesa Civil é para a gente ser capaz de antecipar a resposta. O Moacyr deu um passeio pelo que se espera, que é o conceito de sistema: o papel da universidade, a formação, a contratação de quadros técnicos. A Defesa Civil não precisa ser necessariamente dirigida por um bombeiro. O critério é: se esse bombeiro reúne condições técnicas para exercer essa função, ótimo. Mas não necessariamente precisa ser um bombeiro. E essa é uma deficiência do País, como um todo. Nós não temos quadros técnicos de Defesa Civil.\r\n\r\nQuer dizer, esse é o ponto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Talvez por essa falta. Não há incentivo. Não é atrativo...\r\n\r\nO SR. CORONEL SIMÕES - É o ponto-chave. Porque, senão, a gente vai continuar convivendo com essa situação, e aí, tem a ver também com a aplicação indevida de recursos. A gente cansa de ver órgãos de Defesa Civil comprando carro de salvamento, carro de combate a incêndio. Para isso já existe o Corpo de Bombeiros. Não é esse o papel da Defesa Civil. Então, por não ter quadro técnico, por não saber para onde sopra o vento, aquele órgão de Defesa Civil vê uma possibilidade: “Eu vou apoiar o Corpo de Bombeiros”, fazendo isso, fazendo aquilo, enquanto que o seu papel fundamental é transformar em ações práticas todo esse conhecimento científico, toda essa capacidade tecnológica e organizar as comunidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eu só não me fiz entender, mas era isso que eu queria dizer, Coronel. (Risos) Obviamente, não é só no momento em que 'o bicho pega' que a Defesa Civil tem que estar presente.\r\n\r\nPasso a palavra para o Nelson Meirin.\r\n\r\nO SR. NELSON MEIRIN - Bom dia, Deputado. Agradeço, mais uma vez, em nome da Fundação GeoRio, o convite para participar dessa audiência, sempre enriquecedora. Sempre estamos aqui ouvindo e aprendendo. Quero cumprimentar o Flavio Erthal, o Coronel Simões e sua equipe, sempre de parabéns, o Professor Moacyr Duarte e todos.\r\n\r\nEntendo que o mais importante agora é ouvirmos aquelas prefeituras que vieram de longe para se manifestar. Quero apenas sublinhar questões que já foram levantadas aqui, que entendo serem extremamente importantes de serem consolidadas com esse trabalho que tem sido feito. Avançamos muito, mas muito ainda há que ser feito em termos de prevenção nos sistemas de alerta. O Coronel Simões levou lá para o Estado de uma maneira frutuosa, exitosa. Ele foi um parceiro nosso aqui de primeira hora no município. Deixou muitas saudades, Coronel. O seu trabalho tem sido continuado pelo Coronel Mota, e temos avançado muito nisso, principalmente nesse aspecto. \r\n\r\nQuero destacar dois aspectos: um deles é a questão da ponta que foi levantada por todos que me antecederam. Todo esse trabalho que nós realizamos não tem a menor consequência se quem está lá na ponta desse processo não estiver consciente, não tiver absoluta certeza de que esse é um trabalho que tem o seu mérito. As pessoas precisam acreditar no mapeamento, no toque da sirene, e essa tem sido uma luta nossa. Sempre que vamos para o campo visitamos casa por casa, porque, se o morador no momento de uma chuva intensa, no momento de uma situação de risco permanecer na casa dele que já foi mapeada, cuja área já tenha um sistema de alerta, não tiver essa posição, todo o nosso trabalho não vai ter o efeito que nós esperamos.\r\n\r\nEm segundo lugar, a questão do conhecimento. Nós muito aprendemos mas também temos muito que aprender quanto à questão das condicionantes geológicas e geotécnicas que o professor Moacyr citou aqui. Temos muito ainda a estudar, a fim de entendermos o que vai além da ação humana. Nós sabemos perfeitamente que a ocupação irregular de uma encosta é um problema, mas todos aqui, nesta sala, temos conhecimento de que escorregamentos são processos naturais de evolução do relevo. Áreas não ocupadas também são passíveis de escorregamento. E quais são as causas, quais são os condicionantes desses escorregamentos para que possamos avançar na delimitação dessas áreas? É algo sobre o que ainda temos de nos aprofundar. \r\n\r\nE, para isso, o terceiro ponto que destaco, que é extremamente importante, a questão da necessidade de técnicos qualificados, servidores públicos que façam, como disse o Flávio Erthal, a geologia pública, a engenharia pública. Nós, e não se iludam, na GeoRio também lutamos para manter os nossos técnicos porque hoje o mercado está aquecido. A disputa com o mercado é muito grande. E se você trabalha nas condições em que trabalhamos, em favelas, em áreas insalubres, subindo morros, às vezes em fins de semana, em feriados, atendendo à população, precisamos ter o reconhecimento do poder público de que esses técnicos são importantes para que haja continuidade desse trabalho.\r\n\r\nNa GeoRio, o último concurso foi realizado em 2004. Em 2009 entraram os últimos técnicos. Muitos desses técnicos não ficaram, e nós lutamos para que essas pessoas continuem na GeoRio porque é extremamente importante que a experiência daqueles que estão lá há mais tempo seja passada para aqueles que estão chegando. Temos de ter uma renovação permanente do nosso quadro para que haja continuidade e a transferência do conhecimento e da informação. \r\n\r\nPorque, finalizando aquilo que eu tenho a dizer, e isso já foi antecipado pelos que me precederam, o risco é dinâmico. Eu posso mapear uma área hoje e amanhã o poder público faz uma obra de contenção, retira a população de área de risco, e ela deixa de ser um risco. No entanto, nós todos conhecemos a dinâmica social das áreas urbanas no Rio de Janeiro. Uma área que não for mapeada como uma área de risco, se ela for ocupada de forma irregular, passa a ser uma área de risco. \r\n\r\nNão é dizer que estamos enxugando gelo, não, porque avançamos muito, mas temos de ter consciência de que nós ainda temos muito a fazer e para isso precisamos de uma estrutura de Estado - não falo nem de Governo, mas de Estado -, que envolva todos esses níveis para que haja continuidade desse trabalho.\r\n\r\nNão quero me delongar, porque entendo que as prefeituras têm importantes informações para trazer para essa reunião, mas me coloco à disposição para qualquer esclarecimento que queiram os senhores fazerem em relação ao trabalho que nós desenvolvemos.\r\n\r\nFinalizo agradecendo mais uma vez ao nobre Deputado pelo convite. Estamos sempre à disposição desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, Meirin. Na verdade, a ideia é ouvir mais a parte técnica para ver o que conseguimos amarrar na legislação.\r\n\r\nVou passar a palavra para a representante do DER, Elizabeth Valle Viana. Em seguida, para os representantes dos municípios.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH VALLE VIANA - Bom dia a todos.\r\n\r\nSó complementando o que já foi dito, acho que a gente tem que pensar um pouco mais a longo prazo, na conscientização da população, contra a área de ocupação de preservação permanente e o próprio sistema de drenagem. As pessoas hoje não têm consciência, entopem ralo, jogam nos canais de drenagem, e isso tudo causa esse processo todo de inundação. Então, a conscientização por parte da população e a ajuda das prefeituras também no uso de ocupação do solo são fatores muito importantes para a gente poder ter sucesso na prevenção desses acidentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, Dra. Elizabeth.\r\n\r\nEntão, não vou estipular limite de tempo para que os representantes dos municípios falem, mas peço para não se excederem para sermos pragmáticos naquilo que pudermos avançar de concreto.\r\n\r\nPasso a palavra para a Sra. Jaqueline Costa da Silva, representando a Defesa Civil Municipal de Mangaratiba. Obrigado pela presença.\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - De nada.\r\n\r\nBom dia. Vou abrir a participação das prefeituras. A gente veio aqui mais para observar e estar atento aos discursos. De contribuição, tenho a passar algumas experiências que a gente está conseguindo desenvolver lá no município.\r\n\r\nO DRM é um grande parceiro nosso. A gente está com o mapeamento do DRM. A gente concorda plenamente com a questão de a ESF ser primordial para os trabalhos da Defesa Civil. Então, esse trabalho de atualização do mapeamento de DRM a gente está fazendo em conjunto com a ESF. Conseguimos uma parceria com...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Desculpe. O que é ESF, porque não sou técnico?\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - Estratégia da Saúde da Família, o programa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Sim. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - Então, a gente está conseguindo em cada posto da ESF colocar um agente nosso que acompanha a visita dos agentes de saúde. Então, se o agente de saúde vai lá saber como está a saúde da família, a gente está com o nosso agente lá para verificar o risco da moradia.\r\n\r\nCom relação ao que o Professor Moacir falou sobre o refino da informação da meteorologia, antes havia o Simerj e agora o Cemaden-RJ, que fornecem informações imprescindíveis para a gente que está lá no município, mas às vezes a gente recebia a previsão: “Chuva na Costa Verde”...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Não é específico.\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - ...Chovia em Paraty, eu acionava meu sistema de alerta por SMS; não chovia lá e caía no descrédito. Então, a gente conseguiu agora uma meteorologista no nosso quadro técnico e estamos começando a emitir as previsões específicas para o município. É aquela história: se a boiada vem, como o boi vai passar aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Os radares lá em Mangaratiba já permitem ...\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - A gente utiliza o radar do...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas eles permitem essa precisão?\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - Pico do Couto e o Alerta Rio.\r\n\r\nO SR. - O Alerta Rio, a gente não vê direito. Vão entrar ali dois radares do estado.\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - Do estado. Vai ter um em Guaratiba, vai ficar ótimo. Por enquanto tem uma área de sombra ainda, realmente, do radar do Alerta Rio. A gente trabalha com as informações disponíveis e justamente buscamos um profissional da área para ajudar a traduzir essa informação para a gente.\r\n\r\nEntão, os trabalhos principais são esses. A gente está conseguindo se inserir na Comissão de Meio Ambiente. A gente já está conseguindo atuar efetivamente até na questão da ocupação irregular. O mapeamento DRM está entrando agora no zoneamento do solo urbano. Nós estamos fazendo. Estamos aguardando ansiosos também a carta de aptidão, a ocupação, o que o Flávio falou, da licitação hoje. A comissão do zoneamento já está ciente. Nós estamos até retardando um pouco o trabalho, aguardando esse produto para inserir já. A gente só vai liberar o zoneamento no Município após esse produto do DRM.\r\n\r\nPor isso, a gente está conseguindo fazer algumas coisas: trabalhando em capacitação interna, oferecendo cursos à comunidade. Estamos conseguindo profissionais, quadro técnico, como a meteorologista. Até então, do que eu tenha ciência, só São João de Meriti e Niterói possuíam. Estamos conseguindo isso também. Já temos engenheiro concursado no nosso quadro técnico. Ainda não conseguimos geólogo pela questão salarial e pela falta de profissional no mercado. Então, está difícil competir.\r\n\r\nO DRM é parceiro, e a gente trabalha sempre na parceria, sempre priorizando também a questão da capacitação interna dos nossos agentes e levar informação para a comunidade. Não temos pluviômetros ainda. É automatizado. A gente conta ainda nessa questão do monitoramento da chuva é com pluviômetro do Simerj, o pessoal da DGDEC ainda, mas a gente está tentando parceria com empresas da região. Então, a gente já está conseguindo entrar em empresas como a Transpetro e a Vale, e provavelmente a gente vai ter um sistema de monitoramento financiado, porque é interesse também dessas empresas. Então, provavelmente está vindo um financiamento da Vale ou da Transpetro para o nosso aprimoramento.\r\n\r\nO SR. - Deputado, esses pluviômetros vão chegar. Estou olhando aqui na minha relação. Assim, a gente fala quase de uma anomalia porque o sistema de alarme, o ideal é que ninguém tivesse o risco, mas enquanto não se reassenta todo mundo...\r\n\r\nEntão, Mangaratiba é um dos municípios que vão ser contemplados com o sistema de alarme. O Ministério da Ciência e Tecnologia está seguindo esse cronograma. Então, além do sistema de alerta e alarme, vão ser instalados pluviômetros nas comunidades pontualmente para aumentar essa capacidade.\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - O que acontece? Há um projeto do Cemaden, em que você se inscreve para pluviômetros na comunidade. Nós fizemos a inscrição nesse projeto; só que recebemos a resposta de que nós não éramos município monitorado. Eu já consegui junto ao Cemaden também que Mangaratiba fosse incluído nessa listagem de municípios monitorados. Então, a gente já está fazendo um novo cadastramento também para receber...\r\n\r\nO SR. - Nós estivemos, semana passada, com o professor Carlos Nobre e ficou acertado que eles vão seguir esse nosso roteiro, nosso cronograma.\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - Ótimo. Tudo que puder somar e agregar para aprimorar o nosso sistema...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A previsão é de que este ano ainda sejam instalados esses equipamentos?\r\n\r\nO SR. - Hoje vence o prazo. Uma empresa questionou a licitação, mas os argumentos apresentados não são consistentes. Então, hoje a gente dá uma resposta e essa semana ainda homologa essa licitação. Aí, a empresa que ganhou tem o compromisso de instalar os equipamentos até novembro, para que no próximo verão a gente já esteja...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Maravilha, então.\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA- Ótima notícia!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Fico satisfeito pela iniciativa de buscar a parceria privada, mas vindo essa resposta aqui já...\r\n\r\nO SR. - Não, uma coisa não exclui a outra...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - É lógico.\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - Não. É como eu falei, eles vão se somar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - É buscar resolver os problemas, não é?\r\n\r\nO SR. - O que mais se discute hoje, tema em que ainda não se avançou muito, é o papel da iniciativa privada, que também sofre, perde...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Essas empresas estão interessadas?\r\n\r\nA SRA. JAQUELINE COSTA DA SILVA - É. Lá nós temos a linha de trem, para o transporte de minério, de ferro; a MRS faz essa operação. Eu mesma fiz uma vistoria 15 dias atrás em um ponto com risco de escorregamento que, se acontecer, vai parar todo o transporte de minério. Então, é de interesse da própria empresa que a gente tenha esse monitoramento e consiga fazer um sistema de alerta lá.\r\n\r\nEntão, dentro da criação de uma matriz de responsabilidade, que é o que nós estamos fazendo lá agora também, cada um vai saber do seu papel, da sua função e ter a tradução da informação também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Muito bom.\r\n\r\nObrigado, Sra. Jaqueline, representando o município de Mangaratiba.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Igor Ramos Teixeira, representando o município de Nova Friburgo.\r\n\r\nO SR. IGOR RAMOS TEIXEIRA - Bom dia a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Bom dia.\r\n\r\nO SR. IGOR RAMOS TEIXEIRA - Eu sou advogado da Defesa Civil. Não componho um corpo técnico, no sentido de geólogo, metereologista ou coisa assim. Na verdade, estou aqui mais para ouvir todas as questões levantadas. Em relação ao projeto de lei do ICMS resiliente, também quero acompanhar as questões...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A ideia da distribuição desse projeto de lei, para os senhores que são técnicos, é saber se é isso mesmo, o que dá para aprimorar. Porque eu não quero apresentar um... Não adianta a Assembleia aprovar uma lei se ela vai ser ineficiente, se ela vai ser burocrática. Então, o que puder... A ideia é de que os senhores tomem conhecimento disso. A comissão fica permanentemente aberta a recebimento de sugestões para quebrar qualquer burocracia que haja: se é muito, é pouco, não vai resolver nada. Porque, se não funcionar, eu sou o primeiro a pedir o arquivamento do projeto.\r\n\r\nO SR. IGOR RAMOS TEIXEIRA - sim. É justamente a gente verificar o que está sendo dito, principalmente em termos de benefício aos municípios, depois de duas tragédias em Petrópolis, uma após a outra de certa forma.\r\n\r\nDe Friburgo, o que eu posso afirmar, na questão principalmente do que tem sido feito, além de toda ajuda e colaboração do Estado, com a instalação de pluviômetros - chegaram, se não me engano, 22 pluviômetros a Nova Friburgo; já foi mapeado onde vão ser colocados, processo que acompanhei -, a gente tem procurado conscientizar a população, tentando formar uma cultura. Como estava comentando aqui, falta cultura no Brasil sobre essas questões. A população não sabe exatamente como proceder por desconhecer ou por deixar de lado - parece que é uma memória efêmera, e vai simplesmente esquecendo.\r\n\r\nA gente tem tentado promover o máximo de palestras, simulados, eventos que tragam a Defesa Civil e a população, para que estejam bem próximas. Na semana passada, estávamos tentando conseguir patrocínio para um evento - coisas simples, como lanche para as crianças e primeiros socorros. A gente foi tentar conseguir isso num distrito que não foi muito afetado em Nova Friburgo, mas é um dos maiores distritos de Nova Friburgo. Mesmo aparecendo na televisão, muitos dos empresários não sabiam que iria ocorrer esse evento. Já tinha ocorrido no Centro da cidade, num outro distrito maior, Conselheiro Paulino, e em Olaria, e eles não sabiam nem como proceder: “Nossa! Não sabia que acontecia esse evento”. Isso mostra a falta de informação, a falta de cultura, de saber como se procede. Esse é um dos problemas muito graves, e a gente tem verificado isso.\r\n\r\nOutro problema também que eu vejo. Eu estava acompanhando tudo que foi dito pelos técnicos e os professores, os mestres. Na área do Direito, como advogado, posso questionar sobre algumas coisas, como vigiar construção irregular. A começar que isso morre na política mesmo, por um fato: a administração é autoexecutável. Ela pode muito bem derrubar uma parede quando é construída irregularmente. É uma prerrogativa, é um princípio da administração pública. É um fato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Por isso a ideia de provocar o debate aqui para saber de que forma amarraríamos isso na legislação. É óbvio que é difícil. Mas, se encontrarmos um mecanismo que vincule a aplicação de determinado recurso segundo critérios técnicos do mapeamento do órgão público também, acho que dá para irmos pelo menos tentando chamar atenção para o problema.\r\n\r\nO SR. IGOR RAMOS TEIXEIRA - Não, por tudo dito aqui, todo estudo, todo parâmetro, é sempre muito importante. Todo estudo funciona como instrumento para se tornar um parâmetro sobre as questões, que vão ser feitas, que vão ser realizadas. É necessário, sim, que as fiscalizações sejam efetivas nos locais mapeadas e que de fato esqueça-se um pouco a questão mais política para entrar na questão mais humana - a vida em primeiro lugar. O Coronel Sergio falou em saúde, educação, que a Defesa Civil deveria entrar. Correto, deveria ser uma das primeiras porque ela trata da vida - menos pelo patrimônio, mais pela vida,uma preservação primordial do ser humano, que é a vida.\r\n\r\nEntão, abandonando, de certa forma, a politicagem, dentro de um contexto de uma política séria de fiscalização, com base nos estudos realizados, acredito que a Defesa Civil pode ser tornar um modelo para todo e qualquer local no mundo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Deixa eu perguntar uma coisa para o senhor: Friburgo também recebeu esse mapeamento dos locais de risco do DRM; como vocês estão aplicando isso lá? Como está sendo possível? Qual a utilidade que está tendo esse mapeamento lá, nos locais onde há maior possibilidade de um escorregamento? A Prefeitura está conseguindo fazer o trabalho de prevenção? São difíceis as remoções? Acontecem remoções? São necessárias, não são?\r\n\r\nO SR. IGOR RAMOS TEIXEIRA - O que acontece? As intervenções têm sido feitas, através de notificações. Tenho recebido muito processo administrativo do Ministério Público, inclusive...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Quais são as dificuldades?\r\n\r\nO SR. IGOR RAMOS TEIXEIRA - O Ministério Público procura muito as informações... que a Defesa Civil faça, de certa forma, questões que não competem à Defesa Civil, com relação a obras. Tudo tem que funcionar em conjunto; afinal de contas, é um organismo só. Se a Obras não faz, não seremos nós. A competência da Defesa Civil se exaure no momento em que se analisa um risco, se verifica, se faz a intervenção. Só que sai da nossa esfera. Existe cobrança. O Ministério Público tem colocado a responsabilidade solidária, porque, querendo ou não, ela é solidária; se ela se omite sobre a responsabilidade civil do estado... Então, naturalmente, ela vai fazer isso.\r\n\r\nA pergunta que o senhor fez sobre mapeamento, eu não vou poder, de fato, responder exatamente. Como falei no início, vim aqui mais para observar a proposta de lei e o que está sendo dito. Mas o que eu posso dizer é que as intervenções têm ocorrido, sim; só que faltam algumas fiscalizações de fato. O corpo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A estrutura que Friburgo tem é suficiente?\r\n\r\nO SR. IGOR RAMOS TEIXEIRA - Não acredito que seja suficiente; acredito que faltam ainda alguns profissionais. Eu vim até citando isso na viagem, quando estava voltando para cá. Há deficiência de engenheiros, geólogos, profissionais qualificados para essa estrutura.\r\n\r\nEntre, lógico, o que foi antes da tragédia e o que é hoje, houve um grande avanço, mas ainda, naturalmente, falta percorrer um bom caminho, para a gente chegar, pelo menos, a um modelo essencial de prevenção mais efetiva. Não sei se a resposta foi suficiente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - É isso mesmo, é saber no que município avançou para, pelo menos, atenuar os impactos nas chuvas que, muito certamente, virão, na época do verão.\r\n\r\nO SR. IGOR RAMOS TEIXEIRA - A Defesa Civil faz um trabalho máximo, diante dos recursos, dentro dos limites, para atenuar. Naturalmente vão faltar outras políticas: a verificação de assentos precários, muitas vezes ocorridos por processos migratórios velados de outros pequenos municípios. Friburgo é uma cidade que está no centro de pequenos outros municípios, menores. Muita gente se instala em Friburgo por ser um centro que detém uma quantidade de empregos. Essas pessoas vão construindo suas residências em áreas de risco, mesmo que se tente evitar, e a gente vai invadindo o quintal da natureza.\r\n\r\nEssa fiscalização, eu acho muito importante, mas, por mais que a Defesa Civil tenha isso tudo mapeado e atue, é preciso que os outros órgãos também funcionem em conjunto para que se evite essa ocupação desordenada. A estruturação no uso do solo, no plano diretor que é antigo, no caso de Friburgo, foi feito sem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Na Audiência Pública passada a gente tinha a presença do Secretário Estadual de Habitação, pois tem que haver esse diálogo, pois é um assunto multidisciplinar. Como eu falei o trabalho que o DRM fez, por lei agora é obrigado a ser incorporado aos planos diretores dos municípios, obviamente tem que ser um trabalho feito junto com a respectiva Secretaria Municipal de Defesa Civil, pois ela conhece, em tese, in loco quais as maiores dificuldades, os maiores problemas, e pode ajudar na contenção desse crescimento populacional em locais inadequados.\r\n\r\nSR. IGOR RAMOS - Exatamente e isso é um problema que se alastra pelo Brasil inteiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Pois é, e leva a gente a ter ideias aí que por mais radicais que pareçam, se mostram mais eficientes, como: controlar as entregas de material de construção em locais que a gente sabe que não pode ter mais ampliações...\r\n\r\nSR. IGOR RAMOS - É uma forma de verificar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Porque às vezes algumas medidas são impopulares, mas são necessárias.\r\n\r\nO SR. MOACY DUARTE - Na verdade a gente usa isso como indicador, pois como você falou antes a gente não tem poder de interferência em quem está vendendo o material ou quem está comprando. Mas o que a gente diz é o seguinte: se é a lei, e começa a aparecer os caminhões - os agentes da comunidade dizem -, a gente manda o fiscal lá para saber se é uma reforma ou se ele está ocupando lá no fundo porque como eu falei é uma questão de vigilância porque em 72 horas o cara levanta uma parede...\r\n\r\nSR. IGOR RAMOS - É, levanta uma parede e aí é complicado.\r\n\r\nO SR. MOACY DUARTE - Aí se você deixar estabelecer, fica difícil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Aí tem que ter velocidade... O diálogo entre as secretarias municipais tem que ter velocidade da parede que leva...\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - Não é a Defesa Civil que vai ficar controlando isso, há várias outras articulações que você pode fazer internamente. O Coronel Márcio Motta lembrou - o Coronel Simões também estava presente - do lançamento, agora, da Defesa Civil como disciplina na escola. Isso é uma coisa fundamental. A gente tem uma geração surgindo que tem uma capacidade de conectividade, de busca de informação muito diferente da geração dos pais com que a gente lida e é decisivo investir nisso, quer dizer, o esclarecimento dentro da escola, não só o cara ir lá dar uma aula de defesa civil.\r\n\r\nO que eu achei interessante na proposta do coronel é, por exemplo, a obra que está sendo feita na Praça da Bandeira, aqui pela Rio Águas, o desvio dos cursos dos rios para poder não haver... É uma aula de História, é uma aula de Geografia, é uma aula de Ecologia. Então, basta você pegar o filminho que a Rio Águas fez, tirar aquele aspecto de quem está pagando a obra, e dividir em subfilmes, que a professora de Geografia usa maravilhosamente; a de Ecologia vai conseguir mostrar que a água que cai no Grajaú vai bater aqui embaixo. Então, a noção de permear esse conhecimento não é necessariamente levar o jabá da Defesa Civil, mas interagir com a administração do município quanto ela vale. Então o material de construção é o indicador que orienta a minha fiscalização, se está vendendo muito, se está chegando o caminhão de madrugada, vou ligar porque os caras estão expandindo. Isso foi o que a gente aprendeu aqui.\r\n\r\nSR. IGOR RAMOS - é uma forma de descobrir uma coisa.\r\n\r\nO SR. MOACYR DUARTE - Essa vigilância não adianta, na gestão pública você tem três momentos, aqui operando há dois anos e meio no Centro de Operação Rio a gente vê isso claramente: a gestão do passivo, que é o que está para trás, que a gente tomou conhecimento agora que tem que vencer; tem um projeto que você está fazendo que você espera que dê efeito aqui a médio ou curto prazo, mas você tem uma gestão do gerúndio todo dia, que é o que o cidadão se queixando do buraco, do que está desabando, da água...\r\n\r\nSe a gente não começar a tomar tino para isso a gente vai levar uma série de bolas nas costas, porque muitos riscos que a gente conhece são ampliados em pequenas ações do dia a dia. No início você não dá muita bola e quando se vê... Às vezes é um ponto de ônibus fora do lugar que cria um transtorno, tudo na cidade repercute e a Defesa Civil trata da vida da gente. Então, vamos quebrar essa ideia nos municípios e talvez essa história de fazer uma lei que regule o repasse condicionado a você ter uma estrutura e a participação em determinados eventos, para você criar o efeito de reprodução porque o enxugar gelo vem a isso. Quando a gente chegar ao zero a zero do que a gente consegue consertar é igual ao que a desorganização social produz, acabou o nosso efeito, a gente não vai enxergar mudança nenhuma.\r\n\r\nSR. IGOR RAMOS - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Sobre essa questão do ensino da matéria da Defesa Civil nos colégios, já passou uma matéria aqui na Casa... Infelizmente o Poder Legislativo não tem o poder de influir tão determinantemente nas prioridades do Executivo, mas apresentei uma Indicação Simples, que no ano passado foi aprovada, e a Secretaria de Educação respondeu que não era possível ter uma matéria específica para isso, obviamente, mas que se comprometeria a colocar o assunto no que eles chamam de matérias incidentais.\r\n\r\nEu não sei se é algo parecido com o que havia na Educação Moral e Cívica, eu ainda peguei essa época, a gente tratava de assuntos gerais - determinados tempos durante a semana - o que indica que está se avançando, está se amadurecendo pelo menos nesse sentido. Não só nessa área, defesa civil, mas trânsito, enfim, uma série de outras matérias importantes, mas que eles tratam de forma incidental. Não é uma matéria que dura o ano todo, mas tem lá algumas semanas de dedicação, da atenção dos alunos.\r\n\r\nFaltam, então, dois representantes do município ainda. Se alguém quiser falar mais alguma coisa é só falar com o Mauro que a gente passa a palavra. Então, o próximo, aqui, segundo a assessoria, é o Coronel Roberto Silva, de Teresópolis. Deixaram o Coronel Simão por último. Foi de propósito, coronel, não sei por quê.\r\n\r\nO SR. CORONEL ROBERTO SILVA - Boa tarde, Deputado, boa tarde Coronel Simões, companheiro do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, demais integrantes da mesa, agradeço a V.Exa. pela oportunidade de ouvir a voz dos municípios em termos de defesa civil. Nós ouvimos aqui, de uma forma bastante pertinente, aqueles órgãos que nos veem de fora, mas a nossa realidade é realmente preocupante, a velocidade com que o gelo derrete a gente não tem o mesmo potencial para enxugá-lo.\r\n\r\nA coisa é tão grave que a gente fala tanto da importância do geólogo, mas olhando aqui para o companheiro Igor, ali, eu vejo que a gente caminha na mesma importância para ter um advogado, também, visto que 70% do nosso potencial - não sei o Simão ou o pessoal lá de Friburgo - são para responder às demandas do Ministério Público, da Justiça, Defensoria Pública. Agora entrou a Justiça e, também, entrou o Ministério Público Federal na jogada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Muita teoria e pouca prática, não é?\r\n\r\nO SR CORONEL ROBERTO SILVA - Grande parte do nosso potencial, da nossa força de trabalho, é dedicada a isso aí. Então, a gente sentiu quando a gente pensou nessa parte do ICMS resiliente, justamente olhando todo esse potencial de dificuldade que a gente tem, de que não adianta: se não tiver recurso - eu não estou falando nenhuma novidade - a gente não caminha para nada, não vai a lugar nenhum. Nem a Legião da Boa Vontade vive só de boa vontade; ela também pede.\r\n\r\nQuando a gente pensou nisso aí... É justamente uma ideia, não é nenhuma novidade. A gente viu, buscando um paradigma do ICMS verde, que também não é novidade no Brasil, outros estados também têm ICMS verde. Teresópolis, hoje, recebe cerca de sete milhões de aporte, frutos do ICMS verde. Então, a gente buscou, através desse parâmetro, desse ICMS verde, através da adaptação à Lei 2644, onde ela destina... Era a dúvida que o senhor tinha também, não é? Então, 25% são o que a Constituição Federal determina que os municípios recebam do Estado, da totalidade do ICMS. Desses 25%, 3/4 são destinados ao potencial que o município tem de arrecadação e 1/4 ficam destinados a cinco critérios. Quando entrou o ICMS verde passou para seis critérios e se entrar o ICMS resiliente seria o sétimo critério.\r\n\r\nInteligentemente, o ICMS verde se prendeu aos 2,5%, coisa que não acontece com os outros índices. Se a gente for por esse mesmo caminho com os 2,5%, acredito que as defesas civis, a partir dessa lei estar efetivamente implantada nos municípios, terão um bom aporte, que suprirá toda essa dificuldade que hoje a gente vem falando aqui, de pessoal e - até falando da preocupação do companheiro aqui - de que forma esses recursos seriam utilizados. A própria lei já define bem, nos sete artigos. Claro que é importante que durante um período inicial de três a quatro anos que parte dessa verba seja destinada para, realmente, efetivar esses critérios aqui, porque de imediato poucos municípios terão esse potencial para receber.\r\n\r\nPeço aqui - não combinei nada - ao Coronel Simões pela sua influência com o Governador que apoie a sua iniciativa e que nós, das Defesas Civis, também façamos aí um esforço conjunto para que essa lei possa ter, realmente, efetividade. Essa lei, para os senhores terem uma ideia, no seu caminho antes do meu pensamento já tem uma proposta voltada para a cultura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eu ia comentar isso: quando estávamos estudando a melhor redação, vimos já tem esse tipo de projeto em n áreas.\r\n\r\nO SR CORONEL ROBERTO SILVA - Não, para duas: cultura e turismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Digo projetos de lei para carimbar esse percentual do ICMS dos municípios para áreas - aí entra a política - que acham que a prioridade em diversas áreas: defesa civil, alguns municípios possuem isso aí; educação; saneamento, enfim; várias outras ideias também com incentivo do ICMS verde.\r\n\r\nO SR CORONEL ROBERTO SILVA - Entendo que agora é o nosso momento. Todos esses protestos aí. Está se olhando mais ainda para a Educação, para a Saúde. Acho que é a hora também da gente se manifestar nesse momento para mostrar que também é importante nesse rol de coisas que a comunidade precisa; que é tão importante como a Saúde e a Educação.\r\n\r\nSó para a gente ter uma ideia, ontem, estava assistindo ao lançamento de um programa voltado para a Secretaria das Mulheres. Vi ali que a Defesa Civil gostaria de ter. Até o ano 2014, a Secretaria vai receber, dentro dos municípios, R$ 314 milhões. São viaturas, casas de acolhimento. Penso nos abrigos que acredito que nenhum município tem, a não ser o Rio de Janeiro.\r\n\r\nCada casa daquela ali tem um orçamento de R$ 4,3 milhões, isso com aporte de pessoal, de material, de equipamentos. Por que a gente não tem essa importância que a Secretaria da Mulher tem? O Desenvolvimento Social tem? A Cultura tem? O Turismo tem? Tenho certeza de que falta um grande envolvimento, na visão de Brasília, para enxergar esse tipo de coisa. Poxa, a gente só vai ser importante de outubro para frente.\r\n\r\nEstava perguntando ao Coronel Simões aqui: nós temos um cartãozinho para utilizar só quando a coisa realmente acontece. Ele já está com R$ 8 milhões como previsão de gastos. Por que esses R$ 8 milhões não estão disponíveis para a gente durante o ano, para a gente gastar menos quando chegar ali naquele período? Então, a visão de Brasília, para mim, é totalmente equivocada quando se olha os municípios.\r\n\r\nPara o senhor ter ideia, eu estive em Brasília falando com o próprio Ministro da Integração, Secretário Nacional de Defesa Civil, fruto de uma reclamação de um membro da defensoria federal, que esteve aqui, falando que os projetos que a Defesa Civil mandava para lá eram totalmente sofríveis. Então, falei: por favor, apoie a gente em nos orientar nesse sentido. Então, de outubro do ano passado até hoje, apesar de e-mails repetidos com outras pessoas, a gente não conseguiu ter esse retorno deles. Mas se consegue falar bem com a Defesa Civil Federal quando se tem um período de chuvas fortes ou está acontecendo alguma coisa. Aí sim!\r\n\r\nSe a gente não mudar essa visão, a mesma visão que a Saúde tem; que a Educação tem; que a Cultura tem; que a Secretaria da Mulher tem, não tirando o mérito dessas Secretarias, a gente vai continuar, realmente, enxugando gelo.\r\n\r\nHoje, o Coronel Simões faz aqui no Rio de Janeiro... Não é puxando o saco, pois ele sabe da minha amizade e o respeito que tenho por ele. Eu acho que grande parte da ineficiência dos Prefeitos está na eficiência da Defesa Civil Estadual, porque sabe...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Já contam como certa.\r\n\r\nO SR CORONEL ROBERTO SILVA -... Que vai dar conta de uma estrutura realmente, que vai chegar a funcionar. Quando eles deixam a gente, é uma grande saudade que a gente fica ali.\r\n\r\nHoje, o sistema de alerta e alarme, as unidades de proteção de defesa civil sendo instaladas são, realmente, grandes instrumentos de prevenção e preparação dentro das comunidades que a gente tem. É uma oportunidade que a gente tem de dar a essas pessoas de não morrerem.\r\n\r\nNo último verão, no começo do ano, em Petrópolis, 34 pessoas morreram. Tenho isso filmado - passei para o Coronel Simões - o efeito positivo do Sistema de Alerta e Alarme. Certamente, 60 pessoas teriam morrido, em Teresópolis, se a gente não tivesse atuado lá. A gente viu, realmente, casas virem abaixo em situações onde o Sistema de Alerta e Alarme funcionou. A população entendeu, realmente, que deveria abandonar as suas casas.\r\n\r\nNão vou me estender muito aqui pelo avançado da hora.\r\n\r\nCoronel Simões, peço que o senhor ajude ao Deputado. E que nós, das Defesas Civis, possamos gerar um grande elo para fortalecer isso aí. Trabalhar junto aos políticos que a gente conhece; mostrar aos prefeitos, realmente, a importância que é ter esse recurso dentro dos municípios para a gente se fazer importante. Para, a partir de um determinado momento, tenhamos, realmente, um recurso para fazer uma Defesa Civil de responsabilidade. Que possa, realmente, atuar não só de outubro até março, mas durante o ano todo.\r\n\r\nFica aqui o meu apelo. Não sei se o Coronel Simões aceita esse desafio. Acredito e peço para que todas as Defesas Civis lhe apoiem também nesse intento, porque vejo o nosso fio de esperança até que um dia Brasília olhe para a gente e comece a dar aporte aos municípios naquelas áreas que já falei aqui. Não vale a pena repetir.\r\n\r\nAproveito para dar uma satisfação: todas as intervenções da Defesa Civil têm sido feitas sobre o mapeamento do DRM e do Plano Municipal de Redução de Risco.\r\n\r\nPara o senhor ter uma ideia do quadro, hoje, em Teresópolis - não sei se o Flávio acompanha a minha ideia - 90% da sua população, num total de 170 mil pessoas moram na região urbana. Pelo quadro que temos, no mínimo, temos 50 mil pessoas morando em área de risco. Se não morreu ninguém nesse último verão, a gente agradece a Deus e também ao esforço que a Defesa Civil fez. Mas a gente sabe, com certeza, a gente marca lá um X correto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Não é por acaso.\r\n\r\nO SR CORONEL ROBERTO SILVA -... Que teremos mortes não só em Teresópolis, em Friburgo. Isso é inevitável. Se não aconteceu é porque a condição ainda não foi criada, mas podemos botar ali no nosso quadro estatístico histórico que teremos sempre ali, no mínimo, de três a quatro pessoas mortas por verão. A gente olha por baixo a coisa.\r\n\r\nEssa é a nossa preocupação. A gente vê aí essa responsabilidade solidária que o município tem; o peso que cada um de nós, como gestor de Defesa Civil, tem nas costas. Não sei nem se vale a pena estar numa situação dessas. Acho que a coisa é mais por amor do que qualquer outra coisa.\r\n\r\nO grande ideal da Defesa Civil, realmente, é estar dentro das comunidades mostrando que moram em situação de risco. É aquilo que a Defesa Civil persegue.\r\n\r\nAgradeço a sua disposição de ouvir a gente, aceitando o convite de imediato quando recebeu a nossa proposta. A gente sabe que o senhor vai ter uma luta grande, porque outros apresentaram propostas semelhantes. Acho que é a hora da gente mostrar a nossa importância.\r\n\r\nA gente se faz parceiro com V.Exa.. Tendo ajuda do Coronel Simões, acho que a gente vai caminhar bem nesse sentido.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, Coronel Roberto.\r\n\r\nNa verdade, eu é que tenho que agradecer sempre que em audiências como esta que a gente tem as iniciativas de apresentar projetos de lei. Foi assim com a ideia do senhor do ICMS resiliente. São coisas que parecem pequenas, mas só conversando que a gente sabe que há essa dificuldade. Há municípios que têm escassez tão grande de recursos que só o fato de enviar o sms para os telefones celulares cadastrados gera um custo que fica difícil de mandar com mais frequência. Por exemplo, às vezes, deixa de mandar para fazer economia.\r\n\r\nFoi apresentando um projeto de lei aqui para que houvesse isenção da cobrança por parte das concessionárias de telefonia móvel quando o envio for de um órgão público com esse fim: de avisar as pessoas sobre a evacuação. São sempre bem vindas as ideias e reitero: todo mundo que teve acesso a esse projeto de lei, se achar que tem algo que precisa ser mudado, peço o favor de nos enviar a sugestão para que possamos alterar aqui.\r\n\r\nNão se enganem, acho que todos os 70 Deputados desta Casa são sensíveis ao tema, mas é o desconhecimento mesmo que leva a pessoa às vezes a não priorizar a defesa civil. Por exemplo, cada secretário municipal... Obviamente nem todos os municípios tem um Deputado Estadual que represente aquela região, mas se houver falem que existe esse projeto, peçam para que deem uma atenção maior. Na tramitação aqui a gente corre atrás, acho que não haverá problemas em aprovar esse projeto aqui. Mas tem um segundo passo, por exemplo, que é a sanção do governador e, certamente, o secretário Simões tem a possibilidade de falar o que é importante, o que interessa; tende a facilitar a sanção do projeto.\r\n\r\nNão é nada que acontece com a iniciativa de uma pessoa. São várias pessoas que trabalhando conseguem atingir esse objetivo, que não é a solução de todos os problemas, é uma vertente num conjunto que a gente precisa aprimorar bastante. A gente percebe que pelo passar dos poucos últimos anos, as situações foram sendo adequadas, houve uma aceleração desse processo de dar maior importância à defesa civil, mas a gente tem que evoluir muito ainda, isso acontece quando a gente dá publicidade ao problema. Se os Deputados não sabem que há o problema, certamente elegerão outras prioridades em seus mandatos.\r\n\r\nPor exemplo, nas suas Emendas individuais ao Orçamento, quando chegar o período certo é importante que enviem e-mails, venham aqui pessoalmente, peçam para que a comissão realize uma nova Audiência Pública para tratar desse assunto, enfim, são ideias que a gente tem para tentar transformar em realidade aquilo que os técnicos que estão na ponta, com a mão na massa, precisam para fazer seu trabalho da melhor forma possível.\r\n\r\nPasso a palavra ao Coronel Rafael Simão, representando Petrópolis, para finalizar. Se alguém quiser fazer alguma colocação ao final, o microfone vai estar aberto também.\r\n\r\nO SR. CORONEL RAFAEL SIMÃO - Sr. Presidente, cumprimentando V.Exa., com muito respeito cumprimento todos os presentes. Acho que o primeiro passo é reconhecer este espaço que o senhor confere aos municípios, ao Estado, e às instituições para que venham aqui colocar ideias. É muito importante.\r\n\r\nReconheço também o trabalho do Secretário Estadual de Defesa Civil, Cel. Simões, não só no impulso que deu ao sistema de Defesa Civil, pois desde a vinda dele do município para o Estado, ele alavancou o sistema. O sistema de alerta e alarme salvou vidas e tem salvado vidas nos municípios, principalmente da Região Serrana. Acredito que esse sistema é o mais eficaz para medidas de curto prazo para, hoje, salvar vidas.\r\n\r\nAgradeço ao Sr. Secretário por essa excelente participação, não só no sistema de alerta e alarme, mas também na questão das unidades de proteção comunitária, dos agentes comunitários escolares, que agora estão sendo colocados, fazendo um trabalho que na verdade deveria ser do município. Os municípios, por diversas razões, há muito tempo não têm condições de fazer isso, seja por conta de investimento, seja por conta de preparação das suas Defesas Civis.\r\n\r\nAgradeço ao DRM, na figura do Flavio Erthal, do Claudio Amaral, que sempre, principalmente agora nesse período de chuvas, nos ajudou muito com a colaboração nos trabalhos, dos espelhos apresentados. Seus espelhos orientam diariamente os técnicos da Defesa Civil de Petrópolis, na elaboração dos seus relatórios de ocorrência; ele está presente no Plano Diretor do município.\r\n\r\nPetrópolis criou um grupo de trabalho, entendendo que esses problemas não são da Defesa Civil. Isso é um problema de Estado, isso é um problema de Governo. Então, tem que ter a participação de todas as secretarias. Então, criamos, por portaria do prefeito, um grupo de trabalho. A composição desse grupo é feita por técnicos da Defesa Civil, da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Fazenda e, se não me falha a memória, da Secretaria de Trabalho, Ação e Cidadania, de forma que analise não só os espelhos apresentados pelo DRM, como projetos também já apresentados anteriormente.\r\n\r\nNa verdade - parafraseando o que o Fábio e o Cláudio sempre falam - o problema de Petrópolis não está na ausência de projetos. Está na ausência, sim, de soluções para aqueles projetos apresentados. Na verdade, os problemas de Petrópolis, Friburgo e Teresópolis já são conhecidos. Não precisa ser nenhum especialista para olhar as encostas e entender que ali existe um risco iminente.\r\n\r\nNa verdade, Petrópolis tem mais de 15 mil habitações com risco elevado. E a condição de Secretário de Defesa Civil é uma condição de risco, porque cabe ao Secretário, como primeiro interventor, propor políticas públicas de prevenção e de preparação. E somos sabedores do risco. O que nos falta, muitas vezes, são ações suficientes para resolver aquele problema, porque os espelhos são indicadores, mas, na verdade, talvez, o que nos falte sejam soluções para os problemas apresentados.\r\n\r\nEstou há oito meses na Defesa Civil de Petrópolis. A primeira coisa que eu detectei - eu acho que isso é importante trazer isso para todos - é a precariedade do sistema legislativo. A legislação que criou a Defesa Civil é extremamente frágil. A Defesa Civil sempre trabalhou com linhas de intervenção, mas não tinha o poder de polícia administrativa.\r\n\r\nNós sabemos que as intervenções de você notificar, de você interditar, de você demolir, têm que ser precedidas por lei. Estabeleceu ao agente de defesa civil o devido poder de polícia administrativa. Então, por conta disso, antes de tudo, com a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil tivemos o cuidadoso trabalho de fazer uma pesquisa legislativa e propor uma legislação única.\r\n\r\nEu não consegui achar - pelo menos no Brasil - uma legislação que fosse semelhante que estabeleceu, não só criou a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, como estabeleceu ali o poder de notificar, de interditar, de demolir, principalmente de requisitar.\r\n\r\nEu sei que a Constituição já nos permite, já existe o poder de requisição constitucional, mas não estabelece a forma. Então, estabelecemos a forma desse poder de requisitar, onde a Defesa Civil do município tem condição de requisitar não só da administração pública como também do particular e estabelecer sanções. Não adianta a Defesa Civil notificar sem sanção. Sanção de multas pesadas no valor de mais de 20 mil reais. É claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Deixa eu fazer uma pergunta para o senhor: já não é de agora que o senhor falou que já é lei lá no Município de Petrópolis esse poder de polícia da Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. CORONEL RAFAEL SIMÃO - É a Lei 7076, de 15 de abril.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - A gente sabe do trabalho na contramão que muitos agentes públicos fazem, mas está tendo algum questionamento na Justiça a isso? Vocês estão conseguindo fazer isso na prática? Está redondinho?\r\n\r\nO SR. CORONEL RAFAEL SIMÃO - Não, não. Pelo contrário. Houve, vamos dizer assim, um reconhecimento pela população. Primeiro, porque isso foi fruto também de um momento muito delicado pelo qual o município passou. Mesmo os interventores, os nobres parquets, que estão sendo muito próximos à Defesa Civil, eles reconheceram que essa ferramenta legislativa foi muito importante para a Defesa Civil, principalmente na condição de uma pessoa um pouco mais esclarecida.\r\n\r\nQuando o técnico da Defesa Civil vai interditar, ele faz aquela pergunta: mas onde está escrito que o senhor pode fazer isso? E amanhã, o técnico da Defesa Civil imbuído daquela boa vontade, fica só naquele momento. Então, como se fazia antes? A Defesa Civil ia ao local, verificava condições de insegurança, propunha a interdição, onde outro técnico do município, que é o fiscal, deveria voltar ao local e interditar. Imagina o retrabalho; imagina a perda de tempo. Então, isso foi muito bom. \r\n\r\nEssa ferramenta legislativa, essa lei, também estabeleceu, em consonância ao Estado, o dia 29 de outubro como o Dia Municipal de Redução de Desastres. Além disso, também estabeleceu o Fundo Municipal de Defesa Civil e o Conselho Municipal de Defesa Civil e o Conselho Municipal de Defesa Civil, que foram excelentes ferramentas para a proposição de políticas públicas de defesa civil.\r\n\r\nTambém é importante frisar que criou o concurso público por obrigação. O prefeito tem um prazo de dois anos para estabelecer o concurso público específico para criar a carreira de defesa civil, onde estabeleceu quatro atores, que seriam o agente de defesa civil, o técnico de defesa civil, o auxiliar técnico de defesa civil e o voluntário de defesa civil.\r\n\r\nAcredito que esse foi um importante passo para o Município de Petrópolis. Se a gente pretende começar bem a Defesa Civil, a gente tem que começar com a segurança legislativa. Com uma legislação forte, a Defesa Civil melhorou bastante.\r\n\r\nO segundo passo foi a estruturação. Como a Defesa Civil passou a ser secretaria, ela passou a participar das decisões políticas, estratégicas do prefeito. Passamos a participar de vários conselhos que antes a Defesa Civil não tomava parte. A Defesa Civil sempre ficava cinco passos atrás da política do governo.\r\n\r\nA Defesa Civil tinha um orçamento de 168 mil, anual, retirando os vencimentos dos profissionais. Hoje, conseguimos uma suplementação, porque ainda estamos com o orçamento estabelecido pelo governo anterior, de 600 mil. Fizemos o plano plurianual com orçamento de dois milhões para o ano de 2014.\r\n\r\nÉ claro que esse orçamento não é ideal, mas, no momento, estamos buscando o bom. Pelo menos, esse orçamento vai dar condições mínimas de a Defesa Civil propor.\r\n\r\nDescobri também que, para a Defesa Civil melhorar um pouco, ela precisa ter uma unidade de projeto. Descobri, ainda, que existem recursos, só que a capacidade dos municípios de elaborar projetos é muito pequena por ausência de profissionais especializados no assunto. Consegui trazer um profissional da parte de projetos que passa agora a pegar, por exemplo, dos espelhos do DRM, a estudar aquelas comunidades e a fazer projetos de macro, de microdrenagem e tentar buscar nos ministérios, através do planejamento e da proposição de recursos, recursos para isso. Recursos simples.\r\n\r\nEstamos com um projeto muito interessante, que é a plantação de capim vetiver; um capim com raiz de quase seis metros, exótico, mas muito forte. Em parceria com outras instituições, estamos plantando, começando um núcleo desse plantio.\r\n\r\nImportante frisar o Vale do Cuiabá. Em 2011, tivemos o maior desastre da Região Serrana, quase mil mortos, e ali não tinha um sistema de alerta e alarme. Entendemos que isso é uma obrigação de o município cuidar. A partir dali, estamos transformando esse sistema de alerta e alarme, que foi concebido para um risco geotécnico, passando para um risco hidrológico, isso em parceria com o ministério da Ciência e Tecnologia, com o Cemaden. Já perdemos as vezes que fomos ao Cemaden, que tem utilizado Petrópolis como programa piloto. Lá, conseguimos não só esses pluviômetros.\r\n\r\nSão dois projetos, para quem não conhece o programa do Cemaden: o pluviômetro nas comunidades, que são pluviômetros semiautomáticos. A ideia desse trabalho é fazer com que a comunidade tenha uma participação na leitura desse equipamento, fazendo com que a comunidade fique atenta aos problemas que acontecem a sua volta e o pluviômetro automático, que faz a leitura direta.\r\n\r\nO Cemaden está disponibilizando limígrafos e estações robotizadas de movi mento de encostas. Isso também é um grande avanço. Para que a Defesa Civil tome a decisão de acionar o sistema de alerta e alarme ou de fazer suas ações não só na parte de prevenção como também na parte de resposta, ele precisa de indicadores. Esses indicadores precisam ser confiáveis.\r\n\r\nSe eu aciono minha sirene obedecendo a um protocolo que foi estabelecido por várias instituições, eu tenho que ter indicadores para isso. Se naquele local eu não tenho pluviômetro, fica complexo.\r\n\r\nEu sei que cada local de sirene tem um pluviômetro, mas é um equipamento mecânico, fica sujeito a falhas. Nós precisamos ter repetição, superposição desses indicadores, para que o gestor da Defesa Civil tome a medida certa, como privilegiar o socorro naquele local onde tem uma pluviosidade mais alta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas eu posso falar de testemunho. Quando eu estive em Petrópolis, quando chegamos para fazer a visita ao Senhor, estava um momento complicado, onde se estava fazendo exatamente isso, estabelecendo, tendo em vista os escassos recursos humanos, quem receberia o atendimento primeiro, num momento de muita tensão, inclusive.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - E, novamente, peço até desculpa, porque nem pude dar atenção a V. Exa., porque naquele momento ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Quase que eu peguei um colete amarelo, entrei na viatura e fui ajudar.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - É muito importante também a questão da capacitação. A gente entende que o recurso humano da Defesa Civil é o maior valor que ela tem. Dessa forma, nós conseguimos dois geólogos, estamos agora trazendo dois meteorologistas e melhorando. Por exemplo, esse diretor de projetos é um profissional que tem pós-doutorado. Então é um pesquisador, ele traz esse vínculo com a faculdade, e ele começa a alavancar o Município de Petrópolis. \r\n\r\nCom relação a projetos, a nossa meta, agora, é formar, até dezembro, cinquenta núcleos comunitários de Defesa Civil. Esses cinquenta núcleos comunitários de Defesa Civil tem uma média de 1.500 pessoas que vão ter noções mínimas de Defesa Civil para que possam fazer o que o Coronel Simões viu lá em Cuba, para que a gente tenha a comunidade preparada. Que cada morador da sua comunidade conheça a sua comunidade com olhos de Defesa Civil e saiba para onde ir em casos de chuva.\r\n\r\nVamos começar, agora, um programa de teatro de Defesa Civil, nas escolas, com teatro de marionete e fantoche, e peças teatrais, em parceria com a Secretaria de Educação e com a Fundação de Cultura.\r\n\r\nÉ importante ressaltar, também, talvez desse momento: existem recursos, mas a Defesa Civil - eu acho que isso, talvez, V. Exa. queira escutar do Município de Petrópolis - torna-se muito. Mas, como instrutor da Escola de Defesa Civil, na qual o Coronel Paulo Renato é diretor e está fazendo um excelente trabalho, eu percebi que a capacitação dos municípios é muito ruim, Deputado, em relação ao nível de preparação das pessoas da Defesa Civil. E o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil, tem um esforço enorme de formar esses profissionais e, depois de quatro anos, esses profissionais vão embora, e são substituídos, muitas das vezes, por pessoas que não têm uma qualificação em Defesa Civil. Para se formar... Eu falo isso para V. Exa., porque já é a quarta vez que estou tendo a oportunidade de trabalhar na Defesa Civil do Município. Então tenho uma memória, durante esse tempo, de tantos municípios, coordenadorias e secretarias de Defesa Civil. A gente sabe que todo esse acervo, depois de quatro anos vai embora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Mas o senhor diz que há essa evasão porque eles não são funcionários de carreira.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Eles são cargos em comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Entendi.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - E cargos em comissão de livre nomeação do Prefeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Troca-se o prefeito, troca a estrutura.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Troca-se o prefeito, troca-se a equipe, aí se começa uma nova, que, por mais que seja ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - O que o Coronel Simões colocou de fazerem concursos públicos para ...\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Sim. Eu não vejo outra saída, se não tiver uma equipe técnica e essa equipe técnica seja permanente. Porque o acervo de inteligência, de experiência desses profissionais precisa ser passado para a frente. A condição do técnico de Defesa Civil ser concursado é fundamental, se a gente pretende fazer uma Defesa Civil séria neste País. Mais do que isso, hoje as defesas civis são precárias, Deputado, porque existe uma ausência de recursos enorme. A gente sabe que o Governo tem preferências na Saúde, Educação e Obras. E acaba que a Defesa Civil não tem uma origem de recursos.\r\n\r\nEu disse para V. Exa. que existe uma pretensão nossa, isso vai acontecer, de formarmos cinquenta núcleos de Defesa Civil. Um kit, contendo uma capa de chuva, contendo uma bota, uma lanterna, uma fita de isolamento, custa quase R$ 200,00. Se estou falando em 1.500 pessoas, estou falando num orçamento de R$ 300.000,00. E onde o Município consegue esse recurso? Não consegue, porque eu já tentei! Não é nem questão de projeto, eu já estou com o projeto pronto. Já bati em várias portas. Não existe recurso.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero só fazer uma ressalva para todo mundo. Nós convidamos também um representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil, mas, não sei a razão, ele não justificou a ausência, mas, na próxima audiência, vamos reforçar a importância de que ele venha aqui, porque caímos sempre nesta questão: os municípios falam que apresentam os projetos, enviam para lá as solicitações, enfim, a Secretaria Nacional de Defesa Civil sempre diz que os projetos são tecnicamente insuficientes, não atendem aos requisitos deles. E, ao mesmo tempo, não percebemos que há uma estrutura, na Secretaria Nacional de Defesa Civil, nem para orientar os municípios de como fazer isso: O projeto não foi aceito por quê? Aí você manda para uma coisa, o projeto volta com alguma exigência. Você cumpre aquela exigência, volta para lá. Cai em outra exigência, que não tinha sido apontada anteriormente. Isso é uma burocracia que quem paga na ponta da linha é a vítima.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Na verdade, talvez, algum dos Senhores possa me corrigir, se eu estiver enganado, mas, ao que me consta, parece que a Secretaria Nacional ficou com a incumbência das ações de reconstrução. A questão de prevenção ficou a cargo do Ministério da Cidade. Até onde eu entenda desse processo. Mas no próprio Ministério da Cidade a gente acaba não encontrando. A gente conseguiu 68 milhões, agora, para obra de contenção de encosta e micro e macrodrenagem. Agora, eu fico muito feliz de ter participado. Agora, isso não aconteceu por acaso. Aconteceu porque Petrópolis tem um Prefeito de verdade, um Prefeito que tem a capacidade de ouvir o Secretário - que é muito chato, por sinal -, mas ele teve a capacidade de me ouvir, de insistir e a gente conseguiu participar disso. Então, várias desses produtos do DRM, produtos dos relatórios de ocorrências da Defesa Civil foram objeto de propositura de projetos e, agora, desses 68 milhões. Mas, na verdade, a gente sabe que existe recurso. O que falta é disponibilização de recurso específico para prevenção e para preparação. Não tenho dúvida nenhuma. Se o Senhor conversar com todos os secretários de Defesa Civil, todas as pessoas que participam do sistema vão dizer isso. As defesas civis, hoje, são tímidas, porque tímida é a aplicação de recursos. Eles não têm onde buscar. Já tem essa dificuldade de fazer esses projetos. Não é fácil fazer. Eu recebi o dinheiro do recurso da União, oito milhões para serem aplicados nas ações de reconstrução. V. Exa. não tem ideia da dor de cabeça que me deu isso daí. Estou com o Cel. Guilherme, do lado aqui. V. Exa. não sabe da dificuldade que foi, primeiro, para gastar. Quando eu fui conversar sobre o orçamento com o Prefeito, o Prefeito virou para mim e falou: “Olha, mas você vai gastar esse dinheiro?”\r\n\r\nO que eu estou falando para V. Exa. é uma mea culpa, minha, como gestor, e do Município de tentar primeiro buscar fazer uma reengenharia do sistema. O sistema é extremamente burocrático para se comprar, para licitar... O sistema de trava foi concebido de uma forma a privilegiar a exceção ao invés da regra. E sobre esse recurso do cartão de Defesa Civil, eu recebi visita de representantes de vários municípios solicitando no desespero para eu explicar como se faz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - O importante é que ele dá autonomia para a Secretaria e, se houver a necessidade, os gastos estão lá justificados.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Há a questão do próprio banco. Por exemplo, o Banco do Brasil não se entende muito com a Secretaria Nacional. Há pouco, fui pagar o INSS das empresas que fizeram à parte. Aí o sistema do Banco do Brasil duplicou o recolhimento do INSS. Fui lá ao banco e disse: “Isso aqui está errado”. Não se anula, não se faz o estorno. Eu tive que bloquear a conta, agora, para esperar uma proposta do sistema de Brasília, para saber como.\r\n\r\nOu seja: além de todas as dificuldades e ameaças que nós passamos, estamos aprendendo ainda a lidar com esse sistema.\r\n\r\nEntão, termino aqui a minha fala, agradecendo enormemente a oportunidade. Sinto-me muito honrado por V. Exa. ter possibilitado ao Município de Petrópolis participar.\r\n\r\nQuero lembrar também que a proposta de indicadores, o Secretário Cel. Simões uma vez me convidou para participar da construção da plataforma de Defesa Civil do Estado. Uma das propostas que eu havia feito é que se criasse um indicador para uma avaliação dos municípios de Defesa Civil. Como tem o prêmio Prefeito/Empreendedor do Estado do Rio de Janeiro, mais uma vez inovar e criar uma avaliação das defesas civis. Acho que ela deve ser proporcional, o repasse de recursos a esses municípios, conforme a preparação da sua defesa civil e conforme o risco apresentado por esse município.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Aí fica o critério técnico prevalecendo sobre o político. É importante.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Se tivermos dois indicadores - a questão do risco e do município e da preparação da sua Defesa Civil - tenho certeza de que aquele município receberia um aporte maior. E, melhor, se o Prefeito não investe na Defesa Civil daquele município, ele ia ficar muito mal quando o seu município aparecesse no rol de avaliação como o último ou o penúltimo, ficasse mal colocado.\r\n\r\nEsse índice seria se: primeiro, a Defesa Civil é uma Secretaria; se ela possui um corpo técnico; se ali possui profissionais concursados...\r\n\r\nEntão, esses indicadores técnicos fariam com que aquele município fosse bem conceituado e fosse premiado o município que tivesse políticas públicas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Isso, fazendo um parêntese, funciona, mas se tira, por exemplo, o índice de aprovação das faculdades no exame da Ordem dos Advogados... As faculdades usam isso como uma credencial: olha, somos a que mais aprovamos. Interessante!\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - E a última contribuição, que nós já tínhamos conversado, e acho que é importante a gente passar. Nós entendemos o seguinte: todas essas ações sozinhas não vão resolver o problema. Isso, na verdade, é um conjunto de ações, de atores, de instituições.\r\n\r\nCom relação à ocupação irregular, hoje, ela é o maior câncer do Município. Todos esses esforços que V. Exa. está vendo do Poder Legislativo, do Governo do Estado, da União, todos eles vão ser tímidos se a gente não tiver um planejamento habitacional que consiga recepcionar essas pessoas.\r\n\r\nDeputado, quantas vezes eu demoli casas? Vou falar para V. Exa. que eu já demoli mais de 300 casas em Petrópolis, eu, lá na operação. E é muito triste demolir uma casa! O poder público demolindo, pelo menos em Petrópolis, custa mais de 12 mil reais. Por quê? Não se consegue demolir com máquina, é preciso levar pessoas ao alto do morro, remover os entulhos e ocupar aquela área, porque, se não ocupar aquela área, eles vão construir no mesmo local.\r\n\r\nÉ muito triste quando a gente vai retirar aquela pessoa, a pessoa vira para você e fala assim: “Mas eu vou para onde?” A gente começa com dois mundos: o 'mundo do dever ser' e o 'mundo do ser', o 'mundo das ideias' e o 'mundo das sombras'. Aí eu falo: “Não, mas o senhor tem que ter um responsável técnico, tem que ter autorização do município, tem que contratar um engenheiro.” Ele vai olhar assim: “Contratar? Eu mal tenho dinheiro para morar, como é que eu vou contratar um engenheiro?”\r\n\r\nPor conta disso, Petrópolis começou o Programa do Engenheiro e do Arquiteto de Família, passado agora para o Secretário o esboço do projeto. É claro que é muito tímido, é claro que é o início, mas eu acho importante. Se a gente entende que essas pessoas não têm condição de procurar um profissional e esse profissional fazer o seu projeto, acho importante o Município dar essa contrapartida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Como age o defensor público no Judiciário.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Exatamente.\r\n\r\nHá também a questão do terreno. A gente sabe que essas pessoas não conseguem pegar nos bancos oficiais com juros que sejam de um ponto alguma coisa. Acabam buscando essas financeiras com juros de 7%, porque o terreno dele também não está regularizado. Ele não está regularizado porque ele não tem a mínima noção de como é que faz isso. Depende de inventário, depende de desmembramento, então, essas pessoas não sabem como fazer isso.\r\n\r\nJunto com esse projeto, também tem a criação do despachante público, que é aquela pessoa que vai ajudar a verificar o problema do inventário. Então, é uma parceria com a Defensoria Pública para ajudar na propositura dos inventários, da petição dos inventários. Se o problema é desmembramento, então, que ele vá procurar os cartórios e a Secretaria de Planejamento para que possa fazer isso. Então, esse é um projeto muito bom.\r\n\r\nDeixo aqui, também, Deputado, uma proposta de tentarmos algum tipo de controle para venda de material de construção. É claro que qualquer pessoa coloca a culpa no Município, mas ocupação irregular é porque o Município não fiscaliza. Eu falo para V. Exa.: mesmo se colocássemos um policial em cada rua, a violência faz parte do ser humano, da mesma forma que morar é uma necessidade. Não tem como conter essa necessidade. Essas pessoas precisam morar e, se não tivermos uma forma de regular e disciplinar a venda desses materiais de construção, vamos continuar trabalhando igual a como trabalhávamos anteriormente.\r\n\r\nO problema é do usuário de droga ou do traficante? Vamos ficar combatendo aquelas pessoas que precisam morar ou vamos combater a venda desses produtos? O Ministério da Saúde já nos deu uma ideia de como se faz isso. A venda dos antibióticos e de outros tipos de medicamentos é precedida de prescrição. Existe controle, inclusive, do seu CPF, do registro do médico. Por que não fazer isso na construção civil? É claro que essa medida, sozinha, friso aqui, não vai ser suficiente para resolver. Mas tenho certeza de que vai ser uma dificuldade para que a ocupação irregular continue nos municípios.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eu que agradeço mais uma vez o exemplo de inovação, mergulhado sempre nos problemas, mesmo sabendo que são poucos os recursos, procurando usá-los da melhor forma possível.\r\n\r\nFiz as anotações aqui e, devido a esta audiência pública, várias ideias surgem, a gente passa para frente. Como falei, há vários projetos de lei tramitando e não sei se esse, no tocante ao poder de Polícia, das estruturas municipais de Defesa Civil se a Comissão já apresentou, mas, se não apresentou, vou cobrar para que se busque a melhor forma legislativa para que isso, pelo menos... às vezes apresentamos um projeto de lei que sabemos que haverá questionamento, mas, pelo menos isso gera uma discussão e uma reflexão nos municípios para que, por iniciativa própria, partam para esse lado de ter uma atitude pró-ativa. Quando perguntei para o senhor como estava a questão legal desse poder de Polícia, no Município de Petrópolis, é porque sabemos que sempre vai ter aquele que vai lá perturbar, dizendo que está havendo alguma afronta a um direito, a alguma legislação. Já que não está havendo, que bom que as pessoas que acompanham de perto estão sensíveis a essa necessidade da Defesa Civil Municipal de agir dessa forma, porque vidas estão sendo poupadas.\r\n\r\nVou deixar o microfone em aberto, se alguma pessoa quiser fazer mais alguma consideração, por favor.\r\n\r\nCoronel Paulo Renato.\r\n\r\nO SR. PAULO RENATO - Boa-tarde a todos! Deputado Flávio Bolsonaro, gostaria de parabenizá-lo, antes de tudo, pela iniciativa, já que é tão difícil falar de Defesa Civil, ter um espaço e muitas vezes é difícil também ter quem queira ouvir falar de Defesa Civil.\r\n\r\nSaúdo meu comandante, Secretário de Estado, Coronel Simões, e, assim fazendo, saúdo a todos os presentes.\r\n\r\nPelo avançado da hora, serei muito breve. Inicialmente, eu quero me apresentar ao Deputado Presidente da Comissão de Defesa Civil por ser eu o diretor da Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, que é a única escola de defesa civil do País, que completará 10 anos no próximo dia 19 de dezembro.\r\n\r\nJá foi dito muita coisa aqui, tudo pertinente, mas, apenas para contextualizar, no Brasil não temos vulcões ativos, não temos terremotos, não temos tsunamis, mas temos chuvas, que, apesar de não ser um desastre, mata, e mata muito, catalisa o desastre, seja pela sua precipitação, seja pela sua ausência, e, invariavelmente, entra aí até na questão da discussão dos desastres naturais, de origem natural, porque temos a interferência humana das ocupações irregulares... enfim, ausência histórica de políticas habitacionais, que vem, ao longo dos anos, desde que o País, nas décadas de cinquenta, sessenta, deixou de ser um país rural, para ser um país urbano, com a migração das populações aos grandes centros, inchamento das grandes cidades, favelização e tudo o mais. Então, o problema é tão complexo quanto claro, no nosso País sobretudo.\r\n\r\nCom um problema dessa magnitude, não se pode compreender soluções milagrosas, da noite para o dia, soluções mágicas, tem que ser a longo prazo para mudar o comportamento a partir da mudança de cultura, ou vice-versa, e aí não há solução mais procedente do que o trabalho nas escolas, como foi dito aqui.\r\n\r\nPor outro lado, eu queria aproveitar a sua fala, no que diz respeito ao Município do Rio, à Secretária de Educação, hoje a Defesa Civil ter que fazer o trabalho nas escolas por força de lei. É, sim, dever legal. Então, em 2005, o Marco de Ação de Hyogo, que é o principal documento hoje vigente no planeta, no que diz respeito à redução de risco de desastre. Esse Marco é mundial, é da ONU e o Brasil é signatário; são 168 países que se comprometeram, em 2005, em 10 anos, até 2015 - hoje faltam pouco menos de dois anos -, a cumprir metas. E lá, na sua prioridade três, fala da importância do trabalho nas escolas. Em 2011, 600 crianças, de 21 países, também entre esses países o Brasil, assinaram, em Genebra, referendada pela Unicef, a Carta da Infância para a Redução de Desastres. E disseram também, em cinco prioridades, que queriam que suas escolas fossem locais seguros.\r\n\r\nE, agora, Deputado, a Lei 12608, de 10 de abril de 2012, que é a nossa Lei nacional, que reestrutura todo o sistema nacional de proteção e de defesa civil, não só afirma, no seu artigo 29, como modifica o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases, da Educação, dizendo simplesmente o seguinte: “Passa a ser obrigatória, a partir de então, a inclusão do tema “Proteção e Defesa Civil” nos conteúdos dos currículos regulares do Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\nEntão, o Coronel Simões me encomendou, no início deste ano, um projeto que não fosse apenas mais uma atividade de Defesa Civil na escola. E nós criamos, já foi mencionado aqui pelo Coronel Simão, o projeto Agente Comunitário Escolar. Por que não é mais um projeto? Porque ele está atrelado às comunidades de maior risco geológico já identificadas pelo DRM, e, naturalmente, ao nosso sistema de alerta e alarme por sirenes, e, naturalmente, às nossas unidades de proteção comunitárias.\r\n\r\nEntão, desde junho, nós estamos trabalhando com mais de mil escolares da rede pública municipal de Petrópolis, Teresópolis, Friburgo e Bom Jardim, em 42 turmas, ou seja, uma turma relacionada, vinculada a cada UPC, em 31 escolas da rede municipal, com cinco módulos de ensino, que vão desde noções básicas sobre o sistema de Defesa Civil, histórico da Defesa Civil, percepção de risco, sistemas de alerta e alarme, o plano de contingência da família, que é outro experimento que nós desenvolvemos, para que cada família saiba o que fazer nesses casos, para onde ir, para onde ligar em caso de desastre, itens de sobrevivência para as próximas 24 horas, 72 horas após os desastres. Terão aulas também de primeiros socorros em acidentados. E o mês de novembro será dedicado à preparação para o grande simulado que nós vamos realizar, não apenas nessas comunidades, mas em todo o Estado, celebrando o Dia Estadual para Redução do Risco de Desastres, dia 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nEntão, na verdade, nós estamos agindo na comunidade a partir da escola. Não é apenas o ambiente do estabelecimento de ensino. Nós estamos fazendo com que esses alunos sejam multiplicadores, a partir da escola, levando esses conhecimentos diretamente para os professores, para os funcionários, para os diretores e, consequentemente para os seus pais, trabalhando o conceito de comunidade escolar. Então, é um projeto que já está em andamento, já está em execução e chamou a atenção, inclusive, da Defesa Civil nacional, como V. Exa. mencionou.\r\n\r\nNo mês seguinte, agora, no final de setembro, nós iremos apresentar esse projeto, que segue essa metodologia única no País, no 10° Fórum Nacional de Defesa Civil, lá em Joinville, em Santa Catarina. Então, a experiência de estar com uma boa prática do Estado do Rio de Janeiro, para o Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil.\r\n\r\nEntão, entre erros e acertos, mas antes de tudo com a vontade de fazer e entendendo que esse é realmente o caminho, que não é um remédio, é vacina, estamos de portas abertas para que outros municípios possam também realizar os seus projetos nas escolas, entendendo que, antes de tudo, é solução e também cumprimento de um dever legal.\r\n\r\nE nós já escolhemos o município. Optamos por uma das três razões justamente por isso: aproveitar a capilaridade das escolas municipais das comunidades de risco; aproveitar a faixa etária menor - obviamente uma longevidade maior do projeto - já que são crianças de 10 a 15 anos que nós estamos trabalhando; e realmente cumprindo o principal papel da Defesa Civil do Estado, que é apoiar os municípios com uma perna que o município naturalmente não teria devido aos seus afazeres do dia a dia, já tão de crise, na verdade, apagando muitas vezes incêndio, ainda que seja na normalidade, de forma que os municípios possam sustentar esse projeto por mais tempo, posteriormente.\r\n\r\nNo ano que vem nós já pretendemos avançar aqui, não para a capital, porque já tem a Prefeitura do Rio, com a Defesa Civil bem estruturada, mas a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense, conforme nós formos avançando nas instalações das sirenes para esses municípios também, o que já foi iniciado pelo DRM. São mais 12 municípios que nós pretendemos avançar junto com as sirenes, junto com as UPCs e com o trabalho nas escolas, de forma conectada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Obrigado, Coronel Paulo Renato. Acho que é essencial esse trabalho visando o longo prazo com as crianças. Eu tenho uma filha de um ano e três meses e ela já exerce um poder de persuasão, de coerção sobre mim muito grande. Então, certamente, uma criança que aula, que tem uma instrução sobre os perigos realmente, no momento em que soar uma sirene, de repente um pai se recusa a sair de casa, nesse momento um filho pode falar: “Pô, papai, eu vi que isso aí tem que cumprir.” É importante... É mais um fator na tentativa de resolução desse complexo problema de Defesa Civil.\r\n\r\nEu vou deixar o microfone aberto. Alguém quer fazer mais alguma intervenção?\r\n\r\nPor favor, Coronel Simão.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Quero fazer só um oferecimento. Na verdade, a legislação de Defesa Civil foi encaminhada pelo DGDEC, o Coronel Pontes está aqui, aos municípios, no caso, 91 municípios, como uma proposta de estudos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Excelente.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - De repente surge a disponibilização dessa legislação para V. Exa., se V. Exa. também quiser, de repente, encaminhar para esses municípios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Por favor.\r\n\r\nO Senhor falou que, na Constituição, já há essa previsão legal.\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - De requisição somente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Na Constituição Brasileira?\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - É, da República.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Eu vou dar uma olhadinha como está na Carta Estadual...\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Mas só de requisição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Se a gente puder colocar isso, por exemplo, na Constituição, até para que, em caso de aprovação, pelo menos criando uma regra geral, para que seja mais difícil que isso seja alterado futuramente, para que se torne uma prática, é uma boa ideia, não apenas por lei, mas que se crie uma regra geral na Constituição e cada município regulamente da melhor forma, talvez...\r\n\r\nO SR. RAFAEL SIMÃO - Se V. Exa. quiser eu lhe passarei a legislação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Por favor, eu quero, eu lhe peço, gostaria muito.\r\n\r\nQuero agradecer ao Coronel Simão.\r\n\r\nObrigado pela presença de todos. Vários outros representantes de municípios também foram convidados, mas não sei por quais razões não puderam vir, um representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil também. Mas eu quero agradecer, porque, há bastante tempo, a gente busca compor esta Mesa de uma forma tão qualificada, com pessoas que entendem tanto da matéria e, não se iludam, o legislador não sabe tudo, não conhece os detalhes. Como eu falei inicialmente, todos aqui, os 70 deputados estaduais, sem dúvida alguma, são sensíveis a tudo isso que foi falado aqui, mas não têm conhecimento. Então nosso trabalho também é levar isso a conhecimento deles.\r\n\r\nFica a sugestão de, no momento da discussão e elaboração do orçamento estadual, mais ou menos ali para o final de novembro, início de dezembro, que entrem em contato, não só comigo, mandem e-mail para os 70 deputados. Vamos realizar uma nova audiência para tratar das sugestões vindas da Secretaria de Defesa Civil para que haja essa estrutura orçamentária para que possam ser colocados em prática esses projetos, bons projetos, boas ideais, que às vezes não vão para frente por falta de estrutura, porque priorizam-se outras áreas. Então a Comissão está de portas abertas e tudo que foi falado, aqui, a gente vai, de uma forma bastante pragmática e objetiva, tentar colocar isso em projetos de lei.\r\n\r\nObrigado pela presença de todos. Um bom trabalho a todos nós.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nId: 1600961" ] } }, "Atos da Mesa Direora": { "Atos": { "1600962": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 3580/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15280/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIRIAM LUCIA PEREIRA DE AQUINO, matrícula nº 417.873-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3581/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15267/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO RODRIGO HECHT DE JESUS, matrícula nº 406.247-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3582/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15268/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO GAMARIA RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 418.355-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Sérgio Rodrigo Hecht de Jesus, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3583/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15302/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 306.013-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3584/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15308/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES, matrícula nº 412.957-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3585/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15309/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES , matrícula nº 412.957-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Luisa Deorsola Xavier Belmonte dos Santos , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3586/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA ESPOSTE ALMEIDA, matrícula nº 418.354-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3587/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS BONFANTE, matrícula nº 412.800-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique Penetra, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3588/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINTHIA MARINA PALMEIRA, matrícula nº 414.029-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3589/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA MARINA PALMEIRA, matrícula nº 414.029-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Gomes de Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.12.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10060/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12581/2013 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Companhia de Águas e Esgoto-CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13023/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRIMEIRO SECRETÁRIO\r\n\r\nEm 02.12.2013.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11895/2013 - ADRIANA KUHL DE AGUIAR\r\n\r\n11933/2013 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n12046/2013 - TANIA MARIA RODRIGUES MEIRELES ROCHA\r\n\r\n13576/2013 - RENATA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13915/2013 - LUCIANA PISANI MAYWALD\r\n\r\n13916/2013 - SERGIO ABRAHAO BARRETO\r\n\r\n14091/2013 - JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE\r\n\r\n14208/2013 - JOSE MAURO TENORIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14337/2013 - CATIA REGINA CORREA ROCHA PASSOS\r\n\r\n14736/2013 - MAX HENRIQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14916/2013 - PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n14917/2013 - FABIO SPERENDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9440/2013 - PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13238/2013 - MARCELO MITRAUD CORREA DA ROCHA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14648/2013 - FLAVIA ESPOSITO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14635/2013 - ANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14853/2013 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14619/2013 - ODETTE DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14620/2013 - ODETTE DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14655/2013 - WANDERSON DA COSTA NEVES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13663/2013 - CRISTIANE ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de folhas 22 e torno sem efeito o documento de certidão requerido em folhas 02.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 02.12.2013.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15077/2013 - DAVID SESSIM FILHO\r\n\r\n15078/2013 - MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1600962" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1600963": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 24ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 04 de dezembro de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº. 322/2013, dos Deputados Paulo Melo, Paulo Ramos, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 323/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZE UM CADASTRO ON-LINE E TELEFÔNICO PARA VEÍCULOS COM OCORRÊNCIA DE ROUBO E FURTO”.\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 24ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2013, às 13 horas e 30 minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - “O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO REGIONAL DE 2013 ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 203 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR convoca, na forma regimental, o Senhor ALVARO MIGUEL DE BRITO SARAIVA para comparecer perante está Corregedoria no próximo dia 03 de dezembro do corrente, terça-feira, ás 12 horas, na sala n° 203 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ- Resolução 836/2005, e consoante ao Processo n°12487/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR convoca, na forma regimental, o Senhora LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES para comparecer perante está Corregedoria no próximo dia 03 de dezembro do corrente, terça-feira, ás 13 horas, na sala n° 203 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e De coro Parlamentar da ALERJ- Resolução 836/2005, e consoante ao Processo n°12487/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca, na forma regimental,os Senhores Deputados, membros, para a 28ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 3 de dezembro de 2013, às 14 horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições:(49 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O.II 29-12-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2013, terça-feira, às 12 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CEDAE, DR. WAGNER VICTER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA CEDAE PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS ONDE SERÃO EFETUADAS OBRAS DE TROCA DE TUBULAÇÕES, BEM COMO OS PRAZOS PARA INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS OBRAS.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 20ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2013, às 14:30 horas, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições: (04 Projetos); Assuntos gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET \r\n\r\n(Edital D.O.II 02-12-2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições:(03 Projetos); Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2013 às 16:00 horas, na sala n° 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições: (07 Projetos); Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital D.O.II 27-11-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos, e os Senhores Deputados, LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MARCIO PACHECO, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública a realizar-se em 03 de dezembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: discutir “SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DO HORTO (JARDIM BOTÂNICO), EM FACE DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INTERPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(Edital D.O.II 27-11-2013) \r\n\r\nINSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE- CABO FRIO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRE CORREA, Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DOUTOR GOTHARDO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivo, e Iranildo Campos, Ricardo da Karol, Marco Figueiredo, Roberto Dinamite e Luiz Martins, suplentes, para a 1ª Audiência Pùblica, a realizar-se em 03 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, no Instituto Federal Fluminense, de Cabo Frio, com o seguinte tema:Interiorização de Investimentos em Pesquisa Científica.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(Edital D.O.II 29-11-2013)\r\n\r\nId: 1600963" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1600503": [ "V - Ata", "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 17 dias do mês de Setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. PRESENÇA: Dr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Helio Cabral Moreira; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Franco Merlini. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. ORDEM DO DIA: (i) Eleição do Diretor Financeiro da Companhia; DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade: 6.1. Eleger o Sr. RAINER VERHOEVEN, alemão, casado, administrador de empresas, portador do documento de identidade RNE nº V472095-5 e no CPF/MF sob o nº 060.108.627-95, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO da Companhia. 6.1.1 O eleito terá mandato como Diretor Financeiro válido por 3 (três) anos, conforme fixado no Estatuto Social da Companhia, estando a remuneração correspondente dentro da verba já designada pela última Assembleia Geral Ordinária. 6.1.2 A posse do Diretor Financeiro dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro de Atas de Reunião da Diretoria, registrando desde logo, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, por prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut; Hélio Cabral Moreira; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; e Juan Merlini. Rio de Janeiro, 17 de Setembro de 2013. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002549836 em 10/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600503" ], "1600495": [ "V - Ata", "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE nº 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2013 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO). 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 dias do mês de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (“Companhia”), localizada na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e do art. 10, § 4º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas registradas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Herbert Viktor Eichelkraut, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, tendo sido dispensada, por unanimidade, a presença do representante da Pricewaterhouse Coopers Auditores Independentes, na forma do art. 134, § 2º da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Nos termos do caput do Artigo 11 do Estatuto Social, o Sr. Herbert Viktor Eichelkraut, presidente do Conselho de Administração da Companhia, assumiu a Presidência da Reunião e convidou o Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira para secretariar os trabalhos. 4. ORDEM DO DIA: (i) análise, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 30.09.2012; (ii) fixação da remuneração global e anual da administração da Companhia para o exercício social de 2013; (iii) a Proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 30.09.2012. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 30.09.2012, uma vez que esses documentos já eram do conhecimento de todos os presentes, por terem sido publicados todos em 1º de Agosto de 2013, em sua íntegra, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 3 a 7 e no Jornal do Comércio, páginas A9 a A12. 6. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, com abstenção dos legalmente impedidos e dos especificamente indicados nos itens abaixo, conforme aplicável: 6.1. Foi aprovado, com abstenção da acionista Vale S.A., o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 30.09.2012; 6.2. Foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia no montante total de R$ 7.452.544,00 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro mil reais) para o exercício social de 2013, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização; e 6.3. Foi aprovada, com abstenção da acionista Vale S.A., a alocação do prejuízo do exercício social encerrado em 30.09.2012, no valor total R$ 4.203.137.000,00 (quatro bilhões, duzentos e três milhões, cento e trinta e sete mil reais), na conta de Prejuízos Acumulados. 7. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: Thyssenkrupp Slab International B.V. (por Rainer Heck); Vale S.A. (por Carlos Eduardo Pivoto Esteves); Herbert Viktor Eichelkraut; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; Helio Cabral Moreira; Juan Franco Merlini; Michael Peters; Jürgen Strunck; Sudhakar Sivaji; Rainer Heck; Cristina Fontes Doherty; Livia Velloso de Oliveira Castro. Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 01 da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002550421 em 11/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600495" ], "1600296": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\n315341-02\r\n\r\nId: 1600296" ], "1600501": [ "V - Ata", "CEU - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nRESUMO DAS ATAS DAS AGO E AGE, realizada no dia 21/06/2013, às 15h. e às 16h. respectivamente, na sede social na Rua Visc. de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Publicações obrigatórias feitas em tempo útil. DECISÕES - Da AGO: a) contas 2012 aprovadas sem restrições, observadas as abstenções legais; b) Resultado à disposição da AGE; c) eleição da Diretoria em cumprimento ao artigo 14º do Estatuto Social. Da AGE: 1) Eleição de Aluísio de Andrade Mendes Filho para Diretor-Presidente, André Marujo Mendes para Diretor Vice-Presidente e Paulo Roberto Maia de Araújo para Diretor Técnico, para complemento de mandato até 30/04/2014; 2) Transferência de R$ 11.546,73 da conta \"Lucro do Exercício\" para conta \"Reserva Legal\"; 3) Distribuição de dividendos, no valor de R$ 219.387,91 proporcional participações de cada acionista no Capital Social. a.a.) Aluisio de Andrade Mendes Filho, André Marujo Mendes. Arquivado na JUCERJA sob o nº 00002493213 em 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1600501" ], "1600355": [ "V - Ata", "MANABI LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.017.185/0001-51 - NIRE nº 33.3.0029895-9\r\n\r\nExtrato da ata de AGE de 30/11/11. 1. Data, hora e local: Aos 30/11/11, às 12:30 horas, na sede social da Manabi Logística S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte I (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Estiveram presentes os acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de registro de presença dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Antunes Carneiro Neto e Secretário: Sabrina da Rocha Juhàsz. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, consoante ao disposto no §4° do Art. 124 da Lei no 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). 5. Ordem do Dia: 5.1. Aceitação da renúncia dos membros da Diretoria da Companhia e eleição, em sua substituição, de novos membros; e 5.2. Lavratura da ata da presente Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, §1º, da Lei das S.A. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, aprovaram: 6.1. A aceitação das renúncias do Sr. RICARDO ANTUNES CARNEIRO NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3801968 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 548.349.887-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Avenida Ataulfo de Paiva, 1251, sala 702 - parte, Leblon, CEP 22440-034, do cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia anexo à presente como Anexo I, e do Sr. AUGUSTO ALVES TANNURE, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob nº 113.423 e inscrito no CPF/MF sob nº 072.101.667-77, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Avenida Ataulfo de Paiva, 1251, sala 702 - parte, Leblon, CEP 22440-034, do cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, de acordo com Termo de Renúncia anexo à presente como Anexo II; 6.6. A eleição, para um mandato de 2 anos a contar da presente data, do Sr. ANTONIO BORGES LEAL CASTELLO BRANCO, brasileiro, divorciado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade nº 04209832-7, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 627.517.197-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Rua Humaitá nº 275, 10º andar, Humaitá, CEP 22261-005, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Posse anexo à presente como Anexo III, e do Sr. RICARDO ABRAMOF, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-1.559.616 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 388.290.886-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte I (parte), Humaitá, CEP 22261-005, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Posse anexo à presente como Anexo IV; Os membros da Diretoria ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio da Companhia e deverão agir de acordo com suas atribuições, deveres e formalidades previstos no Estatuto Social aprovado; e 6.9. A lavratura da ata desta Assembléia em forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei das S.A. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 8. Acionista Presente: Manabi Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores, Srs. Ricardo Antunes Carneiro Neto e Antonio Borges Leal Castello Branco. RJ, 30/11/11. JUCERJA. Manabi Logística S.A. Certifico o deferimento em 26/12/11, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002275253. Valéria Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGE 30/11/2011\r\n\r\n315370-02\r\n\r\nId: 1600355" ], "1600363": [ "V - Ata", "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nExtrato da ata de RCA de 18/6/12. 1. Data, Horário e Local: Em 18/6/12, às 10h, por conferência telefônica. 2. Edital de Convocação: Os editais de convocação foram renunciados, em virtude da participação de todos os membros do Conselho de Administração (a \"Conselho\") da Manabi S.A. (a \"Companhia\"), via conferência telefônica, conforme permitido pelo Artigo 11, Parágrafo 3º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Marcos de Campos Ludwig, Mathew Todd Goldsmith, Michael Stephen Vitton, Inês Corrêa de Souza, John Christopher Sheedy e Charles Laganá Putz; e (ii) Observador: Josh Shores e Kenneth Kook. 4. Composição da Mesa: Ricardo Antunes Carneiro Neto, na qualidade de Presidente da reunião, e Fábio Fernandes Medeiros, na qualidade de Secretário da reunião. 5. Ordem do Dia: Discussão e deliberação acerca dos seguintes itens: (i) reeleição do Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto como Diretor Presidente; e (ii) alteração do cargo atualmente ocupado pelo Sr. Joaquim Martino Ferreira, de Diretor Geral, pelo de Diretor Técnico e de Desenvolvimento. Para auxiliar os membros do Conselho na tomada de decisões acerca dos assuntos da ordem do dia, a administração da Companhia disponibilizou previamente a todos os membros do Conselho e Observador uma cópia da apresentação com a ordem do dia contendo os itens para aprovação do Conselho. Todos os Conselheiros e Observador analisaram tal documento antes da reunião. 6. Resoluções aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros: Reeleição do atual Diretor Presidente - Os membros do Conselho decidiram reeleger como membro da Diretoria da Companhia, com mandato de 1 ano a contar desta data, permitida a reeleição, o Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 380196-8 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o n.º 548.349.887-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Caio de Melo Franco, 339, Jardim Botânico, CEP 22461-190, o qual continuará a ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia. Alteração de Cargo do Sr. Joaquim Martino Ferreira - O Conselho decidiu aprovar a troca do cargo atualmente ocupado pelo Sr. Joaquim Martino Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG18258 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o n.º 164.832.356-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório profissional na Rua Bernardo Guimarães, 245, 11.º - 15.º andares, Funcionários, CEP 30140-080, de Diretor Geral, para exercer o cargo de Diretor Técnico e de Desenvolvimento, pelo período de 1 ano a contar da presente data, permitida a reeleição. Os diretores ora nomeados tomam posse nesta data mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse, lavrados em livro próprio. Todos os membros presentes concordaram em assinar, ou providenciar para que seus procuradores assinem, a versão em português desta Ata para fins de registro na Junta Comercial e nos livros societários da Companhia. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser decidido, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavrar esta Ata. Esta Ata foi, então, lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Presidente da reunião: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da reunião: Fábio Fernandes Medeiros. Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Marcos de Campos Ludwig, Mathew Todd Goldsmith, Michael Stephen Vitton, Inês Corrêa de Souza, John Christopher Sheedy e Charles Laganá Putz. Observador: Josh Shores e Kenneth Kook. RJ, 18/6/12. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 2/7/12, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002347688. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nRCA 18/06/2012\r\n\r\n315348-02\r\n\r\nId: 1600363" ], "1600379": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1600379" ], "1600650": [ "V - Ata", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 13 de novembro de 2013, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Reratificação da contratação de garantia bancária e/ou fiança bancária para garantir contingência tributária de FRN (Fixed Rate Notes). Temas para informação: ii. Apresentação das Demonstrações Financeiras (ITR) - 3T/2013. iii. Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a setembro de 2013; e iv. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi reratificada a aprovação, constante da ata de reunião de 28/01/2013, da contratação de garantia pela Companhia para garantir processo fiscal de Fixed Rate Notes (FRN) na esfera judicial, na modalidade de Seguro Garantia, quando deverá alcançar 130% da dívida atualizada, e/ou Fiança Bancária, quando deverá alcançar 120% da dívida atualizada. Neste sentido, fica desde já, autorizada a Diretoria da Companhia a adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à contratação da garantia. 5.2 Ainda quanto ao item (ii) foi aprovado que caso a Endesa Brasil seja garantidora da Companhia na contratação da garantia mencionada no item 5.1 acima, a Ampla pagará uma taxa de aproximadamente 0,5% a.a. sobre o valor total da garantia. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foram analisadas as Informações Trimestrais - ITRS da Companhia, correspondentes ao terceiro trimestre do exercício social de 2013, tudo em conformidade com os relatórios apresentados e discutidos, não tendo havido qualquer ressalva. 6.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações da Companhia relativas ao mês de setembro de 2013. 6.3 Quanto ao item (iv), o Conselheiro Otacílio de Souza Júnior, membro representante dos empregados, manifestou a sua preocupação quanto a segurança dos eletricistas que utilizam motocicletas para locomoção. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Cristian Eduardo Fierro Montes, Ramón Castañeda Ponce, José Távora Batista e Otacilio de Souza Júnior, e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com original lavrada em livro próprio. Niterói, 13 de novembro de 2013. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2565105 e data de 21/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 13/11/2013\r\n\r\n315271-02\r\n\r\nId: 1600650" ], "1600498": [ "V - Ata", "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2013. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 05 dias do mês de Agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Helio Cabral Moreira; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a) entre o período de 1º de julho de 2013 a 30 de setembro de 2013. 6. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros autorizam, neste ato, por unanimidade, os representantes legais da Companhia a praticarem, nos termos do Estatuto Social da Companhia, todos os atos necessários para a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards), entre a Companhia e os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a), não podendo o valor contratado (principal) da Companhia em nenhum momento superar o valor informado no anexo específico de cada Banco, durante o período de 1º de julho de 2013 a 30 de setembro de 2013. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut; Helio Cabral Moreira; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets e Juan Merlini. Rio de Janeiro, 5 de Agosto de 2013. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002534865 em 05/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600498" ], "1600342": [ "V - Ata", "MANABI LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.017.185/0001-51 - NIRE nº 33.3.0029895-9\r\n\r\nExtrato da ata de AGE de 31/12/12. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/12/12, às 17h, na sede social da Manabi Logística S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte I (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Quórum: A convocação prévia foi dispensada, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da acionista detentora da totalidade (100%) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Antonio Borges Leal Castello Branco e Secretária: Sabrina da Rocha Juhàsz. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Alteração do Art. 10 do Estatuto Social a fim de criar o cargo de Diretor Jurídico; (ii) Eleição do Diretor Jurídico; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Após análise das matérias constantes da ordem do dia, a acionista representante da totalidade (100%) do capital social decidiu: (i) Foi aprovada a alteração do caput do art. 10 do Estatuto Social da Companhia a fim de criar o cargo de Diretor Jurídico, passando tal Artigo a seguinte redação: \"Artigo 10 - A Diretoria será composta por pelo menos 2 (dois) membros (os \"Diretores\"), que não são obrigados a ser acionistas da Companhia, todos residentes no Brasil. A Diretoria será composta de: 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor de Operações, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Comercial, 1 (um) Diretor Jurídico, 1 (um) Diretor Técnico e de Desenvolvimento, e quaisquer outros diretores nomeados pelos acionistas. Os Diretores exercerão as funções atribuídas a cada um, sujeito às seguintes funções: (a) O Diretor-Presidente será responsável pela gestão e administração cotidianas dos negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral sejam cumpridas, (ii) apresentar anualmente aos acionistas para aprovação, o Relatório da Administração e as contas dos Diretores bem como da proposta de destinação dos lucros do exercício fiscal anterior, (iii) elaborar e sugerir aos acionistas, o orçamento anual e plurianual, planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento, e (iv) realizar e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito das atribuições e responsabilidades definidas para os Diretores pelos acionistas e pelo presente Estatuto, bem como convocar e presidir as reuniões da Diretoria, quando necessário; (b) O Diretor de Operações será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) coordenar e dirigir as atividades operacionais da Companhia, zelando por seu desempenho e resultado em sintonia com as políticas operacionais definidas pela Companhia; (iii) gerenciar a implantação dos projetos da Companhia; (iv) planejar, coordenar, desenvolver e controlar as atividades e projetos que compõem o portfolio da Companhia de forma otimizada; (v) manter o corpo técnico treinado e motivado, com pleno acesso às tecnologias que, associadas ao conhecimento, tragam os melhores resultados para a Companhia; e (vi) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (c) O Diretor Financeiro será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) coordenar e dirigir as atividades financeiras exercidas pela Companhia, (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados dos assuntos financeiros da Companhia, (iv) otimizar e gerenciar as informações e resultados econômico-financeiros da Companhia, (v) investir e desinvestir recursos financeiros; (vi) verificar o cumprimento dos compromissos financeiros no que diz respeito às exigências legais, administrativas, orçamentárias, fiscais e contratuais de quaisquer operações, interagindo com órgãos da Companhia e todas as partes envolvidas, (vii) coordenar a implementação de sistemas financeiros e informações gerenciais, (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) elaborar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) assumir a responsabilidade pela contabilidade da Companhia a fim de cumprir as disposições legais; e (xi) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (d) O Diretor Comercial será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) planejar, definir e administrar estratégias comerciais; (iii) estabelecer e gerir estruturas de vendas e políticas de relacionamento comercial; (iv) orientar a Companhia na tomada de decisões que envolvam riscos de natureza comercial; (v) elaborar relatórios de natureza comercial e prestar informações relativas à sua área de competência aos órgãos da Companhia; (vi) planejar e executar políticas de gestão em sua área de competência; e (vii) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (e) O Diretor Jurídico será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) definir a estratégia da Companhia em relação a todas as questões de natureza jurídica e controlar sua execução, inclusive no que diz respeito a contratação de advogados externos; (iii) assessorar a Companhia na negociação e redação de contratos e outros instrumentos jurídicos no que diz respeito a matérias de ordem legal; (iv) orientar a Companhia na propositura de ações judiciais e na defesa em ações judiciais propostas contra a mesma, inclusive em transações sobre matérias objeto de processos judiciais; (v) manter relação com órgãos jurídicos das entidades governamentais que disciplinam as atividades conduzidas pela Companhia; e (vi) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (f) O Diretor Técnico e de Desenvolvimento será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) avaliar, coordenar e gerir a implementação de todos os trabalhos e planos técnicos da Companhia no que tangem à sua atividade social; (iii) acompanhar os projetos e obras de engenharia, definir e acompanhar os cronogramas das obras e coordenar e supervisionar o suprimento de obras e o desenvolvimento dos projetos; (iv) planejar, definir e coordenar as atividades de áreas técnicas da Companhia; (v) planejar, sugerir, definir e coordenar as melhorias e novos procedimentos a serem incorporados aos projetos da Companhia; (vi) sugerir e acompanhar o desenvolvimento de novos projetos pela Companhia; e (vii) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (...) \" (ii) Foi aprovada a eleição do Sr. MARCOS DE CAMPOS LUDWIG, brasileiro, casado, advogado, registrado na OAB-RJ sob o nº 156.327, e no CPF/MF sob o nº 928.460.170-34, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá 275 - 10º andar (parte), como Diretor Jurídico da Companhia. O Diretor ora eleito tomará posse mediante assinatura de seu Termo de Posse lavrado no livro societário apropriado e seu mandato deverá expirar concomitantemente com os demais Diretores da Companhia em 08/06/13. Desta forma, a Diretoria passa a ser composta da seguinte forma: (a) Diretor-Presidente: Ricardo Antunes Carneiro Neto; Diretor de Operações: José Tadeu de Moraes; (b) Diretor Financeiro: Antonio Borges Leal Castello Branco; (c) Diretor Comercial: Ricardo Abramof; (d) Diretor Jurídico: Marcos de Campos Ludwig; e (e) Diretor Técnico e de Desenvolvimento: Joaquim Martino Ferreira. (iii) Resta aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente Ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro próprio, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada. Assinatura dos Presentes: Presidente: Antonio Borges Leal Castello Branco, Secretária: Sabrina da Rocha Juhàsz; Acionista: Manabi S.A. RJ, 31/12/12. JUCERJA. Manabi Logística S.A. Certifico o deferimento em 06/03/13, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002446367. Valéria Serra - Sec. Geral\r\n\r\nAGE - 31/12/2012\r\n\r\n315368-02\r\n\r\nId: 1600342" ], "1600333": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1600333" ], "1600368": [ "V - Ata", "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de RCA de 16/1/13. 1. Data, Horário e Local: Em 16/1/13, às 10h (horário do Rio de Janeiro), à Rua Humaitá 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá. 2. Edital de Convocação: Os editais de convocação foram renunciados, em virtude da participação de todos os membros do Conselho de Administração (o \"Conselho\") da Manabi S.A. (a \"Companhia\"). 3. Presença: (i) Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Inês Corrêa de Souza, Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck, Andrey Zhmurovsky and Hanh Ngoc Disch-Le; e (ii) Observadores: Josh Shores, John Sheedy e Jea Young Huh. 4. Composição da Mesa: Ricardo Antunes Carneiro Neto, na qualidade de Presidente da reunião, e Marcos de Campos Ludwig, na qualidade de Secretário da reunião. 5. Ordem do Dia: Discussão e deliberação acerca dos seguintes itens: (i) Aprovação do Regulamento do Comitê de Governança, Remuneração e Nomeação (\"Comitê de Governança\"); (ii) eleição de membros do Comitê de Governança; e (iii) eleição do conselheiro Andrey Zhmurovsky como 4º membro do Comitê de Auditoria (\"Comitê de Auditoria\"). 6. Resoluções aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros: (i) O Conselho aprovou o Regulamento do Comitê de Governança na forma prevista no Anexo A, conforme apresentado pelo grupo de trabalho indicado pelo Conselho de Administração. (ii) O Conselho aprovou a eleição dos conselheiros Inês Corrêa de Souza (Presidente), Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck e Hanh Dish-Lê como membros do Comitê de Governança. (iii) O Conselho aprovou a eleição do conselheiro Andrey Zhmurovsky como quarto membro do Comitê de Auditoria , o qual passa a ser composto dos seguintes membros: Guy Ian Bentinck (Presidente), Charles Laganá Putz, Inês Corrêa de Souza e Andrey Zhmurovsky. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser decidido, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavrar esta Ata. Esta Ata foi, então, lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Presidente da reunião: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da reunião: Marcos de Campos Ludwig. Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Inês Corrêa de Souza, Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck, Andrey Zhmurovsky and Hanh Ngoc Disch-Le. Observadores: Josh Shores, John Sheedy e Jea Young Huh. RJ, 16/1/13. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 27/2/13, e o registro sob o nº e data abaixo: 00002444009. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nRCA - 16/1/2013\r\n\r\n315349-02\r\n\r\nId: 1600368" ], "1600629": [ "V - Ata", "CLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA\r\n\r\nEM TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.599.689/0001-52 - NIRE: 33.209.304.780\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 14 de novembro de 2013. Data/Hora/Local: Em 14 de novembro de 2013, às 10 horas, na sede social da CLEVER DEVICES DO BRASIL TECNOLOGIA EM TRANSPORTES LTDA., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua da Quitanda, nº 191, 11º andar, sala 1101, Centro, CEP 20.091-005, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 16.599.689/0001-52 (\"Sociedade\"), com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.209.304.780. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, uma vez presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (a) CLEVER DEVICES Ltd., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Nova York, com sede na 300 Crossways Park Drive, Woodbury, Nova York, Estados Unidos da América, CEP 11797, inscrita no Registro de Empresas de Nova York sob o nº 4086882 e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (\"CNPJ\") sob o nº 17.274.725/0001-70, neste ato representada por seu procurador, Leonardo Medeiros Divino dos Santos, brasileiro, nascido em 03/02/1989, solteiro, contador, portador da célula de identidade nº 21.619.489-4, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (\"CPF/MF\") sob o nº 129.669.017-21, residente e domiciliado na Rua Mem de Sá, 140, apto. 706, Icaraí, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro; e (b) CLEVER DEVICES SUBSIDIARY CORP., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Nova York, com sede na 300 Crossways Park Drive, Woodbury, Nova York, Estados Unidos da América, CEP 11797, inscrita no Registro de Empresas de Nova York sob o nº 4086882 e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (\"CNPJ\") sob o nº 17.274.724/0001-26, neste ato representada por seu procurador, Leonardo Medeiros Divino dos Santos, acima qualificado. Mesa: Leonardo Medeiros Divino dos Santos, acima qualificado, Presidente da Mesa; e Jayme Terceiro dos Santos, Secretário. Ordem do Dia: aprovação da redução do capital social da Sociedade, por este ser considerado excessivo para o objeto social da Sociedade, conforme disposto nos artigos 1.082, II e 1.084 §1º da Lei nº 10.406/2002. Deliberações: Após o exame e discussão acerca da matéria constante da Ordem do Dia, decidem os sócios, por unanimidade, aprovar, nos termos dos artigos 1.082-II e 1.084,§1º da Lei nº 10.406/2002, sob condição de não haver oposição dos credores da Sociedade durante o prazo de 90 dias da publicação desta ata, a redução do capital social da Sociedade de R$ 5.401.664,00 (cinco milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) para R$ 401.664,00 (quatrocentos e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), redução essa correspondente a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), realizada mediante o cancelamento de 5.000.000 (cinco milhões) de quotas de titularidade da sócia CLEVER DEVICES Ltd., com o devido conhecimento e anuência da sócia CLEVER DEVICES SUBSIDIARY CORP.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes. Assinaturas: CLEVER DEVICES Ltd. (p. Leonardo Medeiros Divino dos Santos), CLEVER DEVICES SUBSIDIARY CORP. (p. Leonardo Medeiros Divino dos Santos) e Jayme Terceiro dos Santos. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2013. Mesa: Leonardo Medeiros Divino dos Santos - Presidente; Jayme Terceiro dos Santos - Secretário. Sócios: CLEVER DEVICES Ltd. - p. Leonardo Medeiros Divino dos Santos. CLEVER DEVICES SUBSIDIARY CORP. - p. Leonardo Medeiros Divino dos Santos.\r\n\r\nARS - 14/11/2013\r\n\r\n315426-2\r\n\r\nId: 1600629" ], "1600819": [ "V - Ata", "QUÍMICA INDUSTRIAL FIDES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 60.892.940/0001-64 - NIRE nº 33.300128000\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 10/09/13, às 10h, na sede social da sociedade, na Av. República do Chile, 230, sl. 2.501(pte), Rio de Janeiro, RJ. Mesa: Antonio Ennes Pires de Lima, Presidente e Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária, ambos procuradores das sócias Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC. Quorum: Compareceram a totalidade das sócias, quais sejam, Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC que compõe o capital social representadas por Maria Helena Cavalcanti Martins, brasileira, advogada, RG 03196806-8 IFP, CPF 495.538,607-53 e Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, engenheiro químico, RG 06378676-8 IFP/RJ, CPF 746887317-87, conforme procuração registrada na Jucerja nº 2396605 em 10/10/12. Convocação: Dispensada nos termos previsto no art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Pauta: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2012. 2. Ratificação e Convalidação da abertura da filial da sociedade no Estado de SP. Deliberações: Ratificada a forma de convocação verbal da reunião, as sócias, por unanimidade deliberaram: 1. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras, constituídas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxos de Caixa e as Notas, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias foram anteriormente apresentadas e examinadas por todas as sócias presentes à reunião. O prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/12 foi no valor de R$ 716.770,42. Não foram distribuídos dividendos em decorrência do prejuízo apurado no exercício. O balanço e as demonstrações financeiras foram publicados no Diário Oficial no dia 09/09 às fls. 3 4. 2. A filial da sociedade CNPJ 60.892.940/0002-45, situada no Estado de SP, à Rua Vicente Rodrigues da Silva, 352 está inscrita na Jucesp, sob o NIRE 35300310365. Em sua mudança de natureza jurídica o NIRE atribuído pela Jucesp não pertence a filial e sim a uma numeração atribuida à matriz. Sendo assim, as sócias ratificam a abertura da filial e a convalidação do número de inscrição atribuida a esta na Jucesp. Aprovação da Ata: A presente ata, após lida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, é assinada pelos representantes das sócias. Ass.: Acionistas: Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC (Antonio Ennes Pires de Lima e Maria Helena Cavalcanti Martins). Rio de Janeiro, 10/09/13. Antonio Ennes Pires de Lima, Presidente; Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Jucerja nº 2562951, em 13/11/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600819" ], "1600374": [ "V - Ata", "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de RCA de 10/9/12. 1. Data, Horário e Local: Em 10/9/12, às 11h (horário do Rio de Janeiro), por conferência telefônica. 2. Edital de Convocação: Os editais de convocação foram renunciados, em virtude da participação de todos os membros do Conselho de Administração (o \"Conselho\") da Manabi S.A. (a \"Companhia\"), via conferência telefônica, conforme permitido pelo Artigo 11, Parágrafo 3º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Marcos de Campos Ludwig, Mathew Todd Goldsmith, Michael Stephen Vitton, Inês Corrêa de Souza, John Christopher Sheedy e Charles Laganá Putz; e (ii) Observadores: Josh Shores, Kenneth Kook e Guy Bentinck. 4. Composição da Mesa: Ricardo Antunes Carneiro Neto, na qualidade de Presidente da reunião, e Fábio Fernandes Medeiros, na qualidade de Secretário da reunião. 5. Ordem do Dia: Discussão e deliberação acerca dos seguintes itens: (a) aprovação do aumento de capital social da Companhia, dentro do limite de capital autorizado previsto no Artigo 7 do Estatuto Social, para subscrição privada e mediante a emissão de novas ações preferenciais classe B conversíveis da Companhia sem valor nominal; (b) aprovação dos termos e da publicação de Aviso aos Acionistas, que conterá informações adicionais sobre o direito de preferência dos acionistas, bem como os termos e condições para a subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em decorrência do aumento de capital; e (c) reeleição de todos os membros da Diretoria da Companhia e unificação da data na qual seus respectivos mandatos expirarão. Para auxiliar os membros do Conselho na tomada de decisões acerca dos assuntos da ordem do dia, a administração da Companhia disponibilizou previamente a todos os membros do Conselho e Observadores uma cópia da apresentação com a ordem do dia contendo esclarecimentos acerca dos itens para aprovação do Conselho. Todos os Conselheiros e Observadores analisaram tal documento antes da reunião. 6. Resoluções aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros: I. Aumento do Capital Social - Os membros do Conselho aprovaram um aumento do capital social dentro do capital autorizado, conforme estabelecido no Artigo 7 do Estatuto Social da Companhia, para subscrição privada, no valor de R$ 611.340.000,00 (\"Valor do Investimento\"), mediante a emissão de 240.000 novas ações preferenciais classe B conversíveis e sem valor nominal, conferindo a seus titulares os direitos e obrigações garantidos a ações preferenciais classe B no Estatuto Social da Companhia, para subscrição particular mediante integralização em moeda corrente nacional. O valor total e definitivo do aumento de capital ora aprovado e o número de ações preferenciais classe B emitidas como resultado do aumento de capital serão determinados em futura reunião do Conselho, em linha com o exercício dos direitos de preferência para subscrição de novas ações, o qual será assegurado a todos os acionistas da Companhia (ou seja, detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe A) na proporção da quantidade de ações de que são atualmente titulares, nos termos do disposto no Artigo 171 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). Os termos e condições do aumento de capital ora aprovado serão os seguintes: (i) Preço de Subscrição: R$ 2.547,25 por ação preferencial classe B da Companhia, fixado segundo os critérios do inciso I, artigo 170, § 1º, da Lei das S.A. (\"Preço por Ação\"). Este preço equivale ao preço por ação de US$ 1.250,00, convertido com base na média entre a cotação de venda e de compra do dólar dos Estados Unidos em 06/9/12, conforme divulgada no Sistema de Informações do Banco Central do Brasil, operação PTAX 800, opção 5, moeda 220. (ii) Forma de Integralização: A integralização das ações subscritas deverá ser feita à vista, em moeda corrente nacional, no momento do exercício do direito de preferência. (iii) Período para Exercício do Direito de Preferência: O período para exercício do direito de preferência pelos acionistas da Companhia iniciará no dia seguinte ao da publicação do Aviso aos Acionistas, ou seja, 12/9/12, encerrando-se 30 dias depois, em 11/10/12 (\"Período para Exercício do Direito de Preferência\"). (iv) Proporção do Direito de Preferência: Os acionistas terão o direito de subscrever ações preferenciais classe B da Companhia, na proporção (calculada como se convertidas nos termos do Acordo de Acionistas, conforme definido abaixo) de 0,3 nova ação preferencial classe B por ação ordinária e de 0,3 nova ação preferencial classe B por ação preferencial classe A. As frações de ações de emissão da Companhia resultantes do exercício do direito de preferência decorrente da subscrição de ações preferenciais classe B serão desprezadas para fins do exercício do direito de preferência. As frações serão agrupadas em números inteiros de ações, as quais serão objeto do universo de sobras de ações, podendo ser subscritas pelos acionistas que tiverem indicado o seu interesse em subscrever sobras durante o Período para Exercício do Direito de Preferência. (v) Negociação Ex-Direito de Subscrição: As ações adquiridas a partir da data de publicação do Aviso aos Acionistas, inclusive, não terão direito a subscrição de novas ações, no âmbito do aumento de capital ora aprovado. (vi) Cessão do Direito de Preferência: Os direitos de preferência relacionados à subscrição das ações objeto do aumento de capital poderão ser livremente cedidos pelos acionistas a outros acionistas ou a terceiros, nos termos do artigo 171, §6 da Lei das S.A. e observado os termos de um determinado acordo de acionistas datado de 31/5/11, com efeitos a partir de 08/6/11, conforme alterado (o \"Acordo de Acionistas\"). Determinados acionistas da Companhia concordaram em ceder, sem o recebimento de qualquer contraprestação financeira, seus direitos de preferência a determinados Backstop Investors, para permitir a subscrição por tais investidores que se comprometeram a subscrever ações preferenciais classe B. (vii) Procedimento para o Exercício do Direito de Preferência, Subscrição e Integralização das Ações Preferenciais Classe B: Com a publicação do Aviso aos Acionistas, serão gerados direitos de preferência para a subscrição e integralização de ações preferenciais classe B decorrentes do aumento de capital. Acionistas que detenham ações de emissão da Companhia depositadas no Itaú Corretora de Valores S.A. (\"Instituição Depositária das Ações da Companhia\") terão seus direitos de preferência gerados no ambiente da Instituição Depositária das Ações da Companhia e acionistas que detenham ações de emissão da Companhia depositadas na Central Depositaria de Ativos da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBovespa\"), terão seus direitos de preferência gerados no ambiente da BM&FBovespa. Investidores que tenham realizado seus investimentos sob a Resolução nº 2.689/00 do Conselho Monetário Nacional poderão ceder seus direitos de preferência fora do ambiente da BM&FBovespa somente se tal cessão for feita sem o recebimento de qualquer contraprestação financeira, conforme o artigo 8º de referida Resolução. Não será permitida a negociação dos recibos de subscrição. A partir do encerramento do Período para Exercício do Direito de Preferência, a Companhia promoverá um rateio de sobras. Os investidores que tiverem manifestado interesse na subscrição de sobras de ações preferenciais classe B da Companhia nos seus respectivos boletins de subscrição, os quais serão entregues à Companhia durante o Período para Exercício do Direito de Preferência. Os investidores que tiverem manifestado interesse na subscrição de sobras terão 5 dias úteis a partir de 2 dias úteis após o encerramento do Período para Exercício do Direito de Preferência e com a publicação do Comunicado ao Mercado (o \"Período de Alocação de Sobras\"), para exercer seus respectivos direitos de subscrever sobras. Se, depois do Período de Alocação de Sobras, ainda existirem sobras disponíveis, a Companhia poderá então, a seu exclusivo critério, (i) alocar, emitir e vender a quaisquer investidores que tenham manifestado seu interesse na subscrição de sobras de ações preferenciais classe B da Companhia nos seus respectivos boletins de subscrição adicionais de ações preferenciais classe B, e/ou (ii) vender as sobras em bolsa de valores nos termos da legislação brasileira (\"Procedimentos Adicionais\"). Com o encerramento do Período de Alocação de Sobras (e se ainda houver sobras disponíveis após referido período, e com o encerramento de Procedimentos Adicionais), o Conselho se reunirá para (i) verificar a quantidade total de ações subscritas durante o Período para Exercício do Direito de Preferência e durante o Período de Alocação de Sobras (e durante os Procedimentos Adicionais, se aplicáveis), e (b) homologar o aumento de capital (\"Homologação\"). Caso o Valor do Investimento não seja pago à Companhia e as demais condições sob o Contrato de Subscrição não tiverem sido cumpridas ou renunciadas de acordo com seus termos, o Conselho deverá cancelar o aumento de capital, e, neste caso, os investidores serão integralmente reembolsados pelos seus respectivos valores de investimento. Dentro do prazo de 2 dias úteis após a Reunião do Conselho de Administração que aprovar a Homologação do aumento de capital e a emissão das ações, as ações subscritas no aumento de capital serão entregues aos seus respectivos detentores, aos quais serão conferidos, a partir da data da respectiva emissão, os direitos concedidos às ações preferenciais classe B da Companhia. II. Aprovação e Publicação do Aviso aos Acionistas - Em linha com o aumento de capital aprovado acima, os membros do Conselho de Administração aprovaram a redação do Aviso aos Acionistas que consta anexo à presente como seu Anexo I, o qual reflete os termos e condições aprovados acima. O Conselho também autoriza a Companhia a praticar todos os atos necessários à publicação do Aviso aos Acionistas conforme a legislação aplicável. III. Reeleição de Diretores e Unificação dos Mandatos - Os membros do Conselho aprovaram a reeleição dos atuais membros da Diretoria da Companhia, composta por: (a) Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 380196-8 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 548.349.887-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Rua Humaitá, 275, 10º andar, parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, como Diretor Presidente; (b) Sr. Joaquim Martino Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº MG18258 (SSP/MG) e inscrito no CPF/MF sob o nº 164.832.356-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Elza Brandão Rodarte, 330, apartamento 1400, Belvedere, CEP 30320-630, como Diretor Técnico e de Desenvolvimento; (c) Sr. Antonio Borges Leal Castello Branco, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 04209832-7 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 627.517.197-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Paulo César de Andrade, 240, apartamento 901, Laranjeiras, CEP 22221-090, como Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; (d) Sr. Ricardo Abramof, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-1.559.616 (SSP/MG) e inscrito no CPF/MF sob o nº 388.290.886-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Rua Humaitá, 275, 10º andar, parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, como Diretor Comercial; e (e) Sr. José Tadeu de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-467967 (SSP/MG) e inscrito no CPF/MF sob o nº 327.471.956-00, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório profissional na Rua Bernardo Guimarães, 245, 11º / 15º andares, Funcionários, CEP 30140-080, como Diretor de Operações. Todos os membros reeleitos da Diretoria da Companhia tomarão posse mediante assinatura de seus respectivos Termos de Posse lavrados no livro societário apropriado. Em razão da reeleição de todos os atuais membros da Diretoria, o Conselho decidiu unificar o mandato dos mesmos, para que todos expirem concomitantemente em 10/9/13. Todos os membros presentes concordaram em assinar, ou providenciar para que seus procuradores assinem, a versão em Português desta Ata para fins de registro na Junta Comercial e nos livros societários da Companhia. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser decidido, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavrar esta Ata. Esta Ata foi, então, lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Presidente da reunião: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da reunião: Fábio Fernandes Medeiros. Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Marcos de Campos Ludwig, Mathew Todd Goldsmith, Michael Stephen Vitton, Inês Corrêa de Souza, John Christopher Sheedy e Charles Laganá Putz. Observador: Josh Shores, Kenneth Kook e Guy Bentinck. RJ, 10/9/12. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 17/10/12, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002399175. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 10/09/2012\r\n\r\n315352-02\r\n\r\nId: 1600374" ], "1600371": [ "V - Ata", "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de AGE de 14/12/12. 1. DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 14/12/12, às 10hs, na sede social da MANABI S.A., sociedade anônima, com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, Rio de Janeiro, RJ (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO: A convocação foi realizada de acordo com o Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, com editais de convocação publicados no DOERJ e no jornal Diário Comercial, em suas edições de 29 e 30/11/2012 e 03/12/2012. 3. PRESENÇA: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final da Ata, representando a maioria necessária do capital social da Companhia para preencher os quóruns legais de instalação e deliberação das matérias e em cumprimento ao acordo de acionistas da Companhia. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, o qual convidou para secretariar a mesa o Sr. Marcos de Campos Ludwig. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Morro do Pilar Minerais S.A. (\"MOPI\"), com Versão de Parcela de seu Patrimônio Líquido para a Companhia, firmado pelos administradores das partes envolvidas em 28/11/12 (\"Protocolo e Justificação\"); (ii) ratificação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para a elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da MOPI, a valor contábil, para fins do disposto nos Artigos 226 e seguintes e na forma do Artigo 8º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) aprovação da incorporação de parcela cindida da MOPI pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação; e (v) autorização para a lavratura e publicação da Ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas presentes nesta Assembleia Geral, por unanimidade, resolveram: (i) Aprovar os termos do \"Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Morro do Pilar Minerais S.A., com Versão de Parcela de seu Patrimônio Líquido para a Manabi S.A.\" (\"Protocolo e Justificação\"), firmado, em 28/11/12, por e entre a administração da Companhia e a Morro do Pilar Minerais S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Bernardo Guimarães, nº 245, 11º e 15º andares, Funcionários, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (\"CNPJ/MF\") sob o nº 12.057.510/0001-84, com seu estatuto social registrado perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) sob o NIRE 31.300.098.605 (\"MOPI\"), elaborado nos termos dos Artigos 223 e seguintes da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e da Instrução CVM nº 319, de 3 de dezembro de 1999, conforme alterada, o qual consta anexo à presente Ata como seu Anexo I. (ii) Ratificar a contratação da empresa especializada APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30, previamente contratada para proceder com a avaliação do patrimônio líquido da MOPI, para o fim específico de sua cisão parcial, bem como com a elaboração do laudo contábil da MOPI, com data base de 15 de novembro de 2012 (\"Laudo Contábil\"), o qual servirá de base para a cisão parcial da MOPI e incorporação, pela Companhia, da parcela de seu patrimônio líquido cindido; (iii) Aprovar o Laudo Contábil, o qual passa a fazer parte integrante da presente Ata na forma constante do Anexo II e que evidenciou um acervo líquido da MOPI de R$ 75.039.050,73 e o valor contábil do acervo cindido de R$ 68.409.485,28 (\"Acervo Cindido\"). (iv) Aprovar a incorporação do Acervo Cindido, nos termos e condições do Protocolo e Justificação. Tendo em vista que a totalidade (100%) das ações representativas do capital social da MOPI é de propriedade única e exclusiva da Companhia, fica desde já consignado que, em razão da incorporação do Acervo Cindido, não haverá modificação do patrimônio líquido da Companhia e, consequentemente, não haverá emissão de novas ações, motivo pelo qual não se fará necessário o estabelecimento de qualquer relação de troca em decorrência de referida incorporação. Nesse sentido, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, após a versão do Acervo Cindido, permanecerá o mesmo, isto é, de R$ 1.418.129.605,28, representado por 250.000 ações ordinárias, 550.000 ações preferenciais classe \"A\" e 240.000 ações preferenciais classe \"B\". (v) Fazer constar que, nos termos do Artigo 224, inciso III, da Lei das S.A., as variações patrimoniais do Acervo Cindido ocorridas entre a data base do Laudo Contábil e a presente data foram registradas nos livros contábeis da MOPI, sendo reconhecidas concomitantemente pelo método de equivalência patrimonial nos livros da Companhia. (vi) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivação das operações aqui aprovadas, inclusive os registros, arquivamentos e averbações necessários à completa regularização das operações, bem como a abertura de filial da Companhia no endereço da MOPI, podendo constituir procuradores para tais fins. (vii) Autorizar a lavratura e publicação da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. 7. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. 8. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Geral Extraordinária: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da Assembleia Geral Extraordinária: Marcos de Campos Ludwig. Acionistas Presentes: Longleaf Partners International Fund; Longleaf Partners Global Fund; EIG Manabi Holdings, S.à.r.l; Fabrica Holding S.A.; Mathew Todd Goldsmith; Michael Stephen Vitton; Ontario Teachers' Pension Plan Board; Fidelity Canadian Asset Allocation Fund; Fidelity Canadian Balanced Fund; Fidelity Global Natural Resources Fund; Omers Administration Corporation; Prudential Jennison Natural Resources Fund, Inc.; The Prudential Series Fund: Natural Resources Portfolio; Highfields Capital I LP; Highfields Capital II LP; Highfields Capital IV LP; e Hilcrest Investors Limited. RJ, 14/12/12. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 28/12/12, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002425808. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGE - 14/12/12\r\n\r\n315351-02\r\n\r\nId: 1600371" ], "1600661": [ "V - Ata", "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 06 de novembro de 2013, às 15:30 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: i. Reratificação da contratação de garantia bancária e/ ou fiança bancária para garantir contingência tributária de FRN (Fixed Rate Notes) da Ampla Energia e Serviços S.A.; ii. Convocação da Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a incorporação de subsidiárias; iii. Eleição do Diretor Vice-Presidente da Companhia. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi re-ratificada a aprovação constante da ata de reunião de 04/02/2013, para que a Companhia constitua aval ou outra garantia que a Administração entenda adequada, em favor de Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Ampla\"), em contratação de garantia por esta, na modalidade de Seguro Garantia, quando deverá alcançar 130% da dívida atualizada, e/ou Fiança Bancária, quando deverá alcançar 120% da dívida atualizada, para garantir processo fiscal da Ampla de Fixed Rate Notes (FRN) na esfera judicial. Neste sentido, fica desde já, autorizada a Diretoria da Companhia a adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à contratação da garantia. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros presentes, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, em data e hora a serem oportunamente fixadas, dentro do exercício de 2013, para deliberar sobre a incorporação das subsidiárias Ampla Investimentos S.A. e Investluz S.A. pela Endesa Brasil S.A. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros presentes, a eleição do Sr. Nelson Ribas Visconti, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 60.170 OAB-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 676.823.917-15, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 1, Niterói, RJ, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Companhia. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até 16 de agosto de 2014. 5.4 Ainda quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, o Diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho presentes: Mario Fernando de Melo Santos, Ignacio Antoñanzas Alvear, Massimo Tambosco, Cristián Eduardo Fierro Montes, Joaquín Galindo Vélez e Ramiro Diego Alfonsin Balza e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure, para assinatura. Confere com original lavrada em livro próprio. Niterói, 06 de novembro de 2013. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2561602 e data de 11/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 06/11/2013\r\n\r\n315270-02\r\n\r\nId: 1600661" ], "1600655": [ "V - Ata", "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de novembro de 2013, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 04 dias do mês de novembro de 2013, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 18, 21 e 22 de outubro de 2013, às folhas 05, 07 e 04, respectivamente; e no Jornal Diário Comercial nos dias 18, 22 e 23 de outubro de 2013, às folhas 8, 8 e 4, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também os Srs. Mario Fernando de Melo Santos Presidente do Conselho de Administração, em atenção ao artigo 135 da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem do Dia: 5.1. Alteração do objeto social da Companhia, com consequente modificação do artigo 2º do seu Estatuto Social. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 6.1. Foi aprovada a alteração do objeto social da Companhia, com a inclusão das atividades de importação, exportação e comercialização de gás natural em qualquer estado físico, para uso próprio ou de terceiros. Em consequência da alteração do objeto social, o artigo 2º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 2º: A Companhia tem por objeto social (i) a participação no capital social de outras companhias e sociedades que atuam ou venham a ser constituídas para atuar, direta ou indiretamente, em qualquer segmento do setor elétrico ou do setor de gás, incluindo sociedades de prestação de serviços a empresas atuantes em tais setores, no Brasil ou exterior, como sócia, quotista ou acionista, bem como, nos limites legalmente permitidos e, quando for o caso, sujeito à obtenção das aprovações regulamentares necessárias, (ii) a prestação de serviços de transmissão, distribuição, geração ou comercialização de energia elétrica e atividades afins, bem como a importação, exportação e comercialização de gás natural em qualquer estado físico, para uso próprio ou de terceiros, e (iii) a participação, individualmente ou por meio de joint venture, sociedade, consórcio ou outras formas similares de associação, em licitações, projetos e empreendimentos para execução dos serviços e atividades mencionados no item (ii) retro.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente da Assembleia e pela Secretária. Niterói, 04 de novembro de 2013. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração e da Assembleia. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2565222 e data de 21/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 04/11/2013\r\n\r\n315269-02\r\n\r\nId: 1600655" ], "1600809": [ "V - Ata", "MERCK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.069.212/0001-84 - NIRE 3.330.002.278-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 24 de outubro de 2013, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Estrada dos Bandeirantes, nº 1099, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação por estarem presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber, o Sr. Celso Araujo Braga, a Sra. Cornelia Helga Bauer Durand Mura, que também assina Cornelia Helga Bauer, e a Sra. Fernanda Pereira Rabello. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Araujo Braga e secretariados pela Sra. Fernanda Pereira Rabello. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: os Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 4.1. Tomar ciência do termo de renúncia apresentado pelo Sr. Celso Araujo Braga, eleito em 03 de agosto de 2012 para um mandato de 03 (três) anos, para o exercício do cargo de Diretor Presidente da Companhia. Os demais conselheiros aceitaram os argumentos apresentados para a renúncia, bem como agradeceram os relevantes serviços prestados à Companhia, ressaltando as marcantes participações e realizações em sua Administração, sendo certo que o referido Diretor permanecerá no cargo até o dia 31 de outubro de 2013. 4.2. Eleger o Sr. Antonio Roberto Portugal de Alvarenga, brasileiro, divorciado, farmacêutico bioquímico, portador da Cédula de Identidade nº 157099015 SSP/SP, e CPF/MF nº 113.366.018-50, domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício do cargo de Diretor Presidente da Companhia, para completar o restante do mandato a que renunciou o Sr. Celso Araujo Braga. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2013. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de outubro de 2013, lavrada em livro próprio. CELSO ARAUJO BRAGA-Presidente. FERNANDA PEREIRA RABELLO-Secretária. Conselheiros Presentes: CELSO ARAUJO BRAGA. CORNELIA HELGA BAUER. FERNANDA PEREIRA RABELLO. Jucerja reg. sob o nº 2566823 em 26/11/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600809" ], "1600509": [ "V - Ata", "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 30 dias do mês de Setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Hélio Cabral Moreira; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Guilherme Fonseca Alcure. ORDEM DO DIA: (i) Reeleição do Diretor da Companhia; DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade: 6.1. Reeleger o Sr. PEDRO HENRIQUE GOMES TEIXEIRA, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n° 98.904 e no CPF/MF sob o nº 023.673.067-37, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352, para o cargo de DIRETOR da Companhia. 6.1.1 O eleito terá mandato como Diretor válido por 3 (três) anos, conforme fixado no Estatuto Social da Companhia, estando a remuneração correspondente dentro da verba já designada pela última Assembleia Geral Ordinária. 6.1.2 Fica registrado, sob as penas da lei, que o Diretor não está impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, por prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut; Helio Cabral Moreira; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; e Juan Merlini. Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2013. Guilherme Fonseca Alcure - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002662970 em 18/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600509" ], "1600334": [ "V - Ata", "SPE10 GLOBAL PRÊMIO NOVO PRIME\r\n\r\nEMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.364.587/0001-34 - NIRE 33.3.0029186-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 1º/10/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 1º/10/2013, às 10:00 horas, na sede social da SPE10 Global Prêmio Novo Prime Empreendimento S.A. (“Cia” ou “SPE 10”), localizada à Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 04, loja 110, Barra da Tijuca - RJ. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Patrícia Araújo Branco; Secretário: Alexandre Stigert. 4. Ordem do Dia: AGO: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011 e em 31/12/2012; e (ii) Deliberar sobre a aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011, bem como a destinação dos resultados apurado no exercício social encerrado em 31/12/2012. AGE: (i) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (ii) Fixar o montante anual da remuneração dos administradores da Cia. 5. Deliberações: AGO: (i) Com relação ao item (i) da ordem do dia, tendo em vista a proposta da Diretoria, a manifestação do Conselho de Administração e o parecer do Auditor Independente, restou aprovada, por unanimidade, a proposta, no sentido de aprovar, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Administração da Cia. referente aos Exercícios findos em 31/12/2011 e em 31/12/2012 (Anexos III); e (ii) Após, foi deliberado o item (ii) da ordem do dia, sendo aprovada, por unanimidade, a proposta da Diretoria para Destinação dos Resultados dos Exercícios Sociais findos em 31/12/2011 e em 31/12/2012, quais sejam: A Destinação dos Resultados dos Exercícios Sociais findos em 31/12/2012 reconhece o Prejuízo Acumulado e sua alocação à Conta de Prejuízo Acumulado, sem destinação de qualquer quantia à Reserva Legal ou à Distribuição de Dividendos no presente Exercício. A Destinação dos Resultados dos Exercícios Sociais findos em 31/12/2011 reconhece o Prejuízo Acumulado e sua alocação à Conta de Prejuízo Acumulado, sem destinação de qualquer quantia à Reserva Legal ou à Distribuição de Dividendos no presente Exercício. AGE: (i) Ademais, passou à deliberação do item (i) da ordem do dia, pela unanimidade dos votos proferidos e sem ressalvas, a eleição dos membros do Conselho de Administração, para o mandato de 1 (um) ano (Termos de Posse nos Anexos I), quais sejam: Sr. Luiz Antonio Penna Franca, brasileiro, casado, engenheiro químico, C.I. nº 08403579-9, IFPRJ, CPF/MF nº 013.842.847-61, residente à Rua Jaime Cortezão, nº 147, Granja Julieta, Santo Amaro/SP; Sr. José Manuguerra, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 16.865.739-9, SSP/SP, CPF/MF nº 125511038-43, residente na Cidade/SP, à Av. Interlagos, nº 492, apt.72, Ed. Potiguar 3/ Potiguar; e Sr. Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, C.I. nº 83-1-04188-0-D, CREA-RJ e CPF nº 457.310.807-63, residente na Estrada do Monam Pequeno, 77, casa 39, Jardim Ubá VII, Pendotiba, Niterói/RJ. (ii) Após, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia, e foi aprovado pela totalidade dos votos proferidos pelos acionistas e sem reservas, o montante do valor mínimo admitido por Lei como remuneração global e anual dos Administradores da Cia., tendo em vista que os membros do Conselho de Administração renunciam a sua remuneração (Termos de Renúncia nos Anexos II). Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, com a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01/10/2013. Mesa: Patrícia Araújo Branco - Presidente; Alexandre Stigert - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nId: 1600334" ], "1600353": [ "V - Ata", "MANABI LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.017.185/0001-51 - NIRE nº 33.3.0029895-9\r\n\r\nExtrato da ata de AGE de 02/04/12. 1. Data, hora e local: Aos 02/04/12, às 11hs, na sede social da Manabi Logística S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte I (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e quorum: Dispensada a convocação prévia, consoante ao disposto no art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Presidente: Antonio Borges Leal Castello Branco e Secretária: Sabrina da Rocha Juhàsz. 4. Ordem do Dia: 5.1. Eleição de novos membros da Diretoria da Companhia; e 5.2. Lavratura da ata da presente Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, §1º, da Lei das S.A. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, aprovaram: 5.1. A eleição, para um mandato até o dia 30/11/13 a contar da presente data, do Sr. JOAQUIM MARTINO FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG18258, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.832.356-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com escritório profissional na Rua Bernardo Guimarães nº 245, 11º e 15º andares, Funcionários, CEP 30140-080, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Posse anexo à presente como Anexo I, do Sr. JOSÉ TADEU DE MORAES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG467967, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 327.471.956-00, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com escritório profissional na Rua Bernardo Guimarães nº 245, 11º e 15º andares, Funcionários, CEP 30140-080, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Posse anexo à presente como Anexo II, e do Sr. RICARDO ANTUNES CARNEIRO NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 380196-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.349.887-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte I (parte), Humaitá, CEP 22261-005, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Posse anexo à presente como Anexo III. Os membros da Diretoria ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio da Companhia e deverão agir de acordo com suas atribuições, deveres e formalidades previstos no Estatuto Social aprovado; e 5.2. A lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei das S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro próprio, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada. Assinatura dos Presentes: Presidente: Antonio Borges Leal Castello Branco, Secretária: Sabrina da Rocha Juhàsz; Acionista: Manabi Holding S.A. RJ, 02/04/12. JUCERJA. Manabi Logística S.A. Certifico o deferimento em 03/07/12, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002348471. Valéria Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGE - 02/04/2012\r\n\r\n315369-02\r\n\r\nId: 1600353" ], "1600376": [ "V - Ata", "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de RCA de 30/11/12: 1. Data, Horário e Local: Em 30/11/12, às 12h (horário do Rio de Janeiro), à Rua Humaitá 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá. 2. Edital de Convocação: Os editais de convocação foram renunciados, em virtude da participação de todos os membros do Conselho de Administração (o \"Conselho\") da Manabi S.A. (a \"Companhia\"). 3. Presença: (i) Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Inês Corrêa de Souza, Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck, Andrey Zhmurovsky and Hanh Ngoc Disch-Le; e (ii) Observadores: Josh Shores e John Sheedy. 4. Composição da Mesa: Ricardo Antunes Carneiro Neto, na qualidade de Presidente da reunião, e Fábio Fernandes Medeiros, na qualidade de Secretário da reunião. 5. Ordem do Dia: Discussão e deliberação acerca dos seguintes itens: (a) eleição do Sr. Marcos de Campos Ludwig para o cargo de Diretor Jurídico; e (b) a eleição do Sr. Guy Ian Bentinck como membro do Comitê de Auditoria para a posição de Coordenador do referido Comitê; Para auxiliar os membros do Conselho na tomada de decisões acerca do assunto da ordem do dia, a administração da Companhia disponibilizou os currículos dos candidatos. 6. Resoluções aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros: (a) Eleição do Diretor Jurídico: Foi aprovada a eleição do Sr. Marcos de Campos Ludwig, brasileiro, casado, advogado, registrado na OAB-RJ sob o Nº 156.327, e no CPF/MF sob o Nº 928.460.170-34, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 1251 - 701/702, Leblon, como Diretor Jurídico da Companhia. O Diretor ora eleito tomará posse mediante assinatura de seu Termo de Posse lavrado no livro societário apropriado e seu mandato deverá expirar concomitantemente com os demais Diretores da Companhia em 10 de setembro de 2013. (b) Comitê de Auditoria: Foi aprovada a eleição do Sr. Guy Ian Bentinck, canadense, casado, empresário, portador do passaporte nº WD462166 emitido pelo Canada em 21/04/2008, residente e domiciliado em 501, Deloraine Avenue, Toronto, Ontario, Canada, M5M 2C1, como membro do Comitê de Auditoria para a posição de Coordenador do referido Comitê. Todos os membros presentes concordaram em assinar, ou providenciar para que seus procuradores assinem, a versão em português desta Ata para fins de registro nos livros societários da Companhia. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser decidido, o Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para lavrar esta Ata. Esta Ata foi, então, lida e aprovada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Presidente da reunião: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da reunião: Fábio Fernandes Medeiros. Conselheiros: Ricardo Antunes Carneiro Neto (Presidente do Conselho), Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Inês Corrêa de Souza, Charles Laganá Putz, Guy Ian Bentinck, Andrey Zhmurovsky and Hanh Ngoc Disch-Le. Observadores: Josh Shores e John Sheedy. RJ, 30/11/12. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 27/2/13, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002444002. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nRCA - 30/11/2012\r\n\r\n315353-02\r\n\r\nId: 1600376" ], "1600600": [ "V - Ata", "BSM ENGENHARIA s.a.\r\n\r\ncnpj/mf Nº 34.078.154/0001-18 - NIRE: 33.3.0027240-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de Outubro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 17 dias do mês de Outubro de 2013, às 10 horas, na sede social, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700, Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros da Companhia, em conformidade com o art. 124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Sérgio Coutinho de Menezes - Presidente; Sami Juer - Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidde dos votos presentes, observados os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias: 4.1. Aprovar a contratação de operação de Crédito com o Banco do Santander, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com prazo total de 12 meses, com carência de 11 meses e garantia em Equipamentos. 4.2. Aprovar o objeto da garantia acima: 2 guindastes autopropulsados de esteira, marca Sany, modelo SCC2500C, Nº de série 12CC02500152 - CHASSI 1112250CDZ0002 e 12SCC02500150 - CHASSI 1203250CDZ0002, que também poderão compor garantia para futuras operações de crédito com o Banco Santander. 4.3. Autorizar os diretores da Companhia a realizarem todos os atos e medidas necessários para a contratação dessa operação de R$ 4.000.000,00. 4. Encerramento: Assim, não havendo mais nada a ser deliberado, deu-se por encerrada a reunião do Conselho de Administração, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida em voz alta, aprovada em todos os seus termos e assinada por todos os presentes. 5. Assinaturas: Presidente: Sergio Coutinho de Menezes; Secretário: Sami Juer; Presentes: Sergio Coutinho de Menezes, André Bhatia, Emiliano Bochnia Machado, Sergio Franklin Quintella, Leonardo Brunet Mendes de Moraes. Sergio Coutinho Menezes - Presidente; Sami Juer - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM Engenharia S.A. Certifico o deferimento em 26/11/2013, e o registro sob o número 2566871 e data de 26/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/10/2013\r\n\r\n315340-02\r\n\r\nId: 1600600" ], "1600554": [ "V - Ata", "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.072.307/0001-57 - NIRE n° 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2013.: 1 - DATA, HORA E LOCAL: 29/05/2013, às 10h, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (''Companhia'”), na Avenida Rio Branco n° 128, 7o pavimento, nesta RJ/RJ. 2 - QUORUM: Presentes o total de Acionistas, representantes de 100% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. 3 - MESA: Presidente: Sr. José Antonio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro Secretária: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo 4 - CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei n° 6.404/76. 5 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1 Após exame, discussão e aprovação, foi homologado o aumento do capitai social da Companhia, no valor de R$ 45.000.000,00, mediante a emissão de 19.624 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2.293,1105 por ação, calculado nos termos do artigo 170, § 1o, da Lei n° 6.404/76, totalmente integralizadas no ato da subscrição. 5.2 As ações objeto da presente emissão são subscritas e integralizadas, em moeda corrente do País, neste ato, pelos Acionistas TRANSOCEAN HOLDING CORPORATION e ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A., na proporção de suas respectivas participações no capital social, em conformidade com o artigo 171, § 4o, da Lei n° 6.404/76. 5.3 O Acionista TRANSOCEAN HOLDING CORPORATION, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos da América, com sede na Liberty Plaza, n° 1, 29° andar, Cidade de Nova York, Estado de Nova York, Estados Unidos da América. (“Transocean”), subscreveu, neste ato, 4960 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, objeto da presente emissão, totalmente integralizadas em moeda corrente do Pais, pelo valor total de R$ 11.372.850,00, no ato da subscrição, conforme Boletim de Subscrição, que faz parte integrante desta Ata, tendo exercido seu direito de preferência em conformidade com a participação detida no capital social da Companhia. 5.4 O Acionista ASSICURAZIONI GENERALI S.p.A., sociedade com sede em Trieste, Itália, Piazza Duca degli Abruzzi, com Registro das Sociedades do Tribunai de Trieste sob n° 00079760328 (“Assicurazioni Generali”. subscreveu, neste ato, 14664 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, objeto da presente emissão, totalmente integralizadas em moeda corrente do Pais, pelo valor total de R$ 33.627.150,00, no ato da subscrição, conforme Boletim de Subscrição, que faz parte integrante desta Ata, tendo exercido seu direito de preferência em conformidade com a participação detida no capital social da Companhia. 5.5 Foram aprovados os Boletins de Subscrição anexos à presente ata, emitidos para os acionistas ora subscritores do aumento de capital aqui aprovado. 5.6 Face às deliberações acima aprovadas, o capital social da Companhia passa de R$ 278.611.426,53 para R$ 323.611.426,53, representado por 63.956 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. 5.7 Em virtude das deliberações anteriores e para refletir o aumento do capital social aprovado e homologado nesta Assembleia, nos termos dos itens acima, foi aprovada a proposta de alteração do art 5o do Estatuto Social, conforme abaixo: “Art. 5° - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 323.611.426,53, representado por 63.956 ações ordinârías, nominativas, sem valor nominal.” 5.8 Em vista da alteração estatutária acima aprovada, foi determinada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual constitui o Anexo I desta ata. Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Ficam arquivados na sede da Companhia e á disposição de qualquer Acionista, nos termos do art. 130, § 1o, alínea “a”, da Lei n° 6.404/76 todos os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Extraordinária referidos nesta ata. Aprovada a lavratura da ata das deliberações tomadas em Assembleia sob a forma de sumário, como facultado no art. 130, § 1o, da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. RJ, 29/05/2013. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro Presidente; Maria Carolina Leão Diogenes Melo Secretária; Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A.; Transocean Holding Corporation. Arquivada na Jucerja sob nº 00002565789 em 22/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL (Anexo I a AGE de 29.05.2013) CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO: Art. 1o - A “GENERALI BRASIL SEGUROS SA.”, anteriormente denominada “Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros”, com atos constitutivos arquivados sob o n° 2.457, em 26 de novembro de 1945, na antiga Divisão de Registro do Comércio do D.N.I.C., reger-se-á por este Estatuto, pelas leis e usos do comércio e pelas demais disposições legais aplicáveis. § 1o - A Companhia é incorporadora do patrimônio líquido da Representação Geral para o Brasil da “Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia”, que fora autorizada a funcionar no Brasil, consoante atos arquivados sob n° 7.452, em 25 de outubro de 1926, na Divisão do Registro do Comércio do antigo D.N.I.C., tendo sido tal incorporação aprovada pela Portaria SUSEP n° 89, de 29 de novembro de 1973, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob n° 72.591, em 20 de dezembro de 1973. § 2o - A Companhia faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do ISVAP no interesse de manter estáveis e eficientes o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer á sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções. Art. 2o - A Companhia tem sede na Av. Rio Branco, n° 128, 7o andar, na RJ/RJ. Parágrafo Único - A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, podendo, ainda, mediante deliberação em Assembleia Geral, transferir a sua sede social para outra localidade brasileira, observadas as exigências legais. Art. 3o - A Companhia terá duração por prazo indeterminado. Art. 4o - A Companhia tem por objeto a exploração de Seguros de Danos e Pessoas, como definidos na legislação em vigor. Parágrafo Único - A Sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos que venham a explorar quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei, bem como atividades correlatas ou afins do objeto social da Companhia. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Art. 5o - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 323.611.426,53 (trezentos e vinte e três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos), representado por 63.956 (sessenta e três mil, novecentas e cinqüenta e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um (1) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPITULO III - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS: Art. 6o - A Assembleia Geral, convocada na forma da Lei e do presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 31 de março de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1o - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice Presidente do Conselho de Administração. Na hipótese de ausência ou impedimento também do Vice Presidente, a Assembleia Geral será presidida por qualquer outro membro efetivo do Conselho de Administração indicado pelos acionistas, ou seus representantes, e secretariada por um dos presentes, indicado pelo presidente da Assembleia. § 2o - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1o da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. Art. 7º - Compete á Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, o seguinte: I - ORDINÁRIA: a) deliberar sobre o relatório e as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, conforme aplicável; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; d) fixar a remuneração global anual e benefícios dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observados os limites e condições estabelecidos pelo Artigo 152 e respectivos parágrafos, da Lei 6.404/76; e, e) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e fixar sua remuneração. II. - EXTRAORDINÁRIA: a) proceder á reforma do Estatuto Social; b) instituir Comitês e estabelecer, ou delegar ao Conselho de Administração o estabelecimento dos seus respectivos regimentos e competências; c) fixar as regras para atribuição de participação nos lucros aos administradores da Companhia; e, d) deliberar sobre qualquer assunto de interesse geral não tratado na Assembleia Ordinária. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO: Art. 8o - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § 1o - A remuneração da administração será fixada pela Assembleia Geral em montante global, cabendo ao Conselho de Administração decidir o modo como, individualmente, tal montante será distribuído entre os seus membros e os da Diretoria. § 2o - Os administradores farão jus a 12 (doze) remunerações individuais ordinárias por ano. § 3o - Os membros eleitos para compor os órgãos da administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio, até 30 (trinta) dias após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). § 4o - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Em caso de vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, será convocada Assembleia Geral ou Reunião de Conselho de Administração, conforme o caso, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do respectivo substituto, que completará o prazo de gestão do membro substituído. § 5o - Os administradores ficam dispensados de prestar garantias para o exercício do cargo. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Art. 9o - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos peia Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Dentre os conselheiros eleitos, caberá à Assembleia Geral nomear o Presidente e o Vice-Presidente do órgão. Art. 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Companhia quando convocado pelo presidente do órgão ou seu substituto, por quaisquer 02 (dois) de seus membros efetivos ou, ainda, pelo Diretor Presidente. § 1o - As convocações serão dispensadas no caso de comparecimento espontâneo de todos os membros do Conselho ou peio consentimento, por escrito, de todos eles. § 2° - As convocações serão realizadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência para a data designada para a sua realização e deverão conter a ordem do dia e estar acompanhadas das cópias de todos os documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos na reunião. Art. 11 - As Reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença mínima de, pelo menos, 2 (dois) membros. Os conselheiros poderão participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, ou mediante o envio de voto por escrito a respeito das matérias a serem deliberadas. Parágrafo Único - Se o quórum de instalação não for atingido, a reunião deverá ser novamente convocada, na forma prevista pelo § 2o, supra. Art. 12 - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão, e secretariadas por quem este indicar, seja membro do Conselho ou não. Art. 13 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto favorável da maioria absoluta dos seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho voto de qualidade. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre exteriorizadas em ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, assinada por todos os presentes. Art. 14 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer Conselheiro, este será substituído por seu suplente ou, não havendo suplente eleito, pelo Conselheiro que indicar, por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Para fins de comprovação da referida indicação, o Conselheiro substituto deverá apresentar cópia da indicação a todos os demais Conselheiros presentes à reunião. § 1o - Na hipótese de ausência ou impedimento do Conselheiro Presidente, deverá o Vice Presidente presidir as Reuniões do Conselho de Administração e, na sua ausência ou impedimento deste, qualquer outro membro efetivo indicado pelo Conselheiro Presidente aos demais conselheiros, através de correspondência ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico cadastrados junto à secretaria da Presidência da Companhia. § 2o - Será conferido voto de qualidade ao membro do Conselho de Administração que presidir a reunião Art. 15 - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Vice Presidente do órgão deverá substituí-lo até a primeira Assembleia Geral, a realizar-se na forma prevista pelo § 4o, do Art. 8o, deste Estatuto Social. Ocorrendo vacância também do cargo de Vice- Presidente, caberá aos demais membros do Conselho de Administração indicar qual dos Conselheiros remanescentes deverá substituir o Presidente do Conselho de Administração até a realização da referida Assembleia. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos de conselheiro, deverá ser convocada, no prazo máximo de 10 (dez) dias, Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Art. 16 - Compete exclusivamente ao Conselho de Administração, além das matérias previstas no Art. 142, da Lei n° 6.404/76: a) fixar a orientação geral da atividade da Companhia; b) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as funções e atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto Social, na Lei e/ou nas regulamentações complementares; c) fixar o valor da remuneração individual para cada um dos membros dos órgãos da administração; d) encaminhar, para deliberação pela Assembleia Geral, proposta de aumento ou redução do capital social; e) autorizar a assinatura de contratos e a assunção de obrigações e responsabilidades pela Diretoria, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; f) autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias a obrigações de terceiros, alheias às operações e responsabilidades da Companhia, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do seu capital social, desde que não impliquem em atos de liberalidade ou mero valor, nem violem a proibição de que trata o art. 73 do Dec. n° 73, de 21/11/66, ou quaisquer outras normas que regulem as atividades das Companhias Seguradoras; g) aprovar a negociação e/ou renegociação, pela Companhia, de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro tipo de contrato, seja ele garantido ou não, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; h) autorizar a celebração, pela Companhia, de qualquer contrato ou a realização de qualquer operação com (i) qualquer um dos acionistas da Companhia, ou (ii) qualquer pessoa ou sociedade na qual os acionistas da Companhia - ou seus respectivos acionistas ou sócios, diretos ou indiretos, - participem direta ou indiretamente; i) aprovar a alienação de bens imóveis ou a constituição de ônus reais sob os mesmos, que excedam o limite de 10% (dez por cento) do Capital Social; j) escolher e destituir os auditores independentes; k) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; I) fixar a orientação de voto a ser adotada pela Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades das quais seja acionista ou sócia; m) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, as contas, livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; n) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, aprovando, ad referendum da Assembleia Geral, o eventual montante a pagar aos membros da Diretoria, a título de participação nos lucros da Companhia; e, o) indicar os membros integrantes dos Comitês que vierem a ser criados em conformidade com o disposto no Art. 7o, deste Estatuto. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho de Administração, enquanto no exercício do cargo, não poderá ser efeito para o cargo de Diretor Presidente. DA DIRETORIA: Art. 17 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 11 (onze) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, todos residentes no Pais, eleitos e destituiveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo: 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Jurídico e Regulatório, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Compliance e os demais, Diretores Vice-Presidentes sem designação específica. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia em conformidade com a orientação geral definida pelo Conselho de Administração e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes ao bom funcionamento da Companhia, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 19 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Sociedade. § 1o - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade e cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido a ser submetida ao exame do Conselho de Administração; d) deliberar sobre as matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou, de qualquer forma, onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, reais ou fidejussórias, inclusive a obrigações de terceiros, assinando os respectivos termos e contratos, cujos valores, individualmente considerados, atinjam, por exercício, até, inclusive, o valor referente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; e, h) exercer outras atribuições legais ou que ihe sejam regularmente conferidas. § 2o - O disposto na alínea “f” deste Artigo não se aplica ás obrigações decorrentes de operações , de seguro que serão regidas pela legislação especifica aplicável. § 3o - Compete ao Diretor Presidente exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais diretores; b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 4o - Os Diretores terão as funções básicas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. § 5o - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1o - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente ou seu substituto, individualmente, ou, ainda, por quaisquer 02 (dois) diretores, em conjunto, mediante comunicação escrita, fax ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico corporativo pertencente ao domínio “@generali.com.br”, que deverá ser enviada a todos os diretores em exercício, de forma que todos recebam as convocações com, pelo menos, 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a reunião. Independentemente da convocação escrita aqui prevista, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os diretores em exercício. § 2o - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, ao seu substituto. § 3o - Para instalação das reuniões da Diretoria será necessária a presença da maioria absoluta de seus membros, e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo que o Diretor Presidente, ou seu substituto, quando presidir a reunião, além do seu voto individual, terá o voto de qualidade, inclusive para o fim de desempate. § 4o - As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 5o - Os Diretores, inclusive o Diretor Presidente, substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da sociedade, firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Art. 21 - A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Procurador em conjunto com 1 (um) Diretor ou 2 (dois) Procuradores, salvo: a) perante as repartições públicas e os órgãos técnicos da fiscalização de operações de seguro, quando poderá ser representada por qualquer um de seus Diretores ou por Procurador com poderes específicos para tal fim; b) no caso de assinatura de apólices de seguro e endosso de cheques para depósitos em conta da Companhia, quando poderá ser representada por um só membro da Diretoria ou um Procurador com poderes específicos para tal fim. § 1o - Os atos, inclusive os autorizados pelo Conselho de Administração, conforme alíneas 'e' 'f', 'g' 'h' e 'i', do Art. 16, deste Estatuto Social, que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, destinadas a satisfação do objeto social ou das obrigações de terceiros, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer 2 (dois) Diretores; e, (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 2o - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (I) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (II) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § 1o deste Artigo; e, (III) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento. O prazo previsto no item III deste Parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. § 3o - É vedado aos Diretores e aos Procuradores, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Art. 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e só se instalará a pedido dos acionistas, nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. §1° - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes, fixando-lhes a remuneração respectiva, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. § 2o - A competência e as atribuições do Conselho Fiscal são as definidas em lei e somente farão jus à remuneração os Conselheiros que estiverem no efetivo exercício de seus cargos. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO, DOS LUCROS OU RESULTADOS E SUA DESTINAÇÃO: Art. 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil e se encerrará em 31 de dezembro. A Sociedade elaborará suas demonstrações financeiras semestralmente, datas-base 30 de junho e 31 de dezembro, conforme previsto em lei. § 1o - A Assembleia Geral também poderá deliberar pela distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração e ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado à conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3o - Os dividendos intermediários, distribuídos nos termos do § 1o deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Art. 24 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1o - Sobre o lucro remanescente, apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei n° 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2° - Do lucro liquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1o deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o Item anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei n° 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro liquido terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se estiverem funcionamento. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO: Art. 25 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação em vigor. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS: Art. 26 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos peio Conselho de Administração, “ad referendam” na primeira Assembleia Geral seguinte, atendidas as disposições legais que regem as Sociedades Anônimas e, especificamente, as Sociedades de Seguros. Art. 27 - A denominação da Companhia será mantida somente enquanto perdurar a autorização concedida pela “Assicurazioni Generali S.p.A.” CAPÍTULO XII - DO FORO: Art. 28: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro.\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A\r\n\r\nAGE 29/05/2013 Com estatuto\r\n\r\nId: 1600554" ], "1600361": [ "V - Ata", "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nExtrato da ata de AGE de 30/11/12. 1. DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 30/11/12, às 10hs, na sede social da MANABI S.A., sociedade anônima, com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, Rio de Janeiro, RJ (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO: A convocação foi realizada de acordo com o Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, com editais de convocação publicados no DOERJ, em suas edições de 14/11/12, 21/11/12 e 22/11/12, e no jornal Diário Comercial, em suas edições de 14/11/12, 15/11/12 e 20/11/12. 3. PRESENÇA: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final da ata, representando a maioria necessária do capital social da Companhia para preencher os quóruns legais de instalação e deliberação das matérias e em cumprimento ao acordo de acionistas da Companhia. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, o qual convidou para secretariar a mesa o Sr. Fábio Fernandes Medeiros. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) alteração do Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, em razão do aumento de capital homologado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 30/10/12; (ii) consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a aprovação da deliberação relacionada à matéria descrita acima; (iii) aceitação das renúncias apresentadas por membros do Conselho de Administração; (iv) eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovação de alterações indiretamente feitas no Estatuto Social por eventuais futuras modificações do Acordo de Acionistas; e (vi) autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. 6. DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas da Companhia presentes nesta Assembleia Geral resolveram: (i) Aprovar, por unanimidade, a alteração do Artigo 5 do Estatuto Social, em virtude do aumento de capital homologado pelo Conselho de Administração em reunião de 30/10/12, passando o dispositivo a vigorar conforme segue: \"ARTIGO 5. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.418.129.605,28 (um bilhão, quatrocentos e dezoito milhões, cento e vinte e nove mil, seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos), representado por: (i) Ações ordinárias, das quais 250.000 (duzentas e cinquenta mil) estão atualmente emitidas; e (ii) Ações preferenciais conversíveis, consistindo no seguinte: a. Ações preferenciais classe \"A\", das quais 550.000 (quinhentas e cinquenta mil) estão atualmente emitidas; e b. Ações preferenciais classe \"B\", das quais 240.000 (duzentas e quarenta mil) estão atualmente emitidas e, junto das ações preferenciais classe \"A\", são referidas em conjunto como \"Ações Preferenciais\" e, individualmente, como \"Ação Preferencial. Parágrafo 1º. Cada ação ordinária confere ao seu detentor o direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral, e cada Ação Preferencial confere ao seu detentor o número de votos nas deliberações da Assembleia Geral baseado no número de ações ordinárias nas quais tal Ação Preferencial é conversível, em cada caso, de acordo com e sujeito aos termos do Acordo de Acionistas. Parágrafo 2º. Todas as ações da Companhia estão registradas e são mantidas em uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (a \"CVM\"), em nome de seus detentores. Parágrafo 3º. Os aumentos de capital poderão ser aprovados em Assembleia Geral da Companhia, com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no artigo 171, parágrafo 3º, e artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), desde que qualquer aumento de capital esteja de acordo com o Acordo de Acionistas celebrado entre a Companhia, a IronCo LLC, a Fábrica Holding S.A., os outros Investidores Fundadores (Founding Investors) indicados naquele instrumento, os Investidores PPM (PPM Investors) indicados naquele instrumento e as demais pessoas físicas indicadas naquele instrumento, em 31 de maio de 2011, em vigor a partir de 08 de junho de 2011, e arquivado na sede da Companhia (conforme possa ser alterado e/ou consolidado, suplementado ou de outra forma modificado periodicamente, o \"Acordo de Acionistas\").\" (ii) Aprovar, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em linha com a alteração de seu Artigo 5. A versão consolidada do Estatuto Social passará a ter eficácia imediata e encontra-se no Anexo I à presente Ata. (iii) Aprovar, por unanimidade, a aceitação das renúncias dos Srs. John Christopher Sheedy e Marcos de Campos Ludwig, aos seus respectivos cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, para os quais foram eleitos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 16 de abril de 2012, às 11h00, conforme cartas de renúncia por eles apresentadas à Companhia nesta data e que ficam arquivadas na sede da Companhia. Em virtude das renúncias ora aprovadas, a Companhia agradece aos conselheiros por todos os serviços prestados à Companhia. (iv) Aprovar, por maioria, a eleição dos Srs. Guy Ian Bentick, canadense, casado, administrador de empresas, portador do passaporte canadense Nº QK217145, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob o nº 235.892.088-64, residente e domiciliado na 501, Deloraine Avenue, Toronto, Ontario, Canada, M5M 2C1, Andrey Zhmurovsky, russo, solteiro, financista, portador do passaporte russo nº 514911536, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.121.677-10, residente e domiciliado na 402/17A Hickson, Dawes Point, NSW 2000, Austrália, e Hanh Ngoc Disch-Lê, vietnamita, casada, advogada, portadora do passaporte americano nº 432729560, inscrita no CPF/MF sob o nº 054.539.327-24, residente e domiciliada na Rua Paolo Cesar de Andrade, 240, apto. 901, Laranjeiras, CEP 22221-090, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocuparem o cargo de membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a próxima assembleia geral ordinária a ser realizada no exercício social de 2013. Nos termos do Artigo 149 da Lei das S.A. e do Artigo 9 do Estatuto Social da Companhia, os novos membros do Conselho de Administração tomarão posse de seus cargos mediante assinatura de seus respectivos termos de posse. (v) Aprovar, por unanimidade, a ratificação e aprovação de alterações indiretas do Estatuto Social da Companhia em virtude de eventuais modificações do Acordo de Acionistas. (vi) Aprovar, por unanimidade, a lavratura e publicação da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. 7. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. 8. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Geral Extraordinária: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário da Assembleia Geral Extraordinária: Fábio Fernandes Medeiros. Acionistas Presentes: Ontario Teachers' Pension Plan Board; Longleaf Partners International Fund; Longleaf Partners Global Fund; Korea Investment Corporation; Fabrica Holding S.A.; Mathew Todd Goldsmith; Michael Stephen Vitton; EIG Manabi Holdings, S.à.r.l., Fidelity Canadian Asset Allocation Fund, Fidelity Canadian Balanced Fund, Fidelity Global Natural Resources Fund e Omers Administration Corporation. RJ, 30/11/12. JUCERJA. Nome: Manabi S.A. Certifico o deferimento em 27/02/13, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002444006. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGE - 30/11/12\r\n\r\n315347-02\r\n\r\nId: 1600361" ], "1600357": [ "V - Ata", "MANABI LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.017.185/0001-51 - NIRE nº 33.3.0029895-9\r\n\r\nExtrato da ata de AGOE de 30/04/12. 1. Data, hora e local: Aos 30/04/12, às 11hs, na sede social da Manabi Logística S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte I (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e quorum: Dispensada a convocação prévia, consoante ao disposto no art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Presidente: Antonio Borges Leal Castello Branco e Secretária: Sabrina da Rocha Juhàsz. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Leitura, discussão e aprovação do relatório da administração, das demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/11; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado em 31/12/11; e (iii) Fixação da remuneração para a Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Alterar o caput do art. 10 do Estatuto Social da Companhia a fim de criar cargos específicos para a Diretoria, bem como alocar os diretores eleitos em seus respectivos cargos; (v) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de 659.600.000 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço total de R$ 6.596.000,00, sendo a totalidade do aumento destinada à conta de capital social; (vi) Aprovar a alteração da Cláusula Quarta do Estatuto Social em razão do aumento de capital ora aprovado; (vii) Aprovar o grupamento de ações de emissão da Companhia bem como alterar o Estatuto Social conforme deliberação aprovada; e (viii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, aprovaram: Em AGO: (i) Foram aprovados o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/2011. (ii) Como o resultado do exercício social da Companhia findo em 31/12/2011 foi negativo, foi aprovada sua destinação para a conta de \"Prejuízos Acumulados\", consubstanciado nas demonstrações financeiras. (iii) Foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, a fixação da remuneração anual global máxima dos diretores, de até R$ 30.600,00 para a Diretoria a serem distribuídas em duodécimos entre os diretores. Em AGE: (iv) Foi aprovada a alteração do caput do art. 10 do Estatuto Social da Companhia a fim de criar cargos específicos para a Diretoria, a seguir descritos: \"Artigo 10 - A Diretoria será composta por pelo menos 2 (dois) membros (os \"Diretores\"), que não são obrigados a ser acionistas da Companhia, todos residentes no Brasil. A Diretoria será composta de: 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor de Operações, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Comercial, 1 (um) Diretor Técnico e de Desenvolvimento, e quaisquer outros diretores nomeados pelos acionistas. Os Diretores exercerão as funções atribuídas a cada um, sujeito às seguintes funções: (a) O Diretor-Presidente será responsável pela gestão e administração cotidianas dos negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral sejam cumpridas, (ii) apresentar anualmente aos acionistas para aprovação, o Relatório da Administração e as contas dos Diretores bem como da proposta de destinação dos lucros do exercício fiscal anterior, (iii) elaborar e sugerir aos acionistas, o orçamento anual e plurianual, planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento, e (iv) realizar e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito das atribuições e responsabilidades definidas para os Diretores pelos acionistas e pelo presente Estatuto, bem como convocar e presidir as reuniões da Diretoria, quando necessário; (b) O Diretor de Operações será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) coordenar e dirigir as atividades operacionais da Companhia, zelando por seu desempenho e resultado em sintonia com as políticas operacionais definidas pela Companhia; (iii) gerenciar a implantação dos projetos da Companhia; (iv) planejar, coordenar, desenvolver e controlar as atividades e projetos que compõem o portfolio da Companhia de forma otimizada; (v) manter o corpo técnico treinado e motivado, com pleno acesso às tecnologias que, associadas ao conhecimento, tragam os melhores resultados para a Companhia; e (vi) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (c) O Diretor Financeiro será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) coordenar e dirigir as atividades financeiras exercidas pela Companhia, (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados dos assuntos financeiros da Companhia, (iv) otimizar e gerenciar as informações e resultados econômico-financeiros da Companhia, (v) investir e desinvestir recursos financeiros; (vi) verificar o cumprimento dos compromissos financeiros no que diz respeito às exigências legais, administrativas, orçamentárias, fiscais e contratuais de quaisquer operações, interagindo com órgãos da Companhia e todas as partes envolvidas, (vii) coordenar a implementação de sistemas financeiros e informações gerenciais, (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) elaborar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) assumir a responsabilidade pela contabilidade da Companhia a fim de cumprir as disposições legais; e (xi) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (d) O Diretor Comercial será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) planejar, definir e administrar estratégias comerciais; (iii) estabelecer e gerir estruturas de vendas e políticas de relacionamento comercial; (iv) orientar a Companhia na tomada de decisões que envolvam riscos de natureza comercial; (v) elaborar relatórios de natureza comercial e prestar informações relativas à sua área de competência aos órgãos da Companhia; (vi) planejar e executar políticas de gestão em sua área de competência; e (vii) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (e) O Diretor Técnico e de Desenvolvimento será responsável por: (i) auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas atribuições; (ii) avaliar, coordenar e gerir a implementação de todos os trabalhos e planos técnicos da Companhia no que tangem à sua atividade social; (iii) acompanhar os projetos e obras de engenharia, definir e acompanhar os cronogramas das obras e coordenar e supervisionar o suprimento de obras e o desenvolvimento dos projetos; (iv) planejar, definir e coordenar as atividades de áreas técnicas da Companhia; (v) planejar, sugerir, definir e coordenar as melhorias e novos procedimentos a serem incorporados aos projetos da Companhia; (vi) sugerir e acompanhar o desenvolvimento de novos projetos pela Companhia; e (vii) exercer todas as outras funções ou atribuições estipuladas periodicamente pelo Diretor-Presidente. (...)\" Foi aprovada a alocação dos diretores eleitos, conforme a seguir designados, respeitado o mandato anteriormente designado; (a) Diretor-Presidente: Ricardo Antunes Carneiro Neto; (b) Diretor de Operações: José Tadeu de Moraes; (c) Diretor Financeiro: Antonio Borges Leal Castello Branco; (d) Diretor Comercial: Ricardo Abramof; e (e) Diretor Técnico e de Desenvolvimento: Joaquim Martino Ferreira. (v) Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia ao preço de emissão total de R$ 6.596.000,00 totalmente destinado à conta de capital social, passando então o capital social da Companhia de R$ 900,00 para R$ 6.596.900,00 tendo sido emitidas 659.600.000 novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Todas as ações foram subscritas neste ato pela Manabi S.A., mediante integralização através da conversão dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) celebrados entre a Manabi S.A. e a Companhia que totalizam o valor de R$ 6.596.000,00. (vi) Foi aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social a fim de refletir o aumento de capital aprovado acima, passando a sua redação a vigorar da seguinte forma: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 6.596.900,00 (seis milhões quinhentos e noventa e seis mil e novecentos reais), dividido em 659.600.900 (seiscentas e cinquenta e nove milhões, seiscentas mil e novecentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" (vii) Foi aprovado o grupamento de ações de emissão da Companhia, de maneira que cada 1.000 ações ordinárias serão agrupadas em 1 ação ordinária. As frações de ações decorrentes do grupamento ora aprovado serão extintas, sem que seja devida qualquer indenização à acionista Manabi S.A. Nesse sentido, o capital social será representado por 659.600 ações ordinárias, passando a redação do Art. 5º do Estatuto Social a seguinte redação: \"Artigo 5° - O Capital Social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 6.596.900,00 (seis milhões quinhentos e noventa e seis mil e novecentos reais), dividido em 659.600 (seiscentas e cinquenta e nove mil e seiscentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" (viii) Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a fazer parte integrante da presente ata sob a forma de Anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no livro próprio, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada. Assinatura dos Presentes: Presidente: Antonio Borges Leal Castello Branco, Secretária: Sabrina da Rocha Juhàsz; Acionista: Manabi S.A. RJ, 30/04/12. JUCERJA. Manabi Logística S.A. Certifico o deferimento em 13/07/12, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002354703. Valéria Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGE 30/04/2012\r\n\r\n315371-02\r\n\r\nId: 1600357" ], "1600518": [ "V - Ata", "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 4 (quatro) dias do mês de outubro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Helio Cabral Moreira; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a) entre o período de 1º de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Os Conselheiros autorizam, neste ato, por unanimidade, os representantes legais da Companhia a praticarem, nos termos do Estatuto Social da Companhia, todos os atos necessários para a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards), entre a Companhia e os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a), não podendo o valor contratado (principal) da Companhia em nenhum momento superar o valor informado no anexo específico de cada Banco, durante o período de 1º de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut; Helio Cabral Moreira; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; e Juan Merlini. Rio de Janeiro, RJ, 4 de Outubro de 2013. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002561433 em 15/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600518" ], "1599885": [ "V - Ata", "WSB - WORLD SPORTS E BUSINESS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18.142.753/0001-05\r\n\r\nATA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE\r\n\r\nLIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA\r\n\r\nAos 29 dias do mês de outubro de dois mil e treze, na sede da sociedade de responsabilidade limitada WSB - WORLD SPORTS E BUSINESS LTDA, CNPJ: 18.142.753/0001-05, reuniram-se os sócios Giscar Elias El Khouri e HBusiness Bank Ltda, representada por sua sócia Ivanir Rosa de Jesus e declaram para conhecimento de terceiros a proposta de transformação da sociedade limitada em sociedade anônima, sob a denominação da WSB - WORLD SPORTS E BUSINESS S.A; continuando a sociedade com o mesmo objetivo social, sendo a proposta unanimemente aprovada. Os direitos dos acionistas estão identificados no Estatuto Social desta empresa, registrada na JUCERJA, NIRE: 3320949920-3. Após aprovação o documento foi assinado pelo conselho de administração composto pelo Diretor Presidente, Hélio Viana de Freitas; Diretor Administrativo e Financeiro, Giscar Elias El Khouri; e Diretor Técnico e de Operações, Vitor Alexandrino dos Santos.\r\n\r\nId: 1599885" ], "1600546": [ "V - Ata", "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2013: 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 23/08/2013, às 13hs, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, nesta RJ/RJ. 2. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Valter Trevisani - Secretário: Sr. Renato Barcellos Santos: 3. CONVOCAÇÃO: Realizada a convocação na forma prevista no § 2º, do Art. 10, do Estatuto Social da Companhia. 4. ORDEM DO DIA DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 - Eleição da Sr. RENATO PITA MACIEL DE MOURA, brasileiro, casado, securitário, C.I. nº 11054/74, CREA/RJ - 30.03.1979, CPF/MF nº 370.186.987-15, residente e domiciliado nesta RJ/RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente sem Designação Específica da Companhia, para cumprir mandato até 02/04/2015. 4.2 - O acima eleito para o cargo de membro da Diretoria declara estar desimpedido, na forma da Lei, para o exercício do respectivo cargo; não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado; e preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. Sua posse fica condicionada à prévia homologação do seu nome pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à posterior assinatura do respectivo Termos de Posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. 4.3 - Ratifica-se a distribuição das funções perante a SUSEP atribuídas aos diretores JOSÉ ANTONIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO e VALTER LUIS HIME PINHEIRO SOARES, conforme abaixo: 4.3.1 - Atribuições do Sr. JOSÉ ANTONIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO, português, casado, segurador, C.I. de estrangeiro nº V167893-G, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF nº 052.355.767-13, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º andar, RJ/RJ, ficando responsável pelas seguintes funções: Representar a Companhia, dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade, fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais Diretores, estabelecer e fixar regras para o relacionamento com a SUSEP, ficando responsável, também, pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) nos termos do art. 1º, I da Circular SUSEP nº 234/03, todas as responsabilidades previstas na forma do § 3º do artigo 19 do Estatuto Social; Diretor responsável pela área administrativa e financeira, nos termos do inciso III, do art. 1º da Circular Susep nº 234/2003; Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente, previsto na Resolução CNPS nº 118/2004; Diretor responsável pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular Susep nº 249/2004, e; Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção contra fraudes, nos termos do art. 2º, § único da Circular Susep nº 344/07. 4.3.2 - Atribuições do Sr. VALTER LUIS HIME PINHEIRO SOARES, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 04.317.979-5, expedido pela SSP/RJ, CPF/MF o nº 550.115.867-15, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, RJ/RJ, ficando responspável pelas seguintes funções: Diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos, bem como, pelos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/2005; Diretor técnico e atuarial, nos termos do art. 1º, II da Circular SUSEP 234/03 e Resolução CNSP nº 135/2005;, Diretor responsável pela prevenção e combate a lavagem de dinheiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos do art. 1º, IV da Circular Susep nº 234/2003 e Circular SUSEP 380/08; 5. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23/08/2013. Valter Trevisani - Presidente - José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Conselheiro - Renato Barcellos Santos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002564468 em 19/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nARCA 23/08/2013\r\n\r\nId: 1600546" ], "1600598": [ "V - Ata", "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2013. I. Data, hora e local: 22 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Telemar Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Telemar Participações\" ou \"Companhia\"). II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Sr. José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki para secretariá-lo. III. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. IV. Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. Presente também a Sra. Lucineide Siqueira do Nascimento, representante do Conselho Fiscal da Companhia. V. Ordem do Dia: Alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o número de ações preferenciais representativas do capital social, tendo em vista a extinção de 66.667 ações preferenciais nominativas resgatáveis, de emissão da Companhia. VI. Deliberações: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram por unanimidade alterar o Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o número de ações preferenciais representativas do capital social, tendo em vista a extinção de 66.667 ações preferenciais nominativas resgatáveis, de emissão da Companhia, em conformidade com o estabelecido no parágrafo 1º do Art. 44 da Lei 6404/76. As ações foram resgatadas em 30/10/2013, consoante o disposto em seu Estatuto Social. Dessa forma, referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.921.140.495,35 (um bilhão, novecentos e vinte e um milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), dividido em 3.176.273.995 (três bilhões, cento e setenta e seis milhões, duzentas e setenta e três mil, novecentas e noventa e cinco) ações ordinárias e 600.003 (seiscentas mil e três) ações preferenciais resgatáveis sendo ambas as espécies de ação nominativas e sem valor nominal.\" VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei n.º 6.404/ 76. VIII. COMPONENTES DA MESA (ASSINATURAS): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira; (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki; (iii) Representante do Conselho Fiscal: Lucineide Siqueira do Nascimento. IX. ACIONISTAS PRESENTES (ASSINATURAS): AG Telecom Participações S.A., LF Tel S.A., Bratel Brasil S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social, BNDES Participações S.A - BNDESPAR, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2013. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2566891 e data de 26/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 22/11/2013\r\n\r\n315377-02\r\n\r\nId: 1600598" ], "1600370": [ "V - Ata", "MANABI HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ: 13.444.994/0001-87 - NIRE: 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nExtrato da ata de AGE de 06/01/12. 1. DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 06/01/12, às 11h, na sede social da MANABI HOLDING S.A., sociedade anônima, com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, Rio de Janeiro, RJ (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO: A primeira convocação foi realizada de acordo com o artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") e artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, com editais de convocação publicados no DOERJ e no jornal Diário Comercial, em suas edições de 12/12/11, 13/12/11 e 14/12/11. Não instalada a Assembleia em primeira convocação, pela ausência de acionistas que representassem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social da Companhia com direito de voto, foi providenciada segunda convocação, também em conformidade com o artigo 124 da Lei das S.A. e artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, com editais de convocação publicados no DOERJ em suas edições de 29/12/11 e 30/12/11, bem como 02/01/12 e no jornal Diário Comercial, em suas edições de 29/12/11 e 30/12/11, assim como 03/01/12. 3. PRESENÇA: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final da ata, representando a maioria necessária do capital social da Companhia para preencher os quóruns legais de instalação e deliberação das matérias. Cumpre ressalvar que a acionista IronCo. LLC foi liquidada e dissolvida em 10/11/11, sendo que a transferência das ações da Companhia detidas pela IronCo. LLC aos seus membros encontra-se atualmente pendente de aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De todo modo, os membros da IronCo. LLC encontram-se investidos em seus direitos e obrigações de acionistas da Companhia e, por essa razão, puderam participar e votar nas deliberações da pre sente Assembleia Geral. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, o qual convidou para secretariar a mesa a Sra. Sabrina da Rocha Juhàsz. 5. ORDEM DO DIA: (i) nomeação do Sr. Charles Laganá Putz como membro do Conselho de Administração da Companhia; (ii) alterações ao Plano de Opção de Ações (Stock Option Plan) aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 21/07/11; e (iii) consolidação do Estatuto Social da Companhia, de acordo com as alterações aprovadas na última Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 09/09/11. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários, os acionistas da Companhia presentes nesta Assembleia Geral, por unanimidade de votos: (i) Aprovaram a eleição para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, para mandato de 1 ano, do Sr. Charles Laganá Putz, brasileiro, casado administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.640.582, inscrito no CPF/MF sob o nº 039.085.418-24, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O membro do Conselho de Administração ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse lavrado em livro próprio da Companhia e deverá agir de acordo com suas atribuições, deveres e formalidades previstos no Estatuto Social da Companhia. (ii) Decidiram alterar o Plano de Opção de Ações (Stock Option Plan) da Companhia (o \"Plano\"), aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21/07/11, conforme recomendação do Conselho de Administração da Companhia. As alterações realizadas tem como finalidade conceder ampla discricionariedade ao Conselho de Administração para administrar o Plano, incluindo a aceleração dos períodos de aquisição (vesting periods) nos casos em que o Conselho entender apropriado. Nesse sentido, foram alterados os itens 3.1 e 10.2 do Plano, os quais passam a vigorar com a seguinte nova redação: \"3.1 O Plano será administrado pelo Conselho de Administração da Companhia, que será o único órgão autorizado a: (a) impor limites, restrições e condições sobre as Opções, conforme seja apropriado; (b) interpretar este Plano e adotar, alterar e rescindir manuais administrativos e demais normas e regulamentos que regulem os objetivos do Plano; (c) tomar todas as decisões e quaisquer outras medidas exigidas e recomendadas ao implantar e administrar este Plano, inclusive, mas sem limitação, decidir sobre a antecipação dos períodos de aquisição (vesting periods) das Opções de um determinado Beneficiário nas hipóteses que entender adequado (tais como, exemplificativamente, em casos de operações que derem ensejo à oferta pública de aquisição obrigatória de Ações, nos termos da legislação aplicável, ou, ainda, hipóteses que confiram aos acionistas a possibilidade de exercer direito de recesso ou retirada, nos termos da legislação aplicável); e (d) escolher e aprovar a lista de Beneficiários, observando-se os termos aqui previstos.\" \"10.2 Caso ocorra uma alienação de controle (termo esse definido no Regulamento de Novo Mercado da BM&FBovespa), da Companhia, as Opções emitidas em conformidade com o Plano continuarão inalteradas, podendo o Conselho de Administração estabelecer, nesses casos, a antecipação dos períodos de aquisição para contratos individuais, se julgar conveniente.\" (iii) Resolveram, em vista da aprovação das alterações ao Plano, consolidar a redação do mesmo, que passa a vigorar na forma do Anexo I à presente Ata; (iv) Determinaram a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em conformidade com as resoluções tomadas na última Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09/09/11, passando a viger com a redação constante do Anexo II à presente Ata; e (v) Autorizaram a lavratura e publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. 7. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. 8. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Geral Extraordinária: Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretária da Assembleia Geral Extraordinária: Sabrina da Rocha Juhàsz. Acionistas Presentes: Ontario Teachers' Pension Plan Board; Newspeed & Co FBO Longleaf Partners International Fund; Korea Investment Corporation e Fabrica Holding S.A. RJ, 06/01/12.JUCERJA. Nome: Manabi Holding S.A. Certifico o deferimento em 31/01/12, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002287630. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGE - 06/01/2012\r\n\r\n315350-02\r\n\r\nId: 1600370" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1600273": [ "V - Fato Relevante", "FATO RELEVANTE: Vale S.A. (Vale) informa que seu Conselho de Administração aprovou o orçamento de investimentos para 2014, incluindo dispêndios de US$ 9,3 bilhões para a execução de projetos e US$ 4,5 bilhões dedicados à manutenção das operações existentes, bem como US$ 0,9 bilhão para pesquisa e desenvolvimento (P&D). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1600273" ], "1565527": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "NEXT TO YOU INFORMÁTICA LTDA ME \r\n\r\n20.988.591/0001-82\r\n\r\nBAIXA DE EMPRESA: Empresa situada a Rua Paraopeba, 379 (Parte), Parque Flora, Nova Iguaçu, RJ, encerra suas atividades com as devidas assinaturas do seu Distrato Social.\r\n\r\nId: 1565527" ], "1594954": [ "V - Concessão de Licença", "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025204, com validade até 19 de maio de 2014, para realizar as obras de implantação da linha de produção de tampas de latas de alumínio, na RODOVIA BR-040, S/N - KM 20 - MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/002.14153/2013) \r\n\r\nId: 1594954" ], "1597448": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INVENT SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.094.688/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores sócios quotistas da Invent Service Ltda. (a “Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2013, às 15 horas, em primeira convocação, e em segunda convocação às 15 horas e 30 minutos, com a presença de sócios quotistas que representem três quartos, no mínimo, do capital social, na sala i da Rua São José, nº 40, Centro, Rio de Janeiro, a fim de: (i) deliberar sobre a dissolução da sociedade com a finalidade de sua posterior liquidação, por iniciativa da sócia majoritária Janet Mansour, na forma da cláusula décima do contrato social; (ii) caso não seja aprovada a dissolução da sociedade, deliberar sobre a cessão e transferência de quotas dos sócios quotistas que desejem se retirar da Sociedade, a exemplo da Sra. Janet Mansour, para exercício do direito de preferência de aquisição de quotas pelos demais sócios ou pela dissolução parcial da sociedade mediante redução de capital, na forma do art. 1.031 e parágrafos da Lei 10.046/2002; (iii) caso não seja deliberada a dissolução total da sociedade, a eleição de novo administrador para a sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nJanet Mansour \r\n\r\nSócia-Administradora\r\n\r\nId: 1597448" ], "1585245": [ "V - Concessão de Licença", "T. M. L. PLÁSTICOS LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 11.411.777/0001-65\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nT. M. L. PLÁSTICOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024951, com validade até 31 de outubro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de tubos e acessórios de plástico), consumo humano e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, na ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 5.642, COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, município de BARRA MANSA.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076223/34; Declaração CNARH: 186859; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 0,868 m³/h; Vazão média: 0,868 m³/h; Volume mensal: 520,80 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 32' 48,320'' S e Long. 44° 14' 46,000'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 13,88 m³ solo, fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/508245/2012.\r\n\r\nId: 1585245" ], "1599098": [ "V - Concessão de Licença", "LIMPCAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.861.163/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIMPCAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025201, com validade até 25 de novembro de 2017, para exercer a atividade de reparação de veículos automotores, exceto atividade de lanternagem, na RUA SANTA ROSA, 121, PARTE DO IMÓVEL 119 - SANTA ROSA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/200414/2007) \r\n\r\nId: 1599098" ], "1596898": [ "V - Concessão de Licença", "SEQUOIA ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 35.759.786/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSEQUOIA ALIMENTOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025205, com validade até 22 de novembro de 2017, para a fabricação de massas alimentícias, tortilhas e biscoitos, na RUA WALDEMAR COLOMBO GARCIA, 491 - PRÉDIO 1, ÁREA 21, ANDORINHAS - SANTO ALEIXO, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/203086/2004)\r\n\r\nId: 1596898" ], "1597014": [ "V - Concessão de Licença", "PEDREIRA VILA REAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.724.523/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA VILA REAL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025191, com validade até 22 de novembro de 2017, para a extração e o beneficiamento de gnaisse para produção de brita, em área total de 12,19 hectares, de acordo com as poligonais do DNPM definidas nos processos: 890.954/1994 (10,01 hectares - regime de concessão de lavra) e 890.241/2006 (2,18 hectares - regime de licenciamento), na RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, 434 - COLUBANDÊ, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/201789/2006) \r\n\r\nId: 1597014" ], "1586307": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-SMA \r\n\r\nCPNJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-SMA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO Nº AVB002072 que altera o objeto da licença de Instalação LI N. IN022989, para realizar obras de implantação de via expressa, denominada Ligação Transolímpica, de Magalhães Bastos à Jacarepaguá com ajuste no traçado da via (redução de 6,2% da via) nos trechos localizados na Colônia Juliano Moreira com melhorias na Vila União e em Magalhães Bastos. Processo nº E-07/002.3178/2013.\r\n\r\nId: 1586307. Por ofício" ], "1548711": [ "V - Concessão de Licença", "R.M.R. MACHADO MADEIRA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.853.274/0002-30\r\n\r\nR.M.R. MACHADO MADEIRA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024257, com validade até 23 de agosto de 2018, para a atividade de beneficiamento (serraria e aparelhamento) de madeira, oriunda de essências florestais exóticas, com depósito e comércio de madeira e seus artefatos., na RODOVIA BR 101 SN KM 207 QUADRA 03 LOJA 01, - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/505446/2009)\r\n\r\nId: 1548711" ], "1596108": [ "V - Concessão de Licença", "QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 39.064.084/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025189, com validade até 21 de novembro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de produtos químicos para limpeza industrial e tratamento de águas, por processos de fracionamento, dissolução e mistura a frio, na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 14747 - NOSSA SENHORA DO PILAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200654/2001) \r\n\r\nId: 1596108" ], "1599123": [ "V - Concessão de Licença", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025266, com validade até 25 de novembro de 2017, para realizar as atividades de rede de distribuição de energia elétrica no Vale do Sahy com o objetivo de atender a nova sede da Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral do Parque Estadual do Cunhambebe, na RUA CACHOEIRAS S/N°, VALE DO SAHY - SAHY, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/002.9902/2013) \r\n\r\nId: 1599123" ], "1599107": [ "V - Concessão de Licença", "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025264, com validade até 25 de novembro de 2017, para um ramal de distribuição de gás natural para abastecer a empresa Armco Staco no município de Resende, com extensão aproximada de 750 metros, diâmetros de 8\" e pressão normal de operação de 16 bar, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PRÓXIMO AO KM 300 ATÉ A ARMCO STACO - DIVERSOS LOGRADOUROS, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.12232/2013) \r\n\r\nId: 1599107" ], "1586490": [ "V - Concessão de Licença", "SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE\r\n\r\nÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024891, com validade até 23 de outubro de 2017, para conclusão da implantação de sistema de tratamento do tipo compacto e operação deste em conjunto com estação de tratamento do tipo Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente (RAFA), para tratamento de 4,17 L/s de efluentes sanitários, para atendimento de 2.250 pessoas, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO S/N - BONFIM, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/511977/2012)\r\n\r\nId: 1586490. A faturar por empenho" ], "1587324": [ "V - Auditoria Ambiental", "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.974.369/0002-86\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de recebimento de óleos básicos por dutos, armazenamento em tanques e transferência para caminhões-tanque e informa que este estará à disposição para consulta na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 - Ilha do Governador - Ribeira no Município do Rio de Janeiro, no período de 11.11.2013 a 25.11.2013, no horário das 10:00 às 15:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1587324" ], "1587283": [ "V - Auditoria Ambiental", "*IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0073-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as para a atividade de armazenamento e distribuição de óleo diesel, gasolina, álcool anidro, álcool hidratado, biodiesel e aditivação em uma área de 41.646,98 m² e informa que este estará à disposição para consulta na Estr. São Benedito, 102- Tapera no Município de Campos dos Goitacazes no período de 11.11.2013 a 11.11.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1587283\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/12/13." ], "1587304": [ "V - Auditoria Ambiental", "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.974.369/0001-03\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação, armazenagem e armazenamento de óleos lubrificantes e graxas, recebimento de óleos básicos e recuperação ambiental de área contaminada e informa que este estará à disposição para consulta na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 - Ilha do Governador - Ribeira no Município do Rio de Janeiro, no período de 11.11.2013 a 25.11.2013, no horário das 10:00 às 15:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1587304" ], "1600221": [ "V - Auditoria Ambiental", "UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 44.023.661/0064-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de fabricação e montagem de componentes modulados para plataformas off- shore, com operação portuária de uso próprio e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Raeder, 273/275 - Barreto no Município de Niterói, no setor SMS, por tempo indeterminado, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1600221" ], "1599219": [ "V - Convocação", "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro de 2013, às 13h30min, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.1 - Proposta de aumento de capital da Companhia sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de créditos de titularidade de acionistas detentores das ações ordinárias e preferenciais classe A referentes à parcela não liquidada financeiramente dos juros sobre o capital próprio deliberados em 28.06.2012 e 20.12.2012; 1.2 - Proposta de alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social para refletir: (a) o aumento de capital mencionado no item 1.1 acima; (b) o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B5 e C5 de emissão da Valepar, realizado em 30.04.2013; e (c) o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B6 e C6 de emissão da Valepar, realizado em 31.10.2013. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2013. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1599219" ], "1599987": [ "V - Convocação", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará às 17h00min do dia 17 de dezembro de 2013, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação de distribuição de dividendos aos acionistas; (ii) Exclusão do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia; (iii) Eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Eleição de membros suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013. Wilson Lemos de Moraes Junior - Conselheiro Vice-Presidente. \r\n\r\nId: 1599987" ], "1600482": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.208.053.881\r\n\r\nTERMO DE POSSE - Aos 24 dias do mês de maio de 2013, tomou posse na sede da THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352, Sr. HÉLIO CABRAL MOREIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 04.186.4646 expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 112.860.916-91, com escritório na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha, nº 26, 7º andar, Centro, conforme eleição realizada na Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta data, tendo sido eleito, nessa ocasião, para o cargo de Membro Efetivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, pelo que assina o presente termo para todos os fins de direito. O mandato se estenderá até o dia 1º de Outubro de 2014. O Conselheiro eleito na Assembleia Geral Extraordinária, realizada aos dias 24 do mês de maio de 2013, ora empossado, declara, sujeito às penas fixadas em lei, que não está proibido de exercer a administração da Sociedade, não estando incurso em nenhum dos crimes previstos em lei ou condenação criminal, ou sob os efeitos de tal condenação, a uma pena que impeça, mesmo que momentaneamente, ter acesso a cargos públicos, ou ainda que não há qualquer condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Rio de Janeiro - RJ, 24 de maio de 2013. HÉLIO CABRAL MOREIRA. Arquivada na Jucerja sob nº 00002540983 em 19/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600482" ], "1600721": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Eduardo Grande Bittencourt, membro efetivo do Conselho Fiscal da LIGHT S.A., com eficácia a partir de 01.11.2013, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 22.10.2013, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 26.11.2013, sob o nº 2566852. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nId: 1600721" ], "1600476": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.208.053.881\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA - Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013. À Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. Av. João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23560-352. Prezados Senhores. Ref.: Renúncia ao cargo de Membro do Conselho de Administração. Honrado por ter sido integrante desta conceituada Companhia, e dando por encerrada minha tarefa, renuncio, em caráter irrevogável, ao cargo de Membro Efetivo e Vice Presidente do Conselho de Administração da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. Atenciosamente, Aristides Maria Ricci Corbellini. Arquivada na Jucerja sob nº 00002501279 em 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1600476" ], "1600798": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GARIMPEIRAS ATELIER E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04.159.517/0001-89\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Sócios da empresa, para realizar uma Assembleia Extraordinária para tratar assunto de Alteração e Distrato da Empresa acima, 1º convocação no dia 04/12/2013 às 10:00hs e 2ª às 10:30hs, no endereço, Rua Santa Clara, 70 sala 903. \r\n\r\nId: 1600798" ], "1600800": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que, na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2013, foi deliberada a distribuição adicional de dividendos, mediante reversão de parcela dos lucros retidos (nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76) anteriormente destinados ao custeio de parte dos investimentos da Companhia. O pagamento dos dividendos será realizado de acordo com as posições acionárias detidas por cada acionista ao final da data da realização da referida Assembleia, nos termos do art. 205 da Lei nº 6.404/76, e a sua distribuição obedecerá aos procedimentos e critérios descritos a seguir:\r\n\r\n1. VALOR: O valor total dos dividendos a ser distribuído é de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), com os seguintes valores por tipo de ação:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nValor dos Dividendos\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nR$ 0,281557902774212\r\n\r\nPreferenciais Classe A\r\n\r\nR$ 0,309713693051633\r\n\r\nPreferenciais Classe B\r\n\r\nR$ 0,309713693051633\r\n\r\n2. DATA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em parcela única no dia 19 de dezembro de 2013. O valor dos dividendos não sofrerá qualquer atualização entre a data da Assembleia e a data de pagamento. Os dividendos são isentos do Imposto de Renda, segundo a legislação vigente.\r\n\r\nAs ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas 'ex dividendos' a partir do dia 30 de novembro de 2013.\r\n\r\n3. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO: Crédito em conta corrente bancária para os acionistas cujos cadastros junto ao Bradesco (Instituição Financeira Depositária das Ações) estiverem devidamente atualizados com dados bancários. \r\n\r\nOs demais acionistas deverão apresentar-se na Agência do Bradesco de sua preferência, munidos da seguinte documentação:\r\n\r\nPessoa Física: Cópia autenticada do Documento de Identidade e CPF.\r\n\r\nPessoa Jurídica: Cópia autenticada do CNPJ/MF, contrato social consolidado e atualizado ou estatuto social. O contrato social ou estatuto social deve estar atualizado com a ata da assembléia que elegeu a diretoria em exercício. Os administradores com poderes para representar a sociedade devem apresentar cópia autenticada da carteira de identidade e CPF. Quando da representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato e as cópias autenticadas da carteira de identidade e CPF do(s) procurador(es).\r\n\r\nPara os acionistas cujos cadastros não estiverem devidamente atualizados com os respectivos dados bancários, os dividendos serão creditados a partir do primeiro dia útil contado da atualização e efetivação dos devidos registros nos arquivos eletrônicos junto ao Bradesco, observadas as regras de prescrição de dividendos previstas na legislação aplicável.\r\n\r\nOs dividendos relativos às ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia serão pagos à mesma, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio das Corretoras Depositantes. Os acionistas cujos cadastros encontrarem-se desatualizados poderão regularizá-los junto à Agência do Bradesco de sua preferência.\r\n\r\nOs dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, serão prescritos e revertidos a favor da Companhia, nos termos do art. 287, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nEventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Companhia pelo telefone (21) 2559-4639 ou (32) 3239-3673.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEduardo Parente Menezes\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1600800" ], "1599094": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE nº 3.330.027.007-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se em sua sede social, na Rua Maria Soares Sendas, 111, Lt. A, Unid. G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, dia 09/12/13, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: i) Alteração do §1º, do art.7º, do Estatuto Social; ii) Reeleição de diretoria. Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGE os acionistas titulares de ações ON ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art.126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 25/11/13. Jacinto Lúcio Borges, Diretor Presidente; Leandro Marques Rosa, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1599094" ], "1600705": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PDG COMPANHIA SECURITIZADORACompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.300.286.233\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 15ª Série da 1ª Emissão da PDG Companhia Securitizadora - PDG Companhia Securitizadora (\"Emissora\") e GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. (\"Agente Fiduciário\"), na qualidade, respectivamente, de emissora e agente fiduciário da 15ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Emissora (\"CRI\"), pelo presente edital de convocação, nos termos da Cláusula 12.3.5 do Termo de Securitização dos créditos imobiliários que lastreiam os CRI, firmado em 20 de dezembro de 2011, convocam todos os titulares dos CRI (\"Titulares dos CRI\") a se reunirem em Assembleia Geral de Titulares de CRI, a ser realizada, em primeira convocação no dia 23 de dezembro de 2013, às 10:00 horas e, em segunda convocação, às 12:00 horas, no mesmo dia, na sede da Companhia, localizada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para deliberarem sobre: (i) a não decretação do vencimento antecipado dos CRI em razão da ocorrência da hipótese prevista no item \"(r)\" da Cláusula 9 da CCB nº 313.201.296 emitida pela PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, em 20 de dezembro de 2011 em favor do Banco do Brasil S.A. (\"CCB\"); (ii) a alteração dos Juros Remuneratórios dos CRI; (iii) a alteração dos percentuais da Tarifa de Pagamento Antecipado da CCB; e (iv) caso aprovadas na íntegra as deliberações constantes dos itens acima, a celebração, de instrumentos de aditamentos (\"Aditamentos\") à CCB e ao Termo de Securitização, de forma a refletir o teor de tais deliberações. Poderão tomar parte na Assembleia Geral: (i) os Titulares dos CRI, mediante exibição de documento hábil de sua identidade e comprovação de que são titulares dos CRI; e (ii) os procuradores dos Titulares dos CRI, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral e demais representantes legais mediante comprovação da legitimidade da representação exercida. Os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos Titulares dos CRI no endereço eletrônico da Emissora (www.pdg.com.br/ri). Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2013. PDG Companhia Securitizadora - Luis Eduardo Brito Souza - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1600705" ], "1600266": [ "V - Fato Relevante", "FATO RELEVANTE\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills conclui venda de sua unidade de negócio \r\n\r\nServiços Industriais\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa que foi realizado, nesta data, o fechamento da operação de venda de sua unidade Serviços Industriais, anunciada em 11 de julho de 2013, após o cumprimento de todas as condições precedentes, dentre as quais a obtenção de aprovações governamentais. O fechamento representa a transferência da unidade de negócio de Serviços Industriais da Mills para o comprador, FIP Leblon Equities Partners V, fundo gerido pela Leblon Equities Gestão de Recursos Ltda. A venda da unidade de negócio Serviços Industriais está em linha com a estratégia da Mills de concentrar-se nos negócios onde as suas competências são capazes de gerar maior valor para seus acionistas e clientes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlessandra Eloy Gadelha\r\n\r\nDiretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1600266" ], "1599945": [ "V - Convocação", "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ n.º 09.625.321/0001-56 - NIRE 33.3.0028685-3\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas da Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, Em Duas Séries, da Primeira Emissão da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (“Emissão” e “Companhia”, respectivamente), convocados pela Emissora, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2013, às 10 horas, a ser realizada no Hotel Caesar Business, São Paulo Faria Lima, Rua Olimpíadas nº 205 - Itaim Bibi, cidade e Estado de São Paulo, a fim de deliberar acerca da: (i) Postergação da constituição da Conta Reserva do BNDES de dezembro/2013 para dezembro/2014, conforme previsto na cláusula quinta, parágrafo primeiro do Contrato de Cessão Fiduciária, que deve ser capitalizada e movimentada exclusivamente para pagamento das prestações de amortização do Contrato de Financiamento, no caso de insuficiência de recurso na “Conta Centralizadora”. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Norte Brasil Transmissora De Energia S.A..\r\n\r\nId: 1599945" ], "1599965": [ "V - Convocação", "Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.058.274/0001-20 - NIRE 33.2.0624784-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2013, às 11:00h (onze horas), na Estrada do Tindiba, nº. 1.462, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22.740-361, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) transferência da sede da sociedade do endereço da Estrada do Tindiba, nº. 1.462, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22.740-361, Rio de Janeiro/RJ, para o endereço da Estrada Intendente Magalhães, nº. 302, Campinho, CEP: 21.341-000, Rio de Janeiro/RJ, com a consequente baixa da filial que funcionava neste último endereço; (ii) transferência da filial da sociedade que funcionava na Estrada do Tindiba, nº. 1.505, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22.740-361, Rio de Janeiro/RJ, para o endereço da Rua Carlos Xavier, nº. 837, Campinho, CEP: 21.341-332, Rio de Janeiro/RJ, com a consequente baixa da filial que funcionava no mencionado endereço da Estrada do Tindiba, nº. 1.505, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22.740-361, Rio de Janeiro/RJ; (iii) em função do disposto nos itens (i) e (ii) acima, alteração do caput da cláusula segunda do contrato social, passando o mesma a contar com a seguinte redação: “cláusula segunda - A sociedade tem sede e foro Estrada Intendente Magalhães, nº. 302, Campinho, CEP: 21.341-000, Rio de Janeiro/RJ e filial na Rua Carlos Xavier, nº. 837, Campinho, CEP: 21.341-332, Rio de Janeiro/RJ, que funciona como depósito fechado”; (iv) alteração da cláusula quarta do contrato social, para contemplar a cessão da integralidade das quotas da sócia Paula Cristina Martins para o sócio Alex de Sousa Martins; e (v) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Requeijo.\r\n\r\nId: 1599965" ], "1599938": [ "V - Convocação", "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - Categoria A\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª Emissão de Debêntures - 1ª e 2ª Séries - Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária - 1ª e 2ª Séries (“Debenturistas”, “Debêntures” e “4ª Emissão”, respectivamente), de emissão da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia” ou “Emissora” e “Emissão”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula IX do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Até Duas Séries, celebrada entre a Companhia e a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., em 07 de julho de 2011, posteriormente aditada (“Escritura de Emissão” ou “Escritura”), a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2013, às 14:30hrs, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração da classificação de rating mínimo que consta da Cláusula 7.1.18 da Escritura de Emissão de “A” para “BBB” com a consequente alteração da Cláusula 7.1.18 da Escritura de Emissão, a qual passará a ter a seguinte redação: “7.1.18. Contratar uma agência de classificação de risco que seja a Moody's, Fitch ou Standard&Poors, ou qualquer agência internacional de rating que as substitua caso estas venham a deixar de existir, para obtenção e atribuição de classificação de risco (rating) mínimo para a emissão equivalente a Baa2.br, BBB(bra) ou ainda brBBB por qualquer uma das agências, respectivamente, sendo certo que (i) o relatório de classificação de risco das Debêntures, deverá ser atualizado com periodicidade mínima de 1 (um) ano, até o vencimento das Debêntures; (ii) tal agência classificadora de risco deverá dar ampla divulgação de tal classificação de risco ao mercado; (iii) deverá ser entregue ao Agente Fiduciário os relatórios de classificação de risco, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de disponibilização dos referidos relatórios; e (iv) deverá comunicar em até 3 (três) dias úteis ao Agente Fiduciário qualquer alteração da classificação de risco das Debêntures.”; (ii) celebração de aditamento à Escritura de Emissão com a alteração da Cláusula 7.1.18 conforme proposto acima; e (iii) eventual pagamento de prêmio aos Debenturistas e/ou repactuação de taxa em razão da alteração ora proposta. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 07 de janeiro de 2014, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Informações Adicionais: Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser depositados no escritório do Agente Fiduciário, situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, na Cidade de São Paulo, ou, por e-mail, para zsouza@planner.com.br e eborali@planner.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Sérgio Leal Campo - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1599938" ], "1599910": [ "V - Convocação", "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta - Categoria A\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures - 1ª e 2ª Séries - Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária - 1ª e 2ª Séries (\"Debenturistas\", \"Debêntures\" e \"3ª Emissão\", respectivamente), de emissão da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\" ou \"Emissora\" e \"Emissão\", respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula X do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Até Duas Séries, celebrada entre a Companhia e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., em 15 de fevereiro de 2011, posteriormente aditada (\"Escritura de Emissão\" ou \"Escritura\"), a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2013, às 11:00hrs, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração da classificação de rating mínimo que consta da Cláusula 8.1.18 da Escritura de Emissão de \"A\" para \"BBB\" com a consequente alteração da Cláusula 8.1.18 da Escritura de Emissão, a qual passará a ter a seguinte redação: \"8.1.18. Contratar uma agência de classificação de risco que seja a Moody's, Fitch ou Standard & Poors, ou qualquer agência internacional de rating que as substitua caso estas venham a deixar de existir, para obtenção e atribuição de classificação de risco (rating) mínimo para a emissão equivalente a Baa2.br, BBB(bra) ou ainda brBBB por qualquer uma das agências, respectivamente, sendo certo que (i) o relatório de classificação de risco das Debêntures deverá ser atualizado com periodicidade mínima de 1 (um) ano, até o vencimento das Debêntures, (ii) tal agência classificadora de risco deverá dar ampla divulgação de tal classificação de risco ao mercado; (iii) deverá ser entregue ao Agente Fiduciário os relatórios de classificação de risco, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de disponibilização dos referidos relatórios; e (iv) deverá comunicar em até 3 (três) dias úteis ao Agente Fiduciário qualquer alteração da classificação de risco das Debêntures.\" (ii) celebração de aditamento à Escritura de Emissão com a alteração da Cláusula 8.1.18, conforme proposto acima; e (iii) eventual pagamento de prêmio aos Debenturistas e/ou repactuação de taxa em razão da alteração ora proposta. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 07 de janeiro de 2014, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Informações Adicionais: Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser enviados por e-mail para ger2.agente@oliveiratrust.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, e as respectivas vias originais deverão ser apresentadas ao Agente Fiduciário até a data de realização da Assembleia Geral de Debenturistas. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Sérgio Leal Campos - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1599910" ], "1600708": [ "V - Convocação", "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 18 de Dezembro de 2013 - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.300.285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o Código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada às 10 horas, do dia 18 de dezembro de 2013, na sede social da Companhia, para examinar, discutir e votar sobre a proposta de novo Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia em substituição ao plano de opção de compra de ações aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 9/01/2007 e alterado em Assembleia Geral Extraordinária de 21/12/2007. Consoante o artigo 126 da Lei das S.A., apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGE. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (Lei das S.A., artigo 126, parágrafo 1º e artigo 10, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à AGE como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na AGE. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGE, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 (três) dias da Assembleia, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 10, do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 (11) 3296-6289. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 5º, da ICVM 481 e no parágrafo 2º, do artigo 10, in fine, do Estatuto Social da Companhia. A proposta da Administração referente à matéria a ser discutida na AGE encontra-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das S.A. e regulamentação da CVM. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1600708" ], "1599559": [ "V - Convocação", "SERVIÇOS DE COGERAÇÃO CARIOCA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.165.227/0001-48 / NIRE 33.206.617.159\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nNos termos do Artigo 1.152, parágrafo 3º do Código Civil, ficam os quotistas convocados para Reunião de Sócios a ser realizada em 12/12/2013, às 10h00, na sede social, na Avenida Vicente de Carvalho, 909, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 021210-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos Administradores; (ii) examinar, discutir e votar sobre as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (iii) deliberar acerca da destinação dos resultados da Sociedade; (iv) destituir o administrador Sr. João Batista Monteiro; e (v) discutir sobre outros assuntos de interesse dos sócios.\r\n\r\nDALKIA LTDA.\r\n\r\nPhilippe Alain Yann Enaud\r\n\r\nId: 1599559" ] }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1597620": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO EUCARÍSTICO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE \r\n\r\nSÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ: 28.979.128/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Eucarístico, retifica o D.O. folha 4, Parte V de 29/10/2013, onde se lê: Janife Almeida Ribeiro , leia-se Janife Almeida Ribeiro Grassini. Ass.: Angela Maria Emanoel Soares - Secretária, Matrícula nº 311/2001 FAFIC/RJ, Pe. Gilson da Silva Motta- Diretor, Matrícula nº 061 ISECENSA/RJ.\r\n\r\nId: 1597620" ], "1598162": [ "V - Relação de Alunos", "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE\r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/1º: Silvia Gomes Sampaio, 2004/2º: Rosilane Cristina Telles de Souza, 2006/1º: Sandra Maria Leonardo de Aráujo, 2009/1º: Ana Cláudia Gomes Menezes Adriano, 2011/1º: Adriana Renata Mauri dos Reis, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2011: Raiana Taís de Lima Fernandes, 2012: George Marques Silva, Jarbas Gonçalves do Nascimento, Sabrina da Silva Massante, 2013: Anderson Padilha de Moraes, Edilaine Accioli Carneiro, Elizabeth Santos Faustino Bittrencourt, Francisca Samaria Cardoso Ribeiro, Janaína Enedina Ferreira Pinheiro, João Ricardo Silva, Márcia de Almeida, Maria Natalia Batista de Sousa, Paulo Cesar Azevedo Farias, William José de Souza Santos, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (PÓLO): 2011: Francisco Leônidas Martins Junior, 2013: Aluízio Estanislau da Conceição, Carla Cristina Duarte Gurgel, Carla dos Santos Monteiro, Iran Gonçalves, Samantha Gonçalo Dias, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA O TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2004: Silvia Gomes Sampaio, 2005: Marli Rosa do Nascimento Duarte, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2006: Sandra Maria Leonardo de Aráujo, 2007: Érica Nogueira da Silva, 2011: Adriana Renata Mauri dos Reis, Viviane dos Santos Batista, 2012: Cintia Luzia Machado dos Santos Sacramento, Damiana Duarte Alves da Silva, Dulciléa Aparecida de Souza Ribeiro Neves, Thamy Barbosa de Mesquita, 2013: Flávia Barbosa dos Santos, Margareth Paes, Michelle de Oliveira Souza, Priscilla da Silva Abrahão, Raquel Oliveira de Paiva, HABILITAÇÃO DE TECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2005: Geizon Pedro da Silva, 2010: Marcelo de Araujo Cordeiro, Vanice da Silva Pereira, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Daniela Pinheiro da Silva, 2013: Rodrigo Moura da Conceição, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2011: Evilmar Magno Costa Figueiredo, 2013: Diego \r\n\r\nGomes Valim, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2011: Priscila Soares \r\n\r\nda Silva, 2013: Alexandra Lopes Barros, Aline Francisca Chagas \r\n\r\nCerqueira, Carla Vanussa Vieira dos Santos da Silva, Caroline Franco Gonçalves, Jonathan Coelho Conceição, Lílian da Luz Nunes, \r\n\r\nDiretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, \r\n\r\nSecretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1598162" ], "1599553": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "O SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM AUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ - SIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nTorna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Capacitação de Instrutor - Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTurma: CCI 02 - Intensiva - Período 16/09 a 24/10/2013. Adriana Amorim Martins, Demetrius Silva da Cruz, Jorge Diego Gonçalves Silva, Leandro Paes Souza, Leandro Sanches Alves, Liliane Santana Silva, Luciano Bartolomeu Pereira de Azevedo, Rafael Santana Garcia, Rodrigo da Graça Monteiro, Robson Dias da Silva, Thiago Panazio Massa Ferreira.\r\n\r\nId: 1599553" ], "1599039": [ "V - Relação de Alunos", "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL MÉIER: 2º Semestre/2003 - Tathiana Marcela Franco de Oliveira. 1º Semestre/2008 - Helena Borges de Souza Filha. 1º Semestre/2009 - Josy Pires Henrique dos Santos. 1º SEMESTRE/2010 - Maria Angelica Aben Athar Ribeiro. 1º Semestre/2012 - Leilane Moreira Barboza. 2º Semestre/2012 - Enóia de Assunção Araujo Cruz, Rebecca Marinho de Brittes, Simone Marques da Silva, Vera Lucia Colino. 1º Semestre/2013 - Angela Maria Gaito Claudio Husbands, Denisi Santos do Nascimento, Janaína Tavares Pereira, Lucivânia de Oliveira Silva Ferreira. 2º Semestre/2013 - Françoayse de Freitas Silva, Lilian Moreira da Silva Simões, Shirlei Ribeiro Freire, Verônica da Silva Mendes. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar Andressa Lopes Carvalho Matricula n.09425760 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1599039" ], "1594627": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Auri-Verde\r\n\r\nCNPJ 30.645.014/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Auri-Verde torna pública a conclusão do Ensino de 2º Grau Curso Técnico de Processamento de Dados - em 1999, Darlene Matias Cardoso e Rose Ribeiro dos Santos. Ensino Médio, da EJA- em 2002, Pamela Gonçalves de Souza; em 2003, Rodrigo Reis Zangerolame; em 2004, Leonardo Unger dos Santos; em 2005, Alex Reis Zangerolame e Oscarcir Lino dos Santos Junior ; em 2006, Tarciane Luna Lino dos Santos. Secretário Sérgio Carlos Menezes Bezerra Reg 74/85 SEE/RJ, Diretora Izaura Menezes Bezerra Reg 66/70 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1594627" ], "1600758": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2005: Marcus Vinicius de Mendonça Oliveira; 2009: Flamarion Fernandes Lopes da Silva. \r\n\r\nId: 1600758" ], "1598699": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA\r\n\r\nCNPJ N.° 03.576.854/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Santa Marta, mantido por Centro Educacional Santa Marta, situado na Rua Fernandes da Cunha, 1550 -Vigário Geral - RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Téc. de Informática; Em 2002: Leandro Jorge Ribeiro. Téc. de Administração; Em 2002: Amaury Victor Batista de Mello. Ensino Médio; Em 2002: Amaury Victor Batista de Mello, Leandro Jorge Ribeiro. Em 2009: Jessica Ferreira Clemente. Em 2011: Tainá Camilo da Silva. Em 2012: Juan Souza Araújo, Mateus Morgado de Vasconcelos, Renata Cardoso de Oliveira, Thayane Souza Costa, Thayná da Silva Ribeiro. Concluintes de Educação para Jovens e Adultos; 2º/2001: Elza Helena Faria Siqueira. 1º/2003: Adeilton Silva de Oliveira. 2º/2004: Vagner dos Santos Coelho. 1º/2005: Cintia Vasconcelos Argandona. 1º/2007: Rodrigo Luiz Mion dos Santos. 1º/2008: Elias Batista Rosa de Oliveira. 1º/2009: Edvan Reis Dias da Silva. 2º/2009: Grazielle Costa do Espirito Santo. 2º/2010: Fabio Santos Mion. 2º/2011: Dayane Marcelino da Silva, Jaqueline Cristine Caldas Loureiro, João Manoel Giavarina da Silva Fernandes, Sabrina Gomes Pereira. 1º/2012: Guy Magalhães Britto Junior. 2°/2012: Perla Zayas Rodrigues. 1°/2013: Alan Rodrigues dos Santos, Bruna dos Santos Gonçalves, Carina e Souza da Rocha, Fabíola Savo Quirino, Franciele Oliveira Costa, Jennyfer Aguiar Lemos de Oliveira, Karine Camara de Oliveira Aguiar, Karoliny de Oliveira Lomba, Luciane Rodrigues de Lima, Luis Felipe de Lima Barbosa, Marlon da Silva Monteiro, Matheus Marinho Pormanhani, Max Leandro Castro da Silva, Raoni Garcia Lima Fernandes, Renata Araujo Marchene, Samila Pereira Lisboa Coelho, Thainá Vieira da Silva, Wander Flavio Pereira Pessoa. DIRETOR: Marcos Gonçalves Teixeira, Of. E/COIE-E Nº 823. SECRETÁRIO: Mauro Gonçalves Teixeira, REG. N° 11 de 13-06-2003. \r\n\r\nId: 1598699" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1593287": [ "V - Concessão de Licença", "CONDOMINIO LIRIOS DO CAMPO I \r\n\r\nCNPJ: 32.551.251/0001-50\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO LÍRIOS DO CAMPO I torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025127, com validade até 11 de novembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências, lavagem de veículos e rega de jardins) e recreação (piscinas), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 1150, - PIRATININGA, município de NITERÓI. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076703/04; Declaração CNARH: 191868; EXTRAÇÃO: Poço tubular n 01; Vazão máxima instantânea: 8,77 m³/h; Vazão média: 8,77 m³/h; Volume mensal: 1.578,60 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°54'58,500\" S e Long. 43°02'58,100\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 42,096 m³ em solo - fossa ou sumidouro.(Processo n°: E-07/002.15107/2013).\r\n\r\nId: 1593287" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1600428": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 17.12.2013, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453 Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 16.12.2013, das 10 às 16 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166. Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista. Rio, 03.12.2013\r\n\r\nId: 1600428" ] } } } } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1600434": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não simila ridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa Navegação São Miguel Ltda., CNPJ 33.059.924/0001-12, Inscrição Estadual 83552298, sediada na Rua Manoel Duarte, 2999 - CEP: 24430-500 - Porto do Gradim - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n12/0086395-1\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n8425.39.90; 8479.89.99; 8503.00.10;\r\n\r\n9014.80.90\r\n\r\n12/0124060-5\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n8483.60.90\r\n\r\n12/0132528-7\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n8504.40.90\r\n\r\n12/0139960-4\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n8479.90.90\r\n\r\n12/0164602-4\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n8529.90.19; 8529.90.30\r\n\r\n12/0411406-6\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n8517.61.99; 8529.10.19\r\n\r\n12/0432135-5\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n7216.99.00\r\n\r\n12/0438090-4\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\n7315.90.00; 7316.00.00\r\n\r\n12/0537006-6\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n8526.91.00; 8528.59.20; 8529.10.90;\r\n\r\n9014.80.90; 9015.80.90\r\n\r\n12/0660293-9\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n8479.90.90; 8501.53.90; 8503.00.10;\r\n\r\n8537.10.19; 9014.20.20; 9014.20.90\r\n\r\n12/0668377-7\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n7616.99.00; 9401.80.00\r\n\r\n12/0798482-7\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n4901.99.00; 8531.10.90; 8531.90.00\r\n\r\n12/0925757-4\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n7216.99.00\r\n\r\n12/0929878-5\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n8471.50.40\r\n\r\n12/0948880-0\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n8531.80.00; 8518.10.90\r\n\r\n12/0959841-0\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n8531.80.00; 7326.90.90; 8518.10.90;\r\n\r\n9014.20.20; 9014.80.90\r\n\r\n12/0961727-9\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n8409.99.99; 8419.50.90\r\n\r\n12/0962259-0\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n8479.90.90; 8501.10.30\r\n\r\n12/0967037-4\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\n8443.31.11; 8471.60.52; 8473.30.99;\r\n\r\n8504.40.40; 8504.40.90; 8517.61.42;\r\n\r\n8517.61.49; 8517.62.49; 8517.62.55;\r\n\r\n8517.62.59; 8517.62.61; 8517.70.99;\r\n\r\n8518.10.90; 8521.90.90; 8525.50.19;\r\n\r\n8525.80.19; 8525.80.29; 8529.10.19;\r\n\r\n8529.90.19; 8529.90.90; 8536.50.90;\r\n\r\n8544.49.00; 9014.80.90; 8528.59.20\r\n\r\n12/1035802-8\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n8412.21.90; 8425.31.90; 8537.10.19; 8537.20.90\r\n\r\n12/1190375-5\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n9027.10.00\r\n\r\n12/1204220-6\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n9026.80.00\r\n\r\n12/1233801-6\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n8479.90.90\r\n\r\n12/1264023-5\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n8523.41.90; 7326.19.00\r\n\r\n12/1295242-3\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\n3926.90.90; 8906.90.00; 8425.39.10;\r\n\r\n8479.89.92; 8501.20.00; 8504.40.90;\r\n\r\n8906.90.00; 9014.80.10\r\n\r\n12/1344419-7\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n9014.10.00\r\n\r\n12/1376433-7\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n9014.20.20; 9014.80.90\r\n\r\n12/1400880-3\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n8504.40.29; 8517.70.99; 8518.29.90;\r\n\r\n8518.30.00; 8525.60.90; 8529.10.90;\r\n\r\n8531.10.90; 8537.10.19; 8543.70.99;\r\n\r\n8517.69.00\r\n\r\n12/1402430-2\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n7318.15.00; 7318.16.00; 7318.22.00;\r\n\r\n7326.90.90; 8207.50.19; 8459.29.00\r\n\r\n12/1554957-3\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n8412.90.90; 8414.80.19; 8907.90.00\r\n\r\n12/1567586-2\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n8426.99.00\r\n\r\n12/1679057-6\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n8443.39.90; 8473.30.49; 8504.40.10;\r\n\r\n8504.40.29; 8504.40.90; 8517.61.49;\r\n\r\n8517.62.49; 8518.10.90; 8525.60.90;\r\n\r\n8526.10.00; 8526.91.00; 8526.92.00;\r\n\r\n8528.51.10; 8529.10.19; 8534.00.19;\r\n\r\n8536.50.90; 8539.10.90; 8544.49.00;\r\n\r\n9026.10.19\r\n\r\n12/1686417-0\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n8425.31.90\r\n\r\n12/1700921-5\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n8531.80.00; 8425.31.90\r\n\r\n12/1782389-3\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n8531.90.00\r\n\r\n12/1897926-9\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n7224.90.00; 8531.80.00\r\n\r\n12/1977240-4\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n12/2010038-4\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n8479.82.90\r\n\r\n12/2093120-0\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n8517.61.99\r\n\r\n12/2131400-0\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n8421.23.00\r\n\r\n12/2144033-2\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n7315.90.00; 7316.00.00\r\n\r\n12/0858032-0\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n3926.90.90; 8407.29.90; 8425.39.10;\r\n\r\n8479.89.92; 8501.20.00; 8504.40.90;\r\n\r\n8906.90.00; 9014.80.10\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1600434" ], "1600441": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, Inscrição Estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n13/1859203-0\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n85440200\r\n\r\n13/1830685-1\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n85319000\r\n\r\n13/1830687-8\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n39269090;85369090\r\n\r\n13/1688969-8\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n84798999;73160000;84819090;\r\n\r\n85318000;73160000\r\n\r\n13/1688980-9\r\n\r\n28/08/2013\r\n\r\n84834010;84871000;84834090;\r\n\r\n73045190;73269090;84137090;\r\n\r\n73181500;73181600;73101090;\r\n\r\n84828000;39172900;84198999;\r\n\r\n39269090;90328982;82089000;\r\n\r\n40169990;84212990;82055900;\r\n\r\n90251990;85437099;84798999\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1600441" ], "1600438": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa Navegação São Miguel Ltda, CNPJ 33.059.924/0001-12, Inscrição Estadual 83552298, sediada na Rua Manoel Duarte, 2999 - CEP: 24430-500 - Porto do Gradim - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n11/0324586-6\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n8409.99.99; 7326.90.90\r\n\r\n11/0389276-4\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n11/0831525-0\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n11/0993050-1\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n11/1407496-0\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n8481.80.21\r\n\r\n11/1625157-6\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n9026.90.90\r\n\r\n11/1645189-3\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n11/1738329-8\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n8512.20.19; 8537.20.90; 8504.31.99;\r\n\r\n8512.20.19\r\n\r\n11/2018949-9\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n8413.81.00; 8413.91.90\r\n\r\n11/2067909-7\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\n9015.80.90\r\n\r\n11/2131301-0\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n8483.40.90; 9014.20.90\r\n\r\n11/2141856-4\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n8481.80.94\r\n\r\n11/2162812-7\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n8424.89.90\r\n\r\n12/0424750-3\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n8531.10.90\r\n\r\n12/1402518-0\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n8443.39.90; 8479.89.99; 8504.40.10;\r\n\r\n8507.80.00; 8518.10.90; 8525.50.29;\r\n\r\n8526.91.00; 8529.10.19; 8536.50.90\r\n\r\n12/2281485-6\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n8531.10.10\r\n\r\n12/2281502-0\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n8414.90.20\r\n\r\n12/2284363-5\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n8536.50.90; 8534.00.19\r\n\r\n12/2289206-7\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n8504.40.90; 8526.91.00; 8528.51.10\r\n\r\n12/2332706-1\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n9026.80.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1600438" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1600409": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 010/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- BAIRRO PONTE SECA” \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 19 / 12 /13 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ. 116, Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, recursos de convenio celebrado entre esta municipalidade e Ministério da Saúde/ Fundo Nacional da saúde/ FNS/PAC-2/ REQUALIFICA SUS proposta nº 02934539000113004 nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1600409. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1600737": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.071/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA LIMPEZA DIÁRIA DO PRÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL .\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado que a data de abertura dos envelopes foi alterada para o dia 13 de dezembro de 2013, às 09h30min.\r\n\r\nHorário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nValor do edital para retirada no local: 01 resma de papel A4\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1600737. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1600562": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 007/2013\r\n\r\nProcesso nº. 5257/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - Programa ESF, conforme Termo de Referência. Tipo da licitação: Menor Preço. Fase de credenciamento: 03/12/2013 a 13/12/2013 até às 13h. Envio de propostas iniciais: 03/12/2013 a 13/12/2013 até às 14h. Abertura da etapa de lances: 16/12/2013 às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 02 de dezembro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1600562. A faturar por empenho" ], "1600730": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº 050/2013\r\n\r\nProcesso nº 5743/2013. Reedição - Pregão Presencial nº 050/2013 Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA OFICIAL OU PRIVADA para prestação de serviços com vigência de 60(sessenta) meses: (I) pagamento, com exclusividade, de subsídios, vencimentos, remuneração, proventos, pensões e similares, incluindo estagiários e contratados para atendimento a programas e ações de natureza contínua mantidos em parceria com os Governos Federal e Estadual, bem como pessoal vinculado a estas categorias que vier a ingressar nos quadros do Poder Executivo; e (II) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento. Tipo/Critério de julgamento: Maior oferta de valor líquido. Valor outorga: R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). Fase de credenciamento e recebimento de propostas e documentação: 13/12/2013, às 11h. Divulgação da classificação preliminar e início da fase de lances: 13/12/2013 às 11h30min. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 02 de dezembro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1600730. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1600771": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº 02/13 ao CONTRATO Nº 07/2012. CONTRATADA: CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração no valor inicial do contrato em virtude de acréscimo quantitativo dos serviços devido a modificações no projeto inicial. VALOR: R$ 1.439.764,43 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, “b”, c/c § 1º do mesmo artigo, todos da Lei nº 8.666/93. Proc. EMUSA Nº 510/376813-anexo. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA. Niterói, 02 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1600771. A faturar por empenho" ], "1600772": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO nº 01/13 AO CONTRATO 07/2012\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA e CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração das planilhas de custos, objetivando reduções, supressões, acréscimos e inclusões de itens novos. Autorizado em: 27/11/13. Proc. nº 510/3768/13-anexo. Niterói, 02 de dezembro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1600772. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1600437": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 635/2013\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Artigo 200, da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514, de dezembro de 1977.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os seguintes Membros eleitos pelos servidores públicos municipais, para representar a classe na composição de COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - GESTÃO 2013/2014:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nEliete de F. Giron do Couto\r\n\r\nTeofanes Alves Pereira\r\n\r\nSidnei Zago Freixo\r\n\r\nTamara Melegari Candido\r\n\r\nArt. 2º - Para representar a Administração Pública Municipal na COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, ficam designados os seguintes servidores:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nElzimar Gomes da Silva\r\n\r\nSimone de Farias Giron Maia \r\n\r\nAndré Luiz Paulo dos Santos\r\n\r\nMônica Arruda Valente\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados entre os Membros da CIPA nos termos da Legislação em Vigor:\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nElzimar Gomes da Silva\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSidnei Zago Freixo\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nTamara Melegari Candido\r\n\r\nVice-Secretária\r\n\r\nSimone de Farias Giron Maia\r\n\r\nArt. 4º - O mandato dos integrantes as Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, será de 01 (um) ano, a contar de sua posse.\r\n\r\nArt. 5º - Pela atividade exercida na comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, os seus membros, titulares e suplentes, não receberão qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios, sendo, porém considerados relevantes os serviços prestados ao Município.\r\n\r\nArt. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nArt. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena. 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1600437" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1600696": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 221/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.804,97\r\n\r\nCEF PSF \r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n115-50\r\n\r\nR$ 87.400,00\r\n\r\nBRASIL S/A PBFI\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\n52275-9\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 222/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.802,98\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nO Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV., usando das atribuições que lhe confere o inciso I do Artigo 59 da Lei Municipal nº 2.108/2001.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 090/2013: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora MARIA DOLORES FREIRE PEREIRO, Professor III, referência C15, matrícula nº 1.08656-2, de acordo com o processo nº 592/2013, com base no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C15\r\n\r\nR$ 2.181,06\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 c/c a Lei Municipal nº 3.176/2013\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 1.199,58\r\n\r\nArtigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.380,64\r\n\r\nTrês mil trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 091/2013: A P O S E N T A R voluntariamente a servidora MARA LUCIA DA SILVA DE PAULA, Professor II, referência QS C18, matrícula nº 1.01768-4 da Prefeitura Municipal de Teresópolis, de acordo com o processo nº 585/2013, com base no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. QS C18\r\n\r\nR$ 1.951,56\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010 alterada pela Lei Complementar Municipal 166/2013\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 1.170,93\r\n\r\nArtigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88.\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 390,31\r\n\r\nArtigo 216 da Lei Municipal 888/76\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.512,80\r\n\r\nTrês mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 092/2013: A P O S E N T A R voluntariamente a servidora MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES BARBOSA, Professor VI, referência B12, matrícula nº 1.03078-8, de acordo com o processo nº 581/2013, com base no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 2.369,93\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 c/c a Lei Municipal nº 3.176/2013\r\n\r\n09 Triênios\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 1.184,96\r\n\r\nArtigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.554,89\r\n\r\nTrês mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e nove centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 093/2013: A P O S E N T A R compulsoriamente, com efeitos a partir de 02/11/2013, a servidora AGUIMAR DA COSTA SILVA, instrutor de artes, referência 8 - classe “C”, matrícula nº 1.03762-6, de acordo com o processo nº 579/2013, com base no Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 9.751 dias, totalizando a importância de R$ 776,51 (setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), condicionados aos parágrafos 1º, 3º e 17º do Artigo 40 da Constituição Federal/1988, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 094/2013: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora REGINA CELI DA SILVA PEREIRA, servente, referência 2, classe C, matrícula nº 1.05144-0, de acordo com o processo nº 593/2013, com base no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 8.326 dias, totalizando a importância de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), condicionados aos parágrafos 1º, 3º e 17º do Artigo 40 da Constituição Federal/1988, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15º da Lei Federal nº 10.887/2004.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 095/2013: A P O S E N T A R voluntariamente a servidora NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Professor VI, referência B12, matrícula nº 1.04075-9, de acordo com o processo nº 594/2013, com base no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 2.369,93\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 c/c a Lei Municipal nº 3.176/2013\r\n\r\n08 Triênios\r\n\r\n45%\r\n\r\nR$ 1.066,46\r\n\r\nArtigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.436,39\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 096/2013: A P O S E N T A R, voluntariamente, a servidora MARIA THOMAZ DA SILVA, servente, referência 2 - classe “C”, matrícula nº 1.04831-8, de acordo com o processo nº 595/2013, com base no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao Artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional 41/2003, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferencia 02 - Classe “C”\r\n\r\nR$ 569,66\r\n\r\nArtigo 111 da Lei Municipal 888/76 c/c o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.220/88, fixados pela Lei Municipal 3.176/2013\r\n\r\n07 Triênios\r\n\r\n40%\r\n\r\nR$ 227,86\r\n\r\nArtigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o Artigo 1º da Lei Municipal 1.243/88\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 797,52\r\n\r\nSetecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 097/2013: A P O S E N T A R por invalidez, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2013, a servidora ZENI DE OLIVEIRA SILVA, Servente, referência 02 - Classe “B”, matrícula nº 1.08116-1 da Prefeitura Municipal de Teresópolis, de acordo com o LAUDO MÉDICO constante do Processo nº 0.477/2013, com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, fixando seus proventos mensais proporcionais a 6.320 dias, condicionados ao artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência 02 - Classe “B” prop. a 6.320 dias.\r\n\r\nR$ 301,38\r\n\r\nartigo 111 da Lei Municipal 888/76, c/c artigo 1º da Lei Municipal 1.220/88\r\n\r\n04 Triênios\r\n\r\n25%\r\n\r\nR$ 130,54\r\n\r\nartigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.243/88\r\n\r\nParcela Adicional Complementar ao Salário Mínimo\r\n\r\nR$ 246,08\r\n\r\nartigo 7º inciso IV c/c o parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal/88\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 678,00\r\n\r\nSeiscentos e setenta e oito reais\r\n\r\nATO DE PENSÃO Nº 098/2013: C O N C E D E R , nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal EDMILSON DE SOUZA, Coveiro, referência 05, classe “B”, matrícula nº 1.06758-4, falecido em 14/11/2013, o benefício da pensão (100%) e a respectiva fundamentação legal a favor de DALVA RIBEIRO, de acordo com o Processo nº 0.602/2013, totalizando a importância de R$ 915,30 (novecentos e quinze reais e trinta) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, Teresópolis Prev., usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 2.108/2001, subscreve e assina a presente Relação de Atos.\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 27 de novembro 2013.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1600696" ], "1600698": [ "IV - Editais: Avisos", "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria SMS/GS Nº 003/2013\r\n\r\nDispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ºCriar a Comissão de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDaniel Felipe Cabral Araújo dos Santos, representante do Sindicato PMT; \r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa, representante do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis;\r\n\r\nLuiz Fraga Lauria, representante da Procuradoria Geral;\r\n\r\nMárcia Cavalcante Borba Toledo, representante jurídico da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nChellinne de Almeida Machado, representante do Fundo Municipal de Saúde;\r\n\r\nSônia Maria de Araújo, representante do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nNorma dos Reis Tomas, representante da Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nAdriana Nunes Chaves, representante da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nFabíola Amorim Maia, representante da Divisão de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nAntônio Carlos Fróes de Souza, representante da Direção Médica da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nRicardo André da Silva Costa, representante da Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nSelene Maria de Melo Cortez, representante do RH da PMT.\r\n\r\nArt. 2 Ficam os representantes mencionados no artigo anterior nomeados para elaboraPlano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se. Teresópolis, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro de Sant'Anna - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO a TRANSFERÊNCIA da Reunião Ordinária do CMAS, para o dia 17 de Dezembro de 2013, às 9:00 horas, no Espaço Cidadão.\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 048, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR os Membros da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP, para reunião no dia 17 de Dezembro de 2013, às 11:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas n º 190, Várzea - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nParágrafo Único: A referida reunião tem por objetivo obter esclarecimentos e documentação por partes das Instituições, conforme preconiza a Resolução CNAS nº 016 / 2010, para renovação de registro junto a este Conselho.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 049, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO que a servidora ROBERTA LOPES VALENTIM DO LAGO, representante da Secretaria Municipal de Saúde junto a este Conselho, solicitou sua saída por motivos particulares.\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 050, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°- ORNAR PÚBLICO e CONVOCAR as Instituições abaixo relacionadas para reunião junto a Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP, no dia 17 de Dezembro de 2013, às 11:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas n º 190, Várzea - Teresópolis/ RJ, para esclarecimentos e entrega da documentação exigida para renovação de registro junto ao CMAS, conforme preconiza a Resolução CNAS nº 016 / 2010:\r\n\r\nI-Departamento Social São Vicente de Paulo;\r\n\r\nII-Padrão Águias de Aventura Objetiva;\r\n\r\nIII-Associação de Assistentes Sociais de Teresópolis (AASTE);\r\n\r\nIV-Obra Social Nossa Senhora da Glória;\r\n\r\nV-Associação Síndrome de Down; \r\n\r\nVI-Associação Casa de São José;\r\n\r\nVII-Instituição Maria de Nazareth.\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 051, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - DEFERIR o pedido de Renovação de Registro das Instituições abaixo relacionadas, junto a este Conselho, por atender aos requisitos constantes na Resolução CNAS nº 016 / 2010:\r\n\r\n1) Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis (CAPETTE), sito Rua Juruena nº 73, Agriões; CNPJ nº 29.213.717/0001-01 - Registro CMAS nº 003.\r\n\r\n2) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis (APAE), sito Rua Wilhelm Cristian Kleme nº 700, Ermitagem; CNPJ nº 28.854.951/0001-09; Registro CMAS nº 004.\r\n\r\n3) Associação Nova Vida, sito Estrada Teresópolis-Friburgo Km 22.5 Campanha, CNPJ nº 32.192.064/0001-28, Registro CMAS nº 005.\r\n\r\n4) Associação dos Amigos do Padre Leonardo Switzar, sito Estrada Teresópolis- Friburgo Km 15,5 - Venda Nova, CNPJ nº 30.633.549/0001-84, Registro CMAS nº 011.\r\n\r\n5) Lar Tia Anastácia, sito Rua Otto de Alencar nº 380 Rosário, CNPJ nº 02.242.994/0001-88, Registro CMAS nº 022.\r\n\r\n6) Instituição Maria de Nazareth, sito Rua Dr Oliveira nº 321 Pimenteiras, CNPJ nº 33.311.291/0003-50, Registro CMAS nº 031.\r\n\r\n7) Associação CAMP de Teresópolis, sito Rua Manoel José Lebrão nº 70 Várzea, CNPJ nº 06.166.278/0001-10, Registro CMAS nº 033.\r\n\r\n8) Associação Síndrome de Down, sito Rua Gov. Roberto da Silveira nº 200 São Pedro, CNPJ nº 08.287.391/0001-89, Registro CMAS nº 037.\r\n\r\n9) Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, sito Rua Francisco Sá nº 163 - Cobertura 08 Várzea, CNPJ nº 33.661.745/0023-66, Registro CMAS nº 040.\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 17 de Dezembro de 2013, às 9:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas n ] 190 Várzea - Teresópolis/ RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da ata anterior;\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\nIII - Fórum Específico para Eleição das Entidades de Assistência Social que comporão o CMAS no Biênio 2014 - 2016;\r\n\r\nIV - CENSO 2013;\r\n\r\nV - Recesso do Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nVI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 053, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO que o Conselho Municipal de Assistência Social encontrar-se-á de RECESSO, no período de 23 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014, por determinação de sua Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria SMS/GS Nº 003/2013\r\n\r\nDispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ºCriar a Comissão de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDaniel Felipe Cabral Araújo dos Santos, representante do Sindicato PMT; \r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa, representante do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis;\r\n\r\nLuiz Fraga Lauria, representante da Procuradoria Geral;\r\n\r\nMárcia Cavalcante Borba Toledo, representante jurídico da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nChellinne de Almeida Machado, representante do Fundo Municipal de Saúde;\r\n\r\nSônia Maria de Araújo, representante do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nNorma dos Reis Tomas, representante da Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nAdriana Nunes Chaves, representante da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nFabíola Amorim Maia, representante da Divisão de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nAntônio Carlos Fróes de Souza, representante da Direção Médica da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nRicardo André da Silva Costa, representante da Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nSelene Maria de Melo Cortez, representante do RH da PMT.\r\n\r\nArt. 2ºFicam os representantes mencionados no artigo anterior nomeados para elaborar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.\r\n\r\nArt. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se. Teresópolis, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro de Sant'Anna - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO a TRANSFERÊNCIA da Reunião Ordinária do CMAS, para o dia 17 de Dezembro de 2013, às 9:00 horas, no Espaço Cidadão.\r\n\r\nArt.2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis /\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 048, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR os Membros da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP, para reunião no dia 17 de Dezembro de 2013, às 11:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas n º 190, Várzea - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nParágrafo Único: A referida reunião tem por objetivo obter esclarecimentos e documentação por partes das Instituições, conforme preconiza a Resolução CNAS nº 016 / 2010, para renovação de registro junto a este Conselho.\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 049, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO que a servidora ROBERTA LOPES VALENTIM DO LAGO, representante da Secretaria Municipal de Saúde junto a este Conselho, solicitou sua saída por motivos particulares.\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 050, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR as Instituições abaixo relacionadas para reunião junto a Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP, no dia 17 de Dezembro de 2013, às 11:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas n º 190, Várzea - Teresópolis/ RJ, para esclarecimentos e entrega da documentação exigida para renovação de registro junto ao CMAS, conforme preconiza a Resolução CNAS nº 016 / 2010:\r\n\r\nI - Departamento Social São Vicente de Paulo;\r\n\r\nII - Padrão Águias de Aventura Objetiva;\r\n\r\nIII - Associação de Assistentes Sociais de Teresópolis (AASTE);\r\n\r\nIV - Obra Social Nossa Senhora da Glória;\r\n\r\nV - Associação Síndrome de Down; \r\n\r\nVI - Associação Casa de São José;\r\n\r\nVII - Instituição Maria de Nazareth.\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 051, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-DEFERIR o pedido de Renovação de Registro das Instituições abaixo relacionadas, junto a este Conselho, por atender aos requisitos constantes na Resolução CNAS nº 016 / 2010:\r\n\r\n10-Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis (CAPETTE), sito Rua Juruena nº 73, Agriões; CNPJ nº 29.213.717/0001-01 - Registro CMAS nº 003.\r\n\r\n11-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis (APAE), sito Rua Wilhelm Cristian Kleme nº 700, Ermitagem; CNPJ nº 28.854.951/0001-09; Registro CMAS nº 004.\r\n\r\n12-Associação Nova Vida, sito Estrada Teresópolis-Friburgo Km 22.5 Campanha, CNPJ nº 32.192.064/0001-28, Registro CMAS nº 005.\r\n\r\n13-Associação dos Amigos do Padre Leonardo Switzar, sito Estrada Teresópolis- Friburgo Km 15,5 - Venda Nova, CNPJ nº 30.633.549/0001-84, Registro CMAS nº 011.\r\n\r\n14-Lar Tia Anastácia, sito Rua Otto de Alencar nº 380 Rosário, CNPJ nº 02.242.994/0001-88, Registro CMAS nº 022.\r\n\r\n15-Instituição Maria de Nazareth, sito Rua Dr Oliveira nº 321 Pimenteiras, CNPJ nº 33.311.291/0003-50, Registro CMAS nº 031.\r\n\r\n16-Associação CAMP de Teresópolis, sito Rua Manoel José Lebrão nº 70 Várzea, CNPJ nº 06.166.278/0001-10, Registro CMAS nº 033.\r\n\r\n17-Associação Síndrome de Down, sito Rua Gov. Roberto da Silveira nº 200 São Pedro, CNPJ nº 08.287.391/0001-89, Registro CMAS nº 037.\r\n\r\n18-Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, sito Rua Francisco Sá nº 163 Cobertura 08 Várzea, CNPJ nº 33.661.745/0023-66, Registro CMAS nº 040.\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 17 de Dezembro de 2013, às 9:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas n ] 190 Várzea - Teresópolis/ RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da ata anterior;\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas\r\n\r\nIII - Fórum Específico para Eleição das Entidades de Assistência Social que comporão o CMAS no Biênio 2014 - 2016;\r\n\r\nIV - CENSO 2013;\r\n\r\nV - Recesso do Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nVI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 053, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-TORNAR PÚBLICO que o Conselho Municipal de Assistência Social encontrar-se-á de RECESSO, no período de 23 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014, por determinação de sua Presidente\r\n\r\nArt. 2º-A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLÚCIA HELENA VICTORINO - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nId: 1600698" ], "1600700": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.372, DE 3 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.173/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 2.048.723,48 (dois milhões, quarenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\n0201.0412200032-502 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Governo\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\n0202.0412200032-511 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n0204.0412200032-516 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\n33903600 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\n0204.0412200062-518 - \r\n\r\nManutenção da Administração Geral\r\n\r\n33903902 -\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n0205.0412200032-520 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\n0205.2884300382-521 -\r\n\r\nAmortização da Dívida Contratada\r\n\r\n32902200 -\r\n\r\nOutros Encargos sobre a Divida por Contrato\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\n0206.2012200032-523 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\n33903600 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n0206.2060100072-525 -\r\n\r\nManutenção das Políticas para Agricultura\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 4.900,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\n0207.1339200032-527 -\r\n\r\nManutenção da Política de Cultura\r\n\r\n33903005 -\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n0209.1236100322-550 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901100 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \r\n\r\nR$ 208.043,12 \r\n\r\n31901302 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Outras\r\n\r\nR$ 118.200,00\r\n\r\n31901600 -\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 8.832,59\r\n\r\n31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.121,26\r\n\r\n(05) 31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 18.698,73\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\n0209.1236100502-545 -\r\n\r\nManutenção do Educaterê Fundamental\r\n\r\n(07) 33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 83.588,70\r\n\r\n0209.1236500322-551 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n(05) 31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.600,00\r\n\r\n0209.1236500492-548 -\r\n\r\nManutenção do Educaterê Infantil\r\n\r\n(07) 33903600 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 31.303,20\r\n\r\n(07) 33903903 -\r\n\r\nServiços de Água e Esgoto\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n(07) 44905100 -\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n(07) 44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 94.280,88\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\n0213.1545100032-562 -\r\n\r\nManutenção de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\n0213.1545100032-563 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\n0213.1545100372-560 -\r\n\r\nGestão de infra estrutura Urbana\r\n\r\n33903005 -\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n0213.1648200371-207 -\r\n\r\nConstrução de Casa Populares\r\n\r\n45906100 -\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo \r\n\r\n0214.2369500202-626 -\r\n\r\nCalendário de Eventos Turísticos\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 185.600,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil\r\n\r\n0222.1854100032-570 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil\r\n\r\n33903600 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.155,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\n0201.2412200552-500 -\r\n\r\nDifusão da Informação\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 33.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\n0202.1512200032-508 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n0204.0412200032-516 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\n33903001 -\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 65.000,00\r\n\r\n33903005 - \r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\n0204.0412200062-518 - \r\n\r\nManutenção da Administração Geral\r\n\r\n33909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n0205.0412200032-519 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\n33909200 - \r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\n0205.2884300382-521 -\r\n\r\nAmortização da Dívida Contratada\r\n\r\n32902100 -\r\n\r\nJuros sobre a Divida por Contrato\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\n46907100 -\r\n\r\nPrincipal da Divida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\n0206.2012200032-523 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n0206.2060100072-525 -\r\n\r\nManutenção das Políticas para Agricultura\r\n\r\n44905100 -\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 4.900,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\n0207.1339200272-529 -\r\n\r\nPromoção de Eventos \r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n0209.1212200032-543 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n33904800 -\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n0209.1236100322-550 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31900900 -\r\n\r\nSalário-Família\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n(05) 31901100 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 24.298,73\r\n\r\n31909100 -\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n33903005 -\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n0209.1236100492-546 -\r\n\r\nGestão Financeira Descentralizada - GFED\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 221.596,97\r\n\r\n0209.1236100502-545 -\r\n\r\nManutenção do Educaterê Fundamental\r\n\r\n(07) 33903005 -\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 177.869,58\r\n\r\n33903902 -\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n(07) 44905100 -\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n(07) 44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 31.303,20\r\n\r\n0209.1236500322-551 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901100 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 213.200,00\r\n\r\n31901302 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Outras\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n31901600 -\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 185.000,00\r\n\r\n31909100 -\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n0209.1236500492-548 -\r\n\r\nManutenção do Educaterê Infantil\r\n\r\n(07) 44905201 -\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n0209.1236500492-549 -\r\n\r\nGestão Financeira Descentralizada - GFED\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\n0213.1545100032-563 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901600 -\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 16.500,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo \r\n\r\n0214.2369500202-623-\r\n\r\nFormento à Iniciativa Privada\r\n\r\n33903100 - \r\n\r\nPremiações, Culturais, Artístico, Cientifico, Desportivos e Outros.\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n0214.2369500202-624-\r\n\r\nInfra estrutura Pública e Turística\r\n\r\n33903600 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n44905100 -\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n0214.2369500202-625-\r\n\r\nPromoção e Imagem\r\n\r\n44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n0214.2369500202-626-\r\n\r\nCalendário de Eventos Turísticos\r\n\r\n33504300 -\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n33909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.600,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil\r\n\r\n0222.1854100032-570 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 1.155,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Governo e Coordenação =\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO= Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais =\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO= Secretário Municipal de Fazenda =\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO= Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural =\r\n\r\nWANDERLEY PERES JACINTO= Secretário Municipal de Cultura =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos =\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARREGAL DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Turismo\r\n\r\nROBERTO DA SILVA= Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.379, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.173/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 196.800,00 ( cento e noventa e seis mil e oitocentos reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n0212.1012200322-596-\r\n\r\nOutros Benefícios/Pessoal\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n0212.1030200122-602 - \r\n\r\nImplantação, Modernização e Manutenção de Unidades Secundárias e Terciárias\r\n\r\n(36) 44905201 -\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n0212.1030300092-609-\r\n\r\nOutros Medicamentos/Insumos/Material Hospitalar\r\n\r\n33903003 -\r\n\r\nMaterial Médico, Hospitalar\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n(37) 33903003 -\r\n\r\nMaterial Médico, Hospitalar\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\n(36) 33903003 -\r\n\r\nMaterial Médico, Hospitalar\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n33909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\n0212.1084600092-620 -\r\n\r\nOrdens Judiciais\r\n\r\n33909100 -\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n0212.1030200661-232 - \r\n\r\nAquis. Equipamento e Mat. Permanente - Núcleo Hemoterapia de Teresópolis\r\n\r\n(171) 44905201 -\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n0212.1030200122-602 - \r\n\r\nImplantação, Modernização e Manutenção de Unidades Secundárias e Terciárias\r\n\r\n(36) 33903006 -\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n0212.1030200122-602 - \r\n\r\nImplantação, Modernização e Manutenção de Unidades Secundárias e Terciárias\r\n\r\n(36) 44905203 -\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Laboratorial e Odontológico\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n0212.1030200352-604 \r\n\r\nRemuneração as Instituições Filantrópicas\r\n\r\n(37) 33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\n0212.1030200352-605 \r\n\r\nContratação de Exames e Serviços Complementares\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 67.800,00\r\n\r\n0212.1030200661-232 - \r\n\r\nAquis. Equipamento. e Mat. Permanente - Núcleo Hemoterapia de Teresópolis\r\n\r\n(171) 44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao 1º dia do mês de agosto do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.388, DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.173/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 3.255.614,90 (três milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e noventa centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\n0201.0412200032-502 -\r\n\r\nManutenção da Secretaria Municipal de Governo\r\n\r\n33909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\n0201.0412200032-503 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n0201.2412200552-500 -\r\n\r\nDifusão da Informação\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 1.550,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n0204.0412200032-517 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 263.801,19\r\n\r\n0204.0412200062-518 - \r\n\r\nManutenção da Administração Geral\r\n\r\n33903902 -\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n(01) 44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social \r\n\r\n0208.0824400032-530 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social\r\n\r\n33909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 4.700,00\r\n\r\n44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n0209.1236100322-550 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901100 -\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 194.950,00\r\n\r\n31901600 -\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 136.540,00\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 1.441.311,08\r\n\r\n0209.1236100502-545 -\r\n\r\nManutenção do Educaterê Fundamental\r\n\r\n(07) 33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 119.889,03\r\n\r\n0209.1236500322-551 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901600 -\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 381.085,72\r\n\r\n0209.1236600322-552 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 19.490,40\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\n0223.0612200032-574 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.440,00\r\n\r\n0223.0645100212-575 -\r\n\r\nMobilidade Urbana\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 5.832,00\r\n\r\nSec Munic de Trabalho , Emprego e Economia Solidária\r\n\r\n0227.1133400032-578 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n33901400 -\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n0212.1012200322-596 -\r\n\r\nOutros Benefícios/Pessoal\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 563.590,48\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\n0201.1133400262-506 -\r\n\r\nPolíticas de Indústria e Comércio \r\n\r\n33903005 -\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n44905201 -\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 2.035,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\n0203.2884600160-002 -\r\n\r\nPagamento de Sentenças Judiciais\r\n\r\n33909400 -\r\n\r\nSentenças Judiciais \r\n\r\nR$ 1.700.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\n0204.0412200062-515 -\r\n\r\nAdministração da Frota\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 39.625,76\r\n\r\n0204.0412200062-518 - \r\n\r\nManutenção da Administração Geral\r\n\r\n33903901 -\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n(01) 33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social \r\n\r\n0208.0824400032-530 - \r\n\r\nManutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social\r\n\r\n33903001 -\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n0208.0824400532-539 -\r\n\r\nManutenção do Restaurante Popular\r\n\r\n44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.700,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n0209.1236100322-550 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31900400 -\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n31900900 -\r\n\r\nSalário-Família\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n31901302 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Outras\r\n\r\nR$ 177.000,00\r\n\r\n0209.1236100502-545 -\r\n\r\nManutenção do Educaterê Fundamental\r\n\r\n33504300 -\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n33903500 -\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n33903600 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n33903901 -\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n33903902 -\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n(07) 44905201 -\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 95.073,96\r\n\r\n0209.1236500322-551 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31900400 -\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n31900900 -\r\n\r\nSalário-Família\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n31901302 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Outras\r\n\r\nR$ 87.900,00\r\n\r\n31909200 -\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 56.100,00\r\n\r\n33903005 -\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n0209.1236500492-548 -\r\n\r\nManutenção do Educaterê Infantil\r\n\r\n33903907 -\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\n33909100 -\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n(07) 44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 24.815,07\r\n\r\n44906100 -\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n0209.1236600322-552 -\r\n\r\nValorização do Servidor\r\n\r\n31901600 -\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 13.490,00\r\n\r\n31911301 -\r\n\r\nObrigações Patronais - Teresópolis Prev\r\n\r\nR$ 42.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\n0223.0618100331-209 - \r\n\r\nGabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública\r\n\r\n44905201 -\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n0223.0618100331-210 -\r\n\r\nJustiça Comunitária\r\n\r\n44905201 -\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 585,11\r\n\r\n0223.0645100212-575 -\r\n\r\nMobilidade Urbana\r\n\r\n33903001 -\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n33903005 -\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 625.500,00\r\n\r\n44905201 -\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n44905202 -\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.440,00\r\n\r\nSec Munic de Trabalho , Emprego e Economia Solidária\r\n\r\n0227.1133400582-577 - \r\n\r\nConselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda\r\n\r\n33901400 - \r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Governo e Coordenação =\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ= Secretário Municipal de Segurança Pública= \r\n\r\nANTONIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária=\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.393, DE 25 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.173/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n0601.0824200242-628 -\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social - Proteção Social Básica\r\n\r\n(87) 31900400 -\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 65.000,00\r\n\r\n(87) 33903001 -\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n0601.0824200242-628 - \r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social - Proteção Social Básica\r\n\r\n(87) 33903005 -\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 65.000,00\r\n\r\n(87) 33903904 -\r\n\r\nTarifas Bancárias\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º A criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do Município de Teresópolis - RJ. reger-se-ão pelas disposições desta Lei, no que não conflitarem com as normas federais editadas no uso de suas respectivas competências.\r\n\r\nArt. 2º Todo proprietário de animal é obrigado a vacinar seu cão ou gato contra a raiva a partir dos 4 (quatro) meses de idade, observando para a revacinação o período recomendado pelo laboratório responsável pela vacina utilizada.\r\n\r\n§ 1°. A vacinação de que trata o”caput” deste artigo deverá ser feita gratuitamente pelo órgão público competente, durante todo o ano e em campanhas anuais.\r\n\r\n§ 2°. O responsável pelo animal deverá guardar o certificado de vacinação para apresentação à autoridade competente sempre que solicitado.\r\n\r\n§ 3°. Não sendo apresentado o comprovante de vacinação, o responsável será intimado a providenciar a vacinação dos animais no prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nArt. 3º O condutor é o responsável pelo recolhimento dos dejetos do animal.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Público poderá destinar espaços, nas áreas públicas, para permanência ou circulação de animais soltos.\r\n\r\nArt. 5º Na manutenção e alojamento de animais deverá o responsável:\r\n\r\nI - assegurar-lhes adequadas condições de bem-estar, saúde, higiene, circulação de ar e insolação, garantindo-lhes comodidade, proteção contra intempéries e ruídos excessivos e alojamento com dimensões apropriadas ao seu porte e número, de forma a permitir-lhes livre movimentação;\r\n\r\nII - assegurar-lhes alimentação e água na freqüência, quantidade e qualidade adequadas à sua espécie, assim como o repouso necessário\r\n\r\nIII - manter limpo o local em que ficarem os animais, providenciando a remoção diária e destinação adequada de dejetos e resíduos deles oriundos;\r\n\r\nIV - providenciar assistência médico veterinária;\r\n\r\nV - evitar que sejam encerrados junto com outros animais que os aterrorizem ou molestem;VI - evitar que as fêmeas procriem ininterruptamente e sem repouso entre as gestações, de forma a prevenir danos à saúde do animal.\r\n\r\nArt. 6º Os atos danosos cometidos por animais são de inteira responsabilidade de seus responsáveis, devendo ser alojados em locais onde fiquem impedidos de fugir e agredir pessoas ou outros animais.\r\n\r\nArt. 7º Os responsáveis por animais deverão mantê-los afastados de portões, campainhas, medidores de água e luz e caixas de correspondência, a fim de que funcionários das respectivas empresas prestadoras de serviços possam ter acesso sem sofrer ameaça ou agressão efetiva por parte dos animais, protegendo também os transeuntes.\r\n\r\nArt. 8º Em qualquer imóvel onde houver animal bravio, deverá ser afixada placa comunicando o fato, com tamanho adequado à leitura à distância, e em local visível ao público.\r\n\r\nArt. 9º O controle da população de cães e gatos deverá ser feito pelo Poder Público através de programas de esterilização permanentes, vedada a utilização da eutanásia com essa finalidade.\r\n\r\nArt. 10 É vedado:\r\n\r\nI - a comercialização de cães e gatos em vias e logradouros públicos;\r\n\r\nII - o abandono de animais em áreas públicas ou privadas, inclusive parques e jardins;\r\n\r\nIII - a distribuição de animais vivos a título de brinde ou sorteio;\r\n\r\nIV - a venda de animais a preços irrisórios em feiras, exposições e eventos assemelhados;\r\n\r\nV - a utilização de qualquer animal em situações que caracterizem humilhação, constrangimento, violência ou prática que vá de encontro à sua dignidade ou bem-estar, sob qualquer alegação.\r\n\r\nArt. 11 Fica vedada a afixação de faixas, “outdoors”, “back lights” ou similares e qualquer outro tipo de propaganda nos espaços públicos, assim como pinturas de veículos, que ressaltem a ferocidade de cães ou gatos, bem como a associação de qualquer espécie a imagens de violência ou desrespeito aos animais.\r\n\r\nArt. 12 Fica vedada, em vias e logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público, a prática de adestramento de cães para defesa.\r\n\r\nArt. 13 Em caso de ataque a terceiros, pessoas ou animais, o cão será submetido a uma avaliação comportamental, preferencialmente em seu próprio ambiente.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no ”caput” deste artigo não se aplica se a agressão se der em decorrência de invasão ilícita da propriedade que o cão esteja guardando ou se for realizada em legítima defesa do próprio animal, de sua ninhada ou de seu proprietário.\r\n\r\nArt. 14 O cão de qualquer raça que for considerado agressivo na avaliação comportamental estará sujeito às seguintes medidas, ressalvado o direito do proprietário ou do tutor do animal, que discordar dessa avaliação, de adotar as medidas legais cabíveis:\r\n\r\nI. condução em locais públicos com uso de coleira guia e focinheira que permita total abertura da boca do cão, possibilitando a perda de calor pela via respiratória, independente de raça e tamanho, ou em veículos, com utilização dos equipamentos de contenção necessários a tornar impossível a evasão.\r\n\r\nParágrafo Único. Havendo reincidência na agressão, o animal sofrerá restrições na sua circulação em áreas públicas nos termos do regulamento. \r\n\r\nArt. 15 Fica assegurado o ingresso em quaisquer estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como aos meios de transporte público coletivo, de cães-guia quando acompanhando pessoa portadora de deficiência visual.\r\n\r\nArt. 16 A manutenção e o ingresso de animais de companhia em estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo ficam permitidos, a critério da direção do estabelecimento, ressalvado o disposto no artigo 15 e obedecidas as normas de higiene e saúde.\r\n\r\nParágrafo Único. No caso de residência situada dentro de área abrangida por estabelecimento público, será permitida a manutenção de animais de companhia dentro da área ocupada pela residência, podendo os animais, a critério da direção do estabelecimento, circularem além dessa área.\r\n\r\nArt. 17 O ingresso de animais de companhia nos transportes públicos de uso coletivo fica permitido desde que o animal seja de porte pequeno e esteja contido dentro de caixa ou bolsa de transporte, ressalvado o disposto no artigo 15 e obedecidas às normas de higiene, segurança e saúde.\r\n\r\nArt.18 O descumprimento do disposto nesta Lei importará na aplicação das seguintes penalidades:I - referentes aos Artigos, 3º, 6º e seu parágrafo único e 8º - multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nII - referentes aos Artigos 2º e seu parágrafo 3º e 17 - multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais). \r\n\r\nIII - referentes aos Artigos 5º, 10, 12, 14 e 15 - multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nParágrafo único. A multa será acrescida de 20% (vinte por cento) a cada reincidência.\r\n\r\nArt. 19 As autoridades municipais e as associações protetoras de animais deverão atuar cooperativamente com vistas à ampla divulgação e ao cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 20 O Poder Público fará realizar campanhas educativas: \r\n\r\nI - visando à prevenção do abandono e da superpopulação de animais;\r\n\r\nII - conscientizando a população da necessidade da posse responsável e do controle reprodutivo de animais;\r\n\r\nIII - estimulando a adoção de animais abandonados;\r\n\r\nIV - difundindo a importância do respeito a todas as formas de vida.\r\n\r\nArt. 21 Nos currículos das escolas municipais deverão ser introduzidas noções de respeito e proteção aos animais, divulgando-se as disposições legais relativas a animais, a “Declaração Universal dos Direitos dos Animais” e os princípios da Posse Responsável de Animais, observado o disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 22 A Fica considerado como animal comunitário aquele que, apesar de não ter proprietário definido e único, estabeleceu com membros da população do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção. \r\n\r\nParágrafo único. Entendem-se como animais comunitários animais assistidos por protetores de animais.\r\n\r\nArt. 23 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS A CRIAR CRECHE PARA IDOSOS CENTRO-DIA NESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Município de Teresópolis a criar creche para Idosos centro-dia neste Município.\r\n\r\nArt. 2º As creches centro-dia são instituições públicas de assistência social que, durante o dia, abriga e alimenta os idosos cujos familiares necessitem trabalhar pela subsistência familiar.\r\n\r\nArt. 3º O público alvo a ser beneficiado com a creche do idoso centro-dia serão pessoas que possuem a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, residentes no Município, com poder aquisitivo baixo, que comprovadamente seus familiares ou responsáveis necessitem trabalhar fora.\r\n\r\nArt. 4º A creche do idoso centro-dia tem como intuito capacitar os familiares dos idosos para que possam possibilitar aos seus, uma melhor qualidade de vida, integração familiar, auto-estima e consciência da responsabilidade.\r\n\r\nArt. 5º Ao idoso interessado em participar de tal projeto torna-se obrigatório a apresentação de documentação necessária a fim de comprovar a idade e a hipossuficiência financeira dos mesmos e dos familiares e ou responsáveis.\r\n\r\nArt. 6º O horário de funcionamento da creche do idoso centro-dia será das 09:00 horas ás 17:00 horas.\r\n\r\nArt. 7º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares se necessário.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.240, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° Fica instituído, no Município de Teresópolis, o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, a ser coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde. \r\n\r\nArt. 2° Ficam os munícipes e os responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados em geral, proprietários ou locatários, obrigados a adotar as medidas necessárias à manutenção de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que se prestem a servir de criadouros, evitando condições que propiciem a instalação e proliferação dos vetores causadores da dengue, ou seja, dos mosquitos do gênero Aedes.\r\n\r\n§ 1° Para fins da aplicação da presente lei, são considerados criadouros todos os objetos, recipientes, equipamentos, utensílios, dispositivos, vasilhames, pneumáticos, artefatos, acessórios, sucatas, itens arquitetônicos ou construtivos, inclusive os hidráulicos, plantas e ou tros que, constituídos por quaisquer tipos de materiais e, devido a sua natureza, sirvam para o acúmulo de água. \r\n\r\n§ 2° A manutenção predial dos imóveis conforme o caput do presente artigo compreende ainda manter desobstruídas as lajes, calhas e vãos, bem como eventuais desníveis nestes itens construtivos, de forma a evitar que acumulem água.\r\n\r\nArt. 3° Ficam os responsáveis por borracharias, empresas de recauchutagem, recicladoras de sucatas e afins, depósitos de veículos, desmanches, ferros-velhos e estabelecimentos similares, obrigados a adotar medidas que visem a eliminar os criadouros dos vetores citados no artigo anterior desta lei. \r\n\r\nArt. 4° Ficam os responsáveis por cemitérios obrigados a exercer rigorosa fiscalização em suas áreas, determinando a imediata retirada de quaisquer vasos ou recipientes que contenham ou retenham água em seu interior, ou utilizar meios eficazes para evitar o acúmulo de água, procedendo a confecção de orifícios na parte inferior dos vasos ou recipientes, ou ainda, incrementar quaisquer outros métodos eficientes que não permitam o acúmulo de água em seus interiores. \r\n\r\nParágrafo único - Os munícipes devem ser orientados, pelos responsáveis por cemitérios e através de placas afixadas nas entradas dos referidos locais sobre a proibição da acumulação de água em vasos e floreiras que possam tornar-se criadores de vetores.\r\n\r\nArt. 5° Ficam os responsáveis por obras de construção civil e por terrenos obrigados a adotar medidas tendentes à drenagem permanente de coleções líquidas, originadas ou não por chuvas, bem como à limpeza das áreas sob sua responsabilidade, providenciando o adequado descarte de materiais inservíveis modo que inviabilize os eventuais criadouros existentes. \r\n\r\nArt. 6° Ficam os responsáveis por imóveis dotados de piscinas obrigados a manter tratamento adequado da água de forma a não permitir a instalação ou proliferação de mosquitos. \r\n\r\n§ 1° É considerado tratamento adequado das piscinas com recirculação de água: \r\n\r\nI - manter o pH entre 7,2 e 8,0. \r\n\r\nII - o cloro residual livre estar compreendido entre 0,4 mg/I e 1,0 mg/I. \r\n\r\nIII - as piscinas deverão ser mantidas cobertas com lonas apropriadas, de forma a não acumular água nestas lonas, quando estiverem em desuso. \r\n\r\n§ 2° As piscinas que não disponham de sistema de recirculação da água deverão ser esvaziadas e lavadas, esfregando-se suas paredes, uma vez por semana. \r\n\r\n§ 3° Os espelhos d'água, as fontes e os chafarizes também deverão ser esvaziados e lavados uma vez por semana. \r\n\r\nArt. 7° Nas residências, nos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, em instituições públicas e privadas, bem como em terrenos nos quais existam caixas d'água, ficam os responsáveis obrigados a mantê-las permanentemente tampadas, com vedação segura, impeditiva da proliferação de mosquitos. \r\n\r\nArt. 8° Os estabelecimentos que comercializem produtos de consumo imediato contidos em embalagens descartáveis ficam obrigados a instalar, nos próprios estabelecimentos, em local de fácil acesso e visualização e devidamente sinalizado, recipientes suficientes para o descarte destas embalagens. \r\n\r\n§ 1° As embalagens descartáveis armazenadas deverão ser encaminhadas, pelos estabelecimentos comerciais, a entidades públicas ou privadas, cooperativas e associações que recolham materiais recicláveis. \r\n\r\n§ 2° Os estabelecimentos referidos no caput deste artigo terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta lei, para se adaptarem à norma ora instituída. \r\n\r\nArt. 9° Quando a situação epidemiológica no local o indicar, ficam os agentes de saúde e as autoridades sanitárias da Secretaria Municipal da Saúde autorizados a adentrarem as áreas \r\n\r\nexternas de imóveis desocupados ou abandonados para o encaminhamento de ações de limpeza e remoção de criadouros ou quaisquer outras que objetivem a eliminação de mosquitos do gênero Aedes. \r\n\r\nParágrafo único - Fica o Executivo Municipal autorizado a cobrar dos responsáveis por imóveis desocupados ou abandonados as eventuais despesas decorrentes da limpeza e remoção de criadouros de mosquitos do gênero Aedes. \r\n\r\nArt. 10. Ficam os responsáveis pelas imobiliárias obrigados a colaborar com as autoridades sanitárias, sempre que solicitados, fornecendo informações que possibilitem encaminhar notificações e autos aos responsáveis por imóveis desocupados e que estejam sob sua administração. \r\n\r\nParágrafo único - Os responsáveis pelas imobiliárias deverão sempre solicitar aos seus corretores e potenciais clientes que adotem medidas que inviabilizem a proliferação de mosquitos do gênero Aedes, nos imóveis desocupados, sempre que os adentrarem, especialmente no tocante a ralos desprotegidos e vasos sanitários destampados, bem como notificando as autoridades sanitárias sobre a constatação de criadouros de mosquitos. \r\n\r\nArt. 11. A eventual negativa de acesso aos imóveis por parte de seus respectivos responsáveis aos agentes de saúde e autoridades sanitárias quando no exercício de suas funções de controle de mosquitos do gênero Aedes, ensejará a solicitação de apoio da autoridade policial para o encaminhamento das ações necessárias e, diante da persistência de atitude, haverá abertura de processo administrativo, encaminhando-se a Procuradoria Geral do Município para as medidas judiciais cabíveis. \r\n\r\nArt. 12. A constatação de criadouros e de focos de mosquitos do gênero Aedes nos imóveis constitui infração sanitária, punível conforme as penalidades estabelecidas na legislação federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente. \r\n\r\nArt. 13. As infrações às disposições constantes nesta lei classificam-se em: \r\n\r\nI - Leves, quando detectados a presença de até 04 (quatro) criadouros de vetores; \r\n\r\nII - médias, quando detectada a existência de 05 (cinco) ou 07 (sete) criadouros; \r\n\r\nIII - graves, quando detectada a presença de 08 (oito) ou 10 (dez) criadouros; \r\n\r\nIV - gravíssimas, quando detectado 11 (onze) ou mais criadouros.\r\n\r\nParágrafo único - Será considerada infração Grave o impedimento de diligência a estabelecimento público, privado ou misto. \r\n\r\nArt. 14 A autoridade sanitária que em visita ao domicílio ou a estabelecimento público, privado ou misto, identificar algum possível criador do vetor, deverá advertir o responsável, mediante Termo de Intimação quando o infrator terá prazo de 05 (cinco) dias para regularizar a situação, findo o qual será feita nova vistoria do imóvel, ficando o infrator sujeito a lavratura de Auto de Infração. Na imposição do Auto de Infração, o infrator terá prazo de 15 (quinze) dias para regularizar a situação ou apresentar defesa. Se não ocorrer apresentação de defesa dentro do prazo legal, será lavrado auto de multa. \r\n\r\nArt. 15. As infrações previstas no artigo anterior estão sujeitas a imposição das seguintes multas: \r\n\r\nI - para as infrações leves 10 UFIR e em dobro na reincidência; \r\n\r\nII - para as infrações médias 20 UFIR e em dobro na reincidência;. \r\n\r\nIII - para as infrações graves 40 UFIR e em dobro na reincidência; \r\n\r\nIV - para as infrações gravíssimas 100 UFIR e em dobro na reincidência. \r\n\r\nArt. 16. A arrecadação proveniente de multas aplicadas aos infratores da presente lei será destinada integralmente ao Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 17. O Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua publicação. \r\n\r\nArt. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES COM INTERESSE SOCIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM SEDE NA CIDADE DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. O Executivo Municipal fica autorizado a isentar de pagamento de tributos municipais, entidades com interesse social de proteção aos animais, cuja constituição seja sem fins lucrativos e com sede na cidade de Teresópolis. \r\n\r\nArt. 2º. O pedido deverá ser apresentado anualmente, até 30 de novembro, através de requerimento dirigido à Secretaria Municipal da Fazenda, anexando declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica de isento, além dos documentos que comprovem os requisitos previstos no artigo 1º desta Lei. \r\n\r\nArt. 3º. A documentação apresentada será analisada pela área fiscal, com emissão de parecer sobre o pedido de isenção a ser encaminhado ao Secretário Municipal da Fazenda para homologação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar do seu recebimento. \r\n\r\nArt. 4°. O Município, para fins do que dispõe a presente lei, deverá observar todos os dispositivos na Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nArt. 5º. A isenção prevista nesta Lei terá vigência até 30/12/2017. \r\n\r\nArt.6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.242, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada de “RUA ALFREDO DE SOUZA SANTOS” CL 040 a rua sem nome, que tem seu início na Rua Tancredo Neves, findando sem saída e está localizada no Bairro de Fonte Santa, Teresópolis CB -040.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa de Adoção e Construção de Abrigos de Ônibus no Município de Teresópolis.\r\n\r\nParágrafo único. O Programa objetiva incentivar e promover a adoção e construção, bem como a recuperação, manutenção e proteção dos abrigos de ônibus, com recursos provenientes de empresas estabelecidas em Teresópolis, instituições públicas e instituições privada do município.\r\n\r\nArt. 2º Para a realização do objetivo preconizado no artigo 1º desta lei, o Executivo Municipal autorizará as empresas, ou instituições públicas ou privadas que participarem deste programa a manterem publicidade, através de assinatura, marca ou “slogan” no espaço que adotar e proteger, mediante licitação.\r\n\r\n§1º O ônus, com relação à elaboração do projeto será de inteira responsabilidade da empresa ou instituição adotante, observado os critérios estabelecidos em regulamento municipal, mediante licitação.\r\n\r\n§2º Os projetos devem respeitar as disposições constantes na Legislação referente ao aparato publicitário na cidade.\r\n\r\nArt. 3º As empresas ou instituições que vierem a participar do programa de adoção e/ou construção deverão, após implantação do projeto, zelar pela recuperação, conservação e manutenção do local que for adotado ou construído.\r\n\r\nParágrafo único: As empresas, instituições públicas e instituições privada adotantes deverão apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida por profissional habilitado, quanto a estrutura do abrigo.\r\n\r\nArt.4º A adoção e/ou construção será realizada mediante processo licitatório.\r\n\r\nParágrafo único: Na construção de abrigos novos será utilizado projeto padrão da SSTT.\r\n\r\nArt.5º O Executivo deverá regulamentar o disposto nesta Lei no prazo de até 90 (noventa) dias a contar de sua vigência.\r\n\r\nArt.6º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas por dotação orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 7º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “RUA RICARDO MANOEL GOLÇAVES” - TS 039, a rua sem nome situada entre o antigo haras e a entrada da Estrada da Canjiquinha, na localidade de Água Quente, 2º Distrito de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.245, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada de “ESTRADA RICARDO GOLÇAVES FERREIRA”, a Estrada que se inicia na BR 116, altura do KM 63, ao lado da ponte de Providência, passando pela localidade de Parque Boa União, e finda no Brejal, na intercessão da Estrada que dá acesso ao Bairro de Granja Mafra, 2º Distrito de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada de “ESTRADA MAGNO FERREIRA”, -CL 34, a antiga Estrada das Árvores, que se inicia na Estrada do Comandante e finda sem saída, situada no Bairro da Prata - CB 039.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.247 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RESIDENTES E AMIGOS DO CRUZEIRO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono \r\n\r\na seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Autorização de Uso, a Título Precário, com a Associação de Produtores Residentes e Amigos do Cruzeiro, para utilização de uma sala e um banheiro, na Escola Municipal Maria Mendes, localizado na Rua João Correia Lima s/nº, Cruzeiro, com o objetivo de promover reuniões para tratar de assuntos ligados à atividade rural naquela localidade, toda última sexta-feira do mês pelo período de um ano, fora das atividades escolares.\r\n\r\nArt. 2° Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.248, DE22 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nEMENTA INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no Município de Teresópolis-RJ, a ser realizada na semana que envolva o dia 06 de Julho, data em que se comemora a emancipação política e administrativa do município. \r\n\r\nArt. 2º As atividades a que alude esta Lei, compreendem:\r\n\r\nI - palestra sobre direção defensiva, equipamentos de uso obrigatório, manutenção preventiva e noções básicas de primeiros socorros;\r\n\r\nII - exposição de equipamentos de segurança;\r\n\r\nIII - campanha educativa para redução do número de acidentes;\r\n\r\nIV - campanha educativa voltada para a pilotagem responsável, incluindo demonstrações práticas com cones sobre equilíbrio e postura correta;\r\n\r\nV - palestra educativa contra o uso de álcool e demais substâncias entorpecentes;\r\n\r\nVI - passeio de motociclistas pela segurança; \r\n\r\nVII - blitz educativa para realização de ações relativas à semana municipal de prevenção, como distribuição de folders ou assemelhados.\r\n\r\nParágrafo único. A atividade prevista no inciso I do caput abordará os seguintes temas:\r\n\r\nI - conceito de direção defensiva;\r\n\r\nII - pilotagem em condições adversas;\r\n\r\nIII - como evitar acidentes;\r\n\r\nIV - cuidados na direção e manutenção de motocicletas;\r\n\r\nV - noções básicas de segurança com os demais usuários da via;\r\n\r\nVI - estado físico e mental do condutor;\r\n\r\nVII - noções básicas de primeiros socorros, inclusive, com a presença de um bombeiro socorrista, com os seguintes temas.\r\n\r\na) sinalização do local do acidente;\r\n\r\nb) acionamento de recursos em casos de acidentes;\r\n\r\nc) verificação das condições gerais da vítima; e\r\n\r\nd) cuidados com a vítima.\r\n\r\nVIII - normas gerais de circulação e conduta no trânsito;\r\n\r\nIX - infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro;\r\n\r\nX - noções de respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito, relacionamento interpessoal e diferenças individuais;\r\n\r\nXI - outras questões relevantes e demais abordagens do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.249 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO SOS - RIO PAQUEQUER E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono \r\n\r\na seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a criar o Projeto SOS - Rio Paquequer, objetivando a revitalização do Rio Paquequer.\r\n\r\nParágrafo único. O presente Projeto visa a proteger o Rio Paquequer apenas dentro do Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º Autoriza o Executivo a colocar tubulação embutida ao longo das margens do Rio Paquequer, para coleta de esgoto sanitário.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Executivo fica autorizado a construir uma usina para tratamento do esgoto sanitário, para coleta que se refere o art. 2º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Serão construídos diques em locais de fácil acesso, com grades de metal para reter detritos sólidos.\r\n\r\nArt.4º O presente projeto tem como finalidade.\r\n\r\nI - fiscalizar toda forma de lançamento de esgoto clandestino, bem como o despejo de lixos, pneus, materiais plásticos e qualquer outro produto nocivo;\r\n\r\nII - fazer um cadastro de todas as fábricas e empresas localizadas nas suas proximidades, que conterá a relação dos materiais por elas utilizados;\r\n\r\nIII - fazer um cadastro de todas as residências localizadas nas suas proximidades, que lancem esgotos clandestinos;\r\n\r\nIV - promover a sua despoluição e limpeza;\r\n\r\nV - Promover o seu desassoreamento.\r\n\r\nArt. 5º A Secretaria do Meio Ambiente poderá firmar convênios com pessoas físicas, jurídicas, entidades privadas e com Governos do Estado e da União, para a execução da presente.\r\n\r\nArt. 6º A execução da presente Lei será feira através da Secretaria de Meio de Ambiente e outras afins.\r\n\r\nArt. 7º O Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias após publicação.\r\n\r\nArt. 8° Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.250, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nEMENTA: DÁ NOVA DESTINAÇÃO AS VERBAS QUE CITA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a dar destinação diversa daquelas pactuadas no Contrato Administrativo nº 048.06/2007, aos recursos identificados orçamentariamente através da fonte nº 84, conforme Lei Municipal nº 2.575/2007.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos de que trata o caput deste artigo deverão ser utilizados para a construção de habitações populares e/ou obras de infra estrutura que visem minimizar os efeitos de enchentes e outras tragédias climáticas.\r\n\r\nArt. 2º Os recursos deverão ser alocados em rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras Públicas na fonte 84, através de Projeto de Lei que autorize a abertura de crédito adicional especial.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: REGULAMENTA O USO DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nArt. 1º Todas as edificações Multifamiliares residenciais e comerciais, construídas a partir da promulgação da presente Lei, terão que, obrigatoriamente, incluir em seus Projetos, Sistema de Captação e Armazenamento de Águas Pluviais, para uso em descargas de banheiros e/ou outra finalidade que julgar útil. \r\n\r\nArt. 2º A capacidade do reservatório de captação e armazenamento será igual, no mínimo, ao do previsto para uso de água clorada.\r\n\r\nArt. 3º O Projeto de construção das edificações citadas no artigo 1º, não receberá aprovação pelos órgãos técnicos municipais, caso no Projeto não conste previsão do sistema de captação e armazenamen to de águas pluviais para uso em banheiros e/ou outra finalidade que julgar útil.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei será regulamentada em 90 (noventa) dias a partir de sua publicação. \r\n\r\nArt. 5º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 172, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: REVOGA O ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 103/2007.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nArt. 1º Fica revogado o art. 41 da Lei Complementar Municipal nº 103 de 28 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2° Entra a presente Lei Complementar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 024/2013\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1531/2013 - EXONERAR, nos termos do art. 77 da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), NEIDE DA SILVA TAVARES, matrícula nº 1-05363-1, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2013. PORTARIA GP Nº 1532/2013 - NOMEAR nos termos do artigo 15, inciso I da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HELINY BENVINDO QUINTANILHA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2013. PORTARIA GP Nº 1533/2013 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 77 da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), LEONARDO REZENDE COUTINHO, matrícula nº 4-07290-5, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, Símbolo DAS-3, Cód. 40030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/10/2013. PORTARIA GP Nº 1534/2013 - NOMEAR nos termos do artigo 15, inciso I da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELMEN GUARILHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, Símbolo DAS-3, Cód. 40030, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos e Especiais, com efeitos a partir de 01/10/2013. PORTARIA GP Nº 1535/2013 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 77 da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), RAFAELA SILVA FONSECA, matrícula nº 4-14826-6, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40014, da Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 14/11/2013. PORTARIA GP Nº 1536/2013 - NOMEAR nos termos do artigo 15, inciso I da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BRUNO REZENDE DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40014, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 14/11/2013. PORTARIA GP Nº 1537/2013 - EXONERAR, nos termos do art. 77 da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), FRANK RAMOS FLORENÇO, matrícula nº 4-15184-4, do Cargo em Comissão de Assistente de Relações Públicas, Símbolo DAS-1, Cód. 40253, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2013. PORTARIA GP Nº 1538/2013 - EXONERAR, nos termos do art. 77 da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), PAULO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 4-14955-6, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2013. PORTARIA GP Nº 1539/2013 - NOMEAR nos termos do artigo 15, inciso I da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELÇA DA SILVA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Relações Públicas, Símbolo DAS-1, Cód. 40253, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2013. PORTARIA GP Nº 1540/2013 - NOMEAR nos termos do artigo 15, inciso I da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSUÉ SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2013. PORTARIA GP Nº 1541/2013 - NOMEAR nos termos do artigo 15, inciso I da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40736, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/10/2013. PORTARIA GP Nº 1542/2013 - CEDER em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 2.596/2007, o servidor WILLIAN DE OLIVEIRA MILER, matrícula nº 1-12305-1, Pintor, Referência 8, à Câmara Municipal de Teresópolis, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, sem ônus para essa Casa Legislativa, com efeitos a partir de 11/10/2013, conforme Processo Administrativo nº 23.412/2013. PORTARIA GP Nº 1543/2013 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 77 da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), SEBASTIÃO MARTINS DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 1-14745-5, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 04/11/2013, conforme Processo Administrativo nº 24.343/2013. PORTARIA GP Nº 1544/2013 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 77 da Lei Municipal nº 888/1976 (ESTATUTO), ALECSANDRO BALTASAR CORREA, matrícula nº 1-11155-8, do Cargo de Professor B-08 (Lei Municipal nº 2.908/2010), lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 29/10/2013, conforme Processo Administrativo nº 23.789/2013. PORTARIA GP Nº 1545/2013 - CONCEDER em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.477/1993, a incorporação definitiva da Gratificação de Produtividade Fiscal, aos vencimentos de aposentadoria do funcionário, VALTER DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1-01823-0, Fiscal de Tributos, Referência 11, Classe “C”, conforme Processo Administrativo nº 24.049/2013. PORTARIA GP Nº 1546/2013 - CONCEDER TRIÊNIO, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1547/2013 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1548/2013 - TORNAR SEM EFEITO a concessão do 2º triênio, concedida através da Portaria GP nº 1502/2013, ao servidor Josélio Sant'anna de Almeida, matrícula nº 1-12803-5.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRIÊNIOS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 1.046/1982, c/c os artigos 1º da Lei Municipal nº 1.243/1988, 6º da Lei Municipal nº 1.244/1988 e 19, inciso III da Lei Municipal nº 1.245/1988, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subseqüentes, a que tem direito, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 01917-2\r\n\r\nROSA PARICIDA PAULO VARGAS\r\n\r\n11\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\n1 03025-7\r\n\r\nSANDRA ROCHA DA MOTTA\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\n1 03328-0\r\n\r\nGRACIETH CUSTODIO FELIPPE\r\n\r\n9\r\n\r\n01/11/13\r\n\r\n1 03450-3\r\n\r\nTANIA LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n03/11/13\r\n\r\n1 03646-8\r\n\r\nANTONIA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n06/11/13\r\n\r\n1 05022-3\r\n\r\nROSANI MARIA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n9\r\n\r\n24/11/13\r\n\r\n1 05029-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BENTO SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/13\r\n\r\n1 05148-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FARIA MENDES\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/13\r\n\r\n1 06365-1\r\n\r\nSONIA PATRICIA DE MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/13\r\n\r\n1 07334-7\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/13\r\n\r\n1 07687-7\r\n\r\nGETULIO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n1 08926-1\r\n\r\nRONEY DE BARROS MELLO\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/13\r\n\r\n1 09151-5\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/13\r\n\r\n1 10154-4\r\n\r\nMALARO ANTONIO VASCONCELOS DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n1 11863-3\r\n\r\nITAMARA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/13\r\n\r\n1 12616-4\r\n\r\nDEBORA GOMES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n28/11/13\r\n\r\n1 12803-5\r\n\r\nJOSELIO SANT'ANA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/13\r\n\r\n1 14087-6\r\n\r\nFERNANDA SANTANA REZENDE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/13\r\n\r\n1 14746-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS \r\n\r\n1\r\n\r\n05/11/13\r\n\r\nAscensão Funcional\r\n\r\n(artigo 6º, alínea “b” da Lei Municipal nº 1.185/1986)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 11147-7\r\n\r\nFERNANDA BARCELOS CORREA\r\n\r\nB\r\n\r\n01/11/13\r\n\r\n1 11459-1\r\n\r\nGENECI SERGIO SAMPAIO SALATIEL \r\n\r\nB\r\n\r\n22/11/13\r\n\r\n1 12348-3\r\n\r\nCARLOS NEVES DO CANTO SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1547, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1 04442-8\r\n\r\nLILIANE GERVAZONI BASTOS ALENCAR\r\n\r\nB12\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n1 04448-7\r\n\r\nJOCELIA DE JESUS SIQUEIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nC18\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n1 04467-3\r\n\r\nROSIMERY DA ROSA\r\n\r\nC18\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\n1 04476-2\r\n\r\nCONSUELO LAMAS CIARLINI G. DE OLIVEIRA\r\n\r\nB12\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n1 05814-3\r\n\r\nMARLUCIA DIAS MENDES\r\n\r\nQS-C17\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1 06129-2\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA CARREIRO\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/10/13\r\n\r\n1 07050-1\r\n\r\nZENI DE OLIVEIRA PACHECO RAPOSO\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/10/13\r\n\r\n1 07226-1\r\n\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nB10\r\n\r\n01/10/13\r\n\r\n1 09001-2\r\n\r\nMACLEAN GUARNIDO CORREA DE MELO\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/10/13\r\n\r\n1 10160-9\r\n\r\nMAYSA ELIANA PORTO\r\n\r\nB08\r\n\r\n09/11/11\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n1 02342-0\r\n\r\nELLIN CRISTINA NEVES\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 038/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso se suas competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90, de 19/09/90 e 8.142/90 de 28/12/90), Resolução nº 333/2003 do CNS, pela Lei Municipal nº 3038, de 29 de setembro de 2011, publicada em 1º de outubro de 2011 e pelo seu Regimento Interno homologado pelo Decreto Municipal nº 3.747 de 19 de novembro de 2009, publicado em 24/11/2009, em sua Reunião Extraordinária de 21 de novembro de 2013, elegeram e deram posse a nova Mesa Diretora e a sua Comissão Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, conforme entidades componentes (Titulares e Suplentes) relacionadas no Anexo nº1. \r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução e seu anexo nº 1 entram em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa - Presidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nHomologo a Resolução nº 038/2013 do CMST, de 21 de Novembro de 2013, nos termos Regimentais.\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro Sant'Anna - Secretário Municipal de Saúde \r\n\r\nANEXO 1: \r\n\r\nANEXO Nº1 DA RESOLUÇÃO CMST Nº038/2013, DE 21/11/2013\r\n\r\nRelação das entidades eleitas na XI Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis e seus representantes titulares e suplentes, indicados por ofícios que tomaram posse no dia 21 de novembro de 2013, para um mandato de dois anos (2014 - 2015) no novo colegiado do CMST e que elegeram a nova mesa diretora para o mandato de dezembro de 2013 a dezembro de 2014:\r\n\r\nI - Segmento Usuários\r\n\r\nI A - Organizações, Associações e Federações de Moradores ou Similares:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Associação de Moradores e Amigos da Quinta Lebrão:\r\n\r\nTitular: Carlos Henrique Bittencourt dos Santos \r\n\r\nSuplente: Isaias Lopes da Silva \r\n\r\n2- Associação dos Moradores, Produtores e Amigos da Fazenda Alpina, Arrieiros, Santa Rita e Holliday:\r\n\r\nTitular: Valdir Paulino Pinheiro da Costa\r\n\r\nSuplente: Adriana da Silva\r\n\r\n3- Associação de Moradores e Amigos do São Pedro:\r\n\r\nTitular: Sergio Ricardo Ponciano \r\n\r\nSuplente: Daniel da Silva \r\n\r\n4- Associação de Moradores Produtores e Amigos do Imbiú:\r\n\r\nTitular: Manuel Gonçalves da Cunha\r\n\r\nSuplente: Fábio Antonio Cipriano dos Santos\r\n\r\n5- Associação de Moradores Produtores e Amigos de Andradas:\r\n\r\nTitular: Valdeli da Costa Cardoso \r\n\r\nSuplente: Ediléia Oliveira Bernardino \r\n\r\n6- Federação das Associações de Moradores e das Entidades Associativas do Município de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Sidney Nunes de Moura \r\n\r\nSuplente: Antonio Carlos Rodrigues Vieira\r\n\r\n7- Associação dos Moradores do Vale da Revolta:\r\n\r\nTitular: Silvia Bandeira da Cruz \r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1- Associação de Moradores e Amigos do Pimentel:\r\n\r\nTitular: Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nSuplente: Rozeli Leal de Oliveira\r\n\r\n2- Associação dos Moradores e Amigos da Vila Santo Antonio:\r\n\r\nTitular: Rozineide da Conceição Coelho Gomes\r\n\r\nSuplente: Keina Coelho Gomes\r\n\r\n3- Associação de Moradores e Amigos da Fonte Santa:\r\n\r\nTitular: Eduardo Cerqueira\r\n\r\n4- Associação de Moradores, Amigos e Produtores Rurais de Sebastiana:\r\n\r\nTitular: Francisco José Guarilha\r\n\r\n5- Associação de Moradores e Amigos da Cascata Guarany:\r\n\r\nTitular: Isaias Pereira da Silva\r\n\r\nI B - Movimentos Sociais e Populares, incluindo Organizações Religiosas e Pastorais, Movimentos Ambientalistas e Movimento de Mulheres na Saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- ACERDAT - Associação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro-Rural de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Rosayni Aparecida Batalha \r\n\r\nSuplente: Josué de Araújo\r\n\r\n2- Pastoral da Saúde da Paróquia de Santa Tereza:\r\n\r\nTitular: Renato Gomes de Mello\r\n\r\nSuplente: Irmã Ana Olgarina Filha de Sant'anna\r\n\r\n3- Igreja Batista Serra dos Órgãos:\r\n\r\nTitular: Arnou Oliveira dos Anjos \r\n\r\nSuplente: Maria de Jesus\r\n\r\n4- Paróquia de Santo Antonio do Paquequer:\r\n\r\nTitular: José Carlos Rodrigues Sandin\r\n\r\nSuplente: Paulo César Amorim\r\n\r\n5- Igreja Batista da Barra do Imbuí:\r\n\r\nTitular: Walmir Júnio de Pinho Reis Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Walmir Pereira Rodrigues\r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1- Rotary Club Teresópolis Paquequer:\r\n\r\nTitular: Jarbas carvalho da Silveira Jr\r\n\r\nSuplente: Roberto Arza Ferreira\r\n\r\nI C - Portadores de Patologias ou Deficiência, Movimento de Defesa do Consumidor, Entidades Patronais, Partidos Políticos e Organizações Estudantis da Área de Saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Associação dos Diabéticos de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Jarbas Carvalho da Silveira\r\n\r\nSuplente: Rogério da Rocha Branco\r\n\r\n2- Diretório Acadêmico Hamilton Almeida de Souza - DAHAS:\r\n\r\nTitular: Alex Ramos Ribeiro \r\n\r\nSuplente: Jaqueline Cardoso da Silva\r\n\r\nI. D - Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Urbanos ou Federações Sindicais, incluindo Entidades de Aposentados e Pensionistas:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias no município de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Judas Tadeu Florêncio da Cruz\r\n\r\n2- Sindicato dos Bancários de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Ana Maria Mello Pereira\r\n\r\nSuplente: Adriana Cunha da Costa\r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Edson José Cipriano dos Santos\r\n\r\nSuplente: Davi da Silveira Barbosa\r\n\r\nII - Segmento Profissionais de Saúde\r\n\r\nII A: Associações de Saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Associação Médica de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Aldir Guimarães Dias \r\n\r\nSuplente: José Alberto Telles Falcão\r\n\r\n2- Associação Brasileira de Enfermagem - Seção RJ:\r\n\r\nTitular: Débora Passos da Silva Jones \r\n\r\nSuplente: Antonio Henrique Vasconcelos da Rosa\r\n\r\n3- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO 2:\r\n\r\nTitular: Aline Gomes Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Josiane Gomes Fonseca\r\n\r\n4- Conselho Regional de Farmácia - RJ:\r\n\r\nTitular: Valter Luiz da Conceição Gonçalves \r\n\r\nSuplente: Sérgio Carvalho Parrini\r\n\r\nII B: Sindicatos da Área de Saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Teresópolis e Três Rios:\r\n\r\nTitular: José da Rosa Paixão\r\n\r\nSuplente: Adauri Custódio da Silva\r\n\r\nSindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Davi de Oliveira Pacheco Filho\r\n\r\nSuplente: Rogério Carneiro de Araújo\r\n\r\n3- SindsPrev/ RJ - Regional Serrana:\r\n\r\nTitular: Marcos Antonio Reimol \r\n\r\nSuplente: Jailton do Valle\r\n\r\nII C: Entidades de Ensino ou Pesquisa na Área da Saúde e outras Entidades de Formação de Recursos Humanos:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1-Fundação Educacional Serra dos Órgãos:\r\n\r\nTitular: Mariana Beatriz Arcuri\r\n\r\nSuplente: Viviane Freitas da Costa Silva\r\n\r\nIII - Segmento Prestadores de Serviços Privados\r\n\r\nIII A: Entidades Hospitalares e Clínicas:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1-Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Otaviano:\r\n\r\nTitular: Rosane Rodrigues Costa \r\n\r\nSuplente: Michele Mendes Hiath\r\n\r\n2-Hospital São José:\r\n\r\nTitular: Danilo A. L. Agrelli Gregio\r\n\r\nSuplente: Maycon de Oliveira Rocha\r\n\r\n3-Beneficência Portuguesa de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Paulo Ladislau Dantas Ribeiro\r\n\r\nSuplente: José Gustavo Aragão Ribeiro\r\n\r\nIII B: Outras organizações de prestação de serviços na área da saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Fisimed Complexo Terapêutico:\r\n\r\nTitular: Wanderlei Gomes do Vale\r\n\r\nSuplente: Fernanda Silva do Vale\r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1- Laboratório de Pesquisas Clínicas Oswaldo Cruz Ltda: \r\n\r\nTitular: Fany Garcia e Silva\r\n\r\n2- APAE - Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Margareth Rosi Veiga dos Santos Ramos\r\n\r\nSuplente: David de Oliveira Penha\r\n\r\nIV - Segmento Prestadores de Serviços Públicos\r\n\r\nIV A: Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis:\r\n\r\n1-Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna \r\n\r\nSuplente: Claudia Miguel Coelho Ramos de Souza\r\n\r\nIV B: Outras Secretarias Municipais:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1-Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil:\r\n\r\nTitular: Raimundo Antonio Lopes \r\n\r\nSuplente: André Soares de Mello\r\n\r\n2-Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:\r\n\r\nTitular: Kleber Cozzolino\r\n\r\nSuplente: Marco Aurélio Freitas da Cunha\r\n\r\n3-Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Adriana Nunes Chaves \r\n\r\nSuplente: Ricardo André da Silva Costa\r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:\r\n\r\nTitular: José Fernando Bergamini\r\n\r\nSuplente: Paulo Correa da Silva\r\n\r\nMESA DIRETORA:\r\n\r\n1- Presidente: Valdir Paulino Pinheiro da Costa \r\n\r\n2- Vice-Presidente: José da Rosa Paixão \r\n\r\n3- Secretário: Wanderlei Gomes do Vale\r\n\r\nCOMISSÃO COORDENADORA:\r\n\r\nI - Associação de Moradores e Amigos de São Pedro; \r\n\r\nII - Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias no Município de Teresópolis; \r\n\r\nIII - Associação de Moradores e Amigos da Quinta Lebrão; \r\n\r\nIV-Conselho Regional de Farmácia - RJ; \r\n\r\nV-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis; \r\n\r\nVI - Laboratório de Pesquisas Clínicas Oswaldo Cruz; \r\n\r\nVII - Secretaria Municipal de Saúde; \r\n\r\nTeresópolis, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro Sant'Anna - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa - Presidente do CMST\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 211/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/11/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.491,21\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n11/11/13\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.332,14\r\n\r\nC.E.F. BLAFB\r\n\r\n11/11/13\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 214/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n14/11/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.797,15\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 215/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.504,94\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 216/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 2.699.337,11\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 217/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 89.942,43\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 79.771,47\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 290.141,97 \r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 1.262,59\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n54284-2\r\n\r\nR$ 2.024,21\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 8.818,90\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n21/11/13\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 10.300,00 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 21e novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 218/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n22/11/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 8.056,59\r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n22/11/13\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 916.129,91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 220/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.889,15\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 881.961,16\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 013/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, a funcionária PAULA IAMÊ PALMA MALHÃES, matrícula nº 1.08634-1 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 28/09/2013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 014/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, a funcionária GRAZIELA LOBATO DE CARVALHO, matrícula nº 1.05165-3 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 28/09/2013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 015/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário MARCUS VINICIUS DE FARIA MENDES, matrícula nº 1.05148-3 para integrar a Comissão de Fiscalização de Posturas, a partir de 28/09/2013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 016/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário LUIZ FERNANDO ROSA DE LIMA, matrícula nº 1.002575-1 para integrar a Comissão de Fiscalização de Posturas, a partir de 28/09/2013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 017/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário NEIVALDO PRATA DA CUNHA, matrícula nº 1.06615-4 e MAURO DE CARVALHO, matrícula 1.02646-2 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 15/11/2013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 018/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, os funcionários ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA VEIGA, matrícula 1.04947-0, SANDRA DE FÁTIMA LUIZ DOS SANTOS, matrícula 1.00258-1 e ROSE MARY ANDRADE SILVA FONSECA, matrícula 1.04129-1, para integrarem a Comissão de Fiscalização de Edificações, a partir de 15/11/2013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 082.09.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Moacir Carvalho Correa - Objeto: Realinhamento do valor locatício - Valor: R$ 1.587,24 (mil quinhentos e oitenta e sete Reais e vinte e quatro centavos) - Prazo: inalterado - Proc. n° 24101/2013 - Data da Assinatura: 04/09/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nMOACIR CARVALHO CORREA E CELMA APARECIDA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Título Precário nº 005.11.2013\r\n\r\nAutorizador: Município de Teresópolis - Autorizado: Associação dos Passarinheiros de Teresópolis - Objeto: utilizar a quadra da Escola Municipal Manoel da Silveira Sobrinho (Neca Horta) situada na Rua Gago Coutinho - Vale do Paraíso - nos finais de semana para realização de exposição e mini torneios e troca de idéias entre os associados - Prazo: 02 (dois) anos - Proc. n° 24509/2013 - Data da Assinatura: 18/11/2013\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PASSARINHEIROS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nAditivo nº 083.09.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Prosan Engenharia Eirelli EPP - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: não implica em aumento de despesa - Proc. n° 20253/2013 - Data da Assinatura: 12/09/2013\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELLI EPP\r\n\r\nAditivo nº 084.10.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Quantum Web Tecnologia da Informação LTDA ME - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: 03 (tres) meses - Proc. n° 21243/2013 - Data da Assinatura: 29/10/2013\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nQUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nAditivo nº 085.10.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Grupo Serra Comunicações de Teresópolis LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: 02 (dois) meses - Proc. n° 22198/2013 - Data da Assinatura: 22/10/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CUNHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nGRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nAditivo nº 086.10.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Centro de Ensino Moderno LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo de Locação - Valor: R$ 9.930,70 (nove mil novecentos e trinta Reais e setenta centavos) - Prazo: 02 (dois) meses - Proc. n° 19846/2013 - Data da Assinatura: 14/11/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VARCONELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA\r\n\r\nAditivo nº 087.11.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Selix Ambiental e Construção LTDA - Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: 03 (três inalterado - Proc. n° 23504/2013 - Data da Assinatura: 14/11/2013\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nSELIX AMBIENTAL E COSNTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nConvênio n° 013.10.2013\r\n\r\nConvenio de Cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis - Objeto: União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do Transito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, e conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais - Prazo: 04 (quatro) anos - Data da Assinatura: 12 de julho de 2013\r\n\r\nSERGIO CABRAL FILHO - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA - PRESIDENTE DO DETRAN RJ\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nConvênio n° 014.11.2013\r\n\r\nConvenio que entre si firmam o Município de Teresópolis e Toy For Bird Industria e Comercio de Artesanato LTDA - ME tendo por objeto a parceria e o recolhimento de materiais provenientes das podas das árvores, tais como, galhos e folhas para fins de reciclagem - Prazo: 05 (cinco) anos - Processo: 7253/2013 - Data da Assinatura: 18/11/2013\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nTOY FOR BIRD IDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEZANATO LTDA ME\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nAditivo n° 089.11.2013\r\n\r\nEntre a Secretaria Municipal de Saúde, Ministério as Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS e o Hospital Nossa Senhora da Saúde da Beneficência Portuguesa de Teresópolis - Objeto: Reajuste ao Convênio nº 012.09.2013 referente aos recursos financeiros conforme portaria nº 2.035 de 17 de setembro de 2013 - Prazo: Inalterado - Processo: 24.727/13 - Data da Assinatura: 25/11/2013\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES RIBEIRO - DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFIVENCIA PORTUGUESA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO M. DE SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAditivo n° 090.11.2013\r\n\r\nEntre a Secretaria Municipal de Saúde, Ministério as Saúde, Órgãos C Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS e A Fundação Educacional Serra dos Órgãos / Hospital da Clinicas de Teresópolis Constantino Ottaviano - HCTCO - Objeto: Reajuste ao Convênio nº 011.09.2013 referente aos recursos financeiros conforme portaria nº 2.035 de 17 de setembro de 2013 - Prazo: Inalterado - Processo: 24.729/13 - Data da Assinatura: 25/11/2013\r\n\r\nROSANE RODRIGUES COSTA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL HCTCO\r\n\r\nLUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES - DIRETOR GERAL DA FESO \r\n\r\nCARLOS OTÁVIO M. DE SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAditivo n° 091.11.2013\r\n\r\nEntre a Secretaria Municipal de Saúde, Ministério as Saúde, Órgãos Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS e a Associação Congregação Santa Catarina de Teresópolis - Hospital São José - Objeto: Reajuste ao Convênio nº 010.09.2013 referente aos recursos financeiros conforme portaria nº 2.035 de 17 de setembro de 2013 - Prazo: Inalterado - Processo: 24.727/13 - Data da Assinatura: 25/11/2013\r\n\r\nROSANE RODRIGUES COSTA - DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO M. DE SANT'ANNA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUBSEC. MUN. DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS SMA/SGP Nº 06/13\r\n\r\nPortaria SMA/SGP nº 132/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio à servidora SOLANGE JOSEPH GHANEM HABIB, Médico Pediatra Ambulatorial, matrícula nº 1-09446-7, de 16/09/13 a 15/12/13 de acordo com o Processo nº 17.790/13; Portaria SMA/SGP nº 133/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio ao servidor CESAR ARMANDO CARVALHO, Revisor de Cadastro, matrícula nº 1-06551-4, de 02/10/13 a 01/01/14 de acordo com o Processo nº 19.112/13; Portaria SMA/SGP nº 134/13: CONCEDER nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 888/76 01 ano de Licença Sem Vencimentos à servidora ELIANA VIEIRA DE FARIA, Escriturário, matrícula nº 1-06571-9, de 02/10/13 a 01/10/14 de acordo com o Processo nº 19.196/13; Portaria SMA/SGP nº 135/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 06 meses de Licença Prêmio ao servidor MANUEL DE SOUZA CABRAL, Motorista \"B\", matrícula nº 1-01078-7, de 04/10/13 a 03/04/14 de acordo com o Processo nº 20.175/13; Portaria SMA/SGP nº 136/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio ao servidor SERGIO REZENDE DA SILVA, Cadastrador, matrícula nº 1-01848-6, de 02/10/13 a 01/01/14 de acordo com o Processo nº 18.564/13; Portaria SMA/SGP nº 137/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio ao servidor WANDERLEY MEDEIROS DA SILVA, Escriturário, matrícula nº 1-03569-0, de 03/11/13 a 02/02/14 de acordo com o Processo nº 20.322/13; Portaria SMA/SGP nº 138/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio ao servidor JOSE MARCIO SENRA GRACIANO, Carpinteiro, matrícula nº 1-07692-3, de 11/11/13 a 10/02/14 de acordo com o Processo nº 20.457/13; Portaria SMA/SGP nº 139/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio à servidora VANILDA FERREIRA DA SILVA, Atendente de Saúde, matrícula nº 1-09070-5, de 04/11/13 a 03/02/14 de acordo com o Processo nº 19.916/13; Portaria SMA/SGP nº 140/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio à servidora THEREZINHA DE PAULA PEREIRA, Atendente de Saúde, matrícula nº 1-02041-3, de 01/11/13 a 31/01/14 de acordo com o Processo nº 20.491/13; Portaria SMA/SGP nº 141/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio à servidora RUTH DA CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 1-03984-1, de 01/11/13 a 31/01/14 de acordo com o Processo nº 19.879/13; Portaria SMA/SGP nº 142/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio ao servidor GEORGE MOTA DA SILVA, Guarda de Próprios, matrícula nº 1-06770-3, de 13/11/13 a 12/02/14 de acordo com o Processo nº 20.201/13; Portaria SMA/SGP nº 143/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio à servidora MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA GRANITO, Professor, matrícula nº 1-00595-3, de 03/01/14 a 02/04/14 de acordo com o Processo nº 21.351/13; Portaria SMA/SGP nº 144/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 01 ano e 03 meses de Licença Prêmio à servidora HELENA QUERO NOGUEROL, Médico Clínica Médica Ambulatorial, matrícula nº 1-03329-9, de 27/11/13 a 26/02/15 de acordo com o Processo nº 21.940/13; Portaria SMA/SGP nº 145/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio ao servidor JOSE ROBERTO RAMOS CARNEIRO, Trabalhador, matrícula nº 1-012760-8, de 02/12/13 a 01/03/14 de acordo com o Processo nº 22.061/13; Portaria SMA/SGP nº 146/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 09 meses de Licença Prêmio ao servidor JOAO PAULO SALEN, Serviços Gerais, matrícula nº 1-00446-9, de 02/12/13 a 01/09/14 de acordo com o Processo nº 22.148/13; Portaria SMA/SGP nº 147/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 06 meses de Licença Prêmio à servidora GILMA KENUPP, Escriturário, matrícula nº 1-01627-0, de 02/12/13 a 01/06/14 de acordo com o Processo nº 22.942/13; Portaria SMA/SGP nº 148/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 06 meses de Licença Prêmio à servidora LUCIANI CANTO FARIA CARNEIRO, Professor, matrícula nº 1-02526-1, de 02/12/13 a 01/06/14 de acordo com o Processo nº 22.173/13; Portaria SMA/SGP nº 149/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 01 ano de Licença Prêmio à servidora ZORAIA MARIA TIBUCHESKI BRAGA, Professor, matrícula nº 1-02080-4, de 03/02/14 a 02/02/15 de acordo com o Processo nº 23.310/13; Portaria SMA/SGP nº 150/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 09 meses de Licença Prêmio à servidora LUJAN CARDOSO DE ARAUJO, Professor, matrícula nº 1-06356-2, de 03/02/14 a 02/11/14 de acordo com o Processo nº 23.225/13; Portaria SMA/SGP nº 151/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio ao servidor JOSE DA SILVA RAMOS, Faxineiro, matrícula nº 1-12273-8, de 01/01/14 a 31/03/14 de acordo com o Processo nº 22.042/13; Portaria SMA/SGP nº 152/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 01 ano e 03 meses de Licença Prêmio à servidora LYLIAN CRISTINA SOUZA DI MARTINO, Contador, matrícula nº 1-02485-0, de 01/11/13 a 31/01/15 de acordo com o Processo nº 21.539/13; Portaria SMA/SGP nº 153/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 01 ano e 06 meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS CEZAR HERMIDA QUINTELLA, Médico Clínica Médica Ambulatorial, matrícula nº 1-03302-7, de 01/11/13 a 30/04/15 de acordo com o Processo nº 18.469/13; Portaria SMA/SGP nº 154/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio à servidora ERLI BENEVIDES GONÇALVES, Atendente Social, matrícula nº 1-04141-0, de 02/09/13 a 01/12/13 de acordo com o Processo nº 18.624/13; Portaria SMA/SGP nº 155/13: RETIFICAR a Portaria SMA/SGP nº 128/13, para constar o seguinte: onde se lê: 1-03048-6 e 1-09217-0; leia-se: 1-03048-6, de acordo com fl. 17 do Processo nº 29.287/11; Portaria SMA/SGP nº 156/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 09 meses de Licença Prêmio à servidora ANGELA MARIA CUNHA DA SILVA, Servente, matrícula nº 1-01856-7, de 01/11/13 a 31/07/14 de acordo com o Processo nº 21.966/13; Portaria SMA/SGP nº 157/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 03 meses de Licença Prêmio ao servidor GERSON DE JESUS VIEIRA, Guarda de Próprios, matrícula nº 1-06771-1, de 02/01/14 a 01/04/14 de acordo com o Processo nº 23.367/13; Portaria SMA/SGP nº 158/13: CONCEDER nos termos do artigo 105 da Lei Municipal 888/76 01 ano de Licença Prêmio à servidora LIS MARIA RIPPEL BARBOSA ESTRELLA, Médico Clínica Ambulatorial, matrícula nº 1-03351-5, de 02/01/14 a 01/01/15 de acordo com o Processo nº 22.623/13.\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - Sec. Mun. de Administração\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE FISCAL. DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nTeresópolis, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nPORTARIA N.° 014/2013 - SEFOP\r\n\r\nO Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor:\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDesignar o servidor municipal JOSÉ CLAUDIO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 4-15007-4 PMT, CREA - 1975103327, lotado na Secretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PSF GRANJA GUARANY E PSF FONTE SANTA, conforme contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS e a ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a partir de 25/11/2013.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário Especial de Fiscal. de Obras Públicas\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEdital de convocação CMCDS nº 017/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luiz Fernando de Souza Filho, vem por meio desta, convocar os Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como toda a sociedade, a participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2013, com início às 18h30m, excepcionalmente no auditório da Secretaria de Educação, no Ed. APA na Av. Feliciano Sodré 1083 - 3º andar, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- Informes sobre o Plano Municipal de Saneamento;\r\n\r\n- Apresentação sobre Quebra-Frascos\r\n\r\n- Apresentação do estudo da comissão da Lei de Zoneamento Municipal\r\n\r\nTeresópolis, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Filho - Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 032, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.657, de 15/12/1995 e o ECA, de 13/07/90 e considerando:\r\n\r\nI - A necessidade de fortalecer o Fluxo de Notificações dos casos de crianças e adolescentes dependentes químicos;\r\n\r\nII - A garantia de promover e assegurar a interlocução e a integração dos diversos atores na defesa de direitos de crianças e adolescentes no Município de Teresópolis e\r\n\r\nIII - A importância de elaborar um diagnóstico sobre o uso de drogas por parte de crianças e adolescentes no Município de Teresópolis e propor políticas públicas, visando atuação preventiva;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Todo e qualquer atendimento realizado a criança e adolescente dependente químico, no Município, deverá ser informado ao CMDCA;\r\n\r\nArt. 2º - A comunicação ao CMDCA deverá ser MENSAL. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 033, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, conforme a Lei Municipal nº 1.657 / 1995 e em cumprimento aos Artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069 / 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o Deferimento do pedido de Inscrição do Programa de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO EM GERAL da “ASSOCIAÇÃO CAMP DE TERESÓPOLIS”, Sob o nº 032 A / 01, CNPJ: 06.166.278/0001-10, situado à Rua Manoel José Lebrão nº 70 - Centro - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - A Instituição deverá comunicar oficialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Teresópolis, em caso de suspensão, paralização e encerramento do referido programa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 034, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, conforme a Lei Municipal nº 1.657 / 1995 e em cumprimento aos Artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069 / 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o Deferimento do pedido de Inscrição do Programa de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICO DE EMPACOTADOR da “ASSOCIAÇÃO CAMP DE TERESÓPOLIS”, Sob o nº 032 A / 02, CNPJ: 06.166.278/0001-10, situado à Rua Manoel José Lebrão nº 70 - Centro - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - A Instituição deverá comunicar oficialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Teresópolis, em caso de suspensão, paralização e encerramento do referido programa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 035, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, conforme a Lei Municipal nº 1.657 / 1995 e em cumprimento aos Artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069 / 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o Deferimento do pedido de Inscrição do Programa de APRENDIZ DE VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA da “ASSOCIAÇÃO CAMP DE TERESÓPOLIS”, Sob o nº 032 A / 03, CNPJ: 06.166.278/0001-10, situado à Rua Manoel José Lebrão nº 70 - Centro - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - A Instituição deverá comunicar oficialmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Teresópolis, em caso de suspensão, paralização e encerramento do referido programa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA SME 001 /2013 - Avaliação Escolar na Rede Pública Municipal 2013\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR E \r\n\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FUNDAMENTADO NA LDBEN 9394/1996, \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CME 06/2007 E DELIBERAÇÃO CME 07/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Educação de Teresópolis no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e com fundamento na LDBEN 9394/1196, DELIBERAÇÃO CME 06/2007, DELIBERAÇÃO CME 07/2010 e demais Diplomas correlatos, RESOLVE criar a seguinte Portaria:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E GERAIS\r\n\r\nArt.1º - A Avaliação da Aprendizagem na Educação Básica é um procedimento de responsabilidade da escola e visa a obter um diagnóstico do processo de ensino e aprendizagem a fim de oportunizar estratégias e intervenções que promovam o avanço do estudante em relação ao currículo previsto e desenvolvido em cada etapa do ensino.\r\n\r\nArt.2º - A avaliação deve contemplar aspectos quantitativos e qualitativos, sendo contínua e cumulativa considerando o desempenho do aluno.\r\n\r\nI. A Recuperação Paralela deverá ser registrada em todos os documentos de Escrituração Escolar;\r\n\r\nII. O conceito qualitativo não poderá ser utilizado como instrumento de punição para o aluno, uma vez que a LDB determina que “os aspectos qualitativos devem preponderar sobre os quantitativos”;\r\n\r\nIII. No processo avaliativo deverão ser utilizados, no mínimo, três instrumentos diversificados, não podendo, portanto, se restringir somente ao instrumento prova. \r\n\r\nArt.3º - A avaliação deverá contemplar os seguintes aspectos: \r\n\r\na) Diagnóstico: que visa à sondagem dos conhecimentos prévios dos alunos em relação à aprendizagem dos conteúdos desenvolvidos ao longo das etapas anteriores (ano, bimestre ou trimestre) e tem por objeto principal a análise dos avanços e dificuldades de forma a nortear as atividades de planejamento dos conteúdos básicos curriculares, fazendo-se as devidas modificações quando necessárias. \r\n\r\nb) Qualitativo: no sentido de revelar como os alunos estão se modificando em relação aos objetivos propostos.\r\n\r\nc) Quantitativo: destina-se à verificação da aprendizagem dos conteúdos próprios daquela etapa escolar, sendo considerada satisfatória a nota mínima de 5,0 pontos, numa escala de zero (0) a dez (10).\r\n\r\nArt.4º - Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a avaliação será diagnóstica, continuada e diversificada, de maneira a subsidiar o fazer pedagógico do Professor, assim como oferecer informações sobre o desempenho escolar do discente, sendo registrada trimestralmente.\r\n\r\n§ 1º - O Professor deverá registrar cotidianamente os avanços e as dificuldades dos discentes e da turma, visando a replanejar as suas ações e subsidiar as discussões no Conselho de Classe.\r\n\r\n§ 2º - Os resultados da avaliação do desempenho escolar do aluno serão expressos, trimestralmente, através de relatórios descritivos do 1º ao 2º Ano de Escolaridade do Ciclo da Infância. Do 3º ao 5º Ano de Escolaridade, serão expressos através de notas de 0 (zero) a 10 (dez), sendo registrados trimestralmente em Diário de Classe pelo professor e na Ficha Individual pelo responsável pela escrituração escolar.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de transferência, do 1º e 2º Anos do Ciclo da Infância no transcorrer do período letivo, um relatório parcial deverá ser anexado ao documento de transferência do discente.\r\n\r\n§ 4º - O relatório trimestral dos 1º e 2º Anos Iniciais - Ciclo da Infância, do Ensino Fundamental deverá conter análise do desempenho do discente em relação aos conhecimentos curriculares relevantes, trabalhados no período, e as estratégias de recuperação paralela utilizadas devidamente registradas no Diário de Classe pelo professor.\r\n\r\n§ 5º - Só poderá ocorrer retenção ao final do 2º Ano do Ciclo da Infância, quando o discente não alcançar os 50% dos objetivos propostos para o período e, neste caso, deverá cursar novamente o 2º Ano de Escolaridade.\r\n\r\n§ 6º - Ficará retido o discente que, ao final do período letivo, não obtiver frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total previsto em Lei de 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.\r\n\r\n§ 7º - Caberá à Equipe Pedagógica e ao Professor regente da Unidade Escolar estabelecer um planejamento específico para atender ao discente em suas dificuldades.\r\n\r\nArt.5º - A avaliação do desempenho escolar nos Anos Finais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos será diagnóstica, continuada e diversificada, devendo oferecer suporte para o replanejamento do trabalho pedagógico, a partir da identificação dos avanços e dificuldades apresentadas pelo discente, sendo registrada pelo Professor em Diário de Classe. \r\n\r\nArt.6º - Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º Ano de Escolaridade os resultados da avaliação do desempenho escolar do aluno serão expressos através de notas de 0(zero) a 10(dez) sendo registrados bimestralmente pelo Professor no Diário de Classe e na Ficha Individual pelo responsável pela escrituração.\r\n\r\nArt.7º - A Educação de Jovens e Adultos, no que tange à avaliação do desempenho escolar, seguirá os mesmos critérios do Ensino Fundamental, sendo seus resultados expressos através de Relatório Descritivo na I Etapa e, da II à IX Etapa, expressos através de notas de 0 (zero) a 10 (dez), sendo ambos registrados bimestralmente.\r\n\r\nParágrafo único - Os componentes curriculares da Parte Diversificada oferecidos em forma de oficinas e Educação Física serão avaliados com observância dos objetivos propostos, sem caráter reprobatório, com obrigatoriedade da frequência mínima de 75%.\r\n\r\nArt.8º - Ficará retido, do 3º ao 9º Ano de Escolaridade, e na EJA a partir da II Etapa, o aluno que não atingir a média final 5,0(cinco) apurada através das médias bimestrais.\r\n\r\n§ 1º - A média bimestral/trimestral corresponderá à média das avaliações, havendo, nos casos de testes e provas, substituição da primeira nota quando a segunda for maior. A nota que corresponde ao somatório das atividades diversificadas entra no cômputo da média aritmética, mas não é passível de \r\n\r\nsubstituição. Apurado o total divide-se o resultado por três ou mais avaliações que o professor realizar no decorrer dos bimestres/trimestres.\r\n\r\n§ 2º - Nas avaliações bimestrais /trimestrais deverão ser utilizados, no mínimo, 03(três) instrumentos avaliativos diferenciados com valor = 10(dez).\r\n\r\nArt.9º - Todos os instrumentos avaliativos envolverão os aspectos diagnóstico, qualitativo e quantitativo, conforme citado anteriormente e deverão seguir os seguintes critérios:\r\n\r\na) 1ª avaliação valor = 10,0\r\n\r\nb) 2ª avaliação valor = 10,0 (devendo substituir a nota anterior quando a segunda nota for mais alta). Por este motivo esta avaliação deve contemplar os conteúdos não aprendidos evidenciados na primeira avaliação, e devidamente revisados pelo professor após a avaliação diagnóstica.\r\n\r\nc) 3ª avaliação valor = 10,0 (corresponderá ao somatório das atividades diversificadas tais como: produções textuais, análise da leitura de livros, debates, seminários, trabalhos em grupo e demais instrumentos diversificados de avaliação). Esta avaliação não é passível de substituição.\r\n\r\nArt.10 - A média final em cada componente curricular é obtida através da média aritmética dos bimestres/trimestres aplicando-se a seguinte fórmula para o Ensino Fundamental:\r\n\r\n1ºb+2ºb+3ºb+4ºb = resultado final - Anos Finais\r\n\r\n4\r\n\r\n1ºt+2ºt+3ºt = resultado final- Anos Iniciais\r\n\r\n3\r\n\r\nArt. 11 - Na Educação de Jovens e Adultos, a partir da II Etapa, a média final é obtida através da média aritmética dos dois bimestres:\r\n\r\n1ºb+2ºb = resultado final\r\n\r\n2\r\n\r\nArt.12 - A avaliação dos discentes com necessidades educacionais especiais deve levar em conta as potencialidades e as possibilidades de cada individuo.\r\n\r\nParágrafo único - A Equipe Pedagógica deverá realizar adaptações curriculares, utilizando recursos didáticos diversificados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos discentes com necessidades educacionais especiais, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar e pressupostos inclusivos, sob a orientação da Educação \r\n\r\nEspecial, Articulação Pedagógica e Políticas Inclusivas, respeitada a frequência obrigatória.\r\n\r\nArt.13 - O aluno com necessidades educacionais especiais será avaliado usando-se:\r\n\r\nI. escala de 0 (zero) a 10 (dez), considerando os objetivos propostos para cada caso de Adaptação e/ou Adequação Curricular;\r\n\r\nII. relatórios periódicos que relatem detalhadamente o progresso do aluno a partir dos objetivos propostos na Adaptação Curricular;\r\n\r\nIII. mediante resultado do seu desenvolvimento, o aluno com necessidades especiais poderá ser aprovado ou reprovado.\r\n\r\nArt.14 - A Adaptação Curricular é um processo de amparo legal, que objetiva os ajustes individuais necessários ao Currículo, do aluno com Necessidades Educacionais Especiais com origem em Deficiência Intelectual, modificando a proposta curricular do ano de escolaridade em que o mesmo esteja matriculado. \r\n\r\nI. os alunos para terem direito a este amparo, deverão ser cadastrados na Divisão de Educação Especial, apresentando cópia do laudo médico;\r\n\r\nII. as adaptações curriculares adaptadas deverão estar condizentes com a capacidade intelectual que o aluno apresentar após avaliação diagnóstica.\r\n\r\nArt.15 - A Adequação Curricular é um processo de amparo legal aplicável aos alunos, que após avaliação diagnóstica elaborada e realizada pelas equipes de especialistas da Escola e da Secretaria Municipal de Educação, apresentarem necessidades de ajustes pedagógicos.\r\n\r\nArt.16 - A Adequação Curricular seguirá os seguintes critérios:\r\n\r\navaliação individual Diagnóstica realizada pelo professor e Orientador Pedagógico; análise detalhada da trajetória escolar do aluno; atendimento a família pelo Orientador Pedagógico para coleta de dados em relação a vida familiar do aluno e registro do caso, bem como conscientização da mesma quanto ao encaminhamento que se fará mediante necessidade; ancaminhamento do caso com registro pertinente a Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação para posterior avaliação e orientações necessárias.\r\n\r\nArt.17 - Na Educação Infantil, a avaliação é realizada mediante acompanhamento do desempenho do aluno, sendo seu resultado registrado em forma de relatório trimestral, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.\r\n\r\nArt.18 - O Ensino Religioso visa à educação integral do aluno, e será oferecido como componente curricular a partir do 6º (sexto) ano de escolaridade. \r\n\r\nParágrafo único - Por ser de matrícula facultativa ao aluno, a avaliação no Ensino Religioso não será expressa através de notas.\r\n\r\nArt.19 - O aluno terá direito à 2ª chamada das avaliações realizadas pelo professor regente e definidas pelo Projeto Político Pedagógico, desde que apresente atestado médico ou que o responsável compareça à Unidade \r\n\r\nEscolar, justificando o afastamento, em até 48 horas, por escrito, após o retorno do mesmo às atividades escolares.\r\n\r\nArt.20 - O Projeto Político Pedagógico de cada Unidade Escolar deverá prever a operacionalização da sistemática de avaliação, em cada componente curricular, bem como suas formas e instrumentos.\r\n\r\nParágrafo Único- As Disciplinas com carga horária semanal inferior as três horas aulas poderão adequar o sistema de avaliação desde que este esteja expresso no PPP de cada Unidade Escolar e não desconsidere a variedade de instrumentos avaliativos e a recuperação paralela.\r\n\r\nArt.21 - No Ensino Fundamental de Nove Anos, será promovido o aluno que:\r\n\r\nI.no 1º Ano de Escolaridade - Ciclo da Infância, atender a exigência da frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento); \r\n\r\nII. no 2º Ano de Escolaridade - Ciclo da Infância, obtiver freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) e tiver completado o processo de codificação da escrita.\r\n\r\nIII. na I Etapa da Educação de Jovens e Adultos, resguardada a exigência da frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), atingir 50% (cinquenta por cento) dos objetivos propostos;\r\n\r\nIV. a partir do 3º Ano de Escolaridade e da II Etapa da Educação de Jovens e Adultos, resguardada a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), obtiver média final igual ou superior a 5,0 (cinco) em cada componente curricular, resultante da média aritmética das notas obtidas ao término do período letivo.\r\n\r\nV. com necessidades educacionais especiais corresponda aos objetivos propostos na adaptação curricular e apresente frequência mínima de 75% (resguardados os casos de faltas amparados pela legislação vigente).\r\n\r\nParágrafo Único - A terminalidade específica deverá oferecer novas alternativas educacionais ou encaminhamento para cursos profissionalizantes, que possibilitem sua inclusão no mundo do trabalho.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS\r\n\r\nArt.22 - A Recuperação destina-se ao aluno com desempenho escolar insuficiente e se faz paralela ao processo de ensino e de aprendizagem, conforme previsto no Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar.\r\n\r\nArt.23 - No Ensino Fundamental, a Recuperação Paralela será definida pela Unidade Escolar no Projeto Político Pedagógico, seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, sendo registrada no Diário de Classe.\r\n\r\nArt.24 - A partir do 6º ano de escolaridade, o aluno que obtiver média final inferior a 5,0 (cinco) em até três componentes curriculares, terá direito a exame de recuperação final.\r\n\r\nParágrafo único - O processo de recuperação final será definido pelo Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar.\r\n\r\nArt.25 - Será considerado aprovado o aluno que, após a recuperação final, obtiver nota 5,0 (cinco).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PROGRESSÃO PARCIAL\r\n\r\nArt.26 - A partir do 6º ano, o aluno que não obtiver, ao término, do ano letivo, média 5,0 (cinco) em até dois componentes curriculares, terá direito à Progressão Parcial.\r\n\r\nArt.27 - O ingresso do aluno, em progressão parcial advindo do Ensino Regular será admitido na Educação de Jovens e Adultos, na Etapa correspondente para qual foi o mesmo, promovido;\r\n\r\nNa Educação de Jovens e Adultos será permitido o ingresso ao estudante com matrícula em progressão parcial, porém a mesma não será oferecida nesta modalidade de ensino;\r\n\r\nOs estudantes, que ingressarem na Educação de Jovens e Adultos com matrícula em progressão parcial, deverão realizar provas previamente marcadas pela equipe pedagógica da Unidade Escolar; \r\n\r\nOs estudantes receberão um plano de estudos com a relação dos conteúdos que serão avaliados em cada componente curricular por ano de escolaridade;\r\n\r\nOs estudantes que não alcançarem nota igual ou superior a 5,0 (cinco), nas avaliações propostas no inciso II, poderão participar do mesmo processo no semestre posterior, sendo obrigatório o cumprimento da progressão parcial até o final da nona Etapa.\r\n\r\nArt.28 - A Progressão Parcial é realizada na Unidade Escolar, em regime presencial ou semi-presencial, no período de março a julho do ano subseqüente, com carga horária de 10% do total da carga horária prevista para cada componente curricular.\r\n\r\nArt.29 - No Regime Semi-Presencial são adotados os seguintes critérios: cabe a Unidade Escolar realizar reunião, na primeira quinzena do ano letivo, coordenada pelo Diretor e orientador Pedagógico, com alunos, pais e/ou responsáveis, com o objetivo de informar quanto ao regime de Progressão Parcial, bem como, a formalização da adesão a mesma através de um “contrato didático”; deve ser entregue um cronograma completo prevendo entrega do material de estudo, atendimento ao aluno e avaliações, na reunião de que trata o inciso anterior; a Unidade Escolar deve fazer ampla divulgação deste cronograma junto aos alunos, pais e/ou responsáveis; o aluno deve ser avaliado através de um instrumento escrito; o aluno, que não obtiver no mínimo média 5,0 (cinco) em cada componente curricular, terá oportunidade de realizar novo exame no mês de julho, antes do término do semestre letivo.\r\n\r\nArt.30 - No Regime Semi-Presencial são adotados os seguintes critérios: o aluno recebe um plano de estudos, elaborado pela Unidade Escolar e será avaliado sobre os conteúdos abordados; o aluno deve ser avaliado, no mínimo, por três instrumentos diferentes; o aluno agendará, antecipadamente, a prova com o Orientador Pedagógico; o aluno, que não obtiver no mínimo média 5,0 (cinco) em cada componente curricular, terá oportunidade de realizar novo exame no mês de julho, antes do término do semestre letivo.\r\n\r\nArt.31 - O resultado da Progressão Parcial é registrado na Ficha Individual do aluno e nas Atas de Resultados Finais, devendo as mesmas serem entregues à Secretaria Municipal de Educação ao término do ano letivo.\r\n\r\nArt.32 - Para cursar a Progressão Parcial, deverão ser obedecidos os seguintes critérios: o responsável assinará um termo de compromisso, quando o aluno for menor, ou pelo próprio aluno, quando maior; o aluno pode cursar componentes curriculares diferentes, no mesmo ano escolar; o aluno pode cursar componente curricular diferente, em anos escolares distintos; caso a quantidade de componentes curriculares alcance total de três, ainda que em anos diferentes, o aluno ficará retido no último ano cursado; o aluno não poderá acumular progressão do mesmo componente curricular.\r\n\r\nArt.33 - O planejamento e os procedimentos para realização da Progressão Parcial constarão do Projeto Político Pedagógico de cada Unidade Escolar.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt.34 - A Reclassificação é um processo pedagógico de responsabilidade da Unidade Escolar, com anuência do responsável legal ou do próprio aluno, quando maior, objetivando posicioná-lo na realidade pedagógica da Unidade Escolar através de avaliação.\r\n\r\nArt.35 - A escola pode reclassificar o aluno, quando se tratar de transferência de estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.\r\n\r\nParágrafo único - Não é permitida a Reclassificação dos alunos transferidos de escolas da Rede de Municipal de Ensino exceto nos casos em que efetuada a matrícula seja verificada alguma irregularidade no Histórico Escolar referente ao ano de escolaridade ou etapa, nesta situação, deverá ser encaminhado ao Serviço de Supervisão Educacional, para posterior análise e conclusão.\r\n\r\nArt.36 - Os alunos oriundos de outras redes de ensino, regularmente matriculados, que tenham sido reprovados no ano anterior, com nota superior a cinco em todos os componentes curriculares e que demonstrem conhecimentos excepcionalmente superiores aos dos alunos do ano em curso, são submetidos ao processo de Reclassificação nos primeiros 30 (trinta) dias do ano letivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O processo de Reclassificação implica na análise cuidadosa do Histórico Escolar e criteriosa avaliação em todos os componentes curriculares, e só será promovido o aluno que obtiver no mínimo nota 5,0 (cinco) em todos os componentes curriculares.\r\n\r\nArt.37 - A equipe pedagógica da Unidade Escolar só poderá efetivar o processo de Reclassificação, quando assessorada pelo Serviço de Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação, a fim de discutir as evidências e documentos que comprovem a necessidade da mesma. \r\n\r\nParágrafo Único: A Reclassificação para fins de regularização da vida escolar do aluno será indicada, inclusive nos casos de alunos vitimados por catástrofes climáticas, após a análise realizada pelo Serviço de Supervisão Educacional.\r\n\r\nArt.38 - O resultado da Reclassificação do aluno deve constar, obrigatoriamente, em sua ficha individual, em observação no Histórico Escolar e em Ata de Regularização de Vida Escolar.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt.39 - A Classificação no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA é o procedimento que o estabelecimento de ensino adota para posicionar o aluno no ano de escolaridade ou Etapa compatível com a experiência e desenvolvimento adquiridos por meios formais ou informais, podendo ser realizada da seguinte forma: por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, o ano de escolaridade ou Etapa na própria escola; por transferência, para os alunos procedentes de outras escolas do país ou do exterior, considerando a classificação da escola de origem; quando não puder comprovar sua escolarização anterior, o aluno será avaliado e, posteriormente, posicionado no ano de escolaridade ou etapa compatível com seu grau de desenvolvimento e experiência, adquiridos por meios formais ou informais.\r\n\r\nArt.40 - A Classificação tem caráter pedagógico baseado na aprendizagem e exige as seguintes ações para resguardar os direitos dos alunos, das escolas e dos profissionais: organizar comissão formada por docentes, pedagogos e direção da escola para efetivar o processo; proceder avaliação em todos os componentes curriculares, registrando em Ata os resultados; comunicar o aluno e/ou responsável a respeito do processo a ser iniciado para obter o respectivo consentimento; arquivar Atas, provas, trabalhos ou outros instrumentos utilizados; registrar os resultados no Histórico Escolar e na Ficha Individual do aluno.\r\n\r\nArt.41 - É vedada a Classificação para ingresso no 1º ano de escolaridade do Ensino Fundamental e I Etapa da Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO\r\n\r\nArt.42 - De acordo com o Art. 26 da LDBEN, o currículo do Ensino Fundamental tem uma Base Nacional Comum, a ser complementada por uma parte diversificada, atendendo às características locais da clientela onde a escola está inserida.\r\n\r\n§ 1º - Fazem parte da Base Nacional Comum os componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Física e Artes.\r\n\r\n§ 2º - São componentes curriculares da Parte Diversificada: Informática e Língua Estrangeira Moderna. Na parte diversificada do Currículo são incluídos atividades de iniciação e prática profissional, objetivando promover o respeito, os valores e o primado do trabalho, tendo em vista as características sócio-econômicas do município.\r\n\r\nArt.43 - O currículo da Educação de Jovens e Adultos, tendo em vista a situação, o perfil e faixa etária dessa clientela, viabilizará um modelo pedagógico próprio para essa modalidade de ensino que permita a apropriação e a contextualização das Diretrizes Curriculares Nacionais, assegurando: a identificação e o reconhecimento das formas de aprender dos adolescentes, jovens e adultos e a valorização de seus conhecimentos e experiências; a distribuição dos componentes curriculares de modo a proporcionar um patamar igualitário de formação, bem como a sua disposição adequada nos tempos e espaços educativos, em face das necessidades específicas dos estudantes; a informática é oferecida na Educação de Jovens e Adultos em forma de oficinas a partir da I Etapa de Escolaridade.\r\n\r\nArt.44 - A língua estrangeira é incluída no currículo do Ensino Fundamental a partir do 6º ano de escolaridade.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.45 - Os resultados das avaliações dos discentes serão registrados em documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e a autenticidade de sua vida escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - Os resultados dos estudos de reavaliação, a partir do 6º Ano de Escolaridade do Ensino Fundamental, serão incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no Diário de Classe e Ficha Individual.\r\n\r\nArt.46 - É obrigatória a participação do Diretor, do Secretário Geral, do Orientador Pedagógico e dos Professores nos Conselhos de Classe, Reuniões de Avaliação e momentos dedicados ao planejamento das atividades.\r\n\r\nArt.47 - O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar e nos marcos regulatórios vigentes, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e aprendizagem, tendo como atribuição específica atuar como corresponsável na decisão sobre a possibilidade de avanço do aluno para o ano escolaridade/etapa subsequente ou retenção quando o resultado final de aproveitamento apresentar dúvidas.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de decisão de aprovação por ato próprio do Conselho de Classe, o resultado deve ser lavrado em ata própria e registrado na Ficha Individual do Discente, sendo mantidas as notas originais/5,0(cinco) e ficando registrada a observação “Aprovado pelo Conselho de Classe”.\r\n\r\nArt.48 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nArt.49 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 03/02/2013, revogando-se eventuais disposições em contrário.\r\n\r\nTeresópolis, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 261/2013\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 85 da Lei Municipal nº 888/76 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Teresópolis), 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva Ana Lucia da Cunha Pinho, matrícula nº 0129, a partir de 01 de outubro de 2013, conforme Processo nº 0442/2013.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 16 outubro de 2013\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS = Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 0266/2013\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nArt. 1º. Nomear Comissão para coordenar os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Teresópolis, composta pelos Servidores RENATA SOARES BRAGA - Presidente, CLÉCIO MUNIZ DO AMARAL e VALTER DE OLIVEIRA MEDEIROS.\r\n\r\nArt. 2º. São atribuições da Comissão:\r\n\r\nprogramar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nproceder ao levantamento, cadastramento e identificação dos bens móveis e imóveis, utilizando para isso formulário próprio e etiquetas de identificação;\r\n\r\nIII - promover o controle dos bens integrantes do acervo da Câmara Municipal de Teresópolis, através de seu cadastro central e de relatórios que evidenciem suas alterações;\r\n\r\nIV - realizar levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial;\r\n\r\nV - realizar o inventário anual dos bens patrimoniais;\r\n\r\nVI - manter registro dos responsáveis por bens patrimoniais;\r\n\r\nVII - orientar as Divisões da Câmara Municipal de Teresópolis, sobre o correto desempenho de suas funções com relação ao patrimônio público;\r\n\r\nVIII - verificar a inservibilidade de bens do Legislativo Teresopolitano, para fins de baixa em seu Patrimônio;\r\n\r\nIX - avaliar sucatas pertencentes à Câmara Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nX - reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes ao Legislativo Teresopolitano para fins contábeis e\r\n\r\nXI - excepcionalmente, efetuar baixa de bens para ajuste de incorreções no cadastro do sistema patrimonial, com autorização através de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nArt. 3º. A Comissão de levantamento e avaliação poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não possua valor declarado ou registrado, utilizando como parâmetro os preços praticados no mercado e a condição de uso e estado de conservação do bem.\r\n\r\nParágrafo único: Os bens patrimoniais que possuam valores simbólicos ou irrisórios, ou ainda, valores superiores ao valor de mercado serão reavaliados ou depreciados, conforme o caso, a fim de que possam espelhar a realidade.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1600700" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1600579": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2623/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDGPIR/ Coordenador/ Andre de Souza Lima \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2618/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GERALDO LUIS STEELE RODRIGUES, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, GERALDO LUIS STEELE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorreu em 11 de novembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2619/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MELINA SILVA PINTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2620/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja a vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1600579" ], "1600539": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2655/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JANE BARBOZA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, JANE BARBOZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1600539" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "1599738": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nDENISE HOLLANDA COSTA LIMA - 57711 - AUDITORIA GOVERNAMENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nDIEGO BONICENHA CALZAVARA - 77720 - ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS BÁSICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDER FERREIRA JORGE - 69710 - AUDITORIA GOVERNAMENTAL: TURMA 3 - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAINA CECHINEL - 77062 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIA PESTANA MANSO DE CASTRO - 91049 - TURMA FEDERAL: DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIA PESTANA MANSO DE CASTRO - 91049 - TURMA FEDERAL: TRIBUTOS FEDERAIS -NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ\r\n\r\nMARCELO GERMANO DE CARVALHO - 80454 - ANALISTA TOP: LEGISLAÇÃO DO MPU - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO GERMANO DE CARVALHO - 80454 - ANALISTA TOP: LEGISLAÇÃO DO MPU - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1599738" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1600119": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlexandre Simas Palha\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4/12/2013\r\n\r\n6/12/2013\r\n\r\nMapeamento e modelagem de processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAna Cristina Carvalho Grunner\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4/12/2013\r\n\r\n6/12/2013\r\n\r\nMapeamento e modelagem de processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCristiane Campos Latini\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4/12/2013\r\n\r\n6/12/2013\r\n\r\nMapeamento e modelagem de processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJulio Cesar Peniche\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4/12/2013\r\n\r\n6/12/2013\r\n\r\nMapeamento e modelagem de processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLuis Carlos Nishiura\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4/12/2013\r\n\r\n6/12/2013\r\n\r\nMapeamento e modelagem de processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcos Raimundo Wanzeler Braga\r\n\r\nAssistente Administrativo - FC3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4/12/2013\r\n\r\n6/12/2013\r\n\r\nMapeamento e modelagem de processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMauro Tostes Vieira\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4/12/2013\r\n\r\n6/12/2013\r\n\r\nMapeamento e modelagem de processos\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1600119" ], "1600519": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuiz Augusto dos Reis\r\n\r\nSecretário Esp. - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04/12/13\r\n\r\n05/12/13\r\n\r\nFiscalização de Obra- Edifício Sede Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Araújo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário - Ag. Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04/12/13\r\n\r\n05/12/13\r\n\r\nFiscalização de Obra- Edifício Sede Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1600519" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1600580": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 758/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; \r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1600580" ], "1600540": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 768/2013\r\n\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA COELHO DE MELO DONNICI, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1600540" ], "1600479": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 771/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDVAC/ Chefe de Gabinete/ Sheila Santos de Mello\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1600479" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1597554": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021006-94.2012.5.01.0000 - ExcSusp Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Excelentíssimo Juiz do Trabalho Eduardo Raymundo Von Adamovich - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002077-76.2013.5.01.0000 - ExcSusp Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo excipiente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1597554" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": { "Atos": { "1600301": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013978-41.2013.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Excipiente : NATALIA DA CONCEIÇAO MARINHO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Excepto : EXCELENTÍSSIMO JUIZ EDUARDO ALMEIDA JERONIMO - Por Unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013507-25.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Excelentíssimo Juiz do Trabalho Marcos Henrique Bezerra Cabral - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, conhecer do Recurso Administrativo para, no mérito, dar provimento para deferir o requerimento de vacância formulado pelo Recorrente, à fl. 02, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Gustavo Tadeu Alkmim, Luiz Alfredo Mafra Lino (convocado) e José Antonio Piton (convocado). Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1600301" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1600214": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0008976-27.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\n(1) Comprovar a negociação prévia na forma do art. 114, § 2º da Constituição Federal; (2) Apresentar cópia do acórdão revisando, que extinguiu o dissídio anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2013.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SINSAFISPRO - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SINSAFISPRO - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Devolvo o prazo para apresentação de razões finais ao SINSAFISPRO\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1600214" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1600327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brunno Henrique Alves Milagres [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brunno Henrique Alves Milagres , Agte União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h01min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida, Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h06min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Olimpio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Olimpio da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h11min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Agte: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Recreativa Leopoldo Rudnick [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Agdo: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, Agte Agdo Luiz Carlos Moraes de Oliveira, Agte Agdo Móveis Rudnick S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h16min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000937-33.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Souza do Nascimento [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jolimode Roupas S.A. - Duloren, Agdo Vania Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h21min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Bernardino da SIlva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Agdo Jose Bernardino da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h26min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cincinatus [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud-Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud-Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda., Aut Daniel Cincinatus \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h31min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco IBI SA - Banco Múltiplo, Agdo Itaú Unibanco SA , Agdo Raquel do Nascimento Cavalcante, Agte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h36min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Ferreira da Silva [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Ferreira da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h41min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Zenildo de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h46min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonne de Mello Moreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvonne de Mello Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h51min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Walter Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 14h56min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001718-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cicero de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cs Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cicero de Souza, Réu Cs Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu Júlio Simões Logística S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 15h01min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JSL S/A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Ernesto da Silva Rodrigues, Réu JSL S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 15h06min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Roberto de Pinho Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Dario Roberto de Pinho Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2013 às 15h11min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1600327" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1598582": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Paulo Barbosa do Bomfim [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Agdo Paulo Barbosa do Bomfim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Paladino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Faria [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fatima Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Intra S/A Corretora de Câmbio e Valores [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intra S/A Corretora de Câmbio e Valores, Agdo Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Emery Lembo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Emery Lembo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.1990.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO REAL S A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO REAL S A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Agdo: Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Libra de Navegação, Agdo Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175400-50.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Abn Amro Real S.A., Agdo Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-64.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS PEREIRA MARTINS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISAIAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-12.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ozeas José de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Ozeas José de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-26.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - CAIF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Ádila Cristina Miranda Pinheiro [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ádila Cristina Miranda Pinheiro , Agdo Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico - CAIF \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infrall Administração Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Adeilson do Nascimento Teodoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeilson do Nascimento Teodoro, Agdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0542900-31.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA, Agdo ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Agdo RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Neves da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucia Neves da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000464-12.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Paiva Brandão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-35.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Tavares da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Tavares da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mayara dos Santos Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Agdo: Promo Sat Eletrônica e Ferrangens Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda., Agdo Mayara dos Santos Barbosa , Agdo Promo Sat Eletrônica e Ferrangens Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Leonardo Soares de Aquino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Camara da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco da Costa Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco da Costa Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Quelhas Sineiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Alves da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Alves da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Jesus Pires Ribeiro [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-38.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Tavares de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEREDE - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Eduardo da Silva de Marins [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo da Silva de Marins , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Le M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Sales Fernandes, Agdo Le M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Gonçalves Prado [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1598582" ], "1598583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Agte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Eroniza Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Agdo: Jucineia Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Agdo: Sueli Morais de Abreu Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)], Agdo: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eroniza Morais de Abreu, Agdo Agte JBLV Empreendimento Ltda., Agdo Jucineia Morais de Abreu, Agdo Sueli Morais de Abreu Santos, Agdo Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001922-23.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia Satolo Lima [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lúcia Satolo Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Azevedo Xavier [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Roberto de Azevedo Xavier, Agdo Varig Logística S.A., Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001997-92.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-92.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lauro Ribeiro [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lauro Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000551-60.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rita de Cassia Faria dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Faria dos Santos , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andrea Carla Barbosa Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Carla Barbosa Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-20.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Oswaldo de Castro Vaillant Júnior [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oswaldo de Castro Vaillant Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198100-66.1999.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: THEREZA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Agdo: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Agdo: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Agdo: SIMONE BIGAL, Agdo: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Agdo: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA, Agdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, sucessora da Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EDUARDO CORREA, Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, sucessora da Cia. do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô (em liquidação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Correa e Outros conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Corrêa da Silva Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Jones dos Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Jones dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bariloche Motel Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Fernandes Ferreira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-87.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Acélia Braga Rodrigues, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Falcão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEANIR DA CRUZ SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Soares Pacheco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Soares Pacheco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-80.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DILETA RIZZON EDUARDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DILETA RIZZON EDUARDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vale S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Agdo: Américo Alves Vieira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Américo Alves Vieira Filho, Agdo Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alcenir da Costa Mello [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcenir da Costa Mello , Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-15.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helder Fonseca Slizys [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1598583" ], "1598584": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106900-30.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Janaina Moreira Mariano Barros [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Agdo: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Janaina Moreira Mariano Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Antonio Reis Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Antonio Reis Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000227-08.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fazenda Nacional\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivonildo de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivonildo de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Janio Batista Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Agdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Janio Batista Ribeiro Júnior, Agte Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.1999.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000919-74.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos da Silva , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ana Gabriela Bentes dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Gabriela Bentes dos Santos, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-40.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Machado Cardoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173400-78.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Agte: Izolita Freitas Cassiano [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izolita Freitas Cassiano [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Instituto Vital Brazil S.A., Agte Agdo Izolita Freitas Cassiano \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciana Olegar de Almeida [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Olegar de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-92.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Viana da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Viana da Silva, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Cooperativa Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Carla Werneck dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Werneck dos Santos, Agdo Cooperativa Cooperaudi, Agdo Cooperativa Coopercol\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL, Agdo JOSE ANTONIO MARQUES LOPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Tereza Pinto da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Tereza Pinto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Lademir Loureiro Alvim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lademir Loureiro Alvim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Lovatti Guimarães [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Lovatti Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-64.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana de Oliveira Coelho Tenório [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jurema da Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-65.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Rocha Tristão Sobrinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Rocha Tristão Sobrinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1598584" ], "1598579": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Sebastião Teixeira Campos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Schubert [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Schubert \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Oliveira de Araújo [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: DCST Informática Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Oliveira de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-31.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Pereira Braga [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ultra Gerenciamento e Servicos Ltda. EPP a/c Luis Eduardo Pinto Pires [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-77.2013.5.01.0080 - AIAP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001578-79.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo Pombeiro Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Rcte: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Paulo Pombeiro Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernandes da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-67.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ednilson Mulina Melo [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcdo: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednilson Mulina Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Vanessa Carlos Cruz [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Cesar Damião Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001686-56.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro D´Avila da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Evandro D´Avila da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-59.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcte: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Rcdo: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Rcdo: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Luiz de Sousa Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Paes Barreto Coutinho [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauricio Paes Barreto Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-32.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Almeida da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001209-43.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine da Silva Dantas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Mattos [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanambiental [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000875-93.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Roberta Elisa Gomes Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Rcdo: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-82.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Alda de Trindade Paulo Rei [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Nascimento da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geraldo Nascimento da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-36.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Eduardo Araújo Gomes [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)], Rcdo: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto e Atividades Afins - SIEMASA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Silva Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Luiz Silva Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-96.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Celia Regina Correa Marins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Eliete Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli do Amaral Pessanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli do Amaral Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1598579" ], "1598580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134900-79.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Frederice [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cacique S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-10.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Luiz de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Luiz de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Angélica de Oliveira Macário [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Felipe Pinheiro Figueira de Mello (OAB: RJ 140338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angélica de Oliveira Macário\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Candido Arcoverde da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Candido Arcoverde da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-78.2001.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Santiago Gerardo Cuervo Villar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: JARDEL PINTO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Santiago Gerardo Cuervo Villar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000930-72.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Braga Xavier [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-33.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Zildene de Almeida Gomes Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Gerardo Freires de Oliveira [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terracota II Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Gerardo Freires de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001570-58.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Paulo Roberto Castro da Costa [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Castro da Costa [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Catarina Lidia Fogas [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Catarina Lidia Fogas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nilton dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-94.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Mangia Torres [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Mangia Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-59.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Mini Mercado Fortaleza do Paraíso Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Laranjeira da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jair Laranjeira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Batista de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Batista de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2013.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wanderley Caetano Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wanderley Caetano Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilma Charles Bastos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Silveira Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Silveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiana Rodrigues Saloio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: New Chiffon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Luiza Coutinho das Dores [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte New Chiffon Modas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-23.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Aguiar da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo Aguiar da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise da Silva Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Osvaldo Reginaldo Reis [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001755-02.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Nascimento dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-43.2009.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000843-37.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Édio Vicente Brum [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Édio Vicente Brum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Diques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002554-06.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Rosa da Conceição da Silva [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giovana C.M. Jordão Comércio de Móveis [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Rosa da Conceição da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Ubiracy Elias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiracy Elias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ubiracy Elias Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1598580" ], "1598581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001175-15.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo José Lapa Torres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo José Lapa Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Gilvan Sabino (sócio) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilvan Sabino (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2000.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-61.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Boris Haas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camila Monique Alves Bitencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Célio Castro Jorge [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Settervall\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-48.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia da Fonseca Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-40.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joab Mozart de Albuquerque [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia de Castro Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-80.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Lucia Felipe Cardoso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Lucia Felipe Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Elias Ricardo Pinheiro de Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Elias Ricardo Pinheiro de Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002169-52.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Denancy Tavares Pedra [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esron Jadir da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esron Jadir da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Nogueira Belo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Luana da Silva Alves [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taximeier Associação de Taxistas Meier [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana da Silva Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcdo: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amália Simone Peixoto Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Patricio Cunha [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Rcte: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Comprove, Rcdo: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Simone Patricio Cunha [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-28.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Marco Antônio Lima Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Lima Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marco Antônio Lima Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-40.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Ferreira Rodrigues [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Ferreira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evanildo Santos Santiago [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-27.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CL Clube de Ginástica Ltda. ME [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CL Clube de Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224700-78.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Sebastiao da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Sebastiao da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agdo: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Folha da Manhã S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001823-13.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Silva Banca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyago Cardoso de Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-88.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria da Cunha Maia [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria da Cunha Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1598581" ], "1600290": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0007200-89.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Celia Gomes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celia Gomes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 402, a seguir transcrito:\" Aguarde-se o pagamento integral do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2013. - Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente .\r\n\r\nProcesso: 0008084-55.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Tarcisio Brasileiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Tarcisio Brasileiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRequeira objetivamente o que entender cabível, cabendo registrar que o processo se encontra inscrito para o orçamento de 2012. \r\n\r\nId: 1600290" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1600524": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000275-83.2013.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Adson Silva de CarvalhoFernando Luis de OliveiraI T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA José Ceciliano Costa Lima Marques - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Agravo de Petição denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2013.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fabio Oliveira Porto (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744D) - Agravado : Tegma Gestão Logística S.A. - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a parte Autora do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa- assistente administrativo\r\n\r\nId: 1600524" ], "1600553": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nEdital nº 112/2013\r\n\r\nProcesso: 0000275-83.2013.5.01.0019 - AIAP\r\n\r\nAgte: ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nAgdo: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Adson Silva de Carvalho, Fernando Luis de Oliveira, José Ceciliano Costa Lima Marques\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adson Silva de Carvalho, I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 146/147, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Agravo de Petição denegado.” - Sessão de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo \r\n\r\nId: 1600553" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1599875": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000713-95.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Malachias ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Roberto da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Saturbraga ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Construtora Tenda S. A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Emanuel dos Anjos Santos ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, julgar improcedente pedido de vínculo de emprego e todos os demais pedidos daí decorrentes. Custas revertidas ao reclamante, isento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0234700-06.1982.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : PAULINO DE SIQUEIRA COSTA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização monetária de fls. 1.306/1.308 observando-se os seguintes parâmetros: a) que o exequente comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 1.178 (expedido com os acréscimos legais), posto que o alvará de fls. 1.184 foi pago no importe de R$ 22.014,92 (vinte dois mil, quatorze reais e noventa e dois centavos), em 18.08.2004, conforme ofício de fls. 1.189; b) após tal comprovação, que sejam os autos encaminhados ao Calculista do Juízo para atualização do principal histórico devido de fls. 1.306/1.307 (2ª coluna - valor histórico) e cômputo de juros da mora a partir do ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará de fls. 1.178; c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do 1º alvará (fls.1.178), seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente, que é a data do saque do alvará de fls. 1.178, até a data do efetivo pagamento do alvará de fls. 1.184 (pagou imposto de renda no valor de R$ 22.014,92 em 18.08.2004, conforme comprovante de fls. 1.190); d) verificando-se, ainda, a existência de crédito remanescente na data do pagamento do imposto de renda, em 18.08.2004, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data desse crédito remanescente em 18.08.2004, que é a data do saque do alvará de fls. 1.184, até a data do efetivo pagamento desse novo crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANGELO PIRES FARIAS ( Eduardo Gomes do Nascimento RJ166721D ), - Agravado : ANGELO PIRES FARIAS ( Eduardo Gomes do Nascimento RJ166721D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado no tocante ao tema ¿integração das horas extras pela média duodecimal nos 13ºs salários, férias e verbas rescisórias¿; conhecer quanto aos demais aspectos, inclusive o do exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo do exequente para determinar que sejam considerados os sábados, domingos e feriados como repousos semanais remunerados, com o cômputo através da divisão do valor mensal apurado de horas extras pelo número de dias úteis e multiplicados pelo número de dias de repousos; e negar provimento ao agravo do executado; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valmir do Nascimento Gomes ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída pela ré, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao autor e condenar a reclamada a devolver os valores indevidamente descontados do salário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0102400-30.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcia Maria de Mattos Costa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087900-78.1996.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) o refazimento dos cálculos de atualização monetária de fls. 634/641 observando-se os seguintes parâmetros: a.1) que a exequente comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 559 (R$ 46.220,98 - expedido com os acréscimos legais); a.2) após tal comprovação, que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização principal histórico devido e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do mencionado alvará (fls. 559) e a.3) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque do alvará, após a dedução do valor recebido, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente e b) o refazimento dos cálculos das contribuições sociais pela União, com incidência de juros de mora e multa a partir de do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença (02.05.2006), ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000922-64.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Maria Cristina Freitas Costa ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Maria Cristina Freitas Costa ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do réu para excluir da condenação os reflexos da remuneração variável nas férias, gratificação natalina, FGTS e gratificação de função. Ao da autora para: a) determinar que seja observado o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do salário hora; b) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças entre o somatório do salário e gratificação de função pagos ao paradigma Kátia Cristina Araújo Ribeiro, com reflexos no FGTS, férias (acrescidas do terço constitucional) e gratificação natalina e na base de cálculo das horas extraordinárias; c) as diferenças de complementação previdenciária, considerando o reconhecimento da equiparação salarial. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo réu, calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000832-62.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : AGE - Logistica e Transportes S/A ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Recorrido : Fabiano Piedade da Silva ( Marilene Nicolau ES5946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à prescrição bienal relativa ao pleito formulado no aditamento à inicial, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Elizete Borges Teixeira ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), Centro Pediátrico João XXIII Ltda N/P sócio Sergio Lucas Pereira - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado (Município de São João de Meriti) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida, determinando-se, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000153-98.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alcenil Pereira Lima ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Moreira Chaves ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva ad causam e no mérito, nos termos da fundamentação, por maioria, acolher a prejudicial de prescrição total renovada em contrarrazões, para declarar prescrita a pretensão relativa à suplementação de aposentadoria e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, restando prejudicado o exame do recurso do autor, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não acolhia a prescrição. Pela Petrobrás Dr. David Cohen (OAB 134706)\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1599875" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1598010": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000692-57.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ebgte: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ebgdo: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Alexandre Carvalho dos Santos , Ebgdo Ebgte Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33\r\n\r\nVista às partes para que, querendo, se manifestem sobre os respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Augusto Torres \r\n\r\nTomar ciência da interposição de embargos de declaração às fls. 294/295. Prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000849-74.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Rosana Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Rosana Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander S.A., Ebgdo Ebgte Rosana Gomes dos Santos\r\n\r\nVista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1598010" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1600496": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2011.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Recorrido : Claudio Ferreira da Silva ( Andre Furtado RJ130363D ), - colhido o voto de desempate da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que embora ausente proferiu seu voto na sessão do dia 21/05/13 e redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o proviam. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Rodrigo Tavares de Salles (OAB 114166).\r\n\r\nProcesso: 0055800-81.1999.5.01.0038 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : ERIKA CRISTINA FAVACHO DA SILVA ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), LAFH INFO DA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava provimento ao agravo para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600496" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1600626": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Sergio da Silva Castro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Sergio da Silva Castro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000934-06.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Fabiano Silva Maia ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, face a deserção, conforme fundamentação. Pelo Recorrido compareceu Dr Fabiano Silva Maia (OAB 117605).\r\n\r\nProcesso: 0001958-53.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Alcebiades Alvor Rocha Julio ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000976-31.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cesario Monteiro Oliva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e a preliminar de coisa julgada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a incidência dos juros observe o previsto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, conforme fundamentação. Deferido o requerimento da ECT, no sentido de declarar a sua equiparação à Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0001697-06.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Mauricio Gonçalves da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Réu compareceu Dr João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hugo de Oliveira Pires ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Hugo de Oliveira Pires ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à matéria pertinente aos DESCONTOS INDEVIDOS TRCT - VALE ALIMENTAÇÃO/VALE TRANSPORTE/ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA por falta de interesse; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PROVIMENTO ao recurso do obreiro para julgar procedente o pedido de restituição dos valores indevidamente descontados dos salários, a título de assistência médica, devendo a ré efetuar a devolução dos referidos descontos ao reclamante, a partir de junho de 2010 até a data da resilição contratual, conforme documentos de fls. 99/101. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar a condenação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), custas pela ré, no montante de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0001369-51.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Francisco Baptista Ferreira da Cunha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Recorrente falou Dr Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Mario Marcio Peçanha de Barros ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças de adicional de horas extras, que será de 100% em domingos e feriados, quando não concedida folga compensatória, observando-se, em todo caso, o marco prescricional de 26/10/2007. Contribuição previdenciária, imposto de renda, juros e correção monetária, na forma da fundamentação. Atribui-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 e, às custas, R$ 400,00, pela Ré, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000526-53.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Diogo Manoel da Silva ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000554-38.2012.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Cassol Pré Fabricados Ltda ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Agravado : Fabio Marcos Teixeira ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), A Ambrosio Comércio e Construção AACC - ME - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição para manter a decisão que negou provimento aos embargos à execução, mantendo a condenação do pagamento de 100% de multa pelo descumprimento do acordo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jose Carlos da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, face a ausência de interesse de recorrer da 1ª demandada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Juliana Fideles de Moraes ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Ailton Oliveira Melo Junior ( Marcio Andre Dias Fernandes RJ117327D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá Petro - UM S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Turfik Comércio de Frutas Ltda. ( Rodrigo Andrade dos Santos RJ150965D ), - Recorrido : Patricia da Costa Ferreira ( Lais Moreira Pires RJ52265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da oitiva de testemunha; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600626" ], "1600614": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001455-23.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Land Terraplenagem Ltda. ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Clarissa Alves de Oliveira RJ166498D ), - Recorrido : Land Terraplenagem Ltda. ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Moacir Fernandes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Clarissa Alves de Oliveira RJ166498D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar a terminação contratual por justa causa e, em decorrência, afastar da condenação o pagamento das verbas resilitórias, bem como, limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, pelo adimplemento da devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, aos 04 (quatro) primeiros meses do contrato de trabalho do autor com a 1ª ré, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Eduardo Feu Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2004.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : TRANSPORTADORA ATIVA DISTR E LOGISTICA LTDA ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000226-46.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edílson Lucas da Costa ( Renata Vieira Nunes RJ128184D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cosme da Costa Borges ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Cosme da Costa Borges ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e não conhecer do recurso da segunda reclamada por deserção e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002078-30.2011.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), - Agravado : ROSANGELA PINTO TERRA ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), Ciac Resende Automóveis Ltda ( Elias Mario Salomao SP237506D ), Rodrigo Almeida de Oliveira ( Elias Mario Salomao SP237506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Condomínio Xavier Leal 11Condomínio Xavier Leal 18Condomínio Xavier Leal 16Condomínio Xavier Leal 15Condomínio Rainha Elizabeth 596Condomínio Xavier Leal 12Condomínio Rainha Elizabeth 574 - Recorrido : Wanderley Paulo de Holanda ( Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Associação Carioca de Ensino Superior ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - Recorrido : Patricia Batista dos Santos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; acolher, parcialmente, a preliminar suscitada para, reformando, a r. decisão de embargos de declaração de fls. 89/90, afastar da condenação a multa de 10%, por não restar configurada nos autos as hipóteses do Artigo 17, inciso IV e VII, do CPC vigente; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. Sentença, reduzir a indenização de dano moral para quinze mil reais.\r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edson Oliveira de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Para Automóveis Ltda. ( Thiago Tagliaferro Lopes SP208972D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela ré, em contrarrazões, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente à gratuidade de justiça, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a ré a restituir ao demandante os valores descontados a título de ¿Gar Salarial Antecip Mês Anterior¿, bem como pagar indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme fundamentação, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001641-22.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : High Performance Comércio de Rodas Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Jose Carlos Silva de Souza ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001219-09.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Graciele Cordeiro Fernandes ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Carneiro de Souza ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Recorrente falou Dr. Carlos José Fernandes Rodrigues (OAB 69490) e pelo Recorrido compareceu Dra. Geane Ferreira (OAB 133420).\r\n\r\nProcesso: 0001508-94.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Carolina Ribeiro de Mattos ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001228-54.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Isabela Santiago Trindade Pereira ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Recorrido : M Tavares Contadores Associados Ltda. EPP ( Candida Maria Coutinho Machado RJ108389D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Armando Lopes de Figueiredo - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Caterpillar Brasil Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para reabertura da instrução processual e oitiva das testemunhas das partes e, afinal, o julgamento da reclamação trabalhista como o MM. Juízo entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pela PETROBRÁS compareceu Dra Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB 145503).\r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Celso Soares de Menezes Junior ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : José Fabiano Gonçalves ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Marcio Rodrigues da Silva ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, interposto pela ré, por não preenchido o pressuposto extrínseco de admissibilidade - regularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-81.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Regina Vitória José da Silva ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar argüida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela Autora compareceu Dra Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB 115185).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1600614" ], "1600615": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Carlos Celestino de Souza ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento a prejudicial de mérito de prescrição parcial arguida em contrarrazões, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para deferir o pleito de vantagem pessoal ¿ diferenças de RMNR, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Petrobrás compareceu Dra. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB145503).\r\n\r\nProcesso: 0001861-61.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Eduardo Lopes Leite ( Carlos Ribeiro Junior RJ123951D ), UTC Engenharia S.A. ( Wellington Camargo de Paulo RJ161743D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Caroline Bernabe dos Santos Pereira RJ156312D ), Vanessa Cozendey Leite de Oliveira ( Carlos Ribeiro Junior RJ123951D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Andrea da Costa Pimenta ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andrea da Costa Pimenta ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, exceto o tópico do recurso da reclamada denominado ¿Da Equiparação Salarial¿ por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para reconhecer que a majoração do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo de férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Paulo Pinheiro dos Santos ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Recorrido : Paulo Pinheiro dos Santos ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), Probank Software e Consultoria S.A.Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto do recurso da segunda ré quanto aos tópicos ¿DO DESCONTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS¿ e ¿DA DEDUÇÃO E COMPENSAÇÃO¿, por ausência de interesse recursal; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do autor para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao dano moral. Rearbitrado o valor da condenação para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e as custas, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelas rés. Pelo Autor compareceu Dr. Vanderson Torres Barreto (OAB 114064).\r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ana Cristina de Almeida Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Ana Cristina de Almeida Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Itau Unibanco SA ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do reclamante, para condenar a segunda reclamada a enquadrar a reclamante como pertencente a categoria do bancários, com todas as vantagens fixadas nos Acordos/Convenções Coletivas da categoria e efetuar a assinatura da carteira de trabalho da reclamante na função de operadora de telemarketing efetuando o pagamento de todas as verbas pleiteadas na peça inicial, e negar provimento ao pedido de majoração da indenização por dano moral, tudo conforme fundamentação. Pela Reclamada compareceu Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001685-49.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : VW Empreendimentos e Construção Ltda. ( Joselyr Duque Estrada Michelli RJ67856D ), Alberto Vital ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor, por irregularidade formal, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1600615" ], "1600625": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Processo: 0165300-39.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Lopes da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empreza Trabalho Temporário Ltda., Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nÀs rés para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração da autora.\r\n\r\nId: 1600625" ], "1600613": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Pinheiro dos Santos , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal, Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 266 a 275. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1600613" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1600635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000112-46.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rosane Sampaio Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Sampaio Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda., Rcdo Rosane Sampaio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do adiamento do processo para a pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/12/2013, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1600635" ] }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1599942": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001000-58.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda; [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda;, Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A., Rcdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Ribamar Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-05.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo José Guilherme Michel da Motta, Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Taveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antonio Taveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Isabel Cristina Santos de Araujo Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isabel Cristina Santos de Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002020-38.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hugo Alves Coutinho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em (05) cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Alex Quimer Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S A , Ebgte Ebgdo Fábio Alex Quimer Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em o5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mário Márcio Carneiro Loureiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mário Márcio Carneiro Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Vinicius Vieira Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius Vieira Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Vinicius Vieira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias Processo: \r\n\r\n0148200-68.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)], Ebgdo: Amper Amazonas Perfurações Ltda. N/P SÓCIA SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Ebgdo: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Ebgdo: Itacau Agenciamento Marítimos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eglon Malta Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. .\r\n\r\nSheila Santos de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1599942" ], "1600456": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Romualdo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida Romualdo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Israel Bernardo Nissenbaum \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSheila S. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600456" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1600523": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Jornal - O Diario Costa do Sol e Outros ( Artur Faria Briote Filho RJ141290D ), - Agravado : Julio Cesar de Paula ( Adriel dos Santos Silva RJ103985D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da execução em face dos agravantes Everton Fábio Nunes Paes e Lilian Fernanda Peres, sócios do reclamado, por ausência de citação, devendo ser desconstituída a penhora efetuada em suas contas correntes, autorizando-se, por conseguinte, o levantamento, através de alvará judicial, dos valores bloqueados e colocados à disposição do MM. Juízo a quo, devendo prosseguir a execução com observância ao devido processo legal, nos moldes aqui delineados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600523" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1600529": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001369-69.2011.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos – OAB/RJ-25.949) – EMBARGADO: FABRICIO PAGANOTO (Adv. André de Souza Costa – OAB/RJ-108.878): - DESTINATÁRIO: CS Brasil Transportes de Passageiros Ltda – Despacho de fl. 224: ...Defiro a devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso 0001454-93.2012.5.01.0049 (RO) – Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: RENATA MILAGRES PEREIRA (Adv. Daniele Gabrich Gueiros – OAB/RJ-80.645) – RECORRIDO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO (Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva – OAB/RJ-124.571): - DESTINATÁRIO: Renata Milagres Pereira – Despacho de fl. 293: ...Diga a autora em 05 dias sobre a ressalva contida na petição do SERPRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fatima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1600529" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1599336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000607-55.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Jorge Lucio das Chagas ( Luisa Carolina de Souza Moraes MG105813D ), - Embargado : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JORGE LUCIO DAS CHAGAS e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Reginaldo Brandão Fortes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por REGINALDO BRANDÃO FORTES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000641-82.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Leandro Monteiro Peixoto ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), Conbrás Engenharia Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por LEANDRO MONTEIRO PEIXOTO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Maria Angélica Santos de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MARIA ANGÉLICA SANTOS DE OLIVEIRA e acolhê-los em parte, para, suprir omissão, sem efeito modificativo, agregando a fundamentação supra ao acórdão a folhas 2.024/2.060.\r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Mauro de Macedo Bessa ( Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D ), - Embargado : Arcoenge Ltda. ( Valmir Fernandes SP102698D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por MAURO MACEDO BESSA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Eduardo Valerio ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por EDUARDO VALERIO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Condomínio do Edifício Terramarear ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Severino Henrique ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERRAMAREAR e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nHeloisa Poubel\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1599336" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1599740": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000656-34.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Show S.A. (Diego Maldonado RJ106842D ), -Recorrido : Abio Romualdo da Costa Filho (Claudia Borges da Costa Amaral Henriques RJ107927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o requerimento de juntada dos contracheques do autor e, sob ressalva do entendimento da Desembargadora Relatora, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e intimado Danilo dos Santos Viana para prestar compromisso e ser ouvido na qualidade de testemunha. Resta prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000910-96.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Marli Sodré de Souza ( Maximino Valeriano da Costa RJ24590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a determinação de entrega de guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização pelo equivalente, bem como o pagamento das férias 2010/2011 com 1/3. Mantido o valor atribuído à condenação. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva nos art. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JUAREZ VIDAL DO AMARAL ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos, a fim de que se utilize, como base, os salários referentes ao cargo de ¿mestre de obras¿, classe 8, nível A, de acordo com o plano de cargos e salários da ré e com a evolução salarial superveniente, cuja documentação deverá vir aos autos, inclusive os recibos salariais do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2012.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Luis Ferreira Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Luis Ferreira Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor quanto ao tema “indenização por danos morais”, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamada. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o reconhecimento da unicidade contratual, restringindo-se a análise da controvérsia ao último contrato mantido de 05/01/2010 a 02/08/2011, bem como para excluir da condenação a devolução dos valores descontados a título de “vale”. Dar provimento ao recurso do autor, para determinar seja observado o percentual de 100% para o cálculo das horas extras excedentes à segunda diária.\r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Wagner Távora Rebello ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), - Recorrido : Wagner Távora Rebello ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da ré para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001515-87.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los em parte, para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado a rejeição da preliminar arguida pelo reclamado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2010.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locadora de Maquinas Tinco Ltda ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001343-78.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Jailson Francisco da Silva ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o não provimento ao recurso da ré quanto à adoção da escala de 5x2.\r\n\r\nProcesso: 0000177-87.2013.5.01.0055 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Embargado : Rosmari Aparecida RodriguesMurilo Ribeiro RodriguesPriscila Villote Pennaforte ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Danilo Ribeiro RodriguesLiviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Robson Wagner de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que, no cálculo das horas extras, seja observado, no período que vai de 09/2006 até a dispensa (05/12/2006), o módulo semanal de 40 horas e o divisor 200.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599740" ], "1600536": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0063 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Olivia Gandara Alvarez ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Agravado : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Economica Federal - CAIXA ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja extraído alvará complementar da parte incontroversa, relativa à diferença entre a data da atualização (31.8.2011) e a do depósito efetuado em garantia à execução (31.5.2012), bem como, sejam apuradas diferenças de complementação de aposentadoria pela integração do CTVA, no período de 05.9.2006 (jubilação da autora) a 28.02.2008 (migração para o “Novo Plano”).\r\n\r\nProcesso: 0000151-23.2011.5.01.0035 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para admitir a existência de diferença de cota previdenciária a ser satisfeita, limitando, no entanto, a incidência de multa e juros sobre a diferença entre o valor histórico devido e o já recolhido, antes da atualização, bem como delimitando o marco final da atualização, considerada a data de 15/06/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001270-73.2011.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luan Henriques Freitas ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de vale-refeição ao autor, de acordo com os valores apostos na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0129200-68.2005.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Cia Hering ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a manutenção dos cálculos de homologação, de que constam os juros desde a prestação de serviços pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0212400-26.1997.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : DAILTON ALVES MENDES (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, a cargo da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1600536" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1600006": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - Recorridos: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ) e Alcemir Pinto Pompilio ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela primeira recorrente e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para afastar a multa do art. 467 da CLT e a indenização relativa ao PIS, bem como para determinar o desconto de 6% sobre a indenização referente ao vale-transporte. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2010.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), -em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, converter a dispensa motivada em despedida sem justa causa e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias com 1/3 e 13º salário proporcionais, indenização de 40% do FGTS e aquela equivalente ao seguro-desemprego, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, devendo ainda entregar, no prazo de oito dias depois da citação, as guias necessárias à liberação do FGTS, tudo nos termos da fundamentação, vencido o Exmo. Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo. Custas invertidas. Das parcelas deferidas, somente a gratificação natalina tem natureza salarial. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1600006" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": { "Atos": { "1600527": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Eloisa Pereira Nunes ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SOLANGE BRAGA ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar a liberação da penhora incidente sobre o imóvel descrito no auto de penhora de fl. 338, com o devido levantamento do registro no RGI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Magalhaes Magluta\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1600527" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1600528": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009300-44.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Eliane Ferreira de Castro ( Angela Maria Rios Gomes Soares Brandao RJ110653D ), Qualivida Instituto para a Promoção Saúde e Qualidade Vida Trabalhador ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0022600-48.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fabio Fernando Rodrigues Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : João Alexandre Garrido Sotero ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : Roberto Carlos da Silva ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), Renato da Costa Melo ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jorge de Oliveira Gomes ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de delimitação, em não conhecer do agravo quanto à aplicação ao processo do trabalho do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, por falta de interesse recursal e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0047400-02.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Joalheria Bernese Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Josiane de Jesus Pereira da Silva ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0087700-14.1988.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), JOSE CRUZ ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), ANTENOR FERREIRA DE CARVALHO NETO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), MARCIO DE FIGUEIREDO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), PEDRO ARCANJO GUIMARAES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), ADIR MIRANDA LEAL E OUTROS ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), NILSON BERNARDINO GOUVEA ROZADAS ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), ZENALDO MEDEIROS MALTA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), VLADIMIR XAVIER RESENDE ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), AMARILIO JOSE DO VALE ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), HILTON DE SOUZA LEITE ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), ELIAS RAMOS ( Alfredo Lanna Filho MG74374D ), GERALDO SILVA DE ANDRADE ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), CARMELIO FRANCISCO MONSORES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), EDIMUNDO SILVA ALVES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração, para esclarecer que a atualização monetária e os juros da mora devem observar a data da decretação de falência e não o cálculo, destes últimos, que somente poderão ser apurados do dia em que a empresa tomou ciência da penhora realizada nos autos da RT-385/87 (fl. 169), ou seja, em 19.09.2002, até a data da decretação da falência (24.10.2005). rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Natcha Dias Bhering ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Natcha Dias Bhering ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0115100-41.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Bianca Rocha de Mattos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Andrade da Silva RJ57810D ), Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda. - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0181400-63.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorge Gomes de Souza ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento pela CSN, Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ 102424).\r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Yago Luiz Coimbra Ferreira ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, em negar provimento aos recursos ordinários. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Esteve presente ao julgamento pela Petros, Dra. Adriana Almeida Mesquita (OAB/RJ 162316).\r\n\r\nProcesso: 0000582-51.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE) ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), Arlete Correa da Silva Verly ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), - Agravado : REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Maria Luiza Ribeiro da Silva ( Amelia Monica da Costa Sa RJ77332D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Amaro Marcelo Soares Amaral ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso ordinário, para excluir a multa por litigância de má-fé e rejeitar integralmente o pedido. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de que as contribuições previdenciárias sejam apuradas sobre os valores atualizados, com o acréscimo de juros a contar do momento em que o devedor incidiu em mora, ou seja, a contar do dia dois do mês subsequente ao do pagamento, no caso, a partir de 02.02.2011, e para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1600528" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": { "Atos": { "1600286": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Gabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDEpsacho\r\n\r\nProcesso: 0001041-46.2011.5.01.0007 - RO - Rcte: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]. Rcdo: Maria da Conceição Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]. Destinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Ter ciência de despacho: \"Voto já foi proferido, fl. 830, pelo que indefiro a devolução do prazo requerida à fl. 833.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600286" ], "1600234": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0010 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Penélope Duarte dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por unanimidade, retificar a certidão de julgamento de fls. 230, a qual passa a ter a seguinte decisão: “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para: I) condenar a ré a pagar as diferenças salariais à autora, de agosto de 2011 a dezembro de 2011, com os devidos reflexos no adicional de aprimoramento acadêmico, no adicional por tempo de serviço, no repouso semanal remunerado, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS e na contribuição previdenciária; II) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação, tudo conforme fundamentação do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral e justificará seu voto. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo autor.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600234" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1600645": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nelson Teodoro Schleder Neto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nelson Teodoro Schleder Neto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: (a) determinar o pagamento de uma hora extra relativamente aos primeiros cinco dias úteis de cada mês e nos dias 10, 15 e 30, também de cada mês, com adicional de 50% e reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS; (b) determinar o pagamento de férias indenizadas (2009/2010), acrescidas do terço constitucional; negar provimento ao recurso do reclamado; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001562-90.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Andre Luiz Avelino Guena ( Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ156577D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento de horas, a fim de que seja considerada, no labor de segunda a sexta, a jornada descrita na exordial, a saber: das 09:00 às 18:00 horas, por três vezes na semana, e das 09:00 às 22:00 horas, por duas vezes na semana, restando mantido a jornada de trabalho aos sábados e a condenação ao pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-09.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilberto Ferreira de Andrade ( Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D ), - Recorrido : Graciete Santos de Oliveira ( Luciane Amorim dos Santos RJ104870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a análise dos pedidos referentes a verbas trabalhistas, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Maria Luiza Araujo da Luz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Francisco Carvalho Rennó ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jorge do Espirito Santo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivos, e por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar suscitada para declarar a inexistência de litispendência quanto ao 2º reclamado, BANESPREV e, por unanimidade, dar provimento para afastar a prescrição extintiva pronunciada em primeiro grau e, para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001614-32.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcilene Nogueira Antunes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.; Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a 1ª reclamada, e subsidiariamente a 2ª reclamada, a pagar as diferenças salariais, com base no piso da categoria previsto no art. 1º, inciso VI, da Lei 6.163/2003, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 6.000,00, (seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Nicácio Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Petrobrás e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Petros, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao recurso da Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Prosegur Brasil S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : F. C. A. Ferrovia Centro Atlântica S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eduardo Martins de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento de horas extras aos períodos em que efetivamente não foi observada a escala de revezamento 12x36, o que deverá ser apurado em liquidação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), João Paulo Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eduardo Ferreira de França Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para i) limitar a condenação ao pagamento de horas extras somente àquelas decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos nos depósitos fundiários e; ii) excluir a condenação ao pagamento de adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ricardo Ventura de Souza ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), - Recorrido : Zion Hair Cabeleireiros Ltda. ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Dirceu da Silva Huques ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-57.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Ubirany Lopes Evangelista - RJ 168387D) - Recorrido : Luiz Alberto Oliveira de Almeida ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a arguição de prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão das progressões horizontais previstas no PCCS/95, restando prejudicadas as questões referentes aos reflexos e aos juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000921-02.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vanusa Tubbs de Souza ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Laura Ignês Piedade Machado RJ56324D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Laura Ignês Piedade Machado RJ56324D ), Vanusa Tubbs de Souza ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do réu para afastar a sua responsabilidade, excluindo a condenação relativa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso do reclamado, bem como do recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-23.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Patrícia Vigneron Araújo ( Cynthia de Oliveira Menezes RJ144261D ), Romulo Alves Joanidia Alves de Oliveira - Embargado : Ronald dos Santos Teixeira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Otavio Antonio Gomes da Fonseca ( Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva RJ60973D ), - Recorrido : Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar; JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente)JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a extinção do feito sem resolução do mérito declarada na decisão de origem, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001831-72.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Candido Pereira Moreno ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico referente a instrumentos coletivos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Embargado : Paulo da Costa Machado Filho ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002041-38.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Embargado : José Domingos Plácido ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Jean Viana Inocêncio ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : José Francisco Marinho ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão verificada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000281-24.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SAULO DE OLIVEIRA DA SILVA (Ana Aguiar Ribeiro – OAB/RJ 71165D) - Agravado : Estação Sushi Comida Oriental Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001833-59.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Vix Logística S.A. (Ediardo Fontes Moreira OAB/RJ 78779D) - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Fernando Ferreira Barreto ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-09.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Velox Consultoria em RH Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Thadeu Gonçalves Henriques da Mata ( Edson Pereira Cassimiro RJ154379D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1600645" ] } }, "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": { "Atos": { "1600397": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2013.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lilian Ribeiro de Moraes Couto ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000741-04.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cláudia Rocha de Castro Mattos ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Dimea Klein de Freitas Barros ( Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ148558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, não admitindo o incidente de uniformização de jurisprudência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-88.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Claudemir Graciliano dos Santos Junior ( Jose Luis de Albuquerque Mello RJ137963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Alberto Estevão da Silva ( Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 113,93 (cento e treze reais e noventa e três centavos), calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.696,30 (cinco mil reais, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos), pelo Reclamante, dispensado face o deferimento da gratuidade de justiça (fls 158).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600397" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1600237": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosimar da Costa ( Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D ), - Recorrido : Base Grupo de Serviço e Comércio Ltda. ( Wagner Medina Vilela SP157520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0106500-12.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Augusto Cezar Colbert Miranda ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Tecnologia Bancaria S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e mantem-se íntegra a decisão de primeiro grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-11.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Tavares de Oliveira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Prossegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Sergio Silva dos Santos ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Superpesa Industrial Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Cassio Rodrigues de Souza ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Votorantim Cimentos S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Paulo Sergio de Andrade Correa ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001829-54.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gisele Soares Gonçalves ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - Recorrido : Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000120-26.2012.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Henry dos Santos Oliveira ( Simone Xavier Leitão RJ140700D ), - Agravado : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Rosilea Rodrigues da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, negar PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Universo Digital Comércio e Serviços de Painéis Publicitários Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Recorrido : Mesquita Futebol Clube ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), Edivan Serafim da Silva ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-97.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Roberto Tavares de Oliveira ( Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ105239D ), - Recorrido : Uranio Concreto Ltda. ( Adilson de Castro Junior PR18435D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de dezembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1600237" ], "1600297": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge de Andrade da Silva Júnior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge de Andrade da Silva Júnior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela Ré e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento ao seu recurso para, julgando improcedente o pedido formulado no item “C” do rol inicial, excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias já pagas e integrações, em razão da aplicação do divisor 220, e negar provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais ).\r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Status Veículos Ltda. ( Francisco Das Chagas Coutinho Araujo RJ110887D ), Flávio de Melo Lopes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Flávio de Melo Lopes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Status Veículos Ltda. ( Francisco Das Chagas Coutinho Araujo RJ110887D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso face à sua deserção, tudo conforme fundamentação supra. Ainda, estando o recurso adesivo subordinado ao recurso principal, também dele não conhecer.\r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2012.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda ( Thiago Zanini de Oliveira SP260814D ), - Recorrido : Antonio Cesino da Silva ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora Resignada. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional 10/12, férias proporcionais 10/12 acrescidas do terço constitucional, indenização de 40% do FGTS, multa dos artigos 467 e 477 da CLT, bem assim a entrega das guias do FGTS e das guias para percepção do seguro-desemprego; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Redigirá o Acordão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 dezembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1600297" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1600325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nNOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-68.2012.5.01.0042 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Mauricio Rodrigues da Cruz ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Mauricio Rodrigues da Cruz ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-63.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Edson Luiz Vieira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Edson Luiz Vieira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n3 - 0000029-77.2012.5.01.0551 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VERONICA SAMPAIO TEIXEIRA ( Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior RJ 160571 D ) - Recorrido: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ).\r\n\r\n4 - 0000032-38.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Paulo Sérgio Moreira da Costa ( Adv. Fabiana Bastos da Silva RJ 149592 D ) - Recorrido: Eduardo T.P. Pereira ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n5 - 0000090-87.2013.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alex Sander Silvestre ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n6 - 0000125-29.2013.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Marcelo Francisco de Lima ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n7 - 0000142-33.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Edson Duque da Fonseca ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ).\r\n\r\n8 - 0000171-93.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Raphael Pimentel Moreira Viana ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n9 - 0000273-30.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leandro Teixeira Moraes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n10 - 0000317-10.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Leonardo Soares de Oliveira Loja ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Leonardo Soares de Oliveira Loja ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n11 - 0000345-39.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. ( Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa RJ 117048 D ).\r\n\r\n12 - 0000346-51.2012.5.01.0074 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Claudia Valéria Oliveira de Moraes ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n13 - 0000367-71.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Patrícia Assis Chaves ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n14 - 0000386-73.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Manoelito Neri do Nascimento ( Adv. Marcio Jeronimo da Silva RJ 164198 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n15 - 0000423-20.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Claudio Rogerio Benedet SP 108663 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Roberto Correa Moreira ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ), Thyssen Krupp Companhia Siderurgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Pampa Montagens e Manutenção Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n16 - 0000529-98.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Abolição Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano RJ 83083 D ) - Recorrido: Aline Fátima Ferreira Cassus ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n17 - 0000546-80.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Consórcio Alto Forno ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Marco Antônio de Souza ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n18 - 0000551-95.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elaine Ferreira Baptista ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: Bareboim e Cia Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n19 - 0000599-52.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marileide Mendes Barrozo ( Adv. Fabio Correia Luiz Soares RJ 140343 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ), Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - UNIMED RIO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. - TECNOCOOP SISTEMAS \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n20 - 0000610-37.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Noé Rodrigues de Lima ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n21 - 0000724-42.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido ( Adv. Daniel Barros Celestino RJ 166407 D ) - Recorrido: Carla Bernardes de Mello Sousa ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n22 - 0000772-03.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Maria Izabel Correia Campello ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n23 - 0000775-34.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marcus Henrique Vieira da Silva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Tempo Serviços Ltda. ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n24 - 0000863-39.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Grupo Memorial Administração e Participação Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Célio Guimarães ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n25 - 0000871-69.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Heidi Caren Silveira dos Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Instituto Isabel ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n26 - 0000880-03.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lag Materiais e Divisórias Ltda. ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Recorrido: Jose Cezar dos Santos Almeida ( Adv. Jorge Rissashi Honda RJ 164275 D ).\r\n\r\n27 - 0000939-07.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marinês da Silva Pedra Barreto ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n28 - 0000950-14.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Elza Maria Branco Jardim ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n29 - 0000954-96.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Vanuza Leal Sangy da Costa ( Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ 141107 D ).\r\n\r\n30 - 0000977-67.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sebastião Alves Ribeiro ( Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ 155609 D ) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Patricia de Queiroz Caetano RJ 105561 D ).\r\n\r\n31 - 0001022-64.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Bruno dos Santos Delphino ( Adv. Andrea das Gracas Gomes RJ 139549 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Sendas Dsitribuidora S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0001048-56.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Vagner Teixeira Jacintho ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Vagner Teixeira Jacintho ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n33 - 0001069-20.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Renata de Brito Duarte da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luzineide Mesquita ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wilma Diniz Roberto ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ).\r\n\r\n34 - 0001085-47.2012.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Agravado: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n35 - 0001151-86.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Vagner Cambraia Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Agravado: Super Flying Entrega Rápida Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0001244-05.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo de Almeida da Costa ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n37 - 0001262-93.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Luiz Antônio de Oliveira Muller ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n38 - 0001291-41.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo dos Anjos Kurdian ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n39 - 0001317-71.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria de Fátima Brojo da Paz ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n40 - 0001396-85.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Marcos David Simões das Chagas ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Marcos David Simões das Chagas ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n41 - 0001422-84.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Flavia Lima Guedes ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ), Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Flavia Lima Guedes ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ), Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n42 - 0001456-57.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Carlos Alberto Alves de Macedo ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Alves de Macedo ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n43 - 0001495-46.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Adalberto da Silva Leão ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n44 - 0001511-55.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Marcos José da Motta Júnior ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ).\r\n\r\n45 - 0001524-31.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n46 - 0001526-28.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Camila Silva Sedrim ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Camila Silva Sedrim ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0001539-03.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Alex Sandro Ferreira dos Santos ( Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis RJ 96487 D ), VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Alex Sandro Ferreira dos Santos ( Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis RJ 96487 D ).\r\n\r\n48 - 0001580-41.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Schahin Petroleo e Gas S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Franklin ( Adv. Samir Oliveira Sacre RJ 128844 D ).\r\n\r\n49 - 0001613-73.2012.5.01.0263 - RRPS - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Erley Paula Santos ( Adv. Uthant Pimentel RJ 93953 D ) - Recorrido: R. R. Guerra Instalações Comerciais Ltda EPP ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n50 - 0001643-61.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Telma Dias de Vasconcelos Gomes ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda..\r\n\r\n51 - 0001650-74.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Bruno Alves Barreto ( Adv. Jose Paulo Freire RJ 72705 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Bruno Alves Barreto ( Adv. Jose Paulo Freire RJ 72705 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n52 - 0001653-77.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tania Regina Sant Anna e Outros ( Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ).\r\n\r\n53 - 0001666-80.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Luiz de Barros Ribeiro Neto ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n54 - 0001683-35.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Maria Dolores Romano Soares ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Clínica Bela Vista Ltda. ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Clínica Bela Vista Ltda. ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ), Maria Dolores Romano Soares ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n55 - 0002053-83.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jenilson dos Santos de Melo ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Elvima Construções Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n56 - 0002211-41.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Transmacri Transportes e Serviços de Terraplanagem Ltda. ( Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ 158595 D ) - Recorrido: Daniel Fábio Amaro da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n57 - 0004700-92.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Show Point Comercial Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Rosiléa Texeira dos Santos ( Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez RJ 120803 D ).\r\n\r\n58 - 0019900-39.2009.5.01.0021 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Liderprime Prest. Serv. Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ), Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Fernanda Souza dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n59 - 0028600-53.1994.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) e Outros ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Agravado: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Julio Osorio Bento de Lara ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n60 - 0032700-92.1991.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Jose Vieira de Santana Neto ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Agravado: Odilia Fatima Teixeira Viegas, Agenave Agencia Maritima Ltda., OSMIR ROCHA FONTES ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ), MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA., Jose Teixeira Viegas, Ely Eluf.\r\n\r\n61 - 0036400-48.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: ETELMA ARAUJO LACERDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), ETELMA ARAUJO LACERDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n62 - 0045300-42.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marisa Thompson Alvarez RJ 59295 D ).\r\n\r\n63 - 0063200-09.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marcelo Cesar da Costa Moreira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n64 - 0065800-52.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Jorge Luiz Pereira Teixeira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Jorge Luiz Pereira Teixeira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n65 - 0073900-60.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Roberto do Nascimento Costa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Cymi do Brasil Projetos e Servicos Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n66 - 0079400-94.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jorge Luiz Santos de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ).\r\n\r\n67 - 0080100-96.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Flavio Ferreira Lorena ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ), Organizacao Producao Solidaria - PROSOL ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0089200-16.1999.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: TARCISIO REBELLO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n69 - 0101500-96.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n70 - 0104800-16.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Joice Martins Ribeiro ( Adv. Eduardo Augusto Baptista RJ 132526 D ), Enio Borges do Nascimento ( Adv. Eduardo Augusto Baptista RJ 132526 D ), Kauã Fernandes Ribeiro ( Adv. Eduardo Augusto Baptista RJ 132526 D ) - Recorrido: Friomix Comercial Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Fortmix Transportes Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n71 - 0112300-66.2008.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Celia de Fátima Melo Ventura ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Agravado: Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A, Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n72 - 0128600-53.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Claudia Pinheiro de Santana Galdino ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Banco panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Banco panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Claudia Pinheiro de Santana Galdino ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ).\r\n\r\n73 - 0150300-83.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Leandro Soares da Silva ( Adv. Paulo Luiz Fernandes RJ 79093 D ) - Recorrido: Indacol e Equip de Protec Indiv - Massa Falida ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ).\r\n\r\n74 - 0154500-27.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Agravado: Edmilson Ribeiro de Souza ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ), L. M. Zeferino Bar e Lanchonete ( Adv. Frederico de Mattos Rangel RJ 125462 D ).\r\n\r\n75 - 0165500-39.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Rafael Bastos Sento Se ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorrido: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Rafael Bastos Sento Se ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n76 - 0169500-05.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con vocado Leonardo Pacheco - Agravante: Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ) - Agravado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cesar Silva de Abreu, OSVALDO PRAZERES BARRETO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA.\r\n\r\n77 - 0173600-47.2008.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Aurênio Inacio da Cunha ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n78 - 0213400-07.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n79 - 0215300-46.2006.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Gilson Ribeiro ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n80 - 0216600-78.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.12.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1600325" ], "1600343": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRecorrente: Marcus Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRecorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1600343" ], "1600344": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000954-96.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Vanuza Leal Sangy da Costa, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nRelator: Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1600344" ], "1600345": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita, Wilma Diniz Roberto\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva e Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1600345" ], "1600346": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2011.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgravante: Vagner Cambraia Silva \r\n\r\nAgravado: Super Flying Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Super Flying Entrega Rápida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1600346" ], "1600347": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRecorrente: Claro S.A., Camila Silva Sedrim \r\n\r\nRecorrido: Vidax Teleserviços S.A., Camila Silva Sedrim , Claro S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/12/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1600347" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1600332": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Josué de Souza Carvalho Júnior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1600332" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1600007": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estock Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Cintia Ramalho e Silva ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, para fixar o valor dos danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000756-31.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Lamsa Linha Amarela ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Embargado : Franklin Campos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000271-88.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Raphael Augusto de Almeida ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário, com a oportuna reautuação e nova distribuição pela Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), requisitando-se os autos principais à Vara de Origem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Maria de Fatima Baylao Soares ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo da Executada para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se o correto número de feriados trabalhados, para fins de reflexos de horas extras, e regime de caixa para a conta da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Gomes de Oliveira ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), Pablo Pereira Silva ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001677-43.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirurgica Infantil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Monique Nogueira de Souza ( Hugo Martins Lisboa RJ18733D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Amauri Clemente da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2010.5.01.0036 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Agravado : André Felipe D Annunciação ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Alpha Terraplanagem e Construção Ltda ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a nulidade do auto de infração aplicado à recorrida (fl. 55) , por descumprimento do disposto no artigo 93 da Lei 8213/91, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Zelia de Lima Pepeu Bravo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Zelia de Lima Pepeu Bravo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada, a fim de remeter o processo à Justiça Federal, em vez da Justiça Comum, como equivocadamente constou no v. Acórdão; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da autora, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Pedro Paulo Lemos de Araujo ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento ( Patricia Midori Ujihara RJ127385D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Mauro Bastos Nogueira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), - Agravado : João Batista Santana dos SantosCarlos Antônio de Souza AlmeidaJOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), Gustavo de Sousa Almeida - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Agravado : Posto Mobial Servicos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Rodrigo da Costa Vieira (Espolio de) ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), SONIA MARIA DA COSTA(Representante do espólio de Rodrigo da Costa Vieira) ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta pela executada, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Bhering – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1600007" ], "1600241": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Alexandre Rodrigues de Oliveira RJ151981D ), - Agravado : ANTONIO SERGIO DE SOUZA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), JOSIMAR RESENDE MARCONDES ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG - SERVICOS GERAIS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar a agravante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001101-22.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sandro Barbosa de Farias ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Sandro Barbosa de Farias ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2005.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : Romario de Barros Costa ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Barcelos & Cia. Ltda. ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0175400-61.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para invalidar a r. decisão de fl. 900-1, que extinguiu o processo de execução, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Cledir Ferreira de Lima dos Santos ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1600241" ], "1600324": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Vanessa Lessa de Souza ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : José Carlos dos Reis Cerqueira Junior ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0134700-27.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CSN Aços Longos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose de Carvalho Neves ( Suellen de Almeida Ramos RJ154370D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os recolhimentos relativos ao imposto de renda sejam procedidos na forma da Súmula nº 368 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600324" ], "1600070": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo Pereira Silva , Luiz Gomes de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl 172/174v.: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nAgdo: Gustavo de Sousa Almeida, João Batista Santana dos Santos, JOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO, Carlos Antônio de Souza Almeida, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Antônio de Souza Almeida, Gustavo de Sousa Almeida, João Batista Santana dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 279/283:\"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600070" ], "1600259": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0026800-24.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA, ANTONIO SERGIO DE SOUZA, JOSIMAR RESENDE MARCONDES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG - SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/146v: \"(...) por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar a agravante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa (...) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1600259" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1600065": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000666-28.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Imetame Metalmecanica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Recorrido : Fabiano Braga Azeredo ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários contratuais, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-92.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eliete Maria Alves Figueiredo ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), - Recorrido : Eletronica Frota Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1600065" ], "1599898": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2011.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Agravado : UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) ( Velbert Medeiros de Paula RJ166908D ), Marcia Valeria Paixão Pereira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão de 1º grau que não conheceu dos embargos à execução opostos e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito do mesmo, sob pena de supressão de instância, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001713-25.2012.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : ELAINE MOREIRA MARQUES FERREIRA ( Jorge Vacite Neto RJ63592D ), - Agravado : Antônio Carlos Soares Brandão ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), GILBERTO STIEBLER FILHO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para que seja retirada a restrição que recai sobre o veículo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2010.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Daniel Oliveira da Silva ( Rubens Bom RJ52049D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, à falta de um dos pressupostos objetivos de admissibilidade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Genelino Leitão ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO EM PARTE, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, para sanar omissão no julgado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2012.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Adilson Gonçalves Amorim ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Helerson Ferrais Lopes ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-14.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda., Maria de Lourdes Santos Lima ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pleito de inaplicabilidade da revelia e prescrição do FGTS, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1599898" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Atos": { "1600548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n99 - 0000010-88.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Bradescard S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n100 - 0000048-80.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tim Celular SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Neuza Maria Marques ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Iss Servis System do Brasil ( Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ 168665 D ).\r\n\r\n101 - 0000133-71.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Wânia Lucia Alves dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n102 - 0000172-73.2013.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Agravado: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), ADRIANA FERREIRA RIBEIRO ( Adv. Patricia Couto de Oliveira RJ 84113 D ).\r\n\r\n103 - 0000196-78.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n104 - 0000281-25.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cimento Tupi S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maxmiliano Siqueira de Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n105 - 0000292-20.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Ivan Pereira Linhares ( Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D ).\r\n\r\n106 - 0000482-90.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Recorrido: Mario Luiz Silva Proença ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n107 - 0000491-11.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Lopes José ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n108 - 0000520-73.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Guilherme Ferreira da Cruz ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: José Guilherme Ferreira da Cruz ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n109 - 0000600-80.2013.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Angel Loja de Conveniência Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: Vicente de Melo Ghetti ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n110 - 0000696-12.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leonardo dos Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ), Seres de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n111 - 0000818-79.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Avilete Martins de Luna ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n112 - 0000840-48.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabio Ramos da Conceição ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n113 - 0000864-40.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Global Servi Ltda. ME, Márcio Roberto Alves da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Márcio Roberto Alves da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda., Global Servi Ltda. ME.\r\n\r\n114 - 0000885-58.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabiano da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n115 - 0000887-17.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Maurício Machado Marques ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maurício Machado Marques ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n116 - 0000893-16.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Thadeu Peixoto da Silva ( Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira RJ 161341 D ).\r\n\r\n117 - 0000929-46.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ana Cristina Nascimento de Avila ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ).\r\n\r\n118 - 0000932-72.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Amaury dos Santos Sacramento ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n119 - 0001002-30.2012.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n120 - 0001048-52.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gláucia da Silva Neves ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ) - Recorrido: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) ( Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa RJ 165338 D ), L.P.B. Serviços Laboratoriais e Diagnósticos Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ), Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamanteo Ltda ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Pró-Diagnóstico Ltda ( Adv. Velbert Medeiros de Paula RJ 166908 D ), Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n121 - 0001052-07.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Silvana Vieira Barbosa ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Silvana Vieira Barbosa ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ), Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n122 - 0001117-15.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Henrique da Silva de Oliveira ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Cardiobarra Clinicas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n123 - 0001153-06.2011.5.01.0010 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Glaucia Regina de Andrade Martins ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n124 - 0001422-73.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Suzele Mendes Lacerda ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n125 - 0001469-08.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mariana de Araujo Paiva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Mariana de Araujo Paiva ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n126 - 0001529-61.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Lucivaldo Felix de Moura RJ 147963 D ) - Recorrido: Nestor da Costa Figueiredo ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n127 - 0001544-84.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Espinoza Viana ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda ( Adv. Manoel Carlos Alves de Brito RJ 65906 D ), Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n128 - 0001553-32.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Reinaldo da Costa Barros ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n129 - 0001568-90.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eduardo Silva de Moraes ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n130 - 0001883-63.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ) - Recorrido: Gafisa S. A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Garcia & Pires Construtora Ltda..\r\n\r\n131 - 0001906-68.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Carlos Santana de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Santana de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n132 - 0001970-16.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Romildo Silva dos Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n133 - 0002099-72.2010.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: Elizabeth Carla Piedade Pessanha ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n134 - 0002505-25.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fátima Domingues Marques Queiroz ( Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ 167227 D ).\r\n\r\n135 - 0004700-29.2002.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Plano de Saude Ases Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Ases Estacao Saude Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ).\r\n\r\n136 - 0017500-62.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Antonio Luiz da Silva ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n137 - 0022200-71.2004.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ).\r\n\r\n138 - 0024700-23.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. REPRESENTANTE LEGAL, Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Adalri de Marins Silva ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n139 - 0042600-71.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Francisco Borges Leandro ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Agravado: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n140 - 0054100-61.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ), Leandro Ribeiro Pinto Duarte ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ), Leandro Ribeiro Pinto Duarte ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n141 - 0063400-38.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI ( Adv. Michelle da Silva Castilho RJ 160766 D ) - Agravado: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , EDISON BOTELHO SILVA JUNIOR ( Adv. Mag Carvalho Paletta RJ 62430 D ), ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, FABIO RAUNHEITTI, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI , FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI , FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI , SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI.\r\n\r\n142 - 0071600-34.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: MLA Loyola Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ) - Recorrido: Marcio Andre Figueiredo da Silva ( Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva RJ 87327 D ).\r\n\r\n143 - 0088300-21.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Joelma Pinto Goncalves Leite ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristiano Reis Neves RJ 106415 D ) - Recorrido: Joelma Pinto Goncalves Leite ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristiano Reis Neves RJ 106415 D ).\r\n\r\n144 - 0096400-92.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n145 - 0100000-30.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Suellen Gameiro de Almeida Tinte ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n146 - 0102400-73.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elson Nogueira Vieira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n147 - 0122000-29.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Lidiane Custodio da Silva ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ) - Recorrido: Ação Comunitária do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n148 - 0150000-21.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Dyrton Edmundo Montez RJ 75763 D ) - Agravado: Jorge Pierre Kolonian, Irineu Pires de Moraes, Thomas Abuhanian Junior, Artur Ricardo Tchilian, Ohannes Tchilian Junior, Giselia dos Santos Goncalves ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ).\r\n\r\n149 - 0158700-12.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Tania Maria Ferreira ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ), Completa Administracao e Servicos Ltda..\r\n\r\n150 - 0159500-39.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Antonio Carlos de Almeida Drummond ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n151 - 0343300-04.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERGIO BOAVENTURA COTRIM ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Ampla Energia e Servicos ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), SERGIO BOAVENTURA COTRIM ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Dezembro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1600548" ] }, "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1600502": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Claíssa Anelise Luciano Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 457: \"...Vistas ao embargado por cinco dias, para manifestar-se sobre os embargos opostos pela Autora...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1600502" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1598988": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2012.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sony DADC Brasil Indústria Comércio e Distribuição Vídeo-Fonográfica Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Jorge Alves Magalhães Filho - Recorrido : Sony DADC Brasil Indústria Comércio e Distribuição Vídeo-Fonográfica Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Jorge Alves Magalhães Filho - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, rejeitar a preliminar de falta de interesse, arguida pela defesa e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para julgar improcedente o pedido, e ter como prejudicado o do Autor, que é condenado nas custas de R$ 60.075,09, calculadas sobre o valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, Redator designado, que redigirá o acórdão, ressalvando entendimento diverso quanto à litigância de má-fé, vencido o Relator, que dava provimento parcial ao recurso da Reclamada, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e negava provimento ao Recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Américas Super Point Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), Marcos Vinicius de Freitas Moreira ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), Américas Super Point Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), Marcos Vinicius de Freitas Moreira ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da 2ª e 4ª Rés e do Adesivo do Autor, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela 2ª Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao da 4ª Ré, para excluí-la da condenação e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto ao recurso da 2ª Ré, uma vez que o provia, para reduzir o valor da indenização moral. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o voto do Desembargador Relator com ressalva de fundamentação diversa no tocante ao valor da reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0052700-51.2008.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Julio Cesar Gomes Sales ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Reclamante por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, com exceção do tópico \"quanto ao FGTS não recolhido referente ao período de setembro de 2003 a junho de 2004\", por falta de interesse em recorrer, e no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para condenar as Rés, sendo a segunda de forma subsidiária, como sentenciado, nas diferenças salariais em relação ao piso normativo, e diferenças de aviso prévio, férias, com o terço constitucional, natalinas e FGTS, bem como nos benefícios previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho, tais como \"bilhete-refeição, cesta básica e seguro-desemprego\", observado o período de vigência das convenções coletivas de trabalho juntadas aos autos e o período imprescrito; em 1 hora extra/dia, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, e nas horas extras além da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, e nos domingos e feriados com adicional de 100%, considerando para o cálculo o salário fixo acrescido do adicional de periculosidade, com reflexos nas férias e no 1/3, nos 13ºs salários, FGTS e multa de 40%, aviso prévio e no repouso semanal remunerado, observando-se a jornada descrita na inicial e o divisor 220, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao apelo, na forma consignada a fls. 350.\r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Daniela Alves de Souza Guimarães ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Daniela Alves de Souza Guimarães ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar a Ré nas horas extras com base nos controles de frequência colacionados aos autos, com os reflexos postulados, a serem apuradas em liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Jorge Eduardo de Araujo Soares ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB Fundação Rubem Bherta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da 1ª Ré, exceto quanto aos reajustes normativos constante do apelo da 1ª Ré, por falta de interesse recursal, visto que o pleito da alínea \"e\" foi indeferido, por aplicação do § 3º do artigo 11 da Lei 7.238/84, como sentenciado à fls. 535 e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 1ª Ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar a Varig Logística, solidariamente, na obrigação de satisfazer o crédito trabalhista do Autor, por formação de grupo econômico, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000241-83.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sidnei Natanael dos Santos ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Cláudia Regina Marques Barrozo que DAVAM PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo José Travassos Martins ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), - Recorrido : For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70 ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Denker Consultoria e Planejamento Ltda. ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Márcio Soledade Alves ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Denker Consultoria e Planejamento Ltda. ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), Márcio Soledade Alves ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela 1ª Ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª Ré e, por maioria, negar provimento ao da 1ª Ré e dar parcial provimento ao do Autor, para declarar a responsabilidade solidária das Rés; aumentar o valor da indenização por dano estético e fixá-lo em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); aumentar o valor do pensionamento, que passa a ser de 100% da última remuneração a que fazia jus o Autor antes do acidente, a ser pago em parcela única, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento ao recurso da 1ª Ré, para excluí-la da condenação, e dava provimento parcial menor ao do Autor, para determinar o pagamento da pensão em uma única vez. Fizeram uso da palavra os Drs. João Tancredo, pelo Autor, e Fernando Soares de Assis, por Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Kátia Elaine da Costa Pereira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para condenar a 1ª Ré à reparação moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo a 2ª subsidiariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Roberto Augusto da Silva ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), - Recorrido : Roberto Augusto da Silva ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para determinar que cada parte deve arcar com a quota de sua responsabilidade, relativamente às contribuições previdenciárias, na forma da lei e consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, e fixar a reparação moral em R$ 5.000,00, adequado à reparação do dano, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que o provia, para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Avelino Augusto Monteiro Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Avelino Augusto Monteiro Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao da Ré, para excluir da condenação a indenização por gastos futuros com tratamento médico e os honorários advocatícios e fixar a reparação moral em R$ 34.200,00, com a observância dos critérios estabelecidos na Súmula nº 439, do C. TST, para efeito de juros e correção monetária, e ao do Autor, para determinar a constituição de capital garantidor, com fulcro no artigo 475-Q, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que arbitrava a reparação moral em R$ 50.000,00. Diante da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determinar o encaminhamento de cópia do Acórdão à Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de subsidiar eventual ajuizamento de Ação Regressiva, nos termos do artigo 120, da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0139600-84.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sergio Luiz de Moraes Dominguez ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Moraes Dominguez ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré à compensação moral no valor de R$ 44.864,16 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, para a incidência dos juros de mora e atualização monetária, e aos honorários advocatícios, em favor do Sindicato, em 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva no tocante ao valor da reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0001036-14.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Débora Ribeiro da Silva Magalhães ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante ( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Débora Ribeiro da Silva Magalhães ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante ( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e Adesivo, exceto quanto às seguintes matérias: condenação à litigância de má-fé, requerida pela 2ª Ré, pois pretende a condenação da Autora a pagar o dobro do que pleiteou indevidamente (dívida paga), na forma do artigo 940 do Código Civil, como postulado na defesa, a fls. 192, mas não foi decidido pelo Juízo a quo, nem opostos Embargos de Declaração, impedindo o julgamento pela Instância Revisora, sob pena de violação do duplo grau de jurisdição (artigo 515 do CPC e Súmula nº 393 do C. TST), além de representar afronta ao princípio da estabilidade da demanda (artigo 264, parágrafo único, do CPC); repercussão do RSR integrado das horas extras sobre as férias e natalinas, suscitada no apelo do 1º Réu, por falta de interesse, já que não há condenação, no particular (fls. 618); aplicação dos juros e correção monetária de acordo com a legislação em vigor, em caso de manutenção da condenação, suscitada no apelo da 2ª Ré, por falta de interesse, pois a sentença determina a incidência como postulado (aplicação da Súmula 381 do C.TST e juros a partir do ajuizamento da ação); requerimento sucessivo formulado pela 2ª Ré, quanto à discriminação das parcelas de natureza salarial e dedução da cota-parte da Autora, por falta de interesse, pois o MM. Juiz de origem, às fls. 618v/619, já discrimina as parcelas de natureza salarial e determina os recolhimentos na forma das leis específicas, que preveem a dedução da parte da empregada, e, finalmente, quanto à isenção tributária requerida pela 2ª Ré, pois a sentença não enfrenta a matéria e não há oposição de Embargos Declaratórios nesse sentido; não conhecia também da litigância de má-fé constante do apelo da Autora, pois os fatos relacionados ao pedido são pretéritos e ocorreram perante o Juízo a quo, que, contudo, não decidiu a respeito, nem a Autora formulou o pedido no particular, a impossibilitar a devolução da matéria ao Tribunal (Súmula nº 393 do C. TST); no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª Ré (ESPRO), DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 1º Réu (Banco Santander), sendo que ao da Autora, para que se observasse o divisor 150, para efeito do cálculo das horas extras, e ao do 1º Réu, para reduzir a reparação moral para R$ 11.846,88 e determinar a aplicação da Súmula 439 do C.TST, excluindo da condenação os reflexos das horas extras e das diferenças salariais sobre o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS, e para que a anotação da CTPS da Autora seja no cargo de assistente de atendimento, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao valor da reparação moral.\r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2008.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Rodrigo Meirelles Bosisio ), - Recorrido : Ivone Victorio ( Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ109013D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencida a Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que dava provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2003.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Milton Cesar Ferreira Rangel - Embargado : SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIV.ECONOMICO-PROFISSIONAL EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR ( Lucimar Goncalves Cabral RJ93273D ), JACI PEREIRA DA SILVA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-35.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PROSEGUR BRASIL S.A. -Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Embargado : Fernando Paiva de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO,para sanar omissão, sem efeito modificativo, fixando novo valor diante da redução da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-40.2013.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Luis Claudio Lopes ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2001.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : P K K Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Leonardo Gonçalves ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1598988" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1599286": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), Maria de Fatima Lopes Teixeira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), Maria de Fatima Lopes Teixeira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pelas partes, condenando o réu ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CentralCard Administradora de Cartões de Crédito ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Regina Celi Carreiro Teixeira ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0302500-82.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Stephanie Silva dos Reis ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157800-96.2009.5.01.0075 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jarbas Leandro Custódio dos Santos ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Bruno Losada, por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 1º vistor Desembargador Evandro Valadão que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que conhecia do recurso de agravo de petição da executada e, no mérito, dava provimento para reconhecer a sucessão da Viação Oeste Ocidental S.A. pela empresa Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e condenava as empresas Viação Costeira Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda., Viação Top Rio Ltda., Breda Rio Transportes Ltda., Viação Andorinha Ltda., Rio Rotas Turística Ltda., Breda Rio Transportes e Turismo Ltda., Translitorânea Turística Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda., de forma solidária, em razão da formação de grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : INES DUTRA SERPA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Clarice da Fonseca Gomes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar as arguições preliminares de incompetência absoluta, e ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças até 14/11/2006 (data do óbito do autor) ¿apuradas a partir do recálculo no valor da suplementação de aposentadoria sem a observância do limite-teto-financeiro equivalente a três vezes o valor-teto de contribuição ao INSS¿, nos termos do pedido ¿b¿ de fl. 07, conforme fundamentação. Pronunciar a prescrição quinquenal, restando inexigíveis os créditos anteriores a 26/03/2003. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Falou o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0223000-47.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : DENISE CASSIA SANTOS PAUL ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), PADARIA E CONFEITARIA UBERLANDIA LTDA - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Mônica Vargas Gonçalves Corrêa ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Mônica Vargas Gonçalves Corrêa ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação, e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0120400-71.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e pronunciar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar contribuições sociais decorrentes de salários que não foram objeto de condenação judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1599286" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1600473": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-48.2010.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda ( Glauston Araujo da Silva RJ109599D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600473" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1599309": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009900-24.1997.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Dê-se vista ao agravante para possíveis manifestações no prazo preclusivo de cinco dias. Após, voltem conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Noberto Odebrecht S.A, Ebgdo Pedro Paulo de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST, reciprocamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Junte-se. Dê-se vista às rés, em 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos (OAB: RJ 157201 - D)] e : Marcos Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Marcos Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos (OAB: RJ 157201 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Pereira , Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos pelas partes, intimem-se as mesmas para manifestações recíprocas em prazo sucessivo, iniciando-se pelo reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1599309" ], "1599333": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Erig Transportes LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Batista ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição em relação às parcelas referentes ao primeiro contrato de trabalho e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação por supressão do intervalo intrajornada a 2 (dois) dias por semana trabalhada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000807-18.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. - ME ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Paulo Ary Lemos Correa ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, conhecer parcialmente das contrarrazões, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Neiva Cândida Miranda ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Ferreira International Ltda. ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade da dispensa imotivada, reintegrar a autora ao emprego e condenar a empresa ao pagamento da remuneração a que faria jus a reclamante, desde o período da demissão até a data da efetiva reintegração, com todos os demais direitos decorrentes, restando prejudicada a análise do pedido de indenização substitutiva e ainda condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% em favor do Sindicato, nos termos da fundamentação. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na origem. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Falou a Dra. Georgiana Dias.\r\n\r\nProcesso: 0001822-52.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Sapucaia (Procuradoria do Município de Sapucaia) - Recorrido : José Roberto de Lima Silva ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva para a causa e de afastamento da aplicação de confissão ficta suscitadas pelo recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jocilene Alves de Serqueira ( Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ142135D ), - Por Unanimidade, CONHECER do presente agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE parcial provimento para declarar a nulidade dos atos processuais realizados a partir de fls. 123, devendo a agravante-executada ser citada pessoalmente, nos termos do art. 730, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Rosânea Pereira Salomão ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001169-25.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Flávia de Castro Figueira Lopes ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flávia de Castro Figueira Lopes ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para condenar a ré ao pagamento das seguintes verbas: 1h diária como extra, nos termos do art. 71, ?˜ 4º, da CLT e da Súmula nº 437 do TST, conforme parâmetros e repercussões fixados na sentença; indenização por danos morais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); pagamento do PPR (item 9 da inicial - fl. 9), a ser calculado em liquidação de sentença. Tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que, dentre as parcelas objeto da condenação desta decisão, apenas as horas extras fictas possuem natureza salarial. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Valadão no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Manoel Jorge Santos de Souza ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Manoel Jorge Santos de Souza ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da reclamada S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e do reclamante, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e DAR PROVIMENTO ao recurso obreiro para acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e determinar a remessa dos autos à origem para que seja proferido novo julgamento quanto aos embargos declaratórios do autor, sanando as omissões verificadas, e afastar a multa por embargos procrastinatórios, restando prejudicado o exame das demais matérias dos recursos das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Daniele Leite da Silva ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Cafundá Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante, ante a falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fabio Baptista Facio ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo requerida pelo segundo réu em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego do reclamante com a terceira reclamada, Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda,, condenando-a a fazer a devida anotação da relação laboral na CTPS do trabalhador, com data da admissão em 02 de fevereiro de 2006 e da resilição contratual em 29 de maio de 2009, com o salário no valor de R$ 2.583,00; bem como condená-la ao pagamento (i) das horas extras, fixando a jornada de trabalho do autor, nos dias efetivamente laborados, comprovados nas fichas de ?gcontrole de movimentação diária (fl. 11/105), das 08:00 às 20:00h, devendo ser pagas com adicional de 50% em relação às horas que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, tomando como referência o divisor 220; (ii) da remuneração em dobro nos domingos efetivamente trabalhados, comprovados nas fichas de ?gcontrole de movimentação diária (fl. 11/105); (iii) do pagamento das férias (pedidos ?ge?h, ?gf?h e ?gg?h), (iv) da gratificação natalina (pedido ?gh?h), (v) do FGTS com a indenização de 40% (pedidos ?gi?h e ?gj?h), (vi) do aviso prévio (pedido ?go?h) e (vii) das multas dos arts. 467 e 477 (pedidos ?gd?h e ?go?h), parcelas a serem apuradas em liquidação de sentença. Por fim, condenar Rodi Coop Cooperativa de Transportes de Cargas e Passageiros Utilitários, solidariamente, e o Estado do Rio de Janeiro, subsidiariamente, ao pagamento de todas as parcelas contratuais e rescisórias deferidas ao reclamante, no período em que este lhe prestou serviços, nos termos dos controles de movimentação diária, juntados aos autos às fls. 11/89. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113 ) - Recorrido : Neilton da Silva Ribeiro ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. Vitor Hugo Castro de Azevedo ( Juarez da Costa RJ129383D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), Kátia da Conceição Ferreira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Kátia da Conceição Ferreira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Por Unanimidade, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso ordinário do reclamado e CONHECER PARCIALMENTE do recurso adesivo da autora, deixando de conhecê-lo quanto à aplicação do divisor 180 por falta de interesse recursal, por maioria, REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada pelo réu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras a partir da 6ª hora diária e 30ª semanal, no período de 24/09/2007 a 25/11/2010, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, conforme os critérios indicados na sentença. Vencidos a Desembargadora Giselle Bondim no tocante a prejudicial de prescrição, e o Desembargador Evandro Valadão que negava provimento ao apelo autoral. Falou o Dr. Gustavo Antonio M. de Vasconcellos. Presente o Dr. Marcelo A. de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2009.5.01.0491 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial MagéFabiano do Nascimento Alves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a arguição preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para reconhecer a impossibilidade de declaração de sucessão em sede de execução do julgado, uma vez que o fato não foi levado ao conhecimento do Judiciário no processo de conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio ( Marcia Cristina Silva RJ130924D ), - Recorrido : Vania Cardoso de Miranda ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ147200D ), - Recorrido : José Odilon Gama da Silva ( Paulo Vicente Coutinho dos Santos RJ45623D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Impedimento do Desembargador Bruno Losada para funcionar no feito. Falou a Dra. Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart. Presente a Dra. Renata dos Santos Carrilho.\r\n\r\nProcesso: 0001696-81.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Zaqueu Evangelista Ferreira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Antonio Carlos Motta Lins. Presente a Dra. Vicky Bormann.\r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Unibanco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Patricia Silva Rodrigues ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), - Recorrido : Patricia Silva Rodrigues ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Unibanco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, por intempestivo. Prejudicada a análise do recurso adesivo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0000788-22.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Solange Rocha Barra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam e de falta de interesse; afastar a prescrição total acolhida e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da integração da verba PL/DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação, observado o marco prescricional de 25/04/2007. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância de origem. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que daria parcial provimento para admitir o aporte. Presente o Dr. Guilherme Drago. Falou o Dr. Leandro da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Edna Rodrigues da Cruz ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Recorrido : Edna Rodrigues da Cruz ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - por unanimidade, CONHECER do recursos, rejeitar a preliminar de incompetência ratione materiae e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar solidariamente responsáveis todas as reclamadas pelos créditos trabalhistas da reclamante, reconhecendo a existência de grupo econômico, inclusive, as multas do art. 467 e do ?˜ 8º, do art. 477, ambos da CLT; e ainda deferir a gratuidade de justiça postulada, e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, mantido o valor arbitrado para a condenação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2010.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Bruno Eduardo Oliveira de Souza ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas segunda e primeira reclamadas, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e de inépcia da petição inicial por ausência de causa de pedir para o pleito de responsabilização solidária dos reclamados e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelos, para: 1) julgar improcedente a pretensão relativa à decretação de nulidade do vínculo de emprego mantido entre o reclamante e a primeira reclamada e, também, de reconhecimento de vínculo empregatício entre o demandante e a segunda reclamada; 2) condenva a segunda ré de forma subsidiária pela satisfação das verbas trabalhistas deferidas ao reclamante; 3) julgava improcedentes todas as pretensões que tinham por fundamento as normas coletivas das categorias dos bancários, inclusive horas extraordinárias excedentes à sexta diária laborada.\r\n\r\nProcesso: 0082500-38.1995.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : SERGIMAR SANTOS DA ROCHA ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do executado e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, dispensadas\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000853-72.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Armando Antunes Vieira ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, REJEITAR a preliminar de incompetência e indeferir a pretensão de sobrestamento do feito, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial suscitada pela recorrida Fundação Atlântico em contrarrazões, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e ACOLHER a prejudicial de prescrição parcial, pronunciando prescritas as pretensões cuja exigibilidade é anterior a 13/07/2006, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Francisco Paulo Ferreira dos Santos ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Probank Softwere e Consultoria S.A.Francisco Paulo Ferreira dos Santos ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal, por deserto; CONHECER do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) a integração do auxílio alimentação em férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, e FGTS; b) determinar a retificação da CTPS do autor, acrescendo-se ao salário a média aritmética do que percebido a título de auxílio alimentação; c) determinar a integração do subsídio combustível no cálculo do aviso prévio trabalhado; d) acrescer à condenação férias em dobro 2008/2009 e 2009/2010, deduzindo-se o que pago a igual título. Presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Martha Helena Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo autoral por falta de dialeticidade, suscitada pela segunda ré, e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a fase de instrução, com oitiva das testemunhas trazidas ou arroladas pelas partes, e para que seja proferida nova decisão, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Alexandre Santos Sampaio. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Neivaldo Serra de Mello ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Neivaldo Serra de Mello ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Em Liquidação Extrajudidicial) ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e do recurso adesivo interposto pelo 1º reclamado e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para I) condenar a 1ª ré ao pagamento de horas extras, no período imprescrito, assim consideradas as excedentes à 6ª hora diária ou 30ª semanal, com base da jornada de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 19:00, com 30 minutos de intervalo intrajornada, e reflexos em RSR e de ambos em aviso prévio, saldo de salário, 13º, férias + 1/3 e FGTS + 40%. O salário hora será apurado com base no divisor 150, nos termos da Súmula nº 124, I, ?ga?h, do TST; II) condenar o 1º reclamado, na condição de sucessor do Banco Nacional, ao pagamento da complementação de aposentadoria pleiteada, tendo por base de cálculo o valor inicial o apurado pela média valorizada dos últimos doze meses que antecederam ao desligamento do autor, computando-se os componentes salariais recebidos pelo autor sob as rubricas ordenado, gratificação de função, adicional por tempo de serviço e 13º, como se apurar em perícia contábil na liquidação do julgado e III) determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, sem o cômputo dos juros de mora, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do 1º reclamado. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Vencido o Desembargador Evandro Valadão no tocante a horas extraordinárias, no apelo obreiro. Falaram os Drs. Ricardo Souza e Rodrigo Aranha.\r\n\r\nProcesso: 0207400-81.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Policiais MilitaresMagno Alexandre Ribeiro ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Francisco Robichez Cassinelli ( Marcelo A. de Paulo Rei RJ141818D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição declarada na origem, reformando a sentença para determinar o pagamento do auxílio-alimentação referente ao período compreendido entre a supressão até o efetivo restabelecimento do benefício, observando-se o período imprescrito. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 25.000,00, invertidos os ônus da sucumbência. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luíz Viana dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Luíz Viana dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e do recurso adesivo do 2º reclamado e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para I) reconhecer o vínculo de emprego do autor diretamente com o segundo réu e condená-lo à retificação da CTPS obreira, bem como à observância de todas as normas e vantagens atinentes à respectiva categoria dos bancários, condenando os reclamados, solidariamente, ao pagamento das parcelas pecuniárias devidas, nos termos da fundamentação e II) condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8.212/91, e da indenização por danos morais. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária das parcelas salariais são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Em relação à indenização por danos morais, fica ressalvado o entendimento desta Relatora quanto à aplicação da Súmula nº 54 do STJ, de modo que os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação desta decisão e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Vencido o Desembargador Evandro Valadão que negava provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000150-20.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Márcio da Silva Gori ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Companhia Estadual de Água e Esgoto - Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e ACOLHER a preliminar arguida pelo recorrente para reconhecer o cerceio de defesa, anular a sentença recorrida, determinar a remessa dos autos à origem para a reabertura da instrução para que, citada, a testemunha do autor seja ouvida e, desta feita, proferida nova sentença como entenda o Juízo de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Joaquim Teixeira Lima ( Moema Baptista RJ16076D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Joaquim Teixeira Lima ( Moema Baptista RJ16076D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por intempestividade arguida em contrarrazões pela reclamada, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, ACOLHER A PRELIMINAR suscitada pelo autor e dar provimento ao recurso para reconhecer o cerceio de defesa, anular a sentença recorrida e determinar a remessa dos autos à origem para reabertura da instrução, restando prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso obreiro, bem como o recurso patronal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1599333" ], "1599375": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-29.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Juliana Silva Vieira ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Recorrido : Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda. ( Elias Gonçalves Saboia RJ77.577 ) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, considerando a emenda apresentada, seja dado prosseguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vagner Vieira Costa ( Olavo Divino Vieira RJ114008D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTOao apelo, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Leonardo Francisco Nascimento ( Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ105264D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P SOCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para (i) afastar a inépcia declarada e a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao segundo e ao terceiro réus, bem como para (ii) condenar segundo e o terceiro réus de forma subsidiária, nos termos da fundamentação. Vencido parcialmente o Desembargador Bruno Losada que afastaria a inépcia, porém, devolveria o processo à instância primeira para instrução do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Erwil Construções Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Expedito dos Santos Trindade ( Debora Cristina dos Santos Lopes RJ162559D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade processual e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o recolhimento das contribuições previdenciárias oriundas do período sem anotação da CTPS, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1599375" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1600236": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Carlos dos Santos Felicio ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda Ré a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das verbas deferidas ao Autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : João Fortes Engenharia ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Embargado : Manualdo dos Santos Costa ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), João Batista Freitas ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Geneci Carvalho Filho ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Sertenge S/A ( Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ113964D ), Magno Eclair Ribeiro Brito ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Brasf Serviços Gerais Ltda ( Sergio Bloise RJ97808D ), Luciano Pacheco da Silva ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para, dando parcial provimento ao recurso ordinário, determinar que seja excluída da condenação a parcela relativa à indenização do seguro-desemprego. Reduzem-se as custas para R$ 440,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 22.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lourença José Soares ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : Beto Confecções Ltda. EPP ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Debora Juliana Figueiredo Drumond ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00; b) julgar procedente o pedido de gratuidade de justiça. Majoram-se as custas para R$ 180,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 9.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Bruna Alessandra de Godoi ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Bruna Alessandra de Godoi ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos da Segunda Ré e acolher parcialmente, com efeitos modificativos, os embargos da Autora, para: a) julgar procedente o pedido de repercussões das diferenças salariais em horas extras, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%; b) Julgar procedente o pedido relativo à décima terceira cesta-alimentação, prevista nas CCTs de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.Simone dos Santos Lira ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jardele Pinto Nogueira ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, negar provimento à preliminar de suspensão do feito e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Helena de Oliveira Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda Ré pelos títulos deferidos à Autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000736-28.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. ( Michely Duarte Mota RJ119330D), - Recorrido : Márcio Silva Pereira ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, anular a sentença, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos, para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000816-82.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Priscila Baptista da Silva ( VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA RJ169318D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas tópicos honorários sucumbenciais e dedução do crédito da Primeira Ré bloqueado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000859-84.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Anderson do Nascimento Martins ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Embargado : Estaleiro Atlântico Sul - EAS ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los com efeitos modificativos, para julgar procedente o pedido de integração da ajuda de custo moradia no cálculo da multa do art. 479 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001378-83.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : André Luiz Rodrigues Lima ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT. Presente o Dr. Vinicius Neves Bonfim.\r\n\r\nProcesso: 0001477-02.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Michel Fernandes da SIlva ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Gilberto Alan do Nascimento ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2012.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lucimar Pereira Sodré ( Ricardo Silva Marques RJ161220D ), - Recorrido : Compartilhar Saúde - Coop. dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), Pronep Serviços de Saúde Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Lucimar Pereira Sodré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício com a Segunda Ré, determinando a baixa dos autos para apreciação dos demais pedidos, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001629-57.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : José Henrique Lima Nazareth ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, e conceder-lhe parcial provimento para autorizar a dedução dos valores pagos ao Autor a título de horas extras, que venham a ser comprovadas em regular liquidação de sentença à vista dos depósitos bancários. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001655-40.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cerdal Engenharia Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Isaquiel Silva de Souza ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001785-44.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elisângela Paulino de Sousa Castro ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), Infornova Ambiental Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : White Martins S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Sergio Ferreira Muniz ( Leonel Waks RJ15826D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Reduzir o valor base do pensionamento para a importância equivalente a 4,15 salários mínimos, mantidos os demais termos da sentença; b) Reduzir o valor da indenização por dano estético para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Reduzem-se as custas para R$ 3.200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 160.000,00, pela Ré. Falou o Dr. Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cristiane Goulart da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : Cristiane Goulart da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos da Ré e acolher os embargos da Autora para sanar omissão, como efeito modificativo, estabelecendo a jornada nos feriados elencados à fl. 03 da inicial conforme fundamentação para apuração de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0160900-41.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1600236" ], "1600262": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Cristiane Nascimento da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido de férias de 2008-2009 e de aplicação da litigância de má-fé à Ré suscitada em contrarrazões.Ficam mantidos os valores fixados para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Lidia da Conceição do Nascimento ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de aviso-prévio, 13º salário e férias decorrentes do anuênio.Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : CISCO DO BRASIL LTDA ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não cabimento e não conhecimento do agravo, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Leonardo Kaufman, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Evania da Silva Peixoto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos para, sanando a omissão apontada, determinar a repercussão das diferenças salariais deferidas sobre as seguintes verbas: férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%.Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jhonatas Maurício da Silva Ramalho ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Centelha Equipamentos Elétricos Ltda ( Ana Paula Souza Carnaval RJ162712D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar a retificação da CTPS do Autor, para que nela conste como data de admissão, 22.02.2010, na função de ¿Comprador¿, devendo ser pagas as diferenças salariais decorrentes da alteração, com repercussões sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. b) julgar parcialmente procedente o pedido de honoráriosadvocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0174800-72.1996.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema época própria e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer preclusa a manifestação da União Federal de fls. 355/356.\r\n\r\nProcesso: 0224700-88.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ricardo Laurentino Machado ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir a multa por litigância de má-fé imposta ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0084200-65.2000.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA ( Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D ), MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ADEMILSON COSTA ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema impossibilidade de conhecer o valor já levantado pelo embargado, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sidney Vitor da Silva ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Ezequiel Braz de Oliveira da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso por inovação em sede recursal. Por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada quanto a condenação da parte recorrente em litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco de Assis Pereira ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Garça Branca ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar o pagamento ao Autor do adicional de insalubridade, no percentual de 20%, conforme dispõe a norma coletiva juntada aos autos, por todo período imprescrito, o qual repercute sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) Deverá o Réu arcar com os custos da perícia. Majoram-se as custas para R$ 20.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 400,00, pelo Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600262" ], "1600472": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Humberto dos Santos Bastos ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - Recorrido : Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. ( Marcello Guilherme Assis da Matta Xavier RJ165472D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) afastamento da justa causa e reconhecimento da despedida imotivada; b) baixa na CTPS com data de 26/08/2012, ante a projeção do aviso-prévio; c) aviso-prévio indenizado; d) férias proporcionais (11/12) mais o terço constitucional, e) décimo terceiro salário proporcional (8/12), f) guias do FGTS mais multa de 40% ou indenização equivalente, g) guias do seguro-desemprego ou indenização substitutiva, no caso de inadimplência; h) multa do art. 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0298000-26.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária ocorre com o pagamento, incidindo juros de mora e multas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600472" ], "1600253": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Simone dos Santos Lira , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Município do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão publicado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1600253" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1600547": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mauro Leite Ribeiro Montalvão ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Mauro Leite Ribeiro Montalvão ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para deferir o pedido de indenização por danos morais, cujo valor fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais).Em razão do provimento parcial do apelo do Acionante, arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 400,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0001324-86.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Herbert Pachêco Silva Filho ( Wanir Lucio Dias RJ128160D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Roberto de Souza Patusco ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1600547" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1600535": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Rcte: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Rcdo: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 5 dias (fls. 726). \r\n\r\nId: 1600535" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1600564": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda, Ebgdo: Gilvan Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilvan Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1600564" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1600145": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D ), - Agravado : Severina Maria da Silva ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Soraia Gomes Lima ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), Antonia Rivanda de Sousa ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), Vera Lucia de Paula ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), Jorge Francisco de Oliveira ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0289100-38.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1600145" ], "1600146": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Severina Maria da Silva, Soraia Gomes Lima, Jorge Francisco de Oliveira, Antonia Rivanda de Sousa, Vera Lucia de Paula, Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamentod e fls.370/372: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1600146" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1600104": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2005.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Valmir do Nascimento [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir do Nascimento\r\n\r\nQuerendo, contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003202-17.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mirza Faria Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mirza Faria Pessanha \r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jurema Christino da Silva [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jurema Christino da Silva \r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Alves Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600104" ], "1599948": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001420-83.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Luiz Jorge de Mendonça Chaves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não-conhecimento e conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Rodrigo Guimarães Valerio, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1599948" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1600085": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : RSI Informática Ltda. ( Enrique de Goeye Neto SP51205D ), - Agravado : Marcelo Celeste ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alberto Carlos Ferreira de Mello Junior, Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgte Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lucia Barros Amaral Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Lucia Barros Amaral Batista \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-74.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Ebgdo: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Adriana dos Santos Lima , Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-69.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Industria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Moraes Machado Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Moraes Machado Filho\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Capistrano Muricy [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Rodrigues Sobrinho [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiano Rodrigues Sobrinho \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shirley da Silva Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Shirley da Silva Alves\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2013.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nRcdo: Márcio Pereira de Souza, Esquadro Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alphaville Urbanismo S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do v. Acórdão de fls. 133/134 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1600085" ], "1600150": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Neilton da Silva ( Alexandre Alonso Goncalves RJ50807D ), - Recorrido : M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de homologação da restauração arguida pela ré em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para conceder ao obreiro a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000852-77.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : Andréa Dominguim Evangelista ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192600-39.2006.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Patricia Souza Gomes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Patricia Souza Gomes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Julio César Garcês ( Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ155609D ), - Recorrido : Julio César Garcês ( Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ155609D ), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), STE Engenharia e projetos Ltda. ( Mara Grace Teixeira Freitas RJ157401D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele do trabalhador para condenar as rés ao pagamento de cinco horas extraordinárias diárias in itinere, pelo trajeto trabalho-residência e vice-versa, e respectivos reflexos sobre o aviso prévio, natalinas, férias, terço constitucional, repouso semanal remunerado, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Jorge Luiz Batista Monteiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001575-04.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim Saúde) ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Alex Sandro Pereira Martins ( Hânnya Zuleika da Cunha RJ162255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1600150" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1600442": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-13.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Infrall Administração Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Francisco Pereira de Sousa (Espólio de) (Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2013.5.01.0207 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Agravado: Cleiton Almeida Pereira da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Sinco Engenharia (Spencer Batista de Campos SP191512D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, do Exmos. Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2011.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Barenboim e Cia Ltda. (Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D), - Agravado: Vanda Maria Paulino de Plácido (Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2013.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Bradescard S/A (Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D), - Embargado: Marthalicia Oliveira Donato (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - GentiBanco Bradesco (Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000145-23.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. (Francine dos Santos Kochem RJ137581D), Célio da Cunha Guimarães (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-32.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Jorge de Sant Anna (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), - Recorrido: BGB Serviços de Empreiteira Ltda. (Pedro Henrique Rodrigues da Costa RJ153638D), Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe (Bichara Abidao Neto RJ84931D), - por unanimidade,não conhecer do recurso quanto ao t\"pico \"gratuidade de justiça\" por falta de interesse em recorrer, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-57.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e acolher a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de embargos de declaração seja proferida, a fim de que seja entregue a completa prestação jurisdicional, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-39.2012.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Agravado: Luciana Brasil Ventura Rocha (Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Orlando José da Silva Neto (Tatiana Silva dos Reis RJ118215D), - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-60.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Archtech Engenharia e Construções Ltda. (Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D), - Recorrido: Oas Empreendimentos S.A. (Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D), Rommel Nunes dos Santos (Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (Renata Berti Rocha Mendes RJ170673D), - Recorrido: Danielle Lima de Araujo (Tânia Lúcia Pessanha Coelho RJ164602D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure (Denise dos Passos Ramos RJ95789D), - Agravado: Docas Investimentos S.A. Fatima Mendes Ribeiro (Hercules de Souza Calbar RJ44561D), Editora JB S.A. (Flavio Duarte da Rocha RJ123834D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Camisão Borges de Athayde (Mariana Khader RJ110681D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - Recorrido: Marcia Camisão Borges de Athayde (Mariana Khader RJ110681D), Caixa Econômica Federal (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré, restando prejudicada a análise do recurso do autor, e acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para tornar sem efeito a sentença de primeiro grau, determinado a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do art. 113, §2º, do CPC, subsidiário, nos termos do voto do Excelentíssimo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Maria Eduardo (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. (Rodrigo de Campos Soares RJ119404D), - por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Aramis Dutra Durão (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, do Exmos. Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adilson de Lima (Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D), - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 15.000,0 (quinze mil reais). Juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001743-84.2012.5.01.0062 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA (Rubens Victor Manea RJ45095D), INSS - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, do Exmos. Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001877-61.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oialagan de Oliveira Cardias (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Oialagan de Oliveira Cardias (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do pedido de reforma do autor relativo ao intervalo intrajornada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu, para delimitar o período da condenação do réu no pagamento de horas extras ao período em que o autor laborou como cobrador (01/11/2007 a 04/05/2008) em 50 minutos por dia de trabalho e a partir do dia 05/05/2008, quando o reclamante exerceu a função de despachante, em 15 minutos diários, relativos ao início da jornada não registrado devidamente, e NEGAR PROVIMENTO ao pelo do autor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Itaú Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco (Celso Ferrareze RJ138778D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, dos Exmos. Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tania Mara Teixeira (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Transportes Aereos S.A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), GTI S.A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de decisão quanto aos pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Evaldo Fernandes Costa (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, do Exmos. Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lúcia Ribeiro Teixeira (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), - Recorrido: Lúcia Ribeiro Teixeira (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), - conhecer dos recursos ordinários e, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que entende que a prescrição é decenal, acolher a prejudicial de prescrição renovada no recurso da reclamada, dando-lhe provimento para extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o apelo da reclamante, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Gustavo ª M. Vasconcellos, inscrito na OAB/RJ sob o nº 104.502, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado: Marcelo Oliveira Souza (Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil (Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município executado, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ISMAEL DE SOUZA (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), - Agravado: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento MadeiraVIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA (Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D), Vinicius do Nascimento MadeiraTANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA)VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado: Adeildo Pedro da Silva (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado executado, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Genival Rocha da Silva (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Agravado: Telemar Norte Leste S.A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Genival Rocha da Silva (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, à exceção dos tópicos relativos à base de cálculo do adicional de periculosidade e ao divisor de 200 para apuração das horas extras, do apelo da executada. No mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para que o percentual da cota previdenciária seja de 22%. Quanto ao apelo do exequente, também dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, para que sejam apurados nos meses de julho/2007 a janeiro/2008 o pagamento da adicional de produtividade; bem como seja utilizada a correta base de cálculo para apuração das horas extras, e ainda, para que sejam apurados os FGTS sobre as diferenças do aviso prévio, das férias + 1/3, dos 13º salários e dos RSR apurados, em decorrência da integração das horas extras e da produção \"paga por fora\", tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600442" ], "1600443": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Angela Cristina dos Santos (Jose Ruy Palhano de Araujo RJ52905D), - Recorrido: Grupo R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto à multa do artigo 477 da CLT, por preclusão, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para elidir a justa causa como modalidade rescisória e, via de consequência, determinar a retificação da CTPS, com data de dispensa em 14/9/2012, em razão da projeção do aviso prévio, e o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e diferenças de fundo de garantia sobre as parcelas deferidas. Valor provisório da condenação fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. (Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A), Maurício Guimarães de Paula Souza (Felipe de Sousa dos Passos RJ155396D), - Recorrido: Maurício Guimarães de Paula Souza (Felipe de Sousa dos Passos RJ155396D), Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. (Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1600443" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1597836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001328-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Miranda de Souza [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Miranda de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Mesquita Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda., Aut Thalita de Mesquita Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva da Trindade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva da Trindade , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0129700-04.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Goys Vieira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: Real Time Cooperativa Prestadores Serv. Informatica Adm. Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Goys Vieira Costa\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta, inclusive para declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Joaquim de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Joaquim de Freitas , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu RGT Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grigório Pereira de Souza Filho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grigório Pereira de Souza Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Elida Alcantara do Amaral, Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Antônio Lopes [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Com. de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezamat Coutinho [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezamat Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Andrade Leite [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Riachuelo 70 Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Andrade Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valle Costa [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Fernanda Valle Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Araujo [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DO COUTO GARCIA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DO COUTO GARCIA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos da Cunha [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará do FGTS e certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0154600-22.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 -D)], Aut: EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON, Aut DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Aut EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE, Aut MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 495, sendo a reclamada para cumprir o pagamento conforme Ata de Audiência de fls. 484 \r\n\r\nProcesso: 0001757-57.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Leme da Silva [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leme da Silva , Réu Conservadora Rian Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 09/12/2013 , às 10:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001628-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Viana Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 -D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: João Alberto Filippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0177000-40.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA ROCHA CONCEICAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO CESAR MARTINS, Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA ROCHA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.278, inclusive para devolver a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Faria Bernardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family - O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Faria Bernardo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como do deferimento do prazo de 15 dias para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-34.2013.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza\r\n\r\nTer vista do depósito de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes, sendo a reclamada para regularizar sua representação, conforme determinado no despacho de fls. 839. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SILVA FAISLON [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SILVA FAISLON, Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada, ciente do não cumprimento na integralidade do art. 45 do CPC, para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 258 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro França de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro França de Oliveira \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gean de Souza Liandro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: vera Monteiro de Barros Orsalino, Réu: Sérgio Roberto Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gean de Souza Liandro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000331-10.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Feliciano Baptista [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Feliciano Baptista \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sales Nunes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Sales Nunes\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Guimaraes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Guimaraes, Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. ME, Réu Escola de Motorista Sao Goncalo Ltda., Réu Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor convolado em penhora, sendo as executadas e seus sócios para complementarem a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Venceslau Rodrigues Borges [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis , Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Venceslau Rodrigues Borges \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, sendo as reclamadas, inclusive, para tomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Carrascosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz , Aut José Fernandes da Costa \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Ibarrola [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Ibarrola, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 05 dias, com permeio de 48 horas, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001035-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Avilena Geraldo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepsa Editoração e Treinamento Ltda., Aut Rejane Avilena Geraldo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10/12/2013, às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001437-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Rodrigues [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Amorim Mattos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Oliveira Lima [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Guaracy de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, bem como da expedição de alvará. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista de Abreu [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 63 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Diego das Neves Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Diego das Neves Machado, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 09/12/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do consignatário, devendo o mesmo, a seguir, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Martins de Freitas Campos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Gestão Empresarial e Participações S.A. [Adv. Luis Henrique Couto Barbosa (OAB: RJ 149007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APL Gestão Empresarial e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, inclusive para realizar depósito do saldo apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001253-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Freitas [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vieira Santos Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Freitas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128900-98.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO MANGEION NETO [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO MANGEION NETO, Réu SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTer ciência do depósito recursal convolado em penhora, sendo a executada e seu sócio para complementarem a garantia do Juízo, sob pena de imediata liberação do valor arrecadado ao reclamante e, após, prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FELIPE DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Machado [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1597836" ], "1597833": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0155800-93.2005.5.01.0001 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luiz Sergio Baptista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcon de Marechal Montagem de Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Francisco Elizeu Bezerra e Ivazan Alberto da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.927,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-72.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Kardec Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lidia Coelho da Silva, Guilherme Rodrigo de Castilho e Gercio Soares, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597833" ], "1597834": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000717-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Flávio Amado do Couto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flávio Amado do Couto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinario Costa\r\n\r\nRéu: V M S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V M S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597834" ], "1597835": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Joaquim de Freitas \r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. , RGT Engenharia de Sistemas Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio de Janeiro Refresco Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Souto \r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios Sadi Santin e Marcelo de Lima Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valle Costa\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001769-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro, João Alberto Filippo Barreto , Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Filippo Barreto , Locanty Com Serviços Ltda., Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Venceslau Rodrigues Borges \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, sendo as reclamadas para tomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0131800-29.2005.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Borges e Damasceno S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Damasceno S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597835" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1597425": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146500-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos Pires [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense n/p Administrador Judicial Dr. Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos Pires\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.128, no valor bruto de R$ 123.061,97, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 108.883,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inacio do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.87/91, no valor bruto de R$ 22.777,50, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.022,75, atualizado até 30/09/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.071,68. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GEORGE ZACHARIA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JORGE CARLOS PORTO, Réu: INFOR CHEQUE S/C LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia fo convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos da Silva\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.093,37, sendo devido pelas rés a diferença de R$ 10.422,13 equivalente a 840.365,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0013800-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Núbia Barboza Kurz (OAB: RJ 172549)], Réu: Cooffe Shopp, Réu: Marcia Cristina Marchesini de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Marchesini de Oliveira, Aut Maria Antonieta Costa dos Santos, Réu Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração opostos pelas executadas. Ficam cientes as executadas que deverão se abster praticarem meios ardis para se opor à execução, como protocolizar petições impertinentes ao feito, impedindo o andamento regular do processo, sob pena de se aplicar outras sanções de natureza processual, nos termos do art.601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001654-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Lopes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da diferença ainda devida pela ré, no valor de R$ 185.754,06 equivalente a 247.344,66 IDTR's, atualizados até 22/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0105800-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Creusa Maria da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.019,80, correspondente a 3.146.26,11 IDTRs, sendo R$ 5.067,52 equivalente a 2.724.056,25 IDTR´S, referente a honorarios advocaticios. cota previdenciaria no valor de R$ 168,91, equivalente a 13.619,69 IDTR´S. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Machado Barreto [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofra Engenharia Ltda., Réu: Francisco Braz Vieira dos Santos, Réu: Celia Maria Alves de Melo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado Barreto\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105500-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessia Higino da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walessia Higino da Conceição\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.222/225, no valor de R$ 4.969,90. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOUZA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., Réu Locanty Serviços Ltda, Aut PATRICIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fl.173/176, no valor de R$ 20.645,93. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Leandro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001709-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Miranda de Almeida [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira de Oliveira Sousa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira de Oliveira Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl.104, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218800-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os últimos 36 salários atualizados da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001708-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Roldão [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Miranda de Almeida [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Maria Chacon da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Dias do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Maria Chacon da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 32/35, no valor de R$ 29.720,51, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28.183,53 . Cota previdenciária no valor de R$ 1.118,59 e custas no valor de R$ 418,39. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Mendes Serra [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ltda., Réu: Rapido Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Mendes Serra\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.643,78. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Campos [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215000-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE REZENDE [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO JOSE REZENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-90.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut EDVALDO GUILHERME VENTURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao que lhe cabe, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-75.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CABRAL DE ARAUJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fonseca Siani [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fonseca Siani\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 215/222 , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001291-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cunha de Lima [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cunha de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl.590, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cristina da Silva Lino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cristina da Silva Lino\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fl.83, no valor de R$ 56.875,44, correspondente a 4.586.026,09 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Goncalves Junior [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Goncalves Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por abandomo da cusa, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fl.241, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Barbosa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Barbosa, Réu TELEFONICA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante. da expedição do Alvará Judicial nº 1303/2013, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ, situada na Av. Gomes Freire, 471 - Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-56.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander(Brasil) S.A., Exte Bruno da Rosa Novis\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 336.921,52, correspondente a 27.166.927,65 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Antônio Neto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO (sócio), Réu: NAIR MOTA RIBEIRO (sócia), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Antônio Neto \r\n\r\nCiência da decisão de fls.236 , que julgou os embargos à execução PROCEDENTES . \r\n\r\nProcesso: 0160800-77.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALUISIO MARCELO W. BARANDIER, Aut: AMARILDO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA FONTOURA RODRIGUES, Aut: ANAIRTON FERREIRA DE SOUZA, Aut: ANDREA MARIA SILVEIRA U. MEDEIROS, Aut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS B. DA SILVEIRA, Aut: ALBERTO BANSENEK [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALFREDO ALEXANDRE DA SILVA NETO, Aut: ALVARO ANTONIO FERREIRA, Aut: BRUNO TORTORI FILHO, Aut: FERNANDO DONIN LEMGRUBER, Aut: FLAVIO DOMENCINI PEQUENO, Aut: FLAVIO SOARES DE BRITO, Aut: FLORIZA CORREA LIMA, Aut: FRANCILIO CAVALCANTE DEODATO, Aut: GALDIK FERNANDES BRANDT, Aut: JOAO BOSCO NICOLAU ERTHALL, Aut: JOBERTO LUIS DE SALLES, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ FIGUEIRA CANDIDO, Aut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE SOARES TEIXEIRA, Aut: JUVENIL CARLOS DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DINAS DA CUNHA VIANA, Aut: JOSE LOUREIRO NETO, Aut: EBENEZER DE SOUZA LEITE, Aut: HELIO JOAO MAINA FILHO, Aut: ELIZABETH CUQUEJO MOTA, Aut: ELOISA MARIA DE OLIVEIRA DORNERLLES, Aut: EMILIA JAQUELINE CAMPOS PEIXOTO, Aut: IRINEU GOMES, Aut: ELMIRA RIVELLO AMARAL, Aut: CARLA NUNES FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA, Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS HENRIQUE M. BOMBINHO, Aut: CATARINA FERNANDES COSTA, Aut: CLAUDIO DE MOURA BESSA, Aut: CLICIA LOBO DINIZ, Aut: LUIS ANTONIO RODRIGUES VIANA, Aut: LUCIENE ELIAS KLINSKI, Aut: PEDRO ANSELMO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROGERIO RABELLO DIAS, Aut: CELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Aut: CELSO ABDALLA DE LIMA, Aut: CELSO SERGIO DE OLIVEIRA FLORIANO, Aut: WALDIR FAGUNDES SOBREIRAD, Aut: OZENIR THOME AMARAL SOARES\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA, Aut PEDRO ANSELMO DA SILVA, Aut ALBERTO BANSENEK\r\n\r\nVenha o patrono do autor com o valor por meio de depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-85.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA MARQUEZ [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes Calheiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1597425" ], "1597423": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0105800-09.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creusa Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.015,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-09.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creusa Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.015,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-35.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcella Maia de Freitas\r\n\r\nExecutado: Alexandre Wallier Vianna.,GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOCAO LTDA .\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Wallier Vianna., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-12.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CARLOS MENDES\r\n\r\nExecutado: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES,ALPINA CONSTRUCOES LTDA,ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.116,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000807-36.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira da Rocha \r\n\r\nExecutado: PDRO ERNESTO BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,Estado do Rio de Janeiro ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,Estado do Rio de Janeiro ,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001008-62.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Natália de Freitas Barros\r\n\r\nExecutado: SIDNEI MENDES MOURA,Salão de Cabeleireiro Flor de Liz Ltda. ME,MARCIA MENDES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI MENDES MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.786,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597423" ], "1597422": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0108400-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cristina da Silva Lino\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marc Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fl.83, no valor de R$ 56.875,44, correspondente a 4.586.026,09 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597422" ], "1597424": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rezende da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnologicas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Meneghel Soluções Tecnologicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas no valor de R4 440,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597424" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1595135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001009-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Perfeito [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves Perfeito, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS 630. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Réu: RDB-RECURSOS DIAGNÓSTICOS DR. BALBINO - CNPJ N. 68.593.839/0001-14 [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 288. PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001745-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Conceição de Araújo [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Conceição de Araújo\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 122. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR DO DARF DE FLS 545. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Tânia Maria Matias Gomes \r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do perito as fls 495. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lara Ramos de Sant Ana [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda., Réu: Arminda Vieira Rimola, Réu: Luciana Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 239/240 EIS QUE A INDENIZACAO COMPENSATORIA DO SEGURO DESEMPREGO FOI DEFERIDAS NO ACORDAO (FLS 114) E INCLUIDA NOS CALCULOS HOMOLOGADOS (FLS 129). PRAZO DE10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antonio da Silva [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel Antonio da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANAHDO DO COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, TENDO A SENTENÇA INDEFERIDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CABENDO, POIS, AO RECLAMANTE, INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO UMA VEZ QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 190. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Madureira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Madureira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO SE REPORTA AO DESPACHO DE FLS 645/646, BEM COMO AO DECIDIDO PELO STJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAPRESENTE A RE OS EXTRATOS REQUERIDOS PELA AUTORA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARBITRAMENTO PELO JUIZO ANTE A RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE FLS 845 EM RELACAO AO PERIODO EM QUE A RE ERA A DEPOSITARIA/GESTORA DO FUNDO, SENDO QUE SOMENTE FOI MIGRADO PARA A CEF EM 2002. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu: MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 484 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Leite Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Leite Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao (R$ 800,00). .\r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Moura [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Moura \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 134. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-86.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabião Calixto da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Manipular Farmácias de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabião Calixto da Silva\r\n\r\nINFORMAR OS ENDEREÇOS DOS ADMINISTRADORES DOS CARTOES DE CREDITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falção, Aut Edson Machado, Aut Irapuan Batista dos Santos, Aut José Arandiba\r\n\r\nCiencia a parte autora dos documentos de fls 613/verso usque 622/verso (comprovante de implementacao do beneficio do reclamante), no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Talaveira Teixeira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Citi , Aut Vando Talaveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Cristiane Regina Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das respectivas custas, na guia propria, no prazo de 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 144/145 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-41.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Monteiro Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Monteiro Machado \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 58. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ray Antunes Martins \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 210. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kycella Kassuane Albino Leal [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kycella Kassuane Albino Leal\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 256. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramos [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Consulting Consultoria e Inspeção de Veículos Ltda. - Car Consulting Brasil [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-57.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cardoso Knauer Matias [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cardoso Knauer Matias \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 187. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Mota Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Lima de Carvalho (Empresária Individual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Mota Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelman, Réu: JACQUELINE KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpoli [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Alpoli \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 316 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a IMPUGNACAO A SENTENÇA DE LIQUIDACAO foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bragança Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bragança Gonçalves \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO (R$ 400,00) .\r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de IRH Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: SILO ENGENHARIA LTDA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA, DE OFICIO, A PRESCRICAO INTERCORRENTE, E JULGA EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-90.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno Moliterno [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesué Oliveira [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesué Oliveira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Filho \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-95.2007.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nCgto: Ciro Antunes Falabella\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carone Barreiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SANTIAGO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SANTIAGO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA, DE OFICIO, A PRESCRICAO INTERCORRENTE, E JULGA EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA EXTINTO O FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, III, XI, DO CPC, C/C ARTIGO 5o, LXXVII, DA CONSTITUICAO FEDERAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Francisca da Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: GERALDO ACACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Francisca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Réu: LICINIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DO BANCO BRADESCO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-44.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA AUTO PECAS, Réu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Edvaldo Porto da Silva, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE JA HOUVE RECENTE TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE SEM SUCESSO (FLS 154). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Aut Joel dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE, CONSIDERANDO QUE NEM AO MENOS FOI INICIADA A EXECUCAO EM FACE DA PRIMEIRA RE E, CONSEQUENTEMENTE, NAO HOUVE DIRECIONAMENTO DA EXECUCAO EM FACE DO ENTE PUBLICO (ART.730, DO CPC), DETERMINO QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, RESGUARDADA A ANALISE DOS PRESENTES EMBARGOS EM MOMENTO OPORTUNO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Melo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bezerra de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 74/75, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.598,37, cota previdenciária de R$ 760,38 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Miranda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DIRETOR DA MORADA: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Douglas dos Santos Miranda, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253/254, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 19.772,52, cota previdenciária de R$ 1.134,03 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, DEFERINDO O PARCELAMENTO EM 4 VEZES DE R$ 625,00 QUE DEVERAO SER COMPROVADOS NOS AUTOS MES A MES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Pantoja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 6500,00, REFERENTE A PERICIA REQUERIDA EM 10 DIAS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSELIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSELIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardoso Nonato [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Info JBS Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cardoso Nonato\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 548 EIS QUE OS SOCIOS NO FIGURAM NO POLO PASSIVO. NAO HOUVE DECONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE EXECUTADA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido do Nascimento [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido do Nascimento \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 606. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Matos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Matos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Falcão da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Terezinha Rezende Macedo [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Terezinha Rezende Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossandra Lucia Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Magda Luciana de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossandra Lucia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Light as fls 392, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ismerio Feitosa Mattos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ismerio Feitosa Mattos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar Certidao de Credito para habilitacao perante o Juizo Falimentar. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Celestino de Oliveira [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Celestino de Oliveira , Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Viação Itapemerim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina Costa do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda., Aut Suzane Cristina Costa do Nascimento\r\n\r\nCiencia as partes de que o Juizo indefere a expedicao de novo oficio ao Banco Santander em vista das informaçoes prestadas as fls 2370, bem como ciencia do indeferimento da expedicao de Oficio ao Banco Central tendo em vista que a comunicacao requerida pode ser providenciada pela propria re. Prazo COMUM de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Miranda, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1618/1620, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 38.152,02, e da cota previdenciaria de R$ 2.504,94. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 1362 NO VALOR HISTORICO TOTAL DE R$ 10.118,00, BEM COMO CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 1362 FOI CONVOLADO EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jorge Glauco Ribeiro Vidal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 634/636, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 144.621,19 (já incluído nesta quantia o valor do FGTS a ser depositado de R$ 11.261,00) e da cota previdenciaria de R$ 26.217,84. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Heloísa Helena de Castro Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 800, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 26.562,12, correspondentes ao credito do autor ate abril de 2013. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-95.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 472/473, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 528.159,74, e da cota previdenciária de R$ 498,53. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O CPF DE FLS 210, DE UM TERCEIRO, FOI INFORMADO PELO PROPRIO AUTOR AS FLS 207 E NO MAIS HOUVE TENTATIVA DE VERIFICACAO DO CPF DO REU, ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO, ATRAVES DO SISTEMA INFOJUD, CONFORME FLS 215/217, BEM COMO DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 2.500,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Vieira Ferraz [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Miudezas Estrela de Realengo Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Vieira Ferraz \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 70. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1595135" ], "1595136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: F Ramos e Vanzo Empreiteira Ltda., Réu: ANA CARMEN DA SILVEIRA VANZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Vicente (herdeiro Pedro Vicente Filho) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Bernadete Moura Vicente (herdeira Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Elizabeth Moura Vicente Martins (herdeira Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 2057/2058 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-40.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NA GUIA PROPRIA, NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nComprove, a re, o recolhimento previdenciario no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Villas Boas Correa [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Villas Boas Correa\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIR COM A EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-84.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Inacio da Silva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldesign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: ODETE MARTINS LOPES, Réu: JOSE RICARDO FIGUEIREDO PEREIRA, Réu: JORGE LUIZ SILVA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente consituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1595136" ], "1595134": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a IMPUGNACAO A SENTENÇA DE LIQUIDACAO foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-04.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VERNES MACK\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 6.087,63. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Melo \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 74/75, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.598,37, cota previdenciária de R$ 760,38 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANDREA LUCIA GOMES DE SOUZA e/ou CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 14.553,70. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Lima Borges\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão e Mercearia Central da Bacaxá Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSÉ LOTÉRIO DA SILVA FILHO e/ou MARILENE PIMENTEL DA SILVA DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 9.786,53. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva \r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., ANA CRISTINA BRUM ARMAS, GABRIEL DUPLANIL ARMAS\r\n\r\nPelo presente fica m Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RAPHAEL DE ALMEIDA NOVAES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 6.000,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595134" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599991": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110300-58.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CURI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominacao de Banco Itaú S.A. Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominacao de Banco Itaú S.A. Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. A Laboratórios Médicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva Filho , Réu Prontoservice Serviços Aux. A Laboratórios Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.948,43. O depósito de fls. 105 foi convolado em penhora. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 1.094,09 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAMERY LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1532, para atender as determinações impostas, sob pena de aplicação das multas cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baltazar da Silva Júnior [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Baltazar da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Master Pizzas - Pizza Universale Rodízio [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Réu: BRUNO GIOVANNI CARNEIRO DE MORAES, Réu: MARCOS VINICIUS DA COSTA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Fernando Rego\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Carlos Silva de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido prazo de 8 (oito) dias. Ápós, cumpra-se o despacho exarado à fl. 241, oportunizando ao autor apresentar contrarrazões em face do RO interposto pela segunda acionada. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o perito solicita documentação de acordo com as fls. 349 e 400. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda. [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda., Aut José Luiz Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 89.326,19 .Os depósitos de fls. 160,161 e 12 do AIRO foram convolados em penhora. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 79.440,89 no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pontes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Plano de Saúde Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Pontes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0001563-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Lemos Bardete [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Lemos Bardete\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, se iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pompeu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pompeu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sousa Vieira Fraga\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1599991" ], "1599992": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095000-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Natividade Alves [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços de Telemarkting e Logistica [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphalog Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços de Telemarkting e Logistica, Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda., Aut Roberto Natividade Alves\r\n\r\nVenha, em dias de audiência, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe França de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina, Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina, Bogari e Engenheiro Marques Porto , Aut Marco Antônio de Lima Júnior \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.077,15 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189100-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVICOS E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maciel da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão de fls. 554-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Felipe Augusto da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.228,58. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valorno prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a parte ré para promover a reintegração da autora , nos termos do trânsito em julgado, no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária. Assim como, apresentar cáculos de liquidação que entender devido, em igual prazo, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, indicando, ainda, os valores do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA E COMERCIO LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 358 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-33.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli de Paula Ananias Junior [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda EPP. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli de Paula Ananias Junior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 31/03/2014 às 13:15 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Deferida a prova testemunhal, devendo as partes apresentarem rol , em 05 dias, a fim de que as mesmas sejam notificadas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada de pauta a oitiva da testemunha no juizo deprecado. \r\n\r\nId: 1599992" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600123": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000132-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Barros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo de Barros \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 314/316. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-85.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Vilma da Silva Santos [Adv. Cristiano Mario Cordeiro Neto (OAB: RJ 103820 - D)]\r\n\r\nEgdo: Veronica Brandao Duarte [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Veronica Brandao Duarte\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Eliphas Paula Lima Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Pedro Anesio de Souza [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Roberto da Silva Vieira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliphas Paula Lima Filho, Aut Jorge Alves Moreira , Aut Pedro Anesio de Souza, Aut Roberto da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 250 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Braz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Silva Braz \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela ré e apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lindolfo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Edgar de Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Gentil Raimundo Pires [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil Raimundo Pires, Réu Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor devido ao INSS (R$ 716,59 em guia GPS) e as despesas de leiloeiro (R$ 240,00 depósito judicial), sob pena de o bem à penhora ser levado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santana Louredo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella - Bebidas Litoral Ltda., Réu: Jorge Ozorio Moreira, Réu: Anderson de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santana Louredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046000-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Berto Batista da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumy San Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Jorge Collaro, Réu: Marlon Yuri de Brito Collaro, Réu: Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Berto Batista da Silva\r\n\r\nInformar meios de localização do veículo restringido às fls. 158 (LKO 5199 - circulação), observando o teor do item 9 de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne de Oliveira Santos [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveria Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do 9.º RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Teixeira Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fichet S.A. [Adv. Ana Cristina R S Pinheiro (OAB: SP 57640 - D)], Réu: Construtora Rabello S.A. [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Teixeira Neto\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e da expedição dos alvarás 957/2013 e 958/2013, devendo informar o valor levantado e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas no valor total de R$ 52.649,80. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: William Duarte de Moura [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Duarte de Moura \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Gama Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria da Silva\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela reclamada e apresentar ou se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001231-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/12/2013 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Rocha Melo [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. , Réu: Matheus Gaglianone Garcia de Lima, Réu: Diogo Gaglionone Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Rocha Melo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2013.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Monteiro Nogueira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Monteiro Nogueira da Cruz, Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário cuja seguimento foi negado e contraminutar o agravo da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/12/2013 às 11 horas para baixa da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Oliveira da Costa [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 199 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Pedro da Cunha Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S A Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 727. 2.ª RDA (Petros): Deverá manifestar-se sobre os contracheques juntados pelo reclamante (fls. 715/719) e apresentar cálculos de liquidação de agosto de 2013 até a efetiva implantação da diferença deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Damazio de Azevedo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Thurma Comercial Ltda. - Bag Shoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Damazio de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/12/2013 às 15 horas para entrega/recebimento das guias FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. RDA (Thurma): Devolver no mesmo ato a CTPS da autora sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00, conforme sentença de fls. 13/20.\r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mattos Laino\r\n\r\nApresentar e/ou manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca, Réu: Fabio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patrocinio Isidorio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1533/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000760-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeferson Peixoto Teodoro Duda [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Joeferson Peixoto Teodoro Duda , Réu Wilson, Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sob os Arcos Ltda, Réu: Joao Paulo Goncalves Rocha Faria, Réu: Arthur Cesar Dias de Lima, Réu: Paulo Henrique de Castro Junqueira, Réu: Rogerio Marques Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta de fls. 384 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000654-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.S. Master Service Ltda., Aut Maria Aparecida Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/12/2013 às 11 horas para entrega/recebimento das guias para liberação do FGTS e do seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer supra, observando a promoção da contadoria e a correta dedução dos valores já pagos a idêntico título. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000364-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gotardo Campos de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)], Réu: Luis Matias de Araujo, Réu: Daniele Correia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Adauto Mandarino Guedes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Lilton Caldas da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1600123" ], "1600122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000364-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gotardo Campos de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda. - ME, Luis Matias de Araujo, Daniele Correia Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Correia Rodrigues, Luis Matias de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Sacramento\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Tercerizados Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Tercerizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 10:30m horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Clima Bangu Assistência Médica Ltda ME, Uniclinica Assistência Médica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Clima Bangu Assistência Médica Ltda ME, Uniclinica Assistência Médica Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neide Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Thecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/12/2013 às 11 horas para baixa da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001231-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 10/12/2013 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. RDA: Depositar em 48 horas os honorários periciais (R$ 2.000,00), sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600122" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001134-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Mendes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-55.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silveira Vieira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Silveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Koschnitzki [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Koschnitzki\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pelo pagamento em atraso da primeira parcela do acordo, no prazo de 05 dias, pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. , Réu: DENILSON PEÇANHA DE SOUZA SOBRINHO, Réu: MARIA MADALENA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes do Espírito Santo \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001068-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Gomes Rodrigues Soares [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jhonatan Gomes Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido em R$ 5.760,71, atualizados até 22/07/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001667-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lima \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Flammarion Cavalcanti Gomes Rocha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araújo do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araújo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Angelo dos Santos Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Angelo dos Santos Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Luis Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME, Aut Heldo Luis Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Bezerra Trindade [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Simoni Bezerra Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilene da Silva Barbosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Batista do Nascimento, Réu Buffet e Cantina RGL Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 17/12/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radil Larrubia dos Reis [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Radil Larrubia dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alex Menezes Graneiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alex Menezes Graneiro, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Zelia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Construções Ltda, Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente de fl. 454/457, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0011300-88.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDICE DA SILVA DE ATTAYDE [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0105800-59.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES MONTEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Julio Emilio Andrade [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: MARIA HEIDENIR PEREIRA COELHO, Aut: MARIA CAROLINA CAPISTRANO\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fazenda Passaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Peixoto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José de Freitas Sales [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS VIA DUTRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS VIA DUTRA, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000368-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Cyte Magic Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Ramos [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Ramos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao exequente, no valor de R$ 91,91, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001682-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Mesquita Drumond Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nobelson Sousa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 699 que indeferiu o pleito da PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Vitoriano Guedes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Credi - MS2 Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Fast Credi - MS2 Serviços de Informações Cadastrais Ltda., Aut Teresa Cristina Vitoriano Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 001047-78.2013.501.0016, foi designada para o dia 22/01/2014, às 12:10 horas na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Sarmento Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Sarmento Carvalho\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001174-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Galdine Targino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Galdine Targino\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000168-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Cardoso [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Cardoso\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-44.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ANJOS DOS SANTOS [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONS MEDICO BARCELLOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Pereira Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda., Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cássia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Pereira Dantas dos Santos\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nTomar ciência do parecer da contadoria. \r\n\r\nId: 1600533" ], "1600534": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0057400-57.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Felipe de Mello\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Carvalho de Sirqueira,Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.,Walkyr Goes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Carvalho de Sirqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walkyr Goes Machado,Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.,Walkyr Goes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Walkyr Goes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-28.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Kátia Santos Melo\r\n\r\nExecutado: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR,BAZAR E MERCEARIA MENEZES CORTES LTDA,JULIANA LÚCIA LOUREIRO BOYD\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.260,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA LÚCIA LOUREIRO BOYD,BAZAR E MERCEARIA MENEZES CORTES LTDA,JULIANA LÚCIA LOUREIRO BOYD\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA LÚCIA LOUREIRO BOYD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.260,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600534" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1598901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000289-67.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiana Botelho de SIlva Material de Construção LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nEgdo: Severino Januario da Silva Material de Construcao Ltda., Egdo: Marcelo Severino da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiana Botelho de SIlva Material de Construção LTDA, Egdo Marcelo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gasiglia Ferreira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bretas da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Villanova [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Villanova\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. Venha o exequente com a comprovação do alegado quando a ação ora informada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suliane Oliveira de Aguiar [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Suliane Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nVir com a retificação dos cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Soares Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Aut Karen da Silva Soares Luz, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.176, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais,em 10 (dez) dias.Valor R$ 5.400,00 . .\r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A), Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Fagundes da Rosa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aereos Ltda (em recuperação judicial), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Fagundes da Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.200/235 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Kunning e Outros [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunning (Espólio de) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Rudolf Kunning (Espólio de), Aut Valeriano de Oliveira, Réu Yolanda Kunning e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakeline Silva do Nascimento [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Silva do Nascimento\r\n\r\nComprovar o efetivamente sacado por meio de alvará de fls.131. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorge Goncalves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação) [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: RICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação), Aut Elaine Jorge Goncalves, Réu POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Bastos [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Astralgás Conversão 2005 Ltda., Réu: Bellagas Conversão Gas Natural e Insulfim LTDA ME [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)], Réu: Sueli Andrea da Silva Gonçalves da Rosa, Réu: Isabel Cristina da Silva Moreira, Réu: Daniella da Silva Santos, Réu: Marcelo Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellagas Conversão Gas Natural e Insulfim LTDA ME, Aut Guilherme Vieira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1156vº Venha o autor com o deposito das custas, em guia de deposito judicial, por se tratar de reembolso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1156vº Venha o autor, com o deposito das custas em guia de deposito judicial, por se tratar de reembolso, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257vº Informar o valor recebido pelos alvarás de fls.241/242. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADELON BARROS GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DANIEL MAZZONI BERNARDINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ROSANIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SONIA REGINA DA COSTA PACHECO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADELON BARROS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1337. Defiro . Intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Maria Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Paulo Monteiro Lamarão, Réu: Carla Cristina Lamarão de Andrade, Réu: Manuel Alvarez Almozara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Aut Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nDeclara-se extinta a execução nos termos dos artigos 267 II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT . .\r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.416. Convolo em penhora os depositos recursais de fls.227, 229, 274 e 325, devidamente atualizados às fls.412/415. Comprovar o pagamento do crédito exequendo de fls.411, devendo deduzir os depositos de fls.412/415, em 48 hs sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jayme de Assumpção e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-61.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carlos de Souza [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO AGAPE LTDA ME [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)], Réu: Panificação Agape Ltda N/P sócio José Carreira Amaral, Réu: Panificação Agape Ltda N/P sócio Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos de Souza, Réu PANIFICACAO AGAPE LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisao, Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Reis Baptista [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Reis Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1359. Comprovar o recolhimento das custas, atraves de guia propria, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO, Réu CONDOMINIO ITABERITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II, e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO, Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ELAINE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut ELAINE ANDRADE DOS SANTOS, Aut ELIANE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: Yutaca Okumura , Réu: MARIO SATO , Réu: NELSON OKUMURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.631. Venha o autor com a apuração do crédito remanescente devido, em 15 dias, devendo adequá-los a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, Réu: Paulo França\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA , Aut Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.228. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-38.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Silva [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva, Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.228. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Cardoso [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEG SUBEMPREITEIRA LTDA. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Jaf Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEG SUBEMPREITEIRA LTDA. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Silva Soares [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Creoni Maria Lopes da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Diva de Souza Rodrigues [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Elizabeth Barbosa Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eulália de Castro Santana [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Janete da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcia Maria do Nascimento [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lêda Maria Caitano Rosa [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Leci Oliveira da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria Maura de Oliveira Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria José Arantes Lopes [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha de Almeida [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria José Mateus dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nilza Helena Dias de Oliveira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sônia Mariza Peixoto D´Icarahy [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sueli Pontes da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sandra Regina Cordeiro Souza do Nascimento [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Valdenira de Almeida Beserra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Vera Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Luis Fernando Jones Freire (sucessor de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Zuleica Quintanilha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ana Lúcia Jones Freire (sucessora de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Jones Freire (sucessor de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jones Freire (sucessora de Wilma Jones Freire)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 90 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001672-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Menezes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Brilho Veículos Ltda. [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Brilho Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.16.Comprove a ré, em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.070,30. \r\n\r\nProcesso: 0167800-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MORAES ALVES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO SANTOS [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos , Réu: Pericles Tavares Castellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO SANTOS, Aut MARIA CRISTINA MORAES ALVES, Réu SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA., Réu PREVCOR IPANEMA S/A, Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. A Ré para tambem prosseguir o pagamento do restante do valor exequendo no valor de R$ 3.631,04, podendo parcelar em duas vezes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 120 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Silva de Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DE CAMILLIS - EPP [Adv. Vicente de Camillis Neto (OAB: SP 207776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA DE CAMILLIS - EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133. Comprove a ré, em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 957,70 e do valor devido ao IR (R$ 682,19), sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-98.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARLENE MALKA Y NEGRI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.70/83, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-89.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli dos Santos Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Lar Benção do Ancião [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Lar Benção do Ancião \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69. Comprove a ré, em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.296,00, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Azevedo Nantit [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.238/24215 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Glaucimar da Silva Barbosa , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.463/468 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o primeiro réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário , sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nTI: Cláudia Regina Alves Machado de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Thiago de Souza Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A assistente de Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A, Réu: Manoel Francisco do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257vº Venha o exequente com o endereço completo da Cia Brasileira de Multimidia e da Editora JB SA, em 15 dias, a fim de viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MOREIRA MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA MOREIRA MACHADO, Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.315/316 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAFEREDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFEREDES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Jesus Machado [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Jesus Machado \r\n\r\nDeclara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rómulo Tavares de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rómulo Tavares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Curty Salles [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Vieira Moreira dos Santos , Réu Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-73.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos Guimarães [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Domingos Guimarães, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 79/88 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e os recolhimentos previdenciario, fundiário e de custas sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Brito Júnior , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 407/420 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mercia Lima Musser [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Francisca Mercia Lima Musser \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cesario [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Cesario , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDeclara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222300-78.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut: ANTONIO MACHADO FILHO, Aut: DANTE LEONARDO ZORATTO, Aut: DOMINGAS ALAIR DA SILVA GOMES, Aut: JORGE DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSUE SANTANA, Aut: EDINA CATARINA SALES SILVA, Aut: EVANILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ANTONIO ALVES COSTA, Aut: LUCI PEREIRA DE SA, Aut: ROSIMALDO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: Maria Helena de Sousa Elias (sucessora de Theophilo Barbosa Elias), Aut: VANDA LEME PEREIRA, Aut: VANDA LEME PEREIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1627. Providenciar a juntada de procuração devidamente assinada pela outorgante MARIA HELENA DE SOUSA ELIAS, no prazo de cinco dias, a fim de regularizar a sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: ISABELLA BERARDO DUBEUX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venha o exequente com a certidão de ônus reais do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e OUTRO [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Adilson de Souza Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pires, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edleide Maria de Melo e OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.181/192 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, sendo a primeira ré p edital,para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Magalhães do Rego [Adv. Marlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cardoso Carvalho Confecções [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Cardoso Carvalho Confecções, Aut Lindinalva Magalhães do Rego \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.67/74 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o re colhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marinho da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Elias Marinho da Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.299/307 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Carlos de Oliveira Leal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Carlos de Oliveira Leal, Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 162, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.37/38 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.721. Ao autor para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Costa [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Costa, Réu S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.148/149 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nId: 1598901" ], "1600304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-52.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001499-90.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-34.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nNarciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-40.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nClemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-90.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nTiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP - Carga: Tiago Martins Farias (OAB: RJ 167552 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-70.2006.5.01.0019 - RTSum - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renato do Nascimento Mello (OAB: RJ 193361 E)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-62.1970.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 103755 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nSanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-62.2013.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-93.2013.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-75.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Zingara Maria Barbosa de Lima (OAB: RJ 178175 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600304" ], "1598899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0100100-20.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nExecutado: Antonio César Chayin,CHAYSHOW CHOPERIA LTDA ,Chayshow Choperia Ltda ME n/p Antônio César Chayin,Maggiore Restaurante Ltda,Lincoln Del Bosco Chayin\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio César Chayin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.655,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-20.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nExecutado: Lincoln Del Bosco Chayin,CHAYSHOW CHOPERIA LTDA ,Chayshow Choperia Ltda ME n/p Antônio César Chayin,Maggiore Restaurante Ltda,Antonio César Chayin\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Del Bosco Chayin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.655,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001199-31.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Ferreira Pio\r\n\r\nExecutado: Luciana Maria Almeida Dias,Confeitaria Lua de Nata II Ltda.,Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.670,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598899" ], "1598900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOURENCO FICO\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA), NAUL OZI (SÓCIO), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO), MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA), NAUL OZI (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.202/206. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Touch Ariba Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT . .\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Pinto Quentaes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.70/83, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, CAFEREDES ENGENHARIA LTDA, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Jesus Machado \r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rios Baterias Bandeira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e OUTRO, Adilson de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.181/192 , para que produzam seus efeitos legais,Not as partes sendo a primeira ré por edital, paracomprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.37/38 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598900" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599196": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021900-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 509 / 518 , no valor de R$ =134.361,67 , equivalentes a 10.837.174,49 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 347, no valor atualizado de R$ =5.776,62 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =128.585,08, correspondente a 10.368.173,43 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0019400-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Marco Antonio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro da Silva, Réu Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE E CONVOLANDO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 63 E 67, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Flores da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Flores da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS A EXECUÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Celma Pereira Nogueira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Celma Pereira Nogueira\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 225, FUNDAMENTANDO A EXTINÇÃO DO P ROCESSSO COM RESOLUÇÃO DE MERITO POR INERCIA DO AUTOR COM FORÇA NOS ARTIGOS 889 DA CLT C/C ART 40 § 4º DA ELI 6830/80. IN ALBIS, AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda\r\n\r\nTER VISTA DAS PETIÇÃO DO AUTOR ALEGANDO DEPÓSITO A MENOR NA CONTA VINCULADA DO FGTS, DEVENDO O RÉU VIR COM A DIFERENÇA APONTADA EM CINCO DIAS, SOB ENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA FILHO [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nTER CIENCIAQ DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 447. IN ALBIS, ALVARÁ AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0071800-20.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Chayn [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomplast Plásticos e Derivados Ltda [Adv. Eduardo Jardim Freire (OAB: RJ 70553 - D)], Réu: Edson da Silva Feio de Oliveira [Adv. Dagmar Abreu Sousa Correia (OAB: RJ 34200 - D)], Réu: Stela Ramos Correa de Oliveira [Adv. Dagmar Abreu Sousa Correia (OAB: RJ 34200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomplast Plásticos e Derivados Ltda, Réu Edson da Silva Feio de Oliveira, Réu Stela Ramos Correa de Oliveira\r\n\r\nVIR COM RECOLHIUMENTO FISCAL EM GUIA PROPRIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF, SEM PREJUIZO DE APLICAÇÃO DE MULTA PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Venezia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias /\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 216 NA PETIÇÃO DE MESMAS FLS. , INCLUSIVE DO DESPACHO DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0112000-78.2007.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBICAO incorporadora de ABC SUPERMERCADOS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBICAO incorporadora de ABC SUPERMERCADOS\r\n\r\nPAGAR R$ =1.988,76 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM OITO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Jesus Almeida [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cezar Jesus Almeida\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arilson de Sant Anna [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite para Democratizacao da Informatica - CDI\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO FISCAL, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO VALAOR QUE ENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Olegário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Olegário da Silva \r\n\r\nTEER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 157, ANTE O DECIDIDO AS FLS. 143 E O PARECER DE FLS. 145 VERSO,. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria de Jesus da Fonseca [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria de Jesus da Fonseca\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFEERIMENTO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-51.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES MENDES FARIA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Chenical s Ltda, sucessora de QUIMICA EXATA INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Armando Carlos de Jesus, Réu: Luiz Manoel Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES MENDES FARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM OFERECIDO À PENHORA PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Delphim [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tele Norte Leste Participações S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S/A\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO RECURSAL JÁ FOI LIBERADO AO AUTOR E A INEXISNTENCIA DE SALDO NO PROCESSO, O JUIZO DETERMINA SEU ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de INSS , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER VISTA, MANIFESTANDO=SE SOBRE PETIÇÃO DO A UTOR DE FLS. 122/125, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Inácio da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Figueiredo de França [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva Abreu Ltda [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Silva Abreu Ltda\r\n\r\nPAGAR R$ =74,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS EM OITO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Luiz Fernando Barrozo Fabriani, Réu: Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - DILIGENCIAS NEGATIVAS JUNTO AO BACENJUD E RENAJUD - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001308-36.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Raymundo [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias /\r\n\r\nProcesso: 0131500-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: UIT Comércio de Roupas Ltda, Réu: Lia Guimarães Pereira Neta, Réu: Mauro Henry Nachankes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lima Santana\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O OFICIO RESPOSTA DO SEXTO OFICIO DE DISTRIBUIÇÃO - SERVIÇO REGISTRAL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: CLAUDIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicari Martins [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicari Martins\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Mônica Monteiro de Carvo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clara Basbaum, Réu: Marcos André Basbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Mônica Monteiro de Carvo\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 283, EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0173300-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Gomes da Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaúde Oeste Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Gomes da Cruz\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA VISTA . APÓS, AGUARDAR-SE-A. \r\n\r\nProcesso: 0173700-36.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Duarte Loureiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Líder S/A [Massa Falida de] [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nAO TERCEIRO EPARK, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DOSO EMOLUMENTOS CORRESPONDENTES AO CANCELAMENTO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0174100-89.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Scofano [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sika S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Scofano\r\n\r\nINDICAR MEIOS HABEIS E LEGAIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM QUINZE DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0217600-21.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO FACE AOS CONTRATOS SOCIAIS PESQUISADOS JUNTO AO SITIOO DA JUCEERJA, COMPROVAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DISTINTAS ENTRE AS EMPRESAS E A AUSENCIA DE SOCIOS COMUNS À SOCIEDADE,. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Monteiro Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PLANILHA DE CALCULOS DA AGU/INSS COM CALCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001510-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Procópio [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Edifício Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de FGTS, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001720-64.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Alves da Silva [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2 - Serviços Reparos e Reformas em Geral Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Alves da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A DEFERIR QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 34, TENDO EM VISTA QUE O FEITO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO COMN FULCRO NO ARTT. 852 B - I - § 1º DA CLT O JUIZO DEVOLVE O PRAZO DE 30 DIAS .PARA O AUTOR DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nId: 1599196" ], "1599348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101300-19.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE VIEIRA MEIRA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: TWICE CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Gildo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 80567 - D)], Réu: Sergio Vasconcelos de Paula Mol [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Lourival Jorge Vieira Pereira, Réu: Maria Elizabeth Monteiro ALves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIEIRA MEIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXEXUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Paúra Martins Cavalcante [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)], Réu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS RO DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Duarte Klein [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Duarte Klein \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IPROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Inacio da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ajimuja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Inacio da Silva\r\n\r\nANTE O MANDADO DEVOLOVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado de Araujo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Rodrigues Chaves [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado de Araujo, Réu Liz Rodrigues Chaves\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SENTENÇA LIQUIDA, SEGUINDO ANEXA A SENTENÇA CALCULOS ATUALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A, Aut Gilberto Ferreira de Souza, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Feitoza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 127/129, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230900-84.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cuvelo de Oliveira [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cuvelo de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 317, DEVENDO AINDA INFORMAR NO PRAZO DE TRINTA DIAS SOBRE EVENTUAIS DEBITOS LIQUIDOS E CERTOS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDDA ATIVA, CUJO VALOR DEVERÁ SER ABATIDO DOS PRECATÓRIOS A TITULO DE COMPENSÃO, DEVENDO INFORMAR AINDA O CPF DOS AUTORES E ADVOGADOS A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇAO DA COMPETENTE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000845-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Santos do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Silvia Helena Santos do Amaral \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2003.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLD HOME ELETRO ELETRONICO LTDA ME [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Cgte: Emilce Gomes Martins, Cgte: Jorge Wagner Budakian Aramian\r\n\r\nCgto: HUMBERTO FERREIRA VELEZ [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GOLD HOME ELETRO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ/SOCIO, GRANTINDO O JUIZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda Costa do Nascimento, Réu Supermercado Mundial\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nREGULARIZAR A SEGUNDA RÉ SEUS REPRESENTAÇÃO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DO RO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Moraes Medrado Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Elma Moraes Medrado Dias , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Sumar de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nEM OITO DIAS COMUNS, BEM COMO CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOIQUEIO ON LINE O DEPÓSITO É CONVERTIDO EM PENHORA, GARANTINDO O JUIZO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Raymundo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227000-15.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Beda dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Fernando Beda dos Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOUEIO ON LINE, FICA GARANTIDA A EXECUÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ayroldi da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Transporte de Carga e Locação Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Transporte de Carga e Locação Ltda., Aut Paulo César Ayroldi da Silva , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO REU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001179-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Francisca de Paula [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre da Silva, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nCONTESTAR EMABRGOS A EXECUÇÃO , NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0207600-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Santos da Silva [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Santos da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 180, EM DEZ\\ DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0223700-74.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José da Silva Marques [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Boreal Distribuidora de titulos e valores mobiliarios S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boreal Distribuidora de titulos e valores mobiliarios S/A\r\n\r\nMANIFESTASR-SE EM CINCO DIAS SOBRE OS CALCULOS DA CONTADORIA RELATIVOS A IMPOSTO DE RENDA. FLS. 248 \r\n\r\nProcesso: 0001302-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Santana [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Santana , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCEDENTES EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins de Mello Pitta Lopes de Abreu [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (FLEX LINHAS AÉREAS) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: VARIGLOG - VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jaqueline Martins de Mello Pitta Lopes de Abreu , Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (FLEX LINHAS AÉREAS), Réu MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS, Réu SATA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Réu VARIGLOG - VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000686-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Clemente [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Clemente\r\n\r\nPAGAR R$ =500,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. CUSTAS DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavallari Reis [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Antonio Pinto Ferreira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofermat Ferro e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Ferreira, Aut Paulo Roberto Cavallari Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXEDIÇAO DA CERTIDAO REQUERIDA , DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA , INCLUSIVE MANIFESTANDO-SE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS DEMAIS VOLUMES. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Roberto da Rocha, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA CERTIDÃO DE FLS. 174 E DO DESPACHO DE MESMAS FLS. , DEIXANDO DE RECEBRER O AGRAVO DE PETIÇÃO POR AUDENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OBJETIVO. FALTA DE DELIIMITAÇÃO DA MATERIA E VALORES INCONTROVERSOS. \r\n\r\nId: 1599348" ], "1599349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0059400-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Pereira \r\n\r\nRéu: Luiz Marques da Natividade\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marques da Natividade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAssunto Complemento \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.125/127 no valor de R$ -28.817,36, equivalentes a 2.323.624,61 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague O VALOR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PAGUE O TOTAL OU GARANTA A EXECUÇAO., SOB PENA DO O ACRÉSCIMO DA MULTA DE 10%, PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000600-20.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Verissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME, Lokal Fashion Hair Ltda. (sucessora de Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Lokal Fashion Hair Ltda. (sucessora de Perssonal Hair Dresser Cabelereiros e Boutique Ltda. ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. SENTENÇA LIQUIDA ATUALIZADA PELA CONTADORIA NO VALOR DE R$ =8.661,07 \r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Clayton Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda, Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Vieira Cardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -20.618,36 EQUIVALENTES A 1.662.515,85 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-75.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Romão Marques\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota do SantÍssimo Ltda, Marcelo Barbosa de Mendonça, Magna Dantas Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Dantas Barbosa, Marcelo Barbosa de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =6.946,60 EQUIVALENTES A 560.123,85 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbieri\r\n\r\nRéu: B & B Serviços Ambientais Ltda, Fundação Osório\r\n\r\nPelo presente fica m B & B Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0093300-64.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda, Carlos Alberto Barbosa Silva, Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =6.750,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -40.691,08, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141600-86.2003.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLD HOME ELETRO ELETRONICO LTDA ME, Emilce Gomes Martins, Jorge Wagner Budakian Aramian\r\n\r\nCgto: HUMBERTO FERREIRA VELEZ\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Wagner Budakian Aramian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA RÉ/SOCIO, GRANTINDO O JUIZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Supermercado Mundial\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Garcia Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599349" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0195300-70.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: Nicola Roberto Napolitano Santos, Réu: Nicola Roberto Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 118: ...\" ..., em 10 dias, tomar ciência de que, quanto ao requerimento de oitiva do MPT, reporto-me ao despacho de fls. 111, primeira parte, acrescentando-se que não há fraude a execução comprovada nos presentes autos, e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012.\"... \r\n\r\nProcesso: 0165200-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA MARINHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 174: \"..., em 10 dias, tomar ciência das declarações do imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012.\"... \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA TELES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, conforme despacho da fl. 89 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 154: ...\"..., em 10 dias, tomar ciência das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012.\"... \r\n\r\nProcesso: 0216300-29.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JUVENAL DE ALMEIDA [Adv. Marcia Regina da Silva Minda (OAB: RJ 86263 - D)]\r\n\r\nRéu: TAE DIVERSOES ARTISTICAS LTDA ME, Réu: Jorge Andre Lima de Olivieira, Réu: MOACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JUVENAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 220: ...\" ..., em 10 dias, tomar ciência da declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exaudidos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012.\"... \r\n\r\nProcesso: 0001045-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Kelly [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 430/445, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160100-85.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 5072: \"...Determino que o perito do Juízo proceda ao cálculo das diferenças devidas relativas aos juros de mora e à correção monetária de cada substituído, fixando o critério a ser observado, com intuito de evitar a ocorrência de anatocismo, como se segue:\r\n\r\n1) Atualizar o principal corrigido no laudo pericial, sem juros de mora com adoção da Tabela Única para Cálculos Trabalhistas (TST), até a data 18/10/2011 (depósito da fl. 3070);\r\n\r\n2) Apurar os juros de mora sobre o valor corrigido encontrado, da data do ajuizamento até a data de 18/10/2011 (depósito da fl. 3070);\r\n\r\n3) Deduzir do valor total devido em 18/10/2011, o valor do depósito efetuado (fl. 3070), para encontrar o valor da diferença devida na data do depósito;\r\n\r\n4) Atualizar (sem juros de mora ) a diferença acima encontrada e, utilizando a Tabela Única do TST, encontrando-se, assim, o valor da correção monetária devida até a data do cálculo;\r\n\r\n5) Apurar os juros de mora que incidirão sobre o valor corrigido, da data do ajuizamento da ação até a data do novo cálculo.\r\n\r\nDeverá, ainda, o perito atualizar o valor da contribuição previdenciária (cota empregado e cota empregador) até a data do cálculo, uma vez que esta rubrica não constou do laudo pericial anteriormente apresentado.\r\n\r\nCom a entrega do laudo pericial, após os prazos de manifestação das partes, a reclamada será intimada ao pagamento da complementação da condenação, recomendando-se, desde já, que, para evitar a perpetuação da execução, o novo depósito seja realizado com a inclusão do juros incidentes a partir da atualização do laudo.\"\r\n\r\nProcesso: 0130400-97.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Kelly Moretti [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nossa Senhora da Soledade Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Nossa Senhora da Soledade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-89.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 228: \" Indefiro novo bloqueio via sistema Bacen-Jud, uma vez que já realizado e frustrado anteriormente, destacando-se que a exequente não trouxe elementos que indiquem a mudança da situação econômica da parte executada, acrescentando-se que a repetição por vezes ilimitadas de ordens de bloqueio, inviabilizaria a atividade jurisdicional.\r\n\r\nExpeça-se a certidão mencionada no despacho de fls. 221 e, após, cumpram-se as demais determinações do mesmo\". \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane José Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane José Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 297: \"Indefiro o requerido nas petições de fls. 284 e 294.\r\n\r\nAlerto o autor e seu advogado solidariamente para os termos dos artigos 14,16,17,18 e 601 do CPC\"... \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 469/476) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Barreto de Souza [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMS Salão de Beleza Ltda., Aut Neiva Barreto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 298/301. \r\n\r\nProcesso: 0183200-64.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBROLAK INDUST E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA, Réu: Ilma Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 406: \"..., em 10 dias, tomar ciência das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012.\"... \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Câmara [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 260/268. \r\n\r\nProcesso: 0168800-35.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 162: \"Venha o autor com a relação proporcional dos salários mencionados na inicial (reclamante e paradigma) e, a cada modificação dos salários do reclamante, utilizá-la para o resto do contrato.\r\n\r\nAtenda-se ainda o determinado na promoção de fl. 158 quanto ao adicional noturno.\" \r\n\r\nId: 1599545" ], "1599543": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0000833-42.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nara Maria Alves de Moura \r\n\r\nExecutado: Via Bueno Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Claudio Otaviano de Medeiros e Andre Luis do Vale Thomaz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.137,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-85.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Izaqui Dias Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivandro Pavao Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.303,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599543" ], "1599544": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000751-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Montozo\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A., Fundação Ruben Berta, FRB Participações S.A., Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, Companhia Tropical de Hotéis, Amadeus Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545/548. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599544" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600220": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 29/11/2013 Doc 247\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1600220" ], "1600205": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 02/12/2013 - doc 248\r\n\r\nProcesso: 0001487-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos , Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LUIS DE SOUZA [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Dalva Araujo de Farias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME, Réu Dalva Araujo de Farias, Aut DAMIAO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nAo Impugnado para se manifestar sobre fls. 851 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nDiligencie o Exequente a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinário Soares [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 471 - O valor exequendo deverá ser comprovado nos autos com o acréscimo da multa de 10%, no prazo de 30 dias, no total de R$ 20.881,56. \r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Matias Ltda, Réu: Conforte Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 18 de dezembro de 2013 às 15:00 horas, quando a empresa deverá proceder as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1870 - \"Determino a anotação da dispensa na CTPS do autor pela ré, com base no art. 39 § 2º da CLT, ressalvadas as teses recursais. Designe-se dia e hora para que o autor compareça na sede da empresa, quando a reclamada deverá cumprir a obrigação, informando ao Juízo em 48 horas. Intimem-se. Em 27/11/2013 - Samantha Iansen dos Santos - Juíza do Trabalho Substituta\". \r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Correa Valente [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., Réu: COOPSERV Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Correa Valente \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Designado o dia 18 de dezembro de 2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS da autora na sede da empresa. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1600205" ], "1600203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 02/12/2013 – doc 98\r\n\r\n0001311-76.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Mendes de Lima\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ZILBERBERG,Nalice Instalações e Montagens Ltda - ME,GIL GROSMAN,MUNIS ZILBERBERG\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ZILBERBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.034,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600203" ], "1600204": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação – 02/12/2013 – doc 61\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA, TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Tadeu Nolasco de Carvalho, Danilo dos Santos Correa \r\n\r\nPelo presente fica m Danilo dos Santos Correa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora do imóvel, bem como de sua nomeação como depositário fiel. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600204" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600265": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJack Dana (OAB: RJ 11096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-41.1987.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniel de Leão Pires (OAB: RJ 175262 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-65.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 D)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-88.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nThiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001133-61.2011.5.01.0027 - ConPag - Carga: Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-83.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-16.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-18.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-91.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nEduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-52.2007.5.01.0027 - RTSum - Carga: Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 D)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-25.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nWladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-71.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 D)\r\n\r\nAluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-88.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-13.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Saulo Antonio Carobini Filho (OAB: RJ 195345 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-50.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-59.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-72.1988.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nClaudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000994-46.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226600-64.1988.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nVania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-76.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-56.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Loiza Helena Saboia (OAB: RJ 195155 E)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-73.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-73.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001710-02.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-33.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rodolpho Mauricio Gentil Ferreira da Cunha (OAB: RJ 198689 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600265" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600212": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083500-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalia Lamar Speciale [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CERTO 661 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto, Réu: Adriana Barbosa Lacerda Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalia Lamar Speciale\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Assunção [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Figueiredo Brandao [Adv. Marcia Fernandes Abreu da Silva (OAB: RJ 84540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva Assunção \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Almeida da Silva [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Cristina Dias Leitão [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-92.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENILSON MOURA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VISTA ALEGRE LTDA-SUC ELMIS S TEC LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ENILSON MOURA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SILVANILDA, Réu: Silvanilda Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Almir Arldt Camara , Réu: Deise Portella Ferreira Barros , Réu: Marcelo Passos Nobre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Moraes Martins [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Moraes Martins\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: João Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Pinheiro de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo , Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-15.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jesus da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Roberto da Rocha , Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-41.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Duvanilda Bezerra [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duvanilda Bezerra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO , Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO , Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Santos da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LARSEN CURI [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LARSEN CURI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMAD INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Jose Antonio Avila de Medeiros Martinho, Réu: Marlize Dias Moura Martinho, Réu: Vilma Gomes da Cruz, Réu: Wanderson Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Angela Maria Batista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Batista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA , Réu: THOMAS HENRY HUGHES, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-60.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS BARBOSA [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: JOAO JAMIL ZARAF , Réu: Elo Empreendimentos Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA RAMOS DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS, Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bruno Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Bruno Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FATIMA DA CONCEICAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA e ADMINISTRACAO de PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-52.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO SABINO DO AMARAL [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO SABINO DO AMARAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MARTINS FERREIRA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA - EPP [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: SOCIEDADE COOP DOS PROF DA AREA SAUDE LTDA [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-13.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA BASTOS [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Evilasio Nines dos Santos , Réu: Danielle Cezar Barbosa \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO NOBRE RODRIGUES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA , Réu: ELI DE SOUZA LOPES , Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA , Réu: JOSE FREITAS DA SILVA , Réu: Jorge Ferreira , Réu: Ivan Assis Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO NOBRE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO MATOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: Genildo Galvao da Silva, Réu: José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO MATOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORREA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA, Réu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO, Réu: Leonardo Rodrigues Novo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORREA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204100-14.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL BORGES CORREIA, Réu: EMERSON VIANA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-05.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa , Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Alexandre Maldonado (socio), Réu: Patricia Cantinho Maldonado (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho , Réu: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA, Aut LUCIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 347, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.018,95 equivalente a 243.388,14 IDTRs, sendo R$ 2.987,81 de crédito líquido do reclamante e R$ 31,14 de contribuição previdenciária, computados os juros até a data da quebra da ré, em 05/08/2011. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Duarte [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos Duarte , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Croslon Processadora de Negócios e Serviços Ltda. , Aut Diego Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fornazelli Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274 que inderiu o pedido de fl. 272/273 por não haver depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pontes Lopes [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut William Pontes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55, sendo R$ 8.222,24 de crédito líquido autoral, R$ 546,07 de INSS e R$ 128, 00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de Oficial de Justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares - ESPOLIO [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda. [Adv. Benoni Canellas Rossi (OAB: RS 43026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares - ESPOLIO, Réu Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266 que fixou o valor da diferença devida, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 176,174,211,211 verso, 256,257,217,231 e 237 pelo Juízo, além de já deduzido o alvará de fls. 249, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 49.680,53 equivalente a 4.005.861,43 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Dias Nunes de Souza [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Dias Nunes de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Fernandes Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho Fernandes Ramos, Réu WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. Fica intimado o autor para se manifestar no prazo de 5 dias sobre a petição da ré de fls. 83/94. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Lima de Medeiros [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Kelry Abreu de Melo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Kelry Abreu de Melo, Cgte Organização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338. Convolado os depósitos recursais em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (R$ 292.887,46 equivalente a 23.612.625,11 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Martins de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Otávio Martins de Oliveira , Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 319, sendo R$ 314,30 de crédito líquido autoral, R$ 27,33 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 68,33 de Honorários Advocatícios, R$ 87,95 de INSS e R$ 40,00 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lília Batista Lima Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda. [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda., Aut Maria Lília Batista Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 89, sendo R$ 11.648,32 de crédito líquido autoral, R$ 633,77 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Santos de Souza [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Alceu Rodrigues Simoes, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleusa Guerra Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MHP Delicatessen Ltda., Aut Antonia Cleusa Guerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência os cálculos de fls. 119, sendo R$ 770,23 de crédito líquido autoral, R$ 154,05 de Honorários Advocatícios, R$ 41,06 de INSS e R$ 140,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Queiroz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Queiroz, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 26, sendo R$ 53.709,78 de crédito líquido autoral, R$ 7.834,21 de INSS e R$ 400,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S/A, Aut Ronaldo Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 398, sendo R$ 7.484,04 de crédito líquido autoral, R$ 1.122,61de honorários advovatícios, R$ 181,74 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Cardoso Pinto dos Santos, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1095, sendo R$ 55.307,03 equivalente a 4.458.859,95 IDTRs. A ré Fundação Petrobrás de Seguridade Social deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: Gisleine Barberan Tortosa, Réu: José Ricardo Feliciano Ferreira, Réu: Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Batista da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Polyana Batista da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244, sendo R$ 56.073,03 de crédito líquido autoral, R$ 4.089,60 de Imposto de Renda, R$ 12.032,53 de Honorários Advocatícios, R$ 408,20 INSS e R$ 700,00 de custas. As rés, responsáveis solidárias, deverão depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil, Aut Paulo Flavio Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 305, sendo R$ 127.013,16 de crédito líquido autoral e R$ 800,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Francisco da Silva [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Oito Soluções de Serviços de Computador Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Oito Soluções de Serviços de Computador Ltda. , Aut Sancler Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 209, sendo R$ 8.359,81 de crédito líquido autoral e R$ 584,04,00 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 2.771,79 de INSS E r$ 500,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Naza Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cruz de Freitas , Réu Naza Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, sendo R$ 425.779,92 de crédito líquido autoral e R$ 1.012,80 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Nogueira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96, fixado o valor da diferença que resta devida, deduzido o valor do alvará de fl. 75. Convolado o saldo do depósito judicial de fls. 68 , atualizdo em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida de R$ 1.965,57 equivalente a 158.464,51 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nId: 1600212" ], "1600211": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Rosa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341, sendo R$ 17.154,79 de crédito líquido autoral, R$ 3.430,96 de honorários advocatícios, R$ 729,00 de INSS e R$ 300,00 de custas. Devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LIMA DE MELO\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DE SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Nogueira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96, fixado o valor da diferença que resta devida, deduzido o valor do alvará de fl. 75. Convolado o saldo do depósito judicial de fls. 68 , atualizdo em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida de R$ 1.965,57 equivalente a 158.464,51 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600211" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000819-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramon Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1679/2013, 1680/2013 e 1681/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GZM de Distribuição S.A. [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nComparecer na Secretaria para retirar o ofício, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-42.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Fonseca Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline da Silva Martins [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaqueline da Silva Martins , Egte Sergio Fonseca Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Freitas Ramos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Souza (Espólio de) [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio de Souza (Espólio de), Aut Maria de Freitas Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Correa [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdal Aços Longos S/A, Aut Ronaldo Macedo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nogueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição certidao habilitação na falencia, devendo retira la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transportadora Transutil Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares da Costa , Réu Transportadora Sol Dourado , Réu Transportadora Transutil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-67.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Mirian Pinto Pereira Miceli [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nEgdo: Olinda Maria Rebello [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mirian Pinto Pereira Miceli, Egdo Olinda Maria Rebello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO FELICIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Antonio Celso Cipriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição certidao de habilitação falencia devendo retira la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-29.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DIAS DE NORONHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DIAS DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciencia expedição certidao habilitação na falencia, devendo retira la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Mota Avila [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Mota Avila\r\n\r\nTomar ciencia expedição certidao habilitação na falencia, devendo retira la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia expedição certidao habilitação na falencia, devendo retira la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição certidao habilitação na falencia, devendo retira la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Oliveira Gonçalves \r\n\r\nApresentar demonstrativo contábil em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Thonn Modas Jeans e Acessorios Ltda (Massa Falida de) N/P IAMASAKI BARBOSA TAVARES, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Coutrim Sousa [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Alberto Coutrim Sousa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/02/2014, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037200-51.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DE PAULA AMORIM [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Exdo: Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira, Exdo: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Exdo: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO DE PAULA AMORIM\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls.209, em 05 dias, tendo em vista não haver qualquer imóvel às fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0000992-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio da Costa Barbosa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Claudio Rogerio Benedet (OAB: SP 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/02/2014, às 09:30 hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Almeida Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na recuperação judicial, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Leandro Mesquita de Almeida , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros , Aut Cláudio Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2013, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARLOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO MARECHAL PAGODE LTDA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)], Réu: Fabiana Correira Moreira (socia), Réu: Jose Heringer Nicolau (socio), Réu: Rizete Maria Mattos da Costa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARLOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar as cópias autenticadas, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON DE ALMEIDA SENA [Adv. Jorge Silveira Soares (OAB: RJ 115435 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON DE ALMEIDA SENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1691/2013, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Paiva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SILVA DE AQUINO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ROSALI SILVA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA, Aut MILTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência que este Juízo converteu o feito em diligência para que seja expedido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0191500-15.1997.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julião Konrad [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Cgte: Praça do Chopp Restaurante Ltda, Cgte: Marlene Cecília Konrad [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE AUDI ALVES CUNHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE AUDI ALVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1636/2013, encaminhado ao CEF, agência 2890, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 1116/1124, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1600448" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001049-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Pastoral [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0215600-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA PEREIRA GONCALVES [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA PEREIRA GONCALVES, Réu SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologarória de fls. 337, sendo a ré para pagamento. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Cardoso de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Cardoso de Souza , Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 167, estando a execução totalmente garantida pelo depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Stella de Faro Sandi (Espólio de) [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Stella de Faro Sandi (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0155400-24.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Solideia Paganotte Pires Coelho (OAB: RJ 26017 - D)], Réu: CARIOCA ENENHARIA [Adv. Solideia Paganotte Pires Coelho (OAB: RJ 26017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado da decisão de fl. 166: \"A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ME SABA TRANSPORTE ME [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)], Réu: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, Réu: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD, Réu: Marcos Elias Saba, Réu: Savon Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA LIMA, Réu ME SABA TRANSPORTE ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245-248. \r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIO TEJO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-04.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de João Ailton Jesus da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Penha Ltda., Réu: Nivaldo gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de João Ailton Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0032900-72.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Maria dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenira Pinto de Oliveira, Aut Lindalva Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 94, 95 e 106 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Campos da Silva, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 367, sendo a ré para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 544, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Fernandes Oliveira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Parceli Rangel Dias [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos Fernandes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antônio da Costa dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antônio da Costa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS BOUHID [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS BOUHID\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva Rosa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Paiva Auto Pecas [Adv. Maria Lucia Alves Passos (OAB: RJ 87574 - D)], Réu: Marcio Ribeiro de Paiva [Adv. Maria Lucia Alves Passos (OAB: RJ 87574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Paiva Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Ricardo Anselmo de Farias, Réu Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos de Lacerda [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Aut Vagner dos Santos de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 777. \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faustino dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa Silvestre [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Réu: Paulo Cesar de Miranda Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado de Freitas \r\n\r\nAjustar seus cálculos, observando a promoção da cotadoria de fls. 376. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126800-51.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOANA BATISTA COSTA TREVISAN, Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Eduardo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1600624" ], "1600623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Robson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robson Gonçalves de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca- dastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600623" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600162": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000188-16.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Rola [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Medanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Medanha Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 103, bem como fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sena [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolução do prazo de 10 dias pasra se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da SIlva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerencimento e Assistência Predial [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da SIlva , Réu Condomínio de Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Réu HC 500 Gerencimento e Assistência Predial \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a petição do perito (fls. 358, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montezuma de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001651-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Muniz Martins Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 184. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Botelho de Alencar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Botelho de Alencar, Réu RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 334/340 e 348/350, que fixou o principal em R$ 18.380,28, equivalente a 1.482.046,39 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.803,51, equivalente a 145.421,37 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 160,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001772-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valentim Bessa [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva Souza Elias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva Souza Elias, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Pacheco da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. T Janer Comércio e Indústria [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nEsclarecer o autor acerca da hablitação do crédito em virtude do Acordo de fls. 49 e da certidão expedida a fls.50. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Martins Costa [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Martins Costa\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0127200-77.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição da união de fls.721 (cálculo da contribuição previdenciária). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito das Chagas Filho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest - Prestações de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito das Chagas Filho\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 127. Prazo: 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Fonseca Magalhães [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higheng Construtora Ltda., Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Tito Soares [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Tito Soares , Réu United Cinemas International Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neicyr Rodrigues Alvarez França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aurelio Couto Carvão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Goulart Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arnaldo Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar a incorporação mencionada pelo Autor, a fls. 894/895. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contribuição previdenciária de fls. 299 e seguintes. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenço Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lourenço Filho \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade no przzo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-60.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMIR RIBEIRO GOMES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: José Henrique Orenbuch, Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMIR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, a fls.273. Prazo; 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neicyr Rodrigues Alvarez França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aurelio Couto Carvão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Goulart Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arnaldo Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar a incorporação mencionada pelo Autor, a fls. 894/895. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: (S) Sueli Braga da Silva, Réu: (S) Marcia Jardim Soares, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 110 e indicar, em 15 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000771-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Martirreno [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Martirreno \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-51.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira da Costa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Renault - Eiffel Barrinha [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu Renault - Eiffel Barrinha , Aut Tatiana Teixeira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/1/83, que fixou o principal em R$ 12.013,67, equivalente a 968.543,64 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.526,64, equivalente a 203.698,05 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 272,70, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Peçanha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Assis Peçanha\r\n\r\nInformar a situação atual do processo mencionado a fls. 237. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Valga [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Suzana Maria Malta Faria, Réu: Pedro Rafael Polito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Valga \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1349 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronan de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronan de Oliveira Ferreira \r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 5.657,38, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 4.342,51, equivalente a 350.148,76 TR; 2) à Previdência social, o valor líquido de R$ 1.207,10, equivalente a 97.331,86 TR; 3) à Fazenda Nacional, o valor líquido de R$ 107,77 (custas de conhecimento e de liquidação, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o artigi 879, § 1º da CLT). Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 5 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-14.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paula Navarro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Roberta Paula Navarro\r\n\r\nTomar ciencia da juntada do AIRR 71100-14.2007.65.01.0035. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ribeiro Machado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza Nicolau [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-22.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Flávia Ramalho Barros [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel e Letras Artigos Escolares Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papel e Letras Artigos Escolares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Borba Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Aut Venancio Borba Barreto, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da juntada aos autos do AIRR 88300-97.2008.5.01.0035. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-04.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmar Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jalmar Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1600162" ], "1600633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000397-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caruzo Monteiro [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caruzo Monteiro , Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/01/2014 às 10:30 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As testemunhas de fls. 203 (autor) serão intimadas. Demais testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Alves Ribeiro [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Luiz Gonzaga Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Verediano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1488/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Januzzi de Souza [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Januzzi de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1512/2013 para levantamento do FGTS do Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Gonzaga [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Centenário Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Gonzaga, Réu Café e Bar Centenário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1577/2013 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após a comprovação dos tributos, pelo prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa, ante aextinção da execução, conforme decisão de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pericles Carvalho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA. [Adv. Marcos Jacob Zagury (OAB: SP 85599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pericles Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1606/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rede D´or São Luiz S/A, Aut Willians Ferreira Quirino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1594/2013 para o Autor e 1602/2013, para o Réu,devendo as partes serem informadas por seus patronos. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Bandeira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MAssa FAlida), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Bandeira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1575/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Grijo Figueiredo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1583/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Mauá S.A. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A., Aut Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.426, que esclarece que a liminar deferida também abrange as operações de cabotagem/viagens nacionais. .\r\n\r\nId: 1600633" ], "1600632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-64.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nRegina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-97.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Martins da Costa (OAB: RJ 116873 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-73.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-40.2001.5.01.0035 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-97.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-05.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-44.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000434-46.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-24.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nWashington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-10.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-35.2004.5.01.0035 - ConPag - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-03.2000.5.01.0035 - RTSum - Carga: Tania Corteze (OAB: RJ 46568 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nMarilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-12.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nCleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-14.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nAlmir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nItamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-13.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-41.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-81.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gabriele Benevenuto de Souza (OAB: RJ 100290 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-22.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniel de Leão Pires (OAB: RJ 175262 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-24.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nAna Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-44.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nMarcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-97.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ana Flávia Vieira da Costa Tavares (OAB: RJ 197249 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-96.2007.5.01.0035 - RTSum - Carga: Ananza Reis da Conceição Figueiredo (OAB: RJ 192665 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nAndrea Cabral (OAB: RJ 137231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001321-93.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-03.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-72.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 182658 D)\r\n\r\nLuis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-55.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nClaudia de Almeida (OAB: RJ 86335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-61.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudia de Almeida (OAB: RJ 86335 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-40.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-32.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-91.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-06.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001605-38.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 D)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-46.2013.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-64.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-06.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-19.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jackeline Silva de Oliveira (OAB: RJ 194965 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000837-78.2012.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-07.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fábio dos Santos Alves (OAB: RJ 177365 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-83.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-15.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-48.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-41.2001.5.01.0035 - RTSum - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-49.1995.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600632" ], "1600161": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000465-32.2012.5.01.0035 - Rte. JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS (Adv. Alexander dos Santos - OAB/RJ: 86959/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva - OAB/RJ: 28134/D) - Bem(ns): 1) Dois micros computadores completo, com torre, teclado e mouse, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Sete de setembro, 66, 5º andar, Cnetro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114800-40.2007.5.01.0035 - Rte. ILTON PAIVA PORTELA (Adv. Marlene da Silva Rodrigues - OAB/RJ: 41639/D) Rdo. RETIFICA DE MOTORES ITANHANDU LTDA, RICARDO AUGUSTO ALVES SANTOS, PAULO ALVES SANTOS (Adv. Nelson Soares Cordeiro - OAB/RJ: 66222/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento para teste de bancada de bomba injetora modelo SR 717, 12 cilindros com inversor de freqüência, refrigerado e água, no estado que se encontra, avaliado em R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ipane, 170/178/182, Cordovil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0019400-28.2009.5.01.0035 - Rte. ADELMO BATISTA SILVA (Adv. Yeda Lagos Chaves - OAB/RJ: 74223/D) Rdo. FRUTIFICAR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Viviane Franca Souza - OAB/RJ: 133249/D) - Bem(ns): 1) Uma câmara frigorífica para verduras/frutas e legumes, medindo 5.750x4.700x2.600mm, composta por uma unidade condensadora FEP-H-80R, funcionando, no estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barreiras, 565, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0040200-77.2009.5.01.0035 - Rte. DANIEL DE SOUZA (Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira - OAB/RJ: 146173/D) Rdo. ATIVA ATIVIDADES DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - Bem(ns): 1) Doze mesas de escritório em melanina, com estrutura de metal, medindo aproximadamente 1,70mx0,70cm, em bom estado, em uso, avaliadas em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Tenente Coronel M. Aragão, 149, Gardênia Azul/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001255-50.2011.5.01.0035 - Rte. ARLISON TRINTA MARTINS SOUZA (Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto - OAB/RJ: 107030/D) Rdo. SÃO PEDRO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Eugenio Correa dos Santos - OAB/RJ: 51996/D) - Bem(ns): 1) Uma bateria planetária, quarenta litros, 220V, marca G.Paniz, nova, bom estado, avaliada em R$ 12.500,00; 2) Um balcão tendal duplex, vidro reto, de 2m de comprimento, marca Rubra, novo bom estado, avaliado em R$ 9.500,00. Total da avaliação R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teófilo Otoni, 200/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001397-88.2010.5.01.0035 - Rte. REGINALDO PEREIRA BATISTA (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 91001/D) Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ: 20450/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, tipo split, marca Elgin, capacidade de 24.000 btus, bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Uma impressora tipo matricial, marca/modelo Epson IX-2190, bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Paulo de Frontim, 176, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0162100-27.2009.5.01.0035 - Rte. GILBERTO DA SILVA Rdo. MÁRIO MANELA - Bem(ns): 1) Um automóvel Gol mil, 1996, placa LAJ 0660, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um automóvel Gol mil, 2000, placa LNA 6620, avaliado em R$ 1.900,000; 3) Um automóvel Gol mil, 1996, placa LAZ 7359, avaliado em R$ 1.600,00; 4) Um automóvel Gol mil, 1996, placa LAZ 7349, avaliado em R$ 1.600,00; 5) Um automóvel Gol mil, 1996, placa LBK 2540, avaliado em R$ 1.600,00. Total da avaliação R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO DA SILVA CALLADO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1600161" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600628": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0034100-84.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA CORREA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMETAL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVEIRA PITORESCO [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM COM MORAL PZN COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO , Réu: MAURO HENRY NACHAMKES, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO , Réu: MAURO HENRY NACHANKES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVEIRA PITORESCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0060400-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FURTADO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000219-04.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinel Pinheiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinel Pinheiro de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUCENA MOREIRA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA ME, Réu: MARCILO DA CONCEICAO DE SOUZA, Réu: AMILTON RODRIGUES PEREIRA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, Réu: ANTONIO MANOEL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUCENA MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Fonseca [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Brasil Ltda. - Toalheiro Brasil [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Brasil Ltda. - Toalheiro Brasil, Aut Marcio Machado da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000468-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Yofruts Sorvetes Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000724-24.2012.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Happy Confecções Ltda. [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nInformar se tem interesse em manter os embargos interpostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Monteiro Barros [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Monteiro Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niran Guimarães da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niran Guimarães da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moreno [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-63.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Alves Cipriano [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Alves Cipriano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-24.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Gonçalves Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo da Conceição [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Gonçalves Rocha , Réu José Raimundo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35 que acolheu os embargos de declaração para julgar improcedente a ação. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAG SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: José de Barros Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: MARIA LUIZA ESTEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.342. \r\n\r\nProcesso: 0001498-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dona Laura [Adv. Elizabeth da Conceicao Teixeira Almeida (OAB: RJ 51100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dona Laura \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: PAULIN DE LADA DE LA TORRE, Réu: JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0112300-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO MORAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA CHAGAS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO MORAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0112000-12.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Marques Leal (OAB: RJ 82170 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILZA MACIEL DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Stock de Deodoro Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDENCIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento pretendido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA N/P LINDAURO MONTEIRO BARBOSA, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA N/P ZILDA DA COSTA SANTAN, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA N/P SEUZIDA SOARES BARBOSA, Réu: Colégio Professor Monteiro Barbosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica, Aut Luis Andre da Silva Rodrigues, Réu Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v)\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lima de Araújo [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: THIAGO MARTINHO CARAM, Réu: RAFAEL MIRANDA CARAM, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, Réu: GABRIELA MIRANDA CARAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lima de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresno Marine Limited, Réu: MFL do Brasil 2007 Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA PEREIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: MARIO JOSE DA SILVA, Réu: VANIA OLIVEIRA FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Teixeira Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Teixeira Alves \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000782-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mariana de Souza Januário [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mariana de Souza Januário \r\n\r\nDevolver o mandado de habilitação ao seguro desemprego entregue ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000815-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brito de Araujo Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 274/276. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Lobo de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Lobo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alvarez Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alvarez Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível, bem como de que foi expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.1986.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VALENTIM [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: AYRTON JOSE DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: DILAERTE DE SOUZA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO DA FROTA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: JOSE AIRTON DE CASTRO CIRINO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ELIZIARIO DO ESPIRITO SANTO BELFORT [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ENYR TORRES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: EZAYRK DA SILVA CORDEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: LAUDEMIRO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: PAULO TOLEDO SIQUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: OZORIO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO, Aut ANTONIO GONCALVES, Aut AYRTON JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut DILAERTE DE SOUZA, Aut ELIZIARIO DO ESPIRITO SANTO BELFORT, Aut ENYR TORRES, Aut EZAYRK DA SILVA CORDEIRO, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO DA FROTA, Aut JOSE AIRTON DE CASTRO CIRINO, Aut JOSE DE FREITAS MATTOS, Aut LAUDEMIRO VICENTE DOS SANTOS, Aut OZORIO DOS SANTOS MONTEIRO, Aut PAULO TOLEDO SIQUEIRA, Aut WALTER VALENTIM, Aut WILSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 3438/3443. \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DO CARMO MENDES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DO CARMO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nVir com o primeiro depósito em 05 dias, e os demais a cada 30 dias, observadas as disposições do artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-25.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 72 horas, sob pena de expedição de\r\n\r\nofícios ao Ministério Público Federal para apuração de eventual crime (art.\r\n\r\n337 do Código Penal), e à OAB para apuração de eventual responsabilidade administrativa, sem prejuízo das penas por litigância de má-fé dispostas no art. 18 do Código de Processo Civil (multa e indenização à parte contrária). \r\n\r\nProcesso: 0134700-11.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO DA SILVA SANTANA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUÇÃO EVENTOS LTDA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTIAGO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DA PRATA TRANSPORTE DE AGUA LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: SILVIO SERGIO SILVA, Réu: ELISANGELA ELENI DA SILVA , Réu: José Onofre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DA PRATA TRANSPORTE DE AGUA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 158 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Vilar [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques Vilar \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pimentel da Costa [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda., Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os contra-cheques da paradigma, pelo período imprescrito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-69.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001079-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernando Gomes dos Santos [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. , Réu: CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, Réu: MARCO ANTONIO CAETANO BARREIRA [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)], Réu: VANESSA GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Fernando Gomes dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Celly Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acre [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acre \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO DIESEL AUTO PECAS LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: ELIAS PINHEIRO DA SILVA, Réu: DARCI COSTA BLAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR PEREIRA MADEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR PEREIRA MADEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar dos Santos de Andrade [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas , Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Sant Anna [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: GSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. [Adv. Djalma de Lima Júnior (OAB: SP 176688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. \r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2013, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Lyra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD PECANHA SHNAIDERMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Lyra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Aut VALDIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 411/415. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os novos cálculos de fls. 437/445. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Martins Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Viamarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Martins Neto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Mota de Aquino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serv. Empres. Mark. Direto e Informática, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane da Mota de Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Raimundo Francisco Vitorino Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 222/224. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcia [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Industria Grafica Ltda. ME, Réu: LÚCIA APARECIDA SILVA SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 173/175. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Riscado [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 752/753, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corrêa Miranda \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ferreira Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Ferreira Souza, Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vasconcelos dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Aut Sheila Vasconcelos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosário de Souza [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut William Rosário de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-64.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Britos [Adv. Diógenes da Luz Ferreira (OAB: RJ 154188 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira de Britos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Neves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-64.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira de Faro Coelho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira de Faro Coelho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Maia, Réu Delcy Transportadora Ltda - ME , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Souza de Castro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Souza de Castro , Réu Lacosta Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-69.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Cabral da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Deusdete Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes de Santana [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes de Santana, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina da Silva Moreira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda., Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, Réu: ELIANE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152200-56.2005.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdir Cardoso Fernandes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda, Exdo: Hélio Sarres, Exdo: Maria Amélia Renhe Sarres, Exdo: Hélio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdir Cardoso Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000327-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 204/204. \r\n\r\nProcesso: 0152200-56.2005.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdir Cardoso Fernandes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda, Exdo: Hélio Sarres, Exdo: Maria Amélia Renhe Sarres, Exdo: Hélio Sarres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdir Cardoso Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nId: 1600628" ], "1600285": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 03/12/2013\r\n\r\n0099700-76.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Endson de Souza\r\n\r\nExecutado: Adriane Fonseca Raposo,Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.,Adriana Moraes da Rocha Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriane Fonseca Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.589,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Moraes da Rocha Pinto,Adriana Moraes Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.,Adriana Moraes da Rocha Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Moraes da Rocha Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.589,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001058-58.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nExecutado: Paula Pryscilla Roza Levy\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Pryscilla Roza Levy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.234,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-40.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Ribeiro Machado\r\n\r\nExecutado: Haroldo Vasconcelos de Aguiar,PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA,Edson José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Vasconcelos de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.661,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson José da Silva,PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA,Edson José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.661,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-87.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GILBERTO GUIMARÃES BOUCAS,FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA \r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO GUIMARÃES BOUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.671,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-85.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Ribeiro da Conceição \r\n\r\nExecutado: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite,Clínica Santa Verônica Ltda.,Vera Lucia Duarte das Neves Perez,Iara Adão Ribeiro,Regina Celi Crespo Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.751,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001433-30.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Cabral Barroso \r\n\r\nExecutado: VC Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VC Radio Taxi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.714,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-12.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. ,Companhia Estadual de Gas - CEG,AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.205,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-04.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: Manoel Marques de Oliveira,Tabila s Bar Ltda. ME,Tabila s Bar Ltda. ME N/P SÓCIO MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Marques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.706,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-43.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.,Centro Auditivo Telex\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.120,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-57.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meiriene Silva da Conceição\r\n\r\nExecutado: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.887,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-33.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: THOMAZ SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO,CONSTRUTORA XINGU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRAN SA CONSTRUCOES E COMERCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.982,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA XINGU LTDA,CONSTRUTORA XINGU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA XINGU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.982,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-75.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: Giovanni Spinelli,POUSADA KATURA GARDEN,Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Spinelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Rodrigues da Silva,POUSADA KATURA GARDEN,Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-91.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos do Patrocinio Ferreira Neto \r\n\r\nExecutado: Vector Transporte e Turismo Ltda. ME,Vector Transporte e Turismo Ltda. ME N/P dos sócios RAFAEL PEREIRA SEO e LUCIANE PEREIRA SEO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vector Transporte e Turismo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.201,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001206-06.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlon Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.912,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-15.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.858,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001203-85.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Ferreira Vianna Gama\r\n\r\nExecutado: Fábio Fonseca Reis,Oficina do Panini e Cia Sucos e Lanches Ltda. ,Sandra da Silva Almagro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Fonseca Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra da Silva Almagro,Oficina do Panini e Cia Sucos e Lanches Ltda. ,Sandra da Silva Almagro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra da Silva Almagro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-90.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir João Fontana\r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO,Italobrasiliense Construções Ltda.,Klasell Construção Ltda.,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.,LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001394-33.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Patrícia do Nascimento Aragão\r\n\r\nExecutado: ROSEMARY SANT´ANNA BONIFACIO,MASTER SHOPING ARTES GRAFICAS LTDA,GERALDO LADEIRA BONIFACIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMARY SANT´ANNA BONIFACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO LADEIRA BONIFACIO,MASTER SHOPING ARTES GRAFICAS LTDA,GERALDO LADEIRA BONIFACIO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO LADEIRA BONIFACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000988-12.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Correia dos Passos\r\n\r\nExecutado: Ta Quente ta Frio Alimentação Ltda. ME,BOOK BRINKS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ta Quente ta Frio Alimentação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.652,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-20.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Vantuir Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE CANARIAS LTDA - ME,Lanchonete Canarias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE CANARIAS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.170,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600285" ], "1600631": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0071500-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Fernandes Pereira\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC, SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SILDES DIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 115/116 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: RIO DA PRATA TRANSPORTE DE AGUA LTDA , SILVIO SERGIO SILVA, ELISANGELA ELENI DA SILVA , José Onofre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Onofre da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 158 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS, A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA , ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/66, cuja cópia acompanha o presente mandado, devendo observar o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600631" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001213-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 207, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 517 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001527-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araujo, Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Imobiliários Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Strauss , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises Henrique de Andrade , Aut Péricles Lemos de Andrade , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 707/708 , SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, O REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PETROS E A INCORPORAÇÃO DA VERBA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DOS AUTORES. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Réu TELEFONICA BRASIL S/A Vivo S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Aut Veronica Amaral de Araujo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.849. VENHA A PRIMEIRA RÉ (VIVO) COM O VALOR AINDA DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, INCLUSIVE POR MEIOS ELETRÔNICOS E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbara Brito Saldanha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbara Brito Saldanha, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 396. CONVOLADO, DESDE JÁ, O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata kelly Paranhos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio , Aut Renata kelly Paranhos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lima dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A., Aut Fábio Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Calegário Quaresma [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A, Aut Igor Calegário Quaresma \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Monteiro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Monteiro, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DO NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Leandro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Leandro da Silva , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nId: 1599912" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Tânia Regina Palmeira de Araújo , Réu: José Roberto Palmeira de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168, que indeferiu a expedição de certidão de crédito, como requerido às fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls 668 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cabral [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Marcos de Oliveira Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 , às 12:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas, Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 , às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171100-26.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PEREZ GARCIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO JORGE MARQUES VALDIGEM [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FERNANDO RABELO CABRAL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILBERTO DO NASCIMENTO GIL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JUNIA MACHADO PEIXOTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE ANSUATEGUI DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE DE SOUZA ROSA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE JOAO MIGUEL AMIM [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSBEL BRAGA MENDES PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDUARDO JOSE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ CARLOS LIBORIO DA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA JOSE PADUA RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA CANDIDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NAPOLEAO BARBOSA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PAULO CESAR MADEIRA DE AZEVEDO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SALOMAO ABELSON [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIAO ALVES FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TARCILIA BATISTA CORREA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: OSWALDO MATOS FADUL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PEREZ GARCIA, Aut ANTONIO JORGE MARQUES VALDIGEM, Aut EDUARDO JOSE DE SOUZA GONCALVES, Aut FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO, Aut FERNANDO RABELO CABRAL, Aut GILBERTO DO NASCIMENTO GIL, Aut JORGE ANSUATEGUI DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE SOUZA ROSA, Aut JORGE JOAO MIGUEL AMIM, Aut JOSBEL BRAGA MENDES PEREIRA, Aut JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOS, Aut JUNIA MACHADO PEIXOTO, Aut LUIZ CARLOS LIBORIO DA COSTA, Aut MARIA CANDIDA GOMES DOS SANTOS, Aut MARIA JOSE PADUA RIBEIRO, Aut NAPOLEAO BARBOSA, Aut OSWALDO MATOS FADUL, Aut PAULO CESAR MADEIRA DE AZEVEDO, Aut SALOMAO ABELSON, Aut SEBASTIAO ALVES FERREIRA, Aut TARCILIA BATISTA CORREA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor dos autores, fld. 1713/1734. \r\n\r\nProcesso: 0088100-84.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SANTANA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: ROBERTO DAS CHAGAS CADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO, Aut ROBERTO DAS CHAGAS CADO, Aut RONALD SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.365 , no valor total de R$ 1.970,78 , equivalentes a 158.909,52 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0119800-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Sousa, Réu Sinco Engenharia Ltda., Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014, às 12:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-93.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS CORREA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução do mandado com certidão negativa encaminhado à 1ª Ré, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, fornecer o correto e atual endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Mendes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Mendes Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado encaminhado à sua testemunha, Cristiane Fernandes dos Santos, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000518-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001105-48.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Souza da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, que indeferiu o pedido de envio dos autos à contadoria tendo em vista que o autor não explicita que diferenças pretende. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JORGE DE FARIA MACHADO, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1655, que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho de Mendonca [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MACHADO ESTEVAM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000946-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Azevedo Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Azevedo Freitas\r\n\r\nCiência da devolução do mandado encaminhado à testemunha, Natalia Lira Basílio, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araujo Engenharia e Comércio S.A., Réu Missão Construções e Comércio Ltda., Aut Paulo Cesar de França \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 , às 12:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barboza de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Verônica Barboza de Castro\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/01/14, às 11:30, no Juízo Deprecado, para oitiva da testemunha Alexsandro Moraes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nApresentar constestação aos Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marques da Silva, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS.330 . \r\n\r\nProcesso: 0111500-20.2005.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clodoaldo Alves de Morais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: A4 Marcenaria Ltda., Exdo: ALEXANDRE DE PAULA RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)], Exdo: Maria Zélia de Paula Rodrigues [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clodoaldo Alves de Morais\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Andrade [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Andrade \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1600483" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000077-71.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira \r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DAS GUIAS (FLS. 116) \r\n\r\nProcesso: 000000052900-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINA FIBIOLA LIMA BORGES [Adv. CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALLOON.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: PERGENTINA FIBIOLA LIMA BORGES\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 06/12/2013 AS 14:00 PARA RETIFICAÇÕES NA CTPS DA RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAGA FORGANE Réu: TELEFONICA CELULAR S/;A [Adv.GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB: RJ 180599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: TELEFONICA CELULAR S/;A\r\n\r\nVIR COM OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA Réu: BANCO ITAU SA [Adv ANNA CAROLINA FONSECA DE VICO (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BANCO ITAU SA \r\n\r\nVIR COM OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1600387" ], "1600383": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000927-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira Brito [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown, Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Réu Prezunic Supermercados Cidade de Deus\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1600383" ], "1600414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000556-35.2011.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luciana de Alcantara Guimarâes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Rqdo: Jose Luiz Magalhaes, Rqdo: Anderson Pereira de Castro [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anderson Pereira de Castro, Rqte Luciana de Alcantara Guimarâes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1600414" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1597696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120400-20.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA A/C DA SÓCIA PRACIDINA TELLES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA A/C DA SÓCIA PRACIDINA TELLES, Aut PAULO AFONSO DE CASTRO, Réu Pracidina Telles\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000274-23.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Dirques Cavalvante [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vulcan Material Plastico Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Mario de Azevedo , Réu Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.348, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Belo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Belle Cheveux Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, Réu: Janete Cozer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ayrton Rocha da Luz Junior\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.200/204, bem como do despacho de fls. 206. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Aut: Joana Mello da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício William Blake [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício William Blake \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.776,68 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-67.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Silva Rosa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Silva Rosa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Jesus Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-35.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gonçalves [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocinio Carga e Descarga ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sueli Quirino Alves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker Mccleskey, Réu: Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEANE AUTO POSTO LTDA, Aut SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Michel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil de Sao Paulo S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Michel, Réu Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-75.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA VALENE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA VALENE\r\n\r\nAo reclamante para que em 30 dias providencie as cópias dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Palhares Botas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Palhares Botas , Réu Cromos S.A. Tintas Gráficas \r\n\r\nÀs partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos, preclusivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CZAMARKA \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1430/1431 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 529. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-11.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CELI SILVA PESSOA DOS SANTOS [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: HELK ROSA JUNGLES [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: MONICA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: RENATA RAMOS [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: CELIA MARA SOUZA DA SILVA [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: CELENITA VIEIRA FRANCO [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: SOLANGE MARIA DA COSTA [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)], Aut: VALERIA SOUZA GUZO [Adv. Sonia Silva dos Santos (OAB: RJ 39530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: FRIGORIFICO KAIOWA S A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHOCOLATES DIZIOLLI S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENITA VIEIRA FRANCO, Aut CELIA MARA SOUZA DA SILVA, Aut CRISTINA CELI SILVA PESSOA DOS SANTOS, Aut HELK ROSA JUNGLES, Aut LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA, Aut MONICA DE OLIVEIRA DIAS, Aut RENATA RAMOS, Aut SOLANGE MARIA DA COSTA, Aut VALERIA SOUZA GUZO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Silva [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A., Réu Daniel Martins Rodrigues, Réu José Manoel de Melo Gomes, Aut Tatiana Ferreira Silva\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio de crédito realizado em mãos de terceiro, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker Mccleskey, Réu: Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEANE AUTO POSTO LTDA, Aut SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Goncalves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1597696" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000362-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Santana Cunha Amorim da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os CÁLCULOS em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Siqueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficácia Assessoria Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Siqueira \r\n\r\nTer vista de ofício recebido, em 20 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciclei Correa Vieira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciclei Correa Vieira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 224. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO CAVALCANTI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA, Réu: Flober Evanir Ferreira Coutinho, Réu: Maria de Lourdes Cardoso Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO CAVALCANTI\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Joaquim Esteves Pacheco, Réu: Maria Lucília de Jesus Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.188, e fornecer os endereços atuais dos sócios constantes de fls.181 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir de Macedo Ferreira [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner, Réu: Lauri Werner, Réu: Sérgio Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir de Macedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.364. Deferida a dilação de prazo para indicação dde outros bens por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Cruz Leal \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.766, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FASSOLO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEAX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Réu: Sergio Fonseca da Silva [Adv. Henrique Rotstein (OAB: RJ 65229 - D)], Réu: Artur Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEAX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Aut GERSON FASSOLO DE OLIVEIRA, Réu Sergio Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 238 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência de fls.286v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gualter Carlos do Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helmuth Aminger [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Verissimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudete pinto de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zilma Rebello Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-93.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX DE SOUZA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FELIX DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de alvará expedido (1373/2013 - CEF) e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Souza Marques \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.80, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Sousa [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade de Moraes [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajud Pesquisa e Recorte de Diários Oficiais S/C Ltda. [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajud Pesquisa e Recorte de Diários Oficiais S/C Ltda., Aut Marcio Andrade de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão que rejeitou prejudicial de mérito de fls.90/91. \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lorenzon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lorenzon \r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.70 E 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Karoline Lacerda dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Karoline Lacerda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls.248v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barros Lima Vouga Rangel [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barros Lima Vouga Rangel\r\n\r\nTer vista de ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.129v, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME , Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1600622" ], "1600621": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0000922-02.2010.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Regina de Araujo Cunha \r\n\r\nExecutado: João Carlos Ferreira Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Ferreira Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.083,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001153-92.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Souza\r\n\r\nExecutado: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000808-29.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Queila Bedacht,Sampaio 361 Restaurante Ltda. - ME,Pedro Henrique Ribeiro do Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Queila Bedacht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.769,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Ribeiro do Prado,Sampaio 361 Restaurante Ltda. - ME,Pedro Henrique Ribeiro do Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Ribeiro do Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.769,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600621" ], "1600215": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-27.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nEliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-38.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nGabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-06.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-97.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-94.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-34.1994.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-10.2008.5.01.0046 - RTSum - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001456-72.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nNelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-37.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nDenise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-38.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-78.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leandro Henrique Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 98828 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-33.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-87.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-60.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Lorenzzo Liparizi Louvem (OAB: RJ 198375 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-18.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-36.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-61.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nPaulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-39.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paula Duque Calzolari (OAB: RJ 194942 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-96.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Ebrenz de Mello (OAB: RJ 186887 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-42.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-54.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-97.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nManoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000145-46.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 D)\r\n\r\nJose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-14.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142800-03.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-21.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-54.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-64.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nRenan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-04.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-34.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 D)\r\n\r\nVictor Zaidan (OAB: RJ 13364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-50.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nFrancisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001307-76.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001236-74.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-25.1993.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nJoel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-76.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600215" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600455": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146300-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinho dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinho dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Souza Mello [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luis Correa Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.)\r\n\r\nÀ recorrida, para contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 677/684. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Janete da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-51.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTILHO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de ser considerado o abandono de causa, com sua consequente extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Olympio Lyrio Neto, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 505 e 522/524. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000748-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris Car Automóveis Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 88 Cris Car Automóveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente a devida impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente a devida impugnação aos artigos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neli da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (Devedor Derivado), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Neli da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira de Matos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente a devida impugnação aos artigos de liquidação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001462-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Oliveira dos Passos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Oliveira dos Passos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000621-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Martins [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecole de Langues Ltda. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olívio da Silva Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Olívio da Silva Junior \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente a devida impugnação aos artigos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Albuquerque [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Albuquerque, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos Simão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Consultoria Política Ltda, [Adv. Luiz Felipe Santos Lima (OAB: MG 88107 - D)], Réu: Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Completa Consultoria Política Ltda,, Réu Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001263-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares de Andrade [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente a devida impugnação aos artigos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhães de Vasconcellos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, tenham vistas do laudo do perito de fls. 457 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus Geron [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente a devida impugnação aos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ ré (exequente), para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse, apresentando meios e modos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo agravado, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ernesto Frossard [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ernesto Frossard, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Cunha da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, apresente a devida impugnação aos artigos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001369-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinto Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Pinto Dias\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES\r\n\r\nAo agravado, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-64.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Oliveira dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de VArejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1600455" ], "1600464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001545-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Joaquim Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Joaquim Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo:30 dias, devendo vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST. -\r\n\r\nId: 1600464" ], "1600465": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0015200-93.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\nExecutado: Gelson Marins de Abreu Junior (devedor derivado),BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS,Gerson Pereira de Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Marins de Abreu Junior (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.905,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Pereira de Mesquita (devedor derivado),BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS,Gerson Pereira de Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Pereira de Mesquita (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.905,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600465" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Gomes Junior, Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas Delgado [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Empreendimentos Construcoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 72, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná - SINDICAM/PR\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores devidos pelo primeiro réu, SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDICAM/PR, nos termos dos itens 2 e 3 do decisum de fls. 242 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 602, fixando o crédito previdenciário em R$ 29.265,81, já com a inclusão da multa do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAIVA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAIVA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 602, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 5.988.384,11 IDTRS + INSS, no valor equivalente a 855.670,24 IDTRS, sendo a reclamada, inclusive, para informar nos autos o endereço da empresa J. Malucelli Securadora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira da Mota [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda - ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira da Mota , Réu CSB DROGARIAS S.A., Réu JM Express Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-49.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CARLOS COSTA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAFAR AUTOMACOES LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Jaciara Moreira Rafael, Réu: Jose Rafael Sobrinho Filho [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335/335v, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-33.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA), Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD., Aut MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 1796/1801, fixando o crédito da autora no valor equivalente a 45.803.929,43 IDTRs. A Reclamada ITAU UNIBANCO S.A deverá comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 19.419.637,50 IDTRs + INSS no valor equivalente a 968.700,85 IDTRs e custas = R$ 638,46. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nA Autora deverá apresentar manifestações e eventuais requerimentos, inclusive quanto à possíveis diferenças de complementação de aposentadoria e inclusão em folha de pagamento, no mesmo prazo de 15 dias assinado à Ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Baptista Bessa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Tais dos Santos Baptista Bessa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 518/528, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 5.912.544,68 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 5.380.512,50 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.057.040,35 IDTRs e custas = R$ 463,70. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 491 verso. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Garcia da Silva Borba [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Garcia da Silva Borba\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 237, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS FERREIRA MENDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Paulo Jose Menezes Azevedo, Réu: Rodolfo Correa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 536/537, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados para penhora, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa ùrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 225/226, dos autos do AIAP, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Campos Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando-se o acórdão de fls. 358/365, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Rocha da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Rocha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 107, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Serpa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tres Casais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edir Ignacio da Silveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria da Paz Dias [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sueli Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 733, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 736, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-67.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardete Pereira da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. a/c Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. a/c Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 391, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Candido dos Santos [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Candido dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnacao, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Castro [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: HAYDEÉ XAVIER DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Moreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1089, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Alexandrino de Sousa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Choperia Ltda. ME , Réu: LILIAN DE ABREU MOTA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: RUTH DE ABREU MOTA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN DE ABREU MOTA , Aut Rafael de Farias Alexandrino de Sousa, Réu RUTH DE ABREU MOTA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 66, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 67, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quaresma Barcelos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR , Aut Rodrigo Quaresma Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 155, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 158, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim de Oliveira Junior, Aut MARIA JOSE DE SOUZA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 495, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 496, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SZM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos (espólio de), Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Pedro da Silva Real [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer as tabelas salariais de novembro de 2007 até a presente data, no prazo de 10 dias, sob pena de prevalecer os valores indicados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1600284" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600471": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000743-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Silva de Paula [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde) [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Silva de Paula, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde)\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro PAULO BOTELHO, nos dias 21/01/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 04/02/2014 , às 13hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Barata Junior [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Repouso Santa Maria e São Manoel, Aut Wilson Mendes Barata Junior\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro PAULO BOTELHO, nos dias 21/01/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 04/02/2014 , às 13hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000152-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ramos Figueiredo Souza [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ramos Figueiredo Souza\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro PAULO BOTELHO, nos dias 21/01/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 04/02/2014 , às 13hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Alfa de Raposo Ltda., Aut Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro PAULO BOTELHO, nos dias 21/01/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 04/02/2014 , às 13hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Bhering [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Bhering, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro PAULO BOTELHO, nos dias 21/01/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 04/02/2014 , às 13hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda., Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/02/14 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134300-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HUGO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA, Réu: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA RAYMUNDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HUGO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180700-29.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes da Silva de Araújo - Beneficiária de CLEUDENIDES IZIDORO DE ARAÚJO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes da Silva de Araújo - Beneficiária de CLEUDENIDES IZIDORO DE ARAÚJO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Jose Antonio Henriques da Silva, Réu: Vani Cecilia Dal Molra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Severino Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104700-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDES SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA CRISTINA NASCIMENTO CONF COM MALHAS LTD [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: RAILDA LEAL DO NASCIMENTO, Réu: Rosana Cristina Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDES SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Manoel Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda., Exdo: JACKSON CRUZ DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Manoel Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2012.5.01.0051 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jorge de Souza Lemos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Rqdo: Construtora Rani Ltda., Rqdo: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda., Rqdo: Construtora Toldos Juntos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Souza Lemos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015400-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Manoel Geova da Silva, Réu: João Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Fraga\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Fleur Confeccoes Ltda. ME [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Réu: MARIA GORETE NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade Leandro [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Araújo Mazza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade Leandro \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0231800-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIRA DOS SANTOS [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANA MARIA CAMPINHA PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 05 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, Réu: Serraman Serviços Navais e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Pereira \r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, a divergencia observada na razão social da 2ª ré, conforme despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Correia [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Correia, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BERNARDES GONCALVES [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR BERNARDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos ofícios requeridos, devendo observar a certidão de fl. 157 e diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: Katia Zoe Disconzil\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALOR SERVICOS LTDA, Aut WANDERSON WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598 e 794 III, CPC. Custas pela ré (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda.\r\n\r\nVir com valores de COTA PREVIDENCIÁRIA de AMBAS as partes, em guia propria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, fornecendo o correto endereço do 33º Registro de Imóveis de Sao Paulo ou indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique de Araujo Saragoça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Roberto Henrique de Araujo Saragoça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18/02/2014, às 13h10 para a oitiva da testemunha FELIPE GOMES PINTO PASSOS na 1ª VT de MARICÁ CPI nº 0010610-87.2013.5.01.0561. \r\n\r\nProcesso: 0173400-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Reinaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 406/409, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Silva de Lima [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nossa Senhora Aparecida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa Silva de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 667 .\r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MENA BARRETO CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: José Curi, Réu: Altair Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Celebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva\r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido, de fls. 146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de HABILITAÇÃO EM FALENCIA, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Dias Reboques Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Porto Novo S.A., Réu JD Dias Reboques Ltda. ME\r\n\r\nTrazer a testemunha RICARDO GONCALVES DE CARVALHO, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Family Fire Materiais Contra Incêncio Ltda., Réu: MENOTTI BERTOLETTI BRANDÃO , Réu: FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Alexandre da Silva \r\n\r\nVistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Oliveira Filho\r\n\r\nDizer sobre o bem ofertado pelo réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.-a/c RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rodrigues Chenque [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Grão da Terra Representação Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Rodrigues Chenque \r\n\r\nContestar a exceção de preexecutividade. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moss Martins de Moraes [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moss Martins de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à fl. 131 e s/s. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino de Castro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PEÇAS E AUTOMÓVEIS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino de Castro\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Simon Alfarez [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: German s Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu German s Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido ao INSS, em 05 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Rezende [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166 .\r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco [Adv. Claudio Vicente Ferreira (OAB: RJ 67952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185, informando a correta inscrição da ré no CNPJ, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Gil Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/12/2013, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que pretende penhorar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME\r\n\r\nProceder, em 05 dias, ao pagamento da multa de 50% sobre o valor da terceira parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-58.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes) [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA VERMAR LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Francisco Regado Vicente [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Nelson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Regado Vicente\r\n\r\nApresentar o extrato do período completo de um mês da conta em que se deu o bloqueio, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vicente da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vicente da Silva , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Terra [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Terra, Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS, em 13/12/2013, às 16:00. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-17.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Nice Gadelha Marchetti, Réu: CARLOS FREDERICO MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nId: 1600471" ], "1600469": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0000579-54.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Sarafone \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.356,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000976-50.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício dos Santos \r\n\r\nExecutado: Bremathe Centro de Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bremathe Centro de Serviços Automotivos Ltda. a/c sócio EDSON DE CARVALHO CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.170,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-77.2002.5.01.0051 ExCCP\r\n\r\nExequente: OTACILIO VELOZO GODOI\r\n\r\nExecutado: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,ELOISA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISA RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.858,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0027200-59.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nExecutado: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Tavares Diniz França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.780,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-79.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lazaro Alexandre Tavares Rocha\r\n\r\nExecutado: Select Assessoria e Servicos Ltda.,Edson Pereira Campos ,Carla Julia Matheus da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Select Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.581,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA.\r\n\r\n0039000-55.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Carlos Rocha Franco de Sá Neto e Josane de Amorim, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000469-55.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karynne Cybelle Palmeira da Silva \r\n\r\nExecutado: M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCOS LTDA,Baremboim e Cia Ltda.,Barenboim S.A. ,Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca ,REMEDIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REMEDIOS DO BRASIL LTDA,Baremboim e Cia Ltda.,Barenboim S.A. ,Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca ,REMEDIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REMEDIOS DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.053,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000307-60.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Alves Xavier \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.,Drogaria Fontana Ltda.,Pedro Bareboim\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.231,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0013300-43.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Krislley Nepomusceno Pereira\r\n\r\nExecutado: Hoppe 2007 Comercio e Manutencao de Veiculos e Pecas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE ANTONIO NASCIMENTO DO CARMO e FABIO ROBERTO BENGALY GUTTERES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 892,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0024100-96.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Antonio Silva \r\n\r\nExecutado: Decorações Karícia Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA e ANDRE LUIS SILVA DA MOTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.479,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0084100-72.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.346,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0125700-83.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO BISPO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA DE GUADALUPE KACHEL SERIGUELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.918,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600469" ], "1600470": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora das cotas, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Frank Rodrigues Amorim \r\n\r\nRéu: RJC Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJC Participações Ltda. n/p sócios ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER e LUIS CARLOS DOS SANTOS BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl. 50, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600470" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000560-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marietti Eloy [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marietti Eloy\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Nunes [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesafi Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Arezzo Fashion Mall [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesafi Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Arezzo Fashion Mall\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000147-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista os documentos da DRF acautelados na secretaria da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000241-03.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Palloma da Silva de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição de Azevedo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ED. Conservação e Limpeza Ltda., Réu: MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Pereira Chaves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0173900-83.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN EUGENIO DA COSTA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Aut: AMARO BENEDITO DA COSTA SILVA [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BATISTA GONCALVES [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense)(em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BENEDITO DA COSTA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO BATISTA GONCALVES, Aut IVAN EUGENIO DA COSTA, Aut JORGE LUIZ DA COSTA, Aut NILSON DA CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo a fim de retirar a certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias de Santana [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Izidoro da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moiá [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: João Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Moiá\r\n\r\nFICAR CIENTE DE FL 404, NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2012.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora, Exdo: João Carlos Rosman [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo João Carlos Rosman\r\n\r\nFicar ciente de fl. 99, sem razão ao executado quanto à alegação de existência de erro material , não havendo porque se falar em chamamento à ordem; mantido Sr João Carlos Rosman no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Comércio Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Santos\r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme ata de audiência de fl 33. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlison Couto de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA\r\n\r\nFicar ciente de que, quanto aos documentos acautelados, é assegurada a vista apenas em cartório, tendo em vista o caráter sigiloso da informação. Deve o Reclamante indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: L J SUL RIO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: ROMILDO GONCALVES DA SILVA, Réu: Antonio Juacelio Fernando Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: Nivaldo Gonçalves Xavier, Réu: Silvana Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 208 e 209. \r\n\r\nProcesso: 0000435-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Belo [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)], Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga, Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Belo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda. - CODEP , Réu: José Juvenal Goulart Junior, Réu: Solinvest Holding S.A , Réu: Israel Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128300-68.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR LEANDRO MORAES sucessora causa mortis de MANOEL VICENTE LEANDRO [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)], Aut: LEILA MARIA LEANDRO FIGUEIREDO sucessora causa mortis de MANOEL V. LEANDRO [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: João Roberto Araujo dos Santos, Réu: Hamilton Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA LEANDRO FIGUEIREDO sucessora causa mortis de MANOEL V. LEANDRO, Aut NADYR LEANDRO MORAES sucessora causa mortis de MANOEL VICENTE LEANDRO\r\n\r\nFicar ciente de fl 435 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205400-94.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, Réu: Jair de Souza Coutinho, Réu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001743-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felisbino de Mesquita [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 287 a 289. \r\n\r\nProcesso: 0109900-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Maciel da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Maciel da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1600099" ], "1600098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME, Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morgania M. B. Martins ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme decisão de fls. 56/60 \r\n\r\nProcesso: 0000674-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco Dias Santa Rita \r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Zilberberg sócio de Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 2.233.078,09 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Lall Comércio Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lall Comércio Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme ata de audiência de fl 33. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600098" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000115-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel da Silva [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Principado de Luxemburgo [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Principado de Luxemburgo, Aut Eliziel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.020,00, sobre R$ 51.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Van Erven Formiga [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Sergio Van Erven Formiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Carneiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito e Financeiamento e Investimento, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Ronaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Neves Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Neves Fernandes , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiago Correa Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcellos Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. , Aut Rodrigo Vasconcellos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-03.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM Restaurante Ltda., Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ednilsa Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Luiz Carlos de Matos , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabelo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Primavera Ltda. [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Primavera Ltda., Aut Simone Rabelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dantas da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dantas da Silva, Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ .316,20, calculadas sobre R$ 65.810,40, valor da causa, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Maciel Costa Vicente [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: F KOLANIAN CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F KOLANIAN CALCADOS LTDA, Aut Lucas Maciel Costa Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da causa, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1600592" ], "1600644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Duarte, Réu Pandega Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nO autor deverá tomar ciencia do alvará expedido, devendo informar o valor sacado, no prazo de 05 dias. A reclamada deverá justificar o bem inidcado tendo em vista ser de propriedade de terceiros nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Braz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado Braz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Carlos da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonça Coelho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. PCustas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS, Réu: Elaine Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro , Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem análise do mérito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Giovanni Farias Simões [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Giovanni Farias Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46: \"Homologo os cálculos de fls. 37/45, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.094,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 77,41 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO-4 SERVICOS DE COBRANCA SIMPLES LTDA, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, para depósito da diferença ainda devida nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Prates de Souza [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: RI Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre Prates de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Francisco Barreiros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)], Réu: Elieta da Silva Franco, Réu: Jesuino Barbosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Francisco Barreiros \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1600644" ], "1600642": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Windsor Barra Hotel Ltda., LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1.º, alínea \"c\", do Provimento n. 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Deverá o autor atentar para as determinações previstas no ato n. 459/2005 da presidência deste tribunal. À ausência de qualquer um dos dados relacionados no art. 1.º ou da declaração prevista no art. 2.º do referido ato, deverá ser observado o disposto no art. 283 do CPC, bem como no parágrafo único do art. 284 do CPC.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600642" ], "1600591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600591" ], "1600643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Coelho\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Giorgio Rita Fracassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600643" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160000-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Braido Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Welliton Braido Moreira \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DOS SANTOS MILLER [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR SILVANO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DOS SANTOS MILLER, Réu OSCAR SILVANO\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos referentes aos protocolos de transferência de fls. 171 e 172, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-06.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA JORGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA JORGE\r\n\r\nVista ao reclamante, conforme requerido na petição de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0045000-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo da Conceição Siqueira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor arbitrado a título de honorários periciais (fls. 551), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingues de Lira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda., Réu: Felipe Zacarro, Réu: Silvio Cesar Oliveira Mesquita, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida, Réu: Acyr Reis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingues de Lira\r\n\r\nConvolados os depósitos de fls. 142, 144, 150 e 155 em penhora, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nVenha o autor com documento legível que possibilite a verificação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000756-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Aut Rodrigo da Silva Dias\r\n\r\nCiência do bloqueio para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A. , Aut Willian Silva Rodrigues Vieira \r\n\r\nCiência da promoção do calculista às fls. 345. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-08.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSÉ OCTÁVIO RAMALHO ORTIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante das certidões do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO MEIRELES FILHO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO MEIRELES FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 05 dias, com o endereço do 2º Tabelionato de Notas para o qual requer a expedião de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0019100-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Mariano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 266, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMantidos os honorários arbitrados em R$ 3.900,00. Comprovar o recolhimento do valor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença da condenação no importe de R$ 86.862,45 correspondentes a 7.004.945,58 Trs em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos Melo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Santos Ltda. , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Paiva Matos Melo \r\n\r\nCiência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Saturnino da Cruz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados às fls. 725, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio de Souza Rosa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Silva da Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Araújo , Réu: Edson Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o valor bloqueado às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000092-98.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Mororo [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, devendo ela comparecer a este juízo para assinatura do competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Franco Di bisceglie, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nCiência das precatórias distribuídas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciscco José Elias Nascimento [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada. \r\n\r\nId: 1599950" ], "1600110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cavalcante, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rita de Martino [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Carla Rita de Martino, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h15, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Paulo de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14:05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092100-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento Bastos [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda.n/p sócio Edison santos de Araujo, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: World Games do Brasil Ltda , Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Nascimento Bastos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14:10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1600110" ], "1600449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001671-18.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut José Carlos Martins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 63/64, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h30, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. , Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1193/1194, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 15h35, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Lima , Réu Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 162/163, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 15h05, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Ts Gás Construções do Brasil LTDA, Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Equipamentos Especiais Ltda., Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia), Aut Juarez Alves da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263/264, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h55, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Pinheiro de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Pinheiro de Jesus, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA, Réu JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 244. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-70.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Marco Antonio dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97/98, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 15h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001519-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis da Silva Bitencourt [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal Ltda., Aut Régis da Silva Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 243, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 15h30, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0196700-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Donato da Paixao Silva Fonseca, Réu: Jose Carneiro da Silva Filho, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira socia da rda, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza, Réu: Wellington da Silva Oliveira socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA, Réu EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h20, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000884-86.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 55/56, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h50, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001129-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabio de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251/252, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h45, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides dos Santos , Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274/275, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 15h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145300-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Rocha [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Fundacao Leao XIII [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ribeiro Rocha, Réu Fundacao Leao XIII\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 261/262, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001150-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar dos Reis [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logísticas Ltda. - Barklog [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bark Transportes e Logísticas Ltda. - Barklog , Aut Fábio Aguiar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 15h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agência Ltda., Aut Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 350, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 15h20, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187700-94.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVAL REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81/82, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 14h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0013100-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Wanderlei Correa e Sá [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Wanderlei Correa e Sá , Réu Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 171/172, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer a audiencia no dia 10/12/2013, às 15h15, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1600449" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000141-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Santos Castilho [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televent Brasil S.A. [Adv. Rafael Canellas Werneck (OAB: RJ 169014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Santos Castilho , Réu Televent Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Custódio de Andrade [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Lorena Custódio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08.05.2014, às 11h20, para oitiva da testemunha, na 1ª Vara de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0008400-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lucia Gomes Nunes [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13.400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: WORD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: NELSON FERREIRA DE BASTOS [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lucia Gomes Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 273/325. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Maia Machado\r\n\r\nComprovar, nos autos, os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomes Loureiro Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Saúde Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Goncalves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel (sócio), Réu: Rafael Stevan Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves dos Santos\r\n\r\nTer vista na Secretaria das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cortes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jercon Engenharia Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jercon Engenharia Ltda., Aut Nelson Cortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeiro de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Antunes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz Souza \r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, Réu: MV Ambientes Planejados Ltda. ME - Favorita Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Teixeira\r\n\r\nInformar o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000311-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sany dos Santos Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Rodrigues\r\n\r\nTer vista na Secretaria do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, Réu: FRANCISCO JERONYMO GREGGIO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Réu: MANUEL GARCIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209. \r\n\r\nId: 1599908" ], "1600279": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.02.2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bezerra [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Alvo do Campo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Alvo do Campo Ltda. , Aut Jose Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000863-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francia do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francia do Amaral, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAdequarem os cálculos, conforme a promoção de fl. 561, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco Gonçalves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Prado da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moises dos Santos [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Caldeirão Três Irmãos Ltda.ME [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Caldeirão Três Irmãos Ltda.ME, Aut Luiz Moises dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemerim S.A. \r\n\r\nApresentar o endereço do bem indicado, sob pena de inclusão dos sócios no polo passivo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fornazelli Leal Franca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fornazelli Leal Franca, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do montante devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leblon [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leblon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1600279" ], "1600278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viplife Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viplife Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600278" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1596438": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000633-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820-D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli(OAB: RJ 41820- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEIR DE SOUZA FELISMINDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Especializados Ltda, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEIR DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias, exclusivamente em face da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Buba Confecções Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buba Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, nos termos do acordo de fls. 136, bem como o valor de R$ 3.810,26, referente ao valor do INSS, conforme homologação de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000112-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Campos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves, Réu: Liziane de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Oliveira Campos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Fidelis Rosas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000028-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Oliveira Santiago [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Oliveira Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marconi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marconi, Aut Grimaldo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: Antonio José de Miranda (sócio), Réu: Márcio M. Miranda (sócio), Réu: Walter J. Sampaio (sócio), Réu: Roberto F. Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Pereira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: JUREMA FELIX DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0007300-71.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Coellen de Almeida Rodrigues [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educacao e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: BB PARCERIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES, Réu: ROGERIO MARCIO CAMÕES ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xgym Educacao e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0142700-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente de Lima Junior [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Urgente Entregas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente de Lima Junior\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000101-51.2013.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luis Mançano Marques [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Marines Paiva da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Mançano Marques \r\n\r\nComprovar o pgamento das custas, no importe de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio da Silva Alexandre \r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal do autor, por motivo ausente, fica o patrono intimado para dar ciência ao Autor da próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Cortes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Brandão Pinho Tarjano [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Brandão Pinho Tarjano \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0061900-81.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CORREIA BARREIRO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CORREIA BARREIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE LUNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA AZUL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Elisabete da Silva Guimarães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.2007.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: WM Servicos Terceirizados Ltda., Exdo: Sonia do Nascimento, Exdo: Marlene Oliveira Cyrus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0165700-23.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Menezes [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos Menezes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001119-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Alves Moret [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Alves Moret \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irilene Diniz de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Irilene Diniz de Paula, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 738) \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marco Antonio Rangel Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução.(fls. 430). \r\n\r\nId: 1596438" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000884-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Campos Campello Braem [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículo Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículo Cia. de Seguros , Aut Glenda Campos Campello Braem \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioacchino Cavarra, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoção de Vendas Ltda. , Aut Raquel de Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klinsmann Ferreira da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda., Aut Roberto Klinsmann Ferreira da Silva\r\n\r\nDigam as partes se possuem mais provas a produzir, em 05 dias, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000780-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mário de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sena Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV CIA. BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.326/331, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emio Favela [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Emio Favela\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls..42. \r\n\r\nProcesso: 0000798-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Paiva de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Paiva de Oliveira , Réu Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.465/475, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MORAES DILASCIO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0081500-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.366/380, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Amaral [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Gregorio [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Gregorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARMO DE MATOS [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil SA (sucessora de TRansportes Ourique Ltda) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARMO DE MATOS, Réu Prosegur do Brasil SA (sucessora de TRansportes Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Antonio Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-16.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MACEDO GONZAGA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACON AUTOCENTER LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: MARIA ANGELA NAVA DE FARIA NEVES, Réu: RICARDO MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tadeu Alonso (OAB: RJ 99955 - D)], Réu: CHACON AUTO CENTER LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MACEDO GONZAGA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.650/654, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE SANTANA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-50.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls.433/435, em 48 h, sob pena de ececução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANT ANA FERREIRA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BASTOS SANTANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BASTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0006100-75.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUIZ DO CARMO PARADA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-35.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara Viana de Jesus [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Viana de Jesus \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0003800-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME, Réu: A V S Confeccoes Ltda. ME, Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Alessandra Ramos da Silva, Réu: Maria de Lourdes dos Santos Pita, Réu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME NP Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Carlos Leandro da Silva Simas, Réu: Gabriela Afonso de Sena, Réu: Ana Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Freire Barbosa Filho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Freire Barbosa Filho \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,observados os parâmetros de fls.32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Araújo Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas LTDA - ME, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Araújo Lima \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Almeida de Souza -Espólio de [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Almeida de Souza -Espólio de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como juntar os documentos necessários à qualificação de seus filhos, eis que os herdeiros necessários devem ser também habilitados.. \r\n\r\nProcesso: 0099500-02.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO FERREIRA MARQUES [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)], Réu: ANTONIO DE CAMPOS, Réu: Jose Matias Marques, Réu: Manuel de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0161800-97.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA GOMES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA, Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fátima Oliveira Araújo Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0177000-28.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PIRES DE SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERY CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME [Adv. Aldenice Assuncao de Andrade (OAB: RJ 82270 - D)], Réu: Albertina Conceição dos Santos, Réu: Ari da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PIRES DE SA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2003.5.01.0060 - Monito\r\n\r\nRqte: PAULO SERGIO FERNANDES CASCAES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: REJANE DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSA MENEZES GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSANGELA DA SILVA MIRALHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSEMAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SEBASTIANA DE OLIVEIRA PARCIAL GARCIA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SEVERINA LUIS DOS ANJOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SONIA DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: VALTER MESQUITA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sertec Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rqdo: Neuro Oliveira Marques, Rqdo: Remdex Tranding SA, Rqdo: Sertecpar SA, Rqdo: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO SERGIO FERNANDES CASCAES, Rqte REJANE DE OLIVEIRA NUNES, Rqte ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, Rqte ROSA MENEZES GOMES, Rqte ROSANGELA DA SILVA MIRALHA, Rqte ROSEMAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, Rqte SEBASTIANA DE OLIVEIRA PARCIAL GARCIA, Rqte SEVERINA LUIS DOS ANJOS, Rqte SONIA DO NASCIMENTO, Rqte VALTER MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000943-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Lima [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedom Transportes Ltda. ME [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freedom Transportes Ltda. ME , Aut José Carlos Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0013800-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Henrique de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls.265/266 ,em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Clementino de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Clementino de Melo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0199800-45.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: A M C CONSULTORIA LTDA, Réu: JOSÉ MARIA MENESES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ROCHA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-44.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Edite Fernandes Lima [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edite Fernandes Lima , Aut Rosangela Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Alves Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Mario Sergio Alves Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000081-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyanne Ferreira dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Sistemas de Unhas Artísticas Ltda. ME [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Sistemas de Unhas Artísticas Ltda. ME , Aut Kellyanne Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar valores que entendem devidos à luz da promoção de fls.85, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COUTINHO DOS REIS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, nos.termos do v.acórdão , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caetano Costa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Caetano Costa, Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o juízo, devendo o reclamadado ingressar com embargos à execução, caso haja interesse. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Remedio do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Montojos Itajay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Remedio do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOMEDES DUARTE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOMEDES DUARTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Maia [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Crhis Stúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Maia\r\n\r\nVenha o autor com cálculos que entender devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-81.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Mendonça [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Enseada do Paraguaçú S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Barbara Pacheco Cardoso\r\n\r\nDigam as partes sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001619-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos Cardin da Silveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcos Cardin da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais conforme requerido, devendo vir com a 1ª parcela em 05 dias. \r\n\r\nId: 1600429" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1597464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000315-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Caetano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Pool Modas Ltda. ME \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-38.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Travesia Direcional e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travesia Direcional e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 4.000,00 PELA RE\" .\r\n\r\nProcesso: 0012300-95.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATOSO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUSA FILHO [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar o que consta de fls 1295. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Galvao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-37.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Severino Junior [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalcar Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dara Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dara Comércio Automotivo Ltda. , Aut Hamilton da Silva Severino Junior, Réu Montalcar Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 20,00 PELA PRIMEIRA RDA .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Salvador [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Salvador\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Coimbra Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Coimbra Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Labre [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme fls 239. .\r\n\r\nId: 1597464" ], "1597465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081800-68.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 187, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-91.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Valério Barreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEK INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 251. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-14.2012.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene Inacio de Souza [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Pedrosa Stodnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Inacio de Souza\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Liberato Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileuco de Macedo Ramos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediacao e Representacao Ltda [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance Brasil Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 340/341. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001205-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia Barbosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maia Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Oliveira Maia Brandao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Oliveira Maia Brandao, Aut PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.......2 RDA INTIMADA AO PAGAMENTO.,\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000921-98.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano de Lima Bizerra [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano de Lima Bizerra, Réu Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Pereira de Lemos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Pereira de Lemos \r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls 333/334 e 337/354, em 5 dias, conforme decisao de fls 364. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Monteiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls 444. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nIndeferido, conforme fls 345. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ruy Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Ruy Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 388, devendo cumprir o determinado .\r\n\r\nProcesso: 0001159-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Aguiar [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires de Aguiar\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos\" .\r\n\r\nId: 1597465" ], "1597466": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000410-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETTE MARIA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERV ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX ATAIDE DA SILVA, Carlos Alberto Travassos Morais Rego, Gilberto Jesus Ferro Morais Rego, PROSERV ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada subsistente a penhora e determinada a realizaçaõ de leilao, conforme decisao de fls 245. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Nogueira Nunes \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. - Arezza , Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m OCTAVIO FRANCISCO SILVEIRA LARUCCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE MARIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0118700-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRENI SOARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Roberto Rocha Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz de Souza \r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIGI FERNANDO MILONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001159-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Aguiar\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. , AUDENORA FERREIRA DA SILVA, GIOVANNI DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m AUDENORA FERREIRA DA SILVA, GIOVANNI DA SILVA COUTINHO, GSC Work Service Metal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0001237-14.2012.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Celia Maria Pedrosa Stodnick\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Maria Pedrosa Stodnick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Souza \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SEVERINO MORAIS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000921-98.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano de Lima Bizerra\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Zayd Incorporadora Imobiliária e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001268-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Farias\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEDRO LIMA, ZAIRCK BRASIL DE OLKIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000091-98.2013.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Fernando Sousa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Sousa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 10,64 PELO CONSIGNATARIO. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Skip Ltda., FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001565-41.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leonardo Pedroza\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,....INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS, EM 48 HS, PENA DE A CONSTRIÇÃO RECXAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Veloso \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC CHALUB AGUIAR, JANE MARIA AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, a penhora, em 48 hs, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BRASITEK INSTALACOES TECNICAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da rda, em 48 hs, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro Morais \r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HUDSON CESAR SIQUEIRA MACHADO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALCEMAR CAETANO, LAURENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000329-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lessa de Araújo\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILDA MARIA DE ALMDEIDA, SHEILA COIMBRA PONCE LEON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Silva Alves \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHAES, LEA DE ANDRADE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafael Gabriel Filho \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Pires\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Pontes de Almeida\r\n\r\nRéu: Global Guiders Com. International e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597466" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1591586": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000199-27.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Salvador\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FELIX GRINBERG [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLEA FELIX GRINBERG\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Ré pelo saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0013300-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Prevot Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0183700-48.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lazaro Dantas e Outros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: AFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO, Aut: CELIO COTECHIA, Aut: GARNIER DA SILVA, Aut: GILBERTO CABRAL, Aut: HELOISA COELHO GARCIA, Aut: SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lazaro Dantas e Outros\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Lisboa Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 4784 Universal Ltda. A/C Janaina Silverio Junho, Réu: Posto de Gasolina 4784 Universal Ltda. A/C Jamaya Silverio Junho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lisboa Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maciel de Jesus [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliados S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliados S.A., Réu Promag Projetos Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paixao da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Genildo Paixao da Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinho do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Gaete Pinto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gaete Pinto\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Duarte [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. - Marone Transportes [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Duarte\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Terto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Terto da Silva, Réu Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral ME\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000881-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Montenegro Jobim [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreno Pedrosa Maciel [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreno Pedrosa Maciel\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-76.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI TREVAS CORREA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI TREVAS CORREA, Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nCiência às partes por 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000720-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rufino Pinto Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rufino Pinto Pereira , Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001661-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Oliveira Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Oliveira Duarte \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-41.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DA SILVA FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2013.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Michel Bispo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barra Point Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Vasconcelos de Mello (OAB: RJ 122099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barra Point Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135400-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dantas Catugy [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Dantas Catugy\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Cervejas e Bebidas em Geral e de Aguas Minerai s do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut LUCIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2002.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: AA POTY SOBRINHO PETISCO ME [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)], Réu: Antonio Alves Poty Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTET BRASIL LTDA [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Araujo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-67.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168000-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Bonze [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. A/C do Administrador Renato Pinto, Réu: Menzies Aviation Brasil Ltda. A/C do Administrador Renato Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Bonze\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Comunicacoes Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timbre Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Inacio Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Rio Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meu Rio Mel Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136600-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J.L.V. Abreu ME, Réu: João Luiz Vital Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Firmino Santos\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Albuquerque Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001308-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Crispiniano Pinheiro Florêncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVC Silva Serviços de Edificações Ltda.\r\n\r\nDiga a ré acerca do cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DIAS PINHEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DIAS PINHEIRO\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: John Nathan Soares Maia, Réu: Ana Paula Soares Maia, Réu: Cesar Augusto Pierucci Junior [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Augusto Pierucci Junior, Aut MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-96.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DELFINO GONCALVES [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Antonio Jose Vieira [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Emilio Pereira Otero [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DELFINO GONCALVES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-46.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: VÍTOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. Ciente de que será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO, Réu: SONIA ALMEIDA PIGLIOSCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça por 10 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelina Silva Morais [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Alexandre Moura Peao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelina Silva Morais\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-73.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOBALDO VIDAL [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOBALDO VIDAL\r\n\r\nAo exequente para se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumar Decorações e Instalações Ltda. , Réu: DUMAR DECORAÇÕES E INSTALAÇOES LTDA, Réu: DUMAR DECORAÇÕES E INSTALAÇOES LTDA A/C MARCUS ALONSO CEBREIRO, Réu: DUMAR DECORAÇOES E INSTALAÇOES LTDA A/C EDUARDO ALONSO CEBREIRO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUMAR DECORAÇOES E INSTALAÇOES LTDA A/C EDUARDO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS quitada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos Moreira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sille da Graca Jahu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sille da Graca Jahu\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-48.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel de Abreu Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel de Abreu Reis, Réu Living Construtora Ltda, Réu RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joel Steyka Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues dos Santos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracoara Construções Ltda., Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT, Aut João Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Braga Jacques de Moraes [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos da Amazona Industria e Comercio S.A. [Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira (OAB: RJ 158744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Braga Jacques de Moraes , Réu Technos da Amazona Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-46.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier da Conceição [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier da Conceição , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Barbosa [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Vidinha de Jesus [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Vidinha de Jesus \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-49.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Carvalho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceição Carvalho\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-42.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Marcelo da Costa Oliveira\r\n\r\nCiência às partes de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-67.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Certsing Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rocha\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-66.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 583. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut HAMILTON GIUSTI LEMOS\r\n\r\nVista as partes, por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservações e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará à fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000714-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social, Aut Walter Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Leão Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO, Réu SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: GRAFICOS BLOCH S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ERNESTO SOARES [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SER LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ERNESTO SOARES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente, caso queira, com a certidão do RGI dos imóveis relacionados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Sgarbi [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Sgarbi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Perfeito Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro Perfeito Doces e Salgados Ltda. ME \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1591586" ], "1591587": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0000336-77.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Brito Silva \r\n\r\nExecutado: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.052,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591587" ], "1591588": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001661-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Oliveira Duarte \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha de Souza \r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Ceg Gás Natural \r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Pereira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio intimado a indicar bens livres e desembaraçados da sociedade que possam suportar a execução, nos termos art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, a consequente, constrição dos bens pessoais. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva \r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super BCG Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591588" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600217": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Técnica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Borges, Réu Amil Assistência Técnica Internacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2013, às 14:45h, para a oitiva da testemunha Mônica Paulo Marquito da Silva, na 4ª VT/Niterói. \r\n\r\nId: 1600217" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164900-43.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda de Barros Dias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lourdes Caetano [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes , Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 10/12/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Conceicao de Freitas [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697: homologo os cálculos do reclamante de fls. 688/693, atualizados às fls. 656, por estarem corretos e adequados com a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 36.864,04 ou 2.972.450,74IDTR, sendo: R$ 30.819,70 ou 2.485.078,65 IDTR, referente ao reclamante; IRRF, Isento e R$ 5.844,34 ou 471.245,53 IDTR (em Guia GPS código 2909 utilizando o CNPJ da ré) referente a INSS; e custas de R$ 200,00 determinadas às fls. 695 (em guia GRU- cód. 18740-2). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. E, ainda, à reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Jonas dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 161/167, atualizados ás fls. 168, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.217,17 correspondentes a 3.000.924,64 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 30.415,07 equivalentes a 2.452.452,23 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento.\r\n\r\nINSS de R$ 6.502,10 equivalentes a 524.282,57 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas R$ 300,00 determinadas às fls 141. (Em guia GRU - cód. 18740-2). Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000561-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Carvalho das Candeias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto MCA Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto MCA Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane oliveira de Andrade [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: Lucia Helena Oliveira de Andrade [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)], Aut: Miriam Oliveira de Andrade [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Aut: Altair Oliveira de Andrade [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-53.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu JSL S.A., Aut Niro Coelho Barros\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, fls. 411/412. E ainda, ao recorrido (reclamante) para, querendo, apresentar contrarazões e às rés para, se for o caso, reiterarem/ratificarem suas razões recursais, conforme despacho fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001405-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite d Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Correa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Bello de Souza Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001573-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Lima [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. E, ainda, para ciência do despacho de fls. 472: deixo de receber o recurso de revista da reclamada, por inadequado. \r\n\r\nId: 1600516" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0171400-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BENTO DA SILVA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-81.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE LIBERATO BARBOSA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE LIBERATO BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Canizio [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Canizio\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fl.363/371, para se manifestar acerca da Exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré atual, a fim de que se possa analisar os requerimentos ora efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 15 dias, observando a promoção de fl. \r\n\r\nProcesso: 0204000-17.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1600121" ], "1600120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Idalina Azeredo\r\n\r\nRéu: José Carlos Barros dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Barros dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.165, devendo pagar ou garantir a execução, em 48h no valor de R$ 13.614,52. \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Pereira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48h, no valor de R$ 841,95 \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48h, no valor de R$ 28.126,59. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600120" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037300-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leoncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Leoncio da Silva\r\n\r\nAo patrono do autor para ciência de que deverá fornecer o seu número de CPF a fim de que seja atendida a determinação contida no item 1 de fl. 327. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varilece Rodrigues [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varilece Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntima-se para comprovar nos autos as progressões do autor,na forma determinada no V. Acórdão,devendo juntar o comprovante de pagamento que comprove a integração do novo salário,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR DOZE IRMAOS LTDA ME, Réu: Andre Luiz da Silva, Réu: Celmo da Silva, Réu: Sergio Jone da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se ciência da penhora concretizada á fl. 110 a fim de dizer se há interresse em adjudicar o veículo penhorado ou indicar bens ou créditos para prosseguimento.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes da Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210, idevendo nformar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar sua planilha de cálculos,conforme determinado à fl. 1139,no prazo de dez dias,sob pena de ser liberado o valor depositado à parte autora bem como de ser designada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001531-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Medico Hospitalar São Jorge Ltda., Aut Vanessa Alves \r\n\r\nTomarem ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias, dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 300,00, ao teor do art. 538, §único do CPC. \r\n\r\nId: 1599432" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599133": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000489-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gonçalves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Janaina da Silva Gonçalves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, no dia 21/01/2014 a partir das 13:00 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. Não havendo licitantes, novo leilão ocorrerá no dia 04/02/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Leonardo Roza\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, no dia 21/01/2014 a partir das 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. Não havendo licitantes, novo leilão ocorrerá no dia 04/02/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freitas das Neves , Réu VBGP Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, no dia 28/01/2014 a partir das 13:00 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. Não havendo licitantes, novo leilão ocorrerá no dia 11/02/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANHAES CRUZ [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: AP BATISTA FREDERICO ETIQUETAS ME [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP BATISTA FREDERICO ETIQUETAS ME, Aut EDUARDO MANHAES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, no dia 28/01/2014 a partir das 13:00 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. Não havendo licitantes, novo leilão ocorrerá no dia 11/02/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN - SÓCIO, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Aut ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da mudança da data de realização do primeiro do Leilão, que será no dia 21/01/2014 a partir das 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. Não havendo licitantes, novo leilão ocorrerá no dia 04/02/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1599133" ], "1599134": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., PEDRO BAREMBOIM , GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI , PEDRO BAREMBOIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, no dia 21/01/2014 a partir das 15:00 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. Não havendo licitantes, novo leilão ocorrerá no dia 04/02/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599134" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014200-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva da Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 182/191, no valor de R$ 21.614,24 equivalente a 1.742.795,99 TRs, bem como das custas deR$ 420,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 628/660, no valor de R$ 139.498,20 equivalente a 11.246.362.71 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFls. 400: À ré para comprovar recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia de Souza [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Maia de Souza\r\n\r\nFls. 429: Às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARRETO MAYR [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A. \r\n\r\nFls. 202: À ré, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut Esdras Cesar Ferreira, Aut Jose do Prado Queiroz, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria de Fatima Seco Pereira, Aut Selma da Silva Marins, Aut Vitor Caldas Alves\r\n\r\nFls. 953: Diga o exceto, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Caldeira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello Caldeira\r\n\r\nFls. 487: Tomar ciência, para as providências pertinentes, obsevando-se o disposto no art. 825 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Zeferino [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nFls. 114: Defiro vista dos autos, conforme requerido. (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000911-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Luzia Matos Louzada [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Luzia Matos Louzada\r\n\r\nFls. 172: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Marcos Eduardo Franco Rego, Réu: Gilberto Mesias Marques, Réu: LUCIANO FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José das Chagas [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José das Chagas \r\n\r\nFls. 318: Ante o ora registrado, venha o autor com os cálculos de liquidação contendo os valores de FGTS e indenização substitutiva quanto ao seguro-desemprego, para fins de manifestações pela parte-ré. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia da Costa Rêgo [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária (fls. 81/82). .\r\n\r\nProcesso: 0001256-64.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Conceição Filho [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 126/130, no valor de R$ 28.895,82 equivalente a 2.329.585,19 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias Belo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nFls. 151: Manifestar-se sobre a contestação de fls. 159/184. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nFls. 159: Tomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos (alterações contratuais referentes à ré-executada), bem como requerer o que for do seu interesse em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camelo dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Camelo dos Santos \r\n\r\nFls. 53: Diga o exequente em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Vicente da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Alves de Jesus [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lídia dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor (fls. 136/138).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência nº 289 do TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber os alvarás nº 1737/2013 e 1738/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Celso dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Philip Morris Marketing S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Marketing S.A.\r\n\r\nFls. 601: Deferida a dilação de prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Costa Pires [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 347/349, no valor de R$ 44.453,66 equivalente a 3.583.859,85 TRs, bem como custas de R$ 300,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência nº 2890 do TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1739/2013, referente ao saldo que restar após o pagamento do alvará de nº 1738/2013 expedido em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima Gomes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima Gomes \r\n\r\nFls. 447: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca Soares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca Soares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil S.A. - Sistemas Médicos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1549/2013 e enviado à Caixa Econômica Federal, agência Lavradio, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrica Leblon Ltda., Aut Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 16/12/2013, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações/retificações na CTPS do autor, conforme r.sentença Transitada em Julgado. Devendo a Secretaria da Vara efetuar a retificação determinada, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrica Leblon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 95/97, no valor de R$ 14.465,67 equivalente a 1.166.224,50 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Pereira da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos , Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Caillaux [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Fair Play [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Caillaux \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-32.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Neves Pontes [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Neves Pontes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DO CARMO [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Renato Graça Couto, Réu: Haroldo Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1741/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 139, no valor de R$ 19.422,68 equivalente a 1.565.859,24 TRs, bem como custas de R$ 240,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olive de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 68/72, no valor de R$ 5.298,25 equivalente a 430,617,24 TRs, bem como custas de R$ 125,64, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valdimir Krull [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valdimir Krull, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nFls. 120: Às partes, em 10 dias, sucesivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pereira Quintas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 38/42, no valor de R$ 71.695,33 equivalente a 5.780.086,83 TRs, bem como custas de $ 200,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-42.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Pacheco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Estok Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 253/254, no valor de R$ 8.504,70 equivalente a 685.650,02 TRs, bem como custas de R$ 140,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nFls. 316: À partes, para manifestações quanto ao laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 425/442, no valor de R$ 1.424.370,18 equivalente a 114.832.909,49 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santana da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Fátima Santana da Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000579-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Braga [Adv. Patricia da Silva Santos Caetano (OAB: RJ 129981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluecielo do Brasil Soluções de Gerenciamento Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bluecielo do Brasil Soluções de Gerenciamento Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor (fls. 221/228).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000602-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rocha Barbosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rocha Barbosa\r\n\r\nFls. 120: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURA CASAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MOURA CASAES\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos docuemntos obtidos mediante o convênio JUCERJA, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Supermecado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1802/2013, bem como tomar ciência do ofício de seguro desemprego nº. 0206/2013, expedidos em seu benefício \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Regis Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor (fls. 76/85).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Reis [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. , Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guiomar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciêcia dos documentos obtidos através do INFOUD, cujo manuseio fica restrito à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do INFOJUD, cujo manuseio às dependências da Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nAo exequente, para tomar ciência quanto aos documentos obtidos mediante os convênios JUCERJA e o CRCPJ, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves Rangel [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 102/105, no valor de R$ 5.795,60 equivalente a 467.294,01 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Barbosa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Barbosa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor (fls. 452/460).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Antunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Exdo: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Antunes de Souza\r\n\r\nAo exequente, para tomar ciência quanto aos documentos obtidos mediante o convênio JUCERJA, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingos da Silva \r\n\r\nFls. 94: Diga o exequente, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Lessa Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nFls. 71: Vista ao autor. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 994/2013, expedido em seu benefício. À reclamada: para compovar o recolhimento da contribuição previdenciária, inclusive sobre os salários do período trabalhado reconhecido em sentença, inclusive sobre os salários do período trabalhado, reconhecidos em sentença, e do imposto de renda, conforme cálculos de fls. 400, sob pena de execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nFls. 420: Diga o exequente, quanto às manifestações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES, Réu: JOSE MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nFls. 253: À ré, para depósito, em 48 horas, das custas judiciais apontadas às mencionadas fls. 244, sob pena de execução, mediante ativação do convênio BACENJUD. (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Pontes \r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1782/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Clementino de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Clementino de Lima \r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber os alvarás nº 1785/2013 e 1786/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alencar de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Liderprime Participações Ltda, Aut Luiz Henrique Alencar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 848: audiência no Juízo Deprecado designada para o dia 19/02/2014 às 10:15h, para a oitiva da testemunha Gabriel Godeghesi. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cavalcanti Xavier [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cavalcanti Xavier\r\n\r\nFls. 556: Deferida a devolução de prazo. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO SILVA CLEMENTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO DA SILVA CLEMENTE, Exdo: Helen Aparecida de Freitas Tavares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nFls. 360: Diga o exequente, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-30.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo da Silva\r\n\r\nFls. 111: Diga o autor, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso da Motta [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cardoso da Motta\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 208/223. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0077100-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder, de forma sucessiva e independentemente de notificações futuras, aos depósitos das parcelas inerentes aos honorários periciais, remanescentes, conforme determnação de fls. 586. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Eliezer Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor (fls. 280/289). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Costa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: TWG Warranty Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Avena (OAB: SP 54005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWG Warranty Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos apurada às fls. 345, estimada no valor de R$ 104.952,18 equivalente a 8.461.633,41 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nId: 1600572" ], "1600571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE ALVES COELHO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nFls. 623: À executada, para comprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Réu: Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha, Réu: MC Massad Cola Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ergo Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ergo Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2002.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SINTRACONST RIO SIND TRAB CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRACONST RIO SIND TRAB CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do autor (fls. 404/413).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163800-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nFls. 152: Diga o exequente em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: VALDENÊ LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)], Réu: Manuel Ribeiro de Paula Gomes Filho , Réu: Margareth da Costa pacheco Nascimento, Réu: manoela fernandes, Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nAo exequente, para tomar ciência quanto aos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lyra Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lyra Rodrigues\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 192/194. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0131700-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao Cota [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativas Associacoes - IBBCA, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PACHECO DA COSTA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vittoria Maria Spata Chrispim [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 591/600, no valor de R$ 49.702,02 equivalente a 4.006.983,32 TRs, bem como custas de R$ 200,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: A M LIRA DA SILVA COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa dos Santos\r\n\r\nFls. 230: Devolvido o prazo, como devido. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0225400-75.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nFls. 134: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Dora do Amaral Duveen [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adm Serviços [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Dora do Amaral Duveen\r\n\r\nFls. 567: À parte-autora, para as manifestações devidas, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEB CEREAIS SOL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Jorge Cupertino Pavao [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Lemos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GENUINO MATIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Oliveira de Faria [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Edson Lopes de Faria Neto, repr. pela mae Debora Martins O. de Faria [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Ponte Preta Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agricola Ponte Preta Ltda.\r\n\r\nFls. 428: Tomar ciência quanto à conta poupança indicada, para fins de cumprimento das demais parcelas avençadas às fls. 425. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Contim Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Contim Figueiredo\r\n\r\nFls. 217: Diga o exequente, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0221500-16.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIZ EUGENIO [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI BUSINESS IMP EXP REP COM CONSULT LTDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA BROLLO, Réu: SERGIO RANGEL PINNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO LUIZ EUGENIO\r\n\r\nAo exequente, para ciência dos ofícios (fls. 200, inclusive). (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157500-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO FEDERAL [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Amorim Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0220800-06.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1600571" ], "1600569": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0053500-87.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Corporación Internacional de Inversiones Sociedad Anonima (Sócia de TMB Tel. Mov. do Brasil) A/C Laerth Prata Machado Frota,Pager Cell Intermediação e Participação Em Negócios Ltda (Sócia de TMB Tel. Mov. do Brasil) A/C Gilceu Turra\r\n\r\nPelo presente fica citado Corporación Internacional de Inversiones Sociedad Anonima (Sócia de TMB Tel. Mov. do Brasil) A/C Laerth Prata Machado Frota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-90.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vicente Gomes de Amorim,Pillarforte Construções e Locações Ltda.,Luzinete Bezerra de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Gomes de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.936,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzinete Bezerra de Amorim,Pillarforte Construções e Locações Ltda.,Luzinete Bezerra de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzinete Bezerra de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.936,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001478-95.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Barbosa Barreto \r\n\r\nExecutado: Bremix Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bremix Comércio e Distribuidora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-44.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maurilio Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000220-84.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001083-06.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Sampaio da Silva \r\n\r\nExecutado: Edemilson Paulo Porto,Fato Transportes Ltda. ,FATO TRANSPORTES LTDA N/P DE EDEMILSON PAULO PROTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Edemilson Paulo Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600569" ], "1600570": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000158-10.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 183, no valor de R$ 9.813,36 e custas no valor de R$ 150,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda., Marcos Eduardo Franco Rego, Gilberto Mesias Marques, LUCIANO FERNANDES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO FERNANDES GOMES, Marcos Eduardo Franco Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes da Luz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA, VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha, MC Massad Cola Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha, MC Massad Cola Empreendimentos e Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Assafir dos Santos \r\n\r\nRéu: Contemporâneo Promoção e Divulgação \r\n\r\nPelo presente fica m Contemporâneo Promoção e Divulgação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, dizendo se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600570" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1599379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valéria Rangel Nunes\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENG.E COM.LTDA.SUCES.CONSTR.ELETRI ARTE, Réu: SERGIO LUIS DRUMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. EPP [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefero o requerido pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001573-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos Silva [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, Réu: União - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 59/70. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio de Souza Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Costa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelícia Alimento Congelados Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelícia Alimento Congelados Ltda., Aut Shirley dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 295.446,94 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Araújo de Farias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Regina Célia Araújo de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Aurélio Morais de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendonça Machado \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à arrematação, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL , Aut PAULO CESAR DUQUE, Aut VALTER MONCORVO LEMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda, Réu: Sea Word Administração e Investimentos Ltda\r\n\r\nTI: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pereira Ramos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE. Venha o autor com os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Julival Sampaio Barbosa , Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do autor foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton Costa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.415 \r\n\r\nProcesso: 0001744-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)], Réu: PDS Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pimentel de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neri de Freitas [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Neri de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.169 \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do autor foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO, Egdo: RUBENS MACHADO [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARTHA MARIA DE MIRANDA, Egdo RUBENS MACHADO \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 134-verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda., Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 191v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Simplicio Crescencio dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comécio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industria e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marsolar da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Paulo Augusto Cunha Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leonardo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condominio Windemblon Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leonardo da Silva , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman , Réu: William Connel Steers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Penhora e Avaliação nº 636/2013. Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000926-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Coutinho da Silva [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Esportiva Matonense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Coutinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Martins de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Martins de Borba\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1853/1862, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Egil Pereira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Egil Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 421 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da decisão da 04ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que homologou o plano de recuperação judicial. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Exdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Exdo: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 02, venha o autor com a diferença do recolhimento de emolumentos, observando-se a certidão de fl. 539. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brasil Pequeno [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Marcos Brasil Pequeno \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 5.917,27.\r\n\r\nProcesso: 0062600-34.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE MORAES [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Jesus Ribeiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marins de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Marins de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Muzy\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-86.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilze Maria Coradesque [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilze Maria Coradesque\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1599379" ], "1599378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Martins de Borba\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pomar 4 Estações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS CAIERO\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599378" ], "1599969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 29/11/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio,132, Auditório 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado Guimarães e Outros. Adv.: Henrique Lopes de Souza OAB.: RJ 115596 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 535 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, MARCA DESK MÓVEIS ESCOLARES, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM RESINA PLASTICA, DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA CARTEIRA AVALIADA EM 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme decisão de fls. 195 e 196.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caldas Barbosa, 83, aptº101, Piedade, Rio de Janeiro, 20741-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 107.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza e Outros. Adv.: Custódio Pereira Neto OAB.: RJ 147531 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (UM) ÔNIBUS MARCA VW, MODELO MASCARELO GRANMIDI EOD O, PLACA KRA4182 RJ, RENAVAM 268148449, ANO 2010, CAPACIDADE 36 PASSAGEIROS, EM ESTADO DE USO \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, ficam os Executados cientes de que deverão pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme decisão de fls. 398 e 399 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guacupi, 133, Coelho Neto, Rio de Janeiro, 21510-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2014, a partir das 15:03 horas, para 2º. evento 04/02/2014, a partir das 15:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM e Outros. Adv.: Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB.: RJ 67157 D\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA e Outros. Adv.: Mauro Arkader OAB.: RJ 60080 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE/CAR ABERTA, A DIESEL, ANO FABRICAÇÃO 2008, ANO MODELO 2009, COR BRANCA, MARCA/MODELO HYUNDAY/HR HDB, PLACA KYR 2028, CHASSI 95PZBN7HP9B013206, CÓDIGO RENAVAM 139989617, EM USO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 40.000,00.\r\n\r\n01 (UM) AUTOMÓVEL TIPO CAMINHÃO, A DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, ANO MODELO 2009, MARCA/MODELO VOLKSWAGEN 8.150E-DELIVERY, COR BRANCA, PLACA LSH 3298, CHASSI 9BWA952P4R943654, CÓDIGO RENAVAM 178379018, EM USO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 78.000,00\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o Executado ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme decisão de fls. 328 e 329 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aiera, 625, Vila Cosmos, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 118.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599969" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1600129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011600-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Welder de Oliveira Melo (OAB: RJ 58981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado por meio dos alvarás 296/2010, 728/2011 e 729/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134800-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceicao de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000275-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro de Amorim [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimowa América do Sul Malas de Viagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinheiro de Amorim, Réu Rimowa América do Sul Malas de Viagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença, em 48 hs sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza e Silva Paraizo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Reginaldo de Souza e Silva Paraizo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime as partes para ciência da oitiva designada. \r\n\r\nProcesso: 0001331-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johne Cristiano Leocádio de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johne Cristiano Leocádio de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nivaldo Andrade de Sá \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-96.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Suely Gonçalves [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Suely Gonçalves \r\n\r\nVista da CPE apensada e da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nLiquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio da Costa Pinto Júnior\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1600129" ], "1600127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/11/2013\r\n\r\n0007700-32.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição,FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA ,Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.086,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cia Nacional de Reflorestamento S/A,FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA ,Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Nacional de Reflorestamento S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.086,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA ,FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA ,Cia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.086,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600127" ], "1600128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0000334-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Amorim de Paula de Souza\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. , Daniella Cardoso de Carvalho, Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes, Marcio Luis Bistene de Magalhães, Eduardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Santos, Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes, Marcio Luis Bistene de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600128" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1598529": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001543-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rohr Barreto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Rohr Barreto\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001504-60.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva , Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIntimar as partes para ciência da diferença apurada às fls. 346/348, no prazo de 5 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Serra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Berilo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Berilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 234/237, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Paula Costa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Paula Costa, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nInformar as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Prata [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisol Transportes Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevisol Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito da reclamada de fls. 315/317, em razão de os bens indicados serem de difícil comercialização e por não observada a gradação legal, prosseguindo-se a execução por meio de bloqueio de créditos em ativos financeiros da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Albino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em querendo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000675-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carlos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. (a/c do diretor Odílio Figueiredo Neto) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Morada - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Integração e Empreendimentos e Participações Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: PATAMAR INVESTIMENTOS S.A. (a/c da sócia Juliana Lenz César Burlamaqui) [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: SÃO JOÃO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (a/c do sócio Luiz Octávio Barreto Drumond) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carlos da Silva , Réu Morada Investimentos S.A. (a/c do diretor Odílio Figueiredo Neto)\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 1093/1103 e 1112/1129, no prazo de 08 (oito) dias, bem como intimar a 1a ré de que o recurso de fls. 1130/1143 não foi recebido, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a respectiva certidão de crédito trabalhista e as cópias que entender necessário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendonca de Souza Venancio [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Lua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendonca de Souza Venancio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a respectiva certidão de crédito trabalhista e as cópias que entender necessário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. (MAP Assessoria e Participação) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Inácio da Cunha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Tathiane de Miranda Sinforoso (OAB: RJ 167290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moraes Tenório \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2011.5.01.0080 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Ind. de Móveis de Madeira , Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldartis Quadros e Molduras Rio de Janeiro Indústria e Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Ind. de Móveis de Madeira , Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro. \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente requerer o que for de seu interesse e retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-60.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ghioto Silva Felix [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flying Serviço de Entrega Rápida Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ghioto Silva Felix \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alcantara Aguiar [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves & Simões Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alcantara Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Amorim de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Amorim de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Santos Teiixeira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Santos Teiixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos valores indicados pelo INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goulart Guedes [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goulart Guedes\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Araújo Roman [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Araújo Roman\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Marcos Castro da Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Marcos Castro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias preclusivos, quanto ao teor da petição de fls. 194/198. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Melo Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda - ME [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Blasi Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Blasi Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Esteves Azevedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento constante do item 1 da petição de fl. 527, considerando-se que não consta, nos presentes autos, interposição de recurso ordinário pela mesma. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Paes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lugão dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorimetria Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lugão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-65.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Fabrício dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Confecções Comércio e Representação de Roupas Ltda. N/P ANDERSON LUIZ ONGARATTO - sócio [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fabrício dos Santos \r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento das demais parcelas do acordo, juntando aos autos comprovante da(s) quitada(s) em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: ESTOTUS DECORAÇÕES LTDA [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA, Réu ESTOTUS DECORAÇÕES LTDA, Aut Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de segurança foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 100,00, considerando o valor da causa dado pelo impetrante. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 464, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 384, que tornou sem efeito o despacho de fl. 378 e mantendo-se a decisão de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000370-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCitar a reclamada a efetuar o pagamento do valor devido, sendo R$ 114.097,70 de crédito líquido ao autor, R$ 23.549,38 referente à cota previdenciária e R$ 2.752,00 de custas, devidamente atualizado, em 48 horas, cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, e quanto ao recolhimento fiscal, se houver, em alvará à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nApresentar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porto Marins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paulo Sergio Porto Marins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora e ao INSS pelo depósito existente nos autos da execução provisória em autos suplementares, observando-se os cálculos homologados de fls. 973/978 e os termos do acórdão de fls. 979-v. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Elidio da Conceição [Adv. Moisés Santana Barreto (OAB: BA 35256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Ceasa Tuberculos e Hortaliças Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Ceasa Tuberculos e Hortaliças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Neves Fortes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta das Neves Fortes\r\n\r\nManifestar-se acerca de fl. 286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nIndicar, em 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Sanson Brochado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neias Pereira Pinto [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Neias Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 241, que fixou os cálculos de fls. 238/240, que fixou o valor devido em R$ 20.084,01, sendo R$ 13.753,00 de crédito líquido ao autor (já deduzido o depósito recursal), R$ e R$ 84,97 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Conceição de Souza [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Conceição de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ONG TRANSFORMANDO O VIVER [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Blanes Feres Gonzaga\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 475/488, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal de Araujo [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1598529" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1600242": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000082-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS DE OLVIEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS DE OLVIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ONIA SABINO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIA SABINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000125-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANE MACHADO DE SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANE MACHADO DE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000124-38.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTIAGO LEONCIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTIAGO LEONCIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMARA SILVA DO ROSARIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMARA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/02/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS BATISTA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/01/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDI PAUO DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDI PAUO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/01/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EARLHES ANANIAS TOLEDO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EARLHES ANANIAS TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/01/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EBERSON NASCIMENTO FREZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERSON NASCIMENTO FREZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/01/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVINA ROCHA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 30/01/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ZANEZI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZANEZI\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000107-02.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR ROSÁRIO GONÇALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR ROSÁRIO GONÇALVES \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO IRMAO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO IRMAO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/02/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000128-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DELFINO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DELFINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/02/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/02/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELMA DELFINO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA DELFINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI VALERIANO TENORIO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI VALERIANO TENORIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/01/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO RODRIGUES CRUZ [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000062-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA BRUNO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA BRUNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE JOSE DE FREITAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COEMRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/01/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DE SOUSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/02/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ASSIS SIMAO MAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ASSIS SIMAO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000075-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/01/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000077-64.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/01/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000081-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ANGELO TAVARES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANGELO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/01/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/01/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/01/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CLAUDIO PIMENTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/01/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/01/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000152-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE PAULINO SANTOS DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE PAULINO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/02/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/02/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000159-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LETÍCIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000171-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARÃO SOARES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ARÃO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 20/02/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRE SANTOS SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRE SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000137-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMÉIA VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMÉIA VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/02/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000059-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILDA ARAUJO CRUZ DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILDA ARAUJO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000101-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LIMA DO ROSARIO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LIMA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO VAGNER TAVARES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO VAGNER TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000140-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CÍCERO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CÍCERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/02/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/01/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000109-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/01/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO QUARESMA FEITOSA [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO QUARESMA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/02/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA DE JESUS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000178-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BRAGA DE ANDRADE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DUTRA FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DUTRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000149-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO GONÇALVES DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/02/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/02/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1600242" ], "1600243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000372-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COELHO JUNIOR [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COELHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/02/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000321-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000253-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACEDO FERREIRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000243-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000247-36.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBAO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBAO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000255-13.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE ELOI DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ELOI DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000248-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000244-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO TEMOTEO DE ARAUJO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO TEMOTEO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/01/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MACHADO [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000306-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE JUNIOR [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO JOSE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR VIBRAIL TURATO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR VIBRAIL TURATO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:22 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOVELINA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOVELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000356-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE JESUS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CONCEIÇÃO ROSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:28 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000355-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PATRICIO DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PATRICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:23 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELEN FERREIRA CELESTINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY HELEN FERREIRA CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000365-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICÉIA NUNES BAIÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICÉIA NUNES BAIÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000435-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:19 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MATIELLI DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MATIELLI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:16 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000428-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA BRUNO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA BRUNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MONTEIRO CARDOZO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MONTEIRO CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:17 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES ROSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SOARES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000393-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LINO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:47 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:44 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS ANJOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:43 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000388-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000383-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:37 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSILENE DE JESUS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSILENE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:19 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000347-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DIVINO DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DIVINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES NOGUEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES NOGUEIRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:29 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CARNEIRO CRUZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CARNEIRO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:17 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIGTON CESAR GENUEL DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIGTON CESAR GENUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:18 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERLÂNI ALVES ENEDITO DE FRANÇA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHERLÂNI ALVES ENEDITO DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000368-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON LOPES DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000392-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LEONIDIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LEONIDIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:46 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000394-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:48 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA ROSARIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE ALMEIDA ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GONÇALVES GODINHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GONÇALVES GODINHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000348-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRUZ GOMES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRUZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:16 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000395-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARIANO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:49 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000367-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000234-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA DE CASTRO COELHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA DE CASTRO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO DOS SANTOS MORAIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000352-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE BARBOSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000386-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MAIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000387-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:41 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000384-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:38 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000235-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS NASCIMENTO ROSARIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS NASCIMENTO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ALCIDES BENEDITO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ALCIDES BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Moreira Germano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moreira Germano\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000429-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACUCO BRUM [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACUCO BRUM\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA ROCHA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 24/04/2014, às 08:18 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MENEZES RANGEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MENEZES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/04/2014, às 08:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000180-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAYCON CHAVES DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAYCON CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/02/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001512-10.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Marinho [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Marinho\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000190-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA ALVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/02/2014, às 10:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE PAULA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/02/2014, às 10:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000188-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DIVINO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DIVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/02/2014, às 10:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000186-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/02/2014, às 10:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON MARINHO DA CRUZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTON MARINHO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/02/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1600243" ], "1600244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001620-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001576-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Luciano de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Abelardo Vieira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Abelardo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/01/2014, às 08:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1600244" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1598353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033700-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Esperanca da Silva [Adv. Jose Vicente Mendes (OAB: RJ 115352 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esperanca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias). Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0151100-75.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Medeiros Henriques [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniped Ltda [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Unimed Barra do Piraí Cooperativa Médica [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Barra do Piraí Cooperativa Médica, Réu Uniped Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9248/2013 de fls. 147, que revogou o despacho de fl. 145 para JULGAR IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade proposta pela reclamada, devendo a reclamada depositar os valores apontados pelo INSS às fls. 123/124, em 10 dias, sob pena de penhora on line. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: WASI - Comércio e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benes de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 15 dias, a fim de possibilitar o início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001726-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Aparecida Quintiliano da Silva Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Aparecida Quintiliano da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9349/2013 de fls. 52. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-65.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Fernanda de Assis Souza [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Fernanda de Assis Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza Geraldo da Costa [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Geraldo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9351/2013 de fls. 26 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO MORRO DO ANDARAI LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias)A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDIA GRANJA PIRES ESTEVES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REI DO RANGO N/P SERAFIM OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE REI DO RANGO N/P SERAFIM OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor correto do crédito remanescente, conforme fls. 119 verso, em 5 dias, sob pena de execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-26.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO GALVAO PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MACHADO GALVAO PEREIRA\r\n\r\nDizer se há pendência nos autos.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Thome [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Soledade Sociedade Agropecuária Ltda. [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira Thome\r\n\r\nVenha o reclamante com comprovante de que o senhor Jose Aquiles Netto Paiva Junior é o representante da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Quintiliano [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington dos Santos Quintiliano\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9331/2013 de fls. 34. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9377/2013 de fls. 171. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000558-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabral Neto, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001807-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quintiliano da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Heloisa Pascoli Scott, Réu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Quintiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9340/2013 de fls. 37. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001809-20.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nea de Souza Geraldo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nea de Souza Geraldo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9338/2013 de fls. 34. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001806-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Quintiliano da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Quintiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9341/2013 de fls. 53. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E SERVICO ALTO DO CHAFRE LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Jorge Luis Pinelli da Silva, Réu: Maria Regina Pinelli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar o endereço onde pode ser encontrado o veículo penhorado via RENAJUD, para que se possa proceder à penhora e avaliação do mesmo por Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001808-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jospe Rabelo de Almeida [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jospe Rabelo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 939/2013 de fls. 39. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9346/2013 de fls. 31. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001725-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Tomaz Augusto [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Tomaz Augusto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9350/2013 de fls. 37. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Quintiliano da Silva Filho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ponte Alta, Réu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Quintiliano da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9345/2013 de fls. 44. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Carvalho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores da sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9344/2013 de fls. 39. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1598353" ], "1600323": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-97.1992.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 D)\r\n\r\nJorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-56.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-45.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nJuciara Lourenco (OAB: RJ 122722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-50.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antoine Philippe Candido Marques da Silva (OAB: RJ 176872 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-53.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002365-56.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-89.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-33.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-77.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 192339 E)\r\n\r\nFlavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-05.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nMarilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-88.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fernanda Lucas da Silva (OAB: RJ 167199 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-46.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-61.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nJose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-55.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nAnderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000951-23.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-08.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-89.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nMarcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-04.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000562-04.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut - Carga: Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-09.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-84.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-13.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-31.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nAntonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001979-60.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000562-38.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-32.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-77.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000179-60.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-62.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257600-15.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-06.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-05.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-50.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-61.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-58.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-31.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-66.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-59.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-27.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-67.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-49.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-18.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-25.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-70.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-06.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-86.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-45.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nBeatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-53.2006.5.01.0421 - Pet - Carga: Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-25.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-25.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nCarlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-40.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-97.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240500-81.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Caulo Murat (OAB: RJ 196622 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600323" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1600349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140400-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Ferreira Narduche [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Ferreira Narduche, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas de Souza, Réu Viacao Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-97.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio de Souza [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Teixeira [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira Teixeira, Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do\r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Bernardino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Kahane Ltda., Aut Ilza Carla Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Guilherme [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyltest Engenharia de Cilindros ltda., Aut Luciano Carlos Guilherme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Isaias de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0295400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Naves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, Réu: SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Naves, Réu SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente as sim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jovaci Alonso da Rocha [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bradesco Vida e Previdência SA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Rqdo: Posto Leao do Sul [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bradesco Vida e Previdência SA, Rqte Jovaci Alonso da Rocha, Rqdo Posto Leao do Sul\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Jesus Freitas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Maria Catarina de Jesus Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do \r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Deslandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Couro Ferreira Medeiros ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Couro Ferreira Medeiros ME, Aut Claudio Luiz Deslandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do\r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247700-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdir Jose da Costa [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Valdir Jose da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do\r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Pinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Quimicas e Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Carboox Resende Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carboox Resende Química Indústria e Comércio Ltda. , Aut Jorge Alves de Pinho, Réu Sind Trab Ind Quimicas e Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcemi Sales Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu: Municipio de Barra Mansa, Réu: Municipio de Itaborai, Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcemi Sales Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ailton Leandro Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailton Leandro Moreira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 às 16:00 horas na 1ª Vara do\r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Campos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Clinica Nise da Silveira, Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Campos Vieira, Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 11:00 horas na 1ª Vara do\r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do art. 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Paula, Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 10:40 horas na 1ª Vara do\r\n\r\nTrabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. 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Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, por sequer assinada a petição protocolada em 18/09/13.\r\n\r\nProcesso: 0285400-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut. Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nInicialmente, comprove o reclamante documentalmente o alegado em sua peça protocolada em 01/10/2013, tendo em vista que o processo foi arquivado definitivamente em 02/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000976-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves Carneiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Com e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut. Maria da Conceição Alves Carneiro\r\n\r\nInicialmente, comprove o reclamante, documentalmente, a determinação de levantamento do FGTS não cumprida, tendo em vista que o feito foi arquivado desde 22/11/2012 (peça protocolada em 24/09/2013).\r\n\r\nId: 1600251" ], "1600497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000595-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Duarte Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht techint\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S/A CFI [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S/A CFI\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gastanes Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emapel Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda. [Adv. Evelyn Marcelle Fonseca Caldas (OAB: RJ 125434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emapel Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda., Aut Fabiano Gastanes Souza\r\n\r\nPerícia arbitrada em R$ 2.000,00 a ser paga ao final pela parte sucumbente, devendo a parte autora, em dez dias, adiantar o valor de R$ 500,00 para o início de sua realização. \r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicéa Raimundo Machado [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Pereira Consultoria Contábil Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéa Raimundo Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nInformar atual endereço da parte consignante em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Fernandes Villela [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Fernandes Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Monteiro Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Monteiro Pinto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ortelli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Ortelli\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonira Luzia Bispo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guest House Estrela de Geribá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonira Luzia Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MONSERAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSobrestado por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LINO DE LIMA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Scarpino da Costa [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort, Réu: Bluee Tree Park Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Scarpino da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1600497" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1600637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002473-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Galdino Nunes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Galdino Nunes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Gomes de Souza Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Gomes de Souza Filho, Réu Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/02/2014 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0061500-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles do Espirito Santo [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Clube de Campos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles do Espirito Santo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RESPOSTA DA 2º VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nProcesso: 0002214-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ribeiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0012000-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Resende Lessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nVENHA O RECLAMADO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Cruz, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO REJEITO OS DO AUTOR E ACOLHO OS DA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001857-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Coelho de Aquino [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Jayme Coelho de Aquino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Aparecida Fonseca de Melo da Rocha [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Aparecida Fonseca de Melo da Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002211-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lira Gomes Rangel [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lira Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000887-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Oliveira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DA 2º VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEVENDO, AINDA, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002267-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Siqueira da Silva [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Siqueira da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SE RETIFICA OS TERMOS DO ACORDO PROPOSTO À FOLHA 136, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. OBSERVE A PARTE AUTORA QUE OS VALORES REFERNTES AO \"ACORDO\" ENCONTRAM-SE JÁ DEPOSITADOS À FOLHA 133 VERSO.\r\n\r\nProcesso: 0002213-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Manhães [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0002790-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa Pereira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM PLANILHA DE CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS MÊS A MÊS RELATIVOS AO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002212-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leluzia Maria da Silva Barreto [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leluzia Maria da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075500-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gabriel Galvão de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Barsoli Empacotamento de Carvao Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ADILIA TAVARES DOS SANTOS, Réu: FABIANO TAVARES DOS SANTOS, Réu: Marco Antonio Rocha Viana , Réu: Luiz Antonio de Barsoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gabriel Galvão de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DISPOSTO NA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0003052-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0002215-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Rodrigues [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, conforme decisão de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0179900-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cordeiro Teixeira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cordeiro Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002266-21.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barboza [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barboza\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SE RETIFICA OS TERMOS DO ACORDO PROPOSTO À FOLHA 135, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. OBSERVE A PARTE AUTORA QUE OS VALORES REFERNTES AO \"ACORDO\" ENCONTRAM-SE JÁ DEPOSITADOS À FOLHA 144 VERSO.\r\n\r\nProcesso: 0059800-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarcio Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIHEN JORGE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Réu: Geiza Patricia Azeredo, Réu: Enilça Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarcio Silva de Jesus\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000953-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimimar Belarmino Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Peixoto Mota [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimimar Belarmino Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR OS SEUS CÁLCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 70. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A , Réu Gemon-Geral de Engenharia e Montagens, Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0211700-60.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavia Estevao Rangel [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rosa Gomes ME [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rosa Gomes ME, Aut Otavia Estevao Rangel\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BRAGA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: FJC BRAGA CONSTRUCOES ELETRICAS [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO BRAGA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000837-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Moura Alvim [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Moura Alvim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO RESPOSTA DO IMTT, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002362-02.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Gomes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEN RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0001210-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alencar Miranda Oliveira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industria e Civis Ltda [Adv. Flaviano Lopes Ferreira (OAB: MG 61572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Montagens Industria e Civis Ltda, Aut Sandro Alencar Miranda Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0174000-26.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORNELIO FELIZARDO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto Fernandes Gavinho [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CORNELIO FELIZARDO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 1600637" ], "1600636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Mota \r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Construtora Tenda S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda - Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/96, que julgou procedente em parte o pedido, bem como da decisão de fl. 103, que acolheu em parte os Embargos de Declaração. Tomar ciência ainda do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000025-74.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Sales Santos\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, MAURO CUSTODIO DE BARROS, CARLOS ANTONIO CUSTODIO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Campos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA, ART. 880, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Teixeira Moço dos Santos das Dores\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete LTda, Afranio Correa Carneiro, Elena Nunes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Afranio Correa Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA O RECLAMADO CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 1.986,63 ALÉM DOS ACRESCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600636" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1600224": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0203100-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 504, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nId: 1600224" ], "1600375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcellos \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística , Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600375" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1599623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001968-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Farias Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 169008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Farias Nascimento, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nDeverá a reclamada manifestar-se sobre a inadimplência apontada em petição do Reclamante de fls. 179, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Leda Mancino, Réu: Oromar Woods de Sousa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maciel da Cunha [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart 2006 Comércio e Serviços de Telefonia Celular Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Smart 2006 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart 2006 Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu Smart 2006 Comércio e Serviços de Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Lima Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva França [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Sistemas de Processamento de Dados Ltda EPP, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva França\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls250, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002031-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Suares [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ, Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda., Aut Mauro Rodrigues Suares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CDGN Logística S.A [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa, Réu CDGN Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Azevedo Teles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Azevedo Teles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva José [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Norma Caxias Ltda Me [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva José \r\n\r\nDEVERÁ A AUTORA COMPROVAR A INADIMPLÊNCIA INFORMADA ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 68, ATRAVÉS DE EXTARTO BANCÁRIO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Francisco Pinto de Mesquita Filho Representante de Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Francisco Pinto de Mesquita Filho Representante de Fim Tel Representação Comercial Ltda., Aut Monica dos Santos de Oliveira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002354-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2013.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-13.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano Goulart da Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Agdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir da Silva Valentim [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barrafarma Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 310. ( Conforme r. despacho de fls. 320). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Azevedo [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Rogério Cardoso Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 198 do INSS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retincol Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, apurada pela Contadoria do Juízo à fls. 295, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002414-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROMUALDO CARDOSO [Adv. Solange Gomes Ferreira (OAB: RJ 42221 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Clube [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Jorge Pereira Rocha\r\n\r\nTI: União Federal - INSS Regional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROMUALDO CARDOSO\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, do reclamante, data de nascimento, e nome da sua mãe, para que a Ré se habilite junto ao INSS, requerendo o parcelamento do débito previdenciário.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002166-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Ferreira Toledo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains (espólio de) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Natália de Souza Pains Barroso [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Frank de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Magno de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Henrique Douglas de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.345, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. ( Conforme r. despacho de fls. 366). \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rodrigues da Costa, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Star de Caxias Fibras Ltda., Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Ilmº Perito designando o dia 10 de dezembro de 2013, na Empresa NOBRE STAR DE CAXIAS FIBRAS LTDA, sito a Avenida Calombé 3371 - Capivari - Duque de Caxias - RJ, para perícia local. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar o instrumento de procuração, tendo em vista que o mesmo não foi anexado à petição de fls. 1033/1037. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, Réu: George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Farias Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia: 16/12/13 às 11:00 horas, conforme r. despacho de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., Réu: Ronaldo Barbosa de Macedo, Réu: Dayse Sansaio Souza de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. (Conf. r. despacho de fls. 61 que indeferiu a ativação do convênio Bacen Jud da ré e os sócios, face já ter ativação à fls. 54/56 e já atualizado o crédito à fls. 60). \r\n\r\nProcesso: 0001311-30.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Peixoto da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Raquel Carqueijas Leopoldino [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carqueijas Leopoldino, Aut Telma Peixoto da Silva Gomes \r\n\r\nFica o reclamante RENOTIFICADO para que informe a este Juízo o número do processo, bem como, o Juízo perante o qual tramita o processo de falência da reclamada, conforme r. despacho de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)], Réu: Roberto Mira , Réu: Carlos Alberto Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira OTM Transportes Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o alegado em sua petição de fls. 684, valendo o silêncio como ratificação do inadimplemento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu: Ltd Transporte Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ltd Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimaraes dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arco Iris Ltda., Réu: Floraci da Silva Tavares, Réu: Nicacio Tavares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guimaraes dos Santos \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WALDIR DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WALDIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo, por mais 10 dias, para que o Reclamante se manifeste sobre a promoção de fls. 1.037/1.038, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002478-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venancio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venancio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 13/12/2013, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Robson Penha José, Réu: Wagner da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014, ás 09h05, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0158500-09.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUIMARAES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Margarida Fernandes Dima (espólio de), Réu: Miguel Fernandes Dima (espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GUIMARAES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, INDICANDO MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luis Carlos de Sousa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80. indefiro, pois não há veículos em nome do sócio, conforme Renajud de fl. 76. Prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Júnior , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nFixado os honorários Pereciais em R$ 2.000,00 devendo a Ré comprovar o pagamento, prazo 5 dias, para que de início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho conforme fls.331, prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001170-11.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: L oreal do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDeverá a Ré apresentar o pagamento da diferença apurada de fl.835, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-11.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: L oreal do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002407-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Godinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Godinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: MARCELO MELO MESQUITA, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: JOSEFA MARIA DE MELO, Réu: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação com a infromação \"mudou-se\", o reclamante deverá informar os endereços dos sócios: Murilo Ramos Mesquita, Josefa Maria de Melo e Rosângela Maria da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002400-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Morais Martins [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nId: 1599623" ], "1599622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda., Maria de Lourdes da Silva Costa , Orlando da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia: 13/ 01 /2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta especial. Os sócios da executada deverão tomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo, conforme r. despacho de fls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Santos\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, George Augusto Pereira da Silva Representante de George A P da Silva Comércio de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m George A P da Silva Comércio de Serviços Especiais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia: 16/12/13 às 11:00 horas, conforme r. despacho de fls. 72. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599622" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1600113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170 (verso), que reconsiderou o conteúdo da Ata de fl. 170, homologando o acordo celebrado, devendo comprovar, em até 10 dias, o depósito da 1ª parcela, mantendo as demais a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Menezes de Souza [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Menezes de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empre Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Oliveira , Réu Caxias Shopping Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empre Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Xavier de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Xavier de Abreu\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 573, apresentar cálculos de liquidação de sentença, em até 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 134/137, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.123,61 (equivalente a 1.058.027,14 IDTR's), ALÉM DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO SINDICATO NO VALOR DE R$ 2.105,41 (equivalente a 169.738,43 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 974,19 (equivalente a 78.539,24 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0166200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada à incorporação dos acréscimos deferidos na sentença à complementação de aposentadoria do autor, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo exequente, sendo a última providência extensiva à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cisneiros Fernandes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cisneiros Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paula da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paula da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Ferreira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055000-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Estevao Claudino [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSSI BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Estevao Claudino\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Costa Vianna [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Costa Vianna, Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner Gonçalves Dutra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transporte de Cargas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wagner Gonçalves Dutra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 52, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, especialmente informações sobre eventuais inventários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-87.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA A/C SOCIA MARIA DOS SANTOS CARLOS, Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS, Réu: ESPÓLIO DE DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442, que indeferiu o requerido, visto que a executada não possui qualquer crédito no processo indicado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Goncalves [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Goncalves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061100-95.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Martins Ferreira [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048500-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda dos Santos Cabral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda dos Santos Cabral\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117500-32.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Maria da Silva [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Melo Souza [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika de Melo Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 48/53, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.973,84 (equivalente a 400.991,63 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 141,13 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 671,35 (equivalente a 54.124,32 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0100500-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Araujo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Araujo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Bezerra [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Bezerra\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-52.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES CARVALHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Waldecy da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2013, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria está autorizada a cumprir a formalidade.\r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Soares Alves [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sidinezio Soares Alves\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza Siqueira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/12/2013, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela 1ª ré na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo o autor trazer sua CTPS e, a 1ª ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, a Secretaria está autorizada a cumprir a formalidade. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pecanha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pecanha\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Sá e Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 146, manifestar-se sobre se desiste da cobrança das custas da parte autora, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1600113" ], "1600114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120600-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Robson Ferreira da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Robson Ferreira da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081100-19.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Fatima da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Fatima da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052900-02.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro Amorim [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro Amorim\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mariano [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mariano\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077500-87.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063000-16.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Machado Rodrigues [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Machado Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190500-07.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PECANHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: DORALINO DA SILVA, Réu: DURVAL ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PECANHA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Kelly Vicente Fidelis [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Kelly Vicente Fidelis\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Ribeiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069800-60.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Marcelino Filho [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Marcelino Filho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002465-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Malet de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (CRÉDITO DO AUTOR: R$ 5.621,80, equivalente a 453.301,51 IDTR's; CUSTAS: R$ 144,96, equivalente a 11.688,53 IDTR's; COTA PREVIDENCIÁRIA: R$ 176,75, equivalente a 14.251,85 IDTR's), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Oliveira de Araújo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Oliveira de Araújo \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 177, proceder à juntada, em até 30 dias, do laudo pericial informado à fl. 164, sob pena de perda da oportunidade de utilização da prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pomponet dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Aut Virgilio Pomponet dos Reis\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 220/223, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 21.282,10 (equivalente a 1.715.765,67 IDTR's), ALÉM DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO SINDICATO NO VALOR DE R$ 3.203,05 (equivalente a 258.230,31 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 255,09 (equivalente a 20.565,39 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Machado [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Machado\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000780-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos , Réu Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/12/2013, às 14:00 h, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do autor na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. Observe-se que, na ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a proceder aos devidos registros.\r\n\r\nProcesso: 0055800-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Monteiro Reis [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Monteiro Reis\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059000-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Melo de Sant Ana [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CAERVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Melo de Sant Ana\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207600-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Alves de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Alves de Barros , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/12/2013, às 14:00 h, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do autor (devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial) bem como entregue as guias para saque do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, e habilitação no seguro-desemprego, na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Ribeiro Tomaz [Adv. Maria de Fatima Emidio de Mello Magalhaes (OAB: RJ 112657 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Ribeiro Tomaz\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055500-93.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionila da Silva Miranda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionila da Silva Miranda\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Lemos de Barros [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Lemos de Barros\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 43/49, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.510,05 (equivalente a 1.089.181,99 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.969,48 (equivalente a 158.779,73 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Guerra dos Santos [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guerra dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091800-54.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Correa Pereira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Correa Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e documentos de seu interesse no prazo de 30 dias nos termos do art. 4.º da Ato 01/GCGJT/2012. \r\n\r\nId: 1600114" ], "1600112": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000521-74.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivomar Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda., ROBERTO ALVES MARTINS FILHO, DEMERVAL LEAL GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m DEMERVAL LEAL GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (R$ 250,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Elisa da Silva\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens, RITA DE CASSIA BATISTA, FERNANDO ANTONIO PHEDO MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO PHEDO MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar, no prazo de 48 horas, a importância de R$ 26.698,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 134/137, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.123,61 (equivalente a 1.058.027,14 IDTR's), ALÉM DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO SINDICATO NO VALOR DE R$ 2.105,41 (equivalente a 169.738,43 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 974,19 (equivalente a 78.539,24 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa de Araújo\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda., Luiz Paulo Dias, Túlio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Dias, Túlio Eduardo de Souza Morra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (R$ 5.029,37), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Albertina de Melo\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivardo Alves da Fonseca Junior\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação, Carlos Alberto Monteiro de Melo, Carlos Augusto Monteiro de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Monteiro de Melo, Carlos Augusto Monteiro de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (R$ 12.160,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-17.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos da Silva Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos da Silva Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho/Duque de Caxias, no prazo de 10 dias, a fim de retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Melo Souza\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josy Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS. 48/53, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.973,84 (equivalente a 400.991,63 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 141,13 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 671,35 (equivalente a 54.124,32 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Lemos de Barros\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Lagunas de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 43/49, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.510,05 (equivalente a 1.089.181,99 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.969,48 (equivalente a 158.779,73 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600112" ], "1600453": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0203200-54.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: P.H.M. I NDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA, JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA LOPES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-08.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BEBLSF REFORMAS E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600453" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1600467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PUBLICAÇÃO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nProcesso: 0001290-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Brum Prucoli [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Henrique Brum Prucoli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1600467" ], "1600478": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002294-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jose Telles Junior \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nId: 1600478" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1600484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1600484" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1600604": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002310-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimarães Oliveira [Adv. Edison Carneiro (OAB: RJ 53231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Guimarães Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002465-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Alves Gontijo [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Alves Gontijo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às14:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002254-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Oliveira Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002182-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli dos Santos Carvalho [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002113-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Renata Gomes Eugênio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas), Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa), Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoella Renata Gomes Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:44 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002278-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Azevedo Souto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Azevedo Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001852-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mota de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio NM Man Sudeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mota de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.48 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001879-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbert da Silva Gandra [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbert da Silva Gandra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002469-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Corrêa da Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002180-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Lamoglia Bastos Ferreira [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Lamoglia Bastos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002274-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002176-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Azeredo do Espírito Santo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Azeredo do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002466-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Noronha Passos [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Noronha Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002221-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves Rainho [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves Rainho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.26 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001824-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario Ribeiro de Lucas [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario Ribeiro de Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.46 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002125-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aguiar da Conceição [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aguiar da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001743-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:34 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001744-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Silva Soriano [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano Silva Soriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002123-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barcelos Duarte Mota [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barcelos Duarte Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001894-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Couto de Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Princesinha do Atlântico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Couto de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002464-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cabral do Rozário [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimento e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cabral do Rozário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pedro da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 , às 14.28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001756-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Helena Soares Falchetto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Mais de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Helena Soares Falchetto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002470-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Faustino Macedo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Faustino Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002281-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: CV Construção Civil Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1600604" ], "1600605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002371-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Magalhães Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Magalhães Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002417-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Marcelino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdeucerto Transportes Ltda, Réu: Kilegal Transportes e Locação Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 15:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002266-66.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Maciel [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Eunice Santiliano de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Maciel, Aut Eunice Santiliano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/20113, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001741-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Assis Zacarias [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me, Réu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assis Zacarias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001751-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tayt Sohn [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tayt Sohn\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002580-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goes Santos [Adv. Valdinei Garcia (OAB: SP 156840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 15:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002502-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Socorro Furtado Mendes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Socorro Furtado Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002501-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Silva Bastos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO (Arrematante) DR. LUIZ RAFAEL GRAIN OAB/RJ 106.954\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Pinto, Réu Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/01/2014, às 11:20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da presente CPI, devendo a reclamada trazê-la independente de intimação, ante o teor da certidão de fls. 43.\r\n\r\nProcesso: 0002503-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando e Santos de Macaé Locação e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:54 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002419-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Conceição [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitro Syster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 15:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002358-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio José Gonçalves [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio José Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 15:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001727-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Costa Santiago [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Rosalino Ferreira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Costa Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001805-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Elias Canela [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farstad Shipping S/A e Bos Navegação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Elias Canela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 14:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Geraldo Peixoto [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Geraldo Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001747-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002355-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes Barbosa [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 15:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002499-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Marinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermap Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001760-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Felipe Alves da Silva Camelette [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L G da Silva Comercio de Alimentação (Restaurante Panela Velha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Felipe Alves da Silva Camelette\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadino Ismail Feydit Elias [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadino Ismail Feydit Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1600605" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1600499": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001426-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nogueira da Conceição [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina de Mello Guesse ME [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Cristina de Mello Guesse ME\r\n\r\nFica intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados acima. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Barroco Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta do embargante é atentatória a dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual foi condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nFica a ré intimada para depositar nos autos o valor apurado na sentença líquida. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000717-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Henrique Lopes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Réu Autopista Fluminense SA, Aut Eudes Henrique Lopes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11.02.2014 às 16:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNão conhecido o Agravo de Petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valternei Teixeira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, podendo ainda requerer expedição de certidão de crédito trabalhista sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Vieira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatlo FL Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Abreu Vieira\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência nos autos da CP 0001635-40.2013.5.01.0282 para o dia 02.04.2014, às 14:20h na Vara do Trabalho em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001727-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guimarães, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 121, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001764-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cypriano de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Strecht FMB S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cypriano de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Faustino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Faustino\r\n\r\nFormule o requerimento de cancelamento do alvará expedido junto à 2ª Instância, eis que lá é que foi celebrado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moço Ribeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moço Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sulzer Brasil S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11.03.2014 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Darc da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cavalcanti de Menezes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nIndicar a localização do veículo apontado para fins de penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moreira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com sua escala de embarque, sob pena de ser mantiida a data já designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robertson Avila de Souza [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robertson Avila de Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis no prazo de 05 dias, ciente que a seguir ser-lhe-á expedida certidão de crédito e os autos arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1600499" ], "1600488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000999-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogoniano da Conceição Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Movimento Democrático Brasileiro [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jogoniano da Conceição Costa, Réu Partido Movimento Democrático Brasileiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002617-36.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.02.2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002728-20.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Fabio Mendes Inacio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Fabio Mendes Inacio\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05.02.2014 às 11:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002727-35.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Jayro Aldantes do Nascimento Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Jayro Aldantes do Nascimento Araújo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior do Nascimento Benvindo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Thomaz, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi JULGADA PROCEDENTE, bem como para tomar ciência da retificação dos cáculos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Almeida de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Almeida de Oliveira, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001631-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos da Silva Barreto [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Passos da Silva Barreto, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma Fernandes Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Luis Cesar Fernandes Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Luciana Fernandes Caldas Meira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Edelma Fernandes Caldas, Aut Luciana Fernandes Caldas Meira, Aut Luis Cesar Fernandes Caldas\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002729-05.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Carlos Codevila Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Carlos Codevila Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Cunha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Cunha, Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por falta de interesse recursal da embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002654-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda (ACECON CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:15 horas do dia 25.03.2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001584-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda , Aut Rodrigo Machado de Oliveira, Réu UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: João Laurentino da Silva (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nIntime-se o consignante a fornecer o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002280-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pires [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Silva Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pires\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001274-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anália Martins da Silva [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Martins da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bittencourt Martins [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nFica a ré notificada para, no prazo de 10 dias, desentranhar as peças para a formação da CPI oferecidas, bem como os quesitos, devendo digitalizar e entregar as peças necessárias para a formação da CPI, bem como os quesitos, em forma de mídia digital, contendo arquivos em formato PDF no tamanho máximo de 2 MB, que deverão ser entegues ao juízo por meio de CD ou DVD, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002416-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ribeiro Almeida [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Ribeiro Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002743-86.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio de Oliveira Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002742-04.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Gilson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Gilson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001863-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1600488" ], "1600489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002748-11.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Aldenir de Sousa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Aldenir de Sousa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002750-78.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Wagner da Silva Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Wagner da Silva Crespo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002766-32.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Luiz Claudio Ribeiro França [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Luiz Claudio Ribeiro França\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002765-47.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Marcos Otavio Ferreira de Andade Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Marcos Otavio Ferreira de Andade Reis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002758-55.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Sirley Dipre Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Sirley Dipre Cardoso\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002764-62.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Aluizio Pereira Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Aluizio Pereira Reis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002760-25.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Francisco de Assis Renault carneiro de abreu [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Francisco de Assis Renault carneiro de abreu\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002752-48.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Walace Ramos Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Walace Ramos Barbosa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002749-93.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Mauro Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Mauro Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002746-41.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - André Fabiano Venancio Koracakis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - André Fabiano Venancio Koracakis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002753-33.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - José Vicente Lorenzon [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - José Vicente Lorenzon\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002756-85.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Eduardo Frederico Janz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Eduardo Frederico Janz\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002747-26.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Ildemilton Alves Cordeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Ildemilton Alves Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002767-17.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Maurino Celestino Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Maurino Celestino Dias\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002759-40.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Raphael Leite Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Raphael Leite Oliveira Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002744-71.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Alano Fiuza de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Alano Fiuza de Santana\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002762-92.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Mauricio Elias Sedaca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Mauricio Elias Sedaca\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002745-56.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Eduardo Moreira Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Eduardo Moreira Ferreira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002761-10.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Patricia Bulhões de Almeida Brum [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Patricia Bulhões de Almeida Brum\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002768-02.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Patricia Santos Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Patricia Santos Macedo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002757-70.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Suelen Bastos Siqueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Suelen Bastos Siqueira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nId: 1600489" ], "1600490": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Ferreira, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Agum [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Agum\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Rodrigo Nogueira Agum foram julgados PROCEDENTES para determinar que o reclamante compareça à Secretaria da Vara, no prazo de 10 idas, durante o horário regular de funcionamento do Fórum, para realizar a baiza na sua CTPS com data de 14/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000929-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, pela conduta do embargante ser atentatória a dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), foi condenado o embargante a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Processo: 0001726-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Hermes de Barcelos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Hermes de Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001733-07.2013.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Inudstrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multitek Engenharia Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nTI: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Itau Unibanco S.A., Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Inudstrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Souza da Silva (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nFica intimado a fornecer o correto endereço do consignatário, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fernanda Almeida Barreto Mendes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001664-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, pela conduta da embargante ser atentatória a dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), foi condenada a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Clayton Pereira Vianna - ME (CONNECT IN-SHORE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 11/12/2013, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002919-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Moreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002922-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Alves Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Bruna Melo de Menezes [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Engenharia Ass Meio Ambiente e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Bruna Melo de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002928-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro do Nascimento [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002927-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bueno Cardim (espólio de) [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bueno Cardim (espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002923-05.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lindolpho de Freitas [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lindolpho de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Rocha Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé e tem intuito protelatório, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002917-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro da Silva Fernandes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mauro da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.12.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002918-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues Elias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Etx Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues Elias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002915-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto D`eça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto D`eça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Brasil de Sousa, Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 12/12/2013, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Fica a ré notificada ainda de que sua ausência para a notação importará em multa de R$ 1000,00, fixada nos termos do art.461 do CPC, reversível à parte autora e sob pena de a Secretaria da Vara fazer as anotações (CLT, art.39,§1º). \r\n\r\nId: 1600490" ], "1600491": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela da Silveira Berriel, Réu Practika Comércio e Serviços Ltda, Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002957-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Noir Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002962-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Acecon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002959-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a 1ª ré notificada para realizar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002936-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro David gouvea Falk [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro David gouvea Falk\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista Zebral [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista Zebral, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S A , Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nTI: Lucival de Jesus Maués Pereira Jorge César Pinto Paulo César Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador), Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, Aut Licinio Terto Ferreira, Lucival de Jesus Maués Pereira, Paulo César Silva Abreu\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Calil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de o Agravo de Petição não foi conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 12/12/2013, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002877-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssio de Lemos Correa Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssio de Lemos Correa Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002843-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:10 horas do dia 25.03.2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002958-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Aguiar [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo dos Santos Moura Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S/A Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Aut Esmeraldo dos Santos Moura Filho \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, uma vez qeu não se trata de omissão, obscuridade ou contradição na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Jacinto de Paula [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A, Aut Olair Jacinto de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002954-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceição da Costa dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Conceição da Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002960-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramos Copelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ramos Copelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002939-56.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mislene Gomes Viana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Gomes Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.03.2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002937-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Aparecida Munarini [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Andreoni Comércio de Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Aparecida Munarini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.03.2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Lucas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Lucas, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano de Souza Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: RJ de Macaé Transporte Ltda-Viviane França Maciel, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Marciano de Souza Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1600491" ], "1600492": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001670-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Roberta Dutra Maciel da Silva, Réu: Paulo Victor de Souza Barreto, Réu: Ivonete de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Araújo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002071-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC a/c da Procuradoria Geral Federal em Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Adolfo de Magalhães Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renê Adolfo de Magalhães Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002934-34.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisangela dos Santos Cipriano Laborão\r\n\r\nContraminutar o agravo dfe instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E. TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002963-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Conceição Carneiro [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Conceição Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.02.2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002932-64.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Richardson da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano de Souza Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: RJ de Macaé Transporte Ltda-Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ de Macaé Transporte Ltda-Viviane França Maciel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Macedo Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Aut Vitor Macedo Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Roberta Dutra Maciel da Silva, Réu: Paulo Victor de Souza Barreto, Réu: Ivonete de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Araújo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002929-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Andrioni [Adv. Débora Bastos Schultz (OAB: RJ 169170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Andrioni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.02.2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que o Agravo de Petição não foi conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001718-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rocha dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Consorcio NM-Man Sudeste, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: J. A. Teske Serviços Ltda , Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu: UTE Norte Fluminense S/A, Réu: Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rocha dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15.01.2014, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes Goulart da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes Goulart da Silva, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002888-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.02.2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002920-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza de Moraes\r\n\r\nAditar, no prazo de 10 dias, a petição inicial, em petição apartada, com cópia às rés, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bedim, Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nHomologada a adjudicação, foi julgada extinta a execução. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Henrique de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Henrique de Lima, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Souza do Nascimento [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecflex Mangueiras e Conexões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Souza do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nRecolher o valor de apurado a fls. 977, referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002881-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Trindade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.02.2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0179100-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operacoes S/C Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altamiranda Salles Siqueira\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas, prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1600492" ], "1600493": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002965-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Maurício Dias Lima Viana [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Maurício Dias Lima Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.02.2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda, Réu: ALEX ALEXANDRE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001201-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Silveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Silveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002935-19.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Silva Sales [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cazumba Construtora Ltda, Agdo: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, incluisve contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Deverá a parte recorrida se antentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda, Réu: ALEX ALEXANDRE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002775-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro D´Ambrosio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro D´Ambrosio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002966-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luís Coelho Miranda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luís Coelho Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.02.2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002873-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.02.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda, Réu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18.02.2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Fernandes [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Onorato da Silva Filho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Onorato da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18.02.2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002931-79.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saulo Lima Rangel\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se antentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Ferreira Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Environmental Offshore Reciclagem Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Marques Portes Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Marques Portes Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002968-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marco Rufino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marco Rufino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.02.2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002938-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Frassetti Macedo [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Brasil Interm e Prest de Serv Profissionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Frassetti Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.02.2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1600493" ], "1600494": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Roberto Palma Cordova, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência de que foi designado a oitiva da testemunha no dia 13.01.2014, às 11:30 na 28º VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002964-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes França [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002969-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Castro [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002971-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio dos Santos Tito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nCiência de que foi designada a oitiva da testemunha no dia 13.01.2014, às 10:40, na 30ª Vt do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002970-76.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jacson Silva de Araújo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Roberto Palma Cordova, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11.03.2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Bandeira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Bandeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11.03.2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Vicente [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha - CPVV\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Roberto Conceição da Silva, Réu: Roberto dos Santos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dos Santos Vanzeler [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dos Santos Vanzeler, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13/12/2013, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1600494" ], "1600513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000800-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques Correia [Adv. Joelma da Silva Soares (OAB: RJ 160630 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos, Aut Gilmarques Correia\r\n\r\nCiência da fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa do art. 475J. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Gomes de Freitas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nFica intimada a fornecer novo mídia com as peças necessárias à formação da CP expedida em Fortaleza, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada ao pagamento da diferença apurada a fls. 367, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência do contido a fls. 160. \r\n\r\nId: 1600513" ], "1600514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor remanscente apurado a fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vieira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Hyago Conceição Peixoto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Com. Mat. Limp. Serv. e Loc. Fitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Hyago Conceição Peixoto\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nId: 1600514" ], "1600515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001386-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Bittencourt [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: QHZ Análises Cllínicas Ltda [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)], Réu: Fábio Cardoso Fernandes, Réu: Úrsula do Couto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QHZ Análises Cllínicas Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam intimadas a pagarem os valores contidos a fls. 761/763, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1600515" ], "1600521": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001301-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cerato de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.03.2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1600521" ], "1600522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1600522" ], "1600627": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000569-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyele Linhares de Medeiros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyele Linhares de Medeiros, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Plus Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11.02.2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002974-16.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelia dos Santos Viana [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayfly GWR Offshore Containers Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002980-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamberg Navarro de Almeida [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamberg Navarro de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002984-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Aparecida de Andrade [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Pré Escola Fontes de Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima Aparecida de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002977-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002981-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002985-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisileni Gonçalves Calazans da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisileni Gonçalves Calazans da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002982-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Frank Alves de Sousa [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Frank Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002979-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura de Novais [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda - MA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura de Novais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002975-98.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1600627" ], "1600486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002688-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Magalhães\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, RT - Lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda - EPP, Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.12.2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600486" ], "1600487": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda, Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Vieira\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aker Solutions do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nRéu: Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bolts Offshore Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 12/12/2013, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Medeiros Carneiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Edson Clayton Pereira Vianna - ME (CONNECT IN-SHORE)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Clayton Pereira Vianna - ME (CONNECT IN-SHORE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 11/12/2013, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, U T C Engenharia S.A, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hévila Ribeiro Pessanha\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pimentel dos Santos\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Doulos Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Pessanha Pinto\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledison Wander de Souza Maia\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, pela conduta do embargante ser atentatória a dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), foi condenado o embargante a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irani Pereira Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Donato César Carvalho Sena, Verônica Baptista de Oliveira Senra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente da homologação do leilão do imóvel situado no loteamento Vale Encantado, situado na Alameda Engenheiro Ciro Marques de Souza, objeto do ato nº035, livro 167, fls. 053v, lavrado no Cartório do 2º ofício de Macaé/RJ. Segue, em anexo, cópias do Auto de Arrematação, do Auto de Penhora e da Prenotação do Cartório do 2º Ofício de Macaé. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600487" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1600288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000218-69.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Grangeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rosângela Alves Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execucao \r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea do Carmo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Medeiros Paladini [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea do Carmo\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0209700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigeder Cosme da Silva [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigeder Cosme da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a aexecução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALTINA NUNES MACHADO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES ANTHONY MERCANTI [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMES ANTHONY MERCANTI, Aut MALTINA NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0318700-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNGAS BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Mattos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO PALHETE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Maricá, Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a aexecução \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Adriana Conceição Matias (sócia), Réu: Maria Aparecida da Conceição (sócia), Réu: Vania de Fatima Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro J Antunes Ltda., Aut Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0386300-16.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marino de Pinto [Adv. Viviane Braga de Araujo Franco (OAB: RJ 80973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Correa [Adv. Marcos César Ribeiro Dias (OAB: RJ 178702 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.103/105 , no valor total de R$ 1.096,80 \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Almeida Melo Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Costa de Azevedo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Costa de Azevedo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Coimbra Fernandes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacobe Jose Gaspar Lamelas [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Coimbra Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENDES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Edson da Fonseca e Castro, Réu: Luzia Rosa Pinto de Castro, Réu: Rosselis Antonia Pinto de Castro Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, fornecer os meios de prosseguimento \r\n\r\nId: 1600288" ], "1600289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0253200-02.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AROLDO COBOSKY\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERREIRA DE ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.342,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239200-18.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Regina Pereira\r\n\r\nExecutado: J. A. Farias Materiais de Construcao,Joao Alves Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado J. A. Farias Materiais de Construcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.684,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Alves Farias,Joao Alves Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alves Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.684,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600289" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1600440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 29-11-2013\r\n\r\nProcesso: 0001868-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 5)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO, parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.7)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E. Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001867-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Silva de Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO, parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.7)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E. Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler Martins de Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Médio Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA-ME [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)], Réu: Fernando José Pereira, Réu: Ana Paula Martins Coelho, Réu: Denise Ribeiro Cabral, Réu: Dalila Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Réu CEFAE/UNO - Centro de Ensino Médio Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA-ME, Aut Fernanda Thurler Martins de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001064-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Trindade [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - CentroDe Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante LTDA - ME, Réu: Fernando Jose Pereira, Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA - ME, Réu: Denise Ribeiro Cabral Pereira, Réu: Dalila Ribeiro\r\n\r\nTI: Rui Moura Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Trindade, Rui Moura Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Melo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ PEREIRA, Réu: DENISE RIBEIRO CABRAL, Réu: Dalila Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Aut Dayse Lucy Peres Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001864-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Verônica Santos da Silva [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Verônica Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência nesta vara realiza-se em única assentada, porém esta especificamente tratar-se-á unicamente para tentativa de conciliação, nos termos do ato nº 54/2009 que institui no âmbito do TRT-1ª Região o projeto conciliar - Projus; Essa notificação será válida como citação inicial, embora na data designada exclusivamente para tentativa de conciliação não serão recebidas as respectivas defesas, tampouco serão ouvidas testemunhas; Não havendo a conciliação, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001863-37.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Barbosa da Silva [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar de Oliveira Ramos Fotos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nA audiência nesta vara realiza-se em única assentada, porém esta especificamente tratar-se-á unicamente para tentativa de conciliação, nos termos do Ato nº 54/2009 que institui no âmbito do TRT-1ª região o projeto conciliar - Projus; Essa notificação será válida como citação inicial, embora na data designada exclusivamente para tentativa de conciliação não serão recebidas as respectivas defesas, tampouco serão ouvidas testemunhas; ** não havendo a conciliação, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas, até o máximo de 02 para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva; 7)Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nº do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E. Corregedoria deste TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Lúz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Beybe Comércio de Bolsas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Lúz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, bem como tomar ciência da decisão de fl. 58. \r\n\r\nA audiência nesta vara realiza-se em única assentada, porém esta especificamente tratar-se-á unicamente para tentativa de conciliação, nos termos do ato nº 54/2009 que institui no âmbito do TRT-1ª Região o projeto conciliar - Projus; Essa notificação será válida como citação inicial, embora na data designada exclusivamente para tentativa de conciliação não serão recebidas as respectivas defesas, tampouco serão ouvidas testemunhas; Não havendo a conciliação, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001184-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Costa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreira da Costa\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001195-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bussi Ferreira Gonzaga [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bussi Ferreira Gonzaga\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário complementar, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000606-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires do Nascimento [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires do Nascimento, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 21/01/2014, às 15:05 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001153-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lucas Mendonça [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Lucas Mendonça\r\n\r\nVenha a parte autora com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos) e/ou comprovante do valor recebido através do alvará 1197/2013 (FGTS), em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Anderson Marcal de Santanna [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda ME [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)], Réu: Geraldo Araujo de Carvalho\r\n\r\nTI: Ana Valéria Lani Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Anderson Marcal de Santanna\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 266/268.\r\n\r\nProcesso: 0001310-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Chaves Abrão [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Chaves Abrão\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001321-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Paula Academia de Ginástica [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Paula Academia de Ginástica\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e do FGTS, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001829-62.2013.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Agdo: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto da Silva Costa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Contraminutar Agravo de Petição interpostos pela segunda reclamada. Prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias úteis, observada a ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Cristina dos Santos Antônio [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Cristina dos Santos Antônio\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado ,extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000177-78.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuce Souza de Araújo Gaspar [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuce Souza de Araújo Gaspar\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado ,extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000032-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Sousa [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Sousa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000140-17.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Chopperia Restaurante e Salão de Festas LTDA ME [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Francisca da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Nilza Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes, Réu: Julio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Francisca da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, providenciar as cópias necessárias a instruí-la.\r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERIO NILÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: EDUARDO DUARTE, Réu: VINICIUS AGUILLAR DUARTE, Réu: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERIO NILÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Aut Michele da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: Embargos não conhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Castro Maranho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marion Castro Maranho\r\n\r\nCiência às partes do complemento ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: E A de Faria Junior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Eduardo Almeida de Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Franco dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira De Alimentacao Status Ltda Me [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira De Alimentacao Status Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.500,00), conforme acordo de fls. 137, bem como o recolhimento das custas (R$ 245,25), através de guia GRU. Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000179-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Quintanilha da Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA N/P SÓCIA LAIS FERNANDES DE LIMA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Quintanilha da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000183-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do valor recebido a título de indenização do seguro-desemprego, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000613-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 46.066,85 (já deduzido o valor do depósito recursal de folha 184); cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 5.365,34; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.365,99; totalizando o valor de R$ 60.153,03, equivalente a 4.849.545,10 TRs, atualizado até 30/11/2013, incluídas as custas de R$ 354,85, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azevedo [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Azevedo, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 39.903,99; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 5.192,63; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.261,15; totalizando o valor de R$ 53.824,60, equivalente a 4.339.346,25 TRs, atualizado até 30/11/2013, incluídas as custas de R$ 466,83, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Soares Diniz [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa LTDA-ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Soares Diniz, Réu Transportes Visa LTDA-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 8.259,47; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 72,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 319,09; totalizando o valor de R$ 8.857,37, equivalente a 714.113,99 TRs, atualizado até 25/11/2013, incluídas as custas de R$ 206,79, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001186-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Lana Martins [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda, Aut Jackson de Lana Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 6.431,85; FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA no valor de R$ 370,40; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 635,16; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.281,18; totalizando o valor de R$ 8.962,41, equivalente a 722.582,70 TRs, atualizado até 25/11/2013, incluídas as custas de R$ 243,82, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios dos Santos Domingos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios dos Santos Domingos\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 889,82; Honorários Advocatícios no valor de R$ 148,74; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 101,80; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 154,47; totalizando o valor de R$ 1.401,41, equivalente a 112.986,87 TRs, atualizado até 25/11/2013, incluídas as custas de R$ 106,58, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000642-53.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BAPTISTA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, Aut VERONICA BAPTISTA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da diferença apurada da execução (Cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 20,77; Custas no valor de R$ 111,48; totalizando o valor de R$ 132,25, equivalente a 10.663,20 TRs, atualizado até 14/11/2013) ficando, ainda, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000890-53.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Freitas Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariana Bar Ltda (Churrasquinho do Jorge) [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Freitas Santos, Réu Ariana Bar Ltda (Churrasquinho do Jorge)\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 45.694,89; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.938,22; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.681,60; totalizando o valor de R$ 53.622,57, equivalente a 4.323.058,57 TRs, atualizado até 30/11/2013, incluídas as custas de R$ 1.307,86, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001878-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Abrantes da Silva Caiacó [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RT CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Abrantes da Silva Caiacó\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 5)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO, parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.7)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E. Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001881-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson mesquita de Mello [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Flor - Recanto Colibri LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson mesquita de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 5)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO, parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E. Corregedoria deste TRT; 10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001874-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rian Silveira da Silva [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas S.A. (LOJA COLOMBO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rian Silveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 5)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO, parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.7)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E. Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Moreira Francisco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Moreira Francisco, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 17/12/2013 às 11:30, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO, Aut JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001004-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, fls. 57/58.\r\n\r\nProcesso: 0001869-44.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA LUCAS DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência nesta vara realiza-se em única assentada, porém esta especificamente tratar-se-á unicamente para tentativa de conciliação, nos termos do Ato nº 54/2009 que institui no âmbito do TRT-1ª região o projeto conciliar - Projus; Essa notificação será válida como citação inicial, embora na data designada exclusivamente para tentativa de conciliação não serão recebidas as respectivas defesas, tampouco serão ouvidas testemunhas; ** não havendo a conciliação, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas, até o máximo de 02 para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva; 7)Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nº do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E. Corregedoria deste TRT;\r\n\r\nProcesso: 0001873-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cabral Rocha [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cabral Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência nesta vara realiza-se em única assentada, porém esta especificamente tratar-se-á unicamente para tentativa de conciliação, nos termos do ato nº 54/2009 que institui no âmbito do TRT-1ª Região o projeto conciliar - Projus; Essa notificação será válida como citação inicial, embora na data designada exclusivamente para tentativa de conciliação não serão recebidas as respectivas defesas, tampouco serão ouvidas testemunhas; Não havendo a conciliação, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. 9) Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 314,26. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001872-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência nesta vara realiza-se em única assentada, porém esta especificamente tratar-se-á unicamente para tentativa de conciliação, nos termos do ato nº 54/2009 que institui no âmbito do TRT-1ª Região o projeto conciliar - Projus; Essa notificação será válida como citação inicial, embora na data designada exclusivamente para tentativa de conciliação não serão recebidas as respectivas defesas, tampouco serão ouvidas testemunhas; Não havendo a conciliação, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. 9) Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaucio Gomes Cardoso da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de transmissão do imóvel arrematado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001877-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência nesta vara realiza-se em única assentada, porém esta especificamente tratar-se-á unicamente para tentativa de conciliação, nos termos do ato nº 54/2009 que institui no âmbito do TRT-1ª Região o projeto conciliar - Projus; Essa notificação será válida como citação inicial, embora na data designada exclusivamente para tentativa de conciliação não serão recebidas as respectivas defesas, tampouco serão ouvidas testemunhas; Não havendo a conciliação, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. 9) Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001875-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Soares [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência nesta vara realiza-se em única assentada, porém esta especificamente tratar-se-á unicamente para tentativa de conciliação, nos termos do ato nº 54/2009 que institui no âmbito do TRT-1ª Região o projeto conciliar - Projus; Essa notificação será válida como citação inicial, embora na data designada exclusivamente para tentativa de conciliação não serão recebidas as respectivas defesas, tampouco serão ouvidas testemunhas; Não havendo a conciliação, a audiência seguinte deverá observar os procedimentos abaixo elencados: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92; 5) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 8) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. 9) Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilfu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÉRCIO MASSACESI FERREIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme fls. 24, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000086-51.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Paixão Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Rose Mary Vargas de Mello, Réu: Natalina Vargas de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 224/225. A executada deverá pagar, em 48 horas, o valor devido, sob pena de execução, preferencialmente mediante o sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda ME, Réu: Shigueharu de Souza Suzuki, Réu: Geraldo Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Agabel\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, os fundamentos da alegada sucessão da executada pela Ótica Elizabeth Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Ambrosio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bolica Ltda [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Ambrosio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00, através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nObservar os ofícios de fls. 470/473 e 474/477. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000329-58.2013.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sonia Montenegro de Souza [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Montenegro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1600440" ], "1600178": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-51.2006.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600178" ], "1600179": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001064-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Trindade\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - CentroDe Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante LTDA - ME, Fernando Jose Pereira, CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA - ME, Denise Ribeiro Cabral Pereira, Dalila Ribeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Rui Moura Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001184-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0076100-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Benedetti Pinto \r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro, Ewerton Luis Falzetta, Orliane Ferreira Rangel, Regina Helena Nunes da Silva, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600179" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1600618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0367200-21.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nRéu: K&P NOTA 10 DE PIRATININGA PADARIA LTDA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: JORGE LUIZ GUIMARAES, Réu: MARCOS GUIMARAES DA SILVA, Réu: ANTONIO APARECIDO CRISOSTOMO, Réu: IRACI BATISTA SOUTO, Réu: Socio fl 74: Katia Pereira da Silva, Réu: Socio fl 74: Paulo Mariano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186/187 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0373600-51.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGCON ASS PLAN E PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0353400-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0324100-16.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA BERALDO MOREIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE & CIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: JUSSARA HOPPE, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA, Réu: WINFRIED MICHAEL HOPPE(ESPOLIO) A/C INVENTARIANTE JUSSARA HOPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA BERALDO MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fs. 42 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0438800-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0335600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FABIANO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTEC COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: PEDRO CARAPETICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANTEC COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0333700-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE FREITAS AMORIM [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA (socio fl 113), Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: Maria Nazareth de Mattos Monteiro (socia fl 100)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0329900-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE BRITO SERAFIM [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE BRITO SERAFIM\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49/50, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0324500-06.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAISSA XAVIER VIANNA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: N C B INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ALOISIO VALERIO SILVA, Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: RONILDO ALVIM SILVA, Réu: SILEA SIZIDIO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAISSA XAVIER VIANNA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180/181 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0319800-21.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO DELFINO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/226 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0314700-12.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA AMARAL VIANA [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA AMARAL VIANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171/172 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0311900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COSTA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTA CEDRO CONST E EMPREND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENTA CEDRO CONST E EMPREND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nRetirar o ofício para levantamento da penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE PIMENTEL REIS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC.ED.LTDA (COLEGIO LA PLACE), Réu: Oswaldo Rodrigues Torres Filho (socio fl. 28), Réu: Wanderson Pegorim Abreu (socio fl 28)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE PIMENTEL REIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222/223 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0238100-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FONTES REIS [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALY IN PACK (E MENDES RESTAURANTE LTDA -ME), Réu: OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES, Réu: ELISABETHO GURJAO MENDES - CPF: 032039647-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FONTES REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça ou indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0230900-76.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joferson Andrade de Oliveira Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S´Evan Augustos Leirias Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joferson Andrade de Oliveira Sodre\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0225600-46.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDELMO GONCALVES MALDONADO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ICLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: Clóvis de Aquino Lemos, Réu: IVAN DE AQUINO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDELMO GONCALVES MALDONADO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0230800-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Araujo de Sa [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0303100-91.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIANNA GOMES DE FREITAS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIANNA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83/84 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0249800-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDEBRANDO COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE HILDEBRANDO COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 456 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-75.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENDES RODRIGUES [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ELISABETH DA SILVA ARAUJO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 253 no prazo adicional de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017700-25.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DE SA [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHONOLA BAR E RESTAURANTE -GESTAO HOTELEIRA [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: GRAPHONOLA BAR E RESTAURANTE, Réu: ELZA SANCHEZ BERNARDI (SOCIA) [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)], Réu: LUIZ SERGIO SANCHEZ PACHECO (socio fl 117), Réu: Socio: Fernando Jose Facanha Gaspar (fl 112) [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SA, Réu ELZA SANCHEZ BERNARDI (SOCIA), Réu GRAPHONOLA BAR E RESTAURANTE -GESTAO HOTELEIRA, Réu Socio: Fernando Jose Facanha Gaspar (fl 112)\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0064600-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0250800-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Marcia Felix de Oliveira (OAB: RJ 85835 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: VINICIUS SOARES BICUDO DE ALMEIDA representado por CREMILDA S. CATÃO\r\n\r\nEgdo: Otica Erick Ltda Me [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: Denyse de Paula Vieira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Egdo: Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COORDENADORIA DE NITERÓI \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denyse de Paula Vieira, Egdo Otica Erick Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-94.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRA REGINA DE ALMEIDA COTRIM DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nEgdo: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CECY TUPIKIN\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gregorio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gregorio da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Figueiredo Lourival [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Banco Credifibra [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon Figueiredo Lourival , Réu RTM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Jubim Terra de Miranda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Rita de Cassia Jogaib Nunes, Réu: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda., Aut Lucia Maria Jubim Terra de Miranda, Réu Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 407 que manteve o bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0248400-68.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBIA DA SILVA LOURENCO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBIA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86/87 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221200-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM SAO JORGE LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0257200-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COELHO GRANICO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAUTO SERVICOS LTDA-ME [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)], Réu: ADILIA TOLENTINO BERGAMINI, Réu: RONALDO AVELAR BERGAMINI JUNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COELHO GRANICO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162/163 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: NEWTON SIMOES FILHO, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECY TUPIKIN\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AMARO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AMARO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 175 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0236000-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA MONTEIRO CALDAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA(HOSP AMBULATORIAL SANTA ROSA), Réu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PECANHA, Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA MONTEIRO CALDAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145/146 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221900-57.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA BARROS [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: M T A PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTD [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA BARROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265/266 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-19.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO BITENCOURT MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FEN SERVICOS MEDICOS N/P SOCIO EDSON MARINHO, Réu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EDSON MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO BITENCOURT MATOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-70.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY OLIVEIRA CUNHA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)], Réu: JOÃO HERNANDES SANCHES (SOCIO) - CPF 896 468 358-72 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY OLIVEIRA CUNHA, Aut JANUARIO SANTANA SALVADOR DE NEGREIROS, Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 451. \r\n\r\nId: 1600618" ], "1600617": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0001936-81.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Domingues\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO G. FIGUEIRA (SÓCIO),A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,ALEXANDRE G. DE AMORIM (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO G. FIGUEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE G. DE AMORIM (SÓCIO),A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,ALEXANDRE G. DE AMORIM (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE G. DE AMORIM (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-64.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Deise Cristina de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.043,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-42.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIAS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Camarit Material de Construção Ltda (Sucessora de FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO IMPACTO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Camarit Material de Construção Ltda (Sucessora de FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO IMPACTO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.244,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-18.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Machado Leiria Gomes \r\n\r\nExecutado: MARIZE NANCI MAGACHO (SÓCIA),Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO,Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P SOCIA MARIZE NANCI MAGACHO,Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P SOCIO DULDSON PEGORIM MAGACHO ,DULDSON PEGORIM MAGACHO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZE NANCI MAGACHO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.668,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DULDSON PEGORIM MAGACHO (SÓCIO),Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO,Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P SOCIA MARIZE NANCI MAGACHO,Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P SOCIO DULDSON PEGORIM MAGACHO ,DULDSON PEGORIM MAGACHO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DULDSON PEGORIM MAGACHO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.668,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-84.2012.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Marques Rosa\r\n\r\nExecutado: Best Solutions Construções Ltda.,Pinto de Almeida S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Best Solutions Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.184,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600617" ], "1600616": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002225-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600616" ], "1600619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0172400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Teixeira \r\n\r\nRéu: Restaurante Rúcula Ltda. -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Rúcula Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 71/79 e da decisão de fls. 83/84, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600619" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1599618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063700-22.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-92.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS PEREIRA DAS CHAGAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: POPO REFEICOES LTDA, Réu: LEOPOLDO DA SILVA RIBEIRO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Lacerda [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Van 71 Comércio de Peças e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Lacerda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Elias da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Ronaldo Elias da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Botelho da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0286700-91.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1274/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000732-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Padilha Fagundes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut José Lúcio Padilha Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0324400-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut RAQUEL SOARES GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0261400-64.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA DAMASCENO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Mello [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rkr Administração de Serviços e Bens Ltda , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0199000-38.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Palmeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Palmeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Enes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cópia da petição com impugnação, protocolizada em 24/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0084600-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedio da Silva Cid Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002284-62.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Borges Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio Silva Ferraro [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Borges Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0210200-81.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO APOIO MICRO E PEQ EMPRESAS ERJ SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1283/2013. \r\n\r\nProcesso: 0280700-75.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0298500-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angélica Pelli Seabra (OAB: RJ 165609 - D)]\r\n\r\nRéu: COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADM E COMERCIO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADM E COMERCIO, Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morais Alves de Azevedo [Adv. Edenir Braga da Silva (OAB: RJ 73579 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Sobral dos Santos [Adv. Fabio Soares Millbourn (OAB: RJ 125912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Morais Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar cîência que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos Nalin [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Maria de Fatima Ramos Nalin\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210000-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERREIRA BASTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0293700-79.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA LEMOS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTEC COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANTEC COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1251/2013. \r\n\r\nProcesso: 0209800-58.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CICERA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PEG TOK LTDA [Adv. Joel Fargnoli Figueiras Junior (OAB: RJ 91531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PEG TOK LTDA, Aut JOSEFA CICERA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Monteiro Pereira [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Costa de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Costa de Souza , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0288100-43.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LENDERSON BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENDERSON BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0301800-62.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1261/2013. \r\n\r\nProcesso: 0353700-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PORTUGAL [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON RIO DISTRIBUIDORA MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEON RIO DISTRIBUIDORA MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1263/2013. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2006.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Susana Estela Bialet [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frederick Paul Brabner\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Susana Estela Bialet\r\n\r\nRetirar os autos definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0188400-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Orlando da Silva Castro [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde , Aut Pedro Orlando da Silva Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeiro de 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nId: 1599618" ], "1599476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136200-08.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. fl 346 \r\n\r\nProcesso: 0002096-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Suanno [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Ítalo Suanno , Aut Iza de Jesus Fernandes Gonçalves, Aut Jacir Fernandes Moreira, Aut João Batista Maximiano, Aut João Batista Pereira Ramalho, Aut João Targine, Aut Joaquim Adelino da Cunha Cruz, Aut Joaquim Ferreira Castanho, Aut Jorge Selles Del Rio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martinez Alonso [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Participações S.A., Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-57.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará,como também para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mildson de Paiva Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mildson de Paiva Pinto , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0002203-16.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiana Peres do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiana Peres do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO FORAM RECEBIDOS, POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001542-92.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Maria Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Veralucia Maria Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neves de Vasconcellos e Sá Alves Souto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisangela Neves de Vasconcellos e Sá Alves Souto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Macahyba Junior [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Oliveira Macahyba Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002283-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jesus de Brito [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Jesus de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0041600-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Andre [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Andre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. fls 269\r\n\r\nProcesso: 0254400-42.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TABOSA DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TABOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1468/2013 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0388900-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA ENCARNACAO [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Augusto Cesar da Encarnação\r\n\r\nTendo em vista tratar-se de autos restaurados, venha com a cópia da sentença prolatada em 21/02/2001, se a possuir. \r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Jorge Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Jorge Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Elias [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Nilmar Elias , Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-70.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313900-10.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAURO DONINI GARDEL [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS LTDA [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS LTDA, Réu RAGI REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a guia de pagamento na forma do artigo 745 A do CPC, sob pena de aplicação de multa de 20%, na forma do artigo 600 da CLT. \r\n\r\nId: 1599476" ], "1599478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0205700-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rosa Teixeira\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviço Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nfica m LR Consultoria de Segurança e Serviço Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como da decisão dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré que foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1599478" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1596572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPÉDIENTE DO DIA 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002041-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nInformar endereço de seu assistente técnico, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila da Silveira Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davila da Silveira Faria, Réu Lanchonete Camponesa de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do pagamento da 1ª parcela do acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Morgana Vieira da Conceicao Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 343, pelo prazo de 10 dias, com permeio de 20 dias, tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Vieira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Intalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Almeida\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, por 5 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Conceição Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Mendonça\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maciel Ramos da Cruz [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maciel Ramos da Cruz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Inácio da Silva\r\n\r\nInformar se a reclamada procedeu a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus - Oficina de Idiomas [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yspanus - Oficina de Idiomas \r\n\r\nApresentar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Passos dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Remo Náutico Projeto Grael [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Passos dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000361-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimaraes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Barbosa, Réu Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Celio da Silva Mendes Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Celio da Silva Mendes Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002069-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001874-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira, Réu: Marilene Bragança Teixeira, Réu: Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Santos \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Neto [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Daysyane Cardoso dos Santos, Réu: Arco Iris Reparos Navais Ltda ME n/p Leni Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, observando o teor do acórdão de fls. 103/111. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de anticipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Francisco [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Francisco \r\n\r\nApresentar a cópia do cartão magnético, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P Denise Gontijo dos Reis Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda n/p Rodrigo Villar Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: ME Oliveira Construções e Reformas ME N/P Marcelo Eugenio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Matias Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 351. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Vieira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Vieira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que o automóvel indicado encontra-se com restrição, conforme fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nazareno de Souza Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira, Réu: Pencil Engenharia Ltda, Réu: Ivan da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nTomar ciência da oposição de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Leonardo Pinto Alves Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que reputou quitado o débito e extinguiu a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Repizio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Repizio \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto Nicolai Barcellos [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Generoso Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generoso Bar e Restaurante Ltda. , Aut Mário Augusto Nicolai Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/03/2014, às 14:10 horas, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0002206-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 49/52, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Almeida Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTer vista de fls. 60/64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Amancio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, com permeio de 20 dias, tendo início pela 1ª ré, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric do Nascimento Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo dentro do prazo estipulado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Daniel Aécio Bomfim, Réu: Daiana Brandão Machado, Réu: Daroh Central de Manicures Ltda n/p Daniel Aécio Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daroh Central de Manicures Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo já vencidas dentro do prazo estipulado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Drª Márcia Dias [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Drª Márcia Dias\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Mora [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icaraí Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Rodrigues Machado [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Rodrigues Machado\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FF dos Santos Cabeleireiros M. E n/p Fátima Fernandes dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correia de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerido em fls. 128. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Chaves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Chaves\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que já houve tentativa infrutífera de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinea Monteiro da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helinea Monteiro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac\r\n\r\nTer vista de fls. 264/289, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 4.350,00. Apresentar o pagamento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinheiro Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Mauricio Pereira Frotté, Réu: Edilene de Aguiar Thomé Frotté\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pinheiro Meireles\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que já houve tentativa infrutífera de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Souza Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Residuos Ind e de Saude [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Ambiental Transporte de Residuos Ind e de Saude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.500,00. Apresentar pagamento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1596572" ], "1596570": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2013\r\n\r\n0000456-19.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Gama de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Pasafa Comercio de Pizzaria Ltda. ,Ighor Elson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasafa Comercio de Pizzaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.968,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210900-69.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Manoel \r\n\r\nExecutado: M M R Montagens do Brasil Ltda ,Estaleiro Mauá S.A.,Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M M R Montagens do Brasil Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.605,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-05.2009.5.01.0246 ExCCP\r\n\r\nExequente: Disnister Girão Amorim\r\n\r\nExecutado: Claudio Gonçalves Gentil,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gonçalves Gentil,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000859-22.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milburgue Alves Castro\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Barbosa de Souza,Nictran Inspeção Veicular Ltda ME,Paulo Roberto Alves Moreno,RICARDO HUGO BARBOZA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Barbosa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.029,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alves Moreno,Nictran Inspeção Veicular Ltda ME,Paulo Roberto Alves Moreno,RICARDO HUGO BARBOZA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alves Moreno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.029,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO HUGO BARBOZA MENDES FILHO,Nictran Inspeção Veicular Ltda ME,Paulo Roberto Alves Moreno,RICARDO HUGO BARBOZA MENDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO HUGO BARBOZA MENDES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.029,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-98.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Higor Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Mattos Baracal,Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda,Cervejaria Petropolis S.A. ,Marcelo de Oliveira Cotinhola\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Mattos Baracal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.092,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Oliveira Cotinhola,Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda,Cervejaria Petropolis S.A. ,Marcelo de Oliveira Cotinhola\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Oliveira Cotinhola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.092,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596570" ], "1596571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa de Assis\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Euro Niterói Edições Culturais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nazareno de Souza Souto \r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira, Pencil Engenharia Ltda, Ivan da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Pencil Engenharia Ltda, Pericles Alonso da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da oposição de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1596571" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1600581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001275-97.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizamar Simão Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Simão Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/01/2014, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001279-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lopes Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/01/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001284-59.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Rosa Hottz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Rosa Hottz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/01/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Freire [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/01/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Lourenço [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Bebidas N. F. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/01/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Luana da Costa Daudt [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda., Réu: ELLEN GOUVEA AGUIAR , Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luana da Costa Daudt\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0000614-21.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Barroso de Abreu [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Barroso de Abreu\r\n\r\nTer vista da petição do perito, para manifestação e comprovação do depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuacy Damasceno Correa [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuacy Damasceno Correa\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar sua CTPS com as devidas anotações, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1600581" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1600568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069300-28.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque Tostes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 363/365: não conhecidos os Embargos à Execução opostos por Município de Trajano de Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: AUXILIAR CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0155/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Carneiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonimar da Silva Neves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0145/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Correa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Correa de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0169/2013. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogel Thuler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pires dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Aut Fransione Brandão do Amaral, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15 de janeiro de 2014, às 12:30 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 435 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 29 de janeiro de 2014, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1600568" ], "1600565": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Clayton Mattos de Macedo \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600565" ], "1600566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves Bastos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600566" ], "1600567": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 02/12/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/01/2014 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/01/2014 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral Adv.: Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta OAB.: RJ 143592 D\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda Adv.: Mario Berger de Sousa OAB.: RJ 164355 D, Serravig Segurança Ltda Adv.: Mario Berger de Sousa OAB.: RJ 164355 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma motocicleta Honda/CG 150 Titan ES, placa LSR2165, ano 2007/2008, chassi 9C2KC08508R0161118, regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.900,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moisés Amélio, nº 38, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600567" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1598918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO, Giorgio Graneto, Monica Cristina da Silva Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda.ME N/P Sócio GIORGIO GRANETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002222-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Leal \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Haztec Tecnologia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1598918" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1600402": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0001461-82.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helen Cristina Souza do Carmo Christino \r\n\r\nExecutado: CRISTIAN BARBARA CRISTO,AC Casani - EPP ,CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. ,ALOISIO CARLOS CASSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIAN BARBARA CRISTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOISIO CARLOS CASSANI,AC Casani - EPP ,CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. ,ALOISIO CARLOS CASSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO CARLOS CASSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-75.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio de Melo Dias\r\n\r\nExecutado: C V R Reformas e Pinturas Ltda.,Condomínio do Edíficio Iguaçu Center\r\n\r\nPelo presente fica citado C V R Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.390,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001879-20.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila do Nascimento Brito Melo \r\n\r\nExecutado: ROSTAND ALVES BOLDRIM LIMA,R A BOLDRIM LIMA - RESTAURANTE - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSTAND ALVES BOLDRIM LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.708,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002321-49.2012.5.01.0223 CartPrec\r\n\r\nExequente: Luiza Conceição Araujo da Rocha\r\n\r\nExecutado: IMS Beauty Company Vita A\r\n\r\nPelo presente fica citado IMS Beauty Company Vita A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.967,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-13.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nExecutado: RUTH FRANCISCA DE LIMA,COLEGIO DECISAO,Instituto Anthero Antonio Ltda,Fabiana Cassimiro Guerra,Maria do Carmo Cassimiro, ROMILDO SERAFIM DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH FRANCISCA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 547,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMILDO SERAFIM DE LIMA,COLEGIO DECISAO,Instituto Anthero Antonio Ltda,Fabiana Cassimiro Guerra,Maria do Carmo Cassimiro, ROMILDO SERAFIM DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMILDO SERAFIM DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 547,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000708-28.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laís Cristina de Siqueira Silva\r\n\r\nExecutado: VINICIUS JOSÉ BATISTA SOARES,Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda,MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS JOSÉ BATISTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.101,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES,Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda,MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.101,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000354-66.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA - ME,VINÍCIUS JOSÉ BATISTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.935,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINÍCIUS JOSÉ BATISTA SOARES,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA - ME,VINÍCIUS JOSÉ BATISTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VINÍCIUS JOSÉ BATISTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.935,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-06.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: RONALDO MELO BARDASSON,Colegio Machado de Assis Ltda.,Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda,MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA,OSEAS DA SILVA MEIRELES,SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MELO BARDASSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSEAS DA SILVA MEIRELES,Colegio Machado de Assis Ltda.,Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda,MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA,OSEAS DA SILVA MEIRELES,SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA,Colegio Machado de Assis Ltda.,Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda,MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA,OSEAS DA SILVA MEIRELES,SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA SILVA MEIRELES,Colegio Machado de Assis Ltda.,Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda,MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA,OSEAS DA SILVA MEIRELES,SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-90.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOE MAURICIO MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nExecutado: J M S EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME,J P MARQUES SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE R H LTDA,José Pedro Marques da Silva,Ana Cláudia Marques Monteiro,JMJVC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J M S EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.267,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001171-67.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos André Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: GEULME FERREIRA DE LIMA,Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda,MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL,LUIZ MAURICIO GONÇALVES,VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEULME FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002088-52.2012.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Bárbara Soares Avanci\r\n\r\nExecutado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.197,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.197,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001411-22.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliza Cristina Macedo\r\n\r\nExecutado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.279,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.279,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600402" ], "1600403": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000972-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos referentes à cota previdenciária cujo pagamento foi acordado em ata fls. 209. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Alves dos Reis\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-55.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira de Melo\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, WELINGTON GUIMARAES MATOS, KATE NASCIMENTO LAVINAS, PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, HELIO JOAQUIM DE SOUZA, LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios FÁBIO RAUNHEITTI, LIDIA GONÇALVES RAUNHETTI E LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES deverão indicar bens das empresas EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME e FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600403" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1600100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 29/11/2013 – LOTE 213/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA MARCELLE LTDA [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Paulo de Barros Soares Júnior [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Egdo: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Auto e Moto Escola Mustang Ltda., Egdo Pedro Paulo de Barros Soares Júnior\r\n\r\nAos Embargados. Pzo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marcondes de Oliveira [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Paula Portela [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcondes de Oliveira\r\n\r\nCiencia que foi expedido Alvará no. 1438/2013.CEF-Agência 0185.Nova Iguacu. \r\n\r\nProcesso: 0211000-97.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RIBEIRO DE PAIVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E POLITICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiencia do despacho de fl..\" Convolo em penhora o valor comprovado à fl.589. Intime-se a ré, para ciencia , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05(cinco) dias\". \r\n\r\nId: 1600100" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1597247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158900-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira de Jesus [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.114, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Quirino Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Quirino Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.91, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda., Réu: Wolney Freitas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.118, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva dos Santos [Adv. Denise Cristina Kronemberg (OAB: RJ 80555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.37, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva, Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Sftwares Ltda, Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.112, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MACEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 326/335 e 336/342, em dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Neto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda Ideavalley [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.189, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Wenceslau [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda , Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Wenceslau\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.92 e 93-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias Barbosa [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dias Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.138, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio D Olne Lustosa [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio D Olne Lustosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.81, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.84-verso e 86, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nVenha a rda com o depósito de honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, às fls. 128, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Valadão [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 147/164, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Augusto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Veículos Ltda., Réu: Flavio Sergio Ribeiro Silva, Réu: Flavio Tulio Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Augusto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.277 e 280, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-55.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villette Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villette Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu M. P. Silva Santos Construções ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda, Réu: IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IDEALABS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.137, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos Beatriz [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana S.A [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO CABRAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO BASE COMERCIO,REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME, Réu: Jose Vicente Molina, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000379-02.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Rocha Machado [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pakolã Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pakolã Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 134, na qual o autor apresenta seus cálculos de liquidação, e, no caso de impugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Monteiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, conforme determinado na Ata de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Criando Moda Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criando Moda Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Samagaio dos Santos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Samagaio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fla.103-verso e 105, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.73-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-02.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcello Boubee [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcello Boubee\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 216, inclusive de que deverá comprovar o recolhimento da importância referente aos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1597247" ], "1597248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001577-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\noAut: Anderson Cosme dos Santos Xavier [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme dos Santos Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/12/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Dóra Helena de Siqueira Barros Vital\r\n\r\nTomar ciência de que julgada válida a restauração do 2º volume dos presentes autos, sendo a parte autora para vir, no prazo de dez dias, com o cálculo do valor devido em face do V.Acórdão de fls.231/233. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Luis Claudio Fernandes, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção de fls.428, sendo o reclamante para promover as devidas retificações em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001569-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Castro [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001566-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Sarmento Abrahão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipre Centro Fisioterapeutico Integrado Ltda, Réu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Sarmento Abrahão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Albuquerque Veríssimo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline de Oliveira Vogel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Albuquerque Veríssimo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/12/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001521-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Martinelli de Souza [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria Narciso Uchoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Martinelli de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/12/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-66.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maria Gomes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/12/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001574-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Caetano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001567-30.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Alves de Araujo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Alves de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/12/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-60.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Barbosa Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Silva Comestíveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Barbosa Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/12/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001596-80.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Chaves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMB Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Chaves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/12/2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paranaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001568-15.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Biazzi Leonardo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Biazzi Leonardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001579-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/ 2013 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alixandre da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Oliveira Construção Civil EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alixandre da Silva Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001570-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Roberto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Roberto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/12/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1597248" ], "1597249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santiago [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informática Ltda, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santiago, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 465/466. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-36.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mara Marinho Ribas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Costa Antunes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mara Marinho Ribas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.As partes deverão trazer suas testemunhas , independentemente de intimação.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000067-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Assumpção Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC) [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Réu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (COMAC) [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Assumpção Almeida\r\n\r\nPor preclusa a oportunidade consoante os termos da certidão de fls. 220, nada a considerar quanto ao requerimento final de fls. 224/270.Devendo aguardar a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Matheus de Oliveira Dias [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceicao Nazareth, Réu Matheus de Oliveira Dias, Réu Mavagufi Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. Rejeitada as Exceções de Pre- Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0070100-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Jesus Mattos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda., Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Jesus Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-28.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nAguarde-se as rdas a audiência designada para a Semana Nacional de Conciliação já designada. Infrutífera a conciliação, devolve -se o prazo requerido às fls. 499/502. \r\n\r\nProcesso: 0001576-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Dalila Couto da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Dalila Couto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARNEIRO DIAS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Gerson Lang\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551. Acolhida a exceção de pré-executividade para determinar que o autor refaça seus cálculos com base nos critérios definidos, conforme fls.. 551, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Aparecida Ribeiro Pereira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Municiípio de Petrópolis, Réu: Sanatório de Corrêas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Aparecida Ribeiro Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001362-98.2013.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98. Extinta a ação sem resolução do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-45.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS BANCAS DE REVISTA E JORNAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado devendo agendar, obrigatoriamente, a diligência com Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001578-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Maul [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Maul\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/12/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001374-15.2013.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73. Extinta a ação sem resolução do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 417/418. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada , ante a notificação devolvida de fls. 30, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valério [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda, Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valério\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/12/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1597249" ], "1599275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.67, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bastos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Funerária Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Assistência Funerária Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos termos dos parâmetros fixados às fls.162, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001597-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acábio Rosa Candido [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Wayand Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acábio Rosa Candido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Gonçalves [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar (Extra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001591-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Carneiro Rocha [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourado Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ferreira Carneiro Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helem de Morais [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços, Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem de Morais\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças essenciais e necessárias á expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente apurado, sob as penas já determinadas às fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0001547-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Oliveira Gançalves Quirino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Oliveira Gançalves Quirino, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 125/126. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Réu: Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Réu: Maurício José Merile Balmaceda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA, Aut LILIANE MARTINS\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cristovão Nicodemus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cristovão Nicodemus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observado o que consta da decisão originária e o v. Acórdão de fls.395/409 e 422/429, além dos parâmetros de fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pio XII [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pio XII, Aut Nilton Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 258, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 258 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001665-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima de Meneses [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima de Meneses, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.224, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou fornecer no mesmo prazo peças essenciais e necessárias á expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Medeiros [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Textilia Decor Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos itens impugnados pela ré, ante a promoção de fls.771. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante a certidão de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0001598-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Veronica da Paixão Gonçalves Silva [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Veronica da Paixão Gonçalves Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001588-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos Cavadas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda, Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barcellos Cavadas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001595-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Martins [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Messias Edmundo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Messias Edmundo, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em dez dias sucessivos, do laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001010-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sá Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sá Rodrigues, Réu Pratt e Whitney Canadá do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Assis Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Assis Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2014, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Justino Raymundo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Justino Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1599275" ], "1599276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001853-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Soares Teodoro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Teodoro\r\n\r\nInformar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou fornecer no mesmo prazo peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Joares Teodoro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Demétrio Ferro Velho ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Juraci Rego Demetrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Joares Teodoro\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer cópias essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SAO JOSE BENTO COTTOLENO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE PAULO CESAR DE ANDRADE [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que suspenso o andamento do feito por três meses, para que diligencie quanto à existência de inventário dos bens do réu falecido, a possibilitar a habilitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Camargo [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Camargo\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paula dos Santos\r\n\r\nDeverá a primeira rda proceder à entrega das guias TRCT, em 05 dias, sob pena de arcar com o equivalente. Outrossim, deverá a rte vir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 441/442. Tomar ciência a segunda rda da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante a certidão de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Radical Peças e Acessórios de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Gomes\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0000747-11.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001632-25.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Bacalhau e Cia. Restaurante Ltda [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Lindes Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Lindes Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUIOMAR FLAVIA DANTAS DE ARAUJO BEATRIZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pereira Costa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FLAVIA DANTAS DE ARAUJO BEATRIZ\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001221-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Correa\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará de fls.89, bem como informar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albergaria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Albergaria da Silva\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ou no mesmo prazo fornecer cópia essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001578-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Feliciano [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Feliciano\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição indicada na promoçãod e fls.183, reapresentando seus cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tânia Pimentel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Francelino Zanata [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Francelino Zanata\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0077500-58.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEMES DA SILVA [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS TINTOPOLIS LTDA [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: GILSANDRO MARTINS DO PATROCINIO, Réu: ALEXANDRE BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEMES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tânia Pimentel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante certidão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Costa Leonídio [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Costa Leonídio\r\n\r\nRetificar seus cálculos, com observância da promoção de fls.527, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou fornecer no mesmo prazo peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1599276" ], "1597245": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0066400-33.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Leoni Dias de Sousa,Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.,Antonia Dias Alencar Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Leoni Dias de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.780,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Dias Alencar Pereira ,Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.,Antonia Dias Alencar Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Dias Alencar Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.780,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175500-83.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Megas Propaganda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.781,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-66.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Maurício Bobba,Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.278,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Maurício Bobba,Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Augusto de Andrade Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.278,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Junior,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Maurício Bobba,Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.278,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano da Silva Ribeiro,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Maurício Bobba,Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.278,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Bobba,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Maurício Bobba,Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Bobba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.278,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-94.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitória de Barros Leite da Cunha Pinto\r\n\r\nExecutado: Andrea Carvalho de Freitas Mello,Centro Educacional Caminhar Ltda,Magaly Ferreira Pubel Jardim,Maria Auxiliadora Pena Rabelo Faria,Eliana Aparecida Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Carvalho de Freitas Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.700,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-87.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Ramos Coutinho da Costa,Sendas Distribuidora S.A.,World 3000 Zeladoria patrimonial Ltda ME.,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.949,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,Sendas Distribuidora S.A.,World 3000 Zeladoria patrimonial Ltda ME.,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.949,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-55.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Passos Coelho\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano Silva Ribeiro,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leite Ferreira,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.491,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nei Leite Ferreira,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leite Ferreira,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Nei Leite Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.491,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leite Ferreira,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.491,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leite Ferreira,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Augusto de Andrade Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.491,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597245" ], "1597246": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santiago\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informática Ltda, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Terres Telefonia e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 465/466. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1597246" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1600135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001908-78.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Silva [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001929-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001927-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001928-69.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Jilson Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Jilson Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001922-62.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Frech de Morães [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frech de Morães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001915-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Antônio Lorena Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antônio Lorena Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001914-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Adriano de Souza Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Adriano de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001925-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001930-39.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Henrique da Conceição [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Henrique da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001913-03.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001924-32.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Reis de Oliveira Souza [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: T M dos Santos Diniz Bar e Choperia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Reis de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001931-24.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Pamponet Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pamponet Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001919-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida da Silva Ramos [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plate Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001916-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franciuli Pinto Ribeiro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - AVAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franciuli Pinto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001926-02.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001906-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Lima Knierim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil )S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Lima Knierim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001907-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Arisio Maciel [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Arisio Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/01/2014 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001905-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Lourdes Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Lourdes Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/01/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1600135" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1600222": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000092-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auge-Limp Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Andreia Lovison (OAB: RJ 157112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auge-Limp Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.61 , que fixou a condenação no valor de R$ 6.674,13 em 26/11/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. Custas R$ 100,00 pela rda \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parazo solicitado. , por 60 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0085900-73.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlei Matheus da Conceição [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Columbia S/A [Adv. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (OAB: SP 178358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para devolução do valor bloqueado (R$ 180,00). \r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parazo solicitado. por 05 dias improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0028400-69.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAETANO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1600222" ], "1600223": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000097-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Carvalho Garani e Outros\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda. , Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600223" ] } } }, "São Gonçalo": { "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1599906": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110400-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Pedro Rogério Marinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 98.617,22 equivalente a 7.950.533,10 pro-rata da TR, ressaltando-se que há nos autos depósito recursal atualizado no valor de R$ 6.583,26, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo no valor de R$ 92.033,96, equivalente a 7.419.789,82 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Almeida e Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Muzigatana Artefatos de Couro Ltda. (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Almeida e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.428,55 equivalente a 1.405.091,97 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001968-55.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cândido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1176/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Quintino dos Santos [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. - Mate Fogo Extintores [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Quintino dos Santos , Réu Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. - Mate Fogo Extintores \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 19/02/2014 às 11:06 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 12/03/2014 às 11:06 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Soares da Silva Reis [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico Galeão Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Diagnóstico Galeão Ltda. , Aut Etiene Soares da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1188/2013 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Ao autor para ciência do depósito feito em sua conta vinculada. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0219100-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares da Mata [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite -CCPL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite -CCPL, Aut Luiz Eduardo Soares da Mata\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 19/02/2014 às 11:03 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 12/03/2014 às 11:03 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0274700-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Eustaquio dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato da Conceicao Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Eustaquio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 19/02/2014 às 11:07 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 12/03/2014 às 11:07 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002093-82.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Marques de Araujo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Marques de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1182/2013 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 19/02/2014 às 11:02 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 12/03/2014 às 11:02 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Christovam [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Christovam\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1181/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Cordeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Renato Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.801,29 equivalente a 145.220,23 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Uelioneide Macêdo Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico S/C Ltda CPMD [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico S/C Ltda CPMD, Aut Maria Uelioneide Macêdo Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 19/02/2014 às 11:09 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 12/03/2014 às 11:09 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1180/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002129-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000881-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A, Aut Marcio Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 19/02/2014 às 11:05 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 12/03/2014 às 11:05 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0136100-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alcantara Flausino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Ribeiro Tome Educacao Infanto Juvenil, na pessoa da sócia Edith Ribeiro Tome (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alcantara Flausino\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 19/02/2014 às 11:08 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 12/03/2014 às 11:08 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001547-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benjamin Aranibar Perez [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda., Aut Mario Benjamin Aranibar Perez \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1177/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. O autor deverá comprovar o valor recebido. À reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor, devendo apresentar impugnação, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gloria [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Albani Jateamento em Vidros ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darci Albani Jateamento em Vidros ME, Aut Marcelo Gloria\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 19/02/2014 às 11:04 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 12/03/2014 às 11:04 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira Lopes Felicio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Pereira Lopes Felicio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1178/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-28.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos Bispo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Geraldo Campos Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.807,26 equivalente a 468.182,06 pro-rata da TR, ressaltando-se que o depósito recursal atualizado importa em R$ 1.210,87, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo no valor de R$ 4.596,39, equivalente a 370.561,56 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Elias [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Elias \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. O reclamante deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Calazans Siqueira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Sônia Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Calazans Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1183/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002123-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1184/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1599906" ], "1600433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001603-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson de Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson de Souza da Silva , Réu Supermercado Master 2010 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.948,38 equivalente a 157.078,65 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001750-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos Guimarães [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: FGJ Veículos Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Show das Marcas 164 Veículos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mattos Guimarães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇAO DE SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0000185-53.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na pauta de conciliação, ficando ciente as partes de que poderão comparecer independentemente de intimação em dia de pauta para homologação do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Marcio Pereira\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Santana Xavier [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Startup Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Startup Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000426-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Greco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Greco\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 132. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Souza Reis [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda ME \r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com as guias para saque do FGTS e chave de conectividade, bem como com as guias de habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Wanderlei Mendes da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Wanderlei Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 20/01/204 às 11 hs para que reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000528-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida de Sá\r\n\r\nFica ciente o patrono da autora de que a auotra deverá comparecer a SED/SG (Rua Lourenço Abrantes, nº59, terreo, 2ª a 6ª das 11/17horas) a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro Automotivo Di´Itália 614 Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Di´Itália 614 Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraux, Réu Posto Schumacher Combustíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Gomes Sá [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Gomes Sá \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça exarada no mandado expedido à testemunha Edmar, devendo informar novo endereço. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airson da Silva Honório [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Bis Drogaria e Perfumaria Ltda. sucessora de MC Comércio e Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airson da Silva Honório \r\n\r\nVenha o autor com o valor recebido através do alvará de nº 929/2013 para prosseguimento do feito Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo informar, se for o caso, o novo endereço da testemunha, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Cruz dos Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cruz dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação junto ao Juízo Falimentar, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000972-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Petronilho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Jotun Brasil Imp. Exp. e Ind. de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Petronilho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2014 às 11:55 nesta Vara do Trabalho, fiando ciente, assim, da nova data e de que estão mantidas as determinações anteriores. Ciente, ainda, de que deverá apresentar o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001058-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2014 às 13:30 nesta Vara do Trabalho, fiando ciente, assim, da nova data e de que estão mantidas as determinações anteriores. Tomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001020-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. ( bandeira Ipiranga) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter dos Santos\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, acerca do cumprimento da petição de fls. 98/99, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001075-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Normando Matos de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Normando Matos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lontra de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Lontra de Souza , Réu Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na pauta de conciliação, ficando ciente as partes de que poderão comparecer independentemente de intimação em dia de pauta para homologação do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-98.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Brito de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel João Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Manoel João Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.974,13 equivalente a 239.811,29 pro-rata da TR. Ressalta-se que o depósito recursal atualizado importa em R$ 2.224,96, bem como que as custas processuais já foram recolhidas. A reclamada deverá proceder ao pagamento do saldo, no valor de R$ 749,17 equivalente a 60.407,39 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Goulart Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Goulart Ribeiro , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda, Réu Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/2014 às 12:40h nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão e de que as testemunhas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001615-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Basilio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-70.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Henrique Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço do consignatário, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001680-98.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Messias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o atual endereço da consignatária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Topini Teixeira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 38/40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Brito [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CRBS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de arquivamento. Ciente, ainda, da devolução da notificação de fls. 17, devendo proceder a atualização cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001712-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Monte Formoso Ltda - EPP [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva , Réu Cerâmica Monte Formoso Ltda - EPP\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias, com apresentação de quesitos e assistentes técnicos, sendo a ré, ainda, para comprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001855-92.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton José de Almeida [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio da Costa , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Correia Machado [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Aut Marcos Antônio Correia Machado, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 95/98, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002020-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso da Motta [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioflora Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso da Motta\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002122-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaman Comércio e Serviços [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos , Réu Kaman Comércio e Serviços \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Valério Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 20/01/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. Após esta data, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-09.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sousa Barboza [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Parque das Águas Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sousa Barboza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos (com cópia a ser enviada a ré), em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002393-73.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Fernandes e Azevedo Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002087-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Soares de Santana [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Soares de Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da nova data da audiência designada para o dia 03/04/2014 às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0002158-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Ferreira dos Santos [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson da Luz Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julielson da Luz Pereira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 96/98, bem como deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-33.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lima de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1600433" ], "1600431": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Barros Pereira Sicuro\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0184000-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: João da Silva Neto ME, Modelo Construtora Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João da Silva Neto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600431" ], "1600432": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCgto: Max Matos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Max Matos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897, parágrafo único do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Sergio José Nascimento de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio José Nascimento de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nCgto: João Felinto de Souza Neto \r\n\r\nPelo presente fica m João Felinto de Souza Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente e da expedição do alvará de nº 1037/2013 em nome do consignatário, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194- São Gonçalo). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600432" ], "1599905": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "004/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.02.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.03.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0219100-11.2008.5.01.0264 - Rte.LUIZ EDUARDO SOARES DA MATA (Adv. Raphael Jorio Filho - OAB/RJ: 62988/D) Rdo. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE-CCPL (Adv. Everton Torres Moreira - OAB/RJ: 57913/D) - Bem(ns): 1) Resfriador de leite a placas com capacidade de 16.000l/h da marca Hanmark Kolding com número de série 4376 e número de patrimônio 124 , em bom estado, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, km 9, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0274700-51.2007.5.01.0264 - Rte. CARLOS FABIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS (Adv.Carlos Alberto dos Santos - OAB/RJ 127738/D) Rdo. RENATO DA CONCEICAO NEVES - Bem(ns): 1) Quinze pneus usado (meia vida), medida 195/65 R15, no estado, avaliados em R$ 600,00; 2) Doze pneus usado (meia vida), medida 205/65 R15, no estado, avaliados em R$ 480,00; 3) Dez pneus usado (meia vida), medida 185/60 R15, no estado, avaliados em R$ 400,00; 4) Nove pneus usado (meia vida), medida 185/60 R14, no estado, avaliados em R$ 360,00; 5) Vinte pneus usado (meia vida), medida 195/60 R15, no estado, avaliados em R$ 800,00; 6) Oito pneus usado (meia vida), medida 225/70 R15, no estado, avaliados em R$ 400,00; 7) Quinze pneus usado (meia vida), medida 195/55 R15, no estado, avaliados em R$ 600,00; 8) Trinta e cinco pneus usado (meia vida), medida 205/55 R16, no estado, avaliados em R$ 2.100,00; 9) Dez pneus usado (meia vida), medida 165/70 R13, no estado, avaliados em R$ 400,00; 10) Dez rodas em ferro aro 13, em bom estado, avaliadas em R$ 500,00; 11) Quatro rodas em ferro aro 15, em bom estado, avaliadas em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Maricá, 124, Galo Branco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000881-26.2011.5.01.0264 - Rte. MARCIO BATISTA DA SILVA (Adv. Plinio Santos Lessa Junior - OAB/RJ: 145207/D) Rdo. EBEPI - EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INDUSTRIAL S/A (Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira - OAB/RJ: 93695/D) - Bem(ns): 1) Um ventilador industrial marca Oiam, modelo RLS 1160, nº 11259, versão 36000, pressão 66, 610rpm, temperatura 20ºC, potencia 97CV, cor branca, apresentando focos de oxidação (ferrugem) no estado, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Bispo Dom João da Mata, 849, Laranjal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000486-63.2013.5.01.0264 - Rte. AMARO FELIX PEREIRA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 65437/D) Rdo. ULTRASOLDA SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (Adv.: Gelson Antonio de Azevedo - OAB/RJ 106011/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina de solda (Industrial), marca Lincoln, modelo Invertc V275, cor vermelha, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oliveira Botelho, 1442, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0173900-44.2009.5.01.0264 - Rte. MARIA UELIONEIDE MACÊDO SILVA (Adv. Artur Elias Guimarães - OAB/RJ: 81603/D) Rdo. CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO MÉDICO S/C LTDA CPMD (Adv.: Flavio Guse de Aguiar - OAB/RJ 129822/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/ Kombi, ano/modelo 2001/2001, placa LOK 7822, chassi BWGB07X74P009272, em estado regular de uso, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Cerrado, 1610, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136100-16.2008.5.01.0264 - Rte. MARTA ALCANTARA FLAUSINO (Adv. Marcos Chehab Maleson - OAB/RJ: 100223/D) Rdo. EDITH RIBEIRO TOME EDUCACAO INFANTO JUVENIL, NA PESSOA DA SÓCIA EDITH RIBEIRO TOME (DEVEDORA DERIVADA) - Bem(ns): 1) Quarenta carteiras escolares de madeira com estrutura metálica, em estado regular, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Vinte e nove cadeiras escolares infantis de madeira com estrutura metálica, em estado regular, avaliado em R$ 725,00; 3) Conjunto de três cadeiras unidas com estrutura metálica e estofado vermelha, com estado regular, avaliado em R$ 80,00; 4) Conjunto de quatro cadeiras unidas com estrutura metálica e estofado vermelha, com estado regular, avaliado em R$ 100,00; 5) Nove mesas escolares de madeira, em estado regular, avaliadas em R$ 360,00; 6) Mesa de escritório de madeira com estrutura metálica, em estado regular, avaliada em R$ 70,00; 7) Estante de madeira azul e branca com cinco prateleiras em estado regular, avaliada em R$ 150,00; 8) Cinco mesas infantis quadrada branca de madeira, em estado regular, avaliadas em R$ 200,00; 9) Balança Analógica Filizola com régua para medir altura, no estado, avaliada em R$ 50,00; 10) Bicicleta Rico Bike com 18 marchas branca, em estado regular, avaliada em R$ 50,00; 11) Dez caixas plásticas em estado regular avaliadas em R$ 100,00; 12) Quadro escolar branco com cerca de 3mx1m, em estado regular, avaliado em R$ 150,00; 13) Dois quadros escolar branco com cerca de 2mx,1,2m, em estado regular, avaliado em R$ 200,00; 14) Quadro escolar branco com cerca de 1,5mx1m, em estado regular, avaliado em R$ 80,00; 15) Dois quadros escolar branco com cerca de 0,8mx,1,2m, em estado regular, avaliado em R$ 140,00; 16) Quadro escolar verde com cerca de 2mx1m, em estado regular, avaliado em R$ 50,00; 17) Quadro escolar verde com cerca de 1,2mx1m, em estado regular, avaliado em R$ 30,00; 18) Quadro de avisos com cerca de 0,80mx1m com porta de vidro, em estado regular, avaliado em R$ 70,00; 19) Ventilador de parede Ventisilva com três pás em estado regular, avaliado em R$ 50,00; 20) Bebedouro da marca IBBL, em estado regular, avaliado em R$ 50,00; 21) Duas mesas de pebolim, no estado, avaliado em R$ 100,00; 22) Conjunto de peças plásticas para a montagem de um barquinho infantil, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 23) Três bancos de madeira brancos com cerca de 2,0mx0,50m, em estado regular, avaliados em R$ 120,00; 24) Quatro cones de plásticos em estado regular, avaliados em R$ 60,00; 25) Quinze cubas metálicas para expositor de alimentos, em estado regular, avaliadas em R$ 300,00; 26) Cama de casal fabricada em cerejeira, em estado regular, avaliada em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 5.485,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Eucaliptos, 857, Maria Paula, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045100-95.2009.5.01.0264 - Rte. RAFAEL GUIMARÃES DA SILVA (Adv. Denise Rodrigues Mendonça Pinheiro - OAB/RJ: 120825/D) Rdo. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL - Bem(ns): 1) Tanque de estocagem de leite com capacidade de 10.000 litros, com o exterior e o interior em inox e com agitador em inox, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 9, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000957-50.2011.5.01.0264 - Rte. FLAVIO QUINTINO DOS SANTOS (Adv. Priscilla Ferreira Carvalho - OAB/RJ: 145752/D) Rdo. FOX FIRE SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - MATE FOGO EXTINTORES (Adv. Cláudio Ferreira de Souza - OAB/RJ: 70465/D) - Bem(ns): 1) Dez extintores de água com capacidade de 10 litros cada, no estado, carregados, avaliados em R$ 2.100,00; 2) Dois extintores de água com capacidade de 10 litros cada, no estado, carregados, avaliados em R$ 420,00. Total da avaliação R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 2795, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125700-11.2006.5.01.0264 - Rte. MARCELO GLORIA (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira - OAB/RJ: 113853/D) Rdo. DARCI ALBANI JATEAMENTO EM VIDROS - ME (Adv. Renata Bertin Pimentel - OAB/RJ: 049450/D) - Bem(ns): 1) Vinte e oito metros quadrados de vidro temperado de medidas diversas, espessuras e cores diferentes, diversos recortes, avaliados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Azamour, 393, Boa Vista, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001452-94.2011.5.01.0264 - Exte. DANIEL DA SILVA LUCAS (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ: 075312/D) Exdo. AUTO POSTO PITUBA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Priscila Lima Rosa - OAB/RJ: 100925/D) - Bem(ns): 1) 4.600 litros de gasolina comum, avaliado em R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Visconde de Santarém, 100, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1599905" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1600418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes, Réu MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1600418" ], "1600588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075400-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gentil de Barros [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda Me [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Automatico Caxias Ltda Me, Aut Joana D Arc Gentil de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/12/2013, às 10:40 hrs para tentativa de conciliação, juntamente com os referidos Embargos de Terceiros. \r\n\r\nId: 1600588" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1600417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iredir Martins Paulo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)], Réu: Ilma Teodoro da Costa Martins, Réu: Timotheo Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME, Aut Iredir Martins Paulo\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 04/02/2014, AS 11:45 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000701-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Satiro de Oliveira [Adv. Fabiana de Almeida Freitas Borba (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética e Beleza - Fundamental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Satiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/2014, AS 11:30 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Natalia da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cunha Netto, Aut Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos, Aut Tatiana da Cunha Netto\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 136 juntando as certidoes referentes a todas as herdeiras do \"de cujus\" \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: AFONSO DA SILVA, Réu: Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda., Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/2014, AS 11h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais fixados em R$ 3500,00, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda, Réu: João Evangelista Dias Filho, Réu: Thomaz de Aquino Dias Sobrinho, Réu: Clenilda de Araújo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lopes Motta\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/2014, AS 11h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Aut Glaucio da Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary de Abreu [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Jerusa Alencar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Abreu\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/12/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Mello Vianna [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mello Vianna\r\n\r\nDizer sobre a regularidade dos depósitos, devendo, ainda, apresentar cálculos dos valores que entende devidos a título de seguro-desemprego e diferença de FGTS, se for o caso, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE SOUZA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA COM.IND.MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nCiencia o oficio de fls 187 \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Conceicao [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Vidros e Aluminio Ltda [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Aroldo José de Oliveira, Réu: Marcelo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Conceicao, Réu Visual - Vidros e Aluminio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/14, AS 14 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000410-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Kely Borges de Assunção [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: EDWARD HSU PING TSUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Kely Borges de Assunção, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 28/01/2014, AS 9 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda., Aut Michelle Medeiros Machado, Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Soares de Souza Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riframe Indústria e Comércio de Metais\r\n\r\nVista da peticao de fls 295, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-57.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Medeiros Machado, Agte Tomaz Schneider\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME, Aut Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/2014, 8h:30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de peticao por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)], Réu: CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Réu: NILZA DIAS DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREUSA DIAS GUERRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista que nao ha valores bloqueados nos presentes autos \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A, Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 474, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Regina Helena Sanches Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão. [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda , Aut Jane Carvalho Soares, Réu Lucinda Puga Durão.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 29/01/2014, AS 14h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000486-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Granja da Motta [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Granja da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sant´ana Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S, Aut Bruna Sant´ana Ribeiro\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Maia [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Luiz Marcelo Maia\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Antonio de Padua Gesualde dos Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Herminia Rozelis Storck Grandini dos Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Padua Gesualde dos Santos, Réu CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos, Réu Herminia Rozelis Storck Grandini dos Santos, Aut RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/14, AS 11 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Aguiar Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Aguiar Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/01/2014, AS 14:10 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laurindo Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Laurindo Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1600417" ], "1600466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001097-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros de Lima [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Blue Cell de Intermediação de Bens Moveis Ltda [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Over Blue Cell de Intermediação de Bens Moveis Ltda \r\n\r\nVista da peticao de fls 130, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Suete Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: José Antonio da Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Helena Carravetta\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Souza [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tulipa Teresópolis Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Souza\r\n\r\nApresentar CTPS na Secretaria da Vara que ja esta autorizada a proceder as anotacoes, sob pena de arquivamento do presente processo \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Amorim Charles [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nMantido o bloqueio de fls 194, visto que a parcela do acordo foi paga em atraso. Quanto ao valor devido a titulo de INSS, devera vir a reclamada com o recolhimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA PASSARI [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA PASSARI\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10) [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: James Menezes Alvarez [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Emmanuel de Souza Moreira [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marco Antonio Naslauky [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Maurilio Ribeiro Schiavo [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Renato Gomes Barbosa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Valeria Scognamiglio [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Aut: Vera Lucia Adas Pettersen [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Fonseca e Silva e Outros (+ 10), Aut Emmanuel de Souza Moreira, Aut Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi, Aut James Menezes Alvarez, Aut Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley, Aut Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias, Aut Marco Antonio Naslauky, Aut Maurilio Ribeiro Schiavo, Aut Renato Gomes Barbosa, Aut Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa, Aut Valeria Scognamiglio, Aut Vera Lucia Adas Pettersen\r\n\r\nDeverao os reclamantes cumprir o determinado as fls 248 \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000777-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesa de Teresopolis LTD -ME [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Princesa de Teresopolis LTD -ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como o recolhimento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0015600-71.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao BACENJUD, devendo informar o atual endereco do executado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rezende [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (A/C Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Rezende\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciárioque entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, em 10 dias \r\n\r\nId: 1600466" ], "1600468": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 02/12/2013\r\n\r\n0001216-83.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR FARANI LIMA,MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR FARANI LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 959,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA,MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 959,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600468" ], "1600419": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0160800-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Julio Cezar dos Santos Felippe\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cezar dos Santos Felippe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o deposito de fls 127 em penhora, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600419" ] } } }, "Volta Redonda": { "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1600264": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0231000-34.1997.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 3104, n. 01, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Forlan [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Forlan\r\n\r\nProceder às retificações apontadas na promoção de fls. 198. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Moreira Reis [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE / VR. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Moreira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magalhães Faria Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Sandra Magalhães Faria Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234200-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA PIMENTA BRAGA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA PIMENTA BRAGA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Rocha Nogueira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 36/36v. \r\n\r\nProcesso: 0247900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE NOVAES BOHRER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE NOVAES BOHRER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Souza Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sancler Reuis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Sancler Reuis de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-11.2013.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jovacy da Silva Valadares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 15/15-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes de Souza de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alcione de Assis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagem Industrial LTDA. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagem Industrial LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Alves Ferreira [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Alves Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 28/28v. \r\n\r\nProcesso: 0000435-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Maria da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Maria da Silva Santos, Réu GR S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos e Manuntencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos e Manuntencao Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT,, nos termos do despacho de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CANDIDO SEVERINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CANDIDO SEVERINO\r\n\r\nTomar ciência sobre a expedição de alvará em seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0265600-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 615/615v. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alan Paula do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Gama Pires ME [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Réu: DANILO GAMA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Gama Pires ME\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos trazidos pelo autor para fins de restauração. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Campos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Tarso Campos\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum e preclusivo de 05 dias, restando facultado o desentranhamento de documentos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Freitas Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Dib Sadde Monlevade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sarah Dib Sadde Monlevade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0178600-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA LUCIA COSTA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUGALIA CHOPERIA E PETISCOS LTDA., Réu: ANTÔNIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA LUCIA COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Real da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius da Silva Luiz [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nRéu: Efitec Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efitec Comércio Ltda., Aut Paulo Vinícius da Silva Luiz\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 93/100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Avelar Botelho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil, Aut Nilson de Avelar Botelho \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 49/51, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pena Martins de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pena Martins de Souza Silva, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 106/114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nReapresentar, caso queira, seus cálculos. Prazo comum e preclusivo de trinta dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA NETO IOSTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: Gildo Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA NETO IOSTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, item 2, devendo dizer, também, se possui interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos de Matos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos de Matos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 259/260, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto, Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 141/144, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Indústria Mecânica Ltda., Aut Orlando Peixoto de Paula\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 364/367, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bastos Vieira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de Oliveira Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bastos Vieira, Réu P. de Oliveira Santos Drogaria ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 77, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096500-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Celestino de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Patrick Celestino de Medeiros\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 247/250, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050500-70.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO XAVIER CABRAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: EVERALDO MONTEIRO CABRAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Competicoes e Propaganda S/C Ltda, Réu: Fausto Alves Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO XAVIER CABRAL, Aut EVERALDO MONTEIRO CABRAL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ TEIXEIRA, Réu VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-47.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES NOVAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: Cecilia Madalena Lima , Réu: Odilon Silva, Réu: Wilson Silva, Réu: Arnaldo Claro São Thiago Neto, Réu: Jose Orlando Ferreira, Réu: Julio Eustaquio Cardoso, Réu: Espólio de Alcides Lino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de cinco dias, certidão de atualização do imóvel ora ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Cruz Coelho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antonio Marcos Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Osvaldo Antonio da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques, Aut Maurílio da Cruz Coelho, Aut Osvaldo Antonio da Costa\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DO VALE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARIO REIS LOPES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS)\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Minervino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ronaldo Soares Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 307/308, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Pina [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Solda Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Pina, Réu Brascan Químicos e Solda Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 640/647, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Teobaldo Justino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Especializado Leandro & Diogo Ltda-ME., Aut Patrick Teobaldo Justino de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 97, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Alves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 373/373-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Batista Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Batista Tomaz, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 161, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 80/82-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lage Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lage Gonçalves , Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 222/222-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida, Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 156/156-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0348800-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Vanderlei Lima da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilton Vanderlei Lima da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 203/209, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Camilo Ferreira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0136100-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romulo Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Maria do Carmo Cotta Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romulo Neto\r\n\r\nApontar meios para a regularização do pólo passivo, vindo com dados acerca de eventual inventário ou, ainda, os sucessores, nos termos da lei. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Fonseca da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Fonseca da Cunha\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. Prazo de 30 dias, nos termos da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor incontroverso apontado pela mesma em suas razões recursais, no prazo de 05 dias, sendo o silêncio interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000584-13.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire de Moraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacinto Abrantes Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jacinto Abrantes Neto\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 256/257-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir dos Santos Queiroz, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu RIP Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 633/634, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0392300-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 274/281, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Nilton de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 253/260, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165900-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilberto Nonato da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gilberto Nonato da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 166/167-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Camargo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Luiz de Camargo\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 674/676, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz Lisboa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Diniz Lisboa\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 109/109-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio de Souza Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1600264" ], "1600263": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 02/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Amaral \r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Hélio Ribeiro dos Santos, Regis Ribeiro dos Santos, Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 47/50-verso, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1600263" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1600838": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.605 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a tornar obrigatória a permanência de um profissional salva-vidas para acompanhar todas as atividades realizadas nas piscinas, envolvendo crianças e/ou adolescentes, em todas as instituições de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que realizarem atividades em piscina, seja rasa ou funda.\r\n\r\nArt. 2º - O salva-vidas deve ser habilitado profissionalmente para as tarefas de que trata e autorizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O empreendimento sujeito à aplicação desta Lei deve contar, também, com todos os equipamentos de primeiros socorros necessários para o pronto atendimento de pessoa vítima de afogamento, cujo rol deve ser informado e atualizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O salva-vidas é o responsável pela utilização e conservação dos equipamentos de primeiros socorros, para pronto atendimento aos usuários em caso de emergência e deverá, durante todo o horário de funcionamento da piscina, usar trajes específicos na cor vermelha.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento acarretará a imposição de penalidade de multa de 1000 UFIRS (Mil Unidades Fiscais de Referência) e, em casos de reincidência, a cassação do registro de funcionamento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei pode ser regulamentada para sua aplicação.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 177-A/11\r\n\r\nAutoria da Deputada: Claise Maria \r\n\r\nId: 1600838" ], "1600839": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.606 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nVEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE OBSTÁCULOS AO REGULAR TRANSITO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, criar obstáculos ou, de qualquer forma, dificultar o uso de bicicletas elétricas, sempre que o condutor estiver cumprindo as regras locais de utilização das mesmas.\r\n\r\nParágrafo Único Entende-se por bicicleta elétrica aquelas:\r\n\r\na - cuja velocidade máxima de fábrica não ultrapasse os 50 km/h ( cinquenta quilômetros por hora);\r\n\r\nb - cujo motor não produza mais do que 4kw (quatro quilowatts);\r\n\r\nc - que tenha pedais para acionamento pelo condutor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1527/ 12.\r\n\r\nAutoria da Deputada: Inês Pandeló.\r\n\r\nId: 1600839" ], "1600840": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.607 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NO TRATAMENTO DO SOLO E GUARDIÕES DA NATUREZA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Brasileira no Tratamento do Solo e Guardiões da Natureza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1850/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Domingos Brazão\r\n\r\nId: 1600840" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1600954": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.505 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2761/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Obras, os cargos em comissão vagos, relacionados no anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - o saldo remanescente da transformação, ora efetuada, fica transferido para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.505 DE 02/12/2013\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\n10 (a)\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n06 (b)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nUltimos Ocupantes:\r\n\r\n(a) 09 - vagas do Decreto nº 44.063, de 01/02/2013.\r\n\r\n(a) 01 - vagas do Decreto nº40.563, de 23/01/2007.\r\n\r\n(b) Fernanda de Oliveira Ley, matrícula nº 4138439-5\r\n\r\nCarla Cristina Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4294910-1\r\n\r\nVanessa Gil de Souza, matrícula nº 931822-1\r\n\r\nEvelyn Cristina da Silva Mello, matrícula nº 4417472-1\r\n\r\nValmir Constantino Januário, matrícula nº 968708-8\r\n\r\nFábio Abreu Viana, ID Funcional nº 4417472-1\r\n\r\nId: 1600954" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1600923": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada nos Diários Oficiais de 07/11/2013 e de 12/11/2013, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, a seguir relacionados, para os cargos efetivos de Técnico de Registro de Empresas e Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n66º\r\n\r\n338283\r\n\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n20º\r\n\r\n311917\r\n\r\nRodrigo de Lima Campos Leite\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1600923" ], "1600901": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/507/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no primeiro concurso público, homologado em 31/10/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012 e republicado no D.O. de 22/11/2012, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos efetivos de Especialistas - Advogado e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistentes Técnicos - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Técnico em Contabilidade e Técnico em informática, Assistente Administrativo - Agente Administrativo, na classe inicial, em vagas previstas pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, de acordo com o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 14/02/2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nEspecialista - Advogado \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\nRicardo Affonso Ramos\r\n\r\n6\r\n\r\nPedro Paulo Pestana\r\n\r\n8\r\n\r\nPedro Paulo Soares de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\nMarcelle Costa de Oliveira\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\nIgor Angelo Monteiro\r\n\r\n20\r\n\r\nVictor Pina Bastos\r\n\r\n21\r\n\r\nSheilla Nadja da Hora Queiroz Andre\r\n\r\n22\r\n\r\nGeovanni Guilherme Timbó Gomes\r\n\r\n25\r\n\r\nRicardo Augusto de Oliveira Mota\r\n\r\n26\r\n\r\nRegina Dalva Santos da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\nJoaquim Tadeu Pontes Ferreira\r\n\r\n29\r\n\r\nCarla Cristina Fernandes de Souza\r\n\r\n31\r\n\r\nCristiano Sobral Trajane\r\n\r\n32\r\n\r\nJoseane Roale de Oliveira\r\n\r\n34\r\n\r\nVivian Peixoto Calil\r\n\r\n35\r\n\r\nPedro Muniz de Jesus Neves\r\n\r\n36\r\n\r\nRafael Quixadá Oliveira\r\n\r\n37\r\n\r\nSilvia Maciel Lopes\r\n\r\n38\r\n\r\nThiago de Lima Nascimento\r\n\r\n39\r\n\r\nLudmilla Saback de Almeida Rosa\r\n\r\n40\r\n\r\nDouglas Gonçalves de Abreu Siqueira\r\n\r\n43\r\n\r\nCarlos Andre Reis Ferreira\r\n\r\n44\r\n\r\nDora Mayer Andrade Martires\r\n\r\n45\r\n\r\nFernanda Cristina Sousa do Nascimento\r\n\r\n46\r\n\r\nLuciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n11\r\n\r\nLiana Alexandra Maia Cathy\r\n\r\n12\r\n\r\nCarolina Mouta Bisca\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Isabel Branquinho da Costa\r\n\r\n14\r\n\r\nPatricia Banha Miscow\r\n\r\n16\r\n\r\nElisa Clementino de Freitas \r\n\r\n19\r\n\r\nRenan Arellano Teles de Menezes\r\n\r\n20\r\n\r\nWanderson Rosa Zacarias da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nRafael dos Santos Leitão\r\n\r\n24\r\n\r\nLucien Carle Moribe\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\nThiago de Souza Pereira\r\n\r\nAssistente Técnico - Técnico em Contabilidade\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Vagner Moraes Sant´Ana\r\n\r\nAssistente Técnico - Técnico em Informática \r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\nSuhelem de Moura Dias\r\n\r\nId: 1600901" ], "1600932": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2438/2007 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extintos os mandatos dos atuais Conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\n2) - Compor, nos termos do Decreto nº 33.278, de 27.05.2003, alterado pelo Decreto nº 41.754, de 18.03.2009, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEDDH\r\n\r\nTitular: Rosemeire Martins da Cunha \r\n\r\nSuplente: Mirani Cristina de Barros\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Daniela Mello Duarte\r\n\r\nSuplente: Lívia Ribeiro Souza\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Eralda Ferreira da Silva\r\n\r\nSuplente: Vanilza Silva Marques\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nTitular: Clóvis Romário G. da Silva\r\n\r\nSuplente : Delbio Machado\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Celso de Jesus Lopes\r\n\r\nSuplente: Aleksander Silva Lisboa\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\n\r\nTitular: Diogo Messias de Aguiar\r\n\r\nSuplente: Jeangelo Machado Cardoso\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: Teresa Moreira de Mello\r\n\r\nSuplente: Tânia C. Cezário Silveira\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\n\r\nTitular: Claudia Graça\r\n\r\nSuplente: Washington de Oliveira Silva\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/SEDRAP\r\n\r\nTitular: Viviane Machado Nogueira\r\n\r\nSuplente: Marden Manuel Rodrigues Marques\r\n\r\nComissão Permanente de SAN - ALERJ\r\n\r\nTitular: Lúcia Helena Pinto de Barros \r\n\r\nSuplente: Wagner dos Santos Carneiro\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DOS SEGUINTES SEGMENTOS\r\n\r\n- Direito Humano a Alimentação Adequada\r\n\r\nCentro de Ação Comunitária-CEDAC\r\n\r\nTitular: Rosa Maria Cordeiro Alvarenga\r\n\r\nSuplente: Josinete Maria Pinto \r\n\r\n- Pesquisador\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nTitular: Olivia Maria Ferreira Schneider \r\n\r\nSuplente: Luciana Maria Cerqueira Castro \r\n\r\n- Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTitular: Lucia Pereira de Andrade \r\n\r\nSuplente: Renata Santos Pereira Machado \r\n\r\n- Centro de Referência de SAN-CPDA/UFRRJ - CERESAN\r\n\r\nTitular: Luciene Burlandy Campos de Alcântara \r\n\r\nSuplente: Bruno Prado \r\n\r\n- Associações e Conselhos Profissionais\r\n\r\nConselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região - CRN-4 \r\n\r\nTitular: Kátia Cardoso dos Santos \r\n\r\nSuplente: Claudia Roberta Bocca Santos\r\n\r\n- Indústria de Alimentos/Sistemas \r\n\r\nFederação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nTitular: Rosita Camargo Amaral \r\n\r\nSuplente: Fernanda Chaves de Oliveira \r\n\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTitular: Karime Cader Ribeiro Queiroz \r\n\r\nSuplente: Viviane Fernandes Fingolo Carneiro \r\n\r\n- Agricultura\r\n\r\nUnião das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP\r\n\r\nTitular: Daniel Rubens Cardoso \r\n\r\nSuplente: Margarete Carvalho Teixeira \r\n\r\nFederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG/RJ\r\n\r\nTitular: Elicia Ramos da Cruz Santos \r\n\r\nSuplente: Kátia Regina da Costa Motta \r\n\r\n- Comunidades Tradicionais\r\n\r\nAssociação de Pescadores Livres do Gradim e Adjacências - APELGA.\r\n\r\nTitular: José Gonçalves de Mesquita \r\n\r\nSuplente: Paulo Fernando Caudas da Silva\r\n\r\nAssociação de Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\n\r\nTitular: Adriano de Lima \r\n\r\nSuplente: Bertolino Dorotéa de Lima Filho \r\n\r\n- Associação de Moradores e Movimentos Urbanos\r\n\r\nFederação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nTitular: Solange Bergami \r\n\r\nSuplente: Sidney Campos Neves \r\n\r\n- Movimento Negro e de Mulheres\r\n\r\nUnião de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\n\r\nTitular: Angelita Nascimento \r\n\r\nSuplente: Heron Handryção Barbosa da Silva \r\n\r\n- Portadores de Necessidades Alimentares Especiais\r\n\r\nAssociação do Celíacos do Brasil/ Seção Rio de Janeiro - ACELBRA-RJ\r\n\r\nTitular: Miriam Francisca da Silva \r\n\r\nSuplente: Juliana Crucinsky Carvalho da Silva \r\n\r\nAssociação dos Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro - AFARJ\r\n\r\nTitular: Fábio Bittencourt Xavier dos Santos \r\n\r\nSuplente: Zaira Vanea Gomes da Costa \r\n\r\n- Redes e Fóruns\r\n\r\nRede de Educação Cidadã - RECID /Talher RJ\r\n\r\nTitular: Luiz Antunes da Penha \r\n\r\nSuplente: Darlene Rosa Nunes\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011 vol I e II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH/ RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nSuplente: GRAZIELLA DO Ó ROCHA, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: LEILA CAIXEIRO OMARI, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, designado pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente \r\n\r\nTitular: DENISE ROSA LOBATO, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: RONALDO CABRAL TAVARES, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTitular: MOISÉS JÚLIO BORMAC, designado pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nSuplente: THALES MONTEIRO E VIEIRA, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 08 de dezembro de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\n- Instituto dos Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\n\r\nTitular: THIAGO DE SOUZA MELO, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nSuplente: AMORA PINHEIRO RODRIGUES, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro - CRP/RJ\r\n\r\nTitular: LIA TOYOKO YAMADA, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nSuplente: TIAGO REGIS DE LIMA, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n- NObservatório de Favelas\r\n\r\nSuplente: CAIO GONÇALVES DIAS, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n- Viva Rio\r\n\r\nSuplente: CLAUDIO HENRIQUE NAPOLEÃO SILVA, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n- Instituto de Estudos de Religião\r\n\r\nSuplente: NOELLE COELHO RESENDE, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n2) Alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nSuplente: ALESSANDRA PAGE, em substituição e completando o mandato a Graziella do Ó Rocha, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, em substituição e completando o mandato a Leila Caixeiro Omari, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: JULIANA MOREIRA, em substituição e completando o mandato a Henrique Guelber de Mendonça, designado pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ambiente \r\n\r\nTitular: ELIZABETH KARAM CORRÊA DE MAGALHÃES, em substituição e completando o mandato a Denise Rosa Lobato, designada pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 outubro de 2011.\r\n\r\nSuplente: ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, em substituição e completando o mandato a Ronaldo Cabral Tavares, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTitular: Marcio da Silva Rosa, em substituição e completando o mandato a Moisés Júlio Bormac, designado pelo Decreto de 05 de dezembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nSuplente: PEHKX JONES GOMES DA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato a Thales Monteiro e Vieira, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 08 de dezembro de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\n- Instituto dos Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\n\r\nTitular: ALLAN SINCLAIR HAYNES DE MENEZES , em substituição e completando o mandato a Thiago de Souza Melo, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n- Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nSuplente: FERNANDA PAES DE ALMEIDA, em substituição e completando o mandato a Amora Pinheiro Rodrigues, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro - CRP/RJ\r\n\r\nTitular: ALEXANDRE TRZAN ÁVILA, em substituição e completando o mandato a Lia Toyoko Yamada, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nSuplente: ANDRÉ RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA, em substituição e completando o mandato a Tiago Regis de Lima, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n- Observatório de Favelas\r\n\r\nSuplente: RODRIGO COSTA DO NASCIMENTO, em substituição e completando o mandato a Caio Gonçalves Dias, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nSuplente: ALEXSANDRA DA SILVA, em substituição e completando o mandato a Claudio Henrique Napoleão Silva, designado pelo Decreto de 30 de setembro de 2011, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n- Instituto de Estudos de Religião\r\n\r\nSuplente: ANTÔNIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, em substituição e completando o mandato a Noelle Coelho Resende, designada pelo Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do art. 4º, da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, tendo em vista o que consta do processo nº E-22/001/1241/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: NELSON MASSINI, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nSuplente: MARCO ANTONIO CARNEIRO, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nSuplente: LÚCIA PAQUELET PEREIRA, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTO, em substituição e completando o mandato conferido a Nelson Massini, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nSuplente: FELIPE SANTOS SAMPAIO, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Antonio Carneiro, designado pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nSuplente: GUSTAVO JORGE DA CUNHA DÓRIA, em substituição e completando o mandato conferido a Lúcia Paquelet Pereira, designada pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 08.08.2012.\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/51/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, membros titular e suplente para compor o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, vinculada a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n\r\n- Representantes dos Servidores do PROCON/RJ\r\n\r\nTitular: Rodrigo Pimentel da Silva\r\n\r\nSuplente: Silvio Romero Dias da Fonseca\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9612/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 24/004.426-3, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9335/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS NOBRE GIULIASSE, matrícula nº 24/003.596-4, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de setembro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9639/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO COUTINHO RIBEIRO, matrícula nº 24/003.581-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3614/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA VERNIER E ROSSI, matrícula nº 10.131-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de setembro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3732/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA MARTINS BRAGA, matrícula nº 10.112-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3769/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO SOUZA DE ABREU, matrícula nº 10.094-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30 de setembro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3834/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERNANE CHAVES GUIMARÃES, matrícula nº 10.026-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3836/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO JOSÉ DE ABREU OLIVIEIRA SACRAMENTO, matrícula nº 10.116-2, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04 de outubro de 2013. \r\n\r\nId: 1600932" ], "1600955": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Tecnologia EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR, matrícula nº 931319-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 27 de novembro de 2013, o Secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 a 24.11.2013, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, Sergio do Monte Patrizzi, ID Funcional nº 29765-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/074/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, SUELI PEÇANHA MURAT DE SOUSA, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 2957575-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/001/139/2013. \r\n\r\nId: 1600955" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1600930": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/176/2013 - AUTORIZO, consoante os termos dos pronunciamentos do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, fls. 05/08 e 17, a convocação de 39 (trinta e nove) candidatos aprovados constantes do cadastro de reserva do concurso público para a carreira de Executivo Público.\r\n\r\nId: 1600930" ], "1600965": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/005/519/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/005/519/2013\r\n\r\nId: 1600965" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1600952": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 327 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/989/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, instituída pela Resolução CASACIVIL/nº 320, de 16 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 17.9.2013, passando a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO - Presidente\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877308-4\r\n\r\n- RODRIGO FERREIRA MAGELA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5000376-3\r\n\r\n- SIMONE WAISMAN\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4195827-6\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\n- DEISE MATTOS FERREIA\r\n\r\nIdentidade Funcional 1907357-7\r\n\r\nCOMISSÃO TÉCNICA:\r\n\r\n- SILVIO MANTUANO DE PAIVA \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5014753-6\r\n\r\n- MAURICIO COELHO SANTOS\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5017171-2\r\n\r\n- SIMONE CARVALHAR ALGEBAILE\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5017628-5\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituída, em seus impedimentos eventuais e legais, pela servidora SIMONE WAISMAN, Identidade Funcional nº 4195827-6. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1600952" ], "1600912": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2876/2010 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso nº 11, lavrado em 16/06/1992, no livro E-01/JPI, fls. 80/85 e o Termo Aditivo de Rerratificação nº 24, lavrado em 27/12/1993, no livro E-01/JPI, fls. 168/169 (fls. 04 a 12 deste processo administrativo) e autorizo a lavratura de Termo Cessão de Uso do imóvel situado na Quinta da Boa Vista, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro/RJ, com área de 109.042,42m², em favor da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para fins de construção e implantação de um Complexo Hospitalar, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei nº 08/77.\r\n\r\nA justificativa para a gratuidade decorre da destinação do imóvel que abrigará um Complexo Hospitalar da FIOCRUZ, entidade de direito público de reconhecida credibilidade, e pelo fato dos serviços que irão beneficiar a população fluminense. \r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 148/153, com os seguintes destaques:\r\n\r\na) Autorização para eventuais demolições com o objetivo de possibilitar a execução dos projetos básico e executivo de construção;\r\n\r\nb) Prazos para a apresentação do projeto básico, do projeto executivo, do cronograma físico-financeiro, do memorial descritivo até 31 de março de 2014; para o início da obra em até 31 de janeiro de 2014 e o seu término até 31 de dezembro de 2017.\r\n\r\nId: 1600912" ], "1600925": [ "I - Despacho", "DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.013/2012 - VOL. II - Tendo em vista o que consta do processo E-14/515.013/2012 - VOL. II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 350), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.01225-2, 2006.07212-3, 2007.00486-5, 2009.01280-6 e 2009.01475-2, pelo valor de R$ 4.865.233,86 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.017/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.017/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 138), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.07302-2, 2009.01061-7 e 2010.01014-5, pelo valor de R$ 188.462,99 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.124/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.124/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 115), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 80.850,50 (oitenta mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.222/2012 - VOL. II - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.222/2012 - VOL. II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 336/337), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.01239-0 e 2010.00727-6, pelo valor de R$ 2.482.726,68 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.247/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.247/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 93), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2008.01215-2 e 2008.01240-3, pelo valor de R$ 180.545,94 (cento e oitenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.252/2012 - VOL. III - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.252/2012 - VOL. III, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 401/402), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 30/04/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 02/05/2013. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 401/402), no valor de R$ 52.472.592,94 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1600925" ], "1600931": [ "I - Despacho", "DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.288/2010 vol.II - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.288/2010 vol. II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado de fls. 2264, cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 28 de março de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 29.03.2012, de modo a excluir os créditos dos beneficiários originais CUSTÓDIO VIEIRA MATTOS (Precatório nº 2004.00039-7) e JOSÉ CAMILO FARIAS (Precatório nº 2005.01024-8). Desta forma, fica igualmente retificado o respectivo valor ali mencionado, devendo ser considerado, nesta feita, o montante de R$ 24.719.936,14 (vinte e quatro milhões, setecentos e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), conforme pronunciamento da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual e de Capitação de Recursos da Secretaria de Estado de Fazenda (fls. 2276).\r\n\r\nNo mais, considerando as manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 2207/2210 e fls. 2258), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0.\r\n\r\nOutrossim, considerando as manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 2207/2210 e fls. 2258, ao que se acrescenta o esclarecimento constante de fls. 2261), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.91271-7, pelo valor de R$ 324.259,10 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), e 2008.01162-8, pelo valor total de R$ 63.235,95 (sessenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDemais disso, considerando as manifestações da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 2207/2210 e fls. 2258), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação referente aos créditos dos seguintes Precatórios apresentados em substituição: \r\n\r\na) Precatório nº 2008.00556-3, pelo valor de R$ 354.230,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) ;\r\n\r\nb) Precatório nº 2009.01544-9, pelo valor de R$ 146.952,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nc) Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 2.508.310,80 (dois milhões, quinhentos e oito mil trezentos e dez reais e oitenta centavos);\r\n\r\nd) Precatório nº 2010.00541-9, pelo valor de R$ 141.977,97 (cento e quarenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1600931" ], "1600953": [ "I - Despacho", "DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/310/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Phelipe Augusto Valente Maia, RG nº 41.515 - ID Funcional nº 43392946, para o INTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3955/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19 de fevereiro de 2009, quanto À disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Julio Cesar Medeiros de Almeida e o reorno do Cap PM Luciano Vieira de Souza, RG nº 41.513, para o DETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/4085/2013 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SEAPEC, André Luiz da Silva Costa, ID Funcional nº 19356412, Motorista, para a Câmara Municipal de São João do Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6893/2013 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SES, Ivomar Maria Justo Bernardo, matrícula nº 863.003-0, Técnica em Enfermagem, para o INTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/4132/2013 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SEPLAG, Rodrigo Porto Menezes, ID Funcional nº 44057601, matrícula nº 10.003-2, Especialista em Previdência Social, para o RJPREV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/407/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PCERJ, Mario Jamil Chadud, ID Funcional nº 3232694-7, matrícula nº 149.285-9, Delegado de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Átila Nunes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3460/2013 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da FIA-RJ, Renato da Silva, matrícula nº 174.189-1, Assistente Administrativo, no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3166/2013 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SEFAZ, Cláudia Barreto dos Santos, ID Funcional nº 1943863-0, Analista de Controle Interno, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3512/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da SEAP, Farme Silvares Gonçalves, matrícula nº 948.726-5, Inspetor Penitenciário, para exercer o cargo de Subsecretário de Transportes da Secretaria de Segurança na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/196/2013 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual da SES, Pedro Paulo da Silva Mendes, ID Funcional nº 3069314-4, matrícula nº 864.011-2, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/406/2013 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual do DETRAN, Erika Grigorevski de Lima Abboud, matrícula nº24/004.491/7, Analista Técnico de Informática, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1168/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da SEAP, Wilson Herdt dos Santos, matrícula nº 082.264-1, Inspetor de Segurança, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/721/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Maria Luiza Basbuz da Silva Azeredo, ID Funcional nº 342935566...\r\n\r\nLeia-se:... Marta Lucia Bazbuz da silva Azeredo, ID Funcional nº 34293566...\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 02ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/211/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...com ônus para o cessionário...\r\n\r\nLeia-se:... com ônus para o cedente...\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 02ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/2/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...com ônus para o cessionário...\r\n\r\nLeia-se:...com ônus para o cedente...\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 02ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/161/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...com ônus para o cessionário...\r\n\r\nLeia-se:...com ônus para o cedente...\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 02ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/575/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 281.754-2...\r\n\r\nLeia-se:...matrículas nº 281.754-2 e 838.947-0...\r\n\r\nId: 1600953" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1599993": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 358 DE 27 de novemBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003.370/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA n° 016/2013, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Transcrição de Áudio (Degravação), os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGeorge Freire Gomes, ID Funcional nº 50183320\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, ID Funcional nº 42517745\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, ID Funcional nº 32160461\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1599993. A faturar por empenho" ], "1599994": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 359 DE 27 de novemBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003.455/2013:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA n° 015/2013, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Vale Refeição, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLuciana Coutinho Barros da Silva, ID Funcional nº 50152858\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFernanda da Silva, ID Funcional nº 44310277\r\n\r\nVerônica da Costa Paranhos Muniz, ID Funcional nº 44247893\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1599994. A faturar por empenho" ], "1599974": [ "I - Deliberação", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 40\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE CURSOS AOS SERVIDORES DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 28/11/2013, por unanimidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 004, de 17 de março de 2009, que passa a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - A solicitação de custeio de curso por parte da AGENERSA será realizada pelo servidor com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, considerada a data prevista para seu início, e através de requerimento cujo modelo será disponibilizado pela Assessoria de Recursos Humanos desta AGENERSA.\r\n\r\n§ 1º - No requerimento deverão constar os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - o valor do curso;\r\n\r\nII - cronograma completo do curso, incluindo dias e horários das aulas;\r\n\r\nIII - declaração do superior do órgão em que o servidor esteja lotado, da compatibilidade de horário do serviço com a do curso de titulação e capacitação;\r\n\r\nIV - declaração de compromisso do requerente em apresentar, junto à AGENERSA, o certificado de conclusão do curso, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do efetivo término, bem como de permanecer em exercício pelo período correspondente à duração do curso, sob pena de aplicação do disposto no art. 5º. \r\n\r\n§ 2º - A autoridade deverá sempre verificar a compatibilidade do conteúdo programático do curso com as atividades desempenhadas pelo servidor, decidindo, motivadamente, sobre o pleito, considerando aqui o tempo de exercício do servidor na AGENERSA, em relação ao deferimento de cursos com duração a partir de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento promovido pela AGENERSA poderá ser integral ou parcial, e observará a disponibilidade orçamentária, devidamente comprovada no processo administrativo respectivo.\r\n\r\n§ 4º - No caso de deferimento do requerimento, o custeio será fixado entre 50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento) do valor total do curso, levando-se em consideração o tempo de exercício do servidor, vínculo institucional, duração do curso, o custo total e os recursos financeiros para tal fim. \r\n\r\n§ 5º - Os cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado deverão ser oferecidos por instituições de ensino superior devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\nArt. 2º - Após o término do curso, o servidor deverá permanecer na AGENERSA por prazo, no mínimo, igual ao de duração do curso, contados do seu término, sob pena da incidência do disposto no art. 5º.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput não se aplica a palestras ou seminários de curta duração.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor beneficiado seja exonerado, a pedido ou ex-officio, o pagamento do curso será imediatamente suspenso, apurando os valores porventura devidos.\r\n\r\n§ 3º - A exoneração do servidor não configura impedimento a sua permanência no curso, correndo às suas expensas o pagamento das mensalidades remanescentes.\r\n\r\n§ 4º - Após os eventos descritos no §1º, o servidor deverá apresentar à SECEX, por escrito, um relatório circunstanciado com os principais temas discutidos e respectivas conclusões do seminário ou palestra.\r\n\r\nArt. 3º - O trabalho cientifico resultante da capacitação: tese, dissertação, monografia, artigo, livro ou demais produções, deverá ser encaminhado ao Conselho Diretor para conhecimento e disponibilizado à AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4º - A concessão do benefício de pagamento dos cursos deverá atender ao princípio constitucional da isonomia, de forma que o maior número possível de servidores sejam beneficiados.\r\n\r\nArt. 5º - São causas de devolução integral e atualizada dos valores pagos pela AGENERSA: \r\n\r\nI - a desistência do curso antes de seu término;\r\n\r\nII - a reprovação;\r\n\r\nIII - a não entrega do trabalho de conclusão de curso no prazo estipulado pela respectiva instituição de ensino;\r\n\r\nIV - a exoneração a pedido do servidor antes do implemento do prazo estabelecido pelo art. 2º;\r\n\r\nV - a não apresentação do certificado de conclusão do curso, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do efetivo término do mesmo ou do prazo para apresentação do trabalho final.\r\n\r\nParágrafo Único - O caput desse artigo não se aplica nas situações excepcionais, aquelas em que tenham ocorrido justo motivo, cuja aferição competirá ao Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho-Diretor da AGENERSA.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1599974. A faturar por empenho" ], "1600406": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA RAFAEL GUILHERME VILLARD NETO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.614-7, ID 20685246, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10232/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA REGINA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.504-0, ID 8850488, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/10493/2013.\r\n\r\nId: 1600406. A faturar por empenho" ], "1600407": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/425061/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80.874,83 (oitenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), a favor de PERKONS S.A, relativo à diferença de reajuste do Contrato nº 059/2010, referente ao período de abril a dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/425062/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 31.656,25 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor de PERKONS S/A, relativo à diferença de reajuste do Contrato nº 059/2010, referente ao período de janeiro a 07 de abril do exercício de 2012, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1600407. A faturar por empenho" ], "1600408": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/858/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8336/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9023/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1149/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1600408. A faturar por empenho" ], "1600293": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 83\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0739/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MILTON JOSE DE ALMEIDA, Assessor Especial, matr. 149, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 24/2013, firmado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1600293" ], "1599968": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0450/2013 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 85, no valor de R$ 12.511,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 111, da ASJUP, fls. 114/116, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 118. ADJUDICO os serviços à empresa Gráfica Editora Stamppa Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0675/2013 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 43, no valor de R$ 182.896,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 68, da ASJUP, fls. 71/73, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 75. ADJUDICO os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1599968" ], "1599876": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663531/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG LTDA, que tem por objeto, suporte técnico local especializado em produtos Software AG (natural ajax), na modalidade customer care platina, fornecimento exclusivo de licenças perpétuas de uso de programas Software AG, garantia de atualização técnica com suporte e serviço de treinamento, no valor de R$ 172.354,32, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1599876. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1600704": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/234/2013 - ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor da consultora ANDREA MAGALHÃES MAGDALENO, a contratação para os serviços de consultoria individual especializada em Gestão de Processos, visando a Implantação do Escritório de Processos e Desenvolvimento da Metodologia para Análise de Processos na SEPLAG para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente à SDP nº 03/2013, pelo valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será custeado com recursos oriundos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest.\r\n\r\nId: 1600704" ], "1600283": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores HENRIQUE PEREIRA NETO, ID Funcional 04389854-8, MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID Funcional 05007747-3 e FABIO ARAUJO GUILHERME DA SILVA, ID Funcional 04398294-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 037/2013 celebrado com a empresa TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, visando a contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento de módulos da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/581/2013.\r\n\r\nId: 1600283" ], "1600248": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 372\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ/ADMIN nº 27/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 2231. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0830\r\n\r\nLLY3505\r\n\r\nRENAULT/SANDERO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1600248" ], "1600008": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7282/2013 - LILIAN DIAS ENNES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0221109-2 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 1113687 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33211/2011 - MARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO, Professor Docente II, ID Funcional 33162948 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225992-7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310361/2009 - FERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, Professor Docente II, ID Funcional 34715045 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/94/2013 - DEOLINDA DOS PASSOS PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32890745 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 048.869-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5284/2013 - VICTOR DE ALMEIDA MUZI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43275028 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000352/2008 - JAQUELINE FONSECA DA SILVA PORTUGAL, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43228011 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II , matrícula 58402 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3144/2013 - MONICA CASTÃO DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33446520 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 2, matrícula 699/81 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2638/2013 - ELIZA MARIA CANCIO DE CARVALHO RISCADO, Professor Docente II, ID Funcional 5460123 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Pedagógico I-A, matrícula 28658 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4068/2013 - CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA SANTOS PAES, Professor Docente II, ID Funcional 33919020 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1345/2013 - ALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILÁRIO, Professor Docente II, ID Funcional 35895144 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1129370-1 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400535/2008 - MARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5607353 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38004/2009 - JANE CRISTINA GOMES DE LEIRAS PEÇANHA, Professor FAETEC I, matrícula 113957-5 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 16507-77 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2601/2013 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 33556547 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693513-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7969/2013 - MARIA HELENA DA SILVA LOBO, Enfermeiro, ID Funcional 30962145 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0625046 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001736/2009 - REGINALDO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41888103 - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1600008" ], "1600147": [ "I - Despacho", "DE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2298/2013 - ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43877885 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 285522-9 (PCRJ) - ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603401/2010 - MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30507189 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 214114-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202862/2007 - JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35422653 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004007/2013 - LEILA MARIA D'ANGELO DA COSTA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35701056 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 166490-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400331/2004 - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41902564 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - B, matrícula 017296 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1662/2013 - LEILA CRISTINA PINTO PIRES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43920985 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5107/2013 - ROSANE MAIO TEIXEIRA, Enfermeiro, ID Funcional 42077273 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 11619 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610199/2010 - CELESTE MARIA FERNANDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43813780 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 000341 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1600147" ], "1600300": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DE EXERCÍCIO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o contido no processo administrativo nº E-01/4805/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008,\r\n\r\n- o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEPLAG nº 464, de 18 de março de 2011, e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos procedimentos para a definição e modificação da unidade de exercício dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os Órgãos ou Entidades de exercício dos servidores integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento serão descritos por Portaria desta Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas.\r\n\r\nArt. 2º - As remoções e modificações de Órgão ou Entidade de exercício dos integrantes da Carreira de que trata esta Portaria ficarão a critério da SUBDP/SEPLAG, no interesse da Administração, priorizando a correlação entre as atividades a serem exercidas no Órgão ou Entidade e as atribuições inerentes aos cargos.\r\n\r\nArt. 3º - O órgão ou entidade que não pretenda a permanência em seus quadros de servidor da Carreira de que trata esta Portaria deverá comunicar sua intenção à SUBDP por ofício, ou, no caso de Órgão da SEPLAG, por comunicação interna, motivadamente, após o que esta promoverá a remoção do servidor.\r\n\r\nParágrafo Único - O desinteresse do Órgão ou Entidade na permanência do servidor em seus quadros não afasta o dever de o mesmo continuar exercendo regularmente suas funções, com todas as obrigações inerentes ao seu cargo, até sua efetiva remoção. \r\n\r\nArt. 4º - A alocação de servidores da Carreira de que trata esta Portaria deverá ser solicitada por ofício à SUBDP/SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Uma vez definido pela SUBDP/SEPLAG o Órgão ou Entidade de exercício, caberá a esse promover a alocação interna do servidor, definindo o setor de trabalho, a chefia imediata e o conjunto de atribuições a serem desempenhadas dentro daquelas legalmente previstas para os ocupantes de cargos das carreiras em questão, informações estas que deverão ser repassadas à SUBDP/SEPLAG por ofício ou, em caso de servidor lotado na própria SEPLAG, por comunicação interna.\r\n\r\nParágrafo Único - A modificação da alocação interna ou da chefia imediata deverá ser comunicada à SUBDP logo depois de sua ocorrência, para efeitos de registro interno.\r\n\r\nArt. 6º - Com exceção da própria SEPLAG, os Órgãos ou Entidades que contem com integrantes da carreira de que trata esta Portaria deverão enviar ofício à Coordenação de Pessoal da SEPLAG - COPES/SEPLAG, até o 5º dia útil de cada mês, contendo relatório da frequência do servidor no mês imediatamente anterior. \r\n\r\nArt. 7º- A Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório, disciplinada pelo Decreto nº 43.249/2011, pela Resolução SEPLAG nº 710/2012 e pela Portaria SEPLAG/SUBDP nº 01/2012, será realizada pela chefia imediata do servidor, inclusive no que tange aos servidores que estejam em exercício fora da SEPLAG, devendo os formulários ser remetidos à SUBDP para encaminhamento à Comissão Setorial da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 8º - As férias dos servidores da carreira de que trata esta portaria deverão ser autorizadas pela chefia imediata respectiva, mesmo para aqueles que estejam em exercício fora da SEPLAG, caso em que o setor de recursos humanos do Órgão ou Entidade de Exercício deverá informar à COPES/SEPLAG, por ofício, a data prevista para as férias, até o 5º dia útil do mês anterior ao período de fruição.\r\n\r\nArt. 9º - As diárias de viagem e traslados referentes a deslocamentos realizados pelos servidores de que trata esta Portaria, no exercício de suas atribuições e no interesse dos Órgãos ou Entidades em que estejam alocados, deverão ser requeridas ao Órgão ou Entidade em exercício do servidor e por esses custeados.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nId: 1600300" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600306": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/PRODERJ Nº 240\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, Decreto nº 42.436, de 10 de abril de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelecem normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1350/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Fornecimento de 1.373 pontos de função em PHP para este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme Nota Técnica GIN nº 035/2013 das fls. 04/24 do processo nº E-01/008/1350/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data de publicação desta Portaria até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos do Estado\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3390.3937\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.007.548,59\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1600306. A faturar por empenho" ], "1600307": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDENCIA/PRE Nº 248\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e o que consta do processo nº E-01/318507/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Justificação Administrativa composta pelos membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar relatório conclusivo quanto a denúncia de que trata o presente administrativo:\r\n\r\nDIOGO SOARES LEITE - Assessor de Controle e Normas/DSE;\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES - Coordenadora de Relacionamento com os Segurados/GAT;\r\n\r\nALEXANDRE LIMA MOURA, CJU/DJU.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1600307. A faturar por empenho" ], "1600308": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3611/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1600308. A faturar por empenho" ], "1600309": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Angela Maria Monteiro Pandolfo, ID Funcio nal nº 2057854-7 e Sônia Regina Mançano Portella Caldas, ID Funcional nº 2057679-0, a Comissão designada pela Portaria Rioprevidência/PRE nº 232 de 19 de abril de 2013 reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público com vistas ao provimento do cargo efetivo da Carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, homologado em 23/06/2010, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\n4201221-0\r\n\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n\r\nEPS\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2826345-6\r\n\r\nAnna Cristina Blattler\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1654/13\r\n\r\n3687408-6\r\n\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\n\r\nEPS\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/1655/13\r\n\r\nId: 1600309. A faturar por empenho" ], "1600312": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARACI MARTINS SANTOS, com validade a contar de 28/12/2005 - Proc. nº E-01/700267/2006.\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSINALDO DE LYRA SOUSA, com validade a contar do mês 04/2013 - Proc. nº E-01/714680/2001.\r\n\r\nMARIA LOURDES DE MOURA PEREIRA e JACYRA DA GLORIA CARVALHO, com validade a contar de 14/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 19/09/2008 publicado no D.O. de 14/10/2008 - Proc. nº E-01/306218/2007.\r\n\r\nMIRTES NASCIMENTO LACERDA, com validade a contar de 04/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/701309/2003.\r\n\r\nFABIANO VILARINHO MAÇANA, JÉSSICA DA SILVA MAÇANA e NELI VILARINHO MAÇANA, com validade a contar de 15/01/2003 - Proc. nº E-01/701309/2003.\r\n\r\nId: 1600312. A faturar por empenho" ], "1600310": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA VALÉRIA DE CASTRO SERRAZINE DE OLIVEIRA e ALVARO JOSÉ SERRAZINE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/021/7/2013.\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA VIEIRA FARO, com validade a contar de 02/04/2013 - Proc. nº E-01/016/109/2013.\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA FLÁVIA CORRÊA LISBOA, com validade a contar de 18/04/2013 - Proc. nº E-01/23/43/2013.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO RENATO CASTANHO JARDIM, JOÃO PEDRO PERES DE MATOS CASTANHO JARDIM e JOÃO MIGUEL PERES DE MATOS CASTANHO JARDIM, com validade a contar de 29/03/2013 - Proc. nº E-01/027/34/2013.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TEREZA DINIZ CAJAO, com validade a contar de 08/02/2013 - Proc. nº E-01/020/59/2013.\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA REGINA CASTELLO BRANCO DE CASTRO, com validade a contar de 16/03/2013 - Proc. nº E-01/012/40/2013.\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE SIQUEIRA BARROSO, com validade a contar de 31/07/2013 - Proc. nº E-01/018/96/2013.\r\n\r\nODAIR GROETAERS VIEIRA, com validade a contar de 24/04/2013 - Proc. nº E-01/023/72/2013.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA PEREIRA SILVA, com validade a contar de 13/07/2013 - Proc. nº E-01/023/75/2013.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEMILDA BARBOSA MANHÃES, com validade a contar de 06/08/2013 - Proc. nº E-01/18/101/2013.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GRACIETE DE OLIVEIRA BLANCO, com validade a contar de 14/05/2013 - Proc. nº E-01/18/67/2013.\r\n\r\nId: 1600310. A faturar por empenho" ], "1600316": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG 11/10ª PR nº 612/2009, a SEVERINA DUMAS CAVALCANTI DE SOUZA, com validade a contar de agosto de 2013 - Proc. nº E-01/302940/2008.\r\n\r\nId: 1600316. A faturar por empenho" ], "1600311": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/328356/1969 - EURIAS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/315555/1976 - GERALDO FERNANDES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/318460/1976 - UBIRAJARA HERMENEGILDO DE QUEIROZ.\r\n\r\nPROC. N° E-04/312512/1978 - ANTONIO BENEDITO CANDIDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736198/1982 - MARINA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703317/1983 - JAIR PAULO GOMES GOUVÊA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709180/1984 - EDUARDO BENEDITO DE MORAES.\r\n\r\nId: 1600311. A faturar por empenho" ], "1600313": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701309/2003 - JOSÉ AUGUSTO CARVALHO MAÇANA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1600313. A faturar por empenho" ], "1600314": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730510/1990 - MANOEL RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710215/1990 - PAULO VICENTE DIAS E OUTROS.\r\n\r\nPRO. N° E-01/701466/2001 - ANGELO JOSE FORTUNA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1094/2013 - JOAQUIM JOSE DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1600314. A faturar por empenho" ], "1600315": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/741995/1982 - HILARIO FREIRE SARDINHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722733/1990 - DAGOBERT TORRES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/735847/1991 - LUIZ GOMES PAIM E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708522/1992 - WALTER DE SOUZA LOPES e outros.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722761/1992 - MANOEL CLAUDIO ROSA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1600315. A faturar por empenho" ], "1600317": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/701013/2007 - ANTONIO DE MORAES GONCALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/708778/2005 - JOSE DE F TORRES NETTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/703123/1988 - CICERO DO SACRAMENTO BRITO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/716319/1994 - GERALDO RODRIGUES NOLASCO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712347/1996 - PEDRO AUGUSTO ROCHA VILA BELA E SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708090/2003 - JOSIAS COELHO DA SILVA.\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/717332/1984 - QUINTINO MOURO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1600317. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1599718": [ "I - Despacho", "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.281/2012 - PE 034/2012 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 618/619, ratificando as providências indicadas pelo setor técnico às fls. 616, de dar continuidade ao processo licitatório após retificações no Termo de Referência, mediante nova pesquisa de preços, que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem aos princípios da competitividade e da eficiência; ACOLHO a impugnação apresentada pela sociedade empresária 3CORP TECHONOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, para que seja alterado o instrumento convocatório no sentido de retificar as especificações técnicas do objeto constante do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nId: 1599718" ], "1599842": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1696 - DEFIRO este pedido de Dispensa de Inscrição, para os pontos de venda da empresa ISALCO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrição nº 79.984.531, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\n- FILIAL 4 denominada COLD Quiosque PSUKSK 1, localizada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Quiosque Q3, Parque Shopping Sulacap, Bairro Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21740-001, inscrito no CNPJ sob o nº 02.472.161/0006-89.\r\n\r\n- FILIAL 5 denominada COLD Quiosque PSUKSK 2, localizada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 3545, Quiosque Q45, Parque Shopping Sulacap, Bairro Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21740-001, inscrito no CNPJ sob o nº 02.472.161/0007-60.\r\n\r\nId: 1599842" ], "1600350": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 965 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/000.168/2011, com fundamento no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, Leonardo Lopes Suarez ID 4388253-6 e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03/09/2013.\r\n\r\nId: 1600350" ], "1599560": [ "I - Portaria", "*PORTARIA DGAF Nº 1027 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/017.044/2012, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID 5019029-6 e Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/11/2013.\r\n\r\nId: 1599560" ], "1600267": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1029 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.887/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, pela servidora Diana Gabriela Dias Dantas, ID, 3000246-3, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 307, de 18/05/2011, do Programa Coleta Seletiva Solidária, na Administração Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1600267" ], "1600268": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 1030 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.020/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir o servidor Claysson Silva Cunha, ID 4370470-0, pela servidora Walkiria Vieira Rocha, ID 4360916-3, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 1022, de 22 de novembro de 2013, constante do processo administrativo nº E-04/000.020/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1600268" ], "1599911": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.081/1988 - PAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1948792-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/705.090/1992 - ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947174-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/03/2007 a 08/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1028/2013 - SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 2039283-4. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio de acordo, com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06/09/1997 a 04/09/2002, 05/09/2002 a 03/09/2007 e 04/09/2007 a 01/09/2012.\r\n\r\nId: 1599911" ], "1599989": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 14H30MIN.\r\n\r\nRecursos nºs 48.154, 48.155, 48.156, 48.157, 48.158, 48.159, 48.160, 48.161, 48.162, 48.163, 48.164, 48.165, 48.166, 48.167, 48.168, 48.169, 48.170, 48.171, 48.172, 48.173, 48.174, 48.175, 48.178, 48.179, 48.180 E 48.181 - Processos nºs E-04/181.218/2011, E-04/181.403/2011, E-04/181.219/2011, E-04/181.402/2011, E-04/181.230/2011, E-04/181.391/2011, E-04/181.233/2011, E-04/181.388/2011, E-04/181.234/2011, E-04/181.387/2011, E-04/181.235/2011, E-04/181.386/2011, E-04/181.208/2011, E-04/181.413/2011, E-04/181.210/2011, E-04/181.411/2011, E-04/181.211/2011, E-04/181.410/2011, E-04/181.212/2011, E-04/181.409/2011, E-04/181.213/2011, E-04/181.408/2011, E-04/181.216/2011, E-04/181.405/2011, E-04/181.217/2011 E E-04/181.404/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.366 - Processo nº E-34/144.436/2004 - Recorrente: MASTERBIT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 43.407 E 43.408 - Processos nºs E-04/218.124/2011 E E-04/218.126/2011 - Recorrente: ITOGRASS AGRÍCOLA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.604 - Processo nº E-04/081.687/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ANNA CANDIDA DE SOUZA- Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1599989" ], "1599990": [ "I - Pauta", "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 14H30MIN.\r\n\r\nRecurso nº 39.968 - Processo nºs E-04/109.203/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.117 E 48.118 - Processos nºs E-04/055.027/2011 e E-04/055.028/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL- Recorrida: CLARO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.267 - Processo nºs E-04/223.767/2011 - Recorrente: 32 CAÇA E PESCA LTDA - EPP - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.242 e 45.428 - Processos nºs E-04/057.399/2010 e E-04/057.405/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL- Recorrida: USINA SANTA CRUZ S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1599990" ], "1600335": [ "I - Pauta", "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.050 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/442.964/1994 - Recorrente: ADAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.250 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/054.959/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.536 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/084.982/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.014 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/067.252/2004 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.796 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.222/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CONCEIÇÃO NORA CORTES LEITE - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1600335" ], "1600336": [ "I - Pauta", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 45.967 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.278/2009 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.187 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/251.953/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIVRARIA TIJUCANA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 51.820 e 51.821 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/525/2013 e E-04/046/526/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.231 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/225.448/2010 - Recorrente: TROWER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 51.254 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/063.192/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1600336" ], "1600337": [ "I - Pauta", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de dezembro de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 33.656 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/073.084/2006 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.548 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/073.089/2006 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 31.254 e 42.747 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-34/071.405/2005 e E-34/071.407/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.242 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/271.916/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBIO & JÚLIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.472 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.936/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANS NEW ABC TRANSPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.587 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/050.173/2011 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTOS COIMBRA DO CEASA LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1600337" ], "1600338": [ "I - Pauta", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de dezembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.856 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/062.876/2011 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.903 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.768/2010 - Recorrente: ATEC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.226 e 51.227 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/047.262/2011 e E-04/047.255/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: EMPÓRIO DOS QUEIJOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 44.810 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/099.163/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA CECILIA MARQUES CURY - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.767 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042/875/2013 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ALESSANDRA MARTINS ROSALINO BARRETO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1600338" ], "1600339": [ "I - Pauta", "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de dezembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.198 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/252.645/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEMPO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.360 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/250.293/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MGR MOURÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.150 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/237.413/2010 - Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Interessada: MORAES ASSIS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.399 e 51.400 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/163.544/2012 e E-04/163.553/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUÁ LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.870 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.548/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1600339" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600340": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 82-2013/476921-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FRIGOEDEN ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Desarquivamento da 3ª alteração contratual, registrada sob o nº 2546281, em 02/10/2013.\r\n\r\n2º - Processo nº 66-2013/196472-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BENEDITO MANUEL FORTES AFONSO ME. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Duplicidade de registros de Empresário Individual.\r\n\r\n3º - Processo nº 00-2013/402165-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA OURICURI LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. JOÃO BOSCO LOPES. Assunto: Desarquivamento da 9ª alteração contratual, registrada sob o nº 2514936, em 29/08/2013.\r\n\r\n4º - Processo nº 16-2013/476858-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: H MENEZES SIGN E EQUIPAMENTOS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. RUBENS BRANCO DA SILVA. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada sob o nº 2545147, em 30/09/2013.\r\n\r\nId: 1600340. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1600844": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1288/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 97.682,54 (noventa e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 17/06/2012 a 16/07/2012, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nId: 1600844" ], "1600073": [ "I - Despacho", "DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/535/2013 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 004/2013, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 023/2012, realizado pela SEPLAG, para fornecimento de materiais descartáveis - Copos de 200 e 50 ml, no valor total de R$ 1.197,00 (hum mil cento e noventa e sete reais), em favor da empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP, de acordo com o § 1º, art. 8º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1600073" ] } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1600002": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/089/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1600002" ], "1600366": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 103/SSGE DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, ID Funcional 24447307, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 80/2013, tendo como contratada a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A - EMBRATEL, em substituição ao servidor JOMAR FERNANDO DA SILVA, ID Funcional n° 24194840, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1600366" ], "1599871": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/212/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente dispensa de licitação, no valor global de R$ 15.479,64 (quinze mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviço gráfico para a confecção de capas de flagrante para a PCERJ.\r\n\r\nId: 1599871" ], "1600071": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2013 \r\n\r\nDISPENSA a servidora SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 4177418-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3136, 136ª DP-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013 no núcleo Simples de número 0199-26-CI nº 32384/1136/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE FREIRE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 4373038-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3136, 136ª DP-Santo Antônio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2013 no núcleo Simples de número 0199-26-CI nº 32384/1136/2013.\r\n\r\nId: 1600071" ], "1599761": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/374/048/2013 - CONCEDO a Ana Paula do Nascimento Coutinho, Inspetor de Polícia, I.D. 5650755, o (1º período) de 17.10.2013 a 15.11.2013, da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/135/2013 - CONCEDO a Carla Aparecida Pinto Coelho, Investigador Policial, I.D. 43647928 o período de 09.10.2013 a 06.04.2014 da licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/053/2013 - CONCEDO a Delmara Cristina Costantin de Sá Soares, Oficial de Cartório Policial, I.D. 43649742, o (2º período) de 29.08.2013 a 27.09.2013 da prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/066/2013 - CONCEDO a Delmara Cristina Costantin de Sá Soares, Oficial de Cartório Policial, I.D. 43649742, o (3º período) de 28.09.2013 a 27.10.2013 da prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/111/2013 - CONCEDO a Emildiana Pontes Freire da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 41384172, o período de 23.09.2013 a 21.03.2014 da licença gestante. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1261/2013 - CONCEDO a Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, I.D. 29588731, o (3º período) de 06.09.2013 a 05.10.2013 da prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/392/039/2013 - CONCEDO a Giselle do Espirito Santo, Delegada de Polícia, I.D. 43295800, o período de 29.10.2013 a 26.04.2014 da licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/447/2013 - CONCEDO a Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5709407, o (1º período) de 21.10.2013 a 19.11.2013 da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/544/2013 - CONCEDO a Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5709407, o (2º período) de 20.11.2013 a 19.12.2013 da prorrogação da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1599761" ], "1599365": [ "I - Apostila", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nATO DE 20/06/2013 - MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, matrícula nº 871.009-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 4105/10950 dias a partir de 26/06/2013.\r\n\r\nId: 1599365" ], "1599370": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221431/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BENEDITO DA SILVA ABREU, matrícula nº 263.457-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, revogando-se o despacho publicado no D.O de 13/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/117/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, matrícula nº 871.009-7, Oficial de Cartório de 4ª Classe, com efeitos a contar 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/384/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROSE MARY ARAÚJO BAHIA matrícula nº 180.925-0, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/08/2013, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/1800/1996- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE LEAR CANTUÁRIA SARMENTO, matrícula nº 0611.951-5, Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/1996 e REFIXADOS, como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/251211/1916/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ADENIR AREIAS DA MOTA, matrícula nº 179.854-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/330/1702/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO MARIA SERRANO, matrícula nº1.121.245-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/1239/2011- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011. revogando-se o despacho publicado no D.O de 29/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.249/2004 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GAMALIEL SANTOS, matrícula nº 0123.109-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/04/2004, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 17/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1941/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EMERSON FRANCO ROCHA, matrícula nº 1141.670-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4049/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALBERTO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 122.179-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/10/2013. \r\n\r\nId: 1599370" ], "1600209": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADALBERTO JOSÉ DE FREITAS, Subtenente PM, RG 21.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-09/0008/2512/1996\r\n\r\nAGNALDO CARREIRO DE CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 1/13.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.08.2012. Proc. nº E-09/582/2532/2000\r\n\r\nDAMASIO VENCESLAU DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço, a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-09/0014/2581/2005\r\n\r\nGENECI BARBOSA, 3º Sargento PM, RG 21.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.03.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 24.08.2012. Proc. nº E-09/0304/2572/1996\r\n\r\nJERONIMO NUNES QUEIROZ, 1º Sargento PM, RG 22.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1969, com mais de 28 anos de serviço, a contar de 25.05.2013. Proc. nº E-09/0033/2586/1996\r\n\r\nLIDIO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 31.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-09/0006/2598/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS ROSA, 2º Sargento PM, RG 1/10.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.10.2013. Proc. nº E-09/0010/2522/1999.\r\n\r\nId: 1600209" ], "1600210": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nFICA CONCEDIDO o benefício a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\nATO DE 12 DE JULHO DE 1982 - ANTONIO DE CARVALHO, Soldado PM Reformado RG 22.212, a contar de 16.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/01063/575/1982.\r\n\r\nATO DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969 - BRASIL ALVES MARTINS, Soldado PM Reformado RG 08.655, a contar de 29.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/446/1969.\r\n\r\nId: 1600210" ], "1600208": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nATO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, CABO PM REFORMADO, RG 74.177. Fica incluído no Ato a que se refere ao citado servidor, a contar de 26/02/2013, data da Ata de Inspeção de Saúde, da SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, os incisos I e II § 1º e excluído o inciso V, ambos do art. 104 da Lei nº 443/81, conforme a Ata datada de 29/10/2013, da JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE (JSS), sendo concedido nesta oportunidade, a remuneração estabelecida no art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº1.008/86) e 2º item 3 e 79 inc. IV, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/0042/83/2013.\r\n\r\nId: 1600208" ], "1599750": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2031/2013 - TORNA SEM EFEITO o aviso de Pregão Eletrônico publicado no D.O. de 25/11/2013, página 21, referente à divulgação da licitação, sob o regime de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS PARA REBOQUE E DE DEPÓSITOS PARA GUARDA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS E SUA RESTITUIÇÃO.\r\n\r\nInforma, ainda, que posteriormente será publicada nova data para ocorrência do supracitado processo licitatório.\r\n\r\nId: 1599750" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1600282": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.107/2008 - ADILSON NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19695330 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 11 do presente administrativo, o servidor ADILSON NUNES DA SILVA, ID. Funcional 19695330, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/644/2013 - ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19627629 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela RHDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, a servidora ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, ID. Funcional 19627629, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.08.2013.\r\n\r\nId: 1600282" ], "1600352": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.274/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.409.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil reais) referente ao exercício de 2012, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, referente a aquisição de cestas natalinas.\r\n\r\nId: 1600352" ], "1600118": [ "I - Despacho", "DE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/940.014/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 83.894,54 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COM. MED. E PROD. HOSP LTDA, referente a aquisição de medicamentos para atender as unidades hospitalares desta SEAP.\r\n\r\nId: 1600118" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1600260": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/813/2013 - Tendo em vista o parecer técnico em fl.183 e manifestação da Coordenação de Licitação em fl.186, informando a necessidade de readequação do termo de referência do Edital e a modificação no quantitativo das unidades de bombas infusoras a serem fornecidas por comodato, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 317/2013, que tem por objeto a aquisição de material (equipo para bomba infusora), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1600260" ], "1599751": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2600 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício 647/GAB/SMS/2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 38/2013, que pactua ad referendum as propostas referentes às emendas parlamentares dos Municípios da Região Metropolitana I, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas n°s 11128.8090001/13-33 - PSF Vila Guanabara, 1128.8090001/13-34 - PSF Santo Antônio, 11128.8090001/13-035 - PSF Bom Retiro e 11128.8090001/13-036 - PSF Jardim Imbariê, para construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599751" ], "1599752": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2601 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIRMETRO II/59/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas n°s 11884.903000/1130-17, 11884.903000/1130-35 e 11884.903000/1130-37, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de São Gonçalo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Programa de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599752" ], "1599753": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2602 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 2171/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n° 13813.107000/1130-12, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Seropédica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao programa de aquisição de equipamentos e materiais permanentes da atenção básica de saúde e da assistência ambulatorial e hospitalar especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599753" ], "1599754": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2603 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício FMS nº 239/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas n°S 11962.794000/1130-02, 11962.794000/1130-04, 11962.794000/1130-06 e 11962.794000/1130-10, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, do Município de Armação dos Búzios do Estado do Rio de Janeiro, referente ao programa de aquisição de equipamentos e materiais permanentes da atenção básica de saúde e da assistência ambulatorial e hospitalar especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599754" ], "1599755": [ "I - Deliberação", "‘DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2604 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício GP nº 556/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 12396542000110002, para construção de Unidades Básicas de Saúde, referente à liberação da terceira parcela do incentivo, do Município de Natividade do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599755" ], "1599756": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2605 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar, junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/RE/SMS/RE/355/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 11800.731000/1130-19, para liberação do recurso de Emenda Parlamentar destinado à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica do Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599756" ], "1600415": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2607 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO 2013 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 95, de 26 de janeiro de 2001, que institui o Plano Diretor de Regionalização como instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada Estado,\r\n\r\n- o PDR 2001, aprovado na 10ª CIB-RJ de 16 de novembro de 2001,\r\n\r\n- as oficinas regionais realizadas no período de 2009 a 2011, em parceria com o COSEMS e o CES,\r\n\r\n- o Caderno de Informações do Estado do Rio de Janeiro/2009 fruto do trabalho realizado através das oficinas regionais e utilizado como Plano Diretor de Regionalização, para criação dos CGR,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de maio de 2009, que institui os Colegiados de Gestão Regional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a confirmação das 9 regiões de saúde, através da Deliberação CIB-RJ nº 1.452, de 09 de novembro de 2011,\r\n\r\n- o Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de junho de 2011,\r\n\r\n- a documentação anexada na CI/SES/SG/AIR/169/2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar, ad referendum, a atualização do Plano Diretor de Regionalização 2013 do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1600415" ], "1599828": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2608 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 1242/2013, de 22 de Novembro de 2013, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Dezembro/2013, com a planilha que consta nos Anexos I, II e III desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599828" ], "1599829": [ "I - Deliberação", "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO DEZEMBRO/2013 APROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 14/11/2013.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n703.612,27 \r\n\r\n548.796,76 \r\n\r\n262.391,34\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54 \r\n\r\n15.764,78 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n404.026,10 \r\n\r\n363.853,95 \r\n\r\n19.926,84\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64 \r\n\r\n10.261,67 \r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n97.648,95 \r\n\r\n46.764,04 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n78.515,82 \r\n\r\n72.194,22 \r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n397.044,23 \r\n\r\n421.291,93 \r\n\r\n220.482,45\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n926.434,59 \r\n\r\n1.432.666,39 \r\n\r\n222.514,01\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.030.936,82 \r\n\r\n1.516.788,16 \r\n\r\n91.150,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75 \r\n\r\n54.504,22 \r\n\r\n34.757,28\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n130.707,65 \r\n\r\n264.748,59 \r\n\r\n107.669,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.278.748,11 \r\n\r\n1.488.212,62 \r\n\r\n55.611,60\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.791,10 \r\n\r\n123.188,91 \r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16 \r\n\r\n40.833,20 \r\n\r\n27.572,23\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3.004.421,19 \r\n\r\n4.335.119,33 \r\n\r\n661.596,65\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16 \r\n\r\n74.949,32 \r\n\r\n23.814,04\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40 \r\n\r\n2.270,44 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.763,69 \r\n\r\n64.730,61 \r\n\r\n21.412,83\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n105.627,90 \r\n\r\n61.724,47 \r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n63.230,18 \r\n\r\n8.014,83 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n96.706,57 \r\n\r\n67.654,98 \r\n\r\n17.588,56\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n37.177,90 \r\n\r\n17.411,37 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.839.654,61 \r\n\r\n2.579.117,12 \r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31 \r\n\r\n15.791,43 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.135,79 \r\n\r\n74.675,02 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n68.986,23 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n814.546,60 \r\n\r\n511.550,31 \r\n\r\n51.625,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.440,94 \r\n\r\n189.000,37 \r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.274,37 \r\n\r\n185,81 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n115.962,23 \r\n\r\n41.333,54 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n927.271,22 \r\n\r\n2.309.035,93 \r\n\r\n451.002,32\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07 \r\n\r\n88.627,25 \r\n\r\n24.125,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n344.138,81 \r\n\r\n293.879,72 \r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33 \r\n\r\n5.677,31 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n742.163,75 \r\n\r\n581.016,37 \r\n\r\n63.911,58\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.454,99 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n762.017,77 \r\n\r\n370.365,88 \r\n\r\n97.750,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.005,45 \r\n\r\n113.372,60 \r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n356.265,18 \r\n\r\n148.285,42 \r\n\r\n66.875,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.846,02 \r\n\r\n25.665,11 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n889.009,90 \r\n\r\n34.056,60 \r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.021,96 \r\n\r\n135.782,95 \r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n96.163,45 \r\n\r\n82.947,33 \r\n\r\n28.997,34\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.646,72 \r\n\r\n36.466,50 \r\n\r\n38.243,77\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n497.271,49 \r\n\r\n84.066,85 \r\n\r\n101.125,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4.164.063,79 \r\n\r\n2.424.622,96 \r\n\r\n1.176.669,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n765.173,16 \r\n\r\n1.617.346,94 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.184.157,35 \r\n\r\n1.810.665,43 \r\n\r\n515.142,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n156.143,43 \r\n\r\n521.030,11 \r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.402,30 \r\n\r\n76.782,57 \r\n\r\n52.296,67\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.744,03 \r\n\r\n48.052,54 \r\n\r\n39.450,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47 \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.874.715,27 \r\n\r\n3.154.248,95 \r\n\r\n102.260,05\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.581,36 \r\n\r\n30.796,16 \r\n\r\n21.375,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n151.457,64 \r\n\r\n95.285,41 \r\n\r\n106.077,68\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25 \r\n\r\n30.533,47 \r\n\r\n23.102,84\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62 \r\n\r\n57.102,05 \r\n\r\n26.325,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65 \r\n\r\n343.234,84 \r\n\r\n28.588,63\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n472.878,08 \r\n\r\n377.092,35 \r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.851,76 \r\n\r\n159.783,54 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n504.769,31 \r\n\r\n585.966,84 \r\n\r\n175.897,81\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n435.250,32 \r\n\r\n842.727,06 \r\n\r\n186.918,32\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n58.737,99 \r\n\r\n35.869,82 \r\n\r\n79.915,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70 \r\n\r\n18.589,34 \r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n319.702,19 \r\n\r\n215.994,51 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.538.027,14 \r\n\r\n25.799.704,22 \r\n\r\n4.719.014,91\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88 \r\n\r\n28.966,94 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.600,80 \r\n\r\n144.690,84 \r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68 \r\n\r\n129.413,56 \r\n\r\n72.062,64\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67 \r\n\r\n98.509,84 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n3.999.066,49 \r\n\r\n3.933.839,01 \r\n\r\n191.361,19\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n103.205,75 \r\n\r\n38.851,58 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.704.126,13 \r\n\r\n787.540,33 \r\n\r\n117.325,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n21.851,19 \r\n\r\n92,91 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n67.946,25 \r\n\r\n20.747,21 \r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n354.915,99 \r\n\r\n167.540,29 \r\n\r\n42.811,25\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12 \r\n\r\n37.575,92 \r\n\r\n18.659,77\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n227.814,64 \r\n\r\n116.923,74 \r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11 \r\n\r\n32.962,56 \r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.916,61 \r\n\r\n30.769,62 \r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24 \r\n\r\n30.522,60 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n84.993,08 \r\n\r\n258.167,95 \r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n953.794,92 \r\n\r\n1.165.757,73 \r\n\r\n394.431,41\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58 \r\n\r\n6.831,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n339.827,09 \r\n\r\n676.937,43 \r\n\r\n106.825,00\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n320.322,83 \r\n\r\n374.555,68 \r\n\r\n186.644,27\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07 \r\n\r\n17.174,77 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n373.453,88 \r\n\r\n1.045.224,50 \r\n\r\n115.589,02\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.748.136,48 \r\n\r\n1.896.184,20 \r\n\r\n187.350,00\r\n\r\nANEXO lI\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO DEZEMBRO/2013 APROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 14/11/2013.\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAjustes (mensal)\r\n\r\nTotal em Teto Municipal (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3.525.955,41\r\n\r\n- \r\n\r\n5.040.755,78 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72 \r\n\r\n78.355,72 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n539.114,08\r\n\r\n- \r\n\r\n1.326.920,97 \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26 \r\n\r\n77.452,09 \r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n42.162,41\r\n\r\n- \r\n\r\n186.575,39 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08 \r\n\r\n182.651,55 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n50.764,97\r\n\r\n- \r\n\r\n1.089.583,58 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n587.569,49\r\n\r\n- \r\n\r\n3.169.184,48 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n749.233,14\r\n\r\n- \r\n\r\n4.388.108,12 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n46.832,89\r\n\r\n13.308,77 \r\n\r\n229.277,14 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n459.857,51\r\n\r\n290.319,37 \r\n\r\n962.983,49 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n834.648,63\r\n\r\n- \r\n\r\n3.657.220,96 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n44.862,49\r\n\r\n15.850,85 \r\n\r\n369.842,49 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n36.671,81\r\n\r\n36.613,83 \r\n\r\n143.811,40 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n343.821,97\r\n\r\n- \r\n\r\n8.344.959,13 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n52.336,98\r\n\r\n- \r\n\r\n208.588,49 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44 \r\n\r\n47.832,12 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68 \r\n\r\n65.140,51 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n229.029,39\r\n\r\n12.559,45 \r\n\r\n374.936,51 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107.986,00\r\n\r\n105.188,47 \r\n\r\n283.588,37 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n55.032,76\r\n\r\n18.105,02 \r\n\r\n95.051,65 \r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\n226.150,02 \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.255,65\r\n\r\n- \r\n\r\n216.205,76 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25 \r\n\r\n62.000,70 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.652.114,21\r\n\r\n- \r\n\r\n10.285.885,93 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211.167,32\r\n\r\n67.289,44 \r\n\r\n261.275,06 \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14\r\n\r\n- \r\n\r\n220.548,95 \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.453,18\r\n\r\n26.920,74 \r\n\r\n98.439,41 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n483.015,34\r\n\r\n163.402,53 \r\n\r\n1.860.737,24 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.712,83\r\n\r\n69.936,49 \r\n\r\n1.313.779,15 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n107.587,07\r\n\r\n68.281,89 \r\n\r\n157.047,25 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n90.770,48\r\n\r\n45.083,73 \r\n\r\n248.066,25 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1.457.934,30\r\n\r\n416.547,87 \r\n\r\n5.145.243,77 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n34.760,35\r\n\r\n- \r\n\r\n261.950,67 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n- \r\n\r\n750.219,92 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11 \r\n\r\n46.180,07 \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n662.887,28\r\n\r\n- \r\n\r\n2.049.978,98 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67 \r\n\r\n32.622,79 \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n296.623,48\r\n\r\n- \r\n\r\n1.526.757,14 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n31.429,78\r\n\r\n- \r\n\r\n331.557,84 \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n549.815,98\r\n\r\n25.686,57 \r\n\r\n1.121.241,58 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n76.764,93\r\n\r\n8.589,50 \r\n\r\n163.276,06 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n52.136,42\r\n\r\n12.740,27 \r\n\r\n1.050.952,91 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n29.684,68\r\n\r\n- \r\n\r\n259.614,58 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n58.380,20\r\n\r\n22.299,55 \r\n\r\n266.488,32 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n186.116,83\r\n\r\n116.879,40 \r\n\r\n493.473,82 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n865.431,62\r\n\r\n292.032,95 \r\n\r\n1.547.894,96 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.225.945,45\r\n\r\n- \r\n\r\n10.991.301,86 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n554.263,45\r\n\r\n- \r\n\r\n2.936.783,55 \r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n8.560.123,67\r\n\r\n862.944,01 \r\n\r\n15.070.088,97 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n1.162.008,11\r\n\r\n531.526,26 \r\n\r\n1.852.306,65 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n79.218,50\r\n\r\n580,56 \r\n\r\n352.700,04 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n32.518,76\r\n\r\n- \r\n\r\n225.765,32 \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81 \r\n\r\n146.286,58 \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.754.766,97\r\n\r\n- \r\n\r\n6.885.991,24 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.529,84\r\n\r\n53.498,37 \r\n\r\n197.282,35 \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n53.739,99\r\n\r\n8.455,73 \r\n\r\n406.560,71 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n41.819,37\r\n\r\n- \r\n\r\n153.646,93 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n121.102,14\r\n\r\n- \r\n\r\n257.448,81 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41\r\n\r\n- \r\n\r\n413.400,52 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.130.074,75\r\n\r\n- \r\n\r\n2.017.295,18 \r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n55.772,21\r\n\r\n- \r\n\r\n283.407,52 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n681.174,98\r\n\r\n4.423,51 \r\n\r\n1.947.808,95 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n806.654,24\r\n\r\n- \r\n\r\n2.271.549,94 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n12.028,18\r\n\r\n3.668,97 \r\n\r\n186.550,99 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,91 \r\n\r\n64.154,39 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n- \r\n\r\n551.806,60 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.315.866,40\r\n\r\n- \r\n\r\n90.372.612,67 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.707,40\r\n\r\n6.476,03 \r\n\r\n92.630,22 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n44.807,55\r\n\r\n- \r\n\r\n347.999,19 \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n92.951,76\r\n\r\n64.646,69 \r\n\r\n411.174,64 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n- \r\n\r\n274.926,24 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n1.036.201,18\r\n\r\n- \r\n\r\n9.160.467,87 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.280,42\r\n\r\n21.005,28 \r\n\r\n163.337,75 \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n396.700,99\r\n\r\n- \r\n\r\n3.005.692,45 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59 \r\n\r\n35.266,79 \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n48.309,48\r\n\r\n48.215,20 \r\n\r\n150.202,93 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n31.373,88\r\n\r\n- \r\n\r\n596.641,41 \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n82.250,30\r\n\r\n45.305,44 \r\n\r\n171.732,11 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n- \r\n\r\n98.811,37 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n102.220,63\r\n\r\n69.702,95 \r\n\r\n457.959,00 \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n199.373,52\r\n\r\n104.316,73 \r\n\r\n532.301,20 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n177.759,05\r\n\r\n14.709,55 \r\n\r\n296.570,28 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84 \r\n\r\n129.434,17 \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84 \r\n\r\n371.857,57 \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n598.782,53\r\n\r\n- \r\n\r\n3.112.766,58 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45 \r\n\r\n97.371,81 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n581.285,11\r\n\r\n- \r\n\r\n1.704.874,63 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n359.792,98\r\n\r\n- \r\n\r\n1.241.315,76 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10 \r\n\r\n39.186,04 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n42.385,75\r\n\r\n- \r\n\r\n1.576.653,15 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n839.426,03\r\n\r\n- \r\n\r\n4.671.096,70 \r\n\r\nANEXO lII\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTeto dezembro/2013\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto Dezembro/2013\r\n\r\n1) ADESÃO AO PACTO A SAÚDE - MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nO Município de ITALVA assumirá a gestão dos prestadores e recursos MAC para mês DEZEMBRO de 2013.\r\n\r\n2) ADESÃO AO PACTO A SAÚDE - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nO Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO assumirá a gestão dos prestadores e recursos MAC para mês DEZEMBRO de 2013.\r\n\r\n3) ADESÃO AO PACTO A SAÚDE - MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nO Município de JAPERI assumirá a gestão dos prestadores e recursos MAC para mês DEZEMBRO de 2013.\r\n\r\n4) ADESÃO AO PACTO A SAÚDE - MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nO Município de DUAS BARRAS assumirá a gestão dos prestadores e recursos MAC para mês DEZEMBRO de 2013.\r\n\r\n5) Portaria nº 2.178, de 1º de outubro de 2013 - CAPS\r\n\r\nIncorpora recursos devidos alteração dos valores de custeio mensal aos CAPS III e CAPS ad \r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nTipo\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nRAPS\r\n\r\nR$ 20.989,62 \r\n\r\nR$ 251.875,44 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRAPS\r\n\r\nR$ 41.979,24 \r\n\r\nR$ 503.750,88 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCrack é possível vencer\r\n\r\nR$ 26.200,00 \r\n\r\nR$ 314.400,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 89.168,86 \r\n\r\nR$ 1.070.026,32 \r\n\r\n6) Portaria nº 2.301, de 7 de outubro de 2013 - Hospital Jorge Elias Miguel - Angra dos Reis\r\n\r\nEstabelece recurso para implantação do Hospital Jorge Elias Miguel no Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nR$ 2.976.296,50 \r\n\r\nR$ 35.715.558 \r\n\r\n7) Portaria nº 2.422, de 15 de outubro de 2013 - Macaé\r\n\r\nEstabelece recurso para custeio devido habilitação de nova UPA e recurso em parcela única devido à redefinição das diretrizes de implantação do componente de UPA 24h.\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nUPA\r\n\r\nRecurso para custeio (Mensal) \r\n\r\nRecurso para custeio (Anual)\r\n\r\nUPA 24h Lagomar\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nRecurso em parcela única\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n8) Portaria nº 2.423, de 15 de outubro de 2013 - Duque de Caxias \r\n\r\nEstabelece recursos devidos habilitação nas modalidades de Centros de Atenção Psicossocial.\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nMunicípio/ Tipo\r\n\r\nRecurso Mensal \r\n\r\nRecurso Anual\r\n\r\nDuque de Caxias/ CAPS II\r\n\r\nR$ 33.086,25 \r\n\r\nR$ 397.035 \r\n\r\n9) Portaria nº 2.457, de 18 de outubro de 2013 - Rio de Janeiro - Instituto de Doenças do Tórax (UFRJ)\r\n\r\nEstabelece recursos para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nMunicípio/ Gestão\r\n\r\nRecurso para custeio (Mensal) \r\n\r\nRecurso para custeio (Anual)\r\n\r\nRio de Janeiro/ Municipal\r\n\r\nR$ 11.843,94 \r\n\r\nR$ 142.127,28 \r\n\r\n10) Portaria nº 2.458, de 18 de outubro de 2013 - Niterói - Hospital Universitário Antônio Pedro (UFF)\r\n\r\nEstabelece recursos para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nMunicípio/ Gestão\r\n\r\nRecurso para custeio (Mensal) \r\n\r\nRecurso para custeio (Anual)\r\n\r\nNiterói/ Municipal\r\n\r\nR$ 129.926,06 \r\n\r\nR$ 1.559.112,70 \r\n\r\n11) Portaria nº 2.471, de 22 de outubro de 2013 \r\n\r\nEstabelece incentivo financeiro destinado ao custeio da Etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecido (OPO)\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Mensal \r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 60.000,00 \r\n\r\nR$ 720.000,00 \r\n\r\n12) Portaria nº 2.502, de 23 de outubro de 2013 - Rio de Janeiro/Gestão Estadual\r\n\r\nEstabelece recurso para o Bloco de Média Complexidade para ao Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRecurso Mensal\r\n\r\nRecurso Anual\r\n\r\nGestão Estadual\r\n\r\nR$ 3.780.495,83 \r\n\r\nR$ 45.365.950,00 \r\n\r\n13) Portaria nº 2.503, de 23 de outubro de 2013 - Rio de Janeiro/Gestão Estadual \r\n\r\nEstabelece recurso para o Bloco de Média Complexidade para ao Hospital Estadual Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil.\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRecurso Mensal\r\n\r\nRecurso Anual\r\n\r\nGestão Estadual\r\n\r\nR$ 2.839.000,00 \r\n\r\nR$ 34.068.000,00 \r\n\r\n14) Portaria GM/MS nº 2.693, de 2013 - CEO Tipo II\r\n\r\nEstabelece recurso destino ao custeio de CEO Tipo II, devido adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência setembro de 2013\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nR$ 2.200,00 \r\n\r\nR$ 26.400,00 \r\n\r\n15) Portaria GM/MS nº 2.782.de 20 de Novembro 2013 - UTI Neonatal\r\n\r\nEstabelece recurso devido habilitação e reclassificação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência Novembro de 2013\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nHospital\r\n\r\nTipo\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual\r\n\r\nRio de Janeiro/ Gestão Estadual\r\n\r\nSES RJ Hospital Estadual Transplante Câncer e Cir Infantil - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nUTIN Tipo II\r\n\r\nR$ 114.892,80 \r\n\r\nR$ 1.378.713,60 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSMSDC Hospital Municipal Lourenço Jorge - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nUTIN Tipo II\r\n\r\nR$ 98.212,80 \r\n\r\nR$ 1.178.553,60 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 213.105,60 \r\n\r\nR$ 2.557.267,20 \r\n\r\n16) Remanejamentos\r\n\r\nSolicitante: São José de Ubá\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nDescrição do Agregado\r\n\r\nNovo Executor \r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPO \r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n145\r\n\r\n584,59\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nATENÇÃO DOMICILIAR - MAC\r\n\r\n56\r\n\r\n1.024,24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATENDIMENTO PRE HOSPITALAR DE URGÊNCIA\r\n\r\n4\r\n\r\n94,52\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSOROLOGIA / IMUNOLOGIA R$ 10,00\r\n\r\n759\r\n\r\n6.131,03\r\n\r\nSOROLOGIA / IMUNOLOGIA BASICA\r\n\r\n479\r\n\r\n1.355,57\r\n\r\nEXAMES HEMATOLOGICOS E HEMOSTASIA\r\n\r\n8\r\n\r\n30,82\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO\r\n\r\n5\r\n\r\n214,5\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL\r\n\r\n20\r\n\r\n484\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA\r\n\r\n58\r\n\r\n1.403,60\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223142 - Médico neurologista\r\n\r\n30\r\n\r\n300\r\n\r\nTERAPIA EM GRUPO\r\n\r\n12\r\n\r\n73,8\r\n\r\nTERAPIA INDIVIDUAL\r\n\r\n12\r\n\r\n33,72\r\n\r\nADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA POR (PACIENTE)\r\n\r\n319\r\n\r\n200,97\r\n\r\nFISIOTERAPIA ONCOLOGICA\r\n\r\n36\r\n\r\n220,23\r\n\r\nFISIOTERAPIA - CARDIOVASCULAR E PNEUMOFUNCIONAL\r\n\r\n30\r\n\r\n149,24\r\n\r\nSolicitante: Vassouras\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nDescrição do Agregado\r\n\r\nNovo Executor\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n0211040029 - COLPOSCOPIA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n42 \r\n\r\n142,53 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0205010040 - ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )\r\n\r\n32 \r\n\r\n1.261,65 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223109 - Médico cirurgião do aparelho digest\r\n\r\n5 \r\n\r\n52,08 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0201010569 - BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA\r\n\r\n12 \r\n\r\n406,87 \r\n\r\n0211040029 - COLPOSCOPIA\r\n\r\n28 \r\n\r\n96,14 \r\n\r\nDiagnósticos - Densitometria Óssea\r\n\r\n81 \r\n\r\n4.466,41 \r\n\r\nDiagnósticos - Tomografia\r\n\r\n296 \r\n\r\n40.244,40 \r\n\r\nUnidade Intermediária Neonatal\r\n\r\n32,93 \r\n\r\n4.518,28 \r\n\r\nSolicitante: Rio Claro \r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nDescrição do Agregado\r\n\r\nNovo Executor\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n021105XXXX - ELETROENCEFALOGRAMA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n19 \r\n\r\n466,00 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n0205010040 - ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )\r\n\r\n34 \r\n\r\n1.368,86 \r\n\r\n0211020044 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)\r\n\r\n2 \r\n\r\n53,99 \r\n\r\n0211020052 - MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL\r\n\r\n64 \r\n\r\n643,19 \r\n\r\n0211050024 - ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO\r\n\r\n82 \r\n\r\n930,79 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n021105XXXX - ELETRONEUROMIOGRAMA\r\n\r\n2 \r\n\r\n51,34 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n0205010040 - ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS )\r\n\r\n23 \r\n\r\n898,77 \r\n\r\n021105XXXX - ELETRONEUROMIOGRAMA\r\n\r\n3 \r\n\r\n74,01 \r\n\r\n021105XXXX - ELETROENCEFALOGRAMA\r\n\r\n34 \r\n\r\n838,04 \r\n\r\n0205010032 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA\r\n\r\n95 \r\n\r\n3.794,30 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223131 - Médico geriatra\r\n\r\n77 \r\n\r\n770,00 \r\n\r\nSolicitante: Miguel Pereira\r\n\r\nExecutor Anterior\r\n\r\nDescrição do Agregado\r\n\r\nExecutor Atual\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiagnósticos - Ressonância Magnética\r\n\r\nTRÊS RIOS \r\n\r\n34 \r\n\r\n9.215,87 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDiagnósticos - Ressonância Magnética\r\n\r\n34 \r\n\r\n9.208,43 \r\n\r\n17) Revisão da Rede de Média Complexidade de Traumato/Ortopedia da Região Noroeste\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\nValor Anual \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n945,71 \r\n\r\n11.348,55 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n4.947,08 \r\n\r\n59.364,96 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n2.900,19 \r\n\r\n34.802,22 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA (30%) \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1.415,51 \r\n\r\n16.986,07 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n7.159,97 \r\n\r\n85.919,68 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1.979,61 \r\n\r\n23.755,33 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA (70%) \r\n\r\n1.633,48 \r\n\r\n19.601,74 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n2.742,71 \r\n\r\n32.912,53 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18.587,64 \r\n\r\n223.051,65 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n1.496,67 \r\n\r\n17.960,04 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n2.881,01 \r\n\r\n34.572,18 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n3.446,94 \r\n\r\n41.363,26 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n1.363,97 \r\n\r\n16.367,68 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.654,22 \r\n\r\n19.850,69 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n3.672,27 \r\n\r\n44.067,20 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n1.521,20 \r\n\r\n18.254,35 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n13.501,96 \r\n\r\n162.023,55 \r\n\r\n18) TRS - Competência Novembro de 2013\r\n\r\nMunicípio de Gestão Municipal \r\n\r\nTeto novembro/2013 Mensal\r\n\r\nTeto novembro/2013 Anual\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n367.382,44 \r\n\r\n4.408.589,28 \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n507.227,77 \r\n\r\n6.086.733,24 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n189.772,33 \r\n\r\n2.277.267,96 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.104.184,36 \r\n\r\n13.250.212,32 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1.000.173,82 \r\n\r\n12.002.085,84 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.360.751,36 \r\n\r\n16.329.016,32 \r\n\r\nItaboraí \r\n\r\n474.122,79 \r\n\r\n5.689.473,48 \r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n395.842,89 \r\n\r\n4.750.114,68 \r\n\r\nMacaé \r\n\r\n400.572,83 \r\n\r\n4.806.873,96 \r\n\r\nMagé \r\n\r\n400.473,57 \r\n\r\n4.805.682,84 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\n327.753,68 \r\n\r\n3.933.044,16 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n865.342,16 \r\n\r\n10.384.105,92 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n315.017,60 \r\n\r\n3.780.211,20 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.210.494,44 \r\n\r\n14.525.933,28 \r\n\r\nParacambi \r\n\r\n200.505,84 \r\n\r\n2.406.070,08 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n399.584,81 \r\n\r\n4.795.017,72 \r\n\r\nQueimados \r\n\r\n681.634,97 \r\n\r\n8.179.619,64 \r\n\r\nResende \r\n\r\n150.362,83 \r\n\r\n1.804.353,96 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n354.126,71 \r\n\r\n4.249.520,52 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n8.159.148,81 \r\n\r\n97.909.785,72 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.254.993,42 \r\n\r\n15.059.921,04 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n860.682,43 \r\n\r\n10.328.189,16 \r\n\r\nTeresópolis \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n338.508,24 \r\n\r\n4.062.098,88 \r\n\r\nValença \r\n\r\n283.527,48 \r\n\r\n3.402.329,76 \r\n\r\nVassouras \r\n\r\n133.218,24 \r\n\r\n1.598.618,88 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n240.087,97 \r\n\r\n2.881.055,64 \r\n\r\nSUB TOTAL 1\r\n\r\n21.975.493,79 \r\n\r\n263.705.925,48 \r\n\r\nMunicípio de Gestão Estadual\r\n\r\nTeto novembro/2013 Mensal\r\n\r\nTeto novembro/2013 Anual\r\n\r\nAraruama \r\n\r\n280.535,98 \r\n\r\n3.366.431,76 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n398.643,40 \r\n\r\n4.783.720,80 \r\n\r\nJaperi \r\n\r\n402.938,60 \r\n\r\n4.835.263,20 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n339.682,81 \r\n\r\n4.076.193,72 \r\n\r\nSUB TOTAL 2\r\n\r\n1.421.800,79 \r\n\r\n17.061.609,48 \r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n23.397.294,58 \r\n\r\n280.767.534,96 \r\n\r\n19) Devolução do Recurso referente a Rede Cegonha para os município de Gestão Estadual\r\n\r\nPortaria nº 534, de 28 de Março de 2012\r\n\r\nTIPO DE ADESÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEST. GESTANTES SUS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n1.621 \r\n\r\n80.823,06 \r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n1.252 \r\n\r\n62.424,72 \r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n2.172 \r\n\r\n108.295,92 \r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n389 \r\n\r\n19.395,54 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n270.939,24 \r\n\r\nPortaria nº 1.222, de 13 de Junho de 2012\r\n\r\nTIPO DE ADESÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEST. GESTANTES SUS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n140 \r\n\r\n78,40 \r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n260 \r\n\r\n145,60 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n224,00 \r\n\r\nPortaria nº 1.918, de 05 de Setembro de 2012\r\n\r\nTIPO DE ADESÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEST. GESTANTES SUS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n118 \r\n\r\n5.883,48 \r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n122 \r\n\r\n6.082,92 \r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n825 \r\n\r\n41.134,50 \r\n\r\nINTEGRADA (PMAQ)\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n142 \r\n\r\n7.080,12 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n60.181,02 \r\n\r\nPortaria nº 2.556, de 08 de Novembro de 2012\r\n\r\nTIPO DE ADESÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEST. GESTANTES SUS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n606 \r\n\r\n339,36 \r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n260 \r\n\r\n145,60 \r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n158 \r\n\r\n88,48 \r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n324 \r\n\r\n181,44 \r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n100 \r\n\r\n56,00 \r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n441 \r\n\r\n246,96 \r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n670 \r\n\r\n375,20 \r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.115 \r\n\r\n1.184,40 \r\n\r\nCOMPONENTE-PRÉ-NATAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n425 \r\n\r\n238,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.855,44 \r\n\r\n20) Recurso FAEC\r\n\r\nPortaria GM/MS nº 2.596/2013 - Estabelece recursos referentes à homologação do Projeto Olhar Brasil, município Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013\r\n\r\nValor referente a 3 meses de consulta oftalmológica (parcela única) \r\n\r\nValor total do Projeto Olhar Brasil referente à Consulta Oftalmológica (transferidos conforme produção apurada) \r\n\r\nR$ 11.391,19 \r\n\r\nR$ 60.674,24 \r\n\r\nPortaria GM/MS nº 2.467/2013 - Estabelece recursos referentes à homologação do Projeto Olhar Brasil, município São João de Meriti.\r\n\r\nPortaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2013\r\n\r\nValor referente a 3 meses de consulta oftalmológica (parcela única) \r\n\r\nValor total do Projeto Olhar Brasil referente à Consulta Oftalmológica (transferidos conforme produção apurada) \r\n\r\nR$ 17.665,99 \r\n\r\nR$ 94.096,45 \r\n\r\nId: 1599829" ], "1600233": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.764-5, ID n°. 3174893-7 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-08/606234/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IVONE FERNANDES E SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 207.192-6, ID n°. 3037861-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607507/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS PEREIRA KELLER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.379-6, ID n°. 3184692-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/604398/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ODEA DA SILVA LIMA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 199.145-4, ID n°. 3038714-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/221921/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TATIANA MARTINS BARBOSA RIOS, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 865.425-3, ID n°. 3107665-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/221191/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ULISSES DE CASTRO MORAES, Técnico Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 866.665-3, ID n°. 3151605-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/220098/2012.\r\n\r\nAPOSENTA WERTHER ANTONIO LIMA FIDALGO, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 161.928-7, ID n°. 3170384-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/2972/2013. \r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSE CARLOS MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.563-1, ID n°. 3189913-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/3603/2013.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA DOS SANTOS LACERDA, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 198.595-1, ID n°. 3125975-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/1256/2013.\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEN FASSINI BRANCO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.455-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/608133/2012.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA GEOCY GOMES DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.028-6, ID. nº 3028446-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/607384/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MADALENA MAIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.519-8, ID. nº 3085166-1, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, Al.”b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/003/1184/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARGOT MACHADO MERIDA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 162.061-6, ID. nº 3173314-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1615/2013.\r\n\r\nAPOSENTA OLIVALDO FERREIRA CHAGAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.398-4, ID. nº 3129448-0 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603736/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.484-0, ID. nº 549025-1 nos termos do art. 40, §1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 Março de 2012. Proc. n° E-08/220008/2012.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/09/2013, MARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 140.478-9, ID. nº 868501-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603472/2012.\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA SANTOS MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.487-6, ID. nº 3161475-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/003/329/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELENICE MARTINS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.560-2, ID. nº 3130196-7, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, al.”b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/003/3392/2013.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.072-2, ID. nº 3187065-1, nos termos do art. 40, §1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 Março de 2012. Proc. n° E-08/221597/2012.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA RODRIGUES BARBOSA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.671-7, ID. nº 3031112-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/100/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/08/2008, GETULIO ALEXANDRE DE SOUSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.381-5, ID. nº 3198147-0, nos termos do 3° da EC41/2003, combinado com os § 1°, inciso III, alínea “b” do atr. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/601749/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.241-8, ID. nº 3135774-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1248/2013.\r\n\r\nAPOSENTA PIETRO FRANCESCO OLIVETO, Médico-Otorrinolaringo logia, classe “A”, matrícula nº 262.635-6, ID. nº 3039931-9, nos termos do art. 40, §1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 Março de 2012. Proc. n° E-08/006/189/2013.\r\n\r\nId: 1600233" ], "1600247": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604953/2010 - ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, Enfermeiro, matricula nº 4916605-1, com validade a contar de 30/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608083/2009 - MICHELE ROSE LARRUBIA BARRETO, Assistente Social, matricula nº 4905717-7, com validade a contar de 19/11/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo/2008.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Gelio Alves Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606560/2011 - MARIA CECILIA PEIXOTO SANCHES VOLPO, Enfermeiro, matricula nº 3022893-6, com validade a contar de 07/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré-Hospitalar UPA Santa Cruz\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606154/2011 - SHIRLENE PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 3025008-8, com validade a contar de 05/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604049/2011 - DEISE DOS SANTOS DURÃES ALVES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022085-9, com validade a contar de 26/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605463/2011 - PALOMA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 3024924-7, com validade a contar de 07/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\n\r\nId: 1600247" ], "1600354": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607636/2012 - AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora MARIA DAS NEVES JANUÁRIO DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.829-5, pelo período de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608064/2012 - GISELE COSTA DOS SANTOS CHAPARRO, matr. nº 862.619-4, ID n° 3108624-1. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a partir de 01/02/2013, pelo período de 2(dois) anos.\r\n\r\nId: 1600354" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600404": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000671/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2013, referente à Aquisição de Amostrador de Ar Portátil, a favor da empresa: DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 10.737.688/0001-40. Lote 01 no valor total de R$ 64.245,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1600404. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1600395": [ "I - Portaria", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2948 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.201.556/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Regina Célia Moreth Bragança, doutora em Informática, Rosana da Conceição Grifo e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, mats. nos 0.942.630-5 e 0.958.858-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NÍVEL MÉDIO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no INSTITUTO LATINO DE EDUCAÇÃO, mantido pelo Sociedade Cultural Rio Leste Ltda - Me., localizado na Rua Benedito Peixoto, nº 35, Parte, Município de Macaé, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2949 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.201.556/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Regina Célia Moreth Bragança, doutora em Informática, Rosana da Conceição Grifo e Juraciema dos Santos Alves, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrs. nos 0.942.630-5 e 0.958.858-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Escolar, na modalidade de Educação a Distância, no INSTITUTO LATINO DE EDUCAÇÃO, mantido pela Sociedade Cultural Rio Leste Ltda - Me., localizado na Rua Benedito Peixoto, nº 35, Parte, Município de Macaé, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2950 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.130/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Regina Célia Moreth Bragança, doutora em Informática, Nícia da Costa Teixeira Giffoni e Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrs. nos 0.952.919-9 e 0.942.879-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA, mantido pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, localizado na Rua Lambari, nº 110, Trindade, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2951 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.130/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Regina Célia Moreth Bragança, doutora em Informática, Nícia da Costa Teixeira Giffoni e Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrs. nos 0.952.919-9 e 0.942.879-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento dos CURSOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA, mantido pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, localizado na Rua Lambari, nº 110, Trindade, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2952 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.130/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Regina Célia Moreth Bragança, doutora em Informática, Nícia da Costa Teixeira Giffoni e Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrs. nos 0.952.919-9 e 0.942.879-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância, no COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA, mantido pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, localizado na Rua Lambari, nº 110, Trindade, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2953 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.003.869/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário, Celia Maria Penedo e Heloisa Helena Maciel Garcia, matrs. nos 0.679.741-9, 0.130.540-8 e 6.062.743-7, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no novo endereço da ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA - ESESP, mantida pela Cruz Vemelha Brasileira - Filial de Nova Iguaçu, localizada na Travessa Alberto Cocoza, nº 86, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1600395" ], "1600394": [ "I - Parecer", "ATO DO CONSELHO\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 308 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nReconhece como válidos os estudos relativos ao Ensino Médio, realizados por Franclim Jorge Sobral de Brito, no extinto Colégio Evolução, e determina a expedição de Certidão com força de Certificado de Conclusão do Ensino Médio.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.550/2005 - FRANCLIM JORGE SOBRAL DE BRITO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1600394" ], "1600230": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/10192/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.502.292/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, mat. n° 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG e LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. n° 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.502.489/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, mat. n° 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG e LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. n° 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/012/3215/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. n° 3.042.128-3, Assistente Executivo - SEPLAG e LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. n° 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.501.875/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, mat. n° 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG e LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. n° 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/012/3130/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. n° 5.001.439-8, Prof. Doc. II, EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. n° 3.042.128-3, Assistente Executivo - SEPLAG e NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, mat. n° 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/4.205/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.024.155-3, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. n° 5.020.171-4 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1600230" ], "1600936": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11110/2013 - VANIA OLIVEIRA AGOSTINHO FREITAS E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R$ 2.860,31. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1600936" ], "1600159": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\n\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA MOTA, mat. nº 41.298-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33819955/1. Proc. nº E-03/001/10683/2013.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FLORENTINO FERREIRA, mat. nº 1.200.958-5, Servente I, ID. Funcional nº 33289824/1. Proc. nº E-03/014/3304/2013.\r\n\r\nDIVA MARIA SOARES DE BARROS, mat. nº 507.268-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38532921/1. Proc. nº E-03/10.303.191/2012.\r\n\r\nEDMUNDO NAVES MORAIS, mat. nº 168.386-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35300230/1. Proc. nº E-03/010/2150/2013.\r\n\r\nDEOLINDA MARIA VIANA ALMEIDA, mat. nº 74.376-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35958936/1. Proc. nº E-03/003/1577/2013.\r\n\r\nMERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 1.004.586-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40656616/1. Proc. nº E-03/001/10745/2013.\r\n\r\nMARTA PEREIRA LIMA, mat. nº 1.204.630-6, Servente I, ID. Funcional nº 37735420/1. Proc. nº E-03/004/5513/2013.\r\n\r\nSENHORINHA CUNHA FERNANDES, mat. nº 1.167.412-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38877643/1. Proc. nº E-03/812.397/2012.\r\n\r\nSANDRA SUELI GUIMARAES COSTA, mat. nº 278.349-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36524174/1. Proc. nº E-03/008/2947/2013.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA ROCHA, mat. nº 1.208.133-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41103050/2. Proc. nº E-03/812.817/2012.\r\n\r\nId: 1600159" ], "1600382": [ "I - Ato", "DE 29/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nROBERTO REZENDE FERREIRA, mat. nº 918.814-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional 42731089/1. Proc. nº E-08/006/656/2013.\r\n\r\nROBERTO REZENDE FERREIRA, mat. nº 954.977-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional 42731089/2. Proc. nº E-08/006/657/2013.\r\n\r\nId: 1600382" ], "1600231": [ "I - Ato", "DE 29/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA LUCIENE DA SILVA FLÓRIDO, mat. nº 275.013-1, Servente I, ID Funcional nº 39594831/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/2927/2013.\r\n\r\nAPOSENTA DEUSLENIA LUIZA DE SOUZA, mat. nº 514.945-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38342464/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/6.901.915/95.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/09/2013, MARINA VILELA FECHER, mat. nº 278.226-6, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 36106240/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/2176/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/11/2013, JOSE LUIZ VIEIRA DE MATTOS, mat. nº 254.113-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36693936/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/011/3536/2013.\r\n\r\nId: 1600231" ], "1600405": [ "I - Ato", "DE 02/12/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CRISTIANO CAMPOS AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.547-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/016/2588/2013.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.364-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.870/2008.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nVERÔNICA DE ARAÚJO OZÓRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.753-8. Proc. n° E-03/8.611.334/2012.\r\n\r\nMARINA GRACIANO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.047-9. Proc. n° E-03/10.800.358/2012.\r\n\r\nSILVANA DE CASSIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 197.462-5. Proc. n° E-01/120.875/2008.\r\n\r\nALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.928-0. Proc. n° E-03/1.700.648/97.\r\n\r\nId: 1600405" ], "1600362": [ "I - Ato", "DE 29/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO PINTO, mat. n° 234.892-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38208822/1. Proc. n° E-03/006/436/2013.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA GUSMÃO COELHO, mat. n° 250.369-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38359553/1. Proc. n° E-03/006/1640/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA NOGUEIRA, mat. n° 1.206.640-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34164685/1. Proc. n° E-03/007/4455/2013.\r\n\r\nROSELI NOGUEIRA DE PAULA TAVARES, mat. n° 253.291-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37569236/1. Proc. n° E-03/011/3550/2013.\r\n\r\nEDILZA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. n° 248.567-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38764237/1. Proc. n° E-03/002/820/2013.\r\n\r\nRONALDO DA CRUZ SILVA, mat. n° 233.652-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40365565/1. Proc. n° E-03/007/4562/2013.\r\n\r\nMARIA ZENITH SIMAS FURTADO, mat. n° 187.114-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32548842/1. Proc. n° E-03/002/1549/2013.\r\n\r\nIRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR, mat. n° 231.800-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40738647/1. Proc. n° E-03/002/3047/2013.\r\n\r\nELIETH RODRIGUES DE SOUZA TAVARES, mat. n° 237.146-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34655530/1. Proc. n° E-03/004/5511/2013.\r\n\r\nALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, mat. n° 195.129-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40692370/1. Proc. n° E-03/014/2774/2013.\r\n\r\nMARIA TEREZA CARMONA NASCIMENTO, mat. n° 247.766-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38849356/1. Proc. n° E-03/814.013/2012.\r\n\r\nKATIA BRANDÃO BAIRRAL MUNIZ, mat. n° 245.678-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36820776/1. Proc. n° E-03/003/3529/2013.\r\n\r\nJOSÉ WANDERLEY BORGES, mat. n° 182.437-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37357743/1. Proc. n° E-03/007/4246/2013.\r\n\r\nLUCIA MARIA SCHAU, mat. n° 281.190-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40555356/2. Proc. n° E-03/002/1310/2013.\r\n\r\nZEDNA MARIA DE ANDRADE PINTO, mat. n° 246.073-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40983366/2. Proc. n° E-03/004/5512/2013.\r\n\r\nDINES RANGEL DE ALMEIDA, mat. n° 250.105-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37638955/1. Proc. n° E-03/004/5514/2013.\r\n\r\nLUIS ALBERTO BASTOS CABRAL, mat. n° 197.272-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40394883/1. Proc. n° E-03/007/4507/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, mat. n° 1.206.594-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40028747/1. Proc. n° E-03/005/3548/2013.\r\n\r\nMARTHA ELINEY DA SILVA, mat. n° 233.942-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37011448/1. Proc. n° E-03/016/4001/2013.\r\n\r\nROSEMARY DE SOUSA FREIRE PEREIRA, mat. n° 251.179-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34179038/1. Proc. n° E-03/007/4506/2013.\r\n\r\nId: 1600362" ], "1600400": [ "I - Ato", "DE 29/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nMONICA PEREIRA, mat. nº 903.423-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42734894/1. Proc. n° E-08/006/688/2013.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE AGUILAR ARAUJO SOUTILHO, mat. nº 963.970-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43869777/1. Proc. n° E-08/006/689/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, mat. nº 929.219-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42062918/3. Proc. n° E-08/006/699/2013.\r\n\r\nITAMAR FRAZÃO DE PAULA, mat. nº 915.527-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5618908/3. Proc. n° E-08/006/681/2013.\r\n\r\nMÔNICA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 944.764-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42535956/2. Proc. n° E-08/006/686/2013.\r\n\r\nMARIA JEANE UCHOA DE PAIVA PIMENTEL, mat. nº 957.519-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42101441/3. Proc. n° E-08/006/655/2013.\r\n\r\nHELIO JOSÉ, mat. nº 943.916-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41829573/5. Proc. n° E-08/006/654/2013.\r\n\r\nMÔNICA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 927.558-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42535956/1. Proc. n° E-08/006/687/2013.\r\n\r\nId: 1600400" ], "1600228": [ "I - Ato", "DE 29/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA as servidoras, abaixo relacionadas, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n\r\nSILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, mat. n° 280.257-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40294870/1. Proc. n° E-03/010/4042/2013.\r\n\r\nDALVA MARIA MEDEIROS BARBOSA, mat. n° 516.025-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34868127/1. Proc. n° E-03/013/3187/2013.\r\n\r\nId: 1600228" ], "1600116": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nATO DE 03/06/93 - ALFREDO DOS ANJOS GONÇALVES, matrícula nº 1.086.445-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.723/92.\r\n\r\nATO DE 15/04/97 - MANOEL JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 95.801-7, Agente de Portaria I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 41 anos 37 dias. Processo nº E-01/600.446/96.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - MARCOS AURELIO SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36595640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.968/10.950 dias. Processo nº E-08/223.296/2007.\r\n\r\nATO DE 06/09/2013 - MARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 38670984/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/814.574/2012.\r\n\r\nATO DE 07/08/96 - NILZA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5410142/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 90 dias. Processo nº E-01/600.548/95.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - RUTE LEA FLORES DE SÁ, ID Funcional nº 38327031/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.406/2012.\r\n\r\nATO DE 13/03/2008 - VALERIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 32810458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.414/2008.\r\n\r\nId: 1600116" ], "1600326": [ "I - Apostila", "DE 29/11/2013\r\n\r\nATO DE 09/12/98 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARESIA DE SIQUEIRA BADARÓ, mat. n° 506.925-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.700.176/95.\r\n\r\nATO DE 24/06/2013 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, mat. n° 254.008-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/003/529/2013.\r\n\r\nATO DE 20/07/2010 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA SALIM NOGUEIRA, mat. n° 246.401-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.610.218/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2003 - Fica retificado para art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o § 4º do mesmo art., a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSETE ALMEIDA LIMA, mat. n° 1.162.531-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/7.410.038/98.\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - Fica retificado para 06/10/2013, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CLÉA DE SOUZA MOREIRA, mat. n° 245.755-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/3282/2013.\r\n\r\nATO DE 05/10/2004 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, caput, da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CANDIDO RANGEL FILHO, mat. n° 156.358-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/9.505/2003.\r\n\r\nATO DE 15/07/2005 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE DE ASSIS, mat. n° 515.789-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.000.753/2005.\r\n\r\nATO DE 15/12/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA, mat. n° 920.988-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.801/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2003 - Fica retificado MARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES, o nome do servidor, ID. Funcional nº 40364151/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.200.876/2003.\r\n\r\nATO DE 14/11/2013 - Fica retificado para 1.206.203-0, o número da matrícula do servidor ARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/011/1487/2013.\r\n\r\nATO DE 11/05/2009 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor FILOMENA MONTEIRO, mat. n° 167.239-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.004.359/2007.\r\n\r\nId: 1600326" ], "1600365": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/1061/2013 - CAROLINE MACHADO MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.040-0. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 27/05/2013 a 26/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/1869/2013 - LEONEIDA LADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.953-7. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 10/07/2013 a 09/07/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/4173/2013 - JONNE CLAY FONSECA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. n° 951.844-0. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/1808/2013 - CECÍLIA DA SILVA PURCINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.573-1. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3613/2013 - ROBERTA FEIJÓ ALVES, Datilógrafo, mat. n° 5.003.244-0. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/3303/2013 - RAQUEL RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.317-8. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.600.700/2010 - RITA DE CÁSSIA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 805.702-8. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/3954/2013 - CARIN MATOS ISTAVRIDIS, Prof. Doc. I, mat. n° 962.334-9. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.005.052/2010 - SUZY SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.137-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 31/10/2013 a 30/10/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/11.005.052/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se: ...período de 02 (dois) anos a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nId: 1600365" ], "1600117": [ "I - Despacho", "DE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4362/2013 - ANA LUCIA BARRETO QUEIROZ LOPES, ID Funcional nº 33214247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1835/2013 - ANGELA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 36023272/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003669/2013 - BERENICE PASSOS PEREIRA, ID Funcional nº 35300469/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2711/2013 - CELIA FIDELIS AMARAL MOTTA, ID Funcional nº 37846329/1, Servente, nível I, a partir de 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4805/2013 - CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35961252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1087/2013 - CLEMENTINA ALVES PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 34085254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2308/2013 - CELIA GONZALEZ DIEGUEZ PERES, ID Funcional nº 37159623/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4570/2013 - CELIA REGINA VIDAL MEDEIROS, ID Funcional nº 33202672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 11/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2845/2013 - DALKA DINIZ HAMAM, ID Funcional nº 40107710/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2955/2013 - DENISE RIBEIRO, ID Funcional nº 32743467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3165/2013 - DIVA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40015467/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3166/2013 - DIVA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40015467/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2068/2013 - EDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, ID Funcional nº 39990362/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5030/2013 - ELIZABETH DEL ESPORTI PESSANHA DA ROCHA, ID Funcional nº 33582483/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4794/2013 - FATIMA CRISTINA GUIMARÃES MACULO, ID Funcional nº 34273360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4703/2013 - FIDELES BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40659860/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1081/2013 - IVONETE DIAS PEREIRA, ID Funcional nº 40303780/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2502/2013 - JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, ID Funcional nº 40245160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3034/2013 - JAMIL CORTES, ID Funcional nº 35458054/1, Servente, nível I, a partir de 06/11/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2982/2013 - JARANEY CAMACHO PEREIRA, ID Funcional nº 35568550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3381/2013 - JOSELI RAMOS PONTES, ID Funcional nº 38391988/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.824/2011 - JUAREZ MENDONÇA MATTOS, ID Funcional nº 35300167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3073/2013 - LIDIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 40695719/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3041/2013 - MARIANGELA SANTANA DAS NEVES, ID Funcional nº 40928250/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4976/2013 - MARIA AMBROZINA CASTELO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38878536/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3132/2013 - MARIA DE FÁTIMA MARQUES DEROSSI SANTOS, ID Funcional nº 38529645/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.637/2012 - MARIA SALETE LOPES PAULO, ID Funcional nº 32986025/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1848/2013 - MARIA VIANA DE CAMPOS, ID Funcional nº 37605747/1, Servente, nível I, a partir de 28/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3039/2013 - MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, ID Funcional nº 40678954/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2169/2013 - MARLENE GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 41183878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1499/2013 - MARLI COSTA DE ABREU CEZAR, ID Funcional nº 34902589/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 16/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4035/2013 - NEIDE DOS SANTOS VIANA, ID Funcional nº 36946850/1, Servente, nível I, a partir de 03/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3593/2013 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, ID Funcional nº 41806190/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3134/2013 - NELLY SOARES GIACOMETTI HALM, ID Funcional nº 33475067/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.349/2010 - NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, ID Funcional nº 40337529/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3031/2013 - NILDA ALMEIDA, ID Funcional nº 34013539/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3089/2013 - NELZINETE PEREIRA DE BARCELOS SANCHES, ID Funcional nº 37236318/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2065/2013 - RACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, ID Funcional nº 40506258/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/986/2013 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA PIRES, ID Funcional nº 36659878/1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 09/03/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.313/2011 - ROSANGELA CARDOSO, ID Funcional nº 33825726/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2908/2013 - SANDRA REGINA GOMES, ID Funcional nº 34860649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4421/2013 - SELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40283461/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3388/2013 - SHEILA FATTORI PIMENTA, ID Funcional nº 41031741/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3540/2013 - TANIA REGINA BULHÕES DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 35160047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3569/2013 - VERA LUZIA DE MATTOS, ID Funcional nº 37478460/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3508/2013 - VILMA RODRIGUES GIMENES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37188836/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/004065/2013 - ELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5662036/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1335/2013 - LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR, ID Funcional nº 41982274/5, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10.819/2013 - RONALDO SILVA MELO, ID Funcional nº 42573793/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10.814/2013 - RONALDO SILVA MELO, ID Funcional nº 42573793/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.703/2011 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, ID Funcional nº 32938144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/12/2007, tornando sem efeito despacho publicado no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4616/2013 - ALMIR MENDES DE MORAIS, ID Funcional nº 37473352/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 20/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003874/2013 - CLEIA ROSANGELA MOREIRA, ID Funcional nº 33747628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.808/2006 - HOMERINA ALCANTARA DA SILVA, ID Funcional nº 32905718/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2097/2013 - IVANIA EMERICH DOS SANTOS, ID Funcional nº 38451867/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3118/2013 - LOURDES TIBÉRIO DE SOUZA,ID Funcional nº 35962356/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2401/2013 - MARISE DA CONCEIÇÃO CORREA BARBOSA, ID Funcional nº 40431975/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1426/2013 - NILMA DA COSTA VALENTE, ID Funcional nº 40602869/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.992/2011 - SILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, ID Funcional nº 40081338/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4210/2013 - ZENAIR TOLEDO DE CARVALHO, ID Funcional nº 40104850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1208/2013 - ZORETH MARIA GEMINO CALOR, ID Funcional nº 38528762/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/12/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.492/2005 - ADILSON MENEZES, ID Funcional nº 40277640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, revogando-se o despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.723/92 - ALFREDO DOS ANJOS GONÇALVES, matrícula nº 1.086.445-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.583/2010 - CELIA MARIA ANDRADE, ID Funcional nº 41312953/2, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/018.992/93 - LUCY CORDEIRO AUTRAN, ID Funcional nº 18346740/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/93, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.296/2007 - MARCOS AURELIO SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36595640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.296/2007 - MARCOS AURELIO SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36595640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.574/2012 - MARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº 38670984/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.783/2009 - MARIA DA PENHA SILVA, ID Funcional nº 33951977/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2009, revogando-se o despacho de 23/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.535/2009 - MARIA DO SOCORRO GUERRA FALCAO, ID Funcional nº 41168631/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009, revogando-se o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.155/2009 - MARINETE MOURA DOS SANTOS SANTANA, ID Funcional nº 36013862/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009, revogando-se o despacho de 28/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.548/95 - NILZA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5410142/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.455/2002 - NELY DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 680.723-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002, revogando-se o despacho de 06/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.705/2008 - RITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, matrícula nº 1.169.385-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.441/2009 - RENATA CAMPOS BORGES, ID Funcional nº 33928339/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 5. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 05/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.406/2012 - RUTE LEA FLORES DE SÁ, ID Funcional nº 38327031/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.900.128/A/97 - SIDINEA DE AZEVEDO TINOCO, ID Funcional nº 39921476/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.339/2001 - VERA LUCIA DA SILVA E SILVA, ID Funcional nº 40928020/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.414/2008 - VALERIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 32810458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.414/2008 - VALERIA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 32810458/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/831/2013 - ANDREIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES, ID Funcional nº 43789579/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/2008 a 16/08/2009, num total de 517 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2240/2013 - ANTONIA DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 35939060/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 21/11/77; 17/12/77 a 08/08/79; 17/09/79 a 04/02/80; 27/03/80 a 07/08/81 e de 01/09/81 a 06/12/88, num total de 4.243 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.504.412/2012 - DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, ID Funcional nº 42004748/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 31/01/2005, num total de 1.068 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2279/2013 - JUSSIARA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36351970/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/90 a 31/01/91, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/02/76 a 24/08/77 e de 01/06/78 a 27/09/79, a pedido do servidor; e o período de 01/02/91 a 04/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3180/2013 - KEILA RODRIGUES CARVALHO, ID Funcional nº 43352758/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 15/06/2010, num total de 3.051 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2010 a 08/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3204/2013 - MARLENE DO COUTO SILVA, ID Funcional nº 32798440/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/75 a 29/02/80, num total de 1.610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2064/2013 - NORMA REGINA ANSELME, ID Funcional nº 35459158/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 30/01/79; 01/04/82 a 13/11/83 e de 01/12/83 a 12/06/90, num total de 3.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário e Auxiliar de Escritório. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003078/2013 - ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42723841/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/2000 a 01/03/2004, num total de 1.310 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003078/2013 - ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42723841/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2004 a 14/03/2010, num total de 2.205 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2004 a 01/03/2004, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Itatiaia - RJ; e o período de 15/03/2010 a 18/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003078/2013 - ROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 42723841/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/2000 a 01/03/2004, num total de 1.310 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500.511/2006 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 20133677/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/73 a 04/11/77, num total de 1.662 dias de efetivo exercício prestado à SERPRO, como Fitotecário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500.511/2006 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 20133677/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/01/78 a 14/07/78, num total de 179 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Codificador, desprezando-se o período de 11/12/78 a 17/01/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - METRÔ-RJ; e o período 17/04/73 a 04/11/77, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - SERPRO; e o período de 18/01/99 a 19/09/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1986/2013 - SONIA BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional nº 38594528/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/90 a 01/02/98, num total de 2.679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/98 a 08/02/98, a pedido do servidor; e o período de 09/02/98 a 15/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2027/2013 - WALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, ID Funcional nº 39056740/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 01/05/85, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2008 a 30/09/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/500.511/2006 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 20133677/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012, que averbou 1.841 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.389/89\r\n\r\nOnde se lê:... Servente,nível II...\r\n\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1328/2013\r\n\r\nOnde se lê:... MARCUS DO NASCIMENTO VERNEQUE...\r\n\r\nLeia-se:... MARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\nId: 1600117" ], "1599877": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 183 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/8257/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 67/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 67/2013, celebrado entre a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03 - Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n\r\nMARCELO SOARES MAGALHÃES - mat. nº 959.689-1\r\n\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO - mat. nº 926.223-9\r\n\r\nVERÔNICA FIGUEIRA TEIXEIRA - mat. nº 241.548-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1599877" ], "1599920": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/3536/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.763-1, ADELAIDE MARTINS DA COSTA AMIL, Prof. Doc. II, mat. nº 253.939-3 e CLÁUDIA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/3584/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.802-7, BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.086-4 e ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1599920" ], "1599913": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/4932/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. n° 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. n° 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1599913" ], "1599926": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3484/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NELI POZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.282-8, ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.104-1 e MIRIAM CRISTINA DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.223-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1599926" ], "1600261": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1254/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 023/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento do lote I à empresa “PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.”, no valor total de R$ 76.860,00 (setenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais), lote II à empresa “OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA”, no valor total de R$ 203.820,00 (duzentos e três mil oitocentos e vinte reais), lote III à empresa “OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA”, no valor total de R$ 499.270,00 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e setenta reais), e do lote IV à empresa “VALDEMIR JOSÉ DE ARAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME”, no valor total de R$ 55.810,81 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dez reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nDE 29/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1538/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 024/2013, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA”, no valor total de R$ 710.088,00 (setecentos e dez mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1600261" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600393": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13426/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R$ 8.701,83, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1600393. A faturar por empenho" ], "1600412": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1139/2013 - EXONERA, A PEDIDO, o servidor MAURÍCIO DIUANA SAUD, matr. nº 35506-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1600412. A faturar por empenho" ], "1600413": [ "I - Ato", "PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nATO DO PROCURADOR \r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2013 - PRORROGA, por mais 08 dias, o prazo dado à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 001/2013, para conclusão dos trabalhos na forma prevista no parágrafo único do art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019-Reitoria de 15/03/1991.\r\n\r\nId: 1600413. A faturar por empenho" ], "1600411": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12292/2013 - AUTORIZO o afastamento de PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, matr. nº 35882-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/12/2013 a 11/12/2013, para participar do Congresso Americano de Hematologia, “55th ASH Annual Meeting and Exposition”, em Nova Orleans, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5796/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34425-9, Professor Adjunto, no período de 09/07/2013 a 13/07/2013, para apresentação de trabalho no XI Congresso Espanhol de Sociologia, em Madri, Espanha. \r\n\r\nROCESSO Nº E-26/007/11087/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JORGE MACHADO DAMAZIO, matr. nº 33759-2, Professor Adjunto, no período de 06/10/2013 a 10/10/2013, para participar do HYDRO 2013, em Innsbruck, Austria.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12164/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 02/11/2013 a 05/11/2013, para participar do Curso Implantes Ankylos para padronização de procedimentos do projeto de pesquisa intitulado “Função Imediata em Implantes Imediatos”, em Frankfurt, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11830/2013 - AUTORIZO o afastamento de AFRANIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, Professor Adjunto, no período de 18/12/2013 a 22/12/2013, para participar do “2nd International Conference on Education, Psychology and Society”, em Hong Kong, China.\r\n\r\nROCESSO Nº E-26/007/4582/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33187-6, Professor Assistente, no período de 16/05/2013 a 22/05/2013, para participar do Congresso da “American Thoracic Society”, em Filadélfia, Estados Unidos.\r\n\r\nROCESSO Nº E-26/007/12148/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 27/10/2013 a 31/10/2013, para participar do Workshop Regional do Atlântico Sul, em Grand Bassam, Costa do Marfim.\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12215/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34540-5, Professor Adjunto, no período de 19/11/2013 a 24/11/2013, para participar do XXXIV Congresso Chileno de Anatomia e XV Congresso de Anatomia Del Cono Sur, em Talca, Chile. \r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6867/2013 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CÂMARA, matr. nº 31811-3, Professor Adjunto, no período de 15/11/2013 a 25/11/2013, para realizar estudos como pesquisador visitante do “Clough Center For The Study Of Constitutional Democracy” no Boston College, em Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11600/2013 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35914-1, Professor Titular, no período de 23/10/2013 a 27/10/2013, para participar do “17th Conference of the Research Work Macroeconomics Policies”, em Berlin, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11048/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PAULA DA SILVA VIDA CID LOPES, matr. nº 35947-1, Professor Adjunto, no período de 05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do VII Congresso Internacional Cátedra UNESCO, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13313/2013 - AUTORIZO licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de GABRIELA MARQUES-SCHÄFER, matr. nº 36357-2, Professor Adjunto, no período de 30/11/2013 a 30/01/2014, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1600411. A faturar por empenho" ], "1600410": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 422/2013 - MARCELO ROCHA CARUSO - matr. nº 8029-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Função Gratificada do Setor de Arte Gráfica”, leia-se “Função Gratificada de Chefe do Setor de Arte Gráfica”.\r\n\r\nId: 1600410. A faturar por empenho" ], "1600401": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.639/2012 - APLICO à sociedade empresária THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 13/2011, Ata de Registro de Preços nº 014/2011, a pena de advertência, nos termos do inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Quarta, itens 2.2.1 e 2.2.2 do instrumento contratual.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.368/2012 - APLICO à sociedade empresária VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, referente à Nota de Empenho de Despesa nº 02446/2012, as penas de advertência e multa de 1% (um por cento) sobre o valor contratado, correspondente à quantia de R$ 1.104,98 (hum mil cento e quatro reais e noventa e oito centavos), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., agência nº 6898, conta-corrente da UENF nº 302-6, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da ciência. O comprovante de depósito deve ser protocolado na Diretoria Geral de Administração em até 07 (sete) dias, sob pena de constituição da Apenada em mora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.783/2012 - APLICO à sociedade empresária VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, referente ao Contrato nº 054/2012, a pena de advertência, nos termos do inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.428/2012 - APLICO à sociedade empresária ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LABORATÓRIO LTDA - ME, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, referente à Nota de Empenho de Despesa nº 02647/2012, as penas de advertência e multa de 1% (um por cento) sobre o valor contratado, correspondente à quantia de R$ 30,32 (trinta reais e trinta e dois centavos), a ser depositada no Banco Bradesco S.A., agência nº 6898, conta-corrente da UENF nº 302-6, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da ciência. O comprovante de depósito deve ser protocolado na Diretoria Geral de Administração em até 07 (sete) dias, sob pena de constituição da Apenada em mora.\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3897/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula n.º 10758-1, no período de 04 a 11 de dezembro de 2013, para ministrar palestra no “Simposio en Tecnología Avanzada”, na Cidade do México, México, sem ônus para a UENF e com ônus para o CICATA.\r\n\r\nId: 1600401. A faturar por empenho" ], "1600276": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60905 /2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, no valor de R$ 466,18 (quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), Nota Fiscal 003568, referente à prestação de serviço no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/64973/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 98,40 (noventa e oito reais e quarenta centavos), Nota Fiscal 03050, referente à prestação de serviço no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60298/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMOÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), Nota Fiscal 055, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/ 61536/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, no valor total de R$ 2.622,55 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Notas Fiscais nºs 9565, 9567 e 10382, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60208/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, no valor total de R$ 7.956,14 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), Notas Fiscais nºs 9261, 9264, 9265, 9566, 9564, 9563, 10378, 10384 e 10385, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60205/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), Nota Fiscal nº 0103, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1600276. A faturar por empenho" ], "1600390": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Localiza Car Rental S/A, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o caput do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/022.557/2012, fica estabelecido o valor total do Reajuste Contratual de R$ 1.458,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), passando o Contrato a vigorar com o valor total de R$ 49.578,00 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1600390. A faturar por empenho" ], "1599811": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.002822/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da E.C. nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, a servidora MÁRCIA MARIA D'AVILA CIBILIS VIANA, matrícula 529-8, ID Funcional 0004142817, faz jus ao abono de permanência a partir de 13/12/2011.\r\n\r\nId: 1599811. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1599620": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1066/2013 - De acordo com delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do País da servidora desta Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nId: 1599620" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600373": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12746/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1600373. A faturar por empenho" ], "1600852": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12578/2013 - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12579/2013 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1600852. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1599790": [ "I - Deliberação", "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 43 DE28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA No 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA No 101, de 04 de maio de 2009 e conforme decisão na 45a Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2013;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal No 4.340, de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\nArt. 2o - Autorizar aditivo de R$ 264.087,21 no projeto “Curso de Capacitação para 220 Guarda-Parques” (E-07/000/451/2012), com recursos da compensação ambiental do empreendimento “Unidade de Construção Naval do Açu”, pactuado por meio do TCCA nº05/2011. \r\n\r\nArt. 3o - Aprovar aporte adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ao projeto Provisionamento de Fundos para Regularização Fundiária de UCs de Proteção Integral Estaduais (E-07/000/161/08) contemplando todas as UCs de proteção integral sob gestão do INEA, com recursos da compensação ambiental do empreendimento “Terminal De Cabiúnas - Tecab”, sob responsabilidade da empresa Petrobrás S.A., pactuada por meio do TCCA nº08/2011.\r\n\r\nArt. 4o - Autorizar aditivo de R$ 66.127,00 nos projetos “Obra de Reforma da Sede Administrativa - Centro de Visitantes do Parque Estadual da Ilha Grande” (E-07/000/512/2010) e “Obras de Reforma da Subsede e Alojamento e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para o Parque Estadual da Ilha Grande - REBIO da Praia do Sul” (E-07/000.233/2010), a ser custeado pelo TCCA nº11/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Dar provimento ao recurso interposto pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, não aplicando a penalidade de multa imposta pelo INEA, no valor de R$ 7.406,57 (sete mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente ao atraso no cumprimento do item 3.1, da Cláusula Terceira do Termo Aditivo n. 001/2003, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2010.\r\n\r\nArt. 6º - Aprovar a suspensão do TCCA nº011/2013, celebrado com a RESENDE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, condicionado ao cancelamento da respectiva Licença de Instalação pelo INEA.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1599790" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600318": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 82 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 11 de novembro de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 13 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de agência de água para a seleção e recrutamento de pessoal técnico e de apoio necessários ao desempenho de suas atribuições observarão as normas previstas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- A seleção de pessoal realizada pelas entidades delegatárias com recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos e transferidos por intermédio do contrato de gestão firmado com o INEA dar-se-á por meio de processo seletivo, o qual observará os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 3º - O processo seletivo poderá ser executado pela própria entidade delegatária ou por instituição especializada, contratada, observadas, neste caso, as disposições da norma especificamente editada pelo INEA para contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias de funções de Agência de Água, nos termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010.\r\n\r\n§ 1º- A contratação de instituição especializada não exime a responsabilidade sobre a idoneidade do certame da entidade delegatária, que deverá manter comissão organizadora do processo seletivo.\r\n\r\n§ 2º - É vedada a contratação de instituição especializada que, a par da organização e realização de concursos, ministre cursos preparatórios para concursos públicos.\r\n\r\n§ 3º - É vedada à instituição especializada contratada na forma do caput a subcontratação de qualquer parcela do objeto capaz de interferir na preservação do sigilo das provas e gabaritos e na isonomia de tratamento aos candidatos.\r\n\r\nArt. 4º- O processo seletivo se fará por provas e títulos, com entrevista e etapas eliminatórias e classificatórias, de acordo com a natureza e a complexidade das funções a serem exercidas por cada categoria profissional.\r\n\r\n§ 1º- A prova de títulos e a entrevista serão exclusivamente classificatórias.\r\n\r\n§ 2º- Serão considerados como títulos aqueles que guardem afinidade com as atribuições do cargo ou contribuam para o seu aperfeiçoamento.\r\n\r\n§ 3º- Na previsão de atribuição de pontos para títulos, é vedada a indicação de órgão ou entidade específicos, públicos ou privados, para efeito de apuração de experiência profissional, de formação acadêmica ou de aperfeiçoamento técnico.\r\n\r\n§ 4º- O edital do concurso que previr prova de títulos conterá obrigatoriamente cláusula prevendo os títulos aceitáveis, sua respectiva pontuação singular e o máximo de pontuação para cada espécie de título apresentado.\r\n\r\nArt. 5º - Excepcionalmente para os casos abaixo elencados, a seleção de pessoal de que trata o artigo anterior será feita por processo seletivo simplificado mediante a apreciação de currículos dos candidatos, prova de títulos e entrevista, na forma estabelecida em edital com ampla divulgação de todas as fases do processo de recrutamento e seleção:\r\n\r\nI - contratações para apoio à execução do Cadastro Ambiental Rural;\r\n\r\nII - contratações pós-assinatura do contrato de gestão para apoio imediato à implementação da entidade delagatária de funções de Agência de Água.\r\n\r\n§ 1º - As contratações de que trata o inciso I deste artigo serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.\r\n\r\n§ 2º - As contratações de que trata o inciso II deste artigo serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de até 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 3º - As pessoas físicas selecionadas através do processo simplificado estipulado no caput deste artigo poderão participar da seleção de que trata o art. 4° desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º- O edital estabelecerá a quantidade de vagas, com as respectivas remunerações e atividades a serem desempenhadas, além das condições para inscrição no concurso, local de trabalho, requisitos para a investidura, forma de julgamento das provas e dos títulos e prazo de contração.\r\n\r\nArt. 7º- O extrato do edital do processo seletivo deverá ser publicado em jornal de grande circulação, informando-se que estará disponibilizado, de forma integral, nos endereços eletrônicos do INEA e da entidade delegatária.\r\n\r\n§ 1º - O edital e os demais documentos relativos ao processo seletivo deverão ser arquivados na entidade delegatária, pelo período de três anos, à disposição dos órgãos de fiscalização.\r\n\r\n§ 2º - O edital e os demais documentos relativos ao processo seletivo deverão ser arquivados na entidade delegatária ou no respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, quando da hipótese prevista no art. 4°- A, inciso II, pelo período de três anos, à disposição dos órgãos de fiscalização.\r\n\r\nArt. 8º- Fica proibida a contratação de servidores ou empregados da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas empresas públicas, sociedades de economia mista, bem como de suas subsidiárias ou controladas, ressalvados os casos autorizados por lei.\r\n\r\nArt. 9º- Os ocupantes de cargo de direção ou executivo da entidade delegatária, remunerados com recursos repassados pelo INEA, deverão possuir reputação ilibada, formação universitária, experiência profissional e notórios conhecimentos técnicos comprovados e compatíveis com a natureza das funções a serem desempenhadas.\r\n\r\nArt. 10 - Em caso de substituição da entidade delegatária de funções de agência de água, observadas as condições do concurso realizado, a entidade sucessora destas funções poderá contratar os empregados selecionados pela entidade delegatária sucedida, desde que:\r\n\r\nI - a entidade delegatária sucedida tenha rescindido o contrato de trabalho dentro dos trinta dias anteriores à data da rescisão do contrato de gestão com o INEA; e\r\n\r\nII - a entidade sucessora promova a contratação dos empregados dentro de trinta dias, contados a partir da celebração do contrato de gestão com o INEA.\r\n\r\nArt. 11- Fica revogada a Resolução INEA n° 14, de 09 de agosto de 2010, publicada no D.O. de 13 de agosto de 2010. \r\n\r\nArt. 12- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1600318. A faturar por empenho" ], "1600061": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 502 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 415, de 25 de fevereiro de 2013, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.650/2011, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES II como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1600061. A faturar por empenho" ], "1600322": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor SEBASTIÃO FLORÊNCIO FILHO, Auxiliar Operacional, Classe II, Nível F, matrícula nº 360.518-5, Id. Funcional 2025022, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E­07/002.18567/2013.\r\n\r\nId: 1600322. A faturar por empenho" ], "1599959": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/002/17056/13\r\n\r\nMichel Bastos Silva\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO a concessão por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/002/13989/13\r\n\r\nUbirajara Mendes Nunes\r\n\r\nId: 1599959. A faturar por empenho" ], "1599971": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.18636/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula nº. 390.408-3. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.18637/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 10 (dez) dias, a contar de 02/12/2013, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/002.2252/2013.\r\n\r\nId: 1599971. A faturar por empenho" ], "1599995": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.455/2002 - FICA INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação em nome da empresa O. A. M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, conforme documento de indeferimento N.IN025285, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1599995. A faturar por empenho" ], "1599619": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00130137\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO D COMBUSTÍVEL BALNEÁRIO DAS GARÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.999.507/0001.87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. 1, S/N, LOTE 242-A, BALNEÁRIO DAS GRAÇAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 84 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 20.729,38\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14380/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140138\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n14.562.922/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS CASUARINAS, LT 10, QD 4, RES. PRAIA ANCORA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 95 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 6.038,71\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.15702/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139986\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSALVINI - TRANSPORTES SALVINI LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.302.973/00139986\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CARANGOLA, 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01022738, RECEBIDA EM \r\n\r\n11 DE JUNHO DE 2013 COM PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS. A REFERIDA NOTIFICAÇÃO REITERA A NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01006823, ATÉ O MOMENTO NÃO ATENDIDA.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.15171/2013 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139991\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACART - ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.727.324/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PACHE DE FARIA, 350, SÃO PEDRO - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N°3467 DE 14/09/20000 - PELO NÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° SUPPIBNOT/01022936\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.288,83 \r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.13425/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139974\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.554.605/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39, CENTRO - AREAL.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 - NÃO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÔES CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPPIBNOT/01016745.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.13431/2013\r\n\r\nId: 1599619. A faturar por empenho" ], "1599661": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006868\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SILVA JARDIN\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.741.171/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101 KM 236 - BOQUEIRÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC E ART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10911/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005941\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n249.024.386-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO VERGARA, N°200 - COQUEIRAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC E ART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3995/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/00139760\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVITOR ROSA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n13.477.836/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SALOMÃO GINSBURG, N° 109\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3845/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/00139760\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n278.848.647-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SAGUAREMA,3709\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10059/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/00139760\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMANUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n323.657.647-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SAGUAREMA,456 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.150,13\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9429/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007630\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n006.515.527-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA TARTARUGA, QUIOSQUE N° 05 - TARTARUGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC, II, ART 70 E ART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13567/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007981\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.671.533/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RJ-106KM 116 FAZENDA SÃO MATEUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC.II E ART. 62 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17719/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139760\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.245.301/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF° FRANCISCO FONSECA,N° 238 - BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14172/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00140106\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS PRUDENCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.179.559/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SAGUAREMA, N° 3950\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14388/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01007983\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.671.533/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ - 106 KM 116 - SÃO MATEUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2 INC. II,ART 62; ART. 86 E ART 87 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17781/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139521\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.169.902/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 040, KM 26, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01019655.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRODOVIA BR 040, KM 26, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12203/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139515\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNADIR DA SILVA PAQUI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n696.800.007-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA TERESÓPOLIS - FRIBURGO,KM 29, BONSUCESSO - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01017052.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA TERESÓPOLIS - FRIBURGO,KM 29, BONSUCESSO - TERESÓPOLIS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10618/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139522\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO ROBERTO GARCIA BARBOSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n325.355.117-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MANOEL MUNIZ FALÇÃO,LOTES 111 E 112,CORRÊAS,PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - ATERRO NAS MARGENS DO RIO PIABANHA,EM UMS ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1300M², EM TERRENO NA RUA ESTRADA MANOEL MUNIZ FALÇÃO,LOTES 111 E 112,CORRÊAS,PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA MANOEL MUNIZ FALÇÃO,LOTES 111 E 112,CORRÊAS,PETRÓPOLIS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12212/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139514\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA ROSA E OUTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n033.101.237-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE VENDA NOVA, S/N, SÍTIO CAFÉ NO BULE, VENDA NOVA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01017044.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA DE VENDA NOVA, S/N, SÍTIO CAFÉ NO BULE, VENDA NOVA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10616/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139514\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSALVINI - TRANSPORTES SALVINI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.302.973/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CARANGOLA, 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01015823.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA DO CARANGOLA, 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9407/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00139514\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO MATIAS DE SIQUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n711.063.917-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUGUSTO SEVERO, 08, MORIN - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI ESTADUAL Nº 3467 DE 14/09/2000 - CONSTRUÇÃO EM MARGEM DE RIO ANEXO À RESIDÊNCIA EXISTENTE NA RUA AUGUSTO SEVERO, 08, MORIN - PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA AUGUSTO SEVERO,08,MORIN \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7898/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEAI/00139128\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE LUIZ BOHER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n503.161.767-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO RIOBEIRÃO,LUMIAR\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 94 - C/C O ART 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9924/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140036\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDERÇULINA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n390.235.917-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. NABY CALIFA, 11 FDS - S. FRANCISCO ASSIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70,COMB. 2 INC. I - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15112/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140037\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEVERINA IRACEMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n012.615.457-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PORTUGAL, 166 - MARIA PAULA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70,COMB. 2 INC. I - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15336/2013\r\n\r\nId: 1599661. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1600389": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIASEAPEC/ DGAF Nº 19\r\n\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda EPP., conforme § 1º da Cláusula Oitava, do contrato de prestação de serviços, constante do processo n° E-02/001/000376/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional nº 2022506-7 e Duilio Monteiro Ferraz, ID. Funcional nº 19314647.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 04 de junho de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.06.2013.\r\n\r\nId: 1600389" ], "1600125": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL INTERINA\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora ALDIMÉIA DE ASUMPÇÃO PEREIRA, ID. Funcional nº 2022658-2, como responsável pelos bens patrimoniais da Subsecretaria - Unidade de controle 13.02.00, com validade a contar de 31 de outubro de 2013. Processo nº E-02/001/004529/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, ID. Funcional nº 2820197-3, como responsável pelos bens patrimoniais da Subsecretaria - Unidade de controle 13.02.00, com validade a contar de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-02/001/004529/2013.\r\n\r\nId: 1600125" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1600517": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 223 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do evento da Rede dos Pontos de Cultura - Teia Rural.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.1072 - Cultura e Cidadania \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nFR 12\r\n\r\nVALOR: R$ 65.000,00\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1600517" ], "1600094": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nATO DE 27/11/2013 - JOSÉ ALBERTO DE FIGUEIREDO CONSÍDERA, Agente Auxiliar Administrativo I, Id Funcional nº 32180055-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/1274/2013, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1600094" ], "1600095": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1274/2013 - JOSÉ ALBERTO DE FIGUEIREDO CONSÍDERA, Agente Auxiliar Administrativo 1, Id. Funcional nº 32180055-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 27.11.2013.\r\n\r\nId: 1600095" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1599733": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 397 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1193/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ADEMAR DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 5020796-2 e CPF nº 455.813.207-72, Gerente Executivo do Convênio nº 005/2012, firmado com o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - CDDH (PROVITA-RJ), em substituição ao servidor MARTVS CHAGAS, ID Funcional nº 5015960-7 e CPF nº 857.583.536-04, designado através da Portaria SSPOA nº 377/2013 , publicada no D.O. de 19/09/2013, objetivando a execução do Programa de Assistência de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1599733" ], "1599739": [ "I - Portaria", "PORTARIA SSPOA Nº 398 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/3130/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor ADEMAR DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 5020796-2 e CPF nº 455.813.207-72, Gerente Executivo do Convênio nº 031/2011, firmado com a SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição ao servidor MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 5015960-7 e CPF nº 857.583.536-04, designada através da Portaria SSPOA nº 391, publicada no D.O. de 08/11/2013, objetivando a execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1599739" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1600111": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027946/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Exmo. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1600111" ], "1600108": [ "I - Resolução", "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3470 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica, para oferecimento de estágio na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar vagas para estágio de estudantes do ensino médio, de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - dezessete vagas para estágio de estudantes do Curso Técnico de Contabilidade;\r\n\r\nII - oito vagas para estágio de estudantes do Curso Técnico de Administração;\r\n\r\nIII - duas vagas para estágio de estudantes do Curso Técnico de Edificações;\r\n\r\nIV - uma vaga para estágio de estudantes do Curso Técnico de Eletrotécnica;\r\n\r\nV - uma vaga para estágio de estudantes do Curso Técnico de Telecomunicações.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar na Procuradoria mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1600108" ], "1599787": [ "I - Despacho", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26118/2011 - BARBARA ALBINO MACIEL - DATA: 10.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26121/2011 - CARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES - DATA: 10.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26123/2011 - DANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR - DATA: 10.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26154/2011 - ERIKA CAROLINE PIFFER - DATA: 10.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26134/2011 - MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇAO QUEIROZ - DATA: 10.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26152/2011 - PAULA GIL DA SILVA MENDONÇA - DATA: 10.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26141/2011 - REINALDO BARBOSA DA SILVA - DATA: 10.11.2013.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005605/2013 - AMANDA DOS SANTOS WERNECK - DATA: 11.11.2013. DEFIRO o pedido de desligamento dos estágios (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009481/2013 - ANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA - PERÍODO: 60d - DATA:13.11.2013. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015326/2013 - MELAINE MACEDO RODRIGUES - PERÍODO: 12d - DATA:25.11.2013. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008683/2013 - CAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA - DATA: 20.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7644/2012 - PAULA ROCHA PONTES CAMACHO - DATA: 12.11.2013\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23624/2012 - TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO - PERÍODO: 30d - DATA: 21.02.2013. DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/26515/2012- MARIANA FERREIRA RAMOS - DATA: 18.11.2013. DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1599787" ], "1600302": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015922/2013 - TORNO SEM EFEITO a autorização de dispensa de licitação publicada no DOERJ de 03/10/2013, em favor da empresa MARCELLA RAEL DO ALMO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.321.383/0001-89, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente à aquisição e instalação de porta de enrolar automática.\r\n\r\nId: 1600302" ], "1600206": [ "I - Despacho", "DE 25/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024423/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em favor da empresa DAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa, no valor de R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), objetivando a aquisição de placas de forro.\r\n\r\nId: 1600206" ], "1600673": [ "I - Despacho", "DE 27.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028091/2013 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 28/09/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028091/2013 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2013 a 05/11/2013 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028091/2013 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/11/2013 a 26/11/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006072/2013 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID nº 19223765. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 23/12/2013 (50 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/30619/2012 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID nº 19234457. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002711/2013 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID nº 42666139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/10/2013 a 12/11/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002711/2013 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID nº 42666139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/12/2013 a 20/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001054/2013 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID nº 19228414 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 16/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002730/2013 - DEBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, ID nº 42666104. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/11/2013 a 06/12/2013 (30 dias) e de 09/12/2013 a 28/12/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011995/2013 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 15/11/2013 (05 dias) e de 18/11/2013 a 07/12/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002424/2013 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID nº 19219628. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/12/2013 a 31/12/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011319/2013 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID nº 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/11/2013 a 30/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001418/2013 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID nº 19218826. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 23/12/2013 (50 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027744/2013 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID nº 19220863. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 20/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002038/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/11/2013 a 04/12/2013 (10 dias) e de 12/12/2013 a 31/12/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006208/2013 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/11/2013 a 20/12/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008\r\n\r\nDE 28.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027745/2013 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19223943. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 14/11/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002483/2013 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 05/11/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002483/2013 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/11/2013 a 30/11/2013 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002483/2013 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 31/12/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001053/2013 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 10/11/2013 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001053/2013 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 10/12/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007604/2013 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID nº 41954874. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 13/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003175/2013 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID nº 19228082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/12/2013 a 31/12/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004835/2013 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID nº 19218931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011503/2013 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 05/11/2013 (30 dias) e de 18/11/2013 a 02/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002484/2013 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2013 a 31/10/2013 (17 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002484/2013 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID nº 41954963. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 13/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002485/2013 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID nº 43872409. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 21/12/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028471/2013 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID nº 43374999. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 09/11/2013 (05 dias) e de 11/11/2013 a 25/11/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000811/2013 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 27/11/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000953/2013 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID nº 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 15/11/2013 (05 dias) e de 19/11/2013 a 03/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000008/2013 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43871925. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 02/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029104/2013 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID nº 19213344. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 09/11/2013 (05 dias) e de 11/11/2013 a 25/11/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018224/2013 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID nº 41954815. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/11/2013 a 11/12/2013 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003931/2013 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 02/12/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003409/2013 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/11/2013 a 30/11/2013 (30 dias) e de 01/12/2013 a 31/12/2013 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003123/2013 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/11/2013 a 31/12/2013 (48 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027726/2013 - RICARDO LEVY SADICOFF Procurador do Estado, ID nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 21/10/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003122/2013 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID nº 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 03/12/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2013 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/07/2013 a 13/08/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012\r\n\r\nId: 1600673" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1600891": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012- R4\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 04/12/2013, às 15h, na sala 2 A, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - RJ, para prosseguimento da licitação, com a análise da nova documentação apresentada, julgamento da Proposta de Preço e Julgamento Final da licitação por TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012-R4. Processo nº E-12/1394/2012.\r\n\r\nId: 1600891" ], "1600292": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 026/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Mktplus Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 02 de outubro de 2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 027/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA: 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1600292" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600703": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a ERRATA Nº 001, referente ao Edital de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2013, encontra-se disponível para retirada junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, Informações pelos telefones: (21) 2332-6440/FAX (21) 2332-8400. Processo Administrativo nº E-12/080/577/2013.\r\n\r\nId: 1600703. A faturar por empenho" ], "1600823": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 24/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1040/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de quantitativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.087.958,96 (quatro milhões, oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 00100.3104.082.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1600823" ], "1599878": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 203082/2013, assinado em 29/11/2013. PARTES: PRODERJ e a Atecerj. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folha de pagamento. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2981/2013.\r\n\r\nId: 1599878. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1599760": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação ao Contrato n° 009/SEGOV/2012, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 218.704.73 (duzentos e dezoito mil setecentos e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 18 de novembro de 2013, até 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.201/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2013.\r\n\r\nId: 1599760" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1600280": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RODRIGO DE CARVALHO NIPPES.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Consultor Individual para Avaliação Independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 01 mês.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/271/2013.\r\n\r\nId: 1600280" ], "1600689": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 50/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 19.11.2013 a 19.11.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1435/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1600689" ], "1599978": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de combustíveis com controle e gestão de abastecimento de frota\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por lote. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: SEPLAG PE COMB. 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.649/2013. \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1599978" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600386": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgada Compradora: 361 Festas Infantis LTDA - ME. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 361 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.046, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 26/11/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338.702/2012.\r\n\r\nId: 1600386. A faturar por empenho" ], "1600351": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, de 14 de outubro de 2013 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/3879/2013, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 07 de Janeiro de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 989 e 993 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado. A posse está em litígio judicial. Processo nº 0163546-15.2012.8.19.0001\r\n\r\nÁrea do imóvel: 314,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1600351. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1599997": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 059/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação (PE059/13), inicialmente marcada para o dia 29/11/2013, foi adiada para o dia 20/12/2013, às 14:00 horas, para prestação de informações, não tendo sido feitas quaisquer alterações no bojo do ato convocatório, cujo inteiro teor se encontra disponível no portal eletrônico www.compras.rj.gov.br, tampouco tendo sido descartadas as propostas já inscritas no referido sistema, podendo o licitante caso julgue pertinente após conhecimento das informações prestadas, inscrever nova proposta.\r\n\r\nId: 1599997" ], "1599812": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.683.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.203.026/0008-64\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 18/11/2013\r\n\r\nId: 1599812" ], "1600239": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3(três) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 242/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nGETBRAX COMERCIAL E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.339.942Processo nº E-04/000/212234/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378618-7, de 12/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 39.199,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S COMERCIO DE COURO ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.992.492Processo nº E-04/000/212359/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385963-8, de 21/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 90.429,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1600239" ], "1600252": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 246/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nARACRUZ CELULOSE S A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.398.933 Processo nº E-04/000/530177/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.574635-9, de 09/12/1991.\r\n\r\nId: 1600252" ], "1600245": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de controle 243/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nD CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.280.654Processo nº E-04/000/245489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307474-1, de 29/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 142.403,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAPIRANGA INDÚSTRIA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.167.300Processo nº E-04/000/245537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261152-7, de 27/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 52.425,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAPIRANGA INDÚSTRIA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.167.300Processo nº E-04/000/245536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307472-5, de 27/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1600245" ], "1600249": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 245/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971- Itaperuna - RJ\r\n\r\nRITA DE CASSIA MIRANDA CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.765.787- Processo nº E-34/000/209355/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.175732-1, de 08/06/2005.\r\n\r\nValor reclamado: 17.435,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1600249" ], "1600246": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 244/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitão Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ.\r\n\r\nC PECANHA DE ARAUJO LIMA LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.574 Processo nº E-04/000/174707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346105-4, de 06/10/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 348,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1600246" ], "1600238": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 241/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAQUARIVERA CENTRAL PRODUÇÃO DE ALEVINOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 10.287.284/0001-00Processo nº E-04/034/006456/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422461-8, de 12/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 495,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 946.671.287-04Processo nº E-04/034/007458/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421525-1, de 06/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 244,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS EGITO\r\n\r\nCPF 131.893.597-09Processo nº E-04/034/007457/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421524-4, de 05/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 233,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSGARIONI TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.163.412/0001-66Processo nº E-04/034/007783/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423972-3, de 24/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 279,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALQUIRIA ELISA MENDES MATIAS\r\n\r\nCNPJ 17.849.568/0001-84Processo nº E-04/034/009575/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426150-3, de 18/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 591,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL REZENBACK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.275.584Processo nº E-04/012/000488/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036033-1, de 14/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 10.119,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCIDA SAFETY TRUCK SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.415.696Processo nº E-04/000/051266/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035199-1, de 17/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.215,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FURTADO DA COSTA 98008277734\r\n\r\nCNPJ 13.790.823/0001-00Processo nº E-04/034/008654/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426278-2, de 28/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nAPARECIDA GONÇALVES JORGE DA SILVA\r\n\r\nCPF 92.664.487-45Processo nº E-04/046/008685/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421865-1, de 30/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.047,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nCOROIA CP TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.059.019/0001-20Processo nº E-04/046/006634/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419376-3, de 03/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.546,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1600238" ], "1600320": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 116/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo, com entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00847.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.26/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de padronização de fluxos de informações de processamento de dados, com fornecimento e implantação de licenças de softwares, suporte técnico, atualização e treinamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.130.000,00 (oito milhões, cento e trinta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.004.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00465.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.487/2012.\r\n\r\nId: 1600320" ], "1600254": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 132/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID GROSSI RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.605/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 132/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARLUS SÉRGIO CORRÊA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.604/2013.\r\n\r\nId: 1600254" ], "1600319": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 101/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADOR DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 01 (uma) máquina de café.\r\n\r\nVALOR: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00832.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 01/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2013 - Termo Contratual nº 96/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de 02 (duas) assinaturas das revistas “ÉPOCA” e “ISTO É”.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.446,00 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00807.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.271/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1600319" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1600957": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.12.2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de impressoras multifuncionais. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 51.720,00. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/001/420/2013.\r\n\r\nId: 1600957" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600424": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2013 PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Três Rios. OBJETO: implementar programa de microcrédito no município. VALOR TOTAL: sem valor PRAZO: 30/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2013 FUNDAMENTO: Processo n° E-11/002/1184/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2013 Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Macaé com a interveniência do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC. OBJETO: implementar programa de microcrédito no município. VALOR TOTAL: sem valor PRAZO: 30/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013 FUNDAMENTO: Processo n° E-11/002/1184/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2013 Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. OBJETO: implementar programa de treinamento de formação de capacitadores de crédito dos Programas de Microcrédito nos Municípios Convenentes. VALOR TOTAL: sem valor PRAZO: 30/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2013 FUNDAMENTO: Processo n° E-11/002/1184/2013.\r\n\r\nId: 1600424. A faturar por empenho" ], "1600399": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários para a execução dos serviços\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/1570/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 12125\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global \r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 2.876.572,54 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nData: 12/12/2013\r\n\r\nHorário: 15:30 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1600399. A faturar por empenho" ], "1600398": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de lixeiras para câmbio veicular em TNT\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/967/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 12076\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global \r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 28.335,00 (vinte e oito mil trezentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\nData: 12/12/2013\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1600398. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1600270": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONVITE Nº 009/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Elaboração de Projeto de Macrodrenagem na área do Conjunto Ermitage - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” 12/12/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 129.983,64.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/12/2013, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 60XL - PRETO (original). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1600270" ], "1600271": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONVITE Nº 010/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de adequação de Projeto Executivo para Construção da Cadeia Pública Jovens Adultos - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” 12/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 142.813,44.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/12/2013, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 60XL - PRETO (original). Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1600271" ], "1600272": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nLICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1363/2013.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) Veículo de Representação Blindagem nível III A para atender as necessidades desta Secretaria de Obras.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 124.800,00.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. \r\n\r\nDATA: 17/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h:30 min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nLICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2276/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Instalação de Equipamentos Eletro-Eletrônicos, para Equipar diversas Unidades Policiais, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 212.064,67.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 17/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nLICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2089/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3.000 galões de 20 litros de água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Obras, na forma da Proposta Detalhe (anexo I) e do Termo de Referência (anexo II).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.500,00.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 18/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nLICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2604/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bandeiras da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para as Unidades Policiais, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.516,40\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 19/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1600272" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1599873": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 095/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÔMETROS DO TIPO MONOJATO\", Itens 01 e 02.\r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.034.460,00.\r\n\r\nASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.710/2012 (Pregão Eletrônico nº 071/2013).\r\n\r\nId: 1599873. A faturar por empenho" ], "1600392": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 201/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: Alienação de 02 (dois) terrenos de propriedade da CEDAE, localizados no município do Rio de Janeiro - RJ - lotes 1 e 2.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe, que se encontrava marcada para o dia 02/12/2013, teve sua realização adiada para o dia 17/12/2013, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1600392. A faturar por empenho" ], "1599786": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CO nº 021/2013, que tem por objeto execução de obras de reforma com modificações e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, localizada na Rua da Passagem, nº 179 - Botafogo, no município do Rio de Janeiro, tem nova documentação disponibilizada:\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Memorial Descritivo, Projeto PE 3697-Prancha EXE-LEG 01, Memória de Cálculo das composições 13.345.0067-6 e 16.004.0025-0, Resumo do Dossiê Técnico). \r\n\r\nId: 1599786. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1600157": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO BANCO DE TALENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da subcomissão para seleção de docentes do Curso Básico de Coordenadores do SICC (Sistema Integrado de Comando e Controle), do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) a ser realizada a partir do sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n54.581\r\n\r\nTen Cel PM\r\n\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO\r\n\r\n54.617\r\n\r\nTen Cel PM\r\n\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANE\r\n\r\n72.681\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\nJADSON FELISBERTO DA SILVA\r\n\r\nId: 1600157" ], "1600295": [ "I - Aviso", "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/123/2013 - PE N° 081/13.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09:30 horas do dia 17.12.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 17.12.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits laser de trajetória balística. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1600295" ], "1600163": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (COMPUTADORES, IMPRESSORAS E ESTABILIZADORES), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4812/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/12/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (TARTARATO DE VINORELBINA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2849/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2013, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/12/2013, às 11h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1600163" ], "1600356": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, referente à prestação de serviços de abastecimento de energia elétrica do sistema de condicionamento de ar do prédio da COINPOL/PCERJ no período de 23/03/2013 a 21/05/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 20.530,00 (vinte mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/66/2013.\r\n\r\nId: 1600356" ], "1600124": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 08/06/2011.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n41383753\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\nId: 1600124" ], "1600126": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2013, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 08/11/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29759854\r\n\r\nRenato Conti de Almeida\r\n\r\n11.05.14\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\n17.11.16\r\n\r\nId: 1600126" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1600385": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 028/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 154/2013.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 19/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5747/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2013.\r\n\r\nId: 1600385" ], "1600303": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 05/12/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado a ser contratado por Dispensa de Licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelos telefones 2333-3945 e 2333-3943. Junto às especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta em cada item serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação. \r\n\r\nId: 1600303" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600367": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 070/2013.\r\n\r\nDia: 13/12/2013 - Horário: 10h30min.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000183/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Bibliografias.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 29.115,87.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1600367. A faturar por empenho" ], "1600305": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 060/2013.\r\n\r\nDia: 13/12/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/005/000532/2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 284.303,19.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1600305. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1600136": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDimeas da Conceição Ribeiro - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nCláudia Ferreira Garcia - 1989\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS-SENADOR CAMARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSimone Gomes da Silva - 1994\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDenise dos Santos Braz - 2006\r\n\r\nLeonardo Freitas da Silva - 2006\r\n\r\nUemerson da Silveira Vilarindo - 2007\r\n\r\nLudmila Martins Richaid - 2008\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana dos Santos Ferreira Brasil - 2001\r\n\r\nVanessa de Lima Dias - 2001\r\n\r\nEverton Carlos Mendes Fernandes - 2002\r\n\r\nFelipe Nunes Ramos - 2004\r\n\r\nAline Amorim da Silva - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMonica Paiva de Oliveira - 2000\r\n\r\nFelipe Nunes Ramos - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndreza de Souza Santos - 2000\r\n\r\nPriscila de Fatima Costa Colacio - 2000\r\n\r\nViviane Almeida de Araujo - 2000\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Modesto - 2001\r\n\r\nVanessa de Lima Dias - 2001\r\n\r\nAdriana Nogueira de Araujo - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriana Marques da Silva - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeticia Carla Lopes - 1997\r\n\r\nRafael da Silva Gonçalves - 1997\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoelma Domingos Lopes - 1990\r\n\r\n7-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGrace Kelly de Andrade Ramos - 2005\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSoraya Lopes Santos - 2001\r\n\r\nDébora Fialho Sthel Coutinho - 2002\r\n\r\nLeandro Gomes Alves Lopes - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarlene Marques Teixeira - 1984\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Joana Ribeiro Gomes - 1985\r\n\r\nAna Lucia Carvalho do Espírito Santo Araujo - 1997\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCristina Aparecida Pacheco - 1983\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nMaria Luiza Neves Pedroni - 1979 \r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Eduardo da Conceição Ribeiro - 2004\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSilvana Luiz Gomes - 2002\r\n\r\nArielle Renata Ferreira da Silva - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulio Giueppe Aguiar - 2005 \r\n\r\n13-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJulio Cesar Vieira da Cunha e Silva - 1983\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaul Felipe Magno Santos Messias - 2009\r\n\r\nAdailton de Araujo Ferreira - 2010\r\n\r\nLayne dos Anjos Barbosa - 2010\r\n\r\nLindomar Gerke - 2010\r\n\r\nElizama Ramos dos Santos Costa - 2011\r\n\r\nGilvan Saith Oliveira - 2011\r\n\r\nLuciania da Victoria Siqueira - 2011\r\n\r\nLuciano Santos Cardoso - 2011\r\n\r\nWallace Belfi Rosa - 2011\r\n\r\n15-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Leonardo de Carvalho - 1999\r\n\r\n16-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nValdelice Ferreira da Silva - 1999\r\n\r\n17-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichelle dos Santos Cunha - 2001\r\n\r\n18-COLÉGIO ARTE CULTURA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOlice Ferreira de Castro - 2007\r\n\r\n19-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMércia Andrade de Brito - 1998\r\n\r\n20-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiane Farias Navarro - 2005\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula dos Santos Mendonça - 2001\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco da Silva Mendes - 2005\r\n\r\n23-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - Itaperuna\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuciana Maria Bastos Conceição - 1989\r\n\r\n24-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvo Luiz de Medeiros - 2003\r\n\r\n25-COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSheila de Sá Farias - 2004\r\n\r\n26-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSarah Regina de Paiva Silva Pires - 2006 \r\n\r\n27-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria de Fatima Silva Nascimento - 2012 \r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Pessanha Barbosa - 1971\r\n\r\n29-CEITEC- CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Roberto Santos Faria Junior - 2002\r\n\r\n30-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO RIO GRANDE DO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilcea da Conceição Pelluso de Campos - 1962\r\n\r\n31-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNilceia da Silva Vieira - 1976\r\n\r\n32-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAriosvaldo da Glória - 2004\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosana alves Cruz Costa - 1997\r\n\r\n34-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Carolina Warda - 2002\r\n\r\nMariana dos Santos Oliveira - 2006\r\n\r\n35-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia Marcia Gonzalez Ferre - 1991\r\n\r\n36-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberta Moreira Mallet - 2002\r\n\r\n37-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia Peixoto Moraes - 1982\r\n\r\n38-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Manuele Souza da Silva -2002\r\n\r\n39-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRubenilson de Carvalho do Couto - 1993\r\n\r\n40-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Elzeneide Peixoto - 1982\r\n\r\nAUXILIAR EM CONTABILIDADE\r\n\r\nManuel Lima Bezerra - 1993\r\n\r\n41-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Alexandre Peixoto Corrêa - 2007\r\n\r\n42-INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nArlex Medina Cidade - 1982 \r\n\r\n43-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nAlexandre Silva de Carvalho - 2003\r\n\r\n44-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAna Paula Gonçalves Bastos - 1993\r\n\r\n45-COLÉGIO CENECISTA PRIMEIRO DE MAIO - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo Santos de Azevedo - 1996\r\n\r\n46-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEliza Maria Baptista - 1991\r\n\r\n47-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADAE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSchirley de Menezes Ferreira - 2000 \r\n\r\n48-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nGleyce Kellen Franco Pereira - 2002\r\n\r\n49-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana dos Santos Ferreira Brasil - 2003\r\n\r\n50-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSebastião José de Souza Monteiro - 1987\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPedro Camões Barreiros - 1982\r\n\r\n2-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Lucia da Silveira Monteiro - 1989\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudio Pereira Cavalcante - 2005\r\n\r\n2º GRAU- ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nKatiane Benin-1999\r\n\r\n3-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nSheila Souza dos Reis - 2012\r\n\r\nENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nLaura Silva Leoterio - 2012\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago Lopes da Silva - 2003\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatalia Nogueira da Silva Santana - 2009\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goycatacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Felipe Guedes Marques da Silva - 2005\r\n\r\n7-CEDUC-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJosé Carlos Avila Arruda - 2001\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Lopes Machado - 1992\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Fernando Lopasso - 2001\r\n\r\nAna Claudia Barbosa Appolinario - 2003\r\n\r\nAna Paula do Carmo - 2004\r\n\r\nFrancisco Diego Ferreira da Silva-2005\r\n\r\nMaria Aparecida Landes Viana de Lima - 2005\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFlávia Tatiana dos Reis Sampaio Vieira - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFlávia Tatiana dos Reis Sampaio Vieira - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGisele Cristina da Silva - 2003 \r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGisele Cristina da Silva - 2003 \r\n\r\n10-CEITEC-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngela Siqueira Faria - 2002\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJose Targino Pereira - 2001\r\n\r\n12-APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Magno Pessôa - 2002\r\n\r\n13-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula do Carmo - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nMozart Neves de Oliveira - 1993\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFernanda Oliveira de Matos - 2000\r\n\r\n16-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana dos Santos Mouzinho - 2003\r\n\r\n17-OLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nFlavio Feijó Pimentel -1978\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRose Viana Petersen -1992\r\n\r\n19-COLÉGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nPriscila Pereira de Oliveira-1999\r\n\r\n20-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucas Nunes Radtke-2006\r\n\r\n21-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Borges De Oliveira - 1983\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWayne Cardoso Vasconcelos - 2011\r\n\r\n23-CEPCOM - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Rita de Cassia Fraga Paulo - 2010\r\n\r\nMarta Wanderley - 2010\r\n\r\nJacqueline de Sena Costa dos Santos Farias - 2011\r\n\r\nJosé Cleyton Souza Carvalho - 2011\r\n\r\nMarta Sarmento Medeiros - 2011\r\n\r\nMirian da Silva - 2011\r\n\r\nJessica Oliveira de Carvalho - 2012 \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nOsvaldo Elias de Medeiros - 2011\r\n\r\nSandro Pereira Silva - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nJaqueline Cesario da Silva - 2011\r\n\r\nJulio Cesar Barros - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nMônica Clemente da Silva - 2011\r\n\r\nOrlando Vitoria Gomes - 2011\r\n\r\nMariana Stephanie Alves de Oliveira Lima - 2012\r\n\r\n24-CENTRO POFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nNadia Cristina Leirosa de Oliveira - 2004\r\n\r\nJosé Mário Gomes de Oliveira - 2005\r\n\r\nElisete Alves - 2006\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 6-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCátia Cristina Brum Guimarães - 2006\r\n\r\nLeia-se: 6-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCátia Cristina Brum Guimarães - 2006\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 25-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudyr Rocha Pires - 1999\r\n\r\nLeia-se: 25-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudyr Rocha Pires - 1999\r\n\r\n36-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Carla Cristina Arantes - 1999\r\n\r\nLeia-se: Carla Cristina Arantes da Silva - 1999\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 34-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Guimarães Fabricio da Silva - 2001\r\n\r\nLeia-se: 34-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Guimarães Fabricio da Silva - 2001\r\n\r\nId: 1600136" ], "1600227": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adao Abreu do Cabo \r\n\r\n02-Angélica Julia Maciel \r\n\r\n03-Carolina dos Santos Pereira \r\n\r\n04-Ronaldo Ayres do Espírito Santo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando Ferreira de Oliveira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vagner da Silva Barros \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Porto\r\n\r\n02-Rosane de Souza Gonçalves \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Felippe de Souza Batista \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton da Silva Oliveira \r\n\r\n02-Anne de Oliveira Braga \r\n\r\n03-Paulo Henrique Barreto do Nascimento \r\n\r\n04-Soraia Ferreira da Silva Correa \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Xavier Deodato\r\n\r\n02-Marcio Bruno Evaristo Canicio\r\n\r\n03-Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monaliza Garcia Netto de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisangela Alves de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cíntia Cristina Silva de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 04-Cíntia Cristina de Carvalho dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª SUELY MOTTA SEIXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª. SUELY MOTTA SEIXAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Merat\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine Bernardino Miranda\r\n\r\n02-Natalia Medina de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Pereira Rangel\r\n\r\n02-Augusto Junior Ananias da Costa\r\n\r\n03-Kellen de Sá Santos\r\n\r\n04-Maria Carolina das Dôres Santos\r\n\r\n05-Thaís do Nascimneto Carlos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Nathalia Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Medeiros\r\n\r\n02-Daniele da Costa Santos\r\n\r\n03-Douglas de Magalhães Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 05-Edilaine Santiago Lemos \r\n\r\nLeia-se: 05-Edlaine Santiago Lemos\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006 \r\n\r\nOnde se lê: 16-Priscilla Regina dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Priscila Regina dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Tainá Santana de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 12-Tainã Santana de Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 25-Viviane Soares dos Santos Pereira\r\n\r\nLeia-se: 25-Vivianne Soares dos Santos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE - 24.11.1997\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 11-Elaine de Moura da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Eliane de Moura da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n07-Graciela Nunes da Cruz\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Graciela Nunes da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 13-Ismael Lima do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 13-Ismael de Lima Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 23-Willian Rodrigues Ximenes\r\n\r\nLeia-se: 23-William Rodrigues Ximenes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05-Rayane da Silva Cláudio Martins\r\n\r\nLeia-se: 05-Rayane da Silva Claudio Martins\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonio Ferreira Soares Lemos Gonzaga\r\n\r\nLeia-se: 02-Antônio Ferreira Soares Lemos Gonzaga\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 18-Gabriel Castro Silva\r\n\r\n26-José Roberto Petrucci Retamero Pinto\r\n\r\nLeia-se: 18-Gabriel Castro da Silva\r\n\r\n26-José Roberto Petrucci Retamero Pintor \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karla Soares Lima\r\n\r\n02-Rafael Pereira Cotta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Chaves de Moura\r\n\r\n02-Raphael Jaicir Nugas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Marques da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Bernardo Campos\r\n\r\n03-Baggio Luiz de Castro e Silva\r\n\r\n04-Cristina de Paula Martins\r\n\r\n05-Daniel Soares da Costa\r\n\r\n06-Érika Julia Ferreira dos Reis\r\n\r\n07-Ezequiel de Lima Wilmsen\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Almeida\r\n\r\n09-Kênia Cristina Lopes Neves\r\n\r\n10-Lucas Mendonça de Oliveira\r\n\r\n11-Luciene Leão Aparecido Duarte\r\n\r\n12-Lukas Ramos Viana\r\n\r\n13-Maiara Martins Ferreira\r\n\r\n14-Marcos Massayuki Yokoi Junior\r\n\r\n15-Mariane Moliari Carelli Campos\r\n\r\n16-Mateus dos Santos Silva\r\n\r\n17-Matheus da Silva Fernandes\r\n\r\n18-Monalisa Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Talles de Siqueira Queiroz\r\n\r\n20-Thainá Tomaz Augusto\r\n\r\n21-Thaís Morais de Oliveira\r\n\r\n22-Thais Moreira Pereira\r\n\r\n23-Vitor Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Araujo de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Dutra Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Ribeiro Gavio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo Marcelo da Silva Brandão\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jéssica Cristina Gregorio Pereira\r\n\r\nLeia-se: 10-Jéssica Cristine Gregorio Pereira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria Del Carmen Alvarez Chamorro\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Maria da Penha de Oliveira Pacheco\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Lucí Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Lucimar Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Max William de Araujo Fontes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joaquim Catarino Marques Garcia Neto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Patrese Rufino Filho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: AUTONOMIA I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tarcio Trajano Souza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natane Lins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luís Antonio Campista Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andreia da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcia Fonseca da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elianir Abreu Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 26.11.2012, PÁGINA 37 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Gisele Lima dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Gisele Lima dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Rayane de Almeida da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Dayane de Almeida da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago da Silva Cruz\r\n\r\n02-Vinícius Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonathan dos Santos Mallqui\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laila Pamela Silveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Rodrigues Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Bruno do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n03-Felipe Piragibe Silva de Araujo\r\n\r\n04-Luan Vieira Januario\r\n\r\n05-Shalon Magno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anette Simonetti Lamin\r\n\r\n02-Evelyn de Araújo Telles da Silva Bernardes\r\n\r\n03-Ezequiel Rodrigues Reis\r\n\r\n04-Graziele Jupiara Costa\r\n\r\n05-Heidi de Oliveira Lima dos Santos\r\n\r\n06-Ivini Noeli dos Santos Fonseca\r\n\r\n07-Jaqueline de Almeida Galdino\r\n\r\n08-João Roberto Soares da Conceição\r\n\r\n09-Juliana de Abreu Martins\r\n\r\n10-Katherine de Souza Costa\r\n\r\n11-Larissa da Nóbrega Araújo Pereira Jorge\r\n\r\n12-Rodrigo Cardozo\r\n\r\n13-Rodrigo França Iorio\r\n\r\n14-Rosilene Ramos Gonçalves\r\n\r\n15-Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Stephanie Silva Torres\r\n\r\n17-Valdilene Farias de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Cristiana dos Santos Correia\r\n\r\n02-Geovanni Beirão da Mota\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jackeline Ferreira\r\n\r\n02-Rosinete Borges Alves\r\n\r\n03-Lucinei Leandro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Prata Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Souza Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Francisco Ramos Neto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassia da Nobrega Silva\r\n\r\n02-Glaucia de Almeida Machado\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamires Ferreira de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evellin Caren Esteves Policarpo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 33-Vanessa de Souza Florêncio\r\n\r\nLeia-se: 33-Vanessa de Souza Florencio\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 26-Saionara Pereira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 26- Saionara Pereira Santos\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Norma Corrêa Barcellos Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Norma Corrêa Barcelos Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Isaias Viana Marinho\r\n\r\nLeia-se: 07-Izaias Viana Marinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Rodrigues Natividade\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Francisco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2006.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gisele Macário\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro Miguel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isis Leal Barros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane da Silva Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Barbara Greice de Moraes Porcino\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 19-Rejane da Silva do Espírito Santo\r\n\r\nLeia-se: 19-Rejane da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Diana de Souza Marinho\r\n\r\nLeia-se: 06-Diana de Sousa Marinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Sandro Azevedo de Morais\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Sandro Azevedo de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO 2004 \r\n\r\n01-Edna Baptista do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel dos Santos Botelho \r\n\r\n02-Blenda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Mascarenhas Nogueira da Silva Junior \r\n\r\n02-Ana Beatriz Barrozo de Moraes \r\n\r\n03-André Henrique de Almeida Ferreira \r\n\r\n04-Caio Dementino de Oliveira \r\n\r\n05-Cassiane Vieira Ramos\r\n\r\n06-Daiane Temperini Fernandes\r\n\r\n07-Daniel Souza dos Santos Quintanilha \r\n\r\n08-Felipe Camacho Bento\r\n\r\n09-Gabrielle Alves de Souza \r\n\r\n10-Giulianna Pereira Mendonça \r\n\r\n11-Jessica Carol Teófilo Alves \r\n\r\n12-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Jullyana Botelho de Oliveira da Silva \r\n\r\n14-Laís da Silva Ribeiro \r\n\r\n15-Leonardo da Silva do Patrocínio \r\n\r\n16-Luan Gomes da Silva\r\n\r\n17-Lucas Hermogenes dos Santos da Silva \r\n\r\n18-Matheus Duarte Diniz Costa \r\n\r\n19-Melissa Marques Neves de Souza\r\n\r\n20-Ricardo Lucas da Silva Caetano \r\n\r\n21-Suelen Alves da Silva \r\n\r\n22-Suelen Dornelles da Silva Macedo\r\n\r\n23-Suelen dos Santos Lindolpho \r\n\r\n24-Thayane Teixeira Barbosa \r\n\r\n25-Valéria Cristina de Souza \r\n\r\n26-Rômulo de Oren Marques\r\n\r\n27-Jonathan Lopes de Albuquerque Murucci \r\n\r\n28-Gabriel Nunes dos Santos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Barros da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gislene Tavares Santos Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane de Mello Amaro \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Petronilho do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro José dos Santos Junior \r\n\r\n02-Vanessa da Cunha Feitoza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maycon Vinícius Fraga Silvino\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Santana Idalino da Silva\r\n\r\n02-Aluxã Leão Lemos \r\n\r\n03-Bruno de Moraes Conchado\r\n\r\n04-Camila Teixeira Dias \r\n\r\n05-Denise Soares Monteiro \r\n\r\n06-Diego dos Santos Costa\r\n\r\n07-Diego Loreano Portes\r\n\r\n08-Eliete Tuler Gaudencio\r\n\r\n09-Elisângela de Oliveira Cabral\r\n\r\n10-Elizabeth Francisco dos Santos \r\n\r\n11-Erasmo Carlos Lacerda Marcelino \r\n\r\n12-Erick Teodoro Ribeiro \r\n\r\n13-Erivelton Neves Barbosa \r\n\r\n14-Evandro Vieira Vicente \r\n\r\n15-Fábia de Oliveira da Silva \r\n\r\n16-Fabiano Machado Sobral \r\n\r\n17-Isabela da Silva Monteiro \r\n\r\n18-João Vítor Rozendo da Silva\r\n\r\n19-Joyce Neres da Silva Santiago \r\n\r\n20-Luciana Batista Gomes Santos\r\n\r\n21-Maria Lourdinete de Farias Pinto \r\n\r\n22-Paula Cristina dos Santos da Silva \r\n\r\n23-Renan da Conceição Franco \r\n\r\n24-Rosetânia Alonso de Oliveira\r\n\r\n25-Thalyta Priscilla da Silva Máximo de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Cezario de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Leonardo Mattos de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanderlei dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly Cristina Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Paulino Antônio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiane Ferreira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara Dayana Souza Domingos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliane Muniz da Vitoria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Lino Pereira Junior \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Duarte Lopes de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Willian de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele Hermogenes Santos de Holanda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Rangel Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sillas Nunes Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Correa de Freitas \r\n\r\n02-Judith Thomaz Abilio\r\n\r\n03-Anaiá da Conceição Mota Vieira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Moura Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fagner dos Santos Louza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ely Renan Corrêa de Araujo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Guimarães Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos da Silva Gaspar \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sandra Elena dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013 \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Queiti Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristielen Araujo Antunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lizandra Menezes dos Santos Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Guilherme Martins Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliseu Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosivone Rezende Barros \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weslley da Costa Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Casemiro de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maciel Anulino Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandra Corra Antunes\r\n\r\nLeia-se: 02-Alessandra Corrêa Antunes\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 25-Taina de Oliveira Teixeira Mattos\r\n\r\nLeia-se: 25-Taiana de Oliveira Teixeira Mattos \r\n\r\nId: 1600227" ], "1600250": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2265/2013 - P.E Nº 035/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mesas e Cadeiras Plásticas.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 12/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11h do dia 12/12/2013.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de dezembro de 2013 às 11h01min.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1277/2013 - P.E Nº 025/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 12/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13h do dia 12/12/2013.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de dezembro de 2013 às 13h01min.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1600250" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1599952": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 79/2013. PARTES: UERJ e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação equipamentos de comunicação 50 (cinquenta) rádios transceptores com 10 fones de ouvido com PTT. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR: R$ 150.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE08275. RESPONSÁVEL: Cleber da Costa Rebello, matr.: 30462-6. NOMEAÇÃO: Portaria n° 67/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3144/2013 e registro 5069/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1599952. A faturar por empenho" ], "1600011": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 42/2009. PARTES: UERJ e firma WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do serviço contados de 30/10/2013 a 29/10/2014. Acréscimo no valor de R$ 735.268,32, passando o valor do contrato a ser R$ 3.159.738,36. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1600011. A faturar por empenho" ], "1600004": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE EVOLUÇÃO ECONÔMICA, ÁREA HISTÓRIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que no período de 06/01/2014 a 14/02/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de História Econômica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8h30min às 11h30min (manhã) e de 17h30min às 20h30min (noite), na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua São Francisco Xavier nº 524, Edíficio Jõa Lyra Filho, 8º andar, Bloco B, sala 8.027, Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21)2334-0676, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12138/2013.\r\n\r\nId: 1600004. A faturar por empenho" ], "1599949": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA, ESPECIALIDADE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, ÁREA DE ATUAÇÃO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata LETÍCIA FERREIRA TAVARES, 3ª classificada e convoca o candidato SHIGENO DE PAIVA KURIYA, 4º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1599949. A faturar por empenho" ], "1600364": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTODE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA MECÂNICA DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE MÁQUINAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que no período de 07/01/2014 a 05/02/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica dos Materiais e Elementos de Máquinas. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos, localizada na Sala 204, do Instituto Politécnico, localizado na Rua Bonfim, 25 Bloco 1, Vila Amélia, Nova Friburgo - R. J. - Tel.: (22)2533-2287, ramais 2041 e 2042, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12136/2013.\r\n\r\nId: 1600364. A faturar por empenho" ], "1599841": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação da candidata MARCIA MARIA CIDADE, 28ª classificada para o Município de Nova Friburgo, em decorrência da ampliação de vagas autorizada pelo Magnífico Reitor no MM-1795/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Teresópolis. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não sofrerá prejuízo na classificação. A 27ª classificada, anteriormente convocada, optou por permanecer no banco potencial. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1599841. A faturar por empenho" ], "1599902": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1037º\r\n\r\nMICHEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\n1045º\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1046º\r\n\r\nNATALIA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n1048º\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n1056º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LUCIA ROSA\r\n\r\n1069º\r\n\r\nHUGO RODRIGUES BARROS\r\n\r\n1077º\r\n\r\nDANIELLE SOARES LAMAN\r\n\r\n1078º\r\n\r\nEGBERTO CAETANO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1087º\r\n\r\nMARCOS PAULO SANTOS DE BRITO CORREA\r\n\r\n1093º\r\n\r\nDIEGO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1135º\r\n\r\nHELOISE DA FONSECA RUTZ\r\n\r\n1136º\r\n\r\nERICA GOMES DA COSTA\r\n\r\n1137º\r\n\r\nISABEL FERNANDA RUA DA CRUZ\r\n\r\n1138º\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VALADAO DE SOUZA\r\n\r\n1139º\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES\r\n\r\n1140º\r\n\r\nSUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO\r\n\r\n1141º\r\n\r\nMARIANA NUNES LIBORIO CATARDO\r\n\r\n1142º\r\n\r\nGRACIELLA FAICO\r\n\r\n1143º\r\n\r\nMARIA ERIDAN MOUTA ROSSI\r\n\r\n1144º\r\n\r\nPETERSON ALVES CORREA\r\n\r\nId: 1599902. A faturar por empenho" ], "1599793": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM MÉDICO - CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que no período de 04/12/2013 até 19/12/2013 e de 06/01/2014 até 10/01/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de TRÊS vagas para o cargo de Professor, com carga horária de QUARENTA HORAS, na Área de ENFERMAGEM MÉDICO - CIRÚRGICA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09h às 16h, de segunda à sexta-feira, na FACULDADE DE ENFERMAGEM - RJ. - Tel.: (21) 2868-8235, 2868-8236 onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/11842/2013. \r\n\r\nId: 1599793. A faturar por empenho" ], "1600001": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca 47 (quarenta e sete) candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no Memorando nº 2104/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1145º\r\n\r\nJOAO BATISTA DANTAS DE SOUSA\r\n\r\n1146º\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DE FRANCA CORDEIRO\r\n\r\n1147º\r\n\r\nPAULO SERGIO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\n1148º\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n1149º\r\n\r\nSERGIO SANT' ANA ORTIZ\r\n\r\n1150º\r\n\r\nFABIANA VIEIRA MAIA\r\n\r\n1151º\r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA\r\n\r\n1152º\r\n\r\nCRISTIANE ORTENZI\r\n\r\n1153º\r\n\r\nLUIS EMILIO GOMES\r\n\r\n1154º\r\n\r\nJOSE DE JESUS ROSA\r\n\r\n1155º\r\n\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1156º\r\n\r\nLIDIANE GONCALVES GAMA SILVA\r\n\r\n1157º\r\n\r\nBRUNO JORGE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1158º\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n1159º\r\n\r\nSAMARA JOB LEANDRO\r\n\r\n1160º\r\n\r\nBRUNO COELHO DE MENEZES\r\n\r\n1161º\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n1162º\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n\r\n1163º\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE RAMOS ALVIM\r\n\r\n1164º\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n1165º\r\n\r\nTANIA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n1166º\r\n\r\nANA PATRICIA VERAS SOUSA\r\n\r\n1167º\r\n\r\nALCINA RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\n1168º\r\n\r\nJOAO VICTOR GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n1169º\r\n\r\nRAFAEL COSTA PEREIRA\r\n\r\n1170º\r\n\r\nKAREN DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1171º\r\n\r\nELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\n1172º\r\n\r\nGABRIEL FARACHE\r\n\r\n1173º\r\n\r\nBRUNNO LUIZ SIQUEIRA FERREIRA SOARES DOS REIS\r\n\r\n1174º\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n1175º\r\n\r\nPATRICIA SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n1176º\r\n\r\nJULIANA BACELAR DE MATOS\r\n\r\n1177º\r\n\r\nBRUNO GODAT PINTO\r\n\r\n1178º\r\n\r\nEVIO LUIZ CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1179º\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n1180º\r\n\r\nMIRELLA DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS\r\n\r\n1181º\r\n\r\nRAMON DE MIRANDA COUTINHO\r\n\r\n1182º\r\n\r\nTHUANY DE MOURA COSTA VARGAS\r\n\r\n1183º\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1184º\r\n\r\nLEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n1185º\r\n\r\nLEILA ROSANA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1186º\r\n\r\nANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1187º\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO RODRIGUEZ\r\n\r\n1188º\r\n\r\nTIAGO ROCHA ALVES\r\n\r\n1189º\r\n\r\nGRAZIELLE ALEIXO REIS\r\n\r\n1190º\r\n\r\nMARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES\r\n\r\n1191º\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\n\r\nId: 1600001. A faturar por empenho" ], "1600003": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1192º classificado para o Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao Reg. SRH 538537/2013, levando-se em consideração a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-2104/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1600003. A faturar por empenho" ], "1599852": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/12/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em serviços de REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS E ALTA TENSÃO, em atendimento ao Instituto de Matemática e Estatística - IME, no valor total estimado de R$ 59.718,38. Processo UERJ nº E-26/007/12502/2013.\r\n\r\nId: 1599852. A faturar por empenho" ], "1600281": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO I - UNIDADE DE BIOLOGIA\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO), no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e na Deliberação COEPE nº 049/2013 de 26/11/2013, torna público o edital de abertura de inscrições e normas para o concurso público de provas e títulos para provimento de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto I do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\n1- VAGAS\r\n\r\n1.1- A distribuição das vagas oferecidas, em função da especialidade, está especificada no Anexo I deste edital.\r\n\r\n1.2- Devido ao insuficiente número de vagas destinadas para cada cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiências ou necessidades especiais, previsto no parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994 e no Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, assim como o percentual reservado de vagas para negros e índios, previstos no art. 1º da Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n1.3 - Às pessoas portadoras de deficiência ou de necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.\r\n\r\n2- REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nA remuneração inicial para o cargo de Professor-Adjunto I é de R$ 5.497,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais), além de auxílio alimentação, transporte e creche. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n3- REQUISITOS PARA O CARGO\r\n\r\n3.1 - Atender aos pré-requisitos estipulados no Anexo I deste edital.\r\n\r\n3.2- Prova de estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, quando couber.\r\n\r\n4- INSCRIÇÃO:\r\n\r\n4.1- O prazo de inscrição será de 03 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014. Caso não haja inscrições deferidas, este prazo poderá ser ampliado em mais 30 (trinta) dias com divulgação no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br de um novo cronograma.\r\n\r\n4.2- No ato do pedido de inscrição, o candidato deverá apresentar o comprovante do pagamento de taxa, que não será restituída em hipótese alguma, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em qualquer agência do BRADESCO, em favor de ERJ UEZO, agência 6898, conta nº 83-3, banco 237 utilizando depósito identificado pelo CPF.\r\n\r\n4.3- O pedido de inscrição poderá ser realizado, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro, (RJ), telefones 2332-7532 e 2333-6961, ramal 125, de 10 às 16h, sala 311, na Unidade Universitária do Curso, localizado no Prédio I.\r\n\r\n4.4- Será garantida a inscrição ao candidato que se apresentar até o final do horário de atendimento do último dia de inscrição.\r\n\r\n4.5- O pedido de inscrição poderá ser feito por representante legal, mediante a apresentação do instrumento de procuração, pública ou particular. Sendo particular, deverá conter a indicação do lugar onde foi passada, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação, a extensão dos poderes conferidos e com a firma reconhecida do outorgante.\r\n\r\n4.6- O candidato que tiver seu pedido de inscrição realizado por procuração assumirá as consequências de eventuais erros de seu procurador quando do preenchimento da respectiva ficha de inscrição.\r\n\r\n4.7- Poderão participar do Concurso Público os de nacionalidade brasileira e os de nacionalidade portuguesa amparados pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de seus direitos, nos termos do art. 12, § 1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil e do Decreto Federal nº 3.927/2001.\r\n\r\n4.8- O candidato, no ato do pedido de inscrição, deverá apresentar a documentação prevista no item 6.1 do presente edital.\r\n\r\n4.9- A inscrição será confirmada a partir de parecer favorável da análise da documentação emitido pela Comissão Organizadora do Concurso para Professor Adjunto I, nomeada pelo reitor, que poderá se reunir com no mínimo 3 (três) de seus membros.\r\n\r\n4.10- O Concurso Público terá a supervisão e a coordenação administrativa da Comissão Organizadora, constituída para esses fins específicos.\r\n\r\n4.11- O deferimento da inscrição será divulgado através do endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br, conforme o Anexo IV deste edital.\r\n\r\n4.12- O candidato cuja inscrição não for confirmada não terá direito a participar da realização das provas. O candidato que não tiver sua inscrição aceita poderá interpor recurso à Reitoria da UEZO, conforme o anexo IV deste edital.\r\n\r\n5- DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, de próprio punho e entregue no local de inscrição, conforme item 4.3, até 06 de dezembro de 2013, das 9 às 12h.\r\n\r\n5.2- O candidato deverá declarar hipossuficiência de recursos financeiros e comprovar renda bruta familiar mensal de até 2 (dois) salários mínimos.\r\n\r\n5.3- Servirá como prova suficiente para a concessão de isenção da taxa de inscrição a comprovação de inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n5.4- A declaração falsa ou inexata de dados constantes do formulário de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos determinarão a nulidade da inscrição e dos demais atos dela decorrentes, excluídos apenas os erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Organizadora ao erro.\r\n\r\n5.5- As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.\r\n\r\n5.6- O resultado da isenção da taxa de inscrição será divulgado em 12 de dezembro de 2013 no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n5.7- O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido disporá no dia 13 de dezembro de 2013 recorrer o indeferimento, no local de inscrição, descrito no item 4.3, das 9 às 12h. Após esse período, não serão aceitos recursos de revisão.\r\n\r\n5.8- A relação dos pedidos de isenção deferidos após recursos será divulgada no dia 23 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n5.9- Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção deferidos deverão se inscrever conforme o item 4 deste edital, com exceção do item 4.2 deste documento.\r\n\r\n5.10- Os candidatos que tiverem o pedido indeferido deverão se inscrever conforme item 4 acima.\r\n\r\n6- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O PEDIDO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1- O candidato deverá formalizar o pedido de inscrição mediante preenchimento de formulário próprio, fornecido no local especificado no item 4.3, e apresentar a seguinte documentação (original e cópia).\r\n\r\n6.1.1- Documento de identidade com foto (original e cópia).\r\n\r\n6.1.2- Comprovante de pagamento da taxa referida no item 4.2. (original e cópia).\r\n\r\n6.1.3- Prova de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos brasileiros do sexo masculino.\r\n\r\n6.1.4- Prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros.\r\n\r\n7- BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n7.1- As bancas examinadoras serão constituídas por 3 (três) profissionais: professores adjuntos, associados ou titulares ou pesquisadores efetivos em Instituição pública, com o grau de doutor. Pelo menos um dos examinadores deve ser externo ao corpo docente da UEZO.\r\n\r\n7.2- Haverá 1 (um) membro suplente interno e 1 (um) membro suplente externo ou dois membros suplentes externos, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n7.3- A composição das bancas examinadoras será divulgada no mesmo local da realização da inscrição, para conhecimento dos candidatos, após o encerramento das inscrições e publicada no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br, conforme Anexo IV deste edital.\r\n\r\n7.4- Após a divulgação das bancas examinadoras, os candidatos terão 24 (vinte e quatro) horas para interposição de recurso junto a Reitoria da UEZO, quanto a sua composição, conforme Anexo IV deste edital.\r\n\r\n8- CONCURSO\r\n\r\n8.1- O concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n8.1.1- Prova escrita de conhecimentos definidos no programa do concurso, anexo V, com peso 3 (três) e de caráter classificatório;\r\n\r\n8.1.2- Prova de títulos e trabalhos, com peso 1 (um) e de caráter classificatório;\r\n\r\n8.1.3 - Defesa de memorial, com peso 2 (dois), de caráter classificatório;\r\n\r\n8.1.4- Prova didática, com peso 4 (quatro) e de caráter classificatório.\r\n\r\n8.1.5- Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respectiva tradução, feita por tradutor juramentado.\r\n\r\n8.2- A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas. A tabela de pontuação está disponível no Anexo III.\r\n\r\n8.3.1- Para a prova de títulos o candidato deverá entregar, no período compreendido entre a data da homologação da inscrição e o prazo limite de 7 (sete) dias antes da primeira etapa do concurso, a seguinte documentação (cópia e original ou cópia autenticada):\r\n\r\n8.3.1.1- Diploma de Doutoramento ou cópia da Ata de defesa de tese de doutorado, juntamente com o histórico escolar.\r\n\r\n8.3.1.2- Diploma de curso superior de graduação, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação ou Conselho Estadual de Educação, ou revalidado no país.\r\n\r\n8.3.1.3- Curriculum vitae (04 vias), sendo 01 (uma) via com a documentação comprobatória.\r\n\r\n8.4- A relação nominal dos candidatos inscritos será divulgada no sítio da UEZO após conferência da documentação apresentada.\r\n\r\n8.5- No julgamento de títulos e trabalhos só serão considerados aqueles comprovados e vinculados à área de conhecimento que é objeto do concurso.\r\n\r\n8.6- Na análise de memorial, a Banca Examinadora avaliará com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e/ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - domínios dos temas e ideias que sustentam os trabalhos observando, de modo especial, para sua pertinência ao perfil a ser atendido para a especialidade do concurso.\r\n\r\nII - contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso.\r\n\r\nIII - originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e/ou artística.\r\n\r\n8.6.1- Para a análise do memorial, o candidato deverá entregar no período compreendido entre a data da homologação da inscrição e o prazo limite de 7 (sete) dias antes da primeira etapa do concurso, a seguinte documentação:\r\n\r\n8.6.1.1- Memorial descritivo da carreira profissional (04 vias), contendo as atividades desenvolvidas pelo candidato, enfatizando linhas de pesquisa e pontos mais relevantes relacionados com o ensino, com a pesquisa, com extensão, e com atividades técnicas de desenvolvimento e na administração acadêmica. Deverá ser anexado ao memorial o plano de pesquisa a ser desenvolvido nos três primeiros anos de atuação na UEZO.\r\n\r\n8.7- A elaboração das questões das provas escrita e didática são de responsabilidade da Banca Examinadora, a qual utilizará, na íntegra ou de forma fracionada, os tópicos de estudo, constante do anexo V deste edital.\r\n\r\n8.8- Imediatamente antes do sorteio, dar-se-á ciência da lista de pontos aos candidatos presentes, sendo-lhes facultado pleitear, individualmente, por escrito e fundamentado, nesse momento, junto à Banca Examinadora, a impugnação de questão (ões) que considerem alheia (s) ao programa.\r\n\r\n8.9- Os sorteios dos pontos para a prova escrita e didática serão realizados à critério da Banca Examinadora.\r\n\r\n8.10- Será sorteado um ponto para a prova escrita e um outro ponto para a prova didática.\r\n\r\n8.11- O ponto sorteado para a prova escrita será único para todos os candidatos.\r\n\r\na) A prova escrita terá duração total de 5 (cinco) horas sendo facultada ao candidato a consulta bibliográfica durante a primeira hora da prova, não sendo permitido o uso de qualquer tipo de comunicação eletrônica.\r\n\r\n8.12 - É vedada a utilização de qualquer material escrito durante as últimas 4 (quatro) horas da prova.\r\n\r\n8.13- O resultado da prova escrita será publicado no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br, conforme anexo IV deste edital.\r\n\r\n8.14- A prova didática avaliará os candidatos quanto à didática e domínio de um tema e versará sobre um dos temas que compõem o concurso (Anexo V).\r\n\r\n8.15 - A prova didática será pública e consistirá da apresentação oral em português, pelo candidato, durante no mínimo de 40 (quarenta) e no máximo de 60 (sessenta) minutos, sobre o assunto constante de ponto sorteado. O não cumprimento do tempo estipulado para a apresentação deverá ser objeto de avaliação da Banca Examinadora.\r\n\r\n8.16 - Na avaliação da prova didática será atribuído valor para os seguintes itens: didática (30,0 pontos), domínio de um tema (50,0 pontos) e tempo de apresentação (20,0 pontos). A nota final da prova didática (Da) será a soma da avaliação do candidato quanto à didática (Di), domínio de um tema (Dt) e tempo de apresentação (Ta) cuja fórmula de cálculo da nota final da prova didática é dada pela expressão:\r\n\r\nDa = Di + D t+ Ta = 100,0 pontos\r\n\r\n8.17 - A ordem da prova didática será determinada pela ordem de inscrição dos candidatos. A prova didática não poderá ser assistida pelos demais candidatos.\r\n\r\n8.18- O cronograma da prova didática será elaborado pela Banca Examinadora e posteriormente divulgado pela Comissão Organizadora.\r\n\r\n8.19- O cronograma, anexo IV deste edital, poderá ser alterado de acordo com a necessidade da Comissão Organizadora ou da Banca Examinadora.\r\n\r\n8.20- Caberá pedido de revisão das provas escritas para a Banca Examinadora, no prazo de 07 (sete) dias corridos improrrogáveis, a contar da divulgação das notas.\r\n\r\n8.21- Ao candidato, ou a seu procurador regularmente constituído, será concedida vista de prova subjetiva, assim como da planilha de contagem dos pontos das provas práticas e da avaliação de títulos, que será realizada no recinto da UEZO e durante o horário de expediente.\r\n\r\n8.22- O candidato cuja inscrição não for deferida, não terá direito a participar da realização das provas.\r\n\r\n8.23- Os candidatos que não tiverem suas inscrições deferidas poderão interpor recurso à Reitoria da UEZO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, improrrogáveis, contados da data da publicação, no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br, dos deferimentos das inscrições, conforme Anexo IV deste edital.\r\n\r\n9 - APROVAÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n9.1- As notas finais serão promulgadas pelo presidente da Banca Examinadora.\r\n\r\n9.2- Cada examinador atribuirá ao candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n9.3- Serão considerados aprovados no Concurso os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 70,0 (setenta).\r\n\r\n9.4- A nota final (Nf) do candidato corresponderá à média das notas obtidas em cada prova escrita (Pe), de títulos e trabalhos (Pt), defesa de memorial (Dm) e didática (Da), ponderada de acordo com os pesos definidos no item 8.1 cuja fórmula de cálculo da nota final é dada pela expressão:\r\n\r\nNf = Pe x 0,3 + Pt x 0,2 + Dm x 0,2 + Da x 0,3 = 100,0 pontos\r\n\r\n9.5- No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o candidato que obtiver mais pontos na prova de títulos; persistindo o empate, terá prioridade o que tiver mais pontos na prova didática.\r\n\r\n9.6- A divulgação dos resultados finais, em sessão pública, far-se-á após a conclusão dos trabalhos da Banca Examinadora e será disponibilizada no Diário Oficial do Estado, na página do UEZO, no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br e afixada nos murais da UEZO, conforme o cronograma deste Edital.\r\n\r\n9.7- O julgamento da Banca Examinadora será irrecorrível, salvo em caso de inobservância das disposições legais e preceitos deste edital, hipótese em que caberá recurso à Comissão Organizadora, na sede da UEZO, no horário das 9 às 16h, no prazo de 07 (sete) dias corridos improrrogáveis, a contar da divulgação das notas.\r\n\r\n9.8- Os recursos serão julgados pela Banca Examinadora da vaga ou pela Comissão Organizadora.\r\n\r\n9.9 - O resultado do recurso disposto no item 9.7 será divulgado conforme Anexo IV.\r\n\r\n9.10- A divulgação pela Banca Examinadora do resultado final do concurso ocorrerá em data estabelecida pela mesma, após o término dos trabalhos, e se dará na forma do item 9.6.\r\n\r\n10- PROVIMENTO\r\n\r\n10.1- Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste edital será convocado através de telegrama para o endereço fornecido na ficha de inscrição, para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada:\r\n\r\na- 2 (dois) retratos 3X4;\r\n\r\nb-Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\nc- Carteira de identidade;\r\n\r\nd- CPF;\r\n\r\ne- Comprovante de PIS/PASEP, caso já o tenha;\r\n\r\nf- Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso;\r\n\r\ng- Caderneta de vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde, se for o caso;\r\n\r\nh- Comprovante de situação de permanência regular no país, nas condições da lei que regulamenta o assunto, conforme item 6.1.3;\r\n\r\ni- Certificado de reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros do sexo masculino;\r\n\r\nj- Título de eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\nk- Titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 3.\r\n\r\n10.2- O candidato aprovado de nacionalidade portuguesa só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da legislação que regulamenta a matéria na ocasião da nomeação.\r\n\r\n10.3- A não apresentação do diploma de doutorado devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n10.4- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos já deverão estar revalidados em instituições credenciadas no país.\r\n\r\n10.5- O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro significará a desistência à vaga e, consequentemente, a eliminação no concurso, devendo a UEZO convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n10.6- O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n10.7- Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o candidato aprovado no concurso terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n10.8- Mediante requerimento do candidato aprovado no concurso e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, a critério da UEZO, uma única vez por igual período, contados do término do prazo de que trata o item 10.6.\r\n\r\n10.9- Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será eliminado.\r\n\r\n11- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1- A inscrição no concurso significará, para todo e qualquer efeito, a aceitação expressa, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências deste edital, das quais não poderá alegar desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o concurso.\r\n\r\n11.2- São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento e a veracidade das informações, bem como a manutenção de seu endereço residencial atualizado enquanto decorrer o concurso e durante o prazo de sua validade, não se responsabilizando a UEZO por eventuais prejuízos que possam recair sobre o candidato em decorrência das informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n11.3- Os casos omissos ou conflitantes neste edital poderão ser resolvidos pela Comissão Organizadora. Será excluído do concurso, o candidato que:\r\n\r\na- Faltar a qualquer uma das provas;\r\n\r\nb- Chegar após o horário estabelecido para a realização de qualquer etapa do concurso;\r\n\r\nc- Durante a realização de qualquer prova:\r\n\r\n-Comunicar-se oralmente, por escrito, por gestos, por sinais de qualquer natureza ou por qualquer aparelho com outro candidato ou terceiro estranho ao concurso;\r\n\r\n-Utilizar notas, anotações, livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material literário ou visual, salvo se expressamente admitidos no edital ou pela Banca Examinadora;\r\n\r\n-Portar telefones celulares, máquinas calculadoras, pagers, beeps, computadores, agendas eletrônicas, transmissores/receptores de mensagem ou quaisquer outros equipamentos que permitam acesso, armazenamento, transmissão ou recepção de dados, salvo se expressamente admitidos pela Banca Examinadora.\r\n\r\nd- Se recusar a seguir as instruções de membro da Banca Examinadora ou qualquer outra autoridade presente no local do certame;\r\n\r\ne- Se ausentar do local de realização do certame ou sala que lhe houver sido designada para realização da prova a qualquer tempo e sem autorização ou desacompanhado de fiscal ou membro da equipe de aplicação e apoio às provas;\r\n\r\nf- Se retirar ou se ausentar do local de realização do certame ou da sala que lhe houver sido designada para realização da prova portando material de devolução obrigatória;\r\n\r\ng- Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos durante a preparação ou realização das provas;\r\n\r\nh- Não observar as disposições deste edital;\r\n\r\ni- Deixar de assinar ou preencher com dados incorretos ou ilegíveis a ficha de inscrição;\r\n\r\nj- Deixar de apresentar os documentos a que se refere o item 10.1, no prazo estabelecido;\r\n\r\nk- Não obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na prova escrita;\r\n\r\nl- Será eliminado (a) do concurso o candidato que fraudar ou falsificar qualquer documentação;\r\n\r\nm- Será eliminado (a) do concurso o candidato que desrespeitar, ofender, agredir ou de qualquer outra forma tentar prejudicar outro candidato;\r\n\r\nn- Será eliminado (a) do concurso o candidato que se recusar a entregar material de devolução obrigatória ao término do tempo fixado para a realização da prova.\r\n\r\no- Descumprir as instruções contidas em qualquer material oficial de instruções relativas ao certame;\r\n\r\np- Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa ou fase do certame.\r\n\r\n11.4- O concurso terá validade de 6 (seis) meses contados da ho mologação do resultado final das provas, prorrogáveis por mais seis meses, nos moldes do art. 77, inciso IV da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, na ocorrência de surgimento de vaga para a linha de atuação, conforme Anexo II, esta poderá ser ocupada por candidato aprovado, obedecida, rigorosamente, a ordem de classificação.\r\n\r\n11.5- O presente edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\n11.6- Os endereços e os horários para entrega da documentação comprobatória poderão ser consultados no sítio www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n11.7- Os documentos dos candidatos não aprovados serão devolvidos no prazo de 90 (noventa) dias, após a divulgação do resultado final no endereço eletrônico www.uezo.rj.gov.br, na Pró-Reitoria de Graduação, no horário de 13 às 16h, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis. Após esse prazo os documentos serão destruídos.\r\n\r\nANEXO I - Pré-requisitos para investidura no cargo\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica Instrumental (1 vaga)\r\n\r\nTítulo: Graduação Bioquímica, Farmácia ou Ciências Biológicas Doutorado em Ciências Biológicas ou Bioquímica ou Biotecnologia;\r\n\r\nLinha de Pesquisa: Proteômica ou Biologia molecular e Estrutural\r\n\r\nEspecialidade: Bioestatística aplicada a Ciências Biológicas e da Saúde (1 vaga)\r\n\r\nTítulo: Graduação em Ciências Biológicas ou em Biotecnologia. Doutorado em Ecologia ou Bioestatística.\r\n\r\nLinha de Pesquisa: Ecologia de vetores associados a doenças humanas.\r\n\r\nEspecialidade: Empreendedorismo (1 vaga)\r\n\r\nTítulo: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde. Doutorado em Ciências Biológicas ou Humanas ou Sociais.\r\n\r\nLinha de Pesquisa: Gerenciamento de projetos e processos aplicados à biotecnologia.\r\n\r\nEspecialidade: Física (1 vaga)\r\n\r\nTítulo: Graduação em Física com Doutorado em Ciências Exatas e da Terra ou em Ciências Biológicas e da Saúde.\r\n\r\nLinha de Pesquisa: Física aplicada à Ciências Biológicas ou da Saúde;\r\n\r\nObs. 1: A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado na ocasião do provimento do cargo inabilitará o candidato pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\nObs. 2: Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos já deverão estar revalidados em instituições credenciadas no país.\r\n\r\nANEXO II - Linhas de atuação\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica Instrumental\r\n\r\nLinha de Atuação: Bioquímica e Biologia Celular Instrumental e áreas afins.\r\n\r\nEspecialidade: Bioestatística aplicada a Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nLinha de Atuação: Bioestatística, Meio Ambiente e áreas afins.\r\n\r\nEspecialidade: Empreendedorismo\r\n\r\nLinha de Atuação: Empreendedorismo, Propriedade Intelectual e áreas afins.\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nLinha de Atuação: Física, Matemática, Ensino à distância e áreas afins.\r\n\r\nANEXO III - Tabela de Pontuação\r\n\r\nUNIDADE DE BIOLOGIA\r\n\r\nCritério de Avaliação da Prova de Títulos\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nItens\r\n\r\nPontos por unidade\r\n\r\nMáximo por Item\r\n\r\nSubtotal\r\n\r\nPesquisa, extensão e experiência profissional (exceto ensino) compatíveis ao perfil da vaga\r\n\r\nLiderança na pesquisa com desenvolvimento de inovação tecnológica comercializada\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\nPatente concedida por INPI, USPTO ou outro escritório de patente\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nPatente depositada no INPI e/ou OMPI ou outro escritório de patente\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nPrêmio por invento na área de atuação\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nExperiência profissional, em área correlata, em cargo com exigência de nível superior por semestre\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência profissional, em área correlata, em cargo com exigência de nível técnico por semestre\r\n\r\n0,1\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência profissional em chefia ou gestão por ano\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nArtigo publicado em revista científica indexada com corpo editorial\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\nRevisor de artigo científico\r\n\r\n0,2\r\n\r\n2\r\n\r\nTrabalhos completos em anais de congresso ou simpósio ou seminários\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nResumo publicado em anais de congresso, simpósios ou seminários\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1\r\n\r\nAutoria de livro publicado com ISBN\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nLivro organizado ou por obra com ISBN\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\nCapítulo de livro por obra com ISBN\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nProdução científica de vídeo, filme ou software\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nBolsa de produtividade em pesquisa por ano\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\nOrientação ou coorientação de doutorado\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\nOrientação ou coorientação de mestrado\r\n\r\n1,5\r\n\r\n15\r\n\r\nOrientação de monografia de graduação ou de especialização\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5\r\n\r\nOrientação de iniciação científica\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em banca de tese de doutorado\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em banca de dissertação de mestrado\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em banca de monografia de graduação\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1\r\n\r\nParticipação em banca de concurso público para docente universitário\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nParticipação em banca de outros concursos públicos\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nBoletim técnico editado por instituição oficial de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nArtigo de divulgação científica\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria técnica na área\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenação de evento técnico-científico nacional\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação de evento técnico-científico internacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6\r\n\r\nPalestras em eventos de abrangência internacional\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5\r\n\r\nPalestras em eventos de abrangência nacional\r\n\r\n0,2\r\n\r\n2\r\n\r\nPalestras em eventos de abrangência regional\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1\r\n\r\nConsultoria na área\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nConsultor ad hoc\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nCoordenador de projeto financiado por órgão público ou privado\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nMembro de projeto financiado por órgão público ou privado\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5\r\n\r\nSupervisor de estágio\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2\r\n\r\nParticipação anual em comissão editorial por revista\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nAprovação em concurso público \r\n\r\n0,5\r\n\r\n2\r\n\r\nEnsino\r\n\r\nAulas de graduação ou de especialização por semestre\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\nAulas de mestrado ou doutorado por disciplina\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\nAcadêmico-Administrativa\r\n\r\nCargo administrativo por ano \r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em comitês, câmaras, conselhos ou colegiados por ano\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100\r\n\r\nANEXO IV - Cronograma do Concurso\r\n\r\nInscrições - De 03/12/2013 até 03/01/2014\r\n\r\nPublicação dos candidatos inscritos, no sítio da UEZO - 07/01/2014\r\n\r\nDivulgação da banca examinadora - 07/01/2014\r\n\r\nInterposição de recurso contra banca examinadora - 09/01/2014 (até 16 horas)\r\n\r\nEntrega dos documentos exigidos (item 8 deste edital) - Até 14/01/2014 (16 horas)\r\n\r\nPublicação dos candidatos deferidos, no sítio da UEZO - 23/01/2014\r\n\r\nInterposição de recurso contra deferimento - 24/01/2014\r\n\r\nResultado do recurso - 29/01/2014\r\n\r\nProva escrita -10/02/2014\r\n\r\nDefesa de memorial e Prova de aula (cronograma definido pela Banca Examinadora) - De 11/02/2014 até 14/02/2014\r\n\r\nA data do resultado final e do encerramento dos trabalhos será divulgada pela banca examinadora.\r\n\r\nObs. 1: Não serão aceitos pedidos de interposição de recurso através da via eletrônica, somente de modo presencial e com justificativa por escrito.\r\n\r\nObs. 2: O candidato deverá se apresentar 30 (trinta) minutos antes de cada hora marcada no cronograma ou da hora determinada pela Banca Examinadora. O candidato deve responsabilizar-se pela obtenção das informações sobre os horários no sítio da UEZO.\r\n\r\nANEXO V - Programa do Concurso - Tópicos de Estudo\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica instrumental (01 vaga)\r\n\r\n1. Proteômica: Princípios e aplicações.\r\n\r\n2. Caracterização, estrutura e função e biomoléculas.\r\n\r\n3. Fracionamento celular.\r\n\r\n4. Enzimologia e aplicações biotecnológicas.\r\n\r\n5. Métodos analíticos de separação e purificação de biomoléculas.\r\n\r\nEspecialidade: Bioestatística (01 vaga)\r\n\r\nMetodologias de amostragem e análise estatística na área biológica.\r\n\r\nDeterminantes ambientais de doenças humanas vetoradas e ferramentas estatísticas para seu estudo.\r\n\r\nAnálises multivariadas no estudo de dados ambientais.\r\n\r\nDelineamento experimental na área biológica.\r\n\r\nInferência estatística.\r\n\r\nEspecialidade: Empreendedorismo (01 vaga)\r\n\r\n1. Gerenciamento de projetos e processos aplicados à biotecnologia.\r\n\r\n2. Propriedade intelectual: biotecnologia e biodiversidade.\r\n\r\n3. Empreendedorismo na gestão sustentável no desenvolvimento biotecnológico.\r\n\r\n4. Habilidade do empreendedor no contexto da biotecnologia.\r\n\r\n5. Teoria de aprendizagem na qualificação do biólogo para o mercado de trabalho.\r\n\r\nEspecialidade: Física (01 vaga)\r\n\r\n1. Derivadas e suas aplicações.\r\n\r\n2. Integrais definidas e suas aplicações.\r\n\r\n3. Movimento unidimensional. Leis de Newton. Trabalho e Energia.\r\n\r\n4. Fluidos. Movimento Ondulatório.Ótica Geométrica.\r\n\r\n5. Física das Radiações Ionizantes\r\n\r\nId: 1600281. A faturar por empenho" ], "1600348": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL 2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas, no período de 02 de dezembro de 2013 a 28 de janeiro de 2014, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social 2014 para candidatos que concluíram o Ensino Médio, bem como para aqueles que, ainda na condição de alunos, estarão cursando o último ano do Ensino Médio.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nO presente Edital tem por objetivo promover o processo de seleção ao Curso Pré-Vestibular Social 2014, ministrado pela Fundação CECIERJ com parceria da Secretaria de Estado de Educação, para atender a candidatos que desejam preparar-se para ingresso no ensino superior, levando-se em conta a situação socioeconômica do candidato e demais residentes no mesmo domicílio, assim como seu histórico e projeto acadêmicos.\r\n\r\n2 - INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 - A coordenação do processo de seleção ao Curso Pré-Vestibular Social 2014 compete à Diretoria de Pré-Vestibular Social da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n2.2 - Informações adicionais podem ser obtidas no site www.pvs.cederj.edu.br ou, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, pelo telefone 08002820636.\r\n\r\n2.3 - As disposições e instruções contidas no formulário de pedido de inscrição e no site www.pvs.cederj.edu.br, desde o início do período de inscrições até a conclusão do processo seletivo, constituem nor mas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\n2.4 - O processo seletivo compõe-se de triagem da documentação, análise da situação socioeconômica do candidato e demais residentes no mesmo domicílio e do histórico e projeto acadêmicos do candidato.\r\n\r\n3 - DO CURSO\r\n\r\n3.1 - O Curso Pré-Vestibular Social de que trata este Edital será oferecido gratuitamente de 15 de março a 13 de dezembro de 2014, incluindo as disciplinas de Língua Portuguesa, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia e História,cujas aulas ocorrerão nos polos, locais , dias e horários especificados na página Onde Estamos\r\n\r\nno site www.pvs.cederj.edu.br e as disciplinas de Inglês e Espanhol que serão ministradas na modalidade a distância com o apoio de tutoria através de atendimento 0800 e via Internet.\r\n\r\n3.2 - Considerando a possibilidade de ocorrência de restrições de execução orçamentária e o imperativo do uso racional dos recursos públicos, a Fundação CECIERJ se reserva o direito de suspender o processo seletivo ou a oferta do curso e, ainda, remanejar candidatos selecionados, após a conclusão do processo seletivo, de modo a possibilitar\r\n\r\na ocupação de vagas ociosas.\r\n\r\n4 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 - Poderão se inscrever gratuitamente no processo seletivo para o Curso Pré-Vestibular Social 2014 e concorrer às vagas definidas na tabela que consta na página Inscrição de Alunos no site www.pvs.cederj.edu.br: a) candidatos que estiverem, até 28 em janeiro de 2014, matriculados no último ano do Ensino Médio regular ou equivalente em uma unidade escolar da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro concorrendo às vagas categoria “R” (Rede Estadual) ou às vagas categoria “C” (Comunidade) nos polos onde não estão disponibilizadas vagas “R” e b) candidatos que tenham concluído o Ensino Médio, assim como os que estiverem, até 28 de janeiro de 2014, matriculados no último ano do Ensino Médio regular ou equivalente em instituições de ensino particulares ou demais instituições públicas, concorrendo às vagas categoria “C” (Comunidade).\r\n\r\n4.2 - O candidato só poderá se inscrever uma única vez e para um único polo.\r\n\r\n4.3 - As inscrições estarão abertas no período de 02 de dezembro de 2013 a 28 de janeiro de 2014 e para que seja analisado seu pedido de inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\n4.3.1 - Preencher o formulário de pedido de inscrição somente pela Internet, no site www.pvs.cederj.edu.br, seguindo as instruções contidas no referido formulário;\r\n\r\n4.3.2 - Logo após o preenchimento e a verificação da exatidão das informações prestadas no formulário de pedido de inscrição, o candidato deverá enviá-lo pela Internet e aguardar por alguns segundos até que o sistema computadorizado de inscrição confirme o recebimento e lhe forneça seu código do pedido de inscrição composto por números\r\n\r\ne letras correspondentes à sigla do polo, código este que deverá ser anotado, pois será solicitado para envio da documentação, obter informações ou realizar eventuais questionamentos.\r\n\r\n4.3.2.1 - Todas as informações registradas no formulário de pedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, inclusive eventuais erros de digitação.\r\n\r\n4.3.2.2 - A Fundação CECIERJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não autenticados via Internet devido a fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, ocasionados por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou qualquer outro motivo que impossibilite a conclusão com êxito do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.3.3 - De posse do código do pedido de inscrição o candidato deverá juntar os documentos exigidos no item 4.3.5, grampeá-los com uma folha em branco na frente - escrevendo nesta o seu nome e código do pedido de inscrição - colocá-los em um envelope tamanho grande, anotando neste, novamente, o seu nome e o seu código do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.3.4 - O candidato tem duas opções para entregar as cópias de seus documentos:\r\n\r\nOPÇÃO 1 - depositá-las, até as 16h do dia 29 de janeiro de 2014, em qualquer das urnas coletoras existentes nos locais relacionados no site www.pvs.cederj.edu.br, em envelope fechado e identificado conforme modelo a seguir:\r\n\r\nPré-Vestibular Social 2014, Nome (...), Código do pedido de inscrição com a sigla do polo de três letras (...);\r\n\r\nOPÇÃO 2 - Enviá-las pelos Correios, postando-os até o dia 29 de janeiro de 2014, em envelope fechado e identificado conforme modelo a seguir:\r\n\r\nPré-Vestibular Social 2014, Nome (...),Código do pedido de inscrição com a sigla do polo de três letras (...), Caixa Postal 25.125 - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20551-970.\r\n\r\n4.3.4.1 - A Direção do Pré-Vestibular Social sugere que os candidatos deem preferência à Opção 1 pois devido ao sistema de recolhimento das urnas coletoras ser executado pelo setor de transporte da Fundação CECIERJ, a triagem dos documentos poderá ser antecipada, facilitando o processo de análise.\r\n\r\n4.3.5 - Os documentos solicitados para a inscrição são:\r\n\r\na) Cópia do CPF do candidato;\r\n\r\nb) Cópia de documento de identificação: identidade ou carteira de trabalho. Os menores de 18 anos que não possuem identidade podem apresentar cópia da Certidão de Nascimento;\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de escolaridade: certificado, diploma, declaração de conclusão ou histórico escolar do Ensino Médio. Os candidatos concorrentes às vagas das categorias “C” e “R” que ainda não concluíram o Ensino Médio devem apresentar declaração da escola de que estão matriculados no último ano do Ensino Médio Regular ou equivalente;\r\n\r\nd) Projeto acadêmico constituído de texto do candidato, escrito de próprio punho e assinado, de no máximo 30 linhas, levando em consideração seu interesse no Pré-Vestibular Social e tratando de sua história como estudante e de seus planos;\r\n\r\ne) Cópias dos comprovantes de rendimentos do candidato e dos demais residentes no mesmo domicílio que recebam algum tipo de renda. Quando não tiver como comprovar o rendimento obtido, o candidato ou o residente no mesmo domicílio deverá fazer declaração de próprio punho descrevendo a atividade exercida e o rendimento mensal;\r\n\r\nf) Cópia integral da conta de energia elétrica mais recente, mostrando o valor e o endereço informados pelo candidato no formulário de pedido de inscrição. Quando não tiver como comprovar a conta de energia elétrica, ou a conta estiver em nome de não morador no domicílio ou, ainda, se a conta for dividida entre outros domicílios, o candidato deverá fazer uma declaração de próprio punho explicando a situação.\r\n\r\n4.4 - Não será aceita, em hipótese alguma, a entrega da documentação diretamente na sede da Fundação CECIERJ ou por qualquer outro meio que não seja um dos descritos no item 4.3.4.\r\n\r\n4.5 - Após a entrega ou postagem da documentação a que se refere o item 4.3.4, não serão admitidas inclusões ou alterações de informações ou documentos.\r\n\r\n4.6 - O candidato deverá declarar no formulário de pedido de inscrição, a ser preenchido exclusivamente via internet, seus dados e os dos demais residentes no mesmo domicílio, inclusive dos menores de 18 anos, quer sejam parentes ou não, de maneira a configurar a situação socioeconômica domiciliar.\r\n\r\n4.7 - O endereço constante na conta de energia elétrica deverá corresponder ao endereço registrado pelo candidato no formulário de pedido de inscrição.\r\n\r\n5 - DA TRIAGEM E DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A triagem da documentação será realizada tendo como base os pedidos de inscrições registrados no banco de dados pela Internet.\r\n\r\n5.1.1 - O candidato terá seu pedido de inscrição indeferido se apresentar informações e/ou comprovantes inconsistentes, incompatíveis ou insuficientes para as avaliações socioeconômica e acadêmica ou que contrariem os termos deste Edital.\r\n\r\n5.2 - A equipe de professores do Pré-Vestibular Social fará a triagem da documentação e a análise do histórico e projeto acadêmicos dos candidatos e a equipe de Serviço Social da Fundação CECIERJ analisará as informações socioeconômicas constantes no formulário de pedido de inscrição e nos documentos triados e, ainda, realizará visitas\r\n\r\ndomiciliares para confirmação de informações fornecidas pelos candidatos, se assim julgar necessário.\r\n\r\n6 - CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Estarão pré-selecionados os que atenderem aos requisitos estipulados no item 4 do presente Edital, dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\n6.1.1 - No polo onde o número de candidatos for igual ou inferior ao número de vagas para cada categoria, todos os candidatos pré-selecionados de que trata o item 6.1 constarão da lista final de selecionados para cada categoria de vaga a ser divulgada de acordo com o item 7.1.\r\n\r\n6.2 - O candidato que apresentar uma renda bruta per capita domiciliar acima de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) que esteja concorrendo para uma das vagas categorias “R” ou “C” ou for portador de diploma de curso superior concorrendo para vaga categoria “C” só poderá cursar o Pré-Vestibular Social 2014 se houver sobra de vagas no polo e na categoria de vaga a que tenha concorrido.\r\n\r\n6.3 - No polo onde houver um número de candidatos pré-selecionados para as categorias “R” e “C” superior à quantidade de vagas ofere cidas, tendo como base o disposto no item 6.2, serão geradas listagens de classificação para cada categoria até o limite do número de vagas com base no parecer relativo ao histórico e projeto acadêmicos do candidato, podendo ser qualificado como consistente, parcial ou inconsistente, seguido da renda bruta per capita domiciliar apurada em ordem crescente.\r\n\r\n6.4 - No caso de empate em qualquer das categorias de vagas será classificado o candidato com a maior idade.\r\n\r\n6.5 - Os candidatos pré-selecionados que não forem contemplados dentro do número previsto de vagas em cada categoria estarão automaticamente inseridos em fila de espera, observado o critério classificatório.\r\n\r\n6.6 - Em caso de não preenchimento de vagas em uma categoria, as mesmas deverão ser prioritariamente ocupadas por candidatos da outra categoria inscritos no mesmo polo em que tal fato ocorrer, seguindo-se rigorosamente o critério classificatório.\r\n\r\n7 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA CONFIRMAÇÃO E DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 - O resultado do processo seletivo para cada polo e categoria de vaga será divulgado no site www.pvs.cederj.edu.br às 18h do dia 26 de fevereiro de 2014, a partir de quando o candidato selecionado deverá confirmar, no mesmo site, a sua participação no curso até as 23h59min do dia 05 de março de 2014 e não o fazendo será considerado desistente e substituído pelo candidato em fila de espera que tiver confirmado seu interesse em participar do curso, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n7.1.1 - O candidato inserido em fila de espera deverá confirmar interesse em participar do curso, no mesmo site e período referidos no item 7.1, para poder concorrer à reclassificação.\r\n\r\n7.1.2 - Imediatamente após a confirmação o candidato verá na tela o comprovante com o seu nome, número e polo de inscrição.\r\n\r\n7.2 - A lista com os reclassificados será divulgada no site www.pvs.cederj.edu.br no dia 10 de março de 2014, a partir das 18h.\r\n\r\n7.2.1 - Juntamente com a lista dos reclassificados, será divulgada a lista dos polos com vagas não preenchidas.\r\n\r\n7.3 - Os candidatos em lista de espera que confirmarem seu interesse em participar do curso e não forem reclassificados poderão concorrer, até as 23h59min do dia 12 de março de 2014, no site www.pvs.cederj.edu.br, a uma das vagas não preenchidas de somente um dos outros polos, de acordo com o seu interesse e possibilidade de frequentar as aulas.\r\n\r\n7.3.1 - A alocação das vagas a que se refere o item 7.3 será realizada segundo os critérios de classificação do item 6.3\r\n\r\n7.3.2 - Os candidatos que, nesta fase, já tiverem sido selecionados ou reclassificados não poderão concorrer às vagas não preenchidas em outros polos.\r\n\r\n7.4 - O simples registro de interesse em vagas não preenchidas não garantirá ao candidato o direito de ocupação de vaga, que levará em conta, na convocação, a rigorosa ordem de classificação dos candidatos com base no item 6.3 deste Edital.\r\n\r\n7.5 - Os candidatos em lista de espera que confirmarem interesse no curso, não forem reclassificados e não registrarem interesse pelas vagas não preenchidas de outros polos, conforme os procedimentos constantes do item 7.3 deste Edital, perderão automática e definitivamente o direito a pleiteá-las.\r\n\r\n7.6 - A lista final de cada polo ordenada por turma com todos os convocados (selecionados, reclassificados e convocados para 2ª opção) para a ocupação das vagas oferecidas pelo Curso Pré-Vestibular Social 2014 será divulgada no site www.pvs.cederj.edu.br no dia 14 de março de 2014, a partir das 18h, quando será considerado encerrado todo o processo de seleção de alunos de que trata este Edital.\r\n\r\n7.7 - As aulas do Pré-Vestibular Social 2014 terão início no dia 15 de março de 2014 nos polos com aulas aos sábados, no dia 17 de março de 2014 no polo com aulas às segundas e quartas, no dia 18 de março 2014 nos polos com aulas às terças e quintas e no dia 19 de março de 2014 no polo com aulas às quartas e sextas.\r\n\r\n8 - DA FREQUÊNCIA E DA CONDUTA NO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL\r\n\r\n8.1 - Todo aluno do Pré-Vestibular Social 2014 deve observar as regras de frequência e conduta conforme documento disponível no site www.pvs.cederj.edu.br\r\n\r\n9 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1 - Os candidatos terão a garantia de total sigilo relativo a todas as informações prestadas.\r\n\r\n9.2 - As cópias ou originais, que compuserem a documentação remetida à Fundação CECIERJ, não serão devolvidos.\r\n\r\n9.3 - O simples preenchimento pela Internet do formulário de pedido de inscrição não garante o ingresso no curso Pré-Vestibular Social 2014, devendo o candidato seguir as instruções constantes no presente Edital.\r\n\r\n9.4 - A inscrição no presente processo seletivo implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Fundação CECIERJ, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.5 - As situações não previstas e os casos omissos neste Edital serão encaminhados e analisados pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 1600348. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600381": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna pública a revogação do Edital do Processo de Seleção e Sorteio Público nº 001/2013, contido no processo nº E-19/103.638/2010, de acordo com as normas legais vigentes, em especial o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando-se o relatório de folhas 114, registrando a insuficiência de interessados, inferior a 10% (dez por cento) da demanda aguardada ao sorteio; considerando-se revelar-se, efetivamente, nada razoável, nem vantajoso prosseguir com o certame, diante de todos os riscos apontados no sobredito relatório, maculando o interesse público; considerando-se o Parecer da Coordenadoria Jurídica, emitido às fls. 131/136, concluindo pela possibilidade de se revogar a licitação, no exercício da autotutela administrativa; e considerando-se tudo mais que consta dos autos, demonstrando que, por motivo de interesse público, a revogação é a decisão mais acertada.\r\n\r\nId: 1600381. A faturar por empenho" ], "1600175": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nCOMUNIDADE SANTA MARTA - BOTAFOGO\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no bairro de Botafogo/RJ, com acesso pela Rua Marechal Francisco de Moura, inseridos em parte do assentamento urbano denominado SANTA MARTA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, autos devidamente prenotados no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, sob os nºs 295612 (Santa Marta I), 295609 (Santa Marta II) e 295611 (Santa Marta III), com base na Lei (F) nº 11.9777/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs E-19/014/397//2013, E-19/014/398//2013 e E-19/014/399//2013, respectivamente, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados em 05/11/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANTA MARTA I - P.A. E-19/014/397//2013\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nRAIMUNDA AGUIAR DOS SANTOS e S.M.- Lote 02B- FRANCISCO ALVES FERREIRA e S.M.- Lote 02C - JOSEFA CLAUDINO DE LIMA - Lote 03 - MANOEL ALVES DE SOUZA- Lote 03B - MARIA ANGELINA DA SILVA - Lote 04A - RAMON VICENTE DA SILVA CALIXTO - Lote 04C - SEVERINA PEREIRA DA SILVA e S.M. - Lote 04D - OTACIANO MIGUEL DA SILVA e S.M. - Lote 04F - JOANITA FERREIRA DA SILVA - Lote 04H - ADELAIDE FERREIRA DA SILVA - Lote 04I - MARIA NUBIA DE AZEVEDO UCHOA e S.M. - Lote 04J\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nMARINEIDE TEIXEIRA DA SILVA - Lote 01AB - MARIA SOARES CAVALCANTE - Lote 01AD - SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA - Lote 01AF - CLAUDINEY PINTO e S.M.- Lote 01AG - ROMANA GONÇALVES PAULINO MESSIAS - Lote 01AH - FRANCISCA MEIRELES MENDONÇA - Lote 01AJ - NILDETE PORTELA DA SILVA - Lote 01AK - RENATA MARIA DA SILVA - Lote 01AL - FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA - Lote 01AM - ALDENORA ROCHA ARAUJO - Lote 01AN - MARIA FERREIRA SABÓIA - Lote 01B - ROSA ANGELA RODRIGUES DE MAGALHÃES e S.M.- Lote 01D - MARIA LOURENÇO DA SILVA - Lote 01F - MARIA ANA FELIPA - Lote 01G - MARIA GILMA FERREIRA - Lote 01H - BRAULIA RODRIGUES DE AZEVEDO - Lote 01I - MARIA SALETE MARTINS DUARTE e S.M. - Lote 01J - JAQUELINE MADEIRO AVELINO - Lote 01K - ROGERIO MADEIRO AVELINO - Lote 01K1 - EDIMAR DA SILVA ALMEIDA - Lote 01L - RAIMUNDO ARAÚJO FARIAS - Lote 01Q - MARIA LUCIA PEREIRA - Lote 01R - MARIA MARTINS ALVES e S.M. - Lote 01S - RITA MELO ALVES - Lote 01T - OTACÍLIO VENÂNCIO TAVARES - Lote 01U - MARCELO DE LIMA ALVES - Lote 01V - THANIA MARIA MARTINS DE SOUZA - Lote 01X - MARIA BERNARDO DE SOUSA LEMOS - Lote 01Y - NALVA GONÇALVES DA SILVA e ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS - Lote 01Z - RAQUEL RAMOS DA SILVA - Lote 03C - FRANCISCA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO e S.M. - Lote 03D - MARINALVA NUNES DA SILVA - Lote 04A - SANDRA JORGE - Lote 04D - GEORGINA DOS SANTOS DAMASIO - Lote 05B\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nJOSÉ ALVES DE SOUZA e MARIA ANIZIA AGUIAR DE LIMA - Lote 01A - JOANA FRANCISCA SANTOS DE SOUZA - Lote 01C - MARIA DO CARMO BASTO - Lote 02C - ANTONIO RODRIGUES DE LIMA e S.M. - Lote 02D - HAROLDO DA SILVA BORGES e S.M. - Lote 02E - FRANCISCA ELIZETE RODRIGUES DE LIMA e JOÃO PAULO MARTINS FERNANDES - Lote 02F - ANTONIO RODRIGUES DE LIMA e INACIA DAMASCENO RODRIGUES DE LIMA - Lote 02G - FRANCISCO JOSÉ SILVA e S.M. - Lote 02I - MARCOS GOMES RAMALHO - Lote 02J - RITA MARIA DE SOUSA DUARTE e S.M. - Lote 03C\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nLINDALVA DA SILVA GOMES - Lote 01C - MARIA AUXILIADORA DA SILVA e SEVERINO MANOEL EVARISTO - Lote 02B - MARLENE MONTEIRO DE ASSIS SILVA - Lote 02D\r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA e JOSÉ MARIA BEZERRA DA SILVA - Lote 011 - JONE RODRIGUES - Lote 02E - FRANCISCO FABIO AZEVEDO DA SILVA - Lote 02F - SILVANA LINO - Lote 02G - JUSSARA DE FATIMA LINO - Lote 02H - JOICIR ANTONIO LINO - Lote 02I - SONIA MARIA LINO - Lote 02J - LENILDA JOSEFA DA SILVA e JUSCELINO FRANCISCO DE JESUS SANTOS - Lote 02M - JOSÉ DOS SANTOS EVANGELISTA e S.M. - Lote 02N - MARIA DE FATIMA DE SOUSA FERRO e LUIS CARDOSO DE SOUSA - Lote 02O - ELIENICE AZEVEDO DA SILVA - Lote 02P - REGINA CELIA DA SILVA - Lote 02Q - SERGIO DA SILVA - Lote 02R - JOSE VALDEMIR LIMA CALAÇA - Lote 03A - AMILTON PINTO MAGALHÃES e THANIA MARIA MARTINS GUALBERTO - Lote 03F - RAIMUNDO GONÇALVES PEREIRA e LUCIA PINTO DE MESQUITA SILVA - Lote 04A - JOSE WELLINGTON SOUSA GOMES e MARIA DAS NEVES RIBEIRO DA SILVA - Lote 04B - RAIMUNDO RODRIGUES DE FARIAS - Lote 04C - MARIA DELURDES DA PENHA JORGE e S.M. - Lote 04D - SANDRA JORGE - Lote 04E - MARIA MARLY VITORINO - Lote 04F - JOANA ALCANTARA XIMENES - Lote 04H - HENRIQUE COSTA DA SILVA - Lote 04I - JUSTINA DOS SANTOS - Lote 05A - JOSÉ ALVES DE SOUZA e MARIA ANIZIA AGUIAR DE LIMA - Lote 05C - NATALINA RIBEIRO DA CUNHA ROCHA - Lote 05E - JOSE ANSELMO DA SILVA e S.M. - Lote 05F - SEVERINA DE MACEDO RODRIGUES - Lote 05H - HELIO DA SILVA - Lote 05I - MARIA DA GLORIA CORREIA RIBEIRO e S.M. - Lote 05J - MARIA DE LOURDES SILVA - Lote 07A e 07E - CICERO DA SILVA JORGE e S.M. - Lote 08B - CRISTINA FRANCISCA DO NASCIMENTO e CLAUDIO ARAÚJO RODRIGUES - Lote 09A - ANTONIO GONÇALVES PEREIRA e ANTONIA VILANI DE SOUZA - Lote 09C - JORGE ALVES - Lote 10B \r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nMARIA JOSÉ VITORIA DOS SANTOS - Lote 01B - MARIA DA PENHA FIRMINO - Lote 01C - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAULINO - Lote 01D - ELANA PAULINO DE ANDRADE DA COSTA e S.M. - Lote 01E\r\n\r\nSANTA MARTA II - P.A. E-19/01/398//2013\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nADONIAS DE OLIVEIRA- Lote 01A - MARIA LUIZA DOS SANTOS - Lote 01D - EDINA FABRICIO - Lote 03B - DANIELE DE OLIVEIRA XAVIER - Lote 06C - MIQUEIA DA SILVA XAVIER - Lote 06D - ANA CÉLIA FIGUEREDO SOBRINHO - Lote 07A - MARIA HELENA CARDOSO - Lote 07B\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS NOGUEIRA e COSME LOURENÇO - Lote 01B - MARIA INÊS DE REZENDE e JOÃO BAPTISTA DO NASCIMENTO JUNIOR - Lote 02B - MANOEL ADAILTO GOMES DA SILVA e FRANCISCA BEZERRA DE SOUSA - Lote 03A - CLELIA ANANIAS NETO - Lote 03B - MAURA JURDINO SILVA - Lote 03C - EDESIO RANGEL DE SOUZA e S.M. - Lote 04A - JOSÉ MARTINS LOPES - Lote 04C - NÚBIA SINESIO DA SILVA e EDSON DA SILVA EVARISTO - Lote 5 - FRANCISCO DE ASSIS GIDIO e MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA - Lote 06B - JOÃO DA SILVA FREITAS e S.M. - Lote 06C - JULIETA DE SOUSA CARDOSO - Lote 06E - MARTA MARGARIDA DE SOUSA CARDOSO - Lote 06F - MAURO PEREIRA FELIX - Lote 06G\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nRITA MELO ALVES - Lote 01A - MANOEL DIOGO MOURA - Lote 01C - MARIA ROGRIGUES DE PAULA - Lote 01F - MIRA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA - Lote 02A - KÁTIA NATALINA DA SILVA - Lote 02B - MARIA JOSÉ DA SILVA FARIA e S.M. - Lote 3 - TEREZA RAMOS MACIEL DA MOTA e S.M. - Lote 4 - SHEILA MARIA GONÇALVES DE SOUZA CARDOSO - Lote 05A - ELIANA MARIA GONÇALVES DE SOUZA - Lote 05B - EURIDICE DA SILVA - Lote 05C - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS AMARAL - Lote 05D - CARLOS ELIAS PESSOA e S.M. - Lote 06B - JOSEFA GOMES DE VASCONCELOS - Lote 07A - HELENA DE ALMEIDA DA SILVA e S.M. - Lote 07H - NILDO FIQUEIREDO DOS SANTOS - Lote 08A - MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - Lote 08B - MARIA CRISTINA VALERIA DE OLIVEIRA - Lote 08C - ANA PAULA SOUZA COREA DA SILVA - Lote 08D - MARIA DO CEU FIRMINO DA SILVA E SILVA - Lote 09A - JORGE LUIZ DA SILVA - Lote 09C - LINDINALVA PEREIRA COSTA - Lote 09E - FRANCISCO DE ASSIS PINTO MESQUITA e S.M. - Lote 11A - FABIO MACIEL MESQUITA - Lote 11B - JOSÉ MOREIRA - Lote 12A - ENEIDA DE SOUZA - Lote 13 - MARCIO MESQUITA MARTINS - Lote 14 - SIMONE DE FATIMA SILVA - Lote 15B - HERMINIA OLIVEIRA DA SILVA - Lote 16B - ANTÔNIO CARLOS RAMOS FERREIRA - Lote 16D - VANUSA PINTO MAGALHÃES - Lote 16H - JOSÉ ALVES PEREIRA e RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA - Lote 16I - SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA - Lote 16J - TEREZINHA DE CARVALHO UMBILINO e S.M. - Lote 17B - VIVIAN PAULA HILARIO DA SILVA e S.M. - Lote 17C - MARCIA HELENA AVILLA DA SILVA - Lote 18B - VALERIA DA OLIVEIRA - Lote 19B\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nNATHALIA ALVES DOS SANTOS e JEFERSON ALVES DE CASTRO - Lote 01B - CARLOS GOMES DE CASTRO e S.M. - Lote 01C - MARLY SILVA DIAS CLEMENTINO - Lote 02A - FRANCISCA SABINO DA SILVA - Lote 02C - MARIA HERONDINA SALGADO - Lote 3 - NUBIA MARIA DA MATA DOS SANTOS e SERGIO HELIO DOS SANTOS AMARAL - Lote 04C - WONEY LOPES e MARIA GRACILETE ALVES - Lote 04D - MARIA ENI DA DA COSTA SILVA FERREIRA e S.M. - Lote 5 - JOSE FERREIRA DA SILVA e S.M. - Lote 06B - MARGARIGA UCHÔA UMBELINO e RENO JOSÉ DE SOUZA - Lote 07B - ADILINO UCHÔA UMBELINO e ANTONIA NECIRA HUMBILINO DE SOUSA - Lote 07C - ELIANE DE OLIVEIRA JACINTO UCHÔA e S.M. - Lote 07D - ROSANA DUARTE DE SOUZA - Lote 07E\r\n\r\nSANTA MARTA III - P.A. E-19/014/399//2013\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nANTONIA CARNEIRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PINTO - Lote 01A - MARIA TIMBO VERAS FERREIRA - Lote 02B - MARILENE PINTO DA SILVA e ANTONIO ADAILTON DOMINGOS FERREIRA - Lote 03B - LUSIA DA SILVA DOMINGOS e S.M. - Lote 05B - ROSANGELA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO e S.M. - Lote 06B - LUIS RICARDO SOUZA MENDONÇA - Lote 06C - LUIS ANTONIO DA SILVA MENDONÇA e S.M. - Lote 06D - MARCELO TIMBO FERREIRA - Lote 07B - CATARINA MATIAS FERREIRA - Lote 07C - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Lote 08A - MARIA DO SOCORRO SILVA - Lote 08B - MANOEL MOREIRA DE SOUZA - Lote 08C - MARCOS DE MELLO VEIGA - Lote 08D - EDGAR RIBEIRO DE ABREU - Lote 9\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nMARCOS DA SILVA - Lote 01A - MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA - Lote 01B - ZENAIDE PAULO DA SILVA - Lote 01G - ESTEVAM AGUIAR FEITOSA e S.M. - Lote 02A - IVONE SOUSA DUARTE - Lote 02B - ELIAS MEDEIROS DE FREITAS - Lote 02D - ROSE MARY DOS SANTOS - Lote 02F - JORGE BRITO DOS SANTOS - Lote 02G - JOÃO PAULO DE CARVALHO - Lote 03A - REGINALDA DANTAS DA SILVA - Lote 04A\r\n\r\nId: 1600175. A faturar por empenho" ], "1600176": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso e de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 22 de novembro de 2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\n\r\nAssentamento Fazenda São Domingos - Conceição de Macabu - Rural \r\n\r\nTermo de Concessão de Uso - Processos Administrativos nºs E-06/16.678/1998 e E-19/200.595/2012\r\n\r\nNilcelina Silva dos Santos Leal e s/m - Lote 54\r\n\r\nAssentamento Fazenda Paes Leme - Miguel Pereira - Rural\r\n\r\nTermo de Concessão de Uso - Processos Administrativos nºs E-06/016.679/98 e E-19/200.391/2011\r\n\r\nSulemar de Andrade - Lote 57 - A/B\r\n\r\nAssentamento Fazenda Vitória da União - Paracambi - Rural\r\n\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso \r\n\r\nEonice Marques de Freitas - Lote 10 da Rua dos Ventos - Processos Administrativos nºs E-19/200.468/2009 e E-06/16.680/1998\r\n\r\nBraz Benevenuto - Lote 10 da Estrada Dr. Eiras - Processos Administrativos nºs E-02/150.032/2004 e E-06/16.680/1998\r\n\r\nAssentamento Cachamorra - Campo Grande - Urbano\r\n\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processos Administrativos nºs E-28/001.059/1993 e E-19/200.445/2010\r\n\r\nDamiana da Mata Bento - Lote 44 - Quadra 04\r\n\r\nAssentamento Hospital Colônia Curupaiti - Jacarepaguá - Urbano\r\n\r\nTermo de Promessa de Concessão de uso - Processos Administrativos nºs E-01/400.428/2007 e E-19/200.511/2011\r\n\r\nRoberto dos Santos de Jesus - Lote 12 fundos - Quadra 01\r\n\r\nAssentamento Serra do Matoso - Piraí/Rio Claro - Rural\r\n\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processos Administrativos nºs E-02/150.067/2002, E-19/200.059/2007 e E-19/200.383/2012\r\n\r\nHelena Rabelo de Oliveira e s/m - Lote 04 - A/B\r\n\r\nTermos Administrativos de Autorização Provisória de Ocupação - APO e de Comprovação de Posse e Moradia - TCPM, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 22 de novembro de 2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n\r\nAssentamento Fazenda São Domingos - Conceição de Macabu - Rural - APO's\r\n\r\nEnir da Rocha Garcia e s/m - Lote 61 - Processos Administrativos nºs E-06/16.687/1998 e E-19/200.597/2012\r\n\r\nLuiz Duim Neto - Lote 60 - Processos Administrativos nºs E-06/16.678/1998 e E-19/200.596/2012\r\n\r\nOrcinéa Ribeiro Gomes e s/m - Lote 21 - Processos Administrativos nºs E-06/16.678/1998 e E-19/014/1039//2013\r\n\r\nRubens Chagas de Magalhães e s/m - Lote 129 - Processos Administrativos nºs E-06/16.678/1998 e E-19/014/850//2013\r\n\r\nAssentamento Fazenda da Conquista - Valença - Rural - APO\r\n\r\nMarcia Cristina Floriano - Lote 71 - Processos Administrativos nºs 06/16.672/1998 e E-19/014/285//2013\r\n\r\nLuciane da Silva Vilela de Paiva e s/m - Lote 42 - Processos Administrativos nºs E-06/16.672/1998 e E-19/014/285//2013\r\n\r\nJosé Luiz Stivanin Garcia - Lote 41 - Processos Administrativos nºs E-06/16.672/1998 e E-19/014/285//2013\r\n\r\nMarlene de Fátima de Paula - Lote 07 - Processos Administrativos nºs E-06/16.672/1998 e E-19/014/1239//2013\r\n\r\nPreventório III - UH's - Niterói - Urbano - APO\r\n\r\nSimone Gomes da Conceição - Unidade Habitacional 404 - Bl. C - Processos Administrativos nºs E-19/200.311/2009, E-19/101.904/2010 e E-19/014.974/2013\r\n\r\nAssentamento Morro da Baiana - Complexo do Alemão - Urbano - TCPM\r\n\r\nMaurilho Moura dos Santos - Lote 04-G - Quadra 19 - Processo Administrativo nº E-19/200.329/2012\r\n\r\nAssentamento Fazenda Paes Leme - Miguel Pereira - Rural - APO\r\n\r\nNeicimar Aparecida da Silva Alves - Lote 31 - Processos Administrativos nºs E-06/016.679/1998 e E-02/150.459/2005\r\n\r\nId: 1600176. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600255": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 73/2013 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 76/2010, assinado em 10/11/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO INFOVIA II e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Acrescer os serviços no percentual de 17,43%, prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a contar de 11 de novembro de 2013, e incluir dotação orçamentária ao Contrato INEA nº 76/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2013. FUNDAMENTOLEGAL: Art. 57, inciso II, combinado com art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/505.208/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1600255. A faturar por empenho" ], "1596181": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 75/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 51/2011, assinado em 16.11.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO RIOTEC II e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de novembro de 2013, o Contrato INEA nº 51/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/504.254/2011, \r\n\r\nId: 1596181. Valor: R$ 114,31" ], "1600396": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 30/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA DO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÕES DO EXÉRCITO (DCMUN) MUNICÍPIO DE PARACAMBI TOTALIZANDO 68,82 HECTARES MEDIDA COMPENSATÓRIA - ARCO METROPOLITANO”. \r\n\r\nDATA: 07/01/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 31/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU TOTALIZANDO 58,29 HECTARES MEDIDA COMPENSATÓRIA - ARCO METROPOLITANO”.\r\n\r\nDATA: 09/01/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 11/2013\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO EM REGIÕES DE INTERESSE DAS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS”\r\n\r\nDATA: 18/12/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 12/2013\r\n\r\nOBJETO: “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA MITIGAÇÃO DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS MAMBUCABA, JAPUÍBA, PEREQUÊ E BRACUÍ - ANGRA DOS REIS, RJ”.\r\n\r\nDATA: 08/01/2014 as 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, para cada Edital, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 37/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a data da entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 37/2013 para “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA”, anteriormente marcado para o dia 23/12/2013 fica adiada sine die.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 25/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 25/2013 para “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE JUTURNAÍBA - RJ” sofreu alterações. A Errata 03 contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA, www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser retirada na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409.\r\n\r\nId: 1600396. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600321": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento AF 041/2013 de 11/11/2013. PARTES: Pesagro-Rio e Casa do Laboratório LTDA. - Casalab. OBJETO: Aquisição de Reagentes. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2013. VALOR: R$ 182,90 (cento e oitenta e dois reais e noventa centavos). Nº DE REGISTRO: 040/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/560/2013. \r\n\r\nId: 1600321. A faturar por empenho" ], "1600277": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento AF 036/2013 de 30/10/2013. PARTES: Pesagro-Rio e FPPNEWS Comércio de Materiais para Laboratório e Equipamentos Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Vidrarias. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2013. VALOR: R$ 2.624,10 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Nº DE REGISTRO: 039/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/560/2013. \r\n\r\n? \r\n\r\nId: 1600277. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1600423": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2013\r\n\r\nSeleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos produtores selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública nº 09/2013 - Seleção Pública para a participação de Produtores em Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Roterdã 2014.\r\n\r\nPRODUTORES SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17800005\r\n\r\nAlexandre Augusto Sivolella Barreiro\r\n\r\nHomem Livre\r\n\r\n17800009\r\n\r\nDaniel van Hoogstraten\r\n\r\nAo Lado\r\n\r\nCaso um dos produtores selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro proponente da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada. \r\n\r\nPRODUTORES SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17800013\r\n\r\nEduardo Ades Moraes\r\n\r\nSó um homem só\r\n\r\n17800010\r\n\r\nRita Toledo\r\n\r\nO homem que falava com borboletas\r\n\r\n17800014\r\n\r\nDaniela Vitorino Borba\r\n\r\nA Família Dionti\r\n\r\n17800003\r\n\r\nJuliana Wanderley Reis\r\n\r\nO Julgamento do Dr. Antonio\r\n\r\nId: 1600423" ], "1599776": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArraial do Cabo Festa do Aniversário\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060676\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nContemporânea Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n68.644.384/0001-19\r\n\r\nIncisos I e V do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArraial Dive Festival\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060679\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nContemporânea Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n68.644.384/0001-19\r\n\r\nItem 4.6, incisos I e II do item 10.2.1\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival da Lula de Arraial do Cabo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060678\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nContemporânea Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n68.644.384/0001-19\r\n\r\nIncisos II e V do item 10.2.1\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCultura em cada canto\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060700\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nIncisos IV do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArraial MPB de verão\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060691\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nL.H.A Oliveira Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n17.296.342/0001-01\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFun Fest Torcida Cabista\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060688\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nL.H.A Oliveira Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n17.296.342/0001-01\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1599776" ] } }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1600380": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 96 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/002/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/485/2013\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e Douglas Resende de Souza...\r\n\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ e FETAERJ...\r\n\r\nId: 1600380. A faturar por empenho" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1600258": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por finalidade a realização de pareceres, consultorias, treinamentos, seleção pública, além de estudos, pesquisas e procedimentos que visem ao aperfeiçoamento das atividades da SEASDH.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/001/486/2013.\r\n\r\nId: 1600258" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1600944": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO - Termo de Contrato Setur-Prodetur Nº 002/2013. \r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Turismo e Fundação Getúlio Vargas- FGV.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de serviços para realização de Estudo de Demandas Atual e Potencial dos Mercados Emissores, Nacional e Internacional, para Destinos Turísticos dos Polos Litoral e Serra.\r\n\r\nPRAZO - 10 (dez) meses. \r\n\r\nVALOR - R$ 2.915.065,00 (dois milhões, novecentos e quinze mil sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo administrativo nº E-05/001/26/ 2012, \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 27/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n\r\nId: 1600944" ], "1600943": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL torna público o resultado do Pregão Presencial nº 002/2013, referente à Contratação de empresa especializada em promoção e eventos para prestação de serviço de organização, coordenação, execução e avaliação de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico internacional, que serão realizados nas cidades de Johanesburgo (África do Sul), Luanda (Angola) e Abuja (Nigéria), conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, pelo processo nº E-05/001/22/2013, cujo objeto foi adjudicado à empresa. BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, para o único lote, perfazendo um total licitado de R$ 350.229,99 (trezentos e cinquenta mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) conforme ata constante no processo.\r\n\r\nId: 1600943" ] }, "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": { "Atos": { "1600275": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 41/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Duque de Caxias. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Duque de Caxias, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1600275" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1600525": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente, e materiais inclusos, nas formas e localidades conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo 4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010910/2013\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13/12/2013, às 10h05min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/12/2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativa mente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo telefone: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1600525" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1600388": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 711 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO Nº 696/2013.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os efeitos da Resolução DPGE n° 696, de 07.08.2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1600388" ], "1600341": [ "DPGE - Ato", "DE 01.11.2013\r\n\r\n*APROVA a escala de plantão da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos do mês de novembro. \r\n\r\nDia\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDefensor Público\r\n\r\n03/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n06/11\r\n\r\nCopa do Brasil\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n09/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n10/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n13/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n14/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n16/11\r\n\r\nCopa do Brasil\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n17/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n23/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n24/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n27/11\r\n\r\nCopa do Brasil\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n30/11\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ivo\r\n\r\n*Omitido no D.O. 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1600341" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1600331": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e a ASSOCIAÇÃO LUTA PELA PAZ.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica compreende a conjugação de esforços dos partícipes no sentido de oferecer serviços de assistência jurídica aos assistidos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e serviços que possibilitem educação, prática de esportes, restabelecimento de vínculos sociais e capacitação para uma vida independente às pessoas atendidas pela ASSOCIAÇÃO LUTA PELA PAZ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1976/2013.\r\n\r\nId: 1600331" ], "1598613": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18h do dia 25 de Novembro de 2013 (2ª feira) até o dia 06 de dezembro de 2013 (6ª feira), às 16h, o XI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de janeiro de 2014. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 09 de dezembro de 2013, 2ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00020 - 1ª DP Criminal STF/STJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n24ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n25421 - DP 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\n6ª DP Regional da Região I\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n26806 - DP 6ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n32633 - DP 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio\r\n\r\nId: 1598613" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1600913": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 406/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.456.736,38 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.072.184,67 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.228.894,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.301.078,98 \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2011 - GASTOS PESSOAL ENCARGOS - IMTT \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n57.864,68 \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n112.010,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.590.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.785.874,68 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n27.718,87 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n326.063,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n353.782,72 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\n220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.070.932,03 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.228.894,31 \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n452,64 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.301.078,98 \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n57.864,68 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE EST. P/EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE EST. PARA O ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n590.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n112.010,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.785.874,68 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n26.242,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n201.989,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.163,00 \r\n\r\n1.04.126.0099.2723 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n301.794,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n31.718,30 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n20.270,42 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n51.988,72 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1600913" ], "1600914": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 407/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.931.513,30 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e treze reais e trinta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.931.513,30 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.931.513,30 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n23.092,40 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n11.315,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n309.821,59 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.209.083,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n47.212,41 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.909,78 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n258.784,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n9.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n21.493,58 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.931.513,30 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1600914" ], "1600927": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 408/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1600927" ], "1600884": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°3306/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1270/13, que nomeou Gonçalo Francisco Correa , para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Subcomandante Geral, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°3307/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Luis Augusto da Silva Gomes , para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Subcomandante Geral, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1600884" ] } }, "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1600584": [ "DOCG - Ato", "Ato decisório\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Sr.ª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 374/13;\r\n\r\nConsiderando a manifestação técnica da Fundação Municipal de Esporte nos autos do processo administrativo nº 2013.115.032405-9-PA, na qual atesta a conformidade do Estatuto Social da instituição Centro Brasileiro de Ações Sociais para a Cidadania - CEBRAC com as exigências constantes na Lei Municipal nº 8.405/13 e com o Decreto nº 276/13, além da comprovação destas através da documentação pertinente.\r\n\r\nRESOLVE, atendido todos os requisitos indispensáveis conforme legislação vigente, deferir o pedido de qualificação como Organização Social no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes da instituição CENTRO BRASILEIRO DE AÇÕES SOCIAIS PARA A CIDADANIA - CEBRAC. Publique-se.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de Novembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador-Geral do Município-\r\n\r\nId: 1600584" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1600853": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 056/2013 \r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 056/2013, processo nº 2013.018.000459-8-PR, cujo objeto é a aquisição de material permanente de informática (nobreak), objetivando disponibilizar para a Secretaria Municipal de Fazenda - SMF as condições necessárias para fornecer os serviços de provimento de dados do sistema online (SIAFEM), rede de internet e rede de intranet para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa J. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.587.223/0001-20- vencedora do pregão epigrafado com o valor global de R$ 45.270,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e setenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n= Secretário Municipal de Fazenda =\r\n\r\nId: 1600853" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1600595": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 119/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MERCIANA MATEUS RODRIGUES, matrícula nº. 20985, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora RENATA SANTANA DE CARVALHO, matr. nº. 1000738, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de 02/01/2012 a 31/12/2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1600595" ], "1600596": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 120/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve oficializar, a servidora ANALU DA SILVA OLIVEIRA MOL, matrícula nº. 18297, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora LENI CAMPOS COELHO, matr. nº. 65994, Professor I, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de 02/01/2012 a 31/12/2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1600596" ], "1600597": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 126/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na Legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre órgãos e municípios, resolve CEDER, a servidora RITA DE CÁSSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 15765, Professor I/ 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Estado de Educação - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1600597" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": { "Atos": { "1600806": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1600806" ] } }, "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1600863": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 062/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 062/2013, processo nº 2013.025.000432-5-PR, cujo objeto é a aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nC.B. BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 18.203.175/0001-61 - vencedora dos itens 01; 03; 06; 07; 08 e 10; com o valor global de R$ 55.171,00 (cinquenta e cinco mil reais e cento e setenta e um reais);\r\n\r\nJ.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.587.223/0001-20 - vencedora do item 02; com o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais);\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, CNPJ sob nº 08.621.745/0001-80- vencedora dos itens: 04; 05; 11; 12; 14 e 15; com o valor global de R$ 20.594,00 (vinte mil e quinhentos e noventa e quatro reais);\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob nº 13.848.430/0001-00 - vencedora dos itens 09 e 13; com o valor global de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Trabalho e Renda=\r\n\r\nId: 1600863" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1600843": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nVeículo para passageiros sprinter VAN 515 17+1, teto alto, ar codicionado, tacógrafo, bancos reclináveis, air bag motorista, vidros elétricos, travamento com controle remoto das portas, rádio CD/MP3, desembaçador, rodado duplo, motor OM 651 CDI eletrônico 146 vc de potência NBR a 3.800 rpm, freio hidráulico de duplo circuito, a disco nas rodas dianteiras e traseiras, ABS, ASR, BAS, EBV, caixa manual de 6 marchas ZF 6S 450, combustível diesel S10, zero km\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nMercedes-Benz/SPRINTER VAN 515\r\n\r\nR$ 157.900,00\r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS S/A (CNPJ nº 28.948.958/0001-28)\r\n\r\n3\r\n\r\nAmbulância Sprinter Furgão, CDI 415, rodado simples, teto baixo, vidros elétricos nas portas dianteiras, air bag do motorista, rádio CD/MP3, faróis de nebrina, motor OM 651 CDI eletrônicos, euro V, 146 vc de potência NBR, freio hidráulico de duplo circuito, a disco nas rodas dianteiras e traseiras, ABS, ASR, BAS, EBV, caixa manual de 6 marchas ZF 6S 450, combustível diesel S10, zero km\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nMercedes-Benz/SPRINTER FURGÂO CDI 415\r\n\r\nR$ 156.000,00\r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS S/A (CNPJ nº 28.948.958/0001-28)\r\n\r\n2\r\n\r\nCaminhonete de cabine dupla, zero km, motor turbo diesel 4x4, intercooler, eletrônico, potência mínima de 160cv a 3800rpm, torque minimo de 38 kgfm a 1600rpm, freio a disco na dianteira e tambor na traseira e ABS nas 04 (quatro) rodas, ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico nas quatro portas, retrovisor elétrico, engate de reboque regulamentado, estribo lateral tubular, grade de proteção da janela traseira, protetor de caçamba, santantônio, suporte para travamneto de carga, travessa para travamento de carga\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW/Amarok SE CD 4x4 180 cv\r\n\r\nR$ 103,200,00\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ nº 59.104.422/0001-50)\r\n\r\n4\r\n\r\nVeículo para passageiro do tipo sedan, zero km, tipo passeio, ano modelo 2013/2013, quatro portas, bi combustível, motor 1.6, ar condicionado, protetor de cárter, película protetora dos vidros, cor prata, rodas de liga leve, vidros elétricos nas portas dianteiras e traseiras, alarme e sensor de ré, direção hidráulica\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW/Voyage 1.6\r\n\r\nR$ 44.500,00\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ nº 59.104.422/0001-50)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1600843" ], "1600759": [ "I - Edital", "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE \r\n\r\nSAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 008/2013 - CPPAD/FMS.\r\n\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 159/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 23 de setembro de 2013, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2013, promove pelo presente edital a CITAÇÃO do servidor público, Sr. ANDERSON BENEDITO SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, portador da matricula funcional n° 27.080, no qual é acusado de suposto ATO DE INASSIDUIDADE HABITUAL, na forma do Art. 150, inciso III da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), que deverá apresentar a citada Comissão que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, CEP: 28051-170, Campos dos Goytacazes, das 09h às 17h, afim de prestar depoimento sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 ( quinze) dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nMonique Pessanha da Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1600759" ], "1600830": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 057/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 057/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1600830" ], "1600760": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 312/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95,00(Noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1600760" ], "1600761": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 313/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000073-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Angiografia que visam garantir assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1600761" ], "1600762": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 314/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA:ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.480,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1600762" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1600867": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma da UMS Dr. Jamil Ábido - Av. São Fidélis - Pecuária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 381.459,17 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos)\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de dezembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - Saúde\r\n\r\nId: 1600867" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1600835": [ "I - Aviso", "Id: 1600835" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1600583": [ "I - Aviso", "Id: 1600583" ] }, "CAE Conselho Municipal de Alimentação": { "Atos": { "1600010": [ "I - Edital", "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 12 de dezembro de 2013 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 31/10/2013;\r\n\r\n2-Prestação de Contas parcial estabelecida pela Resolução FNDE/PNAE/CD nº 26,de 27 de junho de 2013- ano base 2013;\r\n\r\n3-Apresentação do relatório das visitas às Unidades Escolares;\r\n\r\n4-Análise do quadro de frequência às atividades do CAE pelos conselheiros;\r\n\r\n5-Calendário de atividades do CAE ano 2014,\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1600010" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1600872": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000046-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\n\r\nContrato nº 226/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: MAGUINA CONTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1600872" ], "1600873": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2009.034.000138-7-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 027/2009\r\n\r\nContrato nº 122/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução da obra de construção de Creche Escola Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota - Parque Alvorada - Campos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 160 (cento e sessenta) dias.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 224.204,64 (duzentos e vinte quatro mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 31/03/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1600873" ], "1600874": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000121-5-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 041/2012\r\n\r\nContrato nº 296/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da Praça João XXIII - Rua Artur Nogueira - Nova Brasília - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 84.705,89 (Oitenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1600874" ], "1600875": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000273-2-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 083/2012\r\n\r\nContrato nº 077/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para drenagem, limpeza, roçada e fornecimento de sairro nos trechos da estrada CA 199, São Roque a Pião - Santa Eduardo, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 15/05/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1600875" ], "1600876": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000375-3-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 093/2012\r\n\r\nContrato nº 113/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.420.431/0001-59\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da Creche Escola Nadir Pereira Gomes - Rio Preto, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 138.909,87 (cento e trinta e oito mil, novecentos e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1600876" ] } } }, "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": { "Atos": { "1600377": [ "DOCG - Ato", "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1- Procedimentos de realização de Audiência Publica do EIV/RIV no Conselho Municipal de Meio Ambiente;2- Assuntos Gerais;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 1600377" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1600384": [ "I - Edital", "Id: 1600384" ], "1600608": [ "I - Aviso", "Id: 1600608" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1600826": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 067/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de bloqueador solar (FPS 50 ultrarresistente à agua...), com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 057/2013 \r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial SRP de nº 057/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de dezembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 09h00min às 12h30min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1600826" ], "1600827": [ "I - Aviso", "AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2013\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial SRP de nº 009/2013, que estava marcada para 12 de dezembro de 2013, às 10h, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites infantis, suplementos infantis e adulto para atendimento aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1600827" ], "1600828": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 017/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Lagoa do Vigário ao Brejo Nogueira (ex. 3.636,00m), Canal Santo Antônio (ext. 5.475,67m), Canal Goiabal (ext. 2.650,00m), Canal Jacaré (ext. 4.121,15m), Canal Paraíso (ext. 2.400,00m), Brejo da Chatuba (ext. 3.800,00m), Canal Cacomanga (ext. 4.187,60m), Canal São José (Granja) (ext. 600,00m), Vala Rio Branco (ext. 1.600,00), Canal Aurora (ext. 1.300,00m), Vala Canema (ext. 3.700,00m), Canal Imperial (ext. 2.900,00m), Canal Saraiva (ext. 1.750,00m) e Canal Brilhante (ext. 700,00m). \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.420.267,23 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de dezembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goyta cazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 30 (trinta) envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1600828" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1600882": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 370/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 036/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, Contratação de empresa para Prestação de serviços de iluminação cênica e decoração de Natal, com fornecimento de material e mão de obra, para o prédio e área adjacentes da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: CM DE REZENDE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO EIRELI, com o valor global de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais)- CNPJ nº. 18.539.761/0001-81.\r\n\r\nEm 02 de dezembro e 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1600882" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1600966": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1600966" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1600933": [ "IJC - Processos", "Despachos de 02 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135483638\r\n\r\n250 HARPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n135402395\r\n\r\n4M CONSULTING CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135488796\r\n\r\n50 TONS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135491959\r\n\r\nA C DE MORAES BARBOSA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n135469805\r\n\r\nA F POUSADA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n135482461\r\n\r\nA J SANTANA MARQUES COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135479894\r\n\r\nA TEC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135497078\r\n\r\nA V PROMOCAO E ACOMPANHAMENTO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n135489938\r\n\r\nACACIO MARANGONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n123109370\r\n\r\nADMINISTRADORA NACIONAL LTDA \r\n\r\n135468094\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135309158\r\n\r\nAGLAIA COMERCIO DE GAS LTDA ME ME \r\n\r\n135497159\r\n\r\nALCENIR E NILCEA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n135493242\r\n\r\nALEX PABLO ADAME LEAL REPRESENTACAO \r\n\r\n135402840\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n135471770\r\n\r\nALEXSANDER SILVA DE ABREU MERCADO ME \r\n\r\n135483140\r\n\r\nALICE LUNA OTICA LTDA ME \r\n\r\n135497787\r\n\r\nALLIED S A \r\n\r\n135449375\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n135482690\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n135471184\r\n\r\nALMOFREY INSTALACOES LTDA \r\n\r\n134879805\r\n\r\nAMBIENT AIR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135264766\r\n\r\nAMBOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n135493897\r\n\r\nAMC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP \r\n\r\n135485487\r\n\r\nAMELIE CREPERIE LTDA \r\n\r\n135465923\r\n\r\nANDREA E RENATA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n135207932\r\n\r\nANGELA MARIA CANCIO PONTES APOIO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n135469627\r\n\r\nANTONIA SOUZA MACHADO EMPREITEIRA ME \r\n\r\n135475902\r\n\r\nAQUEVEQUE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n135469988\r\n\r\nAQUILA LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135491274\r\n\r\nARMARINHO 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n135504481\r\n\r\nARMAZEM OFFSHORE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n135346150\r\n\r\nARX TELECOM MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n135457211\r\n\r\nATELIER DESIGN COMERCIO DE DECORACOES E ARTESANATO RA LTDA EPP \r\n\r\n135467519\r\n\r\nATHLETIC STAR SOLUCOES EM BEM STAR LTDA ME \r\n\r\n135485070\r\n\r\nATLAS PARTNERS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n135497515\r\n\r\nATP ROTERDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135464129\r\n\r\nAUDPEL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPEL LTDA ME \r\n\r\n135302420\r\n\r\nAUTO POSTO GUAPIMIRIM LTDA \r\n\r\n135506662\r\n\r\nAUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA EPP \r\n\r\n135506557\r\n\r\nAUTO POSTO SOLARIS LTDA \r\n\r\n135506905\r\n\r\nAUTO POSTO XAVANTE LTDA EPP \r\n\r\n135459796\r\n\r\nAUTO VIACAO JABOUR LTDA \r\n\r\n135482860\r\n\r\nAVENIDA RIO BRASA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135486785\r\n\r\nBANCO CITIBANK S A \r\n\r\n135459311\r\n\r\nBAR E MERCADINHO FLOR DE JACAROA LTDA \r\n\r\n135408202\r\n\r\nBARRASUL GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135476739\r\n\r\nBASIL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135304008\r\n\r\nBAZAR SOL NASCENTE LTDA EPP \r\n\r\n135491762\r\n\r\nBDC REABILITACAO E ESTETICA DENTAL LTDA ME \r\n\r\n135337771\r\n\r\nBELEZA DOS CACHOS EMPREENDIMENTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n135343771\r\n\r\nBELLA FELITHI ARTIGOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135158567\r\n\r\nBEM BOM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135471290\r\n\r\nBETEL DE PILARES SERVICOS E INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n135508932\r\n\r\nBIOPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135396867\r\n\r\nBLUMA COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135461197\r\n\r\nBLUMA COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135485223\r\n\r\nBOULEVARD CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n135505950\r\n\r\nBR 101 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135498554\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135125332\r\n\r\nBRAIN CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135493056\r\n\r\nBRASA KILO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135485967\r\n\r\nBRASBEV INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n135506417\r\n\r\nBRASIL EUROPA REVESTIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n135445175\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n135445205\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n135497639\r\n\r\nBTR CONSULTORIA E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135378915\r\n\r\nBURGIO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135464773\r\n\r\nBUTTI LAV LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n135498040\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n135475422\r\n\r\nC E MIDIA VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\n134930231\r\n\r\nC J TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n134812557\r\n\r\nCABO FRIO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n135385750\r\n\r\nCAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135468183\r\n\r\nCALIR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135433487\r\n\r\nCALVELLO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135469007\r\n\r\nCAM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135371490\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S A \r\n\r\n135482054\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135389933\r\n\r\nCANDIES DO BRASIL NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n135389992\r\n\r\nCANDIES DO BRASIL NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n135492521\r\n\r\nCAPCIN BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135408741\r\n\r\nCAPO BARRA CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135480850\r\n\r\nCARLA CRISTINA GARCIA BARRAQUI ME \r\n\r\n135478693\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRURGICO E DENTAL LTDA ME \r\n\r\n135467209\r\n\r\nCASA CONTABIL SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n135385806\r\n\r\nCASA DO IMPORTADO COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n135485940\r\n\r\nCBO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135492033\r\n\r\nCDAC COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S A \r\n\r\n135471621\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AQUARIO DE COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n135346720\r\n\r\nCENTRO MEDICO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n135500370\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n135480884\r\n\r\nCFC NITEROI LTDA ME \r\n\r\n135484910\r\n\r\nCHAVEIRO 3G SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135507499\r\n\r\nCHAVEIRO EXPRESS 24 HORAS NOVA ERA 2000 LTDA ME \r\n\r\n135234549\r\n\r\nCHOPERI ESPETO MANNEIRO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135483956\r\n\r\nCHRISKA KIDS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135470765\r\n\r\nCIB DOC EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n135497019\r\n\r\nCJF DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n135500338\r\n\r\nCLINICA DE VACINACAO MEIER 2005 LTDA ME \r\n\r\n135018234\r\n\r\nCLINICA GERIATRICA E SERVICO MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135378087\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA 2 PINHEIROS LTDA ME \r\n\r\n135456916\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ODONTOFACE LTDA \r\n\r\n135200440\r\n\r\nCMG AUTOMACAO INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135495792\r\n\r\nCOMERCIAL BARRA CENTER LTDA ME \r\n\r\n135498031\r\n\r\nCOMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC \r\n\r\n135498163\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS TROCADERO \r\n\r\n135247942\r\n\r\nCOMPANHIA TERRITORIAL IMOBILIARIA S/A -COTISA \r\n\r\n135294410\r\n\r\nCOMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n135478952\r\n\r\nCOMPET RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n135430054\r\n\r\nCONECTA LIVRE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135442354\r\n\r\nCONFAB INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n135471907\r\n\r\nCONFEITARIA BARATA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n135497132\r\n\r\nCONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA \r\n\r\n135464803\r\n\r\nCONSERVADORA RENOVAR S R LTDA EPP \r\n\r\n135490049\r\n\r\nCONSTRUCOES BRUM EIRELI ME \r\n\r\n135330254\r\n\r\nCONSTRUINDO EM CORES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135483115\r\n\r\nCONSTRUIR LAJES GUARATIBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135449952\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135476380\r\n\r\nCONSULT PRO BRASIL LTDA \r\n\r\n135488940\r\n\r\nCONTERMAQ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135485428\r\n\r\nCONTROL TEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n135485460\r\n\r\nCONTROL TEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n135485347\r\n\r\nCONTROL TEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n135485371\r\n\r\nCONTROL TEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n135485398\r\n\r\nCONTROL TEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n135485282\r\n\r\nCONTROL TEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n135490316\r\n\r\nCOOPER PRACA CINCO COOPERATIVA DE MOTORISTAS DE TAXI DE MARICA \r\n\r\n135493935\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n135466555\r\n\r\nCOSA PARTICIPACOES EM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135490294\r\n\r\nCOUTINHO COMERCIO DE BALAS E DOCES EIRELI ME \r\n\r\n135481791\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SOLETRANDO LTDA ME \r\n\r\n135506360\r\n\r\nCRECHE MATERNAL CANTINHO DA BELINHA LTDA ME \r\n\r\n135402239\r\n\r\nCRECIG SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n135483581\r\n\r\nCTP SERVICOS MEDICOS E TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n135367611\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS JVN LTDA ME \r\n\r\n135495156\r\n\r\nCYPRESS ASSOCIATES CONSULTORIA EM OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n134480503\r\n\r\nD CUORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135357306\r\n\r\nD M M D CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135471109\r\n\r\nDANFE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131675982\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO MERIGOUX \r\n\r\n135492696\r\n\r\nDARWIN RIO ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n135484570\r\n\r\nDAVID CONSULT COMERCIO REPRESENTACAO E PARTIPACOES LTDA ME \r\n\r\n135375959\r\n\r\nDCJ ASTRAL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135477778\r\n\r\nDCS SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA EIRELI \r\n\r\n134788842\r\n\r\nDE PONTA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135400600\r\n\r\nDELS OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n135476771\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS S AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n135459354\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL ZONA NORTE LTDA ME \r\n\r\n135334322\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DANIVE LTDA ME \r\n\r\n135182298\r\n\r\nDIVAS CABELEIREIRAS LTDA ME \r\n\r\n135302170\r\n\r\nDKT CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135482844\r\n\r\nDNZ COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n135431220\r\n\r\nDOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S A \r\n\r\n135469724\r\n\r\nDOMBRI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135341043\r\n\r\nDOMINUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135498082\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n135470692\r\n\r\nDOUBLE SEVEN REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135087465\r\n\r\nDPX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135502233\r\n\r\nDROGARIA FAMILIA DA CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n135492203\r\n\r\nDROGARIA FARMA NOSSA DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n135477158\r\n\r\nDROGARIA FELICIDADE RP LTDA ME \r\n\r\n135477212\r\n\r\nDROGARIA LIDERANCA CENTRAL DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n135478405\r\n\r\nDROGARIA RICKFARMA LTDA EPP \r\n\r\n135430283\r\n\r\nDROGARIA SANTA ROSA VI LTDA \r\n\r\n135494370\r\n\r\nDUARTE & SANTOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n135471354\r\n\r\nEBENEZER INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n135407710\r\n\r\nEC ALMEIDA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n135269849\r\n\r\nECOA CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n135330432\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n134877896\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n135492319\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA \r\n\r\n135502330\r\n\r\nEMPRESA GRAFICA O CRUZEIRO S/A \r\n\r\n135425280\r\n\r\nEMPRESARIAL IDEA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n135453089\r\n\r\nENCANTARE MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135467527\r\n\r\nEQUIPE S/A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n135467551\r\n\r\nEQUIPE S/A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n135464544\r\n\r\nESPACO CAROLINA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n135497248\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n135498449\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n135498465\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n135446490\r\n\r\nEXPRESS PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135493161\r\n\r\nF NOGUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135467772\r\n\r\nFARMACIA HANEMANIANA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n135497949\r\n\r\nFATIMA PALMEIRA DE ALMEIDA VERAS ME \r\n\r\n135210020\r\n\r\nFEDERAL DE SEGUROS S/A \r\n\r\n135471702\r\n\r\nFELIPE SANTOS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135159075\r\n\r\nFERNANDO B MAGALHAES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n135471761\r\n\r\nFERREIRA S CREPES BUFE LTDA ME \r\n\r\n135471753\r\n\r\nFIQUEM LINDAS COSMETICOS PERFUMARIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135484472\r\n\r\nFIT EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135490146\r\n\r\nFIX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n135497140\r\n\r\nFLAVIO CONSULTING EIRELI \r\n\r\n135497213\r\n\r\nFLAVIO CONSULTING EIRELI \r\n\r\n135501067\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n135480060\r\n\r\nFONTENELLE VIANA & SANTOS INTERMEDIACAO DE SERVICOS CARTORARIOS LTDA ME \r\n\r\n135498139\r\n\r\nFOREST TRADE COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135465621\r\n\r\nFOZZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135185831\r\n\r\nFRIBATEX COMERCIO E REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n135338450\r\n\r\nFUTURO DE PARACAMBI CENTRO DE INFORMACOES PESQUISAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n135483360\r\n\r\nG PITTA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135502799\r\n\r\nGABICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n135460735\r\n\r\nGABOARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135395631\r\n\r\nGALAPAGOS COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO EIRELI ME ME \r\n\r\n135395593\r\n\r\nGALAPAGOS COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n135146305\r\n\r\nGAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA \r\n\r\n134927729\r\n\r\nGARGOBRE CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO DA EXPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n133695417\r\n\r\nGAVEA 7 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135448328\r\n\r\nGB MARTAU PRODUCOES LTDA \r\n\r\n135482283\r\n\r\nGCM CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n135200180\r\n\r\nGED BRAZIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n135496535\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n135343607\r\n\r\nGESHER BRASIL EIRELI \r\n\r\n135460689\r\n\r\nGESIEL GOMES DA SILVA INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n135484049\r\n\r\nGESSO CANARINHO LTDA ME \r\n\r\n134906420\r\n\r\nGESSO LINE LTDA ME \r\n\r\n135422418\r\n\r\nGH MUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA \r\n\r\n135505305\r\n\r\nGNILEB PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135505569\r\n\r\nGRACA ARANHA GROWTH S A \r\n\r\n135505658\r\n\r\nGRACA ARANHA GROWTH S A \r\n\r\n135459494\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA EFICAZ LTDA EPP \r\n\r\n135502292\r\n\r\nGRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S/A \r\n\r\n135504813\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n135498600\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n135487110\r\n\r\nGUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP SUL S A \r\n\r\n135121116\r\n\r\nGULBERTI PADARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135495393\r\n\r\nH J JANDRE IMOVEIS \r\n\r\n135483280\r\n\r\nH PITA DE SOUZA ME \r\n\r\n135356342\r\n\r\nH R CLEAN CENTRO DE ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n133910393\r\n\r\nH VIEIRA FILHO CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n135386080\r\n\r\nH2O DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n135203279\r\n\r\nHAMILREY CORRESPONDENTE FINANCEIRO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135475406\r\n\r\nHANDICRAFT BLINDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n135304695\r\n\r\nHARE BURGER SA \r\n\r\n135149738\r\n\r\nHELIO RICHTER FRAGOSO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135459931\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n135475171\r\n\r\nHOMEFILMS VIDEO LOCADORA E LAN HOUSE LTDA ME \r\n\r\n135324327\r\n\r\nHORIZON SOLUCOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n135373972\r\n\r\nHOTCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES EM SERVICOS DE HOTELARIA E SIMILARES LTDA \r\n\r\n135382564\r\n\r\nI J PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n135495962\r\n\r\nI S F AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n135507294\r\n\r\nI4 CONSULTING MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n135505461\r\n\r\nINACIO G DE SOUZA ME \r\n\r\n135467128\r\n\r\nINFO SOLUTION SUPORTE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135458269\r\n\r\nINOVA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135330297\r\n\r\nINTER 1005 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135498481\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n135498511\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n135498520\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n135498457\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n135492122\r\n\r\nINVESTLOT LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135494613\r\n\r\nINVESTMENT 226 COMERCIO INTERNACIONAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135378206\r\n\r\nINVESTTOOLS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135466440\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135498414\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135285968\r\n\r\nJ A 2014 COMERCIO DE METAIS E PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n135283531\r\n\r\nJ ALMEIDA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n135486769\r\n\r\nJ B F TOPOGRAFIA DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n135463890\r\n\r\nJ DE A TEIXEIRA TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n134911172\r\n\r\nJ E E HERMANO DECORACOES EIRELI \r\n\r\n134911148\r\n\r\nJ E E HERMANO DECORACOES ME \r\n\r\n135458390\r\n\r\nJ F TEIXEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS EM GERAL ME \r\n\r\n135486637\r\n\r\nJ K MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135465427\r\n\r\nJ M BORGES CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n135483654\r\n\r\nJ S CORREA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135471788\r\n\r\nJ. S. OLIVEIRA JUNIOR RESTAURANTE ME \r\n\r\n135357381\r\n\r\nJAUREGUI PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n135443962\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135485193\r\n\r\nJC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n135412722\r\n\r\nJEAN SOUZA DE ARAUJO FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n135502667\r\n\r\nJJ PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135498333\r\n\r\nJL BARBOZA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134543866\r\n\r\nJOAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE ACRILICO LTDA ME \r\n\r\n135505275\r\n\r\nJOADI COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n135357357\r\n\r\nJORDIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135397111\r\n\r\nJRM OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135341175\r\n\r\nJS AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135493854\r\n\r\nJULIANA PEZZI LOUREIRO RELOJOARIA ME \r\n\r\n135367697\r\n\r\nJULIANA S FERNANDES CICLE MOTOS ME \r\n\r\n135105293\r\n\r\nK V S R LTDA ME \r\n\r\n135201608\r\n\r\nKARINA NUNES SILVA ME \r\n\r\n135471303\r\n\r\nKARLA MARCHIORI SIMAS DE MEDEIROS EPP \r\n\r\n135485983\r\n\r\nKDB PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135486084\r\n\r\nKDB PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135472130\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135453348\r\n\r\nL E MIRACEMA STYLUS MODAS LTDA ME \r\n\r\n135396999\r\n\r\nL G CARLOS CORRETAGENS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135499569\r\n\r\nL N FERNANDES COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS EIRELI ME \r\n\r\n135160901\r\n\r\nL N SANTOS MECANICA AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n135361060\r\n\r\nLA FABRICA 364 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135291607\r\n\r\nLAFAC ESTACIONAMENTO E AUTO SERVICO EIRELI \r\n\r\n135467276\r\n\r\nLAN PAPER PAPELARIA E LAN HOUSE LTDA ME \r\n\r\n135300142\r\n\r\nLANCASHOU PRODUTOS MANUFATURADOS DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n134808592\r\n\r\nLANCHERIA DOCIMEL LTDA ME \r\n\r\n135290007\r\n\r\nLANCHONETE ESPACO LITERARIO CAFE LTDA ME \r\n\r\n135446660\r\n\r\nLATICINIOS 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135482798\r\n\r\nLAVA JATO DO VENTO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n135272742\r\n\r\nLEONARDO GOMES RANGEL E CIA LTDA ME \r\n\r\n135272645\r\n\r\nLEONARDO GOMES RANGEL ME \r\n\r\n135499917\r\n\r\nLESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n135480973\r\n\r\nLIDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135502934\r\n\r\nLINDOMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n135470951\r\n\r\nLIVE COMERCIO GLOBAL DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135481449\r\n\r\nLLS COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n135486130\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n135481252\r\n\r\nLONA E AREIA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n135472172\r\n\r\nLOUD MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134654897\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n135431212\r\n\r\nLSSP 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135492173\r\n\r\nLTR SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n135492238\r\n\r\nLUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135492157\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n135492165\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n135489814\r\n\r\nM A DA SILVA COMERCIO DE MOTO ME \r\n\r\n135292387\r\n\r\nM B INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135470226\r\n\r\nM B PAIXAO RESTAURANTE ME \r\n\r\n135048966\r\n\r\nM J M AZEREDO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135492220\r\n\r\nM P P VASCONCELLOS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n135477360\r\n\r\nM S A DE AQUINO REPRESENTACAO ME \r\n\r\n135494397\r\n\r\nM S N LEANDRO ME \r\n\r\n135175011\r\n\r\nM VITORIA MARTINS DAVIES EDITORA E TRADUTORA ME \r\n\r\n135446384\r\n\r\nMA CARVALHO COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n135501857\r\n\r\nMACEDO ARANHA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n135407893\r\n\r\nMAKTEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135319455\r\n\r\nMARCELO M DE MELO E SOUZA ME \r\n\r\n135377722\r\n\r\nMARCIO SOUZA MENDES ME \r\n\r\n135397944\r\n\r\nMARCO AURELIO VIANA FIRMO DECORACOES ME \r\n\r\n135480817\r\n\r\nMARCOS ANDRE PINTO CARDOSO \r\n\r\n135494478\r\n\r\nMARIA EDUVIRGEM DA SILVA ALVARENGA LANCHONETE ME \r\n\r\n135342821\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n134891546\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n135312639\r\n\r\nMARIAS E MARIAS UNHAS EXPRESS EIRELI \r\n\r\n135377188\r\n\r\nMARTINS & CORREA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135498368\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n134844327\r\n\r\nMATSUGUMA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135377706\r\n\r\nMAXI COMERCIO DE ESPECIARIAS TEMPEROS E ERVAS LTDA \r\n\r\n135500036\r\n\r\nMED & STOCK PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135024455\r\n\r\nMED LIX COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n135455740\r\n\r\nMEDEIROS & COSTA FAST FOOD LTDA \r\n\r\n135378532\r\n\r\nMEDIANERAS STUDIO ARQ EIRELI \r\n\r\n135464536\r\n\r\nMEDMIX DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n135493790\r\n\r\nMEGA FRUTI HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n135493900\r\n\r\nMEGA MIX ACESSORIOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135385210\r\n\r\nMEGA WEY COMERCIO DE ENERGIA SOLAR LTDA EPP \r\n\r\n135304261\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA MINI PRECO LTDA \r\n\r\n135506913\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DE JANICE EIRELI ME \r\n\r\n135499666\r\n\r\nMERCEARIA GELO PRIMUS EIRELI ME \r\n\r\n135338263\r\n\r\nMERCEARIA MARRECA E CORREIA LTDA ME \r\n\r\n135496888\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n135496950\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n135497043\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n135497094\r\n\r\nMERIBASPE PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n135457920\r\n\r\nMINERADORA AGUAS DA FELICIDADE LTDA \r\n\r\n135471524\r\n\r\nMINI MERCADO SUPREMO LTDA ME \r\n\r\n135482542\r\n\r\nMKRJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135492211\r\n\r\nML DOS SANTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135105404\r\n\r\nMLV 2004 SOLUCAO EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n135491606\r\n\r\nMLZ RESTAURANTE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n135387728\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE LTDA \r\n\r\n135457866\r\n\r\nMORIA ASSISTENCIAL E FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n135490006\r\n\r\nMOVIMENTO MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135501776\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n135457041\r\n\r\nMS CONSULTORIA EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135505704\r\n\r\nMS RODRIGUES NETO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n135401798\r\n\r\nMSN VENDA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n135357497\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n135461243\r\n\r\nN H DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135461260\r\n\r\nN H DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135492700\r\n\r\nNACIONAL 2013 DEMOLICAO DESMOBILIZACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135492050\r\n\r\nNB 18 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135468868\r\n\r\nNCX ADUANA GESTAO ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n135088348\r\n\r\nNELI DE ALMEIDA AGUIAR ME \r\n\r\n135500133\r\n\r\nNEVES RIBEIRO ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n135467659\r\n\r\nNF 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135502837\r\n\r\nNHC SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135502624\r\n\r\nNITWASH HIGIENIZACAO E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n135500800\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n135493374\r\n\r\nNOVA BARROCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135357411\r\n\r\nNOVA ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n135466660\r\n\r\nNOVA TENDENCIA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135495040\r\n\r\nNOVAREDE IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n135498090\r\n\r\nNOVO ENGENHO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135452112\r\n\r\nNUTRIGERAL 2007 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135468175\r\n\r\nNZN BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n135491860\r\n\r\nO F AUTO PARK LTDA \r\n\r\n135443270\r\n\r\nOBELIX BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135458919\r\n\r\nODARA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n135498392\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135494559\r\n\r\nODONTOGREY ORTODONTIA LABORATORIAL LTDA ME \r\n\r\n135500230\r\n\r\nOESTE PAPER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135489920\r\n\r\nOMMI TRANSPORTE E VEICULOS EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n135497310\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135485622\r\n\r\nOPTIMUS SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO EIRELI \r\n\r\n135326800\r\n\r\nOTICA FONTE DAS FABRICAS LTDA ME \r\n\r\n135244129\r\n\r\nOTICA ROSA AMELIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135479002\r\n\r\nOTO FIT CENTRO AUDITIVO LTDA ME \r\n\r\n135485312\r\n\r\nOUROMAR FRIOS E EMBUTIDOS LTDA \r\n\r\n135201683\r\n\r\nOVERLAP SHOP COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n135484995\r\n\r\nP & P PORTELLA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135494338\r\n\r\nP C COSTA MACIEL MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n135422892\r\n\r\nP C N SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n135502705\r\n\r\nP L PEREIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135065836\r\n\r\nPABLO TRINDADE DE SOUZA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135066280\r\n\r\nPABLO TRINDADE SERV MEDICOS LTDA \r\n\r\n135490421\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PARQUE DA BIQUINHA LTDA ME \r\n\r\n135087279\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA BRITO DO SOSSEGO LTDA ME \r\n\r\n135483336\r\n\r\nPAIVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135114012\r\n\r\nPAPER FUN PAPELARIA E PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n135477441\r\n\r\nPARADA MUITO MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135505178\r\n\r\nPARADIGMA S A PROJETOS E SOLUCOES INOVADORAS \r\n\r\n135471990\r\n\r\nPARALELO CRIATIVO WEB DESIGN LTDA ME \r\n\r\n135401968\r\n\r\nPAU BRASIL 2007 COMERCIO E DISTRIBUICAO COSMETICO E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135423058\r\n\r\nPAULO C R NUNES SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n135432464\r\n\r\nPAX CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n135497728\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n135497574\r\n\r\nPDG RIO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135378389\r\n\r\nPECHINCHA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n135428238\r\n\r\nPESTANINHA ATELIER INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n135467101\r\n\r\nPET AMIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135256020\r\n\r\nPET SHOP AMIGO DOS ANIMAIS VIVOS LTDA ME \r\n\r\n135484103\r\n\r\nPETRA 75 COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n135460581\r\n\r\nPETRONAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135458510\r\n\r\nPLANET GREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135469058\r\n\r\nPLANMUSIC ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n135458030\r\n\r\nPLAST.COM COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n135342228\r\n\r\nPMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA \r\n\r\n135498538\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n135498490\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n135072425\r\n\r\nPOINT CERTO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135429404\r\n\r\nPOLIGONAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n135497981\r\n\r\nPOSTO JULIO DE CASTILHO LTDA \r\n\r\n135396328\r\n\r\nPOWER DEPLOY INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n135481821\r\n\r\nPRADO PRODUCOES E EDICOES LTDA ME \r\n\r\n135469732\r\n\r\nPRATA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135323789\r\n\r\nPROCSYS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n135502683\r\n\r\nPROFESSOR ON LINE EIRELI ME \r\n\r\n135482925\r\n\r\nPROJETO HUM TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n135499836\r\n\r\nQB CHOPERIA LTDA EPP \r\n\r\n135485991\r\n\r\nQUALITY VIDROS E ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n135503205\r\n\r\nR C L FIGUEIRA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135285682\r\n\r\nR COSTA PESSANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135467373\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135433320\r\n\r\nR J DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ME \r\n\r\n135265940\r\n\r\nR MUNIZ SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n135484219\r\n\r\nR O G E CIA LTDA ME \r\n\r\n135490766\r\n\r\nR R AZEVEDO TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES A SECO \r\n\r\n135496691\r\n\r\nR R RAMALHO MERCEARIA ME \r\n\r\n135503019\r\n\r\nRA70 COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135491827\r\n\r\nRACCORTUBI DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n135341868\r\n\r\nRACHEL ANDRADE INSTITUTO DEPILACAO EIRELI ME \r\n\r\n135479398\r\n\r\nRAMOS E FERREIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135472750\r\n\r\nRARANDON S A IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n135488702\r\n\r\nRBR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135349699\r\n\r\nRD BOUTIQUE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135465079\r\n\r\nREAL LAR COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135483913\r\n\r\nREDE LIFE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135350387\r\n\r\nREI SINGS SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135428726\r\n\r\nRENAISSANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n135477182\r\n\r\nRENASCER TINTAS LTDA ME \r\n\r\n135501644\r\n\r\nREPRESENTACOES CORDEIRO WANDERLEY 2012 LTDA ME \r\n\r\n135491967\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PILAO DE PEDRA LTDA EPP \r\n\r\n135153247\r\n\r\nRESTAURANTE MARRETA LTDA ME \r\n\r\n135491932\r\n\r\nRESTAURANTE PACO MINEIRO LTDA EPP \r\n\r\n135479215\r\n\r\nRHEMA MANUTENCAO NAVAL E IN DUSTRIAL LTDA \r\n\r\n135492580\r\n\r\nRHEMADUCK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n135498562\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135498430\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135490324\r\n\r\nRICARDO P B DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135452880\r\n\r\nRIO CABLE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n135355095\r\n\r\nRIO DE JANEIRO 2007 REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n135491622\r\n\r\nRIO EG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135472326\r\n\r\nRIO LAGOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135445671\r\n\r\nRIO SHOPPING COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135445728\r\n\r\nRIO SHOPPING COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135483107\r\n\r\nRIVAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134739094\r\n\r\nRJ2011 02 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135160979\r\n\r\nRJ2011 02 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135464994\r\n\r\nRJC FESTAS LTDA ME \r\n\r\n135476763\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n135464838\r\n\r\nROCHA & OLIVIERI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135352398\r\n\r\nRODRIMANDA SERVICOS INSTALACOES E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135477484\r\n\r\nROPRE REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n135471559\r\n\r\nRORO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135485010\r\n\r\nRPS FOOD COMERCIO DE REFEICOES LTDA \r\n\r\n135498856\r\n\r\nRST MOTOBOMBAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135497108\r\n\r\nRXR TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135500265\r\n\r\nS & C CONSULTING LTDA - FALIDA \r\n\r\n135484324\r\n\r\nS B W COPACABANA LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n135388791\r\n\r\nS F MACHADO INFORMATICA ME \r\n\r\n135493137\r\n\r\nS R CHABUDT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n135493129\r\n\r\nS R CHABUDT COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135503841\r\n\r\nS R OLIVEIRA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n135502284\r\n\r\nS/A MONITOR CAMPISTA \r\n\r\n135502217\r\n\r\nS/A O JORNAL \r\n\r\n135475333\r\n\r\nSAFAMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135509793\r\n\r\nSAGA PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135478855\r\n\r\nSANBEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135460662\r\n\r\nSANORTEP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135246695\r\n\r\nSANTA AMINTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135246717\r\n\r\nSANTA AMINTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135465850\r\n\r\nSANTA CATARINA ATELIER LTDA ME ME \r\n\r\n135477239\r\n\r\nSANTA CLARA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135426588\r\n\r\nSARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135500192\r\n\r\nSATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A \r\n\r\n135497612\r\n\r\nSAVELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135500761\r\n\r\nSB LIMA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n135484251\r\n\r\nSBW FIGUEIREDO LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n135502365\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n135498619\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n135498589\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135490863\r\n\r\nSERRA VIX COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n135496730\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n135488214\r\n\r\nSERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n135478650\r\n\r\nSEVEME INDUSTRIAIS METALURGICAS S A \r\n\r\n135505224\r\n\r\nSHOPPING CENTER DO BRASIL S/A ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n135222303\r\n\r\nSHOW DAS MALHAS FASHION LTDA ME \r\n\r\n135246342\r\n\r\nSIGMA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n135484782\r\n\r\nSILVALE EMPRESA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n135440394\r\n\r\nSILVANA XAVIER DA SILVA ME \r\n\r\n135468787\r\n\r\nSIMOES E ALMEIDA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135468922\r\n\r\nSMART EXPRESS SERVICOS EXPRESSOS LTDA \r\n\r\n135371414\r\n\r\nSO ALEGRIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135499682\r\n\r\nSOCIUS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135493773\r\n\r\nSOLL FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n135500095\r\n\r\nSONGEKON S/A \r\n\r\n135477697\r\n\r\nSOUZA E OLIVEIRA 2013 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135498155\r\n\r\nSPE FERNANDES ARAUJO RJ 1 S/A \r\n\r\n135319641\r\n\r\nSPE XII ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135499984\r\n\r\nSPORIUM COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135497035\r\n\r\nSTEEL DO BRASIL MOVEIS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n135482119\r\n\r\nSTORAGE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135034647\r\n\r\nSTRATUOS LTDA ME \r\n\r\n135492076\r\n\r\nSTT CARVALHO BOTEQUIM E MERCEARIA ME \r\n\r\n135321514\r\n\r\nSUPERMIX ATACADISTA E VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135489253\r\n\r\nT G M LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135497051\r\n\r\nT RR DE MOURA \r\n\r\n135466601\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n135472300\r\n\r\nTECNOLOGIA EM CABOS DE ACO BRASCABO LTDA \r\n\r\n135496993\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n135475180\r\n\r\nTH ENTERPRISE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n135498406\r\n\r\nTONELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135449561\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n135157927\r\n\r\nTOTAL SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n135487684\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA \r\n\r\n135324955\r\n\r\nTRADAP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n135484359\r\n\r\nTRANSCLIN LTDA ME \r\n\r\n135469937\r\n\r\nTRANSFERS BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135277434\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n135475724\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135467799\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAME EIRELI \r\n\r\n135390524\r\n\r\nTRANSPORTE RAIZES LTDA ME \r\n\r\n134898729\r\n\r\nTRIMAK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135398339\r\n\r\nTS GAS CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135502268\r\n\r\nTSC INDUSTRIA MANUFATUREIRA COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n135327512\r\n\r\nUNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135432910\r\n\r\nUTILICASA DO TANQUE COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI ME ME \r\n\r\n135445590\r\n\r\nV C OBRAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135476461\r\n\r\nV DE OLIVEIRA A RESTAURANTE SABOR DA SERRA EIRELI ME \r\n\r\n135502128\r\n\r\nV S SOUZA ME \r\n\r\n135497337\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135497361\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135497450\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135497493\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135497647\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135497671\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135497752\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135496756\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n135266386\r\n\r\nVALRIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n135266432\r\n\r\nVALRIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n135494265\r\n\r\nVANRUTH BOLSAS LTDA \r\n\r\n135303877\r\n\r\nVCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135482992\r\n\r\nVENGA CALIENTE CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135507960\r\n\r\nVENUS CAPITAL E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135496047\r\n\r\nVIACAO PENEDO LTDA \r\n\r\n135469708\r\n\r\nVIDA ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n135493765\r\n\r\nVIEIRA E ALVARENGA CLINICA MEDICA LTDA ME ME \r\n\r\n135106974\r\n\r\nVILA SOCCER BAR E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135175798\r\n\r\nWEBWISE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135489679\r\n\r\nWESLEY F VIEIRA REFORMAS E CONSERVACAO ME \r\n\r\n135496810\r\n\r\nWORLDWIDE ASSISTANCE SERVICOS DE ASSISTENCIA PERSONALIZADOS S/A \r\n\r\n135324408\r\n\r\nXOROQUE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135482909\r\n\r\nZ M N SOUZA & SOUZA LTDA ME \r\n\r\n135466954\r\n\r\nZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1600933" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1600935": [ "IJC - Processos", "Despachos de 02 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1600935" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1600934": [ "IJC - Processos", "Despachos de 02 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135472407\r\n\r\n135457629\r\n\r\n134735293\r\n\r\n135484464\r\n\r\n135460700\r\n\r\n135457599\r\n\r\n135442656\r\n\r\n135465672\r\n\r\n131627856\r\n\r\n135476135\r\n\r\n135485436\r\n\r\n135490170\r\n\r\n135502985\r\n\r\n135469597\r\n\r\n135482534\r\n\r\n135457556\r\n\r\n135357489\r\n\r\n134651081\r\n\r\n135425719\r\n\r\n135492335\r\n\r\n135482720\r\n\r\n135486378\r\n\r\n135490375\r\n\r\n135490332\r\n\r\n135494214\r\n\r\n135490359\r\n\r\n135469821\r\n\r\n135465885\r\n\r\n134915496\r\n\r\n135505992\r\n\r\n135492190\r\n\r\n135476089\r\n\r\n134891627\r\n\r\n135505330\r\n\r\n135484936\r\n\r\n135469619\r\n\r\n135453097\r\n\r\n135475929\r\n\r\n135190452\r\n\r\n135467365\r\n\r\n135492009\r\n\r\n135507880\r\n\r\n135428068\r\n\r\n135453658\r\n\r\n135495423\r\n\r\n135506344\r\n\r\n135062357\r\n\r\n135461146\r\n\r\n135310202\r\n\r\n135480078\r\n\r\n135481520\r\n\r\n134898559\r\n\r\n135502020\r\n\r\n135469902\r\n\r\n135395585\r\n\r\n135507774\r\n\r\n135486718\r\n\r\n135479681\r\n\r\n135358515\r\n\r\n135485002\r\n\r\n135496012\r\n\r\n135503388\r\n\r\n135498007\r\n\r\n135485118\r\n\r\n135507707\r\n\r\n135506450\r\n\r\n135485215\r\n\r\n135502608\r\n\r\n135358558\r\n\r\n135452651\r\n\r\n135142814\r\n\r\n135498295\r\n\r\n135463882\r\n\r\n135463912\r\n\r\n135246237\r\n\r\n135480361\r\n\r\n135506859\r\n\r\n124119107\r\n\r\n124119174\r\n\r\n135485959\r\n\r\n135071747\r\n\r\n135483298\r\n\r\n135496152\r\n\r\n135507200\r\n\r\n135491819\r\n\r\n135501806\r\n\r\n135467012\r\n\r\n135038472\r\n\r\n135373280\r\n\r\n135373328\r\n\r\n135272858\r\n\r\n135504902\r\n\r\n135489768\r\n\r\n135485240\r\n\r\n135449979\r\n\r\n135474817\r\n\r\n135479568\r\n\r\n135479061\r\n\r\n135496268\r\n\r\n135484367\r\n\r\n134818733\r\n\r\n135491045\r\n\r\n134335031\r\n\r\n135471010\r\n\r\n133920062\r\n\r\n134036859\r\n\r\n130067300\r\n\r\n132734125\r\n\r\n130246034\r\n\r\n130926183\r\n\r\n131289225\r\n\r\n122698185\r\n\r\n123159628\r\n\r\n123639441\r\n\r\n124013430\r\n\r\n132734168\r\n\r\n135496209\r\n\r\n135496934\r\n\r\n135471362\r\n\r\n135471532\r\n\r\n134690753\r\n\r\n135484332\r\n\r\n135483891\r\n\r\n135505836\r\n\r\n135498252\r\n\r\n135464706\r\n\r\n135464668\r\n\r\n135509815\r\n\r\n135331374\r\n\r\n135481937\r\n\r\n135470730\r\n\r\n135495091\r\n\r\n135492483\r\n\r\n135499852\r\n\r\n135399602\r\n\r\n135488435\r\n\r\n135446813\r\n\r\n135199948\r\n\r\n135503930\r\n\r\n135502446\r\n\r\n135505623\r\n\r\n135490626\r\n\r\n135485452\r\n\r\n135324092\r\n\r\n135474965\r\n\r\n135369274\r\n\r\n135471311\r\n\r\n135485649\r\n\r\n135478197\r\n\r\n135496829\r\n\r\n135345286\r\n\r\n135496640\r\n\r\n135482895\r\n\r\n135091500\r\n\r\n135498023\r\n\r\n135501679\r\n\r\n135493234\r\n\r\n135495946\r\n\r\n135490219\r\n\r\n135509700\r\n\r\n135335078\r\n\r\n135434467\r\n\r\n135497850\r\n\r\n135484766\r\n\r\n135036895\r\n\r\n135048516\r\n\r\n135481279\r\n\r\n135485479\r\n\r\n135449294\r\n\r\n135509769\r\n\r\n135509858\r\n\r\n135505194\r\n\r\n134835530\r\n\r\n135451760\r\n\r\n135502560\r\n\r\n135373506\r\n\r\n135471443\r\n\r\n135471338\r\n\r\n135477662\r\n\r\n135309174\r\n\r\n135482372\r\n\r\n135492459\r\n\r\n135497370\r\n\r\n135359856\r\n\r\n135397073\r\n\r\n135473187\r\n\r\n135473241\r\n\r\n135473268\r\n\r\n135467152\r\n\r\n135153948\r\n\r\n135479800\r\n\r\n135471800\r\n\r\n135503116\r\n\r\n135501636\r\n\r\n135499925\r\n\r\n135491886\r\n\r\n135497965\r\n\r\n135457394\r\n\r\n135479258\r\n\r\n135480469\r\n\r\n135470102\r\n\r\n135370698\r\n\r\n135142199\r\n\r\n135356032\r\n\r\n135500273\r\n\r\n135292590\r\n\r\n135485690\r\n\r\n135405564\r\n\r\n135469503\r\n\r\n135482488\r\n\r\n135505585\r\n\r\n135473420\r\n\r\n135330688\r\n\r\n135475201\r\n\r\n135467250\r\n\r\n135485150\r\n\r\n134880129\r\n\r\n135497353\r\n\r\n135484715\r\n\r\n135505976\r\n\r\n134880102\r\n\r\n134880064\r\n\r\n135477301\r\n\r\n135497230\r\n\r\n135497329\r\n\r\n135465958\r\n\r\n135463432\r\n\r\n135430160\r\n\r\n134430972\r\n\r\n135283035\r\n\r\n135485177\r\n\r\n135485126\r\n\r\n135466725\r\n\r\n135466946\r\n\r\n135502772\r\n\r\n135431069\r\n\r\n135230110\r\n\r\n135197015\r\n\r\n135209919\r\n\r\n135505232\r\n\r\n135482011\r\n\r\n135317630\r\n\r\n135304091\r\n\r\n135459818\r\n\r\n135459842\r\n\r\n135507626\r\n\r\n135072298\r\n\r\n135464765\r\n\r\n135400546\r\n\r\n135469740\r\n\r\n135483450\r\n\r\n135159890\r\n\r\n135357454\r\n\r\n135485673\r\n\r\n135484898\r\n\r\n135483050\r\n\r\n135465087\r\n\r\n135505631\r\n\r\n135490260\r\n\r\n135048168\r\n\r\n135464200\r\n\r\n134333810\r\n\r\n135293910\r\n\r\n134839323\r\n\r\n135509807\r\n\r\n135466806\r\n\r\n135502810\r\n\r\n135490162\r\n\r\n135505380\r\n\r\n135472253\r\n\r\n135491452\r\n\r\n135491355\r\n\r\n135498864\r\n\r\n135497426\r\n\r\n134653254\r\n\r\n135454654\r\n\r\n135485851\r\n\r\n134879414\r\n\r\n135482887\r\n\r\n135356113\r\n\r\n135492653\r\n\r\n135485061\r\n\r\n134883284\r\n\r\n135502861\r\n\r\n135501628\r\n\r\n135309360\r\n\r\n135479797\r\n\r\n135193508\r\n\r\n135497868\r\n\r\n135501571\r\n\r\n135494354\r\n\r\n135479312\r\n\r\n135168511\r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