{
    "2013-12-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1606753": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que as Procuradoras de Justiça Fernanda Moreira Jorgensen e Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz passam a integrar a Comissão do Concurso, na qualidade de titulares, em substituição aos Procuradores de Justiça Adolfo Borges Filho e Augusto Dourado, respectivamente, conforme homologado pelo egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na sessão realizada em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que as Bancas Examinadoras do referido certame terão a seguinte composição:\r\n\r\n1. Banca de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral\r\n\r\nPresidente: Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nAlexandre Couto Joppert - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nFelipe Pires Cuesta - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nMarcos Paulo Alfradique de Andrade - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nMarcelo Lessa Bastos - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nJoel Tovil - Procurador de Justiça (suplente);\r\n\r\nSalvador Bemerguy - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Eleitoral\r\n\r\nGabriela Araújo Teixeira Serra - Promotora de Justiça (titular);\r\n\r\nLaura Cristina Maia Costa Ferreira - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\nMiriam Lahtermaher - Promotora de Justiça (suplente);\r\n\r\n2. Banca de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Empresarial\r\n\r\nPresidente: Heloisa Carpena Vieira de Mello\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nHeloisa Carpena Vieira de Mello - Procuradora de Justiça (titular);\r\n\r\nLuiz Roldão de Freitas Gomes Filho - Procurador de Justiça (suplente);\r\n\r\nGuilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nRobson Renault Godinho - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nSérgio Bumaschny - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nEduardo Santos de Carvalho - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Empresarial\r\n\r\nMárcio Souza Guimarães - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nMarcos Lima Alves - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nGustavo Adolfo Machado Cunha Lunz - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\n3. Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário\r\n\r\nPresidente: Alexandre Araripe Marinho\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nEmerson Garcia - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nPatrícia do Couto Villela - Promotora de Justiça (suplente);\r\n\r\nJoana Fernandes Machado - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nEmiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes - Promotor de Justiça (titular);\r\n\r\nPedro Paulo Marinho de Barros - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nFelipe Barbosa de Freitas Ribeiro - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nPrincípios Institucionais do Ministério Público\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho - Procurador de Justiça (titular);\r\n\r\nFrancisco Lopes da Fonseca - Promotor de Justiça (suplente);\r\n\r\nMauro Monteiro Vieira - Promotor de Justiça (suplente).\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDaniela Ribeiro de Gusmão - Advogada (titular);\r\n\r\nMauricio Pereira Faro - Advogado (suplente);\r\n\r\nDanielle Cavalcante de Barros - Promotora de Justiça (suplente).\r\n\r\n4. Banca de Língua Portuguesa\r\n\r\nPresidente: Agostinho Dias Carneiro.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nAgostinho Dias Carneiro (titular);\r\n\r\nLeo Barbara Machado (suplente).\r\n\r\nId: 1606753"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1606750": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de novembro de 2013, a servidora VANESSA PADELA CARRASCO, matrícula nº 5003, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Itaguaí.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nProcesso nº 2011.00855793 - Acolho o parecer de fls. 630/634 da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral e rescindo unilateralmente o contrato celebrado com a sociedade empresária MFPS Locadora de Veículos Ltda. ME, para locação de veículos blindados, com base nos artigos 77, 78, XII e 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão do decidido pelo Juízo Criminal de Itaboraí, nos autos do processo nº 254830-612013.8.19.0004, que determinou, dentre outras medidas, a prisão de representante da empresa e a busca e apreensão dos veículos blindados fornecidos pela sociedade empresária ao MPRJ.\r\n\r\nId: 1606750"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1606751": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01207093 (Origem: Processo nº 0366251-65.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 020/2002 da Divisão de Homicídios) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01207046 (Origem: Processo nº 0304229-68.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01206989 (Origem: Processo nº 0360529-50.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01462568 (Origem: Processo nº 0168746-03.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. - IP n° 3922/2011 da DEAM - Centro) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00002331 (Origem: Termo Circunstanciado nº 0323873-31.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01296761 (Origem: Processo nº 0399778-08.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 5936/2013 da 14ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido, Dr. Marcos Paulo Alfradique de Andrade, para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01212662 (Origem: Processo nº 0372750-65.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 161/2005 da 16ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01212650 (Origem: Processo nº 0369082-86.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 629/2005 da 16ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01225519 (Origem: Processo nº 0367560-24.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 032/2005 da 16ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01237632 (Origem: Processo nº 0076743-49.2000.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 679/2000 da 21ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-200500047137 (Origem: Processo nº 0319455-16.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 6738/2004 da 40ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 1606751"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1606752": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 14ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e treze, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, no exame dos itens 1, 2 e 3 da Ordem do Dia, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, na apreciação dos itens 4 e 5, presentes a Corregedora-Geral do Ministério Público, MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, e os Conselheiros ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e oito minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Dando início aos trabalhos, passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014: 2.1. 6ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento); Antes de iniciar-se a composição da lista, o Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana declarou-se impedido de votar, por estar participando do concurso. Foram indicados, então, os Drs. Heloisa Carpena Vieira de Mello, Talma Prado Castello Branco Junior e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra Heloisa Carpena Vieira de Mello; 2.2. 7ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de antiguidade). Mais uma vez, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana declarou-se impedido de votar, por estar participando do certame. Foi, então, indicado, por unanimidade, o Dr. Talma Prado Castello Branco Júnior, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2014: 3.1. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érica Parreiras Horta Rocha David (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 3.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Silveira Mandarino (critério de merecimento); Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista tríplice, por unanimidade, os Drs. Rodrigo Molinaro Zacharias, Débora Martins Moreira e Mauro Monteiro Vieira, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias; 3.3. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Allyne Tavares Giannini (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Drª Paula de Castro Cordeiro Campanário, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 3.4. 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Rangel Moreira (critério de merecimento); Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista tríplice, por unanimidade, os Drs. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas, Maria da Glória Gama Pereira e Fernando Martins Costa, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas; 3.5. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Menezes Wanderley Pires (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Juliana Gomes Viana, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 3.6. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante (critério de merecimento); Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista tríplice, por unanimidade, os Drs. Vinicius Winter de Souza Lima, Cláudia Sobrino Porto Virgolino e Roberta Maristela Rocha dos Anjos, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Vinicius Winter de Souza Lima. 3.7. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Debora Cagy Erlich (critério de antiguidade); Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 3.8. 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Suzana Salgado Lopes (critério de merecimento); Iniciada a votação, foram indicadas para compor a lista tríplice, por unanimidade, as Dras. Fátima Lourdes Cunha Martins, Débora da Silva Vicente e Érica Parreiras Horta Rocha David, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Fátima Lourdes Cunha Martins. 3.9. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Brandt de Oliveira (critério de antiguidade); Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 3.10. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.870, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento). Iniciada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade, as únicas candidatas, Dras. Renata Gosende Simão Barroso Fernandes e Érika Prado Alves Schittini, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª. Renata Gosende Simão Barroso Fernandes. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheira CRISTINA MEDERIOS DA FONSECA: Processo nº 2009.00040495 - Dois volumes e um apenso nº 2011.01228825 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800541 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Niterói e Prefeitura de Niterói; Processo nº 2010.00055399 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): João Duboc Pinauld e Itaú Unibanco S.A.; Processo nº 2010.00447541 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 545 de 2010 - Assunto: possível aplicação da vacina Rota Vírus fora do prazo de validade na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr. Renato Silva situada na Av. Professor João Brasil, s/nº, Engenhoca, Niterói/RJ; Processo nº 2010.00448033 -três volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 546 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade no contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Cultura com a empresa Diboá Comercial LTDA, para obra emergencial a ser realizada no prédio da Biblioteca Estadual de Niterói; Processo nº 2013.00015274 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 358 de 2012 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar as Eleições do Conselho Tutelar de Teresópolis; Processo nº 2008.00165692 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1713 de 2008 - Parte(s): Suzano Petroquímica S.A. (atual Braskem Petroquímica S.A.); Processo nº 2010.00961016 - Um volume principal e anexo I com quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP e unidade prisional Alfredo Tranjan; Processo nº 2012.01163117 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2010 - Parte(s): Rosani Martins da Silva e Claudinei Gabriel; Processo nº 2012.01293513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Magé; Processo nº 2012.01456030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Orlando Carpinelli, Pontal, Paraty/RJ; Processo nº 2012.01461956 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio Assis Vasconcelos; Processo nº 2013.00142685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 085 de 2013 - Parte(s): Analice Bastos da Silva e Jefferson Tomáz Arouche; Processo nº 2013.00328811 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1110 de 2013 - Parte(s): Antônio José Santana de Souza; Processo nº 2013.00552713 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2012 - Parte(s): Julia Conceição de Carvalho; Processo nº 2013.00552947 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Nascimento Campos; Processo nº 2013.00612928 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Robson da Conceição da Silva Vasconcelos, Daniel Alves e Vanderli Medeiros; Processo nº 2005.00068038 -dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2005 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento da Associação Reagir; Processo nº 2010.00167312 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 - Parte(s): Maria Regina dos Santos; Processo nº 2010.00414551 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.01008371 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2010 - Parte(s): Isabela da Silveira Cotta; Processo nº 2010.01021896 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Notícia de que o Clube Maria da Graça estaria realizando eventos com a presença de adolescentes sem o respectivo Alvará Judicial; Processo nº 2011.00573750 - Um volume principal e dois apensos Processos nº 2009.00094480 e 2009.00050373 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 2011 - Parte(s): Juçara Mendes Pereira; Processo nº 2011.00657216 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2011 - Parte(s): Roberta da Motta Carneiro; Processo nº 2011.00685178 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2011 - Parte(s): Cristiane Coelho da Silva; Processo nº 2011.00889386 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2011 - Parte(s): Alessandra Cortes da Silva; Processo nº 2011.01156302 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2011 - Parte(s): Bárbara Heliodora Pinto de Mesquita; Processo nº 2011.01339823 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01342817 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): RIOURBE - Empresa Municipal de Urbanização; Processo nº 2012.00011935 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2011 - Parte(s): Antonia Vieira Costa; Processo nº 2012.00212920 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia possível irregularidade praticada por policiais militares lotados no 41º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rocha Miranda; Processo nº 2012.00314722 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.01121029 e 2013.00110960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Recorrentes violações a direitos de internos do Complexo Penitenciário de Gericinó, além de possível ato de improbidade administrativa; Processo nº 2012.00326451 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Célia Dias de Menezes e Anderson Farias de Almeida; Processo nº 2012.00492295 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Reginaldo Jesus Bento e Sheila Maria Souza Ferreira; Processo nº 2012.00665124 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Patrícia Jordão de Souza e Samuel Silva de Oliveira; Processo nº 2012.01526849 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2012 - Parte(s): Carina Agostinho Cordeiro; Processo nº 2013.00137055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7134 de 2013 - Assunto: Relata suposto envenenamento de amendoeira, que não teria sido substituída por Palmeira Imperial, como seria exigível em razão da ambiência da Rua Paissandu, no Flamengo; Processo nº 2008.00184386 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 985 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela \"ONG Projetos Eficientes\", em Petrópolis; Processo nº 2010.01021422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Luís Fernando Correia e Câmara Municipal de Aperibé; Processo nº 2012.00081992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2012 - Parte(s): Maria das Dores Cotardo Robaina; Processo nº 2012.00158790 - Um volume e dois apensos nºs 2013.0048035 e nº 2012.01036490 (com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Sumidouro; Processo nº 2012.00352112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): Clínica Santo Inácio e Convênio de Assistência Médica dos Servidores do Município de Miracema - CAMEDS; Processo nº 2012.00693580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 347 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de Miracema e Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.00346435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Barbosa e Sociedade Cetil Sistema de Informática S.A.; Processo nº 2010.00300323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Lagogás Comércio de Gás Ltda e Agência Nacional de Petróleo; Processo nº 2011.00202130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade; Processo nº 2011.00468068 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2011 - Assunto: Apurar suposta ausência de médicos plantonistas no pronto socorro do Município de Italva; Processo nº 2012.00279934 -Dois volumes e um apenso nº 2012.00651617 ( três volumes) - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação para Infância e Adolescência/FIA e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade/APAE; Processo nº 2012.00511015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS e Maria de Fátima Tavares da Mota; Processo nº 2012.00843333 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Moacir Queiroz Batista e Antônia da Silva; Processo nº 2012.01195825 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2012 - Parte(s): Monica Mattos Santana e Escola Recanto do Saber; Processo nº 2013.00028153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de habilitação de empresas no processo administrativo nº E08/009.365/2009, no valor de dois milhões de reais; Processo nº 2013.00838232 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 978 de 2013 - Parte(s): Furtuna Mazalto Pires e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl; Processo nº 2013.00838244 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 987 de 2013 - Parte(s): Luiza Melnick e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl; Processo nº 2013.00838266 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 981 de 2013 - Parte(s): Sarah Chreem e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl; Processo nº 2013.00838272 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 979 de 2013 - Parte(s): Chineza Koteck Tyszler e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl; Processo nº 2013.00838461 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Adylles Rabello Manhães e CCR/Barcas S.A.; Processo nº 2006.00151982 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2006 - Parte(s): Maria Aparecida dos Santos e Geovani dos Santos Rodrigues; Processo nº 2007.00156797 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 778 de 2007 - Assunto: Apurar possível improbidade administrativa em virtude de procedimento de venda de automóveis e máquinas pesadas no Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.00494727 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Valença e Secretaria Municipal de Saúde de Valença; Processo nº 2011.00550644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 046 de 2011 - Parte(s): Elilui Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. ME e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2011.01398213 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 906 de 2011 - Parte(s): Danielle Azevedo da Silva e Regiane Nogueira de Azevedo; Processo nº 2011.01458510 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Alayde Pereira Berretari e Casa de Repouso Solar Geriátrico; Processo nº 2012.00390202 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Maria de Azevedo Machado e Jaze de Azevedo Rodrigues; Processo nº 2012.00630960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 458 de 2012 - Assunto: Apurar possível deficiência na pavimentação da Rua Manoel de Barros, em Senador Camará, Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00990920 - Um volume e um apenso nº 2011.01198962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 713 de 2012 - Parte(s): Marcos Paulo dos Santos e Município de Areal; Processo nº 2012.01462009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 761 de 2012 - Parte(s): Sandro Bittencourt Dias e Município de Três Rios; Processo nº 2012.01568819 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Diovana Aparecida de Oliveira Borges, Cláudio dos Santos e Mani de Andrade Braz; Processo nº 2013.00022886 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Dulcinea dos Santos Ferreira e Casa de Repouso Vovó Irene; 68; Processo nº 2013.00564742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 107 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Pinheiral; Processo nº 2013.00641702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes; Processo nº 2013.00751670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2013 - Parte(s): Smiles S/A e VRG Linhas Aéreas S/A; Processo nº 200000002926 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2000 - Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu e Colégio Estadual Casimiro de Abreu; Processo nº 2007.00254241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1130 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de academia situada na Rua Gonçalves Dias, nº 537 B, Valparaíso, Petrópolis/RJ; Processo nº 2010.00179145 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Maria do Carmo Petersen Gonçalves e Josmar Moreira Barbosa; Processo nº 2010.00533803 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2010 - Parte(s): Saulo Araújo Calzolari e Câmara Municipal de Vereadores de Porciúncula; Processo nº 2010.00668473 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2010 - Parte(s): Geso Rodrigues da Silva, Viviane Barbosa da Silva, Edna das Graças de Oliveira e Fátima Rosa da Silva; Processo nº 2010.00763318 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 071 de 2011 - Parte(s): Wellington de Souza Cabral e Simone de Souza; Processo nº 2011.00059637 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 074 de 2011 - Parte(s): Luciana Oliveira Costa Coutinho e Sidnei Gil Coutinho; Processo nº 2011.00059909 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): João Batista Pereira Pompeu e Renata Maria Lucinda; Processo nº 2011.00602865 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Maria Jose Hipólito Cesário e Paulo Roberto da Silva; Processo nº 2011.00714256 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): José de Castro e Adriana Sousa dos Santos; Processo nº 2011.00735368 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Lenivaldo Veloso Lima e Lucivania Soares Veloso Lima; Processo nº 2011.01068413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Liliane Manzo de Paula; Processo nº 2011.01283273 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Fernando Soares Ferreira e Carla Soares de Andrade; Processo nº 2011.01462504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Antônio da Cunha Azevedo, Prefeitura de Cabo Frio e Luis Felipe Ferreira Marinho; Processo nº 2012.00367267 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Ricardo Nogueira Braga e Luciana de Mattos Braga; Processo nº 2012.01601534 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Ribeiro, Jorge Picciani e Henrique Pinto; Processo nº 2013.00365359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Viviane Novaes Meirelles e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC; Processo nº 2013.00676022 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Marivaldo de Oliveira Gomes; Processo nº 2013.00898008 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 476 de 2013 - Parte(s): Marcos Ferreira das Neves e Carlos Alberto Ferreira das Neves; Processo nº 2013.01103112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Diva Martins Soares; Processo nº 2005.00023740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2005 - Assunto: Notícia da extração de substância mineral na localidade conhecida como Fazenda Bonsucesso, Santa Clara, Porciúncula; Processo nº 2007.00254261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 936 de 2007 - Parte(s): Fabio Luis Januário e CPTRANS; Processo nº 2008.00225206 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2008 - Parte(s): Associação Jean Yvas Olichon ASSOJYÔ; Processo nº 2010.00257379 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2010 - Parte(s): Jonatas da Silva Suzano; Processo nº 2011.00849139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2011 - Assunto: Apurar o possível ato de improbidade administrativa no malbaratamento do maquinário público pertencente à FAETEC localizada em Itaperuna; Processo nº 2011.01368143 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2010 - Parte(s): Jorge Fernando Leite; Processo nº 2012.00054896 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mônica da Costa Amparo; Processo nº 2012.01214276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2012 - Assunto: Apurar a veracidade das informações recebidas acerca do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna no ano de 2012; Processo nº 2012.01416913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 204 de 2012 - Parte(s): Município de Macuco, Carlos Alberto Félix e José Eduardo de Siqueira Miranda; Processo nº 2013.00135039 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Valéria Alves de Sousa; Processo nº 2013.00197834 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Luciana Ribeiro Teixeira Pinto; Processo nº 2013.00364661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Monica Mourão e Marilda Betta; Processo nº 2013.00678866 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2013 - Parte(s): Alexandra Pereira Dutra de Melo; Processo nº 2013.00757898 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 098 de 2013 - Parte(s): Fernanda Alves da Silva; Processo nº 2006.00083698 - Dois volumes, um anexo e um apenso nº 2006.00088852 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2006 - Parte(s): Luiz Carlos Ramos Gaspar e Auto Diesel S/A; Processo nº 2010.00962676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 387 de 2010 - Parte(s): Wanda Rianelli; Processo nº 2011.00130329 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Gilmar Santos de Souza; Processo nº 2011.00990524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Moraes dos Santos; Processo nº 2011.01244948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 159 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilicitude na nomeação do Sr. Roberto Naval para o cargo de Presidente da CPTrans; Processo nº 2011.01293511 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1441 de 2011 - Parte(s): Ana Cristina Fleiuss e World Plus Travel Assurance Ltda; Processo nº 2011.01309967 - Um volume e um apenso nº 2012.00616003 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1201 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de irregularidades no Estádio Olímpico João Havelange Engenhão, quais sejam a venda de ingressos e comercialização de bebidas no interior do estádio a preços abusivos; Processo nº 2011.01413868 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3271 de 2012 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S.A; Processo nº 2011.01464461 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Jorge Adelino da Silva e Luzia Agostinho Ferreira; Processo nº 2012.00764148 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Flávia Oliveira Albuquerque e Frederico Oliveira Correa; Processo nº 2012.01244656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 351 de 2012 - Parte(s): José Antônio dos Santos; Processo nº 2012.01484416 - Um volume e um apenso nº 2013.00112812 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1165 de 2012 - Parte(s): Nilson Eduardo Santos de Souza, Vinícius Tavares Martins Germano e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01603074 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2012 - Parte(s): William Ferreira Diógenes e Claudia Regina da Costa Casteliano; Processo nº 2013.00015869 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Clarissa Moreira Alves e Posto de Gasolina Ipiranga; Processo nº 2013.00073344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1806 de 2013 - Assunto: Apurar prática de nepotismo decorrente da nomeação de Jaqueline Hiat, esposa do vice prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, para o cargo de chefe da Farmácia Central Municipal; Processo nº 2013.00664300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Juliana Kronemberger; Processo nº 2013.00751853 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1801 de 2013 - Assunto: Apurar a regularização da terceirização de mão de obra para as UPAs de Petrópolis; Processo nº 2013.00839970 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 155 de 2013 - Parte (s): Célia Regina Gomes da Silva; Processo nº 2013.00898620 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciana Kreischer e Fernando Affonso Nicolay; Processo nº 2005.00024305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Juliana Paes Andrade e município de Cambuci; Processo nº 2005.00067392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 315 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Aperibé e Câmara Municipal de Aperibé; Processo nº 2008.00308897 - Um volume principal e um apenso nº 2008.00308896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1237 de 2008 - Parte(s): Eleazar Valério de Carvalho; Processo nº 2010.00615172 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural de Campos; Processo nº 2010.01021371 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio de Melo e Prefeitura de Aperibé; Processo nº 2011.00717153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1483 de 2011 - Parte(s): Eliel Silveira Ramos e Ministério Público do Trabalho; Processo nº 2011.01113210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara; Processo nº 2011.01376231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2011 - Assunto: possível instalação irregular de sinalização viária na Rua Bingen, nº 740, Vila Pedro Calvini, Bingen, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.01460863 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00849200 e nº 2012.01202620) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2011 - Parte(s): Daniele Mergulhão e Escola Municipal Collechio; Processo nº 2012.00119757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 389 de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2012.00340834 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nely Gomes Vilar e Ana Cristina Vilar de Almeida de Abreu; Processo nº 2012.00444750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): José Manoel Alves Rosa; Processo nº 2012.00631732 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): José Reginaldo dos Santos; Processo nº 2012.00777371 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes; Processo nº 2012.00777568 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 598 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Dr. Ulisses Pernambuco; Processo nº 2012.01045133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 318 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio da Silva Rocha e Ivany Samel; Processo nº 2012.01477609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1760 de 2012 - Parte(s): Associação dos Amigos do Parque Itaipava e Stenio Nery dos Santos; Processo nº 2012.01488642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1758 de 2012 - Parte(s): Marcelo de Almeida e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2012.01570378 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Janaína Maria Vaz Borges Tostes e Oswauta Vaz Borges; Processo nº 2013.00232389 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00637052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto Araújo e Bar Cantinho da Paz; Processo nº 2013.00364926 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Therezinha Freitas Martins; Processo nº 2013.00523266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miracema e Guarda Municipal de Miracema; Processo nº 2007.00162521 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2007 - Assunto: Apurar possível descaso do Município com desabrigados que ocupavam um precário abrigo construído atrás do CIEP Wilson Batista, em Guarus, em Campos; Processo nº 2009.00324708 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 823 de 2009 - Parte(s): João Paulo Brandão de Athayde e Transportes Fabios; Processo nº 2009.00441183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1446 de 2009 - Parte(s): Albino Francisco Kochem; Processo nº 2011.00486220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Zenaide Assis da Silva e Edney Magalhães da Silva; Processo nº 2011.00758812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 199 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Henrique da Silva; Processo nº 2011.00884774 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Jilciaria Sant'Ana Ferreira; Processo nº 2011.01119412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1259 de 2011 - Parte(s): Robson Martins da Silva e Márcia Martins da Silva; Processo nº 2011.01251998 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Viviane Regina de Almeida; Processo nº 2012.00152814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): B2W Companhia Global do Varejo Shoptime; Processo nº 2012.00726567 - Um volume e dois apensos Processos nº 2012.00996231 e 2012.0100426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 661 de 2012 - Parte(s): Elenice de Paula Pereira; Processo nº 2012.00903583 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no atendimento prestado pelos Hospitais Quinta D'Or e Norte D'Or pela prestadora de plano de saúde Unimed Rio; Processo nº 2012.01281195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 062 de 2012 - Assunto: Apurar notícia acerca da recusa de acolhimento d adolescente com problemas psiquiátricos, pela instituição Casa Abrigo Betel; Processo nº 2012.01306629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 166 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01385812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Luciane Cruz do Valle e Carlos Fernando Balter; Processo nº 2013.00056311 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Universidade do Inglês Comércio de Livros e Material Didático LTDA; Processo nº 2013.00099414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 1077 de 2013 - Parte(s): Julieta Arbex e Telemar Norte Leste S/A; Processo nº 2013.00140787 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Eunice Castilho Pereira; Processo nº 2013.00578623 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2013 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S/A; Processo nº 2013.00589597 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Odete Amâncio da Silva; Processo nº 2013.00641738 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 641 de 2013 - Parte(s): Viação Saens Peña; Processo nº 2013.00668394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Tatiana Moura Aguiar; Processo nº 2013.00685882 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Oscarina de Oliveira André; Processo nº 2013.00735178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 741 de 2013 - Parte(s): Viação Jabour e Viação Pégaso; Processo nº 2013.00787727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Mário Balbino de Souza; Processo nº 2013.00911052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Município de Campos e SIPROSEP Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.01068499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1115 de 2013 - Assunto: Notícia de má prestação de serviço prestado pela concessionária de energia elétrica, uma vez que os moradores do conjunto habitacional da Polícia Militar sofreriam com constantes falta de energia elétrica; Processo nº 2010.00315654 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Hospital Geral de Guarús e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00930485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 392 de 2010 - Parte(s): Genedilson da Penha Santos e Celma Povoa de Oliveira Santos; Processo nº 2011.00275663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Leoni de Mello e Adilson Luiz Machado; Processo nº 2011.00477013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Maria da Penha do Espírito Santo e José Ribeiro da Silva; Processo nº 2011.00555845 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 986 de 2011 - Parte(s): Rosalina Santos de Souza e Leonardo Rodrigues dos Santos; Processo nº 2011.00581472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professor Romeu Menezes dos Santos e Rosenilda Augusto Sant'Anna; Processo nº 2011.00690147 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de situação de risco envolvendo crianças não identificadas, tendo como referência o Colégio Municipal Paulo Freire; Processo nº 2011.00774761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2011 - Parte(s): Colégio Arco-Íris; Processo nº 2011.01113152 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Assunto: Acompanhar menor, que é deficiente físico e mental e necessita de transporte escolar especial para ir à escola e voltar para casa; Processo nº 2011.01464038 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Bruno da Silva Gandra; Processo nº 2012.00151109 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Maria Jose Veloso de Oliveira e Hospital de Paracambi; Processo nº 2012.00484826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 108 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professor João Faustino de França Sobrinho; Processo nº 2012.00813583 - Um volume e um apenso nº 2011.00162375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daiane Pereira da Silva e Cleiber Firmiano da Silva; Processo nº 2012.01042331 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ocilene de Oliveira Souza; Processo nº 2012.01107061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Bruno Cozzolino; Processo nº 2012.01128426 - Um volume e um apenso nº 2013.00969686 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Antônio Gonçalves Maria e Maria de Lourdes Santana Gonçalves; Processo nº 2012.01409852 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 131 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Ação Legal e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01410290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 113 de 2012 - Parte(s): Jardim de Infância Tia Letícia e Letícia Mamprim de Sá; Processo nº 2012.01477149 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1161 de 2012 - Parte(s): Fernando Alves Aguiar Júnior e Universo Online S/A; Processo nº 2012.01573410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Mauro de Castro; Processo nº 2012.01586378 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Elisângela Martins dos Santos e Walace Wanderlei Martins; Processo nº 2012.01602999 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nelci Oliveira de Souza e Maria da Penha de Oliveira; Processo nº 2013.00036974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga; Processo nº 2013.00219594 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2013 - Parte(s): Rock World S/A e Flávio Citro Vieira de Mello; Processo nº 2013.00225795 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na prestação de serviço de abastecimento de água pela CEDAE, na Rua João Pinheiro, Piedade, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00248104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Presídio Ary Franco; Processo nº 2013.00417641 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Ruth Victor; Processo nº 2013.00554734 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 523 de 2013 - Parte(s): Cláudio Guimarães e Transportes Futuro Ltda; Processo nº 2013.00636774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2013 - Parte(s): Banco Citicard S.A; Processo nº 2013.00774533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandro Barreto de Alvarenga e Luana Carvalho Barroso; Processo nº 2007.00254331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 994 de 2007 - Parte(s): Paulo César Ramos Cabral; Processo nº 2007.00254373 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Rhaiane Justino de Carvalho; Processo nº 2008.00308776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1167 de 2008 - Parte(s): Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis COMDEP; Processo nº 2009.00233172 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Construtora Madel Ltda. e Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói; Processo nº 2009.00283739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo e moradores da Avenida Conselheiro Julius Arp; Processo nº 2011.00379739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2011 - Parte(s): Fundação Municipal Casimiro de Abreu e Antonio Marcos de Lemos Machado; Processo nº 2011.00626251 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1434 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na utilização de verba oriunda de doação por ONG ao município de São José do Vale do Rio Preto para as vítimas das chuvas; Processo nº 2011.00704116 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00789207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Geraldo Moreira; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2011.00760127 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Miriam Cardoso Lara da Silva e Arinda Cardoso Lara; Processo nº 2011.00825014 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2011.01394456 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2012 - Parte(s): Letícia Dauter; Processo nº 2011.01399866 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Janilce Vieira de Andrade; Processo nº 2012.00174036 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Santos; Processo nº 2012.00327383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na contratação direta de assistentes sociais para atuação na Secretaria de Assistência Social no âmbito do município de Maricá; Processo nº 2012.00546004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 134 de 2012 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Júlio Guimarães, nº 075, Química, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2012.01467324 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de 2012 - Parte(s): Cássia Ferreira de Freitas; Processo nº 2012.01509757 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Cristina Aparecida dos Santos e Marcos José Corrêa; Processo nº 2013.00184341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 712, Centro, Valença/RJ; Processo nº 2013.00369559 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Marli do Rozario e Ademar Alves da Silva; Processo nº 2013.00386506 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Natalia Pereira Verly e Edson Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2013.00463520 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Danuzia Cruz da Silva; Processo nº 2013.00663793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Elias Ribeiro Cabral e Wanda Terezinha Cadilha Cabral; Processo nº 2013.00664621 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 035 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual João de Oliveira Botas e Dilson Guaraci da Cunha; Processo nº 2013.00668792 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2013 - Parte(s): Sumara Luiza da Silva; Processo nº 2013.00809365 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2013 - Parte(s): Alexandre Chapeta e Cristiane Almeida da Silva; Processo nº 2013.00958635 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alessandra Loro dos Santos e Flavio Gomes da Conceição; Processo nº 2013.01039607 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2013 - Parte(s): Fanny Ludmyla Flores; Processo nº 2002.00000921 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 518 de 2009 - Parte(s): Ayres Abdalla Helayel, Prefeitura de Rio Bonito e Câmara Municipal de Rio Bonito; Processo nº 2007.00154518 -Dois volume e um apenso nº 2010.00692075 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1442 de 2007 - Parte(s): Hansa Fly Empreendimentos Imobiliários Ltda e Lourival da Silva Amorim; Processo nº 2008.00211960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9572 de 2008 - Parte(s): Fernanda Bertoldi e Luise Leal; Processo nº 2010.00083789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 425 de 2010 - Parte(s): Amara da Silva Couto e Edson da Silva Couto; Processo nº 2010.00505499 - Um volume e um apenso nº 2010.00508015 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 207 de 2011 - Parte(s): Daiana Gonçalves da Silva; Processo nº 2010.01127769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 002 de 2011 - Parte(s): Anderson de Carvalho Moreira e Elisangela de Oliveira Narciso; Processo nº 2011.00485533 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Marcelo André da Silva Lopes e Viviane de Fátima Valentim; Processo nº 2011.00688379 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236 de 2011 - Parte(s): Carla Lopes; Processo nº 2011.01030504 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia da Silva; Processo nº 2011.01256270 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Barcelos Alves; Processo nº 2011.01463601 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Maria José Pereira de Lima; Processo nº 2012.01374131 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 098 de 2012 - Parte(s): Joselita Pereira de Oliveira e Unidade Escolar CIEP Brizolão 098; Processo nº 2012.01415742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 975 de 2012 - Parte(s): Geny Lima dos Santos e Vitorino de Sá Lima; Processo nº 2012.01585553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 996 de 2012 - Parte(s): Alvarina Leônico Câmara, Gleice Kelly Santana da Silva e Jenyffer Daniele Santana de Souza; Processo nº 2013.00125382 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Melo e Franciane Mota; Processo nº 2013.00208751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1035 de 2013 - Parte(s): Amélia Justino do Nascimento e Marisa Justino do Nascimento; Processo nº 2013.00286410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1046 de 2013 - Parte(s): Marina de Freitas Azevedo e Hélvio de Freitas Azevedo; Processo nº 2013.00328775 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1054 de 2013 - Parte(s): Luiza Nogueira; Processo nº 2013.00811275 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Olívia Pereira de Oliveira e Hospital Vital; Processo nº 2009.00154566 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2009 - Parte(s): Leandro Oliveira de Jesus; Processo nº 2010.00057670 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2005 - Parte(s): Merle Augusta de Pinho Souza e Ana Patrícia Belmiro Chaves; Processo nº 2010.00404112 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Rita de Cássia Cavalcante Fausto e Marlene Niomar Santos da Silveira; Processo nº 2010.00755027 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01603166 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2010 - Parte(s): Dalva Maria Veloso; Processo nº 2011.00290607 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Suellen Silva Pinto; Processo nº 2011.00522455 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Centro Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente; Processo nº 2011.01028620 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2011.01252534 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro; Processo nº 2011.01381832 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): empresa Citrotec; Processo nº 2011.01451073 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 075 de 2011 - Parte(s): Osvaldo Bernardes da Rosa e Lúcia de Fátima Santos da Silva; Processo nº 2012.00673269 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Jeusiane de Sousa Rodrigues; Processo nº 2012.00736173 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Altair Pereira dos Santos e Amaro Gelson Ribeiro dos Santos; Processo nº 2012.01020721 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Josilane Pereira dos Santos; Processo nº 2012.01169748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2012.01182728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Siqueira Baltazar e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2013.00022282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Antonio Sergio de Almeida e Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE/RJ; Processo nº 2013.00110855 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Noemi Mattos da Silva; Processo nº 2013.00253291 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): André Vieira da Conceição e Raquel da Conceição; Processo nº 2013.00293418 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2310 de 2010 - Parte(s): Cinthia do Nascimento Coelho; Processo nº 2013.00298305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3755 de 2013 - Parte(s): Carvoaria Pica-pau; Processo nº 2013.00710167 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 236471 de 2013 - Parte(s): Michele Ricardo de Oliveira; Processo nº 2013.00845811 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Abidal Minto; Processo nº 2013.01096565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1140 de 2013 - Parte(s): Marcio Daniel Escobar e Viação Redentor Ltda.; Processo nº 2006.00080137 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 426 de 2006 - Assunto: Apurar a ocorrência de remanejamento de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para outros fins, em detrimento de cláusulas constantes dos termos de compensação ambiental celebrados com a CLARO e a TELEMAR, tal como em relação à pick up transferida à referida Secretaria pelo IBAMA; Processo nº 2007.00154422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1494 de 2007 - Parte(s): Márcio Roberto de Azevedo Pereira; Processo nº 2010.00544688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes do Nascimento Reis; Processo nº 2010.00684543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2012 - Parte(s): Romero Francisco da Silva; Processo nº 2011.00340687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2011 - Parte(s): Ralph Teixeira; Processo nº 2011.00485347 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 094 de 2012 - Parte(s): Daiana dos Santos Pereira; Processo nº 2011.00551844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2010 - Parte(s): Geysa Alves dos Santos; Processo nº 2011.00675848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2011 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora que estaria sendo provocada por um trailer amarelo, situado na Praça Humaitá, Piabetá, Magé; Processo nº 2011.00679630 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 113 de 2011 - Parte(s): Erizeuda Ferreira da Silva; Processo nº 2011.00690354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 070 de 2011 - Parte(s): Joice Soares de Souza; Processo nº 2011.00855298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Supermercado Supermarket; Processo nº 2011.01114698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 136 de 2011 - Parte(s): Loja Cymar Coragem; Processo nº 2011.01399264 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2012 - Parte(s): Dilma Francisca dos Santos; Processo nº 2012.00630787 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 80090 (DD) de 2012 - Parte(s): Alessandra da Silva; Processo nº 2012.00742395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 142 de 2012 - Parte(s): Fabiana Pompeu Borges; Processo nº 2012.00875110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Casa de Festas denominada \"O Bonitinho\"; Processo nº 2012.01177765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7066 de 2012 - Parte(s): Alberto Martins Reis e Rodrigo Reis; Processo nº 2012.01184530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 115 de 2012 - Parte(s): Kelly de Castro e Natália Fernandes e UPA Jardim Iris; Processo nº 2012.01598372 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7342 de 2012 - Assunto: Notícia acerca de suposta poluição sonora proveniente de um galpão que funciona como casa de show, localizado em Guaratiba; Processo nº 2013.00027549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Igreja Evangélica do segmento da Assembléia de Deus; Processo nº 2013.00039740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia da Silva; Processo nº 2013.00329670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Serralheria Marinho e Silveira LTDA; Processo nº 2013.00467079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 054 de 2013 - Assunto: Apurar eventual construção irregular na Estrada da Leopoldina, bem como eventual desmatamento de vegetação com características de nativa em estágio de regeneração natural e desvio de curso d'água; Processo nº 2013.00572292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7512 de 2013 - Parte(s): \"Bar Petisco Suburbano\"; Processo nº 2008.00166952 - Um volume e cinco apensos nºs 2007.00136769, nº 2008.00170347, nº 2008.00155418, nº 2008.00157060 e nº 2009.00119653 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Assunto: Apurar notícia de possível exploração sexual de menores na travessa Maria de Barros, Praça da Bandeira; Processo nº 2009.00330580 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2009 - Parte(s): Paulo Cesar Borges Pinto e Mayra Ribeiro da Silva; Processo nº 2010.00420495 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Marcello Bellini; Processo nº 2010.00675124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 289 de 2010 - Assunto: Apurar poluição sonora provocada pelas atividades de estabelecimento comercial denominado \"Batata Quente\", situado na Estrada da União e Indústria, Corrêas, Petrópolis; Processo nº 2010.00865244 - Um volume e um apenso nº 2010.00082879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Leidenir Pereira; Processo nº 2010.01021108 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Edna Maria da Cruz Simões e Wagner Pereira Teixeira; Processo nº 2011.00347861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): João Vitorino da Silva e Pensionato Amor de Vida; Processo nº 2011.00647651 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2011 - Parte(s): Rosemary de Oliveira e Alex Anderson Junior de O. Cascabrine; Processo nº 2011.00650750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Edna Maria da Cruz Simões e Ana Lucia Maria da Silva; Processo nº 2011.00774684 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Maria Edna da Cruz Soares; Processo nº 2011.00810885 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que haveria menores em situação de risco na rua, nas imediações da Praça XV, Centro; Processo nº 2011.01026773 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ricardo Moreira e Vanessa Regina e Silva Santos; Processo nº 2011.01095131 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Ana Patrícia Laurindo e Filippo Rodrigues de Oliveira Silva; Processo nº 2011.01240669 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Roberto Baptista de Carvalho e Luciana Ribeiro Alves; Processo nº 2011.01425441 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Barbara Sarahyba de Queiroz Pedruco e Fábio Lopes Baptista; Processo nº 2011.01426590 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA Nº 023 de 2013 - Parte(s): Luis Carlos Martins da Silva e Maria Heozana Coutinho de Santana; Processo nº 2012.00119982 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberto Claudio Frederico Sousa e Celma Maria Moura dos Santos; Processo nº 2012.00326343 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leonardo Ribeiro Vieira, Thiago Henrique Martins Lopes e Renato Severino da Silva; Processo nº 2012.00511400 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de negligência perpetrada pelos genitores; Processo nº 2012.00512419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Acompanhar o processo de reposição de pessoal nas unidades de acolhimento mantidas pelo Município da Fundação Municipal da Infância e Juventude ; Processo nº 2012.00630931 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Felipe Machado Fortes, Isadora Severo Garcia e Magda Lucia Loureiro Gomes Chiochetta; Processo nº 2012.00664212 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos de Jesus e Simone dos Santos Cassimiro de Jesus; Processo nº 2012.00788309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Iolanda Nunes de Araújo; Processo nº 2012.00850294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2012 - Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei Estadual nº 3364/2000 pelo CINEMAGIC de Rio das Ostras; Processo nº 2012.01072276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): José Dias dos Santos; Processo nº 2012.01590449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Aída dos Santos de Oliveira; Processo nº 2013.00248362 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Couto e Carlos Magno Pereira Siqueira; Processo nº 2013.00557850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar a realização da \"Marcha da Maconha\" no Município de Rio das Ostras, em 1º de junho de 2013; Processo nº 2013.00662895 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 154 de 2013 - Parte(s): Gabriela Mesquita da Silva; Processo nº 2013.00679330 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira e Tayany Ferreira Grilo; Processo nº 2013.00698072 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mônica Maria do Nascimento e Benedito Weber da Silva; Processo nº 2009.00294872 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2012 - Parte(s): Neusa Lima; Processo nº 2009.00320465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 245 de 2009 - Parte(s): Banco do Brasil S/A; Processo nº 2009.00441262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1655 de 2009 - Parte(s): INEPAC e Carlos Eduardo Silva Precidônio; Processo nº 2010.00579965 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 321 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Suíça; Processo nº 2010.00862296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 345 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal São João Batista e Escola Municipal Rostham Pedro de Farias; Processo nº 2010.00870955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1328 de 2010 - Parte(s): Jorge Chenicharo e Escola Labest; Processo nº 2010.00943668 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1503 de 2010 - Parte(s): banco Santander (Brasil) S/A Aymoré Financiamentos; Processo nº 2011.00221419 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2011 - Parte(s): CEDAE e Antônio Carlos Freitas Pinto; Processo nº 2011.00233994 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2011 - Parte(s): Letícia França e INFRAERO Aeroporto Internacional Tom Jobim; Processo nº 2011.00710121 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 701 de 2011 - Parte(s): Jorge Luis Rodrigues e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A; Processo nº 2011.01015999 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2011 - Parte(s): Creche Nova Esperança; Processo nº 2011.01029178 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2470 de 2011 - Parte(s): Deusanira Santos Vieira; Processo nº 2011.01064580 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2587 de 2011 - Parte(s): Isabel Garcia de Araujo; Processo nº 2011.01334506 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Álvaro Cézar do Nascimento; Processo nº 2011.01394730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1281 de 2011 - Parte(s): Suely Rangel Teixeira Pinto e Consórcio Intersul e Transportes São Silvestre; Processo nº 2012.00338602 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2012 - Parte(s): Eduardo Goulart Camacho e TVA Sistema de Televisão S/A; Processo nº 2012.00421262 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2012 - Parte(s): Otair Rodrigues; Processo nº 2012.00437113 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2012 - Parte(s): Manoel Neves; Processo nº 2012.00852378 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2012 - Parte(s): João Luiz Grosso; Processo nº 2012.01385405 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1103 de 2012 - Assunto: Notícia da venda de medicamentos controlados por pessoa física na internet (www.valliposaude.blogspot.com.be e avidaesua3@hotmail.com) sem receita médica; Processo nº 2012.01556455 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2012 - Parte(s): Palmyra de Souza Nogueira; Processo nº 2013.00013557 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): B2W Companhia Global do Varejo (Americanas.com); Processo nº 2013.00015944 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Condomínio Geral Norte Shopping; Processo nº 2013.00099695 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa dos Velhinhos Luis Laurentino da Silva e José Narcizo de Souza; Processo nº 2013.00243434 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Torcida Jovem do Flamengo; Processo nº 2013.00492258 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2013 - Parte(s): Dora Lopes; Processo nº 2013.00532328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2013 - Parte(s): João Vitorino Ferreira e Laboratório Labs D'Or; Processo nº 2013.00630250 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1260 de 2013 - Parte(s): Salha Salem Cohen; Processo nº 2013.00642057 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2004.00004154 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 426 de 2004 - Parte(s): Grupo de Trabalho Comunitário Nosso Pedaço e Construtora Jomasa Ltda.; Processo nº 2005.00003077 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 063 de 2005 - Parte(s): Terapia's Bar e Mercearia Ltda. e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida; Processo nº 2007.00153353 - Um volume principal e três apensos (nº 2007.00153511 com dois volumes, nº 2006.00079350 com dois volumes e nº 2012.00246775) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2007 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói CCOB e Conselho Município de Política Urbana COMPUR; Processo nº 2009.00333210 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2009 - Parte(s): Adriana Monteiro; Processo nº 2011.00471667 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 226 de 2011 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2011.01020655 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Creche Parquinho Azul; Processo nº 2012.01159475 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Edgar dos Santos Cardoso; Processo nº 2012.01214228 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Rogério Rodrigues Azeredo e Amanda Elizardo Rodrigues Azeredo; Processo nº 2013.00143069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2008.00110993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2008 - Assunto: Notícia de poluição sonora produzida por shows realizados pelo G.R.E.S. Mocidade de Icaraí, em Icaraí, Niterói; Processo nº 2009.00041263 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Sociedade Obras Sociais Nossa Senhora do Sagrado Coração; Processo nº 2009.00326611 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 286 de 2009 - Parte(s): Fundação Benedito Pereira Nunes e Hospital Escola Álvaro Alvim; Processo nº 2010.00604296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2930 de 2011 - Parte(s): S.S. Ângelo Distribuidora de Gás; Processo nº 2010.00776786 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00035737 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2158 de 2010 - Parte(s): Maria José da Silva; Processo nº 2010.01130468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 062 de 2010 - Parte(s): Patrícia Medeiros Neves e Empresa Águas do Imperador; Processo nº 2011.00419688 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1391 de 2011 - Assunto: Apurar possível formação de cartel pelos postos revendedores de gasolina do Município de Petrópolis; Processo nº 2012.00066551 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Enéas dos Santos Gomes; Processo nº 2012.00087595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Maricildes de Souza Monteiro; Processo nº 2012.01153897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 952 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Adelina dos Santos Purcino; Processo nº 2012.01423617 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Elza Balthazar da Silva; Processo nº 2012.01556435 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Machado Cinello; Processo nº 2013.00198580 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Analice Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00274262 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2013 - Parte(s): Thereza Carlos da Silva; Processo nº 2013.00310551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Angela Lúcia Rempto; Processo nº 2013.00379258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Suely Rocha Alves; Processo nº 2013.00407237 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2013 - Parte(s): Djair Soares; Processo nº 2013.00792126 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Especial Albert Sabin e Margareth Santolin de Aguiar; Processo nº 2013.00839503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo Carvalho e Colégio Estadual Presidente Kennedy; Processo nº 2013.00880898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 088 de 2013 - Parte(s): Creche CCAIC Campos Elíseos; Processo nº 2013.00886598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1029 de 2013 - Parte(s): Clotilde Maria da Conceição; Processo nº 2011.01107173 -Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2012.01206200 e nº 2013.01049021) e anexo I com três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3167 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Viriato Bravin, Marilza de Azevedo Silva, Ana Lúcia F. Alves, Andréia Maria da Silva e Carla Almeida Rocha; Processo nº 2004.00008103 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2004 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2005.00017395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2005 - Parte(s): Maria de Lourdes Alexandre de Souza e Elias Ventura Junqueira; Processo nº 2006.00079870 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.00778151, nº 2012.00778365, nº 2012.00778459 e nº 2012.00778510) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 426 de 2008 - Parte(s): Antônio Carlos M. Gavazza; Processo nº 2008.00305649 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2008 - Parte(s): Tereza Odete Bento de Moura; Processo nº 2010.00221119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Bernadete Silva de Souza; Processo nº 2010.00309393 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Rose José Ferreira e Jorge Luiz Ferreira Teles Soares; Processo nº 2011.00387011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2011 - Parte(s): Câmara dos Vereadores de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00864993 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Maria Amorim e Valdenito Catarino Santos; Processo nº 2011.00899009 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 201 - Parte(s): Vanessa Ferreira dos Santos Duarte e Geraldo Marques Duarte; Processo nº 2011.01107047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Raquel Paiva Miranda, Márcia de Paiva Miranda e Ubiraci Rodrigues da Silva; Processo nº 2011.01274987 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2011.01395091 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Neuza Franco Accioly e Roberto Franco Accioly; Processo nº 2012.00684625 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Luciana Israel Santos e Victor do Amparo Amorim; Processo nº 2012.01289188 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Symone Leite da Silva e Luiz Carlos Pereira da Fonseca; Processo nº 2012.01357622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): João da Silva Gomes e Auto Center Via Madureira; Processo nº 2012.01570604 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Keyla Cristina da Silva Pereira e Janete da Silva; Processo nº 2013.00591213 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisca do Carmo; Processo nº 2003.00000578 - Dois volumes e um apenso nº 2012.01594160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios; Processo nº 2005.00070077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 350 de 2005 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de eventos realizados na Rua Antonio de Medeiros, Independência, Petrópolis; Processo nº 2007.00155510 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 859 de 2007 - Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC de Três Rios e Fabiana Barbosa Pinheiro, Luciane Barbosa Marini de Souza, Pablo Vinicyus da Silva André, Carlos Roberto de Souza Rodrigues, Felipe Carretieiro Costa, Roberto Carlos de Souza Silva e Wander Vieira Leal; Processo nº 2010.00378795 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2010 - Parte(s): Bidênico César de Oliveira e Hospital Colônia de Rio Bonito; Processo nº 2010.00736915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2010 - Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei nº 4816/06 no Município de Rio das Ostras, verificado no show da Ivete Sangalo, promovido pela empresa Mano Produções e Eventos; Processo nº 2011.00588191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 143 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Júlio César Santos da Silva; Processo nº 2011.01277466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 150 de 2011 - Parte(s): Ariane Maldonado da Matta Miranda; Processo nº 2012.00911274 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Elias Aguiar Coelho, Maria Rodrigues Moraes Coelho e Edson Wander Rodrigues Moraes; Processo nº 2012.01482375 -Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): DELTA Construções S.A e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00000604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Leonardo Bragança Siqueira Machado e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; Processo nº 2013.00130898 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Janaina Batista Fernandes; Processo nº 2013.00703841 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Kelly Cristine da Rocha; Processo nº 2003.00000277 - Dois volumes, dois anexos e dois apensos nº 2012.00948453 com dois volumes e nº 2012.00948457 com dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 688 de 2008 - Parte(s): Neide Aparecida Ferreira de Souza e Valdomiro I. dos Santos; Processo nº 2008.00215809 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 326 de 2008 - Parte(s): Amilton Gomes de Oliveira e Monica Pereira ; Processo nº 2012.00678917 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de agressões físicas e psicológicas perpetradas por sua genitora e padrasto; Processo nº 2012.00889867 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Aline Carvalho de Oliveira e Igor Coelho da Silva; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2010.01126554 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 697 de 2012 - Parte(s): CIEP Rubens Paiva; Processo nº 2011.01203749 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Reverendo Álvaro Reis; Processo nº 2012.00188873 - Quatro volumes e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3347 de 2012 - Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem/DER/RJ e MRG Construtora Ltda.; Processo nº 2012.00762810 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Antônio Duarte Novaes Júnior; Processo nº 2012.00763370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2012 - Assunto: Apurar o cumprimento do percentual de reserva de vagas para deficientes quando da contratação temporária nos municípios; Processo nº 2012.00921465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2012 - Parte(s): Caetana das Chagas Silva, Joel das Chagas Silva e Jeferson Brás das Chagas; Processo nº 2012.01217642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 713 de 2012 - Parte(s): Julio Alberto Hernandes Rodrigues e Creche Escola Peter Pan; Processo nº 2012.01329497 - Um volume e um apenso nº 2012.01526684 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Haiti; Processo nº 2013.00783147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Ivair Gomes Setta e Shirley Gradim Setta; Processo nº 2013.01084356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4787 de 2013 - Parte(s): Creche Pequeno Príncipe; Processo nº 2013.01084413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4789 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade quanto às despesas do Município de Nova Friburgo em comemorações de aniversários de servidores; Processo nº 2012.00777026 - Seis volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 383 de 2006 - Parte(s): FUNDEF; Processo nº 2009.00335024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2009 - Parte(s): Andreza da Cruz Luiz; Processo nº 2011.00475977 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1450 de 2011 - Parte(s): Celma Paulo e Rozelia Paulo; Processo nº 2011.00987076 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2011 - Parte(s): Adriana Correa de Andrade; Processo nº 2011.01119570 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2011 - Parte(s): Amarildo José Klein e Jaqueline de Araújo Klein; Processo nº 2011.01214784 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 - Parte(s): Cláudia Regina de Jesus; Processo nº 2012.00271205 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Tereza da Conceição Azevedo, Luiz Francisco de Azevedo e Alexandre Luiz da Conceição Azevedo; Processo nº 2012.00327848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1662 de 2012 - Parte(s): Norsul Catering Ltda. e município de Petrópolis; Processo nº 2012.00974632 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2012 - Assunto: fiscalização e acompanhamento das eleições do Conselho Tutelar de Seropédica para mandato 2012/2015; Processo nº 2012.01203028 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberta Cristina Mendes; Processo nº 2012.01352030 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Machado Ribeiro e Marlon Vinícius Machado Ribeiro; Processo nº 2012.01540088 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2013.00129274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3661 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda. e Marcio Pereira de Souza; Processo nº 2013.00357530 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Isaías José Soares; Processo nº 2013.00415406 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Moreira da Silva, Carlos Luis Garcia da Silva e Claudio Garcia da Silva; Processo nº 2013.00434941 - Dois volumes (recurso nº 2013.01095222) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Miguel Pereira; Processo nº 2013.00455406 -Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Carla Fabiana R. da Silva e Paulo Roberto Dantas; Processo nº 2013.00746100 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Neusa Alves de Moura; Processo nº 2005.00024334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2005 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no convênio com a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, pela possibilidade de prorrogação indefinida do contrato; Processo nº 2009.00334408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2009 - Assunto: Apurar a existência de pagamento de parcelas remuneratórias indevidas pela Prfeitura Municipal de Itaperuna a servidores estáveis não efetivos; Processo nº 2009.00441573 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.01123117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 924 de 2009 - Parte(s): Paulo Gil Cruz Garcia e Yolanda Muller Hargreaves; Processo nº 2011.00059950 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Cláudia Rosália de Souza Campos; Processo nº 2011.00166806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 - Assunto: Apurar o possível não pagamento sistemático de precatórios judiciais pelo Município de Laje do Muriaé; Processo nº 2011.00312339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 104 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto terreno abandonado com grande quantidade de água parada, entulhos, animais mortos, sendo este localizado na Rua Coronel Pache Faria, Parque Nova Brasília, Campos; Processo nº 2011.00510435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 242 de 2011 - Assunto: Notícia de acúmulo de entulhos, a prejudicar o controle de focos de mosquito da Dengue e de roedores; Processo nº 2011.00690416 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de São José de Ubá; Processo nº 2011.01368131 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucia Aparecida Ferreira; Processo nº 2012.00180667 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00698215 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Érica dos Santos; Processo nº 2012.00411229 -dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlon Deiviti Bastos Paes; Processo nº 2012.00657547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Agência Missionária \"Envia-me a Mim\" e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A; Processo nº 2012.00700683 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Dermeval do Espírito Santo; Processo nº 2012.00936244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 204 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios relativos ao fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Promoção Social, no Município de Italva; Processo nº 2012.01456202 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Cacilda Soares Mendes de Oliveira; Processo nº 2013.00474302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2013 - Parte(s): Etelvina da Silva Rocha; Processo nº 2013.00484411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 106 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto risco à saúde em virtude de terreno abandonado localizado na Rua Chico, em frente ao clube cantinho da saúde, no bairro Parque Julião Nogueiro, em Campos, que estaria propiciando a proliferação de mosquitos da dengue visto o grande acúmulo de lixo no local; Processo nº 2013.00735711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2013 - Parte(s): Therezinha de Jesus Braga Crespo; Processo nº 2005.00069863 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2012 - Parte(s): Wallace da Conceição Florentino; Processo nº 2007.00154399 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 1445 de 2007 - Parte(s): Walter Arruda Júnior, Wilson José de Almeida, Wailci Ferri e W.M. Arruda Eletrônica ME; Processo nº 2008.00037485 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 - Parte(s): Chaiene Brum da Silva; Processo nº 2008.00151280 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1749 de 2008 - Parte(s): Conselho Municipal de Queimados e Município de Queimados; Processo nº 2008.00309016 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 - Parte(s): Patrícia de Oliveira Souza e Rafael de Oliveira Souza; Processo nº 2009.00189554 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 297 de 2010 - Parte(s): Leonardo Matos Constantino; Processo nº 2010.00116336 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 307 de 2010 - Parte(s): Shayene Nunes Pinto e Leonardo Nunes Pinto; Processo nº 2010.01130233 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Janaina da Silva e Rouanito Aguiar Torres; Processo nº 2011.00181673 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Marilene Pinho Marques; Processo nº 2011.00404165 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 242 de 2011 - Parte(s): Lenice Leiroz Moreira; Processo nº 2011.00701319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5950 de 2011 - Parte(s): BVM Construtora Ltda., Abratey Construção Ltda. e Flávia M. Rocha; Processo nº 2011.00708897 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Carine Borges da Silveira; Processo nº 2011.00710517 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Monique Costa Vicente e Roseni de Oliveira Costa; Processo nº 2011.00837838 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Carla Helena Correa da Silva; Processo nº 2011.00837853 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Luzia Alves de Castro e Michele de Castro Pereira; Processo nº 2011.01039310 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Vanessa de Araújo Santana; Processo nº 2011.01203327 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Ana Paula de Jesus e Ronaldo de Oliveira dos Santos; Processo nº 2011.01355415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 297 de 2011 - Parte(s): Edson Luiz Fernandes e Leandra de Assis dos Santos; Processo nº 2011.01462575 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Kate Duarte Odoneo e Leandro Cesar; Processo nº 2011.01464418 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 016 de 2011 - Parte(s): Audilar dos Santos Barboza e José de Arimatéia Souza da Costa; Processo nº 2011.01464419 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2012 - Parte(s): Jéssica da Costa Alexandre; Processo nº 2011.01464627 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Tamires de Almeida Oliveira e Nilson da Cunha Sodré; Processo nº 2012.00678577 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 038 de 2012 - Parte(s): Solange Francisco Quintaliano; Processo nº 2012.00748026 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 188 de 2012 - Parte(s): José Inácio de Oliveira Rosa e Ângela Márcia Machado Cardoso; Processo nº 2012.00889870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 238 de 2012 - Parte(s): Adriano Camila do Espírito Santo e Claudia Márcia da Silva Marques; Processo nº 2012.01098332 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Rosane de Souza Alves; Processo nº 2013.00106342 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Gilcéia da Silva Santos; Processo nº 2013.00274042 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Andrea de Souza Cabral; Processo nº 2013.00542199 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar as medidas de proteção a crianças e adolescentes estabelecidas e articuladas pelos órgãos públicos e pela Igreja Católica para eventos a serem realizados na Av. Das Américas, nº 37.350, Guaratiba, durante a Jornada Mundial da Juventude; Processo nº 2013.00673333 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2013 - Parte(s): Aurea Braga de Oliveira Gonçalves; Processo nº 2009.00321086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 086 de 2009 - Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana e Nilson Campos Sarlo; Processo nº 2010.00877996 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2010 - Parte(s): Auto Posto Barra de Casimiro LTDA; Processo nº 2011.00137805 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Ocyr Serpa de Souza; Processo nº 2011.00345156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Empresa Cinemagic-Shopping Macaé; Processo nº 2011.00611401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 236 de 2011 - Parte(s): Município de São João da Barra; Processo nº 2011.01032466 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 225 de 2011 - Parte(s): Gisele Medeiros Plouvier; Processo nº 2011.01114288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 356 de 2011 - Assunto: Auto Viação 1001 e Município de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2011.01275131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 246 de 2011 - Parte(s): Eva Rangel de Siqueira; Processo nº 2011.01461238 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2011 - Parte(s): Cristiane da Silva Pereira; Processo nº 2012.00375431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Genilça Dutra Manhães; Processo nº 2012.00554363 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação nas Entidades Municipais e nas Instituições conveniadas ao Município de Silva Jardim; Processo nº 2012.00563376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3432 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, José Camilo Zito e Andréia Zito dos Santos; Processo nº 2012.01058978 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de baile funk em um salão de festa, no qual haveria supostamente a presença de adolescentes desacompanhados e fazendo uso de bebidas alcoólicas; Processo nº 2012.01070985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3504 de 2012 - Parte(s): \"Bar do Vermelhinho\"; Processo nº 2012.01544304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Silva Fontes e Município de São João da Barra; Processo nº 2013.00039238 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Liceu de Humanidades de Campos e Fátima Pricila Quintanilha Luzitano Rocha; Processo nº 2013.01016853 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Balbina Arcanjo de Brito, Osvaldo Alves Campos e Maria Luiza Neves Santos; Processo nº 2004.00074763 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 731 de 2004 - Parte(s): Município do Carmo e Viação Carmense Ltda.; Processo nº 2008.00184371 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1045 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2009.00440992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 734 de 2012 - Parte(s): Olaria das Palmas Ltda.; Processo nº 2012.00776240 - Um volume e um apenso nº 2007.00153541 com seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tiago Nasser Salgueiro; Processo nº 2008.00206598 - Um volume principal e seis apensos (nº 2010.00286639, nº 2012.00570676, nº 2012.00570704, nº 2012.00137544, nº 2010.00805948 e nº 2011.00801321) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2008 - Parte(s): Marcelo Moura de Paiva e Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00214954 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 040 de 2013 - Parte(s): Michael Hansen e Natia Guimarães; Processo nº 2010.00722456 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Rafael Ferreira da Silva; Processo nº 2010.00987001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Dilcinéia Souza de Jesus; Processo nº 2011.00632563 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Freitas Silva; Processo nº 2012.00059463 -Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Priscilla Alves da Silva; Processo nº 2012.00623574 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 340 de 2012 - Parte(s): Vanusa Soares da Costa e Rodrigo Santos Ferreira; Processo nº 2012.00684445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 456 de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2012.00684995 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Marcos Vinícius Rodrigues da Silva e Bianca Maximiano Rodrigues; Processo nº 2012.00748162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Bruna Lira do Nascimento e Mario Ramos da Silva; Processo nº 2012.01005966 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 436 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2012.01042482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 546 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2012.01153691 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 485 de 2013 - Parte(s): Suzenir Furtado Correia; Processo nº 2013.00057153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 367 de 2013 - Parte(s): Herculano da Costa Nogueira Filho e Monica de Carvalho da Costa Nogueira; Processo nº 2013.00291748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 390 de 2013 - Parte(s): Izaias Antonio Alves, Estefani Ferreira Thomaz, Wagner da Silva Medeiros e Samanta Pereira da Silva; Processo nº 2013.00291759 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 437 de 2013 - Parte(s): Elvis da Silva Souza e Sonia Maria de Carvalho Fernandes; Processo nº 2013.00313811 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 532 de 2013 - Parte(s): Nelia Cristina Rodrigues e Antonio Pedro dos Santos Couto; Processo nº 2013.00313853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 530 de 2013 - Parte(s): Isis de Souza Milanês; Processo nº 2013.00638195 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 635 de 2013 - Parte(s): Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. e General Eletric do Brasil Ltda.; Processo nº 2013.00658635 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 529 de 2013 - Assunto: possível insuficiência de postos para recarga de bilhete único na cidade do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00751405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7581 de 2013 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2013.00822309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 793 de 2013 - Parte(s): Andréa Garcio Coimbra e Fetranspor Federação das Empresas de Transporte de Passageiros; Processo nº 2006.00080541 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 322 de 2009 - Parte(s): Cooperhabitacional Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Rural e Urbano do RJ; Processo nº 2009.00332770 - Um volume e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em 31 contratações levadas a cabo entre Municípios do Rio de Janeiro e a empresa Petrobonus Consulting; Processo nº 2009.00440932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1064 de 2009 - Parte(s): Antônio Carlos de Moreno Faria Junior e Município de Teresópolis; Processo nº 2013.00175566 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jarli Gonçalves da Silva, Dacimar Maria da Silva Gonçalves e José Luiz Gonçalves da Silva; Processo nº 2002.00005727 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 717 de 2012 - Assunto: Suposto crime de maus tratos ocorrido da Creche Escola do Amanhã; Processo nº 2009.00292974 - quatro volumes e um apenso Processo nº 2009.00058387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2641 de 2009 - Assunto: Tem o fito de investigarem a ineficiência de medidas para minimizar efeitos de enchentes pelo Município de Belford Roxo; Processo nº 2010.01021739 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 073 de 2010 - Parte(s): Mônica Brandão da Costa; Processo nº 2011.00355463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Michelle Pessanha de Souza; Processo nº 2011.00497725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 833 de 2013 - Parte(s): Associação Ipon Karate Clube Academia Ipon Sport Club; Processo nº 2011.01328936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 414 de 2011 - Parte(s): Creche Pré Escola Comunitária Dois Irmãos; Processo nº 2012.01349722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3637 de 2013 - Assunto: Investigar irregularidade na prestação de serviço de fornecimento de água pela CEDAE no Município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00104707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades ocorridas no concurso organizado pela Fundação Bio-Rio Pólo de Biotecnologia, em 2010, para preenchimento de cargos de professor da Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2013.00191412 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Mundo Encantado; Processo nº 2013.00208675 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208675 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Japão; Processo nº 2013.00307896 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto desvio de função de auxiliares de controle de endemias que estariam trabalhando em funções administrativas; Processo nº 2013.00505087 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): LOTUS Indústria e Comércio LTDA e UERJ e Tecmagem Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA; Processo nº 2013.00555368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 532 de 2013 - Parte(s): Deise Lucidi Barros de Azevedo Balthazar e Construtora Calper; Processo nº 2013.00619946 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619946 de 2013 - Parte(s): Creche Casulo do Dendê; Processo nº 2013.00735337 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Cabral e município de Niterói; Processo nº 2013.00777100 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flor de Maio Mendes Santos; Processo nº 199600000078 - Um volume e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1436 de 1996 - Parte(s): Mineração ABC Indústria LTDA; Processo nº 2005.001.07846.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2755 de 2005 - Parte(s): Aviário Aguadense LTDA; Processo nº 2010.00546664 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1599 de 2010 - Parte(s): Ataguiná Rodrigues dos Santos; Processo nº 2011.00378204 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de supressão de sete árvores de grande porte, de forma irregular, para reforma de calçada em volta de terreno no loteamento Boavista localizado em Itaipu, Niterói; Processo nº 2011.00680691 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2011 - Parte(s): Márcia Eloy da Costa e Gilma Souza Montebello; Processo nº 2012.00188761 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Beatriz Castro de Abreu; Processo nº 2012.00405424 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Antônio Cardoso; Processo nº 2012.00645150 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Adelina Maria de Jesus Mendonça; Processo nº 2012.01382344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7093 de 2012 - Parte(s): Padaria Rainha das Cinco Bocas; Processo nº 2012.01544860 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007-A de 2012 Parte(s): Luís Antônio de Assis Santos; Processo nº 2013.00056036 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro; Processo nº 2013.00072590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2013 - Parte (s): Expedita Olímpia Cantuária Barreiro e Município de Paty do Alferes e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00083785 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Antônio Perez da Silva; Processo nº 2013.00608067 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Patrícia Souza da Silva; Processo nº 2006.00102935 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Ana Paula Adão da Silva; Processo nº 2008.00201095 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Renata Cristina Pinto do Amaral e Francisco Chagas Barbosa Leite; Processo nº 2009.00316806 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Corrêa Brum e Delegacia de Polícia Civil de Magé; Processo nº 2010.00063794 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2004 - Parte(s): Maria do Carmo Nunes de Souza; Processo nº 2010.00324895 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2010 - Parte(s): Dilza Soares Menezes da Silva; Processo nº 2011.00738965 -Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Ministério Público de São Paulo, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Social Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.; Processo nº 2011.01113254 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2011 - Parte(s): Roberto Verdan Teixeira e Mirian Gomes da Costa; Processo nº 2011.01145351 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 289 de 2012 - Assunto: Acompanhar duas crianças que foram registradas em Ipueiras, Ceará, e necessitam da segunda via de suas certidões de nascimento e de seus históricos escolares; Processo nº 2011.01259362 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2011 - Parte(s): Paulo César Batista e Vivian da Conceição; Processo nº 2011.01461213 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 DE 2011 - Parte(s): Nanci Sara Martins Carvalho; Processo nº 2012.00191957 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Vanessa Cristina de Oliveira e Hospital Paracambi; Processo nº 2012.00719575 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 689 de 2012 - Parte(s): Jones Gonçalves de Jesus e Graciele Ferreira Leandro; Processo nº 2012.01112665 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): Cleonice Pinheiro Coutinho e Thais Coutinho Freitas; Processo nº 2012.01270281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Vivas, Ismeralda Rangel Garcia e Macterra Terraplanagem e Construção Ltda ME; Processo nº 2012.01293157 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paula de Souza Armstrong e Ricardo Rodrigues dos Santos; Processo nº 2013.00178252 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Heloísa Helena de Paula; Processo nº 2013.00202318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1031 de 2013 - Parte(s): Josefa Alves dos Santos e Osório Alves dos Santos; Processo nº 2013.00314542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 188 de 2012 - Parte(s): Clube Espaço Day Night; Processo nº 2013.00510346 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Anderson de Freitas Cunha; Processo nº 2006.00086823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2006 - Parte(s): Patrícia de Fátima da Silva; Processo nº 2008.00127695 - quatro volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 325 de 2008 - Assunto: Apurar a possível ausência de postos de atendimento direto aos consumidores por parte das concessionárias de serviços públicos no Município de Japeri; Processo nº 2011.00482881 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Solange Cirico da Costa; Processo nº 2011.00631975 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 347 de 2011 - Parte(s): Erinaldo Augusto de Oliveira e Raquel da Silva Alves; Processo nº 2011.00632401 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 363 de 2011 - Parte(s): Liana Moreira dos Santos; Processo nº 2011.00706524 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 343 de 2011 - Parte(s): Natalício Barbosa Pacheco e Janete da Conceição Pacheco; Processo nº 2011.01419746 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01461419 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Ana Paula da Cunha Gomes; Processo nº 2011.01464629 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 063 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00046352 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3254 de 2012 - Parte(s): Deise de Souza Oliveira; Processo nº 2012.00563395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2053 de 2008 - Parte(s): Djalma Lima de Araujo e Município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00999212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Kátia Cristina da Costa Rodrigues; Processo nº 2012.01509811 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 083 de 2012 - Assunto: notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00184656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3682 de 2013 - Parte(s): Alexandre Bissoli Moreira; Processo nº 1999.00001775 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 1999 - Parte(s): Centro de Integração Comunitária Parque Alian Abrigo Tia Lia; Processo nº 2004.00008097 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2004 - Parte(s): Carlos Alberto de Assumpção e Catia Dutton Ferreira de Assumpção; Processo nº 2007.00157009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior; Processo nº 2008.00126422 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2008 - Parte(s): Ercilia da Conceição Bragança e Deilton de Oliveira Fidêncio; Processo nº 2009.00317823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11480 de 2009 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues de Souza e COMLURB; Processo nº 2011.00603896 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Maria Francilene da Silva Duarte; Processo nº 2011.00755510 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2011.01083910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 171 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades de bar situado na Rua Alfredo Schilick, ao lado do nº 747, Chácara Flora, Petrópolis; Processo nº 2011.01115142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1580 de 2011 - Parte(s): Free Centro Cultural Livre Ltda ME; Processo nº 2012.00059493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00119749 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fabiana Mota Fernandes e Maria de Lourdes Mota Fernandes; Processo nº 2012.00389822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Helenita Antônia de Jesus; Processo nº 2012.00389825 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gerson dos Santos Carvalho; Processo nº 2012.00770993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina de Souza e Hipólito José da Cunha Pereira; Processo nº 2012.01574793 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viviane Gregório; Processo nº 2013.00236735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00253792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00253797 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 018 de 2013 - Parte(s): Tiago Aragão Batista da Silva e Mariana Fernandes; Processo nº 2013.00685741 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Subsecretaria de Fiscalização de Transporte Complementar; Processo nº 2013.00816814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida da Silva Ismael e Ivonete Ismael; Processo nº 2009.00325132 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 879 de 2009 - Assunto: Notícia de que o site www.consigonline.com.br estaria veiculando publicidade enganosa direcionada aos servidores do Comando da Aeronáutica, mencionando haver falso convênio na prestação de serviços de intermediação, financiamento e de compra de dívidas e contratos de empréstimos consignados; Processo nº 2010.00178937 -dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1589 de 2010 - Parte(s): Ormel Auto Posto LTDA e ANP; Processo nº 2010.00998763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 557 de 2011 - Parte(s): Almerita Lins Pereira de Aguiar; Processo nº 2010.01021930 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 272 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, consistentes na contratação do mercado do Produtor para o fornecimento de cestas básicas, sem a realização de procedimento licitatório prévio; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2010.01127788 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 068 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Portugal Braun; Processo nº 2011.00743269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Christiano Gomes; Processo nº 2011.00815130 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2012 - Assuntos: Notícia de suposto vício de consentimento na outorga de procuração por diversos idosos; Processo nº 2012.00693627 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): André Nogueira; Processo nº 2012.00823488 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2012 - Parte(s): Eudes Gouveia da Silva; Processo nº 2013.00026950 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00015542 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): André Luís Bastos e Hospital Municipal Lourenço Jorge e Hospital Municipal Miguel Couto; Processo nº 2013.00457244 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Casa de Show Pier da Barra; Processo nº 2013.00652013 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de eventuais irregularidades nos requisitos exigidos para a realização de concurso interno para o curso de habilitação de oficiais especialistas e administrativos do CBMERJ; Processo nº 2013.00740651 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 829 de 2013 - Parte(s): Vanessa Fuzer Martins de Mendonça; Processo nº 2013.00809472 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na manutenção de espaços destinados à prática de esportes e à ausência destes espaços em diversas comunidades carentes do Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00863112 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de possível ato de improbidade administrativa face à não realização de obras de dragagem e canalização do Rio Catarino, a despeito de previsão orçamentária para esse fim e de ter sido publicado no Diário do Município que as referidas obras foram realizadas; Processo nº 2013.00935032 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Zailda dos Santos da Silva; Processo nº 2006.00079876 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 551 de 2008 (antigo nº 1781 de 2006) - Parte(s): Henamar Ind´sutria e Comércio de Tintas LTDA; Processo nº 2008.00165723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 617 de 2008 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral sem as licenças ambientais necessárias; Processo nº 2010.00616571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 241 de 2010 - Parte(s): Eduardo Alberto B. Vieira de Souza; Processo nº 2010.00880066 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00457241 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2012 - Parte(s): Creche do Colégio do Pinheiro Guimarães; Processo nº 2011.00106314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Suruiense Futebol Clube; Processo nº 2011.00480522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Posto Imbiara LTDA; Processo nº 2011.00583222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Posto Indiano LTDA; Processo nº 2011.01198489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2011 - Assunto: Notícia da possível existência de fundição irregular de chumbo em dada residência do bairro Mutuá, em São Gonçalo; Processo nº 2012.01584888 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 772 de 2012 - Parte(s): Creche Espaço de Educação Infantil Vila do João; Processo nº 2013.00082526 - 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de superestimação e possível insuficiência dos bens dados em garantia em execução fiscal; Processo nº 2013.00311018 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Mara Ingrid da Silva Moraes; Processo nº 2013.00315226 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315226 de 2013 - Parte(s): Creche Fundação Benção do Senhor; Processo nº 2013.00329563 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Auton Soluções Ambientais; Processo nº 2013.00721602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - PP nº 077 de 2013 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental e exploração de atividade de extração mineral, sem as licenças ambientais necessárias; Processo nº 2007.00157259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 615 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Itaboraí e Humberto do Valle Amorim; Processo nº 2010.00194072 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Edson Martins de Campos; Processo nº 2010.00475519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1200 de 2010 - Parte(s): Município de Teresópolis e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA; Processo nº 2010.00569265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Marco Antonio Ferreira da Costa e Ilcemara Solange de Oliveira; Processo nº 2010.00927117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1248 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por eventos realizados em residência utilizada com \"casa de festas\", na Rua General Augusto Sevilha, nº 525, Meudon, Teresópolis; Processo nº 2010.00993616 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Tiago Feitosa e Kátia da Silva Alves; Processo nº 2011.00034039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1080 de 2012 - Parte(s): Posto São Conrado Ltda.; Processo nº 2011.00525678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 106 de 2011 - Parte(s): Francisco de Paula Passalacqua Junior e José Antonio Chaboudet Vasconcellos; Processo nº 2011.00840978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Bruno de Oliveira, Edite Guedes de Jesus, Regivaldo Guedes de Assis e Ana Paula Menezes da Silva; Processo nº 2012.00631702 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 401 de 2012 - Parte(s): Vanessa Soares Linhares e Kleber Gil Abílio; Processo nº 2012.00888858 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Francilene Silva da Luz de Azevedo; Processo nº 2012.00968288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00968302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2012 - Parte(s): Erick Wanderson Silveira de Paula e AMPLA Energia e Serviços S/A; Processo nº 2012.01020169 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Wilson Antonio Camilo Ribeiro e Solange Camilo Vieira; Processo nº 2012.01035069 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Cristiane Faustino da Silva e Marcos de Oliveira Silva; Processo nº 2012.01050223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 773 de 2012 - Parte(s): Marcos Estevão Cordeiro Gerbatim e Sociedade de Educação e Assistência Realengo; Processo nº 2012.01166885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 920 de 2012 - Parte(s): Eagle Escola de Idiomas Ltda.; Processo nº 2012.01183514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Eloizio Alves de Almeida, José Luiz Figueiredo Ferreira e Liliane Lopes do Nascimento; Processo nº 2012.01538963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 471 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2013.00247602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2013 - Parte(s): Alessandra Chrystinna Fernandes Gomes e CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2013.00584677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1070 de 2013 - Parte(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT; Processo nº 2013.00975937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): Wallace Gonçalves Pinna e Natasha Guimarães Pereira; Processo nº 2013.00977669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Julio Celso Pereira e Brookfield Incorporações; Processo nº 2007.00155501 - Um volume principal e anexo com cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 861 de 2007 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2011.00590863 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Auto Posto Timbozão 2000 Ltda. e município de Itaperuna; Processo nº 2012.01085669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 249 de 2012 - Parte(s): Luiz Henrique Coelho de Almeida, Prefeitura de Porciúncula e Nova Rio Serviços Gerais Ltda.; Processo nº 2013.00429021 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00817064 com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7420 de 2013 - Assunto: possível risco decorrente da falta de poda em árvore situada no terreno do Colégio Marista São José, Rua Barão de Mesquita, nº 164, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2007.00100894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Ivanir Lemos Rodrigues Cordeiro; Processo nº 2007.00121130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Martha Lorena Silva e Souza; Processo nº 2008.00084358 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Dimas Antônio Passos Oliveira; Processo nº 2009.00166930 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Marcos Cunha; Processo nº 2009.00227618 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Maria da Conceição Alves Faria; Processo nº 2009.00241304 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Marciléia Franklin Correia Costa; Processo nº 2009.00292640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Marcela Pinto Francisco; Processo nº 2009.00317424 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Sônia Maria Gonçalves da Silva; Processo nº 2010.00508666 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 137 de 2010 - Parte(s): Nívea Ferraz Lima da Silva; Processo nº 2011.00588822 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Léa Rosa do Nascimento; Processo nº 2011.01037784 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Maria Antônia da Silva Nascimento; Processo nº 2011.01460902 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00869325 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): Rebecca Costa Pedrosa; Processo nº 2011.01460906 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Carla Beatriz Nogueira Peixoto; Processo nº 2011.01461442 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 086 de 2011 - Parte(s): Claudinéia Ferreira da Mota; Processo nº 2011.01462578 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Isabel de Jesus Silva; Processo nº 2012.00390888 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Centro Universitário de barra Mansa UBM e Município de Barra Mansa; Processo nº 2012.00742519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 663 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00828338 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00461992 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 609 de 2012 - Assunto: Denúncia em face da casa de show Prime Evolution (antigo Prime Club), local onde ocorrem bailes com músicas de conteúdo pornográfico e venda de bebidas alcoólicas a adolescentes; Processo nº 2012.01023151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 771 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01265658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 167 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Claro e IPARC Instituto de Pensão e Aposentadoria de Rio Claro; Processo nº 2012.01409793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): CIEP Brizolão nº 485 João Baptista de Barros; Processo nº 2012.01586372 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Verônica Marques da Silva; Processo nº 2012.01603319 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00209396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Caroline Conceição de Jesus; Processo nº 2013.00609064 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Bernardo da Silva Rodrigues; Processo nº 2007.00138267 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2008 - Parte(s): Eduardo Luiz Carvalho Vieira e Ana Carolina Fritsch de Carvalho Vieira; Processo nº 2010.00383788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 375 de 2010 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S.A. e Neila Duarte; Processo nº 2010.01126547 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jenny Gomes e Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho; Processo nº 2011.00282304 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Fabrício Fernandes e Fabiano Fontoura; Processo nº 2011.00510933 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sônia Regina dos Santos; Processo nº 2011.00650437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 321 de 2011 - Parte(s): Banco Bradesco S.A.; Processo nº 2011.01006387 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2011 - Parte(s): Creche Nosso Lar; Processo nº 2011.01426396 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Luana de Sousa Gonçalves e Wanderson Pinheiro de Jesus; Processo nº 2012.00070635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 010 de 2010 - Parte(s): CIEP 048 Djalma Maranhão; Processo nº 2012.00165843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3321 de 2012 - Assunto: apurar os efeitos da publicação do Decreto nº 6.132/2011, que suspendeu as portarias de designação dos conselheiros municipais de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00199027 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Fabiane Barbosa e Anderson Encarnação Neves; Processo nº 2012.00212599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3350 de 2012 - Parte(s): Ricardo de Castro e Ana Maria Pereira da Silva; Processo nº 2012.00272095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2012 - Parte(s): Movimento Inclusão Legal e Escola Municipal Orlando Villas Boas; Processo nº 2012.00421099 -Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Itaguaí; Processo nº 2012.00726548 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): André de Avelar e Sonalva Pereira de Almeida; Processo nº 2012.01128975 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Simone Cristina Rosa; Processo nº 2012.01369412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 393 de 2012 - Parte(s): Ildeu Bernardo dos Reis; Processo nº 2012.01410912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 401 de 2012 - Parte(s): Wilson Alberto; Processo nº 2012.01436825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Expresso Garcia Ltda.; Processo nº 2012.01545683 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Iracema da Conceição Rodrigues da Silva e Lorena da Conceição Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00164934 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Silva Carneiro; Processo nº 2013.00571544 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Pestalozzi de Itaocara; Processo nº 2013.00862284 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar dos Santos e Damiana Esteves da Silva; Processo nº 2013.01000745 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Marcelo Barreto e Rosa da Silva Magalhães; Processo nº 2009.00327450 - quatro volumes principais e seis volumes do Anexo I - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13794 de 2009 - Assunto: Investigação de suposto direcionamento e superfaturamento em licitações da RIOLUZ; Processo nº 2008.00199659 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 - Parte(s): Dulce Louchard; Processo nº 2009.00049871 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2009 - Parte(s): Antonio Castro; Processo nº 2011.00011700 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação Comercial dos Produtores Usuários da CEASA Grande Rio (ACEGRI); Processo nº 2011.00539700 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Daiana de Freitas Martins; Processo nº 2011.01236234 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3172 de 2011 - Parte(s): Bar da Travessa Cristina Cesar; Processo nº 2011.01374760 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2011 - Parte(s): Alexandra da Fonseca Fernandes e Almerindo Martiniano Moraes; Processo nº 2011.01376894 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3170 de 2011 - Parte(s): Miguel de Souza Ramito; Processo nº 2012.00061094 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3240 de 2012 - Parte(s): Antonieta da Conceição Ferreira dos Santos; Processo nº 2012.00691468 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00452848 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Wander Salvador; Processo nº 2012.00998228 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Patrícia Ramos de Oliveira Rodrigues da Cunha; Processo nº 2012.01020491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 865 de 2012 - Parte(s): Elisângela Feliciano de Almeida; Processo nº 2012.01031446 - Um volume e dois apensos Processos nº 2013.00105737 e 2013.00208344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso público promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos realizado no ano de 2012; Processo nº 2012.01077196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 911 de 2012 - Parte(s): Jaciara Flozinha Galdino; Processo nº 2013.00036969 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Instituto Educacional Ana Mary; Processo nº 2013.00231880 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Zenaide de Ramos Torres; Processo nº 2013.00247695 - Um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Wagner Fonseca Lima; Processo nº 2013.00297610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de2013 - Parte(s): Evandro de Oliveira; Processo nº 2013.00370084 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2013 - Parte(s): República de Almeida Barbosa; Processo nº 2013.00398473 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Nelson Quirino dos Santos; Processo nº 2013.00512911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro; Processo nº 2013.00558399 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 688 de 2013 - Parte(s): Flaviana da Silva Fortunado; Processo nº 2013.00817340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Janaína Soares do Nascimento e Francisco de Lima Soares; Processo nº 2006.00080341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 811 de 2006 - Assunto: Apurar eventual negligência na conservação do patrimônio público do Município de Magé, bem como eventual necessidade de tombamento da Fazenda Colonial Magé Mirim, com sua respectiva Casa Grande; Processo nº 2008.00000308 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Leandro dos Santos Simas e Laudisnei Henrique de Souza; Processo nº 2011.00488714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sonia Mara de Oliveira e Luiz Cláudio de Moura Leal; Processo nº 2011.00799760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Angela Maria; Processo nº 2011.01459691 - Um volume e um apenso nº 2012.00413140 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Nicephoro da Silva Bica e Marcelo Bica; Processo nº 2011.01460934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Raphael Torres Coutinho e Patricia da Costa Oliveira; Processo nº 2011.01461053 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Adriana Alves Pereira; Processo nº 2011.01461252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2011 - Parte(s): Mauro da Conceição Alves e Elisangela da Silva Conceição; Processo nº 2011.01464259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Roberto Pinheiro Miranda e Luciana Barbosa dos Santos; Processo nº 2012.00093713 - Um volume e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Libencia Maria de Barros; Processo nº 2012.00114818 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Efigênia de Oliveira e Oliveira; Processo nº 2012.00491862 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viviane Fernandes de Melo; Processo nº 2012.00967252 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Cecilia da Silva de Oliveira; Processo nº 2012.01037548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Enildo Batista da Silva; Processo nº 2012.01245261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Fundação Beatriz Gama e Andréia Cristina Soares; Processo nº 2013.00027802 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Hospital Prefeito João Batista Caffaro e Sebastiana Ferreira; Processo nº 2013.00306439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Prefeitura de Barra Mansa; Processo nº 2013.00424356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente do exercício de atividades de um bar localizado na Rua Jotta Teles, nº 541, Santa Cruz, Volta Redonda; Processo nº 2013.00911338 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Luiz Barbosa de Souza Neto e Denilaagra Martins de Souza; Processo nº 2013.01050736 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 293 de 2013 - Parte(s): Juracy Nazaré do Nascimento e Marli Azevedo; Processo nº 2006.00089793 - Um volume e dois apensos Processos nº 2008.00008407 e 2011.01308152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5607 de 2006 - Assunto: Notícia de que a Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida SUSPAQ/SARE, setor responsável pela perícia médica de servidores estaduais, estaria sem condições mínimas de atendimento e com graves deficiências de infraestrutura; Processo nº 2009.00267165 -dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Daniele da Silva Gomes; Processo nº 2009.00307367 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2008 - Parte(s): Letícia Santos; Processo nº 2009.00325608 - quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 264 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2010.01126529 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PIO nº 92527 de 2010 - Assunto: Notícia de que a Creche Comunitária do Hospital da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência possuía uma estrutura física prejudicada, profissionais desqualificados e que as crianças seriam vítimas de agressão; Processo nº 2011.00833281 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2011 - Parte(s): Renata Ferreira da Silva, Francisca Vicente de Souza e Dinéia Ferreira da Silva; Processo nº 2011.01005773 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Claudionice Alves; Processo nº 2011.01341518 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 410 de 2011 - Parte(s): Valter Marcelino Gomes; Processo nº 2012.00762728 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Guaraciara Cristina Miranda Freire; Processo nº 2012.00911171 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo César Feliciano da Costa; Processo nº 2012.00990796 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosinalda Alves Lemos; Processo nº 2013.00196691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196.691 de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Reinaldo José de Aragão Barbosa; Processo nº 2005.00070046 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2005 - Parte(s): Elisa Queli de Oliveira e João Paulo Carvalho da Silva; Processo nº 2006.00149182 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9406 de 2006 - Parte(s): Valéria Cristina Batista Anacleto; Processo nº 2007.00169509 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2012 - Parte(s): Felipe Barros da Silva; Processo nº 2008.00185501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2008 - Parte(s): Maria Concebida Sabino Marques; Processo nº 2010.00887247 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00689717 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 - Parte(s): Andréia de Almeida O. Cordeiro, Janete de Oliveira Cordeiro e Andressa Sivanelo Lopes Quintanella; Processo nº 2010.01125592 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2010 - Parte(s): Sebastião Martins e Márcia Duarte da Silva; Processo nº 2011.00638987 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 - Parte(s): Joneliza da Cruz Gomes; Processo nº 2011.00821092 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2011 - Parte(s): Andréia da Fontoura Bonafina; Processo nº 2011.01192551 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Ivo dos Santos; Processo nº 2011.01355637 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2011 - Parte(s): Celma de Carvalho Silva e José Carlos de Souza; Processo nº 2011.01375212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Ernesto Souza Cardinot; Processo nº 2012.00520521 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Eliane Alves de Souza, Marcos Antônio da Conceição Lacerda, Eduardo Cristovão da Silva e Flavio Feitoza dos Santos; Processo nº 2012.00616387 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Valdinéia Fonseca; Processo nº 2012.00783402 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01129312 e nº 2012.01223466) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3472 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho; Processo nº 2012.01488043 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2012 - Assunto: possível venda de bebidas alcoólicas a menores de idade no Sítio Ninho do Urubu, situado no Morro do Cléber, Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01521304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues da Silva e Ana Paula Pinho Evagenlista; Processo nº 2013.00026803 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Hilton Fraga e Eliana Oliveira Pinheiro; Processo nº 2013.00099250 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11855 de 2013 - Parte(s): Márcia Silva de Andrade; Processo nº 2013.00226964 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Machado Garcia e Márcia Costa da Rocha; Processo nº 2013.00269381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Janaina Marcia Herdy da Silva e Wanderson Rufino Santos; Processo nº 2013.00552234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): CRIAAD Nova Friburgo; Processo nº 2013.00610076 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2007.00170921 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Antônio Joaquim de Santana e Vera Lúcia Batista Borges; Processo nº 2008.00165732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 2141 de 2008 - Parte(s): Pedro Silva Freitas Valle e Alberto Silveira Conde; Processo nº 2008.00216990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 199 de 2008 - Parte(s): Moradores do bairro Praça da Bandeira e Município de Araruama; Processo nº 2008.00218679 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2008 - Parte(s): Resenprevi-Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende e Ana Carolina Pinto Rezende; Processo nº 2009.00249641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 607 de 2009 - Parte(s): Departamento Nacional de Produção Mineral, Romel Alvarenga Rangel e Prefeitura Municipal de Itaboraí; Processo nº 2010.00367209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Cristiane Teixeira dos Santos, Luana Rosa da Costa e Fabiano Teixeira dos Santos; Processo nº 2010.00845526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 179 de 2010 - Parte(s): Casa de Show \"Malagueta\"; Processo nº 2010.00930482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 191 de 2010 - Parte(s): Pousada Porto da Aldeia; Processo nº 2011.00059084 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2010 - Parte(s): Janaína da Conceição Rodrigues e Thainá Rodrigues Azeredo; Processo nº 2011.00627533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Patrícia da Costa Rocha; Processo nº 2011.01419693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2013 - Assunto: Apurar possível situação de risco a que estaria submetido um menor, com suspeita de ser agredido psicologicamente pela genitora; Processo nº 2011.01458550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Ricardo Silva Dos Santos e Beatriz dos Santos Silva; Processo nº 2011.01460895 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Wanderson Machado Shuindt, Célia Regina Machado e Josué Schuindt; Processo nº 2012.00502277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio e Igreja Assembléia de Deus Ministério Visão Celestial; Processo nº 2012.00611527 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Melissa Nolasco dos Santos; Processo nº 2012.00989782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Cristiane dos Santos Esteves Coelho e Jocélio Coelho; Processo nº 2012.01035435 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de cárcere privado e maus tratos perpetrados pela genitora ; Processo nº 2013.00450472 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Junei José Luiz e Adriana Penetra de Assis; Processo nº 2013.00474161 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Michelli de Oliveira Santos; Processo nº 2013.00516587 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Athayde Maia e Sheila de Araújo Moura; Processo nº 2013.00673510 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Amauri Pereira Ribeiro de Souza e Xaiene Barroso dos Santos; Processo nº 2013.01032894 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que crianças seriam vítimas de negligência e agressões física e psicológica pela genitora; Processo nº 2007.00048580 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Caroline da Cunha Pereira; Processo nº 2008.00206259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9992 de 2008 - Assunto: Notícia da contratação irregular de cooperativados em detrimento de concursados para as Centrais de regulação de Dengue; Processo nº 2009.00333204 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Wellington Luiz da Conceição; Processo nº 2010.00684633 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2011 - Parte(s): Erika Marques Volotão; Processo nº 2010.01023271 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Deise Alves de Paiva; Processo nº 2010.01119809 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2010 - Parte(s): Gabriel Rodrigo André da Silva; Processo nº 2011.00490955 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00497415, 2011.00632079, 2011.00632008 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Lidia Alessandra Gonzaga Santana Santos; Processo nº 2011.01030275 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2011 - Assunto: Fiscalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Italva no ano de 2011; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2011.01100717 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01065429 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2011 - Parte(s): Maria Vera Lúcia Lopes de Sousa; Processo nº 2011.01333328 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00105943 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 349 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Jornalista Assis Chateubriand; Processo nº 2012.00621995 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 657 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho e Celso Alencar Ramos Jacob; Processo nº 2012.00727330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Elliam Monteiro França e Desiree Santos da Costa; Processo nº 2012.00762734 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2012 - Parte(s): Verônica Lopes da Silva; Processo nº 2012.00927419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Sandra Gomes Barbosa; Processo nº 2012.00950772 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Julia Saito; Processo nº 2012.00973242 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Soraya Abdalla Audi Bastos; Processo nº 2012.01224327 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Claúdia Reis da Silva; Processo nº 2012.01387189 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Silvana da Silva; Processo nº 2012.01519195 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Ângela Maria da Silva e Joaquim Delfino da Silva; Processo nº 2012.01580313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Mariana de Oliveira; Processo nº 2013.00020320 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Marcos de Araújo Barbosa; Processo nº 2013.00273590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Andréa Pereira Pires de Andrade; Processo nº 2013.00314915 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Sebastião Faria Ramos; Processo nº 2013.00414898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Fiscalizar o quiosque localizado no bairro Maracanã, que seria utilizado para depósito de lixo, conserto de Motos, dormitório de usuários de drogas e banheiro público; Processo nº 2013.00834026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Maria Simone de Freitas; Processo nº 2013.00898621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Thainá da Conceição Xavier e Bruno Francisco dos Santos; Processo nº 2006.00080342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 833 de 2006 - Parte(s): Fábrica Unidas de Tecidos Rendas e Bordados S.A.; Processo nº 2007.00154450 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 481 de 2009 - Parte(s): Silthur Construtora Ltda. e Park do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2009.00289802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2621 de 2009 - Parte(s): Rúpulas Indústria e Comércio Ltda. e Neyde Cavalheiro da Silva; Processo nº 2010.00460463 -Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2010 - Parte(s): Wanter Antero Rocha, IBGP Instituto Brasileiro de Gestão Pública e IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo; Processo nº 2011.00690330 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2011 - Parte(s): município de Magé; Processo nº 2011.01072815 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3091 de 2011 - Parte(s): município de São João de Meriti e Alarm Rio 2004 Prestadora de Serviços de Reboque Ltda. - ME; Processo nº 2012.00089698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1467 de 2012 - Parte(s): Augusto Bispo dos Santos; Processo nº 2012.00381037 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3455 de 2012 - Parte(s): Janete Nascimento da Silva; Processo nº 2012.01521822 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Jadson Viana Ciriato; Processo nº 2013.00015565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 003 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Estrada do Contorno, Roncador, Magé/RJ; Processo nº 2013.00201981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 043 de 2013 - Assunto: possível irregularidade na exploração de atividade de extração mineral na Rua 08, lote 46, Agro Brasil, Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00374377 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Siena Rodrigues Santos; Processo nº 2009.00184781 -Três volunes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 745 de 2008 - Parte(s): Debora Nogueira Dezencount ; Processo nº 2009.00307585 -Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2009 - Parte(s): Crislaine Feliciano da Silva; Processo nº 2010.00821746 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2010 - Parte(s): Francirleide Martins de Lima e Francisco Alves; Processo nº 2011.00244152 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Rodrigo Pedro de Figueiredo e Islana Brunding da Silva Santana; Processo nº 2011.00690298 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 - Parte(s): Francisco dos Santos e Francisca Ivanilda Ferreira dos Santos; Processo nº 2011.01318762 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Marcelo Santos de Paula e Giselle Moreira Sardinha; Processo nº 2011.01426152 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Deise Lúcia da Silva Júnior; Processo nº 2012.00476380 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Christiano Conegundes Monteiro e Joana Marcondes Bronzo; Processo nº 2012.00762483 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Cristina Teixeira Pinheiro; Processo nº 2012.01004675 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Pedro Alexandre Silva de Oliveira e Rachel Marroco Loyola; Processo nº 2012.01042327 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 476 de 2012 - Parte(s): Maria Rita Batista Barros; Processo nº 2012.01099420 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2012 - Parte(s): Dilma Moraes Pereira; Processo nº 2013.00351512 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Haroldo Pereira de Sá; Processo nº 2013.00753637 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Oldair Matias de Menezes e Andréia Lima Gomes da Costa Matias; Processo nº 2010.00334074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15654 de 2010 - Parte(s): Dohe Fígado Associação dos Doentes e Transplantados de Hepatite do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00260021 - Um volume - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7390 de 2011 - Parte(s): André Taverna Pennella; Processo nº 2011.00560968 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15825 de 2011 - Parte(s): KGB Comércio de Material Hospitalar LTDA e Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00572965 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Amanda Ribeiro Machado; Processo nº 2011.01461254 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto de Almeida e Viviane de Almeida Costa; Processo nº 2012.00389874 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alexandre Tadeu Fonseca das Neves; Processo nº 2012.00578649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 043 de 2012 - Assunto: Notícia de possível poluição hídrica provocada por lava-jato, localizada no Quitandinha, Petrópolis; Processo nº 2012.00866477 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de situação de possíveis irregularidades no tocante à existência de uma instituição clandestina destinada ao acolhimento de pessoas com problemas psiquiátricos, localizada no bairro da Tijuca.; Processo nº 2012.01252640 - Um volume e dois apensos Processos nº 2009.00441532 e 2012.00430547 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 63 e 64 de 2009 - Parte(s): Helder Espedito; Processo nº 2012.01521245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 A de 2012- Parte(s): Edilene Roza Alves; Processo nº 2013.00268016 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade em obra realizada no Paaseio Pùblico, que estaria ferindo o princípio de transparência ao não colocar placa com o valor da obra.; Processo nº 2013.00751664 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Ramos e Sérgio Cabral; Processo nº 2005.00000776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 287 de 2005 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da remoção de encosta situada na Rua Norberto Jung, Loteamento Parque Sayonara, 2ª seção, lotes 09, 10 e 11, quadra 12, Piabetá, Magé, de propriedade do Sr. João Batista Dellabeneta; Processo nº 2009.00317178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 117 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade na implantação do Assentamento Orindi, em Guapimirim, bem como eventual existência de dano ambiental; Processo nº 2009.00441577 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Maria Catarina da Silva e Claudecir Torres de Souza; Processo nº 2010.00447097 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2011 - Parte(s): Ana Aparecida Dias de Almeida; Processo nº 2010.00560309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 089 de 2010 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na realização de evento previsto para o dia 07/08/2010, no estabelecimento denominado Clube Social de Fragoso, Magé; Processo nº 2010.00667790 - Um volume e um apenso nº 2010.00685080 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Assunto: Apurar suposto abuso sexual sofrido por crianças em uma casinha na estação de trem de Citrolândia; Processo nº 2010.00680389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 090 de 2010 - Parte(s): Luis Roberto Alves Lima; Processo nº 2010.01002826 - Um volume e um apenso nº 2010.01012688 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Raelber Parlon de Paula Euclides; Processo nº 2011.00314601 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): André Luiz da Silva; Processo nº 2011.01291769 -Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1615 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Petrópolis, Associação de Empresários e Amigos da Rua Tereza e Marcus Vinícius de São Tiago; Processo nº 2012.00430569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar eventual exercício irregular de atividade por parte do lava-jato situado na Rua C, quadra 01, lote 31, Nancilândia, Itaboraí; Processo nº 2012.00501743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 019 de 2012 - Assunto: Apurar eventual risco iminente de desabamento da Escola Estadual Municipalizada Jauíba, em virtude do péssimo estado de conservação da mesma; Processo nº 2012.00748351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Helio Costa Diniz Júnior e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2012.00872659 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da construção do Centro Comercial Contemporâneo Business Center, na Av. Vinte e Dois de Maio, próximo ao Centro de Itaboraí; Processo nº 2012.01345539 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Antônia Mateus Ferreira e Ivonete Santos Ferreira; Processo nº 2012.01373513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar a existência, implantação e efetiva execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00329881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 027 de 2013 - Assunto: Apurar eventual exercício irregular de atividade, sem licença ambiental, por parte da empresa denominada ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda.; Processo nº 2008.00157980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1021 de 2008 - Parte(s): Antônio Carvalho Lima; Processo nº 2009.00323351 - Um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12919 de 2010 - Parte(s): Ruth Ferreira Valverde e Hospital Estadual Santa Maria; Processo nº 2009.00338339 -dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2009 - Parte(s): Sheyla Santos de Andrade; Processo nº 2010.00285568 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 - Parte(s): André Luis Ribeiro da Silva; Processo nº 2011.00459738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 073 de 2011 - Parte(s): \"Trailler do Chicão\"; Processo nº 2011.00847763 - quatro volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2011 - Parte(s): Cleide Kelly dos Santos Ramos; Processo nº 2011.01292741 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2011 - Parte(s): Ecir de Nazaré Siqueira; Processo nº 2011.01340750 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Raquel do Carmo Pereira; Processo nº 2012.00285389 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Alessandra de Andrade Barreto e Daniel Honório; Processo nº 2012.00579717 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Alessandra Valente dos Santos; Processo nº 2012.00776717 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Gomes da Silva e Rosemberg José Pinheiro da Silva; Processo nº 2012.00895300 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Cláudia de Moura Rodrigues Alves; Processo nº 2012.01006243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Genilda da Costa Ribeiro; Processo nº 2012.01129641 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Maria Stela Teixeira da Silva; Processo nº 2012.01251740 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Mônica Maria Cruz Dias; Processo nº 2013.00178237 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Carla Maria Alves Silva; Processo nº 2013.00475197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1453 de 2009 - Parte(s): Clube Pedro do Rio; Processo nº 2002.00050521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2002 - Assunto: possível ocorrência de desmatamento em área situada no sítio Dois Irmãos, Novo Mundo, Alto Macabú, Trajano de Moraes/RJ; Processo nº 2003.00063387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 495 de 2003 - Assunto: possível ocorrência de desmatamento em terreno situado Estrada Ministro Salgado Filho, nº 8000, Vale do Cuiabá, Petrópolis/RJ; Processo nº 2005.00070066 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2005 - Parte(s): Johnny Soares da Silva e Ana Paula Meneleu Neves; Processo nº 2005.00070076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 681 de 2005 - Parte(s): Cláudia Maria Ribeiro de Magalhães; Processo nº 2007.00162337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2007 - Parte(s): Gerson Gomes Miranda, Sérgio Roberto Balbino de Sousa, Carlos Alberto de Andrade Souza, Pedro Paulo Azeredo de Oliveira, Jackeline Moreira Pinheiro, Alex Miranda de Oliveira, Marcio dos Santos Gomes e Manoel dos Santos Júnior; Processo nº 2010.00153027 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Efigênia da Silva Vieira; Processo nº 2011.00113587 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): CIEP Margaret Mee; Processo nº 2011.00266035 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2012 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2011.01015818 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Tia Tercília; Processo nº 2011.01016029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 378 de 2011 - Parte(s): Centro Comunitário da Rua Um União Faz a Força; Processo nº 2011.01313499 - Um volume principal e anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): município de Santa Maria Madalena e Posto de Saúde Dr. Loreti; Processo nº 2012.00920126 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Priscila Ferreira dos Santos e Maria Rita dos Santos; Processo nº 2012.01282989 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01386184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1026 de 2012 - Parte(s): Anderson Soares Regis e Fetranspor; Processo nº 2012.01521145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Lúcia Perdigão Almeida e José Barbosa; Processo nº 2013.00492740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Teixeira e Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente; Processo nº 2013.00782634 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 942 de 2013 - Parte(s): José Pinto de Queiroz; Processo nº 2013.00935035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Silva Santos; Processo nº 2013.01095155 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Eliane Correia de Araújo e Elaine Priscila de Araújo Castro; Processo nº 199700016804 -dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 1997 - Assunto: Notícia de expressivo número de óbitos de neonatos em decorrência de infecção hospitalar contraída no interior da UTI neonatal da Clínica Pediátrica da Região dos Lagos S/C CLIPEL; Processo nº 2003.00001030 - três volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2013.00374109 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2003 - Parte(s): CIEP 331 Lysia Bernardes; Processo nº 2009.00028592 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2008 - Parte(s): Andrea Abreu de Mello; Processo nº 2010.00190129 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2723 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de poluição ambiental causada pela poluição sonora advinda da KI CALDOS MÚSICA AO VIVO; Processo nº 2010.00544110 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2920 de 2011 - Parte(s): Anselmo Sampaio Araujo e outros; Processo nº 2010.00588251 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2839 de 2010 - Assunto: Investigar irregularidade na prestação de serviço de fornecimento de água pela CEDAE no Município de Belford Roxo; Processo nº 2010.01129144 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar irregularidades relativas à propaganda eleitoral no recinto da seção de votação na eleição de 2010 para o Conselho Tutelar; Processo nº 2011.00193228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Maria Domingas Lopes dos Santos; Processo nº 2011.01016492 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3038 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00041082 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3250 de 2012 - Parte(s): Fernando Luis Vieira; Processo nº 2012.00789241 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00440984 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Rubens Miguel da Costa Santos; Processo nº 2013.00619958 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 742 de 2013 - Parte(s): Rosimila da Silva Ivo; Processo nº 2006.00151962 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2006 - Parte(s): George Antonio Santana e Vanda Barbosa Queiroz Santana; Processo nº 2010.00939647 - Um volume, dois apensos nº 2011.00091598 e 2011.00221476 e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Maria Conceição Ubaldo Rossini, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa e Civil e Empresa Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda.; Processo nº 2011.00176269 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Luís Flavio Miranda da Silva e Vanessa de Freitas Facuri; Processo nº 2011.00512593 - Dois volumes e oito anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Município de Resende; Processo nº 2011.01116270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3105 de 2011 - Parte(s): Democratas Futebol Clube; Processo nº 2012.01603372 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2012 - Assunto: Averiguar a notícia de abuso sexual tendo como vítima menor; Processo nº 2013.00288203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 277 de 2013 - Parte(s): Cinemark S/A; Processo nº 2013.00351436 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Aline de Jesus Gomes e Ulisses Amancio dos Santos; Processo nº 2013.00376449 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 355 de 2013 - Parte(s): Francis Egydio de Castilho e Net Serviços de Comunicação S.A.; Processo nº 2013.00503863 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Luis Claudio Marinho Figueiredo e Fernanda Menezes Figueiredo; Processo nº 2013.00532278 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 491 de 2013 - Parte(s): Empresa de Viação Algarve Ltda.; Processo nº 2013.00541127 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Diego Pereira Ferreira de Souza; Processo nº 2013.00706050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 697 de 2013 - Parte(s): Sandra Maria dos Santos Daher e Hospital São Matheus; Processo nº 2013.00822418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 797 de 2013 - Parte(s): Pet Shop Pequeno Burguês Artesanato Ferragens Ltda.; Processo nº 2013.00858798 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 871 de 2013 - Parte(s): Jaylei M. Gonçalves e Expresso Brasileiro Viação Ltda; Processo nº 2008.00055187 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 853/955 de 2008 - Parte(s): Rosa Cristina Gomes da Silva e Ezequiel da Silva Porto; Processo nº 2008.00121667 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2009.00085547 - Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Elicineu Siqueira da Silva Neto; Processo nº 2009.00231701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Dayana Louvise Rosa; Processo nº 2009.00438097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 018 de 2009 - Parte(s): Mariana da Conceição Alves; Processo nº 2010.00061841 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4245 de 2003 - Parte(s): Antônio Pinto Cândido Neto; Processo nº 2010.00249542 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2010 - Parte(s): Thaísa Almeida de Marco e outra; Processo nº 2010.00378690 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00549721 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2010 - Parte(s): Roberta Cabral; Processo nº 2010.00494813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Elisângela Bernardo Santana e Alexander Silva Santana; Processo nº 2010.00559108 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2010 - Parte(s): Mauro Almeida de Jesus e outros; Processo nº 2010.00775515 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Marilane Mota e Anderson Crey da Silva; Processo nº 2010.01016825 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Edgar Ferreira de Souza; Processo nº 2011.00481476 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Francisco Jobim; Processo nº 2011.01035949 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Burle; Processo nº 2011.01259355 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01333260 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2011 - Parte(s): Rosilene Fernandes de Oliveira e Carlos Roberto da Conceição Lima; Processo nº 2011.01368075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01460997 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maura Regina Gonçalves Dutra e Edson Martins Chagas; Processo nº 2011.01461421 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Flaviana Paula de Souza e Rozila Florência de Melo; Processo nº 2011.01462577 - Um volume, um apenso Processo nº 2011.01463535 e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Gustavo Henrique Gomes Monteiro e Fernanda da Silva; Processo nº 2012.00187938 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00197981 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Marinete de Paula Ferreira; Processo nº 2012.00460736 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2012 - Parte(s): Michele Castilho Otero; Processo nº 2012.00500730 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Gleice Kelly Simões de Nascimento e Eliane dos Santos Guedes Sinhor; Processo nº 2012.00622804 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Cláudia Marques da Fonseca; Processo nº 2012.00658319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Adriana Barreto Navarro; Processo nº 2012.00965392 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Suely Oliveira Silva e Leonel Carlos da Silva Batista; Processo nº 2012.00973768 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima Inácio da Silva; Processo nº 2012.01151895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Leonardo Luis de Araujo; Processo nº 2005.00070067 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2005 - Parte(s): Fernanda da Silva Rocha, Flávio Henrique da Silva Gomes e José Alexandre Monteiro da Silva; Processo nº 2008.00305751 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 209 de 2008 - Parte(s): Marcela Aparecida Schenkel e Jair da Silva; Processo nº 2009.00333402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 143 de 2009 - Parte(s): município de Silva Jardim e jornal Novo Tempo; Processo nº 2010.00518217 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 - Parte(s): Andressa da Costa Fernandes; Processo nº 2010.00815359 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 585 de 2010 - Parte(s): Mauro Sarmento de Andrade e Luciana Branqui da Silva; Processo nº 2010.00932434 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2010 - Parte(s): Joice Naiara dos Santos da Silva; Processo nº 2010.01130417 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00981148 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 - Parte(s): Simone Sá de Carvalho e Lincoln Albuquerque Rodrigues; Processo nº 2010.01130476 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 - Parte(s): Dione Lopes Victor e Tatiane Tavares Freire; Processo nº 2011.00522168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2011 - Parte(s): Wellington Bezerra da Silva, Sônia Maria Rocha da Silva e Pamela Rocha Cardoso; Processo nº 2011.00884799 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Carvalho Saloia; Processo nº 2011.01380802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): município de Saquarema; Processo nº 2012.00755496 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Andreza Correia; Processo nº 2012.00843371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua B, s/nº, loteamento Engenho Grande, Araruama/RJ; Processo nº 2012.01119879 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2012 - Partes(s): José Carlos Cardoso e Andrelina da Conceição Rodrigues; Processo nº 2012.01236309 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Vargas e Eduardo Cezimbra Laviola; Processo nº 2012.01568303 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Monica Cristina de Souza Batista e Luiz Cláudio dos Santos; Processo nº 2012.01603362 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2012 - Parte(s): Carlos da Silva Camilo e Priscila Motta da Silva Santos Camilo; Processo nº 2013.00210333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 027 de 2013 - Parte(s): Sidnei de Melo e Tatiane Felipe Bastos de Melo; Processo nº 2013.00227892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 033 de 2013 - Parte(s): município de Iguaba Grande; Processo nº 2013.00369442 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Deise Silva de Souza e Carlos Alberto de Souza; Processo nº 2013.00375302 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): João Felipe de Barros Salgado; Processo nº 2013.00463055 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2012 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2013.00467808 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Ana Silvia da Penha Lopes Figueiredo e Teresa Rosa da Penha Paula; Processo nº 2013.00492890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 041 de 2013 - Parte(s): município de São Pedro da Aldeia e Jayme Gomes Ferreira Filho; Processo nº 2013.00843961 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Iana da Silva Cezar; Processo nº 2013.00916460 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Paulo Rodrigues da Silva e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2006.00082006 - Três volumes e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1507 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na compra de ambulâncias através de licitações superfaturadas no município de Belford Roxo; Processo nº 2009.00179746 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 626 de 2013 - Parte(s): Aldair José de Lima Guedes e Luzia Pereira da Silva; Processo nº 2012.00244068 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2012 - Parte(s): Lucas Gomes Motta, Marinete Rodrigues Gomes e Amilton Dutra Motta; Processo nº 2012.00333170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Lucia da Silva Reis Melo; Processo nº 2012.01112975 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar situação de menor, a qual teria sido negligenciada por seus genitores; Processo nº 2012.01252527 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 667 de 2013 - Parte(s): Alex Silva e Lilian Castilho; Processo nº 2012.01287107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 514 de 2012 - Parte(s): Ozinaldo Ferreira de Melo e Maria José Olegário Balbino; Processo nº 2012.01398289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 536 de 2012 - Parte(s): Alexandre Marins da Fonseca e Marcia Cristina Duarte Freitas; Processo nº 2013.00110531 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 701 de 2013 - Parte(s): Marques Miranda Klen e Patricia Maria da Conceição; Processo nº 2013.00219086 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior; Processo nº 2013.00297884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Silva Costa; Processo nº 2013.00345132 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia relativa ao Programa Mais Educação, o qual não teria sido iniciado na Escola Municipalizada Odilon Bernardes, CIEP 478; Processo nº 2013.00775980 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de menor, o qual teria sido vítima de maus tratos praticados por seu genitor; Processo nº 2011.00555254 - Um volume principal e vinte e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Simas Junior; Processo nº 199200000862 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 1992 - Assunto: Apurar a insuficiência de discentes nas unidades públicas de ensino do Município de Cabo Frio; Processo nº 2005.00069840 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2005 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança; Processo nº 2006.00095538 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Lagada Lopes; Processo nº 2006.00102591 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2006 - Parte(s): Leandro Nascimento dos Santos; Processo nº 2006.00151804 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2006 - Assunto: Notícia de menor em situação em risco; Processo nº 2008.00219085 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 449 de 2008 - Parte(s): Fabiana Lopes; Processo nº 2009.00083347 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 967 de 2013 - Parte(s): Indiara de Jesus Rodrigues e André Luiz Pereira de Moraes; Processo nº 2010.00051906 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1009 de 2013 - Parte(s): Maria Helena Fernandes; Processo nº 2010.00223328 - Um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 2011 - Parte(s): José Tavares e Fundação Instituto e Pesca de Arraial do Cabo FIPAC; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00840535 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 605 de 2010 - Parte(s): Iraildes Santos Souza e Gilvan Salvador dos Santos; Processo nº 2010.00845566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 180 de 2010 - Parte(s): Bar \"Point do Betinho\", cujo responsável é Roberto Carlos Ribeiro da Costa; Processo nº 2010.00984689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 211 de 2010 - Parte(s): Pizzaria Don Sairone e Robson Magalhães Alves; Processo nº 2011.00709002 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00820962 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01230021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2011 - Assunto: Apurar a notícia de ocupação irregular de espaço público através de construções irregulares sobre calçadas no centro de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01268461 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2013 - Parte(s): Aline Marques Amorim; Processo nº 2011.01333108 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1002 de 2013 - Parte(s): Edna de Souza do Nascimento; Processo nº 2012.00507230 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eliane Maria Valente de Souza; Processo nº 2012.01013126 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 862 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01035294 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01050666 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01151491 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Márcio José Cavalcanti; Processo nº 2012.01370698 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela Marques Grigório; Processo nº 2012.01581629 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Paula Pereira da Silva; Processo nº 2013.00131372 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Assunto: Verificar o trâmite necessário para retificação de registro civil por meio da atuação do Ministério Público; Processo nº 2013.00195676 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cacilda Soares Mendes de Oliveira; Processo nº 2013.00293300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Marlene de Oliveira Almeida; Processo nº 2013.00352729 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Joice dos Santos; Processo nº 2013.00398282 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 979 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Pereira de Paiva; Processo nº 2013.00619739 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Francisco Gonçalves Ribeiro; Processo nº 2013.00946952 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Leise Sebastiana Pimentel Andrade; Processo nº 2007.00167062 - Quatro volumes, um apenso nº 2009.00323044 (com dois volumes) e quinze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7335 de 2007 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fundação José Pelúcio; Processo nº 2004.00001257 - Quatro volumes e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2004 - Assunto: Apurar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA ou FUNCRIA; Processo nº 2005.00002191 -Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2005 - Parte(s): Escola Instituto Augusto Medeiros; Processo nº 2011.01405647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2011 - Parte(s): Thiago da Silva Oliveira e Dayana de Azeredo Fernandes; Processo nº 2012.01230139 - Um volume e três apensos nºs 2012.01537329, nº 2012.01585976 e nº 2012.01585978 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cristina Magalhães Leão; Processo nº 2013.00001864 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói/Grupo Águas do Brasil; Processo nº 2013.00026756 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói/Grupo Águas do Brasil; Processo nº 2013.00082125 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Fernando Lopes da Silva e Heloísa Helena Lopes da Silva; Processo nº 2013.01100742 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Raquel Pereira de Almeida e Casa de Saúde São José dos Lírios; Processo nº 2002.00050518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2002 - Parte(s): Onir José Mafort; Processo nº 2007.00234175 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Rosimere Vieira de Souza Martins; Processo nº 2010.00478838 - Um volume principal e dois volumes do Anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Queiroz e Brandão Materiais de Construção do Alto LTDA e Geraldo Pietrani; Processo nº 2010.00671671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2010 - Parte(s): Gustavo Villela Monteiro Salvini; Processo nº 2012.00380059 -três volumes principais e dois volumes do Processo nº 2012.00380059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2012 - Assunto: Reparação dos danos ambientais decorrentes da instalação do condomínio Fazendinha Recanto em desacordo com a legislação ambiental e por suposta intervenção indevida em área de preservação permanente; Processo nº 2012.01489983 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Fernanda Silva de Souza; Processo nº 2013.00105872 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ailton Viana Porto; Processo nº 2013.00928860 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): William Cristian Lira Morim; Processo nº 2007.00073603 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Leandra da Conceição Silva; Processo nº 2009.00073981 - Um volume e um apenso nº 2009.00074001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Andrea da Conceição de Mello, David da Conceição Pereira e Gelson Pereira; Processo nº 2009.00334898 - Um volume e um apenso nº 2008.00219003 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2011 - Parte(s): Alexandre Bertin Reis Garcia e Mauro José Garcia Filho; Processo nº 2009.00438205 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Prisciliany Sales e Alexsandro de Souza; Processo nº 2011.00639157 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht; Processo nº 2011.00709520 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Kely Cristiane Fernandes e Claudio de Souza Jacob; Processo nº 2011.01100723 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2011 - Parte(s): Cláudia Maria da Silva e Jorge Humberto da Silva; Processo nº 2011.01107037 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora Ada Pompeia, Flávio Albuquerque Dias e Michele Maria Pereira de Lima; Processo nº 2011.01107040 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2001 - Parte(s): Maria de Fátima Gomes de Carvalho e Roberto Castro Maia; Processo nº 2011.01109957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Rosangela Chaves e Edilson Araújo Cardozo; Processo nº 2011.01293685 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Roberto Teixeira Ribeiro e Hospital Paracambi Ltda; Processo nº 2011.01313089 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível situação de risco dos adolescentes vítimas de maus tratos praticados pelo padrasto; Processo nº 2011.01460901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Robinson Carvalho de Azevedo, Alex Machado Ferreira e Josiane de Araújo Ferreira; Processo nº 2011.01460903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Antonio da Cunha Azevedo, Lenine Lopes da Cunha e Telma Ferreira da Costa; Processo nº 2011.01461245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Sidney Rangel Costa; Processo nº 2011.01461249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Prisciane Souza Rosado; Processo nº 2011.01461441 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Valmir da Costa e Claudiana da Silva; Processo nº 2012.00077093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): João da Cunha Brochado Fernandes, Delias da Cunha Brochado, Wolf Claudio Shon, Everaldo Fernandes e COMDEP; Processo nº 2012.00199215 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Wanderson Correa Guimarães e Patrícia dos Santos Silveira; Processo nº 2012.00821962 - Um volume e um apenso nº 2012.01106351 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Eduardo Pires Lage e Waldecy Mota Pimenta; Processo nº 2012.01286772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3554 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01410295 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 119 de 2012 - Assunto: Apurar o funcionamento irregular do estabelecimento de ensino Jardim Escola Moranguinho; Processo nº 2012.01475257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2012 - Assunto: Apurar o possível funcionamento irregular do estabelecimento de ensino Escola Walmar; Processo nº 2012.01475275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Apurar o possível funcionamento irregular do estabelecimento de ensino Turma da Baleia Vivinha; Processo nº 2012.01482589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 082 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no funcionamento do CIEP 120 Monteiro Lobato, relativas à suposta precariedade estrutural; Processo nº 2013.00027891 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Leonidia Dias de Souza e Secretaria Municipal de Assistência Social; Processo nº 2013.00553613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7566 de 2013 - Parte(s): Posto de Gasolina Nova Jerusalém Ltda.; Processo nº 2013.00623877 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Laura Messias Costa; Processo nº 2013.00652731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 360 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade consistente no encerramento dos cursos técnicos pós-médio de eletrônica e de turismo no Colégio Estadual Prefeito Francisco Fontes Torres e em outros colégios estaduais, localizados em Volta Redonda; Processo nº 2013.00810380 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3123 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Barão de Tinguá, Simone Souza Pacheco e Jean Carlos Fagundes Martins; Processo nº 2013.00821581 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação do transporte escolar disponibilizado para moradores de Xerém, Duque de Caxias; Processo nº 2007.00155689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2007 - Parte(s): Liberino Waldelino Klein; Processo nº 2009.00175261 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): supermercado Casa Friburgo; Processo nº 2010.00560136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Lucilene Moura Del Pupo e Studio Nightmare Tatuagens, Piercings e Rock Shop Ltda.; Processo nº 2010.00582064 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): FIA Fundação para a Infância e Adolescência de Nilópolis, APAE Nilópolis, ARONG Aliança Resgate Organizacional Não Governamental e APADERJ Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00657293 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Núcleo Japeri e município de Japeri; Processo nº 2013.00172767 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PG nº 009 de 2007 - Parte(s): Mariana Carla das Graças Siqueira e Adriana das Graças Siqueira; Processo nº 2013.00763467 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Amanda Costa Morgadom, Helcio Nunes Costa, Clemente Lacerda Morgado e Eliane Lacerda Morgado; Processo nº 2013.00839266 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1191 de 2013 - Parte(s): Action Associação de Assistência e Benefícios Sociais do Brasil; Processo nº 2013.00875959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 108 de 2013 - Parte(s): Ruth Soares de Souza e Luiz Kioshi Ota; Processo nº 2013.00928381 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 957 de 2013 - Parte(s): Aline Maria dos Santos Bastos e União de Lojas Leader S.A.; Processo nº 2013.00928746 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrycia de Resende Cardoso e Joel de Araújo; Processo nº 2008.00189914 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2008 - Parte(s): Therezinha da Cunha Freitas; Processo nº 2008.00200940 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2008 - Parte(s): Patrícia Ferreira Severo; Processo nº 2010.00551217 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Therezinha Dantas; Processo nº 2011.00761101 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 313 de 2012 - Parte(s): Telma da Silva Muniz - Parte(s): Telma da Silva Muniz e José Badu da Silva; Processo nº 2011.01412963 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Espaço de Eventos Parque Amorim; Processo nº 2012.00501234 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema e Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema CAPPS e Sérgio Terra de Souza Rocha; Processo nº 2012.00518745 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Olinda Rodrigues Pinto; Processo nº 2012.00793762 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 042 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina de Souza Porto e Daniel Souza Gomes; Processo nº 2012.00895154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 786 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Brandão Monteiro; Processo nº 2012.01086227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 818 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga; Processo nº 2012.01208707 - dois volumes principais e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TRANSPETRO e José Sérgio Oliveira Machado; Processo nº 2012.01398319 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Pereira Pinto; Processo nº 2013.00001811 -dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta fraude em concurso público para a assistente social realizado pela UERJ, em decorrência da composição da banca examinadora ter sido de servidores já pertencentes à instituição; Processo nº 2013.00089046 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marta Maria do Nascimento; Processo nº 2013.00299941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2013.00497303 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Deise Gomes Alves; Processo nº 2013.00505789 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Jorge Paulo Figueiredo Torres; Processo nº 2013.00608707 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Miriam dos Santos Magalhães de Athayde; Processo nº 2013.00894761 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Phillipe Ezequiel de Moares Matos; Processo nº 2008.00165878 - Um volume e onze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2361 de 2008 - Assunto: Apurar a possível ocorrência de favorecimento pela Ex Prefeita Nubia Cozollino por meio de promoção pessoal, utilizando-se do serviço da Funerária Popular de Magé ; Processo nº 2010.00013120 - Quinze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2010 - Assunto: Apurar a criação e implantação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica, a regularidade e pontualidade do pagamento da remuneração, bem como a observância da destinação do percentual mínimo de 60% das receitas para remuneração desses profissionais dos anos 2007/2009; Processo nº 2004.00050963 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2004 - Parte(s): Rosangela Dias Dutra; Processo nº 2007.00254383 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2007 - Parte(s): Roseane Pereira da Costa; Processo nº 2009.00123965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2009 - Parte(s): Rosângela Dias Magalhães Ferreira e Carlos Magno Martins de Araújo; Processo nº 2010.00272497 -Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2006 - Parte(s): Paloma Cristina Lopes do Nascimento; Processo nº 2010.00310034 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2010 - Parte(s): Giovani Duarte Basilio e Debora da Silva Mudesta; Processo nº 2010.00436659 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Thainara Mirela e Valdiléa dos Santos Diogo; Processo nº 2010.00458835 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Flavia Freitas da Silva e Helan dos Santos Silva; Processo nº 2010.00632163 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 - Parte(s): Vanessa Rosa; Processo nº 2010.01008361 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): André Braz de Lima e Elaine da Silva; Processo nº 2011.00562653 - Um volume e um apenso nº 2011.01464441 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Paula Roberta Nunes da Silva e Paulo Sérgio de Lourdes; Processo nº 2011.00847745 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2011 - Parte(s): Maylin Bueno e Mauro Machado de Lima; Processo nº 2011.00858280 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Carla de Souza Grigório e Jailson Figueiredo de Souza; Processo nº 2011.01196822 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 - Parte(s): Alessandra Bruna Justino Alves; Processo nº 2012.00120010 - Um volume e um apenso nº 2012.00119846 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Cabral Saldanha e Eliane Furtado Costa; Processo nº 2012.00748075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Gomes Ribeiro; Processo nº 2012.00750226 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Fabio Oliveira de Araújo e Tathiana Moreira de Araújo; Processo nº 2012.01177412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Dimar Araújo de Brito e Cristiane da Conceição; Processo nº 2012.01265782 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 - Parte(s): Nilton Faustino Filho e Renata Araujo dos Santos Faustino; Processo nº 2012.01603368 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Colégio Laura Matos e Luciana Cavalcante Ferreira; Processo nº 2013.00041019 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Jefferson da Silva Manhães e Taísa de Souza Manhães; Processo nº 2013.00203071 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Ronildo Reis e Município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00537592 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Marcia Gular Macedo Santos e Leonardo Gomes Lopes dos Santos; Processo nº 2007.00155293 -dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2007 - Parte(s): Sylvio da Silva; Processo nº 2011.00461543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2011 - Parte(s): Honório Correia de Sá; Processo nº 2011.00968878 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.01346955 e 2010.00350002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2011 - Parte(s): Clarice Mesquita dos Santos; Processo nº 2011.00989741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2011 - Parte(s): Aúrea Maria Vianna da Silva; Processo nº 2011.01143574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 334 de 2011 - Parte(s): Edinaldo Inácio de Azevedo; Processo nº 2012.00225932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Fermino Soares de Araujo; Processo nº 2012.00245999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 070 de 2012 - Parte(s): Daniela Botelho Andrade; Processo nº 2012.00271720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Cosme Severino da Silva e Maria José de Oliveira e Silva; Processo nº 2012.00601931 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.00721876 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Viação Maravilha Auto Ônibus LTDA; Processo nº 2012.01251730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 238 de 2012 - Parte(s): Sebastião Pereira Viana; Processo nº 2012.01288238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2013 - Parte(s): José Roque da Silva e Zilda Sales Gomes; Processo nº 2012.01380017 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 321 de 2012 - Parte(s): Alcedina Cordeiro; Processo nº 2012.01463083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Rosa Braga da Costa; Processo nº 2012.01562265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2012 - Parte(s): Marina Barboza de Moraes; Processo nº 2012.01563749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta inércia do Município de Rio Bonito na celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Transportes para garantir o acesso de munícipes idosos e pessoas com deficiência ao RIOCARD; Processo nº 2013.00050869 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Aliverdício Dutra de Araújo e Dulcinéia Silveira; Processo nº 2013.00106206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 003 de 2013 - Parte(s): Viação Rio Ita LTDA; Processo nº 2013.00196752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 031 de 2013 - Parte(s): Marlene da Silva Colares; Processo nº 2013.00269596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): José Maria Raposo; Processo nº 2013.00320873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Ionéia de Souza Silva; Processo nº 2013.00370741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 013 de 2013 - Parte(s): Vanise Pitz de Araújo Ribeiro; Processo nº 2013.00415711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 092 de 2013 - Parte(s): Vanda Maria de Souza; Processo nº 2013.00469624 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Jandyra Soares Santana; Processo nº 2013.00497626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 117 de 2013 - Parte(s): Carlos Arthur Ekhardt; Processo nº 2013.00536710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Zenilda Gonçalves Rangel; Processo nº 2013.00596246 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 137 de 2013 - Parte(s): Vera Corte; Processo nº 2013.00630326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 142 de 2013 - Parte(s): Afonso Henrique Praga Brandão; Processo nº 2009.00151204 - Três volumes principais e um apenso nº 2012.01098392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): município de Pinheiral, Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda. e Pinheiral Ltda.; Processo nº 2010.01127720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Amarildo Giácomo de Souza e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2011.00424007 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Maricá; Processo nº 2011.00466283 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00122365 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 227 de 2012 - Parte(s): Cosme Ferreira da Rocha e Marcia Helena da Silva Gomes; Processo nº 2011.00474150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1316 de 2011 - Parte(s): Valéria Sampaio Lima, Franklin F. Neto; Processo nº 2011.00667429 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Edilaine Karen Vieira de Souza; Processo nº 2011.00859576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Hospital Escola Fundação André Arcoverde e Conselho Municipal de Saúde de Valença; Processo nº 2011.00899932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1395 de 2011 - Parte(s): município de Sapucaia; Processo nº 2011.01158688 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joice Moreira; Processo nº 2012.00277989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 756 de 2012 - Parte(s): Cláudio Mannarino e Melissa Marques Pimentel; Processo nº 2012.00742335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Márcia Cristina da Silva, Aline da Cruz dos Santos e Jamerson Márcio da Silva; Processo nº 2012.00778054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 488 de 2013 - Parte(s): Leila Maria Rosa da Conceição Guetes; Processo nº 2012.01171001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 439 de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2012.01351612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 396 de 2012 - Parte(s): Sônia Lage Andrade e Batalhão de Polícia Ambiental; Processo nº 2012.01589552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Roquete Pinto, nº 1317, Caieira, Volta Redonda/RJ; Processo nº 2013.00166985 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mike Max Marcelino de Oliveira e Amaral de Oliveira; Processo nº 2013.00180818 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dirceu Lúcio Lourenço, Mario Dirceu Lourenço e Maria Magdalena Lourenço; Processo nº 2013.00195103 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Yatemigo; Processo nº 2013.00305617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades atinentes às atividades de estabelecimento situado na Rua Bernardo Ferraz, nº 150, Aterrado, Volta Redonda/RJ; Processo nº 2013.00391645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): município de Paracambi; Processo nº 2013.00745183 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Mirian Cardoso Duarte; Processo nº 2010.00121735 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2007 - Parte(s): Município de Macaé e Marcula Equipamentos de Musculação Ltda. ; Processo nº 2011.01128736 - Dois volumes e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Município de Cordeiro e Cordeiro Futebol Clube; Processo nº 2011.01418610 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 - Parte(s): Igor de Oliveira Rodrigues e Ana Paula Gomes de Oliveira; Processo nº 2002.00006412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2002 - Parte(s): Paulo Macedo; Processo nº 2007.00156759 -quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1626 de 2007 - Parte(s): Paulo César Galdino Gomes e outros e Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias; Processo nº 2007.00157496 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Suellen Fátima dos Santos; Processo nº 2009.00078052 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2009 - Parte(s): Maria José Barros; Processo nº 2009.00435998 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2009 - Parte(s): Rita de Cássia Menezes e Waldelir Freiman; Processo nº 2009.00437063 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2009 - Parte(s): Douglas Ferraz Lontra e Raquel Cícero da Rocha; Processo nº 2010.00732027 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2876 de 2010 - Parte(s): KJ Novo Alvorecer Comércio de Materiais de Construção LTDA; Processo nº 2010.00741800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2010 - Parte(s): Idalina Maria Santana; Processo nº 2012.00116530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3167 de 2011 - Parte(s): Hospital Daniel Lipp; Processo nº 2012.00595106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Nair de Freitas Batuli; Processo nº 2012.00672505 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Lourdes Maria Borges da Silva; Processo nº 2012.00941780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina RJ-148 LTDA; Processo nº 2012.01035567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Valdinei Freire Viana e Gustavo Sampaio; Processo nº 2013.00067233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Manoel Vicente da Cruz; Processo nº 2013.00259473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3716 de 2013 - Parte(s): Silvana Cecília Regis; Processo nº 2013.00787321 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sasha Scarlate; Processo nº 2013.00952171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 507 de 2013 - Parte(s): Vidomar da Silva Marques; Processo nº 2006.00104026 - Dois volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Apurar o cumprimento do disposto no art.206 da Constituição da República Federativa do Brasil quanto à valorização dos profissionais de ensino na Fundação de Apoio à Escola Técnica e na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00740781 - Três volumes, três anexos e um apenso nº 2013.00190996 com quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 275 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2013.01084403 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Freire Informática Ltda.; Processo nº 2006.00081998 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1511 de 2006 - Parte(s): Lourival Almeida de Oliveira e João Magalhães da Silva; Processo nº 2007.00253327 - Quatro volumes e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2005 - Assunto: Apurar eventual improbidade administrativa, consistente em desvio de finalidade na reativação da Comissão Municipal de desenvolvimento político, vinculada ao gabinete do Prefeito; Processo nº 2008.00200161 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2027 de 2008 - Assunto: Apurar eventual superfaturamento nas compras feitas pela Escola Estadual de Educação Infantil Casa da Criança Nova Aurora; Processo nº 2011.00340620 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 134 de 2011 - Assunto: Apurar a implantação da regulamentação do transporte \"alternativo\" no Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01307646 - Oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 384 de 2011 - Assunto: Averiguar os atendimentos feitos pelos hospitais da rede credenciada do SUS; Processo nº 2007.00173201 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2007 - Parte(s): Ana Paula Santos de Menezes e Alberto Vicente Palhares; Processo nº 2008.00184396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1049 de 2008 - Parte(s): Anderson Luiz Veiga Cardoso e Prefeitura de Petrópolis; Processo nº 2010.00029317 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Luciana dos Santos Mendes; Processo nº 2010.00089368 -Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2007 - Parte(s): Damiana Nunes Ferreira e João Luiz da Silva; Processo nº 2010.00467807 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Marilene de Souza Santos Neves e Jorge Alberto Soares; Processo nº 2011.00022678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 214 de 2010 - Parte(s): Maria de Lourdes Lyra e Isabelle de Andrade Queiroz; Processo nº 2011.00702660 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Luiz Vieira Barbosa Filho e Andrea Anastácia Paonessa; Processo nº 2011.00849087 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1221 de 2011 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2012.00218082 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Adriana Monteiro de Souza; Processo nº 2012.00664636 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 - Parte(s): Juliana Batista Souza e Sidnei dos Santos Batista; Processo nº 2012.00890439 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 218 de 2012 - Parte(s): Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Barra do Piraí e vereador Pedrinho ADL; Processo nº 2012.01238393 - Um volume principal e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 - Assunto: possível inadequação e insuficiência da cobertura do serviço de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino no município do Rio de Janeiro; Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2012.01273937 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Roseli Neves Pessanha dos Santos, Marciely Neves Pessanha e Evaldo Eustáquio da Silva; Processo nº 2012.01358245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Bayardo Ferreira Silva; Processo nº 2013.00287781 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Núbia Maria Cantuária Muniz e Vagner Machado Barbosa; Processo nº 2013.00390941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Hospedagem para Idosos Sollarium; Processo nº 2013.00399083 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital de Apoio Manoel Cartucho de Castro, Alonso Lopes Sales e Joana Cabral Sales; Processo nº 2013.00451070 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Evanize de Castilho Calixto; Processo nº 2013.00484963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Vital Brazil e Jorge Eduardo Carline Bravo Salviano; Processo nº 2013.00504567 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dayane Gomes da Silva; Processo nº 2013.00571300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 098 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima de Oliveira e município de Paracambi; Processo nº 2013.00730053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Karina dos Santos; Processo nº 2013.00845799 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Helenilton Afonso Ferreira, Leila Regina Youssef Hassan e Anderson Bernat Ferreira; Processo nº 2013.00923939 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Erinéia R. Gonçalves e Filipe Ribeiro Gonçalves; Processo nº 2013.00968223 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janaína Moraes da Silva e Antonio Carlos de Souza; Processo nº 2013.01039427 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais por meio do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis de Maricá; Processo nº 2013.01039650 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2013.01201516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 219200 de 2013 - Parte(s): Maria da Piedade Ramos Meirelles; Processo nº 2004.00070927 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 345 de 2006 - Parte(s): Condomínio Parque BM Jardim e Devanir Vigiani Evangelista; Processo nº 2008.00215000 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 - Parte(s): Érica Cristina Gomes Ibraim e Ronaldo Amarantes; Processo nº 2009.00188052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1615 de 2009 - Parte(s): Nelci Joaquim Ferreira da Silva; Processo nº 2010.00270656 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2164 de 2010 - Parte(s): Mônica dos Santos; Processo nº 2010.00609176 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2256 de 2010 - Parte(s): Ingrid Creze de Andrade Silva; Processo nº 2011.00880595 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2008 - Parte(s): Ana Cláudia Pereira Brito; Processo nº 2011.01067029 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01067204 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia menor em situação de risco; Processo nº 2011.01119417 - Um volume e dois apensos Processos nº 2011.01150527 e 2012.00630258 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3007 de 2013 - Parte(s): Ana Alice Cardoso de Lima; Processo nº 2011.01176579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2624 de 2011 - Parte(s): Andréia Gonçalves de Souza e Paulo Henrique da Silva; Processo nº 2011.01355688 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Raquel Almeida da Silva e outras; Processo nº 2011.01459811 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): \"Bar do Pará\" de propriedade de Antonio Denilton Rodrigues de Sousa; Processo nº 2012.00376050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Edna Joaquina da Silva; Processo nº 2012.01004769 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Flávio da Rocha Guedes e Angélica Barboza; Processo nº 2012.01020726 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola CIEP Rubens Gomes; Processo nº 2012.01031518 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1233 de 2009 - Parte(s): Carmen Lúcia de Oliveira Carvalho; Processo nº 2012.01042685 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01201940 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2881 de 2012 - Parte(s): Sociedade Espírita dos Apóstolos Missionários a Serviço do Senhor; Processo nº 2012.01388299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 626 de 2009 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo; Processo nº 2013.00303311 - Um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Flávia Maria Dias; Processo nº 2013.00321206 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3027 de 2013 - Parte(s): Amanda da Silva Custódio; Processo nº 2013.00510195 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2013 - Parte(s): Michelle Batista de Oliveira; Processo nº 2013.00800112 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 948 de 2013 - Parte(s): Eugênia Guimarães Góes; Processo nº 2013.00862275 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00881580 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3157 de 2013 - Parte(s): Ilca Maria Bandeira Silva; Processo nº 2013.01097014 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Lídia da Silva Santana; Processo nº 2008.00305680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Polícia Federal e Prefeitura de Aperibé; Processo nº 2009.00335003 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2009 - Parte(s): Vivian Cristina; Processo nº 2010.00567304 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 870 de 2012 - Parte(s): Ingrid Clemente do Carmo; Processo nº 2010.00578181 -Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2010 - Parte(s): FLEURY S.A. (Laboratório Daflon) ; Processo nº 2010.00812158 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Francisco Xavier de Azevedo e Denise Azevedo M. Maia ; Processo nº 2011.00266079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Wilson José de Oliveira e Juliana José dos Santos Oliveira; Processo nº 2011.00849223 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 734 de 2011 - Parte(s): Cristiane de Oliveira; Processo nº 2011.01327176 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de violência física, psicológica e sexual perpetrada por seu genitor; Processo nº 2012.00284992 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói, Associação Civil Quintal da Casa de Ana, Secretaria de Assistência Social, Katia Paiva de Freitas e Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva ; Processo nº 2012.00644237 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 820 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de agressão por parte dos genitores, que são usuários de drogas; Processo nº 2012.00742286 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 829 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menores seriam vítimas de negligência e maus tratos físicos e psicológicos perpetrados por sua genitora; Processo nº 2012.00755324 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 851 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de agressão por parte do genitor; Processo nº 2012.00776730 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que crianças seriam vítimas de agressões físicas e psicológicas por parte da genitora e do padrasto; Processo nº 2012.00889569 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 836 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que menor seria vítima de violência física perpetrada por sua genitora e por um homem identificado pela alcunha \"Vulvo Neném\"; Processo nº 2012.01050663 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de que criança seria vítima de abuso sexual por parte do professor; Processo nº 2012.01121708 - Um volume, um apenso nº 2012.01165334 e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 373 de 2012 - Parte(s): Inácio Martins Zanata e Igor Martins Zanata; Processo nº 2012.01148313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 075 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento denominado \"Bar Barril\", situado no início da Rodovia Itaipava/Teresópolis, em frente ao terminal de ônibus de Itaipava; Processo nº 2012.01398370 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo exploradas sexualmente por homens desconhecidos com a conivência da mãe e da tia; Processo nº 2006.00097571 - Um volume e três apensos Processos nº 2003.00007437, 2007.00172603 e 2003.00006653 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e Álvaro Luiz Fernandes Martins; Processo nº 2011.01006514 - Um volume e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos e Studio G Construtora; Processo nº 2011.01091955 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Altamir do Rosário Ramos e Luzia Alves Barbosa Ramos; Processo nº 2011.01302783 -dois volumes principais, um anexo e dois apensos Processos nº 2012.00684592 e 2011.01057656 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Silvio Rogério Aparecido da Silva; Processo nº 2012.00874998 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Cristina da Silva Pereira de Souza; Processo nº 2012.01064459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Fabiana dos Santos Afonso; Processo nº 2013.00580992 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Jaqueline da Silva Costa; Processo nº 2013.00581243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Silvana Gomes de Azevedo e Alex da Silva Leite; Processo nº 2013.00581245 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Cintia dos Santos Lourenço; Processo nº 2013.00581319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Camila Maria Vale Pires de Oliveira; Processo nº 2013.00620353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Luciaria Bernardes da Silva; Processo nº 2013.00620506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Bruna Aparecida Olimpio; Processo nº 2013.00698805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Geovania da Silva Costa; Processo nº 2013.00874715 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): Mônica Francisco Joaquim; Processo nº 2013.00915446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Tamires de Oliveira Lopes João; Processo nº 2013.00929428 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Paula Cristina Nunes Coutinho; Processo nº 2008.00200572 - Um volume e um apenso nº 2010.00260705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2008 - Parte(s): Grupo Cidadania, Fé e Política e Município de Barra do Piraí; Processo nº 2008.00210594 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 216 de 2008 - Assunto: Apurar suposto estacionamento irregular e coibir o abuso no volume de som proveniente dos veículos que transitam pela av. Pelinca; Processo nº 2008.00212029 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 360 de 2008 - Parte(s): Abrigo Cristo Redentor, Helio Abicalil, Elias Abicalil Filho, Ronaldo Freitas de Oliveira e Silva e Câmara Municipal de São Gonçalo e Dilvam de Aguiar Ceh; Processo nº 2010.00530722 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 651 de 2013 - Parte(s): Antonia Eliane Gomes de Souza e Raimundo Nonato de Souza; Processo nº 2010.00724279 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2010 - Parte(s): Tatiana Regina Silva Meireles e Rogério Schiffer de Souza; Processo nº 2011.00377636 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2011 - Parte(s): Ediane Rodrigues Ribeiro, Hilda Rodrigues Pimenta e Anísio Braga Ribeiro; Processo nº 2011.01335780 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Nilda Ludgerio da Silva Barbosa e João Barbosa; Processo nº 2012.00799605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Almeida Lacerda e Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação; Processo nº 2012.00822892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar situação de duas menores, as quais teriam sido vítimas de maus- tratos praticados por seus responsáveis; Processo nº 2012.00828678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 531 de 2012 - Parte(s): Edson da Conceição Estarneck; Processo nº 2012.01020891 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 574 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto de Jesus e Sirlene Ferreira Cruz; Processo nº 2012.01193439 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Luis Guilherme Pereira Domingos da Silva e Escola Estadual Araribóia; Processo nº 2012.01220940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 493 de 2012 - Parte(s): Joice de Almeida Caetano; Processo nº 2013.00019937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de menores, as quais teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por sua genitora; Processo nº 2013.00226497 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Rita de Cássia de Oliveira da Silva e Carlos Rogério de Oliveira da Silva; Processo nº 2013.00280466 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação de três menores, os quais teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por seus genitores; Processo nº 2013.00612886 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Marlene Malta de Almeida; Processo nº 2013.00892921 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Arinaldo Archanjo; Processo nº 2013.00958326 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Fabiano Rodrigues Andrade e Marcele Regina Rodrigues da Silva ; Processo nº 2005.00070064 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2005 - Parte(s): Damiana Palermo e Victor Fernandes da Silva; Processo nº 2007.00155274 -Dois volumes principais, dois apensos (nº 2007.00155272 e nº 2008.00171207) e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2007 - Parte(s): Edmar de Souza Lima, Leonardo de Souza Lima, Instituto Médico Legal de Volta Redonda, Márcio Eduardo Braga e José Isidoro Pereira; Processo nº 2007.00254330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 965 de 2007 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades de templo religioso situado na Rua D, lote 48, Vargem dos Marmelos, Itaipava, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00094506 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ivanildo Henrique da Silva Paes; Processo nº 2010.01127784 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Narciso Pontes Gomes; Processo nº 2010.01130410 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2010 - Parte(s): Maria Gercina da Silva e Adilson Peres de Castro; Processo nº 2011.00406345 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Elaine Cristina Maciel Alves e Luiz Claudio da Silva Santos; Processo nº 2011.00422863 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Monique Costa Vicente; Processo nº 2011.00633832 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Roberta Vargas Monteiro e Wilian Querino Carriello; Processo nº 2011.01464640 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Central de Recepção de Adolescentes de Bangu; Processo nº 2012.00000066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 468 de 2011 - Parte(s): Maria José Machado; Processo nº 2012.00101384 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00101381 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fábio Pinheiro Tavares e Elísia Pinheiro Gomes; Processo nº 2012.00677404 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Maria José da Silva Marcolino; Processo nº 2012.00991444 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Lídia da Silva Albuquerque; Processo nº 2012.01363003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 415 de 2012 - Parte(s): Amanda Assis de Almeida Quadros e Colégio Estadual Pandiá Calógeras; Processo nº 2012.01603309 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Sheila Ribeiro Barboza; Processo nº 2013.00195972 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Déborah da Silva Curvello; Processo nº 2010.00316457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente em São João da Barra e Anilson Paulo Gomes Viana; Processo nº 2011.00984422 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01029278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 302 de 2011 - Parte(s): Nilda André da Silva; Processo nº 2011.01109040 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2011 - Parte(s): Hermes Flávio Oliveira da Silva; Processo nº 2011.01183918 -quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 253 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Mosso e Empresa Municipal de Transporte de Campos; Processo nº 2011.01308559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 497 de 2011 - Parte(s): José Ribamar da Silva Sobrinho e outra e Igreja Assembléia de Deus em Parque Alberto Torres; Processo nº 2012.00145630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Nelzimar Souza de Lacerda e Município de São Fidélis; Processo nº 2012.00484757 - três volumes e um apenso Processo nº 2012.00294677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 143 e 177 de 2012 - Parte(s): Município de Campos e CEPUERJ Centro de Produção da UERJ; Processo nº 2012.00748640 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 015 de 2012 - Parte(s): Diogo Faria de Souza; Processo nº 2012.00777108 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Derli Eduvirges; Processo nº 2012.01146211 -dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gilberto Oliveira dos Santos; Processo nº 2013.00192417 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Simone Pacheco; Processo nº 2007.00157312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 354 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ferreira Aldea e Bianca da Silva Batista; Processo nº 2007.00176810 - Dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00205428 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9617 de 2008 - Parte(s): Fundação de Amparo à Escola Técnica FAETEC e Silva e Marques Cia. Ltda.; Processo nº 2009.00441370 - Cinco volumes e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 - Assunto: Fiscalizar o atendimento prestado pelo serviço de acolhimento Lar de Riobaldo, especializado em adolescentes do sexo masculino em situação de vulnerabilidade agravada pelo uso de drogas; Processo nº 2010.00674950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Maria Neide dos Santos Silva; Processo nº 2010.00697970 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Silva, Secretário de Esportes do Município de Aperibé, Secretário de Educação do Município de Aperibé e outros; Processo nº 2010.00985911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 111 de 2010 - Parte(s): Josiel de Almeida Cruz e Camilla Gomes de Paula; Processo nº 2011.00845134 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 347 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Gomes Lima e Fabrício Siqueira Lima; Processo nº 2012.00895162 - Um volume e três apensos nº 2012.01049364, nº 2012.01021086 e nº 2012.01077263 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 366 de 2012 - Parte(s): Sílvio Patrício da Silva, Osmar de Souza Coelho Filho e Irani Ferraz de Mello; Processo nº 2013.00028837 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 373 de 2013 - Parte(s): Fabio Lazarino e Adriana Oliveira Barboza; Processo nº 2009.00323661 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12568 de 2009 - Parte(s): Maria Cristina Vasconcellos e Centro Municipal de Saúde Heitor Beltrão; Processo nº 2011.01309178 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Izabel Glória da Silva Fuentes; Processo nº 2013.00037932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3648 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Belford Roxo; Processo nº 2013.00050006 -seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3658 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00268664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2013 - Parte(s): Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil e Empresa Sony do Brasil; Processo nº 2013.00475192 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alan Roza dos Santos; Processo nº 2013.00641804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 657 de 2013 - Parte(s): Auto Escola Mocidade LTDA; Processo nº 2013.00918160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00971210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1033 de 2013 - Parte(s): Livepass Ingressos LTDA; Processo nº 2013.01028966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Glenio Paiva e Município de Niterói e NITRANS; Processo nº 2007.00251038 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2007 - Parte(s): Câmara Municipal de Cantagalo; Processo nº 2009.00316983 - Um volume e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Iolanda da Silva; Processo nº 2009.00334504 -Três volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 185 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras; Processo nº 2010.00258981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1205 de 2010 - Parte(s): Amariudes Helena de Oliveira e Município de Teresópolis; Processo nº 2011.01169296 - Três volumes e doze apensos nº 2011.01282689, nº 2011.00146683, 2011.00966581, nº 2011.01023723, nº 2011.00504615, nº 2011.00653605, nº 2011.00426690, nº 2011.00610657, nº 2011.00582164, nº 2011.01445263, nº 2011.01222961 e nº 2013.01187630 (com dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de que os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Técnico Médio e Técnico Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estariam sendo preteridos por mão-de-obra terceirizada; Processo nº 2011.01464522 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Adelson Leite da Silva e Maria Lucia Reis da Silva; Processo nº 2012.00089693 - Um volume e dois apensos nºs 2011.00517317 e nº 2012.00299185 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Muss e Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio; Processo nº 2012.00821501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jeremias Borges de Souza, Prefeitura de Duque de Caxias e Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01050888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1564 de 2012 - Parte(s): Brazilina de Lima Silva; Processo nº 2012.01141971 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2011 - Parte(s): Janaína Leandra Cabral e Rafael Ferreira do Nascimento; Processo nº 2013.00517022 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2005 - Parte(s): Bruno Marmelo Ferreira de Souza e Angelica Turbano Lopes; Processo nº 2013.00584689 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Edilson Manoel Faustino e Claudia Tavares Faustino; Processo nº 2007.00176803 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 de 2007 - Parte(s): Sergio Martins; Processo nº 2009.00329881 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2009 - Parte(s): Marcelo Augusto da Silva e Jaci Sousa dos Santos; Processo nº 2009.00437064 - três volumes principais, dois volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2010.00847619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2010 - Parte(s): Maria Alice Moura Teixeira; Processo nº 2011.01022180 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00923334 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2011 - Assunto: Acompanhar a necessária criação e pleno funcionamento, no âmbito do Município de São Sebastião do Alto, do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso; Processo nº 2011.01199192 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Waleska Gomes Alves Pereira; Processo nº 2012.00749571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Sílvia Miranda dos Santos; Processo nº 2012.00763208 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Paula dos Santos Marques; Processo nº 2012.01270273 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Manoel de Carvalho Mendonça; Processo nº 2013.00632723 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Rilane Pereira Barbosa; Processo nº 2013.00703137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2013.00758088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Leonor do Sacramento; Processo nº 2013.01029455 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2013 - Parte(s): Farmácia Popular de Campo Grande; Processo nº 2013.01039672 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2009.00291747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2620 de 2009 - Assunto: possível ausência de drenagem de águas pluviais na Rua Alberto Torres, Vila São João, São João de Meriti/RJ; Processo nº 2009.00321041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 123 de 2009 - Parte(s): AMPEG Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas Gonçalenses e município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00238318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2010 - Parte(s): Manoel Rosa e Casa de Recuperação Obra do Senhor; Processo nº 2010.01003622 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente das atividades da empresa Casa do Caranguejo, situada na Rua Doutor Nilo Peçanha, próximo ao nº 382, esquina com a Rua Presidente Dutra, Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2011.00699104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3140 de 2011 - Parte(s): Impacto Terraplanagens e Locações Ltda. e Jorge Laureiro Sobrinho; Processo nº 2011.01461049 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Cleber Pinto de Oliveira e Keli Simone Afonso Damasceno; Processo nº 2012.01159489 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2011 - Parte(s): Josiane Couto Rodrigues e Carlos Eduardo da Silva Gamboa; Processo nº 2012.01177894 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Adriana Policarpo de Oliveira, Ronivaldo Neves Pires, Célia Maria Siqueira e Ingrid Siqueira Leite; Processo nº 2012.01375576 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 280 de 2012 - Parte(s): Victor Rocha de Avendano; Processo nº 2012.01404566 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3568 de 2012 - Parte(s): Infornova Ambiental Ltda. (antiga Locanty Comércio e Serviços Ltda.) e município de Belford Roxo; Processo nº 2012.01586197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2013 - Assunto: possível deficiência de iluminação pública na Rua Almino Santos Carvalho, Parada Quarenta, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00076171 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Mazza da Silva e Enilda Maria Mazza da Silva; Processo nº 2013.00158758 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 324 de 2013 - Parte(s): Laboratório de Análises Clínicas Lavoisier e Vivalde Policarpo; Processo nº 2013.00370430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Maria Natividade Novaes; Processo nº 2013.00503660 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Viviane Fernandes da Silva; Processo nº 2013.00518198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Moisés de Almeida Santos, Renata Raquel Ferreira de Souza e Colégio Estadual Prefeito Francisco Fontes Tôrres; Processo nº 2013.00579646 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Patricia Lima; Processo nº 2013.00961476 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 347 de 2013 - Parte(s): Alexandre Pinage Pereira de Lima e Marcelly Marques Pereira; Processo nº 2013.00972005 - Um volume principal e um apenso nº 2013.01096585 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana Schweikardt; Processo nº 2013.01175479 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2006.00082105 - dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1503 de 2006 - Parte(s): Marcelo Maywald; Processo nº 2009.00325033 - Um volume e dois apensos Processos nº 2009.00324992 e 2009.00324998 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 225 de 2009 - Parte(s): Policiais Militares Capitão Barreto, 2º Tenente Reis, 2º Tenente Passos, Aspirante George, Cabo Manhães e Cabo Luciano; Processo nº 2010.00023324 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2655 de 2010 - Parte(s): Maria Lucia Nettos dos Santos e Outro; Processo nº 2011.00430416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Adálgica Moraes Guimarães e outro e Município de Campos e Plano de Saúde UH Saúde no Município de Campos; Processo nº 2011.00815103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3116 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00562024 - Um volume e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Raimundo Nonato Mendonça Ramos; Processo nº 2012.00965928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3865 de 2013 - Parte(s): Flávio Lúcio de Oliveira Sales e Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.01012940 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2012 - Parte(s): Suellen Marques Nogueira; Processo nº 2013.00375226 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3784 de 2013 - Parte(s): Rose Natail Gonçalves Martins; Processo nº 2013.00565075 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2013 - Parte(s): Gilmar dos Reis Magalhães; Processo nº 2008.00149498 - Um volume e um apenso nº 2009.00200256 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Luiz Reid e Isael Mendonça Filho; Processo nº 2009.00332214 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Kethleyn Moura da Mota; Processo nº 2009.00334145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2009 - Parte(s): Pâmela Roubert de Almeida; Processo nº 2009.00426823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2010.00455677 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2008 - Parte(s): Tahynis Finotti Mendonça e Humberto Antônio Mendonça; Processo nº 2010.00739448 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2010 - Parte(s): Gabriela Nogueira Bolzan; Processo nº 2011.00491075 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 173 de 2012 - Parte(s): Michele de Souza Cunha; Processo nº 2011.00512889 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandra Oliveira da Silva, Nilson Silva Cesário e Elvira dos Anjos Antunes; Processo nº 2011.00715823 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2011.01440885 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2011 - Parte(s): Valéria Pinheiro dos Santos e Ivonete dos Santos; Processo nº 2012.00313319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 121 de 2012 - Parte(s): Sueli Ribeiro de Jesus e Francisco de Assis Oliveira da Silva; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2012.00315162 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 290 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2012.00527410 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Ivone Xavier Vieira e Silvania Vieira da Silva; Processo nº 2012.00948385 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2012 - Parte(s): Monique de Carvalho; Processo nº 2012.00949731 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Edith Limoeiro da Silva; Processo nº 2012.01201718 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Wagner Berriel e Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Processo nº 2012.01564138 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Pedrolino Werling de Oliveira e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00232977 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Liliane da Silva Siqueira e Leandro da Silva Azevedo; Processo nº 2013.00233554 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso; Processo nº 2013.00679162 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Jurema Braga Caetano; Processo nº 2009.00330905 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 - Parte(s): Aurilene Simplício da Silva; Processo nº 2009.00333217 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Souza Ferreira e Luzia da Silva Lopes; Processo nº 2009.00334560 - dois volumes principais e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 190 de 2009 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes; Processo nº 2010.00432492 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Célia Maria dos Santos da Silva; Processo nº 2010.00530302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 101 de 2010 - Parte(s): Cremilda de Souza Moraes; Processo nº 2010.01007541 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 - Parte(s): Aguinaldo Porto Dutra; Processo nº 2010.01021004 -dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 207 de 2010 - Parte(s): Rubens Antunes e Léa Coelho Antunes; Processo nº 2011.01204999 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2013 - Parte(s): Feliciano da Conceição Alves; Processo nº 2011.01346400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 442 de 2012 - Parte(s): Luciane Viviane e Natanael Souza e Silva; Processo nº 2012.00278572 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Carvalho Galdino e Alice Carneiro de Souza; Processo nº 2012.00460979 -dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): José Aparecido Faleiros; Processo nº 2012.01005333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Horácio Sócrates Cavalcanti e Késia da Silva Costa; Processo nº 2012.01307304 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Colégio Correia Dantas; Processo nº 2013.00124657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Maria Augusta Moulin Fantezia; Processo nº 2013.00284928 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposto fechamento do Piscinão de Deodoro; Processo nº 2013.00806009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Maria Nizzardelli; Processo nº 2013.00817324 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Gilson Santos de Oliveira e Viviane Rosa Vicente; Processo nº 2005.00000311 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2005 - Parte(s): Casa dos Pobres São Vicente de Paulo; Processo nº 2008.00127226 - Dois volumes, um apenso nº 2011.01268440 e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2008 - Parte(s): DETRO/RJ e Empresa Viação Vila Rica; Processo nº 2010.00335286 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2010 - Parte(s): Associação do Bairro da Chatuba e Viação Vila Rica Ltda.; Processo nº 2011.00104398 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2926 de 2011 - Parte(s): Transporte Flores Ltda.; Processo nº 2011.00380014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 109 de 2011 - Parte(s): Claudia M. Aguiar, Laila Maria de S. Hara, Associação de Moradores do Quarteirão Italiano e Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00967824 - Um volume e um apenso nº 2012.00698880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3273 de 2012 - Parte(s): Sandra R. Charles e Opmac Metalúrgica e Calderaria Ltda.; Processo nº 2011.01413860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3204 de 2012 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00419843 -Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3482 de 2012 - Parte(s): João Ferreira Neto e Município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00208230 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 162 de 2013 - Parte(s): Rafaela Monteiro e Barcas S/A; Processo nº 2007.00174537 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 237 de 2012 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00332869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2009 - Parte(s): Maria de Fátima Lima dos Santos; Processo nº 2011.00331586 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Lima de Souza; Processo nº 2011.01092528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2011 - Parte(s): Priscila Morais da Silva e Edson da Silva Ferreira Júnior; Processo nº 2011.01464341 - Dois volumes e um apenso nº 2001.00057460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2006 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, João Luiz de Siqueira Queiroz, Ivone Ribeiro Mascarenhas e Itaberaba de Teresópolis Ltda.; Processo nº 2012.00283731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Amarildo José de Oliveira e Célia Regina Oliveira da Silva; Processo nº 2012.00352185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 293 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e M.R.C.A Simião Alimentos ME ; Processo nº 2012.00382466 - Um volume e um apenso nº 2012.00382370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2012.01320186 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Rogério Gomes e Patrícia Alexandrino de França; Processo nº 2012.01343142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Cláudia Maria da Conceição e Thaís Conceição Moraes; Processo nº 2013.00067370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cambuci, Fidélis Monteiro da Silva Filho, Evandro Pinto da Silva, Joanilson Hernanes Brito e José Carlos Barcelo; Processo nº 2013.00192286 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio da Costa e Ana Paula Felix Barbosa; Processo nº 2001.00001330 -quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2001 - Parte(s): Wolmar Cleber de Almeida; Processo nº 2007.00166685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 332 de 2007 - Parte(s): Rodagro Comércio de Representações LTDA e Município de Campos; Processo nº 2008.00208203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 174 de 2008 - Parte(s): Município de Campos e CMAS Conselho Municipal de Assistência Social; Processo nº 2009.00052381 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 041 de 2009 - Parte(s): Beatriz Ferreira de Andrade Cabral; Processo nº 2009.00112400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 5909 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida Arimatéia de Sousa; Processo nº 2010.00715175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2010 - Parte(s): Creche Severina Ramos da Silva; Processo nº 2010.00765504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal General Sampaio; Processo nº 2010.00936395 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2875 de 2010 - Parte(s): ANP e A. Cupello Transportes LTDA; Processo nº 2011.00803067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 075 de 2011 - Parte(s): Fabiano Rangel Vicente e Mônica da Silva; Processo nº 2012.00452528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 052 de 2012 - Parte(s): Rita Cássia Rozário de Oliveira Barreiros e CIEP 115 Antônio Francisco Lisboa; Processo nº 2012.01004858 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 150 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Coração de Jesus; Processo nº 2012.01201827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal José Medeiros Cabral; Processo nº 2012.01380511 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01325275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 101 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Minas Gerais; Processo nº 2013.00511656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Novo Rumo; Processo nº 2013.00718822 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de idosa chamada Maria Lúcia em situação de risco; Processo nº 2013.00805511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): ABCECC Associação Beneficente Cultural Educacional Chiquinho Caipira; Processo nº 2010.00009397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 076 de 2010 - Parte(s): Marcos Vinicius Branco Reis e Banco Santander Meridional S.A.; Processo nº 2010.00475456 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): município de São Francisco e Secretaria Municipal do Trabalho da Assistência e Promoção Social; Processo nº 2010.00599833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 256 de 2010 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. e moradores de São Roque; Processo nº 2010.01130322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2010 - Parte(s): Maria Aparecida Alves da Silva e Antônio Lopes; Processo nº 2011.00497677 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 299 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e academia Curves, situada na Travessa Expedicionário Sebastião Vianna, Fonseca, Niterói/RJ; Processo nº 2011.00824907 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00326600 e nº 2012.00395719) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Tânia Souza Santos; Processo nº 2011.01138118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 491 de 2011 - Parte(s): Rosinha Garotinho e Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01169683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 376 de 2011 - Parte(s): Vânia Maria Spinola Garcia; Processo nº 2011.01329510 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Maria Cristina Conceição dos Santos; Processo nº 2011.01463534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cintia Neves da Silva; Processo nº 2012.00000173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Nélio Fernando Nunes Rodrigues; Processo nº 2012.00187895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Félix de Araújo e Marlene Gonçalves de Araújo; Processo nº 2012.00191734 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 100 de 2012 - Parte(s): Gerson Renato Sutter, município de Petrópolis e CPTrans; Processo nº 2012.00563216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Escola Germano Valente COMAC, Lindon Johson Bispo dos Santos e Ana Beatris Luvio Siqueira dos Santos; Processo nº 2012.00685538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz, Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. e Myrian Phanarzis; Processo nº 2012.00700268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Magno Teodoro Silva e Igreja Presbiteriana Viva; Processo nº 2012.00757230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Aledir Toledo Moreira; Processo nº 2012.00981289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Jefferson de Lima Moraes Neves e Ingrid Monteiro Gomes Neves; Processo nº 2012.01187524 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Monique Pessanha de Sales e Luis Bernabe Castillo Granados; Processo nº 2012.01200244 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança, Andreiza Aparecida da Costa Santos e Roselene da Silva; Processo nº 2012.01410980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2012 - Parte(s): Espaço Bar do Meio Ltda.; Processo nº 2013.00294135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Daniele Margonata de Mello; Processo nº 2013.00381631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Rachel Bezerra Montezuma Araujo de Souza Rangel e Creche Escola Parque Aurora; Processo nº 2013.00381791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Vagner dos Santos Francisco Fernandes e Jaqueline Silva Machado; Processo nº 2013.00404807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): José Fernandes, Luiz Maurício Custódio de Souza, Ana Cláudia de O. Figueiredo, Julio César da Costa Fernandes e Águas de Niterói; Processo nº 2013.00581020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Simone Moura Lopes da Silva; Processo nº 2013.00739394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Graciete Rodrigues Fernandes e Vanderson de Azevedo Fernandes; Processo nº 2013.00770351 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Sergio Roberto Corrêa Marques e Alaine Glauce Cavalcante Marques; Processo nº 2013.01022792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 215 de 2013 - Parte(s): Najara Andreia Rodrigues da Silva Fernandes e Sanger Pereira de Freitas; Processo nº 2007.00254306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 990 de 2007 - Assunto: Apurar possível lançamento de entulho e lixo, situado na Rua Teresa, na altura do nº 677, Alto da Serra, Petrópolis; Processo nº 2009.00441540 - Um volume e um apenso nº 2005.00070087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1432 de 2009 - Parte(s): Moradores do Vale da Videiras e Mário Poppe de Miranda Pacheco; Processo nº 2010.00351331 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 234 de 2010 - Parte(s): Edimério da Cunha; Processo nº 2010.00513896 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Fortunato Nunes de Carvalho; Processo nº 2010.00514200 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Amâncio Gomes Resende; Processo nº 2010.00514346 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Roberto Cardoso Silva; Processo nº 2010.00767164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Wanderlei da Silva Neto e Marla Márcia Feliciano Pinto; Processo nº 2010.00831055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 200 de 2010 - Assunto: Apurar lançamento de resíduos de abatedouros e granjas, em Belém, São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2011.00183875 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 166 de 2012 - Parte(s): Lalesca de Souza Meireles; Processo nº 2011.00290649 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00689633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Andréa Soares da Silva e Jerônimo da Silva Azevedo; Processo nº 2011.00364105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 157 de2012 - Parte(s): Patrick de Araujo Silva e Monique Almeida Justino de Souza; Processo nº 2011.00475898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): José Felipe Matos de Almeida e outro; Processo nº 2011.00517223 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Dalva Regina Silva Vicente e José Celestino dos Reis; Processo nº 2011.00517979 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01584812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3006 de 2011 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A ; Processo nº 2011.00767965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3106 de 2011 - Parte(s): Moradores da Rua Teixeira Pinto em Engenheiro Belford, em São João de Meriti; Processo nº 2011.01034935 -dois processos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Edson Ezequiel de Matos; Processo nº 2011.01259350 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2011 - Parte(s): Jorge Henrique Candido e Edvânia Holanda Neri; Processo nº 2011.01387054 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Wellington Moraes da Silva; Processo nº 2011.01463576 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): José Benedito de Souza; Processo nº 2012.00174176 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Adenair Vellasco Cotta; Processo nº 2012.00750392 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Luis Carlos da Conceição e Ana Cláudia da Costa; Processo nº 2012.01072072 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Roseline Siqueira de Oliveira; Processo nº 2013.00033667 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Onildes Vieira de Carvalho; Processo nº 2013.00039923 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Machado; Processo nº 2013.00209951 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Rodrigo de Oliveira Arnaut e Natália Braito de Oliveira Rosa; Processo nº 2013.00219852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Dorene Kozlowski Meira, Julio Kozlowski Meira, Maria Fernanda Kozlowski Meira e Marcela Kozlowski Meira; Processo nº 2013.00436850 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Amanda Correa; Processo nº 2013.00889005 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Bruno César Bragança Soares Lopes e Carla Cristina Serra da Silva; Processo nº 2013.01055956 -Recurso nº 2013.01226905 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1175 de 2013 - Parte(s): Daniel da Rocha Granuzzo, Érica Cavalcanti de Albuquerque Dell Asem e Hospital Perinatal da Barra da Tijuca; Processo nº 2008.00158951 -Três volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 812 de 2008 - Parte(s): Ana Cristina dos Santos e Everaldo Isidio da Silva; Processo nº 2009.00110165 -Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 737 de 2007 - Parte(s): Escola Municipal Gonzaga da Gama Filho; Processo nº 2009.00325588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13608 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e Fabio Cerqueira da Silva; Processo nº 2009.00420583 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2009 - Parte(s): Verônica Martins Campos; Processo nº 2010.00248684 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos Brito e Luciane Suilva Folgado; Processo nº 2011.00085358 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Marilza Araujo Oliveira; Processo nº 2011.01143530 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): André Luiz Ribeiro de Almeida; Processo nº 2011.01224244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 162 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de bar denominado \"Bar do Forró\", situado à Rua Pedestre, nº 39, Bairro Vale do Carangola, Petrópolis; Processo nº 2011.01318768 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcelo Manoel dos Santos e Josivânia dos Santos França; Processo nº 2011.01358041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2009 - Parte(s): Carlos Antônio Avileiz e Andrea Ladeira Moreira; Processo nº 2012.00064697 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Célio Bruno Coutinho e Célio Mauricio Fernandes; Processo nº 2012.00429696 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Anna Lucia Suisso e Jorge Corrêa Cambra; Processo nº 2012.00528240 - Um volume e um apenso nº 2011.01076126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 753 de 2012 - Parte(s): Luciana Meirelles Cordeiro e Carlos Alexandre Almeida da Silva; Processo nº 2012.00611122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniel Marcos Machado Laranjeira, Carlos Henrique de Souza Batista e Flávia Mácia Sousa Ferreira; Processo nº 2012.00763404 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Amair Adriana da Costa e Cezar Alves; Processo nº 2012.01005321 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosangela Oliveira de Souza; Processo nº 2012.01028564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rogério Gomes e Patrícia Alexandrino de França; Processo nº 2013.00106179 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Pentecostal Resgatando Vidas e Antonio Carlos Moraes; Processo nº 2013.00179877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Deputados Estaduais do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Educação; Processo nº 2013.00255338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Hernesto Azeredo e Elaine Damas; Processo nº 2013.00525792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jane Ribeiro da Silva ; Processo nº 2005.00001459 - dois volumes principais, cinco anexos e um apenso Processo nº 2009.00236634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2005 - Parte(s): Cooperativa NITCOOP e Município de Nova Friburgo; Processo nº 2008.00187322 - três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00138010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.01324160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): \"Fábrica de Tijolos\" de propriedade de Sérgio Cordeiro; Processo nº 2006.00102644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2006 - Parte(s): Vilmar José Dias de Oliveira e Fátima Cristiana Marques Pontes; Processo nº 2006.00151948 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2006 - Parte(s): Stefane Alves Guimarães; Processo nº 2009.00333166 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 500 de 2013 - Parte(s): Mayumi Coutinho Kimura e Carlos Valentim Magalhães Nascimento Guarilha de Aquino; Processo nº 2009.00335032 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2009 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2011.00178346 - Um volume principal, apenso nº 2011.00194661 e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15808 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil, Ivanildo Assis do Nascimento e empresa Riomed; Processo nº 2011.00464937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Erli Fernandes da Silva; Processo nº 2012.00178806 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e JECrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): João Gabriel de Araújo e Araci de Araújo Azevedo; Processo nº 2012.00858832 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 359 de 2013 - Parte(s): Lívia Carvalho da Silva e Geraldo Maria Machado dos Santos; Processo nº 2012.00997994 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Elza Maria Camilo; Processo nº 2012.01058980 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 318 de 2012 - Parte(s): Camila Maria da Conceição; Processo nº 2012.01289248 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 503 de 2013 - Parte(s): Jair Rodrigo de Carvalho e Carmen Lúcia Marcelina de Oliveira; Processo nº 2012.01346198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2012 - Parte(s): Hospital São José e Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis; Processo nº 2013.00084535 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 493 de 2013 - Assunto: menores em possível situação de risco; Processo nº 2013.00100499 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 536 de 2013 - Assunto: menor em possível situação de risco; Processo nº 2013.00409012 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Rode de Castro Peres; Processo nº 2013.00905721 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Marcellen Caroline de Souza Rosa e Eliane Ferreira de Souza Benevides; Processo nº 2013.01102898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7681 de 2013 - Assunto: possível poluição sonora proveniente do centro espírita Ile Axe de Shango, situado na Rua Carolina Machado, nº 702, Madureira, Rio de Janeiro/RJ; Processo nº 2013.01201397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Hospedagem para Idosos Sollarium; Processo nº 2013.01201490 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 208613 de 2013 - Parte(s): Fetranspor e SETRERJ Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00082081 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00170298 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1265 de 2006 - Parte(s): GM Andrade Empreiteira; Processo nº 2008.00087167 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): FBCN Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza; Processo nº 2009.00231947 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Naason Oliveira de Moraes e Suely Silva Moraes; Processo nº 2009.00243728 - três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2608 de 2009 - Parte(s): CEDAE no Município de Belford Roxo; Processo nº 2010.00041738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2010 - Parte(s): Floripes da Gama Fernandes; Processo nº 2010.00221964 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2721 de 2010 - Parte(s): Sandro Mattos e CET de São João de Meriti; Processo nº 2010.00645788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 156 de 2010 - Parte(s): COMDEP Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis; Processo nº 2010.00654830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Farmácia de Medicamentos Extraordinário da Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2010.00787540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 202 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis e COMDEP Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis; Processo nº 2011.01070381 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2011 - Parte(s): José Carlos Silva do Nascimento; Processo nº 2012.00046229 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3255 de 2012 - Parte(s): Maria Angélica Costa de Souza; Processo nº 2012.01306609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 366 de 2012 - Parte(s): Jair Gama de Oliveira; Processo nº 2012.01320110 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 964 de 2012 - Parte(s): Elisiana da Conceição Floriano; Processo nº 2013.00428865 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Olga Sueli Cezário; Processo nº 2013.00595112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Igreja Batista Filadélfia; Processo nº 2013.00635928 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Cenira Salvador Ribeiro; Processo nº 2013.00974290 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): José Fernandes e Maria José da Conceição; Processo nº 2006.00097627 - Um volume e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 97627 de 2006 - Parte(s): Laboratório de Análise Clínica Aloysio Leal Rebello; Processo nº 2009.00440994 - Três volumes e três apensos nºs 2010.00990583, nº 2010.01130516 e nº 2010.01130110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 948 de 2006 - Parte(s): 16º Grupamento de Bombeiro Militar, Município de Teresópolis, Federação das Escolas do Município e Escola de Samba Leões da Tijuca; Processo nº 2011.01400239 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Romário Bizzo e Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.00829152 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Benjamin Vergetti Grosso e Silvânia Fanella Vergetti Nóbrega; Processo nº 2012.01289311 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 502 de 2012 - Parte(s): Rodrigo de Paula da Costa e Aline Santos Alves; Processo nº 2012.01570088 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2012 - Parte(s): Israelina de Mello Lordello e Elizabete Maria Lordello; Processo nº 2013.00028863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 496 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que um grupo de adolescentes que estaria sendo negligenciado por um homem cujo prenome seria Marcilei, eis que este venderia substâncias entorpecentes aos menores e, ainda, abusaria sexualmente dos mesmos; Processo nº 2013.00028864 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 533 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo negligenciados e explorados para fins da prática de atividades ligadas ao tráfico ilícito de entorpecentes, bem como vítimas de agressões psicológicas; Processo nº 2013.00084514 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 492 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de menor que estaria sendo negligenciada por um homem denominado Paulo, bem como explorada sexualmente por homens desconhecidos; Processo nº 2013.00084519 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 538 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que menores estariam sendo vítimas de maus tratos pelo padrasto e pela genitora; Processo nº 2013.00443129 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2013 - Parte(s): Athayr Oliveira Silva, Marina Clara da Silva e Valéria Cristina da Silva; Processo nº 2013.00751188 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 572 de 2013 - Parte(s): Terezinha da Conceição Rosa de Lima e Paulo Alves de Lima; Processo nº 2005.00024235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2006.00102933 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Empresa JW Som; Processo nº 2007.00176811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2009.00041094 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2008 - Parte(s): Escola Municipalizada José Luiz Erthal e Irmãos Dauter Materiais de Construção LTDA; Processo nº 2010.01021297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): MPF e Schimith Indústria de bebidas LTDA; Processo nº 2011.01183168 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rodrigo Porto; Processo nº 2011.01391988 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 504 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00484183 - dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Eduardo Pereira e Município de Resende; Processo nº 2005.00007641 - Sete volumes, quatro apensos nº 2012.01470321, nº 2008.00064180 (com cinco volumes), nº 2013.00280252 e 2012.01014849 e dez anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318 de 2005 - Parte(s): JPL Comercial e Agrícola Ltda., Rio JV Parttners Participações Ltda., Loteum Incorporações S/A e outros; Processo nº 2012.00298330 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria Idalina Monteiro Alves e Douglas Mota Barbosa; Processo nº 2012.00594384 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6773 de 2012 - Assunto: Apurar possível depósito irregular de lixo e resíduos de construção civil na Rua Cardoso de Castro, nº 194 a 200, em Anchieta; Processo nº 2012.00650683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6833 de 2012 - Assunto: Apurar indícios de que estaria sendo construída, sem a devida licença, estrutura metálica na área do Parque Guinle, localizado na Rua Gago Coutinho, em Laranjeiras; Processo nº 2012.00872666 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Marcos Almeida de Souza e Fabiana de Sá; Processo nº 2013.00740507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Dulcelina Barbosa de Souza e Dulcinéa Bento da Conceição; Processo nº 2013.00864063 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Aldair Rodrigues Ferreira Soares e Maria José Cavaleiro Rosa. 4.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: 4.1.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis: Processo nº 2013.01194079 - Informa a prorrogação de quinhentos e cinquenta e um inquéritos civis, no período de 1999 a 2012, tendo sido distribuído por sorteio à Conselheira CRISTINHA MEDEIROS DA FONSECA. 4.1.2 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.01181893 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2009 e 001 de 2012, tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA. 4.1.3 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2013.01129724 - Informa a prorrogação de oito inquéritos civis, no período de 2004 a 2012 tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO. 4.1.4- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé: Processo nº 2013.01125378 - Informa a prorrogação de IC nº 346 de 2010, tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT. 4.1.5 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.01171674 - Informa a prorrogação sessenta e dois inquéritos civis, no período de 2007 a 2012, tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA; 4.1.6 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.01174272 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2012, tendo sido distribuído por sorteio Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL; 4.1.7 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.01250405 - Informa a prorrogação de cinquenta e nove inquéritos civis, no período de 2004 a 2013, tendo sido distribuído por sorteio a Conselheira ANNA MARIA DI MASI; 4.1.8 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói: Processo nº 2013.01210987- Informa a prorrogação de cento e dezessete inquéritos civis, no período de 2005 a 2013, tendo sido distribuído por sorteio ao Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCATAMBURLO. Ato contínuo, passou-se à apreciação das atas das sessões dos dias trinta e um de outubro e onze de novembro de dois mil e treze, tendo sido as mesmas aprovadas, por unanimidade, com abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes às referidas sessões. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça passou a Presidência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que iniciou o exame do item 4 da Ordem do Dia: 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2005.00021141 - Dois volumes e um apenso nº 2013.00874952 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2005 - Parte(s): Humberto Adami Santos Júnior, Abdias do Nascimento, Federação Nacional dos Advogados, Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiros, CRIOLA, Casa da Cultura da Mulher Negra, EDUCAFRO, Movimento Negro Unificado, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, Central Única das Favelas do Rio de Janeiro, Jurema da Silva Batista e Edson Santos de Souza; Processo nº 2006.00082157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 355 de 2012 - Assunto: Apurar correta implementação do Estatuto do Idoso no Município de Miguel Pereira; Processo nº 2007.00165078 - dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00205507 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8178 de 2007 - Assunto: Apurar possível irregularidade na criação de 165 cargos em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00459470 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 - Assunto: Fiscalizar as entidades que recebem recursos da FIA em Italva e Cardoso Moreira; Processo nº 2011.00179432 - Um volume principal e anexo I com dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2011 - Parte(s): Penitenciária Milton Dias Moreira; Processo nº 2011.00820856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Averiguar a necessidade de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Miguel Pereira; Processo nº 2012.00632159 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00351409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 135 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00700452 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 226 de 2012 - Assunto: Intermediar possível convênio entre a Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis e Prefeitura Municipal de Petrópolis; Processo nº 2013.00547629 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia da Fonseca Mercadante, Município do Rio de Janeiro e Associação Obra de Assistência à Infância de Bangu; Processo nº 2013.00727810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Erika Olívio e Light Serviços de Eletricidade S.A; Processo nº 2010.00338559 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2010 - Parte(s): AHB, AMAB, AMATUCUNS, AMOCA, MOVIMENTO VIVA BUZIOS e Município de Armação de Búzios; Processo nº 2010.00896525 - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1471 de 2013 - Assunto: apurar instalações de CETEPS em Centros Sociais; Processo nº 2012.00579545 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Taciana Rosa Torres e Wellington da Silva Torres; Processo nº 2012.00624346 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 886 de 2012 - Assunto: Notícia de que uma determinada professora teria sido coagida com os demais professores de uma escola a assinar um termo de compromisso visando estabelecer regras sobre a inserção de dados no sistema Conexão Educação; Processo nº 2013.00273015 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a disponibilização de serviço de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito da Comarca de Rio das Flores; Processo nº 2013.00478598 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Civil do RJ, Taynara Aguiar de Azeredo e Ricardo Campos Barcellos; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2007.00154863 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 - Parte(s): Creche Menino Jesus, Roosevelt Brasil Fonseca e Ruth Coutinho; Processo nº 2009.00144565 - três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na contratação de servidores e ocupação de cargos comissionados no Município de Paty do Alferes; Processo nº 2010.00055464 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 - Parte(s): Kerly Gustavo Bezerra; Processo nº 2010.00500432 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): Nivaldina da S. A. Taddei e Eva Klabin Rapaport para Fins Culturais - FEKR; Processo nº 2010.00788495 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6228 de 2010 - Parte(s): Ministério Público Federal e Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2011.00152204 - Três volumes e um apenso nº 2012.00783746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 421 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a adequada implementação e eficácia de plano de contingência contra desastres pelo Município de Paty de Alferes; Processo nº 2011.00735667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.3046.03 - Parte(s): Marcelo Viviani Gonçalves; Processo nº 2011.00820730 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 353 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades ocorridas na participação de membros do legislativo municipal em congressos promovidos pelo IBRAM nos anos de 2005 e 2006; Processo nº 2012.00390823 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Santos; Processo nº 2012.01263438 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da existência de agentes penitenciários em desvio de função, exercendo cargos de jornalistas; Processo nº 2012.01307695 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando dos Santos Dionísio e outros; Processo nº 2012.01314895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1740 de 2012 - Parte(s): Instituto de Previdência do município de Petrópolis - INPAS; Processo nº 2012.01399461 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar notícia de possíveis irregularidades no exercício do mandato da Vereadora Tânia Bastos; Processo nº 2013.00038376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3649 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti; Processo nº 2013.00110660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel; Processo nº 2013.00159770 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Heralds Viagens e Turismo Ltda. e Município de Vassouras; Processo nº 2013.00169007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Hidelbrando Costa Santos Filho; Processo nº 2013.00231660 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2013 - Assuntos: Apurar notícia de supostas irregularidades na contratação temporária de motoristas pela Câmara Municipal de Miguel Pereira por meio de processo simplificado; Processo nº 2013.00359234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 11852 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de que os recursos da área de saúde do Município de Itaboraí estariam sendo direcionados diretamente à Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, e não ao Fundo Municipal de Saúde do Município; Processo nº 2013.00579835 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que o estabelecimento comercial - Armazém do Toquinho - não contaria com sistema de segurança contra incêndio e de que são péssimas as condições de higiene. Processo nº 2008.00200247 - Um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): Big Med Comércio de Material Hospitalar e J. M. Distribuidora de Materiais e Equipamentos Ltda. ME; Processo nº 2008.00208097 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e Denise Gomes Farias Ribeiro. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00319273 - Quatro volumes e sete apensos nº 2009.00202138, nº 2012.01172680, nº 2012.01172679, nº 2009.002113350, nº 2012.01172681 (cinco volumes encadernados), nº 2013.00287507 e nº 2012.011.72678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4636 de 2009 - Assunto: Apurar notícia veiculada na imprensa sobre a decisão da ANAC em liberar novos voos no Aeroporto Santos Dumont. Homologada a promoção de arquivamento, comungando com os fundamentos utilizados pelo Órgão de Execução oficiante; Processo nº 2011.00707132 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00351702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 138 de 2013 - Assunto: Anulação de prova de concurso público para provimento do cargo de Procurador do Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00838937 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Ettore Puppin Carvalho e Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01524788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Geraldo Olinto Coelho Naves e Clube do Recanto; Processo nº 2013.00123725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe de Souza Gatto e município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00407842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2006.00097372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2006 - Parte(s): Gutemerg Evangelista da Silva e Allânia Bicego Xavier; Processo nº 2008.00212281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8642 de 2008 - Parte(s): Cesar Fontes Rodrigues e outros; Processo nº 2010.00281688 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de loteamento irregular na localidade de Morro do Cruzeiro, Centro, Cantagalo; Processo nº 2010.00456582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 - Assunto: Verificar a adequação do Ginásio do Centro Esportivo Miécimo da Silva no que concerne à prática de tênis de mesa por atletas paraolímpicos; Processo nº 2011.00448146 - Um volume e um apenso nº 2011.00556040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2011.00621462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Anna Cristina Alves Lourosa; Processo nº 2011.01408724 - um volume principal e dois apensos Processos nº 2012.00280032 e 2011.013428390 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Relato de suposta precariedade nas condições físicas e estruturais do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP. Desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2011.01463483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 203 de 2011 - Parte(s): Rita Aparecida Vieira de Souza, município de Areal, Construções C. Pacheco, SATEC - Terraplanagem e Construção Ltda e empreiteira M2 Ltda.; Processo nº 2012.00933555 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 220 de 2012 - Assunto: Apurar suposto risco à saúde pública em decorrência da criação indevida de animais e de acúmulo de material que poderia servir de focos aos mosquitos da Dengue e roedores, em uma casa situada no bairro Turfe Clube, em Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01043397 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7026 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Estados Unidos; Processo nº 2012.01429424 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Bazar e Material de Construção DUVIMART Ltda.; Processo nº 2012.01467379 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 112 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de irregularidade na gincana organizada pela instituição privada de ensino Colégio Alfa; Processo nº 2012.01496305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº DE 2012 - Assunto: Apurar possível afronta à gestão democrática na elaboração de PL nº 145 de 2012 que propõe alterações ao artigo 3º da Lei 2.810 de 2011; Processo nº 2012.01574876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 004 de 2013 - Parte(s): Jayne Mossa e Colégio e Curso Ponto de Ensino - PENSI de Icaraí; Processo nº 2013.00013335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 009 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Niterói; Processo nº 2013.00049995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3652 de 2013 - Assunto: possível atraso no pagamento da remuneração e décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais de Duque de Caxias, ocupantes de cargo comissionado, referente ao mês de dezembro de 2012; Processo nº 2013.00112665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 038.1.1800546 - Assunto: Apurar possíveis falhas na prestação do serviço de saúde do Hemonúcleo São Gonçalo; Processo nº 2013.00192247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): creche e escola Vivinfância; Processo nº 2013.00225249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013.3727.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de matrícula no ensino médio; Processo nº 2009.00320415 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes; Processo nº 2011.01176115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2011 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras e Prefeitura Municipal de Duas Barras; Processo nº 2012.00198418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 307 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades contidas na cobrança de estacionamento de veículos em vias públicas pelo Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.01518964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3593 de 2012 - Parte(s): Sheila Cristina Lourenço da Silva; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00157197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de má-prestação de atendimento médico na Associação de Caridade de São João de Meriti. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00263506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2010 - Parte(s): Creche Irmã Arnalda da Silva Neves e Casas Bahia Comercial Ltda.; Processo nº 2010.00314571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2011.01102064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Francisco Jobim; Processo nº 2009.00180992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2009.252103 - Parte(s): Livio Motta da Silva e Câmara Municipal de São João de Meriti; Processo nº 2009.00326789 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00265204, 2012.00867004, 2010.00054476 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Assunto: Com a finalidade de apurar o noticiado atraso no pagamento da bolsa de incentivo municipal à desospitalização, prevista na Lei Municipal 3400/02; Processo nº 2010.00328839 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): INEA, Município de Guapimirim e Conselho Municipal de Meio Ambiente; Processo nº 2011.00147071 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): UMRS Maria Teresa Vieira e Regina Helena Barbosa Tibau. Homologada a promoção de arquivamento, com determinação de remessa de cópia integral do feito à Promotoria de Justiça com atribuição no Estado de Minas Gerais; Processo nº 2011.00460919 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cesar Gomes de Sá e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2011.01418556 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Manoel Miguel Souto; Processo nº 2012.01163320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/RJ e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS/RJ; Processo nº 2013.00166842 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Saúde de São Fidélis; Processo nº 2013.00350969 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar do município de Arraial do Cabo; Processo nº 2013.00541829 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta ineficiência do sistema da PCERJ que oferece a possibilidade ao cidadão de fazer o pré-registro de ocorrências ilícitas; Processo nº 2013.00558362 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 146 de 2013 - Assunto: possível irregularidade quanto à jornada de trabalho em excesso dos motoristas das ambulâncias do município de São João da Barra; Processo nº 2013.00874926 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo de Natividade; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2007.00118833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2007 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Sebastiana Santos de Souza. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2007.00160032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6936 de 2006 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2008.00124187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10495 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região e Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2008.00207219 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2008 - Assunto: possível construção irregular em curso d'água existente na Rua Minas Gerais, Coroado, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2009.00318517 - um volume e um apenso Processo nº 2008.00206590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11428 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00322896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12785 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e MPF. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00323765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 130311 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Laura Silva Pereira. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00325605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13618 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Miriam Barreto da Silva. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00327082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13620 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00276618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2010 - Assunto: possível irregularidade na infraestrutura e manutenção dos imóveis do Detran/RJ, situados na Rua Casemiro de Abreu e Rodovia Amaral Peixoto, no município de Araruama; Processo nº 2010.00317759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15111 de 2010 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Sandra Elias de Souza. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00401784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2010.00570135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 205 de 2010 - Parte(s): Maria Cláudia dos Santos e Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2012.00060365 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Felipe Machado Lontra, Arthur Lima Garcia e Renata Feijó Pinheiro Colli; Processo nº 2012.00334022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6846 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de empresa de lanternagem e pintura de automóveis, causando possível poluição atmosférica; Processo nº 2012.01052246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 391 de 2012 - Parte(s): Associação Médica Hospitalizar de Cambuci; Processo nº 2012.01293535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar eventual risco iminente de queda de duas árvores, havendo riscos às propriedades vizinhas, bem como aos moradores e pessoas que transitam pela Travessa São Pedro, no centro de Rio Bonito; Processo nº 2013.00184274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00511436 - Recurso nº 2013.00947002 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Leir de Almeida Elvas e Águas do Paraíba. Desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2006.00080315 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 304 de 2009 - Parte(s): município de Magé; Processo nº 2006.00080367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2006 - Assunto: apurar existência de eventual desvio de verbas, pessoal, bens e matérias da Prefeitura de Magé; Processo nº 2008.00182005 - Um volume e um apenso Processo nº 2010.00246148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Rodo Trevo LTDA; Processo nº 2009.00319683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11849 de 2009 - Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro e Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ; Processo nº 2010.00604364 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2010.00853033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1397 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na cobrança de contribuição de iluminação pública pelo Município de Petrópolis; Processo nº 2010.01021903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e Brasil S/A Transporte e Turismo; Processo nº 2011.00405682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2011 - Parte(s): Marcelo Prado Emerick, Alexandre Carvalho e Iran Moreno de Oliveira; Processo nº 2011.00726492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 055 de 2011 - Assunto: Apurar se o novo projeto de construção de ponte sobre o rio Carapitanga, no bairro Patrimônio, em Paraty, atende aos requisitos mínimos de segurança; Processo nº 2011.01136033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 142 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé; Processo nº 2012.00217697 - Um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 128 de 2012 - Assunto: Apurar possível venda ilegal de botijões de gás por estabelecimentos como bares, padarias, farmácias e residências no Município de Paraty; Processo nº 2012.00798028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto de Souza Reis e município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00941149 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Silvia Regina Januário e Job dos Santos Silva; Processo nº 2012.01098855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Evaristo de Moraes. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00174349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Lino e Regina Fialho; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 03/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 03/07 deste Colegiado, tendo em vista a regeneração natural de toda a área degradada, com o encerramento da atividade nociva ao meio-ambiente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ANTÔNIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2006.00082222 - Dois volumes e um apenso nº 2011.00471057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior, Altair Paulino de Oliveira Campos e Sociedade Cássio de Souza Cardoso ME; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2002.00000339 -dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 067 de 2002 - Assunto: Apurar eventuais danos ambientais e à ordem urbanística, causados pela instalação da Casa de Custódia de Magé, no bairro do Saco; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos do voto do Relator: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.00152131 - Recurso nº 2012.00678360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2012. Partes: Light Serviços de Eletricidade S.A. Desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2002.00000912 - catorze volumes e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2002 - Assunto: Notícia de irregularidades no repasse de verbas ao Regime Previdenciário próprio de servidores do Município de São Gonçalo referente aos anos de 2001 a 2006; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00128099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2701 de 2010 - Parte(s): Genésio Luis de Menezes Cibillo; Processo nº 2012.00942958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 423 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no processo licitatório (Tomada de Preço 001/05) para contratação de serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Vassouras; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2003.00000133 - nove volumes principais e seis anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2008 - Parte(s): Guielli Comércio e Indústria de Alimentação LTDA e Município de Queimados; Processo nº 2003.00000877 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 305 de 2003 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho; Processo nº 2006.00079555 - Dois volumes e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1449 de 2006 - Assunto: Apurar notícia de possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com dispensa indevida de licitação pela Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e suposto superfaturamento; Processo nº 2006.00080081 - Dois volumes, um anexo e um apenso nº 2006.00080202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar eventual prática de atos de improbidade administrativa decorrentes da gestão irregular do Fundo Municipal de Saúde de Guapimirim nos anos de 2004/2007. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 12/2007 e 21/2008; Processo nº 2010.00180760 - Dois volumes principais e dois anexos I e II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Duas Barras e Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda.; Processo nº 2012.01501504 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Assunto: Notícia de descumprimento por parte da SEEDUC e EMOP do convênio 93045/99, para a construção de Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) na Cidade do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01116182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.313103 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Belford Roxo. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 12/2007 e 18/2007; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2003.00063361 - Dez volumes, dois apensos nº 2003.00123022 e nº 2004.00103877 e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2003 - Assunto: Apurar a correta aplicação das verbas do FUNDEF nos anos de 1998/2001; Processo nº 2011.00877770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1556 de 2011 - Parte(s): município de Petrópolis e Fundação Cesgranrio; Processo nº 2012.00652004 - Um volume e um apenso nº 2013.00076150 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo da Rocha Ferreira, Márcio Pontes Soares e Elma Telecomunicações S.A.; Processo nº 2009.00316525 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2009 - Parte(s): Diazel Distribuidora Azeredo Ltda. e Prefeitura de Guapimirim; Processo nº 2011.00556074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3126 de 2011 - Parte(s): Vera Lúcia de Faria; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2006.00081734 - Seis volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.66701 - Assunto: Apurar notícia de ocorrência de loteamento irregular em formação sobre área destinada à praça pública São José, em Heliópolis, Belford Roxo; Processo nº 2007.00156904 - Três volumes e recurso nº 2013.00962739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº IC nº 001 de 2007 - Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por parte dos Vereadores de Barra do Piraí diante da majoração irregular de seus subsídios. Desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/2007 e 21/2008; Processo nº 2010.00129449 - Quatro volumes - CIMP - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 084 de 2010 - Assunto: possíveis irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Rio Bonito. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00072819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 130178 de 2013 - Parte(s): Roseane da Conceição. Desprovido o Recurso interposto com a manutenção do indeferimento da representação. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2009.00297471 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2625 de 2009 - Parte(s): Paulo Gomes dos Santos, Tereza Cristina Menezes Couceiro, Carlos Roberto Freitas e FETRANSPORT. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 18/2007 e 21/2008; Processo nº 2011.00598606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 152 de 2011 - Parte(s): André Henrique Dias Pereira e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2006.00091550 - Dois volumes, um apenso nº 2011.01386292 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5631 de 2006 - Parte(s): Agenor Redentino Giotta e Ivan Moreira dos Santos; Processo nº 2012.00290947 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Lucia Baroni Martinazzo e Prefeitura Municipal de Seropédica; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00369912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades na realização de leilão de bens inservíveis para a Administração, no Município de São José de Ubá; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 20/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 20/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado que os ruídos atingem somente os vizinhos, sendo a lesão apenas a direito individual ou de grupo, e não a direitos difusos ou coletivos, cuja tutela deve ser dada pelos próprios interessados, com base nos direitos de vizinhança, faltando atribuição ao Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2011.01464459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 283 de 2011 - Parte(s): Tiago Gregórius; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00856613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 286 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta poluição sonora causada pelas atividades de uma fábrica de tecidos localizada em Trindade, São Gonçalo, uma vez que a referida empresa funcionaria todos os dias, 24 horas por dia. Desprovido o Recurso interposto com a homologação do indeferimento de plano da representação, com fundamento no Enunciado CSMP nº 20/2008; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2009.00107763 - Um volume principal e três apensos (nº 2009.00295537, nº 2010.00417157 e nº 2011.00037257) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 521 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói); Processo nº 2009.00221730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1188 de 2009 - Assunto: Investigar irregularidades na nomeação do filho do Vereador Renato Thomé para cargo em comissão na Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis; Processo nº 2012.00218691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Raphael Cinelli Filho; Processo nº 2012.00647063 - Um volume, um apenso nº 2012.01238211 e quatro anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - PARTE(S): Ricardo Azambuja, ONG COM-TATO, Maria Silvia da Silva Ferreira e Tathyane Ferreira Hofke; Processo nº 2009.00322997 - seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Câmara de Vereadores de São João da Barra e Clube Recreativo Carnavalesco Congos; Processo nº 2009.00326384 -Três volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13798 de 2009 - Parte(s): Greencard S.A. Refeições Comércio e Serviços e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC; Processo nº 2009.00327387 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00334400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2009 - Parte(s): Elias Darius Assad Neto; Processo nº 2010.00923652 - um volume e dois apensos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Heródoto Bento de Mello; Processo nº 2011.01371183 - um volume e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de supostas agressões aos alunos do curso de formação da Guarda Municipal; Processo nº 2011.01393652 - Um volume principal e um apenso nº 2011.01314084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na realização das provas antropométricas e física - 2ª etapa do concurso da Guarda Municipal do RJ; Processo nº 2012.00622290 - Dois volumes e três anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Armando Vieira Costa, Márcia Rúbia Fonseca Amaral, CEDAE e Saint-Gobain Canalização Ltda.; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2003.00001053 - Sete volumes e um apenso nº 2004.00001393 - dois volumes -2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 217 de 2012 - Assunto: Averiguar a possível falta de repasse de verbas aos estabelecimentos privados conveniados ao SUS no Município de São João de Meriti; Processo nº 2006.00091642 - Três volumes principais e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5287 de 2006 - Parte(s): BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00191731 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 140 de 2009 - Parte(s): DM Formaturas e Eventos Ltda. e Câmara Municipal de Rio Bonito; Processo nº 2010.00117753 -Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2694.03 - Parte(s): Cooperativa de Transportes Alternativo Augusto Comte, Cooperativa Cooper Kombel, Francisco D'Ambrósio e Vladimir Kombel; Processo nº 2012.00852408 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Leandro Caputo Lancelloti; Processo nº 2012.010.05080 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Sheila Gama; Processo nº 2012.01134379 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior, Claudia Hermida Trilles e Jaldelir Martins Coutinho; Processo nº 2013.00112796 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00648615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Instituto Cândido Mendes e Município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00237215 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): White Martins Gases do Nordeste S/A; Processo nº 2010.00113536 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar possível gasto excessivo de recursos públicos pelo Município de Itaperuna na festa do carnaval de 2010, bem como o malbaratamento e desvio desses mesmos recursos pelas escolas de samba e blocos carnavalescos; Processo nº 2011.00478883 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1448 de 2006 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2013.00225668 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Rioprevidência e Antônio Paulo Voguel de Medeiros; Processo nº 2013.00281384 - Um volume e um apenso Processo nº 2013.00299182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 050 de 2013 - Parte(s): Flávia de Souza Lima; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00214930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 055 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00412960 - Um volume e um apenso nº 2011.00091807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de aquisição de notebooks, visando ao cumprimento do projeto \"Piraí Educação Digital\", sem que os mesmos tenham sido, de fato, entregues aos alunos da rede municipal; Processo nº 2010.00762039 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2010.2837.03 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nos contratos celebrados pela municipalidade para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda de São João de Meriti; Processo nº 2010.01023187 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 031 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Mangaratiba, ED INFO e STEL VILCART INFORMÁTICA; Processo nº 2011.00977014 - PP nº 2009.00323932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº de 2011 - Assunto: Apurar a existência de suposta desídia no exercício de suas funções, pelos Inspetores de Polícia lotados na 5ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2011.01157222 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01159230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3162 de 2011 - Parte(s): Marisa Pertuliano e Elielza Marques de Oliveira; Processo nº 2011.01309314 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Gil Correia Kempers Vieira e Remo Noronha de Albuquerque; Processo nº 2012.00396289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 339 de 2012 - Parte(s): L.S. Limpeza e Construções Ltda. e Prefeitura Municipal de Cambuci; Processo nº 2012.00816499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Luiz Alberto Maia; Processo nº 2004.00000819 - Três volumes e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 172 de 2004 - Assunto: Apurar a existência de cargos comissionados em excesso nos quadros da Administração Pública do Município de Nova Friburgo e a prática de ato de improbidade administrativa relacionado à aludida situação do funcionalismo público municipal; Processo nº 2009.00320414 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes; Processo nº 2012.00903781 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar suposta ausência de correto treinamento e risco à integridade física dos novos agentes ambientais concursados, pela Prefeitura de Magé; Processo nº 2012.01286778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3563 de 2012 - Parte(s): Edécio Nogueira Cordeiro, José Silva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00060730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 229 de 2013 - Assunto: Apurar notícia da possível existência de irregularidade no aumento da remuneração dos Vereadores do Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00379439 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 081 de 2013 - Parte(s): Fernanda Souza. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00187380 - cinco volumes principais, três volumes do apenso Processo nº 2009.00243669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2008 - Assunto: Apurar a legalidade e a economicidade das aquisições de material de escritório pela Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo - FMS; Processo nº 2008.00218618 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2008 - Parte(s): Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial, Hugo Canellas e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande; Processo nº 2009.00215346 - Um volume e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2009 - Parte(s): Editora Nova Friburgo e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00416011 - quinze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 193 de 2010 - Assunto: Notícia de suposto esquema criminoso destinado a fraudar licitações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos para aquisição de medicamentos e insumos; Processo nº 2010.00435672 - Três volumes principais e anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 074 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Pingo de Gente e município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2010.00494849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé; Processo nº 2010.00763155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Agrojardim Serviços, Produção, Indústria e Comércio Ltda. e município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2011.00117392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Luiz Pereira Carlos; Processo nº 2011.00136922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2932 de 2011 - Parte(s): José Arcanjo da Silva Santos e Sérgio Cardoso Pereira; Processo nº 2011.00183035 - um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15823 de 2011 - Parte(s): Hospital do Sanatório Penal e Gláucia Groppa; Processo nº 2011.00293269 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Município de Niterói e Secretaria Municipal da Fazenda; Processo nº 2011.00575172 - Dois volumes principais e anexo I com dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria e Ruth Ferreira Valverde; Processo nº 2011.01136088 - dois volumes principais, dois volumes do Anexo I e três volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de suposta prática de fraude no procedimento licitatório para a contratação de empresa para reforma da Quadra José dos Santos, localizada no Município de Cantagalo; Processo nº 2012.00471050 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): M.R. Eventos Culturais e Serviços LTDA e Município Teresópolis; Processo nº 2012.01129313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2012.3521.02 - Assunto: Apurar notícia de que a Deputada Estadual Andréia Zito e o Vereador \"Celso Alba\" teriam favorecido pessoa jurídica para realização de obras de reforma em campo de futebol e asfaltamento de rua; Processo nº 2007.00157543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2007 - Parte(s): Joaquim Romério e Câmara Municipal de Resende; Processo nº 2010.00270462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1287 de 2010 - Parte(s): Claudia Miloski; Processo nº 2010.00941773 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1396 de 2011 - Parte(s): Manuel Martins Esteves e FUNRIO; Processo nº 2011.01346537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 406 de 2011 - Parte(s): Débora Matilde Câmara Favorette, Luciano Favorette, Carlos Alberto Azevedo e município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2012.00704788 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Henriques Veiga; Processo nº 2012.01244254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 380 de 2012 - Parte(s): Renato Omecias Ramos, Rosimery Laranja Silva e município de Itaocara; Processo nº 2012.01318564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 382 de 2012 - Parte(s): Rafael Lyons, José Manoel de Andrade e Deliane Pintor de Souza; Processo nº 2013.00077493 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 020 de 2013 - Parte(s): Vanda Ferreira Chiesse; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2011.01455220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz Delduque Quintes; Processo nº 2012.00081315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2012 - Parte(s): Lauro César Botto Maia e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01423095 - um volume e dois volumes do anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3781 de 2013 - Parte(s): Planus Construções e Empreendimentos LTDA e Município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00179560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 022 de 2013 - Parte(s): Miguel Alves Jeovani; Processo nº 2007.00162696 - Quatro volumes e um apenso nº 2008.0212128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6896 de 2007 - Parte(s): Cláudia Freire Ferreira, Nelson de Oliveira Brandão e Hospital Municipal da Piedade; Processo nº 2009.00317377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Francisco da Silva Assis e Luciano de Azevedo Leite; Processo nº 2011.00454997 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV, Hospital Estadual Carlos Chagas e Faculdade São Camilo; Processo nº 2011.00710392 -dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 089 de 2011 - Parte(s): Município de Tanguá; Processo nº 2011.01127645 -Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Magé e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; Processo nº 2011.01308230 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Itafire Comércio e Instalação contra Incêndio Ltda., Bruno Sá Monteiro de Barros e Paulo Ricardo Paúl; Processo nº 2011.01308875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - AV nº 063 de 2012 - Parte(s): Maurício Lopes dos Santos; Processo nº 2012.01282321 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): município de São Gonçalo e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ; Processo nº 2012.01599764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Nilton Francisco de Lima; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.01373435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3547 de 2012 - Parte(s): Transportes Santo Antônio Ltda.; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00307544 - Um volume e um apenso nº 2010.00454612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos José da Silva, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Pró Morar e Secretaria Municipal de Obras; Processo nº 2011.00061196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): município de Campos dos Goytacazes e Concessionária Águas do Paraíba S.A.; Processo nº 2012.01176883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 337 de 2012 - Parte(s): Hamilca Moraes Moura e DER/RJ; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2009.00187772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí /Magé- CRAAI Itaboraí - IC nº 121 de 2009 - Assunto: apurar eventual ausência e/ou deficiência de saneamento básico na Rua Angelim, Venda das Pedras, Itaboraí/RJ; Processo nº 2011.01241206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3368 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; X - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00249526 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2010 - Parte(s): Victor Alexandre Oliveira da Silva e Janaína de Souza Felisbino; Processo nº 2013.00962861 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Débora Matheus Lima. XI - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 40/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado nº 40/12 deste Colegiado, tendo em vista que não restaram comprovadas irregularidades no funcionamento de unidade hospitalar, pública ou privada, ou, se no curso das investigações, a regularização da deficiência inicialmente apontada tenha sido sanada, ou ainda, se a hipótese versar sobre direito individual, bem como, se for constatado o encerramento das atividades da unidade hospitalar, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2008.00212072 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10026 de 2008 - Assunto: Apuração da prática de ato de improbidade administrativa em razão de suposta negativa de atendimento à idosa coletora de papel nas ruas; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.00491636 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de instalação de dispositivos eletrônicos para armazenamento de dados sobre a localização e deslocamento dos médicos lotados na UPA de Mesquita. XII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos do Relatores: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2013.00607126 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Sandra Mateus Rosa; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00309001 - Um volume, um anexo e um apenso nº 2012.00389162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15681 de 2010 - Parte(s): Hospital Maternidade Carmela Dutra e Mario Celso de Lima Gama Junior; Não conhecimento da promoção de arquivamento com retorno dos autos a Promotoria de Justiça de origem para apensamento por linha aos autos principais do IC nº 2007.001.72616, nos termos do § 3º, do art. 18, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2009.00077592 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2012 - Assunto: Finalidade de averiguar a qualidade de serviços de exames médicos nos hospitais e postos de saúde do Município de Duque de Caxias; Não conhecimento da promoção de arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, determinando o apensamento por linha aos autos principais na forma do § 3º, do art. 18, da Resolução GPGJ nº 1769/12. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.01362166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: instruir pesquisa realizada pelo Conselho Nacional dos Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente - CONCAUMA, sobre o \"Processo de Elaboração e Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico\", em cumprimento à Lei nº 11.445/2007; Processo nº 2013.00692758 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Almirante Carneiro Ribeiro e Alessandra da Silva Aquino; XIII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2013.00571304 -Recurso nº 2013.00927139 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Dalva de Oliveira Alves e Hospital Estadual Santa Maria. XIV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.00680010 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 414 de 2013 - Parte(s): Sergio Cardoso Macedo e Colégio Municipal Cedal; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2006.00083587 - Dois volumes, um anexo e três apensos nº 2011.00769660, nº 2009.00327255 e 2012.00750136 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - CAPS Simão Bacamarte; Processo nº 2010.00382597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2770 de 2012 - Parte(s): Wanderson Gabriel e Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.00342131 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 368 de 2012 - Assunto: Averiguar a observância da Resolução CONAMA nº 416/2009, que dispõe acerca da destinação de pneumáticos inservíveis, no Município de Mendes; Processo nº 2013.00929947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 956 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que o Shopping Bangu possivelmente retirou os bebedouros instalados no térreo do estabelecimento, de modo a induzir os consumidores ao consumo de garrafas de água vendidas na praça de alimentação. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2005.00002326 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1028 de 2005 - Parte(s): Clarivaldo Faria da Silva. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2009.00123468 - três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2491 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de São João de Meriti; Processo nº 2012.01281137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 060 de 2012 - Parte(s): Educandário Santa Helena; Processo nº 2012.01589649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 165 de 2012 - Parte(s): Evelin Cristina Cruz Lima, Luciana da Silva Nascimento e Creche Oficina da Criança; XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.00084375 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00663110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a existência de supostas irregularidades no processo de convocação e posse dos aprovados no concurso realizado pela Fundação Saúde, no ano de 2011; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00081973 - cinco volumes principais, apensos Processos nº 2011.00034664 e 2007.00156585 e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de 2006 - Assunto: Aumento abusivo de tarifa de ônibus intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias. Não homologação da promoção de arquivamento, com remessa a Promotor de Justiça desimpedido com extração de copias ao PGJ com o intuito de viabilizar a realização de perícia. Processo nº 2009.00317013 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 - Parte(s): Adriana Poly da Conceição, Claudio Costa da Silva e Robson da Silva Lessa; Homologação parcial da promoção de arquivamento, com aplicação do Enunciado CSMP nº 4 em relação a Vitor e Jonathan e não homologação com relação a Stefanny, com remessa a Promotor de Justiça desimpedido. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2011.01413004 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Cristina Geraldina Ribeiro e Antônio Carlos Almeida Mota; Processo nº 2013.00159986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Esmeraldino Bandeira e Fundação Santa Cabrini; XVI - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.01181758 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00429115, nº 2012.01300259 e nº 2013.00434499) - Conselho Superior - Relatório de atividades da Promotora de Justiça Luciana Silveira Guimarães - curso de Mestrado na Cleveland-Marshall College of Law (Cleveland State University) - área criminal). Apresentação do terceiro relatório semestral. O Conselho tomou ciência dos termos do relatório de atividades, sem recomendações. XVII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00565348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí. Iniciado o julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Maria Cristina Menezes de Azevedo, decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil estava ausente no momento da votação. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00506703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2010 - Parte(s): Edmundo Silveira; Iniciado o julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Marlon Oberst Cordovil votou pela conversão do julgamento em diligência para cumprimento das providências apontadas no voto, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Araripe Marinho e os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Maria Cristina Menezes de Azevedo, decidiram aguardar o voto vista. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2008.00307945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 232 de 2008 - Parte(s): Sérgio Roberto Fernandes Netto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Silva Jardim. Iniciado o julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Cláudio Henrique da Cruz Viana, preliminarmente, manifestou-se pelo reconhecimento da autenticidade da assinatura digital da promoção de arquivamento encaminhada pelo Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro e, no mérito, votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Corregedora-Geral do Ministério Público para apreciação quanto ao envio das promoções de arquivamento assinadas digitalmente. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi e Alexandre Viana Schott, decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita estava ausente no momento da votação; Processo nº 2009.00439983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente de Saquarema e Dilson Barbosa. Iniciado o julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Cláudio Henrique da Cruz Viana, preliminarmente, manifestou-se pelo reconhecimento da autenticidade da assinatura digital da promoção de arquivamento encaminhada pelo Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro e, no mérito, votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Corregedora-Geral do Ministério Público para apreciação quanto ao envio das promoções de arquivamento assinadas digitalmente. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi e Alexandre Viana Schott, decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita estava ausente no momento da votação; Processo nº 2010.00817362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2010 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e município de Iguaba Grande. Iniciado o julgamento do Processo, o Conselheiro Relator Cláudio Henrique da Cruz Viana, preliminarmente, manifestou-se pelo reconhecimento da autenticidade da assinatura digital da promoção de arquivamento encaminhada pelo Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro e, no mérito, votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Corregedora-Geral do Ministério Público para apreciação quanto ao envio das promoções de arquivamento assinadas digitalmente. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi e Alexandre Viana Schott, decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita estava ausente no momento da votação. XVIII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2013.00184412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Renan Santos Bernardo e Igreja Terraço da Benção; Processo nº 2013.00185172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): município de Teresópolis e Associação de Moradores de Albuquerque; Processo nº 2013.00219731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Jorge Falsfein; Processo nº 2013.00484440 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Paulo César de Almeida e Andréa da Silva de Oliveira; Processo nº 2013.00591748 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 601 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Flamanguaça; Processo nº 2013.00620752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 122 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Magé; Processo nº 2013.00668291 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2013 - Parte(s): Antônio José dos Santos Pereira e Cristiane Moreira Pereira; Processo nº 2013.00691306 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades, praticadas pelo Comitê Olímpico 2016, no convênio com pessoas jurídicas para o fim de serem contratados tradutores e intérpretes; Processo nº 2013.00768292 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fluminense Football Club e Torcida Força Jovem do Vasco; Processo nº 2013.00905070 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilmar Santoro e Ismael Pereira Sirieiro; Processo nº 2013.00905672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 129 de 2013 - Parte(s): Associação Pro Vida Animais e município de Queimados; Processo nº 2013.00950926 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 341 de 2013 - Parte(s): Adriano Guimarães Ferreira; Processo nº 2013.01097137 - Um volume, um apenso nº 2012.00966063 e recurso nº 2013.01084130 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora existente no restaurante Graça da Vila, bairro Ilha do Governador. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2005.00021237 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2005 - Parte(s): Geraldino de Freitas Rosmaninho e Jair de Siqueira Bittencourt Junior; Processo nº 2006.00081685 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2006.525.01 - Assunto: Apurar possível irregularidade na extração de substância mineral na localidade de Marambaia e Amapa em Duque de Caxias; Processo nº 2007.00162835 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2007 - Assunto: possíveis irregularidades na aplicação de verbas destinadas à ampliação e melhoria nas instalações de tratamento e internação dos pacientes infectos pelo vírus da Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida - SIDA, no município de São Gonçalo; Processo nº 2007.00169332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2007 - Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA; Processo nº 2008.00025728 - Três volumes principais, quatro anexos e seis apensos (nº 2008.00309013, nº 2009.00441544, nº 2011.01464622, nº 2008.00122889, nº 2008.00110008 e nº 2008.00094723) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 - Parte(s): SEEDUC, Colégio Estadual Irmã Dulce e Estado do RJ; Processo nº 2008.00165693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé; Processo nº 2008.00212146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10534 de 2008 - Parte(s): James Fernandes Arruda; Processo nº 2008.00305653 - Quatro volumes e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2011 - Assunto: Apurar possível desvio de função envolvendo professores afastados de sala de aula para exercício de atividades administrativas no ISERJ; Processo nº 2009.00056620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé e Bejivaldo dos Santos; Processo nº 2009.00301962 - Quatro volumes, três anexos e três apensos nº 2009.00295478, nº 2010.00323979 e nº 2011.00389077 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Escola de Educação Especial Antônio Francisco Lisboa - Atual \"Espaço de Educação Especial CAP-ISERJ - Rede Faetec\"; Processo nº 2009.00334899 -Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2009 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade e Câmara Municipal de Natividade; Processo nº 2011.00292918 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar suposta existência de focos de dengue no município de São Fidelis; Processo nº 2011.00637515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2798 de 2012 - Parte(s): Rosita Cristina da Silva; Processo nº 2011.00713257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Fernando Suarez Alvez; Processo nº 2011.00763362 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Núbia Cozzolino; Processo nº 2011.01413878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3284 de 2012 - Parte(s): Mônica de Oliveira Portes; Processo nº 2012.00272755 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Nordeste Linhas Aéreas S/A; Processo nº 2012.00366438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávia da Silva Macedo; Processo nº 2012.00390838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vanderval Silva Macedo; Processo nº 2012.00788793 - Um volume principal e um apenso nº 2012.01158675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3492 de 2012 - Parte(s): Heron Amaro e Empresa de Transportes Flores Ltda.; Processo nº 2012.00838867 - Um volume e dois apensos nº 2004.00076466 e nº 2004.00076467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 309 de 2006 - Parte(s): Empreendimento Loteamento Boa Vida; Processo nº 2012.00874396 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2012 - Parte(s): MPF e Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00968275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 324 de 2012 - Assunto: Notícia de possível uso irregular de veículo oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, cedido pelo INEA; Processo nº 2012.01158872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 375 de 2012 - Assunto: Notícia de desvio de função de funcionários públicos obrigados a fazer a campanha política; Processo nº 2013.00046815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Bhering; Processo nº 2013.00118690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): CEDAE e Prefeitura Municipal de São Gonçalo; Processo nº 2013.00248109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00328330 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Andrea Alessandra Fernandez Santos e Instituto Nossa Senhora da Piedade; Processo nº 2013.00729806 - Recurso Processo nº 2013.00899943 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Leal de Souza Wegenast; Processo nº 2013.00850546 - Recurso nº 2013.00923975 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wallace Barbosa Lima. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2003.00001143 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2003 - Assunto: investigar incidência de mortalidade materna no Brasil - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Geni de Souza Silva; Processo nº 2007.00169302 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Ademar Dias Glycério); Processo nº 2007.00156822 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1613.02 - Assunto: Apurar possível irregularidade na emissão e confecção do Cartão Estudante Card 2007, pela Associação Regional Estudantil da Baixada (AREB); Processo nº 2007.00167188 - Um volume e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7523 de 2007 - Parte(s): Sonia Regina Salma Cerqueira e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00207406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2008 - Assunto: possível ocupação irregular de área de preservação ambiental no bairro Maria Paula, São Gonçalo; Processo nº 2008.00210385 - Dois volumes e dois apensos nºs 2010.00316239 e nº 2009.00317810 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10879 de 2008 - Parte(s): Aloísio Machado de Oliveira Junior, José Carlos Vieira dos Santos, Soraya Alencar dos Santos, Diego Mury Gomes de Lima, Thiago de Paula Magalhães, Ronaldo Peres da Silva, Albert dos Santos de Oliveira Diego Peres Ventura da Silva; Processo nº 2010.00459644 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Helena Fortes Aguiló); Processo nº 2010.00459647 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Dalva Menezes Cafiero); Processo nº 2010.00459648 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Delphine Isabel da Rocha Nougué); Processo nº 2010.00459649 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Dulce de Souza Dutra); Processo nº 2010.00280716 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Graziela Barbosa Freitas e William Vieira Lima; Processo nº 2010.00936300 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Adriana Teixeira Reis, Debora de Souza Lacerda, Secretaria Municipal de Saúde e PMERJ; Processo nº 2010.01005431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Andréa Pio Quintans; Processo nº 2010.01023198 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Assunto: Apurar supostas obras de reforma no imóvel ocupado pela Câmara dos Vereadores de Miracema, sem o devido processo licitatório; Processo nº 2011.00134089 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): Alexander Silva Macedo e município de Pinheiral; Processo nº 2011.00604908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 - Parte(S): Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2011.01145180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 430 de 2012 - Assunto: Notícia de que a Secretaria Estadual de Educação não realizava concurso público para provimento de quadros administrativos há mais de 15 anos; Processo nº 2011.01170159 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 276 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Engenheiro Paulo de Frontin e Auto Posto Serviços Alto do Chafre LTDA; Processo nº 2011.01463525 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Cristiane Guimarães Araujo; Processo nº 2012.00914147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 164 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana); Processo nº 2012.00070564 - um volume principal, quatro volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Notícia de possível negativa de atendimento médico na rede de saúde do Município aos pacientes psiquiátricos de outros municípios internados no Hospital Paracambi LTDA; Processo nº 2012.00664617 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lailton Lucas Sousa e Cleusa Maria Campos da Silva de Sousa; Processo nº 2012.00719722 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim; Processo nº 2012.00888956 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Aloisio Machado Pantaleão, Vagner Alencar da Silva e Ana Lúcia Teixeira Monsores da Silva; Processo nº 2012.01100582 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: possíveis irregularidades na prestação de informações pelas secretarias municipais ao Poder Legislativo Municipal do RJ; Processo nº 2012.01470050 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Ignácio de Araújo e Hospital Municipal de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2012.01557794 - um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 201 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.00178656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3673 de 2013 - Parte(s): Viviane de Souza Rocha Alonso; Processo nº 2013.00191409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4472 de 2013 - Parte(s): Sylvio Gomes da Silva e Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.; Processo nº 2013.00400140 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7434 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de vazamento de água, na Rua projetada do Conjunto de Santa Maria, Campo Grande, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00484911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Associação Educacional Profissionalizante Isis; Processo nº 2013.00510430 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Hospital Copa D'or e Cassia Maria Teixeira de Carvalho. 5. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana propôs moção de louvor à Dra Simone Benício Ferolla pelo trabalho realizado durante o período em que atuou como Subcorregedora-Geral do Ministério Público, eis que deixará o cargo no final do mês de novembro corrente, tendo sido a proposta acolhida, por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, propôs moção de louvor à Procuradora de Justiça Lucia Maria Teixeira Ferreira pelo relevante trabalho que desenvolveu ao longo dos anos em que atuou como Promotora e Procuradora de Justiça, lamentando sua aposentadoria precoce, tendo sido a proposição acolhida por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão às 19h04, consignando a ausência justificada do Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo e determinando à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Teixeira, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e por seu substituto. (Aprovada na sessão de 12 de dezembro de 2013).\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2 e 3)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 4 e 5)\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Teixeira\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1606752"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1606754": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n02/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2014\r\n\r\n- Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\n03/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n05/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n- Designação Temporária para o período de janeiro a abril de 2014\r\n\r\n18/12 \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n19/12 \r\n\r\nàs 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n20/12\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2014, na Intranet.\r\n\r\n27/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1606754"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1606755": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, na qualidade de Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório, AVISA aos Promotores de Justiça aprovados no XXXII Concurso que, no dia 17 de dezembro de 2013, terça-feira, às 15 horas, na sala de reunião da Corregedoria-Geral, será realizado o sorteio dos relatores dos respectivos processos de vitaliciamento, nos termos do § 2º do artigo 21 da Deliberação CSMP nº 43, de 11/10/2001. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 72/2013)\r\n\r\nId: 1606755"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1606527": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/12/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215943-8/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n45107/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\nId: 1606527"
                    ],
                    "1606048": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 001/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/01/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.770-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA, FERNANDO JOSÉ SAIAGO, DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.056-3/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.865-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por IZABEL CRISTINA CAETANO SAMPAIO MAROTTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.603-5/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST MEIO AMBIENT DES SUSTE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.244-7/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.405-7/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por DINA MARIA LOPES FEIJÓ\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.392-9/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.489-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.976-7/2010 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.245-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.335-3/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.468-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.863-8/2002 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por HUGO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118.490-4/2002 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por ROSEMARIA VIEIRA CYPRIANO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.240-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF/Recurso de Revisão interposto por FERNANDO LUIZ DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.435-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.316-5/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.892-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.944-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.600-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.573-5/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por EDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.404-2/2000 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Embargos de Declaração interposto por JOÃO BATISTA DA SILVA e outros\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.921-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA DE FÁTIMA CERVALHO FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.434-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a CLÁUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.047-3/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e P. SOARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS INFORMÁTICA LDTA-ME\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.159-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE NÍVEL SUPERIOR DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.328-0/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a CARLOS AUGUSTO PINHEIRO e outros\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.783-4/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ÁTILA VIANA NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.861-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Imputação de Débito a ÂNGELA TEREZA LEITE e outros\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.915-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO/Imputação de Débito a HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.685-1/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a ABEL OSCAR DE SOUZA e outros\r\n\r\nId: 1606048"
                    ],
                    "1606049": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 002/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/01/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.052-1/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO e SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.805-6/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.045-8/2010 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO GOMES CID\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.132-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nId: 1606049"
                    ],
                    "1606012": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 595/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.014-9/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1606012"
                    ],
                    "1606013": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 596/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: IVANY SAMEL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.964-8/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1606013"
                    ],
                    "1606014": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 597/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/12/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO BRITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.053-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1606014"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1602942": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício 2008\r\n\r\n213947-7/03\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39412/2013\r\n\r\n231951-6/07\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41130/2013\r\n\r\n235736-3/11\r\n\r\nEDSON VIEIRA FILHO\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41845/2013\r\n\r\n237020-4/10\r\n\r\nKATIA LOPES PERELLI DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n08/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n41904/2013\r\n\r\n225670-1/11\r\n\r\nMATEUS ROBERTE CARIAS\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42297/2013\r\n\r\n225215-1/13\r\n\r\nGILMAR CORTES\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43607/2013\r\n\r\n116905-1/05\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44530/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício 2008\r\n\r\n201495-1/13\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n41957/2013\r\n\r\n214870-6/12\r\n\r\nTERRY WILSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n43947/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício 2008\r\n\r\n231951-6/07\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n41129/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício 2008\r\n\r\n210895-0/13\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n39788/2013\r\n\r\n227815-9/12\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n22/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n40727/2013\r\n\r\n234076-4/11\r\n\r\nMÁRIO LOPES DA CUNHA\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43194/2013\r\n\r\n112429-5/08\r\n\r\nMARIA FERREIRA DO CARMO SOARES\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43678/2013\r\n\r\nId: 1602942"
                    ],
                    "1606509": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227074-6/08\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44720/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115699-7/05\r\n\r\nLUIZ ORLANDO DE OLIVEIRA CARUSO\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n36915/2013\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43067/2013\r\n\r\n224810-8/12\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO ORSATO\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43733/2013\r\n\r\n233958-9/11\r\n\r\nJORGE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43771/2013\r\n\r\n214366-5/12\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n45903/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200145-4/06\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\n35713/2013\r\n\r\n210715-7/01\r\n\r\nGERSIMAR BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n42147/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n203586-5/07\r\n\r\nGILCEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n41560/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217799-4/07\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42420/2013\r\n\r\n110839-9/11\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43149/2013\r\n\r\nId: 1606509"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1606553": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.719-5/2013 - Rafael Silva Leite, matr. 02/4370/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1606553"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1606564": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 58/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.232-7/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de manutenção corretiva on site de equipamentos HP ao TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 135.960,00\r\n\r\nDATA : 12/12/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO:Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr:02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro - Matr. 02/3807 (Assessoria de Redes e Bancos de Dados - ASR)\r\n\r\nId: 1606564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1606549": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 304.147-0/2013 - Reginaldo Caetano da Silva. DETERMINO o desconto das faltas referentes aos dias 14 e 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 304.148-4/2013 - Rodrigo Monteiro de Souza Sant´Ana. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens relativo ao dia 14 de novembro de 2013, nos termos do artigo 145, inciso V, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.79. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1606549"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1606591": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 92/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.689-7/13\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE LOCAL WIRELESS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMAS INABILITADAS: AIDC TECNOLOGIA LTDA. e PARXTECH INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1606591"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1606743": [
                        "II - Edital",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nSenhores Deputados\r\n\r\nA Presidência da Assembleia Legislativa comunica a Vossas Excelências que, mediante acordo com as Lideranças Partidárias estabelecido em Plenário, nesta data, o Expediente Inicial (14h30 às 16h30) dos dias 17 e 18 de dezembro próximos estarão destinados às Sessões Extraordinárias deliberativas cujas Pautas da Ordem do Dia estarão, oportunamente, publicadas em Diário Oficial e distribuídas para os Gabinetes Parlamentares.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1606743"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1606744": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2687/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 64/2013)\r\n\r\nINSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação De Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nParágrafo único. Os cargos integrantes deste plano, seus quantitativos e respectivas atribuições são os descritos nos Anexos desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Lei consideram-se:\r\n\r\nI - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo.\r\n\r\nII - Carreira: conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho ou atividade, escalonados segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições, regido por regras específicas de ingresso, desenvolvimento profissional, remuneração e avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIII - Cargo: unidade laborativa com denominação própria, criada por lei e regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que implica o desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições assemelhadas quanto à natureza das ações e à qualificação exigida de seus ocupantes, com responsabilidades previstas na estrutura organizacional;\r\n\r\nIV - Padrão: indicativo da posição horizontal do servidor na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nV - Classe: conjunto de padrões de mesmo grau de formação acadêmica, indicativo da posição vertical do servidor na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVI - Progressão: passagem do servidor de um padrão para outro na tabela de vencimentos da carreira;\r\n\r\nVII - Vencimento base: retribuição pecuniária básica devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o padrão ocupado na tabela de vencimentos;\r\n\r\nVIII - Remuneração: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo, composto pelo vencimento base acrescido das demais vantagens pessoais estabelecidas em lei;\r\n\r\nIX - Enquadramento: adequação do servidor a um dos novos padrões/classes do quadro de pessoal, equivalente ao padrão que ocupava no plano anterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INGRESSO NOS CARGOS\r\n\r\nArt. 3º - O ingresso nos cargos de que trata esta Lei dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do respectivo cargo.\r\n\r\n§1º - O concurso para os cargos de Técnico Superior e Técnico Especialista poderá ser realizado por áreas de especialização e será organizado conforme dispuser o edital de abertura, observada a legislação pertinente.\r\n\r\n§2º - A aferição de títulos para o concurso público a que se refere o caput terá caráter meramente classificatório, e terá como finalidade exclusiva a atribuição de pontos no concurso de ingresso, não importando em qualquer alteração do padrão de entrada no respectivo cargo.\r\n\r\nArt. 4º - São exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nI - ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;\r\n\r\nII - ter concluído o respectivo nível de escolaridade exigido e possuir, se for o caso, habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso;\r\n\r\nIII - a realização de exame médico para avaliação da aptidão física e mental para o cargo, na forma do edital do concurso e da legislação em vigor.\r\n\r\nArt 5º - Após a aprovação dentro do número de vagas, com rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n§1º - O estágio probatório terá a duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício, durante os quais sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação, realizada por Comissão Especial constituída para essa finalidade.\r\n\r\n§2º - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se licenciado para cumprimento do estágio, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§3º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO QUADRO DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 6º - O Quadro de Pessoal da FAETEC se divide em Quadro Permanente de Pessoal e Quadro Suplementar de Pessoal.\r\n\r\nArt. 7º - O Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC é composto pelos cargos previstos na tabela correspondente do Anexo I, com competência para atuar nas áreas da Educação Profissional e Tecnológica abrangendo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, pesquisa, extensão e áreas de planejamento e administração, sendo estruturado em 5 (cinco) carreiras:\r\n\r\nI - Docente: composta pelos cargos de Professor FAETEC I 40 horas e Professor FAETEC I 20 horas, que exigem formação em nível superior ou em nível de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado);\r\n\r\nII - Especialista Técnico-Pedagógico: composta pelos cargos de Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Educacional, que exigem formação em nível superior;\r\n\r\nIII - Técnico Superior: composta pelo cargo de Técnico Superior, que exige formação em nível superior;\r\n\r\nIV - Técnico Especialista: composta pelos cargos de Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I e Técnico Especialista, que exigem formação em nível médio especializado; e\r\n\r\nV - Técnico Administrativo: composta pelos cargos de Inspetor de Alunos e Agente Administrativo, que exigem formação em nível médio.\r\n\r\n§1º- A qualificação mínima para ingresso nos cargos, suas respectivas atribuições e campos de atuação são os determinados pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§2º- Os cargos com nova denominação obedecem à tabela disposta no Anexo IV. \r\n\r\nArt. 8º - O Quadro Suplementar da FAETEC é composto pelos seguintes cargos: \r\n\r\nI - pelos cargos transferidos em razão da Lei nº 3.101, de 12 de novembro de 1998 e Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, que não encontraram identidade com nenhum outro cargo integrante da estrutura do Quadro de Pessoal da FAETEC;\r\n\r\nII - pelos cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado;\r\n\r\nIII - pelos cargos de Professor I 10 horas e Agente Coordenador de Turno CIEP.\r\n\r\n§1º - Os cargos de que tratam os incisos do caput deste artigo:\r\n\r\nI - que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data de publicação desta Lei, passam a constituir Quadro Suplementar, extinguindo-se automaticamente à medida que se tornem vagos.\r\n\r\n§2º - As atribuições dos cargos de que trata este artigo e campos de atuação são os determinados pelo Anexo II desta Lei.\r\n\r\n§3º - Não haverá novos concursos para os cargos integrantes do Quadro Suplementar da FAETEC de que trata este artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - A remuneração dos servidores integrantes das carreiras de provimento efetivo de que trata esta lei por esta Lei será composta das seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-Base, nos valores indicados nas tabelas constantes do Anexo III desta Lei; e\r\n\r\nII - Adicional por tempo de serviço.\r\n\r\n§1º - Os cargos de nível médio e médio especializado que compõem a carreira de Técnico Administrativo também fazem jus à percepção de Adicional de Qualificação - AQ, tendo como referência os valores da Lei 5.777, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\n§2º - É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvados:\r\n\r\nI - a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança;\r\n\r\nII - a vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contratos de gestão assumidos no âmbito da Administração Pública;\r\n\r\nIII - o Adicional de Jornada Estendida de que trata o artigo 10 desta Lei, apenas para os cargos da carreira docente.\r\n\r\n§3º - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de lei específica, possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no Anexo II, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nArt. 10 - Os integrantes dos cargos da carreira docente poderão, mediante sua manifestação de vontade e conveniência administrativa e orçamentária da FAETEC, ser incluídos no Regime Adicional de Trabalho.\r\n\r\n§1º - Os servidores que ingressarem no Regime Adicional de Trabalho farão jus à percepção do Adicional de Jornada Estendida - AJE, correspondente ao valor das horas/aula adicionalmente ministradas.\r\n\r\n§2º - O Adicional de Jornada Estendida - AJE não será computado para cálculo de quaisquer outros adicionais ou vantagens pagos aos servidores, não se incorporará aos seus vencimentos e não sofrerá a incidência de descontos previdenciários.\r\n\r\n§3º - O Regime Adicional de Trabalho será regulamentado por Decreto do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt. 11 - O desenvolvimento do servidor nas carreiras de que trata esta Lei ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela FAETEC em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e respeitará o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses entre cada progressão, qualquer que seja a sua espécie.\r\n\r\nArt. 12 - A progressão por desempenho dar-se-á de forma horizontal, dentro de uma mesma classe, considerando os resultados satisfatórios, baseados em critérios objetivos, das Avaliações Periódicas de Desempenho a que o servidor será submetido, e limitada pelo último padrão de vencimento da respectiva classe.\r\n\r\nArt. 13 - A progressão por formação acadêmica, que visa o aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanente, dar-se-á de forma vertical, entre o padrão de uma classe e o mesmo padrão da classe correspondente á titulação acadêmica obtida, mediante pedido do servidor e observados os critérios estabelecidos em regulamento próprio.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 14 - Os servidores que ocupam cargos de nível médio, médio especializado e nível superior da FAETEC serão enquadrados de acordo com as seguintes diretrizes, cumulativamente:\r\n\r\nI - na classe correspondente à titulação acadêmica que possua na data de publicação da presente lei; e\r\n\r\nII - no padrão correspondente ao tempo de serviço no cargo que ocupa na FAETEC, considerando que cada padrão da tabela corresponde a 2 (dois) anos de serviço.\r\n\r\nParágrafo único - Quando se tratar de servidor ocupante de cargo transferido em razão da Lei nº 3.101, de 12 de novembro de 1998 e Lei nº 5.766, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 5.974, de 20 de maio de 2011, a aplicação do inciso II do caput levará em conta, também, o tempo de serviço no cargo que ocupava no quadro funcional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 15 - Se dos critérios de enquadramento eventualmente resultar redução do vencimento básico, o servidor perceberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a ser paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 16 - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 17 - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 18 - Esta lei entra em vigor em 1º de maio de 2014.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Permanente de Pessoal da FAETEC\r\n\r\nNível\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nDocente\r\n\r\nProfessor Faetec I - 40 horas\r\n\r\n4.500\r\n\r\nProfessor Faetec I - 20 horas\r\n\r\n2.500\r\n\r\nEspecialista Técnico- Pedagógico\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\n500\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nSupervisor Educacional\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\n60\r\n\r\nMédio\r\n\r\nTécnico Especialista\r\n\r\nInstrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\n2.000\r\n\r\nTécnico Especialista\r\n\r\n100\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nInspetor de alunos I\r\n\r\n200\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n270\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDescrição dos cargos\r\n\r\nCARREIRA: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: Professor Faetec I - 40 horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Profissional. Pós- Graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) para professores que atuem no Magistério Superior.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Escolar.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento escolar com vista ao replanejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe e demais conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões semanais da disciplina a qual ministre aulas, visando um trabalho integrado.\r\n\r\nCARGO: Professor Faetec I- 20 horas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 Horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Profissional. Pós- Graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) para professores que atuem no Magistério Superior.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Escolar.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento escolar com vista ao replanejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe e demais conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de curso.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões semanais da disciplina a qual ministre aulas, visando um trabalho integrado.\r\n\r\n- Executar outras atividades compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARREIRA: ESPECIALISTA TÉCNICO- PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGO: Orientador Educacional.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura com especialização em Orientação Educacional.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Coordenar, orientar e acompanhar as ações específicas da área de estágio dos cursos técnicos oferecidos pela escola, quando for o caso.\r\n\r\n- Participar da discussão do projeto pedagógico da escola.\r\n\r\n- Elaborar o plano anual de trabalho considerando as necessidades do conjunto dos alunos a serem atendidos e as normas referentes ao estágio curricular oriundas da FAETEC, quando for o caso.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo da escola.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas pela FAETEC.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho das turmas dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico.\r\n\r\n- Elaborar relatórios do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n- Participar de reuniões promovidas pela escola com os pais e/ou responsáveis visando maior integração como também o acompanhamento mais efetivo do aproveitamento do aluno.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Acompanhar, na escola, as atividades de estágio em Orientação Educacional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Supervisor Educacional.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas\r\n\r\nREQUISITOS : Licenciatura em Pedagogia; em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido sócio-econômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades de área educacional de sua responsabilidade.\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais.\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino.\r\n\r\n- Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Coordenar o processo de elaboração dos planos de ensino;\r\n\r\n- Promover a articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;\r\n\r\n- Coordenar os debates sobre as bases teórico-metodológicas do projeto pedagógico;\r\n\r\n- Acompanhar o trabalho desenvolvido em salas de aula, oficinas, laboratórios e outros ambientes de aprendizagem.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visam a efetiva melhoria do desempenho das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico.\r\n\r\n- Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas à melhoria do processo pedagógico.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Inspetor Escolar\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 HORAS\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Estabelecer relações entre as unidades e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - levantando todas as necessidades da escola e encaminhando aos setores competentes;\r\n\r\n- Analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar;\r\n\r\n- Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, supervisionando o cumprimento dos conteúdos curriculares;\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios, participando do conselho de classe para aferir a validade dos procedimentos de ensino adotados;\r\n\r\n- Subsidiar a equipe técnico-pedagógica e professores no trabalho pedagógico;\r\n\r\n- Participar de projetos, eventos e palestras promovidas pela unidade escolar;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC;\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: Técnico Superior\r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\n- Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ESPECIALISTA (Médio)\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: Técnico Especialista\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARGO: Inspetor de alunos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Desenvolver trabalho educativo junto ao corpo discente;\r\n\r\n- Responsabilizar-se pelas atividades de disciplina;\r\n\r\n- Colaborar na formação e informação dos alunos;\r\n\r\n- Conduzir o discente na aquisição de hábitos e atitudes;\r\n\r\n- Zelar pelo patrimônio da FAETEC;\r\n\r\n- Comunicar sistematicamente à direção o andamento da dinâmica da unidade;\r\n\r\n- Registrar os comportamentos inadequados dos estudantes comunicando ao coordenador;\r\n\r\n- Participar de reuniões da direção sempre que convocado;\r\n\r\n- Elaborar relatórios sobre suas atividades.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nCARGO: Agente Administrativo\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 Horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Redigir ou participar da redação de correspondência oficial, atos normativos e documentos legais;\r\n\r\n- Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor e propor soluções;\r\n\r\n- Manter registro das atividades do órgão, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua;\r\n\r\n- Coordenar e auxiliar a classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos, em arquivos específicos;\r\n\r\n- Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;\r\n\r\n- Orientar servidores que o auxiliem na execução das tarefas típica da classe;\r\n\r\n- Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso e segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da unidade onde exerce suas funções;\r\n\r\n- Colecionar leis, decretos e outros atos normativos do interesse do setor em que atua;\r\n\r\n- Examinar documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências;\r\n\r\n- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que, periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCarreira: Docente\r\n\r\nCargo: Professor FAETEC 40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCargo: PROFESSOR FAETEC 20 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.605,00 \r\n\r\n1.717,35 \r\n\r\n1.837,56 \r\n\r\n1.966,19 \r\n\r\n2.103,83 \r\n\r\n2.251,10 \r\n\r\n2.408,67 \r\n\r\n2.577,28 \r\n\r\n2.757,69 \r\n\r\n2.950,73 \r\n\r\n3.157,28 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n1.926,00 \r\n\r\n2.060,82 \r\n\r\n2.205,08 \r\n\r\n2.359,43 \r\n\r\n2.524,59 \r\n\r\n2.701,31 \r\n\r\n2.890,41 \r\n\r\n3.092,74 \r\n\r\n3.309,23 \r\n\r\n3.540,87 \r\n\r\n3.788,73 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n2.070,00 \r\n\r\n2.214,90 \r\n\r\n2.369,94 \r\n\r\n2.535,84 \r\n\r\n2.713,35 \r\n\r\n2.903,28 \r\n\r\n3.106,51 \r\n\r\n3.323,97 \r\n\r\n3.556,65 \r\n\r\n3.805,61 \r\n\r\n4.072,00 \r\n\r\n4.357,04 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2.277,00 \r\n\r\n2.436,39 \r\n\r\n2.606,94 \r\n\r\n2.789,42 \r\n\r\n2.984,68 \r\n\r\n3.193,61 \r\n\r\n3.417,16 \r\n\r\n3.656,36 \r\n\r\n3.912,31 \r\n\r\n4.186,17 \r\n\r\n4.479,20 \r\n\r\n4.792,75 \r\n\r\nCarreira: Especialista Técnico- Pedagógico\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n3.434,70 \r\n\r\n3.675,13 \r\n\r\n3.932,39 \r\n\r\n4.207,66 \r\n\r\n4.502,19 \r\n\r\n4.817,34 \r\n\r\n5.154,56 \r\n\r\n5.515,38 \r\n\r\n5.901,45 \r\n\r\n6.314,56 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.852,00 \r\n\r\n4.121,64 \r\n\r\n4.410,15 \r\n\r\n4.718,87 \r\n\r\n5.049,19 \r\n\r\n5.402,63 \r\n\r\n5.780,81 \r\n\r\n6.185,47 \r\n\r\n6.618,45 \r\n\r\n7.081,74 \r\n\r\n7.577,47 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.429,80 \r\n\r\n4.739,89 \r\n\r\n5.071,68 \r\n\r\n5.426,70 \r\n\r\n5.806,56 \r\n\r\n6.213,02 \r\n\r\n6.647,94 \r\n\r\n7.113,29 \r\n\r\n7.611,22 \r\n\r\n8.144,01 \r\n\r\n8.714,09 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.872,78 \r\n\r\n5.213,87 \r\n\r\n5.578,85 \r\n\r\n5.969,37 \r\n\r\n6.387,22 \r\n\r\n6.834,33 \r\n\r\n7.312,73 \r\n\r\n7.824,62 \r\n\r\n8.372,34 \r\n\r\n8.958,41 \r\n\r\n9.585,50 \r\n\r\nCarreira: Técnico Superior\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n3.150,00 \r\n\r\n3.307,50 \r\n\r\n3.472,88 \r\n\r\n3.646,52 \r\n\r\n3.828,84 \r\n\r\n4.020,29 \r\n\r\n4.221,30 \r\n\r\n4.432,37 \r\n\r\n4.653,98 \r\n\r\n4.886,68 \r\n\r\n5.131,02 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n3.780,00 \r\n\r\n3.969,00 \r\n\r\n4.167,45 \r\n\r\n4.375,82 \r\n\r\n4.594,61 \r\n\r\n4.824,34 \r\n\r\n5.065,56 \r\n\r\n5.318,84 \r\n\r\n5.584,78 \r\n\r\n5.864,02 \r\n\r\n6.157,22 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4.140,00 \r\n\r\n4.347,00 \r\n\r\n4.564,35 \r\n\r\n4.792,57 \r\n\r\n5.032,20 \r\n\r\n5.283,81 \r\n\r\n5.548,00 \r\n\r\n5.825,40 \r\n\r\n6.116,67 \r\n\r\n6.422,50 \r\n\r\n6.743,62 \r\n\r\n7.080,80 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4.554,00 \r\n\r\n4.781,70 \r\n\r\n5.020,79 \r\n\r\n5.271,82 \r\n\r\n5.535,42 \r\n\r\n5.812,19 \r\n\r\n6.102,80 \r\n\r\n6.407,94 \r\n\r\n6.728,33 \r\n\r\n7.064,75 \r\n\r\n7.417,99 \r\n\r\n7.788,89 \r\n\r\nCarreira: Técnico Especialista (Médio)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio especializado\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n2.205,00\r\n\r\n2.315,25\r\n\r\n2.431,01\r\n\r\n2.552,56\r\n\r\n2.680,19\r\n\r\n2.814,20\r\n\r\n2.954,91\r\n\r\n3.102,65\r\n\r\n3.257,78\r\n\r\n3.420,67\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n2.200, 00\r\n\r\n2.310,00\r\n\r\n2.425,50\r\n\r\n2.546,77\r\n\r\n2.674,11\r\n\r\n2.807,81\r\n\r\n2.948,21\r\n\r\n3.095,62\r\n\r\n3.250,40\r\n\r\n3.412,92\r\n\r\n3.583,56\r\n\r\n3.762,74\r\n\r\nCarreira: Técnico Administrativo (Médio)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNível médio\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n1.575,00\r\n\r\n1.653,75\r\n\r\n1736,43\r\n\r\n1823,25\r\n\r\n1914,42\r\n\r\n2010,14\r\n\r\n2110,65\r\n\r\n2216,18\r\n\r\n2326,99\r\n\r\n2443,34\r\n\r\n2565,50\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n1.650,00\r\n\r\n1.732,5\r\n\r\n1.819,12\r\n\r\n1910,08\r\n\r\n2005,58\r\n\r\n2105,86\r\n\r\n2211,15\r\n\r\n2321,71\r\n\r\n2437,80\r\n\r\n2559,69\r\n\r\n2687,67\r\n\r\n2822,06\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\n1.250,55 \r\n\r\n1.313,08 \r\n\r\n1.378,73 \r\n\r\n1.447,67 \r\n\r\n1.520,05 \r\n\r\n1.596,05 \r\n\r\n1.675,86 \r\n\r\n1.759,65 \r\n\r\n1.847,63 \r\n\r\n1.940,01 \r\n\r\n2.037,01 \r\n\r\n2.138,86 \r\n\r\n2.245,81 \r\n\r\n2.358,10 \r\n\r\n2.476,00 \r\n\r\n2.599,80 \r\n\r\nNÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nIncompleto\r\n\r\n750,33 \r\n\r\n787,85 \r\n\r\n827,24 \r\n\r\n868,60 \r\n\r\n912,03 \r\n\r\n957,63 \r\n\r\n1.005,52 \r\n\r\n1.055,79 \r\n\r\n1.108,58 \r\n\r\n1.164,01 \r\n\r\n1.222,21 \r\n\r\n1.283,32 \r\n\r\n1.347,49 \r\n\r\n1.414,86 \r\n\r\n1.485,61 \r\n\r\n1.559,89 \r\n\r\nPROFESSOR I 10 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n802,50 \r\n\r\n858,68 \r\n\r\n918,78 \r\n\r\n983,10 \r\n\r\n1.051,91 \r\n\r\n1.125,55 \r\n\r\n1.204,34 \r\n\r\n1.288,64 \r\n\r\n1.378,84 \r\n\r\n1.475,36 \r\n\r\n1.578,64 \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n900,00 \r\n\r\n963,00 \r\n\r\n1.030,41 \r\n\r\n1.102,54 \r\n\r\n1.179,72 \r\n\r\n1.262,30 \r\n\r\n1.350,66 \r\n\r\n1.445,20 \r\n\r\n1.546,37 \r\n\r\n1.654,61 \r\n\r\n1.770,44 \r\n\r\n1.894,37 \r\n\r\nMestrado\r\n\r\n1.035,00 \r\n\r\n1.107,45 \r\n\r\n1.184,97 \r\n\r\n1.267,92 \r\n\r\n1.356,67 \r\n\r\n1.451,64 \r\n\r\n1.553,26 \r\n\r\n1.661,98 \r\n\r\n1.778,32 \r\n\r\n1.902,81 \r\n\r\n2.036,00 \r\n\r\n2.178,52 \r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n1.138,50 \r\n\r\n1.218,20 \r\n\r\n1.303,47 \r\n\r\n1.394,71 \r\n\r\n1.492,34 \r\n\r\n1.596,81 \r\n\r\n1.708,58 \r\n\r\n1.828,18 \r\n\r\n1.956,15 \r\n\r\n2.093,09 \r\n\r\n2.239,60 \r\n\r\n2.396,37 \r\n\r\nPROFESSOR FAETEC II 40 hs\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível médio \r\n\r\nespecializado\r\n\r\n2.000,91 \r\n\r\n2.100,95 \r\n\r\n2.206,00 \r\n\r\n2.316,30 \r\n\r\n2.432,11 \r\n\r\n2.553,72 \r\n\r\n2.681,40 \r\n\r\n2.815,47 \r\n\r\n2.956,25 \r\n\r\n3.104,06 \r\n\r\n3.259,26 \r\n\r\n3.422,23 \r\n\r\n3.593,34 \r\n\r\n3.773,01 \r\n\r\n3.961,66 \r\n\r\n4.159,74 \r\n\r\nPROFESSOR FAETEC II 25 hs\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nEspecializado\r\n\r\n1.847,63\r\n\r\n1.940,01\r\n\r\n2.037,01\r\n\r\n2.138,86\r\n\r\n2.245,80\r\n\r\n2.358,09\r\n\r\n2.476,00\r\n\r\n2.599,80\r\n\r\nAnexo IV\r\n\r\nQuadro de cargos com nova denominação\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nNOVO CARGO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nTécnico Superior\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nBibliotecário CIEP\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nFonoaudiólogo\r\n\r\nJornalista\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nTécnico de Planejamento\r\n\r\nDigitador\r\n\r\nTécnico Especialista\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nOperador de Micro\r\n\r\nTécnico em Edificações\r\n\r\nAgente de Material\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nEducador Social I \r\n\r\nInspetor de Alunos I\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 64/2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que \"INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA iniciativa busca atender à grande preocupação deste Governo e de Vossas Excelências com a oferta de ensino de educação para a população fluminense, promovendo, simultaneamente, a valorização dos profissionais da FAETEC envolvidos no processo de ensino e aprendizado.\r\n\r\nA proposta em questão visa a estabelecer plano de cargos e remunerações para o corpo docente e para o quadro técnico da FAETEC, dispondo também sobre assuntos correlatos. Neste contexto, o projeto de lei ora apresentado estabelece regras para o ingresso de profissionais nos quadros da FAETEC - docentes e técnicos -, disciplina sua remuneração e contempla diversos outros aspectos relevantes para uma instituição que se pretende seja efetiva na prestação de educação de qualidade.\r\n\r\nO presente projeto de lei acarreta um impacto orçamentário da ordem de R$ 51.066.467,17 (cinquenta e um milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos) no exercício de 2014, considerando a produção de efeitos financeiros a partir de maio de tal ano, e de cerca de R$ 73.144.603,00 (setenta e três milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e três reais) no exercício de 2015.\r\n\r\nEstas as razões da apresentação da presente proposta, cabendo ainda registrar que a iniciativa ora submetida a essa Excelentíssima Casa Parlamentar não representa agravos à situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2688/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 65/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM EM DEPÓSITOS DE RESPONSABILIDADE DIRETA OU INDIRETA DO PODER PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Defesa do Meio Ambiente ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Esta lei disciplina a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do Poder Público no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O órgão ou entidade do Poder Público responsável direta ou indiretamente por depósito de veículos, sem prejuízo de sua responsabilidade, deverá celebrar acordo de cooperação técnica com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ para que possa promover as ações necessárias ao cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º A entrada de veículo no depósito deverá ser informada em sistema do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nParágrafo único O veículo ou motor encontrado no depósito para o qual houver anotação de roubo, furto ou outros delitos, bem como aquele que tiver sua identificação adulterada será encaminhado à autoridade policial para as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º O órgão ou entidade do Poder Público responsável direta ou indiretamente pelo depósito deverá notificar, com aviso de recebimento, a pessoa que figurar na licença como proprietária do veículo e, concomitantemente, o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou aquela que se tenha subrogado nos direitos do veículo, se for o caso, assegurando-lhes o prazo comum, mínimo, de 20 (vinte) dias para que o veículo seja retirado com a devida quitação dos débitos a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão após o decurso do prazo 90 (noventa) dias de permanência do veículo no depósito.\r\n\r\nArt. 5º O leilão será realizado pelo órgão ou entidade responsável pelo depósito em que se encontrar o veículo.\r\n\r\nArt. 6º O órgão ou entidade do Poder Público responsável direta ou indiretamente pelo depósito deverá consultar no sistema do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ a situação cadastral de cada veículo para detectar:\r\n\r\nI - pendência judicial, pendência administrativa ou anotação de roubo, furto ou outros delitos;\r\n\r\nII - registro de gravames;\r\n\r\nIII - débitos relativos a tributos, encargos e multas.\r\n\r\nParágrafo único O veículo em cujo cadastro constar pendência administrativa ou judicial ou anotação de roubo, furto ou outros delitos não será, em princípio, levado a leilão, devendo o órgão ou entidade do Poder Público responsável pelo depósito promover as medidas cabíveis para eliminação da pendência ou destinação adequada do veículo.\r\n\r\nArt. 7º Após o prazo de 90 (noventa) dias, a pessoa que figurar na licença como proprietária do veículo e, concomitantemente, o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou aquela que tenha se subrogado nos direitos do veículo, se for o caso, serão notificados por edital afixado na dependência do órgão ou entidade do Poder Público responsável pelo leilão e no depósito de veículos, bem como publicado uma vez na imprensa oficial, se houver, e duas vezes em jornal de grande circulação, ou por sete dias no sitio do órgão ou entidade responsável pelo leilão na rede mundial de computadores (internet), para a retirada do veículo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação, desde que quitados os débitos a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão.\r\n\r\n§1º A notificação por edital deverá conter:\r\n\r\nI - o nome do proprietário do veículo;\r\n\r\nII - o nome do agente financeiro, ou do arrendatário do veículo, ou da entidade credora, ou de quem se sub-rogou nos direitos, quando for o caso;\r\n\r\nIII - os caracteres da placa de identificação e do chassi do veículo;\r\n\r\nIV - o ano de fabricação, a marca e o modelo do veículo.\r\n\r\n§2º Aquele que for beneficiado por decisão judicial que o legitime a ingressar na posse de veículo encontrado no depósito de responsabilidade do Poder Público deverá promover sua retirada no prazo de 5 dias úteis, mediante pagamento de tributos, multas e encargos legais, sem prejuízo da possibilidade de aplicação da disposição contida no caput.\r\n\r\nArt. 8º O órgão ou entidade do Poder Público responsável pelo depósito promoverá vistoria específica de cada veículo, com emissão do correspondente laudo de classificação, instruído obrigatoriamente com, no mínimo duas imagens de cada veículo, que deverão ser armazenados também em meio digital.\r\n\r\n§1º Os veículos serão assim classificados:\r\n\r\nI - recuperáveis;\r\n\r\nII - irrecuperáveis.\r\n\r\n§2º A classificação será lançada pelo órgão ou entidade do Poder Público responsável pelo depósito no sistema do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\n§3º Os veículos recuperáveis serão avaliados, estabelecendo-se o valor estimado para alienação em leilão.\r\n\r\n§4º Conforme o Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994, é considerado irrecuperável e, portanto, sucata, todo veículo que em razão de sinistro, intempérie ou desuso, haja sofrido danos ou avarias em sua estrutura, capazes de inviabilizar recuperação que atenda aos requisitos de segurança veicular necessária para circulação.\r\n\r\n§5º Quando não for possível a leitura do número original de identificação (VIN) no chassi ou monobloco, ou de outros caracteres reputados necessários para a segura determinação, o veículo será considerado não identificado e irrecuperável.\r\n\r\n§6º Respeitada a legislação ambiental, o veículo irrecuperável será destinado à inutilização por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural, com a destruição das placas, dos chassis ou monoblocos numerados, bem como de outras partes que contenham o número de identificação de cada veículo, quando houver.\r\n\r\nArt. 9º O órgão ou entidade responsável pelo leilão registrará no sistema do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ o extrato do leilão de cada veículo recuperável, que conterá:\r\n\r\nI - nome, endereço e CPF do arrematante;\r\n\r\nII - data da realização do leilão;\r\n\r\nIII - número, data e valor da nota fiscal da arrematação;\r\n\r\n§1º Os débitos existentes até a data da arrematação ficam automaticamente desvinculados do veículo para efeito da transferência do registro no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\n§2º O arrematante será responsável pelo registro do veículo perante o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ na forma e prazo legais.\r\n\r\n§3º A retirada do bem leiloado do depósito deverá ser realizada no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da arrematação, sob pena de incidência de diárias de estadia.\r\n\r\n§4º O arrematante não será cobrado por débitos anteriores à data da arrematação do veículo, que lhe será entregue livre e desembaraçado.\r\n\r\nArt. 10 Realizado o leilão, o órgão ou entidade responsável empregará os valores arrecadados com a venda do veículo na seguinte ordem de pagamentos:\r\n\r\nI - despesas efetuadas com notificações, publicação de editais e outras relacionadas com a realização do leilão;\r\n\r\nII - despesas de remoção e estadia;\r\n\r\nIII - débitos tributários inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nIV - débitos tributários não inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nV - despesas de honorários advocatícios devidos em decorrência de débitos inscritos em dívida ativa;\r\n\r\nVI - multas devidas ao órgão ou entidade responsável pelo leilão;\r\n\r\nVII - multas devidas aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (STN) na ordem cronológica de aplicação da penalidade.\r\n\r\n§1º Havendo saldo remanescente após os pagamentos previstos no caput deste artigo, o valor deverá ser depositado em instituição financeira à conta do ex proprietário, que será notificado pelo órgão ou entidade responsável pelo leilão, no prazo de 30 dias, descontado o valor da notificação.\r\n\r\n§2º Caso o valor da arrematação não seja suficiente para o pagamento integral dos débitos, o órgão ou entidade responsável pelo leilão realizará o pagamento parcial.\r\n\r\n§3º Esgotado o valor da arrematação sem o pagamento integral dos débitos previstos no caput deste artigo, o órgão ou entidade responsável pelo leilão, no prazo de 10 dias, informará aos credores com relatório da prestação de contas, contendo as seguintes informações: \r\n\r\nI - a data da realização do leilão;\r\n\r\nII - número do RENAVAM do veículo;\r\n\r\nIII - nome do proprietário e do arrendatário, se for o caso, antes do leilão;\r\n\r\nIV - valor da arrematação;\r\n\r\nV - demonstrativo dos pagamentos realizados e das dívidas não pagas;\r\n\r\nVI - cópia do auto de leilão;\r\n\r\nVII - cópia da nota fiscal de venda.\r\n\r\n§4º Recebido o relatório de prestação de contas, os credores adotarão as providências cabíveis para o ajuste de seus sistemas e poderão cobrar os créditos não satisfeitos na forma da legislação em vigor, através de ação própria.\r\n\r\nArt. 11 O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ promoverá, de ofício e em benefício do interesse público, independentemente do recolhimento de taxa, a baixa dos registros dos veículos irrecuperáveis, cancelando eventuais restrições administrativas.\r\n\r\n§1º Os débitos existentes até a data da arrematação ficam automaticamente desvinculados do veículo irrecuperável para efeito da baixa do registro no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\n§2º Na hipótese de veículo registrado em outro Estado ou no Distrito Federal, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ providenciará comunicação ao órgão ou entidade executivo de trânsito competente para a baixa. \r\n\r\nArt. 12 O órgão ou entidade do Poder Público em cujo depósito se encontrar o veículo irrecuperável será responsável pelo procedimento previsto no artigo 8º, §6º, devendo comprovar perante o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ a destinação final de cada veículo, observada a legislação ambiental.\r\n\r\nParágrafo único O valor arrecadado com a destinação final do veículo irrecuperável será empregado na forma do artigo 10, caput e o saldo remanescente, se houver, considerado o valor irrisório do veículo irrecuperável tomado individualmente, será creditado em conta do órgão ou entidade do Poder Público para fazer face a eventual passivo inerente à sua responsabilidade pela manutenção do depósito.\r\n\r\nArt. 13 O órgão ou entidade do Poder Público que realizar leilão de veículos deverá obedecer à legislação pertinente a essa modalidade de licitação.\r\n\r\nArt. 14 O órgão ou entidade do Poder Público responsável direta ou indiretamente por depósito e leilão de veículos deverá preservar toda a documentação referente aos seus procedimentos, disponibilizando consulta aos interessados na forma da lei.\r\n\r\nArt. 15 O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ adotará as providências necessárias para o cumprimento dos artigos 2º e 3º, no prazo de 60 dias.\r\n\r\nArt. 16 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 7º da Lei nº 4.633, de 28 de Outubro de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 65/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM EM DEPÓSITOS DE RESPONSABILIDADE DIRETA OU INDIRETA DO PODER PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO Projeto de Lei confere tratamento à situação dos veículos recolhidos em depósitos do Poder Público, que, com o passar do tempo, se acumulam e deterioram, ocasionando riscos ao ambiente, à saúde e à segurança, além de custos vultosos.\r\n\r\nA Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 328, assim estabelece:\r\n\r\n“Art. 328. Os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e os animais não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de noventa dias, serão levados à hasta pública, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais, e o restante, se houver, depositado à conta do ex-proprietário, na forma da lei.”\r\n\r\nÉ sentida, contudo, a necessidade de disposições legais que disciplinem os procedimentos administrativos correlatos.\r\n\r\nA Lei Federal nº 6.575/78 estabeleceu regras gerais mínimas para todo o território nacional, mas, passados 35 anos, observa-se que a situação não foi equacionada.\r\n\r\nA proposta deste projeto de lei é a simplificação e uniformização do tratamento no âmbito estadual, a partir de sistema único do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, disponibilizado por meio de acordo de cooperação, no qual será registrada a entrada do veículo no depósito, será feita a consulta cadastral, será informada a classificação do veículo como recuperável ou irrecuperável e serão lançadas informações do leilão.\r\n\r\nO projeto de lei contempla a desvinculação de débitos relacionados ao veículo alienado em leilão para efeito de regularização da titularidade em nome do arrematante, além da baixa do veículo irrecuperável, que será obrigatoriamente prensado e terá destinação final, observada a legislação ambiental.\r\n\r\nO valor arrecadado com a venda do veículo será empregado no pagamento das despesas do leilão e do depósito, dos débitos tributários e das multas relacionados ao veículo, retornando o ex proprietário eventual saldo remanescente. No caso do veículo irrecuperável, que individualmente têm valor irrisório, eventual saldo remanescente será creditado em conta do órgão ou entidade do Poder Público para fazer face a eventual passivo inerente à sua responsabilidade pela manutenção do depósito de veículos.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de providências efetivas que permitam a reorganização dos depósitos de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e a salvaguarda do ambiente, da saúde e da segurança, é forçoso reconhecer que a proposição se afigura razoável, imprescindível e inadiável.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências a minha estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nREDAÇÂO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2505/2013 \r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 -, compreendendo:\r\n\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\n\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 2º - A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social corresponde à previsão da receita bruta de R$ 82.899.620.142,00 (oitenta e dois bilhões, oitocentos e noventa e nove milhões, seiscentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais) menos a estimativa das deduções para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no montante de R$ 5.810.678.992,00 (cinco bilhões, oitocentos e dez milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor líquido de R$ 77.088.941.150,00 (setenta e sete bilhões, oitenta e oito milhões, novecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta reais), assim distribuído:\r\n\r\nI - R$ 63.500.653.744,00 (sessenta e três bilhões, quinhentos milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais), do Orçamento Fiscal; e\r\n\r\nII - R$ 13.588.287.406,00 (treze bilhões, quinhentos e oitenta e oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e seis reais), do Orçamento da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - Do montante estimado no caput a parcela de R$ 3.563.862.901,00 (três bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e um reais) refere-se à receita intraorçamentária.\r\n\r\nArt. 3º - A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 77.088.941.150,00 (setenta e sete bilhões, oitenta e oito milhões, novecentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta reais), discriminada nos Anexos II, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nI - R$ 54.312.234.591,00 (cinquenta e quatro bilhões, trezentos e doze milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais) do Orçamento Fiscal, excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo;\r\n\r\nII - R$ 19.455.614.715,00 (dezenove bilhões, quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quatorze mil, setecentos e quinze reais) do Orçamento da Seguridade Social; e\r\n\r\nIII - R$ 3.321.091.844,00 (três bilhões, trezentos e vinte e um milhões, noventa e um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§ 1º - Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de R$ 5.867.327.309,00 (cinco bilhões, oitocentos e sessenta e sete milhões, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e nove reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O valor total da despesa inclui a parcela de R$ 3.563.862.901,00 (três bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e um reais) referentes à despesa intraorçamentária.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\n\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro;\r\n\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\n\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\n\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e\r\n\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\n\r\nArt. 6º - O limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios.\r\n\r\nArt. 7º - Os créditos suplementares deverão ser elaborados de forma a possibilitar a identificação do programa de trabalho e do grupo de despesa cancelados, bem como do respectivo programa de trabalho e do grupo de despesa suplementados.\r\n\r\nArt. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento de Investimento, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\nI - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada, da mesma empresa; e\r\n\r\nII - geração de recursos na mesma empresa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS\r\n\r\nArt. 9º - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 92.132.476,00 (noventa e dois milhões, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais), destacada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nArt. 10 - As fontes de receitas estimadas para cobertura da despesa fixada no artigo anterior decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito, conforme especificado nas fontes de financiamento do quadro síntese do Orçamento de Investimento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nArt. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, conforme prevê o art. 11 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 -, até o limite de R$ 7.866.223.000,00 (sete bilhões, oitocentos e sessenta e seis milhões e duzentos e vinte e três mi reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público estadual. \r\n\r\nParágrafo Único - As operações de crédito externas poderão ser garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Estadual, neste caso, autorizado a oferecer contragarantias.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Integram esta Lei os demonstrativos anexos nos termos dos arts. 18 e 24 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014.\r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei em virtude dos efeitos de alienação de participação acionária, inclusive em função de abertura de capital; do aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas; da concessão de serviços públicos, da liquidação e/ou extinção de organismos estaduais, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 14 - O Poder Executivo fica autorizado a promover, sempre que necessário, ajustes do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais não dependentes, dando conhecimento ao Poder Legislativo. \r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compa tibilização da execução orçamentária do exercício de 2014 com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: \r\n\r\nI - realização de receitas não previstas; \r\n\r\nII - realização inferior ou não realização de receitas previstas; \r\n\r\nIII - catástrofe de abrangência limitada; \r\n\r\nIV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação; e\r\n\r\nV - alteração na estrutura administrativa do Estado decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. \r\n\r\nParágrafo Único - As normas de que tratam o caput desse artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado, assim como serão disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado.\r\n\r\nArt. 16 - Ficam atualizadas as Metas Fiscais para 2014 de que tratam o inciso II do art. 1º e o art. 5º da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014-, na forma dos Demonstrativos da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais da LDO/2014 constantes desta Lei. \r\n\r\nArt. 17 - O Programa de Trabalho 37.01.04.122.0000.7983, fonte de recursos 01, grupo de despesa 44 (Recursos de Emendas Parlamentares), passa a ter o valor de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).\r\n\r\nArt. 18 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ROSENVERG REIS, e ANDRÉ CORRÊA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nNOTA TÉCNICA\r\n\r\nEm virtude do aumento da estimativa da receita de ICMS no valor de R$ 1.291.393.491 (um bilhão, duzentos e noventa e um milhões, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e um reais), os valores do orçamento para o exercício 2014 passam a ser os seguintes:\r\n\r\nProposta\r\n\r\nValor Final\r\n\r\nReceita bruta (1)\r\n\r\n81.520.884.280\r\n\r\n82.899.620.142\r\n\r\nFundeb (2)\r\n\r\n5.616.969.968\r\n\r\n5.810.678.992\r\n\r\nReceita Líquida\r\n\r\n75.903.914.312\r\n\r\n77.088.941.150\r\n\r\nReceita Fiscal (3)\r\n\r\n62.315.626.906\r\n\r\n63.500.653.744\r\n\r\nReceita Seguridade\r\n\r\n13.588.287.406\r\n\r\n13.588.287.406\r\n\r\nReceita intra\r\n\r\n3.563.862.901\r\n\r\n3.563.862.901\r\n\r\nVerificação Receita Líq.\r\n\r\n75.903.914.312\r\n\r\n77.088.941.150\r\n\r\nDespesa total\r\n\r\n75.903.914.312\r\n\r\n77.088.941.150\r\n\r\nDespesa Fiscal\r\n\r\n53.287.464.667\r\n\r\n54.312.234.591\r\n\r\nDespesa Seguridade\r\n\r\n19.295.357.801\r\n\r\n19.455.614.715\r\n\r\nDívida (fiscal)\r\n\r\n3.321.091.844\r\n\r\n3.321.091.844\r\n\r\nDespesa Intra\r\n\r\n3.563.862.901\r\n\r\n3.563.862.901\r\n\r\nVerificação Despesa Total\r\n\r\n75.903.914.312\r\n\r\n77.088.941.150\r\n\r\n(1) O valor final da receita bruta é o somatório do aumento da receita (R$ 1.291.393.491) acrescido do valor correspondente ao retorno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), estimado em R$ 87.342.371.\r\n\r\n(2) O incremento do valor final do item Fundeb (R$ 193.709.024) , corresponde a parcela de 15% do aumento do ICMS (R$ 1.291.393.491).\r\n\r\n(3) O incremento da receita fiscal (R$ 1.185.026.838), corresponde ao aumento da receita de ICMS (R$ 1.291.393.491) descontado da diferença entre o valor do Fundeb do Estado (R$ 193.709.024) e do retorno do Fundeb (R$ 87.342.371), obtendo-se assim a Perda Líquida no valor (R$ 106.366.653).\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2506/2013 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015, INSTITUIDO PELA LEI Nº 6126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. \r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei nº 6126, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Anexo I - Contextualização Estratégica;\r\n\r\nII - Anexo II - Programação Setorial do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - Anexo III - Programação das Empresas Estatais Independentes;\r\n\r\nIV - Anexo IV - Programação dos Demais Poderes;\r\n\r\nArt.2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, são aqueles integrantes dos Anexos II, III e IV da presente Lei.\r\n\r\n§ 1º - A inclusão de novos programas bem como de novas ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16 e no art.17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 2º - Na inclusão de novas ações deverá ser observado o adequado atendimento a ações em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público conforme disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt.3º - Os valores consignados a cada programa na revisão do PPA 2012/2015 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor total por programa tem por base os recursos orçamentários liquidados em 2012, os valores previstos para 2013 na revisão do PPA instituída pela Lei nº 6379/13 e as projeções feitas para os exercícios de 2014 e 2015 nesta revisão.\r\n\r\nArt.4º - As alterações nos componentes da programação (programas, ações e produtos), nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face aos novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta Lei considera-se alteração da programação:\r\n\r\n- inclusão de novos programas, ações e produtos;\r\n\r\n- alteração da unidade gestora do programa e da unidade de planejamento da ação;\r\n\r\n- adequação do título ou do objetivo do programa;\r\n\r\n- adequação do título, da finalidade e da projeção de despesa da ação;\r\n\r\n- adequação do título, da unidade de medida, da regionalização e das metas físicas dos produtos;\r\n\r\n- alterações em outros atributos dos componentes da programação.\r\n\r\nArt.5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as seguintes alterações na programação definida nos Anexos I, II e III desta Lei desde que as mesmas contribuam para a realização do objetivo do programa:\r\n\r\n- modificar a unidade gestora do programa e a unidade de planejamento da ação;\r\n\r\n- alterar ou incluir produtos e modificar as respectivas metas e regionalização;\r\n\r\n- alterar ou incluir ações não orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo fica autorizado a incluir no PPA ações orçamentárias com metas físicas e financeiras no caso das mesmas terem sido incluídas por emenda parlamentar na Lei Orçamentária Anual, quando apresentarem execução no exercício para o qual foram previstas.\r\n\r\nArt.6º - As metas físicas anuais da presente revisão compreendem as realizadas em 2012, constantes do Relatório Anual de Prestação de Contas, as previstas para 2013 na revisão do PPA instituída pela Lei nº 6.379/13 e os quantitativos reprogramados para 2014 e 2015 nesta revisão.\r\n\r\nArt.7º - Fica o Poder Executivo autorizado a adequar a metodologia de monitoramento da execução da programação constante desta Lei para atender à convergência das Normas Internacionais de Contabilidade, de acordo com a Portaria do Ministério da Fazenda nº 184/2008.\r\n\r\nArt.8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ROSENVERG REIS, e ANDRÉ CORRÊA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2684/2013\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO .\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “Dia do Obreiro Universal”, que será comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de Agosto no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei surgiu da necessidade de se evidenciar aquele que se dedica a todo instante à obra de Deus na terra. O obreiro universal é um verdadeiro trabalhador, que tem o mais alto grau de comprometimento com o Reino de Deus.\r\n\r\n“Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade.” Extraído da Bíblia no livro de (2 Timóteo 2:15).\r\n\r\nCom os trabalhos realizados pelos obreiros, busca-se o primado constitucional da dignidade da pessoa humana, respeitando-se direitos que o Estado não consegue garantir.\r\n\r\nO obreiro tem como alvo servir no reino de Deus. Nas igrejas é o auxiliador do pastor e é visto como um autoridade espiritual e eclesiástica, devendo, inclusive orar pelos enfermos, zelar e cuidar do templo, a fim de manter tudo na mais perfeita ordem.\r\n\r\nPodemos afirmar que seu incansável engajamento com as coisas de Deus e sua obra é tamanho que é capaz de largar o conforto de seu lar e se dispõe a levar o evangelho em comunidades carentes, asilos, orfanatos, presídios, hospital, infatigavelmente, tendo como horizonte principal a salvação das almas no sentido espiritual, mas também no sentido físico do dia a dia, tendo em vista a luta contra a grande injustiça social existente no mundo.\r\n\r\nConclui-se assim, pelas pessoas valorosas que representam para o nosso país e para o nosso estado, que são merecedores da instituição e inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, peço aos meus pares o apoio para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2685/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A eutanásia de cães e gatos realizada pelos Centros de Controle de Zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, seguirá as normas regulamentares estabelecidas pela presente Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Somente será permitida a eutanásia nos casos de zooneses ou doenças graves infecto­contagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais.\r\n\r\n§1º - O procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico dos órgãos e estabelecimentos referidos no caput deste artigo, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial, sendo permitido o acesso a esses documentos por parte das entidades de proteção dos animais. \r\n\r\n§2º - Salvo o estabelecido no caput do presente artigo, as demais doenças que o animal seja acometido, a vida do animal deve ser preservada. \r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Público Estadual autorizado a celebrar convênio ou parcerias com municípios e entidades de proteção dos animais, universidades, estabeleci mentos veterinários, empresas públicas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta lei. \r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta lei determinará as seguintes sanções, graduada de acordo com a gravidade e reincidência: \r\n\r\nI - advertência para obediência dos termos desta lei~ \r\n\r\nII - multa de 415,53 UFIR, aplicada na hipótese de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo regulamentará a destinação dos recursos arrecadados em decorrência da aplicação de multa prevista no caput para as entidades de proteção dos animais estabelecidas no local da infração, sendo que na ausência destas, será destinado para as entidades congêneres mais próximas. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe maneira equivocada o poder público através dos Centros de Controle de Zoonoses vem praticando uma equivocada e ultrapassada política de saúde pública, recomendada anteriormente pelo 6º Infome Técnico da OMS datado de 1973, já em desuso na maior parte do mundo, sendo a captura e sacrifício de animais a medida adotada como forma de controle populacional. \r\n\r\nEm seu último posicionamento a Organização Mundial de Saúde, em pesquisas realizadas, constatou que tal método além de inviável economicamente é ineficaz, isso no que diz respeito não só ao controle populacional, mas também com relação a disseminação das zoonoses. Preconizando em 1992 em seu oitavo e último informe técnico: \r\n\r\n“A renovação das populações caninas é muito rápida e a taxa de sobrevivência delas se sobrepõe facilmente à taxa de eliminação (a mais elevada registrada até hoje gira em torno de 15% da população canina)”. \r\n\r\nNesse mesmo sentido a organização Pan Americana de saúde determinou que a vacinação sistemática de cães e gatos e o controle populacional através da captura e esterilização aliados a educação para posse responsável de animais são as estratégias aceitas mundialmente. \r\n\r\nHavendo tal respaldo técnico científico, não se pode aceitar uma atuação divergente pelas Secretarias públicas de Saúde. Já que a observância de tais protocolos, não só contraria o aparato cientifico e epidemiológico, como contribui para a manutenção do número de animais nas ruas, o que é fator facilitador da disseminação de zoonoses. \r\n\r\nA necessidade de campanhas de conscientização sobre tutela responsável, associada a esterelização de animais também domiciliados devem ser permanentes, pois apenas assim, consegue-se avançar na luta contra o fim de práticas criminosas e cruéis, tais como o abandono, o que transforma o ciclo de vida desses animais em um ciclo de escravidão. Pois uma vez nas ruas, sua capacidade reprodutiva ainda existe e o Estado não consegue absorver tal questões a ponto de impedir o crescimento desordenado da população de animais. \r\n\r\nO protocolo utilizado majoritariamente no estado pelos Centros de Controles de Zoonoses valem-se de meios agressivos para apreensão e sacrifício de animais, que além de oneroso aos cofres públicos, configura prática tipificada como crime, prevista na Lei Federal 9.605/98 em seu artigo 32. Além de ignorar preceitos fundamentais, tais como ética para com os animais e a promoção da igualdade e harmonia entre as espécies contidos na Carta Magna. \r\n\r\nNão cabe a sociedade absorver e suprir a omissões por parte do Poder Público, mas sim, caminhar juntos para efetiva resolução do problema que afeta toda a sociedade, reiterando que os fatos relatados representam grave problema de saúde pública e tem no apoio governamental a única forma de promoção das ações necessárias para realização de campanhas educativas e de esterelização em massa. Razões pelas quais venho submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o presente projeto de lei, solicitando o apoio e a aprovação do mesmo. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2686/2013\r\n\r\nFIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 99, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O subsídio mensal do Governador do Estado, para o exercício financeiro de 2014, será de R$ 21.868,14 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O subsídio mensal do Vice-Governador, para o exercício financeiro de 2014, será de R$ 18.421,99 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nArt. 3º - O subsídio mensal dos Secretários de Estado, para o exercício financeiro de 2014, será de R$ 18.421,99 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nArt. 4º - O subsídio mensal dos Subsecretários de Estado, para o exercício financeiro de 2014, será de R$ 16.579,79 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 6376, de 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORRÊA E LUIZ PAULO (abstenção)\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDestaca-se que a presente proposição conta com estudo de impacto financeiro/orçamentário, conforme preceitua o Parágrafo Único do art.4º da Lei nº 5001, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nAnexo do Impacto Financeiro/Orçamentário\r\n\r\nElevação do teto remuneratório estadual de R$ 18.318,00 para R$ 19.340,14 (reajuste de 5,58%)\r\n\r\nATIVO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDESCONTO ATUAL\r\n\r\nDEVOLUÇÃO ATUAL\r\n\r\nDESCONTO NOVO\r\n\r\nDEVOLUÇÃO NOVA\r\n\r\nACRÉSCIMO MENSAL\r\n\r\nMILITARES\r\n\r\n42.071,06\r\n\r\n-\r\n\r\n20.324,59\r\n\r\n-\r\n\r\n21.746,47\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n9.938,19\r\n\r\n-\r\n\r\n4.827,47\r\n\r\n-\r\n\r\n5.110,72\r\n\r\nSES\r\n\r\n29.117,29\r\n\r\n-\r\n\r\n25.926,01\r\n\r\n-\r\n\r\n3.191,28\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n3.569,82\r\n\r\n-\r\n\r\n1.208,60\r\n\r\n-\r\n\r\n2.361,22\r\n\r\nDEMAIS DIRETAS\r\n\r\n11.468.095,46\r\n\r\n57.373,94\r\n\r\n9.525.581,28\r\n\r\n50.218,93\r\n\r\n1.935.359,17\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n119.098,50\r\n\r\n-\r\n\r\n95.589,18\r\n\r\n-\r\n\r\n23.509,32\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n70.291,98\r\n\r\n-\r\n\r\n51.647,38\r\n\r\n-\r\n\r\n18.644,60\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n11.742.182,30\r\n\r\n57.373,94\r\n\r\n9.725.104,50\r\n\r\n50.218,93\r\n\r\n2.009.922,78\r\n\r\nACRÉSCIMO MENSAL\r\n\r\n2.009.922,78 \r\n\r\nPATRONAL\r\n\r\n442.183,01 \r\n\r\nIMPACTO MENSAL\r\n\r\nR$ 2.452.105,80 \r\n\r\nIMPACTO ANUAL\r\n\r\nR$ 32.547.349,62 \r\n\r\nINATIVO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDESCONTO ATUAL\r\n\r\nDEVOLUÇÃO ATUAL\r\n\r\nDESCONTO NOVO\r\n\r\nDEVOLUÇÃO NOVA\r\n\r\nACRÉSCIMO MENSAL\r\n\r\nMILITARES\r\n\r\n1.280.775,12\r\n\r\n254.367,23\r\n\r\n956.396,42\r\n\r\n208.671,74\r\n\r\n278.683,21\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n77.059,87\r\n\r\n-\r\n\r\n66.838,43\r\n\r\n-\r\n\r\n10.221,44\r\n\r\nSES\r\n\r\n55.306,45\r\n\r\n-\r\n\r\n48.151,44\r\n\r\n-\r\n\r\n7.155,01\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDEMAIS DIRETAS\r\n\r\n44.590.282,97\r\n\r\n1.571.592,40\r\n\r\n38.756.960,83\r\n\r\n1.505.153,01\r\n\r\n5.766.882,76\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n71.422,31\r\n\r\n-\r\n\r\n67.333,73\r\n\r\n-\r\n\r\n4.088,58\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n186.680,55\r\n\r\n12.952,21\r\n\r\n165.215,52\r\n\r\n11.930,07\r\n\r\n20.442,89\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n46.261.527,27\r\n\r\n1.838.911,84\r\n\r\n40.060.896,36\r\n\r\n1.725.754,81\r\n\r\n6.087.473,89\r\n\r\nACRÉSCIMO MENSAL\r\n\r\n6.087.473,89 \r\n\r\nIMPACTO ANUAL\r\n\r\nR$ 79.137.160,53 \r\n\r\nTOTAL ATIVO + INATIVO\r\n\r\nR$ 111.684.510,16 \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1132/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA .\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, André Correa, Iranildo Campos, André Ceciliano, Marco Figueiredo, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, João Nacif, Nelson Gonçalves, Ricardo da Karol\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA , com 46 anos de vida. Grande defensora da vida no Rio de Janeiro e por esse Brasil afora.\r\n\r\nAtuação na defesa da vida no Brasil\r\n\r\nMovimento Nacional da Cidadania pela vida Brasil sem Aborto.\r\n\r\nCoordenadora Geral - Comitê Estadual - RJ - 2010\r\n\r\n-Movimento de natureza supra partidária e supra religiosa, tem como objetivo, a mobilização da sociedade civil, unindo os diversos seguimentos religiosos ou não, para a criação de comitês municipais, visando ações em conjunto para a conscientização do valor da vida humana, contra a legalização do aborto no Brasil.\r\n\r\n-Atuando, através de campanhas em âmbito estadual como abaixo-assinado contra o aborto e eutanásia.\r\n\r\n-Participação nas marchas e caminhadas em defesa da vida pelo BRASIL;\r\n\r\n-Promovendo palestras nos diversos segmentos religiosos e não religiosos, visando a prevenção da gravidez na adolescência.\r\n\r\nRede Pró - Vida - Nacional\r\n\r\nMembro fundadora da Rede-Pró-vida - 2008\r\n\r\nVoluntária no aconselhamento à gestante com gravidez indesejada ou inesperada, em todas as regiões do estado e do país, dando assistência e auxiliando no encaminhamento aos profissionais da área de saúde e órgãos públicos responsáveis, como: Hospitais e maternidades, inclusive os casos de gravidez de alto de risco.\r\n\r\n-Monitorando projetos de lei em tramitação no Congresso, Senado Federal e na Assembleia Legislativa que tenham como foco, a proteção da Vida do bebê e a dignidade da Pessoa Humana, principalmente da Mulher;\r\n\r\n- Apresentando para apreciação, projetos de lei em Defesa da Vida desde à concepção até a morte natural,\r\n\r\n-Contactando Bispos, Padres e responsáveis nas Dioceses para Formação de comitês em Defesa da Vida, visando ação conjunta que beneficiem a vida e família;\r\n\r\nComissão Arquidiocesana de Promoção em Defesa da Vida\r\n\r\nMembro Fundadora - Voluntária - 2007\r\n\r\n- Ministrando palestra em Defesa da Vida e promoção da Dignidade da Pessoa Humana nas diversas pastorais, movimentos e associações da Arquidiocese do Rio de Janeiro e Regional Leste1, como: Faculdades, colégios, igrejas e comunidades;\r\n\r\n- Trabalho constante junto as lideranças da Igreja Católica para promover trabalhos pastorais que valorizem à VIDA desde à concepção até a morte natural, principalmente nos períodos de conscientização como semana da Vida e da Família, propostas pela CNBB;\r\n\r\n- Participação em programas de rádios e Tv´s católicas;\r\n\r\n- Atendimento as mulheres que sofrem da SDPA (Síndrome da Depressão Pós-aborto) que procuram espontaneamente por ajuda;\r\n\r\n- Coleta e distribuição de enxovais para mães-aconselhadas.\r\n\r\nAssociação Guadalupe - Sede São Paulo\r\n\r\nCoordenação Regional- RJ - Voluntária -2013\r\n\r\n-Atuação voluntária no aconselhamento à gestantes com gravidez indesejada e inesperada, auxiliando-as, com ajuda material e espiritual em todo o estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Cadastrando e formando voluntários para o atendimento à gestantes.\r\n\r\nInstituto Eu Defendo\r\n\r\nVoluntária - 2008\r\n\r\n- Aconselhamento a gestante com gravidez inesperada ou indesejada, independentemente de religião;\r\n\r\n- Promoção e participação nos grandes eventos com stand para conscientização do valor da vida, através de palestras e exibição de vídeos e material educativo;\r\n\r\n- Participação em programas de rádio e televisão, religiosos ou não,\r\n\r\n- Formação de voluntários através de seminários em Defesa da Vida;\r\n\r\n- Coletando assinaturas para aprovação de projetos de Lei em favor do nascituro;\r\n\r\nRENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA\r\n\r\nMembro do Ministério de Promoção Humana;\r\n\r\nMembro da Equipe Estadual do Ministério de Música e Artes;\r\n\r\nMembro do Grupo de Oração Sangue de Cristo;\r\n\r\nMembro da Paróquia São Joaquim - Ministério de Música;\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 34/2013, de autoria do Ministério Público (Mensagem nº 08/2013), que “ALTERA O ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, André Ceciliano, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, Marco Figueiredo, Bruno Correia, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, João Nacif, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2683/2013, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 08/2013), que “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ARTIGO 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 35 DE MARÇO DE 1979, CONFERE EFICÁCIA AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, André Ceciliano, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, Marco Figueiredo, Bruno Correia, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, João Nacif, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 273/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 12.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 08 de novembro de 2013, do ofício nº 231-M, de 07 de novembro de 2013, referente Projeto de Lei nº 22, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 22/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende criar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Pulseira . Legal, entendendo como tal aquela utilizada por crianças com a identificação própria e do respectivo responsável, não posso acolhê-lo com a sanção. \r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do 'Rio de Janeiro; em seu art, 112, § 1°, II, \"d\", dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública; e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nVale dizer ainda que a criação de um programa é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Publica, a teor do disposto no art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense. \r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao instituir o referido Programa interfere na criação e organização dos órgãos que compõem, a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o art. 2°, da Constituição Fluminense e o art. 7°, da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes \r\n\r\nCumpre ressaltar, que a assinatura de convênios, por parte do Estado, independe de autorização legislativa, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional o art. 99, XX, da Carta Estadual, A realização de convênios é ato de gestão típico do Poder Executivo afigurando-se inócua, portanto, edição de lei autorizativa \r\n\r\nAdemais, ao impor obrigação ao Poder Executivo Municipal, viola, por óbvio, o Pacto Federativo. \r\n\r\nAinda que não fosse por tudo isso, cabe mencionar que a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA possui o Programa SOS Criança Desaparecida, que entre outras ações, promove campanhas de conscientização e identificação de crianças e adolescentes. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 278/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 12.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1497 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6613, de 06 de dezembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1497/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar parcialmente o projeto, incidindo o veto sobre os arts. 8°, 9º, 11 e12. \r\n\r\nÉ que tais dispositivos tratam, detalhadamente, de organização\" administrativa, que é ·campo privativo de atuação do Governador, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. \r\n\r\nCom efeito, a proposta cria novas obrigações para o PROCON, sendo certo que a iniciativa de projetos com tais objetivos é privativa do Governador, porque envolve a criação de atribuições para os órgãos do Estado (art. 112, §1°, II, d, da CE). \r\n\r\nAssim, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de, atuação do Poder Executivo; o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal. \r\n\r\nLeia-se, neste sentido, o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\n\"REPRESENTAÇÃO DE INCONSTlTUCIONALlDADE DA LEI MUNICIPAL N° 5.365/2012. INCONSTlTUCIONALlDADE FORMAL. VÍCIO DE INCIATIVA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL. INCONSTlTUCIONALlDADE RECONHECIDA. Ofende aos artigos 7°, 112, §1, lI; \"d\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro a iniciativa do Iegislador em criar atribuições ao Poder Executivo. Representação de Inconstitucionalidade que se julga procedente\". Desembargador Cherubin Helcias Schwartz - Julgamento: 30/09/2013 - Órgão Especial. \r\n\r\nPor todo o exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto parcial que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 288/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 18 de novembro de 2013, do Ofício nº 249-M, de 14 de novembro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 1826-A de 2012, de autoria da Senhora Deputada Graça Pereira que “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.826-A 2012 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do Parlamento, inviável sancionar o presente projeto.\r\n\r\nÉ sabido que a Constituição da República estabeleceu que, para o tema consumo, a competência para dele tratar é concorrente entre os entes federados. A normatização da matéria, porém, se sujeita a certos limites, como, por exemplo, o limite razoável de intervenção estatal nas atividades econômicas. Vide o princípio constitucional da livre iniciativa consagrado no art. 1º, inciso IV e nos arts. 170 e 174 CR/88.\r\n\r\nA pretensão que se tem de determinar ao empresário o local onde deva expor determinado tipo de produto evidencia interferência estatal desproporcional no seio da atividade econômica.\r\n\r\nAdemais, trata-se de medida desnecessária, pois os alimentos já possuem em seus rótulos informações pertinentes à sua elaboração e composição.\r\n\r\nO princípio da separação harmônica entre os poderes também restou violado em dois momentos do presente autógrafo de projeto de lei. Primeiro, quando o projeto determina a aplicação de sanção pelo descumprimento das normas propostas. Segundo, quando traz disposição legislativa concernente à matéria orçamentária. Neste caso, para tratar deste tema, somente por lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo (art. 61, §1º, “b”, CRFB).\r\n\r\nDiante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 289/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 18 de novembro de 2013, do Ofício n° 250-M, de 14 de novembro de 2013, referente Projeto de Lei nº 2076-A de 2013, de autoria da Senhora Deputada Rosangela Gomes que \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2076-A/2013, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, que pretende obrigar estabelecimentos que servem refeição no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a utilizarem protetor para utensílios de mesa, não pude acolhê-Io com à sanção.\r\n\r\nMinha decisão, em principio deve-se ao fato de que as medidas pretendidas já são objeto de deliberação e normatização pela ANVISA, qual seja, a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, abrangendo os procedimentos que devem ser adotados em tais serviços, a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado.\r\n\r\nA norma acima citada determina que os utensílios utilizados no consumo dos alimentos, tais como pratos, copos e talheres, devem ser descartáveis ou, quando não o forem, devidamente higienizados e armazenados em local protegido. Sendo assim, obrigar os estabelecimentos comerciais a utilizarem um protetor diferenciado, pode acarretar aumento de custos principalmente -. porque fatalmente serão repassados aos consumidores corno aumento nos preços. \r\n\r\nMas não é só. A proposta legislativa cria atribuições a órgãos da Administração Pública. interferência, portanto, indevida do Poder Legislativo na gestão interna do Poder Executivo. Violado, pois, se encontra o disposto no art. 112, § 1°,II, \"d\" da CERJ .\r\n\r\nCabe ao Chefe do Poder Executivo deflagrar processo legislativo sobre matéria 'abordada no dispositivo que ora se veda. E, como consequência direta deste vício formal de iniciativa, o art. 7°da Carta Estadual também restou contrariado, ensejando mais uma mácula de inconstitucionalidade. \r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, entendi mais adequado apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação. dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 290/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 18 de novembro de 2013, do Ofício nº 244-M, de 14 de novembro de 2013, referente Projeto de Lei nº 2567 de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Comte Bittencourt e Paulo Melo que 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR METAL MECÂNICO DE NOVA FRIBURGO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2567/2013, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO MELO, QUE \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOICMS PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR METAL MECÂNICO DE NOVA FRIBURGO\" \r\n\r\nEm que pese a elogiável inspiração dessa Casa, não foi possível acolher o Projeto com a sanção, de acordo com as razões a seguir expostas. \r\n\r\nÉ que para a consecução dos objetivos propostos, haveria supressão de receitas públicas, o que obrigaria, invariavelmente, à alteração do orçamento que, por previsão constitucional, insere-se na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III). \r\n\r\nEm assim sendo, forçoso concluir que restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que importe na modificação da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que implique na necessidade de efetivação dessa alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais. \r\n\r\nCom efeito, tratando-se de lei que, na essência, concede benefício de natureza tributária, demanda uma série de requisitos que jamais seriam satisfeitos, partida a iniciativa do Poder Legislativo, pois que alteraria o planejamento fiscal e orçamentário do Estado. Neste sentido, discorre o Professor Roque Antôno Carraza, em seu Curso de Direito Constitucional Tributário, in verbis: \r\n\r\n\"Notemos que o §6° do art. 165 da CF determina que o projeto de lei orçamentária seja \"acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia\". \r\n\r\nOra, só o Executivo tem condições de avaliar a repercussão financeira de \"isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia\". \r\n\r\n(...)\r\n\r\nLogo sentimo-nos autorizados a proclamar que só o Chefe do Executivo é que pode apresentar projetos de leis tributárias benéficas, uma vez que só ele tem como saber dos efeitos das isenções, anistias, remissões, subsídios, etc., que envolvam tal matéria.\" \r\n\r\nSalvo previsão constitucional, não cabe ao Poder Legislativo interferir nas funções de outro Poder, sob pena de ofensa a uma das cláusulas intangíveis da Constituição, qual seja, a da Independência e Harmonia entre os Poderes (art. 2° c/c 60, §4°, III, da Constituição Federal e art. 7° da Constituição Estadual), segundo a qual os Poderes de Estado não podem exercer função que é própria dos outros, sob pena de pôr em risco os pilares sobre os quais se assenta o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nInegável, em conseqüência, que a Proposta Legislativa de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, uma vez que, ao diminuir a receita, obrigaria o Poder Executivo a realocar parte das dotações existentes, impossi bilitando o custeio de outras atividades ou serviços que, se não fosse pela supressão de receita, poderiam ser desenvolvidos pela Administração Estadual.\r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que, apesar de não se tratar de uma imunidade tributária, o projeto prevê a concessão de uma espécie de benefício fiscal, que gera renúncia de receita, nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, não se fez acompanhar de nenhuma estimativa do impacto financeiro-orçamentário no exercício em que devia iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes.\r\n\r\nAssim, não me restou outra opção senão a de apor veto integral ao Projeto ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSERGIO CABRAL Governador.\r\n\r\nOFÍCIO CPI Nº 81/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.12.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que a Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Apurar as Causas de Possíveis Crimes Contra a Economia Popular Relativas ao Atraso Superior ao Prazo Legal na Entrega dos Imóveis pelas Construtoras, no Estado do Rio de Janeiro (Resolução nº 704/2013), cujo prazo se encontra suspenso e conforme descrito no Ofício CPI s/nº/2013, encaminhado a esta Presidência, reabrirá seus trabalhos para realizar a 14ª Reunião Ordinária no dia 16 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDesta forma, solicito a retomada da suspensão de seu prazo a partir do dia 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovamos a Vossa Excelência as nossas cordiais saudações.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1606744"
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PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu gostaria, neste momento, de solicitar a todos os Deputados e funcionários que compareçam ao plenário. Vamos iniciar a Sessão dando o tempo necessário para a apresentação do coral do Theatro Municipal e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Agora é com vocês.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CECILIANO - Exmº. Sr. Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, boa-tarde, senhoras e senhores, damos início à apresentação de um balé com a primeira solista do corpo de balé do Theatro Municipal, Débora Ribeiro, acompanhada por harpa e celo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito aos Srs. Deputados, por uma questão de gentileza, que desliguem os celulares.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO BALÉ)\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CECILIANO - Senhoras e Senhores, seguimos com a apresentação do Coral da nossa Alerj, com o canto “Noite Feliz”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO CORAL)\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CECILIANO - Senhoras e Senhores, apresentamos o Sr. Maurício Luz, representante do Theatro Municipal, para fazer a entrega em homenagem ao Excelentíssimo Sr. Deputado Presidente desta Casa Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO LUZ - A presença dos artistas do Theatro Municipal, neste Plenário, hoje, tem como objetivo ir além da apresentação de confraternização em conjunto com o Coral da Alerj. \r\n\r\nHoje, é um dia muito especial para nós, pois estamos tendo a oportunidade de retribuir, ainda que de forma diminuta, toda a boa acolhida que sempre tivemos aqui. Esta Casa transformou-se em nosso porto seguro, por isso temos a tranquilidade de poder afirmar que o nosso Theatro Municipal está preservado na sua totalidade, seus prédios, seus artistas, seus funcionários e, acima de tudo, temos a certeza da continuidade de nossa arte. \r\n\r\nAqui fizemos muitos amigos em todos os setores de uma forma sincera e verdadeira. Aqui confirmamos que, sim, o diálogo é possível, mesmo que num primeiro momento estivéssemos supostamente em lados opostos. Aqui tivemos a certeza de que lutar pelos ideais que acreditamos vale muito a pena, e conseguimos, através do diálogo, transformá-los em realidade. Aqui tivemos a alegria de ver a isenção partidária em defesa de um bem maior. Neste Plenário, há alguns anos, vivenciamos momentos de muita tensão, mas, com a ajuda imprescindível de V. Exas., os momentos vitoriosos que se sucederam suplantaram em muito as aflições. \r\n\r\nEstamos aqui para agradecer o carinho com que sempre fomos recebidos por todos os que aqui trabalham. Presidente Paulo Melo, os artistas do Theatro Municipal do Rio de Janeiro entregam-lhe esta placa em reconhecimento e gratidão por todas as conquistas alcançadas sob a sua liderança.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA PLACA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado aos senhores. \r\n\r\nJesuína, obrigado pelo seu carinho, você sempre enviando seus e-mails com uma palavra carinhosa de conforto. Espero que possamos fazer muito mais. Na realidade, é o reconhecimento da Assembleia Legislativa pelo incalculável patrimônio artístico que nós temos no Rio de Janeiro, a arte se manifestando através de pessoas, através de gente de sensibilidade como são vocês. \r\n\r\nQueria agradecer à bailarina que fez a primeira apresentação. A Rejane dizia aqui que era a oportunidade de ver de perto o que ela não tinha visto antes. Quero agradecer aos senhores por estarem hoje aqui. \r\n\r\nEm nome de todos os Srs. Deputados, em nome do Parlamento e dos funcionários, que são neste momento brindados também pelos senhores, um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de muita paz e prosperidade. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS ANTÔNIO CECILIANO - A Alerj agradece à Regente Danielly Souza, aos técnicos vocais Fábio de Sá e Indhyra Gonfio, ao arranjador Lúcio Zandonadi e ao coordenador Marcos Gomes, e à presença de todos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero também agradecer ao Coral da Casa, Coral que foi criado, aqui, no Departamento de Cultura. Esta, que é uma Casa acostumada quase todos os dias aos gritos, às discussões próprias do Parlamento, tem a oportunidade de, de vez em quando, ser homenageado pelos senhores, com a doçura das vozes que se misturam no Coral da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nMuito obrigado aos senhores.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, José Luiz Nanci, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Rosenverg Reis, quero, inicialmente, tecer dois comentários sobre mais uma tragédia que se abateu sobre a Região Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro, fruto das chuvas torrenciais que incidiram sobre esta, principalmente sobre a região de Ricardo Albuquerque; Anchieta; Irajá; São João de Meriti; Nova Iguaçu, que está em calamidade pública; Japeri; Queimados, entre outras regiões.\r\n\r\nEssa é a nota triste de todos os verões. As chuvas tendem, cada vez mais, serem mais fortes e caírem de forma mais precipitada. É comum, Deputado Comte Bittencourt, que de 20 de janeiro a 10 de fevereiro seja o período do verão onde as maiores precipitações atmosféricas ocorrem.\r\n\r\nEm 2011, tivemos a tragédia da Região Serrana, em 11 de janeiro e, agora, em 2013, ela foi antecipada em 30 dias, para 11 de dezembro. Quer dizer, o verão está sempre cada vez mais antecipado, com chuvas mais fortes.\r\n\r\nEu pergunto: temos, no Estado, nas Prefeituras e na própria União um programa consistente de remoção das pessoas das áreas de risco com os respectivos reassentamentos? Não! Então, são rios que vão sempre transbordar; encostas que vão escorregar e centenas de pessoas desalojadas, desabrigadas, perdendo o pouco que têm, pagando a prestação e até mesmo muitas vitimadas. Então, esse é o quadro de tristeza!\r\n\r\nNa Cidade do Rio de Janeiro nos surpreendemos com a dissonância que existe entre o Chefe do Executivo, isto é, o Prefeito Paes, e aqueles que lhe são subordinados. O Prefeito Paes, açodadamente, jogou a Perimetral no chão, para criar um fato irreversível. A Perimetral foi-se, jogando no ralo do serviço público R$ 1,5 bilhão. O Prefeito Paes, com pompas e circunstâncias, inaugurou a Via Binário, de geometria péssima e com um sistema de drenagem precaríssimo, aquele que lá existe, na Região Portuária, há décadas. \r\n\r\nOntem, pela manhã, ele veio a público dizer que a Via Binário inundou porque o sistema de drenagem só ficará concluído no ano de 2016. Depois saiu outra matéria com a empresa que faz a parceria público/privada, dizendo, pela boca do chefe do escritório, que só tinha duas bombas para fazer a sucção da água no local, o que vinha dando certo com chuvas mais amenas e não deu certo agora, e eles iriam colocar seis bombas de sucção. Depois vem outra notícia dizendo que tal fato não irá mais se repetir. \r\n\r\nTudo para inglês ver. Ou o sistema de drenagem existe e tem que funcionar ou é precário e, se é precário, tem que se fazer um novo. Aliás, falando nisso, todo o sistema de drenagem, com raras exceções, da Cidade precisa ser trocado. Porque a cidade expandiu, cresceu, ficou impermeabilizada em áreas muito mais extensas, e as tubulações existentes não dão mais vazão ao volume de águas que rapidamente nelas chega. Sr. Presidente, esse diagnóstico não é só meu, não. A própria Prefeitura já contratou, e pagou, consultoria que fez esse diagnóstico. Tal fato está ocorrendo? Não. Então, precisa ocorrer.\r\n\r\nDito isso, fica não só uma crítica, mas e, sobretudo, uma questão. Ora, se a demolição da Perimetral foi açodada; se a Via Binário foi inaugurada sem sistema de drenagem; se a Via Binário está alocada sem estar contemplado o mergulhão da Praça Mauá; se isso tudo está feito com um planejamento precário e com uma irresponsabilidade maior ainda, pergunto-me: não caberia ao Ministério Público Estadual fazer uma representação contra os gestores da Prefeitura nessa área, aventando a hipótese de crime de responsabilidade ou de improbidade? É a pergunta que faço. Espero que o Ministério Público, como fiscal da lei, possa responder.\r\n\r\nSr. Presidente, a segunda questão é sobre a continuada tragédia, quero insistir nisso, que é a falta de política habitacional integrada entre os três níveis de governo, visando, especificamente, às famílias que estão alocadas em regiões de risco. Só na Região Serrana, segundo levantamento do Estado, são 60 mil habitações em áreas de risco e o Governo do Estado até agora, parece piada, só conseguiu concluir cerca de 600 habitações. Estou falando isso para que este empenho aconteça de todas as partes. \r\n\r\nHoje, na Tribuna de Petrópolis, há uma matéria positiva, que quero aqui realçar, que diz que a Prefeitura de Petrópolis fará 846 casas no bairro de Carangola, três blocos de 200 casas e um quarto bloco com 246 casas. Segundo a matéria, o Prefeito Rubens Bomtempo lançou ontem a pedra fundamental de um novo bairro no Vicenzo Rivetti, em Carangola, onde será construído um conjunto habitacional popular com 846 casas, e que outros dois projetos já estão sendo viabilizados em dois outros bairros distintos, no Caititu, que é em Corrêas, e na Hípica, no bairro Independência. \r\n\r\nChamo a atenção, quando digo que a ação de construir casas e remover as pessoas de áreas de risco tem que ser dos três Poderes, é porque raramente vejo notícia de algum município fazendo o seu próprio programa habitacional. Outro dia, verificava isso no Município de Queimados e, agora, verifico no Município de Petrópolis, razão pela qual temos, no Parlamento, que chamar a atenção do Prefeito Bomtempo, porque gostaria também que isso pudesse acontecer em Teresópolis, mas a notícia que li no jornal de Teresópolis, jornal de anteontem, dizia exatamente o contrário, que o Tribunal de Contas rejeitou as contas do Prefeito Arlei por má gestão dos recursos daquela municipalidade. \r\n\r\nSr. Presidente, encerro aqui a minha fala para que V. Exa. não me acenda a luz vermelha. A luz verde V. Exa. vai acender e eu vou piscar para ela. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a população do Estado do Rio de Janeiro - falo especialmente da Região Metropolitana - viveu uma tragédia, tendo em vista as fortes chuvas que caíram de anteontem para ontem, inundando várias vias, vários logradouros. A tragédia alcançou muitas famílias, inclusive com a perda da habitação e do mobiliário, uma tragédia muito grande. \r\n\r\nJá há algum tempo, Sr. Presidente, venho abordando um tema nesta Casa: refiro-me sempre ao custo e à qualidade das obras públicas e ainda insiro a imagem da engenharia nacional porque em muitos dos lugares onde não houve escoamento das águas isso decorre das obras de pavimentação - pavimentação sem drenagem. Existem também outras situações que são agravadas com as chuvas nas chamadas habitações populares construídas com recursos públicos: vazamentos, infiltrações etc.\r\n\r\nOntem mesmo, numa intervenção em plenário, fiz uma proposta que o Presidente desta Casa imediatamente acolheu. Estou encaminhando proposta para que o Fórum de Desenvolvimento Estratégico Roberto Marinho, que funciona aqui na Assembleia Legislativa, possa promover um debate tratando exatamente deste tema. Mas por que falo da imagem da engenharia nacional em face do custo e da qualidade das obras públicas? A população está cansada de ver obras públicas de péssima qualidade, inauguradas com todo o estardalhaço, mas logo depois trazendo problemas. \r\n\r\nFalo da imagem da engenharia nacional porque ainda não houve, por parte da população, a identificação de responsabilidades. A responsabilidade recai, necessariamente e de forma difusa, sobre os governantes. Mas quem elabora o projeto? Quem cuida da execução? Quem certifica que a obra foi construída dentro das melhores especificações? Quem recebe a obra depois de tudo certificado? Então, Sr. Presidente, é preciso que todos nós saibamos distinguir as responsabilidades. \r\n\r\nCabem aqui uns parêntesis: no caso do bondinho de Santa Teresa, lamentavelmente, criminalizados foram os trabalhadores. Agora o Ministério Público entra com ação civil pública alcançando o Secretário Estadual de Transportes e alguns de seus auxiliares, não considerando a questão criminal, mas somente os prejuízos financeiros causados ao Estado. Quem está respondendo criminalmente, no entanto, são os trabalhadores. Aliás, o motorneiro nem pôde responder, porque morreu, embora tenha sido alcançado pela ação. Como havia morrido, não pôde ser processado. \r\n\r\nQuando falo da responsabilidade das obras públicas, sempre caras, e aponto e sinalizo a imagem da engenharia nacional, o faço porque os engenheiros são empregados das empreiteiras, são empregados das construtoras. \r\n\r\nSe eles caminhassem dentro dos rigores necessários, seguramente perderiam o emprego. E os engenheiros servidores públicos, que respondem pela certificação da obra e pelo aceite, até nas diversas etapas, para que os desembolsos sejam feitos, para que as obras sejam pagas a cada etapa de sua realização.\r\n\r\nJá foi acolhida pelo Presidente a proposta para, na realização desse debate no Fórum de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, trazermos o Clube de Engenharia, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, e os representantes das grandes construtoras e das empreiteiras que realizam as obras públicas. Esse debate é importante para que, amanhã, as obras públicas tenham um custo justo, capaz de remunerar os trabalhadores, os empresários - porque as construtoras, as empreiteiras não vivem fazendo filantropia; elas têm que ter lucro, mas o custo tem que ser justo e a obra ser de boa qualidade. Fora desses parâmetros tudo fica inaceitável, porque quando a tragédia acontece, quem paga o preço é a população.\r\n\r\nNo próximo ano, certamente vamos realizar um debate cujo título será A qualidade e o custo das obras públicas à imagem da Engenharia nacional. Vamos trazer aqui os engenheiros, por meio de suas representações, para que relatem as dificuldades que enfrentam - temos confiança na engenharia nacional, sabemos da competência, da qualidade -, de modo a sabermos por que eles não conseguem realizar profissionalmente para que os resultados sejam os melhores, em homenagem à coisa pública.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna também para manifestar-me sobre algo que considero favorável, porque lutei por isso nesta Casa. A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou a criação do Parque Nelson Mandela, na Av. Lúcio Costa, entre a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes, em um trecho milagroso de natureza entre o mar e a lagoa. Trata-se de notícia relevante, especialmente para aqueles que defendem o desenvolvimento sustentável, o embelezamento da cidade, a preservação da natureza.\r\n\r\nLembro-me, Sr. Presidente, há algum tempo, quando apresentei nesta Casa um Projeto de Lei - que foi aprovado - tombando a APA Marapendi exatamente para a construção de um parque, em audiência pública realizada no Fórum da Barra, que alguns ambientalistas renomados foram contrários a ideia - os Srs. David Zee, da Uerj, e Mauro Moscatelli. Eles defendem o meio ambiente, mas estranhamente se aliaram às grandes construtoras e grandes imobiliárias. São contrários à poluição, desenvolvem trabalhos para a despoluição de lagoas, por exemplo, mas foram contrários à criação do parque. \r\n\r\nSe o presidente da Câmara Comunitária da Barra, Delair Dumbrosck, fosse contrário, como se manifesta contrariamente hoje no jornal O Globo, tudo bem. Porque há uma associação imediata às construtoras e imobiliárias. Mas os ambientalistas não.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, a mensagem do Prefeito Eduardo Paes foi aprovada pela Câmara de Vereadores e - felizmente - em breve teremos um parque ecológico numa importante área que vai servir não só de ambiente de lazer para a população, será um ponto turístico muito visitado, mas, acima de tudo, uma contribuição para a preservação da Lagoa de Marapendi que vem recebendo a cada dia mais esgoto.\r\n\r\nSr. Presidente, eu quero manifestar o meu reconhecimento a essa iniciativa importante do Prefeito Eduardo Paes e ainda dizer que quando da luta aqui na Assembleia Legislativa, quando aprovamos o projeto tombando a APA Marapendi, uma empresa chamada Ferrara Interprise Corporation, com sede no Panamá, reconhecido paraíso fiscal, tendo um representante no Brasil, contratou o escritório de um desembargador aposentado, Hélio Figueiras, o qual entrou com um mandado de segurança cujo relator foi o Desembargador Elias Salim, que concedeu uma liminar, Deputado Gilberto Palmares, determinando a Governadora Rosinha Garotinho, à época, se abster de sancionar ou vetar o projeto e que se já tivesse feito que não o publicasse, intervindo no processo legislativo e em dois poderes simultaneamente. \r\n\r\nNão estranhamente o processo ficou parado durante todo o ano de 2006 e ao final deste, em dezembro, já eleito o Governador Sérgio Cabral para o seu primeiro mandato, o processo foi extinto em dezembro sem apreciação do mérito. O Governador Sérgio Cabral tomou posse no dia 1º de janeiro de 2007 e no dia 05 de janeiro ele Veta o projeto para demonstrar as linhas sinuosas por onde transitam os interesses maiores da população. \r\n\r\nPortanto neste momento em que é criado o parque ecológico na área de Marapendi, o parque ecológico que leva o nome de Nelson Mandela, eu só posso manifestar o meu grande regozijo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Paulo Ramos, eu quero mais uma vez ocupar esta tribuna para falar de um tema que tem afligido grande parte da população do Estado do Rio de Janeiro, a questão da mobilidade urbana, os problemas do transporte público. Mas basicamente falar, Sr. Presidente, de uma instituição: a Agetransp - Agência Estadual Reguladora do Setor de Transportes. Para aqueles que não acompanham o tema de perto, a Agetransp, entre outras atribuições, tem o papel de acompanhar, discutir e inclusive aprovar as tarifas do metrô, dos trens, das barcas e também dos pedágios Estaduais.\r\n\r\nOra, Sr. Presidente, a Agetransp é dirigida por um conselho constituído de cinco pessoas. Os cinco atuais componentes do Conselho da Agetransp têm o seu mandato encerrado no mês de novembro; quatro deles, como já foram reeleitos e a legis lação diz que pode haver apenas uma recondução, não têm a menor possibilidade de continuarem compondo o conselho. \r\n\r\nOntem, saiu uma matéria no jornal dizendo que o Governador, dentro das suas prerrogativas, estaria já encaminhando para a Assembleia Legislativa o nome a ser apreciado, obviamente pela Assembleia, dos possíveis cinco novos componentes do conselho da Agetransp. Como, Deputado Comte Bittencourt, é responsabilidade nossa sabatinar os indicados pelo Governo do Estado e, depois, votar a sua aprovação ou não para o Conselho da Agetransp, é razoável que possamos abrir um debate, uma discussão sobre a Agetransp. \r\n\r\nEu fiquei extremamente preocupado porque o jornal diz que um dos indicados é nada mais nada menos que um executivo, um quadro ligado às empresas que operam os modais. Um deles foi vice-Presidente de Relações Institucionais do Metrô. E o jornal diz mais: alguém que também tinha interesses ligados à linha 4 do Metrô. Então, como encaminhar alguém com esse perfil para ser conselheiro da Agetransp? E o jornal dizia mais: para ser conselheiro e presidente da Agetransp é indicado alguém que tem interesses diretos numa das empresas a ser fiscalizada, regulada pela Agetransp. Parece que é como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. \r\n\r\nEntão, quero aqui, com bastante antecedência à apreciação dessa questão, dizer que é preciso - nós estamos no final do ano e daqui a pouco se inicia o recesso, no mês de janeiro -, que uma questão dessa importância não seja, de forma nenhuma, votada de afogadilho. \r\n\r\nPelos nomes que apareceram nos jornais, quero manifestar a minha preocupação com essa contradição, a de querer que faça parte do conselho que irá fiscalizar as barcas, os trens, os pedágios estaduais e o Metrô alguém que tem ligação direta, interesses diretos com a empresa responsável pela operação do Metrô. \r\n\r\nE é bom que se saiba que a preocupação é ainda maior. Basta analisarmos a trajetória dos executivos que dirigem as empresas de transporte para vermos que eles transitam entre uma e outra. Cito o Sr. Flávio Almada, que esteve aqui várias vezes, em audiências da CPI das Barcas; ele foi dirigente de alguns pedágios, passou pela Ponte; depois foi para Barcas e hoje está no Metrô. Eu me permito considerar que alguém que tem ligação direta com a empresa do Metrô tem também ligação com as demais operadoras de transportes, porque elas se falam e articulam os seus interesses. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, está falando que vai colocar BRT no Centro da cidade. Qual é o consórcio, Deputado Comte, que vai administrar o BRT no Centro da cidade? É um condomínio que articula as empresas que operam as barcas, os trens e o Metrô. É ele que será responsável pelo BRT. \r\n\r\nEntão, abordo esse tema da tribuna, esperando que o debate ocorra nos próximos dias. Nós temos que discutir qual é o papel da Agetransp. Até hoje a Agetransp não tem um corpo de fiscais. Nunca se realizou um concurso público para a contratação de fiscais para a Agetransp. As pessoas que fazem a fiscalização são trabalhadores da antiga Riotrilhos cedidos à Agetransp e que não têm poder algum. Veem uma irregularidade, anotam a irregularidade, mas nem poder de notificar as empresas eles têm.\r\n\r\nSão trabalhadores que desde 1998 não recebem um único centavo de reajuste. O salário dos funcionários da Riotrilhos cedidos à Agetransp, pessoas trabalham diuturnamente, que exercem uma tarefa importante - nós, por exemplo, volta e meia esbarramos com um deles lá em Niterói, na estação Arariboia, aqui na Praça XV - recebem o mesmíssimo salário desde 1998 - há 15 anos. Que motivação tem alguém para fiscalizar modais de transporte da importância como o Metrô e as barcas, recebendo hoje o mesmo salário que recebia 15 anos atrás, e sem ter nenhum poder? São fiscais de ficção, exercem um trabalho diligente, correto, mas que não tem consequência nenhuma.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, queria simplesmente trazer à baila essa discussão. É necessário debater que tipo de agência reguladora de transporte nós queremos para o Estado do Rio de Janeiro. É necessário cobrar que haja concurso público para adotar a Agetransp de um corpo técnico mais amplo do que tem até hoje e de um conjunto de fiscais que possam efetivamente atuar. É necessário reajustar os salários desses trabalhadores que estão lá desde 2000, quando foi feito o convênio da Riotrilhos com a Agetransp, que não têm um único centavo de reajuste, em 15 anos de trabalho. \r\n\r\nAcima de tudo, queria reafirmar, aqui na tribuna, que não se pode permitir que seja a raposa a vir tomar conta do galinheiro. É absolutamente preocupante que se queira que alguém, que foi vice-presidente de relações institucionais do Metrô, e portanto tem interesses diretos com a empresa, com os empresários que operam o Metrô, e esse cidadão venha a ser conselheiro e ainda por cima conselheiro-presidente da Agência Reguladora de Transporte.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência saúda os membros da Orquestra do Theatro Municipal. Sejam bem-vindos! A casa é de vocês.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Paulo Ramos, senhoras e senhores...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Fico feliz com a citação, mas só que o Presidente é o Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado José Luiz Nanci. Mas é o 2º Vice-Presidente da Casa presente aqui; primeiro os nossos respeitos à ordem hierárquica deste Poder.\r\n\r\nMas, Deputado Gilberto Palmares, essa questão das indicações da Agência Reguladora, da nossa Agetransp, merece um aprofundamento no debate, já que a votação provavelmente se dará na próxima semana, mas, Sr. Presidente, um aprofundamento não nominando, mas buscando debater, aqui na Casa, o olhar do compromisso deste Governo com a questão de uma agência das mais importantes, que regula, que regra o serviço de transporte público no Estado do Rio de Janeiro, em crise permanente. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares tem razão quando cita algumas questões do currículo daqueles que são apresentados à Casa. Confesso a V. Exa. que, lendo os currículos, me pareceu muito mais uma agência reguladora de Educação, porque o Governo indica duas educadoras, nada contra os educadores, é minha área, sou professor, presido aqui a Comissão de Educação na Casa. Mas por que indicar duas educadoras para Agência Reguladora de Transportes Concedidos no Rio de Janeiro?\r\n\r\nO Governador Cabral, do alto da forma como trata de maneira pouco respeitosa e medíocre os assuntos de interesse público, faz mais um movimento que, no mínimo, é um desrespeito a esta Casa, um desrespeito ao cidadão. Nós vamos, no momento oportuno, Presidente, seguramente debater essas indicações, que já estão aqui na Casa, já foram encaminhadas, as Mensagens já publicadas e já chegaram aos nossos gabinetes. O que é complicado é fulanizar, nominar. A grande questão é a forma com que esse Governo entende o transporte público e a sua importância na vida dos cidadãos.\r\n\r\nTambém quero saudar os profissionais da orquestra, os profissionais, das artes, os profissionais do nosso Theatro Municipal, aqui da Cidade do Rio de Janeiro, que muito me orgulha. O patrimônio cultural da nossa gente. E esta Casa, através de luta de muitos parlamentares, que à época fazia parte da Comissão de Cultura, presidida pelo Deputado Molon, aqui nós conseguimos manter esse patrimônio em poder do povo fluminense.\r\n\r\nSejam bem-vindos aqui. Tenho certeza de que vai ser uma tarde de muita satisfação para todos nós aqui na Assembleia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado, desculpe, foi um erro meu, mas é o coral da Alerj que está presente aqui.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Coral da Alerj? Ah, sim, então, desculpe. É o coral da Alerj, e eu achando que são os companheiros do Theatro Municipal. Servidores da Alerj. Casa deles que nós aqui pegamos emprestado a cada quatro anos. É um prazer tê-los aqui, companheiros que auxiliam os nossos mandatos nas mais diversas funções.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados; Deputado Janio Mendes, do PDT, que anteontem tratava da questão dos Brizolões e a política de educação do Brizola. \r\n\r\nNós hoje nos deparamos, Deputado Janio Mendes, no jornal O Dia com uma matéria assinada pelo Professor Eduardo Parpagueiros, professor estadual, cujo título é o seguinte: “Como morre uma escola?” E num dos trechos, Deputado Palmares, ele diz o seguinte: “Quer saber o que acontece, na prática, cidadão? A receita do fracasso é, primeiro, trancar centenas de jovens de comunidades carentes entre muros. Mantenha-os com fome servindo coisa do tipo arroz com ovo no almoço, e uns biscoitos com refresco no lanche. Garanta que pelo menos metade do seu tempo - o tempo dentro da escola - seja ocioso, com muitas aulas vagas e projetos educacionais que só existem no papel. “Eis o caminho para o meu querido,” - o nome da escola Herbert de Souza - “entrar na extensa lista das escolas fechadas na atual gestão”.\r\n\r\nE na mesma semana, Sras. e Srs. Deputados, recebemos um e-mail na Comissão de Educação dos professores da Escola Lélia Gonzalez; uma mulher lutadora pelo direito dos afrodescendentes do Brasil, comunicando que a Secretaria de Estado de Educação, agora no dia 9 de dezembro, informa à comunidade que está encerrando as atividades da escola no próximo dia 21 de dezembro.\r\n\r\nVejam, Sras. e Srs. Deputados, dois comunicados, um assinado no jornal O Dia, o outro de professores da Escola Lélia Gonzalez, comunicando o encerrando, ou possível encerramento, de uma escola pública.\r\n\r\nEu quero lembrar aos Srs. Deputados que neste Governo 251 escolas do Estado ou foram descompartilhadas, ou foram transferidas para os municípios, ou fechadas: 251 escolas! Descompartilhar, Presidente, é a mesma coisa que desalojar. Transferir para municípios é a mesma coisa que tirar a responsabilidade do Estado. Este Governo está entrando no seu último ano de administração e vai deixar uma marca na história da educação pública brasileira: seguramente, o Governador Sérgio Cabral foi o Governador que mais fechou escolas. Veja bem, Sr. Presidente, que mais fechou escolas públicas. Na história da educação mundial, nenhum outro governante fechou tantas escolas quanto o Governador Sérgio Cabral. E que escola ele procura fechar, Sr. Presidente? A escola do adulto, desescolarizado e pobre, daquele brasileiro que não teve acesso, na idade própria, por “n” razões e forma a um dos maiores passivos sociais da República, que é o passivo da educação, ou seja, é o passivo da falta de escolarização. \r\n\r\nEstamos na era da inovação, onde o desafio do mundo é o conhecimento, e a média da taxa de escolarização do brasileiro é de sete anos, sete anos menos do que os nove anos do ensino fundamental, círculo da educação que ajuda a preparar para a vida, mas não prepara para o novo mundo do trabalho ainda, porque a própria etapa é chamada de fundamental.\r\n\r\nSr. Presidente, o Governador Sérgio Cabral termina o seu governo com uma marca histórica, podíamos até botar no Guiness Book, o governante que mais fechou escolas públicas na história da educação mundial. Com essas duas escolas, serão 253 escolas fechadas, no Estado do Rio de Janeiro, dando a certeza de que é um governo que, de fato, não tem compromisso algum com a escola pública, com a educação e com o futuro. É um governo que aponta o caminho de uma geração menos inteligente, na era onde o grande desafio é a inteligência. Lamentamos. Estão com a propaganda do ranking, o Estado que mais cresceu de posições no Ideb. Éramos o penúltimo, superando só o Piauí, e hoje somos o décimo primeiro, perdendo de todos os Estados desenvolvidos e das regiões Sul e Sudeste, ou seja, o Governo Cabral é o Estado que mais cresceu no Ideb, mas a custo do fechamento de escolas, da exclusão do processo de educação de adultos, que precisam de escola noturna, de escola compartilhada, de escola que dê a eles o gosto de voltar à educação, como disse, já que não tiveram na idade própria.\r\n\r\nSr. Presidente, é lamentável que o Rio de Janeiro em mais um governo, e aí lembramos, Deputado Jânio Mendes, para encerrar, já que V.Exa., da bancada do Governo, falou em CIEPs aqui, outro dia, o saudoso Governador Brizola, que acabou com uma garagem de ônibus na Zona Norte do Rio de Janeiro e construiu lá a Escola Brandão Monteiro, um ex-Deputado Federal do seu partido.\r\n\r\nO Governador Cabral acabou a Escola Brandão Monteiro e colocou lá, novamente, uma garagem de ônibus. É a diferença de governos, de quem tem a visão do futuro, de quem tem o compromisso conosco e aquele que o compromisso é só com ele próprio, com o desenvolvimento, com o crescimento econômico, mas a um custo de não investir na inteligência do cidadão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador escrito é o deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, senhoras e senhores Deputados, ouvindo atentamente o pronunciamento sempre diligente em favor das causas das Educação do Deputado Comte Bittencourt, concordo plenamente com a necessidade do investimento na Educação. Porém, é preciso que se registrem os esforços, e o Deputado Comte Bittencourt ao longo de todo esse período na Comissão de Educação tem testemunhado isso, do Governo no sentido de recuperar a estrutura de educação pública do Estado. É fato. \r\n\r\nLeonel Brizola concebeu, com o projeto CIEPs, o Programa de Educação Integral, cuidando desde a educação infantil até o ensino médio. Infelizmente, após a edição da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, onde ao município coube o cuidado com a educação infantil e o ensino de primeiro segmento do ensino fundamental, do primeiro ao nono ano, e ao Estado a atribuição do ensino médio. Não apenas do Estado do Rio de Janeiro, mas em todo o País. \r\n\r\nO Estado e a União saíram da educação infantil deixando essa atribuição para o município. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, em razão da grande estrutura de 500 CIEPs instalados, esta decisão, desde 1997, foi perversa para o Rio de Janeiro. Foi seguida do abandono das escolas tradicionais. Aqui disse e repito: tivesse o Estado dado continuidade à política pública de educação integral implementada há 30 anos por Leonel Brizola, estaríamos aqui numa ilha de excelência. Porém, os sucessivos governos que vieram, inclusive daqueles que, hoje aqui defendem a educação integral como solução, lá atrás foram cegos e incapazes de perceber este grande avanço, esta grande necessidade. É lamentável, Deputado Comte, que isto tenha acontecido. Hoje, é fazer o possível no empenho para resgatar a Educação do Estado. \r\n\r\nEu vejo o esforço do Estado em minha cidade, no Colégio Estadual Miguel Couto, no Instituto de Educação Professor Ismar Gomes de Azevedo, na Escola Professor Renato Azevedo, para recuperar essa realidade. Igual forma para os CIEPs. \r\n\r\nSou autor de um projeto de lei que determina que quando da estadualização do CIEP, esteja esta vinculada à continuidade do programa de educação integral, e não o que se vê no Rio de Janeiro, que se assistiu no Rio de Janeiro após o governo Brizola, onde CIEP municipalizado virava prefeitura, virava unidade burocrática, virava tudo, menos escola de educação em tempo integral, menos escola de educação fundamental. Por isso, é preciso que haja esse resgate.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, abrindo esse parêntese forçado pelo Deputado Comte Bittencourt, quero agradecer, mais uma vez, ao Governador Sérgio Cabral. Hoje pela manhã estivemos na cidade São Pedro d'Aldeia, abrindo a UPA daquela cidade, que fica ali na saída da Via Lagos, e que irá salvar muitas vidas. A maioria dos acidentes do Estado do Rio de Janeiro, com vítimas fatais, acontece em direção à Região dos Lagos, da Via Lagos até a cidade de Macaé, e a UPA de São Pedro d'Aldeia, acompanhada da UPA de Tamoios, irá permitir um atendimento de qualidade na emergência ao povo de São Pedro d'Aldeia e que vidas sejam salvas. \r\n\r\nJunto com a UPA foi entregue uma unidade volante mista para salvamento ao Corpo de Bombeiros. Ela ficará sediada ali nas proximidades da UPA, na sede do Corpo de Bombeiros de São Pedro d'Aldeia. Ela irá ajudar no salvamento de vidas em nossa região. Agradeço ao Governador Sérgio Cabral por mais este investimento na qualidade de vida na Região dos Lagos, nas cidades de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo. \r\n\r\nÉ um instrumento que servirá a todo o povo do Rio de Janeiro, pois nós temos a grata satisfação de receber os fluminenses que para lá vão nos feriados, nas férias, nos dias de lazer e são sempre bem-vindos. Agora, serão atendidos com uma melhor estrutura no atendimento à saúde e às emergências.\r\n\r\nSr. Presidente, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer o registro de um documento que recebi de um grupo, que permanece mobilizado em favor do salvamento das Dunas do Peró da especulação imobiliária. Farei a leitura na íntegra desse documento, com a aquiescência de V.Exa., porque nós estamos nos encaminhando para o recesso e é preciso que algumas providências sejam tomadas.\r\n\r\nAo final do documento, o grupo requer a instalação de uma CPI. A exiguidade de tempo nos impede, mas temos a Comissão Permanente de Meio Ambiente nesta Casa Legislativa, presidida pelo Deputado Átila Nunes, à qual encaminharei este documento.Também encaminarei à Comissão de Saneamento Ambiental, presidida pela Deputada Aspásia Camargo, para que essas Comissões possam dar o acompanhamento necessário no período de recesso, quando as coisas de fato irão acontecer.\r\n\r\nRequerer uma CPI agora, não temos tempo hábil para a instalação e para a direção dos seus trabalho; porém, é preciso que haja um acompanhamento e respostas àquela comunidade.\r\n\r\nO grupo tem como título nas comunidades de Facebook e redes sociais Vamos Salvar o Peró da Especulação Imobiliária, e é encabeçado por uma pergunta: Por que somos a favor da manutenção do campo de Dunas do Peró? É preciso que se diga claro que esse título interrogativo já nos dá uma resposta. Antes de ser contra alguma coisa, o grupo é a favor do meio ambiente; o grupo é a favor da manutenção do campo de Dunas do Peró. \r\n\r\nO documento diz:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Em 2002, um decreto estadual cria a APA do Pau Brasil e define as Dunas do Peró como zona de ocupação controlada, num claro confronto de competência entre Estado e Município, logo, um ato inconstitucional, já que essa determinação confrontava com a lei municipal no. 118, de 16/11/1979, em vigor à época, que trata do uso e ocupação do solo, além do Art. 166 da Lei Orgânica Municipal.\r\n\r\nA Lei nº 118 define em seu Art. 44: 'A zona de preservação permanente 1 (ZPP-1) constitui-se das Dunas do Peró, da praia do Forte e da Massambaba'.\r\n\r\nContinuando, em seu Art. 49 diz: 'É vedada qualquer obra de construção civil nas zonas de preservação'.\r\n\r\nComo o Estado pode legislar sobre o uso e ocupação do solo se isso é prerrogativa municipal? E mais, como licenciar atividade com grande potencial de impacto sobre a APP e com base num decreto questionável?\r\n\r\nEm novembro de 2006, a lei municipal no. 1968/2006 é aprovada dias após a realização da primeira audiência pública sobre a Reserva Peró, e que estabeleceu normas de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano especificamente para a área onde se pretende a construção do empreendimento Reserva Peró. Geograficamente precisa!\r\n\r\nO procedimento legislativo teve um rito para lá de questionável, já que foi votado em regime de urgência urgentíssima, sobre um tema de interesse difuso. Não houve consulta popular, nem audiência pública para estudo de proposições, já que é uma lei específica para uma determinada área, em confronto com o Estatuto da Cidade que prevê o planejamento urbano da cidade como um todo a partir de consultas públicas e estudos técnicos.\r\n\r\nSe a referida lei desobedeceu ao estabelecido no Estatuto da Cidade, que é uma lei federal, e serviu de base para toda a cadeia de procedimentos licenciatórios, tanto no nível municipal como no estadual, não é o caso de pedir sua anulação e tornar todo o restante nulo de pleno direito?\r\n\r\nPor essas coincidências inexplicáveis, as licenças de instalação para as diversas fases do empreendimento, bem como a licença municipal, foram expedidas entre os dias 18 e 23 de dezembro de 2013.\r\n\r\nÉ comum licenças serem expedidas na última semana do exercício de prefeitos? Não lhe parece algo incomum?\r\n\r\nConsta na Lei Orgânica do Município de Cabo Frio, em seu Art. 166, que “são consideradas de preservação permanente, entre outras, as dunas (inciso II), a vegetação de restinga (inciso III), as áreas que abriguem exemplares raros e endêmicos vulneráveis ou ameaçados (inciso IV), não sendo permitidas atividades ou construções que, de qualquer forma, contribuam para descaracterizar ou prejudicar seus atributos (parágrafo único do Art. 166).”\r\n\r\nA Lei Orgânica não é a nossa Carta Magna? Os atos administrativos adotados em confronto com o seu estatuto não são nulos de direito?\r\n\r\nA Resolução Conama no 303/03, regulamentando o Art. 2º do Código Florestal (Lei no. 4.771/65), dispõe, nos incisos do Art. 3º, que o que constitui Área de Preservação Permanente (APP), sendo relevante destacar:\r\n\r\n“Art. 3º - Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:\r\n\r\nIX - nas restingas:\r\n\r\na) Em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima;\r\n\r\nb) Em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues; (...)\r\n\r\nXI - em duna; (...)\r\n\r\nXIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias;\r\n\r\nXIV - nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçada de extinção que constem de lista elaborada pelo poder público federal, estadual ou municipal;\r\n\r\nXV - nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre.”\r\n\r\nNão lhe parece que foi ferido um preceito constitucional?\r\n\r\nSegundo André Ilha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, as obras foram embargadas pelo Estado e todo o processo de licenciamento será revisado. Queremos garantir a participação social nesta revisão através de uma consulta popular respaldada por informações e debates técnicos e científicos.\r\n\r\nÉ possível garantir esse nosso direito?”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, seguem as declarações do Secretário Carlos Minc, que passo a ler.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O Sr. Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirma, a respeito dos embargos feitos às obras do empreendimento Resort Peró, na edição do dia 06/11/2013 do jornal O Globo, em sua página 11, que: “Os loteamentos foram mal concebidos e estavam muito perto das dunas. Após o embargo feito pela prefeitura e pelo INEA, o Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente, se reuniu e votou uma resolução modificando bastante essa situação. Alguns loteamentos foram cancelados e outros muito reduzidos, mantendo uma distância mínima de cem metros das dunas, que serão completamente protegidas. O projeto do Club Med, que é sustentável, não foi alterado.”\r\n\r\nDessa declaração, podemos tirar algumas conclusões:\r\n\r\n1 - “Se os loteamentos foram mal concebidos”, como atesta o Secretário, não poderiam ter sido autorizados. Se foram autorizados, houve erro de direito e, portanto, as licenças, como atos administrativos, podem e devem ser canceladas e um novo processo de licenciamento deve ser aberto.\r\n\r\n2 - Se houve erros administrativos, pode ter havido má-fé, negligência ou no mínimo omissão, por parte dos agentes públicos envolvidos no processo de licenciamento.\r\n\r\n3 - Se o “Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente se reuniu e votou uma resolução modificando bastante essa situação”, como afirma o Secretário, seria o caso de submeter estas modificações a uma audiência pública, já que a modificação do Projeto aprovado enseja um novo procedimento administrativo municipal para a sua aprovação, isto é, o Codir não pode aprovar mudança de parâmetros urbanísticos, já que isto é prerrogativa do município.\r\n\r\n3. Se “Alguns loteamentos foram cancelados e outros muito reduzidos, mantendo uma distância mínima de cem metros das dunas, que serão completamente protegidas”, como afirma o Secretário, fica uma dúvida para nós: em que estudos geológicos ou geomorfológicos se baseou o Codir para tal liberação?\r\n\r\nSendo assim, ilustre Deputado,\r\n\r\n1. Que seja proposta uma CPI para investigar se houve dolo por parte dos agentes públicos envolvidos no âmbito municipal, estadual e federal.\r\n\r\n2. Que nos seja dado garantia de que um novo processo de licenciamento será instaurado pelo Instituto Estadual do Ambiente;\r\n\r\n3. Que seja feita a apresentação, em audiência pública no município conforme preceito constitucional da transparência e publicidade, dos estudos que nortearam a decisão do Codir no que tange à aplicação da faixa de proteção de 100 metros para as dunas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAgradecendo, Sr. Presidente, sua paciência por ter me permitido fazer a leitura deste documento que segue assinado por uma dezena de ambientalistas e entidades que militam no meio ambiente, não apenas na Cidade de Cabo Frio e na Região, torno o dever e obrigação de ofício público através desse pronunciamento para que seja registrado e publicado e devidamente encaminhado às Comissões de Meio Ambiente e Saneamento.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h40min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 52 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Passa-se à Ordem do Dia.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que compareçam ao plenário.\r\n\r\nAnuncia-se em Discussão Única o:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1922/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE MODIFICA O ART. 13 E ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta o Veto Total aposto ao Projeto de Lei 1922/2013 do Deputado Gilberto Palmares. E passa à matéria seguinte.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2667/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 54/2013) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sem exame de mérito, o parecer é pela constitucionalidade na forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 11 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2682/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 63/2013), QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 5.467/2009, TRANFERINDO VAGAS NÃO OCUPADAS DA GRADUAÇÃO DE SOLDADO DA QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR 0 (ZERO) COMBATENTE (QPMP 0) PARA AS QPMP 1, 5 E 7 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) O Deputado Domingos Brazão designa o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer é pela inconstitucionalidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. (pausa) Não se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nA Presidência informa que convocará reuniões extraordinárias para terça-feira e quarta-feira para encerramento e votação das pautas. O horário eu ainda estou decidindo, mas antes de terminar vou anunciar a Sessão Extraordinária. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1957/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO O \"ANO DO CENTENÁRIO DO CLÁSSICO BOTAFOGO E FLAMENGO\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 556/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, ENFERMEIRA REJANE, CORONEL JAIRO, DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as Emendas de Plenário com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nEstamos em processo de verificação. Convidamos os Srs. Deputados e Deputadas a comparecerem ao Plenário. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, apenas para justificar a ausência do Deputado Luiz Martins que, enlutado, dá assistência a sua família em razão do falecimento de sua sobrinha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A Presidência comunica que teremos uma reunião de líderes na segunda ou terça-feira, o que será comunicado aos senhores, para discutir as Emendas já apresentadas aos projetos. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Enquanto V.Exa. aguarda os Deputados saírem de seus gabinetes, eu queria dizer aqui, Sr. Presidente, da minha tristeza por no dia de ontem não ter podido comparecer à Plenária, eu que sou uma Deputada que gosta de estar presente em todas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, em virtude das chuvas e do grande caos que ela causou no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo na minha região, na Baixada Fluminense, desde segunda-feira, quando estive em Queimados, junto com o prefeito Max e o Secretário de Ação Social, Zaqueu Teixeira, naquele momento verificando a possibilidade de dar atenção a mais de cinco mil famílias que foram vítimas daquela chuva de quinta-feira e 500, que ficaram desabrigadas. \r\n\r\nNão obstante, ontem, estive a tarde inteira com o prefeito Nelson Bornier visitando os bairros e vimos a necessidade de uma força conjunta do Governo Federal e do Governo do Estado para que possamos ajudar a nossa população, sobretudo da Baixada, na questão de dragagem e limpeza dos rios, porque o rio Botas, em todas as chuvas, tem causado bastante estrago na nossa região. Nós acreditamos que hoje há mais de 11 mil famílias naquela região precisando de ajuda.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. já falou que estava no Gabinete de Urgência da Baixada junto com o Governador, mas quero pedir ao vice-Governador Pezão, ao Firmino, ao Zaqueu que solicitem aos Senadores que também nos ajude por intermédio do Ministério de Integração. O PRB tem o Senador, o Eduardo Lopes; há os Senadores Lindbergh Farias e Dornelles. Precisamos captar recursos para melhor cuidarmos da nossa região, que hoje vem sofrendo de forma bastante triste, com mortes. Sempre que chove, temos passado por isso no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, mais uma vez, peço um esforço conjunto. Sei que V.Exa. já está fazendo esse tipo de força tarefa, mas espero que possamos, mais uma vez, ratificar o empenho do Governo do Estado e que façamos força com o Governo Federal para que a Presidente também não coloque dinheiro só na capital do Rio de Janeiro mas que olhe com carinho para a Baixada Fluminense e Região Serrana.\r\n\r\nSr. Presidente, obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rosângela Gomes, temos que ser muito claros. O Governo do Estado dragou 60 quilômetros de rios e afluentes na Baixada Fluminense. Na primeira etapa, foram gastos R$ 450 milhões: R$ 130 milhões do Governo do Estado e R$ 320 milhões do Governo Federal. Nesses locais, não aconteceu nada porque os rios estão dragados; essa parte não encheu.\r\n\r\nA segunda etapa já era para ter começado mas está no Tribunal de Contas. Acabamos de falar em mais R$ 465 milhões - o Prefeito Nelson estava lá -, dos quais R$ 80 milhões são do Governo do Estado e R$ 385 milhões, do Governo Federal. \r\n\r\nExiste a etapa três, que termina com toda a dragagem em Nova Iguaçu, de mais R$ 465 milhões. Será feita uma liberação onerosa através da Caixa Econômica, mas o Governador falou com a Presidente Dilma, que imediatamente incumbiu a Secretária Gleisi Hoffmann a fazer todo o procedimento para ver se libera do OGU, Orçamento Geral da União. Então, só em dragagem de rios nós teremos mais de R$ 1 bilhão.\r\n\r\nÉ importante, em primeiro lugar, a coragem dos Prefeitos para tirarem de área de risco. Para V.Exa. ter uma ideia, só na primeira fase da dragagem, foram retirados de dentro do rio 42 mil pneus, aproximadamente 1.550 sofás e mais de mil carcaças de automóveis. Então, há a necessidade de um processo de educação. \r\n\r\nAlém do mais, amanhã, todos os Prefeitos estarão reunidos no Gabinete de Crise instalado no Centro de Controle e Comando, perto da Cedae, recém-inaugurado, com a presença do General Adriano, Secretário Nacional de Defesa Civil, e do Ministro da Integração, para dar uma solução a esses problemas, além de o Governo ter determinado que todos os Prefeitos façam o levantamento. \r\n\r\nNós temos - não sou da Baixada, mas conheço um pouco - dois municípios com problemas sérios: São João de Meriti, onde não tem terreno, não tem área, não tem espaço - não se consegue fazer nenhum projeto do Minha Casa, Minha Vida lá pela falta de espaço; e Nilópolis, que também não tem espaço, tanto é que eles ganham excepcionalidade para não seguir à risca as determinações do MEC quanto ao tamanho do terreno para serem construídas as escolas. Então, o Governo autorizou e está acertando com o Governo Federal a compra assistida: quem mora em área de risco vai ganhar dinheiro para poder comprar uma habitação. \r\n\r\nEntão, amanhã haverá a reunião. Os Deputados da Baixada, se quiserem participar, estão convidados.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Só para justificar a ausência da Deputada Cida Diogo, que está em Brasília em um congresso do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, também gostaria de manifestar a dificuldade que tive de ontem estar presente, aqui, nesta Casa. Inclusive, estava discutindo com a Deputada Rosângela Gomes e fazia uma avaliação da presença dos Deputados que moram nessa área da Baixada Fluminense, da região da Zona Oeste, da Região Norte do Estado.\r\n\r\nMoro na Vila da Penha e tive também muita dificuldade, ali em Irajá, na área de Madureira, de sair de casa para estar, aqui, presente na Alerj.\r\n\r\nLembro a V. Exa. que é importante, como profissional da Saúde que sou, já lembrar ao Secretário de Saúde que, provavelmente, teremos problemas na área da Saúde, problemas com a dengue, de leptospirose, que são problemas não menos importantes, neste momento, mas temos que prever, daqui a algumas semanas, alguns meses, o recrudescimento de doenças que são importantes quando ocorrem catástrofes como essa.\r\n\r\nGostaria de participar a minha ausência na data de ontem e lembrar ao Secretário de Saúde e ao Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O gabinete de crise estava na Baixada Fluminense.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Com o problema da Baixada, o Deputado Armando José pediu que justificasse sua ausência.\r\n\r\nUma coisa que nos preocupa muito é o depois. A Secretaria de Saúde terá um papel muito importante nesse momento: são as doenças.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já estava com a equipe lá, Deputado. V. Exa. tem razão.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu falei isto, aqui, ontem, e, através do gabinete, mandei os ofícios que são cabíveis. Agora, V. Exa. também tem uma importância, como Presidente desta Casa, junto à Baixada, já que seu nome lá é sempre citado, é uma pessoa que é respeitada na Baixada Fluminense. \r\n\r\nÉ muito importante a união do Executivo com o Legislativo, e V. Exa. tem um papel para nos ajudar também. Conte comigo e diga onde temos que apertar essa chave de fenda para que a Baixada, de vez, seja respeitada, coisa que não é até a data de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Atribuo os elogios à bondade de V. Exa. Muito obrigado.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada e dizer, Deputado Roberto Henriques, que é fruto. Eu não tenho premonição, mas como conheço a atuação de cada deputado, eu sei que V. Exa. vai falar do que se avizinha no Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nAmanhã, a vinda do General Adriano e do Ministro da Integração é para tratar da Baixada e do Norte e Noroeste Fluminense, também.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Por isso, estaremos lá presentes. Estou aqui também para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, convocado que foi para seu ministério. Está pregando em São Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem. Nosso pregador Márcio Pacheco, que Deus o ilumine e que sua pregação consiga atrair novos servos para a causa de Deus.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotal Sim: 32; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 32.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nA Presidência consulta se os senhores líderes presentes se importariam de, na terça-feira, no horário do Expediente Inicial, a Presidência convocar uma Sessão Extraordinária para as 14 horas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O Partido dos Trabalhadores vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Governo?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Governo vota “não”.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - O Partido Progressista vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Partido Progressista vota “sim”, PV vota “sim”.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - PCdoB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MARCOS FIGUEIREDO - PROS vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PROS com nada contra vota “sim”.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - PDT vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Coronel Jairo, PSC?\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSD, na figura do deputado Roberto Henriques, representando a liderança?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Roberto Henriques e Myrian Rios votam “sim”, é uma votação dupla.\r\n\r\nPelo PMDB, Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO Deputado Fabio Silva vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - PSOL vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSOL vota “sim”, Deputado Iranildo, então, teremos Sessão Extraordinária às 14h30, terça-feira, para pegar pareceres e votar depois, na realidade, vou votar matéria só para colher Emendas e pareceres.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, a reunião de líderes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou passar daqui a pouco, estou fazendo contato, aqui.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deixa explicar a V.Exa, porque na próxima terça-feira vai ter uma entrega, lá no Cefap, só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano, eu estou tentando mudar, eu já marquei para as dez horas mas, alertado, estou tentando.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É a entrega de ônibus, Sr. Presidente escolares, com as Emendas aqui do Parlamento.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só para não ter dúvida: Sessão Extraordinária terça e quarta às 14h30?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Terça e quarta às 14h30, é um horário bom porque nós já estamos aqui.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1995/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, A IDENTIFICAÇÃO DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA CONTENDO DADOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1451/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADOS LAVA RÁPIDO A UTILIZAREM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUIZ MARTINS, SABINO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nQuero, Deputado Luiz Paulo e todos os Deputados presentes, lamentar a ausência daqueles que não puderam comparecer ontem e agradecer aos que compareceram. Sei que os que não puderam vir, foi por motivo de força maior, como a Deputada Rosângela Gomes e o Deputado Xandrinho, ambos da Baixada Fluminense, e André Ceciliano.\r\n\r\nFoi um momento muito especial para mim. Agradeço às pessoas que estiveram ontem no jantar de confraternização.\r\n\r\nObrigado mesmo. Espero que possamos nos encontrar e ter um momento para aqueles que não foram, para que façamos uma confraternização.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1692/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBSON LEITE E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nTodas essas matérias adiadas por falta de quórum entrarão na Sessão Extraordinária de terça-feira, como cabeça de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1796/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A \"FESTA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - FLICEPE\" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE E JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2278/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SANTÍSSIMO SALVADOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 440/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITAGUAI O SR. GENILDO FERREIRA GANDRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA matéria está em votação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, (3º Dia para Recebimento de Emendas), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 657/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o prazo para recebimento de Emendas. O Projeto recebeu dez Emendas e retorna às Comissões Técnicas para que seja emitido parecer sobre a matéria principal e as Emendas.\r\n\r\nA Presidência também determina à Mesa Diretora que coloque, antes do encerramento dos trabalhos, o Projeto de Resolução que estabelece a retirada de pauta de matérias quando da não presença do parlamentar autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1101/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1105/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1106/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO E ADVOGADO, DR. LINCOLN EDUARDO SAMPAIO DE ALMEIDA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1113/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JAMILSON SANTOS ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1122/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES - 3° SARGENTO PMERJ - RG 63.938.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Roberto Henriques a assumir a cadeira.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, que assume a condução dos trabalhos, Deputado Roberto Henriques, o que me traz aqui foi uma decisão preocupante, do Ministro da Fazenda Guido Mantega, que afirmou, na última quarta-feira, que o Governo está preocupado com o risco da inflação e teme que ela se expanda, função que, a partir de 2014, os automóveis fabricados no Brasil fossem obrigados a ter os itens de segurança dos freios ABS e dos airbags. Segundo o Ministro Mantega esse dois itens de segurança poderiam acarretar um aumento nos automóveis, de R$ 1.500,00 e isso poderia elevar a inflação.\r\n\r\nÉ triste, mas é verdade, o Ministro Mantega troca uma incidência ridícula dos preços dos automóveis na inflação por milhares e milhares de vidas, visto que a guerra não declarada do trânsito vitima 40 mil pessoas por ano e ainda promove mais de 100 mil feridos. Itens de segurança, Sr. Presidente, não são artigos de luxo, são necessidade. \r\n\r\nVeja que conta rápida, Sr. Presidente. Com a volta do IPI, o preço do automóvel novo subiu 1,41% em janeiro. Este item promoveu cinco centésimos de impacto na inflação. Ora, Sr. Presidente, este possível aumento de R$ 1.500 não impactaria a inflação em não mais de um décimo por cento. Aí, prefere o Ministro Mantega que as pessoas sejam destruídas, mortas e feridas no trânsito para não impactar a inflação, adiando, por mais dois anos, a introdução do ABS e dos air bags como itens obrigatórios de segurança.\r\n\r\nDizem as estatísticas que o uso conjunto, Deputado Gerson Bergher, dos air bags frontais com freios ABS reduziria em até 85% o risco de morte do motorista e do passageiro, em caso de colisão, segundo testes promovidos no Estados Unidos da América. Então, o Sr. Mantega abre mão de dois itens de segurança que poderiam reduzir os riscos de mortos e feridos em até 85% para que a inflação não seja impactada em um décimo do seu valor. \r\n\r\nAlém do mais, registre-se que o lucro líquido das montadoras instaladas no Brasil é de 10%, enquanto nos Estados Unidos é de 3% e a média mundial é de 5%. No Brasil, as montadoras lucram o dobro da média mundial e três vezes mais que nos Estados Unidos, como se elas não pudessem absorver, nos seus preços, esses R$ 1.500.\r\n\r\nAinda mais: hoje, o grande vilão da mobilidade são os automóveis. Um aumento de preço de R$ 1.500 a favor da segurança serviria para conter a expansão do número de veículos nas ruas. Por isso, é inconcebível, inadmissível que o Ministro Mantega, imperador financeiro deste País, possa adiar por dois anos a obrigatoriedade do uso do air bag e do freio ABS como itens obrigatórios de automóveis, dizendo que estaria tentando conter a inflação incontida por um governo que é carente de planejamento e de investimento na infraestrutura básica do nosso País.\r\n\r\nPor isso, estamos trazendo o nosso repúdio à decisão do Ministro Mantega, Deputado Gerson Bergher, suscitando que o Congresso Nacional deste País tome as providências devidas e defenda o consumidor brasileiro, que precisa ter nos automóveis esses dois itens de segurança - o airbag e o freio ABS -, que o restante dos países há muito adotaram. E o Brasil, com os preços exorbitantes de automóvel, que tem uma margem de lucro estupenda para as montadoras, continua a dever esses itens de segurança àqueles que conduzem ou andam como passageiros nos veículos. \r\n\r\nEstá o Ministro Mantega abrindo mão de um fator de segurança de até 85% para os usuários dos veículos em nome de risíveis 0,1% a mais na inflação, como apenas previsão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós temos, de forma a mais persistente, denunciado que vários servidores públicos não têm plano de cargos, carreiras e salários. Estamos aqui com o pessoal da FIA, pessoal da Fundação Leão XIII, e os sempre presentes também profissionais de saúde da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, fazendo suas cobranças. Há uma manifestação quase que unânime favorável a estas categorias. \r\n\r\nMas, concretamente, o tempo vai passando e as reivindicações não são atendidas. Os servidores públicos, principalmente os citados, vão sobrevivendo a uma agonia e merecem mais sinceridade especialmente do Poder Executivo. Já não há nenhuma dúvida de que o Governo Sérgio Cabral despreza os servidores públicos. Em relação a uma ou outra categoria, ele procura dar um tratamento diferenciado estabelecendo internamente em cada categoria, mesmo nas contempladas, uma diferenciação. \r\n\r\nQuando eu ouço aqui representantes do Governo enaltecendo o Governo, eu me pergunto: qual será a razão, então, do ódio social ao Governo Sérgio Cabral? Eu me indago por que nas manifestações, que foram - incrivelmente criminalizadas -, o que se ouvia em alto e bom som era: “Fora, Cabral!”.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, chegou às minhas mãos um documento oficial da Secretaria de Estado de Saúde. Nós sabemos que os servidores da Saúde no nosso Estado não têm plano de cargos, carreiras e salários. Nós sabemos também que o Governador Sérgio Cabral, em sua primeira campanha eleitoral, lá no Sindicato dos Médicos, com as representações de todos os profissionais de saúde, assinou o compromisso de implantar o plano de cargos, carreiras e salários, que já estava transformado em lei. Estamos no sétimo ano de Governo e nada aconteceu. \r\n\r\nAgora, estamos vendo a razão pela qual o Governo Cabral demoliu todo o Iaserj Central, aniquilando toda a rede que deveria atender ao servidor público. O Governo Sérgio Cabral está patrocinando planos privados de saúde. Pretende levar o servidor, com salário minguado, a ter que contratar Unimed e outras oportunistas maiores. \r\n\r\nComo o Governo pode se apresentar diante do servidor público? Aniquila a rede Iaserj e oferece um plano de saúde, através de uma intermediária, e o servidor terá que honrar, terá que pagar, e diz o Governo que o preço será menor 20 a 30%. Presidente, chega a ser um abuso!\r\n\r\nO Conselho Estadual de Saúde, em abril de 2013, solicitou à Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde informações a respeito. Vejam o que foi solicitado: que seja informada a carga horária, o detalhamento dos valores dos salários pagos aos diferentes tipos de vínculos que fazem parte do quadro de recursos humanos estadual - estatutários, terceirizados, contratos temporários, Fiotec, gratificados, parcela militar, plantão extra e organizações sociais. \r\n\r\nA Secretaria de Estado respondeu. E basta, Sr. Presidente, olhar o tratamento diferenciado. Um escândalo, porque o servidor estatutário recebe o menor salário, exatamente aquele que fez concurso, que cumpriu a Constituição, que deveria ter um plano de cargos, carreiras e salários, este é o condenado a receber um salário que não permite uma sobrevivência digna. E mais: no caso daqueles que se submetem a plantão de 24 horas, as gratificações são transferidas quando da passagem para a inatividade. Os aposentados não recebem.\r\n\r\nSr. Presidente, é algo escandaloso servidores terceirizados, que não são concursados, em plantão de 24 horas, chegarem a receber mais de R$ 8 mil, enquanto os concursados, mesmo no plantão, chegam a R$ 4 mil, R$ 5 mil. E aqueles que permanecem nas escalas diárias ganham R$ 2 mil, os de nível superior. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, diante desse escândalo devidamente documentado - uma documentação produzida pela Secretaria de Estado de Saúde -, amanhã estarei encaminhando uma representação, primeiro ao Ministério Público Federal, porque as verbas do SUS só podem ser transferidas se o servidor da Saúde tiver plano de cargos, carreiras e salários. Uma imoralidade! Não tem e as transferências são feitas, comprometendo também o Governo Federal. \r\n\r\nNa semana passada, houve uma farsa no Ministério Público: uma audiência pública solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça, que nada mais foi do que arremedo de prestação de contas dos representantes do Estado e dos Municípios. Os servidores, que estavam lá para fazer suas reivindicações e suas denúncias, só puderam usar da palavra depois que os próprios representantes dos governos já estavam ausentes. Não sei como pode o Ministério Público patrocinar uma farsa daquelas.\r\n\r\nVamos encaminhar, então, primeiro, ao Ministério Público Federal, vamos encaminhar ao Ministério Público Federal do Trabalho para demonstrar que servidores celetistas, mesmo os celetistas, têm tratamento diferenciado, mas sempre também em condições melhores do que os estatutários. \r\n\r\nVamos encaminhar ao Ministério Público Estadual, vamos encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Contas da União, mas vamos encaminhar também ao Conselho Nacional de Justiça para que, de uma vez por todas, já que se interessou pelo tema e deferiu aos Ministérios Públicos Estaduais a realização das audiências públicas, que, pelo menos, o Conselho Nacional de Justiça possa compreender que a Saúde no Estado do Rio de Janeiro está completamente privatizada. São interesses espúrios, empresas amigas que vêm conduzindo a Saúde no nosso Estado, desgraçando a vida dos profissionais de Saúde concursados e a vida da população. Os hospitais, no nosso Estado, se transformaram em verdadeiros campos de concentração.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, diante dessa documentação oficial, quero ver como ficará o Governo, mas quero ver como ficarão, principalmente, aqueles que têm o dever constitucional de tomar as devidas providências, porque, lamentavelmente, esta Casa, por sua maioria esmagadora, se transformou num verdadeiro quintal do Palácio Guanabara, com o que nós não podemos concordar.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, já que o Poder Legislativo não cumpre com a sua elevada tarefa, vamos ver se outras instituições podem fazer com que a Saúde seja respeitada, a saúde da população, mas que sejam respeitados também os direitos dos servidores concursados e estatutários.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, quero, antes de mais nada, registrar e saudar a presença de representantes da Associação de Servidores da Fundação da Infância e do Adolescente do Rio de Janeiro, uma instituição que, como o próprio nome diz, tem um papel importante na busca por garantir dignidade à infância e à adolescência.\r\n\r\nComo nós esposamos a tese de que nenhuma instituição, de nenhum setor que seja importante para a sociedade, vai conseguir cumprir as suas tarefas se os seus próprios servidores não forem valorizados, nós estamos aqui solidários à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da FIA na sua busca por reposição salarial já, como está escrito ali na faixa.\r\n\r\nPor outro lado, como temos feito sempre, saudamos a insistência, a perseverança na luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, que prestam serviços no sistema prisional. Estou vendo ali uma faixa que diz: “Exercemos atividades de alto risco. Reconheçam e nos paguem dignamente por isso. Saúde da SEAP.”\r\n\r\nEu já disse e vou repetir: o Estado do Rio de Janeiro detém um campeonato extremamente desonroso, é o campeão nacional de mortes por tuberculose. Logo, deve ser prioridade das ações na Saúde do nosso Estado enfrentar a problemática da tuberculose. Um dos segmentos mais vulneráveis, onde se vê com mais presença, com indicadores piores, por exemplo na questão da tuberculose, é na chamada população prisional.\r\n\r\nEntão, o trabalho dos profissionais de Saúde que atuam no sistema prisional é de ultra importância, é fundamental se nós queremos deixar de ser o Estado onde morre mais gente com tuberculose. \r\n\r\nEntão, a nossa insistência, e nós aqui, votamos, ao longo do ano, alguns Planos de Cargos e Salários, e não entendemos por que servidores da Saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, enfim, os servidores da Saúde, de maneira geral, do sistema prisional não são contemplados.\r\n\r\nVou repetir aqui, à exaustão, que é absurdo uma médica, trabalhando 20 anos no sistema prisional, ganhar R$ 1.980,00. \r\n\r\nO Presidente da Casa, já firmou o seu compromisso, logo no início de 2014, colocar aqui em votação vários Planos de Cargos, inclusive o do pessoal da Saúde do Seap, mas é preciso que o Governo do Estado faça chegar à Casa a Mensagem.\r\n\r\nNossa saudação, estou vendo ali, sete companheiros e companheiras apenas, mas que expressão a vontade e a luta de um número muito maior, e estou aqui afirmando, com toda a convicção, que a bancada, não apenas eu, mas a bancada do Partido dos Trabalhadores, os seis Deputados do Partido dos Trabalhadores estão juntos com os trabalhadores da Saúde da Seap nessa luta.\r\n\r\nSr. Presidente, dito isso, quero mencionar aqui que os jornais noticiaram, inclusive há, hoje, uma matéria: o Supremo Tribunal Federal começou a discutir e a votar uma ação de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, com a qual eu concordo em gênero, número e grau. Fala-se muito, discute-se muito a necessidade de localizar, julgar e punir pessoas, cidadãos, cidadãs, que ajam de forma incorreta, que desrespeitam a lei, dependendo da situação punindo, inclusive com a prisão. Nós, mesmos, acabamos de ter uma reunião, eu e o Deputado Comte Bittencourt, o chefe do Ministério Público do Estado, Dr. Marfan, e encaminhamos uma representação criminal contra uma construtora que está lesando, cometendo verdadeiro estelionato contra centenas de adquirentes, alguns pobres, que gastaram suas economias para comprar a sua casa própria, perderam o dinheiro e não tem casa própria nenhuma.\r\n\r\nMas achamos que tem que haver medidas também, que reduzam a possibilidade da desigualdade no sistema eleitoral. E a ação que está em curso pela OAB, em discussão no Supremo, propõe que não é aceitável que figuras jurídicas de grandes empresas, possam fazer doações financeiras no curso da campanha eleitoral, porque isso desequilibra, acaba com a democracia no processo eleitoral. \r\n\r\nSr. Presidente, e dou dados, as próprias matérias no jornal dizem que a Contax, uma grande empresa de call center ligada a uma megaempresa do setor de telecomunicações, que é a OI, só ela doou 26 milhões de reais, nas últimas eleições, enquanto isso paga aos seus operadores, praticamente, um salário mínimo. Enquanto isso, super exploram os trabalhadores. Não é correto. Se quem vota é o eleitor individualmente, por que é que uma megaempresa pode usar recursos, obviamente não usa à toa, usa para ter a possibilidade depois de pressionar aqueles que receberam para votar de acordo com os seus interesses. E essa mesma Contax, que foi uma das maiores doadoras e que paga salário mínimo aos seus operadores, atua para que o Projeto de Lei que está no Congresso Nacional, há seis anos, que foi gerado aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto propõe regulamentar as condições de trabalho dos operadores de call centers, mas a Contax certamente atua para que não seja aprovado. \r\n\r\nParece que os Ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa já votaram favoravelmente à ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB, ou seja, contra a possibilidade de grandes empresas continuarem distorcendo o processo eleitoral, fazendo doações a campanhas, e concordo com isso. Parece que um dos Ministros pediu vistas, mas há tempo hábil para que seja válido para as eleições de 2014; assim, espero que o STF vote favoravelmente à ação da OAB, proibindo que grandes empresas usem seu peso econômico para favorecer as candidaturas que a elas são interessantes em detrimento das demais. \r\n\r\nNa ação proposta pela OAB há um parágrafo que diz que se os sindicatos de trabalhadores e entidades da sociedade civil são proibidos de apoiar qualquer candidatura por serem figuras jurídicas, por que as empresas, que também são figuras jurídicas, podem doar? É absolutamente desigual: um sindicato de trabalhadores que está lutando para regulamentar as condições de trabalho dos operadores de call centers não pode apoiar, Deputado Robson Leite, aquelas candidaturas que defendem essa tese; mas a Contax e a Firjan podem injetar rios de dinheiro para defender teses e bandeiras contra os interesses dos trabalhadores, que são a maioria da população.\r\n\r\nSinceramente, espero que essa ação prospere e que o STF, o mais brevemente possível, ainda em tempo para que seja válido para as eleições de 2014, venha a se pronunciar conta esse escândalo que é o fato de grandes empresas, como a Contax, poderem usar seu peso econômico para injetar dinheiro em campanhas políticas.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. traz um assunto importantíssimo e considero fundamental a questão de as empresas estarem doando. O STF está dando o encaminhamento correto, o Ministro pediu vistas e parece que vamos ter um avanço significativo no que diz respeito às campanhas eleitorais; a proibição de empresas doarem para campanhas será um avanço imenso. Os sindicatos são proibidos de doar, inclusive os sindicatos patronais, mas é desproporcional comparar o trabalhador com uma empresa no tocante às doações eleitorais. \r\n\r\nEsse avanço é um caminho, inclusive, para a proposta de reforma política do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, no que se chamou de coalisão democrática, que junta a OAB, a CNBB. O STF está dando grande contribuição para democratizar as eleições. \r\n\r\nParabéns, Deputado, pelo debate que traz aqui.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Muito obrigado, Deputado Robson Leite, pelo aparte, e obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.\r\n\r\nAproveito para convidar a todos os Deputados para a solenidade que faremos daqui a pouco em homenagem a uma figura que tem prestado grande serviço ao povo brasileiro, defendendo os interesses dos trabalhadores. Vamos entregar a Medalha Tiradentes ao companheiro Wagner Freitas, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna porque tivemos uma audiência pública na terça-feira passada, às 14 horas, nesta Assembleia. Mas, antes de tocar no assunto, aproveito para cumprimentar os profissionais da FIA e da área da Saúde aqui presentes, que vêm sendo desprestigiados - palavra até muito leve - frente ao que vêm sofrendo pela ausência de uma política de valorização do servidor público por parte do Governo Estadual. Estão corretos os servidores que estão aqui lutando. É inacreditável ter profissionais da área da Saúde ganhando menos que um salário mínimo. É o que nós temos hoje. Isso é um escândalo; é um escárnio. É obrigação desta Casa, deste Parlamento, estar do lado dos trabalhadores, como falou o Deputado Gilberto Palmares da bancada do PT. Podem contar conosco. É bacana a luta de vocês e é obrigação nossa apoiar todos vocês.\r\n\r\nSr. Presidente, retomando o tema que eu quero abordar. Fizemos uma Audiência Pública na Comissão de Cultura onde eu apresentei para o debate, com a presença de representantes do Estado e dos movimentos da área cultural, a Lei Estadual de Cultura, que se aproxima, no que diz respeito à chegada aqui nesta Casa, elaborada pelo Governo, tem que ser elaborada pelo Governo, que tem por objetivo, como consequência da assinatura do Estado ao sistema nacional de cultura - e traz a possibilidade -, a constituição de um Conselho de Cultura e a constituição também do Fundo Estadual de Cultura. \r\n\r\nÉ evidente que nós precisamos democratizar esse debate. A lei estava sob consulta na Secretaria de Cultura; vai chegar a esta Casa, mas os movimentos já demonstram algumas preocupações. Por exemplo, uma delas é no que diz respeito ao orçamento. O orçamento da Cultura precisa ser territorializado; ele tem que ter o olhar do território; ele tem que ter esse olhar local; nós não podemos fazer com que esse orçamento se concentre apenas na capital ou, pior ainda, na Zona Sul da capital. \r\n\r\nNós precisamos de um olhar para a região de V.Exa. para o Norte fluminense; precisamos de um olhar para o Sul fluminense; precisamos de um olhar amplo no Estado; a Baixada Fluminense carece de um aparelho de cultura à altura da população daquela região, que sofre sistematicamente pela ausência de investimentos em cultura. \r\n\r\nClaro, também precisamos democratizar o acesso aos recursos do fundo com um olhar de quem produz cultura. Não pode ser apenas uma elite a ter acesso a esses recursos. A Lei Rouanet hoje traz uma grande injustiça, porque ela hoje privilegia apenas os grandes produtores da área cultural. O Rock in Rio foi financiado com dinheiro público através da Lei Rouanet. Eu quero questionar, com todo respeito: qual é o legado cultural do Rock in Rio na medida em que você tem uma contrapartida que evidentemente fica implícita com relação à Lei Rouanet? \r\n\r\nPor outro lado, há o agravamento do problema porque há, na verdade, uma série de produtores culturais importantes: do teatro de rua; produtores de jongo; de samba; de literatura de cordel, enfim, que não têm acesso a esse recurso, que ficam à margem desse processo. O mais triste é que nós vemos sistematicamente grandes empresas, que fazem a renúncia fiscal pela Lei Rouanet, se utilizando desses recursos para fazer publicidade. Esse é o ponto. Para aparecer nos eventos como patrocinadores. Patrocinadores, vírgula, porque estão patrocinando com o dinheiro público, porque efetuando renúncia fiscal esse dinheiro vai para onde? Iria para os cofres da União; é um dinheiro público. Vai para patrocinar eventos, mas evidentemente eventos que têm um caráter mais coletivo.\r\n\r\nSr. Presidente, nós não temos mais condições de continuar nessa situação. A Lei Estadual de Cultura pode contribuir muito nesse sentido: a composição do seu fundo; a forma como esses recursos vão chegar a esse fundo; a forma como ele vai se constituir e como será distribuído também. Precisamos privilegiar os pequenos produtores de cultura, aqueles que constroem a cultura, que tem essa agenda da cultura e que fazem muitas vezes a pauta da cultura como sendo um elemento balizador, central dessa construção, da construção do desenvolvimento do próprio Estado. \r\n\r\nPrecisamos também, esse é um debate importante, fazer com que esse orçamento seja mais pulverizado; fazer com que esse orçamento tenha condições de fortalecer não apenas quem produz cultura, mas quem vive dela. Não há desenvolvimento, eu tenho dito isso sistematicamente, da cultura sem que se valorize a identidade local. Tivemos a presença nessa Audiência Pública de pessoas que debateram esse tema, que falaram sobre isso e falaram da necessidade de valorizar a nossa identidade, a nossa história, a nossa cultura. \r\n\r\nTivemos a presença do grupo Reage, Artista, muito bem representado, que trouxe questões importantes e valorizou não apenas a ocupação dos espaços culturais, mas também e sobretudo o acesso da população para assistir a esses espetáculos, e evidentemente com recursos públicos do Estado. Esse fundo pode cumprir esse papel. \r\n\r\nTemos um grande debate. Assim que a lei chegar aqui, vamos fazer mais uma audiência pública para aprofundar essas questões. E mais do que isso, trazer a possibilidade, com as Emendas que faremos pela Comissão de Cultura, de enriquecer esse Projeto. \r\n\r\nUm conselho que seja majoritariamente composto pela sociedade civil é fundamental: vai dar o tom daquilo que queremos, no que diz respeito à construção de uma política de cultura para o nosso Estado. É um avanço a Lei Estadual de Cultura - não tenho dúvida disso -, mas evidentemente podemos avançar muito mais, fazendo com que a lei contemple os movimentos de cultura, contemple todas as entidades civis que militam na área de cultura, como o Reage, Artista, o Visão Suburbana, enfim, uma série de grupos que têm essa militância, que têm essa identidade, também os grupos do Cultura Viva, e quem produz cultura no interior do Estado. \r\n\r\nEnfim, há uma série de grupos que quer participar, quer ter vez e voz e quer fazer a construção da cultura como elemento de emancipação e fortalecimento dessa identidade. Esse é um compromisso do nosso mandato. Faremos as Emendas e mais uma audiência pública, pelo menos, sobre esse assunto. É, claro, vamos construir essas Emendas coletivamente e batalhar, no Parlamento, com os Deputados, pela aprovação delas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa noite, senhores ouvintes, pessoal que ainda está aqui no plenário. Não há mais Deputado presente, mas aqui está o nosso Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques. Vim a esta tribuna com muita dificuldade, porque é difícil fazer a inscrição nesta Casa para falar. Mas é importante usarmos esse espaço do Parlamento para desabafar. É o mínimo. \r\n\r\nMais uma vez - já tenho feito isso desde o primeiro dia do mandato -, venho aqui para denunciar as mazelas na área da Saúde. Infelizmente, não consigo realmente compreender o que os nossos governantes, no Estado do Rio de Janeiro, querem com a área da Saúde; o que eles querem com os trabalhadores da área da Saúde. \r\n\r\nTemos visto na mídia várias denúncias; várias denúncias chegam aos nossos gabinetes. Estamos assistindo à criação do Rio Saúde, no Município do Rio de Janeiro, um desperdício de verba pública. Temos visto uma espera enorme nas filas dos grandes hospitais, que já chega a 12 mil pacientes, aguardando por uma cirurgia em várias especialidades - não é somente em uma especialidade. No Hospital do Câncer, no HTO, de Ortopedia, as pessoas esperam mais de um ano para realizarem uma cirurgia no nosso Estado, em um hospital que ninguém tem notícia de quanto que foi investido de dinheiro. Há pacientes que morrem esperando uma CTI nos hospitais. \r\n\r\nO hospital da Ilha do Governador, Presidente Roberto Henriques, é um elefante branco; ninguém sabe para que aquele hospital foi construído. Recentemente, nós vimos uma matéria sobre o Hospital Pedro II, uma denúncia em relação à Organização Social que está gerindo aquele hospital. O meu mandato investiu muito naquele hospital porque sabíamos há muito tempo todas as irregularidades que aconteciam dentro e fora daquele hospital porque recebíamos várias denúncias. Então, denunciamos ao Ministério Público. Agora, as denúncias estão vindo à mídia. As Clínicas da Família estão todas nas mãos das OSs. Isso não é novidade para ninguém. Elas não funcionam por conta da falta de pessoal, de profissionais. \r\n\r\nSisreg! Não dá para entender como esse sistema funciona. Os enfermeiros da rede básica denunciam ao gabinete que eles solicitam a vaga no Sisreg e a informação é de que não tem vaga para exame, vaga para internação, mas os enfermeiros falam que o hospital está ocioso, que está esperando os pacientes chegarem. O que é isso, gente? Como é isso? Como é esse funcionamento? Como isso se dá? É na base do quê? Quem está ali? Como é feito esse regulamento no Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nComo se não bastasse essa montoeira de denúncias contra a rede municipal, a rede estadual e a rede federal - agora mesmo os hospitais federais estão sem funcionários, fechando as suas portas - o Orçamento da saúde, no âmbito municipal e estadual, diminui. Nesta Casa, a Comissão de Saúde não funciona; nunca fez uma audiência pública para que essas questões fossem esclarecidas. Os profissionais de Saúde do Seap estão aqui, até o final da Sessão, exigindo o reconhecimento do Governo, exigindo respeito, reposição salarial. E o Orçamento da Saúde está minguando, mais uma vez. \r\n\r\nQuando o Governo começou, todos nós, da área da Saúde - eu ainda não era Deputada; estava no movimento sindical da área da Saúde, naquela época, já exigindo respeito com esses profissionais -, escutamos o Governador dizer que a Saúde estava um caos, que a Saúde precisava de reconhecimento. Mas nós vimos que, nesses oito anos, o Governo optou por entregar a área da Saúde à iniciativa privada, às Organizações Sociais. \r\n\r\nFizemos no gabinete um levantamento: são mais de oito Organizações Sociais gerindo todas as UPAs e hospitais do Estado do Rio de Janeiro, sem respeito ao trabalhador. Tem trabalhador demitido, demitido, sem direito a receber absolutamente nada. Tem trabalhador da área da Saúde pedindo as contas, porque seus salários estão atrasados e não ganham 13º, não ganham férias. Essa é a realidade no Estado do Rio de Janeiro. Pergunto aos senhores: o que fazer? \r\n\r\nOs profissionais de Saúde, amanhã, estarão reunidos em ato público, chamando a atenção das autoridades com a “Ceia dos Miseráveis”. Olhem o ponto a que chegamos no Estado do Rio de Janeiro! Médicos e enfermeiros se reunirão, em frente à Seplag, em ato público com o título de “Ceia dos Miseráveis”.\r\n\r\nEsses trabalhadores, hoje, são considerados trabalhadores miseráveis no Estado do Rio de Janeiro. Cento e cinquenta e seis reais de vencimento! É um desrespeito, um absurdo para um Governo que quer trazer grandes empresas para o Estado, para um Governo que se autointitula como transformador do Estado do Rio de Janeiro. E a área da Saúde?\r\n\r\nEsse é o Orçamento da vergonha. Dá vergonha discutirmos um Orçamento que desvaloriza a área da Saúde, área que deveria, pelo menos no último ano de Governo, ter seus trabalhadores valorizados. A Saúde é uma área imprescindível para qualquer cidadão deste País.\r\n\r\nO que temos de perspectiva daqui para frente é continuar como estamos. Os trabalhadores da área da Saúde não podem agonizar como estão agonizando neste Estado.\r\n\r\nNós exigimos mais respeito. Exigimos que esta Casa de Leis coloque a Saúde como prioridade. Várias foram as tentativas para se abrir canal de negociação com o Governo. Quantas vezes me dirigi ao Presidente desta Casa solicitando que atendesse aos trabalhadores da área da Saúde?\r\n\r\nÉ inadmissível que este Governo continue tratando os trabalhadores dessa forma. É inadmissível que tenhamos organizações sociais que não respeitem os trabalhadores. É inadmissível que o Secretário de Governo da área da Saúde tenha a capacidade de chamar os Deputados para apresentar o que foi feito na área da Saúde. Na área da Saúde não foi feito absolutamente nada. Na área da Saúde, o que verificamos foi a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. \r\n\r\nQuem viu o programa de domingo pôde acompanhar como funcionam as organizações sociais na prática: desvio de dinheiro, propina e por aí vai.\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez, queremos que este Governo, com o pouco tempo que tem até o fim do ano, apresente aos trabalhadores da Saúde, estejam eles em que Secretaria estiverem - seja na Secretaria de Atenção Penitenciária, seja na Secretaria de Saúde, seja na Secretaria de Educação, seja na Secretaria de Administração, seja em qualquer Secretaria onde existam trabalhadores da área da Saúde, profissionais dedicados à assistência de saúde em nosso Estado, que o Governo apresente para estes trabalhadores, um plano emergencial, para que saiam da miserabilidade em que se encontram no Estado do Rio de Janeiro - que sempre foi excelência na área da Saúde - e possam ser valorizados ainda no ano de 2013.\r\n\r\nVamos lutar, como sempre, para a área da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar a sessão, mais uma vez cumprimenta os servidores pela forma heroica de resistência com que, cotidianamente, vêm fazer reivindicações nesta Assembleia Legislativa. Nossos respeitos.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes ao Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores, CUT, e ao Sr. Wagner Freitas. A cerimônia é hoje, dia 12 de dezembro de 2013, às 18h35 e o seu autor é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária de amanhã, 13 de dezembro de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.667/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2013).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, por Decreto, em especial no que se refere aos critérios de participação no sorteio sem qualquer caráter subjetivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar veículos livres, desembaraçados, sem multas, com IPVA em dia e com toda documentação necessária para a transferência que tenham integrado a frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, e tenham sido substituídos, desde que já descaracterizados, em favor dos Policiais Militares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar veículos que tenham integrado a frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, e tenham sido substituídos, desde que já descaracterizados, em favor dos Cabos, Soldados, Sargentos e Subtenentes Militares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Claise Maria, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§1º A adoção de que trata o caput deste artigo será feita por sorteio, realizado de forma randômica e eletrônica, dentre os aptos a dele participarem, sendo o número total de veículos dividido proporcionalmente e de acordo com o efetivo de cada posto ou graduação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 5\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos que tenham integrado a frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, e tenham sido substituídos, desde que já descaracterizados, em favor dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Luiz Paulo, Dr. José Luis Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 6\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- (...)\r\n\r\n§2º O Poder Executivo regulamentará esta lei, em especial no que se refere aos critérios objetivos de participação no sorteio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Luiz Paulo, Dr. José Luis Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 7\r\n\r\nModifique-se o § 2º do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- ...\r\n\r\n§ 1º- ...\r\n\r\n§ 2º - A Polícia Militar regulamentará esta Lei, em especial no que se refere aos critérios de participação no sorteio, que será realizado somente entre os praças”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 8\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 9\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos que tenham integrado a frota de viaturas da Polícia Milita do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, e tenham sido substituídos, desde que já descaracterizados, em favor dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, para integrar a frota de combate a dengue. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos que tenham integrado a frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, e tenham sido substituídos, desde que já descaracterizados, em favor dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, para integrar a frota de combate a dengue.”\r\n\r\n§ 2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, em especial no que se refere aos critérios de participação no sorteio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescenta-se no artigo 1º, § 1º, o inciso I, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º (....)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nI - o Policial militar que for contemplado, não poderá mais integrar a lista para o novo sorteio;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Myrian Rios, André Ceciliano.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.682/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (MENSAGEM Nº 63/2013)\r\n\r\nADITIVA \r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Anualmente, no mês de maio, o Poder Executivo reajustará, linearmente, o soldo da PMERJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO , Paulo Ramos, Robson Leite\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO (3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“Art. ... - O substitutivo, antes de ser lido em plenário, será distribuído com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, para ciência prévia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica alterado o horário do expediente inicial para o período de 13h às 15h horas e sessão ordinária de 15h30 às 17h30.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se o §1º ao artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\n§1º - Às segundas e sextas-feiras ficaram reservadas para o trabalho das Comissões Permanentes, Especiais, Comissão Parlamentar de Inquérito, Frente Parlamentar e outras que houver, no período de 9 às 17 horas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 4\r\n\r\nAcrescente-se o § 2º ao Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ....\r\n\r\n§ 2º - Às terças, quartas e quintas-feiras no período de 09:00 até 12:30 horas fica reservado para o trabalho das Comissões Permanentes, Especiais, Comissão Parlamentar de Inquérito, Frentes Parlamentares e outras que houver.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nADITIVA Nº 5\r\n\r\nAcrescente-se alínea ao inciso II do artigo 20 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\n.... - na ausência do autor no momento da votação, salvo por motivo de doença ou representação oficial da ALERJ, retirar proposições da Ordem do Dia.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 6\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Artigo 69 da Resolução modificado pelo Artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - .... \r\n\r\n“§ 2º - As sessões ordinárias são diurnas, com início às quinze horas e término às dezessete horas e trinta minutos, realizando-se de terça a sexta-feira.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 7\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Art. 77 da resolução 810/97 modificado no art. 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - .... \r\n\r\n“§ 2º - A inscrição para discussão da matéria da Ordem do Dia será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das doze horas e trinta minutos do dia em que se realizar a sessão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 8\r\n\r\nModifique-se o do Art. 79 da resolução 810/97 modificado no art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - ....\r\n\r\n“Art. 79 - Esgotada a Ordem do Dia, seguir-se-á o Expediente Final pelo tempo restante da sessão, quando a palavra será concedida aos Deputados que a tiverem solicitado, cabendo a cada um dez minutos no máximo, mediante prévia inscrição feita em livro próprio, no dia em que se realizar a sessão, a partir das doze horas e trinta minutos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 9\r\n\r\nInclua-se um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - Exclua-se o parágrafo 5º do artigo 17 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nInclua-se no Capítulo IV um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - Os pareceres e demais trabalhos produzidos por fóruns, grupos ou comissões equivalentes que não estejam contemplados neste Regimento, estão sujeitos à tramitação e aprovação em Plenário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINIÁRIA EM HOMENAGEM AOS GRANDES COMPOSITORES DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene em homenagem aos grandes compositores da música popular brasileira, com entrega de Medalha Tiradentes ao compositor Benedito Barbosão, como é conhecido, e do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao cantor e compositor Hildmar Diniz, o nosso grande Monarco.\r\n\r\nConvido para fazer parte da Mesa, o nosso Barbosão e o Monarco; o Sr. Pedro Lopes, Presidente da Casa do Compositor; o Sr. Raimundo Jaime Araújo, Presidente da Academia de Letras, Artes e Ciências Estéticas; o Sr. José de Oliveira - Belo de Muriaé -, fundador da Casa do Compositor Musical; o Sr. Blackout Junior, cantor e compositor, trazendo à nossa memória, à nossa lembrança, o grande Blackout, o General da Banda; e o Sr. Sílvio Barbosa, filho do Barbosão, representando toda a família. (Palmas)\r\n\r\nComposta a Mesa, vamos todos de pé, ouvir e cantar o Hino Nacional, que será executado pelos músicos da Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob a regência do Subtenente Mateus, já dizendo aos companheiros da Polícia Militar que Barbosão militou muito nas bandas do Exército Brasileiro. Lá de Realengo tenho as minhas lembranças, Barbosão, sempre. Muito obrigado.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Nossa solenidade hoje é musical, para homenagear dois importantes vultos da nossa cultura. Então, vamos ter muita música.\r\n\r\nVamos começar com o Blackout Junior, que vai fazer daqui mesmo uma apresentação em homenagem ao Barbosão e ao nosso Monarca.\r\n\r\nO SR. BLACKOUT JUNIOR - Boa tarde, senhoras e senhores. É uma satisfação imensa prestarmos essa homenagem a esses dois grandes e ilustres músicos e guerreiros, porque só quem sabe o que se passa dentro desse meio somos nós, e eles passaram e estão passando com muita dignidade por essa estrada que é linda, mas árdua, e eles dois estão fazendo isso dignamente.\r\n\r\nEntão, para demonstrarmos o nosso carinho a esses dois guerreiros incansáveis, nada melhor do que cantar uma música de autoria do Barbosão, Cartão Postal. Peço ajuda ao meu querido colega Pedro e ao Barbosão. As senhoras e os senhores podem ajudar também.\r\n\r\nO SR. BENEDITO BARBOSÃO - Há pessoas que conhecem essa nossa música. Nós fizemos em homenagem ao Rio. Dois mineiros fizeram a música e um mineiro gravou, o Agnaldo Timóteo, que era para estar aqui hoje. Ele falou: “Barbosa, segunda-feira eu tenho um compromisso em São Paulo, infelizmente”. Passou esse fim de semana todinho, mas não há de ser nada. Então, dois mineiros fizeram a música em homenagem ao Rio e um mineiro gravou em homenagem a essa terra maravilhosa.\r\n\r\nComo surgiu essa composição? No Carioca, aquele jornal das 23 horas da TV Globo, o repórter falou: “Escuta, eu quero saber o que você acha do Rio de Janeiro”. E o cara começou a xingar o Rio. Eu que sou mineiro, mas estou aqui desde 1946, pensei: “Isso é falta de respeito”. E ele me deu motivo para fazer a música. “Enquanto esse cara está xingando o Rio de Janeiro, eu vou fazer uma música para o Rio”. Fiz a primeira parte e terminei às 2h30.\r\n\r\nNo dia seguinte mostrei para o meu parceiro Ivan Salvador e ele falou: “E o resto?”. Eu respondi: “E o resto? Dou graças a Deus de fazer isso aqui”. Ele falou: “Deixa eu te ajudar?”. “Lógico que deixo.” E ele me ajudou a fazer a música, que ficou assim. Vamos lá! Quem sabe canta com a gente.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. BLACKAUT JÚNIOR - Viva o compositor musical na figura e na presença de Benedito Barbosa, vulgo Barbosão!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos, agora, ouvir a palavra do Presidente da Academia de Letras, Artes e Ciências Estéticas, Raimundo Jaime Araújo.\r\n\r\nO SR. RAIMUNDO JAIME ARAÚJO - Boa noite, pessoal! Eu sou Raimundo Jaime Araújo, Presidente da Arcádia Brasílica de Artes e Ciências Estéticas, companheiro do nosso querido Barbosão, quando estive servindo na Casa do Compositor Musical do Brasil - eu falo Brasil.\r\n\r\nDurante quatro anos, juntos, nós compusemos muitas músicas; uma delas, que talvez ele nem se lembre mais, escolhi, quando soube que viria aqui, para homenagear o Barbosa - não sei se você lembra, Barbosão. Naquela época existia exatamente esse movimento meio distorcido dessas pessoas e a violência estava demais. Aí nós criamos uma música que diz assim: “Não aguento mais tanta violência; se continuar, vamos perder a paciência”. Eu, Barbosa, nesse movimento agora, fiz um novo refrão que diz assim: “Não queremos, não queremos, não queremos esta gestão; estamos desesperados com tanta corrupção. Não queremos, não queremos essa crise imoral. Queremos é justiça social”. (Palmas) Barbosa, acredito que você tenha gostado porque está dentro da sua linha, está dentro do seu repertório.\r\n\r\nEstou muito agradecido por estar aqui prestando a você essa homenagem, pedindo a Deus que te recupere, Barbosa. É muito difícil encontrar adjetivos que possam enaltecê-lo. Para mim, você é um cara ímpar.\r\n\r\nMuito obrigado pela oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. BENEDITO BARBOSÃO - Eu que agradeço, meu querido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Passo a palavra, agora, para o fundador da Casa do Compositor Musical - Belo de Muriaé -, José de Oliveira.\r\n\r\nO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA - Boa noite a todos. Quero agradecer. O pouco que eu fiz por essa casa foi com muito carinho e com muito amor. Agradeço a esse meu amigo Barbosão e a todos aqueles que me apoiaram durante esse tempo em que nós estivemos juntos.\r\n\r\nQue Barbosão tenha muitos anos de vida, muita saúde, muita paz. Nós precisamos dele conosco aqui por muito tempo.\r\n\r\nMuito obrigado a todos que me apoiaram. Muito obrigado, meu amigo Barbosão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agora, passo a palavra para o Sílvio Barbosa, filho do nosso homenageado Barbosão.\r\n\r\nO SR. SÍLVIO BARBOSA - Deputado Paulo Ramos, senhoras e senhores, quero, primeiramente, agradecer a todos pela presença. Deputado, ontem, passei e-mails para os comunicadores de rádio, porque nós trabalhamos no Sistema Globo de Rádio durante muito tempo. Verifiquei que todos o conhecem, Deputado. Na minha mensagem, dizia que era o Deputado Paulo Ramos que convocava a solenidade e pude perceber que o senhor tem uma credibilidade muito grande. E isso é muito difícil, é único hoje em dia diante dessa corrupção toda que existe no nosso País, principalmente no nosso Estado. Então, Deputado, é motivo de muito orgulho estar na sua Casa, na nossa Casa efetivamente, ladeado por meu pai.\r\n\r\nPapai vem travando uma luta pelo direito autoral há muitos anos. Desde que eu era muito pequeno, já ouvia ameaças, Deputado. Ligavam para a nossa casa nos ameaçando, fazendo coisas que não deveriam fazer com o homem que quer que o direito autoral seja distribuído equanimemente, que o direito autoral seja um direito fundamental e único, como determina a Constituição no seu Art. 5º.\r\n\r\nO direito autoral como está hoje, aprovado pelos maiores compositores, os mais abastados, não contempla a classe compositora de modo geral. Muitas vezes eu vi pessoas chegarem na nossa casa para pedir ajuda para enterrar um compositor com músicas famosas, músicas que nós cantamos no nosso dia a dia, ou para pedir um auxílio médico ou aquelas coisinhas pequenas de sempre.\r\n\r\nOs compositores nos Estados Unidos ficam ricos rapidamente e sorriem mais. Eu falo que os nossos compositores aqui compõem muito bem, porque na verdade eles sofrem, principalmente com o nosso direito autoral. Essa bandalheira precisa acabar no nosso País. Eu sou pesquisador e professor e vou fazer um artigo sobre essa safadeza que existe no nosso direito autoral, inclusive da parte das nossas emissoras de rádio, de onde eu saí, que não tocam mais as músicas. Se analisarmos hoje quais as emissoras do Rio de Janeiro que executam as músicas e que renovam a classe artística, veremos que são poucas. No meu Facebook passei essa informação e lá existe a maioria dos comunicadores do Rio de Janeiro porque eles são amigos nossos e coloquei lá.\r\n\r\nÉ terrível porque vemos a nossa cultura acabando por causa da execução da música; quer dizer, não gira, não existe giro, ou seja, quando você grava, automaticamente faz com que os produtores, os assistentes, os arranjadores ganhem com isso. Consequentemente, quando a emissora de rádio toca, a emissora também tem o seu quinhão, porque ela ganha com publicidade, e a emissora, ganhando com publicidade, automaticamente traz a nossa democracia.\r\n\r\nQuero dar o meu depoimento como familiar de um grande homem. Falo sempre que filho e pai, nós temos, não escolhemos, não é verdade? Ninguém escolhe pai e filho, mas, se Jesus me desse o dom de escolher o meu pai, eu com certeza não deixaria de escolher o Barbosão por ser essa pessoa magnífica que ele é.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos ouvir agora o Presidente da Casa do Compositor, Pedro Lopes.\r\n\r\nO SR. PEDRO LOPES - Deputado Paulo Ramos, companheiros, compositores, amigos nossos da Casa do Compositor Musical, é com muita honra, muito prazer que estou aqui para reverenciar uma figura que reputo como uma das maiores do campo musical do Brasil, Benedito Barbosa, o Barbosão.\r\n\r\nEu tive o privilégio de conhecê-lo quando ele ainda estava na caserna, quando ele era oficial, e eu trabalhava como funcionário civil no Ministério do Exército. Tive o prazer de conhecê-lo, não muito profundamente, mas eu sabia que ele estava no ramo musical já naquela época, e eu também estava engatinhando.\r\n\r\nDepois, com o correr do tempo, ele foi para a reserva, eu também me aposentei e nós pudemos, então, travar um conhecimento mais amiúdo, e fiquei surpreso com a tenacidade dele de querer defender o compositor perante uma situação que, realmente, até hoje não mudou muito. Infelizmente, o direito autoral no Brasil ainda está em poder do estrangeiro, das editoras multinacionais. Todos nós sabemos que a EMI Odeon, a Warner Chappell e outras mais acabam manipulando o direito autoral, e o compositor brasileiro, simplesmente, não tem como se insurgir para ocupar o seu espaço de defesa dos seus interesses, como deveria.\r\n\r\nEntão, nós ficamos assim, a ponto de ver CPI do Senado, da Câmara dos Deputados, que enquadrou muito gente do direito autoral por vários crimes, mas nenhum foi punido e eles continuam, infelizmente, mandando no direito autoral. Mas não perdemos a esperança, continuamos gritando, falando, lutando, e o Barbosão é esse líder nosso. Ainda hoje sei que ele não perdeu aquela esperança de que vamos conseguir reverter essa situação.\r\n\r\nNa Casa do Compositor ele é presidente de honra, eu sou o presidente atual, e não perdemos ainda essa esperança de reverter essa situação de fazer com que o compositor brasileiro possa ser respeitado e acabar com certas situações que impedem o compositor, até, de sobrevivência. Muita gente famosa, muita gente com música de sucesso passa por dificuldades por causa dessa situação que, realmente, nos incomoda.\r\n\r\nEu quero manifestar também a minha felicidade por conhecê-lo, por termos fundado a Casa do Compositor Musical. A nossa ideia inicial era fundar um sindicato, mas, infelizmente, não conseguimos porque nós fomos bloqueados e tivemos que optar pela criação da Casa do Compositor Musical, e nela, nesses treze anos de existência, nós continuamos tentando preservar, por exemplo, a música de carnaval. Por isso, todo ano fazemos aquele CD de carnaval, no intuito de renovar uma tradição antiga que havia, das marchinhas, dos sambas de carnaval, porque havia sempre aquela renovação, para não ficarmos cantando Mamãe eu Quero e Cabeleireira do Zezé e outras músicas que, realmente, são muito bonitas, mas que precisam ser renovadas.\r\n\r\nO compositor brasileiro precisa aparecer; os novos talentos estão obscurecidos por não fazerem parte da mídia; é muito difícil entrar na mídia. Venhamos e convenhamos que, realmente, é uma situação que nos deprime, mas o que vamos fazer? Nós temos esperança com essa pequena mudança que houve na lei do direito autoral, feita em agosto ou setembro, e teve cento e vinte dias para entrar em vigor. Vai entrar em vigor, agora, praticamente no início de 2014.\r\n\r\nEsperamos que essas pequenas mudanças - que hoje vejo com bons olhos, por exemplo, somente duas sociedades mandarem no direito autoral, a UPC e a ABRAMO - já sejam uma vitória. Agora, as sociedades vão ter voto unitário. Acabou aquele voto plural: muito poder na mão de duas sociedades apenas.\r\n\r\nEstou muito feliz por Barbosão ser o que é e pela luta que vem travando, desde 1967, pelos nossos ideais. Estamos aqui parabenizando essa grande figura que se chama Benedito Barbosa.\r\n\r\nObrigado (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos ouvir agora o Jaú Costa.\r\n\r\nO SR. JAÚ COSTA - Boa noite a todos. Vou ser breve na minha fala. Primeiramente, agradeço ao Deputado Paulo Ramos por esta iniciativa. Encontrei com ele na Lapa saindo de uma reunião. Ele me atendeu com atenção. Pedi que fizesse uma homenagem ao Barbosão. Ele, prontamente, respondeu: “Barbosão?! Claro que vou fazer uma homenagem a ele; com certeza; é meu amigo.”.\r\n\r\nMerecidamente faz essa homenagem. Realmente, o Barbosão merece. Tive oportunidade de acompanhar durante muitos anos. Estive na diretoria da Casa do Compositor durante algum tempo. Presenciei vários momentos em que ele defende o compositor bravamente com a defesa do direito autoral. A sua vida toda foi em defesa dos compositores, a classe.\r\n\r\nMais uma vez, agradeço ao Deputado por essa iniciativa. Tudo o que já foi falado do Barbosão... Todo mundo o conhece como um guerreiro.\r\n\r\nVou terminar a minha fala com o brado do Barbosão: “a luta continua, companheiro.” (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agora, o Blackout Júnior vai ter mais uma participação.\r\n\r\nO SR. BLACKOUT JÚNIOR - Deputado, gostaria de agradecer também, endossando a palavra do companheiro, esta bela homenagem, porque geralmente as pessoas fazem homenagens quando a pessoa morre e tal. Parabenizo V.Exa. pela sensibilidade de homenagear o nosso companheiro ainda em vida.\r\n\r\nO Sílvio falou anterior dessa coisa, dessa roubalheira toda que, infelizmente, o nosso Brasil tem, e fez uma música - Barbosão, Pedro Lopes, Ivan Salvador -, que é o Carnaval do Mensalão. Vou cantar para as senhoras e os senhores.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\nÉ isso que tem que acontecer.\r\n\r\nExistem bons políticos? Sim. Os maus têm que ser punidos por isso. Tem que pagar. Como pessoas idôneas, nós pagamos os nossos impostos.\r\n\r\nA gente tem que moralizar a nossa política.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado.\r\n\r\nTínhamos já marcado esta solenidade em homenagem ao Barbosa e ao Jaú. Em tendo conhecimento que já tínhamos aprovado nesta Casa uma homenagem ao Monarco ele solicitou: “não dá para fazer no mesmo dia?” Falei: claro que dá.\r\n\r\nConheço o Monarco, posso dizer, há muitos anos. Depois, vamos falar do Barbosão, mas agora é homenagem ao Monarco. Sou de Realengo. Ainda quando não existia como, escola de samba, a Mocidade Independe de Padre Miguel, eu era um frequentador dos ensaios da Portela.\r\n\r\nO SR. BLACKOUT JÚNIOR - Querida Portela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Era impossível gostar de samba, gostar de Carnaval sem conhecer o Monarco. Mas frequentando a Portela aí vi que era mesmo impossível.\r\n\r\nDepois, Monarco, já na Polícia Militar eu tive a oportunidade de conviver com alguns compositores da Portela: Jorge Rodrigues, Gerson, que eram companheiros meus, posso dizer aqui, do Batalhão de Manutenção da Polícia. Obviamente, sempre que eu ia à Portela ainda tinha a oportunidade de reencontrar e continuar encontrando alguns amigos de caserna. Lá sempre tendo uma admiração muito grande pelo Monarco. Muitas músicas famosas.\r\n\r\nOuvi aqui algumas questões sobre os direitos autorais. Fico imaginando o longo tempo em que o Monarco deve ter experimentado um sofrimento muito grande, porque durante um período percebemos que o Carnaval, especialmente o de rua, verdadeiramente do povo, foi sufocado. É por isso que ainda hoje continuamos a cantar as mesmas músicas que fizeram sucesso no período de crescimento do Carnaval de rua.\r\n\r\nE as escolas de samba?! Agora, há uns dias fiz uma comparação dos desfiles das escolas de samba com o futebol. O fiz quando desse último jogo do Flamengo, no Maracanã, quando o ingresso mais barato custou 250 reais. Aí um jornal de grande circulação, com a vitória do Flamengo, publicou uma belíssima fotografia lá da torcida no Maracanã.\r\n\r\nNa torcida do Flamengo, que é reconhecidamente não só a torcida mais numerosa, mas é aquela que mais cresce na medida em que desce a renda, faltava a presença do negro brasileiro nessa torcida. Mandei, inclusive, buscar uma fotografia de jogo anterior para constatar que, primeiro, acabaram com a geral, e agora, com o chamado Padrão Fifa, colocaram só lugar numerado.\r\n\r\nO Maracanã era aquela efervescência. Chegávamos à arquibancada e vinha um amigo lá de longe chamando para ir para lá. As pessoas se apertavam; se empurravam para cá, para lá; era aquela festa que, pelo menos naquele momento, transformava todos os integrantes da mesa torcida em iguais - claro, não refletindo o nosso modelo de sociedade, que ainda é muito excludente.\r\n\r\nAo ver a torcida do Flamengo embranquecida, ou enriquecida, eu fiz uma comparação com o carnaval. Hoje, sabemos que as escolas de samba às vezes fazem um esforço muito grande para manter o pessoal de raiz, mas a projeção nos grandes desfiles vem nas belas mulheres que são rainhas de bateria, nos artistas que desfilam, e quase nunca projetando a massa da comunidade.\r\n\r\nAté mesmo no Sambódromo o setor reservado às torcidas verdadeiras das escolas de samba, é aquele onde se vê as escolas se formando para o desfile, quer dizer, nem o desfile praticamente a verdadeira torcida, as comunidades, têm a oportunidade de assistir. Lembrei-me daquele samba do Império Serrano, também em Madureira, Bum Bum Paticundum Prugurundum: “Super escolas de samba S.A., super alegorias / escondendo gente bamba / que covardia”. A própria escolha do samba enredo das escolas ainda incorpora determinadas normais, determinadas regras, fazendo com que aquele compositor que vem da comunidade tenha, às vezes, que se associar a certo expoente para que possa ter sua música reconhecida.\r\n\r\nMonarco, você está dentre os poucos mais legítimos representantes. Monarco é um sobrevivente e é de um valor tão grande que fica impossível ofuscar. Ele derrotou certa elite que ousa assumir aquilo que pertence ao povo e disse: “Comigo não!”. Ele não conseguiu sobreviver musicalmente. Ele conseguiu, na verdade, proclamar em alto e bom som que a música brasileira, a verdadeira Música Popular Brasileira, pertence ao povo, mas a origem é de compositores como ele.\r\n\r\nFiquei muito feliz com a oportunidade de entregar ao Monarco, hoje, o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro por sua contribuição à cultura. Fui lá, num domingo, entregar-lhe o Título, mas nos desencontramos; contudo, felizmente para mim, ainda participei de uma gostosíssima feijoada, além de, naturalmente, ter reencontrado, na quadra da Portela, muitos amigos e ainda matar as saudades de parte da minha juventude, quando eu frequentava aquela quadra. Então, hoje, eu tenho certeza absoluta de que talvez não pudesse haver uma companhia melhor para o Monarco do que a companhia do Barbosão, na mesma homenagem.\r\n\r\nA recíproca também é verdadeira. Não poderia haver companhia melhor para o nosso Barbosão do que prestar também uma homenagem ao nosso Monarco. Então, Monarco, eu quero lhe dizer que para mim foi motivo de muita alegria, de muito orgulho, de poder ter tomado essa iniciativa. É sempre alguém, algum amigo comum que fala: mas o Monarco, Medalha Tiradentes já tem; mas Benemérito do Rio de Janeiro... Da Câmara dos Vereadores? Então, vai ter aqui também. Então, alguém falou: puxa! Eu falei: Benemérito do Rio de Janeiro? O Monarco não é só benemérito do Rio de Janeiro; Monarco é benemérito de toda a cultura brasileira.\r\n\r\nQuando o filho do Barbosão - Barbosa Filho - falou aqui na dominação das músicas estrangeiras - dominação cultural -, até no nosso próprio idioma, hoje, a gente pega jornal para ler, a gente ouve a invasão. Eu ainda brinco e digo assim: a gente faz compra nos shopping center; o carro é Volkswagen; o Cararefour é o supermercado.\r\n\r\nO idioma brasileiro já vem incorporando palavras que são muito distantes. Aliás, não só palavras. Nós caminhamos para realizar no Rio de Janeiro as Olimpíadas. Talvez tenhamos atletas falando outros idiomas, mas disputando pelo Brasil, porque as nossas crianças e os nossos adolescentes não têm acesso à prática esportiva. Vamos importar atletas que vão disputar pelo Brasil. É uma forma assemelhada, mas que tem a mesma raiz da dominação também da música estrangeira. Já há inclusive esforços para ter um percentual; não pode. A música brasileira tem que tocar nas rádios. Na televisão, quando os programas têm música, é uma luta muito difícil.\r\n\r\nMas eu quero dizer o seguinte: Monarco é benemérito mesmo, porque benemérito é aquele que tem mérito pelo bem que faz. Esse é o benemérito. Então, Monarco faz um bem muito grande para todos nós. Eu vou cantar para ele aquela música: “Ele me faz tão bem que eu também quero fazer isso por ele”.\r\n\r\nMuito obrigado. Parabéns, Monarco. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MONARCO - Olha! Eu não tenho nem...\r\n\r\nAh! Vou receber a Medalha.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deixa eu fazer um pedido ao Monarco antes de ele começar a falar. Primeiro, vou pedir ao Monarco para ele falar da tribuna, não falar aqui da Mesa. Você vai fazer o discurso, mas eu quero que você cante. De improviso para todos nós. Pode fazer discurso, você faz o que achar melhor. Mas vai cantar para nós, também.\r\n\r\nO SR. MONARCO - Boa-noite e obrigado. Agradeço ao Deputado Paulo Ramos pela homenagem, porque ele está me dando flores em vida. Depois, não adianta levar violão de ouro, como dizia Nelson Cavaquinho, meu padrinho de casamento. Se tiver que fazer por mim, faça agora. Eu agradeço ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEu não sei dar discurso; eu vou cantar um samba para ele. Eu trabalhava no Jornal do Brasil, guardava carro na porta do Jornal do Brasil, mas esse samba eu já tinha feito, ele estava no meu baú. Eu tinha várias músicas no baú e não conseguia gravar. E tinha um companheiro chamado Juarez Barroso que dizia: “Monarco, você vai gravar. Essa música tua... Todas as tuas músicas têm alguma coisa a ver; a gente sente que você vai gravar”. E tudo o que o Juarez falou, depois foi acontecendo. Martinho me gravou; Clara gravou; Paulinho gravou; João Nogueira; Roberto Ribeiro; Beth, a cantora que mais me gravou, e o nosso caçulinha, Zeca Pagodinho.\r\n\r\nEntão, eu vou cantar para vocês o samba de quando eu guardava carro. Certa vez me ligaram dizendo: Monarco, Martinho gravou um samba teu. Era um samba de terreiro da Portela de 1959, por aí. Martinho foi gravar em 72.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nObrigado, Doutor Paulo Ramos, pela homenagem. Meu compadre Barbosão, um baluarte, lutador incansável pelo direito autoral e em favor dos humildes, do compositor pobre humilde, que faz sucesso e recebe um dinheirinho pequenininho. É esse que está aí. Eu tiro o chapéu para ele, como a classe compositora deve muito a esse rapaz. Ele vem nessa luta incansável, não é de hoje.\r\n\r\nTem uma rapaziada aí que pega no bolo bom. É isso aí. Não tenho nada contra a vida de ninguém, agora, a rapaziada... É um dinheirinho pequenininho assim.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deixa o Monarco chegar, eu quero falar uma coisa para ele ouvir. Mas agora nós vamos prestar homenagem ao Barbosão. E eu tenho que dizer - ele sabe, o filho dele sabe - que sou lá de Realengo, do primeiro conjunto habitacional da Era Vargas, o conjunto do IAPI. Realengo também tinha muitas unidades militares. Tenho certeza de que todos os homens e mulheres da minha geração - todos! - têm a lembrança do Barbosão, lá nas bandas do Exército.\r\n\r\nO Barbosão era muito grande, além de ser um grande músico, então a presença dele era dominante, mas não só a presença, como a permanência, porque foram muitos anos em que nós, lá em Realengo, quando havia as solenidades militares, os desfiles, nós estávamos sempre vendo o Barbosão.\r\n\r\nO tempo seguiu seu curso e eu, não sei se é por força do destino, não sei o que determinou que eu assumisse alguns mandatos. E o envolvimento na atividade política também me aproximou, por vezes, da luta dos compositores brasileiros. E sempre, ou várias vezes, ali na Avenida Treze de Maio - tem um ponto ali, aliás, é o point, porque agora tem que falar point -, havia o point dos compositores, da luta do compositor.\r\n\r\nO Monarco lembrou bem: há uma elite que é contemplada, mas a luta travada pelo Barbosão é uma luta em defesa - vamos dizer - da justiça...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - ...De alcançar aqueles que sofrem no dia a dia uma amargura, porque são compositores, excelentes compositores, que às vezes sequer têm a sua produção musical tocada. Nós sabemos, eu posso falar isso com algum conhecimento de causa, de alguns compositores “elitizados”, e o Monarco sabe o que vou dizer, mais do que todo mundo, com músicas que eram atravessadas.\r\n\r\nJá que não vou alcançar o sucesso com a minha música, pelo menos eu comercializo, até para sobreviver, e o malandro - não o malandro legítimo, porque o malandro que é malandro é o malandro do povo. Esse é o malandro que a gente reconhece e louva - aquele esperto que chegava ali, e eu sei, já convivi, já conversei com muitos, que viam a sua produção cultural, a sua música, tocar, às vezes, e fazer sucesso em nome de outro. O reconhecimento não era ao verdadeiro compositor. Isso demonstra a que ponto nós chegamos.\r\n\r\nE o Barbosão... Já está com quantos anos o Barbosão?\r\n\r\nO SR. BARBOSA - Por enquanto, 91. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Noventa e um! É de 11/08, não é isso? Olha, o Barbosão é de 11/08. Tem 91 anos. O Monarco é de 17/08. Eles são do mesmo signo. Para quem acredita na força dos astros, deve ter sido, assim, na mão de gigante que colocou os dois nascendo no mês de agosto. Muita gente diz que agosto é o mês do desgosto. Hoje estou me convencendo do contrário, porque no mês de agosto nasceram Monarco e Barbosão. Já é para termos alegria para o resto da vida!\r\n\r\nBarbosão, além de grande músico e grande compositor, você também é um grande lutador social. Você luta não apenas contra a injustiça, porque quem luta contra a injustiça luta contra todas as injustiças. A natureza da injustiça é comum e nós vivemos ainda num país marcado pela injustiça. Então, ao lutar, como você tem lutado, pela defesa do compositor, pelo reconhecimento do compositor, pela distribuição equânime dos resultados da produção artístico-cultural, você certamente está dando uma contribuição para que amanhã nós possamos viver num país melhor, com mais alegria, com mais fraternidade e com mais solidariedade.\r\n\r\nEu sempre digo aqui que homenageado é aquele que teve a iniciativa da homenagem, dependendo da dimensão do homenageado. Hoje, ao homenagear Monarco e Barbosão, estou convencido de que eu é que estou sendo homenageado. Estou tendo a alegria de reunir aqui alguns amigos para dizer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que já conferiu - passei às suas mãos - o Título de Benemérito ao grande Monarco agora entrega a Medalha Tiradentes ao grande Barbosão, que é grande na estatura, é Barbosão no nome e também tem a grande dimensão de ser um lutador social.\r\n\r\nObrigado. Parabéns, Barbosão!\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Barbosão, antes das suas palavras, nós temos aqui um companheiro da Assembleia Legislativa também compositor, o Leco, que está sempre conosco aqui no Cerimonial fazendo parte da administração da Segurança da Casa. Eu entendi que alguém deve falar também pelos servidores da Casa em homenagem ao Monarco e em homenagem ao Barbosão. Cadê o Leco? Pode ir lá para a tribuna. Ele vai falar em nome dos servidores do Poder Legislativo para que a nossa homenagem seja completa.\r\n\r\nEle sempre nos ouve fazendo discurso - ele está sempre aqui - hoje, ele vai ter a oportunidade.\r\n\r\nO SR. LECO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos, demais membros da mesa e a todos vocês. É uma pequena narrativa, que vou falar para o Barbosão e para o Monarco, e para todos vocês também: “Liberte a sua emoção, mas cuidado para não se enganar. Neste mundo cheio de surpresas é importante a gente meditar. Nessa luta incessante do dia a dia, em tempo de guerra ou de paz, se o perigo vem da terra ou do além, é preciso ter coragem para seguir a direção. Vamos romper as barreiras, cruzar as fronteiras e sair por aí. Superar os desafios. A roleta desta vida faz parte de mim, do Monarco, do Barbosão e de vocês também. Não adianta querer me aterrorizar. Existem cenas que me levam a sorrir. Sou personagem desse filme e sou plateia e dessa história, tantas coisas já vivi. O Monarco e o Barbosão nos envolvem e nos fazem acreditar. É superando o medo que a gente chega lá. E vamos chegar, com certeza.”\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Leco. Com a palavra, agora, o nosso Barbosão.\r\n\r\nO SR. BARBOSÃO - Boa-noite a todos! Não vou citar o nome dos companheiros que compareceram, porque é muita gente e vou esquecer e, se eu esquecer, amanhã todo mundo vai me xingar. É verdade ou mentira?\r\n\r\nA minha luta começou, sabe quando? Em 1967, quantos anos tem isso? Cinquenta e poucos anos. Tem muita coisa. Dois colegas, infelizmente, já morreram - começaram a luta comigo, lá na porta da União Brasileira de Compositores. Tudo mentira.\r\n\r\nEntão, começamos a lutar. Como eu estava para ir para a reserva, todos sabem que sou do Exército, e falei, vou cair dentro desses caras, esses caras vão parar de roubar direitos autorais, principalmente dos mais pobres. Tínhamos colegas que estavam passando fome, com sua música tocando no rádio, inúmeros colegas, só porque não tinha nome não recebia. Que papo é esse? Pois bem, começamos aquela luta, aquele negócio todo. Um dia, no mês de março de 1967, demos o grito de guerra na porta da UBC. “Isto aqui são uns ladrões que têm que sumir!” Ah, menino, porque falei isso? Fizeram miséria comigo. Primeiro, me expulsaram da sociedade. Fui expulso da sociedade. Aí que continuei, porque sou leonino. Vamos para frente, essa robalheira tem que aca bar! E continuei, continuei, continuei, coisa e tal. Aí, meu Deus do Céu, me processaram 18 vezes. A minha sorte é que eu chegava na presença do juiz, o juiz perguntava porque fiz isso. Eu falava, Seu Juiz, é uma cambada de ladrões, sem-vergonhas! E o juiz, “calma, calma”. Roubam do compositor e nós temos que acabar com isso.\r\n\r\nA luta continuou. Dos meus colegas, dois já tinham morrido, coitados. Mas, morreram de morte natural. Aí cismaram de me expulsar. Expulsaram a mim, o Ivan Salvador e o Arthur Vilarinho, aquele que fez aquela música: “Patrão, o trem atrasou, por isso estou chegando agora”. Esse cara foi expulso covardemente da União Brasileira de Compositores.\r\n\r\nPois bem, mas nós continuamos a luta. Nós conseguimos três CPIs - duas, na Câmara Federal e uma, no Senado Federal. Três CPIs. Esses caras foram enquadrados e o pior é que o enquadramento deles foi feito e, na primeira CPI ,não deu. Mas, na segunda, deu o enquadramento do pessoal e eles mandaram o relatório final para o Ministério da Justiça. Olha, os caras foram enquadrados por roubo; roubo de milhões, não é qualquer roubo. Mandaram para o Ministério da Justiça e o Ministério da Justiça levou 12 para 13 anos e engavetou a CPI; não puniu ninguém.\r\n\r\nNós conseguimos mais uma CPI, no Senado Federal. Inclusive eu, amanhã, vou fazer um pedido à Presidência da República, à Presidenta Dilma Roussef, vou pedir a ela para não deixar a nova lei do Direito Autoral entrar em vigor. Sabem por quê? Porque, infelizmente, eu ia sentar na cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Compositores. Porque nós pensamos em criar a Casa do Compositor para ajudar o compositor mais necessitado. A Casa do Compositor é para isso, para ajudar o companheiro. Nós criamos a Casa; não conseguimos o prédio até hoje, mas nós estamos lutando. Então vou fazer, amanhã, um telegrama para a Presidente Dilma dizendo a ela que aquela Lei não pode entrar em vigor, porque foi feita por elementos larápios. Só foi feita por elementos larápios e não pode. Depois que nós lutamos tanto, o camarada estar lá como ladrão, e agora chega aí e vai ser perdoado pela nova Lei do Direito Autoral? Não. Não pode. Nós vamos continuar nossa luta ali.\r\n\r\nE por que nós criamos a Academia Brasileira de Compositores? A Academia Brasileira de Compositores eu tinha feito assim: Noel Rosa daria o nome à cadeira nº 1, ao lado dele sentaria o Ary Barroso; depois vinha Cartola... Quer dizer, esse pessoal tem que ter um nome, porque eles estão no ostracismo aí.\r\n\r\nSe, em 1896, a Academia Brasileira de Letras conseguiu do Governo Federal um prédio - não, primeiro eles deram um terreno -, o Governo francês ajudou o Governo brasileiro a construir aquela suntuosidade que vocês vêm ali.\r\n\r\nEntão, nessa luta que eu estava, naquela coisa, falei: “Poxa, se eles, os escritores, têm uma suntuosidade dessa, nós também poderíamos ter na Academia...” Aí os colegas: “Você está maluco, rapaz, para com isso!” “Maluco não.” Por que Noel Rosa, Ary Barroso, Tom Jobim, Vinícius de Morais estão no ostracismo? Então, tem que ter o nome deles ali... O Noel Rosa, o Tom Jobim, o Vinícius de Morais, esses compositores todos para dar nome às cadeiras. Cartola. Apesar de que o Cartola foi um dos homens mais roubados no Brasil.\r\n\r\nEntão ali nós íamos... Nós íamos não, nós vamos construir, se Deus quiser, a Academia Brasileira de Compositores. (Palmas) Vamos lá, de qualquer maneira, nós vamos construir. E a Casa do Compositor também, que nós já estamos agindo, e também não vai ficar por baixo, não.\r\n\r\nConclusão: aí começaram a safadeza comigo. Primeiro me chamaram para oferecer uma associação. Eu falei: “Mas eu não mereço tanto.” “Não, você vai ter uma associação sua...” Falei: “Não, não quero saber de associação não.” Aí mandaram um camarada amigo meu perguntar de quanto é que eu estava precisando. Engana, engana. Olha, pessoal, eu fiquei tão enojado desse camarada que eu... Aí que eu vi porque que o camarada não recebia dos direitos dele, porque os grandes roubavam. Falei: “Não, não quero saber de dinheiro não.” Foi quando eu consegui a primeira CPI na Câmara, 1967, consegui a segunda CPI, 1995/96. E a última CPI foi agora, em 2009, feita no Senado Federal.\r\n\r\nEssa do Senado, deram o nome de todos os que roubaram. Pois bem, eu estou feliz? Não estou feliz, porque a Casa do Compositor não está funcionando ainda como nós desejamos e nem a Academia, que nós não temos prédio.\r\n\r\nAliás, quero aproveitar a presença do Deputado para pedir a ele para nos ajudar a arranjar esse imóvel, porque ninguém melhor do que ele para nos ajudar. Uma salva de palma para ele. (Palmas)\r\n\r\nPorque este Deputado, eu conheço ele desde Realengo. O Deputado Paulo Ramos. Aí, hoje, quando ele chegou aqui eu falei: “Nós somos amigos de Realengo. Há quantos anos que eu não vejo também o Deputado.”\r\n\r\nPois bem, então, se Deus quiser...\r\n\r\nAh, eu vou relatar para a Presidente da República e vou pedir a ela. No final me veio a lembrança, pedir uma casa para a Casa do Compositor e, se possível, um prédio para a Academia Brasileira de Compositores. Aí me lembrei também, porque, hoje em dia, você grava uma música, para tocar essa música você faz um sacrifico medonho, tem que pagar para tocar. Aí eu falei: “Nós podemos pedir nessa carta para ela uma rádio e uma TV.” Ninguém melhor do que o compositor e o cantor para ter uma rádio e TV. Então eu fiz, se Deus quiser, amanhã eu dou a entrada pedindo a ela isso. Entendeu? Que ela não deixe entrar em vigor aquela lei que ela assinou, que o Roberto Carlos levou lá para ela... Eu tinha o maior respeito por ele, mas com esse negócio de ele levar essa lei fajuta para a Presidente assinar... Eu vou escrever tudo isso.\r\n\r\nE nós precisamos disso: de uma casa, a Casa do Compositor, para ajudar o compositor carente. Eu, graças a Deus, não preciso de nada disso. Mas não é porque eu não preciso que vou deixar o meu colega morrer de fome? Negativo. Nós temos que continuar a luta. Por isso que eu falava “A luta continua”.\r\n\r\nPara finalizar, se Deus quiser, eu vou pedir à Presidência da República, um canal de rádio, um canal de TV para nós, para legalizar a Casa do Compositor e a Academia Brasileira de Compositores. Se Deus quiser, nós vamos sair desse negócio de Ecad, essas porcariadas. Só tem ladrão. Infelizmente eu sou obrigado a dizer... Entendeu? Só tem ladrão, sem vergonha, bandido. O cara roubou milhões de cruzeiros e está aí manobrando a Casa do Compositor. Nós temos que botar esse cara na cadeia.\r\n\r\nEu fiz a música do ladrão. A música que fiz, agora, estou defendendo as mulheres. Tem que defender as mulheres. Chega de defender homem. Defender as mulheres. A Lei Maria da Penha. O título da música é “O homem que bate em mulher é covarde”. Eu estou rouco.\r\n\r\n(CANTANDO)\r\n\r\n“O homem que bate em mulher é covarde. É covarde e não tem coração. Não sabe o que é felicidade, e nem conhece a dor de uma separação. Numa mulher não se bate, nem com uma flor. Quando ela merece apanhar, a gente dá uma surra de amor. Numa mulher. Numa mulher não se bate, nem com uma flor. Quando ela merece apanhar, a gente dá uma surra de amor. O homem que é homem se humilha se preciso for. Discute, ameaça, grita, mas não bate em seu amor”.\r\n\r\nE aí? (Palmas)\r\n\r\nQuem não bateu palma é batedor de mulher.\r\n\r\nBem, pessoal, quero agradecer de coração ao Deputado Paulo Ramos esta medalha e dizer a ele para nos ajudar a fundar essa casa. A Prefeitura e o Estado têm uma porção de prédio aí, não é verdade? Quer dizer, nós precisamos dele para poder ajudar a nossa casa.\r\n\r\nMais uma vez eu quero agradecer. Muitas felicidades para o meu amigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Bem, antes de terminar, vamos cantar o parabéns para os dois homenageados, embora tenham aniversariado em agosto. Vamos cantar um 'parabéns' para que eles tenham muitos anos, muitos mais anos de vida e possam continuar sempre nos presenteando. Obrigado, Monarco. Obrigado, Barbosão.\r\n\r\n(CANTA-SE O “PARABÉNS”)\r\n\r\nAgradeço ao nosso Cerimonial, à Taquigrafia, à Segurança, a todo o pessoal da administração, à TV Alerj, que transmitiu ao vivo nossa solenidade. Vamos ter um bolo com champanhe no saguão. A saída é pela porta da esquerda. Agradeço a presença de todos e está encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1606745"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 6ª Reunião Extraordinária realizada em 03 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1472/2012, com voto em separado, contrário, do Deputado Flávio Bolsonaro, Relator Original.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº1472/2012, QUE “INSTITUI O CULTURA VIVA - PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1472/2012, de autoria do Deputado Robson Leite, que institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nA proposição permite a geração de despesas, poderá ensejar o uso político de recursos públicos e não estabelece mecanismos de controle ou prestação de contas, razão pela qual este Relator é de parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1472/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator Original.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, QUE “CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA \r\n\r\nAutores das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE (nº 1 e 2)\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO (nº 3)\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 03 emendas de Plenário, apresentadas ao Projeto de Lei nº 439/2011, que cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ visível a relevância das emendas propostas de nºs. 01, 02 e 03, pois aprimoram o presente projeto de lei, estendendo os meios de prevenção e combate ao consumo de crack.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 439/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 439/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, QUE “INSTITUI A 'SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA', QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame a emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011, da ilustre Deputada Myrian Rios, que institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que integrará o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu Emenda de Plenário que o aprimora, e encontra-se devidamente fundamentado, estando em conformidade com o nosso ordenamento jurídico pátrio.\r\n\r\nPortanto, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR.”\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1790/2012, da ilustre Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde, em relação ao uso do computador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é plausível, de elevada relevância, pois tem como objetivo a criação de cartilhas com orientações sobre os cuidados necessários com a saúde, em relação ao uso prolongado e contínuo do computador, para serem distribuídas gratuitamente aos estudantes das escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio.\r\n\r\nPortanto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1790/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1790/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2013, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES INSTALEM EM TODAS AS SUAS JANELAS E LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO DE QUEDA OU A SEGURANÇA, GRADES DE PROTEÇÃO.”\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente proposição, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, dispõe sobre adoção de medidas de instalação de grades de proteção em janelas e locais que ofereçam risco, de todas as escolas da rede de pública e privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei autorizativo, visando adotar medidas para proteger os alunos das escolas públicas e privadas do Estado de ocorrências de acidentes, em locais que possam oferecer risco, nas escolas do Estado.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2021/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2021/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2105/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CETEP DE PETRÓPOLIS EM ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo autorizar a transformação do Cetep de Petrópolis em Escola Técnica Profissionalizante.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa, de caráter autorizativo, merece aprovação, pois busca ampliar os cursos de formação inicial e continuada disponíveis à população petropolitana.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2105/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2105/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2230/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'ALUNO VOLUNTÁRIO' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise da proposição, de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre o Programa Aluno Voluntário nas escolas da rede de ensino público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei busca instituir o Programa Aluno Voluntário, destinado aos alunos do ensino médio das escolas da rede pública do Estado, que tem por objetivo promover a vivência de um trabalho voluntário e incentivar a prática de ações solidárias para eles.\r\n\r\nDesta forma, por considerar que a iniciativa é meritória, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2230/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2230/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2492/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, visando estabelecer a obrigatoriedade do fornecimento de merenda escolar adaptada e de qualidade aos alunos portadores de doenças crônicas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é relevante, pois objetiva beneficiar os estudantes portadores de doenças crônicas, garantindo-lhes alimentação especial, orientada e supervisionada por nutricionistas.\r\n\r\nDeste modo, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2492/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2492/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ CORREA e ROBSON LEITE, (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 325/2013, QUE “SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO AO ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELAS PERÍCIAS CRIMINALÍSTICA E MÉDICO-LEGAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 325/2013, do Deputado Edson Albertassi, que solicita o envio de Mensagem dispondo sobre proposta de emenda constitucional para acrescentar parágrafo ao art. 183 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro dispondo sobre a organização e funcionamento do órgão responsável pelas perícias criminalística e médico-legal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 325/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 325/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; ROSENVERG REIS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, \r\n\r\nDO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, às nove horas, no Teatro Escola Marlice Margarida Ferreira Cunha, no Município de Queimados, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Deputada CLAISE MARIA - Presidente. A seguir, a Senhora Presidente deu início à 5ª audiência pública da comissão, para discutir sobre “Direitos do Idoso: Conquistas e Desafios”, conforme edital publicado em vinte e sete de setembro. Prosseguindo, a Senhora Presidente, Deputada Claise Maria, parabenizou a todos os idosos pelo Dia Nacional do Idoso e comemoração pelos 10 anos do Estatuto do Idoso e agradeceu as presenças a seguir: Dra. Heloísa Mesquita, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Sra. Marcia Teixeira, Vice-Prefeita do Município de Queimados; Sr. José Alves da Carvalho, Secretário Municipal da 3ª Idade de Queimados; Sr. Antonio Amorim Alves, Presidente do Conselho da 3ª Idade de Queimados; Sra. Dora Lima Matos; Diretora de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Queimados; Sr. Carlos Augusto Bastos, representante do Conselho do Idoso de Japeri; Sr. Carlos Albino, Secretário Municipal de Comunicação Social de Queimados; Sr. Luiz Siqueira Rodrigues, representante do Conselho do Idoso do Estado; Sr. Tiago Morais, Presidente do Clube da 3ª Idade de Queimados; Sra. Marilena Rocha, Presidente do Conselho do Idoso de Nova Iguaçu; Sr. Gilberto Carlos, Vice-Presidente do Conselho do Idoso de Nova Iguaçu; Sra. Maria da Penha Oliveira, representante do Controle do Controle; Sra. Telma Pereira, Coordenadora do Forum Permanente da 3ª Idade, além de representantes do Lar Fabiano de Cristo e do Clube da 3ª Idade de Queimados. Continuando, foi feita a composição da mesa de debate: Deputada Claise Maria, Sra. Maria da Penha, Sra. Heloísa Mesquita, Sra. Márcia Teixeira, Sr. Dequinha, Sra. Telma e Sr. Luiz. A seguir, cada um falou sobre o tema proposto. Após ampla discussão, a Senhora Presidente passou a palavra para os idosos que estavam no teatro, para que fizessem suas perguntas e a comissão pudesse encaminhá-los. A seguir, a Deputada Claise Maria convidou a todos para participarem da próxima audiência da comissão, no dia oito de outubro, na Assembleia Legislativa, para discutir sobre a Prevenção à Violência Contra os Idosos. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a audiência encerrada em seguida. Sala das Comissões, em primeiro de outubro de dois mil e treze. (a)Carla S. B. de Almeida e Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Deputados MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09/12/2013, e informou que a presente reunião tem por objetivo colocar em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, a realizar-se no dia 11 de dezembro, com o tema: - Apuração de possíveis irregularidades da Inspeção Escolar da Seeduc. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de dezembro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, XANDRINHO, ROSENVERG REIS, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 24ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 03.12.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e avocado, em 28.11.2013: Indicação Legislativa nº. 322/2013, dos Deputados Paulo Melo, Paulo Ramos. Avocou em 02.12.2013: Indicação Legislativa nº. 323/2013, do Deputado Rosenverg Reis. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seus pareceres: 1- Indicação Legislativa nº. 322/2013, dos Deputados Paulo Melo, Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 2 - Indicação Legislativa nº. 323/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatro de dezembro de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET - Presidente, CIDA DIOGO, Dr. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado NILTON SALOMÃO, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 17ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 25/10/2013. A Presidência informou ter distribuído ao Deputado Iranildo Campos, as seguintes proposições: em 27/08/2013, Projeto de Lei nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007. Em 08/08/2013, Projeto de Lei nº 257/2011, do Deputado Édino Fonseca. Em 01/08/2013, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins. Em 15/08/2013, Projeto de Lei nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Continuando, Sua Excelência informou que as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins, foram retiradas de pauta, informou ainda, que a Comissão irá deliberar sobre: “Diligência ao Hospital São José de Teresópolis.” Prosseguindo, a Presidência convidou a Deputada Cida Diogo para ler os pareceres exarados pelo Deputado Iranildo Campos.1 - Projeto de Lei nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado 2 - Projeto de Lei nº 257/2011, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 1147/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o pa recer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares: parecer Favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em votação, foi aprovado o voto em Separado CONTRÁRIO, da Deputada Enfermeira Rejane, que passou a constituir o Parecer do Vencido, com voto em Separado Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, do Deputado Iranildo Campos, Relator Original. Prosseguindo, a Presidência colocou em discussão e votação a deliberação sobre “Diligência ao Hospital São José de Teresópolis”, sendo a mesma aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e nove de outubro de dois mil e treze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET- Presidente, PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, DR. GOTARDO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 18ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04/11/2013. O Senhor Presidente comunicou haver distribuído ao Deputado Pedro Fernandes, em 17/09/2013, Projeto de Lei nº 1013/2011, do Deputado Sabino, Distribuiu ao Deputado Iranildo Campos as seguintes proposições: em 09/09/2013, Projeto de Lei nº 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia. Em 19/09/2013, Projeto de Lei nº 2058/2013, do Deputado Átila Nunes e em 26/09/2013, Projeto de Lei nº 2249/2013, do Deputado Jânio Mendes. Distribuiu à Deputada Enfermeira Rejane, em 18/09/2013, Projeto de Lei nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão. Em continuação, a Presidência convidou o Deputado Pedro Fernandes, para emitir seu parecer. 1 - Projeto de Lei nº 1013/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra ao Deputado Iranildo Campos, para emitir seus pareceres. 2 - Projeto de Lei nº 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 2058/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 2249/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, a Presidência convidou a Deputada Enfermeira Rejane para emitir seu parecer. 5 - Projeto de Lei nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de novembro de dois mil e treze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\nId: 1606746"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3651/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15500/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 413.462-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ITALMIRA DA SILVA MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3652/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15501/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ITALMIRA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 416.667-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3653/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15502/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BRITO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3654/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as ,informações contidas no Processo Nº 15503/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BRITO, matrícula nº 413.462-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3655/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15504/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE VALERIO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 416.538-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3656/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15505/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.114-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3657/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15508/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.114-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE VALERIO PEREIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3658/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15509/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE VALERIO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 416.538-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3659/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15514/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3660/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15515/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLISY TORRES MUNIZ, matrícula nº 418.369-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSE VICENTE FARIA DOS REIS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3661/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15516/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 416.996-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3662/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15517/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIBERTO JOSE SOARES ROSA, matrícula nº 418.368-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO DA SILVA AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3663/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15545/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ WANDERLEY DA SILVA, matrícula nº 416.544-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA SANT'ANA GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3664/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15758/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ALUÍSIO BENTO DE QUEIROZ, matrícula nº 415.235-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3665/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15759/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 418.370-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3666/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15663/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIA DE TOLEDO BUENO, matrícula nº 417.735-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3667/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15704/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 418.371-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de JULIA DE TOLEDO BUENO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3668/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15762/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA DE OLIVEIRA ALCANTARA, matrícula nº 411.051-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Primeira Secretaria, na vaga decorrente da exoneração de VIVIANE CALMON DE CARVALHO SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3669/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15579/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIANE PRISCILA BRASIL BASTOS, matrícula nº 418.372-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ALMIR PINTO LEMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3670/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15736/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CESAR ESTRELLA SARMENTO, matrícula nº 405.571-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3671/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15737/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELESTE MEYER DA SILVA, matrícula nº 418.373-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de JULIO CESAR ESTRELLA SARMENTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3672/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15777/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA, matrícula nº 413.966-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3673/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15778/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA, matrícula nº 413.966-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3674/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15506/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE NASSIF BAYEH, matrícula nº 413.388-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL ALMEIDA MENDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3675/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15507/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL ALMEIDA MENDES, matrícula nº 413.967-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3676/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15510/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANE NASSIF BAYEH, matrícula nº 413.388-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3677/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15511/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEILA GUIMARÃES DAMACENO PEREIRA, matrícula nº 418.374-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Luciane Nassif Bayeh.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3678/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15513/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO RIBEIRO ARAÚJO CID, matrícula nº 403.870-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Adriana de Sá Liro Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3679/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15782/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN RIBEIRO ABDALA, matrícula nº 418.375-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Damasceno de Oliveira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/N° 590/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RECEBIMENTO PELO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE AS DOTAÇÕES LEGALMENTE AUTORIZADAS E OS VALORES EMPENHADOS NO EXERCÍCIO DE 2013 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nArt. 1° - O Fundo Especial da Assembleia Legislativa receberá as disponibilidades financeiras decorrentes da diferença entre as dotações legalmente autorizadas e os valores empenhados no exercício financeiro de 2013. \r\n\r\nArt. 2° - A Subdiretoria-Geral de Finanças transferirá a diferença mencionada no artigo 1° para a conta corrente do Fundo da Assembleia Legislativa até o último dia útil do presente exercício financeiro. \r\n\r\nParágrafo único - Na quinta-feira, dia 26 de dezembro de 2013, o Departamento de Contabilidade informará, por ofício, à Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa o valor mencionado no artigo 1°. \r\n\r\nArt. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.12.2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1643/2008.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15755/2013 - DEPARTAMENTO DE CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a contratação da empresa Ged Eventos e Locadora de Automóveis Ltda..-ME, visando a execução dos serviços solicitados pelo Departamento de Cultura no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 12.12.2013 \r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n15637/2013 - DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.12.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 391/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15711/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MARIA DA GLORIA DO AMARAL NUNES, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.451-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 263/2013 - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da dispensa de Antonia Rosalina Zambe.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.12.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10110/2013 - BARBARA TEIXEIRA DUARTE CORREIA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14999/2013 - MARCELO SA REGO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nId: 1606747"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 30ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 17 de dezembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2007, da Deputada Jane Cozzolino, que “Institui o Programa de Assistência Médica Oftalmológica e Auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 317/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Acrescenta parágrafo à Lei nº 4555, de 06 de junho de 2005, na forma que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 318/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Acrescenta parágrafo à Lei nº 4556, de 06 de junho de 2005, na forma que menciona.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1054/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões do sistema de bilhetagem eletrônica”.\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques, pelo qual “Ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade obrigados a instalar nas suas dependências, expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2374/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, que “Dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no artigo 9º, §1º da Constituição Estadual”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2615/2013, do Deputado Pedro Fernandes, que “Modifica os incisos III e VIII do art. 1º da Lei nº 6402/2013, acrescentando categorias profissionais nos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2625/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a redução de 20% (vinte por cento) na tarifa dos pedágios das rodovias estaduais para os condutores doadores de sangue”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 124/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 851/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Considera de especial interesse para o Estado, a prática regular de atividades físicas e desportivas por parte dos policiais militares, policiais civis e bombeiros militares”..\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1206/2012, do Deputado Waguinho, que “Disciplina a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1238/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em pacientes das redes de saúde pública e privada do Estado”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1545/2012, do Deputado Dica, que “Obriga o poder público estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para os bebês prematuros, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1574/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do diesel S-50 para abastecimento de geradores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1788/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Cria o programa 'Amigo do Idoso' em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2298/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2558/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “Proíbe a transmissão de conteúdo violento pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2582/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 172/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a denominação e atribuições genéricas da categoria funcional mais elevada dos agentes de Polícia Estadual de investigação e prevenção criminais, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló - SEM VOTO)\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 979/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Idoso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló - SEM VOTO)\r\n\r\n22. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas a destinarem recinto anexo, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló - SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2587/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Permite o acompanhamento de um responsável na hora dos procedimentos médicos dispensados aos menores de idade nas urgências e emergências dos hospitais públicos e privados, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló - SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2620/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar um polo da Agência Estadual de Fomento (AGE-RIO) no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2630/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública à 'Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj)'”.\r\n\r\n26. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a Casa dos Municípios”.\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 554/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o Certificado e o Troféu Parlamento Fluminense de Inovação Tecnológica e Social no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 821/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de incêndio para imóveis situados em locais inacessíveis a viaturas do tipo autobomba contra inflamáveis, autobomba tanque ou autotanque, na forma que menciona”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 958/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1420/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica nos ônibus intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1542/2012, do Deputado Dica, que “Cria linha social de transporte hidroviário urbano de passageiros ligando a Praça XV e o Parque Trevo das Missões, 1º Distrito de Duque de Caxias”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1548/2012, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e o índice de aprovação por Centros de Formação de Condutores de Veículos e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1407/2012, dos Deputados Inês Pandeló e André Ceciliano, que “Veda qualquer medida que crie obstáculos ao regular exercício da profissão prevista na Lei Federal nº 12.009/09 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1838/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre os pedidos de cancelamentos de compras parceladas nas faturas de cartão de crédito”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1956/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2038/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS aos profissionais em transporte de passageiros, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, com o uso de motocicleta e motonetas na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2624/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o curso de formação, atualização e habilitação de bombeiros profissionais civis (BPC) e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO \r\n\r\nADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 12ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2013, às 17 horas, na OAB/Magé, Rua Dr.Domingos Bellozi, 155 - Magé, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”.\r\n\r\nEm 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2253/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro que “Altera a Lei nº 6.037, de 12 de setembro de 2011, criando o Dia Estadual da Prevenção a Desastres”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 17 de dezembro de 2013, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- Arguição pública do Sr. ARTHUR VIEIRA BASTOS, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP;\r\n\r\n- Arguição pública da Srª. MARIA APARECIDA GAMA DE SOUZA LOUREIRO, indicada pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP;\r\n\r\n- Arguição pública da Srª. LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, indicada pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP;\r\n\r\n- Arguição pública do Sr. CARLOS CORREIA, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 59/2013, do Poder Executivo Estadual, que “ENCAMINHA A INDICAÇÃO DO SR. ARTHUR VIEIRA BASTOS, EM SUBSTITUIÇÃO DE MAURÍCIO AGNELLI, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP”;\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 60/2013, do Poder Executivo Estadual, que “ENCAMINHA A INDICAÇÃO DA SRª MARIA APARECIDA GAMA DE SOUZA LOUREIRO, EM SUBSTITUIÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ REIS, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP”;\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 61/2013, do Poder Executivo Estadual, que “ENCAMINHA A INDICAÇÃO DA SRª LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, EM SUBSTITUIÇÃO DE JOÃO CARLOS DA SILVA LOUREIRO, CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP”;\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 62/2013, do Poder Executivo Estadual, que “ENCAMINHA A INDICAÇÃO DO SR. CARLOS CORREA, EM SUBSTITUIÇÃO DE HERVAL BARROS DE SOUZA, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP”.\r\n\r\nEm 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e IRANILDO CAMPOS, BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 26ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2013, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - “AS CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DAS EMPRESAS DO GRUPO EBX PARA OS TRABALHADORES”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, TERÇA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2013, segunda-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados os Senhores: Canagé Vilhena, Arquiteto e Urbanista e Frederico Price, Coordenador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 252/2013\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO CORRÊIA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2013, terça-feira, às 15h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (RES. 857/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente, para a 1ª Reunião Extraordinária , a realizar-se no dia 13 de Dezembro, sexta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 11-12-2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTUTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO se reunirá no dia 13 de Dezembro, sexta-feira, às 14 horas na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nOAB - MAGÉ \r\n\r\n17h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes , para a 12ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2013, às 17 horas, na OAB/Magé, Rua Dr.Domingos Bellozi, 155 - Magé, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Redução da Maioridade Penal”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - CLAISE MARIA\r\n\r\n(Edital D.O. II 13-12-2013)\r\n\r\nId: 1606748"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nATA DA 301ª (TRICENTÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezessete horas, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, estabelecida na Praça Procópio Ferreira, 86 - 2º ao 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, sob a Presidência do Conselheiro ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO e com a presença dos Conselheiros FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO e JOSÉ INNOCÊNCIO DE ANDRADE. A Conselheira MARIA FERNANDES CALDAS justificou sua ausência. Item1. Nomeação membros do Conselho - O Ministro das Cidades indicou e a Casa Civil da Presidência da República confirmou, com base no disposto no §4º do art. 1º do Decreto Nº 757 de 1993, o nome de MARCIA OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, jornalista, residente e domiciliada na CCSW3, Lote I, Bloco B, apt. 504, Sudoeste, Brasília/DF, portadora da Carteira de Identidade nº 1.137.200, emitida pela SSP/DF e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 214.173.851-20 e o nome de JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na SQN 314, Bloco C, apt. 311, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 2.599.557, emitida pela SSP/DF e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 601.857.404-72, para integrar o Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. O Conselho, com base no art. 13 do Estatuto Social, nomeou os novos Conselheiros. O Conselho desejou boas-vindas aos Conselheiros. Item 2. Em seguida, o Colegiado destitui MARCOS JOSÉ DE LUNA GALINDO das funções de Diretor de Administração e Finanças, ADRIANA FONSECA LINS das funções de Diretora de Planejamento, Expansão e Marketing e ARNULPHO AZE VEDO PEREIRA DOS SANTOS das funções de Diretor Técnico, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Na oportunidade os Conselheiros agradeceram a dedicação e o comprometimento dos mesmos no desempenho de suas funções à frente das Diretorias. Item 3. O presidente do Conselho submeteu à aprovação dos demais Conselheiros a indicação e a eleição do senhor LOURIVAL FERREIRA NERY JUNIOR, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na BR 343 KM 10 Zona Rural, Teresina/PI, portador da Carteira de Identidade nº 450.656, emitida pela SSP/PI e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 218.103.623-34, para exercer as funções de Diretor de Administração e Finanças da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a indicação e a eleição do senhor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado na Rua Professor Alfredo Gomes, nº 1, Bloco B, apto. 908, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 1523451, emitida pela SSP/PB e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 804.849.804-91, para exercer as funções de Diretor de Planejamento, Expansão e Marketing da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e a indicação e a eleição do senhor PEDRO GHERARDI NETO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Conde de Baependi, nº 62, apt. 203, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 3983073, emitida pela SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 495.136.058-68, para exercer as funções de Diretor Técnico da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. O Presidente do Conselho informou aos demais Conselheiros, que em resposta à consulta do Ministério das Cidades, a Casa Civil confirmou, com base no disposto no §4º do art. 1º do Decreto nº 757 de 1993, os nomes indicados para as Diretorias da CBTU. Em seguida, o Colegiado aprovou as indicações e elegeu os novos Diretores da CBTU. Item 4. Assuntos Gerais - O Conselheiro Joaquim Cruz propôs a contratação de seguro de responsabilidade civil para os Diretores e Conselheiros da CBTU. O Presidente do Conselho acrescentou a importância dessa ação devido à tomada de decisões do Colegiado. Os demais Conselheiros concordaram com a adoção do seguro, como também a contratação do mesmo seguro para terceiros em virtude das atividades operacionais da CBTU. Item 5. A próxima reunião ficou agendada para o dia 13 de junho, às 11horas, em Brasília. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros presentes e por Lourdes de Fátima Carrega Dias, Secretária. \r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO MACEDO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nJOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nJOSÉ INNOCÊNCIO DE ANDRADE ARAÚJO\r\n\r\nLOURDES DE FÁTIMA CARREGA DIAS\r\n\r\nId: 1606331. Por ofício"
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                "1606479": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.347.916/0001-97 - NIRE: 33.2.0906320-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Dia, hora e local: 12 de dezembro de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede da Karoon Petróleo & Gás Ltda. (\"Sociedade\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 403 (A) e 404 (B), Leblon, CEP: 22430-060. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, foi dispensada a publicação de edital de convocação, conforme facultado pelo Artigo 1.072, parágrafo 2° do Código Civil Brasileiro. Mesa: Presidente: Karen Motta Albuquerque; e Secretária: Flávia Pires Coutinho Barbosa. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. Deliberações: Os sócios-quotistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a redução do capital social da Sociedade, totalmente integralizado, no montante de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, conforme prevê o artigo 1.082, inciso II, da Lei 10.406/02, passando, portanto, o capital social de R$ 240.621.092,00 (duzentos e quarenta milhões, seiscentos e vinte e um mil e noventa e dois reais) para R$ 195.621.092,00 (cento e noventa e cinco milhões, seiscentos e vinte e um mil, noventa e dois reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios-quotistas presentes. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. Karen Motta Albuquerque - Presidente. Flávia Pires Coutinho Barbosa - Secretária. Kei (Brazil Santos) PTY Ltd. Por: Karen Motta Albuquerque. Cargo: Procuradora. Karoon Energy International Ltd. - Por: Karen Motta Albuquerque - Cargo: Procuradora.\r\n\r\nId: 1606479"
                ],
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                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA AVENIDA JOÃO XXIII, 6777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 15h00min DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Oscar De Paula Bernardes Neto, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração da Sociedade, por unanimidade, na forma de seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a prestar garantias, solidariamente com as sociedades Gerdau Aços Longos S.A.; Gerdau Açominas S.A.; e Gerdau Aços Especiais S.A., às suas empresas coligadas e controladas, em operação para renovação de uma linha de crédito global, denominada “Senior Unsecured Global Working Capital Credit Agreement”, com vencimento em 3 anos e com as seguintes características adicionais: a) montante de até US$ 1,500.000.000.00; b) Banco Estruturador: Banco Santander (Brasil) S.A.; e c) Bancos Credores: Citibank, N.A.; HSBC Bank USA, N.A.; Compass Bank; The Bank of Tokyo-Mitsubshi UFJ, Ltd; BNP Paribas; JPMorgan Chase Bank, N.A.; Bank of America, N.A.; Banco Santander, S.A.; Natixis, New York Branch; Credit Agricole Corporate and Investment Bank; Sumitomo Mitsui Banking Corporation; Standard Chartered Bank; Santander Bank, N.A. 4. Deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade, na assinatura de todos os documentos necessários à celebração da referida operação, contratos e demais atos relacionados, seja representada, em conjunto, por qualquer dois de seus diretores ou pelos procuradores Harley Lorentz Scardoelli, Fernando Storchi, Jorge Sidnei Broll, Jorge Adalberto Kalkmann, Luciano Werlang dos Santos e Marcelo Sandri Pinto, que agirão em conjunto de dois, independentemente da ordem de nomeação. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 19 de novembro de 2013. (Ass.) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 03/12/2013, e o registro sob o nº 00002569653. Protocolo 00-2013/550692-1-29/11/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1606139"
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                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, compareceu MARCIA OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, jornalista, residente e domiciliada na CCSW3, Lote 1, Bloco B, apt. 504, Sudoeste, Brasília/DF, portadora da Carteira de Identidade nº 1.137.200, emitida pela SSP/DF e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 214.173.851-20. O Conselho de Administração da CBTU, com base no art. 13 do Estatuto Social, nomeou a nova Conselheira que é empossada pelo Presidente do Conselho de Administração da CBTU, lavrando-se o presente Termo.\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO MACEDO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da CBTU\r\n\r\nId: 1606337. Por ofício"
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                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nAos 29 dias do mês de maio de 2012, às 17 horas e 30 minutos, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU localizada na Praça Procópio Ferreira nº 86, 5 andar, Centro, nesta cidade, na presença do Diretor-Presidente da Companhia, FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO, compareceu o senhor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, analista de sistemas, domiciliado e residente nesta cidade, na rua Professor Alfredo Gomes nº 1, Bloco B, aptº 908, Botafogo, portador da carteira de identidade de nº 1523451, expedida pela SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 804.849.804-91 e eleito Diretor de Planejamento, Expansão e Marketing, na 301ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 29 de maio de 2012, sendo empossado no cargo neste ato, lavrando-se, consequentemente, o presente Termo.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nId: 1606339. Por ofício"
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                "1606322": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.973.891/0001-74 - NIRE 33.3.0028279-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12/12/2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias do mês de dezembro de 2013, às 11:30 horas, na sede social da empresa, na Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da CR2 São Paulo 1 Empreendimentos S.A., conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os diretores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. PUBLICAÇÕES: Dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de acionistas, representando a totalidade do Capital Social da Companhia. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Rogério Furtado Moreira (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: (1) Aprovar a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), sendo (i) R$ 18.490.228,24 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) para absorver prejuízos acumulados pela Companhia em exercícios anteriores, e (ii) R$ 11.509.771,76 (onze milhões, quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e seis reais), em virtude de excesso de capital, de forma que o mesmo passe de R$ 57.240.388,00 (cinquenta e sete milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais) para R$ 27.240.388,00 (vinte e sete milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais). (1.1) Nos termos do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do Capital Social aqui deliberada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos acionistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2014, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. (2) Alterar, em decorrência da redução do Capital, o caput do Artigo 5ª do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar como a seguir: “ARTIGO 5º: O Capital Social é de R$ 27.240.388,00 (vinte e sete milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais), dividido e representado por 27.240.386 (vinte e sete milhões, duzentas e quarenta mil, trezentas e oitenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, 01 (uma) ação preferencial da Classe A, nominativa e sem valor nominal, e 01 (uma) ação preferencial da Classe B, nominativa e sem valor nominal.” Permanecem inalterados todos os demais artigos do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente - (Presidente); Rogério Furtado Moreira - (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Carlos Antonio Guedes Valente, Rogério Furtado Moreira. CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Carlos Antonio Guedes Valente, Rogério Furtado Moreira.\r\n\r\nId: 1606322"
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                "1606341": [
                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nAos 29 dias do mês de maio de 2012, às 17 horas e 30 minutos, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU localizada na Praça Procópio Ferreira nº 86, 5 andar, Centro, nesta cidade, na presença do Diretor-Presidente da Companhia, FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO, compareceu o senhor PEDRO GHERARDI NETO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado e residente nesta cidade, na rua Conde de Baependi nº 62, aptº 203, Flamengo, portador da carteira de identidade de nº 3983073, expedida pela SSP/SP, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 495.136.058-68 e eleito Diretor Técnico, na 301ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 29 de maio de 2012, sendo empossado no cargo neste ato, lavrando-se consequentemente, o presente Termo.\r\n\r\nPEDRO GHERARDI NETO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nId: 1606341. Por ofício"
                ],
                "1606567": [
                    "V - Ata",
                    "BRASOIL DO BRASIL EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.989.828/0001-63 - NIRE 33.3.0027911-3\r\n\r\nAta de RCA. 1. Data, Hora e Local: Em 17/09/13, às 10h, realizada por meio de teleconferência. 2. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, estando todos os membros do C.A. cientes da realização da reunião. 3. Presença: A totalidade dos membros do C.A. da Cia., por teleconferência, garantindo a autenticidade dos votos, conforme o Art. 13, §3º do Estatuto Social da Cia.. 4. Composição da Mesa: Lior Pinsky, Presidente e Amaury de Souza Prado Neto, Secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a destituição do Sr. Natal Teixeira Mendes Filho, abaixo qualificado, ao cargo de Diretor da Cia. e eleger o Sr. Antônio Gloriovaldo Paes de Assumpção, abaixo qualificado, para o cargo de Diretor da Cia.. 6. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade e sem reservas a destituição do Sr. Natal Teixeira Mendes Filho, brasileiro, separado, empresário, CI 995.645 (SSP/BA), CPF/MF 001.216.655-34, residente na Av. Epitácio Pessoa, 2.840/902, RJ/RJ, do cargo de Diretor da Cia.. Ato contínuo, os conselheiros elegeram, também por unanimidade, o Sr. Antônio Gloriovaldo Paes de Assumpção, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na R. Eng. Habib Gebara, 145, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CI 002.936.259-7 (SSP/RJ) e CPF/MF 299.945.277-20, que ocupará o cargo até a Assembleia Geral que aprovar as contas da Cia. relativas ao exercício que se encerrar em 31/12/13. 7. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual foi lida e foi aprovada pela totalidade dos presentes. RJ, 17/09/13. Lior Pinsky - Presidente; Amaury de Souza Prado Neto - Secretário. JUCERJA, 2561163 em 08/11/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1606567"
                ],
                "1606465": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Data, Hora e Local: Em 14 de Novembro de 2013, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n.° 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2° do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente, Andres Cristian Nacht; e como Secretário, Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”), Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”), e Programa 1/2012 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2012”), todos arquivados em sua sede e relativos ao Plano de Opção de Compras de Ações da Companhia, aprovado em 8 de fevereiro de 2010 e aditado em 20 de abril de 2012. Deliberações: Colocado em discussão o assunto único da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2° do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 19.086 (dezenove mil e oitenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 13,00 (treze reais) por ação, totalizando o montante de R$ 248.118,00 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e dezoito reais) em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2° do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 17.231 (dezessete mil, duzentas e trinta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 21,40 (vinte e um reais e quarenta centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 368.743,40 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), em razão do exercício por beneficiária de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2011. 3. Aprovar, nos termos do §2° do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 1.780 (um mil setecentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 10.377,40 (dez mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2012. 4. Aprovar, nos termos do §2° do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 27.600 (vinte e sete mil e seiscentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,28 (vinte reais e vinte e oito centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 559.728,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2012. 5. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas pelos beneficiários das respectivas opções, nos termos dos respectivos boletins de subscrição que, assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, ficarão arquivados na sede social da Companhia, sendo que a integralização das novas ações ocorrerá nos termos ali previstos. 6. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após sua efetiva integralização, nos termos previstos nos Programas de Outorga de Opções 1/2010, Programa de Outorga de Opções 1/2011 e Programa de Outorga de Opções 1/2012. 7. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3° da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei n.° 6.404/76”), não haverá direito de preferência na subscrição das novas ações, tendo em vista que estas estão sendo emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 8. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 4 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 1.186.966,80 (hum milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), passando dos atuais R$ 552.044.172,63 (quinhentos e cinquenta e dois milhões, quarenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), dividido em 127.320.299 (cento e vinte e sete milhões, trezentas e vinte mil, duzentos e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 553.231.139,43 (quinhentos e cinquenta e três milhões, duzentos e trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), dividido em 127.385.996 (cento e vinte e sete milhões, trezentas e oitenta e cinco mil e novecentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 9. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 4 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pelos presentes. Presidente: Andres Cristian Nacht, Secretário: Frederico Átila Silva Neves, Membros do Conselho de Administração presentes: Srs. Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2013. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves Secretário. Jucerja nº 00002568486, em 29/11/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1606465"
                ],
                "1606526": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1606526"
                ],
                "1606338": [
                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, compareceu JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na SQN 314, Bloco C, apt. 311, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 2.599.557, emitida pela SSP/DF e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 601.857.404-72. O Conselho de Administração da CBTU, com base no art. 13 do Estatuto Social, nomeou o novo Conselheiro que é empossado pelo Presidente do Conselho de Administração da CBTU, lavrando-se o presente Termo.\r\n\r\nJOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO MACEDO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da CBTU\r\n\r\nId: 1606338. Por ofício"
                ],
                "1606340": [
                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nTERMO DE POSSE\r\n\r\nAos 29 dias do mês de maio de 2012, às 17 horas e 30 minutos, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU localizada na Praça Procópio Ferreira nº 86, 5 andar, Centro, nesta cidade, na presença do Diretor-Presidente da Companhia, FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO, compareceu o senhor LOURIVAL FERREIRA NERY JUNIOR, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na estrada BR 343, Km 10, Zona Rural, Teresina/PI, portador da carteira de identidade de nº 450.656, expedida pela SSP/PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 218.103.623-34 e eleito Diretor Técnico, na 301ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 29 de maio de 2012, sendo empossado no cargo neste ato, lavrando-se, consequentemente, o presente Termo.\r\n\r\nLOURIVAL FERREIRA NERY JUNIOR\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nId: 1606340. Por ofício"
                ],
                "1606566": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 09/12/13. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 21, 22 e 25/11/13. Composição da Mesa: Presidente: Eros Crippa; Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 245.970.007,38 para R$ 255.656.503,38, com integralização em dinheiro; b) Alteração parcial do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Discutida e examinada a proposta da diretoria, foi aprovada a elevação do Capital Social, até agora de R$ 245.970.007,38, para R$ 255.656.503,38, com emissão de 47.952.951 ações ordinárias, no valor de R$ 0,20 cada uma, mediante subscrição em moeda corrente nacional, com recursos de Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2013, aprovada na Ata da AGE de 04/12/13; b) Em consequência da aprovação do item \"a\" da Ordem do Dia, o Art. 6º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: \"Art. 6º. O Capital Social é de R$ 255.656.503,38, divididos em 1.265.380.564 ações ordinárias, e 245.691 ações preferenciais. §1º. As ações serão nominativas. §2º. As ações poderão ser representadas por certificados ou títulos múltiplos, obedecidas às prescrições legais, sempre assinadas por dois diretores. §3º. No caso de aumento de capital, terão preferência para subscrição do aumento, na proporção das ações que possuírem, os acionistas que reunirem os requisitos fixados em Lei para aquisição de ações. §4º. As ações preferenciais não tem direito a voto, mas gozarão de vantagens na distribuição de dividendos e do reembolso nos casos legais. A distribuição de dividendos será feita de acordo com deliberação da Assembleia Geral; c) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembléia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 09/12/13. Ass., Eros Crippa - Presidente da Mesa; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária da Mesa, B.Braun Medical International S.L., p.p. Sr. Mario Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Eros Crippa - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2573169, em 12/12/13.\r\n\r\nId: 1606566"
                ],
                "1606603": [
                    "V - Ata",
                    "UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.027.566/0001-93 - NIRE Nº 33.3.0027276-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013. HORA, DATA, LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia situada na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar - Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, nesta Cidade. CONVOCAÇÃO; PRESENÇA: Presentes os acionistas, que também são membros do Conselho de Administração, representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, no forma do disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, bem como na forma do § 4º, do artigo 133, dos avisos ali referidos. MESA: A reunião foi presidida pelo acionista RICARDO DE FIGUEIREDO LIMA e secretariada por LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS. ORDEM DO DIA: Cancelamento voluntário do registro de nº 01958-5 desta Companhia, junto à CVM - Comissão de Valores Mobiliários. DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: Considerando: a) que a totalidade das debêntures emitidas pela Companhia, com vencimento em 08/12/2009, foi integralmente liquidada, como programado, fato este comunicado ao Público em Geral à época através das Demonstrações Financeiras, publicadas em 29 e 30/03/2010 no Jornal do Comercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente; b) o fato de que até à presente data não houve novas emissões, e que não existem títulos ou valores mobiliários de qualquer natureza em circulação; c) e que não há nenhuma expectativa de continuar participando do Sistema Financeiro Nacional; Esta Assembleia decide cancelar o registro da UniverCidade Trust de Recebíveis S/A na CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Nesta oportunidade, seus Diretores informam que os livros e documentos relativos às operações então realizadas, continuarão à disposição dos órgãos públicos ou a quem interessar possa na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que, lida e aprovada por unanimidade, foi por todos os acionistas assinada. ACIONISTAS: (Capital Social de R$ 850.000,00 dividido em 85.000 ações) Ricardo de Figueiredo Lima (66.110 ações ordinárias), João da Rocha Lima Junior (9.445 ações ordinárias) e Luiz Paulo de Mattos Rosas (9.445 ações ordinárias). MESA: Ricardo de Figueiredo Lima - Presidente; Luiz Paulo de Mattos Rosas - Secretário. A PRESENTE É CÓPIA FIEL DA ATA TRANSCRITA NO LIVRO PRÓPRIO. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS - SECRETÁRIO. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2570781 em 05/12/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1606603"
                ],
                "1606234": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: No 1º dia do mês de dezembro de 2013, às 16:00 horas, na Praia do Flamengo, 66, 9º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi devidamente convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. (“Companhia”) e da legislação aplicável e com a presença, via conferência telefônica, dos membros do Conselho de Administração indicados ao final da presente ata. 3. MESA: Após a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido confirmada, o Sr. Jorgen Kildahl assumiu como Presidente da mesa e designou o Sr. Alexandre Americano Holanda e Silva para atuar como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a proposta de rolagem do valor total da dívida da Companhia com o Banco Itaú BBA S.A.; e (ii) a obtenção de crédito adicional junto ao Banco Itaú BBA S.A., de acordo com as condições apresentadas durante a reunião. 5. DELIBERAÇÕES: Após avaliar, considerar e debater os assuntos, os membros do Conselho de Administração deliberaram aprovar, sem ressalvas e por unanimidade: (i) A rolagem do valor total da dívida da Companhia com o Banco Itaú BBA S.A.; (ii) A obtenção de crédito adicional junto ao Banco Itaú BBA S.A., de acordo com as condições apresentadas durante a reunião e arquivadas na Companhia. Além disso, os membros do Conselho de Administração autorizaram os Diretores Executivos da Companhia a outorgar poderes irrevogáveis e a assinar qualquer outro contrato ou instrumento relacionado à operação e tomar todas as medidas, bem como a autorizar os Diretores da Companhia a outorgarem qualquer outra garantia e assumirem todas as obrigações necessárias para a execução, incluindo a assinatura dos documentos e declarações necessárias, negociação e estabelecimento dos respectivos termos e condições. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 17:00, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. 7. CONSELHEI ROS PRESENTES: Luiz do Amaral de França Pereira, Adriano Castello Branco, Jorgen Kildahl, Eliezer Batista da Silva, Stein Dale, Keith Plowman e Ricardo Ramos. Essa é uma cópia fiel e correta da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A., ocorrida em 1º de dezembro de 2013, às 16:00, registrada em livro de atas e assinada pelos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2013. Alexandre Americano Holanda e Silva - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002571407 em 06/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1606234"
                ],
                "1606537": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1606537"
                ],
                "1605969": [
                    "V - Ata",
                    "NATTCA2006 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.496.047/0001-08 NIRE 33.3.0028017-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103,104, Leblon, CEP 22430-060 (\"Nattca\" ou \"Companhia\"). QUORUM: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Leandro Rocha Franco Lopes; Secretário: Sr. Ruy Kameyama. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a participação da Companhia em operação de distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários das 97ª, 98ª e 99ª Séries da 1ª Emissão da RB Capital Companhia de Securitização (\"Oferta Pública\", \"CRI\" e \"Securitizadora\", respectivamente), no montante total de, inicialmente, R$ 400.200.000,00 (quatrocentos milhões e duzentos mil reais), podendo esse montante ser aumentado em até 20% (vinte por cento), mediante exercício total ou parcial do lote adicional, e em até 15% (quinze por cento), mediante exercício total ou parcial do lote suplementar, de acordo com as Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n° 400, de 29 de dezembro de 2003, e 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alteradas (\"Instrução CVM 400\" e \"Instrução CVM 414\", respectivamente), lastreados em créditos imobiliários decorrentes: (a) da totalidade dos contratos de locação celebrados pela Ecisa Participações Ltda. (\"Ecisa\") com determinados lojistas locadores de salões comerciais do empreendimento denominado \"Campinas Shopping\", de propriedade da Ecisa, localizado em Campinas/SP (\"Shopping Campinas\"), incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas e penalidades previstos nesses contratos, excluídos o valor variável dos aluguéis e as despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários (\"Créditos Imobiliários Lojistas Campinas\"); (b) da totalidade dos contratos de locação celebrados pela Companhia e pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. (\"Ecisa Engenharia\") com determinados lojistas locadores de salões comerciais do empreendimento denominado \"Shopping Estação\", de propriedade da Companhia e da Ecisa Engenharia, localizado em Curitiba/PR (\"Shopping Estação\"), incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas e penalidades previstos nesses contratos, excluídos o valor variável dos aluguéis e as despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários (\"Créditos Imobiliários Lojistas Estação\"); (c) da totalidade dos créditos imobiliários relativos ao contrato de locação com condição suspensiva a ser celebrado entre a Ecisa e a BR Malls Participações S.A. (\"BR Malls\") em relação aos salões comerciais do Shopping Campinas, cuja eficácia dependerá do implemento de qualquer condição suspensiva ali prevista (\"Contrato de Locação BR Malls Campinas\"), incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas e penalidades previstos nesses contratos, excluídos o valor variável dos aluguéis e as despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários (\"Créditos Imobiliários BR Malls Campinas\"); e (d) da totalidade dos créditos imobiliários relativos ao contrato de locação com condição suspensiva a ser celebrado entre a Companhia, a Ecisa Engenharia e a BR Malls em relação aos salões comerciais do Shopping Estação, cuja eficácia dependerá do implemento de qualquer condição suspensiva ali prevista (\"Contrato de Locação BR Malls Estação\"), incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas e penalidades previstos nesses contratos, excluídos o valor variável dos aluguéis e as despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários (\"Créditos Imobiliários BR Malls Estação\" e, em conjunto com os Créditos Imobiliários Lojistas Campinas, Créditos Imobiliários Lojistas Estação e Créditos Imobiliários BR Malls Campinas, \"Créditos Imobiliários\"); (ii) a autorização para a concessão, no âmbito da Oferta Pública, de garantias reais e fidejussórias pela Companhia, em favor da Securitizadora e, consequentemente, dos titulares dos CRI, pelo pagamento de todos os valores decorrentes dos Créditos Imobiliários e demais valores devidos pela Companhia, pela Ecisa e pela Ecisa Engenharia em virtude dos documentos da Oferta Pública; (iii) a autorização à Diretoria da Companhia e/ou seus procuradores, conforme o caso, para a prática de todo e quaisquer atos necessários à sua participação e à satisfatória realização da Oferta Pública, incluindo, sem limitação, a negociação de todos os termos e condições da Oferta Pública, a celebração de todos os documentos necessários e seus eventuais aditamentos, a emissão de cédulas de crédito imobiliários (\"CCI\") que representem os Créditos Imobiliários da Companhia, a cessão dos Créditos Imobiliários da Companhia, representados pelas CCI, à Securitizadora e a contratação de prestadores de serviços para a Oferta Pública; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados pela Companhia relacionados às deliberações acima. DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia aprovaram, nos termos do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 1. Autorizar a participação da Companhia na Oferta Pública, em conformidade com o disposto na Ordem do Dia. 2. Autorizar a concessão, no âmbito da Oferta Pública, de garantias reais e fidejussórias pela Companhia, na forma da (a) cessão fiduciária (a.1) da totalidade da receita líquida gerada pelo Shopping Estação (exceto pelos Créditos Imobiliários Lojistas Estação, pelos Créditos Imobiliários BR Malls Estação e respectivas despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários) e (a.2) dos direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta vinculada onde tal receita líquida deverá ser depositada; e (b) alienação fiduciária dos imóveis que compõem o Shopping Estação, objeto das matrículas nº 12.164, 19.113 e 19.114 da 7ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba/PR, ambas, em favor da Securitizadora e, consequentemente, dos titulares dos CRI, pelo pagamento de todos os valores decorrentes dos Créditos Imobiliários e dos documentos da Oferta Pública. 3. Autorizar a Diretoria e/ou os procuradores da Companhia, conforme o caso, a praticar todos e quaisquer atos necessários à participação da Companhia e à satisfatória realização da Oferta Pública, incluindo, sem limitação, a negociação de todos os termos e condições da Oferta Pública, a celebração de todos os documentos necessários e seus eventuais aditamentos, a emissão de CCI que representem os Créditos Imobiliários da Companhia, a cessão dos Créditos Imobiliários da Companhia, representados pelas CCI, à Securitizadora e a contratação de prestadores de serviços para a Oferta Pública. 4. Ratificar e confirmar todos os atos relativos às deliberações ora aprovadas que tenham sido praticados pela Companhia anteriormente à data desta Assembleia. ENCERRAMENTO: Nada mais a ser tratado, encerrou-se essa Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Companhia. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Leandro Rocha Franco Lopes; Secretário: Ruy Kameyama. Acionistas: Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. e Ecisa Participações Ltda. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Leandro Rocha Franco Lopes - Presidente. Ruy Kameyama - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2570222 em 04/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 02/12/2013\r\n\r\n315862-02\r\n\r\nId: 1605969"
                ],
                "1605966": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2013. 1.-Data, Horário e Local: Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2013, às 10h00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"BR Malls\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, n.º 290, salas 102, 103 e 104, Leblon. 2.-Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. 3.-Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. 4.-Mesa:--Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda 5.-Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a participação da Companhia em operação de distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários das 97ª, 98ª e 99ª Séries da 1ª Emissão da RB Capital Companhia de Securitização (\"Oferta Pública\", \"CRI\" e \"Securitizadora\", respectivamente), no montante total de, inicialmente, R$ 400.200.000,00 (quatrocentos milhões e duzentos mil reais), podendo esse montante ser aumentado em até 20% (vinte por cento), mediante exercício total ou parcial do lote adicional, e em até 15% (quinze por cento), mediante exercício total ou parcial do lote suplementar, de acordo com as Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n° 400, de 29 de dezembro de 2003, e 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme em vigor (\"Instrução CVM 400\" e \"Instrução CVM 414\", respectivamente), lastreados em créditos imobiliários decorrentes: (a) da totalidade dos contratos de locação celebrados pela Ecisa Participações Ltda. (\"Ecisa\") com determinados lojistas locadores de salões comerciais do empreendimento denominado \"Campinas Shopping\", de propriedade da Ecisa, localizado em Campinas/SP (\"Shopping Campinas\"), incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas e penalidades previstos nesses contratos, excluídos o valor variável dos aluguéis e as despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários (\"Créditos Imobiliários Lojistas Campinas\"); (b) da totalidade dos contratos de locação celebrados pela Nattca2006 Participações S.A. (\"Nattca\") e pela Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. (\"Ecisa Engenharia\") com determinados lojistas locadores de salões comerciais do empreendimento denominado \"Shopping Estação\", de propriedade da Nattca e da Ecisa Engenharia, localizado em Curitiba/PR (\"Shopping Estação\"), incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas e penalidades previstos nesses contratos, excluídos o valor variável dos aluguéis e as despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários (\"Créditos Imobiliários Lojistas Estação\"); (c) da totalidade dos créditos imobiliários relativos ao contrato de locação com condição suspensiva a ser celebrado entre a Ecisa e a Companhia em relação aos salões comerciais do Shopping Campinas, cuja eficácia dependerá do implemento de qualquer condição suspensiva ali prevista (\"Contrato de Locação BR Malls Campinas\"), incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas e penalidades previstos nesses contratos, excluídos o valor variável dos aluguéis e as despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários (\"Créditos Imobiliários BR Malls Campinas\"); e (d) da totalidade dos créditos imobiliários relativos ao contrato de locação com condição suspensiva a ser celebrado entre a Nattca, a Ecisa Engenharia e a Companhia em relação aos salões comerciais do Shopping Estação, cuja eficácia dependerá do implemento de qualquer condição suspensiva ali prevista (\"Contrato de Locação BR Malls Estação\"), incluindo a totalidade dos respectivos acessórios, tais como atualização monetária, encargos moratórios, multas e penalidades previstos nesses contratos, excluídos o valor variável dos aluguéis e as despesas relativas ao fundo de promoção, condomínio, manutenção, conservação, limpeza, segurança, IPTU e outros encargos comuns e específicos que são rateados pelos respectivos locatários (\"Créditos Imobiliários BR Malls Estação\" e, em conjunto com os Créditos Imobiliários Lojistas Campinas, Créditos Imobiliários Lojistas Estação e Créditos Imobiliários BR Malls Campinas, \"Créditos Imobiliários\"); (ii) a autorização para que controladas da Companhia e respectivas subsidiárias, conforme o caso, incluindo, sem limitação, a Ecisa, Ecisa Engenharia e Nattca, participem da Oferta Pública e pratiquem todos os atos necessários para isso, incluindo, sem limitação, a emissão de cédulas de crédito imobiliários que representem os respectivos Créditos Imobiliários, a cessão de seus respectivos Créditos Imobiliários à Securitizadora, a contratação de prestadores de serviços para a Oferta Pública e a constituição das seguintes garantias (\"Garantias\") em favor da Securitizadora e, consequentemente, dos titulares dos CRI: (a) alienação fiduciária do Shopping Campinas, (b) alienação fiduciária do Shopping Estação, (c) cessão fiduciária (c.1) da totalidade da receita líquida gerada pelo Shopping Campinas (exceto pelos Créditos Imobiliários Lojistas Campinas, pelos Créditos Imobiliários BR Malls Campinas e respectivas Contribuições Específicas) e (c.2) dos direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta vinculada onde tal receita líquida deverá ser depositada, e (d) cessão fiduciária (d.1) da totalidade da receita líquida gerada pelo Shopping Estação (exceto pelos Créditos Imobiliários Lojistas Estação, pelos Créditos Imobiliários BR Malls Estação e respectivas Contribuições Específicas) e (d.2) dos direitos creditórios decorrentes da titularidade da conta vinculada onde tal receita líquida deverá ser depositada; (iii) a autorização para a concessão, no âmbito da Oferta Pública, de garantia fidejussória pela Companhia, na forma de fiança, em favor da Securitizadora e, consequentemente, dos titulares dos CRI, pelo pagamento de todos os valores decorrentes dos Créditos Imobiliários e demais valores devidos pela Ecisa, pela Nattca e/ou pela Ecisa Engenharia em virtude dos documentos da Oferta Pública; (iv) a autorização à Diretoria da Companhia e/ou seus procuradores para a prática de todo e quaisquer atos necessários à sua participação e à satisfatória realização da Oferta Pública, incluindo a negociação e a celebração de todos os documentos necessários e seus eventuais aditamentos; e (v) a ratificação de todos os atos já praticados pela Companhia relacionados às deliberações acima. 6.-Deliberações: Após debates e discussão da ordem do dia, que era de prévio conhecimento de todos os presentes, os membros do Conselho de Administração da Companhia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas e/ou restrições: (1) autorizar a participação da Companhia na Oferta Pública, em conformidade com o disposto na Ordem do Dia; (2) autorizar que sociedades controladas pela Companhia e respectivas subsidiárias, incluindo, sem limitação a Ecisa, Ecisa Engenharia e a Nattca, participem da Oferta Pública e pratiquem todos os atos necessários para isso, incluindo, sem limitação, a emissão de cédulas de crédito imobiliários que representem os respectivos Créditos Imobiliários, a cessão de seus respectivos Créditos Imobiliários à Securitizadora, a contratação de prestadores de serviços para a Oferta Pública e a constituição das Garantias em favor da Securitizadora e, consequentemente, dos titulares dos CRI; (3) autorizar, nos termos do artigo 19, item (v), do Estatuto Social da Companhia, a concessão, no âmbito da Oferta Pública, de garantia fidejussória pela Companhia, na forma de fiança, em favor da Securitizadora e, consequentemente, dos titulares dos CRI, pelo pagamento de todos os valores decorrentes dos Créditos Imobiliários e dos documentos da Oferta Pública, por considerar que a Oferta Pública e a concessão desta garantia são de interesse da Companhia; (4) autorizar a Diretoria e/ou os procuradores da Companhia, conforme o caso, a praticar todos e quaisquer atos necessários à participação da Companhia e à satisfatória realização da Oferta Pública, incluindo a negociação de todos os termos e condições da Oferta Pública e a celebração de todos os documentos necessários e seus eventuais aditamentos; e (5) ratificar e confirmar todos os atos relativos às deliberações ora aprovadas que tenham sido praticados pela Companhia anteriormente à data desta Reunião. 7.-Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. 8.-Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Carlos Medeiros Silva Neto, Luis Alberto Quinta, Richard Paul Matheson, Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013. Carlos Medeiros Silva Neto - Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda Presidente - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2570221 em 04/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 02/12/2013\r\n\r\n315863-02\r\n\r\nId: 1605966"
                ],
                "1606512": [
                    "V - Ata",
                    "TECIDOS OLIVEIRA NETTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.018.599/0001-40 - NIRE 33300153667\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31/10/2013, conforme Artigo 130 da Lei 6.404/1976. Às 15h do dia 31/10/2013, em sua sede social situada na Rua Leandro Martins, nº 22 A/ B e aptº 217, Centro, nesta Cidade, reuniram-se os acionistas da sociedade Tecidos Oliveira Netto S.A., companhia de capital fechado, representando a totalidade do Capital Social, ou seja, R$ 4.549.443,00, representado por 66.412.500 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no \"Livro de Presença de Acionistas\", em Assembléia Geral Extraordinária, na forma do Artigo 130. da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. Nos termos do parágrafo único do artigo 22 do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa o Diretor Presidente da Sociedade, Sr. Ivam Dornellas Leal, que declarou aberta a sessão e convidou a mim, João Batista de Oliveira Netto, Diretor Comercial acumulando o cargo de Diretor Financeiro, para secretariar os trabalhos. Foi dispensada a publicação de editais, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, para convocação dos acionistas e, em seguida, foi comunicada as seguintes deliberações: A) Foram fixadas as seguintes remunerações mensais dos diretores a partir de 1º/03/2013: Ivam Dornellas Leal - R$ 7.000,00, João Batista de Oliveira Netto - R$ 7.000,00; B) Transferência, por doação, da totalidade das 17.325.500 ações, correspondentes a 26,09% do Capital Social da sociedade, do Diretor Presidente, Ivam Dornellas Leal, no valor de R$ 1.186.950,00, para os seus legítimos herdeiros, sendo transferidas para Guilherme Leal Azevedo, 8.662.750 ações, correspondentes a 13,05% do capital social, no valor de R$ 593.475,00, e para Ana Carolina Leal Azevedo, 8.662.750 ações, correspondentes a 13,05% do capital social, no valor de R$ 593.475,00. C) Mudanças nos cargos da Diretoria: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Maria Estela Schmidt de Oliveira Netto, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua das Laranjeiras nº 83, aptº 1.203, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, carteira de identidade nº 1.592.927, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 000.826.607-78, acumulando o cargo de Diretor Presidente e Diretor Financeiro; GUILHERME LEAL AZEVEDO, brasileiro, administrador de empresas, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, posteriormente à vigência da Lei nº 6.515/77, com Vanessa Vollet Azevedo, portador da carteira de identidade nº 10744741-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF nº 071.254.797-58, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Soares Cabral nº 21, aptº 101, Laranjeiras, RJ, acumulando o cargo de Diretor Vice Presidente e Diretor Comercial; ANA CAROLINA LEAL AZEVEDO, brasileira, solteira, jornalista, portadora da carteira de identidade nº 11.790.082-9, expedida pelo DETRAN/DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 082.520.887-40, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua das Laranjeiras nº 143, aptº 307, Laranjeiras, RJ, no cargo de Diretora Administrativa. D) Foram eleitos para o mandato a iniciar-se em 1º de dezembro de 2013 e a encerrar-se em 30 de novembro de 2016, os senhores: Diretor Presidente, acumulando o cargo de Diretor Financeiro, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETTO; Diretor Vice Presidente, acumulando o cargo de Diretor Comercial, GUILHERME LEAL AZEVEDO e Diretora Administrativa, ANA CAROLINA LEAL AZEVEDO. E) Foram fixadas as seguintes remunerações dos diretores a partir de 1º de dezembro de 2013: para o Diretor Presidente, acumulando o cargo de Diretor Financeiro, João Batista de Oliveira Netto, o valor mensal de R$ 7.000,00; para o Diretor Vice Presidente, acumulando o cargo de Diretor Comercial, Guilherme Leal Azevedo, o valor mensal de R$ 6.250,00; e para a Diretora Administrativa, Ana Carolina Leal Azevedo, o valor mensal de R$ 3.500,00, Procedida a leitura, foi a matéria submetida a discussão e votação, recebendo aprovação unânime, passando o artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 5º - O Capital Social é de R$ 4.549.443,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais), dividido em 66.412.500 (sessenta e seis milhões, quatrocentas e doze mil e quinhentas) ações ordinária ou comuns, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, assim distribuídas aos acionistas:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nPartic. (%)\r\n\r\nQuant. de Ações\r\n\r\nValor- R$ \r\n\r\nAdelino de Oliveira Netto\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13.281.500\r\n\r\n909,889,00\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira\r\n\r\nNetto\r\n\r\n26,96\r\n\r\n17.902.500\r\n\r\n1.226.530,00\r\n\r\nGuilherme Leal Azevedo\r\n\r\n13,05\r\n\r\n8.662.750\r\n\r\n593.475,00\r\n\r\nAna Carolina Leal Azevedo\r\n\r\n13,05\r\n\r\n8.662.750\r\n\r\n593.475,00\r\n\r\nRamon de Oliveira Neto\r\n\r\nSobrinho\r\n\r\n26,09\r\n\r\n17.325.500\r\n\r\n1.186.950,00\r\n\r\nDurval Pecorari\r\n\r\n0,86\r\n\r\n577.500\r\n\r\n39.124,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100,00\r\n\r\n66.412.500\r\n\r\n4.549.443,00\r\n\r\nA transferência total das ações, ora doadas, será feita através de registro no livro próprio, sem nenhum ônus para os beneficiados, e, nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31/10/2013. (ªª) Ivam Dornellas Leal, João Batista de Oliveira Netto, Guilherme Leal Azevedo, Ana Carolina Leal Azevedo, Jovelina Netto Ferraz (Pelo Espólio de Adelino de Oliveira Netto), Patrícia Ribeiro Oliveira Neto Gravina (Pelo Espólio de Ramon de Oliveira Neto Sobrinho), Giuseppe Pecorari Nelotti (pelo Espólio de Durval Pecorari). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tecidos Oliveira Netto S.A. Certifico o deferimento em 06/12/2013 e o registro sob o nº 00002571334 e data de 06/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1606512"
                ],
                "1606506": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMUS REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029955-6 CNPJ: 14.353.154/0001-71\r\n\r\nATA DE AGOE: 1. Data, Hora e Local: Aos 05/09/2013, ás 9h, na sede, á Av. Ataulfo de Paiva, 245 - sl. 401 a 405 parte - Leblon/RJ - CEP: 22.440-032. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do seu capital social, como constam do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Secretario: Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva. 4. Convocação: Dispensada a Convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4o do art. 124 da lei 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: as contas e Relatório da Diretoria, relativo ao último exercício, findo em 31/12/2012 e reeleger os membros da diretoria. 6. Publicações: As Demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, foram publicadas em 09/05/2013, no Jornal Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 7. Deliberação: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 7.1 - Aprovar o Relatório da administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral. 7.2 - Consignar na Ata a que se refere esta AGO que não haverá distribuição de dividendos, pois a Cia não apurou lucros referente ao exercício encerrado em 31/12/2012. 7.3 - Reeleger os membros da Diretoria, que terão mandato até 06/09/2015, ficando a composição da Diretoria da seguinte forma: Reeleitos: o Sr. Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, português, casado, economista, C.I. W502890-A expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e no CPF n° 185.467.657-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Est. do Açude, 544 - CEP: 20531-330, para o cargo de Diretor Presidente e para o cargo de Diretor sem designação especifica, o Sr. Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva, brasileiro, casado, economista, C.I. 11.600, expedido pelo CORECON e no CPF n° 316.198.947-34, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, 174, apto 13, Higienópolis, São Paulo, SP - CEP: 01240-010, o Sr. Hugo Barreto Del Priore, brasileiro, divorciado, economista, C.I. 16.473.400, expedida pelo SSP/SP e no CPF 103.818.057-00, residente e domiciliado na Rua Dr Raul da Rocha Medeiros, 278 s. 4, Tatuapé, SP - CEP: 03071-100, e as Srªs. Maria Carolina Dias Wolff, brasileira, casada, empresária, C.I. 11271661-8, expedida pelo DETRAN/RJ em 14/12/2005, CPF 089.251.207-55, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Jackson Figueiredo, n° 645 - Joá, CEP 22611-000 e Maria Beatriz Meirelles Dias Bueno, brasileira, casada, economista, C.I 075.991.467-25, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Carlos Góis, 64 - apto 201, Leblon - CEP 22440-040. Todos os Diretores eleitos assinaram o Termo de Posse na presente data, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 7.4 - Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 42.000,00. 7.5 - Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ATA, que foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos subscritores da Companhia em livro próprio. 9. - Acionistas: Argon Adm. e Participações Ltda (Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias e Maria Carolina Meirelles Dias Wolff), Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias; Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva, Del Priore Investimentos e Participações Ltda (Hugo Barreto Del Priore) e Atila Noaldo Serejo Alves Silva. Rio de Janeiro, 05/09/2013. Gonçalo Cristovam M. de Araújo Dias - Presidente; Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva - Secretário. Jucerja nº 2557134 em 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1606506"
                ],
                "1606423": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA - INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.972.254/0001-83 - NIRE 33.3.0028270-0\r\n\r\nAta de AGO, realizada no dia 18/10/13, lavrada sob a forma de sumário. Data, Hora e Local: No dia 18/10/13, às 10h, na sede social da Usimeca - Indústria Mecânica S.A. (a \"Cia\"), na Cidade de NI/RJ, na Rod. Presidente Dutra, km 181, Posse. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Cia, nos termos do §4o do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Cesar Moreira - Presidente; e Sr. Cesar Moreira Filho - Secretário. Deliberações (todas tomadas por unanimidade): 1. Aprova o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e seus anexos referentes ao exercício financeiro encerrado em 31-12-12 e publicado no DO-RJ em 25-9-13 e no JORNAL DE HOJE, desta Cidade, em 25-9-13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi à sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, o que foi feito em seguida em livro próprio. Reabertos os trabalhos, foi esta ata lida e aprovada, sendo assinada pelos integrantes da mesa e por todos os acionistas da Cia, a saber: Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, César Moreira, César Moreira Filho e Karumbe Grupo de Inversiones S.L.; NI, 18/10/13. César Moreira - Presidente, César Moreira Filho - Secretário. A presente é cópia fiel da ata da AGO de Usimeca - Indústria Mecânica S.A. César Moreira Filho - Secretário. Jucerja nº 2560555 em 7/11/13.\r\n\r\nId: 1606423"
                ],
                "1606507": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMUS REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029955-6 CNPJ: 14.353.154/0001-71\r\n\r\nATA DE AGO: 1. Data, hora e local: Aos 11/06/2012, às 09h, na sede, à Av. Ataulfo de Paiva - 245 - s.401 a 405 parte - Leblon - CEP: 22.440-032, na RJ/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do seu capital social, como constam do Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicações: As Demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, foram publicadas em 01/06/2012, no Jornal Diário Mercantil e no DOERJ. 4. Mesa: Presidente: Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias Secretario: Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva. 5. Convocação: Dispensada a Convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4o do art. 124 da lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre: as contas e Relatório da Administração, relativo ao último exercício, findo em 31/12/2011. 7.Deliberação: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 7.1 - Aprovar o Relatório da administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral. 7.2 - Consignar na Ata a que se refere esta AGO que não haverá distribuição de dividendos, pois a Cia não apurou nenhum valor no resultado referente ao exercício encerrado em 31/12/2011. 7.3 - Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ATA, que foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos subscritores da Cia em livro próprio. 9. Acionistas: Argon Adm. e Participações Ltda (Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias e Maria Carolina Meirelles Dias Wolff), Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias; Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva, Del Priore Investimentos e Participações Ltda (Hugo Barreto Del Priore) e Atila Noaldo Serejo Alves Silva. RJ, 11/06/2013. Gonçalo Cristovam M. de Araújo Dias - Presidente; Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva - Secretário. Jucerja nº 00002360538 em 25.07.2012.\r\n\r\nId: 1606507"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1605740": [
                            "V - Ata",
                            "SIGMA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.508.584/0001-71 - NIRE 33.3.0028948-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas de SIGMA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 20 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre (i) as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2012, e (ii) a dissolução, liquidação e extinção da Companhia. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. Bruno Castrioto de Azambuja - Diretor; Lucian Salgado Correia - Diretor.\r\n\r\nId: 1605740"
                        ],
                        "1606332": [
                            "V - Ata",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO\r\n\r\n(Art. 1.011, § 1º do Código Civil)\r\n\r\nEu, MARCIA OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, jornalista, residente e domiciliada na CCSW3, Lote 1, Bloco B, apt. 504, Sudoeste, Brasília/DF, portadora da Carteira de Identidade nº 1.137.200, emitida pela SSP/DF e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 214.173.851-20, abaixo assinado, declaro para todos os fins que não estou impedida por Lei ou em virtude de condenação criminal, de exercer a administração de sociedades.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Oliveira Gomes\r\n\r\nId: 1606332. Por ofício"
                        ],
                        "1606333": [
                            "V - Ata",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO\r\n\r\n(Art. 1.011, § 1º do Código Civil)\r\n\r\nEu, JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na SQN 314, Bloco C, apt. 311, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 2.599.557, emitida pela SSP/DF e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 601.857.404-72, abaixo assinado, declaro para todos os fins que não estou impedido por Lei ou em virtude de condenação criminal, de exercer a administração de sociedades.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nJoaquim Alfredo da Cruz Filho\r\n\r\nId: 1606333. Por ofício"
                        ],
                        "1606334": [
                            "V - Ata",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO\r\n\r\n(Art. 1.011, § 1º do Código Civil)\r\n\r\nEu, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, analista de sistemas, domiciliado e residente nesta cidade, na rua Professor Alfredo Gomes nº 1, Bloco B, aptº 908, Botafogo, portador da carteira de identidade de nº 1523451, expedida pela SSP/PB, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 804.849.804-91, abaixo assinado, declaro para todos os fins que não estou impedido por Lei ou em virtude de condenação criminal, de exercer a administração de sociedades.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis dos Santos Junior\r\n\r\nId: 1606334. Por ofício"
                        ],
                        "1606336": [
                            "V - Ata",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO\r\n\r\n(Art. 1.011, § 1º do Código Civil)\r\n\r\nEu, PEDRO GHERARDI NETO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado e residente nesta cidade, na rua Conde de Baependi nº 62, aptº 203, Flamengo, portador da carteira de identidade de nº 3983073, expedida pela SSP/SP, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 495.136.058-68, abaixo assinado, declaro para todos os fins que não estou impedido por Lei ou em virtude de condenação criminal, de exercer a administração de sociedades.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nPedro Gherardi Neto\r\n\r\nId: 1606336. Por ofício"
                        ],
                        "1606335": [
                            "V - Ata",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO\r\n\r\n(Art. 1.011, § 1º do Código Civil)\r\n\r\nEu, LOURIVAL FERREIRA NERY JUNIOR, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na estrada BR 343, Km 10, Zona Rural, Teresina/PI, portador da carteira de identidade de nº 450.656, expedida pela SSP/PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 218.103.623-34, abaixo assinado, declaro para todos os fins que não estou impedido por Lei ou em virtude de condenação criminal, de exercer a administração de sociedades.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nLourival Ferreira Nery Junior\r\n\r\nId: 1606335. Por ofício"
                        ],
                        "1606228": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SIX: DUFN\r\n\r\nBM&FBOVESPA: DAGB33\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Basileia, 12 de dezembro de 2013. Nos termos do artigo 157, parágrafo 4, da Lei 6.404/76, conforme alterada, e nos termos da Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a Dufry AG (“Dufry”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue: Dufry adquire 49% restantes da Hellenic Duty Free: A Dufry assinou um acordo para adquirir a participação acionária restante de 49% da Hellenic Duty Free do Grupo Folli Follie. Em abril de 2013, a Dufry adquiriu 51% da Hellenic Duty Free, líder no varejo de viagem da Grécia. A Dufry irá pagar a quantia total de EUR 328 milhões (BRL 1.058 milhões1) mediante pagamento em dinheiro e ações de emissão da Dufry. Em 11 de dezembro de 2013, a Dufry assinou um acordo com o Grupo Folli Follie para adquirir a participação restante de 49% da Hellenic Duty Free (“HDF”). Esta transação é o segundo passo do processo de aquisição da HDF, líder no varejo de viagem da Grécia. Na primeira etapa, realizada em 10 de outubro de 2012, a Dufry anunciou a aquisição de 51% da HDF com a opção de adquirir a parcela restante de 49% em 2016. A transação referente a esta primeira etapa foi concluída em 22 de abril de 2013, passando a HDF a ser controlada e administrada pela Dufry. É previsto que a transação possibilite à Dufry explorar sinergias adicionais com a maior simplificação dos processos de logística e compras. A Dufry também irá reformar e expandir as áreas de vendas em aeroportos-chave na Grécia, incluindo as áreas nos aeroportos de Atenas, Thessaloniki, Rhodes e Creta. A transação permitirá a integração financeira total da HDF, por meio da qual a Dufry espera alcançar benefícios substanciais na gestão do caixa, bem como uma redução do custo de financiamento anual de CHF 10 milhões (BRL 26 milhões) em bases comparáveis. Estrutura da Transação: O valor atribuído à participação acionária de 49% será de EUR 328 milhões (BRL 1.058 milhões1), o qual será pago em dinheiro e ações. A parcela em dinheiro corresponderá a EUR 175 milhões (BRL 564 milhões2). Adicionalmente, a Dufry irá emitir 1.231.233 de ações ordinárias do seu capital autorizado para a FFG como parte da transação, tendo sido estas ações avaliadas pelas partes em EUR 153 milhões (BRL 494 milhões3). O Grupo Folli Follie pretende se juntar ao grupo de acionistas liderado pela Travel Retail Investments SCA. Além disso, o Conselho de Administração da Dufry concordou em indicar o Sr. George Koutsolioutsos para eleição do Conselho na Assembleia Geral Ordinária de 2014. Também com relação a esta transação, a Dufry irá assumir junto a um grupo de bancos uma nova linha de crédito de EUR 500 milhões (BRL 1.613 milhões4) com prazo para amortização de 5 anos. A nova linha de crédito será utilizada para financiar EUR 175 milhões (BRL 564 milhões2) da parcela da aquisição paga em dinheiro e também para liquidar EUR 335 milhões (BRL 1.081 milhões5) referentes aos financiamentos locais da HDF na Grécia. A Dufry prevê incorrer em custos de transações não recorrentes e custos de financiamento de aproximadamente CHF 8-10 milhões (BRL 21-26 milhões). Finalizando 2013 com uma importante conquista: Julian Diaz, CEO da Dufry, disse: “Este anúncio não poderia representar um melhor marco para a conclusão do ano de 2013, que foi repleto de conquistas importantes para o Grupo. A aquisição da participação restante de 49% da Hellenic Duty Free nos permitirá conquistar mais sinergias operacionais e possibilitará a economia de aproximadamente CHF 10 milhões (BRL 26 milhões) por ano em custo financeiro. Com o Grupo Folli Follie unindo-se como acionista de longo prazo da Dufry, nós fortalecemos ainda mais a nossa base de acionistas.” Sobre a Hellenic Duty Free: A Hellenic Duty Free é a líder no varejo de viagem da Grécia com 111 lojas, mais de 18.000 m² de área de varejo e um atrativo portfolio de concessões de longa duração. No geral, a empresa gera mais de 80% do seu volume de vendas através de clientes internacionais, com alemães e britânicos figurando como os visitantes mais importantes. Até setembro deste ano, o número de turistas internacionais visitando a Grécia, apresentou um aumento de 10%. Desde a consolidação em abril até setembro de 2013, esta operação contribuiu com CHF 274 milhões (BRL 720 milhões) de receita para o Grupo Dufry. A Dufry espera alcançar um incremento de EUR 10 milhões (BRL 32 milhões6) em sinergias como um resultado desta aquisição. Para maiores informações, por favor, entre em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com Mídia - Fone +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB33) é líder global em varejo de viagem, operando em torno de 1.400 lojas duty free e duty paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega aproximadamente 17.000 pessoas. A Empresa, com sede na Basileia, Suíça, atua em 45 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. Responsabilidade Social. A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil, em Agadir, no Marrocos e em Camboja. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. A Copa do Mundo de Crianças de Rua é uma campanha global para os direitos das crianças de rua. Através do futebol, da arte e de uma conferência internacional de crianças de rua, o objetivo é garantir que todas as crianças de rua tenham direito a proteção e oportunidades que todas as crianças merecem. A Dufry patrocina a Copa do Mundo da Criança de Rua “Rumo ao Rio 2014”, que ocorrerá em março de 2014, no Rio de Janeiro, Brasil. 1 CHF 401 milhões; 2 CHF 214 milhões; 3 CHF 187 milhões; 4 CHF 611 milhões; 5 CHF 409 milhões; 6 CHF 12 milhões.\r\n\r\nId: 1606228"
                        ],
                        "1605707": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.928.219/0001-04 - NIRE 333.0003.225-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. De acordo com a alinea “i” do art. 65 do Dec-Lei 60.459/67, ficam os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 20 de dezembro de 2013 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Promover a adequação do estatuto social da cia. aos artigos 121, 122, 123 e 138 da Lei 6.404/1976 conforme descrito na Portaria SUSEP nº 5.600 de 11 de novembro de 2013; b) Re-ratificar o valor dos honorários dos diretores da sociedade conforme entendimento contido no PARECER/PF-SUSEP/SUBPROCURADORIA DE ASSUNTOS SOCIETÁRIOS E REGIMES ESPECIAIS Nº 403/2013; e c) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013. Carlos Maurício de Andrade Junior - Diretor Fiscal.\r\n\r\nId: 1605707"
                        ],
                        "1604635": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO PHISIS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH \r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO: Sede á Rua Coronel Veiga, 2007, sala 01, parte, Coronel Veiga, Petrópolis-RJ, a instituição tem como objetivo principal promover a assistência social e o desenvolvimento humano, cultural educacional da sociedade, além de outros valores éticos universais; instituto sem fins lucrativos tendo como presidente: Luiz Fernando Gomes.\r\n\r\nId: 1604635"
                        ],
                        "1601918": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 18.516.305/0001-16\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025394, com validade até 04 de junho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 3 (três) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (processo de preparação de superfícies de aço por meio de hidrojateamento em ultra-alta pressão), e outros usos (rega de jardins), na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras., na RUA DO PLATAFORMISTA, S/N, LOTE: 5-6-7-13 E 14 DA QUADRA: K; LOTE: 10-11-12 E 13 DA QUADRA: L, ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0065830/41; Declaração CNARH: 153104; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 1,20 m³/h; Vazão média: 1,20 m³/h; Volume mensal: 288,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 33,900\" S e Long. 41° 52' 14,500\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 3; Vazão máxima instantânea: 2,11 m³/h; Vazão média: 2,11 m³/h; Volume mensal: 506,40 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 34,100\" S e Long. 41° 52' 14,500\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 7; Vazão máxima instantânea: 0,90 m³/h; Vazão média: 0,90 m³/h; Volume mensal: 216,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 34,400\" S e Long. 41° 52' 22,700\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 20,16 m³ em solo - fossa ou sumidouro, e 4,08 m³ em rede pública (CEDAE). Processo n°: E-07/501949/2011.\r\n\r\nId: 1601918"
                        ],
                        "1604782": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025460, com validade até 05 de dezembro de 2017, para operar a subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, denominada SETD Sapucaia, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 131 - BOA VISTA, município de SAPUCAIA. (Processo n° E-07/500252/2009) \r\n\r\nId: 1604782"
                        ],
                        "1600064": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025297, com validade até 29 de novembro de 2015, para implantação de 35.874 m de rede coletora de esgoto sanitário, tipo separador absoluto, com 679 poços de visitas, 6 estações elevatórias e 6 linhas de recalque, a ser interligada a ETE Paraíba já existente, abrangendo uma área de 165 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262921 m E e 7590295 m N, nas RUAS DO PARQUE JOCKEY CLUB, - PARQUE JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.12345/2013) \r\n\r\nId: 1600064"
                        ],
                        "1600137": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025384, com validade até 29 de novembro de 2015, para implantação de 31.472 m de rede coletora de esgoto sanitário, tipo separador absoluto, com 588 poços de visitas, 5 estações elevatórias e 5 linhas de recalque, a ser interligada a ETE Chatuba, abrangendo uma área de 106,28 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 256799 m E e 7593980 m N, nos BAIRROS PECUÁRIA, PARQUE NOVA BRASÍLIA E PARQUE CORRIENTES, - PECUÁRIA, NOVA BRASÍLIA E PARQUE CORRIENTES, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.12344/2013) \r\n\r\nId: 1600137"
                        ],
                        "1600149": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025385, com validade até 29 de novembro de 2015, para implantação de 7.576 m de rede coletora de esgoto sanitário, tipo separador absoluto, com 197 poços de visitas, 1 estação elevatória e 1 linha de recalque, a ser interligada a ETE Chatuba, abrangendo uma área de 33,68 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 259112 m E e 7589176 m N, nas RUAS DO PARQUE RUI BARBOSA, - PARQUE RUI BARBOSA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.12337/2013) \r\n\r\nId: 1600149"
                        ],
                        "1597173": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO TITAN DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.374.546/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO TITAN DE MACAÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN025300, com validade até 26 de novembro de 2017, para a operação de um posto de comercialização de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA ALOÍSIO DA SILVA GOMES, 56 - NOVO CAVALEIRO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/200336/2003) \r\n\r\nId: 1597173"
                        ],
                        "1605826": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.114.430/0001-05\r\n\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025601, com validade até 11 de dezembro de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos Classe IIA e IIB, com serviços de abastecimento, lavagem, lubrificação e garageamento de sua própria frota, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.13545/2013) \r\n\r\nId: 1605826"
                        ],
                        "1602600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIOTRANS TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.629.754/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIOTRANS TRANSPORTES LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025396, com validade até 02 de dezembro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos para a saúde, cosméticos e saneantes domissanitários, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/002.5983/2013)\r\n\r\nId: 1602600"
                        ],
                        "1596177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.991.934/0001-68\r\n\r\nCERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025258, com validade até 25 de novembro de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação da atividade de extração de argila na poligonal DNPM 890.374/2013, na AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, 801, - IPIRANGA, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/508445/2010) \r\n\r\nId: 1596177"
                        ],
                        "1603727": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OCEÂNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ : 29.980.141/0004-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOCEÂNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025451 (mudança de titularidade e CNPJ), com validade até 15 de dezembro de 2013, que a autoriza a realizar serviços de reparação e manutenção de máquinas e aparelhos náuticos, na AV. ZEN, S/N, LOTES 1, 2 E PARTE DO LOTE 3 - QUADRA B - COORD. GEOGRÁFICAS 22°25'13.02\"S 41°51'54.58\"O DATUM WGS 84, ZEN - ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (E-07/202216/2007)\r\n\r\nId: 1603727"
                        ],
                        "1605377": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.983.740/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONSTRUTORA SAMPAIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002128, referente a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022380, com validade até 04 de fevereiro de 2015, que altera a atividade licenciada para: extração e beneficiamento de granito, para a produção de brita e extração de saibro, em duas frente de lavra, inseridas nas poligonais do DNPM definidas nos processos 890.206/2006 e 890.204/2006 e a supressão de vegetação nativa em uma área de 4,5 hectares, em estágio inicial de recuperação, na ESTRADA DO CAMBURI S/N, COQUEIROS - IPIABA, município de QUEIMADOS. (Processo n°: E-07/504315/2009)\r\n\r\nId: 1605377"
                        ],
                        "1606044": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de fabricação de componentes mecânicos pesados para centrais nucleares e outras plantas industrais, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Euclides de Oliveira Figueiredo, 200/500 - Brisamar no Município de Itaboraí, no período de 26/11/2013 a 30/01/2014, das 08:00 as 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1606044"
                        ],
                        "1604785": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0115-72\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.12.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 realizar as atividades operacionais de carga e descarga e embarque de navios de granéis sólidos, armazenamento e distribuição (rodoviária e ferroviária) de carvão, coque, coque de petróleo, clinker, concentrado de zinco, enxofre, minério de ferro e outros granéis e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n - parte - Ilha da Madeira, s/nº, no Município de Itaguaí, no período de 16.12.2013 a 31.12.2013, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1604785"
                        ],
                        "1605476": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SITICOMMM\r\n\r\nCNPJ: 31.959.984/0001- 66\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os trabalhadores da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, de Mármores e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópollis, Magé e Guapimirim, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, de Mármores e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópollis, Magé e Guapimirim, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de janeiro de 2014 às 18:00 horas, na Sede do Sindicato, em primeira convocação com a presença da maioria dos associados e às 18:30 horas em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de associados, conforme Artigo 25º parágrafo único do Estatuto, a realizar-se na Sede do Sindicato, sito à Rua General Mitre Nº 586, Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, para deliberarem sobre a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nA) Aprovação da reforma do Estatuto sem modificação de base territorial e de representação conforme projeto elaborado pela Diretoria, em conformidade com a portaria 326 de março de 2013 do MTE;\r\n\r\nId: 1605476"
                        ],
                        "1606005": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.910.770/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDistribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda, empresa situada na Rua Antonio Bragança, nº 203 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, convoca seus sócios a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26/12/2013 às 10:00 horas na sede da empresa para discutirem a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Alteração do Contrato Social com a mudança do Objeto Social;\r\n\r\n2) Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1606005"
                        ],
                        "1606061": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.598.658/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nTop Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda, empresa situada na Avenida Brasil, nº 8.443 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, convoca seus sócios a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26/12/2013 às 10:00 horas na sede da empresa para discutirem a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Alteração do Contrato Social com a mudança do Objeto Social;\r\n\r\n2) Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1606061"
                        ],
                        "1606145": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXCEL SERVIÇOS DE FORMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.580.488/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS torna público a emissão da licença de operação LO n° 055/2012, sendo emitida em 20 de dezembro de 2012, com validade até 20 de dezembro de 2017, que autoriza a locação de equipamentos para serem utilizados em obra para construção civil, em área de 682m2, situada à Av. Guerra Junqueira, 154, Bairro Chácara Rio- Petrópolis, Município de Duque de Caxias, referente ao processo SMMAAA de n°059253/2009.\r\n\r\nId: 1606145"
                        ],
                        "1605137": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Sena nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre as contas dos administradores, bem como discutir e votar as demonstrações financeiras relativa ao exercício social encerrado em 2012. Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Rio de Janeiro,10 de dezembro de 2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1605137"
                        ],
                        "1606586": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da Embratel Participações S.A. a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Rua Regente Feijó, nº 166/1687-B, Centro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar a proposta de aumento do capital social da Companhia, mediante capitalização de créditos detidos pela acionista Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. contra a própria Companhia, e, se aprovado, a correspondente reforma do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (b) Deliberar sobre o aumento do limite do capital autorizado da Companhia, e, se aprovado, a correspondente reforma do art. 6º do Estatuto Social da Companhia; e (c) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: (a) Os documentos e propostas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. (b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da assembléia. (c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta assembléia deverão apresentar extrato emitido até 02 (dois) dias antes de sua realização, contendo a respectiva participação acionária. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2013. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1606586"
                        ],
                        "1605105": [
                            "V - Convocação",
                            "DOVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.387.549/0001-30 - NIRE: 33.300.080.490\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da DOVA S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2013, às 08 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Benedito Otoni nº 82, São Cristovão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alterar a redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia para incluir no objeto social a prestação de serviços relacionada com produtos siderúrgicos de metalurgia e materiais para construção, a qual será executada apenas pelas filiais da Companhia que estejam localizadas no Estado do Rio de Janeiro; (ii) Tomar conhecimento das renúncias dos Srs. Conselheiros aos seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Companhia; (iii) Alterar o funcionamento da administração da Companhia, mediante a extinção do Conselho de Administração, passando a administração da Companhia a competir exclusivamente à Diretoria, nos termos do caput do art. 138 da Lei 6.404/76; e (iv) Reformar e consolidar o estatuto social da Companhia em virtude das deliberações acima e das demais alterações ao estatuto social da companhia aprovadas anteriormente e não consolidadas. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia Geral munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato regularizado na forma da lei. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1605105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1592420": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA - UNIDADE TAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.717.813/0008-34\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SANTA MÔNICA, mantido pela Associação Beneficente Santa Maria, situado na Rua Padre Ventura 184 - Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte do Ensino Médio Sistema de Crédito - Técnico em Processamento de Dados - 1997/1º Semestre - Allan Corrêa. Secretário: Cesar Pereira Torres - Cad./o Of. E/COIE.E Nº 552/01 - SEEC. Diretor: Bruno de Castro Souza - Cad./o Of. CDIN Nº 28/2010. Professora Inspetora Escolar - Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matr. Nº 0956430-3. \r\n\r\nId: 1592420"
                    ],
                    "1606361": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.666.264/0001-38\r\n\r\nO Diretor da Unidade Integrada Garriga de Menezes mantida pela Associação Educacional Garriga de Menezes, situada na Rua Araguaia, 389 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, em 2013: Adelia Carvalho de Souza Marques; Adriana Cury Magalhães de Azevedo; Bruna Labre Mello; Camile Stephanie Marques Julio; Carlos Roberto Ribeiro da Silva; Dariene Lins Soares Cunha; Diego Soares da Costa; Edil dos Santos Silveira; Eliene Carvalho Alves de Souza; Erivanice dos Santos Moura; Eva Aparecida Rosa Pereira; Gabriel Guimarães do Nascimento; Gerson da Cunha Sousa; Janira da Costa Albuquerque; Josimar Pamplona Leal; Julia Maria de Santana Molina; Leonardo de Souza da Rosa; Maria Cecilia de Oliveira; Martha de Castro Costa; Monica Molina Rodrigues; Pamella Thanis da Conceição Nogueira; Paulo Sergio Cardoso; Rafael Pinheiro da Silva; Raísa Monteiro Archer; Raphael dos Santos Menezes; Rizonete da Costa Monteiro; Rosangela Antonio da Silva; Sergio Garcia Portes; Simone Molina Rodrigues; Tânia Cristina de Castro Rodrigues; Thamires Silva Teles da Conceição; Thiago Henrique Moura Alves; Ticiane Escorcio de Oliveira; Vanessa Lorraine Gonçalves; Vera Lucia Abrantes Paixão. Diretor: Fernando Garriga de Menezes Filho - Registro MEC 6472; Maria Carlota Garriga de Menezes - Secretária - Registro DAT/RJ 1415/93; Professor Inspetor Escolar Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1606361"
                    ],
                    "1605019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2001/2º Semestre Turma 01: Adriana Silva do Nascimento, Ano 2002/1º Semestre: Rafael Jonatas Hipolito Luiz. Ano 2004/1º Semestre: Samuel Felix da Costa. Ano 2005/1º Semestre: Danielle Ribeiro Brandão. Ano 2007/2º Semestre: Raphael de Oliveira Vilela, Suene de Souza Campos. Ano 2008/1º Semestre: Luciano Gama dos Santos. Ano 2009/1º Semestre: Edivan Pereira Soares. Ano 2010/1º Sem Ludimila Pereira dos Santos, Maria do Bom Parto Dias de Santana Almeida de Lima. Ano 2011/1º Sem André Luís Nascimento de Almeida. Ano 2011/2º Sem Daniela Cardoso da Costa. Ano 2012/1º Semestre: Lenilson Silva de Sant'Ana. Ano 2012/2º Semestre: Tuane Calixto Rodrigues Lopes. Ano 2013/1º Semestre: Clayton Paulino da Silva, Priscila Christina Barbosa dos Santos. ENSINO MÉDIO REGULAR: Ano 2010: Rodrigo de Araujo Xavier da Cruz. Ano 2011: Alef Alves dos Santos, Aline Cristina Dias de Lima, Andrei Sabino de Souza, Andrews Magno Gama Ribeiro, Andrezza da Silva Garfejo, Andrezza Falcão Cotta, Carlos Eduardo Souza do Nascimento, Caroline Carius Lannes Ferreira, Dorlan Santos Mendes, Douglas dos Santos, Edimilson Pessoa da Silva, Feliphe Alves dos Reis Farias, Francine Alves da Silva, Gabrielle Soares Gabriel, Isabelle de Oliveira Silva, Jefferson Andrade do Nascimento Vital, Jesuane Fernandes Oliveira, João Carlos Noia de Sousa, Julia Pimentel da Silva de Oliveira, Juliana de Barros Ribeiro, Karina Alves da Silva, Kyssila Kelly dos Santos Oliveira, Larissa Freitas da Silva, Mylena de Lima Teixeira, Naiana Rodrigues Silva, Rafael Santos Mendes, Rhamon Bastos dos Santos, Sabrina Lilian Gomes Salustiano, Sabrina Virginia Duarte, Sara Emmanuel da Silva, Thainá Silva de Lima, Vinícius dos Santos Cardoso, Wervelyn Estephanele de Souza, Wesley da Hora Portuguez, Yago Keoma de Sa Santos. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2007 - Turma 3002: Carla da Silva Moraes, Taís Ribeiro Silva. Ano 2011 - Turma 3002: Ludmila Carla Lima Rodrigues. Ano 2012 - Turma 3002: Bruna Dutra da Silva Pacheco, Karen Azevedo da Silva, Nayanne Karla da Fonseca Silva, Pamela Pereira José. TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Ano 2010 - Turma 3003: Yuri Vieira Borges. Ano 2011 - Turma 3003: Alexandre Junio Costa de Almeida, Brenda Cavalcante Cordeiro, Bruno Vale Bezerra da Silva, Edmilson da Silva Cruz, Edvaldo da Silva Cruz, Larissa Candido da Costa, Leticia Fernandes Fonseca, Marcos Adilson Bento da Silva, Milena de Oliveira Louzada, Renato Rios dos Santos, Thiago Henrique Cabral dos Santos, Vinícius da Silva Dias, Wallace da Silva Chagas. Ano 2012 - Turma 3003: Lucas Felipe Leite Rangel, Lucas Gomes da Silva. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2009: Elaine Ribeiro Araujo. Ano 2012: Daniela Cardoso da Costa. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Ano 2011/2º: Gabriel Bilheiro Alves. CURSO NORMAL NA FORMA SEQUENCIAL AO ENSINO MÉDIO COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - Ano 2009/2º: Izabela Pereira da Silva Coutinho. Ano 2010/1º: Onofra Rosa da Silva. Ano 2011/1º: Danielle Lourenço dos Santos da Cunha. Ano 2011/2º: Elaine Oliveira de Souza Conceição, Fabiana Rodrigues de Sousa Lopes, Fabricia Rachel Silva, Lucia da Silva, Regina Amaral de Jesus Santos. Ano 2012/1º: Glaucia Rodrigues da Silva. Ano 2012/2º: Ana Paula Barboza Rodrigues, Paula Rolim Gonçalves, Rosa Caeiro Leite Minguta. Ano 2013/1º: Andressa Queiroz da Silva. Torna sem efeito a publicação de 18 de outubro de 2013 fls. 6: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Patricia de Souza. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro nº 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92 -SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02-D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03-D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039-D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1605019"
                    ],
                    "1593828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Fundamental EJA - 2010/2º semestre: Jani Batista da Silva, Edilayne Cristina Santos de Jesus, José Djalma Castro Filho, Vanessa Maia de Souza do Nascimento. Ensino Fundamental EJA - 2011/1º semestre: Edimar Medeiros Pereira, Francisco Soares Junior, Grazielle Gonçalves Vasconcellos, Jovenilda Evaristo da Costa, Maria da Conceição Silva Pessoa. Ensino Fundamental EJA - 2011/2º semestre: Rafael Luiz Marinho da Silva, Wilson Barbosa Russo. Ensino Médio EJA - 2011/1º semestre: Francisco de Paula Coutinho. Ensino Médio EJA - 2011/2º semestre: Janaina Costa Oliveira, Marina de Sousa Marques, Sandra Ines Leite dos Santos. Ensino Fundamental EJA - 2012/1º semestre: Bárbara Dias Pinto, Edson dos Santos Barbosa Júnior, Ester Luiz da Silva, Everaldo dos Santos Castilho, Fabiana Oliveira Alves da Costa, Fatima de Mélo Silva, Felipe Santos de Oliveira, Francisco Ítalo Soares Ximenes, Gabriel do Nascimento Reis, Karinne Coutinho Alves, Lucas Rodrigues Andrade, Maria Antonia Cunha, Marcos Gustavo de Almeida Candido, Maria de Lourdes Gomes Fraga, Renée Evangelista de Oliveira - Ensino Fundamental EJA - 2012/2º semestre: Andressa da Silva Conceição, Cristiene Rodrigues do Nascimento, Dayanna Cristina de Jesus Gomes, Douglas Luiz Reis Evaristo da Silva, Felipe Maia Raposo, Glauco Pinheiro de Oliveira, Isabela Alexandra Goulart Ferreira, João Victor Privado Coelho, José Rodrigues Xavier, Jose Vinicio Oliveira dos Santos, Kerolay Emelly Santos Silva, Laio Batista Galindo, Leandro Moraes de Lima, Lucas Raphael Marassi Gomes, Luíz Felipe dos Santos Lourenço, Marcos Paulo Dias Ribeiro, Suelen Fernandes Henriques, Thiago Melo da Silva, Vagner Santos Araujo. - Ensino Médio EJA - 2012/1º semestre: Amanda de Azevedo Salma dos Santos, Amaro da Silva, Ana Paula Santos Alves Pequeno, Carina Fróes dos Santos, Cláudia Helena Lopes Madureira, Claudia José, Creusa Barreto Marques, Douglas Renato Rosa Ferreira, Elizabeth Soares da Silva Alves, Elizeu de Barros Santana, Felipe da Silva Martins, Felipe de Oliveira da Costa Silva, Francinalva Nascimento da Silva, Genancia Zuma Azevedo de Oliveira, Jorge Roza Dias, José Djalma Castro Filho, Julyana Garcia Magalhães, Karoline da Silva Santana, Lílian de los Santos Martins, Marcelo Germano da Silva, Marcia de Oliveira, Maria de Lourdes Pereira do Nascimento, Marluce Lins de Assunção Souza, Michele Ferreira da Silva, Monique Ferreira Candido, Nathália Meirelles dos Santos, Nayara Cotrim de Souza, Paulo Roberto Gonçalves de Araujo, Priscilla Soares de Albuquerque, Priscila Telma Damasceno de Souza, Richard Feitosa de Souza, Roseneia da Silva Baptista Costa, Rosimeire Silva de Jesus Carvalho, Sarah Moraes de Oliveira, Susana Benjamin, Thaís Martins de Souza, Thaise Bulhões Rosa, Valeria Elisabete de Freitas Lourenço, Vanessa Maia de Souza do Nascimento, Wagner Guedes da Silva, Victor Hugo Pereira Vieira, Wanderlei da Silva. - Ensino Médio EJA - 2012/2º semestre: Aline Corrêa Pino Teles, Aline Venancio de Vasconcelos, Allan Carlos Lima, Almir Marques dos Santos, Ana Paula Ferreira de Oliveira, André Luis Corrêa Dias, Antonio José Sales, Beatriz Cristina Marques de Lima, Bianca Ferreira da Silva, Bruna Adão dos Passos, Camila Barros Caetano, Camila Maria de Souza Lopes, Carlos André Veloso Farias, Dailane Sodre de Freitas, Darlla Nunes da Silva, Diego de Almeida Camargo Dias, Diogo Lisbôa, Divanilde Nonata Nunes dos Anjos, Edilayne Cristina Santos de Jesus, Edimar Medeiros Pereira, Erika Ferreira Tinoco dos Santos, Fátima da Silva Vilella, Giselia de Castro Leal, Grazielle Gonçalves Vasconcellos, Ingrid Cardoso Sant'Anna da Silva, Ítala Neide Santos de Lima, Linete Barbosa de Almeida, Marcus Vinicius Santos de Jesus, Maria Helena Wollena, Renato Germano da Silva, Rodrigo Barbosa da Silva, Rosana Gomes de Jesus, Sérgio Alves de Oliveira, Sheila Cristina Marques, Teresa Neuma de Azevedo Fernando, Valkiria Mariano de Freitas, Windson Severino da Silva - Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cassia de Azevedo Dias - Reg.702/91 DAT - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matr. 0967301-3. \r\n\r\nId: 1593828"
                    ],
                    "1606508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - LEBLON\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pelo Colégio Santo Agostinho “Sociedade Civil” situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO - 2013: Adriana Fernandes Carneiro, Alessandra Miguez Fonseca, Alexandre de Mello Pereira Dias, Alice da Luz Saldanha, Alice Pecegueiro do Amaral Viana, Amanda Araújo Lage de Gusmão, Amir Lipman Perlin, Ana Carolina Carvalho Masset Lacombe Rocha, Ana Carolina Menna Barreto Chaaya, Ana Luiza Gomes Neves, Ana Luiza Mansur Souto, André Felipe Salles Cristofaro, André Luís Corrêa de Carvalho, André Provenzano Naveiro, Antonia Alves Pereira Dantas, Antonia Brando Villela Pedras, Antonia de Azevedo Falcão Sigrist, Antonio Capanema Guerra Galvão, Antonio Silva Cordovil, Bárbara Elmôr Gonçalves, Beatriz Mandetta Clementino, Beatriz Meira Coelho Lemgruber Porto, Beatriz Melo Mousinho Magalhães, Bernardo Alves Carneiro Kuo, Bernardo de Abreu Bartolomeo, Bernardo Gonçalves Meireles Pinheiro, Bianca da Mota Mouta, Brenda Danielly Alves de Castro Pinto, Bruna Menezes de Oliveira, Bruno Abrahim Fioravanti, Bruno Homem de Carvalho Ribeiro Gomes, Bruno Michelotti Barboza, Bruno Ventura Gomes, Camila Araujo Pyrrho, Camilla Serrão Pinto, Carlos Castanho Neto, Carlos Henrique de Oliveira Santos Filho, Carolina de Carvalho Rizzotto, Carolina Dias Meyer Noronha, Carolina Kanto Magalhães, Catharina Minervini de Aquino Leite, Cecilia Fontes Abramof, Clara Ferruccio Rainho, Clara Vasconcelos dos Anjos, Claudio Gazanego Barboza, Daniel Leopoldino Resende Duarte Gomes, Daniel Rodrigues Melo Nogueira, Daniel Xavier Zylberberg, Daniela Mendes Ribeiro de Andrade, Diogo Queiroz Galvão Pádua, Eduardo de Oliveira Tolêdo, Eduardo Delmàs Vidal, Fabio Cardoso Schanaider, Felipe Kuschnir Ventura, Felipe Raphaeli Afonso, Fernanda de Souza Vianna, Fernanda Sarmento Weaver, Fernando Lôbo Arruda, Filipe Grego de Sousa Fradinho, Flavia Carneiro Ferreira, Flávia Lopes Rocha da Silva, Frederico Bulhões Peixoto de Miranda Santos, Gabriel de Almeida Wainstok, Gabriel de Sá Balbi Cerviño, Gabriel Jacobina Marques, Gabriel Leite Cerqueira, Gabriel Macedo Bendia, Gabriela Andrade de Mattos, Gabriela Barbero Ribeiro Goulart, Gabriela Castro Sad, Gabriela Costa Barbosa, Gabriela de Camargo Conservani, Gabriela Kalix Farias, Gabriela Lima Gallo, Gabriela Oliveira Lobo, Gabriela Sanctos Nascimento Lins, Gabriele Melchior dos Santos, Gabriella Rodrigues Macêdo, Giovana Anuda Marcondes de Carvalho, Guilherme Barreto Rocha Lima, Guilherme do Amaral Miranda, Guilherme Vallim de Oliveira, Gustavo Bretas Pereira, Gustavo Cardoso Schanaider, Gustavo Gonçalves Moreira Lopes, Hanna Adler Sidi, Hernandes Santos Oliveira Junior, Hugo Barros Bozelli, Ignacio Augusto Maciel Machado, Ingrid Costa Vieira, Isabela Maria Silva Porto, Isabella Rosenvald Figueiredo, Isabella Vilhena Cerviño, João Costa Leopércio, João Felipe Assad Duarte, João Marcelo Teixeira do Amaral, João Paulo Sad Coelho, João Pedro Faria de Andrade Oliveira, João Pedro Soutto Chaves, José Freire Murad, Juan Manuel de Ouro Preto Valenciano, Júlia Borges Lima, Julia de Paula Terra, Julia Rocha Arnez, Júlio Sérgio Avelino Santos, Larissa Azevedo Biondo, Larissa Rosa Carneiro Elmôr, Laryssa Franco de Carvalho Willcox, Laura Imbrosio Cutting, Leonardo Barros da Silveira Pacheco, Leonardo Valejo Gomes Pereira, Letícia Posse Sueiro Lopez, Lilian Caetano Sendra, Luana de Souza Gaspar, Lucas Araujo Calbucci, Lucas de Góes, Lucas Itapá de Mattos, Lucas Procópio Sant'Anna, Lucas Viana Zakhm, Luciana Chan Azevedo de Moraes, Luisa Amaral Aguiar, Luísa Leipnitz Dias, Luiz Fernando Pinho Guedes, Luiz Gustavo Lopes Pereira, Luiz Severiano Ribeiro de Paula Baez, Luiza da Mota Labanca, Luiza Pereira Machado de Freitas, Luyza Ayres de Luca, Mael Camile Passanesi, Manuella da Costa Malheiro, Marcela Melo da Silva Andrade, Marcela Mury Medeiros Brasil Pereira, Marcelle França Pimentel Costa, Marco César Penna Reis, Maria Eduarda de Quadros Rolim, Maria Eduarda Mendes Silva, Maria Eduarda Richa Fonseca, Maria Julia Moreira Pazin, Maria Luiza Monteiro Serrano, Mariana Brasil Horta Barbosa, Mariana Daniela Gaspar Silva, Mariana Luna Moutinho, Mariana Silva Rodrigues, Marianna Daibes Rachid de Andrade, Mateus Dias Ribeiro, Mateus Furtado Ramires, Matheus Alvarez Barboza, Miguel Zobaran Figueiredo, Natália Noronha Chaves, Natasha Hohleuwerger Ferreira dos Santos, Nathália Monteiro Lopes, Nathália Rodrigues da Custódia Rodrigues, Nicola di Gesu Vianna da Silva, Patricia Hagemeyer Studart da Fonseca, Patrick Rajala, Paula Botelho Bonamigo, Paulo Henrique Caban Stern Matta, Paulo Roberto Costa Veiga da Silva, Pedro Bicalho Sampaio Duque, Pedro Furtado de Mendonça Bellas, Pedro Henrique Galli Hartveld, Pedro Henrique Pessanha do Amaral, Pedro Macena Correia, Pedro Mourelle de Araujo, Priscila Andrade Dias, Rafael de Abreu Nóbrega, Rafaella Kamnitzer Barboza, Raissa Nunes de Barros Rêgo, Raphael Américo dos Reis Porto de Sant'Ana, Raquel Aguiar Dias Barcelos Coutinho, Renata Aguiar Bittencourt, Renata de Marsillac Garcia, Ricardo Nogueira Martins, Richard Carlos Köhler Roehrs, Rodrigo Alves Carneiro Kuo, Rodrigo Manes de Souza Rocha, Rodrigo Peixoto de Araújo Freire, Sergio Lang Júnior, Tahyssa Campos Saldanha e Silva, Thainá Cristina Demarque, Thaís Pratas de Almeida, Vanessa Montero Moire Chalhoub, Victória de Carvalho Amatruda Haddad Caleiro, Victoria Gonçalves Ballester, Victoria Pacca Alves Mesquita, Victória Taboza Mendes Vianna, Vinícius Felix Junqueira Dantas, Vítor Macedo Rodrigues Mallmann, Yasmin Neves Peixoto. Rio de Janeiro, 06 de dezembro 2013. Secretária Escolar - Silvia Cristina de Souza Vianna - Ofício CDIN/RJ nº 1844/2010 - Diretor, Jesus Florencio Izaguirre Roitegui - Ofício E/COIE.E/RJ nº 103/2001. Professora Inspetora Escolar, Ana Suely Silva de Freitas - Matr. nº 09563735.\r\n\r\nId: 1606508"
                    ],
                    "1606343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.666.264/0001-38\r\n\r\nO Diretor da Unidade Integrada Garriga de Menezes mantida pela Associação Educacional Garriga de Menezes, situada na Rua Araguaia, 389 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013: Amanda Spanner Rocha; Ana Carolina Magioli Costa Lima; Ana Luiza Cruz; Ana Luiza Fernandes Pitanga Melo; Antonio Ricardo Corrêa da Silva Junior; Beatriz Andrade Haude; Bernardo Bastos Loureiro; Brenda Henrique Iannuzzi Andre; Bruna de Barros Miguez; Caique Andriewiski Pereira da Silva; Camila Barbosa Peixoto; Carina Sant'anna Morgado; Carlos Henrique Peixoto de Castro Vasconcelos Júnior; Cayo Vinícius Sant'Anna da Costa; Daniel Araujo Cabral; Felipe de Souza e Silva; Fernanda Albuquerque Santiago; Fernanda Monteiro Mendes; Gabriel Dottling Dias; Giulia França Miranda Alves de Souza; Hugo Gonçalves de Castro Rodrigues; Hugo Skandher Machado Beddai; Igor Alexandre Döttling Carmo; Igor José Arruty Fernandez Viana Sanches; Igor Ruys Cartucho; Isabela Cristina Coelho Arêas; Isabela Cunha Helt; Isabella Courel Costa; Isabella Melo Ximenes; Isabelle Simões da Paixão; João Pedro Barbosa Marins; João Pedro Medeiros Moraes de Oliveira; João Victor de Oliveira Gonçalves; Júlia Ururahy Gonzalez Pinto; Juliana Fernandes Cheble de Oliveira; Leila Fraga Fernandez; Luana Machado de Campos Corrêa da Costa; Lucas Guilherme Silva Machado; Lucas Meireles da Silva Delorenzi; Lucas Rodrigues Souto Maior Monteiro; Lucas Saturnino Dorazzo de Andrade; Luisa Benazzi Moscardini de Oliveira; Luiz Fernando Carneiro da Cunha Neto; Luiz Henrique Nunes de Oliveira; Luiz Sylvio Hermida Alcantara de Almeida Baptista; Lukas dos Santos Costa; Marcella Fernandes Dias; Maria Carolina Motta Cardozo; Maria Júlia dos Santos Albuquerque Gomes Leal; Marina Freitas Pereira; Matheus Calheiros Fernandes Cadorini; Matheus Marinho de Melo Guedes de Oliveira; Mayara Silva Lopes; Paola de Freitas Borrelli Achtschin; Patrícia Silva Lins; Ricardo Sardinha Lourenço; Víctor Felipe de Oliveira Nascimento; Diretor: Fernando Garriga de Menezes Filho - Registro MEC 6472; Maria Carlota Garriga de Menezes - Secretária - Registro DAT/RJ 1415/93; Professor Inspetor Escolar Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula 0945470-3.\r\n\r\nId: 1606343"
                    ],
                    "1603450": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa -RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Auxiliar de Enfermagem” - 2008: Graziela da Silva Braga Monteiro. Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2006: Marcella da Costa Marcelino Augusto. - 2012: Erlane de Paula de Oliveira. - 2013: Jessica Lane da Silva Moreira, Gláucia Isoldi de Souza, Tábata Rogéria Ramos Ferreira, Alexsandra Arantes Gomes. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2011: Cristiane Rodrigues. - 2013:Maria Aparecida Santiago, Cláudia Alexandra Ivo, Rosilene Florenzano da Silva. Curso “Técnico em Meio Ambiente” - 2013: Pâmela Diniz Machado, Willian de Souza. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2013: Cleide Domingos da Silva, Hercilia Maia Vilhena, Fabíola Beatriz Medeiros Rosa. \r\n\r\nDiretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; \r\n\r\nSecretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ.\r\n\r\nInspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Mariza Helena Neves Alves - Matr. 0942508-3-CRRMPII /SEE - RJ. \r\n\r\nId: 1603450"
                    ],
                    "1605421": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ 07.978.957/0004-07\r\n\r\nO Diretor do CECON mantido por CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL, situado na Rua Léa Cabral da Cunha, 115 Centro Itaguaí-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Ano Letivo de 2012: Ana Clara Oliveira Araujo, Angelo Adriano de Oliveira Júnior, Fabio Souza Nascimento, Isabella Marvila de Freitas, Izabella de Souza Bourguignon, Jadilaine Larissa Felix da Silva Muniz, Jonatas Tiburcio Correia, Luiz Eduardo de Medeiros Dias, Luma Ayako de Souza Castro Inoue, Priscilla Brandão de Brito Alves, Ramon Rodrigues Pereira Zanardo, Randon Lopes Porto Palermo, Ricardo de Oliveira Braga, Vanessa de Souza Batistella, Vinicius Miranda Lessa, Werlleson Martins da Silva. Técnico em Eletrotécnica 2º/2009: David Campelo Belfort, Jozei Gomes Ribeiro, Robson dos Reis Gaiani. Técnico em Eletrotécnica 1º/2011: Giovanni Cirilo da Silva, Leandro Rocha Nobre, Valdir Pedro dos Santos. Técnico em Eletrotécnica 2º/2011: Eduardo André de Siqueira Evangelista, Gilsimar Hermenegildo da Silva, Rodrigo da Silveira de Barros. Técnico em Eletrotécnica 1º/2012: Adenilson Brandão da Silva, Alex Rodrigues de Menezes, Cristiano Magno Gomes Barbosa, Luiz Silva de Oliveira. Técnico em Eletrotécnica 2º/2012: Aparecida Regina Mattos, Cleiton Dantas Rodrigues da Silva, Cristiano Soares de Oliveira, Felipe Almeida de Souza Magalhães Pires, Jacton Souza Alves. Técnico em Eletrotécnica 1º/2013: Carlos Alexandre dos Santos Costa, Cláudio Fróes da Silva. Técnico em Edificações 2º/2009: Cristina Pinheiro Morano, Técnico em Edificações 1º/2010: Érica Borges de Sá, Evelyn Vidal Ignácio. Técnico em Edificações 1º/2011: Hamilton Ferreira de Araujo, José Cláudio do Monte, Rodrigo Cesar da Silva Sousa. Técnico em Edificações 2º/2011: Morgan de Pádua da Silva.Técnico em Edificações 1º/2012: Fábio Miranda de Andrade, Marcelo de Andrade Oliveira, Marcelo Luiz do Vale, Monique da Cruz Silva, Ozias da Conceição Carlos, Rafael Antunes Prado Cabral, Rodolfo da Rocha Varize, Washington da Silva Alves. Técnico em Edificações 2º/2012: Beatriz Nascente Coutinho, Carlos Henrique Velloso Borges, Dayane Maciel de Souza, Eliane Gonçalves Alvarenga, Fábio Marques da Silva, Susany da Cruz Lucas Silva.Técnico em Edificações 1º/2013: Helias Barreto, Helieu Barreto, Lucilene Santos da Silva, Marcos Vinicius de Oliveira Pereira, Maria de Lourdes Gonçalves Silva, Philippe da Costa Corbo, Priscila Paixão de Almeida, Thiago Arantes Pereira, Vericleudo Lopes de Araujo, Wallace Mendes Cordeiro. Diretor Carlos Ary Costa dos Santos Of.CDIN nº 799/99 Secretária Escolar Adriana Cabral dos Santos Of. CDIN nº 799/99.\r\n\r\nId: 1605421"
                    ],
                    "1593837": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nRetificação no Diário Oficial de 01/12/2004 pág. 05 parte V onde se lê: concluinte do Ensino Médio 2004 - Gina Simone Lopes dos Santos, leia-se: concluinte do Ensino Médio 2003 - Gina Simone Lopes dos Santos - Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cassia de Azevedo Dias - Reg. 702/91 DAT - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matr. 0967301-3. \r\n\r\nId: 1593837"
                    ],
                    "1605917": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2003/2: George Silva Machado. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/92/SEEC. Diretor: Jeferson Pereira de Castro - Reg. 419/SEC. Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva - Matr. 0942722-0, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1605917"
                    ],
                    "1603547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENED.:EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES: Curso de “Técnico em Enfermagem” - Módulo II-VR (2013): Amanda Martins Candioto, Edinete da Silva Pereira, Graziele Vitoriano Germano, Roseane Adriana da Silva, Suellen Marçal de Azevedo, Taynara Lopes Câmara, Antônio José Filho, Ana Paula Barboza, Adriana Ferreira de Carvalho Cecilio, Dayana Cunha Amaral, Heloisa Elias Alvarenga, Juliana de Souza Nogueira, Jéssica Bayão da Silva, Jurema Figueira Nascimento, Karen Karelli de Oliveira Pereira, Lidiane Soares dos Santos, Jéssica Cristina Santos da Silva, Maria José Barbosa Ferreira, Márcia Regina Alves Castro, Sandra Regina Francisco ; Curso de “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - (2012): Joelma Almeida Leite ; (2013): Genes Neves Neto, Roselene Aparecida Nugas Ribeiro ; Curso de “Técnico em Segurança do Trabalho” - (2013): Alessandra Silva Dias de Oliveira, Jaci Pacheco de Oliveira Neto, Pâmella Martins Pereira ; “Técnico em Farmácia” - (2013): Honorina Oliveira Alexandre;. Diretora: Profª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004/95 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetor Escolar Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE- RJ - Profª Insp. Escolar Danielle Pimenta Tomé - Matr. 0956367-7\r\n\r\nId: 1603547"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1606129": [
                            "V - Extravio",
                            "ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.500.627/00019-50\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nComunicamos, que foram extraviadas as Notas Fiscais n.ºs 78788, 78799, 78823, 78835, 78836, 79201, 79209, 79216, 79223 e 79229, todas do ano de 2008, de nosso estabelecimento, localizado na Rua Teophilo Massad, 115, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, RJ., Inscrição Estadual n.º 86.141.515, CNPJ n.º 28.500.627/00019-50, o qual já foi devidamente baixado nos órgãos competentes.\r\n\r\nId: 1606129"
                        ],
                        "1606470": [
                            "V - Extravio",
                            "PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.565.104/0134-06\r\n\r\nEXTRAVIO: Situada à Rua Dr. Baptista, 205 - Buraco do Pau - Araruama/RJ, Inscrição Estadual nº 85.055.062, comunico o extravio das notas fiscais série 13 - nº 14997 - 15187 - 15449 - 15601 - 15779 - 15921 e série 11 Nº 22398-22522.\r\n\r\nId: 1606470"
                        ],
                        "1604306": [
                            "V - Extravio",
                            "PARISDELLI DELICATESSE E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.293.618/0001-07\r\n\r\nCOMUNICO O EXTRAVIO DOS LIVROS FISCAIS E TERMO DE OCORRENCIAS DA EMPRESA PARISDELLI DELICATESSE E ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.293.618/0001-07.\r\n\r\nId: 1604306"
                        ]
                    },
                    "Licitações": {
                        "Atos": {
                            "1606471": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSÓRCIO PÚBLICO NOROESTE\r\n\r\nCNPJ 11.634.319/0001-95\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: Modalidade: Concorrência pública. Tipo: Empreitada Por Preço Unitário. Objeto: prestação, com exclusividade, dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, de serviços de saúde e de construção civil decorrentes da operação e manutenção do Centro de Tratamento e de Destinação Final de Resíduos Sólidos de São Fidelis (CTDR São Fidelis), bem como implantação, operação e manutenção do Sistema de Transferência de Resíduos Sólidos Urbanos de Santo Antonio de Pádua, ambos do Consórcio Público Noroeste. Data da licitação: 30/01/2014, as 13:00 horas. Local: sede do Consórcio, na rua Voluntários da Pátria, 350, centro, São Fidélis-RJ. Condição para aquisição do edital: O edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada na sede do Consórcio, sob a condição da entrega de 01 Tonner original HP-Laser Jet M-1132-MFP e 02 resmas de papel A4, maiores esclarecimentos pelo telefone (22) 2758-2388.\r\n\r\nId: 1606471"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1606020": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Estaleiro Mauá Petro-Um S/A”, sediada na Rua Paulo Frumencio Nº 28 Parte - Ponta D'Areia - Niterói - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n10/1988563-9\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n8483.60.90\r\n\r\n10/2077179-0\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n10/2077179-0\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n9026.90.10\r\n\r\n10/1955773-9\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n10/1777153-9\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n10/1842474-3\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n9405.40.90\r\n\r\n10/1847400-7\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n10/1859327-8\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n9104.00.00\r\n\r\n10/1859344-8\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n8518.40.00\r\n\r\n11/0054263-0\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n7610.90.00\r\n\r\n11/0469026-0\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n8413.70.90\r\n\r\n11/0494852-6\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n9026.20.90\r\n\r\n11/0610338-8\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n8413.91.90\r\n\r\n11/0676947-5\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n9026.20.90\r\n\r\n11/0704836-4\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n8414.59.90\r\n\r\n11/0725943-8\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n6910.10.00\r\n\r\n11/0564771-6\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n8417.80.90\r\n\r\n11/0529830-4\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n9014.80.90\r\n\r\n11/0727965-0\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n9031.80.99\r\n\r\n11/0853051-8\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n8408.10.90\r\n\r\n11/0877118-3\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n8504.33.00\r\n\r\n11/0867769-1\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n8544.20.00\r\n\r\n11/0915686-5\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n8479.89.92\r\n\r\n11/0905607-0\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n8526.10.00\r\n\r\n11/0696074-4\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n8529.90.11\r\n\r\n11/0379419-3\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n8421.29.90\r\n\r\n11/0953255-7\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n8529.10.90\r\n\r\n11/1060599-6\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n8419.90.90\r\n\r\n11/1089437-8\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n8481.80.97\r\n\r\n11/1124215-3\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n11/1129886-8\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n9026.10.19\r\n\r\n11/1174293-8\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n8483.40.90\r\n\r\n11/1210716-0\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n8415.82.90\r\n\r\n11/1295507-2\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n8531.10.10\r\n\r\n11/1323152-3\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n8425.39.90\r\n\r\n11/1323127-2\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n8425.39.90\r\n\r\n11/1332044-5\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n8414.80.38\r\n\r\n11/1296833-6\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n8414.59.90\r\n\r\n11/1022822-0\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n11/1022822-0\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n8419.50.29\r\n\r\n11/1022822-0\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n8419.89.99\r\n\r\n11/1347204-0\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n11/1322991-0\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n8413.50.90\r\n\r\n11/1369222-9\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n8481.10.00\r\n\r\n11/1327362-5\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n8531.90.00\r\n\r\n11/1302617-2\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n7311.00.00\r\n\r\n11/1341438-5\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n9031.80.99\r\n\r\n11/1384931-4\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n8412.29.00\r\n\r\n11/1456116-0\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n8405.10.00\r\n\r\n11/1465035-0\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n8425.39.10\r\n\r\n11/1424828-4\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n8413.30.90\r\n\r\n11/1424828-4\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n8413.30.90\r\n\r\n11/1195150-2\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n7311.00.00\r\n\r\n11/1526613-8\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n8408.10.90\r\n\r\n11/1527978-7\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n8543.70.99\r\n\r\n11/1514734-1\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n9026.20.10\r\n\r\n11/1630157-3\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n11/1653532-9\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n8419.50.10\r\n\r\n11/1530516-8\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n9027.10.00\r\n\r\n11/1773298-5\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n8425.19.90\r\n\r\n11/1764673-6\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n11/1821006-0\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n7311.00.00\r\n\r\n11/1828362-9\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n9031.80.99\r\n\r\n11/1855428-2\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n8414.80.19\r\n\r\n11/1815252-4\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\n11/1701195-1\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n11/1991068-6\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n8426.99.00\r\n\r\n11/2088251-8\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\n8483.30.29\r\n\r\n11/2301070-8\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n8426.99.00\r\n\r\n11/2302371-0\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n8426.19.00\r\n\r\n11/2307833-7\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n8413.81.00\r\n\r\n11/2201741-5\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n9005.10.00\r\n\r\n11/2181039-1\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n8517.62.91\r\n\r\n11/2335361-3\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n8419.89.99\r\n\r\n11/2335371-0\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n8419.89.99\r\n\r\n11/2335382-6\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n8424.89.90\r\n\r\n11/2179981-9\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n11/2460060-6\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n8414.80.19\r\n\r\n11/2462455-6\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n11/2460269-2\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n11/2460044-4\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n8414.90.20\r\n\r\n11/2366950-5\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n12/0083020-4\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n7316.00.00\r\n\r\n12/0074318-2\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n12/0050284-3\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n8424.30.10\r\n\r\n12/0074229-1\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n8481.20.90\r\n\r\n12/0074245-3\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n12/0174152-3\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\n8405.10.00\r\n\r\n12/0190291-8\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n8421.29.90\r\n\r\n11/1944721-8\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n8481.10.00\r\n\r\n11/1944543-6\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n8414.10.00\r\n\r\n11/1669787-6\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n8413.30.90\r\n\r\n11/2365738-8\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n8536.20.00\r\n\r\n12/0303991-5\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\n9027.80.99\r\n\r\n12/0369024-1\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n8414.90.20\r\n\r\n12/0403363-5\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n8536.20.00\r\n\r\n12/0415926-4\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n7304.49.00\r\n\r\n12/0327462-0\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n3506.99.00\r\n\r\n12/0557879-1\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n8413.19.90\r\n\r\n12/0466030-3\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n8517.18.99\r\n\r\n12/0280341-7\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n12/0607359-6\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n8425.39.90\r\n\r\n12/0146699-9\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n8529.90.30\r\n\r\n12/0137996-4\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n3925.30.00\r\n\r\n11/1999174-0\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n12/0411061-3\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n8302.60.00\r\n\r\n12/0840088-8\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n8421.23.00\r\n\r\n12/0843613-0\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n9014.10.00\r\n\r\n12/0895309-7\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n7304.49.00\r\n\r\n12/0895267-8\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n8421.21.00\r\n\r\n12/0895199-0\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n8405.10.00\r\n\r\n12/1069117-7\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n8431.10.90\r\n\r\n12/1026002-8\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n4016.99.90\r\n\r\n12/1101212-5\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n8444.49.00\r\n\r\n13/0295754-8\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n8414.90.39\r\n\r\n12/2063200-9\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n8544.49.00\r\n\r\n12/1853342-2\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n8544.49.00\r\n\r\n13/0542892-9\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n13/0617847-0\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n8481.40.00\r\n\r\n13/0643380-2\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n13/0664668-7\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n13/0618713-5\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n7402.00.00\r\n\r\n13/0664693-8\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n8473.30.99\r\n\r\n13/0416211-9\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n8413.81.00\r\n\r\n13/0761869-5\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n9031.80.99\r\n\r\n13/0760608-5\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n13/0730209-4\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n13/0742644-3\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n13/0701723-3\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n8518.50.00\r\n\r\n13/0698528-7\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n13/0703163-5\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n9031.80.99\r\n\r\n13/0811053-9\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\n8481.40.00\r\n\r\n13/0848685-7\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n13/0812518-8\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n13/0812872-1\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\n8518.40.00\r\n\r\n13/0814303-8\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\n8481.20.90\r\n\r\n13/0782588-7\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n13/0826884-1\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n8538.90.90\r\n\r\n13/0692290-0\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n8518.40.00\r\n\r\n13/0692306-0\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n9031.80.99\r\n\r\n13/0703072-8\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n8414.90.20\r\n\r\n13/0859520-6\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n13/0854782-1\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n8536.20.00\r\n\r\n13/0867911-6\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n8481.80.97\r\n\r\n13/0884137-1\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n8504.31.11\r\n\r\n13/0848636-9\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n8409.99.99\r\n\r\n13/0859463-3\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n13/0762242-0\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n8536.90.90\r\n\r\n13/0895920-8\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n8419.90.90\r\n\r\n13/0918226-6\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n9032.10.90\r\n\r\n13/0880343-7\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\n8501.10.21\r\n\r\n13/0903144-6\r\n\r\n10/05/2013\r\n\r\n8518.40.00\r\n\r\n13/0859852-3\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\n9026.20.90\r\n\r\n13/0763942-0\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n8545.19.90\r\n\r\n13/0760960-2\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n9025.19.90\r\n\r\n13/0760729-4\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\n4016.93.00\r\n\r\n13/0617807-1\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n12/1323269-6\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n4015.90.00\r\n\r\n12/2411306-5\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n8502.12.90\r\n\r\n13/0618459-4\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n8414.90.34\r\n\r\n13/0988171-7\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\n8481.20.90\r\n\r\n13/0298718-8\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n13/0978571-8\r\n\r\n22/05/2013\r\n\r\n8481.80.94\r\n\r\n13/0965515-6\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n12/1883411-2\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n8481.40.00\r\n\r\n13/1021983-6\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n13/0533017-1\r\n\r\n20/03/2013\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n13/1036004-0\r\n\r\n29/05/2013\r\n\r\n8471.60.52\r\n\r\n13/1002704-0\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\n8538.90.90\r\n\r\n13/1021955-0\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n9026.20.10\r\n\r\n13/1069448-8\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n9032.89.82\r\n\r\n13/1110204-5\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n13/1056895-4\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n13/1109983-4\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\n8531.90.00\r\n\r\n13/1080078-4\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n13/1118946-9\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n8517.18.99\r\n\r\n13/1156207-0\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n9032.89.82\r\n\r\n13/1158507-0\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n13/1161084-9\r\n\r\n17/06/2013\r\n\r\n8536.90.10\r\n\r\n13/1187656-3\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n13/1131525-1\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n8529.90.19\r\n\r\n13/1129335-5\r\n\r\n12/06/2013\r\n\r\n8529.10.90\r\n\r\n13/1199265-2\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\n9032.89.82\r\n\r\n13/1172348-1\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n9026.20.90\r\n\r\n13/1169123-7\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n8529.90.40\r\n\r\n13/1219655-8\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n8417.90.00\r\n\r\n13/1221038-0\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n8545.19.90\r\n\r\n13/1272205-5\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n8544.42.00\r\n\r\n13/1259955-5\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\n9015.80.90\r\n\r\n13/1271139-8\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n8413.60.19\r\n\r\n13/1314988-0\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\n8536.20.00\r\n\r\n13/1285418-0\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n8504.31.11\r\n\r\n13/1310624-2\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\n8414.59.90\r\n\r\n13/1337445-0\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n9032.89.82\r\n\r\n13/1338917-1\r\n\r\n11/07/2013\r\n\r\n4016.93.00\r\n\r\n13/1310728-1\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n13/1286594-8\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\n9026.90.90\r\n\r\n13/1370425-5\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n13/1409903-7\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n3926.90.69\r\n\r\n13/1359490-5\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\n9026.20.90\r\n\r\n13/1381821-8\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\n8481.14.00\r\n\r\n13/1357253-7\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\n8531.80.00\r\n\r\n13/1470394-5\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n8473.30.99\r\n\r\n13/1312684-7\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\n3421.29.90\r\n\r\n13/1489803-7\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\n7219.21.00\r\n\r\n13/1510965-6\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\n9032.89.82\r\n\r\n13/1510688-6\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\n8536.20.00\r\n\r\n13/1411441-9\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n8536.50.90\r\n\r\n13/1415093-8\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\n8481.20.90\r\n\r\n13/1538375-8\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n8417.90.00\r\n\r\n13/1509235-4\r\n\r\n05/08/2013\r\n\r\n8518.90.90\r\n\r\n13/1531221-4\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\n9030.33.90\r\n\r\n13/1496925-2\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\n8536.50.90\r\n\r\n13/1548250-0\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\n3917.40.90\r\n\r\n13/1541517-0\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\n9026.20.90\r\n\r\n13/1573441-0\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n8413.81.00\r\n\r\n13/1558782-5\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\n3926.90.69\r\n\r\n13/1574129-8\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n8501.52.90\r\n\r\n13/1571543-2\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n13/1584082-2\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\n7219.21.00\r\n\r\n13/1629251-9\r\n\r\n20/08/2013\r\n\r\n9031.10.90\r\n\r\n13/1639829-5\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n9026.20.90\r\n\r\n13/1636893-0\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\n7307.99.00\r\n\r\n13/1674912-8\r\n\r\n27/08/2013\r\n\r\n8481.10.00\r\n\r\n13/1711164-0\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n13/1711197-6\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n13/1711249-2\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n13/1751843-0\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\n8504.40.50\r\n\r\n13/1704885-9\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n3506.99.00\r\n\r\n13/1728813-2\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n13/1743362-0\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n8481.80.29\r\n\r\n13/1731061-8\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n8536.90.90\r\n\r\n13/1713965-0\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n8482.10.90\r\n\r\n13/1744301-4\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n8484.90.00\r\n\r\n13/1714013-5\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n8504.40.30\r\n\r\n13/1776373-6\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n8421.99.99\r\n\r\n13/1749046-2\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n8481.80.99\r\n\r\n13/1780899-3\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n6910.10.00\r\n\r\n13/1778971-9\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\n8481.40.00\r\n\r\n13/1756093-2\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\n8539.90.90\r\n\r\n13/1795331-4\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n8517.18.99\r\n\r\n13/1796767-6\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n8419.90.90\r\n\r\n13/1794681-4\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\n8413.81.00\r\n\r\n13/1809834-5\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n8529.10.90\r\n\r\n13/1803300-6\r\n\r\n13/09/2013\r\n\r\n8538.90.10\r\n\r\n13/1836896-2\r\n\r\n18/09/2013\r\n\r\n9032.10.90\r\n\r\n13/1818418-7\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\n8504.31.11\r\n\r\n13/1854557-0\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\n9026.10.29\r\n\r\n13/1879661-1\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n8481.90.90\r\n\r\n13/1914709-9\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n8421.30.10\r\n\r\n13/1892436-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n8531.18.00\r\n\r\n13/1898921-5\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n8536.90.90\r\n\r\n13/1898900-2\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n4016.93.00\r\n\r\n13/1898854-5\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\n9026.20.90\r\n\r\n13/1937989-5\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\n8536.90.90\r\n\r\n13/1988034-9\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n8536.20.00\r\n\r\n13/1938403-1\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\n9027.80.99\r\n\r\n13/1889490-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n7308.90.10\r\n\r\n13/1956476-5\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\n8483.90.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1606020"
                    ],
                    "1606468": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES\r\n\r\nCOMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 13/01/2014, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 17806/1969; 17808/1969; 17833/1969; 17870/1969; 17873/1969; 17893/1969; 17930/1969; 17934/1969; 17968/1969; 17972/1969; 17988/1969; 17991/1969; 17996/1969; 18003/1969; 18015/1969; 18253/1969; 18260/1969; 18261/1969; 18262/1969; 18266/1969; 18267/1969; 18272/1969; 18277/1969; 18279/1969; 18282/1969; 18286/1969; 18289/1969; 18296/1969; 18297/1969; 18309/1969; 18311/1969; 18315/1969; 18323/1969; 18326/1969; 18332/1969; 18339/1969; 18341/1969; 18342/1969; 18344/1969; 18349/1969; 18354/1969; 18358/1969; 18360/1969; 18362/1969; 18363/1969; 18364/1969; 18370/1969; 18373/1969; 18375/1969; 18376/1969; 18378/1969; 18380/1969; 18381/1969; 18386/1969; 18388/1969; 18390/1969; 18392/1969; 18401/1969; 18402/1969; 18409/1969; 18410/1969; 18413/1969; 18415/1969; 18416/1969; 18421/1969; 18426/1969; 18427/1969; 18428/1969; 18434/1969; 18438/1969; 18452/1969; 18457/1969; 18459/1969; 18466/1969; 18472/1969; 18475/1969; 18483/1969; 18484/1969; 18486/1969; 18491/1969; 18501/1969; 18502/1969; 18508/1969; 18512/1969; 18514/1969; 18516/1969; 18521/1969; 18522/1969; 18525/1969; 18532/1969; 18538/1969; 18539/1969; 18544/1969; 18547/1969; 18549/1969; 18592/1969; 18604/1969; 18624/1969; 18639/1969; 18652/1969; 18671/1969; 18672/1969; 18673/1969; 18682/1969; 18689/1969; 18707/1969; 18714/1969; 18728/1969; 18749/1969; 18760/1969; 18789/1969; 18822/1969; 18936/1969.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1606468"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606242": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013\r\n\r\nFica suspenso o Pregão Presencial nº 85/2013 para analise e decisão quanto a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa Medsystem Comércio, Manutenção e Serviços Hospitalares Ltda - EPP. Novo certame será remarcado e publicado após ser respondida a impugnação.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1606242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606460": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de produtos de rouparia hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 27 de dezembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1606460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606430": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará os Pregões Presenciais nº 175/2013, Processo 7558/2013, nº 177/2013, Processo 8842/2013, e nº 176/2013, Processo 8843/2013 - referente manutenção dos bairros Maringá e Maromba, dos bairros C.Alegre, Jd. Itatiaia, V.Pinheiro, Florida, Country Club, e dos bairros Região de Penedo, respectivamente. Os envelopes serão recebidos no dia 27/12/2013 - as 08.00 horas - VISITA TÉCNICA- OBRIGATÓRIA- dia 24/12/2013, as 08.00 HORAS. Os Editais se encontram a disposição para retirada SOMENTE no Departamento de Licitações, localizado á Praça Mariana Rocha Leão nº 20- Centro- Itatiaia - no horário de 09.00 as 11.30 e 14.00 as 16.30, segunda a sexta-feira. CUSTO DO EDITAL, 01 resma papel A-4, 500 fls., para cada Edital. Dúvidas- tel- (24)3352-6777- ramal 220 - e-mail licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir.Licitações\r\n\r\nId: 1606430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606173": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONTINUAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2013, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a abertura e análise dos envelopes de proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DAS UNIDADES DO MACAÉ FACILITA - BARRA DE MACAÉ - LOCALIZADA À AVENIDA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - CÓRREGO DO OURO - LOCALIZADA À RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES, Nº 359 - SANA - RUA JOSÉ JESUS JUNIOR, Nº 13, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (LOTE 01) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA SEDE DO FUMDEC E CASA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADOS NO BAIRRO IMBETIBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (LOTE 02).\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1606173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606186": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONTINUAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2013, às 11:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a abertura e análise dos envelopes de proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES METÁLICAS NA LOCALIDADE DE AREIA BRANCA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1606186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606144": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA 02\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 2.1, 2,5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 14 e 20.7.1; Itens do Edital excluídos: 2.6.1, 2.6.2, 2.6.3, 2.11, 2.12, 16.4.3.2.4 e 16.4.3.3.4; Item do Edital inserido: 13.1.4; Anexos modificados I, VI e VII. As alterações estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Permanecendo o adiamento “sine die” até ulterior decisão.\r\n\r\nMacaé-RJ, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1606144. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 9940/2013 Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2013 -. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma e adequações do CIEP 288 - Professor Rui Gonçalves Ramos situado na Rua Alberto Torres s/n, Centro, Mendes, RJ. Data de recebimento dos envelopes: 30/12/2013, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 11 de dezembro de 2013. Vivian Brum Pontes.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1606015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606023": [
                            "IV - Despachos",
                            "Ofício nº 638 - GPCMPR/2013 10 de Dezembro de 2013\r\n\r\nAssunto: (Notificação que faz)\r\n\r\nIlustríssimo Sr. Jorge Serfiotis\r\n\r\nPrezado Senhor,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Porto Real, e em atenção ao disposto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, venho notificar Vossa Senhoria que encontra-se aberto o prazo de 15 (quinze) dias, a partir do recebimento do presente, para que apresente defesa por escrito, no processo administrativo 062/2013, onde estão sendo analisadas as contas prestadas pelo Executivo Municipal, referentes ao exercício 2012.\r\n\r\nOutrossim, aproveito a oportunidade para esclarecer que Vossa Senhoria poderá ter acesso a integralidade do processo administrativo 062/2013, podendo ainda solicitar as cópias necessárias a instrução de sua defesa.\r\n\r\nPor oportuno, cabe esclarecer ainda, que será concedido o prazo de 10 (dez) minutos, para que Vossa Senhoria, pessoalmente ou através de seu procurador, ofereça defesa oral, na Tribuna da Câmara Municipal de Porto Real durante a sessão de votação das contas, a serem designadas. \r\n\r\nÉ o que tinha a informar a Vossa Senhoria, razão pela qual, subscrevo-me com expressões de consideração e respeito.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSérgio Hotz\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1606023. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606521": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°09.2013 \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma com intervenções diversas nos prédios dos CRAS,s (Centro de Referência da Assistência Social) .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3933/2013/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:15/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1606521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606522": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°10.2013 \r\n\r\nOBJETO: Obra de Revitalização de Praça de Lazer, Construção de Quiosque Padronizado e Construção de Quadra Poliesportiva, situada á estrada Hilda Alves Pinheiro, s/n°, Bairro Roncador .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8467/2013/04.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:16/01/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1606522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606036": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica a V. Sª que tendo em vista alterações ocorridas no edital, fica marcada para: Data 15/01/2014, Hora 09:00 a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 30/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviços de georreferenciamento das unidades de conservação municipais - APASA - Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambari, APAEP - Área de Proteção Ambiental de Engenheiro Passos, PARPOMBO - Parque Natural Município do Rio do Pombo e PARFUMAÇA - Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende / AMAR, através do Processo Administrativo nº 7.194/2013, bem como a respectiva VISITA TÉCNICA PARA Data 13/01/2014 as horas 10:00 O Edital encontra-se disponível , nesta Superintendência, à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ. (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira. 24 3354-4625 ou e-mail. Editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1606036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR-RJ torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 183/2013, que objetiva aquisição de eletrônico e equipamento de informática para atender o Programa Família Acolhedora através do Processo Adm. nº 28.875/2013, para o dia 06/01/2013 às 09 hs. O Edital de pregão eletrônico encontra-se no site do banco do Brasil e maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelo telefone (24) 3354.4625 ou pelo e-mail editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente \r\n\r\nId: 1606037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606231": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) caminhão basculante. Tipo menor preço global. Data: 30/12/2013, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Obs: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1606231"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606476": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 229/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/12/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.017,45\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 230/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/12/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 14.919,12\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/12/13\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 8.121,32\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/12/13\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.465.156,76\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/12/13\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.220.841,02\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n10/12/13\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 2.097,28\r\n\r\nCEF BLMAC \r\n\r\n10/12/13\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 2.746.156,94\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 231/2013\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/12/13\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.045,78\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n09/12/13\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 2.009.559,89\r\n\r\nBRASIL S/A CORREIOS\r\n\r\n09/12/13\r\n\r\n21845-6\r\n\r\nR$ 2.940,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLISEm, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 054, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR Termo de Aceite para Cofinanciamento Federal para oferta de Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro POP. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nMARGARETH ROSI - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 012, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal Antidrogas, no dia 09 de dezembro de 2013, às 9:00 horas, na Sala de Reuniões do Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ; com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI) Leitura da Ata anterior\r\n\r\nII) Reorganização documental do COMAD\r\n\r\nIII) Relatório da reunião com secretaria de desenvolvimento social\r\n\r\nIV) Assuntos gerais\r\n\r\nJOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA - Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ\r\n\r\nMURILO BARCELLOS - Vice-presidente do COMAD / Teresópolis\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - ELEGER a mesa diretora para o biênio 2013/2015; sendo apresentada chapa única;\r\n\r\nArt. 2º -Eleitos por aclamação, ocupam as vagas, os seguindo conselheiros: Presidente- João Batista Gonçalves Ferreira (Kairós); Vice Presidente- Murilo Barcellos Rodrigues da Silva (P3) e Secretaria- Elza Maria Pacheco de Resende (CRIAAD).\r\n\r\nArt. 4º-A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. João Batista Gonçalves Ferreira - Presidente do COMAD Teresópolis.\r\n\r\nJOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA - Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ\r\n\r\nMURILO BARCELLOS - Vice-presidente do COMAD / Teresópolis\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nRESOLUÇÃO N. 14 de 10 de dezembro de 2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, no uso de suas atribuições e competência conferidas pela Lei nº 1.882, visando o acompanhamento das ações de garantias da pessoa idosa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - TORNAR PÚBLICO à todos os Conselheiros e a sociedade civil as datas das Reuniões Ordinárias deste Conselho para o ano de 2014. Tendo em vista que, do dia 23/12/2013 ao dia 06/01/2014 o Conselho funcionará apenas internamente. As Reuniões Ordinárias aconteceram nos dias abaixo discriminados.\r\n\r\n14/01/14; 11/02/14;\r\n\r\n11/03/14; 08/04/14;\r\n\r\n13/05/14; 10/06/14;\r\n\r\n08/07/14; 12/08/14;\r\n\r\n09/09/14; 14/10/14;\r\n\r\n11/11/14; 09/12/14;\r\n\r\nBianka Brutsch Jannotti - Presidente CMDDPI\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2013 \r\n\r\nEmenta: Altera redação do Artigo 193-A da Lei Orgânica do Município de Teresópolis.\r\n\r\nA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 193-A da Lei Orgânica do Município de Teresópolis passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 193-A O Município aplicará, anualmente, nunca menos de 3% (três por cento) da receita própria do Município, na construção de Habitação de Interesse Social, que será depositado no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).”\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do ano de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de dezembro de 2013\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nDR. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO - 1° secretario \r\n\r\nSERGIO PIMENTEL - 2° secretario.\r\n\r\nId: 1606476"
                        ],
                        "1606477": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPORTARIA Nº 0267/2013\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nFicam DESIGNADOS os Servidores WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE, ALEXANDRE PAIM e RENE DE CARVALHO DA SILVA para comporem a Comissão para apuração da suspensão da emissão das notas fiscais - faturas de fornecimento de energia elétrica da Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, em 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0268/2013\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nPORTARIA \r\n\r\nFicam DESIGNADOS os Servidores WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE, ALEXANDRE PAIM e RENE DE CARVALHO DA SILVA para comporem a Comissão para apuração da Responsabilidade pelo atraso na resposta do Oficio 2º PJTC/Nº 092/2013, referente ao ICP 243/2006- T- CID (2006.00100722), que foi recebido pela Presidência da Câmara Municipal de Teresópolis, no dia 07 de fevereiro do corrente ano. \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, em 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0269/2013\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nFicam DESIGNADOS os Servidores WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE, ALEXANDRE PAIM e RENE DE CARVALHO DA SILVA para comporem a Comissão para apuração do desaparecimento do livro de PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA da Divisão de Expediente para Autoridades em Geral.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, em 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 0275/2013\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 85 da Lei Municipal nº 888/76 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Teresópolis), 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo Walmir Batista Resende, matrícula nº 0126, a partir de 29 de outubro de 2013, conforme Processo nº 0470/2013.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 dezembro de 2013\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - = Presidente =\r\n\r\nPORTARIA Nº 0276/2013\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nFicam DESIGNADOS os Servidores WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE, ALEXANDRE PAIM e RENE DE CARVALHO DA SILVA para comporem a Comissão de Tomada de Contas, a fim de apurar as responsabilidades pelo possível dano causado ao erário.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, em 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1606477"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606354": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 100/2013, Processo nº 1368/2013, para serviço de Reparo em Equipamento Combinado Jato Vácuo - Marca Consmaq, será CANCELADA, conforme solicitação da Divisão de Viaturas e Ferramentaria, tendo em vista a necessidade de alteração do objeto a ser licitado. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1606354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1606315": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2702/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA CALVÃO TEIXEIRA, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2703/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE LUIZ LIMA TEIXEIRA, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2704/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGIANE BELEM DIAS, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2705/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CECILIA SANTOS PEREIRA FEITOSA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2706/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FERNANDO EDUARDO CARNEIRO DA SILVA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2707/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1606315"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1605932": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA - 92444 - Conta para o AQ a partir de 10/10/2013.\r\n\r\nTHUANY SANTANA FEU DE CARVALHO - 85987 - Conta para o AQ a partir de 21/11/2013.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1605932"
                        ],
                        "1605977": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - CDS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista que o servidor não cumpriu, dentro do prazo, a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1605977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1606431": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 1027-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de janeiro, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 09: Vara do Trabalho de Maricá;\r\n\r\n- Dia 14: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\n- Dia 16: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\n- Dia 22: 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Niterói; e\r\n\r\n- Dia 29: 07ª e 08ª Varas do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(a) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606431"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1605771": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 138/03-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de RENATA TORRES CAVALCANTI FERNANDES - CPF: 002.860.277-39 e ROBERTA TORRES CAVALCANTI FERNANDES - CPF: 029.094.867-37, no valor de R$ 3.810,33 (três mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos) para cada uma, totalizando o montante de R$ 7.620,65 (sete mil seiscentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), referente à revisão do contrato de locação do imóvel da Rua das Oficinas, 216 e 222, Engenho de Dentro - RJ. Publique-se. Em 10 de novembro de 2013.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1605771"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1606314": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 799/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ JAQUES HAUS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 798/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EVANDRO FERNANDES TORRES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1606314"
                        ],
                        "1606313": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 800/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA CORREA LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de outubro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 801/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MONICA CIRELLI LUCAS DE MELO MOTTA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 802/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 803/2013 \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe da Seção, FC-5, Seção de Manutenção de Duque de Caxias, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECMAI-DC/ Chefe de Seção/ Francisco Gomes de Oliveira \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 804/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Saúde, ocupada pela servidora REGINA CELIA JIMENEZ, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1606313"
                        ],
                        "1606320": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.12.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- Nº 17445-2013-000-01-00-6 de CLAUDIO ROCHA CORREA, Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 708 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-Nº 17155-2013-000-01-00-2, de ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA,. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.546 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1606320"
                        ],
                        "1606358": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.12.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA 1036/94, de ROBERTO ARAÚJO DA SILVA. Assunto: Adicional de Periculosidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, proceda-se ao restabelecimento do adicional de periculosidade do servidor ROBERTO ARAÚJO DA SILVA, a partir de 07/05/2013. Após, à CPPE para as providências atinentes àquela Coordenadoria.”;\r\n\r\nTRT-PA 03683-2003-000-01-00-2, de NYLTON DO SACRAMENTO. Assunto: Adicional de Periculosidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, proceda-se ao restabelecimento do adicional de periculosidade do servidor NYLTON DO SACRAMENTO, a partir de 07/05/2013. Após, à CPPE para as providências atinentes àquela Coordenadoria.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1606358"
                        ],
                        "1606149": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 10/12/2013, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: PA 01720-2013-000-01-00-0\r\n\r\nINTERESSADO:ESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN\r\n\r\nASSUNTO: AJUDA DE CUSTO - EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n“Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2012) líquida e certa, no valor de R$ 5.994,81 (cinco mil, novecentos e quatro reais oitenta e um centavos), a favor de Estevão de Figueiredo Cellin, relativa à ajuda de custo do exercício de 2012. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores em folha suplementar neste mês.” Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1606149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1606116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0004363-95.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nTI: MONIQUE GUEDES DA SILVA CÁUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Rosangela Benedita dos Santos Marcio Meira de Vasconcelos Juliano Mineiro Fernandes Dejan Petkovic Rene Rodrigues Simões Sidney Moraes de Almeida Júnior Paulo Roberto Dutra Thebalde Paulo Roberto Curtis Costa Kléber Guerra Marques Marcos Aurelio Fernandes da Silva Fabio dos Santos Barbosa Maurício Assoline Jony Fonseca de Souza Adilson Costa Camargo de Castro Raphael de Figueiredo André Ronieliton Pereira Santos Bismarck Barreto Faria Manoel Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fluminense Football Club \r\n\r\nComprovar o recolhimento devido, conforme Ato nº 098/2013, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1606116"
                            ],
                            "1606134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo do Rte às fls. 355 e 356, bem como para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 de janeiro de 2014, às 14h25min, na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20020-010. Telefone: (21) 2380-6263 \r\n\r\nId: 1606134"
                            ],
                            "1606229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0214300-64.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ASPROMONTE PANARO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVir, em 5 dias, apenas com as guias de depósito para complementar o valor de R$ 11.026,17, conforme termo de acordo à fl. 273 .\r\n\r\nId: 1606229"
                            ],
                            "1606232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gabriel Teodoro de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca do interesse da ré em conciliar, conforme ata de audiência de fl. 403 .\r\n\r\nId: 1606232"
                            ],
                            "1606220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgdo: José Antônio Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação do autor .\r\n\r\nId: 1606220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1606280": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro *\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n95\r\n\r\n85\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas ** \r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho **\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa *\r\n\r\n43\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n112\r\n\r\n118\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n150\r\n\r\n105\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n68\r\n\r\n75\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n72\r\n\r\n74\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1356\r\n\r\n1551\r\n\r\n225\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n102\r\n\r\n156\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n64\r\n\r\n74\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n212\r\n\r\n229\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva *\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n104\r\n\r\n97\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n57\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n79\r\n\r\n97\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n89\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nChristiane Batista Filpi *\r\n\r\n36\r\n\r\n106\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n145\r\n\r\n107\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n94\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva * \r\n\r\n130\r\n\r\n201\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca * \r\n\r\n76\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n89\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n55\r\n\r\n99\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista ** \r\n\r\n99\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nDaniela Melucci Maron *\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n74\r\n\r\n83\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n81\r\n\r\n72\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira *\r\n\r\n232\r\n\r\n236\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n102\r\n\r\n112\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n94\r\n\r\n113\r\n\r\n87\r\n\r\n12\r\n\r\nEduardo Villaboim N. Rocha\r\n\r\n132\r\n\r\n96\r\n\r\n90\r\n\r\n4\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n126\r\n\r\n113\r\n\r\n102\r\n\r\n19\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n118\r\n\r\n159\r\n\r\n80\r\n\r\n9\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n117\r\n\r\n107\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade * \r\n\r\n120\r\n\r\n99\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\nFany Lerner *\r\n\r\n117\r\n\r\n132\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n81\r\n\r\n72\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\nFelipe de Souza Silva\r\n\r\n316\r\n\r\n262\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n100\r\n\r\n114\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças * \r\n\r\n90\r\n\r\n84\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n75\r\n\r\n67\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n146\r\n\r\n125\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n163\r\n\r\n90\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n90\r\n\r\n94\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n92\r\n\r\n102\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes * \r\n\r\n70\r\n\r\n57\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein *\r\n\r\n147\r\n\r\n231\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar *\r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund *\r\n\r\n74\r\n\r\n97\r\n\r\n66\r\n\r\n31\r\n\r\nJoâo de Souza \r\n\r\n118\r\n\r\n144\r\n\r\n91\r\n\r\n80\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes\r\n\r\n62\r\n\r\n76\r\n\r\n49\r\n\r\n11\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n113\r\n\r\n101\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n83\r\n\r\n106\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n106\r\n\r\n84\r\n\r\n99\r\n\r\n7\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n84\r\n\r\n61\r\n\r\n74\r\n\r\n13\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n49\r\n\r\n76\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n47\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n201\r\n\r\n150\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho \r\n\r\n52\r\n\r\n83\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n63\r\n\r\n56\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n63\r\n\r\n68\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n71\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n80\r\n\r\n94\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade * \r\n\r\n811\r\n\r\n728\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n76\r\n\r\n101\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n148\r\n\r\n101\r\n\r\n134\r\n\r\n106\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite *\r\n\r\n83\r\n\r\n67\r\n\r\n59\r\n\r\n7\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n60\r\n\r\n115\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon *\r\n\r\n27\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n61\r\n\r\n57\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n58\r\n\r\n61\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida * \r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha * \r\n\r\n80\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n41\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n118\r\n\r\n135\r\n\r\n106\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n145\r\n\r\n136\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n274\r\n\r\n268\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida * \r\n\r\n253\r\n\r\n273\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim \r\n\r\n45\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes * \r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n54\r\n\r\n57\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n43\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins *\r\n\r\n86\r\n\r\n31\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n74\r\n\r\n76\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n169\r\n\r\n154\r\n\r\n68\r\n\r\n2\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia * \r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n63\r\n\r\n101\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n626\r\n\r\n668\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro *\r\n\r\n45\r\n\r\n84\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n90\r\n\r\n43\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n99\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa *\r\n\r\n81\r\n\r\n79\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nNilton Oliveira Machado * \r\n\r\n67\r\n\r\n64\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. * \r\n\r\n139\r\n\r\n120\r\n\r\n94\r\n\r\n29\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n93\r\n\r\n133\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n58\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n89\r\n\r\n33\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n156\r\n\r\n146\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn *\r\n\r\n65\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n42\r\n\r\n71\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n64\r\n\r\n56\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos ** \r\n\r\n96\r\n\r\n109\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n58\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame *\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes\r\n\r\n595\r\n\r\n595\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n52\r\n\r\n45\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho * \r\n\r\n68\r\n\r\n82\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n139\r\n\r\n124\r\n\r\n95\r\n\r\n4\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n91\r\n\r\n72\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n83\r\n\r\n99\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n'28\r\n\r\n7\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo * \r\n\r\n54\r\n\r\n47\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n120\r\n\r\n74\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n81\r\n\r\n74\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle * \r\n\r\n113\r\n\r\n118\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n155\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n89\r\n\r\n90\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira * \r\n\r\n46\r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\nSimone de O.Xavier \r\n\r\n25\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n103\r\n\r\n98\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n170\r\n\r\n132\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n100\r\n\r\n89\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n68\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n91\r\n\r\n84\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva *\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n101\r\n\r\n99\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n77\r\n\r\n75\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio \r\n\r\n31\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nFernanda Elisa Rampini\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nHelio Sántos de Sá\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado \r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini\r\n\r\n50\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F. Ribeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1606280"
                        ],
                        "1606281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE BOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE OUTUBRODE 2013\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nJoão de Souza\r\n\r\n147\r\n\r\n152\r\n\r\n123\r\n\r\n74\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n445\r\n\r\n474\r\n\r\n144\r\n\r\n49\r\n\r\nId: 1606281"
                        ],
                        "1606282": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2013\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n74\r\n\r\n78\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral (*)\r\n\r\n51\r\n\r\n37\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n61\r\n\r\n66\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n187\r\n\r\n93\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n29\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n208\r\n\r\n155\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n58\r\n\r\n138\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n43\r\n\r\n72\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n135\r\n\r\n126\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n170\r\n\r\n206\r\n\r\n127\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n113\r\n\r\n120\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo (*)\r\n\r\n77\r\n\r\n142\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n128\r\n\r\n191\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n161\r\n\r\n86\r\n\r\n110\r\n\r\n12\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n105\r\n\r\n114\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas (*)\r\n\r\n157\r\n\r\n107\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n460\r\n\r\n165\r\n\r\n425\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n211\r\n\r\n257\r\n\r\n149\r\n\r\n18\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima (*)\r\n\r\n,\r\n\r\n51\r\n\r\n70\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu (*)\r\n\r\n52\r\n\r\n103\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus \r\n\r\n94\r\n\r\n95\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n163\r\n\r\n144\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n61\r\n\r\n111\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira\r\n\r\n82\r\n\r\n96\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n151\r\n\r\n119\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n151\r\n\r\n121\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n129\r\n\r\n136\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n156\r\n\r\n155\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n85\r\n\r\n78\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n109\r\n\r\n75\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n109\r\n\r\n97\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n95\r\n\r\n84\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n130\r\n\r\n127\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia (*)\r\n\r\n42\r\n\r\n89\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo \r\n\r\n93\r\n\r\n108\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n215\r\n\r\n229\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n99\r\n\r\n50\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n81\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim (*)\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves (*)\r\n\r\n199\r\n\r\n180\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n196\r\n\r\n194\r\n\r\n87\r\n\r\n22\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n107\r\n\r\n100\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n69\r\n\r\n51\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas (*)\r\n\r\n25\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho (*)\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo\r\n\r\n78\r\n\r\n100\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\nFabricio Borela Pena \r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões (*)\r\n\r\n124\r\n\r\n101\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro (*)\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n130\r\n\r\n200\r\n\r\n107\r\n\r\n2\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n115\r\n\r\n93\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n47\r\n\r\n81\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nLudimila Pereira Alves\r\n\r\n66\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n44\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (*)\r\n\r\n165\r\n\r\n118\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (*)\r\n\r\n45\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n49\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n161\r\n\r\n157\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n58\r\n\r\n60\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n90\r\n\r\n73\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n84\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n43\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito (*)\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques (*)\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n63\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n71\r\n\r\n104\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n52\r\n\r\n79\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento \r\n\r\n73\r\n\r\n147\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza (*)\r\n\r\n71\r\n\r\n87\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria\r\n\r\n98\r\n\r\n78\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo Bohn Urnau\r\n\r\n141\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n185\r\n\r\n209\r\n\r\n102\r\n\r\n25\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n51\r\n\r\n64\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n66\r\n\r\n81\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n160\r\n\r\n158\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n92\r\n\r\n79\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n72\r\n\r\n77\r\n\r\n98\r\n\r\n40\r\n\r\nLuiza Bragança Neves\r\n\r\n83\r\n\r\n86\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n255\r\n\r\n205\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana (****)\r\n\r\n79\r\n\r\n102\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n157\r\n\r\n135\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n195\r\n\r\n123\r\n\r\n135\r\n\r\n6\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n116\r\n\r\n166\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n83\r\n\r\n71\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n106\r\n\r\n85\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n85\r\n\r\n120\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n102\r\n\r\n94\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista (*)\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz\r\n\r\n143\r\n\r\n172\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n84\r\n\r\n116\r\n\r\n85\r\n\r\n5\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n85\r\n\r\n52\r\n\r\n114\r\n\r\n42\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira (*)\r\n\r\n36\r\n\r\n93\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\nLoren Moraes Povil (*)\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n119\r\n\r\n119\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\nRelton Santos Ramos Junior\r\n\r\n109\r\n\r\n120\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n103\r\n\r\n77\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n135\r\n\r\n85\r\n\r\n88\r\n\r\n5\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n116\r\n\r\n184\r\n\r\n104\r\n\r\n17\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello (*)\r\n\r\n24\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n46\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n67\r\n\r\n66\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n137\r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião (*)\r\n\r\n96\r\n\r\n93\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n140\r\n\r\n131\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n115\r\n\r\n103\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n111\r\n\r\n90\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n83\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n84\r\n\r\n55\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó (*)\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves\r\n\r\n90\r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1606282"
                        ]
                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1606151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.1992.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MARIA JOSE BARENCO MOREIRA ALVES (SOCIA DE J.R.ALVES-ASSES.EDUCACIONALACHILES MOREIRA ALVES FILHO (SOCIO DE J.R.ALVES - ASSESS.EDUCACIONAL) - Agravado : LUIZ CARLOS DUARTE DOS SANTOS ( Selesocrates Marback D Oliveira RJ54452D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMEN TO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDAJOSE AUGUSTO DE OLIVEIRAMARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), MARLY BOTTINO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, tal como requerido à fl. 277.\r\n\r\nProcesso: 0000574-30.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.José Walter Cazarotto ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1606151"
                            ],
                            "1605968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000925-30.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Ministério Público do Trabalho em face de Fiammetta Restaurante Bar Ltda para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1605968"
                            ],
                            "1606195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001458-27.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMedicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), Rose Mary Rodrigues da Rocha ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, devendo, pois, ser retificada a autuação, conhecer dos recursos do Município do Rio de Janeiro e Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, na forma da fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1606195"
                            ],
                            "1606161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nEdital nº 122/2013\r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, MARLY BOTTINO, MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do teor do acórdão de fls. 294/296, cujo teor é o seguinte “....por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, tal como requerido à fl. 277. ” - Sessão 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1606161"
                            ],
                            "1606176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nEdital nº 123/2013\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.1992.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: ACHILES MOREIRA ALVES FILHO (SOCIO DE J.R.ALVES - ASSESS.EDUCACIONAL), MARIA JOSE BARENCO MOREIRA ALVES (SOCIA DE J.R.ALVES-ASSES.EDUCACIONAL\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACHILES MOREIRA ALVES FILHO (SOCIO DE J.R.ALVES - ASSESS.EDUCACIONAL), MARIA JOSE BARENCO MOREIRA ALVES (SOCIA DE J.R.ALVES-ASSES.EDUCACIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.0595/596, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.” - Sessão de 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEdital nº 124/2013\r\n\r\nProcesso: 0000574-30.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., José Walter Cazarotto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 202/206 , cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.” - Sessão de 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1606176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1606032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Kurt Bonow Junior ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Glaucia Gripp Neves ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Sonia Maria do Rosario Miranda ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público manifestou-se pelo improvimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Thiago Ozório da Cunha Chaves ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Thiago Ozório da Cunha Chaves ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Agravado : Glaucio Rodrigues Vieira ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para anular a decisão de fls. 369/370 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que sejam julgados os embargos à execução como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002195-13.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daivison Augusto Luz ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Instituto de Educação Profissional de Alcântara Ltda. - IEPA ( Merizie Jacqueline Bentzen de Matos RJ105703D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001678-82.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alcir José da Silva ( Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ156670D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Ariane Aparecida de Carvalho ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT se manifestou pelo improvimento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-60.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luis Fernando Passos Leitão ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Luis Fernando Passos Leitão ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Luis Fernando Passos Leitão.\r\n\r\nProcesso: 0000697-40.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Erli Abreu Filho ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não haver omissão nem contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Lois Peralva Filho ( Fabio Lima Freire ES9167D ), - Recorrido : Tokio Marine Seguradora S.A. ( Maria Laura Ferreira Rossi SP176970D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada, observado o período imprescrito, ao pagamento de horas extras, com as devidas integrações em férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias, dos períodos de férias compulsoriamente convertidos em abono pecuniário e da multa prevista no art. 477 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 da CLT. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jhony Silva de Moura ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Jardim Parque da Lagoa ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001198-29.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : NCX Telecom Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - Recorrido : Breno Raphael Fontainha Lole ( Walter Winckelman P. Galvão RJ156808D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0154600-95.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Ronaldo Ferreira ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de diferenças salarias. Mantido inalterado o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0002089-45.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Branco de Oliveira ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e determinar que os juros e a correção monetária referentes à citada indenização observem os parâmetros fixados pela Súmula 439 do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Após o trânsito em julgado, oficiar à Advocacia Geral da União - AGU, conforme o caso, nos termos do ofício circular TRT - GP n.14/2012. Arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Araujo Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Antonio Araujo Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, extraídas com base nos assentamentos lançados nas guias ministeriais, e quando da ausência desses documentos, com base nos parâmetros descritos na inicial, bem como, restituir ao reclamante os valores comprovadamente descontados à título de faltas e, negar provimento ao recurso da reclamada. Inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001345-29.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : João Augusto Torracca ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de fls. 450/468, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1606032"
                            ],
                            "1606031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001940-29.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Valéria Cristina Vieira Vargas ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT se manifestou pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Paulino de Souza ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Claudio Paulino de Souza ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista Regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de ressarcimento dos gastos com automóvel e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que no período de vigência das normas coletivas anexadas com a inicial as horas extras sejam apuradas com o acréscimo do adicional de 80% (oitenta porcento). Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriano dos Santos de Almeida ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Adriano dos Santos de Almeida ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada em relação à impugnação lançada a respeito da concessão integral do intervalo intrajornada e não conhecer do recurso do reclamante no tocante à nulidade da sentença por cerceio de defesa, conhecendo de ambos os recursos nos demais aspectos abordados para, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação uma hora extra por dia, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação. O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar também o reclamante como recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Alencar de Oliveira Mota ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002414-45.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Jorge Luiz Campos Souza ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000404-25.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Deila Cristina Pimentel Batista ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. ( Paulo Agnolin Paraguassu Lemos RJ94510D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação as horas extras referentes aos feriados trabalhados, na forma da Súmula 146 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Wladimir Dativo dos Santos ( Pedro de Alcantara Moura Neto RJ64486D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000443-16.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson da Silva Machado ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, com as devidas repercussões nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas rescisórias, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST, ressaltando quanto a esta, a observância da natureza jurídica das parcelas descritas no art. 28 da lei. 8.212/91 Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento da Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto aos cartões não juntados aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0003026-12.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lucas da Silva Matos ( Roberto do Nascimento RJ143260D ), - Recorrido : Drogaria Q Remédio de Itaguai Ltda EPP ( Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento RJ167146D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da reclamada, por irregularidade de representação, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ALEXANDRO DUARTE DA SILVA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0001310-49.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Fabio das Chagas Lima ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Monica de Oliveira Rodrigues ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171500-41.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), JORGE LUIZ GARCIA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. O MPT se manifestou pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131300-34.1996.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ANETE PECLAT RANGEL ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada e fazer constar da fundamentação o acima analisado, sem modificação do mérito do acórdão, mantido nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0002080-74.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras relacionadas com o período em que não foram juntados os registros de ponto e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar que na apuração dos valores devidos, seja também observada a remuneração variável que percebia. Mantido inalterado o valor da condenação. Pela Ré compareceu Dr Fernando Rocha (OAB 82101).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1606031"
                            ],
                            "1606029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jair José dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Jair José dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com base nos parâmetros extraídos do depoimento pessoal do reclamante; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, no período em que o reclamante trabalhou externamente, ou seja, após janeiro de 2008, expungir da condenação a hora suplementar referente à alegada subtração do intervalo intrajornada. Mantido inalterado o valor da condenação. A Desembargadora Mery Bucker Caminha acompanhou o Desembargador Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000688-36.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Adenilson Sabino de Lima ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e para autorizar a dedução dos valores quitados a idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Raimundo Nonato Pedrosa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Raimundo Nonato Pedrosa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e dar parcial provimento ao do Autor para majorar a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Marcos Soares ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Amorim Koitla ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Alex da Silva Barbosa RJ158005D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando em parte a sentença, com base nas normas coletivas pertinentes, condenar as reclamadas de forma solidaria à satisfação dos pedidos contidos nas letras ¿C¿ , ¿B¿, ¿E- enquadramento na categoria dos financiários, com os direitos assegurados à categoria, a saber: diferenças de auxílio refeição, ajuda alimentação e décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros ou resultados e abono único sem as integrações postuladas; das horas extras trabalhadas acima dos limites de seis horas diárias e de 30 horas semanais, assim como à adoção do divisor de 150, com as devidas integrações postuladas e de restituição das comissões descontadas ao longo do contrato de trabalho, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Descontos de Imposto de Renda e de cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST, ressaltando quanto a esta, a observância da natureza jurídica das parcelas descritas no art. 28 da Lei. 8.212/91. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr. Rafael Biazotto Viera (OAB 125283).\r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Glauco Airton Andrade de Souza ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Santander Previ - Sociedade de Previdência ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Santander Previ - Sociedade de Previdência ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Glauco Airton Andrade de Souza ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, e dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para determinar que no cálculo das horas extras sejam deduzidos o intervalo intrajornada usufruído; fixar a jornada trabalhada, e afastar a integração dos repousos semanais remunerados das demais parcelas; e negar provimento ao recurso do reclamante, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dra. Danielle do Carmo Verticchio (OAB 128850).\r\n\r\nProcesso: 0001621-12.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Felipe Paula Zaror Pereira ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Petrobras SA, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151000-84.1997.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HILDEFONSO DE OLIVEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Avon Cosmeticos Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Pelo Agravante falou Dr Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB 40530).\r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mariana Moulin Albuquerque ( Wilma Teixeira Viana RJ85536D ), - Recorrido : Elisangêla Celestino Moares da Silva ( Wagner Costa Magalhães RJ152960P ), - por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Prejudicada a análise dos demais tópicos levantados no recurso. Mantido o valor da condenação. Invertido o ônus de sucumbência. Custas pela autora, dispensado do recolhimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que negava provimento. Pela Ré compareceu Dra. Wilma Teixeira Viana (OAB 85536).\r\n\r\nProcesso: 0000214-37.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Francisco da Silva ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : RICARDO MOREIRA BISIO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar a exclusão, nos cálculos de liquidação, dos valores relativos aos reflexos na parcela ¿Indenização Adic.Acordo¿. Pelo Agravante compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e pelo Agravado compareceu Dr Fábio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0133600-35.1998.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAULO DA SILVA ( Jose Souto Maia RJ30422D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001589-70.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Brmalls Participações S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Juscelino da SIlva ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Pelo Recorrente falou Dr Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aline Costa Simões ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Aline Costa Simões ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no que se refere à indenização prevista no art. 404 do Código Civil e a indenização do imposto de renda, por falta de interesse em recorrer; no mérito, dar-lhe provimento parcial para enquadrá-la como bancária, restando deferidos os itens ¿1.A¿, ¿1.B¿, bem como todos os benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários acostadas aos autos, tendo como limite os pedidos formulados e o período de vigência das aludidas normas, a utilização do divisor 150 no cálculo das horas extras, determinar o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e consectários, bem como o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado e esses nas demais verbas; dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação uma hora extra diária decorrente da não concessão do intervalo intrajornada e reflexos. Alterar o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : J. Dantas Engenharia e Construção Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcio Andrade Pinto ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Marcio Andrade Pinto ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), J. Dantas Engenharia e Construção Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro de Alcântara Barbosa ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à indenização do seguro desemprego, por falta de interesse em recorrer e negar provimento ao mesmo quanto aos demais aspectos abordados.\r\n\r\nProcesso: 0000597-75.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edevaldo Moraes de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1606029"
                            ],
                            "1606030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000853-54.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco das Chagas Rodrigues Costa ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : Felix de Brito Gondin ME - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar que fica a reclamada condenada nas custas arbitradas na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Nit Clean Service Ltda.Clarinda Rodrigues Cezar ( Rosangela Cristina Raimundo RJ162454D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao dano moral, por falta de interesse em recorrer, conhecendo quanto aos demais aspectos abordados e dar provimento parcial ao recurso para afastar as custas da responsabilidade subsidiária imposta à recorrente. O MPT se manifestou no mesmo sentido do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000091-09.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaValdecir dos Santos Martins ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001113-40.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilza dos Santos Carvalho da Silva ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT se manifestou pelo improvimento.\r\n\r\nProcesso: 0000214-45.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Joseane Almeida Mota Martinez ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Set Administração de Serviços Ltda. ( Emilio Sebastiao Silva Filho RJ17181D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. O MPT se manifestou no mesmo sentido do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001660-32.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcia Fernandes Ferreira ( Celina Lopes Catramby Araujo RJ176199D ), - Recorrido : Batatas Bem Fritas Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Recorrente falou Dra Celina L. C. Araujo (OAB 176199).\r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Theodoro Ribeiro da Silva Filho ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Alves e Alves Transportadora Ltda.Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1606030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1606380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001808-50.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Laércio Pimenta [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a Reclamada, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Andre Martins Imbroisi [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Andre Martins Imbroisi [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte: Andre Martins Imbroisi, Ebgdo Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se ambas as partes para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606380"
                            ],
                            "1606407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Cia Usina do Outeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cia Usina do Outeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 137/139, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1606106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2011.5.01.0481 - RO - Rcte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Rcte: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)] - Rcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)] Destinatário(s): Rcdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA - Tomar ciencia do despacho de fls. 214.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1606106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1606057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber Miguel Martins dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Kleber Miguel Martins dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logictel S.A, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: de fl.520: \" J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.\" Em, 11/12/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Michele Ignácio dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho: de fl.245: \" J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.\" Em, 11/12/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha .\r\n\r\nId: 1606057"
                            ],
                            "1605956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Fernando Bourbon Guanabara Gomes ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para i) excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e consectários; ii) excluir da condenação a devolução do desconto de R$ 7,17, a título de 'saída antecipada'.\r\n\r\nProcesso: 0000921-06.2012.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Martha Neves Considera ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Maria Martha Neves Considera (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo o da autora para deferir o reflexo da horas extras sobre o sábado, por se tratar de repouso semanal remunerado, e o do réu para: 1) limitar o pagamento das horas extras às 7ª e 8ª horas de trabalho, fixando-se a jornada da autora de 08:30h às 17:30h; 2) excluir da condenação o pagamento da multa por descumprimento de obrigação de fazer; 3) julgar improcedentes os pedidos relativos ao relógio de ouro e à festa de 30 anos.\r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2006.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos da Silva (Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, pronunciando a prescrição total e julgando extinto o processo com resolução do mérito, o que resulta na improcedência do pedido. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2006.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andrea Santos dos Reis ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Massa falida Gouache Confeccoes Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001456-31.2010.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Israel Alves de Oliveira ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), Convenção Batista Brasileira ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Israel Alves de Oliveira ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), Convenção Batista Carioca ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0137300-86.2009.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), Duailibe Carin Dias da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), Duailibe Carin Dias da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, não conhecer do recurso do reclamante, quanto ao tópico relativo ao 'intervalo intrajornada' e dele conhecer, quantos aos demais aspectos, para no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, bem como para excluir o pagamento de horas extras. Invertidos os ônus sucumbenciais, condenar o autor ao pagamento de custas, no valor de R$ 380,00 calculadas sobre o valor da causa, dispensadas, por ser beneficiário da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000813-56.2012.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : R.N.Comércio Varejista S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Phoangrita Victoria Melo Tavares ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001722-08.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiano Carvalho Correa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Shopping Via Lagos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Shopping Via Lagos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Fabiano Carvalho Correa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecendo do recurso do autor quanto ao tema nulidade da sentença e conhecer quanto ao restante. Conhecer, ainda, do recurso do réu. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o reflexo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cesa S.A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Jacob Paz Resende ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, intimando-se Reginildo Batista Araújo para prestar compromisso e ser ouvido na qualidade de testemunha. Resta prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Itau Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Ofrem Prisco Figueira (Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: (1) excluir a condenação ao pagamento de aviso prévio; indenização compensatória do FGTS; entrega das guias para saque do FGTS e seguro desemprego; (2) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; (3) determinar, quanto ao mês de out-nov/2006, que as horas extras sejam apuradas no controle de ponto respectivo; (4) excluir a condenação ao pagamento de horas extras a partir de novembro de 2010 e (5) excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001390-40.2012.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luana Araujo Lima da Silva ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Braspress Transporte Urgentes S/A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Luana Araujo Lima da Silva ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Braspress Transporte Urgentes S/A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1605956"
                            ],
                            "1605957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luis Carlos Manso dos Santos ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Recorrido : Construtora Ladiv Comercial Ltda.Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco s/a (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Valter Carneiro dos Santos Ribeiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos requerimentos da ré no sentido de que seja fixada uma única multa por ação e de aplicação do disposto no art. 412 do Código Civil. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. ( Marilda Lucia Ribeiro Silva RJ72976D ), - Recorrido : Ana Regina Barbosa ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2010.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Osvaldo Gomes dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.2008.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Janete Fontes de Carvalho ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001430-28.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Elisabeth Monteiro de Barros de Sa ( Marcelo A. de Paulo Rei RJ141818D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência desta Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a fase de instrução e proferida sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000878-98.2012.5.01.0082 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jairo Carvalho Bulhões ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Jairo Carvalho Bulhões ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - ...em conclusão de julgamento, após a Exma. Desembargadora Vistora Angela Fiorêncio Soares da Cunha proferir seu voto, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, bem como do recurso do reclamado no que tange ao intervalo interjornada, recolhimentos previdenciários e fiscais e conhecendo-o quanto aos demais aspectos, rejeitando as preliminares. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extraordinárias, inclusive relativas ao intervalo intrajornada, resultando na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos com custa de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de cujo recolhimento fica dispensado em face do deferimento da gratuidade de justiça (fl. 246), vencido o Exmo. Desembargador Relator Marcos Palácio, que negava provimento ao recurso, voto proferido na sessão de 20/05/2013. Redigirá o acórdão a Exma. Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. A Exma. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, não manifestou seu voto por não ter participado do julgamento iniciado em 20/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0224 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido : Claudia de Castilho Pickler ( Andreia Massine da Silveira RJ124295D ), AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - em conclusão de julgamento, após a Exmª. Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha, proferiu o seu voto, por unanimidade, não conhecer dos recursos da primeira e segundas reclamadas e conhecer do recurso do terceiro reclamado e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para excluir sua responsabilidade subsidiária quanto às astreintes e à multa por não anotação na CTPS, sendo acompanhada, com ressalva de fundamentação pelo Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Vencido o Exmº. Relator Des. Rildo Brito que restringia a condenação subsidiária ao saldo de salário e aos depósitos de FGTS. Redigirá o Acórdão a Exmª. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001595-76.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Recorrido : Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais aspectos dos recursos. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), vencido o Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que negava provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000864-20.2012.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alberto de Souza Baarbosa ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Marvitor Indústria e Comércio Ltda. ( Juarez da Costa RJ129383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2012.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Janaina Mendonça Moreira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença e de todos os atos praticados determinando a baixa dos autos à Vara de origem para citação da parte ré e desenvolvimento válido e regular do processo.\r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2013.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daniel de Souza (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1605957"
                            ],
                            "1606040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D)- Recorrido : José Edrio de SouzaPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Ione de Souza ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edméia Guedes Williams do Carmo - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para, em razão da prescrição total, julgar extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC, resultando na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelos reclamantes, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), encontrando-se isentos do seu recolhimento, por serem beneficiários da gratuidade de justiça, concedida na sentença (fl. 451), vencida a Exmª. Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva que negava provimento ao recurso. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2012.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciana Martins Pereira de Melo Batista ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0207 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Supermercado Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Claudio Belmiro Ribeiro ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de irregularidade de representação, arguida em contraminuta pelo autor, por ausência de fundamentação. Conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para sejam refeitos os cálculos relativos às horas extraordinárias, a serem apresentados pela ré, com expressa indicação na conta: (I) das jornadas registradas nos controles de frequência vindos aos autos, inclusive quanto aos intervalos para refeição e descanso; (II) dos horários indicados na sentença nos meses em que não foram juntados os cartões de ponto (fl. 86 verso - das 6h40min às 16h - de segunda a quinta-feira, com intervalo de 1 hora; das 6h40min às 14h - sexta-feira e sábados, com intervalo de 1 hora e das 6h40min às 14 horas - em dois domingos por mês, com 20 minutos de intervalo); (III) das horas extraordinárias excedentes da 8ª diária, e todas as que, não excedendo destas, excedam da 44ª semanal, bem como todas as horas trabalhadas em domingos; (IV) da exclusão dos meses nos quais o autor usufruiu férias, de acordo com os recibos de fls. 60/63 e (V) exclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2007.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - em recuperação judicial Antenor da Conceicao Correa Junior ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (em recuperação judicial) para pronunciar a prescrição bienal, julgar extinto o processo com resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 269, IV, do CPC, resultando na improcedência do pedido quanto à quinta reclamada, bem como excluir a condenação, que lhe foi imputada, de pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé. Negar provimento ao recurso da União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1606040"
                            ],
                            "1605958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nRcdo: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.105/107: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nRcdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 162/164 : \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1606349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRcdos: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Nokia Siemens Networks Ltda e Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do item II do despacho na folha 446: \"Notifiquem-se as reclamadas para, querendo, oferecerem contrarrazões ao recurso ordinário no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1606349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1606184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Julio Penafiel Bittencourt ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Julio Penafiel Bittencourt ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, não conhecer das contrarrazões do autor, por intempestivas, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Ramon Rodrigues Crespo ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : Sacha s Bar e Restaurante Ltda.IVONE COELHO DAMASCENO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1606184"
                            ],
                            "1606194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0016100-34.1989.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Ramon Rodrigues Crespo\r\n\r\nAgdo: IVONE COELHO DAMASCENO, Sacha s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sacha s Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.660/664. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1606194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1606223": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sei Engenharia Ltda., Daniele Fátima Caldas Cabral\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda., Daniele Fátima Caldas Cabral, Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo \r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1606223"
                        ],
                        "1606230": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Gomes Barreto, Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Nilson Vergílho Dias de Jesus, José Fernandes de Lima, Joberto Gomes \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Fernandes de Lima, Nilson Vergílho Dias de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1606230"
                        ],
                        "1606211": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nRcdo: Paulo José Wandermurem, Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1606211"
                        ],
                        "1606174": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Gonçalves , Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1606174"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1605963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mõnica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2013.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Clerios Ramos de Oliveira ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Embargado : CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CLERIOS RAMOS DE OLIVEIRA, para conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância do art. 524, III do CPC, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2013.5.01.0008 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Abatedouro Carioca Ltda. - Agravado : Anderson Jesus de Oliveira ( Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ131662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BSI do Brasil Ltda.BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P administrador Jud. CLORIVAL FLORINDO DA SILVAJorge Luiz de Almeida ( Eduardo Mota Barros RJ162095D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAETEC.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1605963"
                            ],
                            "1605964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mõnica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Carlos Henrique da Luz Barbosa - Embargado : Cloves do Nascimento Faleiros ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Lázaro Silva LopesLuz Lopes Comercio Ltda. ( Harley Mendes Dantas da Silva RJ106821D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por CARLOS HENRIQUE DA LUZ BARBOSA.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1605964"
                            ],
                            "1605962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 12/12/2013\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique da Luz Barbosa\r\n\r\nEbgdo: Luz Lopes Comercio Ltda., Cloves do Nascimento Faleiros, Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Henrique da Luz Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de julgamento de fls. 172\r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P administrador Jud. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Jorge Luiz de Almeida, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P administrador Jud. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.163/165\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1605962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1605976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2010.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - Recorrido : Luciano dos Santos ( Vanessa Chagas da Silva RJ115495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2000.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), JORGE PRADO GUEDES ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar não haja incidência de juros e multa quando da apuração da cota-parte do empregador da contribuição previdenciária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000741-55.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alexandre Magno de Souza ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000862-78.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Elba Lívia Silva Batista ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) do valor da causa (CPC, art. 538), em favor da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001151-43.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ari da Silva Beja ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001005-96.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Eduardo Menezes Lopes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria da Pais Beserra Martins ( Vania Lucia Santos Lopes RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar a embargante a pagar à ré multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : RODRIGO DE CASTRO DUARTE ( Daniela Andrade Zeferino SP238436D ), - Embargado : Fabio Marcefran Fernandes ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los do autor e, parcialmente, os da ré para, quanto aos primeiros, fazer integrar ao acórdão a decisão de dar parcial provimento ao recurso da autora e deferir o pedido ¿g¿ da inicial (fl. 13), nos meses para os quais não foram apresentados os controles de ponto (06/2007; 01 e 02/2008; 11 e 12/2009; 02 e 03/2010) e, quanto aos embargos da ré, determinar seja adotado, no cálculo das horas extras deferidas, o divisor 120.\r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Franklin Silva de Azevedo ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Rita Scofano Soares da Rocha ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, pelo exposto, acolher os embargos de declaração para sanar omissão no v. acórdão quanto ao tema imposto de renda, conforme fundamentação acima consignada, que integrará o aresto embargado, concluindo pelo provimento parcial do recurso ordinário da segunda reclamada, afastando-se a determinação de observância da Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, da Receita Federal do Brasil. Mantidos os valores arbitrados pela r. Sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Nilo Barroso de Abreu ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Jorge Luiz da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda (Nelson Fonseca RJ5959D ), Jorge Luiz da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0013013-97.2012.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MARCO ANTONIO BARBOSA ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1605976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1606385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : WALDENIR DE FREITAS TOLEDO ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de adequação, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Rafael Vaisman ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001325-24.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante : José Walter Marques Dehoul ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se prequestionada a matéria, na forma da súmula 297 do C.TST, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001621-05.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante : Cristiano Santiago Balbi ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Agu Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.Processo: 0063000-77.2004.5.01.0002 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado, não por cerceamento do direito de defesa ou desrespeito aos limites objetivos da lide (julgamento extra petita), mas por entender que a r. decisão de fl. 477, simplesmente, apresenta fundamentos divorciados das questões de direito suscitadas pelas partes, o que configura negativa de prestação jurisdicional e nulidade da decisão por ausência de fundamentação. Assim, determina-se o imediato retorno dos autos à instância primária para que o Juízo da execução conheça das matérias e aprecie todas as questões suscitadas pelas partes, como entender de direito e, se necessário, mediante prévia garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Julia Mozer de Azevedo ( Fabiano Magaldi Rochmant RJ144967D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida de fls. 130/140, afastar a condenação subsidiária do 2º réu e, consequentemente, considerar prejudicado o exame dos temas recursais envolvendo honorários advocatícios e juros de mora aplicáveis à fazenda pública, conforme a fundamentação do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Thais Chaves da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade subsidiária da recorrente para anotação da baixa na CTPS, por falta de interesse, conhecer do recurso nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para assegurar que, na apuração do vale transporte do mês de junho de 2012, observe-se o desconto de 6%, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rosangela Rosa Vieira ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Claudia Campos de Souza RJ88294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, indeferir o chamamento ao processo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e dos honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Paulo Roberto Barbosa ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré a pagar ao autor a indenização do art. 467 da CLT sobre a indenização de 40% do FGTS, bem como a multa decorrente do Termo de Ajuste de Conduta sobre as parcelas rescisórias constantes do TRCT de fl. 24, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaMaria do Carmo Simeão ( Anderson Medeiros Bastos RJ132497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias versando sobre a limitação da responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula nº 363 do C. TST, o percentual de juros de mora aplicável à Fazenda Pública, a condenação em custas processuais e a impossibilidade de se aplicar os efeitos da revelia, por prejudicadas e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a responsabilidade subsidiária, julgar improcedente o pedido em relação ao Estado do Rio de Janeiro, assim como extirpar da condenação a verba relativa aos honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0010 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Albino Ribeiro Moreira ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Albino Ribeiro Moreira ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ausência de dialeticidade, incompetência e inépcia e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao da ré para excluir da condenação o pagamento dos feriados, além dos reflexos das horas extras sobre as parcelas do seguro desemprego e ao do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Luiz Carlos Gonçalves Brandão ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de 12,21% relativas ao auxílio alimentação e auxílio cesta, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento o Dr. Nelson Luiz de Lima (OAB/RJ 17276), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001318-36.2011.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wagner Caixa Pestana ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Wagner Caixa Pestana ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para afastar a pronúncia da prescrição de ofício, e dar parcial provimento ao recurso da ré, mas apenas para determinar que a apuração das horas extras e reflexos observe, também, os parâmetros contidos na Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI-1, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Adriano Silva da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000102-14.2013.5.01.0034 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Sidcley Ricardo ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, tudo conforme fundamentação, mantendo-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a matéria premio assiduidade.\r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Adalmiro Dellape Baptista ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Nilson Ferreira de Paula ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de intempestividade dos embargos à execução, por preclusa, e rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de delimitação válida dos valores impugnados, ambas arguidas em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelos ex-sócios da ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelos agravantes e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para que sejam refeitos os cálculos autorais homologados de fls. 100/114, no que concerne à apuração das horas extras devidas, a fim de que o exequente indique o total mensal de dias efetivamente trabalhados, bem como demonstre como calculou o quantitativo de horas extras mensais trabalhadas, tudo na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que daria provimento ao agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000438-49.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Kátia Maria Costa Zattar ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Viviane Marchesano Ferreira RJ160596D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de incompetência desta Especializada para processar e julgar a demanda na parte que envolva diferenças de complementação de aposentadoria, pois a sentença foi proferida após 20/02/2013, devendo o processo ser extinto, sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC, quanto aos pedidos correlatos, e com relação aos demais pleitos de competência desta Justiça do Trabalho, acolher a prescrição quinquenal de parcelas anteriores a 14/04/2006 e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento o Dr. Thomaz R. Lemos (OAB/RJ 147681), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001771-48.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : André Luiz Ferreira da Silva ( Marcellus Ferreira Amorim RJ125553D ), - Recorrido : Imunitec Serviços Técnicos ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nulo o pedido de demissão e converter a dispensa em imotivada, acrescendo a condenação o pagamento do aviso prévio indenizado e dos 40% do FGTS, bem como a obrigação da ré de entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação. Para efeitos do art. 832,?˜3º, da CLT, registro que as parcelas acrescidas à condenação tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : Ana Carolina Correia Messias - Agravado : RIO FUNDO NAVEGACAO SA ( Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ65963D ), EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA ( Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ65963D ), JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES ( Maury Sobreira Cortat RJ4801B ), RIO FUNDO EDITORA LTDA ( Adeval de Oliveira RJ20670D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, determinando-se a baixa dos presentes autos para que aquele juízo dê prosseguimento à execução como entender de direito, observando o que estabelece o art. 40 da Lei 6830/80, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001505-02.2010.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Selma de Oliveira Dieppe Braz ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Selma de Oliveira Dieppe Braz ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, ão conhecer do recurso adesivo do réu quanto à dedução e aos juros e correção monetária por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional para, no mérito, dar-lhes parcial provimento incluir na condenação o pagamento das horas extras acima da 6ª diária e 30ª semanal, com o adicional de 50% e os respectivos reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, observada a parametrização constante da motivação, determinar que o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal observe o que preconiza a súmula 368 do C.TST, retendo-se a cota parte do empregado, tudo conforme fundamentação que passa integrar este decisum. Mantido o valor da condenação. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que considerava a jornada de trabalho da autora de 8 horas. Esteve presente ao julgamento o Dr. Jorge Haddad Filho (OAB/RJ 165895), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0013 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ( Thalisson de Albuquerque Campos DF31652D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. decisão agravada de fl. 280, afastar a incidência dos juros da mora e da multa da mora com base nos critérios utilizados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, quando da inscrição da dívida ativa, devendo ser aplicados aos débitos alusivos ao FGTS os índices de atualização monetária e juros da mora, além da multa, previstos no art. 22 da Lei 8.036/90, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Cristiane dos Santos Souza (OAB/RJ 165342), pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : SIMONE FERREIRA FALCAO ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001728-91.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Cesar Henrique de Jesus Lopes ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a responsabilidade subsidiária, julgar improcedente o pedido em relação à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1606385"
                            ],
                            "1606420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2013.5.01.0451 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: Leila Freitas de Miranda (Maria Jose Tostes Lontra RJ127153D), - Embargado: Danone Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora para, no mérito, acolhendo-os, conhecer do agravo de instrumento interposto para e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a reautuação do presente como recurso ordinário, para regular processamento, nos termos do § 7º do art. 897 da CLT, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1606420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1606304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001491-93.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alisson Zanganelli [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alisson Zanganelli , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA., iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1606304"
                            ],
                            "1605525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1989.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulicéia Comércio e Representações Ltda ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - Embargado : Patrícia Martins e Silva Mattos ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), Cely da Silva Veras da CunhaCATHARINA ELMOR DA SILVAROBERTO BITTENCOURT DA SILVACarlos Roberto Elmor da SilvaGeorges James Elmor Bittencourt da SilvaNelly da Silva Boavista da Cunha - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Sebastião de Souza Machado ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2008.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Kaluli Restaurante Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Luzia Bessa Barros ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000871-29.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Maria Lúcia Matias Pereira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Maria Lúcia Matias Pereira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Antonio Neves Bezerra ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : PROVAR Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Carla Felippe de Azevedo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Danielle Paiva Dutra ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Valdinei Santiago Nascimento ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los em parte apenas para conceder a gratuidade de justiça ao autor, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Shirley Campos Andre ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para determinar que as verbas rescisórias, inclusive a multa de 40% do FGTS, sejam compensadas com as parcelas deferidas no v. acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcia Mendes Mohrstedt ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-55.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), João Carlos Monteiro de Oliveira ( Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D ), - Embargado : Construtora Andrade Gutierrez S/A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), João Carlos Monteiro de Oliveira ( Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os da segunda reclamada e, por unanimidade, acolher os do autor, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Amanda Cunha Farias de Amorim ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Analytical Solutions Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los em parte, sanando omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, para deferir à autora o reflexo das diferenças salariais nas horas extras, na multa do art. 477 da CLT e nas férias em dobro e o reflexo das horas extras nas férias em dobro, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-21.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Robson do Barco Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Direcional Transporte e Logística Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Embargado : Jorge Luiz Lobo Silva ( Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ151818D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Embargado : Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), Paulo Fernando Abreu ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Torrentes Material Hospitalar Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Elaine Machado da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Roselane da Silva Leite Batista ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Embargado : Daniel de Oliveira Meirelles ( Valeria Felix Caetano RJ128051D ), Kobe Elija Veículos Ltda ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Thiago Almeida de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Disprol Logística e Distribuidora Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Tambasco ( Hilson Soares da Costa RJ23804D ), - Embargado : Brasbunker Participações S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ TAMBASCO e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Embargado : Antônia de Sousa da Conceição ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Embargado : Rogério Alves de Sousa ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Amilton Ribeiro dos Santos ( Luisa Carolina de Souza Moraes MG105813D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, por unanimidade, acolher os embargos para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, suprir a omissão apontada quanto à preliminar de 'ausência de interesse de agir¿, rejeitando-a, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Watson Davis Marques da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Sankyu S. A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1605525"
                            ],
                            "1605526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nEbgdo: Patrícia Martins e Silva Mattos, Carlos Roberto Elmor da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Cely da Silva Veras da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, CATHARINA ELMOR DA SILVA, Cely da Silva Veras da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"Processo: 0049900-58.2009.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulicéia Comércio e Representações Ltda ( Adilson Pereira Correa RJ84514D ), - Embargado : Patrícia Martins e Silva Mattos ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), Cely da Silva Veras da CunhaCATHARINA ELMOR DA SILVAROBERTO BITTENCOURT DA SILVACarlos Roberto Elmor da SilvaGeorges James Elmor Bittencourt da SilvaNelly da Silva Boavista da Cunha - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1606148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2013.5.01.0024 – RO Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lilian Ribeiro de Moraes Couto (Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB: RJ 81200 – D), Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Antonio Emilio Caporali OAB: RJ 80714 – D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, acolher a preliminar arguida pela reclamada para declarar a incompetência da justiça do trabalho(CRFB, 114,I) e, face a ausência de pressuposto processual positivo de validade, determinar a remessa dos autos ao distribuidor da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro, para que este distribua para uma das varas da localidade, mantido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação do recurso ordinário do reclamante .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606148"
                            ],
                            "1606159": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Mendonça de Oliveira [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pires e Gonçalves Advogados Associados , Rcdo: Teixeira Trinto Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Rcdo: Dantas Lee Brock Camargo - DLBCA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dantas Lee Brock Camargo - DLBCA, Rcdo Teixeira Trinto Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152: \"Pelo exposto julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso IV, do CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario do reclamante às fls 311/315 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2013\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1606284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102500-36.1994.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - após colhido o voto do Juiz Convocado Vistor, a Desembargadora Relatora reformulou seu voto em sessão e, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamada, face a irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal e da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2008.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Jane de Lima Figueiredo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso do 2º reclamado, afastava a sua responsabilidade subsidiária e mantinha o valor da condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Paulo Pacheco de Medeiros Neto Monica Gomes Boller ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2011.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES,TANIA LUCIA LEITAO CHIES. ALICE DIAS ANNUNCIACAO, FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO, ALEXANDRE DELFIM FERREIRA DA SILVA, JUNARA LAVRA PINTO CORREA, RICARDO JOSE TAVARES, MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO ( Pedro Machado de Souza RJ16494D ), ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Alberto Nascimento Cunha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Márcia Rodrigues da Cunha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelos Reclamantes para manter a r. decisão recorrida que acolheu a preliminar de coisa julgada e julgou extinto o feito sem resolução do mérito, em relação ao reclamante Carlos Alberto Nascimento Cunha e improcedente a reintegração postulada por Márcia Rodrigues da Cunha, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2010.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA S/A ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Simone de Andrade Conceição Guaraschi ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição quanto às preliminares de bloqueio em excesso e de ausência de título executivo judicial e quanto ao tema pertinente à base de cálculo da contribuição previdenciária, por incabível a interposição do remédio processual contra matéria não decidida pelo Juízo de primeiro grau na execução, e não conhecer do agravo no que tange ao tema da cobrança de multa, juros e correção monetária, por inobservado o art. 514, II, do CPC, uma vez que a Agravante não impugna especificamente os fundamentos da decisão proferida no julgamento dos embargos à execução. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001080-51.2011.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arnaldo Urbano Costa ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para afastar a sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1606284"
                            ],
                            "1606316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0143500-89.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Monica Gomes Boller, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Paulo Pacheco de Medeiros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 303/317: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora;\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. Tereza L.R.P. Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1606316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1605766": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2011.5.01.0002 – RO\r\n\r\nRecorrente: Claudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nRecorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1605766"
                        ],
                        "1605767": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001049-65.2010.5.01.0069 – RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nRecorrido: Francisco José de Mello de Carvalho, Fundação José Pelúcio Ferreira, FUNDAÇÃO JOSE PELÚCIO FERREIRA N/P DE SEU PRESIDENTE SR. MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1605767"
                        ],
                        "1605768": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 – RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Barreto dos Santos , Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1605768"
                        ],
                        "1605769": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2005.5.01.0010 – AP\r\n\r\nAgravante: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de ), Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1605769"
                        ],
                        "1605770": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0272700-70.2005.5.01.0451 – RRPS\r\n\r\nRecorrente: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nRecorrido: Maria da Penha Pereira da Silva, Cheila Cristina de Souza\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Maria da Penha Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/01/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1605770"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1606217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1606217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1606247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Isac Júlio da Silva Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175: \"(...) facultativamente, manifestar-se sobre os embargos declaratórios interpostos pelo reclmante às fls.173/173V.\" .\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1606247"
                            ],
                            "1606270": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002481-39.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fernando Nunes dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Nunes dos Santos, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 195/196: \"...não conheço do agravo de instrumento interposto\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606270"
                            ],
                            "1606329": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000244-70.2013.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: João Augusto dos Reis Macedo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: Rejane das Dores Gonçalves Sampaio [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Eduardo Gonçalves Sampaio, Agte João Augusto dos Reis Macedo, Agdo Rejane das Dores Gonçalves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 16/16v: \"(...) Impende salientar que não foram colacionadas as seguintes cópias: da decisão agravada com a certidão de intimação; das procurações das partes; da petição inicial e contestação; da decisão originária, bem como do arrazoado do apelo cujo seguimento foi denegado, o que torna absolutamente impossível o seu conhecimento e análise subsequente, caso fosse favorável a decisão em relação à gratuidade de justiça pretendida (...) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1606329"
                            ],
                            "1606370": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Soares Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Soares Correa, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 459: \"(...) Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), não conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), haja vista que a petição do recurso encontra-se apócrifa; inexistente, portanto, os embargos de declaração, nos termos da OJ 120 da SDI-I do C. TST. (...)\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1606370"
                            ],
                            "1606298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002481-39.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 195/196: \"...não conheço do agravo de instrumento interposto\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Bhering - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1606456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Lindemberg Vieira Monteiro (Bruno Werneck RJ154439D), - Recorrido : Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.Associação Congregação de Santa Catarina (Flavia Sant Anna RJ65122D), Marcelo Rocha Neves, sócio de Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.Real Auto Ônibus Ltda. (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), Construtora Madel Ltda. (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 1ª Ré às verbas rescisórias, fazendo jus ao aviso prévio, ao saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, além da indenização correspondente ao seguro-desemprego e o FGTS e multa de 40% (itens XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI da inicial), além da retificação da CTPS, para constar como data de admissão o dia 01.10.2007 e a real função exercida a partir de novembro de 2009, de Encarregado I (item VIII da inicial) e às multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, respondendo apenas a 5ª Ré - Construtora Madel - subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos ao Autor, relativamente ao período de prestação de serviços a seu favor, qual seja, de novembro de 2009 até a data da dispensa, em 21.02.2011, e para excluir a multa por litigância de má-fé, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial mais amplo, para estender a responsabilidade subsidiária à 2ª, 3ª, 4ª Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDênis Machado Gomes\r\n\r\nAssistente Administrativo \r\n\r\nId: 1606456"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1606104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LINDETE SANTOS SANTANA ( Ilka de Alcântara RJ93756D ), João Augusto da Costa Silva ( Ilka de Alcântara RJ93756D ), - Agravado : Paula Beatriz da Cunha Jorge ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), Maria Valéria da Cunha Jorge ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), Rejane Souza da Silva ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo, mas negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : VIVO S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bruno Vicente de Lima ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença de embargos de declaração, como entender de direito, tudo conforme fundamentação do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Flávia de Oliveira Lorega.\r\n\r\nProcesso: 0000846-81.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Silvio Vicente da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Silvio Vicente da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (em recuperação judicial) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria \"Horas de Sobreaviso\" e ¿Limitação da Responsabilidade Subsidiária ao Período de Vigência do Contrato entre as Rés, ou seja, de 2007 a abril de 2010\" e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o reconhecimento do vínculo de emprego postulado na Inicial, devendo, ser anotado o contrato de trabalho na CTPS, na função eletricista 1, os direitos normativos assegurados à categoria da Segunda Ré, às diferenças salariais e respectivas integrações e reflexos, à responsabilidade pelo pagamento das verbas rescisórias, bem como no que atine às diferenças dos depósitos fundiários e respectiva multa de 40% e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias; de horas extras e reflexos postulados, no período em que vieram aos autos os controles de ponto manuais e para deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial, no período em que o controle de ponto era manual, e dar por prejudicado o recurso da segunda reclamada no que concerne à matéria responsabilidade subsidiária e dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-13.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Hamilton Vieira de Souza Filho ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Hamilton Vieira de Souza Filho ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer do recurso da ré, exceto quanto à prescrição, uma vez que a Turma já se pronunciou no acórdão de fls. 130/133, sendo, por isso, vedada nova apreciação, nos termos do art. 836 da CLT; conhecer do recurso do autor; no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para desonerar a reparação por dano moral dos recolhimentos previdenciário e fiscal; acolher parcialmente o recurso da reclamada, para reduzir o quantum reparatório por dano moral, fixando-o em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo Juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2012.5.01.0031 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Silvério Brites da Silva Filho ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), Forte Terceirizações SC Ltda - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), José Edson Bastos dos Reis ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da primeira e da segunda rés, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento. Em virtude da litigância de má-fé perpetrada pelas rés, condena-se cada uma delas a suportar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-17.2013.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Ezequiel Rodrigues Baracho ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Consórcio Transcarioca BRT ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), Aracoara Construções Ltda. - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Município do Rio de Janeiro e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Jonny dos Santos Marques ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606104"
                            ],
                            "1606073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000044-36.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ubirajara Gomes da Silva ( Naiana Tolentino Murad RJ157968D ), - Recorrido : Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a reparar o dano sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 30.758,39 (trinta mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), a ser corrigido monetariamente da data do acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Karine Valente de Oliveira Couto ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Karine Valente de Oliveira Couto ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, apenas para excluir do rol de feriados trabalhados o dia 25/12 (Natal) e, por consequência, da condenação, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferir-lhe o pedido de indenização por dano moral, ora fixada em 3.000,00 (três mil reais), na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Welington Martins Pereira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Tagide ( Tania de Lima Campos RJ143281D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para sanar a omissão com relação aos honorários contratuais sem conferir efeito modificativo, mantendo inalterado o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Flávio Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alessandro Neves da Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, por deferido no acórdão que destrancou o recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Vasco Jose de Oliveira Filho ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pâmela de Souza Andrade ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - Recorrido : Le Sac Comercial Center Couros Ltda. ( Ligia Maria Mazzucatto SP93419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção das matérias \"Multas do art. 477, § 8º, e 467 da CLT\", rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o adicional de horas extras e reflexos pleiteados, a serem apuradas em liquidação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : NILCEU GOMES DE FARIA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000980-26.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Daiana dos Santos Gonzaga ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Iguatemi Sorvetes Comércio Ltda. ( Glaucia Juliana de Oliveira Costa SP223980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Christine Marins Pala RJ163073D ), Liliane Valentim dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Christine Marins Pala RJ163073D ), Liliane Valentim dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado, por maioria, vencida a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para deferir o pagamento do intervalo de 15 minutos previstos no art. 384 da CLT, como horas extras, nos dias em que houve labor em sobrejornada, conforme se apurar em liquidação de sentença com base nos espelhos de ponto acostados aos autos e, em virtude do parcial acolhimento do apelo da reclamante em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 18.000,00. Custas no importe de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Presente o Dr. Rafael Biazotto Viera.\r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Leandro Firmino de Souza ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Transportes Della Volpe S.A. - Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000364-86.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandro Gonçalves da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir à reclamante a gratuidade de justiça e condenar a 2ª reclamada como devedora subsidiária dos créditos deferidos na sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Candido Salgueiro Moreira ( Ramon Dias Avila RJ141973D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Antonio Candido Salgueiro Moreira ( Ramon Dias Avila RJ141973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, acolher a prejudicial de prescrição extintiva arguida pela ré em contrarrazões e, quanto à participação nos lucros e resultados, extinguir o feito com julgamento do mérito (CPC: 269, IV), restando prejudicada a análise do mérito do recurso do reclamante. Conhecer do recurso da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos e as diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função. Tendo em vista o parcial acolhimento do recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras, diferenças salariais e reflexos de ambos, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas no importe de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Presente a Dra. Pamela.\r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), Rede Windsor de Hotéis Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Rede Windsor de Hotéis Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.Adilson Lazaroni Carvalho ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré por irregularidade de representação; conhecer do recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nisrael Franco da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Virgínia Maria Correa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Acymar Tavares Terra ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão, manter a r.decisão de 1º grau que declarou prescritas as pretensões do autor anteriores a 19.08.2006.\r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elen Cardoso das Chagas Agapito ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001517-34.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wagner Luiz Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Viviane de Oliveira Moraes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Embargado : Santos Decor Materiais de Construção Ltda. ( Fernando Batista Marques RJ82872D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Recorrido : Hilton Neves Corbo Filho ( Marise de Paula Mota RJ141463D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização correspondente ao período da estabilidade postulada no item ¿j¿ da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000075-58.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rogério de Oliveira Paiva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Belnor Cursos Livres Profissionalizantes Ltda. - Microlins ( Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, mas no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), - Recorrido : SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), Marcelo Costa da Rocha ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença e determinar a expedição de ofícios para a DRT, INSS e MPT para apuração das fraudes.\r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Norma Freire Guedes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos Embargos de Declaração, e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Evandro Helmuth de Souza Cavalheiro ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), - Recorrido : BWA Tecnologia em Informática Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda. ( Fabio Zinger Gonzalez SP77851D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato Pereira da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), EJ de Souza Transportes - EPP ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar suscitada pelo Reclamante para, anulando a decisão proferida em sede de Embargos de Declaração, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida sanando as omissões apontadas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vanessa Barbosa de Andrade Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, apenas para retificar a conclusão do item ¿DA JUSTA CAUSA¿ para onde se lê ¿NEGO PROVIMENTO¿, leia-se ¿DOU PROVIMENTO¿.\r\n\r\nProcesso: 0260500-17.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que os cálculos de liquidação sejam retificados para que seja considerado o valor de R$ 2.939,88 como último salário percebido pelo autor..\r\n\r\nProcesso: 0000251-95.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leandro Ferreira dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), Banco Itaú S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Recorrido : Leandro Ferreira dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), Banco Itaú S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante e conhecer do recurso das rés e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE in totum o pedido contido na presente reclamação; inverter o ônus da sucumbência, custas pelo reclamante, no mesmo valor fixado na sentença, das quais fica dispensado, ante o pedido de gratuidade de justiça que ora se defere, ante o preenchimento dos requisitos necessários para o deferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001432-33.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Willians da Silva Tosta ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de 1 hora extra por semana, acrescida de 70% sobre o valor normal com reflexo nos RSRs, férias, gratificações natalinas, depósitos do FGTS e multa de 40%, conforme pedido de fls. 06, alínea ¿e¿, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Paula Farago Vieira Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais SA (sucessora de Sociedade Universitária Gama Filho) ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando a extinção sem resolução do mérito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento na execução. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001552-35.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Catia Sirlene Dorighetto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Unicontrol International Ltda. ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido a Desembargadora convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e para condenar a reclamada ao pagamento, como extra, do intervalo do art. 384 da CLT, com reflexos constantes da sentença de fls. 164/172, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Embargado : Eduardo Virgilio de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Ambev Distribuidora de Bebidas ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606073"
                            ],
                            "1606128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Márcio Geraldo Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Márcio Geraldo Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para deferir indenização por um ano a partir da data da dispensa, condenando a Reclamada ao pagamento dos salários e reflexos legais, em conformidade com a Súmula nº 396 do C. TST, porquanto já exaurido o período estabilitário, e negar provimento ao Recurso da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042800-44.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Cássia Regina da Silva Valente ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Rodrigo Maia de Oliveira ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as férias proporcionais e a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000060-97.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : HELDER PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE ( Orcilio Polidoro RJ141825D ), - Recorrido : SECON SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), MRS LOGISTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jorge Luis de Moraes ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para fixar que os juros de mora incidentes sobre a multa e indenização previstas no caput e no § 2º do artigo 18 do CPC, decorrentes de litigância de má fé, devem ser calculados a contar de 18/05/2011, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001452-02.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edilaine de Abreu Porto ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - Recorrido : Clínica Médica Maia Azevedo Ltda. ( Alberto Harouche Neto RJ74480D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-60.2011.5.01.0014 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marcelo Dias Pacheco ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, vencido o Exmo. Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Agravado : Juciene Guimarães de Freitas Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para autorizar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000403-53.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Multi Mate Lanchonete Ltda. ME ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Gabriele Matos Couto ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Gabriele Matos Couto ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Multi Mate Lanchonete Ltda. ME ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e da autora; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, e negar provimento ao apelo da autora. Em virtude da litigância de má-fé, deve a reclamada suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Noraldino Dias ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Recorrido : Noraldino Dias ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), Unicontrol Internacional Ltda. ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: 1) fixar a indenização pelo dano moral sofrido no valor de R$ 6.000,00; 2) condenar as rés, a 2ª subsidiariamente, a reembolsar o valor das despesas médicas comprovadas nos autos; 3) condenar as rés, a 2ª subsidiariamente, às multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Thiago Rocha Velasco Moreno ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a r. sentença de fls. 23 e determinar o retorno do autos ao Juízo de origem para que seja concedido prazo ao reclamante para informar o correto endereço dos reclamados, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2002.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : JORNAL DO BRASIL S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), DOCAS I NVESTIMENTOS S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), BRASIL LOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES ( Monica Sztern RJ90304D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000926-89.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Janaina Bertoloto ( Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ114551D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Mônica Cristina Cardoso de Melo ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-27.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Gustavo da Cruz ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar as embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jorge Carlos Sá Borges ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Cone Construcoes e Engenharia Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Sandoval Alves da Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre Albuquerque dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o primeiro reclamado - BANCO BRADESCO S.A. - a pagar horas extras e reflexos, a serem apuradas em liquidação, no período de 04/2008 a 16/02/2011; 277 (duzentos e setenta e sete) horas extras por todo período contratual, 1 (uma) hora por dia, no período de 01/04/2008 a 16/02/2011, conforme se apurar em liquidação, pelo intervalo intrajornada concedido a menor, e reflexos com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e multa normativa. Exclui-se da sentença a determinação de expedição de ofício ao Ministério Público Federal a fim de apurar eventual crime de falso testemunho pelas do postulante. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 25.000,0, devendo o autor ser ressarcido do valor recolhido a fls.1293. \r\n\r\nDeduzam-se as parcelas já quitadas sob o mesmo título. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula nº 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). \r\n\r\nAs cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91, com redação vigente à época da incidência da contribuição referida.\r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), - Recorrido : CM e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ120077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a sentença de improcedência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-29.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Luana Naiane Santos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para arbitrar novo valor à condenação em R$ 20.000,00, que passa a fazer parte integrante do acordão embargado, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001633-71.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Almir dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0235200-87.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S. A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Fabiano Magalhães Batista ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606128"
                            ],
                            "1606082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Jorge Antonio dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Jorge Antonio dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e do autor e, no mérito, dar provimento ao apelo da ré, para extinguir o feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV), prejudicada a análise do recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista a extinção do feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV), e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da causa em R$ 60.000,00. Custas no importe de R$ 1.200,00, pelo autor, dispensado em virtude da concessão da gratuidade de justiça, a fls. 266.\r\n\r\nProcesso: 0001118-59.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ÁRABE DA GÁVEA DOCES E SALGADOS LTDA ( Flavia Nunes Tavares Machado RJ100477D ), - Recorrido : Carlos René Ferreira da Silva ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário com exceção da matéria ¿Contribuição Previdenciária¿ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antonio Lucas Marques Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Antonio Lucas Marques Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos do reclamante e dar parcial provimento aos embargos da reclamada, com efeitos modificativos, para suprir a omissão apontada no que concerne a aplicação da OJ nº 70 do C. TST, para determinar que deve ser efetuada a compensação da gratificação de função recebida com as horas extraordinárias prestadas na forma da OJ supra aludida, que passa a afazer parte do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0130700-93.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.Cláudio Márcio da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, em relação ao vale-transporte, determinar a dedução da cota do beneficiário prevista no artigo 9º, inciso I, do Decreto nº 95.247/1987 que regulamenta a Lei nº 7.418/1985, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001827-19.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriana da Conceição Peciole ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), BSI do Brasil Ltda ( MASSA FALIDA DE ) - N/P ADAMINISTRADOR Dr CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela FAETEC e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000549-74.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Claudio Cuco Miranda ( Elisangela Correia de Queiroz RJ144183D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença de improcedência.\r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Ronaldo Marques de Lima ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSEFA EDNA BOIA FARIAS ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela agravada, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 1008000-21.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-62.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Venlog Serviço e Logística Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Paulo Helmut Bahia da Rocha ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso das rés e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação as horas extras referentes ao trabalho em feriados e os depósitos de FGTS, e reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias não recolhidas durante o curso do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Em virtude da deslealdade processual do autor, ele deve suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : PKK Calçados Ltda Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Thiago Narcizo Sena ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, em relação ao equivalente a 4% sobre as vendas mensais realizadas, a título de comissões, minorar a média calculada e fixá-la em R$ 40.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-97.2013.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDAATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S/AENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir à reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ayrton Sampaio de Oliveira ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Recorrido : Roberto de Carvalho ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS ( Claudia Bastos Franca RJ67943D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nagib David Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nagib David Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e do apelo adesivo do autor e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do réu para excluir da condenação as horas extras (reais e fictas, estas decorrentes do intervalo intrajornada) e reflexos e as atualizações das comissões. Dar parcial provimento também ao recurso adesivo do autor para condenar o réu a devolver ao reclamante, de forma simples, o desconto de R$ 2,91 (dois reais e noventa e um centavos) efetuado no contracheque de setembro de 2002. Tendo em vista o parcial acolhimento do recurso do réu para excluir da condenação as horas extras e reflexos e a atualização das comissões, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Falou o Dr. Fábio Chiara.\r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Wilson da Motta ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista proferida pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à vara de origem para apreciação dos demais pedidos formulados na inicial, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Ronaldo Breda Lopez ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização pelo dano moral sofrido e fixar o valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Adriane Quintanilha das Neves ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Adriane Quintanilha das Neves ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da ré quanto às diferenças salariais por acúmulo de função, por se tratar de matéria estranha à lide. Quanto ao restante, conhecer do recurso da ré e do apelo da autora e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, dar parcial provimento ao da ré para declarar inexigíveis as pretensões anteriores a 01/08/2007, extinguindo o feito com julgamento de mérito no particular (CPC: 269, IV); por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo do art. 384 e reflexos; para determinar que no período não abrangido pelos cartões de ponto juntados aos autos, a autora se ativou na jornada posta na exordial (de segunda a sexta, de 19h a 07h, e em dois domingos por mês, de 09h a 19h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada), sem folga compensatória; e para condenar a ré ao pagamento de horas extras a partir da 44ª semanal relativamente a tal período e reflexos já constantes da sentença, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo. Presente o Dr. Ivanderson B. Dias Junior.\r\n\r\nProcesso: 0022500-95.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Lima Nogueira ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), HP Rai Proteque ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), MS Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda. ME ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2012.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vera Lucia Freitas da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vera Lucia Freitas da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - colhido o voto de desempate proferido pela Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que davam parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação a indenização por danos morais, sendo que o Relator dava provimento parcial mais amplo, para determinar que, na apuração das horas extras, fosse observado o divisor 220. Esteve presente o Dr. Flávio Marques de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2008.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Luiz Carlos da Silva Trajano ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Trajano ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logísticas S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da quarta ré por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade solidária das rés, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000764-72.2012.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mayara da Silva Decothé ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - Recorrido : Mayara da Silva Decothé ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - colhido o voto de desempate proferido pela Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, para excluir da condenação a indenização por danos morais, JULGANDO PREJUDICADO o recurso autoral no particular, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para estabelecer a natureza salarial do intervalo intrajornada, condenar a Ré à multa do artigo 467 da CLT sobre a multa de 40% do FGTS, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que NEGAVAM PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAVAM PROVIMENTO PARCIAL mais amplo ao da Autora, para fixar o valor da reparação moral em R$ 3.235,68, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606082"
                            ],
                            "1606092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Oswaldo Luiz Correa ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso à exceção das matérias referentes à existência de conexão e litisconsórcio passivo, rejeitar a preliminar de incompetência e prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : André Luiz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : André Luiz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, salvo no tópico referente ao recurso do Reclamante, no qual se insurge contra a multa aplicada por embargos procrastinatórios, por falta de interesse processual, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão arguida pela Reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso desta e dar provimento ao recurso do Reclamante, para deferir horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo do Reclamante e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se novo valor da condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Juliana Vieira de Carvalho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-73.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Michelle Santos da Silva ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Peraltas Posto de Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas, conceder o benefício da justiça gratuita e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001734-04.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wallace Dias Barreto ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002196-58.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gallen Restaurante Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Carlos Benevinuto dos Santos ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Altamir Pereira Lima ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Embargado : Associação Comunidade dos Marianos Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Metalúrgica Prada ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose de Morais ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Paula Freire.\r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar suscitada pela Reclamada para, anulando a decisão proferida em sede de embargos de Declaração, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida sanando a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Clayton Aristides Gonçalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator. Nesta assentada, antes da apreciação dos embargos, o Relator submeteu ao colegiado o inteiro teor da petição de fls. 634/635, tendo a Turma deliberado em não acolher o pedido de renúncia do direito em que se funda a ação, uma vez que a advogada que subscreve a petição não possui poderes para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Ubiratan Soares ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Ubiratan Soares ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente e conheço do agravo da executada. Conhecer ainda do agravo do executante, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela demandada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Anderson da Silva Freitas ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edson dos Santos Filho ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Edson dos Santos Filho ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, rejeitando a preliminar arguida em contrarrazões, também conhecer do recurso adesivo do autor. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, para reduzir a pensão mensal, fixando-a em 3% (três por cento) sobre o valor do piso da categoria para a função de açougueiro. Dar provimento ao apelo adesivo do autor, para determinar o pagamento de pensão mensal vitalícia, nos moldes indicados quando do julgamento do apelo da ré, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o parcial acolhimento dos apelos da ré e do autor, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 100.000,00. Custas no importe de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Manuel Francisco Mendes ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, por maioria, rejeitá-los, condenando o Embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, vencido o Desembargador Relator, que o provia na forma consignada a fls. 578.\r\n\r\nProcesso: 0000638-09.2011.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Paula Pires da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Banco BGN S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ana Paula Pires da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa CETELEM BRASIL S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, uma vez que não é parte dos presente autos, e do tópico da gratuidade de justiça do recurso ordinário da Autora, por ausência de interesse recursal, bem como dos tópicos das comissões e contribuição previdenciária do recurso ordinário da 1ª Ré, por ausência de dialeticidade e interesse recursal, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da Autora, arguida pelas Rés em contrarrazões, conhecer do restante dos recursos ordinários da 1ª Ré e da Autora e, no mérito, negar provimento ao recurso da Autora e, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que davam parcial provimento ao apelo, para reformar a sentença e rejeitar o item ¿D¿ do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000653-88.2012.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sueli Silva dos Santos Gomes da Silva ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : Educandário Inhoaiba Ltda. ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e da multa estipulada no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001983-81.2012.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Natiele Oliveira da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Natiele Oliveira da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da Autora, atribuindo à condenação o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao da Ré, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2013.5.01.0028 - AIAP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Alienir Carneiro LabarbaNUMEROS CORRETORA DE SEGUROS VIDA E REPRESENTACOES LTDA ( Ailton Pereira de Souza RJ75175D ), ACL REPRESENTACOES LTDA ME ( Maria Izabel da Silva Saraiva RJ75176D ), FELISBERTO LABARBA - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vera Lucia Ribeiro de Lima ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais LtdaBanco Santander S/AItau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a r. sentença recorrida e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem, para que seja possibilitado à parte autora providenciar meios para a citação da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Marcelo Francisco Pereira ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - inicialmente determinar o registro correto dos votos dos Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, proferidos no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e, uma vez colhido o voto de desempate, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que davam parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2011.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Domingos Sávio Machado da Silva ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Domingos Sávio Machado da Silva ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da Ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do Autor, para deferir, a partir da anotação da CTPS, diferenças salariais pela redução nominal do salário, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Eduardo Tranjan. Fez uso da palavra o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jandyra de Paula Menezes Primavera ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Colhido o voto de desempate da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que davam provimento parcial ao apelo, para condenar o Réu à reparação moral no valor de R$ 20.000,00, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 para a incidência dos juros de mora e atualização monetária.\r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2012.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter) ( Luís Gustavo Casarin Pinto RS48594D ), - Recorrido : Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autônomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações ( Keila Cristina Oliveira dos Santos SP224238D ), Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas ( Keila Cristina Oliveira dos Santos SP224238D ), Rosana Viana Lima ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - colhido o voto de desempate da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação, suscitada nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar o pagamento das diferenças salariais pela equiparação ao período de 1º/01/2011 a 18/05/2011, com reflexos nas parcelas da rescisão, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que divergiam apenas no tocante à reparação moral, que excluíam da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2007.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leacyr Eduardo Varejao dos Santos ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Brasfels S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - colhido o voto de desempate proferido pela Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pedido de indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo ser atualizada a partir da publicação do acórdão, e o de pensionamento mensal vitalício a partir da data da concessão do auxílio-acidente, deixando a fixação do valor para a fase de liquidação por arbitramento da sentença, na qual será dimensionada a perda da capacidade laborativa do autor e, consequentemente, fixado um percentual sobre sua última remuneração, bem como para determinar que a Ré constitua capital para garantia do pensionamento; para inverter os ônus da sucumbência e determinar que é da Ré a responsabilidade do pagamento dos honorários periciais, porque sucumbente no objeto da perícia, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que votavam na forma consignada a fls. 725.\r\n\r\nProcesso: 0098000-90.2008.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rodrigo Nora ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada no que tange a não incidência das horas extras nos períodos de afastamento, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e fixar o início da jornada às 07:00 horas, nos sábados, reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.00,00 (trinta mil reais), determinar a correção monetária da indenização por danos morais a partir do arbitramento, bem como julgar improcedente o pedido relativo a indenização, lançado no item VIII do pedido, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que mantinha o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), arbitrado na sentença para indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606092"
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                            "1606102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001580-89.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Carlos Peçanha Motta ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento mantendo na integra a sentença de improcedência, nos termos do voto do Relator. Vencida Desembargadora convocada Cláudia Vianna Marques Barrozo que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001174-02.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tania Maria Epiro Gruenbaum ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação quinze minutos diários de intervalo intrajornada de 19/09/2006 a maio/2007 e uma hora por dia, de junho/2007 a dezembro/2008, com acréscimo de 50% e reflexos no FGTS, mais 40%, férias, ATS, 13º salário, RSR e aviso prévio; RSR, observado o lapso prescricional, e reflexos nas férias, 13º salário, ATS e FGTS; multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como a indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento em relação ao dano moral. Fez uso da palavra o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606102"
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                            "1606408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Débora Anunciada Santos Ramos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1606408"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "1605484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao ¿FGTS a ser depositado às fls. 913 ainda não repassado para a conta vinculada do Agravante¿ (fl. 965), por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL,determinar o refazimento dos cálculos, com o expurgo dos juros de mora contados até até 31/08/2009, procedendo-se nova contagem de juros desde a data do ajuizamento da ação (07/08/2003) até a do efetivo pagamento \" observados os parâmetros da decisão de fl. 785 \" e deduzido o valor efetivamente recebido pelo Exequente por meio do alvará de fl. 775, termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), SADRACH DE MATOS FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), SAULO GAVA ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), SAMUEL DUARTE DE MACEDO ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tamara Kinupp ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade. O Ministério Público manifestou-se oralmente pelo provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Diego Oliveira Fonseca ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : Estação Engenharia ( Juliana de Queiroz Guimarães SP147816D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de inadmissibilidade do Recurso Ordinário, suscitada pela 2ª Ré em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato firmado entre o Autor e a 1ª Ré e estabelecer o vínculo com a 2ª Ré, que é condenada a proceder à respectiva anotação na CTPS, na função de técnico de fibra ótica, e nas diferenças salariais pela real função exercida, com os reflexos postulados; nas horas extras e reflexos sobre RSR, natalinas, férias com 1/3 e FGTS com 40%, de acordo com a jornada comprovada pela testemunha, de segunda a sexta-feira e em dois sábados e dois domingos por mês, de 7h42min às 19h30min, com 30 minutos de intervalo; em Campos, no 1º dia, de 8h00 às 2h00, com 30 minutos de intervalo; no 2º dia, de 14h00 à 0h00, com 30 minutos de intervalo e, nos oito dias subsequentes, de 7h00 às 22h00, com 30 minutos de pausa, consideradas como extras as excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, com o adicional noturno e os reflexos postulados, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencida a Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001281-30.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ágil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), - Recorrido : Dayany Silva da Costa ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa ao bis in idem, por alegar a Ré que quando da rescisão o salário da Autora \"...já havia sido reajustado pela data-base do Sindicato do Distrito Federal\", pois não foi decidida pelo Juízo a quo, a impossibilitar o conhecimento pelo Tribunal, no particular, haja vista a norma do artigo 515 do CPC e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Wagner Carreiro de Sousa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Wagner Carreiro de Sousa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Cooperdata Administração e Projetos - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, a exceção do recurso da 1ª Ré relativamente à equiparação salarial, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC, pois a Recorrente não impugna o fundamento da sentença, nos termos em que foi proferida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré, restando prejudicado o recurso do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa), - Recorrido : Massa Falida de BSI do Brasil Ltda (Administrador judicial Dr. Clorival Florindo da Silva)Alex Mateus Feitosa ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora convocada Cláudia Regina Vianna Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0000252-04.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valéria Lopes da Silva ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Sheraton Barra ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar suscitada pelo Recorrido de não conhecimento do recurso quanto ao tópico de compensação moral, CONHECER do Recurso Ordinário quanto ao restante da matéria impugnada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lessandra Cristina Bandeira de Souza ( Jorge de Oliveira Souza RJ63225D ), - Recorrido : Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000878-19.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lugmat Embalagens e Representações Ltda. ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Marta Gonçalves Soares ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de reparação moral, a acarretar a inversão dos ônus da sucumbência, inclusive no que se refere aos honorários do perito, dos quais a Autora é isenta por ser beneficiária da gratuidade de Justiça deferida na sentença, às fls. 132/133, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jessica de Souza Fagundes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato firmado com a 1ª Ré (Contax) e o vínculo com o 2º (Banco Citicard), respondendo os Réus solidariamente, sendo a Autora enquadrada como bancária, com as vantagens previstas nas normas coletivas da categoria, como reajustes normativos, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, décima-terceira cesta alimentação, adicional por tempo de serviço (ATS), multa por descumprimento das convenções coletivas e integração das diferenças salariais na base de cálculo das horas extras, férias com 1/3, natalinas, RSR e FGTS com multa de 40%, horas extras além da 30ª semanal, bem como os reflexos sobre RSR, férias com 1/3, natalinas e FGTS com multa de 40%, intervalo intrajornada de uma hora extra diária, considerando os dias efetivamente trabalhados em sobrejornada, a serem apuradas com base nos controles de frequência, consideradas como extras as excedentes à sexta hora diária trabalhada e/ou a trigésima semanal, com os reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o terço constitucional, natalinas e FGTS com 40%, aplicação do divisor 150, integração da \"remuneração variável\" e do \"prêmio campanha\" nas verbas rescisórias, bem como do \"prêmio campanha\" no RSR, devolução do desconto efetuado (um dia de trabalho e outro de repouso) em fevereiro/2010 e reparação moral no valor de R$ 2.940,24, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencida a Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo. Presente o Dr. Mário José B de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Guilherme Cabral Dias ( Renato Eccard RJ59761D ), Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Paulo Guilherme Cabral Dias ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção das diferenças de horas extras com base nos controles de jornada, suscitadas no apelo do Autor, por não tratadas na sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Celso Luiz Machado dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar o Réu na reparação moral no valor de R$ 25.000,00, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, com a observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1605484"
                            ],
                            "1605501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A., Wagner Carreiro de Sousa\r\n\r\nRcdo: Wagner Carreiro de Sousa, CPM Braxis S.A., Cooperdata Administração e Projetos \r\n\r\nO DesembargadorTheocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Administração e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 344/346:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, a exceção do recurso da 1ª Ré relativamente à equiparação salarial, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC, pois a Recorrente não impugna o fundamento da sentença, nos termos em que foi proferida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré, restando prejudicado o recurso do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1606303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia de Jesus Batista [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Rcte: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Marcia de Jesus Batista [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio UTC - Rip\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto por MARCIA DE JESUS BATISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1606303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1605915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: BAKER HUGHES DO BRASIL [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Ebgte: FRANCILENE RIBEIRO MACHADO [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Baker Hughes do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Ebgdo: Francilene Ribeiro Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BAKER HUGHES DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"Intime-se o recorrido para ciência da vista dos autos fora de cartório por 05 (cinco) dias. RJ, 09/12/2013. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1605915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1605965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Eduardo de Sanson RJ110454D), - Agravado: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA (Cicero Lourenco da Silva RJ64996D), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL (Cristiano Soares Gomes RJ128237D), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Desembargador Bruno Losada acompanhou o Relator por fundamentos diversos.\r\n\r\nProcesso: 0000658-54.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Henrique da Silva (José Lúcio Barreira Martins RJ147685D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sérgio Coelho e Sil va Pereira RJ75789D), - Recorrido: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção (João Carlos de Lima Junior SP142452D), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto aos tópicos \"participação nos lucros e resultados\" e \"adicional de horas extraordinárias\" do apelo autoral e \"intervalo intrajornada\" do apelo patronal, por falta de interesse recursal; prejudicada a arguição de preclusão temporal arguida pela segunda reclamada em contrarrazões; mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para acrescer à condenação: a) as integrações da gratificação de função em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, multa do art. 477, §8º da CLT, FGTS acrescido da indenização de 40%; b) diferenças salariais e suas integrações em horas extraordinárias, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, adicional de periculosidade, FGTS e indenização compensatória de 40%; c) horas extraordinárias relativas à não concessão integral do intervalo interjornada, com reflexos em repouso semanal remunerado e, de ambos, em aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Falaram os Drs. Cláudio Magalhães e José Lúcio Martins.\r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: R 18 Minimercado Ltda. EPP (Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D), - Recorrido: Rogerio Alves da Silva (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. (José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D), - Embargado: Alexandra de Melo Mota ( Carlos Frederico das Neves Romeira RJ132687D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela executada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Recorrido: Jonatha Bezerra de Abreu (Carlos Ferreira da Silva RJ71687D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001053-30.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Marcílio Duarte Porto (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do 2º reclamado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Renato Arias Santiso RJ81248D), Francisco Antônio Correia (Abelardo de Oliveira Flores MG79889D), - Recorrido: Francisco Antônio Correia (Abelardo de Oliveira Flores MG79889D), Fundação Atlântico de Seguridade Social (Renato Arias Santiso RJ81248D), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do autor, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da requerida, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição arguidas em contrarrazões pela Fundação Atlântico de Seguridade Social e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luis Claudio Nascimento Neiva (Ariane Walter RJ145047D), - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Tathiane Almeida Campos RJ137441D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), Translitoranea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pelo reclamante, deixando de conhecê-lo no que concerne à incidência de imposto de renda sobre juros e à aplicação da Súmula nº 368 do TST por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para I) conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, II) reconhecer a existência de grupo econômico entre a 1ª e a 4ª reclamadas e condená-las solidariamente ao pagamento das parcelas devidas ao autor e III) deferir o pagamento de indenização por danos materiais equivalente a 15% do valor da condenação a título de ressarcimento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ana Maria Antunes Kengen dos Santos (Celso Foli RJ19027D), - Recorrido: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), Município de São João de Meriti (Prefeitura Municipal de São João de Meriti), Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Por Unanimidade, CONHECER do recursos ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar subsidiariamente os Municípios réus, nos termos da fundamentação, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada.\r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D), - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Cristiane Rocha da Silva RJ145841D), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da ré e do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para I) condenar a reclamada ao pagamento da multa postulada no item \"e\" da inicial, com fundamento no § 4º da Cláusula 52 das CCTs juntadas à inicial e II), deferir em parte, o pedido \"c\" da inicial e determinar a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da obrigação de repasse das mensalidades sindicais, ora fixada em R$ 100,00 (cem reais) por dia.\r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rosana Mara Santos Broca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o direito da reclamante ao reenquadramento no Plano de Cargos e Salários da Petrobras na posição a que teria direito se não houvesse sido injustamente dispensada, com as integrações sobre o cálculo de direitos com base salarial, bem como ao reestabelecimento do Plano Petros I. Invertida a sucumbência, custas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Falaram os Drs. Guilherme Drago e Leandro da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000235-28.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido: Luciana de Andrade Sá Garcia ( Lilian Melo Muller RJ118352D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2013.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Rodrigo dos Santos Franklin (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854D)- Agravado: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Rogério Peres Fernandes RJ94218D), - Recorrido: Alex Brito da Costa (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0173700-58.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciano Marques dos Reis (Ivina Lourival Carriello RJ68934D), - Recorrido: Concessionária Rota 116 S.A. (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento acrescendo ao já decidido na sentença (i) de horas extras que excederam a 40/48ª semanal, conforme semana espanhola adotada no acordo coletivo, tomando-se como referência o divisor 220 (Cláusula 8ª das CCTs - fl. 46/57), de novembro de 2005 a janeiro de 2008, com adicional de 50% e reflexos, conforme pedido, a serem apuradas em liquidação de sentença; (ii) de uma hora extra por dia de efetivo serviço em decorrência da supressão do intervalo intrajornada por todo o período não prescrito; (iii) da gratificação de quebra de caixa, no valor de 10% sobre a parcela \"Horas Normais\", durante todo período não prescrito de trabalho, a ser apurado em liquidação de sentença; (iv) da gratificação por atingimento de metas, referente ao ano de 2007, no valor de R$ 3.183,37; e (v) R$ 26,00 por mês de trabalho, referente ao vale alimentação, de 01 de março de 2008 até o término da relação de trabalho, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Raimundo Carlos Moreira (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, exceto em relação aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras. Presente o Dr. Gilson Marques.\r\n\r\nProcesso: 0001657-71.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Natalino de Souza Lino (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, AFASTAR a prescrição total, bem como a preliminar de coisa julgada suscitada pela recorrida e, estando a causa madura para julgamento, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar a recorrida ao pagamento: I) das diferenças salariais decorrentes da concessão das progressões horizontais por antiguidade (uma referência salarial a cada três anos, a partir da instituição do Plano de Cargos e Salários), considerando-se a época/competência de perfectibilização do direito à progressão horizontal por antiguidade do PCCS (1999 e 2008) e a data da concessão efetuada através de acordos coletivos, tudo com reflexos em férias, adicional de férias, 13º salário, anuênios, FGTS e contribuições para a previdência privada oficial (Postalis), parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição pronunciada cujo termo foi fixado em 11/12/2007, acolhendo-se parcialmente a prejudicial de mérito suscitada pela recorrida em contrarrazões e II) de honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação, reversíveis a favor do sindicato assistente. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantida a alçada, admitindo-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, sendo o imposto de renda na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e a quota previdenciária, na forma da lei nº 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula nº 381, do C. TST). Vencido parcialmente o Desembargador Bruno Losada quanto ao PCCS de 1999.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\n‘Renata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1605965"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-04.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Doce Pedaco Comestiveis Finos Ltda. n/p do sócio gerente Alexandre Miranda - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001730-39.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Roberto Lopes Dantas ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Recorrido : Maria José do Nascimento ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marfrei Reformas e Pinturas Ltda. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do Agravo de Petição, por falta de interesse recursal, pois interposto contra decisão interlocutória.\r\n\r\nProcesso: 0035000-42.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sergio Bernardo Rodrigues ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000284-50.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rosângela da Silva Viana Brito ( Cristina Ferreira Alves RJ98117D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿Revelia¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000652-26.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Embargado : Aldair Paulino de Assis ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2009.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ivonete de Souza Britto ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do tema relativo à alíquota aplicável, por se constituir em inovação e, no mérito, conceder-lhe provimento para desobrigar a Ré do recolhimento da verba previdenciária. Invertem-se os ônus da sucumbência, isento o Agravado (art. 789-A, CLT). Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará à Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000895-51.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Embargado : Gilberto dos Santos Duarte ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2012.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : R. A. do Jockei Supermercado Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que os autos sejam arquivados sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000654-90.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Mário Aparecido Agapito ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0000609-64.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sebastião Argemiro Oscar Junior ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Nokia Simens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Mário Aparecido Agapito ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da segunda Ré, por irregularidade de representação. Presente o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : MANOEL PINTO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por falta de dialeticidade. Presentes os Drs. Márcio Morita Gonçalves e Bruno Vigneron Carriello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1605807"
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                            "1605811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2012.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: R. A. do Jockei Supermercado Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R. A. do Jockei Supermercado Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.41/44: ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que os autos sejam arquivados sem baixa na distribuição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1605811"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0087600-04.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Doce Pedaco Comestiveis Finos Ltda. n/p do sócio gerente Alexandre Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Doce Pedaco Comestiveis Finos Ltda. n/p do sócio gerente Alexandre Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.124/126: ...por unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1605812"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Offshore Serviços Técnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Techint SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Clodoaldo Ferreira dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Acionada, por deserto; CONHECER do apelo interposto pela 4ª Ré, REJEITAR as preliminares de julgamento extra petita e de nulidade da decisão de embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar a limitação do período em que a 4ª Acionada deverá responder subsidiariamente pelos haveres trabalhistas devidos ao Autor, o qual deve corresponder àquele em que a mesma se beneficiou da sua força laboral. Presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nProcesso: 0001171-28.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Suelen Batista Fontes ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para deferir a retificação da CTPS da Autora para a função de Operadora de Telemarketing, devendo ser consignado como salário o valor do piso percebido pela categoria (normas de fls.22/42) quando da dispensa da Acionante, condenando-se a Acionada ao pagamento das diferenças salariais e projeção sobre as férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, observada a variação salarial e dedução das verbas pagas sob idênticos títulos, deferir pagamento da multa prevista no art.477, §8º, da CLT, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais); invertendo os ônus da sucumbência; cabendo à Ré o recolhimento das custas processuais. Para fins do art. 832, parágrafo 3º, da CLT, as diferenças salariais, bem como todas as diferenças derivadas da integração possuem natureza remuneratória, a exceção das relativas ao FGTS. O cálculo do imposto de renda, em sendo o caso, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei 8541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº 368, do C. TST. Quanto às contribuições previdenciárias, o fato de o recolhimento da contribuição não ter sido efetuado na época própria, por culpa/omissão do empregador, não isenta o empregado de sua obrigação legal nem tampouco transfere para o empregador a obrigação de suportar integralmente os custos da contribuição previdenciária. Há de ser observada, portanto, a participação do empregado no cálculo das contribuições previdenciárias, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832 da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será apurada com base no índice do 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela. Falou o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0002351-07.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Michelle da Silva Gonçalves ( Gustavo Machado Gomes RJ172089D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosana Danuzia Silva Maia ( Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Rosana Danuzia Silva Maia ( Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Partes, exceto o apelo da Autora no tópico ¿da necessidade de incorporação da gratificação semestral¿, ante a preclusão configurada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Carmo Delmás ( Danielle Perbeils Martelotte RJ153407D ), - Recorrido : Sala Limpa Serviços e Comércio SA ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que seja reconhecido o vínculo de emprego com a Ré, na função de vendedor, no período de 16/09/08 a 13/07/09, deferindo-se a anotação do contrato de trabalho na CTPS do obreiro, determinando-se, contudo, a baixa dos autos para a devida análise dos demais pedidos deduzidos na inicial, inclusive com a reabertura da instrução processual, se assim entender devido o Juízo a quo, assegurando-se o amplo direito de defesa aos litigantes, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Leonardo Rodrigues Martelotte.\r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Eduardo de Souza ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0001742-75.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcia de Oliveira Rodrigues Dutra ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade do pedido de demissão acostado aos autos e considerar a dispensa imotivada ocorrida em 30/11/2011, deferindo a obreira o pagamento das verbas rescisórias postuladas na inicial, além do fornecimento das guias para saque do FGTS, com a comprovação dos depósitos de todo o período contratual, acrescida a multa de 40%, ou o equivalente em espécie e pagamento de indenização por danos morais, tudo como se apurar em regular fase de liquidação, com os devidos acréscimos de juros e correção monetária. Em razão do provimento parcial do apelo da Demandante, arbitro o valor da condenação em R$ 11.000,00 e, por conseguinte, fixo às custas o valor de R$ 220,00, por entendê-lo mais adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0001687-44.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adriana Dias de Amorim ( Mauro Sartotti RJ115397D ), - Recorrido : Rimalen Comércio de Modas Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido sucessivo formulado na inicial, deferindo à Acionante o pagamento do aviso prévio; dos salários do período de 03/12/2011 até cinco meses após o parto (aí incluído o período do salário maternidade), cuja data deverá ser comprovada nos autos, com o cômputo do período de estabilidade para o cálculo de férias, de 13º salário e de FGTS, inclusive para efeito do cálculo da multa de 40% pela dispensa imotivada; fornecimento de guias para percepção do seguro desemprego e para saque do FGTS; tudo isso como se apurar em regular fase de liquidação, Juros de mora e correção monetária, na forma da lei. As verbas deferidas não estão sujeitas à retenção de imposto de renda, nem tampouco deverão sofrer dedução de cota previdenciária, tendo em vista a natureza estritamente indenizatória da condenação. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 40.000,00, fixado na sentença, ora mantido, que deverão ser satisfeitas pela Ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000422-83.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rayanne Priscilla Alves da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a r. sentença de 1º grau, em razão da elisão da confissão ficta da obreira, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito, inclusive com reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandro Luiz de Souza Nogueira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : TTC Logistica Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para condenar a Ré ao pagamento de 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3, bem como ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, calculada sobre ambas as parcelas, na forma da fundamentação. Em atenção à regra contida na Instrução Normativa nº 03/93 do TST, fixar à condenação novo valor, ora arbitrado em R$ 13.000,00, fixando-se às custas, consequentemente, o valor de R$ 260,00.\r\n\r\nProcesso: 0000285-84.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Hilton da Silva ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Réus, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2º Réu e REJEITAR as preliminares de incompetência relativa em razão do lugar e de cerceamento de defesa suscitas pela 1ª Demandada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no art. 467, da CLT, e para reduzir os honorários advocatícios para o percentual de 15% sobre o valor da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, nos termos da fundamentação. Não obstante o provimento parcial do apelo da 1ª Ré, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manter o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado ao acervo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0002523-92.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adelson Maciel Teles ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Por Unanimidade, DEFERIR a gratuidade de justiça e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, condenando o Demandado ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS, a título de indenização, em decorrência da nulidade do contrato de trabalho perante à administração pública. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subsequente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser apurados com base na Lei 8.177¿91. As parcelas ora deferidas, para fins do disposto no art. 832, § 4º, da CLT, possuem natureza indenizatória, não havendo que se falar em incidência de contribuição previdenciária. Os cálculos referentes aos descontos fiscais, se for o caso, deverão ser efetuados mês a mês, nos termos da legislação aplicável à espécie. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pelo Réu, ante a inversão dos ônus da sucumbência, dispensado de pagamento de custas, por força de norma legal. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto a horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1606457"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jouber Poça da Conceição ( Vania Lucia Santos Lopes RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001458-16.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Felipe Oliveira de Souza ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da primeira ré para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária relativa ao intervalo intrajornada parcialmente suprimido; e, por unanimidade, dar provimento ao da segunda ré para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada na decisão de primeiro grau; tudo nos termos da fundamentação. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001122-43.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcio Cesar dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as laboradas além da 36ª hora semanal, tomando-se por base os horários marcados nos cartões de ponto e observando-se o horário noturno reduzido para o labor das 22 às 5 horas, com adicional noturno, adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394 , TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 180, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da procedência parcial do recurso ordinário, altera-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região).\r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NE CESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcelo da Silva Bandeira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000440-93.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tap M e E Brasil ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Leandro Alves Barbosa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação as horas extras e consectários, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 160,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO CITICARD S.A ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Determina-se ainda, a retificação da autuação para que conste como recorrente a União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000042-66.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Thiago Amaral da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Thiago Amaral da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de cerceamento de defesa formulada pelo reclamante, determinado a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelo reclamante, restando prejudicado o exame de mérito do recurso da ré, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Henrique Casimiro Farias.\r\n\r\nProcesso: 0001574-81.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ruan Martines Anthés ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : Sandpiper Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Napoleão Fonyat Filho ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Sandpiper Travel Roupas Ltda. ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), Sandpiper Sandrracks Franquias Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Sandpiper Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Sandpiper SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Sandpiper BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Sandpiper Village Colours Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), Sandpiper Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para: a) declarar a veracidade da jornada de trabalho indicada na peça vestibular, condenando a ré ao pagamento de horas extras; b) declarar a natureza salarial da verba correspondente ao intervalo intrajornada suprimido, a qual deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais; e c) determinar a incidência da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; tudo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto às horas extras e com ressalva de entendimento pessoal quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000707-39.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Márcio Oliveras Giangrande ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Condominio Internacional Rio ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Rubens Nogueira do Nascimento ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Banco Santander (Brasil) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ivan Clementino SP66509D ), Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda/REC.JUDICIAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do 2º réu (Condomínio) e não conhecer da contraminuta do exequente por intempestiva, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Paulo Cesar dos Reis ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000418-83.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alcides Rodrigues Filho ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - Recorrido : Bruno Almeida da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação: (a) as horas extras e consectários; e (b) o intervalo para refeição e descanso e consectários, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001590-27.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson Ferreira Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o Banco Itaú-Unibanco, com o enquadramento do autor na categoria profissional dos bancários, fazendo jus às diferenças salariais e reflexos; participação nos lucros e resultados; décima terceira cesta alimentação; diferenças de ajuda alimentação; ajuda cesta alimentação e também para declarar a 2ª ré (CAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA) responsável subsidiária pelos créditos reconhecidos ao autor, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que dava provimento. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001403-12.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), - Recorrido : Luiz Francisco da Silva Tavares ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000847-12.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Paula da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luiz Carlos Pelodan Corrêa.\r\n\r\nProcesso: 0001078-75.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Daniel Israel de Oliveira Ferreira ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Daniel Israel de Oliveira Ferreira ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por extemporâneo e conhecer do apelo do autor, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000504-97.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Ferreira do Espírito Santo ( Bernardo Plaza RJ139827D ), Dresser Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Dresser Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Luiz Ferreira do Espírito Santo ( Bernardo Plaza RJ139827D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para, reformando a sentença, limitar a verba a ser quitada a título de\"Gratificação por Dispensa\" ao montante de R$ 3.995,65, correspondente ao salário do mês anterior ao afastamento e para afastar da condenação a indenização para reparação de danos morais, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a ré a lhe devolver o montante equivalente a diferença entre o saldo das cinco parcelas restantes do empréstimo consignado de fls. 278 e o valor de R$ 10.654,10 descontado no TRCT a este título, a ser apurado em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Mantém-se as custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pela ré, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT porque, ainda que tenha havido alteração na condenação quando da apreciação dos recursos os valores se equivalem.\r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fátima Alves Vieira ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações S/C Ltda.Fátima Alves Vieira ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º réu e, por unanimidade, dar provimento ao apelo da autora para estender a responsabilidade subsidiária às multas previstas no art. 467 da CLT e na norma coletiva, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051300-60.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Heloisa de Carvalho Rodrigues ( Fabiano Trevelin Tannus Bichara RJ97463D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento de indenização para reparação de danos morais no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação, invertendo-se os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Tendo em vista a natureza indenizatória da verba ora deferida não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais (art. 28§ 9º, da Lei 8.212/91). Juros e correção monetária na forma da Súmula 439 do C. TST. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Fábio Rodrigues Alves Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000568-30.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Elizeu do Amaral ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de Incompetência da Justiça do Trabalho; de impossibilidade jurídica do pedido; de falta de interesse de agir; e de conexão, arguidas pela 2ª ré (PETROS); de ilegitimidade passiva; e de inexistência de grupo econômico e de solidariedade, arguidas por ambas as reclamadas, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Leandro Henrique da Cunha e, pelo réu, a Dra. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha.\r\n\r\nProcesso: 0001179-77.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cipa Viagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Marco Antônio Botelho Ferreira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Marco Antônio Botelho Ferreira ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), Cipa Viagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da ré, reformando a sentença, para a inexistência de vínculo empregatício entre as partes, excluindo da condenação as obrigações daí decorrentes (pedidos 1, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 17, 18), e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 13.780,90, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 275,62, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : kennya da Silva Inocêncio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Midiasul VR Publicidade Ltda. ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização para reparação de danos morais no valor de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0031300-72.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para considerar que o fato gerador das contribuições sociais ocorre com a homologação dos cálculos incidindo na hipótese o artigo 276, caput, do Decreto 3.048/99, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês subsequente ao da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Joao Alberto Whehaibe RJ2553D ), - Agravado : MARCIAL MAGNO LEAL ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), JOSE RICARDO DA SILVA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001372-57.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Givaldo Evangelista dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Givaldo Evangelista dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para excluir da condenação os honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabiana Alvarenga Teixeira ( Luís Cláudio Garcia de Almeida RJ81820D ), - Recorrido : Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME ( Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ117155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação as horas extras, aí incluídas as deferidas em razão da supressão do intervalo intrajornada e projeções nos repousos semanais remunerados e verbas rescisórias, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto às horas extras. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Zenaide P. P. Ramos Bittencourt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1604134"
                            ],
                            "1604220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001421-93.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriana Alves Soares ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1604220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1605260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001672-79.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Gilberto Rodrigues de Andrade ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1605260"
                            ],
                            "1606448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0056 - RO- Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Maria José Rocha Lopes (Walter da Costa Martins RJ22081D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único, do art. 538, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606448"
                            ],
                            "1605261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001672-79.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Rodrigues de Andrade, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica intimado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 225/227: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nId: 1605261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1606235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001189-57.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Antônio Oliveira Bernardo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcte Sérgio Antônio Oliveira Bernardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107:\"...Incabível a interposição de Agravo de Instrumento de Acórdão proferido em Agravo de Instrumento. Intimem-se. Após, retornem os autos à Secretaria Judiciária da 2ª Instância...(a) Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1606235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1606131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA DATA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO, PARA O DIA QUINZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\n1 - 0000017-46.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Leandro Barros Viana ( Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis RJ 96487 D ) - Recorrido: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n2 - 0000019-43.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Leonardo de Miranda Robles da Fonseca ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: RIOTUR Empresa de Turismo Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-07.2013.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vanessa Silva Costa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A..\r\n\r\n4 - 0000049-96.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ) - Agravado: Labore Administradora e Conservadora Ltda. ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ), Ozeias dos Santos Silva ( Adv. Marcela Torres de Oliveira RJ 123393 D ), MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ), DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ), MARLY LESSA DE OLIVEIRA ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ).\r\n\r\n5 - 0000104-72.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Francisco José de Aguiar ( Adv. Bruna Bottino Rojas RJ 117854 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco José de Aguiar ( Adv. Bruna Bottino Rojas RJ 117854 D ).\r\n\r\n6 - 0000114-25.2013.5.01.0035 - RO -( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Aurea Soares ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n7 - 0000114-45.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Maria Sueli Ferreira Silveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n8 - 0000117-60.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciano Moreira de Oliveira ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ).\r\n\r\n9 - 0000132-08.2010.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adailton dos Anjos Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n10 - 0000153-66.2010.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Correa ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ), Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida de) N/P do administrador judicial VIVIANE DE CASTRO FERREIRA ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ).\r\n\r\n11 - 0000158-46.2013.5.01.0002 - RO- ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n12 - 0000191-51.2011.5.01.0052 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Debora Alves Nunes Monteiro ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Debora Alves Nunes Monteiro ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n13 - 0000193-68.2013.5.01.0531 - RO- ( VT01TER ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho- Recorrente: Zulca Henrique Fernandes ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Gisele Rosa de Simas ( Adv. Emanuela Lima Mello RJ 145725 D ).\r\n\r\n14 - 0000194-25.2010.5.01.0057 - AP- ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: André Luís Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n15 - 0000224-24.2012.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo Vieira dos Reis ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n16 - 0000226-33.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Ignacio da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Luiz Ignacio da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n17 - 0000236-79.2011.5.01.0432 - AP - (VT02CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Hugo de Albuquerque ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Agravado: Riala Parque Aquático ( Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos RJ 159035 D ), Edilson de Lima ( Adv. Loreta Neves Melo RJ 156997 D ).\r\n\r\n18 - 0000251-31.2013.5.01.0027 - AIRO - (027VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Alex Sandro dos Santos Pereira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n19 - 0000260-60.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flavia Assis da Silva ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Vaz ( Adv. Joaquim Marques Rodrigues RJ 26150 D ).\r\n\r\n20 - 0000310-32.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jaqueline de Jesus Melo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jaqueline de Jesus Melo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n21 - 0000322-46.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto Martins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n22 - 0000346-53.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Débora Ferreira Moreira ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ) - Recorrido: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n23 - 0000382-55.2011.5.01.0001 - RO -( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wellington Pereira Lima ( Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho RJ 77467 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Wellington Pereira Lima ( Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho RJ 77467 D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n24 - 0000422-20.2010.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Henrique de Oliveira Bulcão Redig Junior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n25 - 0000488-18.2011.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Anderson do Vale Moniz ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Jaques Douglas Passos RJ 132181 D ).\r\n\r\n26 - 0000492-83.2010.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jorge Pereira da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n27 - 0000542-58.2011.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Anik Morais da Silva ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Anik Morais da Silva ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Wall Mart Supercenter Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Lisandra Carvalho do Couto RJ 167129 D ).\r\n\r\n28 - 0000572-69.2011.5.01.0081 - RO - (VT03SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho- Recorrente: Instituto de Previdência e Assistência de Servidores Municipais de São Gonçalo IPASG ( Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro RJ 102627 D ), Darley da Silva Barradas ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ), Instituto de Previdência e Assistência de Servidores Municipais de São Gonçalo IPASG ( Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro RJ 102627 D ), Darley da Silva Barradas ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n29 - 0000610-76.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Barros Campbell ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n30 - 0000713-37.2012.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eliziane Esteves de Menezes Duarte ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Escola Comunitária Souza Pinto ( Adv. Maria Angele da Cruz RJ 94203 D ).\r\n\r\n31 - 0000734-66.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Santana Costa ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n32 - 0000744-64.2012.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ), Cristóvão Magno Pinto Condé ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ), Cristóvão Magno Pinto Condé ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n33 - 0000752-78.2010.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Suelen Ferreira Salgado Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Suelen Ferreira Salgado Ribeiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n34 - 0000770-65.2012.5.01.0051 - RO- (051VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Sueli Geralda de Oliveira ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n35 - 0000789-87.2010.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Edson Joaquim Coloia ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n36 - 0000810-91.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fabiane Cintia de Souza Coelho ( Adv. Cristiane Novaes de Araújo RJ 154886 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Fabiane Cintia de Souza Coelho ( Adv. Cristiane Novaes de Araújo RJ 154886 D ).\r\n\r\n37 - 0000819-49.2010.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Joelma de Souza Silva Mello ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n38 - 0000827-37.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Jeckson Linhares Jorge ( Adv. Andre Araujo dos Santos RJ 110387 D ).\r\n\r\n39 - 0000859-91.2010.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neide de Araujo Dias - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n40 - 0000888-85.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Magno Martins da Veiga ( Adv. Wilson Oliveira de Araújo RJ 173476 D ) - Recorrido: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Tiago Macedo de Azevedo RJ 125818 D ).\r\n\r\n41 - 0000899-98.2011.5.01.0053 - AP- (053VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Noemi da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n42 - 0000942-48.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dinorá Moreira Senna ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0000955-95.2011.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: José Alberto Monteiro Corrêa Filho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n44 - 0000974-44.2012.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço e Instaladores de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura Cabo MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL ( Adv. Fernanda Avila Rogar RJ 132728 D ) - Recorrido: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n45 - 0000978-89.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Silimed Indústria de Implantes S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Patrícia Regina Oliveira Tota ( Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ 114613 D ).\r\n\r\n46 - 0000980-21.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Jonatas de Oliveira ( Adv. Heber Victor de Oliveira RJ 146034 D ).\r\n\r\n47 - 0000984-56.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - (030VT/RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Délio Grado de Souza Nunes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n48 - 0001006-27.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luiz Correia da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n49 - 0001008-39.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - (024VT/RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n50 - 0001019-05.2012.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Regina Márcia Brum de Oliveira, Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Municipio de Campos dos Goytacazes, Regina Márcia Brum de Oliveira (Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ).\r\n\r\n51 - 0001030-54.2011.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sonimar de Albuquerque ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n52 - 0001079-61.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dorival Mendes Raposo Junior (Adv. Otilia Almeida Barros Netta RJ 126794 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n53 - 0001081-45.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - (066VT/RJ )- Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano- Embargante: Maria Filomena Xavier Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ 9583 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Maria Filomena Xavier Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n54 - 0001122-79.2011.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcos Alex Monteiro de Almeida ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n55 - 0001127-68.2012.5.01.0011 - RO- (011VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mara Cristina de Souza Midão ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n56 - 0001136-04.2012.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Zeliomar da Silva Teixeira ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n57 - 0001207-04.2010.5.01.0431 - AP - (VT01CF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: So Motor Comercial Ltda ( Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ 124121 D ) - Agravado: Luciana Moreira da Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n58 - 0001239-59.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Bastos de Oliveira ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n59 - 0001255-32.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fabíola Santos Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A - (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n60 - 0001255-74.2012.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Shana Ferreira de Aguiar ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0001282-48.2012.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Cruzeiro do Sul S.A.( em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D ), Paulo Mauricio Pereira da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco do Cruzeiro do Sul S.A.( em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D ), Paulo Mauricio Pereira da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n62 - 0001282-68.2012.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Maria de Lourdes Nacif Féres ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n63 - 0001288-08.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Edna dos Santos Batista ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ).\r\n\r\n64 - 0001290-85.2012.5.01.0031 - RO Agravo - (031VT/RJ)- Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: Agregue Serviços Ltda (Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Agravado: Maxkey Participações SA ( Adv. Leonardo de Araujo Vivas RJ 112502 D ), Marcos do Nascimento Mallet ( Adv. Marcelo Alves Paranhos RJ 162438 D ), Max AGP Comunicações Ltda ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n65 - 0001309-44.2011.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luis Carlos de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n66 - 0001310-06.2011.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Aurélio Moreira da Cruz ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marco Aurélio Moreira da Cruz ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n67 - 0001316-83.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Natalia Maria Viana ( Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior RJ 172973 D ) - Recorrido: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA.\r\n\r\n68 - 0001323-54.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Edson Gomes Pires ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Edson Gomes Pires ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n69 - 0001345-66.2012.5.01.0021 - RO- (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rubinete Gomes do Nascimento ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Laura Tausz Ronái ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n70 - 0001348-78.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fernanda Sampaio ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n71 - 0001373-42.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano- Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Roberto Dutra Bandoli ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Roberto Dutra Bandoli ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n72 - 0001380-86.2012.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Sérgio Alexandre Aboud ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n73 - 0001401-30.2012.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Ruan da Silva Coelho ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n74 - 0001405-25.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Adv. Guilherme Domingues Breslauer RJ 72809 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ).\r\n\r\n75 - 0001447-21.2012.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gabriela Rodrigues Guimarães ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Colégio e Curso Pluna Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ).\r\n\r\n76 - 0001519-82.2012.5.01.0051 - RO - (51VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fátima Maciel Martins Silvestre ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Fátima Maciel Martins Silvestre ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n77 - 0001529-35.2012.5.01.0049 - RO- (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José de Macedo Alves ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n78 - 0001542-08.2011.5.01.0069 - RO -(069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Luciano Lourenço Galdino da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Luciano Lourenço Galdino da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n79 - 0001554-48.2012.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Thiago Martins Lobo ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thiago Martins Lobo ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0001660-16.2012.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: MARCIO PEIXOTO (socio fl 140) ( Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga RJ 103693 D ) - Agravado: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Servicos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Luzineide Ferreira de Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n81 - 0001695-94.2012.5.01.0040 - RO- (040VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alcinda dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. , Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0001727-14.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Miguel Lopes de Souza ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ) - Recorrido: Condominio Edifício Treze de Janeiro ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n83 - 0001746-60.2012.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano- Recorrente: TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ) - Recorrido: Marcio Pinheiro Pereira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Reckitt Benckises Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer RJ 145702 D ).\r\n\r\n84 - 0001860-74.2012.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Recorrente: Costa Verde Transporte Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Eduardo Rosa Soeiro ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n85 - 0001872-48.2012.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Diase Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. João Joaquim Martinelli SP 175215 A ), Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n86 - 0001898-54.2010.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Andréa Cristina Guerra de Lima ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n87 - 0001900-04.2005.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Henrique Barbosa D Oliveira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Henrique Barbosa D Oliveira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n88 - 0001933-37.2012.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Waldeia Maria de Souza Parreira ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n89 - 0002002-16.2012.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lucineia Prado da Silva ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D )\r\n\r\n90 - 0002180-27.2012.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valbert Carvalho e Silva ( Adv. Karine Ferraz Vieira RJ 112323 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n91 - 0002300-38.2006.5.01.0044 - AP - (044VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n92 - 0002439-85.2012.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: André da Costa Targino ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: André da Costa Targino ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n93 - 0002443-27.2012.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda - Recorrido: Michel Barbosa da Silva (Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n94 - 0005200-13.2005.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sesc Servico Social do Comercio ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rodrigo Gomes Riscado ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Recorrido: Sesc Servico Social do Comercio ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Rodrigo Gomes Riscado ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ).\r\n\r\n95 - 0012000-13.2008.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano- Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Luiz Antonio Teixeira Pinto ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n96 - 0016500-43.2008.5.01.0056 - AP - (056VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Jose Antonio de Oliveira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n97 - 0030400-84.1994.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0034300-66.2002.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ALEX DE OLIVEIRA FONTES ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ), Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.).\r\n\r\n99 - 0035500-47.2007.5.01.0029 - AP -(029VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Maria do Nascimento Barbosa ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ), Tergas Construções e Reformas Ltda ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n100 - 0040000-37.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n101 - 0044100-35.1991.5.01.0541 - AP - (VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0050500-43.2007.5.01.0076 - AP - (076VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n103 - 0062500-60.2004.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n104 - 0063300-51.2009.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Maria Claudia da Costa Rego ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n105 - 0075200-74.2009.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eliane Maria Esteves de Freitas ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. ( Adv. Gabriel Miranda Coelho RJ 43502 D ).\r\n\r\n106 - 0079500-73.2007.5.01.0081 - AP - (081VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior ( Adv. Juan Camilo Avila Uribe RJ 110668 D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n107 - 0079900-16.2008.5.01.0061 - AP- (061VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sanofi Synthelabo Ltda. ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ) - Agravado: Elcio Silveira de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n108 - 0086800-36.2006.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Jorge Araujo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Jorge Araujo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n109 - 0087400-38.2008.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Rosemary Santos da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n110 - 0089900-36.2008.5.01.0074 - AP -(074VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marília Moraes dos Santos Cabreira ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n111 - 0090300-41.2006.5.01.0035 - AP - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Jansen Penna Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n112 - 0103100-54.2008.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Juliana de Miranda Cunha ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n113 - 0109100-26.2008.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria da Glória Fernandes Carbon ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria da Glória Fernandes Carbon ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n114 - 0110900-49.2004.5.01.0069 - AP - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: TANIA MARA PESSANHA PEDRA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n115 - 0114300-92.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Isabel de Souza Braga ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Isabel de Souza Braga ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n116 - 0118200-11.2007.5.01.0052 -RO - (052VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo Galhardo de Araujo Santos ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dratec Engenharia Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n117 - 0124200-55.2006.5.01.0054 - AP - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Maria Luiza da Cruz ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n118 - 0129300-93.2009.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jane de Roma do Carmo Volpato ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n119 - 0133100-94.2009.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Roger Felipe de Almeida Slosaski ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ) - Recorrido: Roger Felipe de Almeida Slosaski ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n120 - 0135200-41.2008.5.01.0035 - AP - (035VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Magna Sandra de Souza ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n121 - 0140900-24.2001.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CELIA REGINA COLACO SIMOES ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ) - Recorrido: BANCO ITAU SA ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n122 - 0155200-73.2005.5.01.0033 - AP - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: Maurilio Mendonca Nogueira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n123 - 0159700-95.2003.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n124 - 0167500-63.2005.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n125 - 0171000-48.2009.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Priscilla Carvalho Parreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Akron Confecções Ltda. ME .\r\n\r\n126 - 0171300-39.2002.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n127 - 0205700-50.2004.5.01.0431 - AP - (VT01CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS (Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho RJ 73969 D ) - Agravado: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n128 - 0241500-62.1999.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho- Recorrente: MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n129 - 0280400-02.2006.5.01.0342 - AP - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carlos Alberto Monteiro Pinto ( Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ 105931 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n130 - 0316300-07.1997.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 16860 D ) - Agravado: LUIZ MIRANDA ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1606131"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1606219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Paula dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Paula dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que somente poderão ser compensados os valores relativos ao aviso prévio e à multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Thiago Pereira Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, acrescentar à condenação: a) as diferenças salariais pela inaplicação do reajuste das normas coletivas e b) os reflexos de horas extras nos anuênios; bem como para esclarecer sobre quais parcelas se projetam uma hora extra, com 50%, relativa ao intervalo intrajornada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1606219"
                            ],
                            "1606253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco Vega S.A. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - Agravado : Marcos Henrique Martins (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), OFERES NACIF ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1606253"
                            ],
                            "1606254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorrido : Valdeir Silva de Oliveira (Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D), Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1606254"
                            ],
                            "1606255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. (Wallace Eller Miranda RJ165509A), Lúcia Helena Ferraz (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), Better Recursos Humanos Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1606255"
                            ],
                            "1606256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Jaqueline Souza da Silva (Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D), - conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1606256"
                            ],
                            "1606257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039900-68.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ISAIAS DA SILVA (Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ67152D), - Agravado : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Fabio de Abreu Conti RJ97766D), Pedro Jack KapellerCarlos SigelmannJacqueline KapellerOscar Bloch Sigelmann (Espolio de) - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1606257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1606222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Samira Maria Soares Alves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, arguidas pelas rés em contrarrazões; declarar a prescrição parcial - marco em 18/12/2004 - e, no mérito, prover parcialmente o apelo para julgar procedente em parte o pedido e condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, bem como à devolução das contribuições efetuadas em favor da PETROS, devendo a 10 ré abster-se de descontar contribuições para a 20 ré sobre a remuneração percebida pela trabalhadora, em razão da manutenção do contrato de trabalho, limitando-se os descontos ao valor da suplementação quitada pela PETROS. Acrescentar juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n1 8.177/91 e da Súmula n1 381 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência, condenando as rés ao pagamento das custas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00. Atendendo-se ao disposto no parágrafo 31 do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001492-52.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonardo de Lima Figueira ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vander Angelo de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação os reflexos do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2013.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marcio Andre Costa Dias ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Agravado : Espolio de Jose Manuel Moreira Dias ( Biagio Panza RJ16719D ), Celso Ramos de Souza ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Grupo Niterói de Ensino Ltda. S.S. ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001633-42.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Leite Maia ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda ( Alexandre Fernandes Felix RJ86802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, provê-lo para, reconhecendo o acúmulo de funções, condenar a ré na obrigação de retificar a CTPS, fazendo constar os cargos ocupados pelo autor, além do pagamento de diferenças salariais no percentual de 40% sobre a remuneração mensal, no interregno de 01/08/2004 a 31/01/2011, observando-se a variação salarial constante das normas coletivas da categoria, além da integração das horas extraordinárias, e os respectivos reflexos sobre repouso semanal remunerado, e estes sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, observado o período imprescrito declarado na sentença, excetuando-se os depósitos do FGTS, cuja prescrição é trintenária e as anotações do contrato na CTPS, que não prescrevem. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor aputado em liquidação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das seguintes verbas: diferenças salariais, horas extraordinárias, repouso semanal remunerado e natalinas, sendo de natureza indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Juscimar Reis Souza Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar parcial provimento ao apelo para, reformando o veredicto de origem, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré à retificação da CTPS do autor, a fim de que seja registrada a projeção do aviso prévio; ao pagamento do aviso prévio; diferenças de natalinas e férias proporcionais (estas acrescidas do terço constitucional), por conta da indigitada projeção; indenização compensatória do FGTS; indenização por dano moral, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); multa do art. 477 da CLT; além da tradição das guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena da respectiva indenização substitutiva. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, sendo que o recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : André Luis da Silva Moreira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção dos tópicos “multa do art. 467 da CLT” e “integração dos reflexos das horas suplementares, pelo repouso semanal remunerado, sobre as demais verbas”, à míngua de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Embargado : Zina Albuquerque Pereira da Silva ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1606222"
                            ],
                            "1606289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153500-72.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bureau Serviços Técnicos Ltda. ( Marcelo Tadeu Alves Bôsco SP154717D ), - Embargado : Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Roseli de Souza Reis ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Valéria Ribeiro da Cruz ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001205-04.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Michele Bispo Machado Gentil da Silva ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S/A (em liquidação extrajudicial) ( Any Menezes de Los Rios RJ118823D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela primeira ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de suspensão do processo suscitada pelo segundo réu em contrarrazões em virtude da liquidação extrajudicial; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que sejam consideradas como horas extraordinárias aquelas que excederem a sexta diária e a trigésima sexta semanal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001485-48.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flavia Ferreira Sobral ( Nemesio Maia Silva Filho RJ56899D ), - Recorrido : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando a ré à devolução dos valores indevidamente descontados, além do pagamento do aviso prévio, natalinas, FGTS e respectiva multa de 40%, além de indenização substitutiva do seguro desemprego. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001776-38.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Illusion Acessórios de Modas Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Embargado : José Luiz da Silva ( José Freitas Júnior RJ167174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Odilson Ribeiro de Azeredo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001091-02.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Patricia Fernandes Lima ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000949-43.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Gilvanildes dos Santos Cruz ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : JLBM DROGARIASindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, à míngua de interesse recursal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1606289"
                            ],
                            "1606362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-27.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Carlos Laurentino da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000634-74.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Mariza Soares Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Denise Castelo Branco Oliveira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Denise Castelo Branco Oliveira ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto aos tópicos “da multa do art. 475-J da CLT”, no apelo patronal, e “da gratuidade de justiça”, no apelo obreiro, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao apelo obreiro para condenar o réu na obrigação de retificar a data da baixa na CTPS do obreiro para 11/04/2012, além de acrescer à condenação o pagamento da indenização compensatória do FGTS, aviso prévio indenizado, determinando a apuração do extraordinário a partir da sexta hora diária, observando-se a aplicação do divisor 180. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da baixa na CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Custas de R$ 800,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e do aviso prévio, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001031-92.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marlon Alves de Oliveira ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, concedendo a isonomia salarial entre o recorrente e os servidores da quarta ré exercentes da função de auxiliar de enfermagem e condenando as rés ao pagamento das diferenças salariais, e respectivos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, observando-se, para todas as verbas supra, o marco prescricional fixado na origem. No que concerne à indenização por dano moral, contar-se-á a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização por dano moral, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001353-06.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valdir Pereira da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fast Shop Comercial ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Marcus Vinicius Said de Albuquerque ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Marcus Vinicius Said de Albuquerque ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo adesivo obreiro para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, concedendo ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da multa do art. 477, nos termos do voto da Exma. Des, Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CKLS Serviços SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Fernando Cesar Malaquias ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1606362"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: João Marcus Leite Ribeiro (Vilma Marquese Teixeira RJ58876D), Lindaselva Maria da Silva (Vilma Marquese Teixeira RJ58876D), - Agravado: Alan Paul Kurti (Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho RJ69130D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário dos reclamantes, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2012.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: C e C Technologies do Brasil Ltda. (Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D), - Embargado: Thatiana Rocha da Silva (Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Janaina Castilho Homem Souza (Joao Evangelista de Lima RJ42738D), - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1606237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Roberto Ricardo José [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)], Réu: Antonio Henrique Lima [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Rildo Peixoto Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Henrique Lima, Réu CONPETRO GEOFISICA S/A, Aut LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, Réu Roberto Ricardo José\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Sant Anna Junior [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Sant Anna Junior \r\n\r\nInformar se possui informações acerca do endereço da sra. Maria de Fátima Alves (CPF nº 086.732.347-78) e possa ser cumprida a determinação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Praxedes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda A/C Rogerio da Silva, Réu: Rogério da Silva (sócio), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Praxedes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Cardoso de Freitas, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 555.060,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 548.489,97, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva, Réu Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TADIM SANDES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 262, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Maciel Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Maria Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre folhas 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Primay [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jackson Moreira [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Refeicoes Ltda. [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)], Réu: Rafael Gomes Pereira (sócio) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Miriam Célia Gomes Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Gomes Pereira (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina e Silva Menezes, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nVista pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda., Aut Rogerio Pereira dos Santos\r\n\r\nRetifiquem as partes os cálculos em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, observando a promoção retro. Em caso de optar pela quantidade de horas além da 44ª semanal deverá apresentar demonstrativo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braz de Sales [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Braz de Sales\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 140 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira Moraes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 327.527,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. OBSERVAÇÃO: a ré deverá efetuar, em guia própria (GPS) e comprovar nos autos, o recolhimento da cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como o pagamento do Imposto de Renda por guia DARF e custas por guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: LIXESIO DOMINGUEZ COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA MONTEIRO, Aut LIXESIO DOMINGUEZ COSTA\r\n\r\nNada a deferir ao autor. Venha com o endereço correto a ser realizada a diligência requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-64.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULTORIA INTERNACIONAL, PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)], Réu: MIRANDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Jose Alipio Braga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 467, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (SÓCIO), Réu: Wallace Leal França (sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nVir com a documentação pertinente ao imóvel sobre o qual requer a penhora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rigaud de Figueiredo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rita de Cassia Corazza Laureano (OAB: RJ 153811 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rigaud de Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio de Azevedo Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 631v, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Goncalves [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Marinho Flegner [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: Mauro Ribeiro Viegas (sócio) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Roberto Paulo Cezar de Andrade (sócio), Réu: Ruy Barreto (sócio), Réu: Edmundo Penna Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Marinho Flegner\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE , Aut Jair Moraes Mello e Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA GUMIERE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 105.118,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. A ré deverá efetuar o pagamento do INSS em guia própria (GPS) e comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa/MPE, Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48h, iniciando-se pela 1a reclamada, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theophilo de Azeredo Santos \r\n\r\nVir com novos cálculos em 10 dias, observando-se tratar-se agora de execução definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados\r\n\r\nEsclareça a reclamada a petição de fls. 110/111 e o valor depositado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Menezes de Mesquita [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Menezes de Mesquita \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 15 dias improrrogáveis. Tomar ciência do despacho de fl. 950\r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e do resultado negativo daquela, devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ora requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis André Alves de Sousa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nCiência de fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rosa Moura [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda., Réu: HILDA MARIA DOS SANTOS, Réu: Craig Joseph Schultz (sócio), Réu: Douglas Alistair Stoneman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Rosa Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Moraes [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: Oduvaldo Soares Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Moraes, Réu Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Coutinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho da Gula Sucos e Galetos Ltda. [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: GLAUCIA KLEINPAUL AMÂNCIO (sócia), Réu: BIANCA KLEINPAUL AMÂNCIO CANTHÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Coutinho, Réu Sonho da Gula Sucos e Galetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETA AIDA POLO DE FARIA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538 e cumpri-lo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Edyméa Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: José Antonio Girão Monteiro, Réu: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Bispo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Bispo, Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 173.899,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 167.331,25, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A ré deverá, em guia própria (GPS) e comprovar nos autos, o recolhimento da Cota Previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como o pagamento do I. Renda por guia DARF e Custa por guia GRU, quando cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 239 (parte final), em cinco dias, sob pena de expedição de mandado de reforço da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001127-66.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Chaves [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Poço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Chaves \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido ao autor, em 10 dias, sob pena de penhora ONLINE. \r\n\r\nId: 1605981"
                            ],
                            "1605979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2013\r\n\r\n0000110-24.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (sócio),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.352,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto (sócio),Infornova Ambiental Ltda,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.352,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-32.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Jardim Moraes e Souza\r\n\r\nExecutado: Marcelo Luiz de Oliveira Santos (sócio),Eurocolege Distribuidora de Mat. Didaticas,Eduardo de Oliveira Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Luiz de Oliveira Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.039,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-65.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio),Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda,Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.056,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-93.1986.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CORREIA E SILVA\r\n\r\nExecutado: WALTER GENS DIAS LIMA AMORIM,MARCELO DE BRITO BARBOSA,TELETEC COM E MANUT DE APARELHOS ELET LTDA,Wlademir Azevedo Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER GENS DIAS LIMA AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.475,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE BRITO BARBOSA,MARCELO DE BRITO BARBOSA,TELETEC COM E MANUT DE APARELHOS ELET LTDA,Wlademir Azevedo Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE BRITO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.475,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-57.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Teixeira\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur (diretor),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur (diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.643,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira (sócio),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.643,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-70.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: Guilherme Dorigo de Castilho (sócio),Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Dorigo de Castilho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.743,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605979"
                            ],
                            "1605980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A, Roberto Ricardo José, Antonio Henrique Lima, Rildo Peixoto Canha\r\n\r\nPelo presente fica m Rildo Peixoto Canha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rigaud de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Moraes\r\n\r\nRéu: Rio-Mobile Industria e Comercio Ltda., Oduvaldo Soares Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Oduvaldo Soares Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 28/01/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 04/02/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0151300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Coutinho\r\n\r\nRéu: Sonho da Gula Sucos e Galetos Ltda., GLAUCIA KLEINPAUL AMÂNCIO (sócia), BIANCA KLEINPAUL AMÂNCIO CANTHÉ\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA KLEINPAUL AMÂNCIO CANTHÉ, GLAUCIA KLEINPAUL AMÂNCIO (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605980"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cordeiro Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS própria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000391-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Sexto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos ALexandre Mendonça Cerqueira [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Marcos ALexandre Mendonça Cerqueira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.308, que não acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Conceição dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira do Nascimento [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.492, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Walter Luiz da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.253 , Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-82.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira da Fonseca [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comercio e Serviços Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira da Fonseca , Réu Paris Car 551 Comercio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Réu: Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade Santos, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.160. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.374, que defere a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Domingues Pereira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Domingues Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.203, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL POSE VAZQUEZ [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL POSE VAZQUEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-76.2011.5.01.0003 - CProt\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-47.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacui Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Filadelfia [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Filadelfia\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS de fls.127/132. Recolher a cota previdenciaria e da diferença das custas(R$ 64,73), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Arcanjo da Silva \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Bighi [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. - Central [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.622 v: Depositar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia Chaves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correia Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FRANCISCO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS de fls.555/569, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114:Esclarecer seu pedido, ante a situação jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls..1121: Fornecer as peças necessárias para inquirição da testemunha, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-57.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber da Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber da Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000778-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Cardins [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henriques Cardins , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.289:Digam as partes, em 05 dias, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza Lucio [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza Lucio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 271, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PAULO BEHRING, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NEILSON VILAR DANTAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ponciano de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ponciano de Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneir Coelho Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Rodrigues Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Morangos Comércio de Roupas Ltda. - Fissura [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Rodrigues Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista Gonçalves Candida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, conforme determinação de fls. 78, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-17.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerci Bastos Pinto [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerci Bastos Pinto, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 62, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Ricardo dos Santos [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Farol Empreendimentos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 42 verso, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO AGENOR AMANCIO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES PRESTACAO SERVICOS LTD [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)], Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGENOR AMANCIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Conceição do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Conceição do Nascimento \r\n\r\nCiência da petição de fls. 84/85 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Neto, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Lourdes Rufino [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 229/237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nEsclareça o reclamante seu requerimento, ante o conteúdo de fls. 372, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.1975.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO, Réu SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração de fls. 687/688 foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Condominio Residencial Cristal Lacker [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rafael Lima de Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rafael Lima de Santana \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação de fls. 1494/1504, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2003.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIZA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: LAB ANALISES CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIZA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-42.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Parpinelli [Adv. Antonio Andrade Lopes (OAB: RJ 153584 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira Parpinelli \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-76.2009.5.01.0003 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicius Gouvea Gomes [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fast Shop Comercial Ltda., Rqte Marcos Vinicius Gouvea Gomes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 221, bem como requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Citypark Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Citypark Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bueno Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Fernando Bueno Filho \r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do Perito, em 05 dias sucessivos, bem como informarem as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 361, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Credicard Banco S.A., Aut Flávio de Moraes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 323, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliano Pereira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliano Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-30.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS SA [Adv. Solange Pereira Damasceno (OAB: BA 2661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a certidão de ònus reais do imóvel oferecido à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Nascimento Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme os cálculos homologados, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex Ltda. - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo de Souza Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RX COMERCIO DE ELETRÔNICOS E PERIFÉRICOS LTDA, Réu: DÉCIO FERREIRA, Réu: CLÁUDIO DA COSTA GOMES, Réu: ALFREDO BARBOSA DA SILVA, Réu: SEVERINO COSTA DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irysmar Mendes de Almeida [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-63.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS DOS REIS OLIVEIRA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Araujo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Izabel Redentores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Araujo\r\n\r\nCiência da consulta de fls.105.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODYN WAGNER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODYN WAGNER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.961, que defere o requerido pelo autor às fls.927/932, juntar aos autos os documentos referidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Galdino [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraújo Ltda. [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amorimaraújo Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, conforme acordo de fls,192, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdiner Leitao Veras [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdiner Leitao Veras\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aureliano Oliveira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Raphael Aureliano Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia nomeando o perito Eduardo de Oliveira Santos .\r\n\r\nProcesso: 0001244-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Timótio de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. ME , Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.128: Apresentar os valores que e3tende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Antonio da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Mouro Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguari Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1606296"
                            ],
                            "1606297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-97.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Valeiro Candido [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Drogarias Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Valeiro Candido\r\n\r\nCiência da certidão de fls.133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lemos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Big Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. Big Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-26.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NETTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-37.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Sandra Victoria Cascardo, Réu: Roberta Cascardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Rendeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 436, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Newton Ducraux [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente ao mês de agosto e setembro, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Rodrigo Faulha de Gouveia (OAB: RJ 154778 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Abranches [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Abranches \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU VIEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina da Silva Jacobsen [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicaçãoes Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicaçãoes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.144/148. Recolher cota previdenciária em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia das Gracas Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-24.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Aut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Aut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Aut: Alcir Ribeiro [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: Clínica Médica Popular Jabour Ltda.\r\n\r\nTI: José Ribeiro Alcir Ribeiro Josilane dos Santos Ribeiro Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Paula Guimarães [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda., Aut Elcimar de Paula Guimarães , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da devolução do ofício de fl.164, bem como requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls, 172/173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira de Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Drogaria Tamoio Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Drogaria Tamoio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, em 10 dias, consoante acordo de fls. 31, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-57.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS REIS GERMANO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS REIS GERMANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-48.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ramos Fonseca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ramos Fonseca\r\n\r\nIndicar meiso efetivos para o prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fls. 47, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Teles [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: BBM Rio Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBM Rio Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no acordo de fls. 94, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silva Rego [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Visanet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard da Silva Rego\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Redelico Rinaldi Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme os parâmetros apontados nos embargos de execução de fls.564, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-83.2004.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: 7182 COMERCIO DE COMUNICACOES LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nCgto: PAULA DE OLIVEIRA MAIA JOSE [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULA DE OLIVEIRA MAIA JOSE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001518-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Gomes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetare Arquitetura e Design Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.74, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda, em 10 dias, consoante acordo de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PARADELA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANONIMATO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: IGNEZ NACHAMKES, Réu: Lia Guimarães Pereira Neta, Réu: MAURO HENRY NACHAMKES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PARADELA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 439, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-34.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Iorio [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta América , Aut Pedro Paulo Garcia Iorio \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl162. , devendo as rés efetuarem o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elaine de Oliveira Silva [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos Henrique [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Carlos Henrique\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.480,00 e imposto de renda no valor de R$ 1.410,00, em 10 dias, consoante acordo de fls. 80, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediações de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa dos Santos [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Engenheiro Gama Lobo [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaique da Costa de Almeida [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária e imposto de renda, em 10 dias, consoante acordo de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender ao solicitado em fls. 938/943, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-25.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evanildo Correa de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evanildo Correa de Sa, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência do cálculo da contribuição previdenciária de fls.162/163, sendo o executado para o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0071400-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Tavares Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Academy Assessoria e Treinamento em Infórmatica Ltda. - GA Security And Audit [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Academy Assessoria e Treinamento em Infórmatica Ltda. - GA Security And Audit\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.185/187. Comprovar o recolhimento em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pe na de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Santos Rodrigues [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados das Furnas - ASEF [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados das Furnas - ASEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001726-31.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Robevania de Lima Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Alves e Pereira Construcao e Servicos Ltda. [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Robevania de Lima Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.74, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001679-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva Viana [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa fixada no acordo de fls.50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Corrêa Gonçalves [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Corrêa Gonçalves\r\n\r\nApresentar os calculos que entende devidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves Bayão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafour Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafour Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.35, que homologa os cálculos de fls.32/33, devendo a reclamada comprovar recolhimento em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjames Alves Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: Ante a inércia da parte autora, e conforme previsão legal, apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Baruel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls149: Comprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinação contida na ata de audiência de fls.149, bem como as custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Flor da Silva [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos homologados, em guia GPS-2909, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000107-32.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Chagas Requião [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitaria de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth Chagas Requião, Réu União Comunitaria de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Anterio da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP, Aut Silvana Anterio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.46: Indicarem exatamente quais parcelas dop acordo não foram pagas pela reclamada, em 1 0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leusinete Couto Viana [Adv. Eder Silva Viana (OAB: RJ 130897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Club [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leusinete Couto Viana, Réu Tijuca Tênis Club\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.146/165, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0151700-89.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Catarina Evaristo [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Catarina Evaristo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araujo Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de Exame do RJ\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson da Luz Araujo Filho\r\n\r\nCiência da promoção de fls.497, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-74.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PANTOJA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A -A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PANTOJA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Casado da Silva Filho [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Casado da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001279-77.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Araújo Frota [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Araújo Frota\r\n\r\nCiência do depósito de fls.89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matias de Macedo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Aut Fernando Matias de Macedo \r\n\r\nCiência da petição de fls.84/86,bem como das certidões de fls.87/94, em 10 dias,e, ainda, a reclamada para informar sobre a homologação da falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-82.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.210/215, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo Januario Junior [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira Empreendimento e Terraplanagem Ltda. ME , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo Januario Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Gerson Carlos da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-41.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO BISPO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.447, que homologa os cálculos de fls.439/445. Recolher em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0100800-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vicente Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vicente Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO APLAUSO ARTES E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonio Amaro dos Santos, Réu: Rosangela Candido de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207, que indefere o requerimento de fls.206, devendo o autor diligenciar por seus proprios meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1606297"
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                            "1606294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Braga Franco\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Symon de Souza Coury, Sandra Cristiny Barbosa Coury \r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristiny Barbosa Coury , Symon de Souza Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.126, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Santos\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda., Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração\r\n\r\nPelo presente fica m Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Botelho\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir despacho de fls.94, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo e execução .\r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia Chaves \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., CONDOMÍNIO CITÁ AMÉRICA\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 323, sendo a primeira ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Silva de Lima Chaves\r\n\r\nRéu: Anna Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.32. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. ME , Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transportes e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.128: Apresentar os valores que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.123 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606294"
                            ],
                            "1606295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000038-34.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Iorio \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Condominio Citta América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria 162, devendo as reclamadas comprovarem o deposito dos valores indicados, em 15 dias,sob as penas previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000767-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmaria de Vasconcelos Moreira \r\n\r\nRéu: Point dos Evangélicos Ltda. , Doborah Adesivos , Point dos Evangélicos Ltda. - n/p sócia VANDERLEIA DETTIMANN\r\n\r\nPelo presente fica m Doborah Adesivos , Point dos Evangélicos Ltda. - n/p sócia VANDERLEIA DETTIMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 31/01/2014, às 15:00 horas. Após a data supra, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.52, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araujo Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de Exame do RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao de fls.497, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dantas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples \r\n\r\nPelo presente fica m Marclo de Oliveira Cotinhola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.94: Comprovar recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS-2909, bem copmo ao pagamento das custas fixadas no acordo no valor de R$ 56,00, em guia GRU- cód.18740-2, em 48 horas, sob pena de aproveitamento dos depósitos existentes nos autos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606295"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima Ramos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RAMIRO EDUARDO VASENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lima Ramos\r\n\r\nVenha o reclamante com documentos que comprovem a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001575-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Cruz Pereira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda., Aut Marcelo Novaes da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001427-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Ferreira da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001347-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sabino Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Rodrigues Santana [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Rodrigues Santana, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-14.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane de Souza Rodrigues Leite [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: EMPRESA DE SERVIÇOS DINANMICA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Departamento Estadual de Trânsito Detran [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Departamento Estadual de Trânsito Detran, Agdo EMPRESA DE SERVIÇOS DINANMICA LTDA, Agdo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinna da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario Pinna da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira de Oliveira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVenha com os cálculos do INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fausto Peixoto Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lira de Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante a Mineira do Humaitá [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonatas Souza do Rozario [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonatas Souza do Rozario\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldan Pinto de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-16.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Machado de Miranda [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Torres Ferreira, Réu: Maria do Socorro Lira Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Machado de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.34/35. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Tertuliano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: MARCOS THOMPSON, Réu: DAVID GHIVELDER, Réu: BRUNO HOLPERIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Gonçalves da Cruz, Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0001491-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel de Lima [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut José Maciel de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a perícia no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Mateus do Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE VASCONELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Mateus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Maria de Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leal [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leal , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-43.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice da Silva Snatos Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice da Silva Snatos Pereira, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosângela Maria Calvelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Amaral Rodrigues [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fornos do Brasil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001233-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Felix de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Conceição Felix de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Faria [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda., Réu: IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREEDIMENTOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREEDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu´s 224 Joias Ltda - ME, Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Freitas Lopes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Leve Produtos e Serviços de Podologia Ltda. ME [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Réu: Renata Alencar Vieira (S), Réu: Ana Maria Alencar Vieira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Freitas Lopes , Réu Passo Leve Produtos e Serviços de Podologia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luiza Paulino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cleide Luiza Paulino\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: John do Nascimento Soares [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira Figueiredo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviço Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente a cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-91.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valentim de Oliveira [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Valentim de Oliveira , Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Gonçalves [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Nilton Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Regina [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucieudo Silva Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Regina , Réu Lucieudo Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro, Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rosa Maciel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar do Estado Universitário - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar do Estado Universitário - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Hospital São Bernardo , Aut Sheila Rosa Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pontes Machado [Adv. Sabrina Rezende Meireles Gonzaga (OAB: RJ 161152 - D)]\r\n\r\nRéu: De Style Fashion Modas Ltda. EPP - Verty [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Style Fashion Modas Ltda. EPP - Verty , Aut Rejane Pontes Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000769-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zânia Amaral Jorge [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-86.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Ricardo Pereira Alporges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Luiz Ricardo Pereira Alporges \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira da Silva , Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castor de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power , Aut Renata Castor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Valença Luiz [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Itaú [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Aut Georgina Valença Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Araújo Silveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mendes [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Luiz Mendes, Réu Teletech Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Muniz Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Carla Muniz Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000920-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Reis Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Gilberto de Jesus Reis Gomes, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000160-10.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sousa de Araújo, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Gonçalves [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araújo Gonçalves, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Helio Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Xavier Fernandes [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Xavier Fernandes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorilia Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Dorilia Gomes Pinheiro , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000030-20.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Jacinto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticos Ltda. , Aut Wanderson de Castro Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001440-50.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves Ortiz [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Ortiz, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000215-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Verçosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Verçosa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001424-33.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme da Silva Coutinho [Adv. Raquel Busck de Brito (OAB: RJ 110758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: RM Clínica Médica Cirúrgica (Sucessora de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme da Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo). [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano , Réu Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo).\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Teresa Cristina Leonardo Ferreira \r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, considerando a decisão do RR. \r\n\r\nProcesso: 0000537-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira Normandia [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira Normandia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.180/182. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta dos Santos de Sousa [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Motta dos Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000051-93.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Amaral Feitosa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Aut: Geovani Amaral Feitosa\r\n\r\nRéu: Vitoria Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Amaral Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pereira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sá Simão Saviti [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ineset Zap Imunizações e Higenização Ltda., Réu: Maria Soares Mencalha , Réu: Jairo Porfirio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sá Simão Saviti\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Caetano de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Samuel Caetano de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito , no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vealteir Rodrigues Felipe [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vealteir Rodrigues Felipe\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Douglas Sá Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico M. Couto Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Supermercados Guanabara S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico M. Couto Ltda., Aut Herbert Douglas Sá Silva, Réu Supermercados Guanabara S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1605565"
                            ],
                            "1605566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-58.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luciano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Mauricio Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcos Antonio Moura \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 20 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Salles Barbosa Dantas Link \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisa RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0146700-76.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA FILADELFIA, Réu: Rubia Maciel de Melo (S), Réu: Ari Vidal Gayne (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Réu: Instituto Nacional de Cardiologia, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dias Sampaio dos Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Dias Sampaio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CRUZ FILHO\r\n\r\nInformar se pretende leiloar o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Jose Lourenco [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sam paio (S), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (S), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (S), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Jose Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES HENRIQUES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Domingos Jose de Oliveira (S), Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Trajano do Amaral [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Liderprime-Empreendimentos Imobiliários Ltda), Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Trajano do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Geremias Grota [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Geremias Grota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: BRA-X Teleantendimento Ltda. Dos Anjos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da empresa BRA-X no prazo de 15 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO MIRANDA VILAR DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS VILAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA.ME [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: ANTONO CAMELO DE SOUSA (S), Réu: SHEYLA DIAS BETA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO MIRANDA VILAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teles Faria\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo da Silva Franca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A., Réu Reinaldo da Silva Franca\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPACOES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JORGE RAAB, Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tavares Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flávio Dias Ferreira, Réu: Rafaela Teixeira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana de Lima\r\n\r\nVenha com o extrato de sua conta referente ao mês supostamente não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA MARIA DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116200-37.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AGUIAR SILVA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nVenha com o nº do processo que tramita na falência em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOUZA PIERUCCI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ELIZABETH SOUZA PIERUCCI\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO TORQUATO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE CASTRO TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fernandes de Oliveira de Aquino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Cooperativa de Prestação de Serviços de Logística e Vendas Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais, Réu: Reinaldo Pavarino Junior(S), Réu: Josias Pessanha de sena(S) [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)], Réu: Maria de fatima de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Pessanha de sena(S)\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Cristiana Gomes Pires da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Raquel Gomes Rocha Lima\r\n\r\nRéu: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR, Aut Cristiana Gomes Pires da Silva , Aut ESPOLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RICHULINO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Fernandes do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Diogenes Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL EVENTOS, Aut Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Rocha , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Pereira Felizardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Aut Lais Pereira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele da Silva Soares [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: HHZWT Salada Mista Lanchonete Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: EDUARDO JOSE FERREIRA BRANDAO, Réu: SEBASTIAO ANTONIO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele da Silva Soares, Réu HHZWT Salada Mista Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Jesus Pinto [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda., Réu: CAMILA ADOUR MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105900-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Mario Alves de Assis (S), Réu: Paulo Roberto Costa Antonio (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAIA TOMAZ [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: PONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS (S), Réu: ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora bem como que a execução foi direcionada a sua pessoa devendo pagar o crédito devido em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moura Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Fundação de Apoio Cefet/Rio - Funcefet [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Facility de Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Facility de Gestão Ambiental, Réu Facility Tecnologia LTDA, Réu Fundação de Apoio Cefet/Rio - Funcefet, Aut Tatiane Moura Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pain Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pain Peixoto, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BERNARDES D´AVILA FRANÇA [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL - SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: CCR - CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA., Réu: EMATEC-EDITORA DE MANUAIS E LIV.TECNICOS LTDA., Réu: CCR-MARPETRO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARPETRO - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA., Réu: MARPETRO-SERV. MARITIMOS E PETROQUIMICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BERNARDES D´AVILA FRANÇA\r\n\r\nInformar o seu endereço atual ante a devolução de fls.593. \r\n\r\nProcesso: 0036200-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga França , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré inclusive que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO DE ORLANDO CANAAN [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO DE ORLANDO CANAAN, Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiane Janice de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Guimarães, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053500-44.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Azevedo Cardoso [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, Réu: MARIO MANELA (S), Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-77.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RODRIGUES SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALBUQUERQUE\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias o nº do seu CPF e PIS para que seja atendido o solicitado pela CEF a fls.474. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 391/400 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan da Conceicao de Moura [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Lda. [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Conceicao de Moura, Réu Josie Prestacao de Servico de Apoio Lda., Réu Milenio Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA, Réu: Luana Figueiredo Ferreira [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Réu: DEMAG MOBILE CRANES, Réu: Robson Klei Guimarães de Souza [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaete de Souza Salviano, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032200-36.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: JAMES GOMES DA SILVA, Réu: EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Félix de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mello Ferreira [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: REGINALDO MARQUES DA SILVA, Réu: Jorge Pereira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-71.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES DE MIRANDA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Aut: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENILDA SPITZBARTH [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZENILDA SPITZBARTH\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Jose da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa (S), Réu: Darcy de Medeiros (S), Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho (S), Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Cristophe Jacques Lidy (S), Réu: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S), Réu: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Réu: João Luiz Garcia de Souza (S), Réu: Luiz Antonio Rodrigues (S) [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA & RODRIGUES SA, Aut JOAQUIM DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Patavino Saad\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLM MONTAGEM E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA MARIA SILVA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: DARSE GOMES MONTEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1605566"
                            ],
                            "1605567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246200-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE URBANO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luís Enrique Zaragueta MArtins Scalise , Réu: Sergio Bassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE URBANO\r\n\r\nVenha a reclamante com copia atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0276700-68.1983.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA ALVES CHAVES [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS -ASEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA ALVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0208700-64.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DA COSTA FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI S A, Aut DINALDO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 686 devendo a reclamada pagar a diferença entre o valor que consta nos autos e o calculado a fls. 686 em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172800-88.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEPAGE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS LEPAGE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE ANDRADE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VAGNER DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, Réu: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193300-68.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MAGALHAES BOTELHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-98.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação na massa falida, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FONTES [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FONTES, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-38.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA GOUVEA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO ABILIO MARQUES CASTELO, Aut: NEY SERGIO COELHO\r\n\r\nRéu: IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA GOUVEA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1605567"
                            ],
                            "1605563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000137-64.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Vieira\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., VARD NITERÓI S.A (Sucessora de Estaleiro STX Europe S.A.), Rionave 2010 Construção Naval LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GPP Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605563"
                            ],
                            "1605564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nRéu: GLM MONTAGEM E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLM MONTAGEM E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036200-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Coeficiente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Valença Luiz\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), DANIELE CORREIA RODRIGUES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS MATIAS DE ARAUJO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta dos Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IMBRAS EMPRESA BRAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, José Carlos Torres Hardman (S), Angela Maria Pereira Moreira (S), GAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA, POLI PARTICIPAÇÕES S/A, MAITAI PARTICIPAÇÕES S/A, LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nPelo presente fica m MAITAI PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Nolasco Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo).\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m NENA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. n/p Felipe Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Peter Benirschke\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605564"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1602016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Holanda [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Carlos Eduardo Silva de Holanda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14 H 00 MIN PARA FIXAÇÃO DE PROVA PERICIAL, FACE AO TEMPO DECORRIDO E DEMAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS.247 VERSO, FICAM PARTES E ADVOGADOS INTIMADOS POR DIÁRIO OFICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frajblat Gorodicht [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernst e Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Fabio Frajblat Gorodicht \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/02/2014, às 15 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Nascimento , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/02/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-27.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Rangel dos Santos [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional (S/ ADVOGADO), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Rangel dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.210, A SEGUIR TRANSCRITA:\r\n\r\n\"VISTOS, ETC...\r\n\r\nANTE A INÉRCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 20,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CAUSA DE R$ 1.000,00, PELA AUTORA DISPENSADA.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA.\"\r\n\r\nRIO DE JANEIRO,02/12/2013. ASS.JUIZA DO TRABALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque de Lima [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Renato Roque de Lima\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/01/2013, às 11h. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Manufatura de Papeis Ltda., Aut Denise Santos de Lima Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/02/2014, às 15 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Soares [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda., Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Carlos Vieira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/02/2014, às 14 h 30 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Menezes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/02/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pessanha Saldanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pessanha Saldanha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/03/2014, às 12 h 15 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: ABB Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/02/2014, às 14 h 00 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Antunes do Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Antunes do Amaral, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/01/2014, às 15 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Spinola de Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Spinola de Melo , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/02/2014, às 15 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Locações - Poit Energia [Adv. Ricardo de Pascale (OAB: SP 208514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Locações - Poit Energia, Aut Marcos Vieira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/01/2014, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Andrade, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/02/2014, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Thomé [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Thomé , Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/01/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1602016"
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                            "1605379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Silva , Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001456-69.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Costa da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao Banco do Brasil nº 1574/2013 no nome de Carlos Ramiro de Castro Loureiro, no valor de R$ 225,00. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DIAS PIMENTEL [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1631/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando documento de identidade. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: 2) COOP DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A \r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará nº 1569/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 11.096,97. \r\n\r\nProcesso: 0169700-97.2006.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de n] 1603/2013 a CEF, no valor de R$ 4.993,78. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA PINTO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1564/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001521-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Severo Tosta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Severo Tosta \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 1583/2013 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 959,32. \r\n\r\nProcesso: 0030700-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filipe Alves Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 1624/2013 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1628/2013 a CEF, no valor de R$ 70,26. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA DIEGUES PESSOA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROKARAN JOIAS LTDA ME [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROKARAN JOIAS LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1565/2013 a CEF, no valor de R$ 62,44. \r\n\r\nProcesso: 0001548-13.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Farias da Silva \r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1618/2013 a Sergio Farias e 1619/2013 ao Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseiom e Conservação do Município do RJ, ambos a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0203600-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CESAR CAMINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VLADIMIR CESAR CAMINHA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 1597/2013 para VLADIMIR CESAR CAMINHA a CEF e os de números 1601/2013 e 1602/2013, ambos ao Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RAUEN FERREIRA [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RAUEN FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1632/2013 a CEF, no valor de R$ 5.000,03. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA MARIA SABINO DOS SANTOS-SUCESS. JORGE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCEIA MARIA SABINO DOS SANTOS-SUCESS. JORGE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 1594/2013 ao Banco do Brasil para Nilcéa Maria Sabino dos Santos, no valor de R$ 7.484,39; nº 1595/2013 a Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A, a CEF, no valor de R$ 4.401,76 e nº 1596/2013 a CEF para a Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros, no valor de R$ 13.206,00 \r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Araujo Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Alpheu da Costa Faro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Araujo Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1566/2013 a Maria da Gloria Araujo Silva, no valor de R$ 531,74 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0024800-31.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1634/2013 a Gerson dos Santos Alves, no valor de R$ 315,59 e do alvará de nº 1636/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 31,78, ambos ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000860-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Pereira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 1560/2013, no valor de R$ 5.392,88 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000860-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carvalho [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carvalho \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 1604/2013 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000181-17.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Lobato de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alessandra Lobato de Souza\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 1376/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.026,23. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 01592/2013 à CEF, no valor de R$ 5.622,00. \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido José da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido José da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda., Aut Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 01643/2013 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 20.898,15. \r\n\r\nProcesso: 0047200-73.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)], Réu: Joao Batista Ferreira Malheiros [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)], Réu: Maria Zelia Ferreira Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao tempo decorrido, venha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual e nova procuração no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-15.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Grumari \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRTIO, com base no artigo 267, inciso IV, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 86,53, pela consignante, calculadas sobre R$ 4.326,90, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada.\r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, ao arquivo com baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Lima Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: JOSUÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda., Aut Karla de Lima Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 21/01/2014, às 8 h 50 min. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Bivaqua de Araujo Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes, Réu Flavia Bivaqua de Araujo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 22/01/2014, às 8 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0225000-35.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA GOMES MANGIA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 1615/2013, 1616/2013 e 1617/2013, todos a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0088600-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio da Silva Cavalcante [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor aos cálculos homologados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Santos Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Michele Santos Souza \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Justa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Justa\r\n\r\nVir com a planilha de cálculos do período laboral, observadas as épocas próprias, mês a mês, constando as verbas históricas deferidas na sentença ou acórdão. Observar parâmetros de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0174200-27.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência do cálculo do valor ainda devida da condenação pela parte ré, no valor de R$ 452.699,05 equivalente a 36.502.394,82 IDTR, atualizado até 04/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Mello da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da diferença ainda devida pela parte ré, no importe de R$ 9.909,28 equivalente a 799.013,05 IDTR, atualizado até 30/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que deu PROVIMENTO PARCIAL aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A e aos opostos por BERTUCELLE MARRA GRECO. \r\n\r\nProcesso: 0001704-64.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Amaral Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTer ciência da sentença que DEU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vergueiro Esteves [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP , Aut Vagner Vergueiro Esteves \r\n\r\nTer ciência de que foram designadaos os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 para a realização do primeiro e segundo leilões respectivamente, sempre às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOULART DE CAMPOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut VALTER GOULART DE CAMPOS\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0018800-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO GOMES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO GOMES DE LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram designadaos os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 para a realização do primeiro e segundo leilões respectivamente, sempre às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA SERVICOS DE REVESTIMENTO E ACABAMENTO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: ADEMIR DE SOUZA ROCHA , Réu: MARIA DE LOURDES DUQUE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICA SERVICOS DE REVESTIMENTO E ACABAMENTO , Aut Geraldo José dos Santos Filho \r\n\r\nTer ciência de que foram designadaos os dias 28/01/2014 e 11/02/2014 para a realização do primeiro e segundo leilões respectivamente, sempre às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janive Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gmz Engenharia Ltda. n/p sócio Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Aut Janive Pereira de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Prince Nutrição Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.114/119, no valor bruto de R$ 8.827,84, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.617,38, atualizado até 25/09/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 995,15. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1605379"
                            ],
                            "1606447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GALDINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1680/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.619,32. \r\n\r\nProcesso: 0132400-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moraes de Jesus [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtam Transportes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtam Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1675/2013 à CEF, no valor de R$ 986,21. \r\n\r\nProcesso: 0007700-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliane da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de nº 1664/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.017,07. \r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Xavier dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Xavier dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1648/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.633,07. \r\n\r\nProcesso: 0000078-73.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA FAGUNDES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA FAGUNDES, Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Mendes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros, Aut Marcelo Henrique Mendes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás de números 1697/2013 a reclamada e 1693/2013 ao reclamante, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Araújo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: RJ 33027 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosângela de Fátima Araújo , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que NÃO ACOLHEU a exceção de pré-executividade interposta por WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís Bahia [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luís Bahia \r\n\r\nTer ciência da sentença que NEGOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por João Luís Bahia. \r\n\r\nId: 1606447"
                            ],
                            "1605378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0000310-22.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Costa dos Santos \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES,TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME ,CARLOS CEZAR TONA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MOREIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.302,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605378"
                            ],
                            "1606445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Melo\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606445"
                            ],
                            "1602014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-51.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602014"
                            ],
                            "1602015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Soares\r\n\r\nRéu: Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda., BCP S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/02/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., ABB Consorcio Lummus Andromeda, Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/02/2014, às 14 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602015"
                            ],
                            "1606446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001396-28.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista \r\n\r\nRéu: Serv. Reparos Industriais e Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv. Reparos Industriais e Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606446"
                            ],
                            "1606288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/12/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALANA TAVARES DA SILVA move a PROCYON ENGENHARIA LTDA E OUTROS, Proc n. CartPrec 0000758-29.2011.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 702 do Prédio situado na Rua Dois de Dezembro nº 35, com a correspondente fração ideal de 141/10.000 do terreno, na Freguesia da Glória, medindo 12,73m de frente para a Rua Dois de Dezembro mais 4,00m em dois segmentos de 2,00m mais 2,00m no canto chanfrado com o Beco do Pinheiro, mede 32,00m a direita confrontando com o numero 33, 29,18m a esquerda pelo Beco do Pinheiro e 15,32m nos fundos, confrontando com nº 15, Inscrição no FRE nº 644227-1 e CL nº 6970-8, tudo conforme Certidão do 9º Oficio do Registro de Imóveis, matricula 217.924, avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) que atualizados nesta data corresponde R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0001244-14.2011.5.01.0005 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. - Bem(ns): 1) Cento e quatorze pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aros 22.5, avaliados em R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0018800-10.2003.5.01.0005 - Rte. EUSEBIO GOMES DE LIMA (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula - OAB/RJ: 52302/D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Inserção publicitária de trinta segundos do programa Mega Senha, avaliados em R$ 137.840,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116/3522, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001504-28.2010.5.01.0005 - Rte. VAGNER VERGUEIRO ESTEVES (Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento - OAB/RJ: 75477/D) Rdo. ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP (Adv. Felipe Moutinho Cordeiro - OAB/RJ: 154117/D) - Bem(ns): 1) Cinco “Power Driven Roatry Pumd” bombas de combustível para motor Alisson, com respectivos números de série e números da peça listados a seguir: a) 4158 e 024918-109; b) 747 e 024918-107; c) 6086 e 024918-107; d) PE123 e 024918-107; e) 679 e 024818-107, avaliados em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Chrisostomo P. Oliveira, 2066, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000126-03.2011.5.01.0005 - Rte. GERALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO(Adv. Francisco Lacordaire Panno - OAB/RJ: 119178/D) Rdo. ATLANTICA SERVICOS DE REVESTIMENTO E ACABAMENTO, MARIA DE LOURDES DUQUE ROCHA, ADEMIR DE SOUZA ROCHA (Adv. Gilmar Miguez de Moura - OAB/RJ: 62318/D) - Bem(ns): 1) Cinco chapas de granito tipo cinza corumbá, medindo 2,90x1,65m, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso de Morais, 459, Ramos/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606288"
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                                "Processo: 0045400-31.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REIS MENDONCA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nVenha com cópia das guias de depósito comprobatórias do pagamento informado na petição de fls. 408, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDNALDO PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Empreendimento Califórnia Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Condominio Residencial California Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDNALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-45.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Kaline Rita Gonzaga da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Derive Metalurgica Ltda., Egdo: Geraldo Tavares Pires [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Egdo: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Egdo: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geraldo Tavares Pires, Egte Kaline Rita Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Edifício Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Violeta Errico [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitalize Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revitalize Salão de Beleza Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Espírito Santo de Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Aut Sérgio Augusto Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 243-245, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques da Silva Figueiredo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques da Silva Figueiredo , Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cínthia Marinho Monteiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellíssima Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cínthia Marinho Monteiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atayr Moreira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atayr Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Alves Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crispim Alves Goncalves, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Alves Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crispim Alves Goncalves, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-66.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa (sócio), Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 181 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-62.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA GOMES XAVIER [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: KASLAH COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: ADRIANA DE OLIVEIRA MANHAES, Réu: MARIA DE FATIMA STELMAN DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA GOMES XAVIER\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALDENI RODRIGUES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO & SAUER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALDENI RODRIGUES\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 238 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz da Costa [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Diniz da Costa\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 98 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob a conseqüência da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Azevedo [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Thiago Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Brandao de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Brandao de Souza\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 228 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comércio Ltda.ME [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves deJesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Farme Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Farme Ltda., Aut Francisca Alves deJesus\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mariano da Conceição [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mariano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dantas Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 753/756, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 388/391, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camilo Jeremias Espinola Bighi [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palavra de Paz Produções Ltda., Aut Simone Camilo Jeremias Espinola Bighi\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-33.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Maia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Temperão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Maia \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IVAN PANIZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA, Aut LUIZ IVAN PANIZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-41.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GARCIA VASCONCELOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Ana Cristina Monteiro Medeiros (OAB: RJ 121870 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut LOURDES MARIA GARCIA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a Impugnação à Sentença Homologatória. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1605841"
                            ],
                            "1605226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Albuquerque [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 94/100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Camila Alvar de Biaudos Castejá [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nEgdo: GENILSON SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Camila Alvar de Biaudos Castejá, Egdo GENILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou procedentes os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PISCELLI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WAGNER DOS SANTOS PISCELLI\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway Servicos de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Martins, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 1350/1359-verso, e as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 1368/1386-verso, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Gallonetti Moreno [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Luiza Helena Gallonetti Moreno \r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 106/109, e a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 110/120, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-54.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR DOMINGUES PEDROSA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CEZAR DOMINGUES PEDROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º , \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES LUX LTDA ME, Réu: ADRIANA GOMES FARRAPEIRA (SÓCIO), Réu: CLAUDIA VELASCO FARRAPEIRA NOGUEIRA (SÓCIA) [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)], Réu: ACÁCIO DE PAIVA PINTO (SÓCIO), Réu: RAMY BRITO LOPES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA VELASCO FARRAPEIRA NOGUEIRA (SÓCIA), Aut RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-37.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GONCALVES CESAR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Aut MAURO GONCALVES CESAR\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 740 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-81.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Morais Filho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Morais Filho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 249/251, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 245/248, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Joniel Santos de Sousa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 196/202, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-74.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabiano Ferreira de Oliveira , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogério de Oliveria, Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, conforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001515-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Chagas dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 193/203, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Souza Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Souza Braga , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Loubach Thiago [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutençao Industrial Ltda. n/p Marcos Aurélio Magalhães Lopes (sócio), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor Loubach Thiago\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 468-verso, 469 e depósito recursal de fls. 414 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1605226"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10-12-2013 nº 259-2013\r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 412/414. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS , Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 519/522. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Passos Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME, Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA, Réu: FLÁVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, Réu: RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Passos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS HENRIQUE NETO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS HENRIQUE NETO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO (V.TRANSPORTE)\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: DAMIAO RAMOS, Réu: APIGAR SERVILCOS LTDA, A/C de JOSE REINALDO DIAS, Réu: JOSE REINALDO DIAS CPF 001.263.767-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTI MÃE RAINHA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Juvencio da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Juvencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0108100-98.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Lopes de Souza [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Lopes de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carneiro Guerra [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Carneiro Guerra\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Dias Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)], Réu: HILTON THOME DE ANDRADE ROSA, Réu: CATIA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001046-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Opradora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Opradora Portuária Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Calinca [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Calinca , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0095200-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DIRCEU RUBENS GRACIANO BRISOLA, Réu: LUIZ AUGUSTO DE CASTRO, Réu: ROBERTO DE SOUZA AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Campos Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Campos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 242/243. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felintro Francisco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 361/364. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-91.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Cristina Peçanha de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nicolle Cristina Peçanha de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura Martins [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 194/201, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CÉSAR NEVES GUIMARÃES, Réu: Selma Gonçalves Machado Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Joao dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000673-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico Ltda. - TKCSA [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Rodrigo Marques da Silva, Réu Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico Ltda. - TKCSA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LENY WADDINGTON GUARINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 592, bem como da promoção da contadoria de fls. 577/590, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 933. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Chip\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: AMADEUS BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações aos cálculos apresentadas pelas Reclamadas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Borges [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escadas Caracol Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Borges, Réu Escadas Caracol Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Peixoto Devay de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÕES DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Peixoto Devay de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 293/304, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos \r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 602/603, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda., Réu: CECÍLIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida, Réu: CARLOS EUGENIO PACCA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 760/799, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz Mina \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 223/224. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Losan Alves de Lima [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1606357"
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                            "1606356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10-12-2013 nº 88-2013\r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nPelo presente fica m MCS Consórcio Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606356"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-65.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Pereira Marins da Cunha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A(Sucessor do Banco Banerj S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Previdencia Funcionario Sistema BANERJ-Em Liquidacao Extrajudic [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Maria Pereira Marins da Cunha\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nCIENCIA DO SALDO DO DEPOSITO RECURSAL ATUALIZADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André dos Santos Adão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Paulo André dos Santos Adão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196/197, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.246,48, referentes a JAM, honorários de Sindicato de R$ 924,65, cota previdenciária de R$ 654,18 e das custas processuais de R$ 165,47. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Inez de Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira , Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCOCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04) [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04)\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A ADVOGADA DA RE DEVERA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL (PROCURACAO ORIGINAL E PRAZO VENCIDO), BEM COMO CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SENDO QUE O DEPOSITO DE FLS 802 NAO CORRESPONDE AO PRESENTE PROCESSO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobel Engenharia Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO (FLS 167) NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 395, UMA PORQUE NAO HA QUALQUER INDICIO QUE O SOCIO DA RE SEJA TAMBEM SOCIO DAS EMPRESAS QUE O AUTOR APONTA E, A DUAS, PORQUE INCUMBE A PARTE AUTORA AS DILIGENCIAS PERTINENTES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, DEVENDO O AUTOR PROVIDENCIAR O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Boldrini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Sociedade de Instalações Técnicas S.A., Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Boldrini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON CORREA DE SOUZA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: ALTAMAR VIDAL DOS SANTOS [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: DIONEI SANTOS DE PAULA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: FLAVIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: GEREMIAS BARBOSA DE PAIVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: EDENIVAL TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: IVA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE FIGUEIREDO [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON CORREA DE SOUZA, Aut ALTAMAR VIDAL DOS SANTOS, Aut CLAUDIO JOSE FIGUEIREDO, Aut DIONEI SANTOS DE PAULA, Aut EDENIVAL TEIXEIRA DE FARIAS, Aut FLAVIO ANTUNES DA SILVA, Aut GEREMIAS BARBOSA DE PAIVA, Aut HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA, Aut IVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios uteis para o prosseguimento da execucao, ciente de que, decorrido o prazo em branco, sera expedida certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Réu: Jorge Ernani Wunsh, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto Martins [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinto Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Valéria Oliveira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Portaria e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Toledo Pacheco [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Antonio Claudio Magnavita Castro, Réu: Fernando César do Vale Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Toledo Pacheco\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ARAUJO LEMOS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ARAUJO LEMOS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000073-42.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner Oliveira Bezerra [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística de Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner Oliveira Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Maurício Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)], Réu: Marly Luiza do Amaral Ribeiro [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Vieira, Aut Rodrigo Vieira\r\n\r\nCiencia da peticao da re. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem igual patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carmen Cardoso dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-26.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FONTES BERTOLASI [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: ABEL FIGUEIREDO AGUIAR, Aut: ADAYL SINFRONIO DE SA´ [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)], Aut: ANA MARIA GALVAO SOARES, Aut: ANA MARIA CAMPOCHAO CARDOSO, Aut: ANA MARIA LIMONE BRANDAO MESQUITA, Aut: ANGELA JESUS BORGES CID TABOADA, Aut: AUREA ROCHA GUIMARAES, Aut: BEATRIZ CARMEN SIMOES ARAUJO, Aut: DEA SANTOS DA SILVA, Aut: DENISE CHAGASS GOMES DE SOUZA, Aut: DIRCELIO DA SILVA CRUZ, Aut: FERNANDO DE PAULA FARIA, Aut: FLORIRIANO LUIZ DOS SANTOS, Aut: JOAO JORGE DO NASCIMENTO, Aut: JULIO CESAR VILAS BOAS SIQUEIRA, Aut: EDSON MARQUES GODINHO, Aut: HELOISA HELENA MORAES DE CASTRO, Aut: CARLITO FERREIRA, Aut: CARLOS DE AMORIM MACHADO, Aut: CLEBER IRAPOAN MARTINS GUERRA, Aut: LUIZ GUILHERME FROSSARD RANGEL, Aut: MARIA JULIETA AMENDOEIRA, Aut: MARIA LUIZA DE ARAUJO GOES, Aut: MARIETA JOSE´ DA SILVA, Aut: MARIO MARTINS DIAS FILHO, Aut: MARILDA DA CRUZ LOUREIRO, Aut: MAURICIO AZEVEDO SILVA, Aut: NEIDE BAPTISTA ALVES, Aut: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA, Aut: NILCEA MARQUES DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO FROSSARD RANGEL, Aut: ROSEMEIRE BLADY PEREIRA, Aut: CELESTE AIDA CAMPOCHAO PINTO, Aut: CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS DA SILVA, Aut: SONIA ALEXANDRE DA SILVA, Aut: OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAYL SINFRONIO DE SA´\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz de Paulo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cruz de Paulo \r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CNPJ DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel Marques da Costa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Levi Brasil\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeildo José Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeildo José Vieira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes de Mello Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind.e Com.de Prod.Quim. e Farm. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes de Mello Santos\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO CIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 217/218, REITERANDO QUE NAO EXISTE SEGUNDA RECLAMADA A SER MANTIDA NESTE PROCESSO E QUE NAO HA PROVA DE GRUPO ECONOMICO E A COISA JULGADA OCORRIDA EM OUTRO PROCESSO NAO FAZ COISA JULGADA NESTE PROCESSO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sodre Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sodre Pereira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristine da Rocha Rosa [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristine da Rocha Rosa\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCIENCIA A ADVOGADA DA RE DE QUE DEVERA REGULARIZAR O SUBSTABELECIMENTO QUE ESTA COM O PRAZO VENCIDO, BEM COMO CIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS JA FORAM LIBERADOS ATRAVES DO ALVARA DE FLS 1065. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-30.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 46. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ABDORAL DELFINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento parcelado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM CAMPOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA) [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Fonseca Barros [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Fonseca Barros \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 202. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-27.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier de Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier de Carvalho\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Severiano Farias\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-47.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Machado da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o RO, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Reis Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel Gomes dos Santos [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: West O Grande Bazar dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West O Grande Bazar dos Quadros Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansone e Toth Lanchonete Ltda. ME - Empada Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Santos\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de desentranhamento dos documentos que acompanharam a peticao inicial (fls 08/16), exceto a procuracao. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elias Constantino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Arouca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PINTO BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 97/98 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Jornal do Esportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Silva \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0016300-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO COUTINHO [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VELOSO COUTINHO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001408-67.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Claudio Nunes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo não conhece os embargos declaratorios interpostos pelo autor, bem como ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES CARDOSO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (sucessora da Viação Oeste Ocidental S/A), Réu: Anselmo Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Germana de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: DJALMA SALOES MENEZES, Réu: JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Germana de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Candido Leite [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Candido Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantara Amaral Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Olimpio de Aquino [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Olimpio de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 277/279, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.947,33 + R$ 475,75 (FGTS A DEPOSITAR), referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.153,12 e custas no valor de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Braga Domingues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Hospital Municipal Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braga Domingues, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nCIencia, AO RECLAMANTE, do indeferimento do requerido as fls 117/118 eis que e entendimento deste Juizo que o reclamante que nao se encontra assistido pelo sindicato de sua classe, bem como nao junta aos autos declaracao de que seu patrono o esta dispensando do pagamento de honorarios advocaticios nao faz jus ao beneficio da gratuidade de justiça, conforme despacho de fls 119, item numero 1. Prazo de 10 dias. APOS, A RECLAMADA para manifestar-se sobre a concordancia pela desistencia, no prazo de 10 dias, sendo o silencio considerado como aquiescencia, conforme despacho de fls 119, numero 2. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Matos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Matos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EIS QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO NAO ACOMPANHOU A PETICAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 368. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso Diniz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso Diniz , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-62.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BORGES TELES [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA BORGES TELES\r\n\r\nCIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE NAS CONTAS DOS REUS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eutimo [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eutimo , Réu Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. \r\n\r\nCiencia, AO AUTOR, de que o Juizo rejeita o pedido de condenação na multa de 10% eis que a multa de que trata o artigo 475, J, do CPC e perfeitamente aplicavel ao processo do trabalho de forma subsidiaria uma vez que nao existe incompatibilidade alguma com as normas e principios que norteiam este ultimo. Sua incidencia ocorre quando ha necessidade de execucao forçada, isto e, quando o devedor nao paga espontaneamente o que nao e o caso dos autos. Como nao houve necessidade de execucao forçada, a multa nao deve incidir. Prazo de 10 dias. APOS, a RE para que comprove o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO GOMES VEIGA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MITASA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: IVO DOS SANTOS, Réu: JANETE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO GOMES VEIGA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000376-27.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marinho Gualter Coutinho [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Marinho Gualter Coutinho \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000933-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assumpção dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Assumpção dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nId: 1603920"
                            ],
                            "1603922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradenco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradenco S.A.\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-84.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALVAO BRITO [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: ALCENOR QUERES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: JOSE´ RIBEIRO [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: COSME TELLES [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Castro Mello [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE ALVARA EIS QUE O JUIZO SE REPORTA AO DESPACHO DE FLS 438, BEM COMO RGULARIZE, O ADVOGADO, A PROCURACAO QUE ESTA VENCIDA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANEI GRANADO CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGULARIZE, A ADVOGADA DA RE, A PROCURACAO QUE ESTA VENCIDA, BEM COMO CIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS JA FORAM LIBERADOS ATRAVES DO ALVARA DE FLS 272. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-32.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andrea Machado de Andrade Monteiro (OAB: RJ 83109 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas A/C Sindico Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO VISTO QUE A CERTIDAO PARA HABILITACAO DO CREDITO NA MASSA JA FOI EXPEDIDA E RETIRADA PELO ADVOGADO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Sena Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinha Santiago Const. Ltda., Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: EUNICE SEVERINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Sena Filho\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-13.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete dos Santos Brandao [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE , Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete dos Santos Brandao\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Oliveira Souza Frota [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO SE REPORTA AO DESPACHO DE FLS 126. ADEMAIS, A POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DIRETAMENTE PARA A CONTA DA PARTE NAO COMPETE AO JUIZO MAS AO CONVENIO DA PARTE FIRMADO COM O BANCO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belarmino de Sousa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Aut: Francisco Borges Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Aut: Joao Vicente de Sousa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Aut: Jose Maria Veras [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Aut: Idelfonso de Almeida Veras [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Belarmino de Sousa\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sommerfeld de Paula Feijó [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comérico de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Editora S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comérico de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB Editora S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM AS CONTESTAÇOES, EXCETO PROCURAÇOES, MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Barra Vip Car Locação de Veículos Blindados Ltda (sucessora Fortemacaé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Silva de Pádua \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A BARRA VIP CAR LOCACAO DE VEICULOS BLINDADOS LTDA (SUCESSORA DA FORTEMACAE). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Martins Jorge\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE, PELO COTEJO DA RETIFICADORA JUNTADA PELA AUTORA AS FLS 576, BEM ASSIM PELO O QUE FOI INFORMADO PELA RECEITA FEDERAL AS FLS 565, NAO HA O QUE SE RESTITUIR JA QUE FOI INFORMADO NA DECLARACAO DE RENDA E USADO PARA O CALCULO DOS RENDIMENTOS REFERENTES AQUELE ANO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1603922"
                            ],
                            "1603918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bastos Marques \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpaza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Machado Baptista Conservação e Limpaza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603918"
                            ],
                            "1603919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603919"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001489-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fonseca Meira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fonseca Meira , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0002225-74.2013.501.0263 (3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo), foi designado o dia 06/02/2014, às 09:00 para a oitiva da testemunha LEANDRO NUNES DA CRUZ. \r\n\r\nId: 1605761"
                            ],
                            "1605772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 229. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. Tomar ciência que foi deduzido o valor do depósito recursal no valor de R$ 7.046,86. Diferença devida: R$ 544,26. \r\n\r\nId: 1605772"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Reis [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Edson Henrique Paes de Lima, Réu: TOHORU WATARI, Réu: MILTON HUEHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Isaias Santana dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: \"Tendo em vista a petição da ré, defiro o parcelamento nos moldes do artigo 745-A do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Corrêa Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Corrêa Rodrigues\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO NEME ASSEF [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA), Egdo: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Egdo: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Egdo: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Egdo: JONES GARCIA, Egdo: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Egdo: CARLOS ROBERTO ALTAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nJuntar cópia legível da alteração contratual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Espólio de Newton Lyra Vergara A/C Elaine Virginia Constant Vergara, Réu: Sérgio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galhardo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mestre do Bau Azuelos Antigos , Réu: N.S. Espindula Material de Construção - ME [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Xavier , Réu N.S. Espindula Material de Construção - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Coutinho Homem [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Cristina Coutinho Homem \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 443/444, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricesa Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gonçalves Branco [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves F. Junior Material de Limpeza Geral ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gonçalves Branco\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: Sadão Guenda, Réu: José Carrilho de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CVM, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton de Alencar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Newton de Alencar \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.138/139, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gonçalves Branco [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves F. Junior Material de Limpeza Geral ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gonçalves Branco\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique de Ávila Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique de Ávila Ferreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Moreno Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciria Maria de Azevedo Silveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JUBAI LTDA, Réu: JARIO JOSÉ DA SILVA, Réu: VANESSA FELÍCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciria Maria de Azevedo Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Paulo Roberto Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Cummins [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonfim Cummins\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar manifestações acerca da petição do autor às fls. 1230, no prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000191-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Costa\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira da Silva\r\n\r\nManifesta-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIDIO MENESES AUGUSTO [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIDIO MENESES AUGUSTO, Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vicente Moura [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton Vicente Moura \r\n\r\nApresentar manifestação acerca dos cálculos apresentados. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Pruificati dos Santos, Réu: Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sales de Freitas \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Azeredo Tacques [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucad Contabilidade e Administração Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aucad Contabilidade e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, devendo juntar a via original do TRCT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulene Campos do Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Valadares Correia de Pinho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulene Campos do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos decessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 588/589, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elaine de Andrade Goulart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação adequados à decisão de fls. 657. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Moussallem de Andrade Neri [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Diprorio Servicos Ltda. [Adv. Adelino Cirilo (OAB: SP 34651 - D)], Réu: Diproart Telecartofilia Ltda. [Adv. Benivaldo Soares Rocha (OAB: SP 140854 - D)], Réu: DIPROART TELECATOFILIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diproart Telecartofilia Ltda., Réu Diprorio Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar a contribuição previ^denciária sobre o valor total do acordo homologado às fls. 353/354, conforme decisão às fls. 384/verso, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0086400-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI, Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva Marques Sampaio [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria da Silva Marques Sampaio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1605810"
                            ],
                            "1605808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2013\r\n\r\n0001104-19.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica citado Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.720,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000394-96.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Galhardo\r\n\r\nExecutado: Sérgio Fernando D´Elia,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Arnaldo Vergara dos Santos,Rogério Rocha de Souza,Espólio de Newton Lyra Vergara A/C Elaine Virginia Constant Vergara\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Fernando D´Elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.248,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Newton Lyra Vergara A/C Elaine Virginia Constant Vergara,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Arnaldo Vergara dos Santos,Rogério Rocha de Souza,Espólio de Newton Lyra Vergara A/C Elaine Virginia Constant Vergara\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Newton Lyra Vergara A/C Elaine Virginia Constant Vergara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.248,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-92.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LIMA DE FREITAS,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,ILDA CLARO MARTINS ALHO,ROBSON LUCIO PEREIRA,JOSÉ ROBERTO DA COSTA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS,VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LIMA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.213,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON LUCIO PEREIRA,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,ILDA CLARO MARTINS ALHO,ROBSON LUCIO PEREIRA,JOSÉ ROBERTO DA COSTA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS,VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON LUCIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.213,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO DA COSTA,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,ILDA CLARO MARTINS ALHO,ROBSON LUCIO PEREIRA,JOSÉ ROBERTO DA COSTA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS,VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.213,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILDA CLARO MARTINS ALHO,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,ILDA CLARO MARTINS ALHO,ROBSON LUCIO PEREIRA,JOSÉ ROBERTO DA COSTA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS,VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ILDA CLARO MARTINS ALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.213,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VAGNER XAVIER LOPES,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,ILDA CLARO MARTINS ALHO,ROBSON LUCIO PEREIRA,JOSÉ ROBERTO DA COSTA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS,VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER XAVIER LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.213,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-06.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: JDS Empreiteira Ltda. ME ,Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Empreiteira Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.452,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-03.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Castro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.,Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica citado Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.598,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-69.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: CLAYTON ORTIZ GOMES,NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAYTON ORTIZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA,NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-05.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nExecutado: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA,GF Gesso e Alvenaria Ltda. ,Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.412,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-39.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irlan Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Garcia e Souza Empreiteira Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Garcia e Souza Empreiteira Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.154,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605808"
                            ],
                            "1605809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton de Alencar \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.138/139, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605809"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-90.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas Figueira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para contrarrazões, conforme requerido na petição de fls. 357/358 .\r\n\r\nProcesso: 0008900-78.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ito Azevedo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ito Azevedo\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, comprovando nos autos o valor recebido a título de seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Coutinho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-94.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Barbosa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 205: \"Quanto à gratuidade de justiça, nada a reconsiderar. Com efeito, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \"\r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Felix Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marciano da Rocha \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Farias [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cor Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Farias, Réu Status Cor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 161: \"1. Homologo os cálculos de fls. 160, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença de vida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Miranda de Sá e Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Miranda de Sá e Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 458: \"1. Homologo os cálculos de fls. 457, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente em penhora. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Alves de Andrade [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da promoção à fl. 61, inclusive para atender a solicitação nela contida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-34.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DE SOUZA MORAES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: GB CONSERTO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 288 .\r\n\r\nProcesso: 0000403-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Soares [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Soares, Réu Mantiqueira Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 130: \"1. Homologo os cálculos de fls. 129, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, atraves do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000287-15.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine Cristina do Cabo da Câmara [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Cappella Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Portobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Cappella Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Manuel Batista de Oliveira [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0094200-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bretanha Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001609-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Hauser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mario Hauser, Réu: Bety Hauser\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Hauser\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença ainda devida de R$ 2.450,00 (multa de R$ 4.000,00 - R$ 1.550,00 liberados ao reclamante), assim como o valor da cota previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-52.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Marcelino Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Barbosa [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)], Agdo: F. Mac Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo F. Mac Engenharia Ltda., Agdo José Roberto Barbosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sirlene de Oliveira Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Credito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétlin Alves Estofel [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido na petição dr fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Gilson Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 615: \"Expeça-se carta precatória executória, até o final, com cópias de fls. 588/590, a fim de que seja procedida à penhora das cotas sociais de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, ora executada, solicitando-se, inclusive, seja oficiada a JUCESP pelo registro da penhora. Dê-se ciência deste às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001427-21.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Martins [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Martins , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 55: \"1. Homologo os cálculos de fls. 51/54, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. Valor: R$ 4.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz de Souza [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Evandro Muniz de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 811, inclusive o autor para atender a solicitação nela contida no que se refere à comprovação da importância recebida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a notícia de adjudicação do bem penhorado, à fl. 169, consoante a petição protocolizada em 06/11/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000958-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir Ribeiro Passos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000341-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teofilo Chardelli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Freires da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Freires da Silva , Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 183: \"1. Homologo os cálculos de fls. 182, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000509-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000122-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Souza [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, vindo com o demonstrativo das horas extras, na forma ali descrita, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da ré .\r\n\r\nProcesso: 0001295-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eduardo Dias Rezende [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Eduardo Dias Rezende , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 158: \"1. Homologo os cálculos de fls. 157, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora parcial o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, atraves de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEsclarecer o teor da certidão de fls. 474, assim como se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda., Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA, Réu: MARLY PACCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 119/120 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri das Nupcias Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença apurada, à fl. 411, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000783-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pinguinho de Ouro Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira da Silva, Réu Creche Escola Pinguinho de Ouro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/01/2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS e para proceder à entrega do TRCT e guia SD, valores que deverão ser comprovados pela parte autora quando do recebimento .\r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras atualizadas de novembro de 2003 até outubro de 2012 e a respectiva tabela de códigos .\r\n\r\nProcesso: 0001624-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franklin Ribeiro Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabio Franklin Ribeiro Dias, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 196/304: \"...III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FÁBIO FRANKLIN RIBEIRO DIAS em face de SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para condená-la a proceder à retificar a data da baixa na CTPS do autor... \"\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Dumas Gonzales [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais (R$ 4.900,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-34.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lima Peixoto [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Elisângela Lima Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Guedes Soares [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Guedes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452: \"...Assim, indefiro o prosseguimento da execução em face dos administradores da executada. Também não há que se falar direcionamento da execução em face do liquidante, por falta de amparo legal. Intime-se, inclusive para indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000259-47.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 165: \"Na assentada de fl. 149, requereu a parte autora que sua testemunha fosse ouvida por carta precatória. Consoante os termos da certidão de fl. 163, a testemunha não foi localizada no endereço indicado pela parte autora. Com efeito, manifeste-se a parte autora, em 10 dias. In albis, aguarde-se a audiência já designada. \"\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, consoante os cálculos apresentados pela INSS, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001304-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Jesus Moura [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviais S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferroviais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 381: \"Ante o certificado supra, não conheço o recurso ordinário interposto pelo réu por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi da Costa Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME, Aut Marconi da Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 92/99, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1606210"
                            ],
                            "1606209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar da Silva Cunha \r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. , DENILSON TORRES MARQUES, ADILSON TORRES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON TORRES MARQUES, DENILSON TORRES MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para vir com o pagamento devido, em 48 horas, ou para indicar bens da sociedade livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano da Rocha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Leandro Veiga da Cruz, Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Maxxi Administração e Participações Ltda., Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Erivelton Gouvea Carvalho, Leandro Veiga da Cruz, Maxxi Administração e Participações Ltda., Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Vazpel Comércio de Papéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 100/109, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sirlene de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Credito\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2007.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., DEBORA RODRIGUES RATTES, MARGOT KLARNER DE REZENDE, MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, FLÁVIO MENEZES BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA RODRIGUES RATTES, FLÁVIO MENEZES BACELLAR, MARGOT KLARNER DE REZENDE, MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606209"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Carvalho Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Francisco de Carvalho Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.45, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.42/44, devendo as partes terem ciência de tal homologaçãoe a RÉ para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001545-28.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanildo de Freitas Domingues [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Joanildo de Freitas Domingues\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.102, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.99/101, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a RÉ para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001449-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chaves Monteiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Blue Vision Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chaves Monteiro\r\n\r\nCiência de despacho fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001440-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Curvo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcos Pedro Curvo, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Rodrigo Ferreira de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.67, homologando os cálculos de liquuidação de fls.56/59, em seus valores históricos e os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.64/66, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a RÉ para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Francisco Orlando, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006300-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Leite de Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reginaldo Leite de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Serviços de Limpeza Ltda., Aut Maria de Fátima de Jesus , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Telef. Oper. em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, Aut Fabio da Silva Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110001-14.2007.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Julio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Valdemir Julio da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Mendes Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 -D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Thiago de Oliveira Mendes Rodrigues \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Araujo, Réu Posto de Gasolina Binho Ltda\r\n\r\nCiência de despacho de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização... fls.325/326. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneska Rosa Teixeira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pau de Arara Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Pau de Arara Ltda., Aut Vaneska Rosa Teixeira \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...despacho fls.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0000193-98.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Serviços Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva , Réu Vicenza Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização... fls.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0000165-33.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Garcia [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Garcia , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...despacho fls.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0000169-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Honorio de Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda., Aut Fabiana Honorio de Santana\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...despacho fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0022100-81.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização..fls.112/113. \r\n\r\nProcesso: 0000259-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Nery Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Sebastião César Nery Lopes\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.461/462. \r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernadete da Conceição Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 -D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bernadete da Conceição Reis , Réu TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. Venha o autor com certidão de nascimeno a fim de possibilitar a verificação de período de estabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO SANTORO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO SANTORO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.641/642. \r\n\r\nProcesso: 0030800-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamicos Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Servicos Dinamicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.280/281. \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. \r\n\r\nCiência de despacho fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0033900-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Antonio de Jesus [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Antonio de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salamiel Brito d Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...despacho fls. 688/689. \r\n\r\nProcesso: 0000360-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Teixeira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 118/124. \r\n\r\nProcesso: 0000379-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Oliveira Amorim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliel Oliveira Amorim \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e deduções tributárias...despacho de Fls.278/279. \r\n\r\nProcesso: 0000399-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Américo dos Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Marcos Américo dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gomes de Barros Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda., Aut Matheus Gomes de Barros Pereira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.103/104. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME, Réu Ronaldo Ramon Franco\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização... fls.280/281. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chaves Serra [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço da Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço da Saúde Ltda., Aut Daniele Chaves Serra\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.181/182. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Edivan de Sousa Amaral, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização... fls.717/718. \r\n\r\nProcesso: 0044700-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Albuquerque Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Albuquerque Junior, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.311/312. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Augusto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodrill Engenharia Ltda., Aut Michel Fernandes Augusto \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Pereira Rosa Junior , Réu Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.639/640. \r\n\r\nProcesso: 0056000-84.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GONCALVES FERREIRA LEITE [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GONCALVES FERREIRA LEITE, Réu SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.849/850. \r\n\r\nProcesso: 0001307-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cavalcante Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda., Aut João Paulo Cavalcante Vieira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.110/111. \r\n\r\nProcesso: 0057100-98.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Barcelos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Barcelos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Naira Schimildt Rabelo [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Maria Naira Schimildt Rabelo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.69/70. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Verde Flora de Realengo Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Verde Flora de Realengo Ltda., Aut Vanessa de Souza Martins\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0065900-91.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.571/572. \r\n\r\nProcesso: 0066000-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janahylton Torres [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Janahylton Torres\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...despacho fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0065400-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Roberto Callegário [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda., Aut Ely Roberto Callegário \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.529/530. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Tortelot dos Santos, Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...117/118. \r\n\r\nProcesso: 0101700-45.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO IULIANELLO NETO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Aut FEDERICO IULIANELLO NETO\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Art Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Stand Art Serviços de Marcenaria Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Antenor Moura dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.274/275. \r\n\r\nProcesso: 0000752-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudino da Silva [Adv. Rogério Vieira de Carvalho (OAB: RJ 151136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claudino da Silva , Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...272/273. \r\n\r\nProcesso: 0004500-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Monica Mac Cormick de Carvalho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARIEL LOGLEN [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FERNANDO ARIEL LOGLEN\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xavier Rosa Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré (despacho fl. 190). \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.246/247. \r\n\r\nProcesso: 0048600-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DA CRUZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA), Aut SONIA BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ALVES PINTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.349/350. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Ribeiro, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.379/380. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renam Kleber Pimentel Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renam Kleber Pimentel Junior\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.157/158. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Thebas Ltda. [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Thebas Ltda., Aut Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.120, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.113/119, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a ré proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC ..\r\n\r\nProcesso: 0080300-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 473 Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.75/76. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Mello Bicalho Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Mello Bicalho Filho\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme Promoção do COAJ - Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC juntada aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rafael Silva de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rafael Silva de Paula , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.61/62. \r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Aguiar [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Aguiar, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sosnoswski Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Gráficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Print Artes Gráficas Ltda., Aut Vagner Sosnoswski Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0001475-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Borges de Paula [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Lúcia Maria Borges de Paula , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Duarte de Almeida [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Duarte de Almeida, Réu MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.210/211. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leandro da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Leandro da Silva, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.176/177. \r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Schettino Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S.A., Aut Gustavo Schettino Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.723/724.1' \r\n\r\nProcesso: 0096800-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa das Chagas Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS - Calcados e Modas Limitada [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa das Chagas Silva, Réu VZS - Calcados e Modas Limitada\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização...fls.377/378. \r\n\r\nId: 1606146"
                            ],
                            "1606147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Rodrigues Barnabé [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Carrocerias Bugre Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Carrocerias Bugre Ltda., Aut Marileide Rodrigues Barnabé\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.101, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.99/100, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a ré para que proceda ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0149400-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.1070, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.1067/1069, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a RÉ para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0161900-66.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA MARTINS BORBA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA., Aut TANIA MARA MARTINS BORBA\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.152, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.150/151, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a RÉ para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut GERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.407, devendo as partes apresentarem os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria do COAJ/DIVISÃO DE APOIO AO CÁLCULO-DCALC às fl.406, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Shirley da Silva Almeida\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Guilherme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmil Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Guilherme, Réu Previmil Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caramurú de Souza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rodrigo Caramurú de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0270400-76.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jaqueline Moreno Ferreira [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social de TMKT e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jaqueline Moreno Ferreira, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdei Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.231, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.221/222, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a 1ª RÉ para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0208200-62.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE LIMA FARIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA, Aut WAGNER DE LIMA FARIAS\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO MAIMONE REIS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Microtec Sistemas Industria e Comercio S/A, Réu: Georges Campbell ST Laurent III, Réu: John Whitcomb Kennedy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIO MAIMONE REIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.518, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.516/17, devendo as partes terem ciência de tal homologação .\r\n\r\nProcesso: 0192800-66.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TEIXEIRA FREIRE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut FLAVIA TEIXEIRA FREIRE\r\n\r\nDê-se vista às partes dos cálculos (fl.559). \r\n\r\nProcesso: 0228300-28.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0198200-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES, Aut SERGIO CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161900-66.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA MARTINS BORBA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA., Aut TANIA MARA MARTINS BORBA\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.152, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.150/151, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a RÉ para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANTUNES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.969, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.964/968, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a ré para que proceda ao depósito em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475 - J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilizade, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angéria Cintra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angéria Cintra \r\n\r\nCiência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0148900-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ. [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ., Aut Rafael Soares Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.140, homologando os cálculos de liquidação de fls.123/126, em seus valores históricos e os cálculos de atualização e deduções tributárias com as retificações de fls.133/139, devendo as partes terem ciência de tal homologação e a RÉ para que proceda ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1606147"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Souza de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Cristiane Corrêa Souza de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 149/156 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.475. Tomar ciência do deferimento de sua devolução de prazo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.475. Ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001312-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa da Silva Gabi [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo da Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléa da Silva Gabi\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.55 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 772 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda. [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 290 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nvenha com o depósito em 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000356-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Estella da Costa Fillipo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE PAULA SANTOS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: CLAUDIO VALLE SILVA DA FONSECA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO VALLE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 161 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marinho de Souza Bencardino, Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 749/774 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.306vº Emendar a inicial no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão de fls.304/307, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte , Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte , Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-72.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Pereira Vianna Duarte [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74/v. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nas rés com a diferença ora apurada, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos de fls. 969. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-49.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vitorino da Silva Machado [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago Vitorino da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 62-v/65 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibe Rio Comércio de Artigos Papelaria Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibe Rio Comércio de Artigos Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas 7ª e 8ª, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopes Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles Loureiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.527. Recolha a Ré em 48 hs, o valor do IR R$ 1.304,67. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Coutinho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda) [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. J. Indefiro, por não observado o disposto no art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 615/617. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE, Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado para o dia 21/01/2014 às 15:00 hs o 1º leilão e para o dia 04/02/2014, no mesmo horário o 2º leilão no Auditorio do TRT na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar Centro -RJ \r\n\r\nProcesso: 0108700-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Albuquerque Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 3024/2013-CEF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-71.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina S. Menezes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (sucessora de Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina S. Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisao; Declara-se extinto o processo nos termos do Art.267, inciso III e 598, ambos do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA, Aut João Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan, Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nTomar ciência da decisao; Declara-se extinto o processo nos termos do Art.267, inciso III e 598, ambos do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-58.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa Duarte [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Indik Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barbosa Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMENIO MOURA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Vistas em Cartório. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: WTorre Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA , Aut João Araujo Nascimento Sobrinho , Réu WTorre Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.152/153, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o de fls.121, devidamente atualizado às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000846-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mello de Assis [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY , Réu: IRISDALVA MARIA DA SILVA , Réu: JEAN PIERRE ROY JUNIOR [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEAN PIERRE ROY JUNIOR \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.225. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Almeida Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ruttimann , Aut Antonio Gomes de Freitas, Réu Cecil Jacques Ruttimann, Réu Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.128 foi convolado em penhora.Not as partes, sendo os réus para comprovarem o crédito remanescente apurado às fls.123, devendo deduzir o deposito de fls.128, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000606-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.31/33 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otailza Maria Camilo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otailza Maria Camilo, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.62. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001717-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Chaves de Castro Lima [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.367/376, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-38.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE JESUS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA., Réu: Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda, Réu: Nivaldo dos Santos Crreiro socio Preferencial Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 26 II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167. Venha a Ré com o recolhimento fiscal em 05 dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Blindacqua Comércio e Serviços de Revestimento Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-15.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a ré em 48 hs, o recolhimento dos descontos fiscais e previdenciário, conforme valores supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Associacao dos Moradores do Morro do Timbau [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.179/180 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursais de fls 113 e 145. foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. A segunda Ré, sendo esta para comprovar o recolhimento previdenciario em guia propria, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Novaes [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Velasco de Souza [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Velasco de Souza, Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE BARROS MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , Réu: Christiano Cardoso Taveira, Réu: Maria de Lourdes Leal Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): MARCIA PIMENTEL DE ANDRADE, Aut RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente da Silva Alonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Elias Vicente da Silva Alonso\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls.196/206 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Matos Lopes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, Aut Sheyla Matos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.288/289, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVARA COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)], Réu: DANIELLE MARIE PIRMEZ, Réu: DUILIO ANSELMO FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA FONSECA, Réu VIVARA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-98.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Satyro Garrido [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28. Comprove a Ré em 48 hs, os recolhimentos dos descontos fiscal e previdenciario, conforme valores supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo K2 Ground Handling Support Ltda., Exte Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Mesquita Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro de Paiva Oliveira , Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281. J.Homologo o acordo por seus proprios termos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.312. Ante o exposto conheço a impugnação do exequente, com fulcro no art. 879, § 1º da CLT c/c 475- do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victorine Jubert Tenório Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Omnes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omnes do Brasil Ltda., Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda., Aut Victorine Jubert Tenório Lima\r\n\r\nDespacho de fl.370. Ciência de que o feito foi retirado de pauta, inclusive de que foi designado o dia 18.02.2014, às 11:35 hs, para oitiva da testemunha, na 2ª VT de Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1605864"
                            ],
                            "1605865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-79.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ALFREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ALFREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.259268, prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Luiz Carlos Cabral, Réu: Arildo Carlos Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WSI BRAZIL CENTERS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lopes [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.556v/564 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.217, devidamente atualizado às fls.570, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Costa, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.568vº V.etc..Indefiro, nos moldes da Lei 6.404/76 - art.158, ja que não restou provada a culpa ou o dolo e por presunção é vedado por Lei. Int. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: DONAMARIA RABELO HOLANDA, Réu: FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH, Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248400-36.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO MANOEL DE MARIA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO MANOEL DE MARIA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Calaça de Sousa [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Russas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Calaça de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160..Tendo em vista o equivoco relatado e, consequentemente, o equivoco no teor do despacho de fls.157/159v, Chamo o feito a boa ordem processual, para tornar nulos os atos praticados às fls.157/159. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marco Túlio Cícero de Miranda, Réu: Andréa Kacurin Maciel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Fatima da Fonseca Avelino, Réu INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao: Ante o disposto às fls.394, declaro nula a decisão de fls.292 e passo a homologar os cálculos de fls.381/393. \r\n\r\nProcesso: 0219600-51.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde socio Cerisa Construcoes Eng Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho socio Cerisa Construcoes e Eng Ltda, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RICARDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-16.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1468vº Informar o valor efetivamente sacado, pelo alvará nº 2441/2012, de fls.1419, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Costa dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, Réu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda. N/P representante legal Glória Regina Gonzaga Placido [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda. N/P representante legal Glória Regina Gonzaga Placido\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.86 .. \r\n\r\nProcesso: 0265400-30.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA A/C DRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: SOCIO DAGOBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTER LINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA A/C DRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Rezende Barroso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Rezende Barroso, Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito o pedido I da emenda à inicial e julga PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Unificada Campo Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.267/268 . Prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.156, foi convolado em penhora, com saldo atualizado às fl.245, a fim de garantir os valores apresentados às fls.240/241. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.384/388 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-54.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA FRANCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.743. Tomar ciência do despacho de fls.743, inclusive para informar endereço do Banco Itaucard SA no prazo de 48 hs, para que este Juizo expeça oficio para desbloqueio das referidas cotas. \r\n\r\nId: 1605865"
                            ],
                            "1605861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2013\r\n\r\n0099900-32.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP,Margareth da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-32.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Margareth da Costa Pacheco Nascimento,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP,Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth da Costa Pacheco Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-37.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nExecutado: Débora Souza Melo,Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME,Carlos Adauto de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.139,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-37.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Mattos Cathoud \r\n\r\nExecutado: Carlos Adauto de Melo,Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda. ME,Débora Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Adauto de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.139,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605861"
                            ],
                            "1605862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605862"
                            ],
                            "1605863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2011.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clauderica Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clauderica Magazine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA, Manuel João Pereira, Cassiano Antôni Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Macário Duarte Soares de Paiva, Manuel João Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, CLOVIS AVANCE, REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nPelo presente fica m Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado para o dia 21/01/2014 às 15:00 hs o 1º leilão e para o dia 04/02/2014, no mesmo horário o 2º leilão no Auditorio do TRT na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar Centro -RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Ramos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Associacao dos Moradores do Morro do Timbau\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Morro do Timbau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.179/180 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , Christiano Cardoso Taveira, Maria de Lourdes Leal Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.278. prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Freitas Mariano\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME, Helio Silvio Araújo, Lorenna Teixeira Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Silvio Araújo, Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 124. Ciência dos depositos existentes valendo o silêncio como concordância da sua liberação ao exequente. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Alves\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.618. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , Christiano Cardoso Taveira, Maria de Lourdes Leal Taveira\r\n\r\nPelo presente fica m , Christiano Cardoso Taveira, Maria de Lourdes Leal Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.278. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVSON BORGES DA ROCHA, Marina Alvim da Rocha , Nilo Borges da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls.149/156, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-91.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Rocha\r\n\r\nRéu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s\r\n\r\nPelo presente fica m GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA , Aline de Oliveira Duarte , Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA, Luiz Carlos Cabral, Arildo Carlos Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Arildo Carlos Mayer, Luiz Carlos Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605863"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-37.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BARBOSA CARDOSO TELLES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Joao Malheiros dos Santos Neto, Réu: Jose Marcos de Lima Belfort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BARBOSA CARDOSO TELLES\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Cássia dos Santos Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lira Vaccari [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lira Vaccari , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformarem se estão com os autos do 1º e 2º volumes do processo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira Teixeira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Oliveira Teixeira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pavon Gomes [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda., Aut Victor Hugo Pavon Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Barbosa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Santos Florencio [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Serviços LTDA\r\n\r\nCiência de fls. 266 no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Barbosa Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos sua planilha de cálculos, com os valores devidos mês a mês, em 10 dias, sob pena de serem dados por corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Inacio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Inacio da Silva, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 257 e 258 no prazo de 10 dias, cientes que, após esse prazo, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Castro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Castro \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, facultada a carga dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001113-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Assis de Lima [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Monica de Assis de Lima\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0120100-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Florêncio de Araújo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintraconst Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marcondes Vieira Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marcondes Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, podendo opor impugnação à sentença de liquidação, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda., Réu TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns e preclusivos, já que possuem o mesmo advogado. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut CICERA SILVA DOS SANTOS, Réu FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Luiz Alberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente/consignatário requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso da Silva Costa [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens de Automóveis Ltda. [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)], Réu: Helida Modenesi Souza, Réu: Ana Paula de Carvalho Judice [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fragoso da Silva Costa \r\n\r\nVista ao autor das petições de fls. 158/162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pardini de Aragão [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coopetec\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Marcelo Moreira da Silva (OAB: RJ 103390 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCC Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, iniciando-se pela primeira, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001407-12.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Araújo Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Araújo Melo\r\n\r\nAo consignatário para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Machado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Machado\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado do reclamante, em 05 dias, sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maricato Gomes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia de Britto Brandão \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000112-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Araujo de Jesus [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Médicos S/C Ltda [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Araujo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e manifestação quanto à petição da reclamada protocolizada em 28/11/2013, assinando-se o prazo de 05 dias para manifestação e para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão, inclusive quanto à anotação da baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001522-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessôa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson do Amaral Pessôa \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 603, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins Couto \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001256-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Nascimento [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio online, via Bacen-Jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio do Nascimento, Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias para requererimentos, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Tavares Tinoco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. , Aut Tereza Cristina Tavares Tinoco \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.378, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gloria Regina Zachariades Sabenca\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 197, abrindo-se prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pelo primeiro grupo, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Katia Maria de Souza Riccioppo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tractor Peças Serviços e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Multimídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes , Exdo Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exte Marcelo Seabra , Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Exdo Sequip Participações S.A., Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.2691, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-16.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE ALVES COELHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL Planejamento Organização e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ALVES COELHO\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,171 e os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o qual os autos serão arquivados provisoriamente com as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Junior, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 423, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Silva de Moraes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda, Aut Isabelle Silva de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento dos autos; e a ré para comprovar o valor das custas R$ 240,00, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001227-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Authomy Ferreira de Lima Neto [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Authomy Ferreira de Lima Neto, Réu Laboratório Richet\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Vargas Ramos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVir com o documento requerido (PPP), em 10 dias, sob pena de multa a ser arbitrada. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita?Ls Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001046-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alisson Maia Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda, Aut Marlon Alisson Maia Pires\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução de seu crédito; rés para comprovarem o valor faltante das custas, no importe de R$ 40,00, sob pena de novo bloqueio, além do valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barroso Domingos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barroso Domingos \r\n\r\nVista ao autor dos ofícios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-30.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001638-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Amorim [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Amorim\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marques Neto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marques Neto\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pax Delícia Ltda., Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor depositado pelo terceiro (Redecard) e do valor obtido por bloqueio online às fls. 217 garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1606324"
                            ],
                            "1605376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Analice Ltda. A/C Analice Gregov da Motta Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, devendo: comprovar o pagamento da diferença remanescente, ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, IVAN ROLINHO\r\n\r\nPelo presente fica m WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA A/C Sérgio da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência do feito e comprovar o pagamento de R$ 6.373,67 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento); ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda. - Minds English School\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda. - Minds English School, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, devendo: comprovar o pagamento do crédito (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 8.035,04); comprovar o recolhimento de R$ 340,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento haverá execução, inclusive com bloqueio online via Bacen-Jud e inclusão no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 351, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.46, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 520,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605376"
                            ],
                            "1606325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Castro \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias, facultada a carga dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000309-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Coopseg Saúde Consultoria em Planos de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Blasão Corretagem de Seguros Ltda. A/C Adilson T. Nascimento, Blasão Corretagem de Seguros Ltda. A/C Angela S. Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda. A/C Antonio Mazza Neto, Blasão Corretagem de Seguros Ltda. A/C Clayton S. Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda. A/C Maria José V. Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da multa referente ao acordo não cumprido, devendo comprovar o pagamento de R$ 560,00, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídas no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídas oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME A/C Alex Sandro Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72, devendo: comprovar o pagamento de R$ 2.349,94 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 2.584,93); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Nogueira \r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Móveis Escolares Tecnologicos LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Tecnologicos LTDA e Santhe Indústria e Comércio de Móveis A/C José Salton de Souza Pinto, Móveis Escolares Tecnologicos LTDA e Santhe Indústria e Comércio de Móveis A/C Ronaldo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315, devendo: comprovar o pagamento de R$ 248.221,78 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 266.443,96); comprovar o recolhimento de R$ 6.000,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: IAR Comercio de Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IAR Comercio de Comestiveis Ltda. ME A/C Valtelino dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento da diferença de R$ 11.727,59 ; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606325"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do prazo de 10 dias, para arrolar testemunhas; presumindo-se, no silêncio, que as trará indepente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme fls. 37 \r\n\r\nProcesso: 0000094-70.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Luigi Carnevale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Giovanni Luigi Carnevale \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Tadeu de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. \r\n\r\nProcesso: 0033300-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Alegria [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto de Alegria, Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MURILLO CALLADO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução conforme fls. 1521. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência a parte ré para tomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Linhares de Siqueira\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da devolução do seu prazo, conforme fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001034-06.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Souza (Espoólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte All Pet Comércio Ltda. \r\n\r\nVista à parte consignante conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliario S/A\r\n\r\nÀs rés para impugnação conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Babinsck [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalística Brasileira Ltda.) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalística Brasileira Ltda.)\r\n\r\nCiência à parte ré para devolução do se prazo, conforme despacho de fls. 1193. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nAo embargado conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001411-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Machado da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Monica Fernandes Saraiva (OAB: RJ 58609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kleber Machado da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência à parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 1533. \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Frazão [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace do Nascimento Frazão \r\n\r\nVista à parte autora conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a decisão de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Silva [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda\r\n\r\nAo autor para qaue informe meios para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000623-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélie Aparecida Griese [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporaçõs Imobiliárias Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélie Aparecida Griese \r\n\r\nVista ao autor conforme despacho de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0000119-83.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - Ect. [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Costa Gonçalves \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Marra Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Donn Ana Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Marra Júnior \r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0019500-87.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Wehbeh Fontes [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Wehbeh Fontes, Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para informar conforme despacho de fls. 242 verso. \r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS ALVES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO MUN DO R JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS ALVES\r\n\r\nAo autor para que tome ciência do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 317 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001152-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Monnerat Fernandes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Monnerat Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalipio Steiger [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nA parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martiniano da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Samuel Martiniano da Silva, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentar seus cálculos em 10 dias, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pela parte autora, conforme fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0039200-69.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS GAMA BARBOSA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS GAMA BARBOSA\r\n\r\nVenham as partes independente de notificação, conforme despacho de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Fernandes de Lima [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Fernandes de Lima\r\n\r\nVenha o autor com endereços das bilheterias nas quais pretende iniciar a constrição, conforme fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Walber Matos dos Santos [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walber Matos dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que informe meios para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001216-89.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nunes \r\n\r\nAo autor para que informe se pretende prosseguir no feito em 30 dias, sob pena de de ir ao arquivo, conforme fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001031-17.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Menezes [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Menezes \r\n\r\nÀ parte autora para que tome ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2012.5.01.0023 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Saulo da Silva Cirino [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Saulo da Silva Cirino \r\n\r\nAo exequente para que informe meios para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agdo CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte ré, em 10 dias, para impugnação conforme fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Castro [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação conforme fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiene de Albuquerque Oliveira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiene de Albuquerque Oliveira \r\n\r\nÀ parte recorrida conforme fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001088-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nÀ parte para tomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo, conforme fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001616-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez Cruz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez Cruz \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Silva dos Santos \r\n\r\nAo autor para vir com meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, conforme 109 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes rés para impugnação conforme fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000675-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo da Silva Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo da Silva Carvalho \r\n\r\nAorecorrido, conforme fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para informar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rosário Correa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monqiue dos Santos Sarmento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rosário Correa \r\n\r\nVenha a autora com o número do CPF da ré ou outros meios para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 35 verso. \r\n\r\nProcesso: 0054400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Simoes Bastos [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Simoes Bastos\r\n\r\nA parte autora para que apresente cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conf. fls. 1027. \r\n\r\nProcesso: 0000973-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que informe meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria de Carvalho Crusoé Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Saúde Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da devolução do seu prazo, conforme fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aguiar Rodrigues [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tatiana [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aguiar Rodrigues\r\n\r\nAo agravado, conforme fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis dos Santos Carlos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis dos Santos Carlos \r\n\r\nAo artigo da conta bloqueada para tomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE STORQUE DIAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: C´F´ CONSERVACAO AMBIENTAL S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WALLACE STORQUE DIAS\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fls. 224/227 e do despacho de fls. 227 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Everaldo de Santana [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Everaldo de Santana\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, conforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Antônio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 119 verso. \r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cesario de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesario de Lima Junior\r\n\r\nÀ parte agravante para tomar ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Santos [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nAo recorrido conforme fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Sergio Almeida Carvalho (OAB: RJ 35268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nAo reclamante para que informe meios para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Pereira \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 240 verso. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Lobão de Carvalho [Adv. Daniela Lobão de Carvalho (OAB: RJ 71925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nÀ parte ré para manifestação de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ parte ré, em 10 dias, para impugnação conforme fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Benevenuto Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, conforme fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Alves da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do deferimento do do prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Franco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info-Carioca Curso de Informática Ltda ME, Réu Patricia Moreira Batista, Réu Sandro de Almeida Batista\r\n\r\nAos recorridos, conforme fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Furtado Martins [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Alvarenga Casagrande [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luis Alvarenga Casagrande\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001230-73.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca Ferreira de Souza [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Carvalho dos Santos [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Carvalho dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que informe meios para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Cristovão [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Cristovão \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0001507-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Daniel Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Santos Daniel Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, conforme fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bruno de Macedo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC conforme fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0043300-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Meira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento na forma do artigo 475-A, §1º do CPC, conforme fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlane Pires Muniz [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento na forma do artigo do art. 475-A, §1º do CPC, conforme fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gonçalves Galvao [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda.\r\n\r\nÀ parte para pagamento na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nAo autor para o refazimento dos cálculos conforme decisão de fls. 674/676 e acórdão de fls. 695/696 (fls. 698 verso) \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gonçalves Galvao [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 187. \r\n\r\nId: 1606267"
                            ],
                            "1606268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-78.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA\r\n\r\nVista ao autor conforme despachos de fls. 460 verso e 461. \r\n\r\nProcesso: 0193000-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA, Aut RENATO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar se tem interesse na conciliação, conforme fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Chaves de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Chaves de Araújo\r\n\r\nAo autor para informar outros meio0s para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Grilão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo autor para que informe meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PERRONE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PERRONE, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVistas às partes para tomar ciência dos despachos de fls. 316 e 318. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nAo exequente para informar meios para prosseguimento, em 30 dias, conforme fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0147000-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barroso \r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender cabível, pelo prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do despacho de fls. 631. \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BATISTA DA SILVA [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar conforme despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0205700-52.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nVenha o autor com o estatuto social da ré para análise do requerido, conforme fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ, Aut MARCIO BICALHO GUIMARAES, Aut MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA, Aut MARIA CELESTE PAMPLONA, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVEIRA PINTO, Aut MARIA DA GLORIA DE ASSIS ABREU, Aut MARIA DO ROSARIO PEIXOTO, Aut MARIA FRASSINETTE RAYOL FONTOURA, Aut MARIA HELENA FERREIRA RODRIGUES, Aut MARIA HELENA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nVista a parte autora para manifestação por 10 dias, conforme fls. 1213. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Jesus Araujo [Adv. Adriana de Araujo Pereira (OAB: RJ 137095 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUGLAS JOSÉ NANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Jesus Araujo\r\n\r\nAo autor para informe meiops para o prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0168600-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ALCALA MONTEL DE LIMA E SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALCYR MORISSON MONTEIRO, Aut ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS, Aut ALOISIO CERQUEIRA NUNES, Aut AMANDO LOPES, Aut ANA MARIA DO COUTO, Aut ANTONIO BOTTONE, Aut ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR, Aut CAROLINA DE SOUZA, Aut CLAUDIO DE ASSIS, Aut FERNANDO MARTINS LEITE, Aut GUARACI COSTA, Aut HERMES VIEIRA DA SILVA, Aut IRAILDES SOUSA DOS SANTOS, Aut JATIR RIBEIRO ROSAS, Aut JOAO ARAUJO DOS SANTOS, Aut JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA, Aut MARIA DE LOURDES SILVA, Aut MARIA DO CARMO CUNHA, Aut MARIA YOLANDA GONDIM LIMA, Aut MARILIA ARAUJO DA FONSECA, Aut MILKA DE MORAES BORGES, Aut MILTON NEVES TEIXEIRA, Aut MURILLO CARVALHO DE AZEVEDO, Aut NODGI LUSTOSA POMPEU, Aut ONIRA MACHADO PRADO, Aut ROBERTO GUERRA PEIXE, Aut RONALDO GUERRA PEIXE, Aut SERGIO DIAS ROCHA, Aut VERA LUCIA CORVETO DE AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para se pronunciar acerca dos ônus cartorários,s conforme fls. 2420. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR RIBEIRO SARDINHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BELLE VUE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Alemão Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora para informar se arcará com os ônus cartorários, conforme fls. 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que informe meios para prosseguimento do feito em 30 dias, conforme fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OMINELLI DE SOUZA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OMINELLI DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para que informe meios para prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liro da Silva Balbino [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste, Aut Liro da Silva Balbino\r\n\r\nÀs partes ara que forneçam cópias para restauração dos autos, no prazo de 30 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Susini Ribeiro [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira Susini Ribeiro\r\n\r\nAo autor para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, conforme fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Amorim Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalizacao S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que informe meios para prosseguimento do feito, conforme fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Adelia Paulo Benedito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDê-se vista a ré das petições de fls. 3211 e da presente petição de fls. 3327. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência de fls. 331 \r\n\r\nProcesso: 0000121-53.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Chagas Souza [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva Chagas Souza\r\n\r\nÀ parte autora para informar como pretende citar os reus, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme fls. 43 verso. \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA BARRETO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do indeferimento de seu requerimento, conforme fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001334-65.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 619 e ao perito para marcar novo dia e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001294-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moraes Ribeiro \r\n\r\nAo autor para vir em 15 dias, com o atual endereço da ré ou outros meios para citação, sob pena de extinção sem resolução de mérito, conforme fls. 68 verso. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladimir de Sant Ana [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nFicam os sócios cientes de que passam a integrar o polo passivo, como devedores derivados, ao lado do devedor originário e para pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000802-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florêncio de Oliveira [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nFica V.Sa ciente da nomeação como leiloeiro e informar se aceita a nomeação, bem como estimar seus honorários e apresentar peças necessárias ao Edital e também indicar as datas e horários do evento, conforme fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000647-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Mello Dias \r\n\r\nCiência às partes de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0151500-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar os cálculos que entender devido, em 10 dias, conforme fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca da reconsideração do despacho de fls. 1368, conforme fls. 1370. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TARANTINO [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciência da nomeação (fl. 398) e do despacho de fls. 400. \r\n\r\nId: 1606268"
                            ],
                            "1606269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Alcides [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Alcides \r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre as notificações devolvidas da 2ª ré, informando seu atual/correto endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Magalhães [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima da Mata Vestuário Moda e Confecção de Roupas Uniessex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes Magalhães\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre as notificações devolvidas da ré informando seu atual/correto endereço no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares \r\n\r\nÀ parte autora para informar meios para prosseguimento do feito em 30 dias, conforme fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Aut Luis Carlos Soares \r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 199. \r\n\r\nId: 1606269"
                            ],
                            "1606266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência que a audiência será una e que as partes terão prazo de 10 dias, para apresentação de rol de testemunhas, sob pena de prova, conforme fls. 37 \r\n\r\nProcesso: 0000911-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da da prorrogação da audiência apra o dia 26/03/204, às 10h40min, mantidas as determinações anteriores, conforme fls. 53. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606266"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Farias França [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Farias França\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189600-65.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA REGINA SILVA MOTA [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA SILVA MOTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução (fls. 234/235), tendo em vista o que consta na fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Camara Maia Vidal\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA WOLBERGER BOTELLI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: WORD BABY MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 71.390,64, equivalentes a 5.766.461,61 TRs, relativo a contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, ?˜4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-87.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge willians Lobato do Anjos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda, Réu: Andre Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge willians Lobato do Anjos\r\n\r\nIndefiro a expedição dos ofícios requeridos na petição de fls.112, tendo em vista que supostamente seriam para localização do veículo de fls.107, diligência que, desde já, indefiro visto que o automóvel possui restrições de outros Juízos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitalino de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fabiana Vitalino de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238 \" Homologo os cálculos das fls. 236/237, no valor de R$ 433,33 equivalentes a 35.388,81 Trs pro rata die a título de diferença de juros devido a autora. Considerando que o depósito judicial (fl.220) é suficiente para quitar o crédito da reclamante, expeça-se alvará ante o teor do artigo 899, ?˜ 1?‹ da CLT \". \r\n\r\nProcesso: 0000054-82.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Karla Batista Victorino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Karla Batista Victorino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON NASCIMENTO DIAS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Univex Industria e Comercio de Fitas Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Anderson Avila Passos, Réu: Rosilene Silva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univex Industria e Comercio de Fitas Ltda ME\r\n\r\nCiência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada por ser a via imprópria para a discussão da matéria versada, sendo evidente que a pretensão - baldada - é a de que a referida medida \" faça as vezes \" de embargos à execução, intempestivamente e sem garantia do juízo, bem como acerca do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Leal de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Leal de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Joel Dias Vargas [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinários Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Veterinários Manguinhos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Serqueira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Martins dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santana , Cgto: Monica Santana Araujo, Cgto: Miriam Santana Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nO fato de não haver casamento formalizado não impede que o companheiro possua direito ao crédito trabalhista, caso ainda seja vivo. Sendo assim, reporto-me ao despacho de fls.43, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2002.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: JADIR GOMES ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JADIR GOMES ALVES\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. ME [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Silva, Réu Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. ME\r\n\r\nQuanto à conta-corrente o valor bloqueado é irrisório e, assim, em nada compromete o funcionamento da empresa. No mais, diga a reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Araújo [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fing rs do Brasil [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira de Araújo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jussara da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: BARRA SHOPPING S.A. CNPJ 30.477.368/0001-06 [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jussara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Construtora Internacional [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roque dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006000-16.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Lopes Valadao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kallytza Confeccoes Ltda. [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Lopes Valadao\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n?‹ 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Solange Kozlowski dos Santos, Réu: Irio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n?‹ 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA E DECORADORA BONGOSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.138, último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0079300-40.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Ramos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0150100-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nA petição de fls.5053 não diz que as empresas aqui mencionadas adquiriram a empresa Real Embalagens, mas sim a empresa Real Metalco. De sorte, o que foi adquirido da empresa Real Metalco foram as ações da empresa Real Embalagens, o que é bem diferente. Logo, nada a deferir, nos moldes propostos. \r\n\r\nProcesso: 0053100-59.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodomiro Portela Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodomiro Portela Neto\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n?‹ 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000392-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Magalhães da Luz [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Magalhães da Luz\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santos de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Silva da Paixão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Réu: Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof. de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Silva da Paixão\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Felizardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Felizardo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Araújo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benedito dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0122600-67.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIANO DA SILVA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: CET FACAS SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: EVANDRO SILVA ALMEIDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MICHAEL CONSTANTIN OLTEANU [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida pelo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-69.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Gonçalves da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roberto Duarte Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Roberto Duarte Barbosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço de citação da 2ª ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001653-27.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Andre Sant Anna Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Andre Sant Anna Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0116800-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Nunes Pires [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Christina Nunes Pires \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 -D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nA inércia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz(art. 185 do CPC c/c o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntário do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renúncia de seu crédito e autorizar a extinção dos atos de execução.\r\n\r\nPelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 329, 598, 794,III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito.\r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Ramos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Ramos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Delmiro Campel Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Delmiro Campel Souza \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls.384/386. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Pinto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Pinto\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o item 2 da certidão de fls. 71 (quanto à contribuição previdenciária de responsabilidade do empregador) sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edílson Alves Matias [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzu Goro Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edílson Alves Matias \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Soares da Silva Pacheco [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BRAZ PEREIRA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 31/36 \r\n\r\nId: 1606192"
                            ],
                            "1606193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Araújo [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Grupo Sermacol) [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-48.2012.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DAS NEVES CAVALCANTE DE LIMA [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE BRAZ PEREIRA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.34/40. \r\n\r\nProcesso: 0001347-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001434-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carmo dos Santos [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carmo dos Santos \r\n\r\nVir, em 05 dias, com os extratos da conta bancária indicada no acordo de fls. 70 referentes ao período de 05/06/2013 a 05/07/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000195-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Angelis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: QI Comercial de Roupas Ltda [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Angelis \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Buenos Aires 245 Ltda. ME \r\n\r\nCiência acerca dos depósitos de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento da Silva, Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0214400-16.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERREIRA FRANCISCO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n?‹ 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001090-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Réu: CCS Valente Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chaves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000026-17.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: RJ de Macaé Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Jesus Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o TRCT, código 01, para liberação do FGTS, bem como para recebimento da Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação do seguro desemprego, além da chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0075500-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA BENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA BENTO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n?‹ 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Godinho de Andrade [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Bel Ltda. - Oi FM [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Bel Ltda. - Oi FM, Aut Renato Godinho de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 285/292. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Lizarraga Resende [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Lizarraga Resende\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n?‹ 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA(massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCiência ao autor acerca da petição de fls. 327, por 05 dias, devendo dizer se mantém o requerido na petição de fls. 311, o que importa em aguardar o julgamento do agravo de instrumento, ou se irá habilitar seu crédito na massa falida (fls. 318/320). \r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Patrício Luz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros e Cargas Cooper Lagoa Ltda [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Patrício Luz \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n?‹ 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Sousa [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranciborg Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranciborg Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls.625/629) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-86.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Diniz Chagas [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciane Alves de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelciane Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pedro do Nascimento [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pedro do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-74.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n?‹ 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081100-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos (fls.364/365) oferecidos pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0111500-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Ferreira de Almeida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 415/421. \r\n\r\nProcesso: 0001602-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Severino de Paula [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, ?˜ 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR?fs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes Leira dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Menezes Leira dos Reis\r\n\r\nRTE e RDA: Ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. RDA: contrarrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls.797/802. \r\n\r\nProcesso: 0001365-45.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Porfírio de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Porfírio de Mesquita \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliana Simeão Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Juliana Simeão Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Guedes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleleiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Guedes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barros Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Barros Pacheco \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guimarães Escola dos Santos [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guimarães Escola dos Santos \r\n\r\nA inércia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz(art. 185 do CPC c/c o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntário do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renúncia de seu crédito e autorizar a extinção dos atos de execução. Pelo exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 329, 598, 794,III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito.\r\n\r\nId: 1606193"
                            ],
                            "1606342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-02.1979.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CAETANO DE MENEZES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Belinda Aires (OAB: RJ 81055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1606342"
                            ],
                            "1606112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2013\r\n\r\n0227600-90.1997.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACY DE CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A,Mario Aizen,Paulo Adolfo Aizen\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUBA AIZEN, NAUMIM AIZEN, MARIO AIZEN, PAULO ADOLFO AIZEN e FERNANDO ALBAGLI, sócios da empresa EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.854,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-71.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Barcellos da Silva \r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Coracao de Maria 2006 Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIA ROSALINA DA COSTA e FRANCISCO PRIMO DE PAIVA, sócios da empresa Bar e Lanchonete Coracao de Maria 2006 Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.393,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606112"
                            ],
                            "1606114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2013\r\n\r\n0118500-59.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA CANUTO\r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO TADEU FIUZA RIGHETTI, sócio da empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.772,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606114"
                            ],
                            "1606115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0122600-67.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CET FACAS SERVICOS GRAFICOS LTDA, EVANDRO SILVA ALMEIDA, MICHAEL CONSTANTIN OLTEANU\r\n\r\nPelo presente fica m MICHAEL CONSTANTIN OLTEANU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora, e de sua nomeação, ora determinada, como fiel depositário do bem penhorado, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606115"
                            ],
                            "1606041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Jardim Duas Praias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606041"
                            ],
                            "1606113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jussara da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., BARRA SHOPPING S.A. CNPJ 30.477.368/0001-06\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oviedo\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. - Jotabar e Restaurante Living\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DIAS MARTINS JUCA, MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO e OLEG WITOLD RANGEL, sócios da empresa Cafe e Bar dos Contentes Ltda. - Jotabar e Restaurante Living, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606113"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Excpediente de 12/12/2013 Doc 256 \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Rocha Fraga [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Albino Souza Cruz , Aut Sergio Henrique da Rocha Fraga , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1606078"
                            ],
                            "1606079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/12/2013 Doc 258\r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 450: Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S A \r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 280 - Deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut SILVIO GOMES\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 984 no valor total de R$ 328.316,17, bem como de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro de Almeida Couto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro de Almeida Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miguel Santos Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miguel Santos Ferreira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Santos Silva de Barros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Santos Silva de Barros \r\n\r\nJuízo garantido. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Carmo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Filho [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques Filho\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 359/381. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 129, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Marques Izidoro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Marques Izidoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Aut Arthur Alfredo Becker, Aut Danilo de Assis Rocha, Aut Djalma Pires da Silva, Aut DURVAL DUTRA, Aut Hedy Kopf Pinto, Aut Hugo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1176 - Se o autor está inconformado com a retenção do IR recolhido deverá apresentar suas justificativas ante a SRF e proceder o ajuste junto a declaração de renda anual. \r\n\r\nId: 1606079"
                            ],
                            "1606077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 12/12/2013 Doc 102\r\n\r\n0000092-96.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando de Jesus \r\n\r\nExecutado: PRO-BUSINESS FOMENTO DE NEGOCIOS- EIRELI,JP Manutenção Industrial Ltda. ,DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO-BUSINESS FOMENTO DE NEGOCIOS- EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.339,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS,JP Manutenção Industrial Ltda. ,DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DARIO JOSÉ DOS SANTOS CASAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.339,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606077"
                            ],
                            "1606076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 12/12/2013 Doc 63\r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606076"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045700-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD da sócia Ana Maria de Andrade Leite, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCAL FERNANDES SAMPAIO E OUTROS [Adv. Maria Luiza Pacheco de Andrade (OAB: RJ 40787 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM E EXPOR DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCAL FERNANDES SAMPAIO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos às fls. 1008/1010 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer na forma do art. 773,, no prazo de 1 0 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Miranda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira de Miranda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observada promoção da Contadoria de fls.373. \r\n\r\nProcesso: 0001630-41.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina dos Santos Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina dos Santos Moreira , Réu Supermercado Vianense \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara no dia 15/01/2014 às 10:00 horas, para qie a reclamada devolva a CTPS ao autor, conforme decisão de fls.103 e despachod e fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira Corrêa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Felicio da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirce Cristina Lucido Rodrigues Felicio da Silva, Réu Mauricio Felicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência no número do PIS/NIT da autora e recolher a cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0175700-52.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE FIUZA DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE FIUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD do sócio Antonio Roberto Rocha Junior, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Arêas [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservação Manutenção e Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane de Oliveira Arêas \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD de todos os sócios da executada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observada a promoção da Contadoria de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Garcia Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Garcia Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, conforme despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Sant Ana Neto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Sant Ana Neto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELCIO DOS REIS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAELCIO DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0168400-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despachode fls.69 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Soares Flôr [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Soares Flôr\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Christina Souza Capucci [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0057300-06.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Lima Moura [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Lima Moura \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD de todos os sócios da executada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Avelino da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOPOLDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOPOLDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD negativo e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1162600-82.1981.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE FARIAS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPER ISOLAMENTOS TERM.IMP.REVEST.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração de todos os sócios da ré. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0197200-82.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda de todos os sócios da executada. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD do sócio da Executada Manoel Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0112000-97.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Lima Alves [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos Editores Ltda. [Adv. Flavia da Silva Fernandes (OAB: RJ 120840 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD do sócio da executada Osmar Marques Felippe. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda dos sócios José Barreto de Macedo e Ricardo Vinhas Antuines. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Leite Neto [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: ANTONIO LOPES DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Leite Neto\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício do Juízo da 8ª VT/RJ referente a reserva de crédito, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Souza Menezes de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de10 dias preclusivos na forma do despacho de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Blazejuk [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Aut Nelson Blazejuk, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 1518, que NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS DAS 1ª, 2ª E 3ª RECLAMADAS POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO, bem como para apresentar contrarrazões aos recursos ordinários das 7ª e 8ª rés, NO PRAZO COMUM DE 08 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Mozer Martins\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001206-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Barboza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso da Conceição Barboza, Rcte Fazenda Parque Recreio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000265-15.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Failace [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Failace\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Goncalves [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arleidosom Instalacao de Som para Veiculos Ltda. n/p Ana Lucia Ramalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiclei Lopes do Carmo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiclei Lopes do Carmo\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Laurentino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Diniz Laurentino , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário reciprocamente, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniela da Silva Santos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/01/2013 às 14:00 horas para entrega das guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000267-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Celestino da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amorim Araujo Ltda. , Aut Genival Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Victor [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes Victor \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 146 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-60.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem comco apresentar contrarrazões ao recurso ordinário trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gurjão da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gurjão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 73 no valor total de R$ 12.814,32 . \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Souza Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nao recebeu o recurso da reclamada por deserto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Costa Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Gomes Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth dos Santos Brito [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruth dos Santos Brito \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELDINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nVir com o endereço do cartorio do RGI competente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valenca [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Ramos Valenca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 86 no valor total de R$ 139.846,72 . \r\n\r\nProcesso: 0000288-92.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 15/01/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0185600-30.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N S APARECIDA CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CLINICAS N S APARECIDA CASCADURA LTDA\r\n\r\nRegularizar representação processual nos termos do despacho de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias, na ordem legal.. \r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Marvila [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Dulce Lima Rodrigues Cavalcante [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Dulce Lima Rodrigues Cavalcante , Aut Maria Helena Alves Marvila \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.42, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-29.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IMBROINISIO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: LONNIES GRILL [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO IMBROINISIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 237, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Gomes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Barroso Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Barroso Ltda. , Aut Evando Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 78 no valor total de R$ 326,13, sendo convolado em penhora o depósito recursal de fls. 55. . \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carvalho Quaglio [Adv. Adriana Ugenti (OAB: RJ 124777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: Cruz vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carvalho Quaglio\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, pelo prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Machado [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. EPP [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Souza Araújo Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls. 206, no prazo de dez dias, nos termos do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Joaquim de Sa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários reciprocamente, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Igreja de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que nao recebeu o recurso da reclamada, por deserto. \r\n\r\nId: 1606215"
                            ],
                            "1606212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0149900-22.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO VIANA\r\n\r\nExecutado: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Clézio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Moreira de Araújo Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.005,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clézio Thadeu de Souza Dutra,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Clézio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Clézio Thadeu de Souza Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.005,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001374-35.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olidia da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.321,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-73.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Gurjão da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.817,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-05.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henri Ramos Valenca\r\n\r\nExecutado: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.878,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606212"
                            ],
                            "1606213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0168000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria Letras e Expressões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 68/71. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606213"
                            ],
                            "1606214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001049-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Ferreira Santiago \r\n\r\nRéu: Jardins Engenharia de Pisos e Serviços Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jardins Engenharia de Pisos e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-92.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: J A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 15/01/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606214"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO BENNATI SALERMO, Réu: FANNY PELLEGATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. , Aut Fernando Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Oliveira da Paixao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: Luiza Vilella Moura, Réu: Peterson Marcelo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Oliveira da Paixao\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 127. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 783. \r\n\r\nProcesso: 0032600-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rangel Avelino [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: ML BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA , Réu: Izaltina Batista de Assis, Réu: Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rangel Avelino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO SILVA GUIMARAES [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut GILBERTO MARTINS, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO BRASIL LTDA, Réu RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 11:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio 132 10º andar, Rio de Janeiro, no dia 11/02/14 \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-23.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 839. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Gomes Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leônidas Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros Milne Jones [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves de Oliveira Tiotonio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves de Oliveira Tiotonio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Fonseca da Silva Neto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Fonseca da Silva Neto, Réu VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GERDAU ACOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução interpostos pela 2ª ré (Globo). \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.( SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA ROCHA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: CASSIO CAMPOS [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Martins, Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 11:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio 132 10º andar, Rio de Janeiro, no dia 11/02/14 \r\n\r\nProcesso: 0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA VENTURA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Lair de Almeida Gardel da Conceicao, Réu: Roberto Gardel da Conceicao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FOTOGRAFICO WANDA LTDA [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)], Réu: HUGO FERNANDES GUIMARAES, Réu: DANILO MOREIRA GUIMARAES, Réu: NILZO FERNANDES GUIMARAES, Réu: ARY MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha de Azeredo [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.), Aut Sonia Regina Rocha de Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 583. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA , Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1605953"
                            ],
                            "1605952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0000096-59.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Conceição Bianco \r\n\r\nExecutado: Sev Brasil Soldas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sev Brasil Soldas Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.504,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605952"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza \r\n\r\nTrazer meios para citação da primeira ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001545-49.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes de Castro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moraes de Castro, Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Fica autorizado o desentranhamento de documentos acostados à inicial, no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado, com exceção da procuraçao. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Corrêa Bandeira de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Corrêa Bandeira de Mello , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção, Réu MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 857, que indeferiu requerimento da ré vez que a decisão do STF versa sobre matéria diversa. \r\n\r\nProcesso: 0001447-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitorino França [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Roberto Vitorino França\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado parcialmente procedente. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ANTONIO MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut JOHATAN VITA JOVITA, Aut JOSE ANTONIO MARTINS GOMES, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA, Aut MARILENE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 757 e de que serão expedidos alvarás dos valores incontroversos.\r\n\r\nProcesso: 0047200-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. - ME [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: PAULO LOPES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bezerra Marques\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 90 e indeferimento do requerimento de fl. 83/84. Deverá o exequente indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Pinto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Huf [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Huf \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 (\"faço dos quesitos apresentados pelas partes os quesitos do Juízo\"), e da estimativa de honorários apresentada pelo perito, bem como comprovar o pagamneto dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, de forma integral ou parceladamente, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Fernandes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho Fernandes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000946-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ribeiro Pontes [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Ribeiro Pontes , Réu Trial Construtora Ltda. \r\n\r\nVir em dia e hora de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Borba da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Thiago Borba da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NILO MACHADO ARAUJO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da declaração de incompetência ratione materiae desta especializada quanto ao tópico, sendo determinada a remessa dos autos a 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Suzana Caroline Moutinho dos Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Cavalcanti de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/1/2013 às 10 hs para entrega das guias TRCT-01, guia SD e chave de conectividade.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: ThyssenKrupp Companhia Sederurgica do Atlantico, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut Juana Vasconcelos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jorge de Meireles Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Jorge de Meireles Pereira , Réu Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-02.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Adelia da Silva Lisboa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda N/P ALONSO FRANCISCO BRISSANT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda., Aut Mônica Adelia da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Sena Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Sena Soares , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados parcialmente procedentes e os opostos pela ré foram julgados procedentes. 8 dias.\r\n\r\nId: 1606226"
                            ],
                            "1606225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à aud no dia 27/02/14, às 9:40h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606225"
                            ]
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                                "Processo: 0000417-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina dos Santos [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina dos Santos, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Veloso Ltda., Aut Francisco Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que foi o reclamado condenado ao pagamento de multa de 1% do valor da causa, nos termos do art. 538, § único, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos Sousa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos Sousa \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauceir Maranhão [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: Wiliam Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauceir Maranhão\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Emilia de Siqueira FerraZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao em vendas Ltda - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Emilia de Siqueira FerraZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evandro de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: ADEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MORA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Evandro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristiane Celestino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristiane Celestino \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Corrêa Barreto [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara 2099/2013. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Zambroni Schmid [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Réu: Santa Lolla Franquias Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Zambroni Schmid, Réu Santa Lolla Franquias Ltda., Réu Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288 que devolveu o prazo para as partes, portanto, ficam intimadas que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho de Araújo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2182/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim André [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim André\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2239/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Barbosa da Silva [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas (Massa Falida), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ciprol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia, Réu Gafisa S.A., Aut Olivan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2214, em 05 dias. Tomar ciência da penhora do depósito recursal de fl. 199 e liberação pelo alvará acima mencionado. Deve o patrono das rés Ciprol Engenharia e Gafisa informá-las da homologação dos cálculos à fl. 310, devendo ainda a ré Gafisa depositar a diferença devida de R$ 1.726,46 equivalente à 139.187,55 IDTR, no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a ré Ciprol Engenharia depositar o valor de R$ 3.640,19 equivalente à 293.472,78 IDTR, no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Jose Fcamidu [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jose Fcamidu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2123/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renilton Batista da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renilton Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2122/2013 e 2121/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Alexandre [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Adilson Franca da Silva , Réu: Wania Valerio Lima Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Toledo Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2168/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Penco [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cabral Penco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs. 2167/2013 e 2166/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2116/2013, em 05 dias. Tomar ciência da penhora dos depósitos recursais de fls. 489 e 615 e liberação pelo alvará acima mencionado. Deve o patrono da ré informá-la da homologação dos cálculos à fl. 1119, devendo ainda depositar a diferença devida de R$ 119.011,08 equivalente à 9.594.688,65 IDTR, no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Plásticos Embalagens Ltda., Réu: R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2180/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-72.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Ribeiro do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Exdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A. , Exdo Capemisa Instituto de Ação Social, Exdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Exdo Consemp Engenharia S.A. , Exdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Exdo Mede Investimentos S.A., Exdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Exdo Morada Companhia Se curitizadora de Créditos Financeiros , Exdo Morada Empreendimento e Participação S.A. , Exdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Exdo Morada Investimentos S.A. , Exdo Morada Viagens e Turismo Ltda. , Exdo Ouvidor Investimentos S.A. , Exdo Patamar Investimentos Ltda., Exdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Exdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, observando o patrocínio comum das rés, começando pelas do procurador Carlos Roberto Siqueira Castro, seguido por Afonso César Burlamaqui, Moacyr Nunes de Barros e, por fim, Luiz Cláudio Marques Pereira, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143500-32.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Beleza Barros (OAB: RJ 52928 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S INSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Adolpho de Campos Cooper (OAB: RJ 6580 - D)], Réu: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira dos Santos (socio), Réu: Sandra Maria de Fatima Maciel de Moraes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2125/2013 e 2128/2013, em 05 dias. Tomar ciência do despacho de fl. 327, devendo ainda calcular eventuais diferenças devidas a título de FGTS, em 15 dias, juntando extrato de sua conta vinculada, valendo o seu silêncio como concordância de que não resta diferença a ser executadda nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Braga [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2154/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gureghian de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gureghian de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2177/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-73.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelita da Cruz Rodrigues [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl e Ny Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelita da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2194/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-74.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MEDEIROS FERNANDES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: ALEXANDRE JOSE MACHADO MENEZES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: ARI EMILIO MANCINI PINTO [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: ALMIR COSTA [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: JORGE DOMINGOS CABRAL [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: JORGE SANCLER ALBUQUERQUE LOBO [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: ELSO JORGE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DE LUCENA [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MAGANO MACHADO [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: MARCOS NASCIMENTO MORAIS [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: MARCIA PEREIRA MUNTOREANU [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: MAURO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA CASQUEIRO [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: PERICLES GARCIA MENDES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: REINALDO TEIXEIRA MENDES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: SADY ALVES DA SILVA [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: SONIA RAYCHSTOCK [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)], Aut: TANIA MARIA DA CRUZ CAPRA LOPES [Adv. Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut ALEXANDRE JOSE MACHADO MENEZES, Aut ALMIR COSTA, Aut ARI EMILIO MANCINI PINTO, Aut ELSO JORGE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE), Aut JORGE DOMINGOS CABRAL, Aut JORGE SANCLER ALBUQUERQUE LOBO, Aut MANOEL FERREIRA DE LUCENA, Aut MARCIA PEREIRA MUNTOREANU, Aut MARCO ANTONIO MAGANO MACHADO, Aut MARCOS NASCIMENTO MORAIS, Aut MAURO HENRIQUE DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA CASQUEIRO, Aut PERICLES GARCIA MENDES, Aut REINALDO TEIXEIRA MENDES, Aut SADY ALVES DA SILVA, Aut SONIA RAYCHSTOCK, Aut TANIA MARIA DA CRUZ CAPRA LOPES, Aut VICENTE MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2149/2013, 2148/2013, 2147/2013, 2146/2013, 2145/2013, 2144/2013, 2143/2013, 2142/2013, 2141/2013, 2140/2013, 2139/2013, 2138/2013, 2137/2013, 2136/2013, 2135/2013, 2134/2013, 2133/2013, 2152/2013, 2153/2013, 2151/2013, 2150/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vieira Ruas da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vieira Ruas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1993/2013 e 2159/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Cruz de Andrade [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda., Réu: Norma de Moura Castro, Réu: Henrique Sergio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Cruz de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2155/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho de Almeida [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvarás N. 2174/2013 e 2173/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Ambrosio Mendonça [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lucia Ambrosio Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1437/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Andrea Molina Rodrigues , Réu: Julita Alves Molina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2190/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA (Espolio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Severina Gomes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Aut Severina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs. 2175/2013 e 2176/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-85.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Chaves Ferreira da Silva Alvarento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Chaves Ferreira da Silva Alvarento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2204/2013 e 2205/2013 em nome de Gisela Feltrim Júlio e Vanessa Chaves Ferreira da Silva Alvarento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiltamar Brandão Palhano [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiltamar Brandão Palhano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da expedição de alvará nºs. 2129/2013 e 2131/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nºs 2200/2013 e 2201/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Belo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Belo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2207/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuca Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuca Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2197/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Lisboa Aurore [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Lisboa Aurore\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2195/2013 e 2196/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO, Réu PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2209/2013 e 2210/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2212/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 93, da convolação em penhora do depósito judicial de fl. 56, restando ainda o valor de R$ 3.439,50 equivalente à 277.231,98 IDTR a serem depositados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno de Lima [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda. , Aut Sebastião Heleno de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados à fl. 146 em R$ 2.639,91 equivalente à 212.783,03 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley de Faria [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: PRIMO REGATTIERI , Réu: JOSE GOMES TINOCO , Réu: ARLETE DE SOUZA MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wanderley de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 que deferiu a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-88.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEODORO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez , Réu: Alba dos Santos Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEODORO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Brelaz Gardin [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Brelaz Gardin , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nToamr ciência do despacho de fl. 199 que recebeu o recurso ordinário do réu, devendo o autor apresentar contrarrazões no prazo legal. Ficam ainda cientes da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaraçãoda autora. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar Viturino [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Wagner Cesar Viturino\r\n\r\nTomar ciência da comunicação de fl. 283 de que foi designada audiência na carta precatória 0011411-41.2013.5.01.0225 para o dia 19/03/2014, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-27.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Machado Ferreira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luiza de Souza Xavier [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA PACHECO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA JESUINO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA SANTA HELENA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS e REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA , Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARITA SANTA HELENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Celia Baptista Lima [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUKI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zelia Veneda Twardowski Soares , Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Celia Baptista Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA BESSA [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA , Réu: JOFRE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA BESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DOS SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Joao de Melo Delgado, Réu: JURACY GOMES CARNEIRO , Réu: JOSE LUIZ MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OPHYR MARTINS DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OPHYR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-16.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Castro de Almeida [Adv. Gleici Ramiro (OAB: RJ 89489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Asa Ltda Me, Réu: Eduardo Ferreira Pais , Réu: Antero Ferreira Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Castro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-55.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA CORTES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRUNER BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: ANDREA FERREIRA DA ENCARNACAO, Réu: MOACIR PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA CORTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-47.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI JOSE CAETANO [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria , Réu: Maria Aparecida Faria Monteza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI JOSE CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA, Réu: Edmundo Hertlein, Réu: Hélio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDENI DE SOUSA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA EPP [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Francisco Leitão Moraes , Réu: Zely Laurindo da Silva , Réu: Sebastião José dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDENI DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-42.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Barreto Costa [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimada a ré para impugnar em 10 dias o cálculo do autor, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cardoso [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Santos Narciza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56 que indeferiu o pedido de fls. 54/55, estando, portanto, mantido o despacho de fl. 52. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI HILTON DE MEDEIROS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: FERNANDO MACHADO , Réu: LUIZ SERGIO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI HILTON DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-95.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA A/C Engesat Serv. de Telecom e Com. Adm. Judicial , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio), Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423 que indeferiu o pedido de fls. 422 de sobrestameno do processo, devendo comparecer a secretaria para retirar as cópias que entender devidas dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Correia [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Jorge Francisco Souza, Réu: Jorge Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Correia \r\n\r\nManifestar-se se arcará com as despesas de remoção de bens porventura penhorados, tendo em vista petição de fls. 159, prazo de 5 dias, tudo conforme art. 666 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA FRAGA\r\n\r\nMnifestar-se sobre a petição da ré de fls. 632/636. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-51.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000267-73.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Yann Fonseca Mutz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Pacheco da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM INFORMATICA LTDA, Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: marilza de aquino damasceno, Réu: tadeu nolasco de carvalho, Réu: danilo dos santos correia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-43.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA MANHAES [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INFORMATICA LTDA, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar, Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: Renato Antonio Santos Pereira , Réu: Maria da Glória dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro de Barros [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Sanderson de Queiroz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Sanderson de Queiroz , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO CESAR R MACHADO,NILTON O. S. E PEDRO R A [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira, Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARLOS DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322 que indeferiu o pedido da ré para que fosse feita a consulta no Bacen, Renajud e Infojud uma vez que as consultas solicitadas mostraram-se infrutíferas. Fica intimada a ré para diligenciar pessoalmente junto ao MM. Juízo distribuidor, informando se há reclamções trabalhistas em curso para providências quanto à expedição de carta de vênia, conforme solicitado pelo executante à fl. 307, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes , Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques\r\n\r\nTer ciência do ofício e do mandado devolvidos , requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marchezan Menezes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, porquanto foi realizada a convolação dos depósitos judiciais em penhora, conforme despacho de fl. 143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. , Réu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Soares \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria e o despacho de fl. 277. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Anastacio Lima [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Norma Andrade Nogueira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Roberto Guimarães Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Anastacio Lima \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-15.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DA SILVA COSTA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Diego Alberto Martins Gonçalves (OAB: SP 260974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-41.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP ESTAB SERV SAUDE DO RJ [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)], Aut: ANTONIO RUY MANCANO, Aut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: MARIA LUCIA CONCEICAO CERQUEIRA BARCA [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)], Aut: MARCIONIL JORGE\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA, Aut MARIA LUCIA CONCEICAO CERQUEIRA BARCA, Aut SINDICATO EMP ESTAB SERV SAUDE DO RJ\r\n\r\nEm face da devolução do ofício de fl. 622, fica intimado o autor a fim de oferecer o correto endereço. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RANGEL [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA , Réu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: Jose Ribeiro, Réu: Luciana Angelica Silva da Costa, Réu: Cesar de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RANGEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0067200-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA FERREIRA DE MENEZES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA, Réu: ELEVADORES DO BRASIL LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: ELEVADORES GUANABARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES DO BRASIL LTDA, Réu ELEVADORES GUANABARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut SERGIO OLIVEIRA FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 962, devendo as parte no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, começando pelo autor, especificar fundamentadamente, sob pena de preclusão, se há outras provas a produzir Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar o rol no prazo acima. Ficam ainda cientes que a produção de prova documental esta preclusa. Devendo ainda as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002300-80.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Pimentel [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: SITCOM SISTEMAS INTEGRADOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: ADAUTO ANDRADE SAMPAIO , Réu: RALPH LINHARES LAGE , Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Pimentel\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0273200-95.1992.5.01.0030 - IAFG\r\n\r\nRqte: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITDADA, Rqte: Jackeline Soraya Soares Barbosa , Rqte: Linduarte Soares Barbosa , Rqte: MIRASOL JARDIM ESCOLA LTDA, Rqte: Seuzida Soares Barbosa \r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077600-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIRGINIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA , Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (SOCIA), Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Júnior - socio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0076800-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclaudio Vieira de Freitas [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG FABRICACAO COMERCIO E REPARO DE FIBRAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: ANTONIO BARBOSA GARRIDO (socio), Réu: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclaudio Vieira de Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR EDUARDO SCHERER\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Assunção Coelho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada a ré Petróleo Brasileiro S.A a fim de se manifestar sobre os cálculos conforme a promoção do calculista e especificando o valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 10 dias. O prazo terá início pela ré Seebla Serviços de Engenharia. \r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SATURNINO BRAGA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAD EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI, Réu: MARCELO AUAD GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 2124/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: João Vicente Caram , Réu: Fernando Antonio Caram \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner da Silva Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wagner da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Rocha Correia de Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marli da Rocha Correia de Lima, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários interpostos, a fim de ser oferecida contrarrazões no prazo sucessivo de 8 dias com permeio de 5 dias e com início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria e os documentos juntados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Stwart Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo Monteiro Alves Pereira [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Limits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcelo Monteiro Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47/49, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-83.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Abuzed [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. Deve ainda o autor apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias nos autos da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000283-27.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 0924/2013 e do ofício 0459/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-12.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michel da Costa Abuzed [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC., Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/340. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut MAURO CRISTIANO PERASSOLLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos da diferença ainda devida, conforme despacho de fl. 795, no valor de R$ 58.529,09 equivalente à 4.719.341,94 IDTR, em 31/10/2013, valor referente ao crédito líquido do autor. Tomar ciência da penhora do depósito judicial de fl. 756, estando o juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Couto Harouche \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Sergio Porto [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada a ré Companhia Estadual de Águas e Esgotos para comprovar o depósito atualizado do crédito do autor no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Ramos Filho [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0211300-48.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JULIO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior, Réu: Mauro Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JULIO\r\n\r\nFica ciente o autor que não existe crédito seu remanescente nos autos, conforme cálculo de fls. 318/321, sendo incabível o anatocismo requerido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa dos Reis Gomes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda - Genti, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rosas Scaramella [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rosas Scaramella\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440 que indeferiu o pedido de retenção apenas do percentual de 12,5% a título de pensão alimentícia, tendo em vista que o Juízo está vinculado às determinações constantes no ofício de fls. 419. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo da Paixão [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ricardo da Paixão \r\n\r\nFica intimado o autor do ofício seguro desemprego 0882/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paula Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163 que indeferiu o requerido à fl. 162, devendo, ainda, apresentar os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1606189"
                            ],
                            "1606188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira \r\n\r\nRéu: Welligton Formas Ltda. ME, Construtora Porto Bello Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Welligton Formas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia da audiência de instrução quando as partes deverão prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606188"
                            ],
                            "1606187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A., JOSE CARLOS DE SOUZA MAXIMO, JOSE DA COSTA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE SOUZA MAXIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Lutson Forme S.A, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares\r\n\r\nRéu: T J TEIMA EMPREITEIRA LTDA , MICHEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, FABIANA DO NASCIMENTO FREITAS, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA, FABIANA DO NASCIMENTO FREITAS, MICHEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré TJ Teima Empreiteira Ltda, devendo efetuar o pagamento ou farantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Freitas Tavares \r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula Car Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Formula Car Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir a determinação em sentença de entregar as guias de comunicação de dispensa e para saque do FGTS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93 que homologou os cálculos de liquidação, realizada a penhora do depósito judicial de fls. 56 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ R$ 3.439,50 equivalente 277.231,98 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno de Lima \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Dorex Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.639,91, equivalente a 212.783,03 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Nogueira dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. , SOLANGE PIMENTEL PEREIRA, ODYLON HUMBERTO SPINELLI, NEILA BRITO SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE PIMENTEL PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Assunção Coelho\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a ré Seebla Serviços de Engenharia a fim de se manifestar sobre os cálculos conforme a promoção do calculista e especificando o valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 10 dias. O prazo terá início pela ré Seebla Serviços de Engenharia. \r\n\r\nProcesso: 0000137-83.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. Deve ainda o autor apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias nos autos da Execução Provisória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606187"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians Andrade de Souza [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians Andrade de Souza \r\n\r\nAo autor para retirar as guias e chave de conectividade, que se encontram acostadas à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar De Paula Ferreira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar De Paula Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2157/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Augusta Avelino [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Augusta Avelino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2195/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dias Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dias Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2161/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0103/2013 de Seguro Desemprego. E PARA COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FGTS, EXPURGANDO DOS CÁLCULOS OS VALORES DEPOSITADOS MÊS A MÊS, DEVENDO TAMBÉM COMPARECER À SECRETARIA DESTA VT MUNIDO DA CTPS, CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Araujo Pires [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Araujo Pires , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAO RELAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2217/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2220/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: lucenilde Cordeiro Piedade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut lucenilde Cordeiro Piedade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2201/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA , Réu: RECOURO INDÚSTRIA DE COURO RECONSTITUÍDO LTDA , Réu: ORDAGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Inacio Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2211/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001496-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0104/2013 de Seguro Desemprego. Bem como para ATENDER à promoção da contadoria, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Químicas Cataguases Ltda., Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante.\r\n\r\nBem como para ciência do RECLAMANTE QUE foi expedido alvará nº.2167/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2169/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Figueiredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2224/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000911-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2158/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).BEM COMO PARA Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0102/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. , Aut Nizia Pinto Alcantara de Almeida \r\n\r\nAO RECLAMANTE tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2225/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA PARA tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2228/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001021-10.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Florêncio Sampaio do Carmo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok e Stok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Florêncio Sampaio do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2234/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0106/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes da Silva Gomes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2162/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0105/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Américo do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2213/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: WAGNER FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SALU RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2205/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: On Time Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valter Pastro (OAB: SP 86042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Gonçalves, Réu On Time Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2189/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2192/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rocha Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colério Vargem Grande Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cristina Nunes Costa de Oliveira, Réu: Nazareth Nunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rocha Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2182/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2207/2013. que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Fernanda de Souza Guimarães [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Fernanda de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 2159/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0183900-07.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DUTRA LOBO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DUTRA LOBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2216/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Martins Santana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Martins Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2221/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Isabel Cabanas de Mayol \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2173/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 \r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografica Ltda. [Adv. Thiago Henrique da Silva (OAB: SP 249545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Vieira da Silva, Réu Redecine Rio Cinematografica Ltda.\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2146/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RECLAMADA tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2148/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2168/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Souza do Rego, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., Exdo: CLAUDIO DE MATTOS AMARAL, Exdo: ADRIANO LIMA DA SILVA, Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, Exdo: MARCO AURÉLIO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2244/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000764-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Abrantes Simões [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Abrantes Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2193/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2194/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000145-57.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Graciano Marques Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Graciano Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2143/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Henrique de Souza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2172/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2142/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cavalcante de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: John Harry Gabriel Lowe, Réu: Elen Furtado Hartmann, Réu: Luiz Antônio Sabatino Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cavalcante de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2210/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON VIANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2235/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.2171/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Lima Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE E CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , Réu: SF 10 Comércio e Representações Ltda. ME, Réu: ARNALDO JOSÉ NESI DE VASCONCELOS , Réu: PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Luiz dos Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz dos Reis, Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda., Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Modesto Dufrayer [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1605358"
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                            "1605359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Veronice Domingues Silva (OAB: MG 59623 - D)], Réu: Alessandro Lisboa de Souza, Réu: Luiz Felipe Peregrino da Silva, Réu: Carlos Henrique Lucchi da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO AS EXEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 304/308 E 342/346. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barbosa de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.570).\r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reduzino [Adv. Luiz Claudio Monteiro Vaz (OAB: RJ 145080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reduzino \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. Em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-50.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Menezes de Souza [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg Patrim Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Menezes de Souza, Réu Verzani e Sandrini Seg Patrim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 1039 foi mantido, bem como que o Sr. Perito Francisco J. C. Bernard foi notificado para estimar honorários, na forma do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira, Réu: Erica Monteiro, Réu: Marta Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo autor para ciência de que a maioria dos seus pedidos já foram atendidos a partir das fls. 126. Portanto DEVERÁ especificar, de forma objetiva, quais os pedidos ainda pendentes de apreciação por parte do Juízo. \r\n\r\nId: 1605359"
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                            "1605360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Alessandro Lisboa de Souza, Luiz Felipe Peregrino da Silva, Carlos Henrique Lucchi da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Lisboa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO AS EXEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 304/308 E 342/346. . \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio de Serviços Ltda., Luciane Rodrigues da Silva, Misael Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Rodrigues da Silva, Misael Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio de Serviços Ltda., Luciane Rodrigues da Silva, Misael Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JBT 266 Comércio de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlice Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Froyo Sorveteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Froyo Sorveteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605360"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA move a TV OMEGA LTDA, Proc n. RTOrd 0212700-44.1998.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.01.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 342, designado como: Inserção publicitária de trinta segundos do programa Sábado Total, avaliado em R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDRÉ WERNECK MARTINS move a NPS MASTER SERVICE LTDA. E OUTRO, Proc n. RTOrd 0001227-25.2010.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.01.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 191, designado como: Automóvel Fiat/Dobló cargo, flex, ano 2008/2009, placa KPH 1208. Total avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO move a CAMPING CLUBE DO BRASIL, Proc n. RTOrd 0080800-49.2009.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.01.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 725/726, designado como: Trailer, modelo Beija-Flor, fabricação motor trailer do Brasil S/A, placa LGV 3567, Renavam 317125109, usado, avaliado em R$ 10.000,00; Trailer, modelo Andanvega, ano 1993/1993, fabricação Turiscan do Brasil S/A, placa ICN 7905, em péssimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; trailler , modelo Tangará (KC330), ano 1986/1986, FAB. Kharman Ghia do Brasil, placa AK 9078, avaliado em R$ 7.000,00; trailler, modelo Beija flor, 1999/1999, fabricação motor trailler do Brasil, placa LNA 3203, Renavam 730696111, avaliado em 12.900,00. Total avaliado em R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADAUTO FRANCISCO DA SILVA move a CIA. BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (SUPERIN SÃO PAULO), Proc n. RTOrd 0136600-04.2005.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.01.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 42, localizado na Estrada Velha da Tijuca, 77 - Usina, designado como: 01 elevador de passageiros, Marca Thyssenkrupp, capacidade de 600 kg, para 08 pessoas, com sete paradas, revestido em inox, com maquinário, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1606236"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME, Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Eberson Barbosa Rezende , Réu Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alcantara da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. , Aut Renato Alcantara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silva Ramos [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus do Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus do Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Welton da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Motta de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Auto Posto ML de São Cristóvão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Auto Posto ML de São Cristóvão Ltda., Aut Luis Claudio Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson de Souza Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Cgto Nelson de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Xavier de Melo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Xavier de Melo , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessoria de Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Melo Silva [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Melo Silva, Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sebastiana Souza de Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sebastiana Souza de Lima, Réu Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado de Alexandre [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado de Alexandre , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-14.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antunes de Souza [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. , Cgto Jorge Antunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.276 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Costa da Rocha [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Costa da Rocha, Cgte Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Arnaut Barroso [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Arnaut Barroso, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Paulo da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Bezerra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Bezerra, Réu Metta Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mario do Nascimento [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mario do Nascimento, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pinto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pinto , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Fidalgo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Bourguignon Climaco [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Fidalgo , Réu Rogério Bourguignon Climaco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Honor de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jordão [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jordão\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Costa Martins [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Costa Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Prata [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Construtora Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sérgio Prata, Réu RBJ Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s, Aut Tereza Cristina Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Viegas Calcada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bradesco [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Viegas Calcada, Réu Fundacao Bradesco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 80, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Cruz [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Alves de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Sylvio Luiz Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Abreu Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 916. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barreto [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Aldemir Ferreira dos Santos, Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Alberto Vieira Braga, Réu: B4S Services e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Sousa\r\n\r\nDar andamento a execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nDar andamento a execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Muniz Marques [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Muniz Marques\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Fraga [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva Fraga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justica, devendo fornecer o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antelo Lauria [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antelo Lauria , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-86.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vistas dos autos, querendo. Prazo: 30 dias. Após, será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Cavalcanti Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jomar Cavalcanti Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Padua Melo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Padua Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Fatima Sanabio [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: L.L.E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Fatima Sanabio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)], Réu: Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000908-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Teixeira Tosca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço - OM Construtora - A/C Sócio Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Teixeira Tosca \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut José Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Ferreira da Silva Caxias [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Ferreira da Silva Caxias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agostinho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanclass S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi devolvida a notificação da testemunha Jane Eire Cristina Basse Camopiolo (fl. 352), com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcia de Lima Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: José Carlos de Oliveira Barros - Sócio da União Forte VIgilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcia de Lima Mattos \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Olimpio Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviço em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Olimpio Ramos \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Almeida [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramundo Nonato de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Rouxinol Salvador Alende Empreendimento Imobiliário Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipp Calazans de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Serviços e Projetos Telecom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipp Calazans de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa lavrada nos autos da carta precatória executória nº 0010223-11.2013.5.05.0028, devendo fornecer o endereço atualizado da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS ROCHA [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Nascimento [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Exata Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: Armando Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Nascimento, Réu Quimica Exata Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo Cardoso Correa [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias e Mecânicas S.A, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 159, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Magalhães Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lúcia da Silva de Assis [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, que não recebeu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Helen do Couto Moreira [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Helen do Couto Moreira , Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0029200-25.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Roque Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Barbosa Rezende \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1606449"
                            ],
                            "1606450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-38.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAILTON DOS SANTOS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JOSE VAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Barata\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARSALADE DE GUSMAO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J P Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARSALADE DE GUSMAO, Réu Banco J P Morgan S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 535 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: Oleir José Neves, Réu: Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Réu: Franklin Procopio Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 550, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malena Farias Santa Anna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malena Farias Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1606450"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000201-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenil Nunes de Almeida [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenil Nunes de Almeida , Réu Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0002600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcellos Lemes [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Barcellos Lemes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1676/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, bem como terem as partes ciência de que a execução trabalhista foi integralmente satisfeita, devendo a Ré, no entanto, comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0001079-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Jesus da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Jesus da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 123/130 e 134/136, fixando o principal em R$ 19.487,63, equivalente a 1.571.095,26 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.013,93, equivalente a 323.603,56 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 237,51, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0064400-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida Coelho Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcela de Almeida Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, conforme decisão de fls. 1250. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo SA Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nEspecificar os bens que pretende que sejam penhorados. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Soares [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Soares , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que determinou a inclusão da empresa Translitorânea Turística Ltda no pólo passivo, em razão da sucessão trabalhista, devendo a sucessora pagar a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de10 dias, sob pena de se se prosseguir com a execução contra seus bens, além da inclusão de seus daos no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-53.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Holanda dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa , Réu: Tulio Souza Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 169/160 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-68.2013.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Halisson Bandeira Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-66.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Anselmo Mendes de Cunha\r\n\r\nEgdo: Marta Lea Barros Gama [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marta Lea Barros Gama\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho do Rego [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Coutinho do Rego \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão nefgativo de fls. 91 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Josefa Rodrigues Gomes [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paulo VI [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Josefa Rodrigues Gomes\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus da Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 430-verrso e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Miranda [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/120, que fixou o principal em R$ 711,79, equivalente a 57.384,60 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito de fls.114, no valor atualizado de R$ 600,31, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 111,48, equivalente a 8.987,53 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 210,06, equivalente a 16.935,06 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 29,26 , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o autor, pelo depósito de fls. 114, tendo em vista que este é inferior ao valor efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000180-05.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Peçanha\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação no seguro-desemprego, bem como comparecer à seretaria da Vara, em dia e e horário de expediente, para que seja anotada a CTPS do Autor, que deverá ser informado por seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Miranda [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/120, que fixou o principal em R$ 711,79, equivalente a 57.384,60 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito de fls.114, no valor atualizado de R$ 600,31, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 111,48, equivalente a 8.987,53 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 210,06, equivalente a 16.935,06 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 29,26 , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o autor, pelo depósito de fls. 114, tendo em vista que este é inferior ao valor efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0001724-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa Cabral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.000,00, bem como apresentar os documentos solicitados pelo Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 319, devendo o segundo Réu comprovar o depósito da crédito atualizado do autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Araújo Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Araújo Nogueira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1515/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOANI LTDA, Réu: Fernanda Conceição de Souza Anízio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 338, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001513-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano Soares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concretos S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantido o despacho de fls. 103. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Cell Assistência Técnica Especializada [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cira da Silva Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192 que considerou quitada a cota previdenciária e determinou o arquvamento do feito, após exame dos autos pelo INSS. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0185300-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme apuração feita pelo INSS, nos termos do art. 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-74.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000708-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032400-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda., Réu: (S) Marcelo Yoshito Tanaka, Réu: (S) Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/107, que fixou o principal em R$ 24.497,27, equivalente a 1.974.973,09 TR, referente ao crédito do rte + honorários advocatícios, no valor de R$ 3.674,59, equivalente a 296.245,92 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.914,65, equivalente a 154.359,33 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 450,43, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Gomes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moura Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 69 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046800-85.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Oliveira Castilho [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Oliveira Castilho\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regis Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro dos Santos Frazao [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Oscar Bittencourt Neto (OAB: RJ 121556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro dos Santos Frazao\r\n\r\nApresentar os contracheques referentes ao período de 02/01/1992 a março de 1996, para se apurar o valor devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Rezende Amaral [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Rezende Amaral \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 200 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053500-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA FREDERICO SANTOS [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APPARECIDA FREDERICO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 156 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1606433"
                            ],
                            "1606432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0135400-92.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JIOVANE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS DA COSTA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, de que o depósito de fls. 199 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo o Réu comprovar o depósito do valor ainda devido no prazo de 5 dias. Transcorrido in albis, configurada restará a preclusão para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001769-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos Joaquim\r\n\r\nRéu: Master Associação de Ensino Preparatório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Associação de Ensino Preparatório Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrásio Selvino de Jesus \r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, conforme cálculos de liuidação, sob pena de execução/acesso ao sistema Bacenjud. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606432"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001237-26.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Ramos [Adv. Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1606278"
                            ],
                            "1606279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Darleani Teodoro da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Darleani Teodoro da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/113. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606279"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-28.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Pereira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Pereira Marques , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a substituiçao da testemunha da reclamada e solicitada a devoluçao da carta precatoria à 1ª Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0001492-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Medeiros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Medeiros , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-48.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Pinola [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Leandro de Araújo Pinola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls81/82. que apuraram a executar o valor de R$ 77,84 (6.275,3950IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, e R$ 12,00 referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da petição de fls.360, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Chaves [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Chaves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leandro da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da previsão contida no parágrafo 2º do art.745A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Almeida Sucupira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margaret de Almeida Sucupira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que acolhe em parte a impugnação do credor, fls.989. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Teixeira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida de Honório Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Teixeira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Eletrico e Eletronico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Eletrico e Eletronico Ltda. EPP, Aut Renata Rodrigues de Souza \r\n\r\nVenham as partes, independentemente de audiência designada para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLF 3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEsclareça a reclamada o teor da petição de fls.154 e o valor recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000174-60.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Mendes Gonçalves [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CMD Medical Center S/C Ltda. [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMD Medical Center S/C Ltda., Aut Valeria Mendes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Apolinario [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileia de Prevenção e Assistencia a Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileia de Prevenção e Assistencia a Saúde, Aut Sergio Gonçalves Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001239-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Giglio [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. ME [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda. ME\r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001563-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Viana Rodrigues Florio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR, (PRAZO DE 8 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0001266-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR, (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001580-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Breves de Azevedo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Breves de Azevedo\r\n\r\nCONFORME FLS.95: DEFERIDO AO RECLAMANTE O PRAZO DE 15 DIAS PARA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia França de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia França de Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR, (PRAZO DE 8 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0001437-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Pontes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR, (PRAZO DE 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000093-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Macedo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda [Adv. Celia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 78062 - D)], Réu: Tania Homsani, Réu: Clemente Jayme Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Macedo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da agência da conta informada à fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000109-94.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Diniz da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Assessoria e Legalizações e Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Diniz da Silva\r\n\r\nComprove o alegado à fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000127-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário da Silva Nazareth [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center, Aut Romário da Silva Nazareth \r\n\r\nVenham as partes em dia de regular de audiência, independentemente de inclusão em pauta, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000123-78.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preferida da Rocinha Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Drogaria Saúde Farma de Rocinha Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Drogaria Popular da Rocinha Ltda. ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira , Réu Drogaria Popular da Rocinha Ltda. ME, Réu Drogaria Preferida da Rocinha Ltda. ME, Réu Drogaria Saúde Farma de Rocinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios de fls. 188/189. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P CLEIDE CELIA DE CAMPOS MARCHETTI, Réu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P HERCILIA GONÇALVES MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE, À REVELIA. Fl.38/48. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Oliveira de Souza [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saude Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saude Mineira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Atsushi Ota, Réu: Danilo Peres, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, com a certidão atualizada dos referidos imóveis. Fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000993-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358 que apuraram a executar o valor de R$ 121.474,37 (9.793.279,1145 IDTRs) já deduzido o depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.036,07 (728.489,2296IDTRs), referente à parcela de FGTS a depositar, R$ 23.045,35( 1.857.918,7576 IDTRs), referente a parcela previdenciária . Intimem-se as partes, sendo o réu , para ciência da convolação em penhora dos depósito recursal e ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Braz de Oliveira\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO DE FL. 129-v , intime-se o exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Moreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FRAMENTO LTDA. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA A VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA , EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001217-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Nogueira Farias [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leos , Aut Roberta de Souza Nogueira Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190/193 que apuraram a executar o valor de R$ 1.001,21 ( 80.715,9234 IDTRs), referente ao FGTS A DEPOSITAR e R$ 100,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Godinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Godinho, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAnte a decisão do v.Acórdão, promovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização.\r\n\r\nProcesso: 0000613-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aguiar Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Machado Produções e Marketing ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Aguiar Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS. 85: ESCLAREÇA O TEOR DA PRESENTE PETIÇÃO, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL.81 E A PUBLICAÇÃO DE FLS.84. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ximenes dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCONFORME FLS. 299: À IMPUGNAÇÃO , EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO PETIÇÃO (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Alvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nCONFORME FLS. 538: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVISTA A RÉ, POR 05 DIAS, DA APURAÇÃO DA MULTA ACIMA INDICADA, DEVENDO VIR NO MESMO PRAZO COM O PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-43.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paula Gomes [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Paula Gomes \r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR(PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 1243: À RÉ /EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis Vieira Silvério \r\n\r\nCONFORME FLS. 466: EMBARGOS REJEITADOS, INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000872-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fialho Barbosa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Paulo Henrique Fialho Barbosa \r\n\r\nAnte a decisão do v. Acórdão, promovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001710-72.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Flauzino Lacerda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hen Costa Intermediação de Ativos Sociedade Empresária LTDA - ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Timóteo Silva Gomes, Réu: Acir Joaquim da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Flauzino Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.71/73. \r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Carlos Cruz [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elaine Paiva de Araujo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elaine Paiva de Araujo , Egte Luis Carlos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19/19 verso, que julgou o pedido procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 436 \r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Querino de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Midia Serviços Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Jasmini Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasmini Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Rio Midia Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lo Giudice [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Barbosa Lo Giudice \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dolores Cid dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Rosa Dolores Cid dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE fl. 175/175 verso.Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clebio Paula de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Caxias de Albuquerque [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Caxias de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 que deferiu vista fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Villa [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Villa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 09 da Carta Precatória nº 0003385-55.2013.5.01.0451 juntada à contracapa destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS.69: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001280-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Monteiro Rosa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Leila Monteiro Rosa\r\n\r\nCONFORME FLS.296: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELAS PARTES, PARA ACOLHER OS DA RÉ E REJEITAR OS DA AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Sant Anna [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Sant Anna , Réu Rexam Beverage Can South América S.A. \r\n\r\nCONFORME FLS.227: CONHECE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, PARA ACOLHÊ-LOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE INTEGRA O PRESENTE DECISUM PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000971-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Rodrigues [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Salão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leimar Indústria e Comércio de Salão Ltda.\r\n\r\nFica intimada a reclamada para pagamento da cota previdenciária apurada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso das Chagas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso das Chagas, Réu MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 297 que rejeitou os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fl. 278, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Viçoso [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportadora Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Service Transportadora Ltda., Aut Renato José Viçoso, Réu Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 185, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 6.563,41 ou 6.560,1693 IDTRs, \r\n\r\nProcesso: 0000278-81.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia França de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia França de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o autor a instruir a petição na forma do art. 475-O § 3º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000270-07.2013.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nCONFORME FLS. 19: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM\r\n\r\nCONFORME FLS. 253: INTIMEM-SE AS 2ª E 3ª RECLAMADAS PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miato [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 350: CIÊNCIA À 2ª RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0001323-28.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademário Marques Santana [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Marques Santana\r\n\r\nCONFORME FLS. 95: INFORMAR, EM 10(DEZ)DIAS, SE JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DO DISSÍDIO COLETIVO, JUNTANDO A CÓPIA, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo José de Santana \r\n\r\nCONFORME FLS.136: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000991-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONFORME FLS. 609: INTIME-SE A RÉ PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nCONFORME FLS. 368: PARA CIÊNCIA DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Landemberto Lourenço Marinho [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Esquina da Cacuia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landemberto Lourenço Marinho\r\n\r\nCONFORME FLS. 95: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nId: 1606264"
                            ],
                            "1606265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-09.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Neves da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.A 2002 COMERCIAL DE PRESENTES LTDA EPP. , Réu: Camila Fonseca Schinestsck, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves da Costa \r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da RA nº14/2012 do TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Milton da Silva Bastos Filho\r\n\r\nVista às partes, dos cálculos de fls.455/456, pelo prazo de 5 dias, devendo vir a ré, no mesmo prazo, com a diferença apurada (653.945,0686 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO DOS SANTOS [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO DA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME (MASSA FALIDA DE), Réu: MARIA DA SILVA LOPES, Réu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS ME, Réu: Carla Soares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nDefere-se a vista fora de Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramalho Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, nos prazos sucessivos de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Soares Cardoso\r\n\r\nAo embargado, fls.605. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Palladino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ZD Bros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda., Aut Joana d Arc Palladino \r\n\r\nTomar ciência convolação em penhora do depósito recursal e da homologação dos cálculos de fls359/368. que apuraram a executar o valor de R$ 109.104,05 (8.795.876,3302IDTRs), referente aos créditos do reclamante, R$ 18.979,71 (1.530.128,1845IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 949,01 (76.508,3844 IDTRS), referente à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-26.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU´S COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: GIRO ARAKI, Réu: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA\r\n\r\nTI: FILIPE ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA CAMILA ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA LANCEROTTI MARIA DE FATIMA ABOLAFIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bezerra da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Ar Condicionado , Réu: Cesar Alves da Silva [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bezerra da Rocha \r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da RA nº14/2012 do TRT, em 5 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça\r\n\r\nTomacr ciência da petição de fls.648. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: HERALDO EXPEDITO DA GAMA, Réu: RUY CORREA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Rangel Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alves Rangel Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-88.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Milton Calvo Pinheiro , Aut ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A\r\n\r\nCONFORME FLS. 636: HOMOLOGO A ARREMATAÇÃO DE FLS. 633, ASSIANDO O AUTO NESTA DATA, PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES E AO ARREMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Teves de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-47.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO GUEDES JUNIOR [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: ELIANE RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO GUEDES JUNIOR\r\n\r\nCONFORME FLS. 194: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0160700-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Farias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Farias\r\n\r\nCONFORME FLS. 516: AO AUTOR PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vasconcelos Cavalher [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Vasconcelos Cavalher\r\n\r\nCONFORME FLS. 463: AO AUTOR PARA REFAZER SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO RAMOS AUDE FILHO [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM-SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.223. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Vieira Guimaraes\r\n\r\nDÊ-SE VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS DE FLS. 903/907, POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZARZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut FABIO ZARZA\r\n\r\nCONFORME FLS. 924: VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS DE FLS. 921/923, POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Jose do Nascimento Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Jose do Nascimento Santana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ADEQUAR SEUS CÁLCULOS EM 15 DIAS, NA FORMA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nCONFORME FLS.404: PROSSIGA-SE O FEITO, INTIMANDO-SE A RÉ PARA EFETUAR, O DEPÓSITOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS À FL. 400 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.666/669 pelo prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONA ROCHLIN [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: BS BRAZIL SOFTWARE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , Réu: Carmen Lucia Rosas Guimaraes [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: GILBERTO SERODIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONA ROCHLIN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 659/660. \r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINEA PINHEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA , Réu: Philterry Corporation S.A., Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA, Réu: Wanderley Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZINEA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. Fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. fls. 252/254. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO\r\n\r\nAo embargado. fl. 647/650. \r\n\r\nProcesso: 0159900-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes Franca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rony Nunes Franca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 863/864. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Lagrotta [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infratel Rio Instalacoes Ltda., Réu: Indel Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Americo Lagrotta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira\r\n\r\nCONFORME FLS. 916:INTIME-SE A RECLAMANTE PARA DIZER SE A SEGUNDA RÉ PETROS, PROCEDEU À INCORPORAÇÃO DO PERCENTUAL DEFERIDO NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaide Lacerda dos Santos\r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lindolfo dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lindolfo dos Santos Silva\r\n\r\nDiga se foi cumprida a obrigação de fazer pela segunda ré, conforme mandado de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0269900-75.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO MARTINEZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS\r\n\r\nDeferida a devoluçao de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Bento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Bento \r\n\r\nCONFORME FLS. 578: AO AUTOR PARA DIZER SE A RECLAMADA CUMPRIU A OBRIGAÇÃO DE FAZER, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 575, EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0300200-87.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNLContax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fideles de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNLContax S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 484: NADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIDO ÀS FLS 423/424. MANTENHO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA ATA FLS.420. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, DEVENDO A SEGUNDA RECLAMADA , INCLUSIVE, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 900,00, CONFORME ATA DE FL. 420. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO CLAUDINO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONFORME FLS.462: POR ORA,DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DO DESPACHO FLS. 461. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cardoso da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Cardoso da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS.947: VISTA ÀS PARTES, POR 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Ribeiro da Costa\r\n\r\nCONFORME FLS. 1417: CIÊNCIA À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO FERREIRA TRINDADE [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA, Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: JOSE AREAS DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nCONFORME FLS. 255: CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA REGINA FARACO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut WANDA REGINA FARACO\r\n\r\nCONFORME FLS. 360 : Tomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS, EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE ASSIS DUARTE [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Yone Figueira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PARTIME SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nCONFORME FLS. 265: DÊ-SE CIÊNCIA À EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Santos de Oliveira [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCA Bar e Restaurante Ltda. - Point Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1606265"
                            ],
                            "1606261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0000145-10.2011.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaisa de Oliveira Souza \r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda.,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.587,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-80.2011.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Luis Cardoso\r\n\r\nExecutado: Cristiano Sultanum Teixeira,Empresa Construtora de Casas Ltda.,Construtora Tenda S.A.,Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.400,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-98.2012.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Duarte da Silva \r\n\r\nExecutado: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA (SOC),Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA (SOC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS (SOC),Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS (SOC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.052,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000039-14.2012.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celimar da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.682,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606261"
                            ],
                            "1606262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Alexandre Cesar Monsores (OAB: RJ 193095 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606262"
                            ],
                            "1606263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0000061-72.2012.5.01.0037 – Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Penhora sobre diversos móveis e equipamentos, descritos e caracterizados no auto de penhora conforme fls. 133/136, avaliados em R$ 48.630,00 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 726, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001478-60.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silveira Andrade \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl.66-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias,sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 29.724,57 ou 2.396.775,4941 IDTRs, sendo R$ 27.226,46 ou 2.195.345,8744 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 1.773,12 ou\r\n\r\n142.971,6414 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 724,99 de custas (conhec. + liquid.) \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Palladino \r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda., ZD Bros Comércio de Roupas Ltda., Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tricot Sport Butique e Bijuterias Ltda., ZD Bros Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência convolação em penhora do depósito recursal e da homologação dos cálculos de fls359/368. que apuraram a executar o valor de R$ 109.104,05 (8.795.876,3302IDTRs), referente aos créditos do reclamante, R$ 18.979,71 (1.530.128,1845IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 949,01 (76.508,3844 IDTRS), referente à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Pires\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P CLEIDE CELIA DE CAMPOS MARCHETTI, Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P HERCILIA GONÇALVES MARCHETTI\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE À REVELIA. Fl. 38/48. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Lagrotta\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Infratel Rio Instalacoes Ltda., Indel Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indel Industria Eletronica Ltda., Infratel Rio Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-95.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esther de Paiva Paixão \r\n\r\nRéu: TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sucessora da Nitcoop Coop de Educação e Trabalho Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sucessora da Nitcoop Coop de Educação e Trabalho Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/105, devendo a ré efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606263"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Coutinho , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001308-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mathias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Jorge dos Santos Mathias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0038300-26.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins Lacerda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Procuradoria Geral Fedeeral - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coelho Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Aut Valdeci Coelho Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Santos [Adv. Andrei Costa Cypriano (OAB: ES 11458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Wandenklok Ltda. ME [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Wandenklok Ltda. ME, Aut Valter da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Aracuí Empreendimentos S/A [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aracuí Empreendimentos S/A, Egdo EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.193: TENDO EM VISTA OS TERMOS DA ATA DE FLS. 174/185 E A GUIA DE DEPÓSITO JUNTADA PELA EMBARGANTE, JULGO EXTINTO O ET COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexa Diversões Empreendimentos Turísticos e Comerciais Ltda, Réu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Eurípedes Ribeiro [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)], Réu: Jayme Santiago de Queiroz, Réu: Maurício Carlos da Silva Braga, Réu: Nelson Simis Schiver [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES, Réu Nelson Simis Schiver\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001040-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Venancio do Sacramento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Venancio do Sacramento , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.68: JULGADOS PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA ANULAR A PRAÇA \r\n\r\nProcesso: 0001202-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marques da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: JULGADO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Farias Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.391/392: PROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Santos Lima [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Assistencia Odontologica Reunida S/C Ltda., Aut Giselle Santos Lima, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.360: HOMOLOGADO O ACORDO PROPOSTO PELAS PARTES EM FLS. 358/359 PARA QUE CUMPRA OS EFEITOS LEGAIS \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.874/875: NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO \r\n\r\nId: 1604297"
                            ],
                            "1605961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Pinheiro Montani \r\n\r\nVENHA O PATRNO DO AUTOR PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO COM PODERES TAMBÉM PARA RECEBER, EM 05 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Brison Resende Moura [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Brison Resende Moura, Réu Quick Delivery Brasilia Entregas Rápidas de Encomendas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 285. OS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS (FLS. 278/282) COBREM A EXECUÇÃO DOS VALORES DEVIDOS AO AUTOR. CONVOLADO, DESDE JÁ, OS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1605961"
                            ],
                            "1606019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salomão Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salomão Alves, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000080-41.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Martins [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Martins , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000837-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Alvarenga [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Alvarenga , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Leandro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Leandro da Silva , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1606019"
                            ],
                            "1605960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0001146-90.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Sousa Baptista\r\n\r\nExecutado: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Amazonas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.027,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000179-45.2012.5.01.0038 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nExecutado: Alto Padrão Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alto Padrão Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.215,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-16.2005.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Miranda de Franca\r\n\r\nExecutado: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA,SHARLO LAURINDO VIEIRA,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,CELSO PERES BRITO,LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO,SHARLO LAURINDO VIEIRA,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,CELSO PERES BRITO,LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO PERES BRITO,SHARLO LAURINDO VIEIRA,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,CELSO PERES BRITO,LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PERES BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.479,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-23.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildevar Lyra Nunes\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS DA SILVA,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,ROGERIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.344,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DA ROCHA PEREIRA,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,ROGERIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DA ROCHA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.344,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605960"
                            ],
                            "1604296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000045-81.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lima Norberto\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro, Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604296"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-48.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente a peça protocolizada em 27/11/2013 para formação de Carta de Sentença, uma vez que pendente de apreciação de Recurso Ordinário, ante os termos do provimento da CGJT nº 2, de 02/09/2013, devolva-se a peça protocolizada à parte-autora para que a mesma proceda à distribuição eletrônica da ExProvAs correspondente à liquidação provisória do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djerson Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais detrminações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Tavares Godoy [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Marco Antônio Tadeu Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Tavares Godoy\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-29.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademiro Rodrigues Farias [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Vieira de Andrade [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, observando-se que deverá trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: David Henrique Ferreira Leitão, Réu: Nelson Araújo Leitão, Réu: Fábio Araújo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113 para dizer se o acordo foi integralmente quitado, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primework Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Alexandre \r\n\r\nManifestar-se sobre Emabargos de Declaração apresentados com efeito modificativo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT, bem como para dizer se tem interesse na adjudicação do bem penhorado às fls. 182 ( Título do Jockey Club). \r\n\r\nProcesso: 0001432-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thomaz Vieira Pereira [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thomaz Vieira Pereira\r\n\r\nPara dar ciência ao reclamante da audiência designada para o dia: 19/03/2014, às 13:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nPagar o valor devido de 33.861.831,30 IDTR e custas no valor de R$ 1.800,00 EM 48 HORAS, conforme cálculo de fls. 500, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis, Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo, Réu: Giana Mari Manzolillo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Soca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solivan Roberto Dalla Valle [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.401.987,59 Tr pro rata equivalentes em 10/12/2013 a R$ 17.391,05 e mais as custas de R$ 1.001,78 , EM 48 HORAS, conforme cálculo de fls. 76, sob pena de execução mediante ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodreigues [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto Domingos Triciuzzi [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Jose Inacio da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Eliseu de Araujo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Isabel de Souza Breves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodreigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Aut Jose Inacio da Silva, Aut Paulo Scorza de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 756/766, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer devida. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito do crédito-exequendo que lhe compete ( fl.s 545), deduzindo o valor comprovado às fls. 547 verso, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Coutinho [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Izabel Almaráz da Cunha [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Master Fly-Engenharia Ltda, Réu: Elza Couto de Alvarenga Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Coutinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves, Réu: Madeira e Alma Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Raimundo Gonçalves, Réu: Ascenção da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nObservando-se o informado pela ECT às fls. 559/560, fica o exequente intimado a indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 585, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Luca Padovano, Réu: Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226, para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001743-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haendel Melo de Albuquerque [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliene de Jesus Melo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Melo , Aut Haendel Melo de Albuquerque , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-92.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Freitas [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condumar Indústria e Comércio de Acessórios Femininos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Soares [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Soares, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Sanches \r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 7.896.602,28 IDTR e mais custas de R$ 500,00, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.381, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes Loureiro [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stolich Costuras Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, preclusivos, sob pena de determinação de elaboração de perícia à suas expensas, na presente fase processual ( art.790-B da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques de Gois [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Dose Carioca Bares Ltda. [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques de Gois \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fl. 1181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Felipe da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqplanrio Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqplanrio Consultoria e Serviços Ltda., Aut José Augusto Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, para a reclamada apresentar cálculos de Liquidação, com demosntrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Ferreira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Ferreira , Réu YPF Brasil Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Luciano Rogério da Silva, no dia 09/01/2014, às 15h 10 min, na 74ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Carlos Romero Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Souza Serafim [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria de Souza Serafim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nInformar, em 20 dias, quais são os substituídos faltantes na apuração dos créditos exequendos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel , Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do HSBC para fins de penhora em aplicações financeiras. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pinho Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliados Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Avanço Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Pinho Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Vieira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Top Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Free Lance Consultoria de Saude Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira de Freitas [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Servição Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Servição Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Exdo: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Divino Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Macedo Tavares, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará de fls. 312, ao autor, é proveniente de depósito da Carta de Vênia, cuja liberação não foi objeto do acordo de fl. 289. Assim , deverá ser deduzido do total devido do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lins Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lins Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lázaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Ferreira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nPagar o valor devido de 246.708,97 IDTR, equivalentes a R$ 3.059,66 em 17/10/2013, ficando ciente da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 138( atualizado às fls. 199), EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 200, sob pena de execução mediante penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosa Maria Gomes de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão, iniciando-se pela Petros. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1605783"
                            ],
                            "1605780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2013\r\n\r\n0074300-17.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nExecutado: Márcio José Sadler Veiga,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Coopfibra Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., sucessora de Seateck Indústria e Comércio Ltda. ,Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.674,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-37.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Daniela Cristina dos Santos,GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA,UNIBANCO SA,Igor Chaves Cavalcanti Fiuza,Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza,Ivan Gonçalves Paz\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Cristina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.584,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000176-24.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Diniz do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Eduardo de Carvalho Moreira,Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - ME,Ary Esteves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Carvalho Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.693,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605780"
                            ],
                            "1605781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001588-53.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Fábio Casemiro da Cunha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábio Casemiro da Cunha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do consignante a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do consignatário, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o consignatário de sua CTPS e o consignanate, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o consignante noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605781"
                            ],
                            "1605782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0109000-53.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda., Mirian Guerreiro Leite de Sales, Jaildes Guerreiro Leite Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Mirian Guerreiro Leite de Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia de GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda. - ME, Viação São João da Barra Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605782"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, fl. 56, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Bernardino da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Machado Seguro Ltda. [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)], Réu: Isaac Machado Seguro, Réu: Josilene Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Machado Seguro Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Daniele de Almeida Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Casimiro de Souza [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda. [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Casimiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-57.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER VIANA FERREIRA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: TEMAB SA [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: José Pereira de Albuquerque, Réu: Cláudio Leão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAVEMA CONSTRUCOES LTDA, Réu TEMAB SA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FLAUZINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM REPRESENTACAO SUBRAS LTDA, Réu: Rafaela Ramos , Réu: Maria Lucia de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FLAUZINO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE PAULA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVEIRA CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVEIRA CASTRO, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da Carta de Vênia, bem como para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-76.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Rogerio de Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (fl. 194), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-95.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA GOES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Cidade S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LOURENCO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Tomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Monteiro [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alex Alves de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Ricardo Alex Alves de Castro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos suplementares até a data da eftiva inclusão das parcelas em sua folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0168600-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA CASSIANO [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO E ANA FESTAS LTDA ME [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Farias (Espolio de) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos à execução. Rejeito liminarmente, pois inexiste garantia. Ter ciência, ainda, da penhora efetuada, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-59.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Baptista\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD e dar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0174400-47.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA FRADE DE LIMA PINTO [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FRADE DE LIMA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e que se encontram na Secretaria desta VT. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Bóris Bloch \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença ainda devida, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001691-72.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Vitor Silva de Amorim [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza da Silva Nobre [Adv. Paulo Antônio de Almeida Amorim (OAB: RJ 135025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vitor Silva de Amorim \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 83,84. \r\n\r\nProcesso: 0118200-59.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCO DOS REIS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DOM VITAL T U R I C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA MENDES DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO BRUCE LTDA - ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO BRUCE LTDA - ME, Aut ROSALINA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 bem como da petição de fl. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0001264-57.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Sabino Ribeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Sabino Ribeiro \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Ferraz [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Ferraz, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-10.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA DIAS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA DIAS\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ananias Agdo dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walison Rodrigues de Oliveira [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Carla Rachel Roncoletta (OAB: SP 164341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walison Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Laurentino Gomes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Laurentino Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 129/136. \r\n\r\nProcesso: 1007500-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NUNES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARCOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARCOS\r\n\r\nDeferido prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mariano Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mariano Junior \r\n\r\nVir com as cópias dos documentos necessários à formação da Carta Precatória, bem como quanto aos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE DE SANTANA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fls. 138/143. \r\n\r\nProcesso: 0001679-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Armond Barbosa Dallier [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MED Barbosa Assessoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Armond Barbosa Dallier \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164300-14.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON NEY DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON NEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174700-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA VECHIATTI SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMIRA VECHIATTI SOARES\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art.884, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO GOMES PASSOS [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Aut: AGNALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA, Aut: ARLETE SILVEIRA AUGUSTO, Aut: MARINHO DE CAVALHO RODRIGUES, Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO BRITO, Aut: ROBERTO CARLOS TEIXEIRA, Aut: SERGIO JOSE ANTUNES, Aut: VALDIR BEZERRA DO VALLE, Aut: UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO GOMES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e que se encontram na Secretaria desta VT. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICIA CUSTODIA DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON VASCONCELLOS VIANNA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICIA CUSTODIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miris Pereira Ramos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Washington Mac Dowell de Paiva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Daniel Novais Coutinho Filho [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miris Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0193400-48.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DONNICI [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO LUIZ DONNICI\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199900-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ILDY KELLY DE NOVAIS FEITOZA GOMES, Réu: GRACE KELLY DE NOVAES FEITOZA GOMES, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0162300-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203900-13.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO MRJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor das contribuições previdenciárias sociais apurado nos cálculos de fl.422. \r\n\r\nProcesso: 0212100-09.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV DE CARGA ENCOMENDAS LTDA [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: Wilson Rodrigues dos Reis, Réu: Ney Oliveira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Oliveira da Silva, Aut SEVERINO ANTERO DA SILVA, Réu TRANSJET TRANSP RODOV DE CARGA ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.356. Indeferido o requerimento da ré, eis pertence ao quadro societário da ré, conforme documento de fl.286, tem responsabilidade solidária pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-36.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALY MARCIA CABETE DINIZ SANT ANNA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA A/C LINDUARTE SOARES BARBOSA, Réu: DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA N/P SEUZINA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY MARCIA CABETE DINIZ SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150700-71.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZIO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146900-79.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS MENDES [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE DE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234600-93.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Augusto Goncalves Silveira [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: Leny Alves do Nascimento [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)], Réu: Roberto Antônio Soares Mamede\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leny Alves do Nascimento\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Jardim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Barreto [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Oliveira Barreto\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-09.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DURAES DE MATOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DURAES DE MATOS\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça (197/198). \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO em embargos à execução. Acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0223700-51.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE QUEIROS CAMPOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GELTHI REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE QUEIROS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência que os autos se encontram na Secretaria desta VT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA ROSALES LEMOS\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-63.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Rangel Rocha [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Castro Lopes [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Conceição Rangel Rocha \r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Chagas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: LEILA CORREA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCIA SANTOS ANDRADE [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA, Aut LEILA CORREA DA SILVA, Aut MARCIA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128300-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitec Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitec Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda., Aut Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial às fls. 559 a 561. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Neves Figueiredo dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Herga Indústrias Químicas Ltda. [Adv. Gisleide Alves de Lima (OAB: RJ 103533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Neves Figueiredo dos Santos \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001257-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Teixeira Barroso do Nascimento [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL CANDIDO MARCELINO [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL CANDIDO MARCELINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001503-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josi Ferreira da Costa [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josi Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MAURICIO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência acerca dos esclarecimentos prestados pelo i. perito. \r\n\r\nProcesso: 0001411-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Lourenço Arrufat Torres [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-12.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Donnelley-Cochrane Grafica Editora do Brasil Ltda. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lucia Mariano Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lucia Mariano Alves \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanir Machado Vieira\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Reis Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Inacio Marques da Silveira Filho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Ligia Magalhaes Sa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Leticia Coelho Lacerda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Lourival Ribeiro do Rosario Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Nivaldo Neves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Rubens Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a regularização da complementação de aposentadoria do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0138700-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Lusquinos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Lusquinos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DUARTE PORTUGAL [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANDRE LUIZ LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ANDRE LUIZ LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário conforme acordo de fl. 154 e cálculos de fls. 144/147. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA BRANDAO LEMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA, Aut DANIELA BRANDAO LEMOS, Réu FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA, Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0161300-59.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXANDER DO ROSARIO ALVES [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDER DO ROSARIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Camara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante às fls. 1556 a 1588. .\r\n\r\nId: 1603998"
                            ],
                            "1606382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Francisco dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lílian Francisco dos Santos , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.625/629, devendo a 1ª ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-22.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira dos Santos [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira dos Santos, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 49/53, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lima Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Willians Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.453/459, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131600-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasilieira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilieira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.194/197, devendo a 1ª ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDELMAR MUNIZ SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDELMAR MUNIZ SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.959/967 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.965/966, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALERIO TITO GAMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.576/581, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José de Souza, Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fl.651, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 921/929 e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fls.926/928. \r\n\r\nProcesso: 0000981-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualase de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Ualase de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.253/258 e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fl.257, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Dias , Réu Sociedade Michelin de Participação Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.222/225, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Iamanishi Eufrásio [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Iamanishi Eufrásio\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.221, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000318-85.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.182, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0221800-43.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA LIMA DO AMARAL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANA LIMA DO AMARAL\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.853, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001253-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.135, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Evangelista da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-96.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILLIAN DA CRUZ [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO WILLIAN DA CRUZ, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nVir em dias de audiência independente de pauta para exame e homologação se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMÁTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: JOÃO PRIETO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SUELY DA SILVA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA N/P ORLANDO BARBIERI, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SUELY DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de caracterização de renúcia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de José Ricardo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CENTRAL - Cia. Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelson Sant´Anna de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021400-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados (fl.347). \r\n\r\nProcesso: 1016700-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE CARNEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-74.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wilde Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.423. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amílcar Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-29.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Fashion Coiffeur Ltda. ME [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: Paulo Roberto Simões , Réu: Gily Cristina Zinovetz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Fashion Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento das parcelas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-41.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lessa Gusmão [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnóstico Ltda. , Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. EPP , Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu - Pronto Med , Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda-ME N/P Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda ME N/P Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lessa Gusmão \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1012600-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE LUIZ DE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.281/282. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos de Araújo [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos de Araújo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-33.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle dos Anjos de Souza [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle dos Anjos de Souza \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Oliveira Macedo [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Spetacollos Coiffeur Ltda - ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Oliveira Macedo, Réu Spetacollos Coiffeur Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.187. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RANDOLFO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.123. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia do Nascimento [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Maria Betânia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.164/168, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva , Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.896/902 e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fl.901, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES MACCACCHERO [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCE MULTIMIDIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES MACCACCHERO\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.132/135, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Barreto\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077000-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gomes de Azevedo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Gomes de Azevedo , Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.179/182, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Costa Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.139/142, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Paulo Cesar Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.130/132, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damião Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damião Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.52/58, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Fatima Gonzaga Carneiro [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000178-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001539-40.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz Oliveira [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz Oliveira , Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.94/98, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo João da Costa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Park Total [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Park Total , Aut Reginaldo João da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.99/104 e de que foram convolados em penhora o depósito de fl.103, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000527-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Parking Ltda., Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001411-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcenir Talaveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Walcenir Talaveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.229/233, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriscson Soares Mascarenhas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arriscson Soares Mascarenhas , Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.204/207, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Moura\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvanda de Souza Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duvanda de Souza Duarte\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.733/739, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut EDMUNDO FERNANDES NETTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.421/427 e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fl.426, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-87.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.180/185, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL MAC DONALD CALDAS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA, Aut SALATIEL MAC DONALD CALDAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.337/351 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.348/350, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Berllane Ferreira Caminha [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)], Aut: Hallison Charles Ferreira dos Reis, Aut: Hickson Charles Ferreira dos Reis\r\n\r\nRéu: Spe Rio 2 e 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Berllane Ferreira Caminha, Réu Spe Rio 2 e 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.164/167, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva de Jesus [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.211/214, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1051700-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREA CASTILHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000564-81.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Campinho [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Campinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.167/169, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Xavier de Oliveira [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - B)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: MARIA RITA DO AMARAL [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Xavier de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000383-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sá Marinhos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Rio Water Planet - Clube Rio Esporte e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Rio Water Planet - Clube Rio Esporte e Lazer, Aut Paulo Henrique de Sá Marinhos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.90/95 e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fl.94, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Martins [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Martins\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000984-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pessoa e Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut João Gabriel Pessoa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.205/209 e de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fl.208, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Aut Paulo Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.227/238 e de que foram convolados, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Galdino Pereira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Galdino Pereira, Réu Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.190/193, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaine Maria Salomão Musse [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro, Aut Zaine Maria Salomão Musse\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.308/311, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Portaria e Vigilancia Ltda. - SPEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.61/64, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ignacio Venerando [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ignacio Venerando\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097100-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiros de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiros de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Jane Ferreira dos Santos Monte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.435/446 e de que foram convolados em penhora os depoósitos de fls.444/445, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Francisco da Silva Dias [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Francisco da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.338/344 e de que foram convolados em penhora o depósito de fl.343, devendo a 1ª ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1606382"
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                            "1606384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prates de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o endereço completo da testemunha Ana Paula Rodrigues, em 48 horas, sob pena da aplicação do art.412, §1º do CPC. \r\n\r\nId: 1606384"
                            ],
                            "1604002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2013\r\n\r\n0184900-17.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Takeshi Yamashita,GAZETA MERCANTIL S/A,Luiz Fernando Ferreira Levy,Antonio Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Takeshi Yamashita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Ferreira Levy,GAZETA MERCANTIL S/A,Luiz Fernando Ferreira Levy,Antonio Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Ferreira Levy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Costa Filho,GAZETA MERCANTIL S/A,Luiz Fernando Ferreira Levy,Antonio Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-73.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Bouchorny\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Cosmeticos Ltda N/P ELIANA GUERRA GARCIA,Romapa Cosmeticos Ltda N/P RODRIGO GUERRA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Cosmeticos Ltda N/P ELIANA GUERRA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.863,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-96.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Cleber Coelho Tavares da Silva,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Coelho Tavares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dorotea Frota Santana,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorotea Frota Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Barbosa,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clarice Gandra,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarice Gandra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Fontes Barreto,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Fontes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Falcão Rodrigues,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Falcão Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Moura Santos ,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Moura Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemberg Leite de Albuquerque,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemberg Leite de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Francisco Cavalcanti,COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA,Luiz Francisco Cavalcanti,Dorotea Frota Santana,Gerson Falcão Rodrigues,Wagner Fontes Barreto,Rosemberg Leite de Albuquerque,Edna Barbosa,Fernando Moura Santos ,Clarice Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Francisco Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.672,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-27.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: RUBENS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES FONSECA LTDA,TINTECE TINGIMENTOS LTDA,Maria Tomelina Barreto de Oliveira,Romulo Rezende de Campos,Darcy Fonseca e Marcia Ferreira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES FONSECA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, nos termos do artgo 475-J, do CPC, a importância de R$ 8.121,19, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TINTECE TINGIMENTOS LTDA,TINTECE TINGIMENTOS LTDA,Maria Tomelina Barreto de Oliveira,Romulo Rezende de Campos,Darcy Fonseca e Marcia Ferreira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado TINTECE TINGIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, nos termos do artgo 475-J, do CPC, a importância de R$ 8.121,19, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tomelina Barreto de Oliveira,TINTECE TINGIMENTOS LTDA,Maria Tomelina Barreto de Oliveira,Romulo Rezende de Campos,Darcy Fonseca e Marcia Ferreira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tomelina Barreto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, nos termos do artgo 475-J, do CPC, a importância de R$ 8.121,19, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604002"
                            ],
                            "1604001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0020900-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane dos Santos Teixeira, Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179700-24.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA, Flavio Roberto da Costa Vieira, Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Roberto da Costa Vieira, Helenita Isidora Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Carlos Simas Filho \r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber, Instituto de Educação Brandão Zargidsky\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educação Infantil Chave do Saber, Instituto de Educação Brandão Zargidsky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0225000-43.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Marina Lopes Leão Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Lopes Leão Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113800-60.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO MARINHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJUT PIERCINGS TAT LTDA, Marco Aurelio Castro de Freitas, Giovani Silva de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Silva de Souza , Marco Aurelio Castro de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FARIA JORGE\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001106-02.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista de Araujo\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.149/152, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). \r\n\r\nProcesso: 0124100-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORTIVO KM 49\r\n\r\nPelo presente fica m GREMIO ESPORTIVO KM 49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-87.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde- \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-N/P Srs Luiz F M Mendes e Maria R P D Mendes, FUNDACAO PARQUES E JARDINS, Luiz Fernando Maranha Mendes, Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anisia Rodrigues dos Santos, COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-N/P Srs Luiz F M Mendes e Maria R P D Mendes, FUNDACAO PARQUES E JARDINS, Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Carlos Henrique Garcao, Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraco Garcao, Carlos Henrique Garcao, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219500-35.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES, ZULMIRA DA SILVEIRA ROCHA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES, ZULMIRA DA SILVEIRA ROCHA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA QUEIROZ FEITOSA\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, CEPEVIL CENTRAL PROC ENERGETICO VITORIA LTDA, JOSE ANTONIO MORON ALVES, ELOISA ELENA DE SOUZA MORON\r\n\r\nPelo presente fica m CEPEVIL CENTRAL PROC ENERGETICO VITORIA LTDA, CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ELOISA ELENA DE SOUZA MORON, JOSE ANTONIO MORON ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604001"
                            ],
                            "1603999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0109000-57.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER VIANA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA, TEMAB SA, Erly Tolentino, José Pereira de Albuquerque, Cláudio Leão da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Leão da Silva, Erly Tolentino, José Pereira de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603999"
                            ],
                            "1604003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Carvalho de França\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor executado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-63.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VASQUES MARINS, MARIA DE FATIMA PINHEIRO GONCALVES, SANDRA DE OLIVEIRA MAGALHAES, SOLANGE LIMA PIRES, SOZANGELA LIMA PIRES\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Nataniel Paulo Kochenborger, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLIS REGINA GALVAO MOTA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA PAULA LIMITADA, José Aecio Bezerra Pinto, José Arnaldo de Freitas Pinto, João de Paula Freitas Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Aecio Bezerra Pinto, José Arnaldo de Freitas Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Ludovico de Oliveira Nehrer Neto, Wantuir de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wantuir de Oliveira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor executado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Magalhães\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Jane Lúcia de Castro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Médica Jane Lúcia de Castro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 da CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0004300-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva\r\n\r\nRéu: EM Viriato da Silva Centro Educacional Ltda. - N/P Sr. Erivelton Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m EM Viriato da Silva Centro Educacional Ltda. - N/P Sr. Erivelton Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 75/76, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI DE MELO\r\n\r\nRéu: MBF ROUPAS LTDA - N/P Sra Teresa Gureguian, Teresa Gureguian\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Gureguian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J, paragrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nRéu: Magno Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Mariano da Silva, Sérgio Reimol de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Lucia Santos Barreto\r\n\r\nRéu: S E Mora Pizzaria ME, Sebastian Enseñat Mora\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastian Enseñat Mora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-87.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: S M ESTALEIRO LTDA, S M Estaleiro A/C de Socio Julio Pinheiro Miranda, S M Estaleiro Ltda A/C de Socio Silvio Bufoni, S M Estaleiro Ltda A/C de Socio Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nPelo presente fica m S M Estaleiro Ltda A/C de Socio Silvio Bufoni Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Araujo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Masculino Santa Rita de Cassia Ltda., Flavia Pompermayer\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Pompermayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Francisco\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda, Fernando Gomes Gonçalves, Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Gomes Gonçalves, Fernando Gomes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhães Santana\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Josué Pedroza Corsino Junior, Patricia Colonna Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m Josué Pedroza Corsino Junior, Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Patricia Colonna Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Lelio Batista Ramos Junior, Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Peixoto Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Melo Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Almeida Dias, Mariana Dias Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Euzebio Ferreira\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda., Ronaldo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Escritorios Unidos Ltda., Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CINCO ESTRELAS VEICULOS LTDA ME, REGINA LOURENCO ENGELHARDT, MAGNO DE GOUVEA VERAS, Adilson de Castro, DENISE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson de Castro, DENISE FERNANDES DA SILVA, MAGNO DE GOUVEA VERAS, REGINA LOURENCO ENGELHARDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda EPP, Walter Pinto da Silva, Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA - ME, Evandro Ornellas Machado, Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Ornellas Machado, Vanderlei Fernandes de Faria Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, DECIO ALVES DA SILVA , Carlos Lopes da Cunha, Marcos Aurélio Joselli, Julio Cesar Pradera Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lopes da Cunha, Julio Cesar Pradera Guimaraes, Marcos Aurélio Joselli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SKC CONST E TRANSPORTES LTDA, George El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica m George El-Khouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000752-45.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santos Silveira\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Diogo Bispo \r\n\r\nRéu: Química Selo Azul Ltda. - N/P SR GILBERTO FERREIRA, Isabela Ramos Ferreira, Gilberto Ferreira, Sonia Maria Ramos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Ferreira, Isabela Ramos Ferreira, Sonia Maria Ramos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-67.2011.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Trilion Comércio e Confecção Ltda., Ricardo Bardavid, Jayme Bardavid, Clarice Bardavid, Elka Bardavid\r\n\r\nPelo presente fica m Elka Bardavid, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALVIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILÂNCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, George El Knouri\r\n\r\nPelo presente fica m George El Knouri, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NICANDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio César do Amaral, Ronaldo Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-25.2008.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno Ribeiro Lisboa\r\n\r\nExdo: Timbrink Industria e Comércio de Móveis Ltda., PRIMO REGATTIERI, ARLETE DE SOUZA MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE DE SOUZA MORGADO, PRIMO REGATTIERI, Timbrink Industria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-21.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire Vaz\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 44/47. \r\n\r\nProcesso: 0154100-79.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARCULINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, Edison Jamir Navolar Junior, Jefferson Dantas Navolar, Claudio Forte Maiolino\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Forte Maiolino, Edison Jamir Navolar Junior, Jefferson Dantas Navolar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001535-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zereida Sabina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, fls 103 a 106, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Almeida\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Comércio e Serviços Ltda. - Planer Ar condicionado, Manuel de Assis de Paulo, Almir José da Silva, Luiz Antonio de Olievria Ferreira, Almir José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Almir José da Silva, Almir José da Silva, Central Rio de Refrigeração Ltda. , Luiz Antonio de Olievria Ferreira, Manuel de Assis de Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Pereira Faria, Mario dos Santos Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Loureiro Estevam, Wantuir de Oliveira Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS THORPE DE CASTRO\r\n\r\nRéu: NARCORIO COMERCIO REPRESENTACÕES E SERVICOS LTDA, V RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VALÉRIO DAL PRA, Ezilena Lionco Dal Pra\r\n\r\nPelo presente fica m NARCORIO COMERCIO REPRESENTACÕES E SERVICOS LTDA, V RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-20.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Organização de Transportes Gouvea Ltda., José Gouvea Gesualdi, Ana Chiaramello Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Chiaramello Gesualdi, José Gouvea Gesualdi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA MARIA SILVA\r\n\r\nRéu: CRISTINA TAVES DAVID DE SANSON\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA TAVES DAVID DE SANSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade \r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-09.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes Paes\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Manuel Quiros Sadir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA COSTA MAIA\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Maxwell Andre Santanna de Oliviera, Denilce dos Santos Galvão\r\n\r\nPelo presente fica m Denilce dos Santos Galvão, Maxwell Andre Santanna de Oliviera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, conforme atualização à fl. 287, em relação aos valores devidos pela 2ª reclamada, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-21.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELTON GLAUCO DE MAGALHAES GOMES , GLAUCO ANTONIO DE MAGALHAES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ELTON GLAUCO DE MAGALHAES GOMES , GLAUCO ANTONIO DE MAGALHAES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-63.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA, Lindolfo Cardoso Dias, Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Lindolfo Cardoso Dias, Maria do Socorro Gomes Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Fernandes\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Sarktoy Comercio Ltda., Luiz Carlos Silva, Leonice Pereira Areas\r\n\r\nPelo presente fica m Leonice Pereira Areas, Luiz Carlos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000294-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Melo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI FIDELES DE BRITO CAMPOS\r\n\r\nRéu: LINERA BOLZONI IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, ALEXANDRE MOREIRA BOLZANI, Izabel Cristina Linera Bolzani\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MOREIRA BOLZANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-75.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Marcelo Alcântara Costa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Caroline Hemilli Ltda. ME, Michael Ferreira de Oliveira, Fatima José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima José de Oliveira, Michael Ferreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000357-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Casimiro de Souza\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Plaza Del Arte Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macae Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Almeida Ianez\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA ( Em Liquidação Extrajudicial), Boaz Ramos de Avellar Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Duarte \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-53.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZINA MOREIRA CHAVES\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, GEMMA COLOSIMO KOVACS, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, CONFEITARIA RAGAZA LTDA, ROBERTO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nPelo presente fica m CONFEITARIA GERBO LTDA, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, GEMMA COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0117800-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALCANTI LOPES\r\n\r\nRéu: G.W. SANTOS CENOGRAFIA LTDA - ME, Wilson Pereira dos Santos, Wilson Luiz Musquin\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Luiz Musquin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 71/74 e de fls. 78. PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 700,00, pelas rés. Rejeito as razões do embargante, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-64.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rogerio dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda., Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-15.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luzia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JONSSON IZUMI AMAYA\r\n\r\nPelo presente fica m JONSSON IZUMI AMAYA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Prado\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda, CIA Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica m CIA Nacional de Reflorestamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001324-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Araujo Correia\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Pacheco\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda ME, Wagner Canazaro Dargam, Manoel Alves Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves Barros Filho, Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-60.2008.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Boy Express Auxiliar de Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO AMARAL DE OLIVEIRA, ROSANGELA TAVARES SOUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: AFP ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AFP ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 104/109, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, §1º do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Oliveira Bulhões\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO às fls. 76 a 79. \r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda, Ulema Queiroz Marinho, Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Teresinha Giorgis Lima, Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pecanha\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Aguiar, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Conexão \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Conexão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Yuichi Iwashita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilsen de Castro Costa\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Buzon da Cruz \r\n\r\nRéu: Riomídia Informática Ltda., Rion Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Riomídia Informática Ltda., Rion Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Altemir João Signor, Clovis Pedro Signor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179500-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Pager Cell Intermediacao e Participacao em Negocios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pager Cell Intermediacao e Participacao em Negocios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOLINARI NUNES\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO NOVO MORCEGAO LTDA, Marcelle Charlat Marques, Haroldo Lacerda da Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Lacerda da Fonseca , Marcelle Charlat Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Renata de Abreu Ramos de Souza Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABREU\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. , CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: PROJEFLIM REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Cezar Sarnelli Monassa, Olga Itália Sarnelli Monassa\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Sarnelli Monassa, Olga Itália Sarnelli Monassa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001047-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-79.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto bacelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000767-43.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do david Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Francisco Douglas de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Douglas de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, em 10 dias, para informar se aceita receber o valor consignado na presente ação, concedendo quitação apenas quanto aos valores consignados, tudo na forma do art. 897 do CPC e por analogia à Sumula nº 330 do TST, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny de Almeida Miranda\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME., Ibi Promotora de Vendas Ltda., C&A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229. Rejeito as razões do embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nRéu: PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETOS LTDA, GIUSEPPE BALZANO, MARISA DE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE BALZANO, MARISA DE MAGALHÃES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado (R$ 6.237,79) ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604003"
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                            "1604000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, fl. 56, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132700-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Prescom Projetos Estrut. e Constr. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000474-44.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Bernardino da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira Machado Seguro Ltda. , Isaac Machado Seguro, Josilene Marinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Machado Seguro Ltda. , Isaac Machado Seguro, Josilene Marinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Daniele de Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Artilimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001471-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Barbosa\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FLAUZINO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM REPRESENTACAO SUBRAS LTDA, Rafaela Ramos , Maria Lucia de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia de Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE PAULA\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604000"
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                            "1606383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gugi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gugi Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.132/135, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Costa Junior \r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, INCLUSIVE, tomar ciência da homologação dos cálculos às fls.132/135, devendo depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damião Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.52/58, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-87.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.180/185, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ômega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.211/214, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Farias\r\n\r\nRéu: Servicos de Portaria e Vigilancia Ltda. - SPEV\r\n\r\nPelo presente fica m Servicos de Portaria e Vigilancia Ltda. - SPEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.61/64, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606383"
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                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-92.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Dias [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Dias\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddy Agenor de Goes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (1ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (5ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. (3ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial (4ª ré) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddy Agenor de Goes\r\n\r\nCiência do bloqueio integral do crédito da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: Digi ponto n/p sócios S Konish Emp. e part. ltda., Tumang Emp. e part. ltda., ALM emp. e part. ltda n/p ANTÔNIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar os atuais endereços das pessoas arroladas às fls. 596, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernandes Magalhães [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes às parcelas devidas à Previdência Social (cota empregado e empregador), bem como do Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizane Barbosa Palha Madeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Integrada Tupambae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizane Barbosa Palha Madeira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.269, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Constantino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo dos Santos [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.197/202 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Manoel Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 639/640 que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.611/621. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000853-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Deonisio [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070700-91.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281. Informar o valor recebido ante o alvará 133/2013, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-54.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES BARBOSA\r\n\r\nCiência do resultado obtido mediante consulta ao SECPEP, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)], Aut: Maria Teixeira Neves Giannerini [Adv. Luiz Bomfim Pereira da Cunha Filho (OAB: RJ 120219 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Giannerini, Aut Maria Teixeira Neves Giannerini, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014, às 12h30min horas. \r\n\r\nTendo em vista o cancelamento das audiências na data de 11/12/2013, pela Direção do Foro, em razão de força maior, a audiência foi adiada para a data acima, mantendo-se as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carneiro da Silva [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 12h15min horas. \r\n\r\nTendo em vista o cancelamento das audiências na data de 11/12/2013, pela Direção do Foro, em razão de força maior, a audiência foi adiada para a data acima, mantendo-se as cominações anteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014, às 12h30min horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho Nemer [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azevedo de Carvalho Nemer , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2014, às 12h30min horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000288-13.2013.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Adelson Belarmino de Barros (Embargante)\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Egdo: L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Egdo: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Egdo JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, Egdo L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA, Egdo LUIZ CARLOS MACEDO CORREA, Egdo MIGUEL NUNES RESENDE FILHO, Egdo PAULO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014, às 12h10min horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre manifestação de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0000616-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Vasconcelos Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec SA [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec SA, Aut Paulo Antonio Vasconcelos Pereira\r\n\r\nCiência da liberação do crédito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-37.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dantas Ferreira [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Limpo do Recreio dos Bandeirantes Materiais de Limpeza Ltda. ME, Réu: CRISTIANE LORCA DE AZEVEDO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dantas Ferreira \r\n\r\n^Ciência da liberação de crédito nos presentes autos.. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos Andrade [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane dos Santos Andrade\r\n\r\nCiência da devolução das notificações às fls. 104, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes de Morais \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS233 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Simone dos Santos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000606-64.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Adassa Teruszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nExdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Exdo: Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos Cassiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos Cassiano dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 346, que indeferiu o pedido de intimação da ré, devendo o autor comprovar o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda dessa prova. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Melonio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Melonio\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido mediante os alvarás 1108/2013; 1109/2013 e 1110/2013, a fim de possibilitar a apuração da diferença remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000064-75.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonça [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonça , Réu MTR Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves , Réu Mantovani Licastro\r\n\r\nCiência da liberação do crédito em favor da parte autora, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido. Ao autor para contra-arrazoar o Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o valor da cota fiscal apresentado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001797-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Barbosa Assessoria, Réu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos\r\n\r\nDiligenciar o correto endereço, completo, inclusive CEP, da primeira ré e de seus sócios, bem como os nomes dos mesmos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001803-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Costa Silva \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Intimatória, bem como para que informe o atual endereço da primeira ré ou dos representantes legais, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Costa [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos do crédito previdenciário apresentado pelo Autor, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Renata Figueiredo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48h, o valor recebido emdiante o alvará nº 1210/2013, a fim de possibilitar a aputação da diferença, devidamente atualizada, como postulado na petição de fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Claudio\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leojaime Santos da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leojaime Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Franco de Abreu [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Franco de Abreu\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls.267, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes Siqueira Campos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Flávio de Moraes Siqueira Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 1189/2013 e 1190/2013 , extraídos em favor da parte autora (fls.210/211 ), que se encontram à disposição do autor na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0122800-91.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMALHO DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCIA EST.ENG.DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o endereço atual e correto da Secretaria Estadual de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lima dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 20 dias para a ré se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SEIS DE MARCO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Réu: José Felicíssimo de Carvalho , Réu: MARCELO AUGUSTO FERREIRA FRAGA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)], Réu: MONICA BARBARA DA SILVA CARVALHO, Réu: SONIA MARIA SANTOS LIMA \r\n\r\nTI: Padaria e Confeitaria Seis de Março Ltda - N/P: Sônia Maria Santos Lima (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1196 , extraído em favor da parte autora (fls.308), que se encontra na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.DEVERÁ O AUTOR CONFIRMAR O VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0108100-03.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES IGREJA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do cálculo da diferença do crédito previdenciário, apresentado pela União a fls. 592, no importe de R$ 21.565,39, atualizado até 31/10/2013, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1606312"
                            ],
                            "1606290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0052000-81.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cícero Peterson Fekete\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM,Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.914,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS,Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.914,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606290"
                            ],
                            "1606285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000606-64.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho\r\n\r\nExdo: Portus Instituto de Seguridade Social, Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO, Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606285"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DAS FABRICAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: MALHAS PARIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Ricardo Barcellos Sobral, Réu: Paulo Barcellos Sobral, Réu: Maristela Mina Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DAS FABRICAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA LTDA , Aut EDSON DE OLIVEIRA, Réu MALHAS PARIS LTDA \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 316/317 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES, Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIência da decisão de fls 315 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jonas Correa de Carvalho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1051 - PZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vanzo Starling Soares [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ALVARÁ 2503/2013 (CEF) Cef E 2504/2013 ( CEF) Funcef \r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Ribeiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira Ribeiro\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva Azevedo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Gold Buster Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Gold Buster Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0043200-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Souza de Jesus [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Jaco Souza de Jesus \r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS CALCULOS DA CONTADORIA (FLS.488/491) \r\n\r\nProcesso: 0000506-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Regila Pereira da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Réu: Transportes Agex Logistica Ltda. ME, Réu: Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo, Réu Editora Abril S.A., Aut Francisco de Assis Vieira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1015/1021 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E. Masters Blenders Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E. Masters Blenders Ltda., Aut TEREZA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 300 PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000726-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Miranda Tavares de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leila Miranda Tavares de Lima\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 688/689 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000644-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Pedro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 4259,82; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vieira Correa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: RRLOG Logística e Transportadora Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRLOG Logística e Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Gomes Figueira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tropical Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Orlando Carlos Costa Ferreira, Réu: Monica Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Gomes Figueira , Réu Padaria e Confeitaria Tropical Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Passos de Freitas [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda. [Adv. Karina Ferreira Reis (OAB: RJ 89122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Passos de Freitas , Réu Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 18/12/2013 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; \r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Gonzaga dos Santos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Patrícia Nobrega da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 29993,52; PRAZO 10 DIAS, NA FORMA DO ART 730 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001631-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Drumond [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Drumond \r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 154 \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GUSMAO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares DÁvila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PORTELLA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PORTELLA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2560/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000564-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bezerra Freitas [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: RAFAEL CRISP CAETANO, Réu: EDILSON CARVALHO RABELLO [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bezerra Freitas \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2558/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001570-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Helena Pereira de Almeida [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Miccieli Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miccieli Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Vanize Helena Pereira de Almeida \r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ALVARÁ 2562/2013 (CEF) 2563/2013 (CEF) RECLAMANTE e 2564/2013 (cef) reclamada \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Matta Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda, Aut Marcio da Matta Conceição\r\n\r\nCIÊNCIA AS PARTES; PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: OSVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Paulo Rodolfo Ehl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2559/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 320/320 verso - prazo DERRADEIRO de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Rafael [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda., Réu: André Soares da Silva, Réu: Patrícia Regia Gonçalves de Lima, Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Rafael\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 70 - PRAZO 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda.ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS GUIA LEGIVEL (fls. 155 verso \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Emanuela Santos de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Roberta Emanuela Santos de Souza\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTO DE FLS. 335 - PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa Maria Vasque Cardoso [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléa Maria Vasque Cardoso \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2666/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ALVARÁ 2663/2013 (B BRASIL) E 2664/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001620-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Campos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO HONORARIOS PERICIAIS - R$ 2000,00 - EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0001371-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Gonçalo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadicasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegildo Gonçalo da Silva , Réu Broadicasting Televisão Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO, Aut MARCELLE CONCEICAO DE AZEREDO, Aut MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO; PRAZO 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1603925"
                            ],
                            "1605822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Santos Erthal [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Santos Erthal\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1605822"
                            ],
                            "1606124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001380-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mendes da Silva Júnior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-32.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: Claudio Figueiredo, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 383; FORNECER CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Elias da Costa Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol & Arte 3037 Comércio e Serviços Especiais Ltda. - ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000806-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Azeredo Freire [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vitoriano [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vitoriano \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA, Réu: Normo Casimiro Chies, Réu: Lauro Aloysio Chies, Réu: José Paulo Chies, Réu: Luiz Augusto Moraes Chies, Réu: João Marcos Moraes Chies, Réu: Rui de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 569. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 275; INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-23.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Réu: SONIA REGINA BENTO PINHEIRO [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Raphael Jose Soares da Costa, Réu: Regina Celi Azevedo Soares Heimlich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA, Réu SONIA REGINA BENTO PINHEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 179; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1606124"
                            ],
                            "1603924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA , Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes, Haydé Monteiro da Motta, Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino Moraes, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0099300-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier Pinheiro Sampaio\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de), BRENO CHAVES ALBUQUERQUE, JOSE CARLOS ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS ROCHA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12.471,15 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603924"
                            ],
                            "1604590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo, Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Transportes Agex Logistica Ltda. ME, Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1016/1021 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604590"
                            ],
                            "1606123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 193/196; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Dias\r\n\r\nRéu: LEC Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda.ME, Cleucio Gonçalves Lantimant, FLORISBELLA ESTEVES TARGIANO, GERNE ELIAS DE MELO, Edson Schueler de Carvalho Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Schueler de Carvalho Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606123"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Silva de Lira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Silva de Lira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Verônica da Silva Guiimarães [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Verônica da Silva Guiimarães \r\n\r\nÀ reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termod do art. 884, segunda parte, da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BARBOSA DUQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVER AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)], Réu: Huna Leib Haratz, Réu: Jacques Haratz , Réu: Rachel Haratz, Réu: Severino Freitas de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BARBOSA DUQUE\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Fausto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Fausto\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, sendo declarada extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIANA MARIA QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)], Réu: Almir Ramos de Azevedo, Réu: Celia Maria da Fonseca Ribeiro, Réu: ALFREDO ALVES TEIXEIRA [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)], Réu: VALDERCIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO ALVES TEIXEIRA, Réu MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 389 que rejeitou liminarmente, eis que absoutamente intempestivos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Jane Nunes Pereira [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmologico de Ipanema [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Jane Nunes Pereira \r\n\r\nÀ reclamante para ciência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho, Réu: Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Coelho Cardoso [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. ME [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Diogo de Paiva Carneiro, Réu: Geraldo de Souza Carneiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Coelho Cardoso \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOUZA MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que comprove em 5 dias o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001165-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cléa de Medeiros Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Leonardo Augusto de Medeiros Silva, Aut: Rodrigo Augusto de Medeiros Silva\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Bar e Mer Flor da Praia Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: Rosa Paula Martins da Silva, Réu: Hudson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-79.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme item 6 do acordo de fls. 44 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Temoteo da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itauna Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Temoteo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marques da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho da Silva Urmenyi [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho da Silva Urmenyi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisca de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Francisca de Jesus \r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Cunha Marciano [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria Comercio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Cunha Marciano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE LIMA RODRIGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE LIMA RODRIGUES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. Iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lins Messner [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto, Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paulo Cesar Santana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Lins Messner\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Filho\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Goncalves [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Servicos Multiplos e Administracao Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Paulo Celso Lopes da Silva, Réu: Paulo Roberto Moraes de Sá, Réu: Marcelo Vancellote Almeida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services - Cooperativa de Servicos Multiplos e Administracao Ltda., Aut Sonia Maria Goncalves\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição do alvará, devendo em 5 dias, comprovar o valor recebido. às partes para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/12/2013 às 10 hs para anotação da CTPS , bem como para que a ré proceda a entrega das guias de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0001755-55.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: SW Henriques Administradora de Bens Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilda Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Cgto: Josevania Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josenilda Carvalho dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Milagres Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Milagres Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Claudia Raimunda Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Esmerino José Ferreira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Paulo César Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Aparecida de Moura Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Vicente de Paula Ferreira Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Vanusa Sabino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Planejamento Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moura Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica,146, devendo indicar o atual endereço da reclamda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Eduardo Átila dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Átila dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiapino Alexandre de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Molas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiapino Alexandre de Santana , Réu RCR Molas Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, conforme parâmetros, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1604817"
                            ]
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                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio Lira Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e julgados procedentes os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcenio de Oliveira Prates [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dalcenio de Oliveira Prates\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franco Dybowski [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comerial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comerial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001133-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Caldeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Clementino de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nRegularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Geraldo Bessa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 588, que nega seguimento ao recurso da Petrobrás, e dá seguimento ao recurso da Petros. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Evangelista [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosisa do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosisa do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que nega seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Abreu Costa da Silva [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Abreu Costa da Silva \r\n\r\nVista, devendo informar se ainda possui interesse na realização da perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Cardozo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. , Aut Cristiane Gomes Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.51, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ecletic Ltda. [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Derick Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derick Pelegrini Borsato, Réu Instituto de Beleza Ecletic Ltda., Aut Marcela Santana da Silva, Réu Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato \r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 09/01/2014 às 12:10 horas para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001075-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Moraes Vianna [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações, Aut Jose Henrique de Moraes Vianna, Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, Réu: EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ, Aut Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Batista Muniz Vieira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábel Mundial Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Batista Muniz Vieira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o cálculo da diferença de FGTS não recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000691-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Empreendimentos [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masa Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Assis do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Edmilson de Jesus , Réu: Carla Cristina Barbosa Souza Silva [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina Barbosa Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que rejeita liminarmente os embargos à execução, tendo em vista o Juízo não estar garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000419-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Diagnósticos da América S/A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Diagnósticos da América S/A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Cardoso dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000187-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magela da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Magela da Silva\r\n\r\nProceder ao adiantamento dos honorários periciais, para que seja dado início à perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lima Muniz Filho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima Muniz Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85/86, indicando se pretende manter a execução via juízo falimentar ou se pretende executar a empresa indicada, devendo manifestar sua desistência no juízo falimentar, se for o caso, comprovando nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERRO MACEDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Anchieta de Jesus [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Anchieta de Jesus\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0002600-75.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DA COSTA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Anibal Faria Alonso [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Larrubia Rangel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Larrubia Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200, que rejeita o requerimento da gratuidade de justiça. Efetue o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001725-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Brito de Araújo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. , Aut Neusa Brito de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, que mantem a decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001369-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Félix Pereira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Disktel da Tijuca Telecomunicação Ltda. ME [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)], Réu: Intelbras Indústria de Telecomunicações Eletrônicas Brasileiras S.A. , Réu: GE OIL e GAS DO BRASIL Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Félix Pereira \r\n\r\nCiência de que foram fixados honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo vir o autor com o adiantamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Benedito da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61/65, fixando o crédito exequendo em R$ 5.387,34, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina Rosa Rozena [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Rosa Rozena, Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim Correia Frias [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000256-96.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dailton Oliveira de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Exdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Duarte de Menezes Filho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humano [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op de Recursos Humano\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliandra Oliveira da Cunha [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moema Para Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliandra Oliveira da Cunha\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa Rosa [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000950-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araújo de Souza \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000993-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Pereira Conceição [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Pereira Conceição \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basile [Adv. Ely Caetano Xavier Junior (OAB: RJ 173228 - D)]\r\n\r\nRéu: CLF Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLF Produtos e Serviços de Blindagem Ltda., Aut Marcelo Basile \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevam dos Santos Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0003000-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IACL-Interiores, Arquitetura e Construcao LTDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Réu: CARLOS AFFONSO AGAPITO DA VEIGA, Réu: AMELIA ADELAIDE LONDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.´ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A.´\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000464-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barboza Collopy [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barboza Collopy\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0007200-90.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Alves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Ricardo Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que deixa de homologar a arrematação, e não conhece os embargos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000074-13.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0007800-58.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SS REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS CAXIAS LTDA ME, Réu: Sandra Oliveira dos Santos Rodrigues, Réu: Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o cumprimento do comando que deferiu as progressões horizontais por antiguidade, devendo trazer as fichas financeiras do reclamante relativas aos meses de janeiro de 2011 em diante, a fim de viabilizar a liquidação da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-86.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/01/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almendro Gomes [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Ricardo Sudaiha, Réu: Elisabete Sudaiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almendro Gomes \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000167-10.2012.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Débora de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Ferreira , Réu Marie Classique Coiffeur Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.276 verso, quanto aos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pacheco Barbosa \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arione Thomaz Bonfante [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP, Réu: Lahotels Empreendimentos 2 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arione Thomaz Bonfante \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira Junior [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dimanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira Junior \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Fernandes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Fernandes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Bomfim Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio , Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bomfim Lima \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000050-82.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Noteroi Dist. Veic. Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Noteroi Dist. Veic. Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Bastos Matos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria imobiliária Ltda. , Aut Delson Bastos Matos \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvido Gomes dos Santos Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bemvido Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000738-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes José [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Aguiar Lima Alonso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Aguiar Lima Alonso\r\n\r\nDizer se desiste do pedido de indenização por danos morais, ciente que, em caso negativo, será mantida a determinação de realização da prova técnica, visto que imprescindível a perícia para verificação do nexo causal. \r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Costa Gonçalves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Costa Gonçalves\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000954-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiemes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Rodrigues da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Marinho de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Marinho de Sousa, Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Loredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina da Conceição Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltina da Conceição Rodrigues \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nId: 1606415"
                            ],
                            "1606416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Almeida [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Almeida \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com os recibos salariais e comprovação do valor sacado. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araujo Mendes\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. Devendo manifesta-se, ainda, quanto a petição de fls. 317/330.\r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Bravo [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Bravo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0074300-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramiro da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AGNEZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ALONSO SIQUEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE BANDEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: IRAN FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO SIQUEIRA, Aut IRAN FELIZARDO DOS SANTOS, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE BANDEIRA, Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Aut MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA, Aut WALMIR AGNEZ\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o correto endereço da ré M.F. de transportes. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARTINS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA [Adv. Dirceu Valdemar Klippel (OAB: RS 8879 - D)], Réu: DAKOTA SA [Adv. Dirceu Valdemar Klippel (OAB: RS 8879 - D)], Réu: Eduardo da Silva Camara [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Maria Sueli Martins Lopes [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA XIMENS PINTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA XIMENS PINTO\r\n\r\nVista, devendo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Sá \r\n\r\nApresentar os contracheques e anotações na CTPS aptas a demonstrar a variação salarial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-19.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA FRANCISCONE [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Aut: DULCIMAR PEREIRA ARANTES [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Aut: WANDA COSTA [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS INTERNACIONAL LTDA N/P SOCIO MODESTO G [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Réu: José Carlos Caetano Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR PEREIRA ARANTES, Aut SIMONE COSTA FRANCISCONE, Aut WANDA COSTA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0191200-12.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antonio José Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ALMEIDA CANCELLA\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173200-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LIMA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRNASPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA\r\n\r\nVista, devendo dizer se concorda com o parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOERZAPFF HINZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE BANK SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Josue de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-73.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA SOARES [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: JULIUS SHLANGER, Réu: JOSE MARIA CAVALCANTE, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA SOARES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nCgto: GABRIEL LUIZ SANTOS RIBEIRO representado por Priscila Santos Costa, Cgto: YASMIN LORRAINE ASSIS RIBEIRO representada por Gisele Assis de Almeida [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto YASMIN LORRAINE ASSIS RIBEIRO representada por Gisele Assis de Almeida\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício a ser encaminhado à agência do Banco do Brasil, segmento pessoa física, de sua conveniência, para que proceda à abertura da conta, no prazo de 15 dias. Este ofício deverá ser acompanhado dos demais documentos de praxe necessários à abertura de conta poupança, os quais serão apresentados pela representante da menor. A efetivação da abertura deverá ser comprovada no autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenca Ferreira Borges [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenca Ferreira Borges\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS, para comprovação de sua evolução salarial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NOVAES HERDY [Adv. Paulo Henrique Souza de Melo (OAB: RJ 128291 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NOVAES HERDY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Torres [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Juca da Gago Coutinho Ltda., Réu: BARTOLOMEU TEODORO LINS E SILVA, Réu: GUSTAVO ANDRADE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Torres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-92.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA LACERDA CORREIA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA LACERDA CORREIA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues de Souza [Adv. Ana Christina Cardoso (OAB: RJ 102580 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Ipaz Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rodrigues de Souza, Réu Laboratorio Ipaz Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Nascimento [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luis Araujo Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luis Araujo Leite\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Victor Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Victor Soares\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamentos feitos ao autor durante o período contratual não prescrito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-23.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Denice da Silva Batista [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Denice da Silva Batista\r\n\r\nVista às partes 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0067300-55.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA DE ABREU E SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0182500-18.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: LINDEMBERG WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: William Coelho Teixeira [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVista, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-41.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho da Conceicao [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Milennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Milennium Ltda., Aut Marcia Castro da Silva\r\n\r\nAs partes para exercício da faculdade contida no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 594, fixando o crédito exequendo em R$ 235,97, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Maranhão Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0137200-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Pinto Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Família ML Ltda., Réu: MÁRCIO MORÃO DA SILVA, Réu: ROSILENE MOTTA MORÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Pinto Ferreira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardes da Fonseca\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ\r\n\r\nCiência de que foram fixados honorários periciais em R$ 150,00 por substituído, devendo o autor indicar o número exato de substituídos na ação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RODRIGUES PEREIRA VEIGA FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: A TRES C LATICINIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Celso Cardoso Borba, Réu: ANTONIO GOMES DA SILVA, Réu: CELSO AZEVEDO DA SILVA, Réu: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A TRES C LATICINIOS LTDA, Aut RAUL RODRIGUES PEREIRA VEIGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Réu: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A, Réu: Hot Line Construções Elétricas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Correia\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. Ciente, ainda, do resultado do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Loureiro Gonçalves Cortez [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatiz Ar Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Loureiro Gonçalves Cortez \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nApresentar o cálculo das diferenças, incluindo a multa. \r\n\r\nProcesso: 0214000-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DAMIAO ROSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DAMIAO ROSA\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sobral Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Libania Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Luiz Antonio Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Alves Cardoso\r\n\r\nDizer, inclusive quanto ao recebimento da última parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-27.2000.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Cgte: Paulo Cesar Barros Morgado, Cgte: Ednaldo das Neves Nunes\r\n\r\nCgto: CICERO ALVES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1606416"
                            ],
                            "1606412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0000861-13.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior e Boaz Ramos de Avellar que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 315.502,35, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000875-60.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington de Freitas Pereira\r\n\r\nExecutado: Robélia Bockmann,R Bockmann,SKI Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Robélia Bockmann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0037200-10.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jomar Pires Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Santissimo Rio Participações ltda,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santissimo Rio Participações ltda e Gilson Rodrigues de Almeida que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 31.328,48, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000365-47.2012.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Maggia,Oficina Mecânica Ariperana 359 Auto Center Ltda.,Jaime Lucio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Maggia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.399,95, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0137500-87.2001.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: JANAINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUCA PADOVANO,UNIVERSE INFORMATICA LTDA,UNIVERSE PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCA PADOVANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.825,20, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001571-33.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Soares Gouvêa \r\n\r\nExecutado: Francisco Claudio de Siqueira Junior,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Carlos Augusto Dantas de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Claudio de Siqueira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 14.077,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000121-85.2010.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros e Rogério de Oliveira Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.915,62, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0036800-59.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.286,58, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000154-11.2012.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Accioly \r\n\r\nExecutado: Renato de Freitas Barros,Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME,Reinaldo Teodolino de Barros,Donisete Rezende de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Freitas Barros, Reinaldo Teodolino de Barros e Donisete Rezende de Oliveira que se encontra em local incerto e não sabido,para pagar a importância de R$ 11.288,39, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0001036-70.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Caetano\r\n\r\nExecutado: Ademar Alves de Barros,Onda Fix Ltda.,Walkirio Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Alves de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0008200-62.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Uilson Araujo Franca\r\n\r\nExecutado: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.,Consorcio Racional Delta Recoma,Consorcio OAS Odebrecht,Wyrsom de Lima,Resilda Bezarria de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wyrson de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.946,58, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000086-61.2012.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Greiciane Verdeiro Lazarini \r\n\r\nExecutado: Ubirajara Darius,By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirajara Darius, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.684,25, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606412"
                            ],
                            "1606413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001707-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Abril Comunicações S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606413"
                            ],
                            "1606414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Machado\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kennedy Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 39/43, fixando o crédito exequendo em R$ 10.016,98, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL RODRIGUES PEREIRA VEIGA FILHO\r\n\r\nRéu: A TRES C LATICINIOS LTDA, Celso Cardoso Borba, ANTONIO GOMES DA SILVA, CELSO AZEVEDO DA SILVA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001075-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Moraes Vianna\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceneia da Conceição Gonçalves \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 553/555, fixando o crédito exequendo em R$ 83.135,12, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000859-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubiça ME, Shekenah Transportes Logisticas Ltda., Pratique Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pratique Transportes e Logística Ltda., Shekenah Transportes Logisticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Caldeira\r\n\r\nRéu: MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MB Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-70.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNIRIA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nRéu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO, Debora Regina Barboza Telles, Nilson Alexandra Barboza Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Alexandra Barboza Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.244/246, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Enesa Engenharia S/A, EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A, Hot Line Construções Elétricas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Sacramento \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 12.955,61, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Santiago \r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 276/279, fixando o crédito exequendo em R$ 70.800,97, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606414"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) \r\n\r\nTomar ciência de fls. 119, e cumprir o nela determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Simões [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Simões\r\n\r\nTomar ciência de fls.76 , e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. , Aut Celso Ricardo da Silva Tito \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Linhares de Albuquerque , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.403 - Juízo declinou da competência. \r\n\r\nProcesso: 0048900-14.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Castilho Luzes [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTer vista de petição da União Fedreal com quota previdenciária, fls.185/186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Oliveira Lima [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE GOMES LIMA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 423, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Paula \r\n\r\nTomar ciência de fls.80 e fornecer o CNPJ em 30 dias e/ou venha com meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de, no silêncio, considerar-se a renuncia ao crédito, extinguindo-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000348-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda., Aut Wanderlei da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Anna Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0131700-80.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MERCHIORO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MERCHIORO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de fls.287 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Barone de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Figueiredo Carneiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Figueira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Barcellos da Costa de Mello [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Figueira da Silva\r\n\r\nFornecer seu nº PIS a fim de ser possível a expediçao do alvará ao INSS - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Cesar Cirelli [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., Réu: Gestec Consultores e Associados Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Globo.com Comunicações e Participações S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Cesar Cirelli\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro - espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias, devendo a parte vir com meios necessários à citação do espólio devedor. \r\n\r\nProcesso: 0126000-79.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Chagas [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Alves , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orli Luiz Botelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nDeferida à autora dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Joia Goncalves de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Joia Goncalves de Souza\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. Deverá a parte juntar cópia com comprovaçãp do valor recebidopor meio do alvará, em caso de apresentação de cálculos de valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK BARROS MOURAO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.321/326, DA UNIÃO FEDRAL, SOBRE QUOTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA .\r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Costa Marques [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000940-86.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves de Lima [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ME [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves de Lima\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais (R$ 1400,00), ou indicar forma de parcelamento que lhe seja possível, sendo certo que a perícia só se fará após a concretização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz 2005 Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Silva, Réu Veloz 2005 Comércio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologacação de cálculos nos termos de fls.144, devendo ser cumprido o nela determinado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1606367"
                            ],
                            "1606365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0127500-15.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Freires Barbosa\r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Tec. Aplicada a Servicos Ltda.,Lance Manuseio e Marketing Direto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality AMJ Tec. Aplicada a Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0124500-07.2007.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Salvador,Sadi Assessoria e Servicos Ltda.,Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Salvador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.177,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Aldo Fernando Guedes de Lima,Sadi Assessoria e Servicos Ltda.,Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Fernando Guedes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.177,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos/bens.\r\n\r\n0001075-35.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Macedo de Souza\r\n\r\nExecutado: BRM Consultoria e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRM Consultoria e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.451,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. Tomar ciência de fls.238.\r\n\r\n0092000-92.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA MATERA COSTA\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,TRAVEL ROUPAS LTDA,Anamaria de Andrade Pinto Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.342,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. Tomar ciência da decisão de fls.509, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré e a inclusão dos sócios no polo passivo.\r\n\r\nExecutado: Anamaria de Andrade Pinto Fonyat,TRAVEL ROUPAS LTDA,Anamaria de Andrade Pinto Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica citado Anamaria de Andrade Pinto Fonyat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.342,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens. Tomar ciência da decisão de fls.509, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré e a inclusão no polo passivo.\r\n\r\n0135800-92.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio de Castro Alves \r\n\r\nExecutado: Mario Oliveira da Silva,Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. ME,José Maria Pinto Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606365"
                            ],
                            "1606138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, fica intimado o Senhor Advogado abaixo relacionado, para devolução do 2º volume dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de novo Mandado de Busca e Apreensão.\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-62.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606138"
                            ],
                            "1606366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fonseca de Figueiredo \r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda, Luis Carlos Braga Barbosa, Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Braga Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de de decisão de fls.164, onde foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo o sócio/executado efetuar pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens - R$ 10.287,44. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Clemente Ribeiro Martins\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Antonio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, a teor do art.879 §2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606366"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Candido [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Ágil Expresso Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Candido, Réu Moto Ágil Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira Brandão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Oliveira Brandão, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silveira [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jsl S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jsl S.A., Aut Ricardo Souza da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira dos Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Romeu Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Abdon Cavalcanti [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Abdon Cavalcanti , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-52.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Renan da Cruz Alcantara [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria Ltda., Aut Jairo Renan da Cruz Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-56.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARRETO DE CAMPOS DA SILVA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND GARCONS BARMAN E MAITRES DO ESTADO DO RJ [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARRETO DE CAMPOS DA SILVA, Réu SIND GARCONS BARMAN E MAITRES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Tessoliano [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Tessoliano\r\n\r\nÀ parte autora, para que retire o ofício referente ao procedimento de seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda., Réu: Sinco Consórcio Técnico [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sebastião Pinheiro\r\n\r\nAo autor, sobre fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0073600-80.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Enderson Barbosa [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Iron - Man Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Iron - Man Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, em 10 dias, tome ciência e manifeste-se quanto à petição de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Vilardi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Santana Vilardi\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 246 e indique meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: MANOEL FRANCISCO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Rqdo: ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, Rqdo: JOAO FELIX JORGE, Rqdo: KARLA ZACARIAS JORGE, Rqdo: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do despacho de fl. 70 e forneça o atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LAVOR PAES BARRETO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Roberto Marino Sangênito (devedor derivado), Réu: Brigitte Anna Holk (Devedora Derivada), Réu: Antonio Augusto Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LAVOR PAES BARRETO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 441 e 444 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALAZANS LIMA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)], Réu: Carlos Henrique Ferraz de Abreu (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALAZANS LIMA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 289 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borges de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borges de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela parte autora à fl. 139. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, apresente meios e modos efetivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPara liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários suportados pelas partes na proporção de 50% cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0045900-76.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA ALMEIDA DE SOUZA E RENATA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA ALMEIDA DE SOUZA E RENATA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos documentos de fls. 225/230 e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel Soares Carvalho [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maciel Soares Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 246 e indique meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163700-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 -D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: EBID-EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ITAPICURU S/A EMPREEND COMERCIAIS E INDUSTRIAIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES\r\n\r\nAo autor, sobre a resposta de ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare (devedor derivado), Réu: Casa do Hemofilico do Rio de Janeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 253 e 256 e indique meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Firmino da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Firmino da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, sobre certidão de fls. 213/214. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Penha [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Penha\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 168 v. e indique meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050400-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Joviano de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Carlos de Paiva [Adv. Mariza Barros (OAB: RJ 108155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Carlos de Paiva\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do despacho de fl. 187 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA FRANCO DA ROSA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVA FRANCO DA ROSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 10 dias, tragam as peças necessárias à reconstituição dos autos, sendo vedada a retirada das peças de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD, Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS\r\n\r\nÀ exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos às fls. 394/396. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, indique meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemaria Costa dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Santa Cruz da Circular Ltda., Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO POGEIRA FERNANDES(DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSÉ DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemaria Costa dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Almeida [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis ( Devedor Derivado), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho ( Devedor Derivado) [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução de fl. 174 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0099100-90.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\r\n\r\nÀ reclamada, para pagamento da cota previdenciária, nos termos do item 3 do acordo celebrado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA COM E INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hugo Miguel Costa Serra dos Santos Silva (devedor derivado), Réu: Cesar Romero Alves Nassife (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 134 e 135 v. e indique meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nId: 1606180"
                            ],
                            "1606181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0114000-59.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ALVES DE AQUILES\r\n\r\nExecutado: MONICA MARGARETH COUTINHO BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO),RODOJET SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA,RODOJET SISTEMA DE TRANSPORTE LTDA N/P LUIS,ADAILTON BELO CAVALCANTE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MARGARETH COUTINHO BARBOSA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.964,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADAILTON BELO CAVALCANTE (DEVEDOR DERIVADO),RODOJET SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA,RODOJET SISTEMA DE TRANSPORTE LTDA N/P LUIS,ADAILTON BELO CAVALCANTE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAILTON BELO CAVALCANTE (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.964,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117301-09.1999.5.01.0047 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: ACADEMIA CLUB 33 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACADEMIA CLUB 33 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606181"
                            ],
                            "1606182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: verbas rescisórias; saldo de salários; multa do art. 467 da CLT; férias vencidas; rescisão indireta; aviso prévio indenizado; horas extras e outros.\r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP, Capivara Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606182"
                            ],
                            "1606183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários suportados pelas partes na proporção de 50% cada uma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606183"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: BRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S.A., Réu JSL S/A., Aut Marcos de Almeida\r\n\r\nManifestra-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008900-70.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO EDUARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abílio José Martins, Réu: Abílio José Martins Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO EDUARDO DA SILVA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 347, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 348, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores Estado Rio Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: WILSON BIGHI FERNANDES [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON BIGHI FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 385/385 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes de Jesus [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 499 e 512, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Menezes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 805, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, que indefere o direcionamento da execução aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Serpa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tres Casais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edir Ignacio da Silveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria da Paz Dias [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Paz Dias\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados no acórdão de fls. 345/352. \r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Abreu de Morais\r\n\r\nInformar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Réu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Eliane Silva de Queiroz, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO, Réu: FÁBIO CHERMAN, Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Ceia, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Bezerra de Souza, Nycolas Bezerra de Souza, Wesley Danilo Bezerra de Souza e Wostherley Henrique Bezerra representados por Glaucia Bezerra de Souza [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMOS LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Bezerra de Souza, Nycolas Bezerra de Souza, Wesley Danilo Bezerra de Souza e Wostherley Henrique Bezerra representados por Glaucia Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Benamor [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA, Aut LUIZ CARLOS LOBO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Aut LUIZ FELIPE PINTO MENEZES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1221 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Targino Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Targino Maia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, observando-se o acórdão de fls. 448/452, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Buenos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Buenos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará para liberação fo FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)], Réu: ERICA CRISTINA DAMASIO ABREU, Réu: JOSÉ BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 93, 94, 151, 164, 167 e 171, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo de Jesus [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico e Gerontologico da Piedade Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo de Jesus , Réu Centro Geriátrico e Gerontologico da Piedade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 135, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 136, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090700-76.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Aquino Teixeira [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilhelm Von Finck [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilhelm Von Finck\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo depósito de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Achur [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Achur\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 587 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rocha de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Mais Global Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Internorte de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Consórcio Internorte de Transportes, Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Consórcio Santa Cruz Transportes, Réu Consórcio Transcarioca de Transportes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Mais Global Turística Ltda., Aut Marilza Rocha de Oliveira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da AUTORA foram julgados improcedentes e, procedentes em parte, os embargos das RECLAMADAS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Durão \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 95, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto, Réu Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a executada informar, no memso prazo, se houve alteração em sua razão social, acostando os documentos combrobatórios aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nCgto: Alecsander de Jesus Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alecsander de Jesus Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 181 e ss., em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Gomes [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Vinícius Vargas Teixeira [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA DA SILVA FERREIRA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001433-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Faria Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Oklahoma Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Oklahoma Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido ao autor: R$ 451,00, comprovar o recolhimento do INSS: R$ 23,00 e Custas: R$ 12,90. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1605948"
                            ],
                            "1606065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Rocha\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Saravá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606065"
                            ],
                            "1605949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE MARIANNA DA COSTA KING\r\n\r\nRéu: RHUANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA, MARCIA AIETA GOMES, NESTOR AUGUSTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo depósito de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000154-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605949"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos homologados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Manoel de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 357 em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Leite [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pedrosa de Queiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Pedrosa de Queiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciência da determinação de diligência do Oficial de Justiça para acompanhamento da mesma, conforme despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Mello Costa [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut E. Tamussino e Cia. Ltda. , Réu Sérgio de Mello Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Honório da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenei Balbino Guedes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosenei Balbino Guedes \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)], Réu: DEBORA NUNES CARNEIRO, Réu: ELTON NUNES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldete de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000227-31.2013.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Mattos Pimenta de Moraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Novo Cruzeiro Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luciano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Correa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/14 as 09:05h 1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000645-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Vania Maria Helon de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227/28, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 9.759,16 equivalente a 786.784,75 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes.\r\n\r\nId: 1605940"
                            ],
                            "1605941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Aloysio Augusto Costa (OAB: RJ 182205 - D)], Réu: Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) [Adv. Aloysio Augusto Costa (OAB: RJ 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial)\r\n\r\nDiga a Ré, e comprove, em 5 dias, se ainda está em recuperação judicial ou se foi decretada falência. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Aut: Jéssica Moura da Silva, Aut: Juliana Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, ante a ausência do valor, mantidos os demais termos da homologação, conforme despacho de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Marcos Antonio Fejoli, Réu: Celia Regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas dos Santos Ferreira\r\n\r\nVista do ofício de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/309, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 3.040,26 equivalente a 245.106,15 TRs pro rata, bem como da convolação em penhora do depósito nos autos, sendo este de valor superior ao devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DOS ANJOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia rodrigues dos santos (sócia), Réu: Luiz fernando maranha mendes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO DOS ANJOS\r\n\r\nVista ao autor, devendo retirar a certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001154-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Souza [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana da Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Michel Augier, Réu: Alessandro Cucco, Réu: Alberto Trancoso Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das cotas previdenciárias, bem como do IRRF, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Maria João da Silva Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001707-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelino José Siqueira Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelino José Siqueira Morais , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ferreira de Castro [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Ferreira de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-56.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO GUALBERTO FERREIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO GUALBERTO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e dar prosseguimento ao feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000110-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Candido Brito [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Candido Brito, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo o autor, inclusive, para contestar os Embargos à Execução de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Faria Sandi [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Faria Sandi , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/1, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 23.380,52 equivalente a 1.885.236,94 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pina [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Rodrigo Gomes Pina \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/26, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 6.399,60 equivalente a 515.936,58 TRs pro rata, sendo a ré ao pagamento em 48h, na pessoa do seu administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Varela dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Victor Duarte Faria Reis (OAB: RJ 115913 - D)], Réu: Ricardo Cabral Pekly Luz, Réu: Mariana Brito Luz, Réu: JOSE BONIFÁCIO DE ANDRADE LUZ [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: ARTHUR FIGUEIRA GALHÕES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com a diferença da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira Barboza [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comercio de Calçados Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)], Réu: Shirlaine Neves Costa [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franat Comercio de Calçados Ltda., Réu Shirlaine Neves Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gimenez Thuswohl Lyra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-12.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: H DE MORAES MANUTENCAO DE ELEVADORES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilane Gonçalves da Rosa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilane Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111/2, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 6.299,61 equivalente a 507.875,38 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nId: 1605941"
                            ],
                            "1605942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001668-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Connection Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu Sky Connection Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalnice Marques Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença, reconfirmada às fls. ss. \r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolda Fernandes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA , Aut Isolda Fernandes de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rocha , Réu Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/5, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 19.372,45 equivalente a 1.561.864,91 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001672-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa Pina [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médica Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa Pina\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados e da garantia do juízo. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida da Costa de Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do parágrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo o reclamado, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nManifestem-se as partes, quanto ao teor da decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001632-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Souza Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Hermenegildo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lino dos Santos\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos e comprovar habilitação como determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000914-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia da Mota [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001730-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Nunes Borges [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Barreiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Barreiros , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Priscila Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Priscila Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-91.2013.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Romário Gonçalves Coelho Neto [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nEgdo: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Egdo: ADILSON DOS SANTOS GUEDES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Egdo: Paulo Roberto Sant´Anna, Egdo: Anadia Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DOS SANTOS GUEDES, Egte Romário Gonçalves Coelho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Vale Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Vale Torres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-71.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL NADER [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA(NOVA DENOMINACAO GRAFICA E EDITORA JB S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON R. SEQUEIROS TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GABRIEL NADER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nId: 1605942"
                            ],
                            "1605943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205500-08.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL RJ LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-85.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes, Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de perícia; ao autor para proceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 48h, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Almeida [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. - Rede Manchete [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Massa Falida de TV Manchete LTDA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem Ltda. - Rede Manchete, Réu Massa Falida de TV Manchete LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Ferreira Lima [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis Ferreira Lima , Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 23.374,84, equivalentes a 1.884.778,75 TR's, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE TAVARES COELHO [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERV BOMBEIROS HIDRAULICOS, Réu: Antonio Ilidio Gonçalves Tavares, Réu: Maria Leonor Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE TAVARES COELHO\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188300-75.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DIAS VIEIRA [Adv. Cícera Oliveira de Araújo (OAB: RJ 153525 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.PORT.AVULSOS ARR. COM.ARMAZENADOS DO MRJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu SIND.PORT.AVULSOS ARR. COM.ARMAZENADOS DO MRJ\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida, apontada às fls. 493, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Mattos Soares [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos \r\n\r\nDiligencie a autora junto ao órgão previdenciário, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Milton Spessoto , Réu: Victorio Fiorello Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e indicar meios de prosseguir com a ação no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Otávio Costa Carneiro representado por Claudia Silva de Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Music Equipamentos Técnicos para Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)], Réu: Sounds Good Equipamentos e Serviços Profissionais para Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luis Otávio Costa Carneiro representado por Claudia Silva de Moraes, Réu Vintage Music Equipamentos Técnicos para Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 270, 305 e 306. \r\n\r\nProcesso: 0000272-69.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Nivaldo Neves Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União, no prazo de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-96.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Spinola Garcia Tavora [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sebastião da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Usinagem Ltda. [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda, Réu Firmino Usinagem Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, Réu: VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 20/02/2014 às 8:10h. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jansen Muller Pinto\r\n\r\nInformar os dados requeridos pelo Oficial de Justiça às fls. 11 da Carta Precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0000761-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Estruc da Fonseca [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parque Temático [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLATERMA SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administração Ltda. - Parque Temático, Aut Hugo Estruc da Fonseca, Réu PARQUES TEMÁTICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLATERMA SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1605943"
                            ],
                            "1605944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes de Sousa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 80v, bem como manifestar-se e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Trindade\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Freire de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Etec Escola Tecnica de Comunicacao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Freire de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bautista Nacher Vieira [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE JESUS DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bronstein Landsberg(ex socio de Universe Informatica Ltda) [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada às fls. 412, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing Ltda [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing Ltda, Aut Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2013 às 14:00, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante; ao autor para apresentar os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco \r\n\r\nVenha com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/142, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 2.399,30, equivalente a 193.431,88 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Teixeira Falcão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Monteiro da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos do acórdão de fls. 75-77. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviro Chemie Tratamentos Especiais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, podendo parcelar em quantas vezes for necessário. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radames de Oliveira Pinheiro [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Massa Falida de - a/c do administrador judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radames de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000414-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Paz Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Bom Parto Pereira Gomes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Bom Parto Pereira Gomes \r\n\r\nVenha com a liquidação, nos termos do acórdão de fls. 296-302. \r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto dos Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bastos , Réu Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/55, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 823,98 equivalente a 66.429,37 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0135000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Supimpa [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Supimpa , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nInformarem sobre o processo de recuperação; ao autor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177300-15.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO CARNEIRO [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: JAQUELINE KAPELLER, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDeferido o prazo de 90 dias para aguardar negociação da cota junto ao INSS; indeferida a carga nos autos, visto que desnecessária. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o recolhimento dos honorários no valor de R$ 2.500,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-34.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCINO MATTOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCINO MATTOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PORTUGUEZ ATAIDE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PORTUGUEZ ATAIDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001685-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbarela de Oliveira Cavalcante [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-46.2013.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho , Agdo: Mariana Donato Melo Andrade [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva Pessoa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/76, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 13.386,07 equivalente a 1.079.351,17 TRs pro rata, sendo a Ré, a/c do sócio de fls. 56, ao pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000869-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. , Aut Romildo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelir Gomes Bandeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Lojas Cem [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelir Gomes Bandeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Probank S.A. , Aut Romildo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 que anulou todos os atos praticados desde a publicação da sentença. Bem como, fica a 2º Ré, Banco do Brasil, intimada da sentença 247/253. \r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Santos de Oliveira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1605944"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0001079-60.2010.5.01.0050 RTSum\r\n\r\nExequente: Edelson Macêdo Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.,Antonio Nunes Pires Filho,STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.523,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA,Antonio Nunes Pires Filho,STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STIBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.523,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001442-47.2010.5.01.0050 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gomes Pina \r\n\r\nExecutado: Limp Man Serviços Ltda. ME,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-70.2004.5.01.0050 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edison Almeida Ribeiro,TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,Nedson Guilherme de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Almeida Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nedson Guilherme de Almeida,TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,Nedson Guilherme de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Nedson Guilherme de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-70.2004.5.01.0050 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edison Almeida Ribeiro,TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,Nedson Guilherme de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Almeida Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605936"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RENATA CARLOS DE OLIVEIRA, ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO, Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605937"
                            ],
                            "1605938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilane Gonçalves da Rosa \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/2, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 6.299,61 equivalente a 507.875,38 TRs pro rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Hexagonal Construções Ltda. N/P Sergio Iannibelli, Hexagonal Construções Ltda. Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., Hexagonal Construções Ltda. Marcos Antonio Toussaint, Hexagonal Construções Ltda. N/P Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento no valor de R$ 4.524,04, equivalentes a 364.785,74 IDTR's, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos ao art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605938"
                            ],
                            "1605939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Peixoto\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes Ltda., DVA Express\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Marques \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA, Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76, bem como manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do parágrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001685-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbarela de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605939"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Carla Vito da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Carla Vito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 94/95, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho de Mello [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribys Lanches Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho de Mello \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à Sentença de Liquidação. À reclamada deve depositar a diferença do crédito no valor de R$ 2.773,49, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pirozzi Zuccarelli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Roma Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pirozzi Zuccarelli \r\n\r\nFornecer os endereços das agências do Banco Santander para viabilizar o cumprimento da decisão de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, Réu: WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Réu: FABIANO FONSECA DE SOUZA, Réu: SALOMON SABAN, Réu: LEONARDO GARRIDO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO TAVARES GUAPYASSU, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., Réu JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA., Aut Luiz Claudio Viana\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz da Silva Mesquita [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Luis Amorim de Almeida [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Neuza Maria Pyler [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz da Silva Mesquita , Aut Neuza Maria Pyler , Aut Sérgio Luis Amorim de Almeida , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/S Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Leandro Correa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Leandro Correa \r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais de R$ 200,00 (duzentos reais), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes dos Santos Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes dos Santos Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Araujo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados (contrato social da ré). \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Soares [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Soares \r\n\r\nTomar ciència de que foi deferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição da Silveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento do Rio de Janeiro - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição da Silveira\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Eugênio da Costa [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda., Réu: Victor Antônio Misquey (sócio de), Réu: Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de), Réu: RUTH DE DEUS MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Cunha Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos da Ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Altunian [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229, a qual não recebeu o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0154400-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nObserve o peticionante de que este juízo apenas executa a parcela prevideniária, a qual foi calculada pela Procuradoria Federal, caso discorde do referido valor, deverá garantir o juízo para embargar a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carlos Faria Macedo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carlos Faria Macedo \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-22.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ANGELICA PACHECO DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lucy Laura Alvim Varella (sócia), Réu: Bergson Batista Contão (sócio), Réu: NIcola Roberto Napolitano Santos, Réu: Enia Luiza Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ANGELICA PACHECO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Sergio de Almeida Tavares \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Mattos Acacio [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Mattos Acacio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 117, a qual não recebeu o recurso ordinário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 93. À EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 35.556,18 ou 2.866.980,70 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.272,27 ou 183.218,62 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 120,14 ou 9.687,18 IDTRs Honorários Advocátícios R$ 5.217,52 ou 420.701,24 IDTRs. Total devido R$ 43.166,11 ou 3.480.587,74 IDTRs \r\n\r\nId: 1605146"
                            ],
                            "1605147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diamantino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda n/p Oscar Abduche Kaiuca [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda n/p Armando Rescalla Kaiuca Filho [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira (socio), Réu: Judson de Lugo Medeiros (socio), Réu: Rogerio de Oliveira Ramos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diamantino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001502-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Pereira [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia Stevanin [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)], Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P LISEL LAGE DE SOUZA, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P HESIONE SOARES LAGE, Réu: Amorbebe Com. de Móveis Ltda N/P DANIEL SCHOR, Réu: Joyce Kelly Ferreira de Freitas (socia), Réu: Daniel Schor (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icléia Stevanin\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Santiago dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA Sócio, Réu: IVERSON TEÓFILO DOS SANTOS Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo dos Santos Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F 994 Som e Acessórios Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Maciel de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maciel de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JENILSON GOMES CAVALCANTE [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: Rose Declie de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENILSON GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Pimentel Borges [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Pimentel Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000707-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Nogueira e Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nogueira e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Tupini , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERINGER VALERIO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA, Réu: Eli Regina Motta de Oliveira (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERINGER VALERIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gonçalves dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belarmino Ribeiro [Adv. Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navais Ltda., Réu: ARNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Réu: BEATRIZ GOMES DA SILVA , Réu: Domingos Pinto Leite Neto , Réu: Katia Maria da Gloria Moreira Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belarmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiaracy Viana Rocha da Rosa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 153, verso, devendo fornecer o atual endereço da testemunha, ROBERT LOPES DE SOUZA, em 10 dias, sob pena de perda da prova testemunhal quanto à esta. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: José Fernandes Furtado Gonçalves, Réu: Sandra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos a GFIP retificadora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Castelo Branco de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA, Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Castelo Branco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Fontes Nicacio\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá colocar a disposição em favor do juízo da 4ª VT/SP nos autos do processo 0124900-43.1995.5.02.0004. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Dias de Oliveira, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sócia Concreta Service Pantanal Ltda., Réu: Sócio Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001726-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido, tendo em vista que não houve o recolhimentos das custas. \r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Macedo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Elitha Laurindo Gouvêa da Costa e Silva(sucessora de Elson da Costa e Silva) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Elitha Laurindo Gouvêa da Costa e Silva(sucessora de Elson da Costa e Silva), Aut GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK, Aut MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE, Aut MARIZA PIMENTEL CERVEIRA, Aut PATRICIA PAMPLONA BETHLEM\r\n\r\nContraminutarem os agravos de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrani Moura Netto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nNão consta nos autos depósito recursal, devendo assim, proceder o depósito do quantum devido (fl. 118) Total R$ 2.984,11 ou 240.617,1635, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Ramos dos Santos (Viuva de Pedro Alberto Gonçalves da Silva) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Ramos dos Santos (Viuva de Pedro Alberto Gonçalves da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamínio José Fernandes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamínio José Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Novelino de Siqueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renata Ramos Novelino de Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira Figueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Fatima Regina de Oliveira Figueira \r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Storino Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Breno dos Anjos Gatti (OAB: RS 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1605147"
                            ],
                            "1605145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Eugênio da Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, FABIANO FONSECA DE SOUZA, SALOMON SABAN, LEONARDO GARRIDO DE OLIVEIRA, MARCELO TAVARES GUAPYASSU, ANTONIO DA FONSECA, JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO TAVARES GUAPYASSU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., (Sócia) Maria Manuela Vasconcelos Pereira , (Sócio) Luiz Augusto Geoffray de Souza Motta , (Sócio) Helio Carvalho de Oliveira Filho , (Sócio) Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócia) Maria Manuela Vasconcelos Pereira , (Sócio) Alexandre de Vasconcelos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, bem como efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Souza\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISS Servisystem Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer cópia legível da guia de fl. 41, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES BARRIA\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA,, MDX TELECOM LTDA , VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MDX TELECOM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS EXECUTADAS: Pagar, em 48 horas, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 82.142,96 ou6.623.417,37 IDTR,IR (DARFcód. 5936) R$ 893,15,INSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.392,42.Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 391,06. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Lima\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Sócia Concreta Service Pantanal Ltda., Sócio Alessandro Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605145"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Acácio da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Acácio da Silva \r\n\r\nFicar ciente de fl 169, por atendida a solicitação, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gaspar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio da Silva Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 339, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.411.188,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 104.673,71 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000041-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilasboas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria-Regional da União da 2a Região, Aut Sandro Vilasboas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.274, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 1.167.787,11IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 102.698,23 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001286-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Lima, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução à fl 202, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração à fl 325, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestações acerca do laudo pericial, conforme fl 526. \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weles de Souza Bento [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl 386 e seguintes, devendo juntar as peças que possuirem com fins de restauração do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar acerca das informações acerca da penhora no imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Gabriela Pereira Freitas [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rosas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gabriela Pereira Freitas \r\n\r\nFicar ciente de fl 56, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nFicar ciente que os embargos à execução foram extintos sem apreciação do mérito, conforme fl 342. \r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos da Silva \r\n\r\nManifeste-se, em 5 DIAS, acerca da impugnação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Guagliardi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 548, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.496.450,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 127.602,80 IDTR's. \r\n\r\nId: 1605843"
                            ],
                            "1605842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000041-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilasboas da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.274, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 1.167.787,11IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 102.698,23 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Florencio \r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cezar Gonçalves Fernandes sócio de Riana Taxi aério Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cleyton Santos\r\n\r\nRéu: JFW Cursos de Informática \r\n\r\nPelo presente fica m Joelma Guiomar de Oliveira sócia de JFW Cursos de Informática , Jose Carlos Siqueira Amaral sócio JFW Cursos de Informática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ou indicar bens passíveis de penhora no prazo de 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605842"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Simone Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Simone Faria\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: TOTVS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 45,08 e custas de liquidação no valor de R$ 11,27, calculadas sobre R$ 2.254,07, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001764-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques Rodrigues da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marques Rodrigues da Silva, Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000194-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricarte da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Gregório [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Indúsria S/A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agro Indúsria S/A., Aut Marcos Fábio Gregório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 21.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Strani Godoi [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Strani Godoi, Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 86/92, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.047,42, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 433,28, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Wilson de Araujo Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"Homologo os cálculos de fls. 247/261, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 9.871,57, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 168, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.835,78. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria da Silva \r\n\r\nComprove o autor o alegado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda., Réu: Marcelo Crispim Santos, Réu: Ailton Martins do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda de Fátima Silva Bragueroli\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Galiza Falcão [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Senado Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Senado Restaurante Ltda. ME, Aut Thiago Galiza Falcão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Guilherme Freitas Garcia [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Gabriel Freitas Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Freitas Garcia, Réu Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 2.200,00 observada a proporcionalidade determinda no item 7 do acordo, em relação ao valor homologado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra, Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Correa Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Marcelo Coelho Carpenter, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Correa Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação ora arbitrado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pedron Nogueira , Réu Oceanair Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1606391"
                            ],
                            "1606455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kendel da Silva Campos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kendel da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Aguiar Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda - EPP [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Érica Cristina de Aguiar Medeiros , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672: \"Homologo os cálculos de fls. 657/671, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.185,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Edesio Lopes, Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, Aut Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Serpa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago & Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2084/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 187,89 e custas de liquidação no valor de R$ 46,97, calculadas sobre R$ 9.394,52, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Satiko Ishikiriyama [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidíária, para pagamento no prazo de 48 horas, autorizada a dedução do valor do saldo recursao (fls. 220), sob pena de bloqueio on-lin e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Januario de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henrique da Conceição [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos da Beleza Areias Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Henrique da Conceição , Réu Primos da Beleza Areias Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: \"Homologo os cálculos de fls. 87/106, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.802,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.559,88 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gouveia da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316: \"Dou por corretos a atualização do crédito autoral de fls. 313, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.725,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0169800-96.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Rodrigues de Sant Anna [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique Ltda ME, Réu: Maria Cecília Vieira da Silva, Réu: Berameu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Rodrigues de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado a fim de apurar o remanescente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2082/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé, Réu Danone S.A., Réu JSL S.A., Aut Marcelo Coutinho da Silva, Réu Mondelez Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Nery [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA E CIA ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Fabio Alex Barbosa, Réu: Cristiane Motta de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente quanto à execução principal no prazo de 10 dias, ciente de que já foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lemos do Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Máquina de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lemos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará e o ofício para habilitação no seguro desemprego, bem com terá o prazo de 30 dias para comparecer na Secretaria para baixa na CTPS. \r\n\r\nId: 1606455"
                            ],
                            "1606390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000194-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricarte da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Mendel Kaczala, Priscila Zebendo Chelles Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Mendel Kaczala, Priscila Zebendo Chelles Rosa, SMK Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 195 foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., TOTVS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 45,08 e custas de liquidação no valor de R$ 11,27, calculadas sobre R$ 2.254,07, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001764-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606390"
                            ],
                            "1606454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira \r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Maui Participações Ltda., Imagem Filmes Distribuidora Ltda., EBA Empresa Brasileira de Audio Visual S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marc Alain François Gouyou Beauchamps, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606454"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDiga acerca da manifestação de fls. 185/186, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 483, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Vaques [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX, Réu Posto e Garagem Pérola Ltda., Aut Rogerio Tavares Vaques\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton Alves de Abreu Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO- SOCIA RDA, Réu: LUIS ALBERTO LOURO- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Alves de Abreu Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2014, às 08h20, nesta Vara do Trabalho, ciente de que, na sua ausência, dar-se-á a homologação do firmado entre as partes (fls. 62), considerando-se o mesmo quitado, conforme recibo de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Sá Pereira Paranhos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recursos de fls. 537/538, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Diego Silva Barbosa, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/01/2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à liquidação de fls. 1388/1390. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Ruiz [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: PACS - Planejamento, Assessoria, Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACS - Planejamento, Assessoria, Consultoria e Sistemas Ltda., Aut Victoria Ruiz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/01/2014 às 14h para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000829-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lucas dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio Lucas dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 172/176. \r\n\r\nProcesso: 0001562-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Alves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Tropical de Lanches Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: México Grill Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Alves \r\n\r\nNão conhecido o recurso de fls. 208/218, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001177-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Cezar Alves de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Cezar Alves de Lima \r\n\r\nRetirar na Secretaria os documentos de fls. 189/200. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Leite [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Leite\r\n\r\nVistas ao autor dos ofícios e documentos acostados às fls. 109/115, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-23.2012.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rita de Cássia Silva de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cássia Silva de Almeida, Exdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES e foi julgado PROCEDENTE o pedido para condenar a segunda reclamada a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, multa no importe de R$ 2.096,11. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Lamego [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Lamego\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-45.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessoa de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W Araujo Auto Socorro Comércio de Peças de Chaveiros Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Araujo Auto Socorro Comércio de Peças de Chaveiros Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o recolhimento de custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Lenice Martins dos SAntos, Réu: Soraia Martins dos Santos da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Generoso Teixeira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000822-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Siqueira de Souza [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Rodrigues Laurindo - Transportes [Adv. Maurizio Colomba (OAB: SP 94763 - D)], Réu: Benedito Monteiro Filho, Réu: Luiz Antonio Amaral Galvao Nunes, Réu: Luciano Rodrigues Laurindo [Adv. Maurizio Colomba (OAB: SP 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Siqueira de Souza\r\n\r\nVista do retorno do ofício, devendo diligenciar em 05 dias quanto ao endereço do Cartório de Lorena/SP. \r\n\r\nProcesso: 0001681-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cacilda Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Liana Mara Ferras de Oliveira Luz [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cacilda Pereira da Silva\r\n\r\nCiência à reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jorge dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001447-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Calixto da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Thedin Transportes , Aut Marcio Calixto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/01/2014 às 14hs para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarita de Fátima Precetto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDevolvido o prazo de fls. 268 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEN LAND, Réu: LUCAS PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Carneiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Carneiro\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos de fls. 215/217. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme França Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme França Rosa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIncluídas no polo passivo da demanda as empresas Translitoranea Turística Ltda, Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Viação Costeira Ltda., Empresa de Viação Algarve, City Rio Agência de Turismo Ltda., Viação Top Rio Ltda., Breda Rio Tranports Ltda., City Rio Rotas Turísticas, Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Rio Ltda e Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio dos Santos Junior\r\n\r\nDevolvido o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares da Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 40 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON GUALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CRASIE CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NELSON GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTornada insubsistente a penhora de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0063500-73.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Salles [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira de Salles\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/02/2014, às 09:00, nesta Vara do Trabalho. Informar o correto endereço das empresas Volo do Brasil S.A. e Variglog Logística S.A., tendo em vista que as notificações citatórias retornaram com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nId: 1605845"
                            ],
                            "1605867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedrosa da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Marcos Costa de BAstos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedrosa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 62, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Gilmasio Justino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Carvalho Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 145, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianelo de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Castro da Luz [Adv. Geraldo Antonio Valeriano da Cruz (OAB: RJ 123158 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda., Réu: ANGELINO FILGUEIRAS DOS SANTOS, Réu: ESPOLIO DE ANTONIO SERGIO LEMOS MONTEIRO N/P KARIN FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Castro da Luz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 98, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Andre de Macedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo M. Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Andre de Macedo \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 196, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Queiroz Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare de Queiroz Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 228, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Cristal Iguatemi Alimentos Ltda. , Réu: Lecy Costa de Oliveira, Réu: Lavy Costa filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 98, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE DE LIMA (sócio da reclamada), Réu: MARCOS RODRIGO FELIPE (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 253, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO LIMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INTITUTO VALQUEIRE LTDA ME, Réu: Rosana Lucia da Silva Machado, Réu: Antonietta da Slva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 212, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-94.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corp Ltda. [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)], Réu: Sandra Capote de Britto [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Gilda Damasceno do Rosario, Réu: Joao Brito Inacio de Souza, Réu: Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 178, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1605867"
                            ],
                            "1606004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Pereira Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmar Gráfica e Papelaria Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Big Paper Papelaria Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianne Pereira Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Thiago Batista Valoni, indicado como paradigma na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Marques Cavedem [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Marques Cavedem\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 228/229, por não garantido integralmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. , Aut José Glauson de Araújo Bezerra \r\n\r\nNão conhecidos os embargos à execução de fls. 310/317, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-20.2013.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de Cargas, Agdo: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Santos Silva, Agdo Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Tony Fuly [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Tony Fuly, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/01/2014 às 14h, oportunidade em que a reclamada deverá entregar guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor e para concessão de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Gutierrez Vergara (socio), Réu: Cesar Moura de Castilho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o valor bloqueado às fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Estevão Martins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada da petição de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001553-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nDiante do teor da petição de fls. 180/184 e da certidão exarada no mandado de notificação acostado às fls. 185, diga a reclamada acerca do alegado cancelamento do plano de saúde do reclamante, sob pena de aplicação da multa estabelecida no título. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001140-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Cunha Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Cunha Oliveira, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE\r\n\r\nFixado o crédito remanescente no importe de R$ 134,08 correspondente a 10.811,24 Trs em 24/10/2013. Intimadas as partes, sendo a ré para o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Juraci da Silva Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga, Aut Luis Augusto Guedes\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001678-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Direcional [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)], Réu: Abengoa [Adv. Maria Fernanda Benini (OAB: SP 150166 - D)], Réu: Jam Engenharia [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico da conta vinculada do FGTS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro Santiago [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro Santiago, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado o perito André Bergold, que deverá apresentar estimativas de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA FONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florencio de Castilho , Réu: Mario Ribeiro da Silva Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar socio da rda, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA FONTES\r\n\r\nCiência das certidões do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 119/120, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 612. Aos recorridos, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128800-84.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVista do laudo pericial à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: AROLDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: AROLDO SILVA, Aut: GEOBERTO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: MIGUEL DA SILVA FILHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: SOLANGE CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: VIVIANE SOARES XAVIER [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: ORLINDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: BRAULIO SEBASTIAO ALVES FERNANDES [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)], Réu: jose luiz kayser correa, Réu: MARIO CARMINE BRAILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DOS SANTOS SILVA, Réu BRAULIO SEBASTIAO ALVES FERNANDES, Aut FLAVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Aut GEOBERTO CAMPOS DE CARVALHO, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Aut MIGUEL DA SILVA FILHO, Aut ORLINDO PEREIRA DE CARVALHO, Aut SOLANGE CAMPOS DE CARVALHO, Aut VIVIANE SOARES XAVIER\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 259, 276, 277. \r\n\r\nProcesso: 0252300-42.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASZ KENIGSBERG [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS LIMA LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIASZ KENIGSBERG, Réu MALHAS LIMA LTDA\r\n\r\nDeferida a comprovação da cota previdenciária em 05 parcelas, ficando ciente a reclamada de que no caso de inadimplemento será dado prosseguimento à execução conforme despacho de fls. 1441. \r\n\r\nProcesso: 0001249-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Cristina da Silva, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pinho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Pinho, Réu IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polonia de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli Polonia de Vasconcelos\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado o perito André Bergold, que deverá apresentar estimativas de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: GLADY CRISTINA DA SILVA ALMEIDA , Réu: Neiva Duarte Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEN TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 05 dias, com o endereço do locatário e a comprovação de que o imóvel está alugado. \r\n\r\nProcesso: 0000727-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 28/32, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Laís Silva dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Laís Silva dos Santos, Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/01/2014 às 14 hs para entrega das guias para concessão de seguro desemprego, bem como para a anotação da CTPS do autor. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000158-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - Na pessoa de sua sócia Vanuza Guanabara Araújo de Lima, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dorna Figueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/01/2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001471-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Armas Lyra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Armas Lyra\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Milton Gressler, Réu: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 1606004"
                            ],
                            "1606081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PAULO SILVA REGO, Réu: CLÁUDIO ARAÚJO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 132, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva do Nascimento [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 Logistica e Transportadora Ltda., Réu: Carlos Antonio Lopes de Souza (sócio reclamada), Réu: Maria Genuzia Alves da Silva (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 106, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Xavier da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Xavier da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: WAYMAN RAINHO , Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 364, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-95.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO BONFA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCINO AMARO DE LIMA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO BONFA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 209, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara da Silva Paula [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Souza Maranhão Monteiro Alvares, Réu: Viviane Souza Maranhão Monteiro, Réu: Neusa Cristina Souza Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara da Silva Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 80, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Exdo: Pilar Otero Calvo, Exdo: Ronaldo das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 229, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Maria Tereza Gonçalves Fernandes, Réu: ALMIR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 196, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA PEREIRA NICODEMO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDS E AUTONOMO SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira, Réu: SISTEMA BRAS ASSIST O PEQUENO MICROENPRESARIO, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA PEREIRA NICODEMO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 194, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana Costa Machado [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolar Moveis e Decoracoes Ltda. - Darghan Projetos e Decoracoes, Réu: Marcel Brandão Favero, Réu: Laura Soares Brandão Favero, Réu: MARINEZ MATHEUS, Réu: MOHAMAD DOURGHAN, Réu: M3 Comercio de Moveis Ltda. - Piquattro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana Costa Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 184, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tirre Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tirre Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 339, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1606081"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001511-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagno Silva de Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes(OAB: RJ 120362 -D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagno Silva de Carvalho\r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001614-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Fortes [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Michelin do Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira Rodrigues \r\n\r\nTer vista da impugnação em 15 dias e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Silva Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em fls. 625/638, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nilson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar a documentação que comprova a sucessão em 10 dias. \r\n\r\nId: 1606157"
                            ],
                            "1606158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Longo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Serviços Técnicos Locação e Venda de Equipamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Longo\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF [Adv. Luisa de Pinho Valle (OAB: RJ 96823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF\r\n\r\nTer vista da petição da União Federal (fls. 1476 e ss). \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 232, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho\r\n\r\nTer vista das fls. 212/255 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Evandro Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 272 e ss em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação do I. perito de fls. 853/854. \r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Rocha \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 142/145, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO SPA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSE OCTAVIO RAMALHO ORTIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO SPA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 513 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa da Silva [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1606158"
                            ],
                            "1606155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Braga\r\n\r\nRéu: Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda., Valente Auto Center\r\n\r\nPelo presente fica m Injet Souto Comércio de Peças e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606155"
                            ],
                            "1606156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Horizonte Comércio de Equipamntos e Serviços Eireli ME , SUIAM SANTANA DE SOUSA - COOBRIGADA, VELADEKS EIGMANN - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m SUIAM SANTANA DE SOUSA - COOBRIGADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 39, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001169-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura de Souza \r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Andre Luiz da Rocha Lopes, Rutilio Garcia, Marcio Robles Soares Junior, Anderson Werneck Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz da Rocha Lopes, Marcio Robles Soares Junior, Rutilio Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 298, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606156"
                            ]
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                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Assessoria e Zeladoria Ltda., Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Juliana Tavares Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000771-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Barbosa Batista Ribeiro [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walace Barbosa Batista Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, nos termos da r. sentença e r.acórdão, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nTer vista do resultado negativo do Bacenjud , indicando meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Candido [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Candido \r\n\r\nTer vista do bacenjud negativo e do resultado da consulta ao RENAJUD e indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-08.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: LM Comércio e Serviços Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Egdo: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LM Comércio e Serviços Ltda., Egdo Office Clean Multiserviços Ltda. , Egdo Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 24/25 \r\n\r\nProcesso: 0001420-28.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Caetano Jesus da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nÀ ré \r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Damasceno dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Damasceno dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 523 \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vilhena Santiago [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vilhena Santiago , Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 190 \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Antunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquinas de Informática Ltda. EPP [Adv. Fabio Assis Pinto (OAB: SP 259405 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Antunes, Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquinas de Informática Ltda. EPP, Réu Redecard S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeferino de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-27.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marcelo Sousa da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Victor João Cúgola , Réu: Debora Ferreira Passos Cugola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta Renajud e indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Dantas da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wendel Dantas da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MASSA RUSSO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Réu: Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MASSA RUSSO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta REnajud e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis dos Santos \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela , em 05 dias, ficando ciente de que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO THRAN SOARES, Aut ANGELA ALVES LOBAO, Aut BENEDITO MENDES CAMPOLINO, Aut CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, Aut CARLOS CESAR DO NASCIMENTO, Aut CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE, Aut CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIA SIMOES RODRIGUES, Aut CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA, Aut ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS, Aut GILBERTO MARTINS ALEGRE, Aut GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut JOAO DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Aut RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS, Aut VALMIR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Ayres [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Ayres\r\n\r\nInformar se pretenderá prossseguir com a execução dado o valor remanescente, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Feitosa Freire [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s\r\n\r\nÀ impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0000625-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marinho Serafim [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Heleno [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marinho Serafim\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000076-41.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Macedo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Macedo da Silva , Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação, nos termos da r.sentença e r.acórdão, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-65.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. , Aut Priscila Santos de Sousa \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda., Réu: Tania Regina Teixeira Cunha, Réu: José Oscar de Souza [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Rodrigues de Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Rocha [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José Rocha , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0023700-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Soares\r\n\r\nTer vista do resultado da tentativa de bloqueio on line e da consulta ao RENAJUD, devendo requerer o que for de su interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-09.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JORGE RAIMUNDO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DA SILVA MUZI [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)], Réu: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: HOT SERVICE [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JORGE RAIMUNDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nId: 1605947"
                            ],
                            "1605946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000064-27.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Cruz \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A\r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora . \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Rocha \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001544-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Barbosa Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, parágrafos 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605946"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-07.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais S.A. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marins de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Retifica-se o prazo para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000853-91.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construções e Instalações Ltda., Réu: Carioca Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Odebrecht Construtora [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Cone Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia , Réu Cone Construções e Engenharia Ltda., Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Cláudio da Silva , Réu Odebrecht Construtora \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 310) \r\n\r\nProcesso: 0126800-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalho Rangel [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carvalho Rangel\r\n\r\nFalar sobre os documentos de fls. 127/134, inclusive sobre os bens listados a fls. 134, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 526) \r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Reis \r\n\r\nDefiro, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-45.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINALDA GOMES BATISTA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINALDA GOMES BATISTA\r\n\r\nVir com a cópia da escritura do referido imóvel, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Farias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Afonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DUARTE DE MORAES [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS QUIMICA LTDA, Réu: JAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA MARQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nIndefiro, haja vista que compete ao autor tais providências. \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000021-87.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sandra Rosa de Souza, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tome de Souza Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tome de Souza Júnior, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 299) \r\n\r\nProcesso: 0102100-86.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Justino da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Justino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de It Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0018500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Figueiredo Macedo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Figueiredo Macedo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.. 292 e seg. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimar Roberto Abrahao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimar Roberto Abrahao\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 231. Vista ao autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ventura de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano, Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com os comprovante do pagamento da multa, bem como das custas, a fls. 185.. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Referem-se a novos cálculos, retificando-se o prazo acima para 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Paz Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Fortunato \r\n\r\nRefazer sues cálculos, observando a promoção de fls. 91, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caldas [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Azevedo Daltro Ramos [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Azevedo Daltro Ramos\r\n\r\nVir nos autos com o númeor do PIS para a coreta expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramalho Coelho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Leiria Junior (OAB: RJ 120714 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramalho Coelho\r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca da petição de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 100.000,00, referente a os honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins do Nascimento [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins do Nascimento , Réu OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Alves Martins da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Alves Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)], Réu: Ernesto Escovino Filho, Réu: Zilmar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001169-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das contas da Ré, dos extratos que vieram aos autos, bem como da promoçaõ supra, devendo refazer suas contas para adequá-las à decisão de fls. 160/164 e aos documentos constantes dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1603233"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-78.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA PINHEIRO MENDONCA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do 5º RGI, indica meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lira Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lira Medeiros \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Anjos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Anjos Pereira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MONTEIRO ROMMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda, [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda,\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia GFIP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Alves Dias [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa SA, Aut Evangelista Alves Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Silva [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laminar Vidros Ltda. , Aut Marcos de Lima Silva \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Rol, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva da Pia \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, n/f contábil, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephina Machado de Oliveira [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josephina Machado de Oliveira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Figueiredo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinger Facility Segurança Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Santos da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2003.5.01.0060 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN ASSIST MEDICA E REABIL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN ASSIST MEDICA E REABIL JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.263/265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-17.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.689/695, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista d o ofício da RF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-36.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSE DE JESUS ARAUJO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Sérgio velardo Cunha, Réu: Alexandre Cunha Barros, Réu: Felizardo Pinto Machado, Réu: Luiz Carlos Mesquita do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSE DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista da CPE devolvida devendo indicar os meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso E Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda. ME [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattoso E Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls.80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varelo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar os documentos solicitados pelo autor às fls.1026/1027, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência em cartório do despacho de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0000963-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-17.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: Jose Roberto Iorio, Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls 543/559. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-64.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Fortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Fortifruti S.A., Aut José Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Amaral Ferreira (Espólio de) [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Crioeng Refrigeração Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Total Cascadura Refrigeração Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Multimix Refrigeração Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Amaral Ferreira (Espólio de), Réu Crioeng Refrigeração Ltda., Réu Multimix Refrigeração Ltda., Réu Total Cascadura Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-54.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MADUREIRA 92 LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: José Mendes Teixeira, Réu: Sebastião de Souza Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089300-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da parcela do acordo vencida em 18/10/2013, sob pena de incidência da multa acordada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marambaia da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marambaia da Silva , Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robert dos Santos Taveiros Darski [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CREB Centro de Reumatologia Botafogo Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robert dos Santos Taveiros Darski\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Cunha Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Cunha Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-54.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Felipe Pinto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários- CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Felipe Pinto \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls.49/50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND EGGENSTEIN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTOS-Espólio de [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS-Espólio de\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se realizou a transferência do valor do alvará para o reclamante, ja´que o mesmo foi expedido antes do falecimento do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gustavo da Silva Mariano [Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multi Market [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gustavo da Silva Mariano, Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multi Market\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edminson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Andrade \r\n\r\nVir com o endereço da empresa Facility Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Martins Lessa Filho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramus Consultoria Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramus Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norleide Santana dos Santos [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramd - Remoção e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. - Me, Réu: Ivone Duarte Monteiro [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Norleide Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Telefônica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha de Oliveira , Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda., Réu Telefônica Brasil SA\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vasconcellos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX Brasil Indústria e Comércio SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX Brasil Indústria e Comércio SA, Aut Ronald Vasconcellos, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.659 que determinou a vista das declarações de renda acauteladas na Secretaria. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000456-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Madruga de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Madruga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento de R$ 1.500,00, referente ao não pagamento da parcela do acordo, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001440-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.277/287, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton de Miranda Barbosa [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Laercio Batista Coutinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Elizabeth Christina Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sergio Braga Nobrega [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Miranda Barbosa, Aut Elizabeth Christina Silva , Aut Francisco Ribeiro , Aut Laercio Batista Coutinho , Aut Sergio Braga Nobrega , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as.Rol em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Félix Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Félix Gomes \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Tugores Pinto Vidal [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moraes de Aquino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda Me, Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moraes de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-52.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.266, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabellino Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1606438"
                            ],
                            "1606439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Simonaci do Couto [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda., Aut Fabiano Simonaci do Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls109/110, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-52.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.266, em 05 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lira Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lira Medeiros \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varelo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nReclamadas juntarem os documentos solicitados pelo autor às fls.1026 /1027, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moraes de Aquino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda Me, Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moraes de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MONTEIRO ROMMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vasconcellos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX Brasil Indústria e Comércio SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX Brasil Indústria e Comércio SA, Aut Ronald Vasconcellos, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 659/656. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marambaia da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 543/559, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Amaral Ferreira (Espólio de) [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Crioeng Refrigeração Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Amaral Ferreira (Espólio de), Réu Crioeng Refrigeração Ltda., Réu Multimix Refrigeração Ltda., Réu Total Cascadura Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton de Miranda Barbosa [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Ribeiro [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Laercio Batista Coutinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Elizabeth Christina Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sergio Braga Nobrega [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Miranda Barbosa, Aut Elizabeth Christina Silva , Aut Francisco Ribeiro , Aut Laercio Batista Coutinho , Aut Sergio Braga Nobrega , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Tugores Pinto Vidal [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls.187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MADUREIRA 92 LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: José Mendes Teixeira, Réu: Sebastião de Souza Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000917-64.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Fortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Fortifruti S.A., Aut José Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Félix Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Félix Gomes \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da parcela vencida em 18/10/2013, sob pena de incidência da multa acordada. Prazo: 48h \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Chambarelli Torres [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Spore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spore S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000175-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edminson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o endereço da empresa Faciliti Ltda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Cunha Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Cunha Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 276, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Dias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.277/287, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND EGGENSTEIN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTOS-Espólio de [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BITTAR VAZ, Aut ROLAND EGGENSTEIN, Aut SEBASTIAO SANTOS-Espólio de, Aut SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nCumprir despacho de fls.1350, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Figueiredo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva da Pia \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, na forma CONTÁBIL, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinger Facility Segurança Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Santos da Silva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, que indeferiu o requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robert dos Santos Taveiros Darski [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CREB Centro de Reumatologia Botafogo Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robert dos Santos Taveiros Darski\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Gustavo da Silva Mariano [Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multi Market [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Gustavo da Silva Mariano, Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. - Multi Market\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Martins Lessa Filho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramus Consultoria Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramus Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000120-54.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Felipe Pinto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários- CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Felipe Pinto \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls.49 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2003.5.01.0060 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-78.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO MENDONCA [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA PINHEIRO MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Alves Dias [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa SA, Aut Evangelista Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Telefônica Brasil SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha de Oliveira , Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda., Réu Telefônica Brasil SA\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000456-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Madruga de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Madruga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 em 48 h, pelo não pagamento da última parcela do acordo, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda, [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda,\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA REGINA DOS SANTOS AVELINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN ASSIST MEDICA E REABIL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN ASSIST MEDICA E REABIL JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran de fls.263/265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norleide Santana dos Santos [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramd - Remoção e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. - Me, Réu: Ivone Duarte Monteiro [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Norleide Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Anjos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Anjos Pereira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Silva [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laminar Vidros Ltda. , Aut Marcos de Lima Silva \r\n\r\nAs partes para informar se pretendem produzir outras provas, caso pretendar a prova oral, juntar rol, em 10 dias, presumindo o Juizo, no silêncio, que virão indenpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabellino Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-36.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSE DE JESUS ARAUJO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Sérgio velardo Cunha, Réu: Alexandre Cunha Barros, Réu: Felizardo Pinto Machado, Réu: Luiz Carlos Mesquita do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSE DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista da CP devolvida devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-17.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.689/695, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-98.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso E Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda. ME [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattoso E Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 80, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1606439"
                            ],
                            "1606436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0000700-70.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: CICERO CAMELO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Milton Souza Cruz,LANCHONETE ELITE 8 DE MAIO LTDA,João Rodrigues,Joaquim Domingos,Oswaldo Lopes,Irene Ronze Ytchitel\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Souza Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irene Ronze Ytchitel,LANCHONETE ELITE 8 DE MAIO LTDA,João Rodrigues,Joaquim Domingos,Oswaldo Lopes,Irene Ronze Ytchitel\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Ronze Ytchitel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606436"
                            ],
                            "1606437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0158200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa \r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 76 no valor de R$ 21.247,61 (1.713.254,42 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-41.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Montezuma dos Santos \r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MTX do Brasil Express Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Procedente em Parte o pedido e, ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606437"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1606426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Alberto Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHO DO SABOR STAR PANIFICACAO E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHO DO SABOR STAR PANIFICACAO E RESTAURANTE LTDA, Réu NILCEA MUNIZ ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para prosseguimento, conforme ata fls. 276: 12/03/2014, às 09:45 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Cardoso [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Fernando Barros da Silva, Réu Big Ruça Comércio de Lanches Ltda., Aut Elisangela de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Tadeu Irinêo Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Tadeu Irinêo Santana, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2012.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Exte Letícia Maria Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela exequente, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001131-43.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Grimaldi Lopes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Grimaldi Lopes Pereira , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0001425-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Russo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Russo, Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Fls. 436/441. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadore Calçados Ltda. , Aut Paulo Roberto Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para reapresentar seus cálculos atualizados até 31/12/13, em 10 dias, conforme fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceição Rocha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marcia Cristina da Conceição Rocha, Réu Provar Negócios de Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Aut Rafael Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000033-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benigno Pereira Junior [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda. , Aut Sérgio Benigno Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira, Aut Rogerio da Silva Santos, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fla. 247/249: decido extinguir os embargos à execução sem resolução do mérito. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nId: 1606426"
                            ],
                            "1606427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ ré, fls. 595: para que comprove a implementação do reajuste da complementação de aposentadoria, em 10 dias, conforme r. sentença de fls 402/408. \r\n\r\nProcesso: 0019500-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CRISTINA ALVES CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CONCEICAO CRISTINA ALVES CORREA, Aut CONCEIÇÃO CRISTINA ALVES CORREA E OUTROS (+8), Aut DEISELUCIDI FERNANDES DA COSTA, Aut DENILZA DA ROCHA DIAS, Aut DENISE MENEZES DA CRUZ, Aut DENISE VENTURA LOPES THOMAZ, Aut DIACUI INDIO GUANABARA, Aut DIRCEA IGNACIO PEREIRA, Aut EDIENE SANTANA DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nÀs partes, para que venham com cálculos adequados aos termos do v. Acórdão de fls. 1543/1551 no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Cristina da Luz Bomfim [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls. 136/139 \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Martuscelli de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, fls. 101/102 \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-24.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Basilio Pinto dos Santos, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Erthal Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 570/572: decido rejeitar a impugnação à sentença de liquidação. Custas pela executada, no importe de R$ 55,35. \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Moreira da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio de Oliveira Anastacio [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio de Oliveira Anastacio, Aut Wanderlei Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593/595: decido acolher a impugnação à sentença de liquidação. Custas, pela executada, no importe de R$ 55,35. \r\n\r\nProcesso: 0000266-83.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelle Cenci da Silva [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelle Cenci da Silva, Egdo MARIA INEZ DE MOURA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47: decido rejeitar os pedidos formulados. Custas pela parte autora, no importe de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nÀs partes, fls. 637: à Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logísticas, para retirar na Secretaria desta Vara, em horário de funcionamento do balcão, os documentos que instruíram seu agravo de instrumento, e, bem assim, ao agravado (reclamante) para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1606427"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Coelho Costa Adão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedo, querendo. Prazo de dias.\r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Bastos [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel , Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos de fls.200 e 201 foram convolados em penhora, devendo, ainda, a parte autora proceder a devolução da certidão expedida à fl.105. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 24.829,09, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da 1ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA MESQUITA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIONAL SERVICOS AUX ILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Maria das Gracas de Souza Mariuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nTer ciência de que foi concedido, pela derradeira vez, o prazo de 5 dias, a fim de que sejam entregues as peças necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista, sob pena de configuração de renúncia com extinção da execução, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000392-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Vidal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001690-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara (10º Andar) a fim de retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001678-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Oliveira Lemos [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santos de Oliveira Lemos \r\n\r\nPrestar a informação solicitada por meio do ofício de fl.523, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jesus de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Willian Jesus de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferraro Leone [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme valores indicados à fl.325, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001695-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação do julgado, com observância dos critérios indicados à fl.297, bem como indicar meios para execução, porquanto todas as tentativas de constrição de bens ou dinheiro, por meio do uso das ferramentas tecnológicas em face da Ré tem restado negativas nos muitos processos que tramitam por este juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-36.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souto Simoes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. - GPI [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda [Adv. Camila dos Reis Guimarães (OAB: RJ 179004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda. - GPI, Réu Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario de fls.157/200, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bogea Borges [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - CNPJ: 33.809.609/ 0001-65 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bogea Borges \r\n\r\nDeverá diligenciar e indicar meios efetivos para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Oliveira Lemos [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santos de Oliveira Lemos \r\n\r\nPrestar a informação solicitada por meio do ofício de fl.523, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR BERNARDO DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDeverá comprovar sua exclusão do quadro societário da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de ser mantida no polo passivo para prosseguimento da execução em seu desfavor. \r\n\r\nProcesso: 0001724-63.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reis Vaz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis Vaz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0074100-28.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CAMPOS RODRIGUES [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohen Pimentel [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109, a seguir transcrito: \"Revejo em parte o despacho de fl. 107 para que seja a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\" \r\n\r\nId: 1605904"
                            ],
                            "1605905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-33.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HELLAL DE OLIVEIRA [Adv. Lya Beatriz Lopes de Mello (OAB: RJ 53287 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT - TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME, Réu: LAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA, Réu: LUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO, Réu: NEIVALDO HERBERT FREIXO MOTTA, Réu: SILAS DINIZ DE MEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HELLAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, devendo, com base nos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012,no prazo de 30 dias. Ciente de que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-86.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIGER FERREIRA DE PAULA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA,, Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIGER FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nFica a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES PINHEIRO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Sebastiao Jose dos Santos, Réu: Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nFica a parte autora intimada para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Garcia [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Ferreira [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene Cristina Salles [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20 [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene Cristina Salles , Réu MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3033/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nSindicato, expedido alvará judicial nº3038/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001382-86.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Phiilip Targino Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Phiilip Targino Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 3031/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nId: 1605905"
                            ],
                            "1605899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosário Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº3026/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nContraminutar, caso queira, o Agravo de Petição interposto pela reclamada, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3023/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, contraminutar, caso queira, o Agravo de Petição interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2938/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nSindicato, expedido alvará judicial nº2939/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2941/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos Araujo Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRéus, expedidos alvarás judiciais nº2998 (PETROBRAS) e 2999/2013 (PETROS), disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bastos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2942/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132,. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 que indeferiu o requerido.\r\n\r\nProcesso: 0001383-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Gordilho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Souza Gordilho\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2963/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, o Perfil Profissiográfico e dizer, em 05 (cinco) dias, se o cálculo da multa está correto, apontando o cálculo detalhado, se for o caso. O silêncio será interpretado como quitação para nada mais reclamar e os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes de Barros [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80 [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80, Aut Silvio Mendes de Barros \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2988 e 2989/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZA DA ROCHA DANTAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUZA DA ROCHA DANTAS\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº2972 e 2973/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471 e CEF, Rua do Lavradio, 132, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), para instrução de certidão de crédito. Prazo:30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001451-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Lúcia da Cunha Borbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madureira Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Lúcia da Cunha Borbosa, Réu Nova Madureira Quadros Ltda. \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2912 e 2914/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jayme da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda - CNPJ:05477173/0005-42 [Adv. André Ludwig (OAB: RS 43622 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Locadora Irigaray Ltda - CNPJ:05477173/0005-42, Aut Jorge de Souza Machado Filho, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2933/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av. Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nSindicato, expedidos alvarás judiciais nº2931 e 2932/2013, disponíveis no mesmo banco. \r\n\r\nRéu, expedidos alvarás judiciais nº2935 e 2936/2013, disponíveis no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson Fernandes de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda., Aut Vandeilson Fernandes de Jesus\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº3002/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001068-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anisia Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anisia Oliveira\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2946/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2959/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial 2960/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nApós o decurso do prazo do autor, as PARTES terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0131200-82.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO AGUIAR COTIAS [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2944/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471, bem como do deferimento do prazo de 30 dias para vista dos autos, conforme requerido.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000081-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves da Silva [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A , Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Drogaria Point Um do Meier Ltda EPP, Réu: Drogaria Tijufarma Ltda EPP, Réu: Drogaria Ilhafarma Ltda EPP, Réu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves da Silva\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2958/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Lima \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2995/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nSindicato, expedido alvará judicial nº3041/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nProcesso: 0156100-51.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esveraldo Ferreira da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione S.A. [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Scipione S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1605899"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0001024-87.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Caldas de Barros \r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art.475-J, a importância de R$ 32.219,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art.475-J, a importância de R$ 32.219,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art.475-J, a importância de R$ 32.219,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-79.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Mônica Bernardes da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson Jose da Silva, Prosaúde Clínica Médica Ltda,Romualdo Camocardi Sobrinho,Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 29.951,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haroldo Vasconcelos de Aguiar, Prosaúde Clínica Médica Ltda,Romualdo Camocardi Sobrinho,Haroldo Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Vasconcelos de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 29.951,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605901"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000997-07.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nLuzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-37.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605902"
                            ],
                            "1605898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-31.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nEric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-63.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605898"
                            ],
                            "1605903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nRéu: NATIONAL SERVICOS AUX ILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA, Maria das Gracas de Souza Mariuba\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Gracas de Souza Mariuba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605903"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1603704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Reis da Mota [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Reis da Mota , Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KIVANIA CARLA REIS DA SILVA [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIVANIA CARLA REIS DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios inéditos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Albuquerque Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a ré requereu produção de prova parcial, no que tange à equiparação salarial, deposite a reclamada os horários do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-50.2011.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Trimak Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, julgo os embargos declaratórios da reclamada PROCEDENTES... \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Sampaio da Silva, Agte Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.755. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZACARIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ZACARIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Farajj Barenco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Qualiman Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.605, no valor de R$ 369.172,04; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eiras Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Viviane Eiras Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Medeiros Chicralla [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcos Medeiros Chicralla \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-97.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Valdirene Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência o exequente das fls. 423/452, bem como para atender à promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Jesus Mendonça Pereira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO , Réu: HAYDEÉ BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIndique a reclamada onde se encontram os bens indicados à penhora, para fins de expedição de mandado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Centro de Madeiras Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Marina Lucia Conceicao Augusto, Réu: Victor da Conceicao Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Centro de Madeiras Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cotas previdenciárias e fiscais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedenego Nunes Quaresma [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas S/S, Réu: Antonio Silva Duarte [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedenego Nunes Quaresma, Réu Antonio Silva Duarte\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls.122. A reclamada deverá efetuar o valor do depósito no valor da diferença apurada, R$ 8.547,02, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda., Aut Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.281. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Santos de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Santos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Mendes Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. EPP [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda. EPP, Aut Damião Mendes Gomes, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" julgo improcedentes os pedidos formulados por Damião Mendes Gomes e face de AS Agenciamento Ltda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/12/2013, às15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Dantas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Dantas , Réu Itaipu Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, julgo os embargos declaratórios da parte autora PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cáculos apresentados às fls.334/336. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.190/191 que julgou os pedidos PROCEDENTES, EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001567-24.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia dos Santos Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia dos Santos Carvalho, Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls 201, no valor de R$ 3.196,42; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete dos Santos Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Souto [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Souto \r\n\r\napresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, apontando os valores devidos, mês a mês, discriminando a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0010700-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios inéditos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000455-20.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Magalhães de Andrade [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Magalhães de Andrade , Réu Villemor Trigueiro Sauer e Ad vogados Associados \r\n\r\nJulgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada, na forma da fundamentação que integra o \"decisum\". \r\n\r\nId: 1603704"
                            ],
                            "1603703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Subempreiteira , MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ dos Santos Subempreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-75.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: Sarja Industrial e Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARCIDES DE MATOS CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o sócio da reclamada de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado, de forma parcial, fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: GPA Academias Ginastica Pedro Aquino Ltda., PEDRO AQUINO , ARLETE COUTINHO AQUINO \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE COUTINHO AQUINO , PEDRO AQUINO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls.338. Total devido R$ 1.988,68. \r\n\r\nProcesso: 0116200-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cidade Nova Reparacao e Pecas Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cidade Nova Reparacao e Pecas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. R$ 10.714,49. \r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vinicius Guimarães Soares \r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni da Silva Messias \r\n\r\nRéu: JR Abraão Cabeleireiros Ltda., JOSÉ RENATO ABRAÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RENATO ABRAÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, R$ 1.085,00, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603703"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1605444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nAnte o acórdão de fls. 333/337, ao Autor, para apresentar demonstrativo de cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godinho da Cunha [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Digital Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godinho da Cunha \r\n\r\nIntimem-se o autor para fornecer o rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer o número do seu CPF a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº1/GCGJT DE 01/02/2012. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: JOÃO ANTONIO AMARAL COELHO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044900-93.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenecir Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: So Art Serralheria Ltda., Réu: UBIRAJARA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenecir Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO , Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. EPP [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 577) e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-35.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE GOULART DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOULART DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Bonfin\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR LEMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillipe Thassius de Araújo Querino [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Thassius de Araújo Querino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Rezende Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romão da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Júnior de Andrade Sena [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acgua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Maria Josefa Franca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Júnior de Andrade Sena \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Souza Carrete\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vanilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Bezerra [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA ME, Réu: MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak [Adv. Maria Luzinete Dias Silva (OAB: RJ 62323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Aragao\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Louise de Souza Corsino [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Louise de Souza Corsino, Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Miguel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103 e adequar seus cálculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Menezes Maciel [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Caroline Menezes Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Ximenes Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000831-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jacopinelli Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A.- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Jacopinelli Peixoto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: Ana Paula Rodrigues Connely [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Bastos Marques da Silva [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA, Réu: Nacleide Luiz do Nascimento, Réu: LUIZ ANTONIO NAKAMURA, Réu: VALERIA CORDEIRO TRINDADE, Réu: NALY MONTAL BENEVIDES [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NALY MONTAL BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 143-verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001362-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Angelo Corrêa [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Aguiar dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza Aguiar dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Silva da Cruz Rolão [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva da Cruz Rolão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre los cálculos do perito de fls. 1144/1160, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\n0000560-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes do Nascimento Feitosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001384-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001380-10.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: MIRIAM FERREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Edmundo e Olga Mantenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz\r\n\r\nComprovar o patrono o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Isac Ribeiro de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsolft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Isac Ribeiro de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: SIMONE NEVES COBUCI [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Moura [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Trablin Trading Brasileira de Ligas e Inoculantes S.A. [Adv. Bruno Fadul Meliga (OAB: RJ 160580 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Moura, Réu Trablin Trading Brasileira de Ligas e Inoculantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 36.247,44 - TR 2.921.635,01\r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mongeral [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Ronaldo Feldmann (OAB: DF 10189 - D)], Réu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos, Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 6.130,35.\r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Seara Filho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: ALTAMIR DE SOUZA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Seara Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Cézar [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Cézar\r\n\r\nNotifique-se o autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando os termos dos acórdãos de fls. 355/359, 365/366 e 455/457. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda., Réu: LUIS CARLOS SILVA, Réu: CARLOS ALBRTO MORAES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor para que providencie informações acerca do Ofício 1290/2013, encaminhado pelo próprio. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 246v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES, Réu Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340 e manifestar-se no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Guimãraes Henriques [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Eduardo Abrunhosa [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Abrunhosa , Aut Elaine Maria Guimãraes Henriques, Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 32.057,79 - TR 2.583.938,66\r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 1.693,60.\r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Souza Silva [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1605444"
                            ],
                            "1605443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva \r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, TECMONTUB TUBULARES LTDA. , ADRIANO GRONZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TECMONTUB TUBULARES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 6.419,82, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 14.630,77.\r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A., Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Argos Serviços Empresariais Ltda, Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor de R$ 6.130,35.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605443"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio e Silva Kelly [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio e Silva Kelly\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lima [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lima\r\n\r\nAnte despacho de f. 112, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000612-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandro Manoel da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comercio de Comestíveis Ltda. ME [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandro Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de f. 61, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Reis Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1618/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000786-18.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Tavares Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1604/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falidal) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução trabalhista, nos termos da decisão de f. 837. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em GPS, conforme consta do acordo de f. 172. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1583 /2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como o depósito do FGTS na conta vinculada do exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-86.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Adonay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Rodrigues\r\n\r\nAnte o teor da certidão de f. 54, requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leica Frolick Vasconcelos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDepositar o valor das custas, a fim de ressarcir a despesa da ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001437-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cândido da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cândido da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Torres de Oliveira Rodrigues [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Torres de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-73.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduanny da Mata Velozo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduanny da Mata Velozo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Mendes [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (massa falida de) [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução trabalhista, nos termos da decisão de f. 113/113-v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura de Santana Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Rosa da Silva Azevedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1581 /2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001020-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Ximenes Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Eugênia Ximenes Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001459-40.2012.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rozeni Pardinho da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Mary Indústria e Comércio e Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeni Pardinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 28/01/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 11/02/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Batista [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nProvidenciar o que sugerido pela PGF as f. 357. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1605/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0004700-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fernandes Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão de f. 164-v, requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, via GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura de Santana Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira de Campos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Pereira de Campos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT/MARICÁ) para o dia 26.03.2014 `as 12:25 horas (CPI 0010823-93.2013.5.01.0561). \r\n\r\nProcesso: 0000111-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Rosa da Silva Azevedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1581/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Corrêa Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Corrêa Ramos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 155/164, ATUALIZADOS A F.167/168 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 46.420,47, EQUIVALENTE A 3.742.424,33 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.169 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 39.890,20, EQUIVALENTE A 3.215.953,11 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000163-46.2013.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Denin Wesley de Andrade Banholi [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denilson Souto Villar \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vianna de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vianna de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 157/158, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidaiane de Lima Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Leidaiane de Lima Santos , Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA 2a. RÉ, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.238, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.146,60, EQUIVALENTE A 576.250,3852 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.242. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 458,58, EQUIVALENTE A 36.976,59 IDTR. À 2a. RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nConsiderando que as partes vem se manifestando sobre a liquidação do julgado, dizer se está a desistir do Recurso Ordinário de f. 536/542. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados pelo Juízo, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Justino da Silva\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 547/548, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 121.034,04, EQUIVALENTE A 9.759.314,30 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.554/556. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 89.180,945, EQUIVALENTE A 7.190.909,46 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Laurencio [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Laurencio \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, visando à execução definitiva em relação às rés, observando, no entanto, o benefício de ordem. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janet de Almeida Pará, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.349-V , ATUALIZADOS A F.361 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 339.082,43, EQUIVALENTE A 27.336.869,60 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.362/364. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 313.820,98, EQUIVALENTE A 25.300.288,22 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro Ferreira (Espólio de) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Christiana Gonzaga Malta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Castro Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se já foi regularizada a representação processual, conforme consta do item 3 do despacho de f. 65. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTI: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre as peças de f. 540/547 e de fl. 575/581, bem como para indicar o atual paradeiro do destinatário da notificação devolvida a f. 573 \r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas restantes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Santos da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 307 , exceto contribuições para terceiros, juros e multa, deduzindo-se, ainda, a importância de R$ 1.826,06, já liberada ao INSS por meio de alvará de f. 302, fixando-se o valor da diferença da contribuição previdenciária em R$ 6.487,47. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, via GPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Braga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a que se destina o valor do depósito comprovado a f. 127-v. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Santana Monteiro [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, via GPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Pêgas [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Neves Pêgas, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 262/266, ATUALIZADOS A F.272/273 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.933,38, EQUIVALENTE A 1.123.310,91 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 377. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.350,12, EQUIVALENTE A 592.567,63 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001239-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Zeferino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Olavo Zeferino da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.116 , ATUALIZADOS A F. 119, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.512,97, EQUIVALENTE A 121.975,84 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 134. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 477,54, EQUIVALENTE A 38.499,34 IDTR, SENDO : VALOR DEVIDO AO AUTOR:R$ 456,58 (36.809,54 IDTR) E VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 20,96 (1.689,80 IDTR). À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1606191"
                            ],
                            "1606190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Pereira Lúcio e Outros\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasrio Investments SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aires Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Point da Vila Adega, Lanchonete e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PALLOMA CANNUTI COSTA, Point da Vila Adega, Lanchonete e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001224-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Crugeiro Bittencourt\r\n\r\nRéu: RMS Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando da Costa Boucinhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-18.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Edvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Vieira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1587/2013, à sua disposição diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001461-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Cunha Carvalho \r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m DEISE LUCI SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000976-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gregório Alves\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações E Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construir de Pádua Construções e Instalações E Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 51-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Sena e Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606190"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Viviane Soares Serra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: \"Comprovar a variação salarial do paradigma no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Batista de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 803. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Reis Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sandro Roberto Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Corrêa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda., Aut Jhonatan da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves , Réu Orlando Roberto Matias Dias, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Deverá o patrono do excipiente vir com procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de ser excluído dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Gomez Bobadilla\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1134/1135. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dantas de Sousa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de serem descontados dos depósitos recursais de fls. 618 e 674-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Gomes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 186. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-40.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cantanhede Rego [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cantanhede Rego , Réu Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza Carlos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Carmo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitôranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 703, ciente da garantia do juízo Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereirea Nascimento [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Ricardo Duarte Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados as fls.1013, bem como de que os depósitos recursais/judiciais de fls. 660, 751, 767 e 948 foram convolados em penhora e são suficientes à garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Deozelia de Jesus Figueiredo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com valores relativos ao INSS e custas da fase de conhecimento (fls. 73), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244: \"Defiro por 30 dias a dilação de prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cordeiro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cordeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1606406"
                            ],
                            "1606404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0000303-76.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelbe Santos Alves \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.975,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606404"
                            ],
                            "1606405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios em Embargos de Execução opostos pelo executado foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Bar e Eventos Ltda , Olinda Costa Moraes, Monique Monteiro Moraes, Geraldo Costa Moraes, Anderson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Oliveira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 175, 177 e 179. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nPelo presente fica m Zary Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto eplo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606405"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nA parte autora para refazimento dos cálculos, observando-se as decisões de embargos à execução e agravo de petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Costa Lima Wyllie (Espólio de) [Adv. Fabio Odilon Alves Gomes (OAB: RJ 103294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Costa Lima Wyllie (Espólio de), Aut Maria Luiza Ferreira da Silva \r\n\r\nA parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Santos Venceslau [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest Serv Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prest Serv Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo de 10 dias para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001559-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Justino Alves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina Justino Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camilo\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001710-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Teixeira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Matta [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Limpanno S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Vasconcellos Gloria [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Savedra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Soares Savedra\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda., Aut Reginaldo José da Silveira\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão dos Embargos à execução. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0161400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica LTDA - ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Daise Mendes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Rodrigues da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Lima da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nAnte a responsabilidade subsidiária da segunda ré, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, em 05 dias, devendo, caso não cosnte nos autos, informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0144700-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Russo [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Russo \r\n\r\nIndefere-se o requerido. A parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Rocha [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Rocha \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Paradelas da Silveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos \r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda., Réu: ALAN PEREIRA MENEZES, Réu: BORIS VERISSIMO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Soares Neto\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RH Internacional Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Loredo [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Loredo , Réu Marilan Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Ribeiro Pontes [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Ribeiro Pontes\r\n\r\nPara ciência do indeferimento da inclusão no polo passivo das pessoas indicadas. Defere-se a concessão de novo prazo de 30 dias para juntada de documentos mencionado à fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ventura Oliveira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ventura Oliveira, Réu RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a entrega das guias de FGTS no dia 19/02/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, nos termos do art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-13.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 316 e que venha com o pagamento da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herbster de Souza Manes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herbster de Souza Manes \r\n\r\nAo reclamante para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001380-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira, Réu: Alvaro Baptista Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Borges\r\n\r\nA parte autora para retirar, mediante recibo, guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que venha com a diferença atualizada e acrescida de juros do crédito exequendo, nos termos de decisão de fl. 349 e depachos de fls. 357,363 e 369. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gouvêa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: LAFEM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Gouvêa \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Vasconcelos Cruz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Dente Festas e Eventos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Vasconcelos Cruz, Réu Quebra Dente Festas e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ganga de Souza Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ganga de Souza Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ganga de Souza Brum \r\n\r\nPara ciência do indeferimento de expedição de alvará, ante o que consta certificado à fl. 92-v. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquatro de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Souza \r\n\r\nA parte autora para justar seus cálculos de fl.62 dos autos, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Faria Coutinho\r\n\r\nPara ciência do ofício recebido e para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro de Lima [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Monteiro de Lima, Réu Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nPara ciência do indeferimento da liberação do FGTS, eis que incluído no cálculo. Indefere-se, por ora, a liberação dos valores depositados, eis que não garantido o juízo. Ainda que compareçam à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 20/02/2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. No primeiro dia útil seguinte à data designada, iniciar-se-á o prazo de 30 dias para que o autor venha com cópia do contrato social da ré e últimas alterações, para desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001688-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano de Melo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano , Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda., Réu: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pereira Torres\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Gelson Ricardo da Silva , Réu SIEMENS LTDA, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, prolatada a partir de fls. 405 dos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000246-50.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Gabrielle da Silva de Andrade [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Duarte Laurindo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: UNIMED-RIO COOP.TRAB.MÉDICO RJ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 1606419"
                            ],
                            "1606417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0001243-38.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Costa \r\n\r\nExecutado: SERGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções S.A,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.663,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO NUNES PIRES FILHO,Hexagonal Construções S.A,ANTONIO NUNES PIRES FILHO,RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO NUNES PIRES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.663,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606417"
                            ],
                            "1606418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito doda diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Fernando Rodrigues Galante, José Aloisio Franco, Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Riachuelo Rio Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000911-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ciriaco da Silva \r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda -EPP, Wagner Bartoli Goncalves dos Santos, Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Celma Mendes dos Santos, Wagner Bartoli Goncalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME \r\n\r\nPelo presente fica m Cleidemar RM dos Santos ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , SIEMENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.173. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606418"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1604374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2013.\r\n\r\nProcesso: 0036200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito, bem com de que decorrido o prazo será expedido alvará conforme despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Mendes Lira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Mendes Lira, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.512/513 ). \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndique bens penhoráveis da 1ª ré sob pena de seu bens soferem constrições, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICLIN LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA , Aut Célio Pereira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Martins [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Douglas Pereira Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 178/179). \r\n\r\nProcesso: 0000962-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marques Porto, Aut Ricardo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000957-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva Guedes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Ferreira da Silva Guedes Junior\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Petrato, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 567/569. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Heloisa Helena Silva Bastos, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Luiz Paulo Santos da Silva, Aut Nelson Ricardo Saraiva, Aut Nilce Gomes Barbosa, Aut Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart, Aut Paulo Roberto Prata Sodre, Aut Silvio Simoes de Almeida, Aut Walter Teixeira do Nascimento\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição da ré de fls. 919/945. \r\n\r\nProcesso: 0001665-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Almeida Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se , em 05 dias, sobre a liberação da parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cezar Rêgo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda., Aut Iberê Cezar Rêgo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação às fls. 147, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira [Adv. Deodato Monteiro Machado (OAB: RJ 141301 - D)]\r\n\r\nRéu: Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira \r\n\r\nAo embargado, fl. 196/201.\r\n\r\nProcesso: 0001362-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Ferreira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nVista à Rda da certidão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO\r\n\r\nVenha a 2ª ré com a comprovação do depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001518-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslye Krystine Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Alberto de Araujo Cunha [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Alberto de Araujo Cunha \r\n\r\nVista à Rda da manifestação do autor às fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto \r\n\r\nVista ao autor dos documento de fls. 651/652, no prazo de 10 dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cavalcanti, Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nVista ao autor, da certidão de fls 165 v e da consulta JUCERJA de fls, 166. \r\n\r\nProcesso: 0001242-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Carvalho, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Gonzaga da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Elivaldo Gonzaga da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.232/233 ). \r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Rodrigues , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Global Comercio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela 1ª ré, isenta a 2ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ret Stone Bijouterias Ltda. ME [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva, Réu Ret Stone Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria das Dores de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do depósito, bem como se exite pendências \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Baptista de Mattos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Regina Celia Martins de Oliveira (OAB: RJ 99267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Four Seasons \r\n\r\nIndique bens penhoráveis da 1ª ré sob pena de seu bens soferem constrições, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedencor Serviços e Transportes S/C Ltda. ME [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedencor Serviços e Transportes S/C Ltda. ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da 4ª parcela do acordo em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000985-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a peça de defesa e os documentos a ele correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus \r\n\r\nVista ao autor, às fls.290/291. \r\n\r\nProcesso: 0001579-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bulhões e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A.\r\n\r\nAo embargado, fl. 230/232.\r\n\r\nId: 1604374"
                            ],
                            "1604375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0001122-70.2011.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávio Alves Vieira\r\n\r\nExecutado: Sovrannitá Comércio e Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sovrannitá Comércio e Distribuição e Importação Ltda. E o sócio Raimundo Ferreira da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.047,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001177-55.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evelyn Jeannine de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: APTX Group Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados APTX Group Ltda. E os sócios João Ricardo Rangel Mendes e José Eduardo Rangel Mendes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.303,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604375"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1606319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma que as partes entenderem pertinente, no prazo de 30 dias., \r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Larangeira de Freitas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Larangeira de Freitas, Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001536-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pontes Nogueira [Adv. Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva (OAB: RS 15821 - D)]\r\n\r\nRéu: Domovo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domovo do Brasil S.A., Aut Olavo Pontes Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lucas de Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço da testemunha, Sra. Janete Clair, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP [Adv. Marcelo Hrysewicz (OAB: SP 211629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários advocatícios indicados na promoção de fl. 217, no prazo de 5 dias, eis que deferidos em sentença, mas não incluídos no cálculo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José do Nascimento\r\n\r\nTer vista de fls. 1245/1248. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Washington Lima dos Santos Pádua \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 401, que fixou os cálculos de fls. 394/400, que fixou o valor devido em R$ 2.638,53, sendo R$ 2.213,54 de crédito líquido ao autor; R$ 373,25 referente à cota previdenciária e R$ 51,74 de custas (já recolhidas às fls. 292), devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001561-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho Kaller [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho Kaller , Réu Solmar Velacor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 298, que fixou os cálculos de fls. 291/297, que fixou o valor devido em R$ 5.689,75, sendo R$ 4.026,72 de crédito líquido ao autor; R$ 639,32 de honorários advocatícios; R$ 912,15 referente à cota previdenciária e R$ 111,56 de custas, sendo que estas já se encontram pagas (fls. 254), devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Dias da Silva Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 133, que fixou os cálculos de fls. 126/132, que fixou o valor devido em R$ 15.045,84, sendo R$ 14.102,01 de crédito líquido ao autor, R$ 648,81 referente à cota previdenciária e R$ 295,02 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A, Réu Cymbal Engenharia Ltda, Aut Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-27.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos Gomes [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ramos Gomes , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atualizado das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfride Antunes da Rosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1606319"
                            ],
                            "1606318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001419-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaelly de Santana Menezes, representada por Thaís de Santana Soares\r\n\r\nRéu: AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., Supermarket \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1604410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002202-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge - Construções Inustriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Réu Montenge - Construções Inustriais e Terceirização Ltda, Aut Wesley dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/02/2014, às 11:30 horas para a inquirição da testemunha Vitor Hiat, nos autos do processo 1487-66.2013.5.01.0302, na 2ª VT de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002819-02.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo dos Santos Abreu, Egdo: Fernanda de Andrade Soares [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fernanda de Andrade Soares\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002194-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral de Carvalho, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002317-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Gabrig [Adv. Daniel Renna Fernandes (OAB: RJ 174620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Gabrig\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª ré e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002493-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Salvado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigotex Indústria Textil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigotex Indústria Textil Ltda., Aut Rodrigo da Costa Salvado\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Albuquerque [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: CQSAB Motel Ltda [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CQSAB Motel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 34. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Rosa da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ewerton Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bizarra Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Vanderlei Bizarra Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 02/04/2014, às 9:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo. Comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo, ainda, às partes informá-los deste expediente. Deverão ainda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001864-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Costa Mendes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Souza Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Ronald de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A., Aut Vicente Jose\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-69.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silveira [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 326,26, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 760,00, pelo autor, dispensado. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores da sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino Cezar [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Fatima Lucchi e Jordão [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Fatima Lucchi e Jordão\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Cunha de Souza [Adv. Heraldo Santos Carvalho (OAB: RJ 132626 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo 01 Serviços Gerais Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Réu: Cláudio Luiz Monsores Gomes, Réu: Álvaro Luiz Monsores Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Cunha de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se aceita o encargo de depositário, devendo providenciar a remoção do bem penhorado juntamente como o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056600-12.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Throdoro Joaquim e Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala [Adv. Murillo Cesar Brandão Guelpeli (OAB: RJ 46262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Throdoro Joaquim e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 108/109. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Souza de Jesus [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Luiz Cesar Luzia [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda., Réu: Janaina Lima Lins, Réu: Armando Lima Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Luiz Cesar Luzia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-62.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Oliveira [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9693/2013 de fls. 101. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Mendes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda., Réu: Janaina Lima Lins, Réu: Armando Lima Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 88. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ananias [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo M. Filho Confecções ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo M. Filho Confecções ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 142. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Nazareth [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda - ME [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shoes Indústria e Comércio de Calçados Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 65/66. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-17.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo M. Filho Confecções ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo M. Filho Confecções ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 114/115. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 396. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-28.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Vilella Ermida Ribeiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviço Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores da sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9530/2013 de fls. 136. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CIPRIANO DE MELO BENICIO [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SELTE SERVICO ELETRICO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Servicos s/c Ltda [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos s/c Ltda, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SELTE SERVICO ELETRICO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada Telemar Norte Leste S/A. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Maria Costa da Silva [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME - N/P Socio Vitor Luiz Lemos Rodrigues, Réu: Cleo Lemos Modas Ltda. - ME - N/P socia Cleonice Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Maria Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara munido de sua CTPS a fim de que se procedam às anotações em sua CTPS. Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Dias [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frontin Ltda. [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Frontin Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor devido de INSS constante dos cálculos de fls. 115. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio de Almeida (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliana Lopes Henriques\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido às fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R METALS FUNDICOES LTDA., Aut Luis Carlos Alves Benedito\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitor [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Triunfo Ltda [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)], Réu: Cláudio Luiz Monsores Gomes, Réu: Álvaro Luiz Monsores Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 123 verrso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-76.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nonata de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nonata de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9666/2013 de fls. 125. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000319-94.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Batista [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Felicio Yamaguti [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Felicio Yamaguti, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002193-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Bruno Rosa da Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Uelington Bruno Rosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1604410"
                            ],
                            "1604611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001935-41.2011.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jadir de Moura Tamer [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia Para Ambiente Seguro Ltda, Exdo: Solange Carvalho de Almeida Levay, Exdo: Hana Caroline da Almeida Levay, Exdo: Atila de Almeida Levay\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jadir de Moura Tamer\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-17.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira da Costa [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira da Costa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001688-26.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Soares [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Hipólito da Silva [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Hipólito da Silva, Aut Elisângela dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9778/2013 de fls. 30. (Homologação do acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000483-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nunes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Erasmo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FONTES PORTUGAL [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FONTES PORTUGAL, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 804/805. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar de Novaes [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: Carmelo Giovanni Carlucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cesar de Novaes\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Marangon [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fonseca Marangon\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 615. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Vasconcellos Teixeira Cerqueira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carneiro Leal [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e custas, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda., Réu: Vicente Justino de Souza, Réu: Marina de Oliveira Souza [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany Mara Pereira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elany Mara Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 774, informando seus dados bancários para depósito da pensão deferida na r. sentença. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos complementares apurados e atualizados porque adequados à res judicata, sendo a reclamada também para comprovar reenquadramento do autor e para depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001689-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Ferreira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. M. de Paula Granitos - ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. F. M. de Paula Granitos - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 12/13. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-88.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Wenceslau Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente devido ao autor, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001811-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Bertholo\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 33/35. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Farias [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Rocha Ltda - ME [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)], Réu: Alessandro Ribeiro Rocha, Réu: Adriana Ferreira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Farias\r\n\r\nNegativas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco da Silva Filho [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Neves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 46/48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-63.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Serviços S/C Ltda [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 614/616. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Casinha do Lago\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 235/ 239. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-95.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristina de Souza Soares [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Planagro Pecuária [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina de Souza Soares, Réu Planagro Pecuária\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 9780/2013 de fls. 62 (Homologação do acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 469. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena da Silva, Réu Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda., Aut Mateus Luiz da Silva Annanias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001636-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cezar Ferreira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut José Roberto Cezar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 02/04/2014, às 11:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecer em no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos se previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 325/330. \r\n\r\nProcesso: 0184400-96.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE PAULA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos , por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1604611"
                            ],
                            "1606435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-28.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES COPLE [Adv. Jorge Roberto Goncalves (OAB: RJ 48703 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES COPLE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 263 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Amorim Coêlho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda - EPP, Réu: Sayury Alves Murakami, Réu: Gustavo Chaves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Amorim Coêlho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 91, fornecendo meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Parada dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: H J Correia de Souza [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Hernani Jose Correia de Sousa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Parada dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.45 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Floresta Comercio e Industria Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Réu: I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda. [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria Ltda., Réu I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda., Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001869-90.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Borges [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Paty Comércio de Móveis e Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. de Paty Comércio de Móveis e Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 38/40. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Silva Souza [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Silva Souza\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-36.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA DUTRA, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-50.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IDNEI DOS SANTOS FARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IDNEI DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 174. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-33.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Cesar Filho [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenge Construções e Serviços Ltda [Adv. André Gonçalves dos Santos Adão (OAB: RJ 136733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cesar Filho\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HYGINO BRAGA SAMPAIO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICENTE HORACIO LEMOS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HYGINO BRAGA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 459 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de PIraí Ltda - EPP, Réu: Everton de Castro Amorim, Réu: Sayury Alves Murakami, Réu: Gustavo Chaves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.124 verso, fornecendo meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Santos Gomes [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Santos Gomes\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Rosemary Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0117000-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Ronaldo El Huaiek, Réu: Fernando Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 100 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bruno Nunes [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda., Réu: Waldecir Marques de Oliveira, Réu: Helmuth Araújo de Oliveira, Réu: Wolfmann Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bruno Nunes\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio de Moura Daltro [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jocélio de Moura Daltro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Joel Antonio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Rosemary Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1606435"
                            ],
                            "1606440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002189-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Quintanilha José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Quintanilha José, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002189-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Quintanilha José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Quintanilha José, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002189-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Quintanilha José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Quintanilha José, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002195-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bernardes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Romulo Bernardes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002192-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silveira Júnior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Reinaldo da Silveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002191-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Nóbrega [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Nóbrega, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbani Resende dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbani Resende dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1606440"
                            ],
                            "1604612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0189700-97.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME, Terezinha Aguiar do Carmo, André Carvalho de Almeida, Sergio Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m André Carvalho de Almeida, Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda - ME, Sergio Bahia, Terezinha Aguiar do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604612"
                            ],
                            "1606443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001914-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio de Moura Daltro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606443"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1606351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOURENCO LACERDA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KOPPAG DO VALE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Paulo Ricardo Franklin Costa, Réu: João Rodrigues de Araujo Filho, Réu: Jorge Alves Pimenta, Réu: Osvaldo Luiz Hespanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LOURENCO LACERDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Leocadio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Cunha Filho ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freitas Leocadio\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nogueira de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME A/C Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cândido da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cândido da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001092-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME A/C Socio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nogueira Barbosa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda., Réu: Juliana Rodrigues Marino Quinane, Réu: Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Nogueira Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-23.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO FERREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNIDOS LTDA [Adv. Christiniano de Oliveira (OAB: SP 58291 - D)], Réu: Pedro Sérgio dos Santos Callado, Réu: Egle Del Carlo Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMON BARCARI DE GOUVEA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: LITIGANCIA DE MA-FE\r\n\r\nRéu: RBM DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES, Réu: FRANCISCO JOSÉ REZENDE TEIXEIRA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ REZENDE TEIXEIRA \r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001643-20.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CARLOS DA SILVA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: SPO DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: FCC DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: NVA DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: DDC 200 DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: ACN DROGARIA LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACN DROGARIA LTDA - ME \r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0280800-34.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LESSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BELINO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LESSA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Cristina Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend´s Acessórios para Celulares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Cristina Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliton Marçal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira Sampaio\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0563000-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEI COELHO FONTES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEBA OFICINA DE MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI COELHO FONTES\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149500-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino A/C do Síndico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDER DA FONTOURA NERY [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PAIS E FILHOS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDER DA FONTOURA NERY\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE CANDIDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CAMPO ALEGRE E BENEDITO T CARNEIRO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: BENEDICTO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Jose Carlos de Moraes (OAB: SP 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Moreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Moreira Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Barbosa Bonifácio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Oliveira Gouveia [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Barbosa Bonifácio \r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Marques de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Ltda. ME, Réu: Patricia Stampa Bagueira Bandeira , Réu: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Marques de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SUL 2000 DISTRIBUIDORA DE ALIM LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Silvana da Silva Gonçalves, Réu: Carlos Augusto Scardua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SUL 2000 DISTRIBUIDORA DE ALIM LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE APARECIDA CORREA [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERLABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-84.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE COSTA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN FARIA DE CARVALHO [Adv. Edgard Chaves (OAB: RJ 31923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1606351"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaly Beatriz Batista da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaly Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio)\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001938-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nFeito retirado de pauta, designando-se audiência para oitiva de testemunha no dia 09ABR2014, às 10h30, na 12a. VT/Curitiba. \r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moura [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Moura\r\n\r\nIndeferido por não comprovado. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001469-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barreto Valadares [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Barreto Valadares\r\n\r\nIndeferido por não comprovado. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001874-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Sena Ramos [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Sena Ramos\r\n\r\nIndeferido. Cabe à parte reclamante indicar meios à citação. \r\n\r\nProcesso: 0001681-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noédson dos Santos [Adv. Debora da Cunha Gonçalves (OAB: RJ 167496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sacha Bizzotto Petrin [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Buzios Imoveis Ltda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Claudia Ribeiro Chaves [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ribeiro Chaves, Réu Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello, Réu Mar de Buzios Imoveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcante Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cavalcante Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nPrazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Alvarenga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)], Réu: José Américo Lopes Fonseca [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-37.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernando [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construção Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernando\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Lima da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda , Aut Marcio Andre Lima da Silva \r\n\r\nDesignado dia 24/01/14, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ytayamara Maria Nascimento Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ytayamara Maria Nascimento Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Neves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kettillen Nascimento Maia [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lido de Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kettillen Nascimento Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Fraser dos Santos [Adv. Nicanor José Claudio (OAB: SP 98304 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Fraser dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Jose Salles de Freitas, Aut Renato Viana\r\n\r\nDesignado dia 24/01/14, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE: Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Cândido Lourenço \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Souza [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Modesto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001722-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marbosa de Santana [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buziosland Participações S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001596-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Tavares [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS SUPERMECADOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO OFERTAS SUPERMECADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Oliveira Passos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreitera Sacris Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Gomes [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN Dimas Serralheria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Couto Rodrigues [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra da Laguna (Lagoon Empreendimentos Turísticos Ltda) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Couto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida da Silva Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Carvalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Barreto Rodrigues [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Barreto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liene Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viturino [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Fernandes da Costa [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viturino \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Conceição Monteiro Branco Bibiloni [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Garcia de Freitas Machado e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Conceição Monteiro Branco Bibiloni \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/06/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001943-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Barbosa Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Barbosa Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/06/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001945-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/06/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa da Silva Christo [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlantico Macaé Ltda. - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa da Silva Christo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Garcia do Carmo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia do Carmo \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Gomes [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Marcia dos Santos Peixoto de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gomes \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001942-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Tavares Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Tavares Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/06/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001598-51.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AFV-1 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo de Lima\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001618-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri dos Santos [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cgreen Gold Empreendimento Imobiliário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em trinta dias sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Melo Pereira Lauer [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolinne Melo Pereira Lauer, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nOitiva da testemunha FABÍOLA DE ALMEIDA... designada para 19/12/2013, às 09h50, na VT/Resende. \r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia do Nascimento [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge), Aut Renato Maia do Nascimento\r\n\r\nRTE. Desentranhados documentos por preclusa prova documental. RDO. Apresentar, em cinco dias, peças à formação de instrumento sob pena de conduzir sua testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001839-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Silveira Vidal [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Silveira Vidal \r\n\r\nIndeferido por não comprovado. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Cristina de Souza Lima Brazil [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Beleza e Estética Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Cristina de Souza Lima Brazil\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001571-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Hevellyn Benjamin dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Hevellyn Benjamin dos Santos \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa apontada como tal no pleito de 14NOV2013 em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001926-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Silva Serafim [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Silva Serafim\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa informada em 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rocha Oliveira, Réu V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDesignado dia 24/01/14, às 10h, nesta vara, para tradição de guiar de FGTS e chave de conectividade, além de habilitação a SD, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Luiz Pereira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000859-78.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Laurentino de Arruda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Laurentino de Arruda\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Paulo da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. , Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Paulo da Costa \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do reclamado por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001946-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001947-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Machado [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Machado\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001948-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilene Cruz da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcilene Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/03/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001363-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Pinheiro Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln e Maria Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimeria Monteiro de Holanda [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Claudino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimeria Monteiro de Holanda \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000593-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Amorim [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça - fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001940-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Cartaxo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Cartaxo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/03/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001944-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Vidal Guarniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galoni Andolphi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceleno Vidal Guarniel\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/03/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000640-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Oliveira Azevedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. Fiume Restaurante - ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. A. Fiume Restaurante - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Souza Liborio [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Souza Liborio\r\n\r\nPleito de inclusão de reclamados indeferido ante a fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0001938-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001939-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Fernandes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Peixe Dourado (Joel e Davi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Baptista da Conceição Benevenuto [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Baptista da Conceição Benevenuto\r\n\r\nIndeferido. À audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001812-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessyca Alves de Figueiredo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterego Assessoria e Assistência Empresarial Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alterego Assessoria e Assistência Empresarial Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seraphim [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda Me - Brasil Idiomas [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Winner Language Ltda Me - Brasil Idiomas, Aut Marcelo Seraphim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.821,48, equivalentes a 872.429,12 IDTRs, atualizados até nov/13. \r\n\r\nId: 1603687"
                            ],
                            "1603688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lago Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gustavo dos Santos [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gustavo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-83.2013.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Oliveira Ferraz dos Santos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Simas [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eciraldo de Castro Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME, Aut Marcia Bispo do Nascimento\r\n\r\nDesignado dia 24/01/14, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e tradição de guias de FGTS e SD, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0057300-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES DE MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES DE MORAES\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0201600-18.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente Coutinho Gomes Junior [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vicente Coutinho Gomes Junior\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Quintanilha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório do Sorvete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 12/06/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001961-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Pereira Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Pereira Soares \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/06/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001971-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Passos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Passos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/06/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001954-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Brito Bar e Restaurante (Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/06/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001960-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Fernandes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/06/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001964-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins de Souza de Mello [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins de Souza de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 17/06/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001975-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. (Bobs)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 18/06/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA, Réu: André Luiz de Andrade Lima, Réu: Marilene da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI CARDOSO RAMALHO [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI CARDOSO RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0210800-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Padilha Veloso [Adv. Naziazeno Fernandes da Mota Moraes (OAB: RJ 22672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Francisco Cruz [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)], Réu: Francisco Cruz [Adv. Roberto Moura Junior (OAB: RJ 19294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Padilha Veloso\r\n\r\nApresentar RGI do imóvel indicado às fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nO valor homologado versa sobre crédito do autor exclusivamente sem o cômputo previdenciário conforme cálculos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINILZA FONTE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILZA FONTE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY VANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gonçalves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisconi Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco) [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: José Ramiro Gândara Fernandez [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Jose Oliveira Cerqueira, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Aurora Mosqueira Rodriguez [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: João Rodrigues Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisconi Andrade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001949-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jacinta Moreira [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jacinta Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001950-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Barbosa Tonson [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Barbosa Tonson\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/03/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001951-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Ribeiro Soares [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001956-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Rocha [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001959-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001973-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Quizman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001982-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001957-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Souza Fernandes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Souza Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001974-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silveira Vidal [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silveira Vidal \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO DA SILVA MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTENCIO MARTINS ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nEsclarecer o pleito com base na fundamentação à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0012500-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMPREENDIMENTOS MARINHOS LTDA ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOLOGICA EMPREENDIMENTOS MARINHOS LTDA ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001972-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Barcelos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Porto Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas), Réu: Maria Celeste Amaral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-55.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE LOPES\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IRACEMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)], Réu: ERCI PEDRO MILLER, Réu: PADARIA MINI-MERCADO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE IRACEMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-33.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA- CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira Rodrigues Batista [Adv. Monica Teixeira Rodrigues Batista (OAB: RJ 78927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROSA MENDES [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA J. FERREIRA MATERIAIS DE CONST ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA J. FERREIRA MATERIAIS DE CONST ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Sao Pedro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCEMI GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Aut DELCEMI GOMES DA SILVA, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA ME\r\n\r\nDesignado dia 24/01/14, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo , Aut Marcelo Gomes Machado \r\n\r\nInício da perícia em 13/01/2014, às 10h, nesta vara. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Fabricio Fabri\r\n\r\nAlvará já expedido, executando-se demais valores no momento adequado. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nInício da perícia em 13/01/2014, às 10h, nesta vara. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor disponível no site deste E. Tribunal). \r\n\r\nProcesso: 0067400-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS LOURENCO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Carlos Ronan de Freitas Marinho Junior [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ronan de Freitas Marinho Junior, Réu CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME, Aut ROGERIO BARROS LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo (inteiro teor disponível no site deste E. Tribunal), devendo a reclamada vir com a comprovação o depósito referente ao reclamante ROGÉRIO BARROS LOURENÇO, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução em relação a este. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 101. \r\n\r\nId: 1603688"
                            ],
                            "1603685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0263000-91.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Reis Caldeira\r\n\r\nExecutado: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.290,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603685"
                            ],
                            "1603686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Paulo da Costa \r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. , IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1606179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001694-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1606179"
                            ],
                            "1606178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ademar dos Santos Lima Junior [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Denmar Logística e Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ademar dos Santos Lima Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 14:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2013.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcineia Barreto Lima) [Adv. Agrinaldo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 165991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcineia Barreto Lima)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 15:00 neste Posto Avançado em Rio cdas Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001970-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Machado Bruno [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Almeida Escola Media de Formação Técnica e Profissional Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Machado Bruno \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 14:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fernando José da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.409-415: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Jandre, Réu Nova Casas Bahia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 15:10 neste Posto Avançado em Rio cdas Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001325-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Miguel Rodrigues dos Santos n/p da sua genitora [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SA Produções Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Rádio Energia FM 104,9 [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo da Silva de Almeida n/p da sua genitora Priscila Azevedo da Silva, Aut Leonardo Araújo Rodrigues de Almeida Junior n/p da sua genitora Priscila Azevedo da Silva, Aut Lucas Miguel Rodrigues dos Santos n/p da sua genitora, Réu Rádio Energia FM 104,9, Réu SA Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 358-362: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000040-88.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Jordana Barbosa de Alcantara Silva, Cgto: Maria Clara de Alcatara e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47-48: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel de Souza Carneiro [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel de Souza Carneiro , Aut Luiz Fernando Monteiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35-38: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cabral [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 80-91. \r\n\r\nProcesso: 0001988-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lourenço Furtuoso [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lourenço Furtuoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001252-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Jorge [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Leandro de Oliveira Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 15:30 neste Posto Avançado em Rio cdas Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Neves [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Village Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gonçalves Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 14:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Constancio [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.138-139. \r\n\r\nProcesso: 0001986-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Silva dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 14:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Borges [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Mônica [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santa Mônica\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi resesignada para o dia 28/01/2014 às 15:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith da Silva Ferreira [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Mello Barreto(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar o andamento da determinação contida às fld. 27, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001806-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino Araújo [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. , Réu: Aker Solutions \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bispo Geamonond [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Bispo Geamonond\r\n\r\nDemonstre o autor o depósito de R$ 2.500,0, indicando as fls. em que estão as guias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Jesus Sacramento [Adv. Ronan Batista de Carvalho (OAB: RJ 61335 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriça Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Jesus Sacramento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 151 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Neves [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Village Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gonçalves Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 14:50 neste Posto Avançado em Rio cdas Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001946-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary de Lima Monteiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica São Jorge Guerreiro Eireli EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary de Lima Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/01/2014 às 14:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001726-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni de Souza Teixeira [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Subempreiteira e Serviços Ltda - ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni de Souza Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001803-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Domingues [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Domingues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1606178"
                            ],
                            "1606177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Souza de Andrade\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton da Cunha Chagas\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1606098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nCiência ao réu de que o autor aceita receber o veículo oferecido, pelo valor da avaliação, como parte do pagamento do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda, Réu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Marta Angela Soares Freitas \r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Lúcia Morais de Oliveira, Réu: Tatiana Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000241-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Souza [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo comprovar no máximo em 10 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 224/01/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0002017-64.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado para informar o valor recebido através do alvará expedido, e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Vianna, Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz) [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nunes Portela Junior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes Francisco [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gomes Francisco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001930-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Mota do Amaral [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Mota do Amaral\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azeredo Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azeredo Terra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Kury Izar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Barreto dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Barreto dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimery de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Lucimery de Oliveira da Cunha\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001855-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Simões Bomgosto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Simões Bomgosto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 87. \r\n\r\nId: 1606098"
                            ],
                            "1606101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Pessanha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Sardinha Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria e despacho de fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Delgado\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002916-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rangel Gonçalves [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002780-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Machado Martins [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Machado Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002563-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Gonçalves\r\n\r\nVenha com o atual endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Almeida [Adv. Kissila Pereira Mota (OAB: RJ 138479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agcam Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Giovana Pereira de Sant´anna, Réu: Fernanda Henriques Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Almeida\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001826-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Silva Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Silva Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Leal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002328-55.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa Candido [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa Candido\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002657-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Araújo Silva Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália de Araújo Silva Gomes \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002280-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barreto Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barreto Pessanha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rioçu de São João da Barra [Adv. Edmundo Correa Mansur (OAB: RJ 32781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ribeiro Gomes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Silva Pessanha Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Auxiliadora Barros dos Santos [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Auxiliadora Barros dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000889-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Barreto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Medeiros Barreto , Réu Honey Distribuidora Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barcelos de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barcelos de Abreu, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Márcio José Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Nascimento [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S Ribeiro de Castro N/P Inventariante Rosa Maria Gomes de Almeida, Réu: Fernanda Almeida Barbosa, Réu: Fabrício Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Alves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002544-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Viação Rangel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa Mothe [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa Mothe\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001805-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Miranda Barreto [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Miranda Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha Brito [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pessanha Brito\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000770-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cruz Arsenio [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cruz Arsenio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001845-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jussara de Souza Raul\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002263-26.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Viana [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: P.F. da Silva Confeccoes - ME [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.F. da Silva Confeccoes - ME\r\n\r\nFica a ré notificada para depositar na secretaria a CTPS do autor, devidamente anotada, sob pena de busca e apreensão e multa no valor de R$ 1.000,00, que será revertida em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001786-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mesquita Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Mesquita Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Manhães de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votarantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Manhães de Souza\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Chacar Comércio de Plantas e Paisagismo Ltda.-ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e para informar valor recebido através de alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Oliveira Transportes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. Fica intimada para, no mesmo prazo, comparecer à secretaria e efetuar as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadelio Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: José Alves da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nFica o exequente intimado para vir com a cópia da certidão de registro do imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelbo Gomes da Silva [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Azevedo de Souza Comércio Ferragens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelbo Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C N Lunguinho\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araújo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Araújo\r\n\r\nVista ao autor para dizer se cumprida integralmente a obrigação deferida na sentença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Barbosa [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Barbosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativamente ao FGTS faltante, devidamente discriminado e totalizados, que deverão ser apresentados de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Modesto Rivero Y Rivero\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002083-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Lima Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Lima Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Paixão Pinto Barreto\r\n\r\nFica a autora intimada para juntar aos autos as folhas de sua CTPS com as informações relativas às alterações salariais ou seus contracheques que comprovem a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002650-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Matos Oliveira [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Matos Oliveira \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002668-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Teixeira dos Santos [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviços de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000362-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Barbosa Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Faria da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 183, devendo informar se possui outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda, Réu Gafisa S/A, Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001824-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Rodrigues Rosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos de forma desmembrada mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002699-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo da Silva (Espólio de) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Raimundo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Aparecida de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para informar se ainda defende os interesses de seu cliente, em caso positivo, deverá apresentar cálculos relativos aos depósitos faltantes do FGTS, que deverão vir de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Marcos Teles [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Marcos Teles \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002405-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Faria Neves [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Faria Neves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Rangel Pereira \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos nos termos do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0002579-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Manhães de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Jcoan Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manhães de Souza \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002724-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Gomes Barreto [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar V.S.L caldeira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Gomes Barreto \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nId: 1606101"
                            ],
                            "1606096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0001590-33.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar Francisco Soares\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.135,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001508-02.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Penha Domingos Dias\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.191,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606096"
                            ],
                            "1606099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2013\r\n\r\n0000104-13.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uilian Dias Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Georock Construtora de Obras Lt\r\n\r\nPelo presente fica citado Georock Construtora de Obras Lt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000451-17.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nExecutado: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nPelo presente fica citado A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.483,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001660-84.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Faria Neves\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.922,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606099"
                            ],
                            "1606097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nPelo presente fica m Visão Ampla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 32/35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606097"
                            ],
                            "1606100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro\r\n\r\nRéu: Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, Fábrica de Móveis Florense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1606258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-18.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamante, podendo, se for o caso, apresentar impugnações, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Gomes do Nascimento [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002043-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Martins Filho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0177000-27.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CRISTINO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: FLORIANO MACHADO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DA VITORIA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE BRITO SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE IVAN DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LINO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE MARTINS ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: Jose Martins Araujo (Espólio de), Aut: MANOEL LUIZ DE LIMA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Senarco Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: LELIO BATISTA RAMOS, Réu: HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS, Réu: ROSA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LUIZ DE SOUZA, Aut DJALMA CRISTINO, Aut ERNANDIS DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO, Aut FLORIANO MACHADO, Aut GERALDO ANTONIO DA VITORIA, Aut JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO, Aut JOSE BRITO SANTOS, Aut JOSE IVAN DE SOUZA, Aut JOSE LINO DE SOUZA, Aut JOSE LUIZ COELHO, Aut JOSE MARTINS ARAUJO, Aut MANOEL LUIZ DE LIMA, Aut MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nId: 1606258"
                            ],
                            "1606259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-82.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação que entende devida, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001345-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayqui Carlos dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Industria e Comercio de Portões (Portões Marsall)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayqui Carlos dos Santos \r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A Petroflex [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A Petroflex\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Teixeira Martins [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Diego Vinicius Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 240,00 pels rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1606259"
                            ],
                            "1606260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205600-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO WILLIANS TAIULE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza, Réu: Laurette Lucas Ferreira, Réu: Jonas Ferreira, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Aut ROGERIO WILLIANS TAIULE\r\n\r\nCiência dos novos cálculos da contadoria referentes a cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-89.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício nº 760 da CEF, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0159300-13.2009.5.01.0201 - Protes\r\n\r\nRqte: Luzia Alves do Nascimento Silva [Adv. Laura Cristina Cunha Meira (OAB: RJ 109277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luzia Alves do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria em 10 dias derradeiros a fim de retirar os autos do protesto . \r\n\r\nId: 1606260"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1606400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Marinho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Viana Materiais de Construção Me, Réu: Agnaldo Viana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Marinho\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Aerenir Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: André Luiz Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silva do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conrado Oliveira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Conrado Oliveira de Souza, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 946,40 (equivalentes a 76.282,22 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Aguiar Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cortes Gonçalves [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio , Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cortes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares Maciel [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1570,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rogério Ribeiro Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimetnos do Perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ciente, inclusive, de que se desejaram a notificação mde suas testemunhas, em seu prazo, deverão apresentar rol , sob pena de assumirem o risco de trazer as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 295, bem como observar a sentença de fls.272/273 e os acórdãos de fls.292/293, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Réu: Marcia Maria de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nNada a deferiri, ante a certidão do oficial de justiça constante da carta precatória apensanda. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Santos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cavalcante dos Santos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias 1 Comércio de Roupas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut José Augusto Tramontini\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 55.372,83 (equivalentes a 4.463.189,64 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001217-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Gomes Cavalcante [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda., Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: José Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Gomes Cavalcante\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.537,39 (equivalentes a 768.737,67 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Emilio Rodrigues de Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo , Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Emilio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Trindade Lopomo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: REYNALDO TERSITANO FILHO, Réu: GISELLE MARIE LUPI [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE COUTINHO, Réu: REGINALDO ADELINO FORTES, Réu: JOSE FIRPO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Trindade Lopomo\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-24.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Julio Barcelos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATHIAS ROCHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATHIAS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heboni Constancio da Silva Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heboni Constancio da Silva Furtado, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 16.488,66 (equivalentes a 1.329.027,55 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001856-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto de Araujo [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leal Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinto de Araujo \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Xavier Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de nº724/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo informar se, de fato, a empresa e sócios executados não tem relação com a lide. \r\n\r\nProcesso: 0001326-36.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Felix de Souza [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Delas e Deles - Espaço da Beleza Ltda ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza dos Santos , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.849,55 (equivalentes a 713.296,03 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346: \"Reporto-me ao despacho de fl.313...\" \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pean de execução via bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl.175, em que a ré requer o parcelamento. Inerte, entender-se-á pela concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002423-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 192, bem como observar a sentença de fls.161/165 e os acórdãos de fls.185/189, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Sousa [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll (sócio), Réu: Marcos Vinicius Gouveia Salgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alves de Lucena [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 990,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Brito [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 177.141,85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Freitas [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda-ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: José Clovis Cardoso, Réu: Maria José Cordeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza Freitas\r\n\r\nJuntar aos autor o RGI do imóvel refeiro da peitção de fl.114, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Falcão Coelho [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 464,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002091-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Reinaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução e da expedição de alvarás ao autor e à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Felicio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda., Aut Wagner Baptista Felicio \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.276,24 (equivalentes a 747.688,32 IDTRs) e proceder à entrega das guias de Seguro Desemprego e FGTS + a multa de 40% sobre o FGTS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Madureira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 153, bem como observar a sentença de fls.148/149, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agum [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Agum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 344, bem como observar a sentença de fls.332/333, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luciano Lourenço Lucindo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me , Aut Paulo Roberto Peixoto Velasco \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anacleto Arão [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Suiça Brasileira Ltda., Aut Sergio Anacleto Arão \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/01/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias, conforme peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Pinho dos Santos , Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia07/01/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José de Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.066,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo dos Santos Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo dos Santos Júnior, Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/01/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado no V.Acordão fls. 104/108, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 111, bem como observar a sentença de fls. 87/88, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Olimpio [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF BRASIL FOODS S/A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A., Aut Mário José Olimpio\r\n\r\nTomar ciência homologação dos cálculos apresentado pela ré, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 51.993,54, atualizados até 23/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Santos Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/01/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença e Acordão de fls.311/318. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA JAMES E SOCIOS [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)], Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: James de Souza Gomes\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2208/2013, bem como comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002040-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: NOVA DALBETEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coutinho Lima, Réu NOVA DALBETEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 9.374,86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mattos de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Wagner Ferreira Duque ME [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mattos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 118, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodoro Correa de Oliveira Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodoro Correa de Oliveira Junior, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, ciente inclusive, da expedição do alvará n°2267/2013, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002356-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega\r\n\r\nAnte à devolução de notificação de fl.106 com a informação de \"mudou-se\", fornecer meios ao prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002118-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Marques Nolasco [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.901,67. \r\n\r\nProcesso: 0002293-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Rodrigues da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: J A A Vilela Padaria e Confeitaria [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A A Vilela Padaria e Confeitaria \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, conforme item 01 do termo de cociliação, fl.37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mattos de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Wagner Ferreira Duque ME [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mattos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 118, bem como observar a sentença de fls. 103/108, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro Pan Americano de Febre Aftosa [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete dos Anjos Patatas de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro Pan Americano de Febre Aftosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-22.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silvestre da Silva Ferreira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silvestre da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.22/23, 26 e 28, no valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-48.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Luiz Alberto de Souza Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Marcelao Luis Pavão Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herculano da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Decorações Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Antônio José Carlos, Réu: Luzinete Bezerra Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1606400"
                            ],
                            "1606401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Edgar de Souza Lima (sócio da ré), Réu: Maria de Fátima Leite de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDefiro prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-12.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões de Oliveira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vania Marcia Farias Lopes ( sócia da rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximiano Ramos da Silva, Aut Marcelo Batista, Aut Marcelo Machado do Amorim, Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Aut Sergio Belarmino Tirone\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 588, bem como observar a sentença de fls.535/537 e os acórdãos de fls.577/583, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir. Manifestar-se de forma a prover meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de exteração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lemos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Indústria e Com de Plásticos e Metalúrgica Ltda, Réu: Adalbeto Mendonça Tavares, Réu: Waldemar Mendonça Tavares, Réu: NOVA FIGUEIRA 2007 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lemos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Epiphanio Tavares Filho (Sucessores Edson Silva Tavares e Erik Silva Tavares) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HUGO GOMES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Epiphanio Tavares Filho (Sucessores Edson Silva Tavares e Erik Silva Tavares)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares dos Santos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabricio da Silva [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Réu: Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), Réu: Joyce de Faria Martins (sócio da Rda) [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), Réu: Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyce de Faria Martins (sócio da Rda)\r\n\r\nDefiro. Juntar aos autos a comprovação dop pagamento da primeira parcela no valor de pelo mesmo 30% do valor exequendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENDES DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Romualdo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu: Josefa de Medeiros Marques ( sócia da rda.), Réu: Eudoxio de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Maria Alzenir Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Romualdo\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2006.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Silva Ensino Fundamental, Médio e Superior Fanabel, Réu: Ademilson Peçanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfil Perfis e Divisórias Ltda., Réu: DARIO FRANCO FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Sueli da Silva Machado (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomé de Arruda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nNada a deferir, nos termos de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Oliveira Rangel [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Carlos Oliveira Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Santos Rego [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso Goncalves, Aut George da Silva Vianna, Aut Jose Santos Rego, Aut Moyses Alves de Almeida, Aut Nivaldo Cardoso Goncalves, Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Luz Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda., Réu: Rosane Moraes da Silva , Réu: José Márcio Nassar , Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Luz Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNada a deferir, pois trata-se de perícia contábil englobando 10 autores. Comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 9.200,00, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215900-61.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO JOSE DE SOUZA [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)], Aut: ISRAEL DOS SANTOS SIMOES [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Navarro de Vasconcelos [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DOS SANTOS SIMOES, Aut SILVERIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho e Santos [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Lopes Lima, Réu: Carlos Augusto de Araújo Soares , Réu: Geralda Maria Araújo Soares , Réu: Neuza Tasmo Fe , Réu: Tania Cristina de Araújo Soares , Réu: Cesar de Araújo Soares , Réu: Célio Araújo Soares , Réu: Cleonice da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coutinho e Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 22.026,39 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires, Réu: Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WELLINGTON AGUIAR PEREIRA REPRESENTADO POR MARIA GORETE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Lima, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos, acolhendo-os. \r\n\r\nProcesso: 0126600-20.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Inez Maria da Conceicao [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, I e II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roberto Alves Lima, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 122.032,90 (equivalentes a 9.836.159,26 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ripoli [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Carlos Ripoli\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/01/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 131/138, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 210, bem como observar a sentença de fls. 131/138, bem como Acordãos de fls.168/172, 178/178 e 206/207, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, fl.466. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 18.343,27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergan Copy, Réu: Marcelo da Silveira Dias (sócio) [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: Angelina Correia Madcarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Freire [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nb Construções e Saneamento Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nb Construções e Saneamento Ltda , Aut Ronaldo Moura Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos, ante a ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0211400-40.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ADAYR LAMOSA GUARABIRA, Aut: ADYR MARTINS MOULIN, Aut: ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA, Aut: DELMA BAPTISTA DE SOUZA, Aut: JOAO ALBERTO GIBARA, Aut: GILDA MARIA FONSECA DE MEDEIROS, Aut: JOSE ARTHUR MEDINA RAMOS, Aut: JOSE MAIA DA SILVA, Aut: HELONEIDA FERREIRA NERI, Aut: ISRAEL DO VAL MEIRELLES, Aut: ESTHER BORGES, Aut: ISA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: CARLOS OSMAR SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA PIMENTA DE ABREU, Aut: MARIA DO SOCORRO E SILVA, Aut: MARILEIDA SA SILVA, Aut: MARITZA NAKAMURA DOS SANTOS, Aut: MARCOS DANIEL SILVA SOARES, Aut: MARCELO ROCHA GONCALVES, Aut: NYOLANDA MACEDO RODRIGUES, Aut: NORBERTO RODRIGUES PRIMIANO, Aut: PEDRO SALES FILHO, Aut: SALETE COSTA DE SOUZA, Aut: SALETE MORAIS PINTO DOS SANTOS, Aut: SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA, Aut: SOLANGE MIRANDA LOBO, Aut: WANDA SUELY RAMALHO DAS CHAGAS, Aut: WALKYRIA DA SILVA RAMOS, Aut: ZIZELIA RIBEIRO WENSE\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA BARROS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0200000-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANI MACHADO [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o autor juntou aos autos a documentação necessária, inclusive cópia do CPF, devendo a 2ªreclamada comprovar o pagamento nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Evangelista\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1606401"
                            ],
                            "1606458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Neumann [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Neumann, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1606458"
                            ],
                            "1606398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0076200-60.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Melo Borges\r\n\r\nExecutado: Edson Braga Lopes,TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Eny das Graças Casetta\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Braga Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.434,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606398"
                            ],
                            "1606399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho e Santos\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME, Bazar Eclips 2000 Ltda ME, Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda, Ana Paula da Silva Lopes Lima, Carlos Augusto de Araújo Soares , Geralda Maria Araújo Soares , Neuza Tasmo Fe , Tania Cristina de Araújo Soares , Cesar de Araújo Soares , Célio Araújo Soares , Cleonice da Silva Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Tasmo Fe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 22.026,39 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 122.032,90 (equivalentes a 9.836.159,26 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/01/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença e Acordão de fls.311/318. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro Pan Americano de Febre Aftosa \r\n\r\nRéu: Elisabete dos Anjos Patatas de Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete dos Anjos Patatas de Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME, Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Maria Odete Soares (sócio da ré), Jefferson Santos Viana (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Odete Soares (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.107. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Tavares \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Marcio Luis de Souza Padilha (sócio), Eduardo Alves Pereira (sócio), Cristina Martia Corrêa Padilha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Martia Corrêa Padilha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606399"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1606300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Jorge Luiz de Mello Fernandes, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori, Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento da diferença apontada na promoção da Contadoria do Juízo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José da Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Escobar Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Escobar Pereira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Freitas [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Freitas, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira da Silva , Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leandro Batista de Lima [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leandro Batista de Lima, Réu Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Glória [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Glória \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 103, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Vanda Regina Vieira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Almeida Leobaldo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Olivio Almeida Leobaldo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-25.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira Vicente [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , no valor de R$ 1.161,59 em 15 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 280 deferindo também a dilação do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santiago de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0002245-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Amil [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Jose de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Trazecon de Caxias Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Jose de Oliveira, Réu Trazecon de Caxias Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.800,00, conforme Termo de Conciliação de fls.56, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Carmo Marques [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Carmo Marques\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Marques Gonçalves [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Silva Juvenal [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leia Silva Juvenal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.620,00, conforme Termo de Conciliação de fls.56 em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001111-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Freire [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Freire , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001744-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Coiffeur Salão de Beleza [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Marluce Benite Balão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ( Devolução do Mandado de CPA com certidão negativa - fls. 73). \r\n\r\nProcesso: 0001255-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Rego [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: MONEIR JAMIL CHAABAN, Réu: OSMAN CHAABAN NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Rego\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. (Devolução da CPE com certidão negativa). Fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A (em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Katia Mosso Ferreira, Réu: Andre Luiz Cavalcanti de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada à fls. 129, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rodrigues Pereira\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Goulart Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR VIEIRA GONZAGA, Réu: Igor Vieira Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Goulart Crespo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME, Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ( Dev. da CPE com cert. negativa - fls. 104)\r\n\r\nProcesso: 0002495-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Construção Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Regicar Reforma e Construção Ltda., Aut Robson de Araújo Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Loureiro de Souza [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Por do Sol Ltda [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Maria de Fátima Moreira Figueiredo, Réu: Aline Moreira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Loureiro de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Por do Sol Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau Santos de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Venceslau Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fábio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclair Moreira da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Athayde [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins de Athayde , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, por mais 48 horas, conforme requerido pela Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Lewer [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Lewer \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Concer [Adv. Ana Claudia Monteiro dos Santos Carcamo (OAB: RJ 155305 - D)], Réu: Lazaro Tomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda da reclamada e de sues sócios, acauteladas nesta secretaria, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gama Bastos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva, Réu Hypermarcas S.A, Aut Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda., Aut Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Amor Divino Santana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir do Amor Divino Santana\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Jose Devaldo Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, tomando ciência também do inteiro teor do despacho de fls. 224. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães de Melo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimarães de Melo, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lanza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A, Aut Flavio de Oliveira Lanza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002456-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes da Silva Rocha [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: BRF - FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Gestão de Frotas Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-03.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Weirich Cardoso [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Weirich Cardoso , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Heggdorm [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda., Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael de Lima Heggdorm\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Velasco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 210/212, ( resposta da CEF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Baldico [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Braskem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Marcos Vinicius da Silva Baldico\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda , Réu: Josué Vitor da Cruz, Réu: Gildo Catabriga Dorigo, Réu: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecio Acklei Lourenço da Silva \r\n\r\nDeverá o Autor entrar em contato com a Central de Mandados, a fim de agendar, junto ao i. Oficial de Justiça, data e hora para receber o bem. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azeredo da Silva , Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002241-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares Alves [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proserv Terceirização Ltda., Aut Vagner Soares Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO mANDADO DE iNTIMAÇÃO Nº 0036/2013, COM RESULTADO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0002413-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernandes do Couto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernandes do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Faria [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha de Faria, Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002412-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlet Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Suares [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ, Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-93.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CERQUEIRA BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. EDUCAC. E CULT. PROF. ELIAZER CARDOSO, Réu: Eliazer Cardozo, Réu: Cleusa Marli Kohen, Réu: Colegio Werneck Ltda, Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CERQUEIRA BISPO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ( Nos termos do r. despacho de fls. 490). \r\n\r\nProcesso: 0001087-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Raul [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Raul \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Karla do Nascimento Ferreira (OAB: RJ 177734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o pagamento da diferença de fl. 501-v. Prazo 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Viana [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2656 e 2679/2013, em substituição aos anteriores cancelados de nºs 530 e 1555/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 19/12/13. Ciência também que os autos encontram-se arquivados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rossi Gonçalves [Adv. Giovana Helena Stella Vasconcellos (OAB: SP 231923 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Rossi Gonçalves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls487 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rossi Gonçalves [Adv. Giovana Helena Stella Vasconcellos (OAB: SP 231923 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Rossi Gonçalves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls487 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Evandro Ferreira Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Evandro Ferreira Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Gonçalves Hermínio, Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 59.296,59 ou 4.779.454,76 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-43.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Agdo: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Agdo: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)], Agdo: WITTE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WITTE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio de Oliveira Cunha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Ltda (Colegio Antares) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Eduardo Póvoa Valente, Réu: Walflir Souza dos Santos, Réu: Carlos Alberto Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Welc de Ensino Ltda (Colegio Antares)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de fl.411 \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar, no prazo de 05 dias, o depósito Previdenciário no valor de R$ 2.220,00, bem como as custas, no importe de R$ 810,00, em conformidade com o acordo de fl. 103, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREYA ROIZMAN , Aut Helen Lofthouse, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda, Réu RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos à Execução Improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jorge de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Jorge de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11h55min, entre as partes VALTAIR JORGE OLIVEIRA e CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA no Prédio do TRT/Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º Andar -3ª VT/D.Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias de Souza Menezes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda Me , Réu: Diase Construção Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias de Souza Menezes \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1606300"
                            ],
                            "1606301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Nilton Mendes, Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira, Aut Roberto Ribeiro, Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nDeverão os autores a se manifestarem sobre o comprovante de implantação de benefício por parte da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, inclusive apresentando seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANORTE DROGARIA LTDA sucessora de Drogaria Drogagil Ltda [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Solange Maria Moraes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Louro Grossi\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heber Godinho Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heber Godinho Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID SANTANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Sergio da Silva Lima, Réu: Marcelino da Silva Marques, Réu: Marcelino da Silva Marques, Réu: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 344, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa de Carvalho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Conceição, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeverão as reclamadas comprovarem o pagamento referente aos honorários periciais, conforme determinações do r. despacho de fls. 624. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela da Conceição [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE SUPENSÃO DO PROCESSO, CONFORME JÁ DETERMINADO À FLS. 131. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: MARCELO MELO MESQUITA, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: JOSEFA MARIA DE MELO, Réu: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nDeverá o Reclamante informar o endereço do sócio: Mario Sergio Freirato. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nTI: Robson José Gomes Francisco Caldeira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samanta da Cunha da Silva\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o pagamento da 1 ª parcela no dia 29/11/2013 e as outras 03 a cada 30 dias. \r\n\r\nId: 1606301"
                            ],
                            "1606299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento da diferença apontada na promoção da Contadoria do Juízo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001095-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Almeida Leobaldo\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001752-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares\r\n\r\nRéu: Top Montagens de Móveis Ltda., Clovis Soares dos Santos Junior, Alcides Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Antonio Alves Carneiro, Antonio Stefanon\r\n\r\nPelo presente fica m Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Silvio Roberto Glazer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Salum de Souza \r\n\r\nRéu: Pastelaria da Mamãe Ltda Me , Wu Meiyan, Wu Chaolong\r\n\r\nPelo presente fica m Wu Chaolong, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, MARGARET DA SILVA FERREIRA, NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONVOLAÇÃO DA PENHORA DE FL.688. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606299"
                            ]
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                "Itaboraí": {
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                            "1602442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI) [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Vipan). \r\n\r\nProcesso: 0000625-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, devendo a reclamada, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001426-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, no dia 07/02/2014 ás 10:00 hs, devendo entregar, também as guias do FGTS e seguro-desemprego.\r\n\r\nAguarde-se a liquidação de sentença. Os cálculos deverão abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas, nos termos do art.879§1-A , CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Pacheco [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Leandro Albuquerque Pacheco\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos da i. perita, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Braga [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Braga\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 180, devendo vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000765-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Maria da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Maria da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Mesquita Madalena [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Jesus Carvalho Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional, Aut Walquiria de Jesus Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Costa Martinez [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Valeria Costa Martinez\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos do processo em trâmite na ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Nunes Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marisete Nunes Batista\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000101-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guimarães Teixeira, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a D.Perita inciará seu mister ao findar do pagamento das parcelas pela autora dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000479-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva e Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva e Silva, Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Jesus Carvalho Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional, Aut Walquiria de Jesus Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Patricia Rodrigues Araújo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos santos (Restaurante Bom Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Patricia Rodrigues Araújo\r\n\r\nAo autor para apresentar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Sigaia da Costa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Aut Eliandro Sigaia da Costa\r\n\r\nomar ciência de que o numerário bloqueado foi(foram) convolado(s) em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceição Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vaz da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vaz da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Borges [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Alves Borges\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira Carvalho da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriela Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo Reclamado em petição protocolizada em 18/07/2013, pelo prazo de cinco dias, a fim de que informe o integral cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira Carvalho da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santana da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladimir de Lima Guedes [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vladimir de Lima Guedes\r\n\r\nDados incluídos no BNDT. Bloqueio efetuado convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000740-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriela Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo Reclamado em petição protocolizada em 18/07/2013, pelo prazo de cinco dias, a fim de que informe o integral cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP, Aut Levi Filho Leite dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiciana Maria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa de penhora de crédito em mãos de terceiro \r\n\r\nProcesso: 0000724-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Fagundes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Fagundes \r\n\r\nEfetuar o depósito de antecipação dos honorários periciais requerido pelo perito engenheiro, no importe de R$ 500,00, bem como para efetuar o depósito integral dos honorários estimados pela perita médica. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Soares\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pires da Cunha Batista [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Andrade Júnior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Dias de Andrade Júnior\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000833-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Charre [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Luiz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Paulo Roberto de Oliveira Luiz\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000833-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Charre [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Coelho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Coelho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva de Andrade [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva de Andrade, Réu Medral Fabricação e Comércio de Equipamentos Elétricos LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia e de o laudo será entregue no prazo de 30(trinta)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roque de Moraes [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o pagamento, em 48 horas, das custas de R$ 3.600,00, sob pena de penhora, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima\r\n\r\nAo reclamante para dizer se concorda com o bem indicado à penhora pelo sócio Almir José da Silva, conforme fl.99. \r\n\r\nId: 1602442"
                            ],
                            "1602443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001884-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)], Réu: Siemens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marza Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Freire Gonçalves da Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S/A (Drogarias Pacheco S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a expedição de alvará judicial para a liberação do FGTS, a respectiva multa e Seguro Desemprego, ante os termos da ata de fl.261 e da certidão de fl.261-v. \r\n\r\nProcesso: 0001611-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barreto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa dos Santos Junior [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/02/2014 às 14:00, para entregar as guias do FGTS ao autor.\r\n\r\nIntimem-se, ainda,as partes para que apresentem , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001653-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Medina Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rita Medina Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 115: \"Verifico que houve evidente erro material na sentença de fls. 113/114, que ora corrijo, nos termos do art. 463, I do CPC, c/c art. 897-A, parágrafo único, da CLT, para que dela sejam excluídos do relatório o Município de Itaboraí, o penúltimo parágrafo da fundamentação (fls. 113), bem como a parte do dispositivo que lhe condena subsidiariamente pelo pagamento de FGTS e saldo de salários.\" \r\n\r\nProcesso: 0001521-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Medina Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rita Medina Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 115: \"Verifico que houve evidente erro material na sentença de fls. 113/114, que ora corrijo, nos termos do art. 463, I do CPC, c/c art. 897-A, parágrafo único, da CLT, para que dela sejam excluídos do relatório o Município de Itaboraí, o penúltimo parágrafo da fundamentação (fls. 113), bem como a parte do dispositivo que lhe condena subsidiariamente pelo pagamento de FGTS e saldo de salários.\" \r\n\r\nProcesso: 0001842-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002295-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Almeida Chaves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Almeida Chaves, Réu Petróleo BraSileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Cardoso [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 118/130, que julgou o rol de pedidos PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 320,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0002292-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisco Pessoa de Mello [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Francisco Pessoa de Mello, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira da Cruz [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moura dos Santos Peregrino [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moura dos Santos Peregrino, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistencial LTDA [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Quintanilha, Réu Rio Fácil Assistencial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/48, que julgou os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilma Ferreira dos Santos [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Mania de Itaborai Ltda [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilma Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000895-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anick Pfeiffer [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anick Pfeiffer\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 233/235. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001494-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Cobo). \r\n\r\nProcesso: 0001001-22.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ceramica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Souza Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ceramica Rex Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001983-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda, Réu: Classicos Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Supermercado Charme Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Moreira, Réu Medalha de Prata Alimentos, Réu Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04/2014, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001858-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Silva\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF-ag. 0811, devolvendo o alvará 2069/2013 (FGTS), por não recebido depósitos. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda. [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marza Engenharia Eletrica Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nVir com o nome completo e endereço da empresa administradora dos cartões de Vale Refeição, em 5 dias, sob pena de se considerar não realizado o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Conceição Ximenes Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do mandado expedido, indicar meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Conceição Ximenes Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do mandado expedido, indicar meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001463-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araujo Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araujo Santos\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001463-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araujo Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araujo Santos\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nConsiderando-se que o documento apresentado pela autora não pertine à 1ª ré, venha esta com os meios de se promover a citação da mencionada parte, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcimar Teixeira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A. (ITAB) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romagnole Produtos Eletricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda da Costa Treva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda da Costa Treva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001424-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Carvalho, Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício expedido ao INSS, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-43.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Teixeira Francisco [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: S R R Coutinho Comercio de Bijuterias Em Geral ME [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)], Réu: Sandra Regina Resende Coutinho (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Teixeira Francisco\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 48, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Pires Barros [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´ La Nonneta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nÀ parte autora para que indique meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001746-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amorim Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amorim Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Magalhães \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002071-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hennz de Xerém Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Hennz de Xerém Ltda\r\n\r\nConforme deferido no despacho de fl. 38, trazer aos autos comprovante de pagamento da 1ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002032-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim da Silva Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim da Silva Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002237-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galaxe da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Dias Comerciaria e Bazar Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galaxe da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de embargos de declaração não se encontra assinada, reputando-se, pois, inexistente, mas que, de ofício, foi reconsiderada a decisão de fl.26, para que passe a constar o deferimento da gratuidade de justiça, com fundamento no §3 do art.790 consolidado cc art.4º da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1602443"
                            ],
                            "1602444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002849-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana da Conceição Figueiredo Cardozo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana da Conceição Figueiredo Cardozo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0002416-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iata Francisco de Paulo Enguel [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceito Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Francisco de Paulo Enguel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 22: \"Nada a deferir, visto que a inicial não veio acompanhada de documentos originais.\" \r\n\r\nProcesso: 0002351-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sarafone Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sarafone Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 48, que mantém o despacho de fl. 46. A manifestação de atraso no pagamento das 2ª e 3ª parcelas deveria ter sido apresentada até o 5º dia útil da data de seus vencimentos, conforme consta do termo de conciliação de fl. 25. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002326-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves da Silva Rosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonçalves da Silva Rosa, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 272/279), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.610,03 , equivalentes a 1.178.047,71 Trs, sendo R$ 14.467,74 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 142,29 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002948-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Amaro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo, sob pena de ser aplicada a multa estabelecida no acordo de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0003147-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias de Souza Nunes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: New - ATM [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias de Souza Nunes\r\n\r\nTer ciência de que a petição protocolizada na data de 30/09/2013 foi indeferida, na medida em que o controle de suas finanças compete ao peticionante. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003147-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias de Souza Nunes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: New - ATM [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias de Souza Nunes\r\n\r\nTer ciência de que a petição protocolizada na data de 30/09/2013 foi indeferida, na medida em que o controle de suas finanças compete ao peticionante. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003196-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Mello de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda n/p sócia Katia Helena Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Mello de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/02/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003196-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Mello de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda n/p sócia Katia Helena Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Mello de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/02/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002550-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Duarte [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Lima Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002550-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Duarte [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Lima Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002453-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Elaine Gomes Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Elaine Gomes Viana, Réu Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/75, que julgou o rol de pedidos PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 290,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002529-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Marcelo Moreira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Construções e Reformas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcelo Moreira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/19, que julgou o rol de pedidos PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002453-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Elaine Gomes Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Elaine Gomes Viana, Réu Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/75, que julgou o rol de pedidos PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 290,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002529-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Marcelo Moreira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Construções e Reformas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marcelo Moreira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/19, que julgou o rol de pedidos PROCEDENTE EM PARTE. Custas no importe de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002432-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Henrique Batista Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Maicon Henrique Batista Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Freire Gonçalves da Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Keila Freire Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Januário [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Januário\r\n\r\nntime-se o autor para ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0002776-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Correia dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Correia dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04 /2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002823-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Soares Menezes Mota [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Soares Menezes Mota\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04/2014, às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003158-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Serna [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obra na Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Serna\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0003071-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturino Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Motociclismo [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: Compmotors Produção de Eventos Esportivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saturino Guimarães\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0003140-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: IWL Comercio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda, Réu: PDG Realty S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0003037-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Paixão [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Paixão\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0003038-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francirlei da Costa Neto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirlei da Costa Neto\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0002195-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eugenio da Silva Forny [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Locação de Guindaste Ltda [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Locação de Guindaste Ltda, Aut Moyses Eugenio da Silva Forny\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002189-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Bragança Soares Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Bragança Soares Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Mesquita [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira Mesquita\r\n\r\nO patrono do autor não possui poderes desde o falecimento deste, nãop podendo ser aceito o requerimento de fl.138. Assim, regularize a parte autora a representação, no prazo legal, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003013-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves da Silva Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafacil Gas Comercio e Transportes Ltda, Aut Michael Alves da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvida a notificação postal do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002646-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ayub Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ayub Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Sks Serviços n/p Nixon Medici). \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda N/P SÓCIO ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) ( Apis Engenharia e Empreendimentos). \r\n\r\nProcesso: 0000983-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Campos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Campos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência 15/04/2014 às 11;20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Delfim [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierre [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Delfim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício (1369/2013) para habilitação do autor no seguro desemprego. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001018-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marinho Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marinho Martins\r\n\r\nVenha a autora com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002299-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutencao de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Carlos Antônio de Oliveira, Réu Latina Manutencao de Rodovias Ltda \r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003234-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Rosa [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Araújo Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilson Wagner Pereira Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilson Wagner Pereira Silva\r\n\r\nComprovar o depósito judicial dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Baroni Porto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento ao recurso. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Baroni Porto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento ao recurso. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A.- BR. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Manoel de Souza Gonçalves, Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Leandro da Costa Vergente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Equipamentos Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Veiga , Réu Petrobras Distribuidora S.A.- BR.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/04/2014, às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002391-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pourbaix [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenise do Couto Dionisio [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1602444"
                            ],
                            "1602445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003669-63.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Me, Réu: Condomínio Vilage do Recanto de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster). \r\n\r\nProcesso: 0003590-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Foly da Silva [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Luper Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Foly da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003727-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Roberto de Souza Dias [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Multimaster). \r\n\r\nProcesso: 0003288-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Assis [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade Gebara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Assis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72, que tem por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003288-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Assis [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade Gebara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Assis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72, que tem por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003323-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Aguiar dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003323-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Aguiar dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003586-81.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oliveira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nNos termos da ata de fl. 80, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003707-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavibra Engenharia Ltda, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003712-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcio Rocha Paiva [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcio Rocha Paiva\r\n\r\nEsclarecer se deseja prosseguir com a execução do valor acordado acrescido da multa ou se dá quitação das parcelas vencidas. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003594-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Lanes de Souza Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Lanes de Souza Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Facility). \r\n\r\nProcesso: 0003433-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Leite [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: CIR - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu: Litografia Nacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (CIR - Serviços Portarias em Geral Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0003634-06.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Sanches Pires Caetano [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda, Réu: Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sanches Pires Caetano\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Queiroz Galvão). \r\n\r\nProcesso: 0003719-89.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Carneiro Mauricio (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003633-21.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Cgte: Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Antônio Azevedo de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC, Cgte Colégio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0003352-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Webert Construtora Zeladoria Ltda Me, Réu: IBEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0003448-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Campos da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos da Silva\r\n\r\nÀ vista da certidão do Oficial de Justiça, informar o endereço atualizado da Reclamada, obtido no sítio da Secretaria da Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0003663-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rogerio Fonseca Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rogerio Fonseca Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003722-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003814-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003749-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar Lopes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003326-67.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus José Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003409-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG, Aut Rafael Martins\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência 15/04/2014 às 11;25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003795-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Coutinho do Amaral [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Coutinho do Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003797-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correa do Amparo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços, Réu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos, Réu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correa do Amparo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003751-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Marques da Silva [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: UTC Egenharia S.A, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: AKFR Solutions do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003419-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Gomes EPP, Réu: Senpro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barbosa de Aquino Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 2ª Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003567-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sampaio Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sampaio Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003644-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Andrade de Almeida [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurdes da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Andrade de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003758-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio Abrantes dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Sergio Abrantes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para15/04 /14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003686-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Moura Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1ª Reclamada(o) (2007 ATA INOVAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0003710-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003811-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Mendes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Mendes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003798-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Rege [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Rege\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/14, às 12:31 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido prazo de 10 dias à ré para apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Melo do Couto [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Melo do Couto, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/04 /2014, às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 291: \"Os cálculos podem ser elaborados pelo próprio autor, querendo.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001923-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Gonçalves Vieira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003810-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Gonçalves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcon Refeições Empresariais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003809-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan de Souza [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Goumert do Brasil Emp Alimentação Lts, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003796-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Oliveira da Trindade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Oliveira da Trindade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/14, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003813-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000972-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Almeida da Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Azeredo Fernandes (Representada por Kidia Azeredo dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1602445"
                            ],
                            "1602446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo de Mattos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA CONCEICAO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA CONCEICAO\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-75.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO ALVES DE BRITO FILHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: C A C AUTO PECAS E ENROLAMENTOS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO ALVES DE BRITO FILHO\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre os bens oferecidos à penhora descrito na petição de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RANGEL ABREU [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RANGEL ABREU\r\n\r\nAo autor para que venha com a documentação referente ao imóvel, necessária para a realização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: EDURBI-EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO ITABORAI [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDURBI-EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO ITABORAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA (PAVILHAO ESPERANCA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo embargado (fls.154) \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante sobre as fichas financeiras apresentadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldecir da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldecir da Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gurgel de Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003891-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Pereira da Mota [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Pereira da Mota \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003893-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenço e Irmão Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003895-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Adão Paixão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Adão Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003896-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bastos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomes Nogueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bastos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003890-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Suzano Nunes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Suzano Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003897-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 1/04/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003915-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Júnior Gomes da Silva Albano [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Júnior Gomes da Silva Albano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003899-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Tavares [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos de Manilha Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003902-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Burlas de Moura [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional da Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Burlas de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003903-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues do Patrocínio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues do Patrocínio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003915-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Júnior Gomes da Silva Albano [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Júnior Gomes da Silva Albano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003917-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Muniz Cabral [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Muniz Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/04/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003816-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Mesquita [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Mesquita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003858-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Junior [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003860-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barbosa Abreu [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barbosa Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003839-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Thomaz Fernandes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Thomaz Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003871-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003870-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Bernado [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Fidens - TENACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Bernado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003888-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América Sul Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003856-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003892-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Jesus Franco [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração de Restaurantes e Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Jesus Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003861-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nunes dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Fidens Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nunes dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003881-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Martins [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda, Réu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003886-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Lopes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções , Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003828-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda , Réu: MPE - Montagens e Projetos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (MPE - Montagens e Projetos S/A). \r\n\r\nProcesso: 0003887-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0003916-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gorny Sant´Anna da Silva [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gorny Sant´Anna da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003914-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Estarnek [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda - Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Estarnek\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003912-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nolasco de Matos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nolasco de Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003909-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003913-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Gonçalves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003910-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Rinaldi Junior [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Rinaldi Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003824-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bardasson [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bardasson\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002307-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do depósito mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) determinados pelo juízo para que a Reclamante possa sacar o dinheiro e posteriormente proceder à habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Baptista, Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA \r\n\r\n2ª. RECLAMADA: Tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2500/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da VT. \r\n\r\nId: 1602446"
                            ],
                            "1602447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR CAETANO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA, Massa Falida de, [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Couto Ferreira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao (N/P SOCIO AMERICO DA SILVA FERREIRA) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Américo da Silva Ferreira (Devedor Derivado) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Ferreirao (N/P SOCIO AMERICO DA SILVA FERREIRA)\r\n\r\nCiencia de que foi procedida a reserva do crédito nos autos do processo n. 0212400-74.2007.5.01.0451 conforme termo de penhora no rosto dos autos de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-80.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044800-53.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENY FRANCISCO FERREIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL COMERCIAL LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENY FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré e de seu sócio. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0041600-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Rocha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Mania de Itaborai Comércio Ltda, Réu: Cataria de Abreu Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Rosana Aparecida da Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva da Rocha\r\n\r\nTendo em vista as certidões negativas do Oficial de Justiça, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pinto Nogueira Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, em 48 horas, nos valores apontados às fls. 138, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051600-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (socio), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando da Silva, Réu Transporte Del Rey Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 68, ter ciência da penhora sobre o imóvel descrito no item 1, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgínio dos Santos Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgínio dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258/263. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0061800-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva do Nascimento, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que o numerário bloqueado foi(foram) convolado(s) em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RIO ESTORIL LTDA, Adilson de Abreu Monteiro (devedor derivado), Ananias de Abreu Monteiro (devedor derivado). [Adv. Jose Antonio Marinho Antunes (OAB: RJ 72313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl.270, em razão de não existir prazo para o cumprimento da ordem judicial contida no alvará de fl.194. \r\n\r\nProcesso: 0051600-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA AZEVEDO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SEVILHANA LTDA [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DEMIER , Réu: Darlei Silva Demier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA AZEVEDO\r\n\r\nComo os mandados de penhora expedidos foram infrutíferos, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA AZEVEDO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SEVILHANA LTDA [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DEMIER , Réu: Darlei Silva Demier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA AZEVEDO\r\n\r\nComo os mandados de penhora expedidos foram infrutíferos, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OSWALDO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES DO CEU ITABORAI LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: Nelson Santana Filho (devedor derivado), Réu: Lucia Avila Bento Mendes da Rocha (Devedora Derivada), Réu: Carmem Lucia Pereira da Silva ( devedor derivado), Réu: Victor Nelson da Silva Santana (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OSWALDO, Réu PAES DO CEU ITABORAI LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Felipe, Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0072300-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JOSE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Réu: ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI JOSE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Saldanha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELLINO PIRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1304, que indefere, por ora, o desentranhamento da Carta de Fiança Bancária. \r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Alves Machado [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Ana Leticia de Almeida Cruz (devedor derivado), Réu: Fernando Jose de Almeida Cruz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferwal Industria e Comercio Ltda, Aut Nair Alves Machado\r\n\r\nTer ciência da penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Alves Machado [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Ana Leticia de Almeida Cruz (devedor derivado), Réu: Fernando Jose de Almeida Cruz (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferwal Industria e Comercio Ltda, Aut Nair Alves Machado\r\n\r\nTer ciência da penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: inclusão dos dados da Reclamada no BNDT. Bloqueio efetuado nos autos convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Réu: Jader Pereira de Brito , Réu: Jesué Pereira de Brito , Réu: Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTer ciência da penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Réu: Jader Pereira de Brito , Réu: Jesué Pereira de Brito , Réu: Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTer ciência da penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0086500-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSO MORETH PESSANHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada pela União em 07/11/2013. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0085900-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILEIA BARCELOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FAVO DE ME DE ITABORAI LTDA, Réu: Simone dos Santos Novis Terra (devedor derivado), Réu: Francisco José Bastos Terra (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCILEIA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARRETO FELISMINDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NADISA ELETRO DIESEL LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sueli de Souza Loyola, Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADISA ELETRO DIESEL LTDA, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA, Aut SIDNEY BARRETO FELISMINDO\r\n\r\nConsiderando que restou parcialmente cumprida a ordem de bloqueio de numerário em contas bancárias dos sócios da Executada, via Bacen Jud, os valores foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104400-19.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Alves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Alves, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão de dados da Reclamada no BNDT, bem como de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARRETO FELISMINDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NADISA ELETRO DIESEL LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sueli de Souza Loyola, Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADISA ELETRO DIESEL LTDA, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA, Aut SIDNEY BARRETO FELISMINDO\r\n\r\nConsiderando que restou parcialmente cumprida a ordem de bloqueio de numerário em contas bancárias dos sócios da Executada, via Bacen Jud, os valores foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-77.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art.884 da CLT, de que o numerário bloqueado da(s) conta(s) bancária(s) foi(foram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, fixando o valor bruto em R$ 2.708,22. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Intime-se, ainda, o reclamante, dos embargos à execução oferecidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099900-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira de Jesus [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira de Jesus, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora realizado no rosto dos Autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDICEIA BARCELOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, Réu: Simone dos Santos Novis Terra (devedor derivado), Réu: Francisco José Bastos Terra (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDICEIA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDICEIA BARCELOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, Réu: Simone dos Santos Novis Terra (devedor derivado), Réu: Francisco José Bastos Terra (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDICEIA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA GOMES CABRAL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALHO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALHO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut ILSA GOMES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art.884 da CLT, de que o numerário bloqueado de fls.114/116 foi(foram) convolado(s) em penhora. Caso não haja manifestação em sentido contrário pelo réu, determina-se a sua liberação em favor do exequente, e respectiva dedução do montante executado. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Moreira [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência o requerente da certidão de fl.117-verso, que informa ter a ré procedido às anotações devidas na CTPS do autor, bem como a retirada do referido documento pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONES BEZERRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nId: 1602447"
                            ],
                            "1602448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181200-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DIAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o montante de R$ 18.923,33, referente às contribuições sociais, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188200-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Cruz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Valcy Ribeiro da Silveira ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Cruz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 124. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva Souza [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nÀ reclamada sobre os novos cálculos da contribuição previdenciária. No silêncio, expeça-se Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.1996.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nCgto: JAILDO DUARTE DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM)\r\n\r\nAo consignante para comprovar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALMEIDA FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M ROGERIO SOARES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M ROGERIO SOARES\r\n\r\nDiga a ré sobre a alegação de ausência do depósito referente ao termo de conciliação exarado em fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art.884 da CLT, de que o numerário bloqueado mencionado em fl.315 foi(foram) convolado(s) em penhora.\r\n\r\nCaso não haja manifestação da ré em sentido contrário, determina-se a liberação em favor do exequente, e respectiva dedução do montante executado. \r\n\r\nProcesso: 0116800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Siqueira Quintanilha [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exportação Imp LTDA. [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Siqueira Quintanilha \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o Ofício de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Aut LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do Auto de Penhora no Rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA RUFINO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nAntes os termos do Ofício de fl.293, efetue a ré o depósito na conta vinculada do autor, em 5 dias,no valor de R$ 165,25. \r\n\r\nProcesso: 0115400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nAo exequente para que indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO ELOEL DA COSTA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO ELOEL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que con volado em penhora o valor bloqueado às fls. 76 dos autos. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-79.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON SOARES SILVA NEVES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGES SERVICOS TECNICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILSON SOARES SILVA NEVES\r\n\r\nVenha o Autor com prova de que o encerramento da falência se deu sem a satisfação do seu crédito, bem como de que os efeitos da falência não foram estendidos, naquele feito, aos sócios cotistas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Vilela Monteiro Salvini\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Vilela Monteiro Salvini\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antunes da Silva\r\n\r\nAo autor sobre o auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Jesus Braga\r\n\r\nAo autor sobre o auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-97.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CORREA\r\n\r\nIndique a Exequente os meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-68.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação realizado nos autos da Carta Precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fl. 443. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 193: \"Prejudicado, à vista do alvará já expedido ao INSS, conforme fls. 192.\" \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fl. 443. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 193: \"Prejudicado, à vista do alvará já expedido ao INSS, conforme fls. 192.\" \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut ROSINEIA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut ROSINEIA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Felix Correia Meirelles [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Timoteo Ltda (NP/Celia Regina Pessanha Timoteo) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felix Correia Meirelles\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTOS PRATA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WP DA SILVA BAZAR ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTOS PRATA, Réu WP DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nTer vista da resposta do Ofício expedidoaos 5º e 6º Distribuidores da Comarca do Rio de Janeiro. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTOS PRATA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WP DA SILVA BAZAR ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTOS PRATA, Réu WP DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nTer vista da resposta do Ofício expedidoaos 5º e 6º Distribuidores da Comarca do Rio de Janeiro. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES DE ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIKEL PEREIRA BALDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 118, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES DE ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIKEL PEREIRA BALDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 118, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (socio), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula/RGI nº 12.818, ficando o executado Aldemir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO DIESEL BOMBAS INJETORAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias para manifestação, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Andre\r\n\r\nTer vista do Auto de Leilão Negativo, de fl. 93. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0176100-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Siqueira Moura Cordeiro [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: Elias Cordeiro [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 102, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0195800-85.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE SOUZA DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIMPER IMPERMEABILIZACAO LTDA (NP/SR ASSIS), Réu: Assis Antonio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE SOUZA DE MARINS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 102, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha do Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cunha do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Costa Chaves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Costa Chaves\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel descrito no item 1 de fl.82 \r\n\r\nProcesso: 0194900-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Mariano da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira da Fonseca Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 78/79 com o número do Pis do reclamante, devendo proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILA DA SILVA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS) [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILA DA SILVA, Réu PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS)\r\n\r\nCiência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001906-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva Rego [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo da Silva Rego\r\n\r\nDiante do Ofício de fls. 88, informando que a empresa Schahin Engenharia S/A, atualmente, não possui vínculo contratual com a empresa Sistemas de Alimentação do Brasil Ltda, fica prejudicado o requerido pelo Autor ás fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0002852-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão da Cruz Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lopes e Silva Ltda. ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Lopes e Silva Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002839-05.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Devillart [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Devillart\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 4.018,02. em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDSON CESAR CABRAL GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de penhora no rosto dos autos n. 0000199-57.1976.8.19.0002, por estarem em carga. Diligencie o Autor quanto à devolução dos autos, cabendo informar ao Juízo para que seja renovada a diligência. \r\n\r\nId: 1602448"
                            ],
                            "1602449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252300-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bispo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Bispo\r\n\r\nTer ciência de que a petição de fl. 184 foi indeferida, vez que os valores foram atualizados. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0198900-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89, indicar o CPF do executado, ou dados como filiação e data de nascimento, que viabilizem a pesquisa pelos meios eletrônicos disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0198900-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89, indicar o CPF do executado, ou dados como filiação e data de nascimento, que viabilizem a pesquisa pelos meios eletrônicos disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0254600-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mendes [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Costa Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: DACS Assessoria de Empresas Ltda-Colegio Industrial Leao XIII, Réu: Maria Auxiliadora Vianna de Souza (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Costa Almeida\r\n\r\nConforme despacho exarado nos autos do processo 293-78.1991, o leilão a ser realizado encontra-se suspenso, aguardando decisão nos autos do processo nº 492-27.2003, em que se discute a arrematação do bem imóvel. Eis o motivo da ausência de andamento. \r\n\r\nProcesso: 0241700-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Costa Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: DACS Assessoria de Empresas Ltda-Colegio Industrial Leao XIII, Réu: Maria Auxiliadora Vianna de Souza (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Costa Almeida\r\n\r\nConforme despacho exarado nos autos do processo 293-78.1991, o leilão a ser realizado encontra-se suspenso, aguardando decisão nos autos do processo nº 492-27.2003, em que se discute a arrematação do bem imóvel. Eis o motivo da ausência de andamento. \r\n\r\nProcesso: 0298000-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Temoteo de Jesus [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Iza Rosa Zainatti Peccini - ( Devedor Derivado ), Réu: Wanilda Peccini VBarboza - ( Devedor Derivado ), Réu: Antonio Vaner Zainott Peccini - ( Devedor Derivado ), Réu: Kleber Zainotte Peccini - ( Devedor Derivado ), Réu: Jose Vanderlei Zainotti Peccini - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comercio e Industria Ltda, Aut Manoel Temoteo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188. Retificação do Pólo Ativo para constar o nome da Sra. Carmerinda A. da S. de Jesus. Homologado o acordo de fls. 160/162. Após, providencie-se baixa do gravame sobre os veículos de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0290600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilita do Prado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Réu: Sidney dos Santos Cotrim (devedor derivado) [Adv. Heloiza C F Campos (OAB: RJ 118077 - D)], Réu: Inanci Marins Coutinho (devedor derivado) [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)], Réu: Mauro Sérgio do Vabo Motta (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda, Aut Marilita do Prado, Réu Sidney dos Santos Cotrim (devedor derivado)\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Réu: Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Colégio Ferla Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora por Excesso e à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 392, pagar a quantia apurada e atualizada às fls. 386/387, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0303500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNa medida em que a guia de depósito apresentada junto aos Embargos à Execução não exibe autenticação mecânica do banco certificando o depósito, vir, no prazo de 5 dias, com documento hábil a comprovar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 392, pagar a quantia apurada e atualizada às fls. 386/387, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2561/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0241300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/01/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0275900-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Guimarães da Silva [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Guimarães da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/02/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Devendo o procedimento ser levado a efeito de forma supletiva por esta Secretaria, no caso de ausência do Réu. O reclamado deverá, ainda, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0213800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2486/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0221500-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Pinto Castella [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Sergio Pinto Castella\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204800-70.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Vita Fernandes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluci Campuza Lanchonete Ltda [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Vita Fernandes\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0228500-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) NP ELIEZER FERREIRA, Réu: Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 175/184), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 57.146,92, equivalentes a 4.607.916,52 Trs, sendo R$ 50.595,83 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.551,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 640,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0228500-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) NP ELIEZER FERREIRA, Réu: Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 175/184), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 57.146,92, equivalentes a 4.607.916,52 Trs, sendo R$ 50.595,83 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.551,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 640,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gomes do Nascimento (Espólio de) rep por Luciana da R Pereira, Iscarlaty P do Nascimento e Iscanily P do Nascimento\r\n\r\nTer vista das declarações de renda do executado EDINEI FIGUEIREDO VIEIRA, que ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0235900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro Goulart [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ribeiro Goulart, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, ficando o executado, Aldemir Mesquita Pereira, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0235900-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Andrade dos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, ficando o executado, Aldemir Mesquita Pereira, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232900-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE NADISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0219600-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Gomes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida Sarch da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Gomes da Silva\r\n\r\nA fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, venha o Exequente com o número do CPF da Executada, ou outros dados que auxiliem na pesquisa para a respectiva obtenção, uma vez que apenas com o nome indicado nos autos não foi possível obter a informação por meio do convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0182400-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR BELIENE FRANCO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002997-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Faria Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Rosimara Faria Gomes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0266300-06.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Jesus dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Jesus dos Santos\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0262500-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo de Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Azevedo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula RGI nº 12.818. \r\n\r\nProcesso: 0261800-67.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VITORINO DA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: P D DENICULI RESTAURANTE E LANCHONETE ME (AUTO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VITORINO DA COSTA\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0002586-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDiante da notificação negativa de fl.29, indique a parte autora os meios de se prosseguir, em 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0258600-57.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S.SOARES SERRALHERIA - ME [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndique a Exequente, em 30(trinta) dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0256100-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de), Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-47.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RAIMUNDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes de depósitos das parcelas do acordo firmado às fls. 92, efetuados na conta do patrono do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0289500-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Poncio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Robert Schrang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Poncio\r\n\r\nA fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, venha o Exequente com o número do CPF do Executado, ou outros dados que auxiliem na pesquisa para a respectiva obtenção, uma vez que apenas com o nome indicado nos autos não foi possível obter a informação por meio do convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0286800-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA STARGATE, Réu: ROBERTO RAMOS PROCÓPIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003028-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Figueiredo de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Figueiredo de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 69: \"Esclareça a autora o que pretende.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003028-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Figueiredo de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Figueiredo de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 69: \"Esclareça a autora o que pretende.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003017-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Garcia Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Garcia Araújo\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 45: \"Esclareça a Autora o que pretende.\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001901-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Soares [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Alusa Egenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 840,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0273000-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIEDIO CUNHA REIS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIEDIO CUNHA REIS\r\n\r\nDiante do resultado infrutífero da diligência, indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0273000-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIEDIO CUNHA REIS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIEDIO CUNHA REIS\r\n\r\nDiante do resultado infrutífero da diligência, indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0277400-65.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORDEIRO NETO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CER SAO BASILIO LTDA NP ALEXANDRE B PINHEIRO, Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORDEIRO NETO, Réu JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002548-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Pinho de Oliveira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Pinho de Oliveira, Réu Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da concordância do perito. \r\n\r\nProcesso: 0254200-92.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0277400-65.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORDEIRO NETO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CER SAO BASILIO LTDA NP ALEXANDRE B PINHEIRO, Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORDEIRO NETO, Réu JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0254300-47.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR NUNES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) rep pelo segundo liquid judicial Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR NUNES\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1602449"
                            ],
                            "1602450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001803-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Serfil Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001751-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, Aut Cristiano Machado Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/02/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à entrega das guias e chave de conectividade para recebimento do FGTS já depositado pela reclamada, bem como a entrega do Comunicado de Dispensa, para habilitação no benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003444-77.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Peixoto [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa da Silva Peixoto\r\n\r\nPagar custas de R$ 182,00, calculadas sobre R$ 9,100,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0314400-89.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Santos da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Altas Horas (Jose de Jesus Valenca Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos da Costa\r\n\r\nA fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, venha o Exequente com o número do CPF do Executado, ou outros dados que auxiliem na pesquisa para a respectiva obtenção, uma vez que apenas com o nome indicado nos autos não foi possível obter a informação por meio do convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0003266-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Couto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: André Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Couto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63, que negou seguimento ao recurso, por deserto, já que não foi comprovado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002136-40.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas do Amaral Rocha Mariano [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas do Amaral Rocha Mariano\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos à Autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0003901-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Weydh Rosa Klein [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weydh Rosa Klein\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0194700-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Aut Raphael Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 178, fixando o valor em R$ 17.539,75, equivalentes a 1.414.279,26 Trs, sendo R$ 16.005,87 referentes ao crédito líquido do reclamante e R$ 1.533,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos, cujo valor sacado foi R$ 6.161,76, deverá ser deduzido o valor da condenação. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 11.377,99. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 17.539,75, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003869-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camelo Carvalho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camelo Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001803-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Serfil Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003674-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Benevides Guimarães [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003674-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Benevides Guimarães [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-89.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Santos da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Altas Horas (Jose de Jesus Valenca Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos da Costa\r\n\r\nA fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, venha o Exequente com o número do CPF do Executado, ou outros dados que auxiliem na pesquisa para a respectiva obtenção, uma vez que apenas com o nome indicado nos autos não foi possível obter a informação por meio do convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0003332-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Vieira de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Vieira de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0307800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar o CNPJ da primeira Reclamada, Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, a fim de viabilizar o acesso aos meios eletrônicos de constrição disponíveis a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0307800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar o CNPJ da primeira Reclamada, Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, a fim de viabilizar o acesso aos meios eletrônicos de constrição disponíveis a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002522-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson de Castro Corrêa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson de Castro Corrêa\r\n\r\nÀs partes sobre o Ofício de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0003769-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003266-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Couto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: André Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Couto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63, que negou seguimento ao recurso, por deserto, já que não foi comprovado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Adão [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Adão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/04/2014, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003444-77.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Peixoto [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa da Silva Peixoto\r\n\r\nPagar custas de R$ 182,00, calculadas sobre R$ 9,100,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1602450"
                            ],
                            "1603869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueira da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izair Fatima Medeiros Gomes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Christiano Bastos Wenceslao [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Christiano Bastos Wenceslao, Réu Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nPor equívoco, foi marcado o dia 03/01/2014 às 10:00 horas para a realização da perícia na Vara do Trabalho de Itaboraí, uma vez que a Vara estará fechada devido ao recesso. Por isso, fica marcado para o dia 10/01/2014 às 10: 00 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001397-04.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Castro Alves Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que restou parcialmente cumprida a ordem de bloqueio efetuado em conta bancária e que o mesmo foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1603869"
                            ],
                            "1604958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex da Rocha Rosa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex da Rocha Rosa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a retenção do percentual referente à pensão ali mentícia das parcelas a serem pagas ao autor. Referido valor deverá ser depositado na conta mencionada no ofício de fls.431 e comprovado pela ré. \r\n\r\nId: 1604958"
                            ],
                            "1605423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003126-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Machado [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1605423"
                            ],
                            "1606039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002767-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fonseca Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carva Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/12/2013, às 08:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1606039"
                            ],
                            "1602438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2013\r\n\r\n0088700-32.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Teixeira Tavares (sócio),Juranil Alvares Pereira (sócio),Roberta Regadas Pereira(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Teixeira Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.389,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000635-51.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Fabio Pereira da Silva (socio),Edio Pereira Lana (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Pereira da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.792,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-77.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica Moreira Canella\r\n\r\nExecutado: Fernando Maciel Rodrigues (sócio),Cremilda Soares Catão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Maciel Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.232,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cremilda Soares Catão (sócia),Cremilda Soares Catão (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Soares Catão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.232,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-34.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Borges\r\n\r\nExecutado: Marcelo Jose Antunes (sócio),Sueli de Almeida Antunes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Jose Antunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-51.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUISMA PRADO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose de Aguiar Borges(sócio),Luiz Carlos de Assis(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Aguiar Borges(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.321,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Assis(sócio),Luiz Carlos de Assis(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Assis(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.321,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-75.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Moreira Martins\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Alexandre Rezende da Silva (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.007,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva (sócio),Alexandre Rezende da Silva (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.007,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Serra de Vargas\r\n\r\nExecutado: Luiza Siciliano Aieta (sócia),INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Siciliano Francisco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Siciliano Aieta (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.921,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Siciliano Francisco (sócio),INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Siciliano Francisco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Francisco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.921,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-92.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Cristina Pereira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Fernando Márcio de Abreu Azevedo (Devedor Derivado),Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/DIR.HERODIR SOARES CIDACO),Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Márcio de Abreu Azevedo (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.756,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-92.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Cristina Pereira de Andrade\r\n\r\nExecutado: José Alfredo Astula siles, Espólio de, Rep/ FABIOLA LOURENÇO SILES RIVELLO TELLES,Sergio alberto Soares,Marco Antônio Carneiro Pereira,Sérgio Silvio da Silva,Maurício Sá Bagueira Leal,Hedorir Soares Cidaco,Flávia de Marins Cotrim,Fábio Lourenço Siles,Flávio Sérgio de Souza,Mario Jose Javarys\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alfredo Astula siles, Espólio de, Rep/ FABIOLA LOURENÇO SILES RIVELLO TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.841,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Lourenço Siles,Sergio alberto Soares,Marco Antônio Carneiro Pereira,Sérgio Silvio da Silva,Maurício Sá Bagueira Leal,Hedorir Soares Cidaco,Flávia de Marins Cotrim,Fábio Lourenço Siles,Flávio Sérgio de Souza,Mario Jose Javarys\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Lourenço Siles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.841,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-92.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Cristina Pereira de Andrade\r\n\r\nExecutado: José Alfredo Astula siles, Espólio de, Rep/ FABIOLA LOURENÇO SILES RIVELLO TELLES,Sergio alberto Soares,Marco Antônio Carneiro Pereira,Sérgio Silvio da Silva,Maurício Sá Bagueira Leal,Hedorir Soares Cidaco,Flávia de Marins Cotrim,Fábio Lourenço Siles,Flávio Sérgio de Souza,Mario Jose Javarys\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alfredo Astula siles, Espólio de, Rep/ FABIOLA LOURENÇO SILES RIVELLO TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.841,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Lourenço Siles,Sergio alberto Soares,Marco Antônio Carneiro Pereira,Sérgio Silvio da Silva,Maurício Sá Bagueira Leal,Hedorir Soares Cidaco,Flávia de Marins Cotrim,Fábio Lourenço Siles,Flávio Sérgio de Souza,Mario Jose Javarys\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Lourenço Siles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.841,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000832-40.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Brambila da Costa\r\n\r\nExecutado: Ludmilla de Freitas Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla de Freitas Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.036,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001141-90.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExecutado: Claudio de Souza Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Souza Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.322,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283300-92.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ESMERALDINO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Henrique Arruda Sant ana,Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Arruda Sant ana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.788,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva,Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.788,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001533-64.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Souza da Conceição\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócio),Sergio Oliveira Jorge (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.988,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001533-64.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Souza da Conceição\r\n\r\nExecutado: Vanio Anastacio (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Sergio Moraes de Almeida (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócio),Sergio Oliveira Jorge (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanio Anastacio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.988,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-91.2007.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Uanderson de Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Eliezer Ferreira Marins Junior (socio),ANA MARIA SOARES DO PRADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezer Ferreira Marins Junior (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.894,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-10.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Moura Correa\r\n\r\nExecutado: Enildo Gregorio do Nascimento Filho (sócio),Marcionilha da Penha Soares Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Enildo Gregorio do Nascimento Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-10.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Moura Correa\r\n\r\nExecutado: Enildo Gregorio do Nascimento Filho (sócio),Marcionilha da Penha Soares Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Enildo Gregorio do Nascimento Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001015-74.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Rodrigues Leal \r\n\r\nExecutado: Tania de Souza Ramos,Wanda Augusta da Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta da Souza,Wanda Augusta da Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta da Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.259,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-09.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alesio de Assis Pacheco\r\n\r\nExecutado: Sergio Oliveira Jorge (sócio),Cristiano Borges Matos,Sergio Moraes de Almeida (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Vanio Anastacio (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Oliveira Jorge (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.755,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Cristiano Borges Matos,Sergio Moraes de Almeida (sócio),Luiz Gonzaga Chaia Ramos (sócio),Vanio Anastacio (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.755,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-73.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: MARILZA MONTES DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: Audecir da Costa Oliveira (sócio),Maria da Penha Ferraz Amaral (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Audecir da Costa Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.021,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-97.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Coimbra dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Valter dos Santos Medeiros (sócio),Jose Augusto Saraiva Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valter dos Santos Medeiros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.709,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Saraiva Neto (sócio),Jose Augusto Saraiva Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Saraiva Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.709,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001346-90.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcinéia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Angelo Antonio de Jesus Oliveira(sócio),Sander Ivan Oliveira Gallo(sóio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Antonio de Jesus Oliveira(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.834,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-17.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Conceição Gomes\r\n\r\nExecutado: Wagner Luis Branco Alves (sócio),Roberto Leiras (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Luis Branco Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.291,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211300-65.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENESIO MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Antonio Eduardo Lopes Nader (socio),Antonio Carlos Lopes Nader (sócio),Antonio Carlos Lopes Nader (sócio),Antonio Eduardo Lopes Nader (sócio),Marcio de Oliveira Lemme (socio),Wanduir Jorge Veras (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Eduardo Lopes Nader (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanduir Jorge Veras (socio),Antonio Carlos Lopes Nader (sócio),Antonio Carlos Lopes Nader (sócio),Antonio Eduardo Lopes Nader (sócio),Marcio de Oliveira Lemme (socio),Wanduir Jorge Veras (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanduir Jorge Veras (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio de Oliveira Lemme (socio),Antonio Carlos Lopes Nader (sócio),Antonio Carlos Lopes Nader (sócio),Antonio Eduardo Lopes Nader (sócio),Marcio de Oliveira Lemme (socio),Wanduir Jorge Veras (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Oliveira Lemme (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226400-84.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN AZEVEDO DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: Valéria Ribas Natal,Emília Maria Grillo Ivo,José Carlos Braga Guimarães,Eliandro Vieira de Souza,Thiago Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Ribas Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.176,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226400-84.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN AZEVEDO DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: Valéria Ribas Natal,Emília Maria Grillo Ivo,José Carlos Braga Guimarães,Eliandro Vieira de Souza,Thiago Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Ribas Natal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.176,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226500-34.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Araujo Piran\r\n\r\nExecutado: Jose da Silva (sócio),J Silva Mercearia e Mercado Me (MERCADO CIVAL) np sócio José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.416,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226500-34.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Araujo Piran\r\n\r\nExecutado: Jose da Silva (sócio),J Silva Mercearia e Mercado Me (MERCADO CIVAL) np sócio José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.416,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-47.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares\r\n\r\nExecutado: João Luiz Carvalho da Costa (sócio),Anita de Paulo Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Carvalho da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 864,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002282-81.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enize Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Zenith Cardoso da Costa (sócia),Zenaide Cardozo de Oliveira Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenith Cardoso da Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.443,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002283-66.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanusa Quintanilha Silva\r\n\r\nExecutado: Zenith Cardoso da Costa (sócia),Zenaide Cardozo de Oliveira Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenith Cardoso da Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.094,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002316-56.2011.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO \r\n\r\nExecutado: Jorge Teixeira de Oliveira (sócio),Denise Maria Assumpção da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.963,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270000-53.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Vitor Cláudio Manhães Martins (sócio),Luciano Alves de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Cláudio Manhães Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.189,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Alves de Melo (sócio),Luciano Alves de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Alves de Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.189,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312300-40.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),Henrique Arruda Sant Ana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.286,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312300-40.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),Henrique Arruda Sant Ana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.286,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602438"
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                            "1602439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001410-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderclei Nogueira Gomes\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Jaragua Equipamentos Industriais Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.- BR., Via Norte Ltda n/p sócio Manoel de Souza Gonçalves, Via Norte Ltda n/p sócio Leandro da Costa Vergente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Via Norte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602439"
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                            "1602440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0014500-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRE TAVARES\r\n\r\nRéu: Irmãos Brito Ind e Com de Tijolos e Lajes Ltda, Jesue Pereira de Brito (Devedor Derivado), Jader Pereira Filho (devedor derivado), Sebastião Pereira de Brito (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira Brito, Sebastião Pereira de Brito (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhoraincidente sobre o imóvel descrito às fls. 160, ficando o Executado Jesue Pereira Marins, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º, do CPC, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602440"
                            ],
                            "1602441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0002411-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci de Morais Assis\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Paranasa S/A, Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nRéu: JGM Power Net Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m JGM Power Net Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, devendo a reclamada, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Goulart Veneno (Devedor Derivado), PANIFICACAO SAO REMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art.884 da CLT, de que o numerário bloqueado em fl.315 foi(foram) convolado(s) em penhora.\r\n\r\nCaso não haja manifestação da ré em sentido contrário, determina-se a sua liveração em favor do exequente e respectiva dedução do montante executado. \r\n\r\nProcesso: 0002550-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Duarte\r\n\r\nRéu: TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002550-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Lima Duarte\r\n\r\nRéu: TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TEC - Tanguá Esporte e Cultura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/01/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alvarez Transporte e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 68, ter ciência da penhora sobre o imóvel descrito no item 1, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Jolou Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Jolou Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o numerário bloqueado foi(foram) convolado(s) em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR FERREIRA\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os bloqueios efetivados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0080400-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, Edson da Costa Cardoso, Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 112 foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Correa\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado, conforme fl.71-item 1. FIca o executado, Aldemir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art.659§5 do CPC.\r\n\r\nPrazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Jader Pereira de Brito , Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira Britto, Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Jader Pereira de Brito , Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira Britto, Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Jader Pereira de Brito , Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira Britto, Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA GOMES CABRAL\r\n\r\nRéu: GENIALHO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Leite Cunha (Devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art.884 da CLT, de que o numerário bloqueado de fls.114/116 foi(foram) convolado(s) em penhora. Caso não haja manifestação em sentido contrário do réu, determina-se a sua liberação em favor do exequente, e respectiva dedução do montante executado. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.78 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.225,79, sendo R$ 3.181,41 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 44,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. Ademais, ao reclamado para que se manifeste sobre os cálculos apresentados em fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTOS PRATA\r\n\r\nRéu: WP DA SILVA BAZAR ME, WALDEMIR PEREIRA DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMIR PEREIRA DA SILVA (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da resposta do Ofício expedidoaos 5º e 6º Distribuidores da Comarca do Rio de Janeiro. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Edmilson Silva Teixeira , Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial n/p sócio Homerio Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula/RGI nº 12.818, ficando o executado Aldemir Mesquita Pereira constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) NP ELIEZER FERREIRA, Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM), Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) NP ELIEZER FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 175/184), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 57.146,92, equivalentes a 4.607.916,52 Trs, sendo R$ 50.595,83 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.551,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 640,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0235900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro Goulart\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, ficando o executado, Aldemir Mesquita Pereira, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Costa Chaves\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel descrito no item 1 de fl.82, ficando o executado, Aldemir Mesquita Pereira, constituído, por este ato, depositário, nos termos do art.659,§5 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002789-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo de Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula RGI nº12.818, ficando,por este ato, constituído como depositário Aldemir Mesquita Pereira, nos termos do art.659,§5 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 366/367 para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 366/367 para os fins previstos em lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1602441"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1605828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: MAX MONTEIRO MAGIOLI [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: ANA CRISTINA BARRETO [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA BARRETO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/12/2013, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002033-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Monteiro\r\n\r\nInforme o autor o endereço atualizado da 2ª reclamada, para fim de citação acerca da data da audiência, sob pena de extinção, conforme determinação de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Coutinho da Costa Monteiro [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: V & M do Brasil , Réu: Aker Solutions , Réu: Transocean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Coutinho da Costa Monteiro\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls.33, cujo endereço é o mesmo constante da Receita Federal, informe o autor o endereço atualizado da reclamada, via pesquis em outros órgãos, para fins de citação acerca da data da audiência. FLS.36 \r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Junior [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Junior\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, para fim de citação acerca da data da audiência, sob pena de extinção, conforme fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Santos da Silva [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Maritimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Santos da Silva\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls.137, cujo endereço é o mesmo constante da Receita Federal, informe o autor o endereço atualizado da reclamada, via pesquisa em outros órgãos, para fins de citação acerca da data da audiência. FLS.141 \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaio Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos do Sacramento\r\n\r\nDiante da devolução do mandado de fls.31/32, informe o autor o endereço atualizado da reclamada, para fim de citação acerca da data da audiência, sob pena de extinção. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tostes Neves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nPara apresentar a documentação necessária à formação da peça inquiritória, em mídia digital, com arquivos no formato PDF e extensão de no máximo 1,5 Mb cada, em 48 horas, sob pena de perda da prova. FLS.795 \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Werllen Queiroz de Vasconcellos Azevedo [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werllen Queiroz de Vasconcellos Azevedo\r\n\r\nDiante da devolução da notificação de fls.98, informe o autor o endereço atualizado da 1ª reclamada, para fim de citação acerca da data da audiência, sob pena de extinção. FLS.46 \r\n\r\nId: 1605828"
                            ],
                            "1606346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317000-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: LEILA NEHME AMMON, Réu: LUDWING AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACAE VEICULOS LTDA, Aut MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 08/01/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001983-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Brandão [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002426-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Neves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifer Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002427-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Thomaz de Andrade [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Thomaz de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002103-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Jesus [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002346-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Amélio Gomes da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Amélio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074000-05.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON LUIZ FAGUNDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GABRIEL MACHADO DOS REIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GEOMAR VELLEMEN OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GEILSON DA SILVA PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCumprir despacho de folhas 1195, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Diemer [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Diemer\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001034-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut Rogério de Oliveira Nogueira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/01/2014 às 16:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002422-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Araújo Corbacho [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Original Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Araújo Corbacho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000685-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Duarte de Oliveira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Rex Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Rex Ltda, Aut Thamiris Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante e das expedição dos alvarás de fls. 115/116, devendo a reclamada vir com o recolhimento da diferença devida ao INSS, no valor de R$ 45,39, EM GUIA GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0002035-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Carla de Araújo Lima Guimarães [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Carla de Araújo Lima Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002161-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Hector Almonacid Diaz [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Hector Almonacid Diaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002279-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo Leal Pereira [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalo Leal Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damarys André do Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Damarys André do Amaral\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/02/2014 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000623-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenirly Gonçalves Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Kenirly Gonçalves Silva, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 \" Ante os termos do acordo de fls.76, reconsidero as ordens de execução de fls.78 e 84. Reinclua-se o feito em pauta de instrução\". Sendo assim, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/01/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002666-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itana Aiala de Assis Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Teófilo Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itana Aiala de Assis Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 17:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002347-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Braz de Jesus [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Braz de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002034-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta dos Santos Cruz [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002421-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Santos Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 2a. Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.815,29.\r\n\r\nProcesso: 0002423-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado de Barros [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Machado de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 1.6:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002351-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Silva [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Reduza Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1606346"
                            ],
                            "1606347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Jeova Barbosa Martins [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilson Jeova Barbosa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 263, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Costa\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 91. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Asmar de Freitas [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Asmar de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Antonio Alves Monteiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 549. \r\n\r\nProcesso: 0002105-56.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiani de Oliveira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navis Drilling Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 83. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lúcio Carvalho Fernandes [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aludra Dedetizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lúcio Carvalho Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001710-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Onorato da Silva Filho [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso Onorato da Silva Filho\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Henriques da Matta Gomes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Henriques da Matta Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0382000-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LIMA DE CASTRO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES E MANUTENCAO L, Réu: PLACIDINO LOUSADA, Réu: PETRONIO LOUSADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LIMA DE CASTRO\r\n\r\nCumprir despacho de folhas 240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson do Amaral de Freitas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados Tanaka Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson do Amaral de Freitas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002191-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araújo de Almeida [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alk Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Araújo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES [Adv. Juliana Clivatti Massoni Pamplona (OAB: SP 325619 - D)], Aut: VALDEMIR AZEREDO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIR COELHO TAVARES, Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE, Aut VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1573. \r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRefazerr cálculos, conforme despacho de folha 430. \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Surinis [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Surinis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 335, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHESLEY SOARES THOME [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A (sucessor do Unibanco) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHESLEY SOARES THOME\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de folhas 317, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Bezerra [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Bezerra, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2014 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Valadão Carvalho [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002379-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenil de Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenil de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001432-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cordoval Mascarenhas [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Mac Viagens e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cordoval Mascarenhas\r\n\r\nVistas exequente, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001801-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpo dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1606347"
                            ],
                            "1606402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR XAVIER PINTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria e cálculos de fls. 1280/1281, por 10 dias comuns. \r\n\r\nId: 1606402"
                            ],
                            "1606345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 90, bem como manifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Valadão Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, ITAU UNIBANCO SA, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1606429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Nunes, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com 48horas de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reis , Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 18.12.2013 AS 13H25MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002138-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lugati Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. , Aut Priscila Lugati Rodrigues \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 18.12.2013 AS 13H20MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000365-07.2013.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)], Réu: Kataentulho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Newloc Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda. , Réu Kataentulho Prestação de Serviços Ltda. , Réu Newloc Locação de Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiencia designada para o dia 27.03.2014, as 12h15min para encerramento da instrução. \r\n\r\nId: 1606429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1606216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10-12-2013\r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a Reclamante, em 48 horas, com o atual e correto endereço da testemunha (Sra. Rose Mary Fernandes Correia), sob pena de conduzi-la à próxima assentada independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001870-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CERIS DE SOUZA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CERIS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001883-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Silva dos Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001886-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Pacheco [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001885-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Sá [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001675-44.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W K A BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001882-43.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Costa [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Paiolnense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000702-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA (na pessoa do sócio JÚLIO CESAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a reclamante, em 05 dias, com o comprovante do valor total recebido através do alvará de FGTS nº0561/2013(fls.50) \r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2012.5.01.0501 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hydra Engenharia e Saneamento LTDA [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM, Rqdo Hydra Engenharia e Saneamento LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a medida cautelar foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Carvalho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rei Ltda [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Carvalho, Réu Padaria Rei Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/1/2014, às 14h55, nesta Vara do Trabalho. Para audiência especial de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Araújo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut João Francisco de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000659-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO ALAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA-ACQUA COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Réu: VALE DO MARMELO MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO ALAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticão da 1ª Rda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-13.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Henrique da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Fashion Mannequins Fábrica e Comércio de Plásticos LTDA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Marlene da Cruz Nunes, Réu: Aline da Silva Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Henrique da Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CANDIDO DE SOUSA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO CANDIDO DE SOUSA, Réu RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados Improcedentes, conforme decisão de fls.103/105. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000652-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES [Adv. Diane Cerqueira Silva (OAB: RJ 166219 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO\r\n\r\nProceda a Rda. à juntada do correto documento(guia de depósito) que comprove o depósito judicial de fls.203/204, constando a informação de em qual banco foi feito o depósito, qual o valor depositado, qual a conta judicial e em que data foi efetivado o depósito.Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001347-85.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MACHADO MILAGRE [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. SILVA - PIZZARIA E RESTAURANTE - ME, Réu: LOURDES PEREIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACHADO MILAGRE\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução bloqueado via Bacen-jud, conforme certidão de fls.71/71v.\r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Feitoza Irmão [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA, Réu: STADIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA [Adv. Luciana da Costa Cardoso (OAB: RJ 148480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, Aut Manoel Feitoza Irmão, Réu STADIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Cardoso Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000732-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Análises Médicas Ltda, Réu: Jacob Sessim Análises Clínicas Ltda, Réu: Espólio de Jacob Sessim representado pela Sra. Maria de Fátima Leal [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Jacob Sessim representado pela Sra. Maria de Fátima Leal\r\n\r\nComprovar o pagamento do valores devidos: Principal de R$ 3.412,42, INSS parte do Empregado de R$ 17,20, INSS parte Empregador de R$ 64,66 e Custas de R$ 43,81, em 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente, desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000973-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GIOIA [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS, Réu: GIGA LOCAÇOES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GIOIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00, através de GRU, que pode ser emitida no site www.stn.gov.br seguindo o seguinte procedimento: clicar no link GRU - código da unidade gestora 080009 - gestao 00001 - código do recolhimento 18740-2 - Avançar - Preencher os dados - Clicar em emitir GRU.\r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA, Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 5 dias sucessivos, devendo as partes cuidarem para devolução dos autos nesta Comarca.\r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/01/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE DE PAULA LIMA [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE DE PAULA LIMA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-48.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria da Conceição Rosa [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Melo de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Melo de Oliveira\r\n\r\nDiga, em 05 dias, sobre a petição de fls. 59/62.\r\n\r\nProcesso: 0000277-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nDiga, em 48 horas, sobre o depósito de fls. 113, ciente de que, decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alcantra Cunha Nogueira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Patricia de Alcantra Cunha Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfadini [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breila Monfadini\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 69, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001362-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 13/01/2014 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001436-40.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRATIVA DE OLINDA LTDA (DROGARIA MAIS BARATO) [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes dos Santos, Réu DROGARIA ATRATIVA DE OLINDA LTDA (DROGARIA MAIS BARATO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001505-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sabino da Silva [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - NILÓPOLIS [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - NILÓPOLIS, Aut Thiago de Oliveira Sabino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: MARCONDES E MARCONDES COSMÉTICOS LTDA - ME [Adv. Cristina Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 117942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCONDES E MARCONDES COSMÉTICOS LTDA - ME, Réu PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls. 50/51, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001586-21.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TEIXEIRA SOARES [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut RAQUEL TEIXEIRA SOARES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamante foram julgados procedentes. Deverá a parte autora, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO GOMES HENRIQUES [Adv. Bruno Carlos Gama Silva (OAB: RJ 160934 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RIBEIRO GOMES HENRIQUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Braga da Silva [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: INVERRIO Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Braga da Silva\r\n\r\nApontar quais parcelas foram pagas com atraso, juntando cópias dos extratos bancários dos meses correspondentes, assim como indicar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Venâncio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Cláudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000918-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franckson Adailton Alves de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franckson Adailton Alves de Carvalho, Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"Inexistindo, no termo de conciliação, quaisquer especificações quanto à forma de depósito, forçoso reputar-se desonerado o devedor que, na data fixada para o cumprimento da obrigação, opta pelo adimplemento mediante depósito em dinheiro, cheque ou transferência bancária. Intimem-se as partes, inclusive para que observem o teor dos arts. 14 a 18 do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001662-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MUNDO NOVO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA, Réu PADARIA MUNDO NOVO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001871-14.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mota Ferreira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 852-B, I e parágrafo 1º da CLT. Fica deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial, no prazo de 8 dias, independente de notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001859-97.2013.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILADELFO ROQUE MIRANDA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILADELFO ROQUE MIRANDA\r\n\r\nContra minutar agravo de petição, em oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bandeira Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001152-66.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Liberato da Silva Zanett [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Elle [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Regis Domingos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Domingos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 558,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001158-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anderson Almeida da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logisticas Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anderson Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 213, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000682-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: Embargos declaratórios não conhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Crespo de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, Réu JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Coutinho [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Regina [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Regina\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.085,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001416-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Martins Pereira Júnior [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Martins Pereira Júnior\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, o ofício nº 0551/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000648-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.101,23. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLÉA SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLÉA SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 6.148,00. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA MARIA LUCAS ANGELO [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIA MARIA LUCAS ANGELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.337,85. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001346-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Pereira dos Santos \r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço do réu, em 5 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva Lempe [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes Pereira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva Lempe, Réu Maria de Lourdes Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 53. Valor total: R$ 47.148,55. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINETE NEPOMUCENO DE JESUS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINETE NEPOMUCENO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.299,99. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES CORREIA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES CORREIA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.334,94. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000533-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FELIPPE BEZERRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FELIPPE BEZERRA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.334,94. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MEDEIROS DE AZEVEDO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.334,94. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Almeida [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda - EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas, conforme sentença homologatória de fls. 168, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDON SILVA DIAS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRURÁPIDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRURÁPIDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 1.860,00), em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA SARDINHA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503, devendo comprovar a data do respectivo parto, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001357-61.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sérgia Felizardo [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Coutinho Morato [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Coutinho Morato\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (R$ 300,00). Prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do 2º Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face do 1º Reclamado. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR FRANÇA DA SILVA [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Algemas Zorro LTDA [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001857-30.2013.5.01.0501 - IAFG\r\n\r\nRqte: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRqdo: Érica dos Santos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, VI, do CPC. Custas, pela requerente, no valor de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0001555-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cristina Ramos da Silva [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cristina Ramos da Silva, Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001657-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS MUNIS [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA, Réu: GIGA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE FREITAS MUNIS\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, sobre o teor da petição que ora se junta.\r\n\r\nProcesso: 0001659-90.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDER GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDER GONÇALVES DOS SANTOS, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, Aut LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2013.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Zulea Maria Dias Muller [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho de Nilópolis, situada à Rua Senador Salgado Filho, 44, Olinda, a fim de agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, às quartas-feiras, das 16h às 17h.\r\n\r\nId: 1606216"
                            ],
                            "1606221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10-12-2013\r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula Martins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1549/2013 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amorim Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Moraes de Freitas -ME [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)], Réu: Ubirajara Moraes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Amorim Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Claudio dos Santos Fonseca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Procem Engenharia e Consultoria Ltda - ME, Réu: Itamar Mosso da Silva, Réu: José Carlos Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Claudio dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92, bem como dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001890-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éricaa Macedo de Santana Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Imediato LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éricaa Macedo de Santana Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001894-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Menezes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Lima. [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Leilson Ramos de Alcântara, Réu: Thais Agnes Boucas de Alcnatara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Lima.\r\n\r\nVenha o exequente, em 15 dias, com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Lemos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)], Réu: Joao Rogerio Barbato Regonatti [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: ELIOMAR DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Nilópolis Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%(dez por cento), conforme art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2013.5.01.0501 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jesse da Silva Medeiros [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVFLU LIP. URB. E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001887-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Boca Ltda N/P SÓCIO GERENTE SR. MARCO SCHIMIT DE MELO, Réu: Marcos Alipio Schmidt de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001889-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Macedo Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logistica LTDA, Réu: GIGA Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Macedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001895-42.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA LIVRARIA SANTOS NILÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Cardoso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Cardoso\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121100-41.2008.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor integral da execução bloqueado via Bacen-jud, conforme certidão de fls.24.\r\n\r\nProcesso: 0069700-51.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Jose Daher Raymund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nicolau\r\n\r\nVenha o exequente, em 15 dias, com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma concllusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igreja Universal do Reino de Deus, Rcdo Luiz Carlos Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 1176, em R$ 121.303,58; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.489,14; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.852,99; totalizando o valor de R$ 132.284,17, equivalente a 10.664.766,99 TRs, atualizado até 02/12/2013, incluídas as custas de R$ 638,46, pelo Reclamado. A Executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 1150 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001894-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Menezes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Melo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Conceição Melo da Silva\r\n\r\nCumprir o item I de fls. 123: Juntar, em 15 dias, a certidão de óbito do de cujus, bem como cumprir integralmente o despacho de fls. 119. Regularizar, nos mesmos 15 dias, a representação do Espólio.\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latife Marinho Lage Pinto [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latife Marinho Lage Pinto\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução em 15 dias, conforme despacho de fls.142.\r\n\r\nProcesso: 0001891-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS ARRAIS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPRAFARMA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS ARRAIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 14:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coty de Almeida [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora LTDA, sucessora de KM do Brasil Atacado Distrib [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora LTDA, sucessora de KM do Brasil Atacado Distrib\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400. Fica convolado em penhora o depósito de fl. 399 até o limite do crédito exequendo, se houver. No silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Caminha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Caminha Gomes, Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/1/2014, às 14h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara audiência especial de tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0074000-61.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Tiburcio da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Satisfas Rio Bar LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Tiburcio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1606221"
                            ],
                            "1606227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12-12-2013\r\n\r\nProcesso: 0000271-55.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ALBUQUERQUE ELEUTÉRIO [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA, Aut WILLIAN DE ALBUQUERQUE ELEUTÉRIO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls., foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA, Aut Ivan Monteiro Jacomo, Réu Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 183/184, foi convolado em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO NOBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: MARCONDES E MARCONDES COSMÉTICOS LTDA - ME [Adv. Cristina Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 117942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCONDES E MARCONDES COSMÉTICOS LTDA - ME, Réu PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 78, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-24.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES OLIMPIO [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantcarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES OLIMPIO\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.744,92; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 74,54; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 214,33; totalizando o valor de R$ 2.044,43, equivalente a 164.822,21 TRs, atualizado até 31/12/2013, incluídas as custas de R$ 10,64, pelo Reclamado. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 104 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1582 e 1583/2013 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Lemos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comercio de Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: VITOR MANUEL NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS MANUELA NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Lemos, Réu Sup Comercio de Calçados Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pelo Sr. Perito, fixando o crédito líquido devido ao Autor totalizando o valor de R$ 23.129,06, equivalente a 1.864.260,44 TRs, atualizado até 31/12/2013. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 90 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1592/2013, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 556, bem como cumprir o primeiro parágrafo do despacho de fl. 552, no prazo de 10 dias, sob pena de multa a ser arbitrada pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001102-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: vanderson fonseca da silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP, Réu: Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar o CNPJ de Piallegrand Produtos Elétricos Ltda., em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001331-97.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE BARROS BATISTA [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER, Aut JUDITE BARROS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor integral da execução determinado via BaceJud, conforme documento de fls. 136/137. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001144-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira dos Santos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 46.040,43; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.198,61; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.953,10; totalizando o valor de R$ 51.618,09, equivalente a 4.161.457,13 TRs, atualizado até 31/12/2013, incluídas as custas de R$ 455,95, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SALES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1589/2013, enviado ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO FERREIRA MASCARENHAS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RADIOLOGISTA - CENTRO BRASILEIRO ELETROMÉDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 22.996,10; IRRF no valor de R$ 53,54; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 397,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1720,20; totalizando o valor de R$ 24.558,25, equivalente a 1.979.889,31 TRs, atualizado até 30/11/2013, incluídas as custas de R$ 420,75, pelo Reclamado. Intimem-se as partes.\r\n\r\nsendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianense Supermercados Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Martins, Réu Vianense Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls., foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE MESQUITA GONÇALVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, Réu: SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE MESQUITA GONÇALVES, Réu: SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 62/66, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 18.950,03; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 894,29; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.265,67; totalizando o valor de R$ 22.420,68, equivalente a 1.807.558,14 TRs, atualizado até 31/12/2013, incluídas as custas de R$ 310,69, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Farias da Silva [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgoto Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Farias da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO PRESENTES E PAPEIS LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDAMO PRESENTES E PAPEIS LTDA, Aut RENATO ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 100 foi convolado em penhora, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001918-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 15/1/2014, às 14h35.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001913-63.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Carlos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Carlos.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 15/1/2014, às 14h15.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001915-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Graciele das Graças de Oliveira de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Cristo Rei de Nilópolis LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 15/1/2014, às 14h20.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Graciele das Graças de Oliveira de Souza\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001409-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO REIS SALDANHA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA, Aut THIAGO REIS SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001917-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Falvio Silva da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Falvio Silva da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 15/1/2014, às 14h30.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 15/1/2014, às 14h25.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Ferreira da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 16/1/2014, às 14h30.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Malafaia Menezes Moret\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 16/1/2014, às 14h45.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001911-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 16/1/2014, às 14h40.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001919-70.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Meireles Pereira da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Expresso do Pão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Meireles Pereira da Silva\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Lúz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Beybe Comércio de Bolsas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Lúz\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001798-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda., Aut Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\nCiência de que a pauta foi desmarcada, bem como da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 284 do CPC. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001920-55.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Transportes Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclama ção e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001847-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Fernandes Rodrigues [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Informática LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001574-07.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Nonato da Costa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: NYOA ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Nonato da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000868-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carla Ferreira Vianna [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhesus Rio Auto Posto Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhesus Rio Auto Posto Ltda, Aut Vania Carla Ferreira Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Ficam as partes notificadas para comparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001227-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Ramiro [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Ramiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001409-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: BERLINER ENGENHARIA LTDA, Réu: INVERRIO CASCADURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001909-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zacarias do Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zacarias do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001908-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moacir Mesquita [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moacir Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001899-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001896-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Carvalho Honrato [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DA TRINDADE VALARES, Réu: AGE Telecom LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Carvalho Honrato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Tomaz Serafim Mesquita [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Tomaz Serafim Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lara da Silveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lara da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prossegui mento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0051300-91.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceicao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cursos Preparatorios para Concursos Ltda - ME [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, Réu: TEÓFILO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceicao, Réu Mega Cursos Preparatorios para Concursos Ltda - ME, Réu Sociedade Educacional Mario Torres Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0120800-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia El Khoury [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda - ME [Adv. Jaqueline Castro Soares (OAB: RJ 127258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda - ME, Aut Sâmia El Khoury\r\n\r\nComparecer à audiência especial de tentativa de conciliação no dia 28/01/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinação anteriores.\r\n\r\nId: 1606227"
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                            "1606197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001115-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira \r\n\r\nRéu: Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me, Ativo Rio Serviços Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativo Rio Serviços Me, Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva \r\n\r\nRéu: Ativo RIo Serviços ME, Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativo RIo Serviços ME, Interfri 2007 Distribuidora de Alimentos Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606197"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001404-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do 2º Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face do 1º Reclamado. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Menezes\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 35.090,17; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 208,60; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 17.403,66; totalizando o valor de R$ 53.476,94, equivalente a 4.311.995,74 TRs, atualizado até 21/05/2013, incluídas as custas de R$ 774,51, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.334,94. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES CORREIA \r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.334,94. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINETE NEPOMUCENO DE JESUS\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.299,99. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000533-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FELIPPE BEZERRA \r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.334,94. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda - ME, Nedilson Gonçalves, Jose Gerardo Nascimento Saraiva Junior, Dilma Leite Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Dilma Leite Coelho, Nedilson Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada sua responsabilidade patrimonial, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazer o quantum devido (R$ 48.657,74), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, ciente desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001018-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial), John Fenton, Ewerton Luis Melo Falzetta, Orliane Ferreria Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m John Fenton, Orliane Ferreria Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a satisfação do devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mota de Almeida\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - Me., FERNANDO JOSÉ PEREIRA, DENISE RIBEIRO CABRAL \r\n\r\nPelo presente fica m CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, FERNANDO JOSÉ PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91, que declarou a responsabilidade patrimonial da sócia Denise Ribeiro Cabral, nos termos do art.592, II, do CPC, bem como incluiu CEFAE UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. ME no polo passivo. As Reclamadas e os sócios deverão satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-jud.\r\n\r\nProcesso: 0000694-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda, Daniele Abreu de Carvalho, Mauricio Nassif de Magalhães, Jose Carlos Siqueira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Siqueira Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que considerando a solidariedade constante da parte final do Termo de fl. 48, passam os sócios a responderem pela execução. Devendo comprovar o pagamento do valor devido: Principal de R$ 3.600,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens pessoais, ficando cientes desde já, de que será dada preferência ao procedimento de bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUCELOS CONSTRUTORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/01/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLÉA SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 6.148,00. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000648-26.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.101,23. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA MARIA LUCAS ANGELO\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Valor total: R$ 5.337,85. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de sob pena de execução e aplicação de multa de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUZ\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA., Alvaro Vieira Araujo, RICARDO PISSIALI ALVES, ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS, HARLAN CHARLES COELHO, Julho Leal Xavier da Silva, VERA LÚCIA IZIDRO DA SILVA, DAVID SOARES JUNIOR, ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Vieira Araujo, DAVID SOARES JUNIOR, Julho Leal Xavier da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido (R$ 2.942,71), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE DE PAULA LIMA\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606208"
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                            "1606224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000192-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA, INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS, Carlos Ary Costa dos Santos, Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ary Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Biasotto Ferreira\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME, Vandeci Candido da Silva, Marcia Gomes Vieira da Silva, Caroline Candido da Silva, Valéria Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, Marcia Gomes Vieira da Silva, Vandeci Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000369-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo do Nascimento Dias\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA. - ME , Fernando José Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: RUI MOURA FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE AQUINO\r\n\r\nRéu: R S LOUREIRO CABELEIREIROS ME, ROSANA SOARES LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA SOARES LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001030-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EG CONSULTORIA (Representado por Gustavo Claudio Jalifi e Esteban Geraldo Jalifi)\r\n\r\nPelo presente fica m EG CONSULTORIA (Representado por Gustavo Claudio Jalifi e Esteban Geraldo Jalifi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.787,00; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 124,67; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 358,44; totalizando o valor de R$ 4.391,65, equivalente a 354.055,39 TRs, atualizado até 31/12/2013, incluídas as custas de R$ 121,54, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Ferreira.\r\n\r\nRéu: Healt Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, REGINA HELENA NUNES DA SILVA , EWERTON LUIS MELO FALZETTA , JOHN FENTON, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS , ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA , Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA , LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001144-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 46.040,43; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 2.198,61; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.953,10; totalizando o valor de R$ 51.618,09, equivalente a 4.161.457,13 TRs, atualizado até 31/12/2013, incluídas as custas de R$ 455,95, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Santos\r\n\r\nRéu: Weslley Cardoso Bernardo Transportes e Prestações de Serviços, Beija Flor Tintas Ltda, CPW Cargas Urgentes Ltda ME, Weslley Cardoso Bernardo, Jorge Francisco Varela da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Weslley Cardoso Bernardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 18.950,03; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 894,29; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.265,67; totalizando o valor de R$ 22.420,68, equivalente a 1.807.558,14 TRs, atualizado até 31/12/2013, incluídas as custas de R$ 310,69, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0138800-74.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, Cristiane da Fonseca Salgado, RDC SUPERMERCADOS LTDA, Tania da Fonseca Salgado, Rosangela Januário Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Januário Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada sua responsabilidade patrimonial, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazer o quantum devido (R$ 1.745,23), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, ciente desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0088000-37.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA., Eliomar Gomes da Silva, Hudson Jorge Alves da Costa, MARCELO BRANDÃO, JOÃO ROGÉRIO BARBATO REGONATTI\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ROGÉRIO BARBATO REGONATTI, SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606224"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1606275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marcelina Faria Lepore [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Associação dos Moradores do Sapê, Réu: Creche Comunitária Maceió\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marcelina Faria Lepore\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Boutto Pinto [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Boutto Pinto\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas anotações na mesma, pela Secretaria. Tudo conforme determinado no despacho de fls. 76 e sob eventuais penas ali estipuladas. DATA: 13/01/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0002261-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Coutinho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abast Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Abast Mãe Greice Ltda., Aut Reginaldo Oliveira Coutinho\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas anotações na mesma.\r\n\r\nTudo conforme determinado na R.sentença e sob eventuais penas ali estipuladas.\r\n\r\nDATA: 10/01/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0180000-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio de Oliveira Mourao\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0272300-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Roberto Luiz de Azevedo (socio de fl 63), Réu: Roberto Carvalho de Azevedo (socio fl 64), Réu: Cecília Carvalho de Azevedo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda., Aut LUZEMAR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carla de Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carla de Lima\r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fls. 355 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção de Biquínis e Roupas Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ricardo Maciel Bandez, Réu: Vera Lucia Braga Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Guimarães Cruz Ramos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo Paixao de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R O Itaipu Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo Paixao de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMANTE o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 2991/2013 \r\n\r\nProcesso: 0097000-85.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AQUINO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut RENATO DE AQUINO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em seu favor.RTE: alvara 2979/2013; RDA: alvara 2980/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Tânia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS. Data: 14/01/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001360-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimento Educacional Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da data para anotação da CTPS da reclamante, dia 15/01/14 às 10:00 h pela Secretaria e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0322000-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SATIRO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA, Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SATIRO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVir com o nº de seu CPF e NÃO com o CPF de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Ribeiro [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para citação da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0411000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344600-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA KELLY DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENG LTDA R/S SPARK CONST MONT IND LTD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Claudio Rabelo Costa , Réu: Walace Moreira Dutra, Réu: José Afonso da Silva Arias , Réu: SPARKPAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida vista no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pineiro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pineiro da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sodre Lopes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Malta Emmerich Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sodre Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cálculos, em 30 dias, devendo observar os parâmetros fixados na sentença, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva José [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1251100-68.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MELLO BAPTISTA [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Aut: JOÃO LUIZ PERALTA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIZ PERALTA DA SILVA, Aut SHIRLEY MELLO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0220000-39.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: CARLOS CARDOSO DA SILVA, Réu: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNC. BAC BRASIL EST. RIO JANEIRO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MARCO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Tv Omega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: MISAEL JOSE CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MISAEL JOSE CARDOSO, Egte Tv Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTES os Embargos Declaratórios do ET, com efeito modificativo, e julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Gabriel Mograbi [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Master do Fonseca, Egdo: Eloisa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eloisa da Silva \r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andersom de Jesus Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Carvalho Caparica [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Meirino [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aguiar Meirino, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Moura Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do acordo de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000537-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Moreira da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Moreira da Silva, Réu Restaurante do Mercado São Pedro Ltda Me\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 45, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiver Costa Moura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000190-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra de Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000332-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Carla dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Carla dos Santos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS. \r\n\r\nData: 13/01/14 às 16:30 h \r\n\r\nId: 1606275"
                            ],
                            "1606276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva, Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Petro-Um S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva \r\n\r\nTomar ciência do docs juntados pela Ré, devendo apresentar valores que entende devidos a tItulo de FGTS, no prazo de 10 dias, conforme fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonca da Paz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: BUFFET DOM LOPES LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS GERVASIO JUNIOR [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS GERVASIO JUNIOR\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mendonça de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N T CUBANGO MERCADINHO LTDA - ME, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR a/c DR. JOAQUIM SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques de Brito [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamarra Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marques de Brito \r\n\r\nDiligenciar por conta própria e fornecer o endereço atualizado da ré, a fim de que possa dar-lhe ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franca do Vale\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001985-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz França da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia S.A. (filial 155)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz França da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Santos Firmino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo de fls. 110, nas datas avençadas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução da multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0002276-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah dos Santos Rufino de Castro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah dos Santos Rufino de Castro , Réu Vem Que Tem 2515 Comércio de Móveis Ltda-ME \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que faça ENTREGA das guias FGTS. Data: 14/01/14 às 16:30 h. Após, ao autor para apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0177400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Associados Ltda, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, conforme fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0253900-81.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALCANTARA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZAM MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Marcelo Barros Pessoa (OAB: RJ 145518 - D)], Réu: ALBERTO GOMES NOGUEIRA socio fls. 336, Réu: ALDEMIR GOMES NOGUEIRA, Réu: RONALDO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATRIZAM MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento de apenas a cota do empregado, no valor de R$ 2.995,59, em 5 dias, sob pena de começar a contar os juros, conforme fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0055300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Menezes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR (SÓCIO FL. 77), Réu: Hiram Portugal El. Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Menezes da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Saar da Costa [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rafael Saar da Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Jose Almeida Maciel [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Jose Almeida Maciel\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paiva da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Paiva da Silva, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dia de pauta, para homologação do presnte acordo, uma vez que assinada a petição de fls. 251 por apenas uma advogada. \r\n\r\nProcesso: 0001270-46.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquastudio de Icaraí Hidroginástica Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Faria da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber.\r\n\r\nProcesso: 0018000-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Moço [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecram Reformas, Projetos, Construção e Serviços Ltda., Réu: Marcos Guedes de Oliveira, Réu: João Marcos Carvalho de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Moço\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057300-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NM COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: CONDOMINIO VARANDA DAS DUNAS [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento a maior do IR, devendo requerer sua devolução junto à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0088500-73.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Souza Caldas [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Souza Caldas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1606276"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0000715-92.2013.5.01.0241 ExCCJ\r\n\r\nExequente: RENATA DE ALMEIDA MONDEGO ESCANDARANE\r\n\r\nExecutado: ANDREA REGINA VELASCO XAVIER,CAIAV-CENTRO DE ATIV.INTEGRADAS ANDREA VELASCO,EURIDES CALMO XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA REGINA VELASCO XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.679,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-08.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele dos Santos Silva e Silva \r\n\r\nExecutado: CELIO MACHADO AMARAL,La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME,CINTIA GOMES DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO MACHADO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.014,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CINTIA GOMES DE SOUZA AMARAL,La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME,CINTIA GOMES DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA GOMES DE SOUZA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.014,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-80.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Lucia de Lima\r\n\r\nExecutado: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.985,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-95.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Aguiar de Freitas\r\n\r\nExecutado: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.175,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196000-62.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edlice Ribeiro Maia\r\n\r\nExecutado: Procome Serviços de Eletricidade Ltda - N/P SEBASTIÃO COSME FAGUNDES ,Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Procome Serviços de Eletricidade Ltda - N/P SEBASTIÃO COSME FAGUNDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.419,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001876-45.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cavalcante Lopes \r\n\r\nExecutado: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.599,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-88.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Americo Silva\r\n\r\nExecutado: Nono Mar & Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (sucessora 2ª rda),Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda,Casa de Cereais Prisma Ltda,Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda N/P JEANCARLY AZEVEDO - FL. 88 - CPF: 081.817.777-27\r\n\r\nPelo presente fica citado Nono Mar & Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (sucessora 2ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.817,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606272"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001665-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Cordeiro \r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606273"
                            ],
                            "1606274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001678-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606274"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1605414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Barroso Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping, Aut Everaldo da Silva Barroso Filho\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-51.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas, Aut Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-98.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valéria Motta Silva\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNECY PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jenny Montano Zambrana [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jenny Montano Zambrana, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0188700-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsudan Motors Comércio Ltda., Aut Wilmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciencia do valor atualizado nos autos. Prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000217-67.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Dirques Silva [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda. EPP [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda. EPP, Aut Wallace Dirques Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jorge Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana da Silva Cordeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jorge Luiz de Souza Pereira , Cgto Tatiana da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000260-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Cordeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Pereira, Aut Tatiana da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001273-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cavalcanti da Cunha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vivian Cavalcanti da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0384800-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONINO DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Maritima Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.28 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000952-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Terra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Terra\r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha da Conceição [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000976-51.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha de Phuket Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa da reclamada, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000260-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Cordeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Pereira, Aut Tatiana da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Cerqueira Silva [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra Sonografia e Radiologia, Réu: Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima Cerqueira Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 129 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vigo Sym\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jorge Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana da Silva Cordeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jorge Luiz de Souza Pereira , Cgto Tatiana da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001814-28.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Botelho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0199800-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lane Lopes Silvares [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia TB Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lane Lopes Silvares , Réu Farmácia TB Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127300-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes de Araújo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Fernanda Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nInformar e comprovar as atribuições inerentes ao cargo de analista de crédito, notadamente se os serviços eram realizados através de sistema de teleatendimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palmeira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Marcos Palmeira da Silva , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Dionísio da Silva Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Valdemir Dionísio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0237800-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geraldo Moraes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFL Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFL Ltda , Aut Marcio Geraldo Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme termos da decisão de fls.367 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001706-96.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.30 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pone de Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Hebe Araripe Sales Maciel de Mello (OAB: RJ 126548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pone de Souza, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/01/2014 às 09:00 horas na 3a.VT/São Gonçalo para a oitiva da testemunha arrolada nos autos do processo no:0000933-51.2012.5.01.0263. \r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Alves de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Escórcio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 15 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Gonzada da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Gonzada da Silva , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/03/2014 às 09:45 horas para a oitiva das testemunhas Leandro Souza Canto e Luiz Marcelo da Silva na 1a.VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Motta Faustino [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Motta Faustino, Aut Rita de Cassia Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Conceição [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Tatiana Cristina Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Martins da Silva [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda., Aut Paula Monique Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços Tercerizados S/S Ltda. , Réu Supermercados Oceânico de Itaipú Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100800-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lyrio [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lyrio, Réu J Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794,I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Amélia Cordeiro de Freitas [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Amélia Cordeiro de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.542/544 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jordao Leite [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jordao Leite\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcos Ribeiro , Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer ciência dos extratos juntados e depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line imediata. \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO SIMOES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart Servicos S/A , Réu: ANDRE LUIZ BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO SIMOES\r\n\r\nDiligenciar por conta própria, restando indeferido o pedido de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada do Carmo Maria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. ( Oi ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. ( Oi )\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Canuto da Silva [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Canuto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pacheco Pardini [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Matheus Pacheco Pardini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Antunes Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RHbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jairo José Antunes Junior, Réu RHbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a reclamada foram acolhidos e os da 3a reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Evangelista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Evangelista, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1605414"
                            ],
                            "1605411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Viana Fonseca Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Henrique\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teaching Computation Escola de Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605411"
                            ],
                            "1605412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230400-04.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330000-42.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298200-83.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-54.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nKleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-80.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 D)\r\n\r\nJuliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-58.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247600-44.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-77.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-58.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nJair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313400-33.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-02.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002003-06.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-75.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292700-46.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-84.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-82.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000837-07.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-26.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000116-61.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0351000-59.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCelso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-77.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228200-92.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-08.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-69.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-88.1993.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-92.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-19.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-48.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-60.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312000-23.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-75.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335600-05.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0368100-27.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-16.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-85.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001034-25.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-08.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-48.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000228-87.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605412"
                            ],
                            "1605413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0384800-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Maritima Ltda, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.28 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA, Riany da Silva Freire Costa, Evelyn da Silva Marinho, FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, nos termos do art.880. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605413"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1604214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Noco [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Noco \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Martins Teles [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Godoy Godoy Serviços Medicos em Geral S S Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina Martins Teles\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Aut: NECY SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JANETE HENSEL DE ASSIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Aut: MARLI MORAES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA, Aut JANETE HENSEL DE ASSIS, Aut LEDA MENDES JORGE AIDAR, Aut MARLI MORAES DA SILVA, Aut NECY SIQUEIRA DA SILVA, Aut SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-11.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rockefeller de Souza Lopes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Goncalves Dias Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Goncalves Dias Paiva, Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito contábil Márcio Antônio Jevoux Faria, nos termos do despacho de fls. 702, bem como para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se desejarem. no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Nuffer [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Nuffer, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344400-82.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA COSTA PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Figueiredo Jacoub [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: José Barbosa dos Santos Refeições - ME [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Barbosa dos Santos Refeições - ME\r\n\r\nVir a Ré com a garantia do Juízo, obedecendo a gradação legal, sob pena de rejeição liminar dos embargos e prosseguimento da execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira Silveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Julio Cezar Vieira Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0443300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI ANDRADE FERRARO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SALG DE OLIV DE EDUC E CULT (UNIVERSO) [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANI ANDRADE FERRARO\r\n\r\nInformar se aceita os bens ofertados como garantia do Juízo, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcanti [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o valor de R$ 410,00, em guia de depósito judicial, a fim de viabilizar a devolução do valor à autora, conforme fls. 205. Deverá comprovar também o valor de R$ 11,06, referente a emolumentos, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001623-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça da Silva [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda. ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda. ME, Aut Rafael Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE OLIVEIRA BARRETO ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE OLIVEIRA BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0358100-28.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOARES SANTOS BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA - ME [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: Ampla Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOARES SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso do andamento processual por um ano, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vieira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida das testemunhas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryna Barbosa Aleixo [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Traversata Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryna Barbosa Aleixo, Réu Piastrella Material de Construção Ltda., Réu Traversata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Alédio Jacintho [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alédio Jacintho, Aut Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-17.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves Mendonça Penna [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Servios e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)], Réu: Faculdade Anhaguera - Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gonçalves Mendonça Penna \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DO CARMO RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus de suspensão do andamento processual por um ano, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0178500-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira Ventapane [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Castro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda. [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Castro, Réu Marmoraria Barreto 81 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DINIZ PEIXOTO [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DINIZ PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 437, devendo a parte Autora indicar meios de prosseguimento da execução na forma da Resolução 6/2006 do TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1604214"
                            ],
                            "1604223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/12/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000147-67.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Ferreira Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Ferreira Lage\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 28/01/2014, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lucas [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Otica Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do i. perito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-40.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Rodriguez de Souza [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Djenanne Rocha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Rodriguez de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/1/2014 nesta Vara do Trabalho nos termos do despacho de fls. 28, devendo a parte autora fornecer o correto endereço da Reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1604223"
                            ],
                            "1604211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2013\r\n\r\n0001682-02.2011.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Ferreira Monte\r\n\r\nExecutado: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO,Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda.,Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.541,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-77.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelly Carlos de Figueiredo Silveira\r\n\r\nExecutado: MISTER PAPÃO MARBIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,Mister Papão Marbia Comércio de Alimentos Ltda.,JULIO CESAR SANTOS LIMA,CLEBER AZEREDO BROCHADO\r\n\r\nPelo presente, ficam citados CLEBER AZEREDO BROCHADO e JULIO CESAR SANTOS LIMA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.096,68, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução, cientes da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 134 dos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604211"
                            ],
                            "1604221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Soares\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda , Rio de Janeiro Niterói Empreendimento Imoniliário SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecco Tecnologia e Construções Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604221"
                            ],
                            "1604212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-63.2013.5.01.0244 - RTSum - Carga: Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 D)\r\n\r\nRicardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-84.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nSebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-31.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nTeodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294800-39.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabiana Gomes Alves (OAB: RJ 189011 E)\r\n\r\nPedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nSebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-12.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001828-43.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Suelen dos Santos Amoedo (OAB: RJ 195709 E)\r\n\r\nMaria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293200-02.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nFernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-30.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187200-36.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604212"
                            ],
                            "1604222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286000-85.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000912-43.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-42.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294100-19.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nDanielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thaís Admiral de Abreu (OAB: RJ 195482 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604222"
                            ],
                            "1604213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HOMECAR ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nfica m HOMECAR ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0345800-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nRéu: JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA, ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604213"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1605832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Felipe Alves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Felipe Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Nogueira [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Nogueira , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira da Silva Martins [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira da Silva Martins \r\n\r\nCiência do alvará nº 1465/2013, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Felix [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Felix\r\n\r\nCiência do alvará nº 1466/2013, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0021400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belisário Aguiar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Belisário Aguiar\r\n\r\nCiência do alvará nº 1461/2013 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Willi Sarmento [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Life Diagnostica e Hospitalar Ltda [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Life Diagnostica e Hospitalar Ltda\r\n\r\nCiência do alvará nº 1463/2013, referente ao valor bloqueado à fl.59, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000913-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quennedi Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.107/113. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Rodrigues Junior [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Porto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Porto e Serviços Ltda., Aut Gilberto de Oliveira Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 21/01/2014 às 16:00 horas. Inclusive entregando A RECLAMADA as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Estevam da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo, exceto caso possuam o mesmo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000749-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duran Jansen [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duran Jansen\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-25.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiana dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: At Home Clínica Médica e Serviços de Interação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu At Home Clínica Médica e Serviços de Interação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins Dias [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.287/295, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira Macedo \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1376/2013 e 1377/2013 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Wellington de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Wellington de Souza, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 22/01/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Abreu [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente e custas, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar Caetano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvano Engenharia, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar Caetano\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo improrrogável de 10 dias para indicar meios hábeis para citação da 1ª Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Jardim [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andrade Jardim , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n*Rte: Diligencie novamente o exequente, em 90 dias, para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. *Rdo: Ciência de que os embargos de fls.299/307 foram rejeitados, por falta de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] , Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento[ Adv. Alberto Parreira (OAB/RJ 155824 - A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento dos pedidos das reclamadas de devolução do prazo para apresentar, em 10 (dez) dias sucessivos, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinei de Souza José [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentre 159 Eletronica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concentre 159 Eletronica Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl.188:\"Inicialmente, regularize a executada sua representação social, juntando atos constitutivos, a fim de ratificar o instrumento de mandato de fl.180, em 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelceli Barbosa Jacinto [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victório Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelceli Barbosa Jacinto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1361/2013 (FGTS) e do mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0160300-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de), Réu: Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão do curso processual por um ano, na forma do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001357-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que o cálculo da contribuição previdenciária está equivocado, indicando onde reside o erro, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento do cálculo já apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Azeredo Lopes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Azeredo Lopes , Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.213 , bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Lião [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando@Telecon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Lião \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 23/01/2014 às 16:00 horas, a ser procedida pela Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nJuntar instrumento de mandato dos patronos que assinam a petição de fls.570/579, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bessa de Paiva [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Rolim Comércio e Representação [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Bessa de Paiva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ou esclarecimentos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2013.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo cogitado pela patrona do réu, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167300-64.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo da Silva Nunes, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 1385/2013 e 1388/201 3 em favor do Autor e 1386/2013, 1387/2013 à União Federal, bem como de que a execução foi extinta, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002213-51.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Trindade Liarte [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Franco Figueira [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Franco Figueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ou esclarecimentos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães \r\n\r\nVir com o depósito da perícia estimada em R$ 3.000,00, em 30 dias, podendo ser de forma parcelada, ciente de que a perícia só terá inicio após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Gomes dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Gomes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Almeida Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Almeida Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça (fl.194). \r\n\r\nProcesso: 0201800-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Véras Penno [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento, Aut Valéria Maria Véras Penno\r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. *Ciência ao Autor do alvará nº 1397/2013, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0203400-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Almeida [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002255-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magalhaes da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fl.257/260, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Correia Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Bezerra [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Samuel Dias Bezerra\r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 1350/2013 (Autor), 1351/2013 e 1352/2013 (União federal) e ciência de que a execução foi extinta, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.274/282, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 1349/2013 a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002236-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.204/209, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeci Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alineia Leal Anrabi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeci Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.17:\".... EXTINGUE-SE O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 550,00...pela Autora, das quais fica dispensada...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly da Silveira Góis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciária apurada às fls.519/525, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidia Maria da Silva Rocha [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Maria da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.29:\".... EXTINGUE-SE O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 212,94...pela Autora, das quais fica dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Conceição Silva [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.26:\".... EXTINGUE-SE O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 560,00...pelo Autor, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001182-30.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.36:\".... EXTINGUE-SE O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 29,06...pelo Consignante, das quais fica dispensado...\" *Prazo: 08 dias. *Ciência do alvará nº 0845/2013 (CEF), a seu favor e/ou Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Firmino de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Firmino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.29:\".... EXTINGUE-SE O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 500,00...pelo Autor, das quais fica dispensado...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia WM Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.38:\".... EXTINGUE-SE O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 67,94...pelo Autor...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1605832"
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                            "1605827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/12/2013\r\n\r\n0212500-94.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Joaquina Gama Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rosemary Georgia da Costa Vaz Pereira,Tubini Comércio de Roupas Ltda.,Maria das Graças Tomaceli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Georgia da Costa Vaz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.255,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605827"
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                            "1605829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Magalhães\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605829"
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                            "1605830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-07.2006.5.01.0245 - RTSum - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-10.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nSonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-26.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-50.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002322-65.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ricardo de Queiroz da Costa (OAB: RJ 117940 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-84.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-32.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nThiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-48.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-41.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nReginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-53.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nAroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-16.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-80.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-48.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nMichelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001053-59.2010.5.01.0245 - RTSum - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-45.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-76.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002047-19.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nAntonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227100-62.2005.5.01.0245 - RTSum - Carga: Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-83.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nRodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-04.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-76.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMarcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-93.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nFernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-52.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258400-08.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nAnna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-57.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-98.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001630-37.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nAugusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001599-17.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-24.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002228-54.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCristiana F. D. de S. Goncalves da Fonte (OAB: RJ 95500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-22.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-62.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000525-88.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000386-68.2013.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-12.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nroberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-30.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nLeonardo Albuquerque Maranhão de Oliveira (OAB: RJ 131806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-20.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Leonardo Albuquerque Maranhão de Oliveira (OAB: RJ 131806 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-39.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000413-56.2010.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605830"
                            ],
                            "1605831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000913-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quennedi Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605831"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Gonzaga Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuzia Inacio Pimentel\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF de Lanúzia Inácio Pimentel em cinco dias, sob pena de seu crédito ser considerado extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lamblet [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Aut: Izabela Felizardo Teixeira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME, Réu: CARLOS MAGNO DA SILVA, Réu: OSMERIQUE MARTINS ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Felizardo Teixeira, Aut Rafaela da Silva Lamblet\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, n/f do art. 794 - III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Para Cantelmo\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAULINO ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Dias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2014 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único).. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Moraes Ferraz [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Moraes Ferraz\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 87, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira da Silva (sucessor de Dejimar Alexandre da Silva) [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Almeida Velloso [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gabriel Almeida Velloso\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TAVARES MARQUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TAVARES MARQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, n/f do art. 267 - IV e 598, ambos do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Conceição dos Santos [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Wichan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2014 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pereira do Nascimento, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Joaquim Agostinho [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Lia Márcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-04.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemelia Hemetério Morete [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Três Irmãos de Sumidouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemelia Hemetério Morete \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2014 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001318-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaghor Costa Schimith [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaghor Costa Schimith\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/01/2014 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lessa da Silva Bravo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Autêntico Cursos do Brasil Ltda., Réu: Anne Caroline da Costa Rodrigues , Réu: Gilberto Pereira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Lessa da Silva Bravo\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS VIANNA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará fls. 509. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito) [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Aguiar de Barros Vianna [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito), Réu Maria Helena Aguiar de Barros Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 30/01/2014, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1605921"
                            ],
                            "1606379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, novos meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulus Leandro de Barcellos [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulus Leandro de Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peitição de fls. 128 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Golden Dream [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA)\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de Consulta à Jucerja, face fls. 117 devendo Indicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000177-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedes Duarte do Couto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOURA LTDA - EPP, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho - Devedora derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição de fls. 230. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Zebende Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda., Réu: Suely Amélia Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia Zebende Costa\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do imóvel que a exequente pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomonaco, Réu: RONALD DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: DENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonça [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendonça\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição de fls. 89. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000309-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Chaves do Amarante [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo acrescido de multa estipulada em 48 horas. No silêncio, prosseguir-se-á a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silveira [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastão Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição requererendo o desentramento do PCMSO, PPP e PPRA a serem entregues a parte autora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-93.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Carmo Santos , Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na CP inquiritória 00001327 93 2013 501 0511 (proc principal 0001307 03 2011 501 0017) para o dia 12/02/2014, às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Av. Alberto Braune, 128 - Centro - Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MAIA [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: ANA LÚCIA BORELLI RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MAIA\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido devendo Indicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Fazoli [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apontado na planilha em ref às fls 836 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Barbosa da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observada a decisão de fls 380. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Fernando Joao Rodrigues de Barrros, Réu: Herodoto Bento de mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO, Réu SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que o Leilão foi sustado, devendo a PARTE RÉ, contestar o agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Kapller [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli, Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA, Aut VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias. No silêncio será devolvido o depósito a ré e arquivado os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horestes da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Horestes da Silva, Réu Rustillus Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 12/02/2014, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hottz da Silva [Adv. Franklin Pablo de Oliveira (OAB: RJ 117622 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME, Aut Priscila Hottz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 30/01/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Fabiano Anselmo Weber (OAB:PR 34814)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 13/02/2014, às 10:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas, se houver, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Luz [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Luz, Réu Serraria Melodia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-98.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: ARLETTE JORDÃO BRAGA [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nEgdo: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Egdo: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Egdo: SERGIO DOS SANTOS MARINATO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARLETTE JORDÃO BRAGA, Egdo FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Egdo JOSUE DA CONCEICAO PINTO, Egdo SERGIO DOS SANTOS MARINATO\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roiffe de Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjapel Cereais Ltda [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)], Réu: Antônio Fernando Jacques, Réu: Enio Petrocchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roiffe de Almeida\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Moraes Barros [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda., Aut Marcos Moraes Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17/01/2014, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0121000-76.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nTI: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos, face as petições de fls. 403 e 408. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição de fls. 919. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1606379"
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                            "1605918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0000881-27.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Cerqueira Miranda\r\n\r\nExecutado: PM Participações S/A,Captar Serviços Técnicos Ltda,Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PM Participações S/A e Edineila Farias dos Santos que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00,devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000297-91.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Bernardes\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida de Oliveira Longa,MADREPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda. - EPP,JoséAugusto da Silva Longa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida de Oliveira Longa, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.259,15, (principal + honorários advocatícios + Custas) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000311-41.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nagib Machado Sarruf\r\n\r\nExecutado: Luiz Marcello Marques,Meishy Restaurante Ltda. ME,Eliandro Gripp Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marcello Marques e Eliandro Gripp Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.901,43, (Principal, INSS, Custas e Honorários) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000418-85.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Lima Salme \r\n\r\nExecutado: Juliana Gomes Pacheco,Auto Peças Ravel Ltda. ME,Marcelo Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Gomes Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-30.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alcimar Gomes da Silva,Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME,Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimar Gomes da Silva e Angelina Gomes da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.084,69, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-48.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: Alcimar Gomes da Silva,Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME,Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimar Gomes da Silva e Angelina Gomes da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.398,16, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-41.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILDA MARQUES GOMES\r\n\r\nExecutado: ELZYER VIEIRA MANHÃES ,MANY S CARTEIRAS LTDA ME,N/P MANOEL F. AQUINO,MANOEL FAUSTINO DE AQUINO \r\n\r\nPelo presente fica citado ELZYER VIEIRA MANHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.846,01, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000043-84.2012.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos França Ramalho,Igorneto Serviços Ltda.,Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos França Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.931,62, (multa) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-31.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Válter Marcos Moura,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP,Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira,Monica Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Válter Marcos Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeare bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,08, (Principal) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605918"
                            ],
                            "1606376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0066600-63.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Maria Machado de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.,José Roberto Barbosa Chagas,Ester Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Barbosa Chagas e Ester Barbosa, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,55 (Principal + Custas) , devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução\r\n\r\n0082000-25.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURICIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Genilda de Souza Mayerhofer,Lugegi Confecções Ltda - me,Luiz Nesio Ramos da Costa,Gilberto Yoshinori Kubota\r\n\r\nPelo presente ficam citados Genilda de Souza Mayerhofer e Luiz Nesio Ramos da Costa que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré livres e desembaraçados pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.852,60, devendo neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução. \r\n\r\n0000728-91.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival da SIlva\r\n\r\nExecutado: Ítalo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Bom Jardim,Ailton Santos Barbosa,Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ítalo da Silva Pellegrini e Ailton Santos Barbosa que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, devendo neste mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas e previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606376"
                            ],
                            "1605919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Dias\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu, Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605919"
                            ],
                            "1606377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pagliasse da Silva\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606377"
                            ],
                            "1605920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurélio de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nPelo presente fica m Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito tempestivo da parecela acordada, sob pena de execução pelo valor acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER FONTOURA FOLLY\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA.ME, MARCOS RACHID, MIRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS RACHID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Moraes Ferraz\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica intimada World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 87, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santinho Gozzi Farsura \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lamblet, Izabela Felizardo Teixeira\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME, CARLOS MAGNO DA SILVA, OSMERIQUE MARTINS ANGELO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNO DA SILVA, OSMERIQUE MARTINS ANGELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, n/f do art. 794 - III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Oliveria Porphirio\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TAVARES MARQUES\r\n\r\nRéu: ANTONIO SOUZA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SOUZA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução, n/f do art. 267 - IV e 598, ambos do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Para Cantelmo\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Batista de Souza\r\n\r\nRéu: PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls 40/46, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605920"
                            ],
                            "1606378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Marcelina\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pinto de Abreu\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-53.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Leal Machado \r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S. R. de Miranda Confecções e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Correa\r\n\r\nRéu: F.C. Goncalves Confeccoes ME, Francisco Carlos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls 141 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. Após será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606378"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1606397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton dos Santos Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton dos Santos Silva, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 134: \"Tendo em vista o acima certificado, e considerando a fragilidade do objeto, acautele-se o mencionado DVD na Secretaria deste Juízo, ficando o mesmo à disposição das partes e seus patronos. Oportunamente, intimem-se as partes de que será promovido no dia 17 de janeiro de 2014, às 10h45min, na Sala de Audiências deste Juízo, a exibição do conteúdo do DVD juntado pela parte reclamada, e que posteriormente será enviado à Secretaria para transcrição, sendo mantida a audiência designada para o dia 19 de fevereiro de 2014, às 11h30min, para instrução.\" \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar as retenções fiscais a teor da IN 1127/2011, da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000711-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Maturama Leite Marques [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Maturama Leite Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 83/85), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição dos reclamados (fls. 430), devendo informar se o serviço já foi concluído, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Perdomo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Valcyr Perdomo da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição do perito (fls 212) e indicarem outras provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Jesus Pereira [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. OBS: JUSTIFICAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O MOTIVO PELO QUAL NÃO COMPARECEU NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2013, ÀS 11:45 HORAS, OBSERVANDO-SE AINDA O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE E DO SEU PATRONO À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0003117-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bento de Souza [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços L V L Mão de Obra Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Helena da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissões Inter TV S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 746), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Schuenck [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Schuenck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Damasceno Crespaumer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Damasceno Crespaumer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000506-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 91, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-53.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Izidio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/01/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Langerie Ltda [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Jeane Beatriz Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Bruno Schott Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que não há bloqueios nos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nId: 1606397"
                            ],
                            "1606394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0020700-78.2003.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRABALHO, DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA,MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM GABRIEL SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.282,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606394"
                            ],
                            "1606396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 11 de dezembro de 2013 foi transferida para o dia 26 de fevereiro de 2014, às 11:15 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000465-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Ferreira Brandão\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Schuenck\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Schuenck\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606396"
                            ],
                            "1606395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 12/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão marcado para o\r\n\r\ndia 12/03/2014, a partir das 13:00 horas, a ser realizado pelo leiloeiro\r\n\r\nRodrigo Adriano de Souza, sendo que, no caso de ausência de licitantes, será\r\n\r\nreaberto o pregão, logo em seguida, na mesma data, para realização do 2º\r\n\r\nLeilão, pela melhor oferta, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, na\r\n\r\nsobreloja da sede da Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA\r\n\r\nFRIBURGO, 28613-000, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0004200-58.2008.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Cooperativa de Agropecuária de Cantagalo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- um caldeira, Ata, 200kg, a óleo diesel, avaliada em R$ 15.000,00;\r\n\r\n- um tanque Cilo, para armazenamento de 15.000 litros de leite, avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nOBS: Segundo informações da Sr. Jane de Almeida Veloso, fiel depositária, as máquinas encontram-se paradas e não é possível manter sua conservação na forma ideal, uma vez que a Cooperativa foi interditada pela SIF (Sistema de Inspeção Federal), que proibiu a realização de produção pelas máquinas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 224, Triangulo, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1606141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sá [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) abaixo indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de epedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva Alves Silvestre [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria da Silva Alves Silvestre\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Salles [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Com Ind e Representacoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Salles\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Vieira Damasceno [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Diesel Assistência Técnica Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Diesel Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0119500-21.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO JACINTO DA SILVA NETO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARIO JACINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) abaixo indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de epedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Rosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Araújo da Cunha Campos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Araújo da Cunha Campos\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) abaixo indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de epedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Acacio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Acacio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BASILIO NARCISO [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP IND E COM LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BASILIO NARCISO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Clemente da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Clemente da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) abaixo indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de epedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carreira Freitas [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdervanio Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdervanio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cosme dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cosme dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001783-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Magalhães [Adv. Debora Davila da Costa Frade Andrade (OAB: RJ 126390 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Magalhães\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS REIS PEREIRA DE MELLO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS REIS PEREIRA DE MELLO, Aut EVERTON DOS REIS PEREIRA DE MELLO, Aut MARIA APARECIDA DOS REIS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001013-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Nil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Janderson Campos de Oliveira (OAB: RJ 122054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gouveia\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0002176-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0156400-71.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO DE SOUZA ALVES [Adv. Celia Regina Fernandes (OAB: RJ 57206 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1606141"
                            ],
                            "1606142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196000-94.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE MOURA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0152200-74.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Alonso Fonseca Clementino [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Alonso Fonseca Clementino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Silva Guinancio de Souza [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nEgdo: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda., Egdo: LUCIA MARIA DA ROCHA, Egdo: ELIANE DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Silva Guinancio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Santana [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Guimarães [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Guimarães \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001956-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Siqueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: B C Berger Calçados - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Siqueira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Barbosa [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A. - EMBRATEL , Aut Eric Barbosa , Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-82.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Belo de Lima [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda., Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: ENEIDA MARISA CARVALHO DE MATTOS [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)]\r\n\r\nTI: GILVANI PEREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEIDA MARISA CARVALHO DE MATTOS, Aut Joao Belo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos, sendo, portanto, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz do Nascimento Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Freire da Cruz da Fonseca representada Joelso Chile da Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Coutinho (OAB: RJ 97984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDA REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Bento Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: B2 Confecções de Roupas, Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Bento Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Silva da Paixão [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Silva da Paixão\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001709-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andison de Lima Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andison de Lima Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000046-90.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO DE ALMEIDA BOSCARINO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZELIA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURO DE ALMEIDA BOSCARINO, Egdo ZELIA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito, por ilegitimidade de parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes da Rocha \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001755-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fruzoni Pereira - representado por Ana Cristina Fruzoni Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Aut: Sabrina Valéria de Souza Pereira - representada por Charla Valéria Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fruzoni Pereira - representado por Ana Cristina Fruzoni Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-20.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GUACIARA GEORGINA FELIZARDO [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIARA GEORGINA FELIZARDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Alves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Alves , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construção Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leite\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1606142"
                            ],
                            "1606140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz do Nascimento Filho \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Santana\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Cultural José Fonseca, Márcio Luiz Fonseca Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606140"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1604669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Gomes, Réu Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 98/100, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Divino Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda., Aut Isaias Divino Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 527/529, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Reis [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Daniel de Jesus [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Assis Peres Silva, Réu Daniel de Jesus, Réu NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001985-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Fernandes Pereira Filho [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Fernandes Pereira Filho, Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: Deferida a adjudicação requerida à fl. 75, pelo valor da avaliação. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes de Almeida [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lopes de Almeida\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/01/2014 às 11:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002039-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos Barros Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. , Aut Renata Silva dos Santos Barros Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103/105, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001694-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Castro [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Reginaldo Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 104/105, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES,WESLEY DE OLIVEIRA LOPES, WENDEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: ANA JÉSSICA DE ALMEILDA LOPES [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Aut: ERLANDI DOS SANTOS LOPES [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Dona Irene [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Dona Irene\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Barbosa Ltda. , Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut Ubiratan Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/134: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002137-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos de Menezes Ferreira [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S. A. [Adv. Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Indústria Mecânica S. A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI DA SILVA DE FREITAS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU RAMOS BANDEIRA [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEI DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Leitão Pinheiro, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto das Graças [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à CP devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, devendo a ré comprovar os depósitos mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000774-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Miguel Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Almeida da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Almeida da Silva, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nAo autor: Tomar ciência do alvará nº 1285/2013. À ré: Efetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 158, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Neves Amorim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut Ronie Neves Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Crispim Assis [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Mariana Crispim Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 523/525, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001012-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Almeida Fidelis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Almeida Fidelis\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001738-92.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Correia de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Felizidade S/S Ltda. ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Correia de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre os valores recebidos através dos alvarás recebidos, em especial, esclarecendo se houve êxito na percepção do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Maia da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Maia da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Bernardo dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 13/01/2014 \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE GROBA ANDRES E OUTRA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Aut: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE GROBA ANDRES E OUTRA, Aut UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002253-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini NHK Autopeças Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1604669"
                            ],
                            "1604804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Justo Cidade [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Justo Cidade\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/01/2014 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1604804"
                            ],
                            "1604668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2013\r\n\r\n0229700-77.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alda Monteiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde,MAURILIO TURATTI ,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.308,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde,Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde,MAURILIO TURATTI ,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.308,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-16.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Werneck de Abreu Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda.,BEVILON COMERCIAL LTDA,EXPRESS COSMETICOS LTDA,BELARTE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299.083,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-12.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES RUIVO,RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES RUIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001175-98.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Lokal Dutra Mármores e Granitos Ltda.,ANDRE LOPEZ ALMEIDA,ALEXANDER ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LOPEZ ALMEIDA e ALEXANDER ALVES DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.931,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000345-98.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Ordonio de Barros\r\n\r\nExecutado: WAGNER GOMES MARINS,WG Marins Autoescola ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER GOMES MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1606411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Mayer [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Mayer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.01.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001288-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda, Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.01.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Garcia [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.01.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001460-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza da Silva [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardo Puro Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.01.2014 às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001404-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.01.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001413-15.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Florencio [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Florencio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.01.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000717-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monique Moreira de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monique Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.01.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000475-20.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes Barbosa [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Niel Beer Comércio de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.01.2014 às 09h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0070100-45.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: KIU-KIBE COMESTIVEIS ARABES [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)], Réu: Gilberto Kaipper, Réu: Maureen de Almeida Kaipper, Réu: CELSO EYER FRANCO [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA LOPES, Réu CELSO EYER FRANCO, Réu KIU-KIBE COMESTIVEIS ARABES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 771/771-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002355-81.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionesia dos Santos França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionesia dos Santos França\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48/48-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): LIRACILDES ASSUMPÇÃO LIMA, Aut Monique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., Réu: Sincorá Construção e Incorporação Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000843-34.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nErrata: Tendo em vista o extravio de malotes informado pelos Correios, apresentar cópia com protocolo do RO extraviado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes de Souza [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Rafael Fontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/01/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Vargas Dutra Wendling [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Vargas Dutra Wendling, Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/01/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Carvalho Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma da Inconfidência Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 30 (trinta) dias certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante à Previdência, deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando inclusive o termo de inventariante, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002133-16.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Moura da Cunha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da Consignatária ou requeira o que for de seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-21.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson França de Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandelícia Lanches Ltda ME [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson França de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº1306/2013 e 1307 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-06.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLAINE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BORRACHARIA MORENO LTDA [Adv. Fernanda Wendling (OAB: RJ 85124 - D)], Réu: MARIA REGINA VIEIRA, Réu: MARCO ANTONIO VIEIRA, Réu: NILSON DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1312 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Barboza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB: MG 82637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 1313/2013 e 1314 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FREITAS [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1315 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Marujo Andrade [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Bruno Chaves Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Marujo Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1305 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FREITAS [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL DR THOUZET, Aut LUIZ ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.374, devendo o Executado comprovar nos autos o cumprimento do parcelamento a cada 04 (quatro) meses, considerando-se o total de 57 parcelas (fl. 366), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-25.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1287 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCOS DE LIMA NEVES [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUC ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MARCOS DE LIMA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1296 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1319 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-39.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa e Filhas Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paula Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 09h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Junior Teixeira de Oliveira [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda, Réu: CEG Rio - Companhia Estadual de Gas em Petrópolis/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 09h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-47.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Regina Bello [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonne Wendiling Olivieri - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Regina Bello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Paulino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Alves - (Espólio de) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Alves - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-75.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zé da Bitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-18.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vitor Borges Pires [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Homely Consultoria em Telecomunicações Ltda [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vitor Borges Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1325/2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1327/2013 e 1328 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MOURA LIMA [Adv. Debora dos Santos Nunes (OAB: RJ 82269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS MOURA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº1329 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-54.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Vieira Fernandes [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Assumpção da Costa Serviços Contábeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Vieira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves Evaristo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Evaristo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-90.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001398-46.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpinta Carpintaria e Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001403-68.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro do Valle Amaral [Adv. Isis Barreto Jader (OAB: RJ 167285 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro do Valle Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rodrigues Wenceslau [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Germar Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Rodrigues Wenceslau\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.01.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT \r\n\r\nId: 1606411"
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                            "1606409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0006500-88.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda.,Engeprat Engenharia e Serviços Ltda,Sincorá Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.036,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-81.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.451,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-20.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Unijuntas Impermeabilizantes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Unijuntas Impermeabilizantes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606409"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., Sincorá Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferconf Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/01/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606410"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-85.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nEgdo: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira , Egdo Regina Pereira de Andrade Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 63 Não acolhido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alvino de Oliveira [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: Remo Rabello Mesquita Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alvino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LISCHT PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001658-23.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Sergio Muralha [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egdo: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Allan Kardeck Pereira, Egdo: Celi Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KARLA CELY CONFECCOES E MODAS LTDA, Egdo NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiros de fls. 42, extintos sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Queiroz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Daniele Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Queiroz\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000952-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Joaquim Vieira [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Joaquim Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001476-37.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Egdo: Marcela de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cruz Vermelha Brasileira, Egte Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro, Egdo Marcela de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhido os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JESSICA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves dos Santos, Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência a rte da expedição de alvarás a seu favor. Deverá a rda comprovar o recolhimento das custas de condenação no valor de R$ 317,03. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVOLI NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVOLI NETO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JACINTO DA ROSA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, Réu: Armando Sérgio Lopes Collares, Réu: Eugenio Avramesco, Réu: Renor Lavratti [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JACINTO DA ROSA, Réu Renor Lavratti, Réu CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, Réu: Armando Sérgio Lopes Collares\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/01/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/01/2014, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-62.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volú [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira- Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira- Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/01/2014, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/01/2014, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0034700-25.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDA S LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUES, Réu HOTEL MARGARIDA S LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/01/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/01/2014, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO CARVALHO MACEDO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO\r\n\r\nPrestar informações nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MUSSEL [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MUSSEL\r\n\r\nInformar os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Cristina Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Ormyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nVenha a rte, no prazo de trinta dias, com meios eficazes ao prosseguimento da execução, conforme determinado às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GESSO LTDA S/C, Réu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Aut JOAO BATISTA FELISBERTO, Réu PAULO FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Anna Barbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nDizer o rte acerca do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001567-64.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURÉLIO BULHÕES XAVIER [Adv. Renato Fabiano Marques de Oliveira (OAB: RJ 91921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0104000-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Carmo Tognochi [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Carmo Tognochi, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. Deverá a rda efetuar o recolhimento das custas apuradas às fls.424. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Correia Cordeiro, Réu Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/01/2014, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/01/2014, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nId: 1603830"
                            ],
                            "1603831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205300-11.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MARY MOLTER DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ON CORP CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Denize Helena Simoes Torrao Aragao [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Severino Luiz Aragao [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON CORP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 165,94. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Oliveira de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut João Paulo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição da testemunha Ede de Castro Azevedo foi antecipada para o dia 05/02/2014 às 10:10 horas na 1ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: ANTONIO VITORINO, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.237, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: WOHARA CONFECCOES LTDA, Réu: ANDREA MOREIRA PEIXOTO RIBEIRO, Réu: MARLENA DA SILVA RIBEIRO, Réu: MARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PALMA HOLDERBAUM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)], Aut: Doralice Mattos Pereira [Adv. Marise Brand de Macedo (OAB: RJ 128880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Robson Pontes, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lotte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Pie Lanches Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Small Pie Lanches Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo André de Medeiros [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1514/2013. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Inez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Veloso Alimentos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Fernanda Marques Macedo, Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Inez\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contacapa, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Cláudio Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Cleide Aparecida Hermenegildo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Dulcineia de Fátima Hermenegildo Raimundo Zocateli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Joana D´arc Hermenegildo Raimundo, Aut: José Francisco Hermenegildo Raimundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Laécio Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Lielza Raimundo Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Luis Aparecido Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Hermenegildo Raimundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hermenegildo Raymundo, Aut Cláudio Hermenegildo Raymundo, Aut Cleide Aparecida Hermenegildo, Aut Dulcineia de Fátima Hermenegildo Raimundo Zocateli, Aut José Francisco Hermenegildo Raimundo, Aut Laécio Hermenegildo Raymundo, Aut Lielza Raimundo Ribeiro, Aut Luis Aparecido Hermenegildo Raymundo, Aut Maria Hermenegildo Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 293, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BRAVO NOGUEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fortunato Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Serra Gourmet restaurante Ltda (N/P José Antônio Luduvico), Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda - Petrópolis [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nepomuceno de Mello Amaral\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 123/124, haja vista os termos da ata de fls. 117, onde restou consignada a preclus~]ao da prova documental. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 414) .\r\n\r\nProcesso: 0114000-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA LIMA [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARCELLOS SPALLA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.143, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-27.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Boaventura de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Quente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Boaventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos de fls. 81/82, devendo diligenciar pessoalmente a fim de comprovar as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.63, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itan Rodrigues Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionei de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionei de Oliveira Silva, Réu R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que ante o compromisso assumido pela parte autora na ultima audiência realizada, restou indeferida a intimação da testemunha arrolada às fls. 451, podendo, entretanto, a parte trazê-la independentemente de intimação, como ficou consignado na ata de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0015600-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 343/344, bem como fornecer cópias da sentença para expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Limongi Mayworm [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Santos Ferreira da Costa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.265, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA KOCHEM\r\n\r\nRequeira o que entender pertinente. \r\n\r\nId: 1603831"
                            ],
                            "1603832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Cassemiro [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Pereira Guimarães Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Helena Pereira Guimarães Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Pereira Guimarães Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que quanto ao segundo requerimento formulado na petição de fls. 109, reportou-se o Juízo ao despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon José Barbosa Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Muniz Simas Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José Barbosa Corrêa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.118, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.152, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-56.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000619-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpétua Pareira Barbosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perpétua Pareira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME, Réu: FABIANO NUNES DA COSTA, Réu: ROSELI MARQUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trita dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Cunha Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Omyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cunha Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato do Nascimento [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serv. de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Flávio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato do Nascimento\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-44.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 13 devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido e, ainda , de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, pelo valor remanescente, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS, Réu: MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nIndeferido o requerimento do rte de fls. 308, por falta de justificativa ou amparo legal. Contraminutar o rte o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Antonio Carlos da Silva Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Granja Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda., Réu: Maria Rosa Patricia Razetti de Van Kuyk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Granja Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.221, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Anjos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa prevista no art. 475 J do CPC, nos termos da decisão de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Maria Lima [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Flávio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Maria Lima\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 104 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Miguez da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Miguez da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.152, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira Boaventura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira Boaventura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1603832"
                            ],
                            "1603833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-20.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ANTONIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Manuel Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000787-90.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Borges [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Mello Fontes [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Mello Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Korujao Servicos de Portaria S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem como vir com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macella de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Macella de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Macedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvarás a seu favor. Deverá a rda efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINORIO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1603833"
                            ],
                            "1603828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2013\r\n\r\n0113700-93.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Teixeira Magrani\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz de Araújo,R.P.I. Confeccoes Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.445.60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-23.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO ADAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FUNERARIA LIGEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNERARIA LIGEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.522,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-25.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Cristina de Melo\r\n\r\nExecutado: Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroleve Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.964,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-75.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Correia\r\n\r\nExecutado: Maurício Bobba,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior,Manoel dos Santos Guerra Junior,Nei Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Bobba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.501,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior,Manoel dos Santos Guerra Junior,Nei Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Augusto de Andrade Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.501,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano da Silva Ribeiro,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior,Manoel dos Santos Guerra Junior,Nei Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.501,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior,Manoel dos Santos Guerra Junior,Nei Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.501,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nei Leite Pereira,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior,Manoel dos Santos Guerra Junior,Nei Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nei Leite Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.501,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Junior,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Celso Marciano da Silva Ribeiro,Alexandre Augusto de Andrade Vieira,Luiz Paulo de Lemos Junior,Manoel dos Santos Guerra Junior,Nei Leite Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.501,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-45.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antônio Jacinto\r\n\r\nExecutado: Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.229,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-11.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Silva Vila Real\r\n\r\nExecutado: Celio de Souza Guerra,Cladil Modas Ltda. ME,Joana Darque Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio de Souza Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.265,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana Darque Fernandes,Cladil Modas Ltda. ME,Joana Darque Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Darque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.265,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603828"
                            ],
                            "1603829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alvino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Remo Rabello Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Remo Rabello Mesquita Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-62.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alvino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Remo Rabello Mesquita Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Remo Rabello Mesquita Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-25.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDA S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Leslie Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/01/2014, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 30/01/2014, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL, Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Amaral Fernandes, Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito referente ao valor complementar da execução, ciente de que o não cumprimento importará em renúcia à interposição de embargos com liberação imediata do valor bloqueado à fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 104 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603829"
                            ],
                            "1603018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/12/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000860-62.2013.5.01.0302 - CartPrec.\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volu, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Nove Friburgo, Adv.: Henrique Julio OAB.: RJ 92847 D\r\n\r\nReìu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Petrópolis - Adv.: Marco Antonio de Carvalho Cruz, OAB/RJ 97104D\r\n\r\nBem: Uma mesa de escritório, de canto, medindo 1,80mx0,60m, revestida em fórmica cinza, com pés de ferro, no estado.\r\n\r\nAvaliação: 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro Adv.: Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nReìu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Goes, João Aguiar Carneiro, Adv.: Heloisa de Oliveira Silveira, OAB/RJ 70123\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, marca Mercedes, modelo C230, ano 1999, placa LNE2943, chassi WDBHA85W4YF906168, RENAVAM 738733628, na cor preta, em condições de uso.\r\n\r\nAvaliação: 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 95 dos autos e documento do DETRAN de fl. 103 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/02/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034700-25.1997.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rodrigues - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nReìu: HOTEL MARGARIDAS LTDA - Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nPreìdio no 235, da Rua Bispo Dom Joseì Pereira Alves, Centro, Petrópolis/RJ e seu respectivo prazo de terra. - R$ 650.000,00.\r\n\r\nCasa residencial n. 274 da Rua Monsenhor Bacelar, Centro, Petrópolis/RJ - R$ 200.000,00\r\n\r\nAvaliação total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 355 e Certidões do RGI matriculas ns. 22.526 e 22.528, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORA em favor de: Claudio de Souza Rodrigues\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU - seqüencial ns. 008048 e 069459) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000853-7.2012.5.01.0302 - ROrd\r\n\r\nAut.: Asenate Teixeira Leite\r\n\r\nRdo.: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 - Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 61 e Certidões do RGI matriculas ns. 16.742, 16.743 e 16.744, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 - 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis); Marcelo Caetano dos Santos (proc. n. 0000471-48.2011.5.-1.0302 - 2a. Vara do Trabalho de Petrópolis) e Asenate Teixeira Leite.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 16/01/2014 e dia 30/01/2014 , a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 RToRD\r\n\r\nAut.: Laerte Jacinto da Rosa - Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho OAB/RJ 37714D\r\n\r\nRéu: Cia Fabrica de Papel Petrópolis, Armando Sergio Lopes Collares, Eugenio Avramesco, Renor Lavratti - Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo OAB/RJ 44767D\r\n\r\nBem: Domínio Útil do Prazo de terras 3399, com superfície de 5.216m2,00, aproximadamente situado no Quarteirão Itamarati, e benfeitorias nele edificadas; Domínio Útil do Prazo de Terras ns. 3264-A, com superfície de 16.981m2,265 e 3265-A, com superfície de 40.262m2,00, localizados no Quarteirão Português, com a Área total de aproximadamente 57.240m2,00, e as benfeitorias nele edificadas, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, registrada no livro 3-J, fl 87, sob o numero de ordem 9425.\r\n\r\nAvaliação - R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 145 dos autos. Os imoìveis estão registrados nas Matriculas ns 17.421 e 17.422 - Cartoìrio do 7o Ofiìcio, 3a. CircunscriçaÞo do RGI, Petroìpolis/RJ. \r\n\r\nPENHORA em favor de: 01) Laerte Jacinto da Rosa\r\n\r\nO deìbito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente seraì informado pelo Leiloeiro no ato do pregaÞo e correraì por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-aì aÌ vista, com 5% de comissaÞo ao leiloeiro sobre o valor da arrematacaÞo, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, aÌ disposição do Juiìzo. Em caso de arrematação do bem, caberaì ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ateì o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o deìbito, pagaraì ao leiloeiro, a tiìtulo de verba honoraìria, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado seraì cobrado 2,5% do adjudicante de comissaÞo mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. \r\n\r\nEm 04/12/2013.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1603018"
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                                "Processo: 0001744-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Gama da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Gama da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que desproveu os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamda. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Coutinho das Chagas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Coutinho das Chagas, Réu Jesiana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que proveu os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2013.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Incopre Engenharia e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Martins [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lúcia Martins\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso principal, nos autos do Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Rodrigues [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra Rodrigues, Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desproveu os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Barbosa [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Barbosa , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que proveu os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Felinto de Lima [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Felinto de Lima\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, inclusive fornecendo o CPF do responsável pela escola, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda., Aut Wallace da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Amorim Bastos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira de Amorim Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desproveu os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Louredo dos Santos Alves , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lourenço Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Mariana Lourenço Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19.02.2014, às 11:30 horas, para a oitiva da testemunha JULIO CESAR GUIMARÃES, que será realizada na 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Prieto Junior [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 6.663,17 equivalente a 537139,729349 IDTR's, atualizado até 15/12/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001705-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos Freitas [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcos Lopes Siqueira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Réu: Adaildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Santos Freitas , Réu Paulo Marcos Lopes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desproveu os Embargos de Declaração interpostos pelo 1° Reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andre da Conceição Torres [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Rogério Andre da Conceição Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desproveu os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Souza da Silva Roque [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Schiavo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Paula Souza da Silva Roque \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Carvalho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1606453"
                            ],
                            "1606451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0000461-19.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir França Lima \r\n\r\nExecutado: J J Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado J J Construção Civil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.022,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000299-80.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Bispo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Margareth de Paulo Souza,Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. ME ,M. DE PAULO SOUZA BAZAR,Nazare de Paulo Souza,Iveth de Paulo Souza,Almir dos Passo Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth de Paulo Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.532,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-50.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete Ferreira Licurgo\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Voyager Comercial de Moveis Ltda.,SAULO BAYER \r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.831,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAULO BAYER ,Voyager Comercial de Moveis Ltda.,SAULO BAYER \r\n\r\nPelo presente fica citado SAULO BAYER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.831,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001593-70.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Torres de Mello\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.331,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-97.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Gomes Pereira Iglecia\r\n\r\nExecutado: Carlos Jose Jeronimo Pereira,Carbono Cardoso XIV Produtos Naturais Ltda. - Me,Severina Grangeiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jose Jeronimo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.351,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severina Grangeiro Pereira,Carbono Cardoso XIV Produtos Naturais Ltda. - Me,Severina Grangeiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Severina Grangeiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.351,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001459-09.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia dos Reis\r\n\r\nExecutado: Nelma Andrade de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelma Andrade de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.738,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-56.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Paulista\r\n\r\nExecutado: Zur Engenharia Ltda.,Knauf do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zur Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.182,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-47.2007.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Orlando Rafael da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliete Ferreira Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliete Ferreira Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.277,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000941-28.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Luiz Ribeiro Amorim\r\n\r\nExecutado: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado São Lourenço de Japeri Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.316,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002015-74.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giuliano Ribeiro Lopes\r\n\r\nExecutado: SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000883-76.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Padaria Bar e Mercearia Menina Bonita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Bar e Mercearia Menina Bonita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606451"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda. ME, Alvaro Coutinho Campos Junior, VANIA SALVATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Coutinho Campos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Pinheiro \r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Manoel Eiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606452"
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                                "Processo: 0001090-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Reis de Almeida [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda., Aut Ivan Reis de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000375-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sul Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut Nelson Sampaio de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Lima Bilatt Osório [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: JE Participações Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Expresso Rodoviário 1001 Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Viação Carmon Sion Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rodoviário 1001 Ltda., Réu JE Participações Ltda., Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., Réu Viação Carmon Sion Ltda., Aut Wendel de Lima Bilatt Osório\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Vieira, Réu G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Iéda Maria Martineli Simonassi (OAB: SP 105937 - D)], Réu: Sodexho do Brasil Comercial LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Viana Tavares, Réu Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu Sodexho do Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112000-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Batista da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Batista da Silva, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137700-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Andrade Balbino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Andrade Balbino, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107300-51.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Bertussi [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense Refrigerantes, Aut Gilberto Luiz Bertussi\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001601-32.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Melo, Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000549-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oswaldo dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oswaldo dos Santos Silva , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda., Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO, Aut RODRIGO DE FREITAS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aparecida Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Aparecida Ramos, Réu Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1605755"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Fernandes da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria), Réu Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria), Aut Marcia Aparecida Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oralino de Lima [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil) [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil), Aut Oralino de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salvati Salazar [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salvati Salazar, Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, Réu Galvasud S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2010.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: UFI - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001260-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinghton Henrique de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Import Export Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Import Export Ltda., Aut Welinghton Henrique de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001689-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Simão Marinheiro, Réu GR S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda., Aut Rodrigo Matias de Almeida Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovarci Nunes Jasmin [Adv. Luciana Aiex Gomes Carneiro (OAB: RJ 131876 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Jose de Sousa [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dovarci Nunes Jasmin, Réu Edson Jose de Sousa, Réu Tatiane Yara de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS, Aut JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Nogueira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Marcia Patricia Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Pereira [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma) [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma), Aut Leonardo Guimarães Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Siqueira Calenzani [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Over See - Manutencao Industrial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Siqueira Calenzani, Réu Industria Arteb SA, Réu Siemens VDO Automotive Ltda., Réu Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU LUIZ [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FREITAS LIMA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU LUIZ, Réu FAZENDA FREITAS LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES, Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu VIVO SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/01/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1605817"
                            ],
                            "1606071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Babosa Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metam 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Babosa Porto , Réu Metam 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27 que indeferiu o pedido de execução da cláusula penal do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Emenergido de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Maximo da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Selex Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Ricardo de Abreu Barbosa (OAB: SP 138399 - D)], Réu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selex Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Flávio Paiva Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-89.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON, Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Monteiro, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0001479-48.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Coimbra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conkeijo BM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Coimbra \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do Autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Batista [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Resende Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Resende Ltda., Aut Carlos Antonio Batista\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Fernanda Leal Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Malutel Telecomunicacoes e Eletronica Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malutel Telecomunicacoes e Eletronica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Grevett da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida de), Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0010000-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Melo, Réu Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira da Gama Sampaio, Réu Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0015700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Transportadora Santiago Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO PAULA E SILVA, Réu: MARIANA GRACIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, no prazo de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000227-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Correa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanas de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabanas de Itatiaia Ltda. ME, Aut Luis Mauro Correa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0034100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antonio de Sa Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Réu Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.431. \r\n\r\nProcesso: 0037000-74.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLEGARIO SOBRINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG- SOCIEDADE DE EMPRETADAS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Eurico Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FOLHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FOLHA\r\n\r\nInformar o valor do saque do alvará nº 0112/2013 para acertamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. T. Serviços Gerais S/C , Réu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (OAB: SP 178358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o Autor, e de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Candida de Assis Damazio [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Candida de Assis Damazio, Réu Francisco Carlos Bueno Cordoba Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o Autor e de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda., Réu Votorantin Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raonn Leonel Dias Fernandes [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Formoso Hotel e Restaurantes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raonn Leonel Dias Fernandes, Réu Villar Formoso Hotel e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Maria da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Maria da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Schettino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Italo Schettino de Oliveira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.474. \r\n\r\nProcesso: 0081600-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mara Mioni [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Tenis.Com Calçados Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mara Mioni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0295400-29.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CHAVES PEIXOTO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CHAVES PEIXOTO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0168200-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alonso de Carvalho, Aut Andre da Silva Batista, Aut Bartolomeu Amaral de Oliveira, Aut Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Mangelli [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Juliana Cristine Mangelli\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0001094-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-56.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OTAVIO SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Armazéns Gerais Columbia [Adv. Alexandre Stagni Viana e Silva (OAB: SP 305262 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia\r\n\r\nComprovar eventual sucessão processual da aludida parte, tendo em vista a pessoa jutídica apontada na mesma folha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls.420, venha o autor com a retificação dos cálculos da contribuição previdenciária, vindo com os valores líquidos devidos ao reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sampaio da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Davis Feler [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. Vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista, Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER, Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.272. \r\n\r\nId: 1606071"
                            ],
                            "1605754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/01/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605754"
                            ],
                            "1606070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0168200-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz e Outros\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 15 dias, observando a coisa julgada, a promoção da calculista e os parâmetros de fls.378. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1606008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001762-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Leite Neves [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaguinho Pneus de São Gonçalo Ltda, ME [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Leite Neves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo de ferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldnivea da Silva de Oliveira [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldnivea da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Villas Boas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Villas Boas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Vieira dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Carvalho de Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Carvalho de Araujo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001711-30.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Márcio Peixoto Ferreira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO PEREIRA FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Márcio Peixoto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte Contestar os embargos de terceiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001624-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Siqueira da Costa Rocha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Shama Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Edson Ferreira da Mota Junior (OAB: RJ 122811 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Shama Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001399-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Alkat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001715-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Baptista de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME ( sucessora de Binho e Beto Baptista de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Baptista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001613-50.2010.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio Silva Martins [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA., Exdo: DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torres de Farias Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Duarte da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Torres de Farias Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001097-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva das Neves [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Sidney Silva das Neves\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 40.156,99 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 9.664,54 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001748-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azeredo da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Arco Iris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Brasil da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Brasil da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T), e deverá o Rte aguadar a homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Vieira da Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-40.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Garcez [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Garcez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001028-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oklaomara de Fatima Lima de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arêda Nunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arêda Nunes , Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 6.545,37 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 60,23 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: SAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca da petição da Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Santos [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Rte com CNPJ da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintacluns Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaborai e Rio Bonito [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sintacluns Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaborai e Rio Bonito\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 108.949,51 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000477-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000629-32.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araujo Siqueira [Adv. Milena Lopes Neves (OAB: RJ 142113 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Rental End Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Araujo Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, uma vez que a reclamada não foi intimada da decisão de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001914-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aparecida Pontes Botelho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: D C M Perestrêlo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Aparecida Pontes Botelho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1731/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Regiane Aparecida Pontes Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina D Karla Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Marcelo Soares Martins [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Sodré Mello\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1735/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdemilson Sodré Mello, e vistas da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000592-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilton Santos Farias [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 7 do termo de conciliação de fls. 24.\" \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Barreto da Silva Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Barreto da Silva Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Jovencio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Locadora de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Jovencio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000747-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Dias [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira Dias \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001657-64.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda de Carvalho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Miranda de Carvalho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1720/2013 encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Roberto Miranda de Carvalho. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000628-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cristiano da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cristiano da Silva Pacheco \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Monique Diniz Brandão (OAB: RJ 147113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. 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                            "1606009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131900-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Praca Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOCA DE VISTA ALEGRE LTDA. ME [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: Dejair Gonçalves Porto, Réu: Vilma Peçanha Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Praca Fernandes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Terra de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Terra de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170200-79.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE SOUZA MARCELINO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TAMANDARE JUNIOR, Réu: LEILA DE CARVALHO TAMANDARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0137500-11.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0168400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos da Silva \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Couto de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Couto de Souza\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0172400-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Morais [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0120800-28.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Santos Moraes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Silnmar de Amendoeira [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte diligênciar acerca da regularizaçaõ da sua inscrição no PIS, no prazo de 10 dia, valendo silêncio como afirmativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE COELHO PECANHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES 18 DO FORTE LTDA ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Manoel Machado Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COELHO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"..... Indefiro o requerido, uma vez que não há citação válida em face sócia.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0175600-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES MENEZES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ESCOLMÓVEIS LTDA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Telmo do Rego , Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES MENEZES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Lima de Mattos\r\n\r\nRéu: Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o recolhimento da contribuição previdenciaria e custas judiciais, inclusive para manifestação sobre a petição do reclamante. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0174200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança, Réu: ZAILDE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Helena da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS IMPORTADOS, Réu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte manifestar-se acerca da certidão do O.J. de fls. 05, nos autos da CPE 0000233-78-2012.501.0242.\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alessandro Lamônica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cássio Alessandro Lamônica, Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 51.530,70 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 6.628,37 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Futuro Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0059000-09.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: LEONIR FELISBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA SILVA VIEIRA [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut LEONIR FELISBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos a penhora opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 9.931,38 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 415,58 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0063900-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins, Aut Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Digam as partes se desejam produzir outras prova, prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Torres da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o teor de fls. 75, deverá o reclamante inidicar meios hábeis paara o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciario homologado as fls, 492, tendo em vista que na petição de fls. 494 e seguimtes, foi comprovado parte do valor.\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair de Almeida [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043600-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins Knupp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Acao Confeccao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins Knupp\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000664-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leopoldino [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Silva Quintanilha [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela da Silva Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiton Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmiton Elias Henrique \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 63.\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rodrigues Gomes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante as alegações apresentadas pela parte autora, deverá a reclamada comprovar o pagamento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida do Nascimento Alves [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. - Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição da rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira de Araujo [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, Réu: Comperj Participações S. A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Marcia Cristina da Silva Kort Kamp \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 35.731,82 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 5.923,36 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá Rda comprovar o depósito do valor apurado pela Contadoria ás fls. 566/570, conforme a decisão de fls. 561/562, observado o prazo de 48 horas, sob pena de execução com adoção do BACEN/JUD.\" \r\n\r\nId: 1606009"
                            ],
                            "1606010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000441-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barros dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis ME [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBK Duarte Móveis ME, Aut João Carlos Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos contantes na reclamação trabalhista e julgo Improcedente os pedidos contante na ação de consignação em pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias de Oliveira [Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana (OAB: RJ 147925 - E)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias de Oliveira , Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 44.761,71 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 6.232,65 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001851-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Secretaria de Segurança Publica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Souza da Silva , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o autor e a primeira Rda manifestar-se sobre o oficio, inclusive apresentar razões finais, prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001798-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muniz Sôares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muniz Sôares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Rio Moda Esportiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lima de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lima de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213900-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quintino de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Quintino de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183600-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Santos de Lima [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Santos de Lima, Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 5.062,45 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 477,91 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Sousa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030500-20.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-26.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SIMAO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: KASILANE - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , Réu: Edézio Ferreira, Réu: Ledyr Quintes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SIMAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001802-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pereira de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Pereira de Souza \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Chagas Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Chagas Alexandre , Réu Sociedade Educacional Costa Couto Barcellos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 52.295,89 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 5.505,30 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0285300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1734/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA ou a Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nascimento Cardoso [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Baratela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0180700-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Indefiro o requerido, uma vez que não há citação em face do sócio.\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito, em 10 dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FURTUOSO SIQUEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA SILVA MENDONCA [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FURTUOSO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SABINO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 100 DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Torres Silva, Réu: ESTRELA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME, Réu: NABRA FRIBURGUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SABINO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-35.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Alves de Oliveira [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Rodrigues Mini Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Figueiredo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Figueiredo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216200-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Henrique Carção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE RACOES DON MARCELO LTDA, Réu: SEBASTIAO CARLOS MURUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o o requerido pelo Rte, u,a vez que não citação em face da sócia a ser executada.\" \r\n\r\nId: 1606010"
                            ],
                            "1606011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0223300-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Garcia [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Super Pecas de Sao Goncalo Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Garcia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002406-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Neves dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima (OAB: RJ 174740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Neves dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tami Alexandre de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tami Alexandre de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002246-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie do Carmo Moita [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie do Carmo Moita, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138300-54.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO MACHADO JUNIOR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A), Aut GILBERTO RIBEIRO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos quanto ao réu Itau Unibanco S/A e extinto sem julgamento do mérito quanto ao réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em liquidação, acolhida a ilegitimidade passiva do mesmo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. , Aut Valdeni Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-87.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Apolonio Mourão [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Rodrigo Apolonio Mourão\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Ronaldo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-78.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FRANCA DA SILVA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO- BOLSAS E CALCADOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Pedro Paulo Fontes Escobar, Réu: Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AGUALUSA RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DO CATARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AGUALUSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista não constar nos autos o CNPJ da reclamada, deverá o Rte indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICIO DO NASCIMENTO BARCELOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N SENHORA DA CANDEIA LTDA A/C, Réu: Igor da Silva Lisboa , Réu: Maria Isabel Lima Sanchis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICIO DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-71.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo França Correa [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo França Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte informar o CNPJ da reclamada ou a razão social completa.\" \r\n\r\nProcesso: 0210500-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia Ferreira Goncalves Marins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Magali Jammel [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE, Réu: PEDRO PAULO GOMES SEQUEIRA, Réu: REJANE DA SILVA, Réu: WANDERSON JOSE CARDOSO FREIRE, Réu: ROBERTO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Cassia Ferreira Goncalves Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Rocha dos Santos [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Rocha dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-70.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Couto Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Robson do Couto Marins , Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Réu Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Floriano Maria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Floriano Maria \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Maria Iris da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Gil Rei Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o autor comprovar o depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002086-02.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Réu: Delta Construções S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0209300-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani da Silva Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. , Réu: David Azevedo Gomes, Réu: Roseli Ribeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0002299-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Conceição Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Armarinho e Artesanato Ltda ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Conceição Santos , Réu VM Armarinho e Artesanato Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo José de Abreu Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coutinho Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azeredo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coutinho Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da petição de fls. 36.\" \r\n\r\nProcesso: 0211500-55.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIARD DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ELTON ALVES CORREIA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: ROSANGELA DE ANDRADE COSTA CORREIA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D`ARC ORG DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTD, Réu: LABORATORIOS B BRAUN SA, Réu: Luis Pedro do Nascimento, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON ALVES CORREIA, Aut GILLIARD DE MOURA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1606011"
                            ],
                            "1606006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2013\r\n\r\n0116600-07.2007.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Leandro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES,Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.,DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.592,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES,Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.,DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.592,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-48.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ellen Couto Freitas\r\n\r\nExecutado: Maria Zelia Benevides Carvalho ,Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo,Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zelia Benevides Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.869,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-69.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON FELIX DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz Cardoso,ERCO ENGENHARIA SA,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.303,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Manoel Lapa Miglio,ERCO ENGENHARIA SA,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Manoel Lapa Miglio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.303,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-98.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO ALVES CASTRO\r\n\r\nExecutado: Daniele Amaral Carneiro Matta,Julio Cesar Amaral Carneiro,PROFESSIONAL MAKER`S INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Amaral Carneiro Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.761,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Amaral Carneiro,Julio Cesar Amaral Carneiro,PROFESSIONAL MAKER`S INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Amaral Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.761,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-58.1991.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA,MULTISERVICE S/A INDUSTRIA MECANICA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.950,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001854-24.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe da Silva França \r\n\r\nExecutado: Eduardo Cesar Portela,SG Rio Italia Comércio de Alimentos A/C Romulo Marques de Almeida ,Gleyce Lane de Souza Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cesar Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.185,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleyce Lane de Souza Coutinho,SG Rio Italia Comércio de Alimentos A/C Romulo Marques de Almeida ,Gleyce Lane de Souza Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleyce Lane de Souza Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.185,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211900-45.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALBER ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Jose Manoel Barbosa Granja,TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA,Maria Candida de Souza Granja,Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manoel Barbosa Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.480,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Glória Barbosa Granja,TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA,Maria Candida de Souza Granja,Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Glória Barbosa Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.480,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Candida de Souza Granja,TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA,Maria Candida de Souza Granja,Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Candida de Souza Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.480,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209600-61.2007.5.01.0261 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tania Neyde Faria Figueiredo,Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Neyde Faria Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.643,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606006"
                            ],
                            "1606007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiele da Silva Morais \r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pestalozzi de São Gonçalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pinna \r\n\r\nRéu: Mar Sam Manutenção e Serviços Técnicos Ltda N/P Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar Sam Manutenção e Serviços Técnicos Ltda N/P Samantha Corine da Silva Lourenço Pinto Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606007"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1606444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Reis Lavourinha Junior [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Reis Lavourinha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de liberação de valor, tendo em vista que o total incontroverso, conforme fls. 349/350, já foi devidamente disponiblizado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0348700-06.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIGUAIO ELOI DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que declarada extinta a execução, por renúncia da ré ao crédito que lhe é devido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir dos Santos Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valteir dos Santos Silva\r\n\r\nReclamante: Contestar embargos `a execucao da 2ª ré. 2ª Reclamada: Oferecer resposta à impugnação do reclamante aos cálculos da Contadoria. Prazos sucessivos de 5 dias, permeados por outros 5. .\r\n\r\nProcesso: 0301100-81.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON LENGRUBER GONCALVES [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON LENGRUBER GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Andrade Pinto [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Andrade Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1565/2013 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal Alves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 500, reconsiderando a decisão de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0259000-24.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEREDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-22.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRIELEN RODRIGUES DE JESUS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERCOES AQUATICAS LTDA, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRIELEN RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nVista das consultas à Jucerja, ao Infojud e Renajud, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002194-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mendonça Souza [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mendonça Souza\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 34, inclusive dizendo se efetuada a baixa na CTPS e se entegues as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0192200-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter de Paiva Duarte [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter de Paiva Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Santos [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Tardim Curso de Idiomas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Santos , Réu Pinheiro e Tardim Curso de Idiomas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328100-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. C. GODOY VIDEO-ME N/P SOCIA, Réu: CONCEIÇÃO MARIA CASTANHEIRA GODOY [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEIÇÃO MARIA CASTANHEIRA GODOY, Aut RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE\r\n\r\nSócia da Reclamada: Tomar ciência da expedição de alvará nº2037/2013 Caixa.\r\n\r\nReclamante: Indicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mendes de Sousa [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mendes de Sousa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/01/2014, às 15:00 horas, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEI RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA , Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA , Réu: Rosileia da Cruz Lopes [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Tereza da Motta Batista [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Tereza da Motta Batista\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rosário de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares \"Em liquidação\" [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM Cooperativa de Policiais Militares \"Em liquidação\", Aut Thais Rosário de Souza \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após esta data, vista à ré para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benicio de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Satff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benicio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Reis [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Marcenaria ( SV Cabral Pereira Marcenaria ME )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/01/2014, às 14:30 horas, para anotação e baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001719-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Pereira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DOUTOR MARCH LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Dario Teixeira Guimarães, Réu: Maria Helena Mignoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jvp Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida (R$ 140,13), em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-33.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araujo Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZAS QUELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Walguio Ribeiro de Souza, Réu: IVANIR BARBOSA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Andrade Halasz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo de Andrade Halasz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014, às 15:00 horas, para registro/retificação na CTPS do autor, bem como para entrega das guias para habilitação ao Seguro-Desemprego, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nogueira e Navega Comercial e Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nCgto: Taisa da Costa Batista [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nogueira e Navega Comercial e Serviços Funerários Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bueno [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária devida (R$ 3.188,78), nos termos do v. Acórdão, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0106700-67.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: DUKAKYJS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: FRANCISCO FURTADO PINHEIRO [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)], Réu: GEORGINA LAURA BORGES DE MELO, Réu: CELIA MARA FERREIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FURTADO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 133, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0279200-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR CARDOSO DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BHELLA ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHELLA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos Oliveira, Réu SB Atacadão Ltda. \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/01/2014, às 14:30 horas, para anotação e baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002160-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa Conceição Silva de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéa Conceição Silva de Freitas, Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 2701/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0324900-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina dos Santos Souza Cunha [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LIMITADA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina dos Santos Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333900-31.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CESAR SILVA BARBEITO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CESAR SILVA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido novo prazo de 90 dias. .\r\n\r\nId: 1606444"
                            ],
                            "1606442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0251400-73.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CESARIO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDINHA DO MINEIRO, IVSON DE OLIVEIRA SANTOS, CRISTIANE DAFLON DO AMARAL\r\n\r\nfica m IVSON DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.120,71, correspondente a 1.073.488,16 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0264500-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE DA SILVA TITO\r\n\r\nRéu: CURSO PLATO LTDA, Maise Rosane Maruqes Oliveira, Mara Lúcia Marques, Marijane Marques, Moacyr Benedicto Marques Neto, Nelson Roberto Barroso Pereira, Anderson Bignon de Oliveira, Ana Cristina Pinto de Moraes Marques\r\n\r\nfica m Maise Rosane Maruqes Oliveira, Mara Lúcia Marques, Nelson Roberto Barroso Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 30.734,50, correspondente a 2.479.038,65 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Reis \r\n\r\nRéu: SV Marcenaria ( SV Cabral Pereira Marcenaria ME )\r\n\r\nfica m SV Marcenaria ( SV Cabral Pereira Marcenaria ME ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 22/01/2014, às 14:30, para anotação e baixa na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0002700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Goncalves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nfica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nfica m Centro Educacional Goncalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.620,84, correspondente a 1.743.349,00 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Andrade Halasz\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nfica m Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2014, às 15:00 horas, para registro/retificação na CTPS do autor, bem como para entrega das guias para habilitação ao Seguro-Desemprego, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, WALNER GOMES CRUZ FILHO, Leonardo Picanço Cruz\r\n\r\nfica m Leonardo Picanço Cruz, WALNER GOMES CRUZ FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 12.341,87, correspondente a 1.008.154,90 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000356-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza Santos \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Vigmax Vigilância e Segurança Eletrônica Ltda., Marcos de Souza Ramos , Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nfica m Marcos de Souza Ramos , Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 6.625,91, correspondente a 534.395,54 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056100-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao do 2º reu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: ART PHYSICAL LTDA ME\r\n\r\nfica m ART PHYSICAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO GONZAGA\r\n\r\nRéu: Interacao Alimentos Ltda.\r\n\r\nfica m Interacao Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 122, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0322300-18.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR FABER\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Elizabeth Maciel Arana, Emilio Rodrigues Arana\r\n\r\nfica m Emilio Rodrigues Arana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 263.935,47, correspondente a 21.281.857,62 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1606442"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1605986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/12/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000932-71.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nGloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-19.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-18.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-07.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001034-25.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000804-51.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-11.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001808-26.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-75.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000145-08.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275300-72.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-05.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001249-64.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001847-18.2013.5.01.0264 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nSerlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000896-61.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 D)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001989-27.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nFernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181800-78.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001308-57.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nÂngelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-62.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-07.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001998-18.2012.5.01.0264 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001794-14.2011.5.01.0262 - RTSum - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188700-14.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-72.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Brícilia Dias de Olievira (OAB: RJ 164530 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001992-79.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nIgor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001469-67.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-92.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002139-37.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nCleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-06.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1605986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1606035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-84.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Silva [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Calçados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Brisa de Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, Réu: C A Pires Indústria e Com de Bolsas e Calçados Ltda, Réu: André Raymundo Moreno Neto, Réu: Luiz Alberto Ferreira da Silva (Espólio de ), Réu: Thalua Confecçoes Ltda, Réu: Bolsas Donna Bella Ltda, Réu: Thand Confecções Ltda, Réu: Di Moreno Boutique Limitada, Réu: Miss Tai de Niteroi Comercial Ltda, Réu: Banin e Banot Produtos de Couro Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Paula Silva\r\n\r\nDepositar em juízo o valor de R$ 3.231,99 em 48 horas, sob pena de descumprimento judicial. \r\n\r\nId: 1606035"
                            ],
                            "1606428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Costa Soares [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lima de Freitas (OAB: RJ 103896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promaster Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1606428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1604798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-42.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 74 em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio José Gesualdi Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio José Gesualdi Chaves\r\n\r\nVir com 20% ou seja, R$ -500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls 124 em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariuza de Souza de Almeida [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Aut: Ana Cláudia de Souza de Almeida [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza de Almeida, Aut Mariuza de Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Dias Esteves ME, Réu: Saulo Dias Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nVir com copia da pet. de fls. 19 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 3ªvara de volta redonda, no dia 06/01/2014 às 10:30 h par realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0126700-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caramez de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caramez de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 369 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda., Aut Moacir da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.501 , que extinguiuo s embargos à execução sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Chaves de Freitas [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 , que julgou procedentes os embargos à execução..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Fonseca\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 3ª vara no dia 06./01/2014, às 11:00hs para realização de perícia \r\n\r\nProcesso: 0001058-73.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Assis do Nascimento ME [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Assis do Nascimento ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 58 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziene da Silva Rocha [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziene da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.78 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Camargo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 324, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carvalho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145, da perita, em 08 ddias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Campos Alvim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 144, em 5 dias, sob pena de realilzação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluze Mendes da Silva Barros [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 829 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Elenir Lopes Teixeira Valle\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 330\r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Coutinho Vicente \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fls. 585\r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. ME - N/P do sócio WESLEY DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,46 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Aparecida Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Aparecida Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 493 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rocha Silva Luciano [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rocha Silva Luciano\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 76, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 96 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000382-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 126. Vir, em 10 dias, com os documentos solicitados pela autora, através da petição protocolada em 24/10/2013, letra \"a\", sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/04/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makson Paulo Felipe Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Makson Paulo Felipe Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi antecipada para o dia 21/04/2014 às 10h20. 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Aparecida de Almeida Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Aparecida de Almeida Costa \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nInforme a razão da guia de fl. 443, e comprove, em 10 dias, o repasse do valor liberado pelo despacho de fl. 428, sob pena de devolução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Monteiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Monteiro\r\n\r\nVista ao autor de fls. 306 a 308. \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano de Paula Rodrigues\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Santa Clara Serviços Industriais Ltda. [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme da Cunha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Caldeiraria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guilherme da Cunha \r\n\r\nDizer se já lhe foi restituído o valor do adiantamento dos honorários pericias, vindo com o depósito desse valor em guia correta. \r\n\r\nProcesso: 0012000-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir a ré com outro CD, visto o conteúdo da cópia de fls. 447 a 522. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilma da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Pereira Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Nancy Barroso e Rossi de Resende [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilma da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Coelho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em Recuperação Judicial). [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000605-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Saldanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wagner Jose Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Vir com quesitos para a oitiva da testemunha por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001027-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Monsores [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Monsores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11 a 14, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santesso Rodrigues [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimar Santesso Rodrigues\r\n\r\nVista as partes, em 8 dias, de fl. 396. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Braga Barbosa de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsm Free da Amaral Peixoto Comércio de Celulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Braga Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44 que indefere o prosseguimento da execução tendo em vista que o documento de fl. 39, demonstra que o depósito da 1ª parcela foi realizado no dia correto, em dinheiro, não tendo a ré culpa pelo atraso. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Azevedo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimônial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cabral de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o prontuário médico do Reclamente conforme fl. 622. \r\n\r\nId: 1604798"
                            ],
                            "1604799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-86.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Carvalho Valentim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Carvalho Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 27/01/2014 e dia 10/02/2014, conforme fl. 29. \r\n\r\nId: 1604799"
                            ],
                            "1605945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 17/12/2013 foi adiada para o dia 25/03/2014 às 14h40. 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 17/12/2013 foi adiada para o dia 27/03/2014 às 10h10. 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-21.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Meirelles Comércio de Peças ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Rodrigues Ribeiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bastos Vasconcelos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bastos Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tcheler de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Tcheler de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 17/12/2013 foi adiada para o dia 20/05/2014 às 10h40. 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques de Sá [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nievre [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marques de Sá\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 74 e 75 \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Barbosa Leite [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Barbosa Leite, Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/02/2014 às 11h30 na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis para inquirição da testemunha Vanessa Barcellos, conforme fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Monteiro, Réu Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Tomar ciência de que declarada a suspeição por motivo de foro íntimo conforme fl. 249. \r\n\r\nId: 1605945"
                            ],
                            "1604797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2013\r\n\r\n0001344-22.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Guilherme Silva Acciarito,GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP - A/C. Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Silva Acciarito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.364,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604797"
                            ],
                            "1604796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Sousa Cruz\r\n\r\nRéu: Erinete Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erinete Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1604796"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1606726": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6625 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.074, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta os incisos VIII, IX, X e XI ao artigo 3º, da Lei Estadual nº 4.074, de 06 de janeiro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“VIII - conscientizar a sociedade sobre os prejuízos sociais e as implicações negativas representadas pelo uso e abuso de drogas;\r\n\r\nIX - promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - estabelecer parcerias com órgãos e entidades do Poder Público, associações de classes, movimentos sindicais e organizações comunitárias, ampliando o campo de ações da Política Estadual de Drogadição;\r\n\r\nXI - estabelecer cooperação estadual, nacional e internacional como estratégia para intensificar as relações multilaterais e a efetividade nos resultados das ações, visando a implantação de Políticas Públicas de Drogadição nos municípios do Rio de janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1019/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcio Pacheco\r\n\r\nId: 1606726"
                    ],
                    "1606727": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6626 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas, de qualquer gênero, e seus derivados, no interior de veículos, públicos ou privados, de transporte coletivo de passageiros, autorizados, permitidos ou concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, ou por suas secretarias, autarquias e demais órgãos.\r\n\r\nArt. 2º - As pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos veículos, públicos ou privados, de transporte coletivo de passageiros, deverão afixar aviso da proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos, em locais de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e pela defesa do consumidor, para denúncia de qualquer cidadão, além de outras providências.\r\n\r\nArt. 3º - As pessoas físicas ou jurídicas responsáveis ou, ainda, os condutores dos veículos de que trata esta Lei deverão advertir os eventuais infratores sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário, mediante o auxílio de força policial.\r\n\r\nArt. 4º - O responsável pelo veículo de que trata esta Lei deverá tomar todos os atos necessários para evitar a ocorrência de infração da presente Lei, sujeitando-se, em caso de omissão, às sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas nos procedimentos para concessões de autorizações, permissões e concessões de licenças.\r\n\r\nArt. 5º - O procedimento para a retirada do infrator, descrita no artigo 3º, deverá ser realizado na primeira parada do veículo após a infração, devendo o motorista, o cobrador ou qualquer passageiro, solicitar ajuda policial, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão fiscalizador ou de defesa do consumidor da respectiva área de atuação fato que tenha presenciado em desacordo com o disposto nesta Lei.\r\n\r\n§1º - O relato de que trata o “caput” deste artigo conterá:\r\n\r\nI - a exposição do fato e suas circunstâncias;\r\n\r\nII - a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade;\r\n\r\nIII - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de identidade, seu endereço e assinatura.\r\n\r\n§2º - A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores -“internet” dos órgãos referidos no “caput” deste artigo, devendo ser ratificado, para atendimento de todos os requisitos previstos nesta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o procedimento sancionatório.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 8º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar, anualmente, campanhas de publicidade, de esclarecimento, de informação e de orientação sobre a presente Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1234-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rosenverg Reis\r\n\r\nId: 1606727"
                    ],
                    "1606728": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6627 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.522, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1ª da Lei nº 5.522, de 26 de agosto de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Fica o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) responsável pelo fornecimento, às pessoas com deficiência e maiores de 60 (sessenta) anos, proprietários de veículos, do Cartão Especial de Estacionamento, a ser utilizado em todos os estacionamentos situados em logradouros públicos ou privados em todo o Estado do Rio de Janeiro. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1641-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Flávio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1606728"
                    ],
                    "1606729": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6628 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA POR MATERNIDADES PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE ASSISTA AO PARTO NO CENTRO OBSTÉTRICO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica proibida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a cobrança de qualquer valor ou taxa, pelas maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assistam ao parto dentro do centro obstétrico.\r\n\r\nParágrafo Único - A vedação do “caput” refere-se aos valores cobrados a título de higienização, esterilização e demais procedimentos necessários para que a pessoa possa adentrar o centro obstétrico, independentemente da nomenclatura dada à cobrança, excluídos os valores cobrados a título de outros serviços ofertados pela maternidade.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará à maternidade a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 329-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Waguinho\r\n\r\nId: 1606729"
                    ],
                    "1606730": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6629 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nOBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os hospitais particulares, localizados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a divulgarem quadro contendo, de forma atualizada, a disponibilidade de leitos de Unidades de Terapias Intensivas - UTIs, Centros de Tratamentos Intensivos - CTIs, e unidades intermediárias. \r\n\r\nParágrafo Único - O quadro de que trata o caput deste artigo deverá conter o número total de leitos ofertados pela unidade, dispondo sobre os leitos ocupados e disponíveis em cada setor, e será colocado junto à(s) recepção(ões), de forma a facilitar sua visualização. \r\n\r\nArt. 2º - A divulgação de que trata a presente Lei poderá ser feita através de cartazes ou qualquer meio eletrônico, tais como, televisores, computadores, dentre outros. \r\n\r\nArt. 3º - As unidades de saúde mencionadas nesta Lei deverão remeter, em tempo real, para as Secretarias de Saúde do Estado e do Município onde estiverem sediadas, bem como para a Secretaria de Fazenda deste último ente, a listagem de que trata o artigo 1º. \r\n\r\nArt. 4º - A unidade hospitalar, que descumprir o disposto na presente Lei, estará sujeita às penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1813-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado André Ceciliano \r\n\r\nId: 1606730"
                    ],
                    "1606731": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6630 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nQUE DENOMINA DE MERGULHÃO PASTOR NORIVAL FRANCO O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o nome de PASTOR NORIVAL FRANCO O MERGULHÃO DE DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO SOB A LINHA FÉRREA, NA \r\n\r\nESTAÇÃO CENTRO, NO BAIRRO DE MESMO NOME, QUE LIGA A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS À RUA DOUTOR PLINIO CASADO, NO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2499/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rosenverg Reis\r\n\r\nId: 1606731"
                    ],
                    "1606732": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6631 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nOBRIGA A ENTREGA PELAS CONSTRUTORAS DO PROJETO \"COMO CONSTRUÍDO\" OU AS BUILT NO TÉRMINO DEFINITIVO DA OBRA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Ficam as construtoras, no término definitivo da obra, obrigadas a entregar aos condomínios o Projeto “Como Construído” ou As Built, elaborado conforme norma NBR 14.645-1 das edificações. \r\n\r\nParágrafo Único - O Projeto \"Como Construído\" ou As Built mencionado no caput do artigo é o conjunto de informações elaboradas na fase de supervisão e fiscalização das obras com o objetivo de registrar as condições físicas e econômicas da execução da obra, representando fielmente o objeto construído, fornecendo elementos considerados relevantes para subsidiarem futuras intervenções na obra, como reformas, ampliação ou restauração.\r\n\r\nArt. 2º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 3º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1658/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1658/12, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE OBRIGA A ENTREGA PELAS CONSTRUTORAS DO PROJETO “COMO CONSTRUÍDO” OU AS BUILT NO TÉRMINO DEFINITIVO DA OBRA.\r\n\r\nEm que pese o mérito do Projeto, inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre os artigos 2º e 3º. As razões, para tanto, ora passo a expor. \r\n\r\nO Projeto de lei obriga a entrega pelas construtoras do projeto “como construído” ou As built no término definitivo da obra.\r\n\r\nO art. 2º do PL afigura-se inconstitucional, por configurar uma ingerência do Estado do Rio de Janeiro na autonomia dos municípios e em sua competência para dispor sobre assuntos de interesse local. Tal dispositivo pretende dirigir comandos à administração municipal (a quem cabe autorizar obras sobre o aspecto urbanístico) o que é evidentemente inconstitucional.\r\n\r\nJá o artigo 3º do PL também se afigura inconstitucional, pois ao se referir a conceitos de responsabilidade civil e criminal e ao instituto do depositário infiel, trata de matérias inseridas no Código Civil e penal, que são competências privativas da União, consoante reza o inciso I do artigo 22 da CRFB/88.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1606732"
                    ],
                    "1606733": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 298 0 Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 21 de novembro de 2013, do Ofício nº 257-M, de 19 de novembro de 2013, referente Projeto de Lei n.º 1097, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Ricardo Abrão, que “AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.097/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE “AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nA proposta de se firmar convênio com instituições financeiras para permitir que contribuintes do IPVA realizem o pagamento do tributo em até 10 parcelas, mediante cartão de crédito, viola a Lei do IPVA, que só permite o pagamento do imposto em até três parcelas. Mais ainda: por se tratar de procedimento que só beneficiará contribuintes que sejam portadores de cartão de crédito, a medida seria inconstitucional, por afrontar o artigo 150, II, da Constituição Federal, o qual impede a concessão de tratamento desigual entre contribuintes.\r\n\r\nQuanto à oferta do parcelamento sem juros, também é medida desigual ao que se adota em relação a todos os demais tributos estaduais.\r\n\r\nAdemais, além de implicar atribuição a terceiros da competência de arrecadar tributos, a medida oferece riscos ao Estado, haja vista que, na hipótese de o contribuinte (sujeito passivo da obrigação tributária) se tornar inadimplente com o pagamento das parcelas, não se poderá exigir que tal obrigação seja satisfeita pela instituição financeira - mesmo que ela assuma tal responsabilidade por convênio - se ela, nos termos da lei, não é o sujeito passivo da obrigação tributária.\r\n\r\nMas não é só. Como é sabido as administradoras de cartão de crédito ganham na tarifa cobrada das pessoas jurídicas que os aceitam como meio de pagamento e também no float, que varia entre 30 e 45 dias. No primeiro caso, não faz sentido o Estado pagar novamente tarifa para cobrar o IPVA, visto que já o faz contratualmente ao banco emissor dos boletos.\r\n\r\nO parcelamento e o float da administradora fariam com que o recebimento do IPVA, concentrado nos 4 primeiros meses do ano, se estendesse por quase todo o exercício, e isso não está previsto no fluxo de caixa do Estado de 2014. Vale lembrar, ainda, que 50% da receita desse imposto é partilhada com os municípios, que provavelmente já estão contando, no primeiro quadrimestre, com a receita dessa transferência.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1606733"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1606719": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.518 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPVA/2014, NA HIPÓTESE QUE MENCIONA. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no § 2º do art. 11 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-04/097/45/2013.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o desconto de 10% (dez por cento) para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores terrestres - IPVA relativo ao exercício de 2014, desde que efetuado integralmente e até a data de vencimento da cota única, estabelecida em calendário.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.519 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA O ART. 3º, CAPUT, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, O ARTIGO 5º, INCISOS I, II, III, IV, V e VI, E §§ 1º E 2º, DO DECRETO N.º 43.080, DE 14 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º E-01/005/63/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados o parágrafo único, do artigo 3º, os incisos, I, II, III, IV, V e VI, e §§ 1º e 2º, do artigo 5º, do Decreto n.º 43.080, de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 3º, caput, do Decreto n.º 43.080, de 14 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A soma das consignações facultativas a serem descontadas do pagamento da renda mensal dos beneficiários/ex-participantes da PREVI-BANERJ incidirá sobre a renda bruta fixa mensal, observados os descontos obrigatórios.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1606719"
                    ],
                    "1606735": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.520 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA REALOCAÇÃO DE MORADORES ATINGIDOS PELA CATÁSTROFE NATURAL QUE ACOMETEU A REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MÊS DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no artigo 1º, III, c/c artigo 23, IX, da Constituição da República, que dispõe competir concorrentemente à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais;\r\n\r\n- o disposto nas Leis nº 11.340/2006 e nº 12.608/2012;\r\n\r\n- a tragédia natural ocorrida em diversos municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro em razão das chuvas torrenciais vivenciadas em janeiro de 2011;\r\n\r\n- que, com a finalidade de proporcionar condições de moradia condigna à população atingida, há previsão de dispêndio de recursos na ordem de R$ 470.112.209,00 (quatrocentos e setenta milhões cento e doze mil duzentos e nove reais) relativos à desapropriação de imóveis da Região, realização de obras de infraestrutura e construção de uni dades habitacionais para a realocação da população atingida e/ou situada em área de alto risco;\r\n\r\n- que o número de moradores constantes do cadastro social que optaram pelo recebimento de uma unidade habitacional construída é muito inferior ao número de unidades habitacionais ofertadas;\r\n\r\n- que, até o término do exercício relativo ao ano de 2014, estarão prontas novas unidades habitacionais suficientes para a realocação da demanda atual de moradores cadastrados no programa de realocação; e,\r\n\r\n- que o aluguel social é medida precária e emergencial.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam aprovadas as diretrizes para a realocação de moradores das áreas atingidas pelas catástrofes naturais que acometeram a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação do presente Decreto tem por finalidade garantir as condições de moradia às famílias de baixa renda vitimadas pela catástrofe natural que acometeu a Região em janeiro de 2011 ou em situação de risco iminente e que se encontrem em situação de vulnerabilidade.\r\n\r\nArt. 2º - A realocação dos moradores atingidos pelas situações emergenciais será acompanhada da oferta de uma unidade habitacional por grupo familiar.\r\n\r\n§ 1º - Somente como medida excepcional, nas hipóteses em que não houver unidades habitacionais disponíveis para todos os moradores afetados é que será possível a utilização das modalidades de realocação consistente em indenização ou compra assistida, nos moldes fixados pelo Decreto nº 43.415, de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - Havendo unidades habitacionais disponíveis e diante da recusa de seu recebimento após o seu devido oferecimento, não será possível a adoção, em nenhuma hipótese, das outras modalidades de realocação previstas no Decreto nº 43.415, de 09 de janeiro de 2012, bem como concedido aluguel social.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do § 2º será imediatamente cessado o pagamento de eventual aluguel social concedido.\r\n\r\nArt. 3º - Para fazer jus a uma nova unidade habitacional, os moradores deverão preencher os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ser titular de imóvel com registro definitivo ou não que esteja localizado em área:\r\n\r\na) atingida por catástrofe natural;\r\n\r\nb) de risco identificado pela Defesa Civil ou que tenha sido objeto de laudo definitivo de interdição para demolição emitido pela Defesa Civil.\r\n\r\nII - possuir renda familiar de até R$ 3.275,00 (três mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nIII - estar devidamente cadastrado mediante apresentação de documentação que comprove o atendimento das condicionantes acima elencadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do presente Decreto, além das áreas efetivamente atingidas em janeiro de 2011, consideram-se como sendo de risco as áreas em que as condicionantes geológicas predisponentes e efetivas, ou as feições geológicas indicativas de ocorrências de escorregamentos indicam alta probabilidade de ocorrência de deslizamentos, caso indicado pela Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Nos casos previstos no artigo anterior, enquanto não estiverem disponíveis as unidades habitacionais para reassentamento da população residente em áreas de risco, o Estado providenciará, diretamente ou através do Município, mediante convênio, o acolhimento das famílias removidas em abrigo, ou pagará, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, benefício pecuniário denominado aluguel social.\r\n\r\n§ 1º - As unidades comerciais não são atendidas pelo presente Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O proprietário de benfeitoria situada em área de alto risco poderá receber somente uma unidade habitacional, não lhe sendo devida qualquer tipo de indenização em virtude de outras benfeitorias de sua titularidade.\r\n\r\n§ 3º - Os imóveis de uso misto (comercial e residencial) serão computados como somente uma unidade, sendo, neste caso, concedida, ao titular, apenas uma nova unidade habitacional.\r\n\r\n§ 4º- O pagamento do aluguel social será interrompido imediatamente após ser conferida solução habitacional definitiva à família beneficiária ou quando as famílias beneficiárias alcançarem autonomia financeira.\r\n\r\nArt. 5º - Além daquelas situações previstas no artigo 2º, aplicam-se subsidiariamente, quando não contrariarem os termos do presente Decreto, as disposições do Decreto nº. 43.415, de 09 de janeiro de 2012. \r\n\r\nArt. 6º - Para fins do pagamento do aluguel social a ser concedido aos moradores, a Secretaria de Estado de Obras efetuará a respectiva descentralização orçamentária em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1606735"
                    ],
                    "1606738": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.521 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 353.422.875,16, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013 e E-07/002.4436/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 353.422.875,16 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM e constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 44.468, de 07 de novembro de 2013, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1606738"
                    ],
                    "1606739": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n29.348\r\n\r\n28.702\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n205.531\r\n\r\n205.531\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n44.391\r\n\r\n44.354\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n599.346\r\n\r\n599.346\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n792.022\r\n\r\n784.990\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n454.585\r\n\r\n445.106\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n64.582\r\n\r\n56.755\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.210\r\n\r\n37.210\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n223.248\r\n\r\n212.157\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n24.706.042\r\n\r\n23.923.017\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n144.732\r\n\r\n144.731\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n17.059\r\n\r\n17.058\r\n\r\nId: 1606739"
                    ],
                    "1606740": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n1971\r\n\r\n00\r\n\r\n1.270.000,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n3001\r\n\r\n00\r\n\r\n121.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n00\r\n\r\n1.275.335,21\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n22\r\n\r\n99.664,79\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n3242\r\n\r\n00\r\n\r\n2.286.106,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n3261\r\n\r\n00\r\n\r\n14.940.554,15\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n3261\r\n\r\n22\r\n\r\n2.959.713,97\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n4501\r\n\r\n00\r\n\r\n1.025.000,00\r\n\r\nId: 1606740"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1606741": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARLOS MAGNO CAETANO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816193-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Titular da Superintendência de Controle Interno Ana Claudia Lima Correa, matrícula nº 303-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/006/692/2013.\r\n\r\nId: 1606741"
                    ],
                    "1606720": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/1795/2008 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nMovimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas \r\n\r\nTitular: Glauco da Silva Bonilha, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n\r\nSuplente: Alan André, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nMovimento de População em Situação de Rua Mosaico das Ruas \r\n\r\nTitular: Sônia Silva do Nascimento, em substituição e completando o mandato conferido a Glauco da Silva Bonilha, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n\r\nSuplente: Glauco da Silva Bonilha, em substituição e completando o mandato conferido a Alan André, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 08.08.2013.\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9888/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31.10.2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVITOR DE CASTRO MORAIS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFLÁVIA DIMA BEZERRA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBRUNO TADEU FONSECA SILVEIRA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLAUCIO FERREIRA BRASIL LIMA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nALINE HELENA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSAULO BRUNO VASCONCELOS DOS SANTOS \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXIA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nVICTOR LEITE ALVES\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nJEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOPES NETO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA ALVES DE MORAES PITER \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nELIZABETH ROSA TERRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS AYRES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSÉ AMADEU LIMA MARTINS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIELLE DE JESUS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEANDRO SOARES MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGILSON RODRIGUES SANTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nVALDECI MELO DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOARES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJOÃO VITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLARISSA LIMA DE ARAUJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLISANDRA DE ABREU NERY \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO CABRAL DE ALMEIDA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA VERÔNICA ARAGÃO BARROS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTELMO SIDNEI PINTO DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDANIELE BEZERRA CAMPOS QUAGLIOZ \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMAYCON MENDONÇA MALTHA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLAÍS LIDUINO FIGUEIREDO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nKARLA MAGALHAES DE ARAUJO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFERNANDA CHIAPPETTA SILVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVÍTOR CEZÁRIO SILVEIRA CAMPOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLIVIA CRISTINA JANDRE GAMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nROBERTO MONTEIRO LOPES GUIMARÃES NETO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO SILVA BARRETO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÁBIO BOSSARD DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRITA AMELIA LEAL LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATHALIA MELO DO BEM\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nMANUELI APARECIDA AGAPITO MOTHE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBRUNO DE PAIVA MARTINS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKARIZA MAYRA SILVA MININI\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALICE BARRETO BEVITORI\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCISCO SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTHAYANA PARANHOS PORTAL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLAÍS STOLLER OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDIEGO RANGEL CARDOSO SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAOLA CANDIDA DE SOUZA SLVA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9887/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CURVELO DE SOUZA \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEVANDRA CARLA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nALINE DE ARAUJO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJUAN PABLO DIAS CARDOSO \r\n\r\nDÉBORA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nNOME\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nLILIANE MORAES PEIXOTO \r\n\r\nLEONARDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLUCENILTON TAVARES DE LACERDA\r\n\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nYASMIN OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTHAÍS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nIVANI DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nMARILDA DA SILVA SOARES\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA FURTADO\r\n\r\nALESSANDDRA DA CONCEIÇAO MENEZES\r\n\r\nCLAUDIA HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA LIMA \r\n\r\nOTAVIO SILVINO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIDNEI FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nROSANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS SOUZA MUNIZ \r\n\r\nJACQUELINE MACABU CORREA\r\n\r\nRAFAELI ASSIS CAMPOS ALVES\r\n\r\nHELOISA THUANY PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nANA LÚCIA MIRANDA MACABU\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTHIAGO BLANCO XAVIER \r\n\r\nELIANA ALVES DE MORAES \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nJESILEMA RAMOS WILLIAMS \r\n\r\nGILCELIO SOARES FRANCISCO\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA \r\n\r\nId: 1606720"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1606647": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4031/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1606647"
                    ],
                    "1606291": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/0010/2012 - REITERO as decisões anteriormente proferidas nos autos do Processo Administrativo n.º 01/SECCIVIL/GAB/1387/2013, publicada no Diário Oficial de 21 de outubro de 2013, e Processo Administrativo nº E-12/001/3764/2013, publicada no Diário Oficial de 25 de novembro de 2013, ambas tendo declarado exaurida a esfera administrativa, bem como negado provimento ao recurso hierárquico veiculado por WALLACE BASTOS DA SILVA. Diante disso, registro, por conseguinte, não haver mais qualquer providência a ser adotada no âmbito administrativo a respeito dos pontos neste feito abordados.\r\n\r\nDemais disso, alerto mais uma vez ao requerente que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nDê-se ciência ao interessado.\r\n\r\nApós, encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nId: 1606291"
                    ],
                    "1606292": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/785/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 5º, §1º, do Decreto nº 24.301/98 e louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no bojo do Processo Administrativo nº E-23/001/785/2013, a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender o Município de Petrópolis em ação assistencial consubstanciada na concessão de Benefício Eventual, instituído pelo art. 22, da Lei Federal nº 8.742/93.\r\n\r\nA concessão do Benefício Eventual deverá observar os critérios estabelecidos na Resolução CEAS/RJ nº 52, de 04 de abril de 2013, aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social, bem como as recomendações tecidas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1606292"
                    ],
                    "1606293": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3191/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 5º, §1º, do Decreto nº 24.301/98 e louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no bojo do Processo Administrativo nº E-23/001/3191/2013, a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender o Município de Quatis em ação assistencial consubstanciada na concessão de Benefício Eventual, instituído pelo art. 22, da Lei Federal nº 8.742/93.\r\n\r\nA concessão do Benefício Eventual deverá observar os critérios estabelecidos em Resolução a ser elaborada pelo Conselho Estadual de Assistência Social, conforme recomendado pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1606293"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1606463": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/0049/11160/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR o militar ROBERTO MAGNANI, CAPITÃO BM QOA/83, RG 7856, a contar de 13/11/2011, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, com fulcro no inciso II do art. 105 e no inciso IV do art. 107 da Lei Estadual nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1606463"
                    ],
                    "1606742": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, MICHEL BAUM, ID Funcional nº4334690-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/468/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VIEIRA DANTAS, matrícula nº 0972789-2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Vasconcellos Formaggini Guimarães, ID Funcional nº 4439149-8. Processo nº E-12/006/473/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2013, RAPHAEL VASCONCELLOS FORMAGGINI GUIMARÃES, ID Funcional nº 4439149-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/471/2013.\r\n\r\nEXONERAR RIVALCI BATISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 0576019-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/469/2013.\r\n\r\nNOMEAR MANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rivalci Batista de Oliveira, ID Funcional nº 0576019-4. Processo nº E-12/006/470/2013.\r\n\r\nNOMEAR DAISE GONÇALVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Vieira Dantas, matrícula nº 0972789-2. Processo nº E-12/006/472/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, JOÃO VIEIRA DANTAS, matrícula nº 0972789-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/473/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, SERGIO EL OSTA, ID Funcional nº5011541-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1394/2013.\r\n\r\nNOMEAR VLADIMIR MENDES MARMELLO para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio El Osta, ID Funcional nº5011541-3. Processo nº E-15/001/1393/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 4271797-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/348/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 4271797-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Augusto da Silva Filho, ID Funcional nº 04338409-9. Processo nº E-01/001/348/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2013, DAVID MICAEL DA COSTA ALMEIDA, ID Funcional nº 05011072-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/3204/2013.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANO DE SOUZA JORGE, ID Funcional nº 4282634-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/482/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CHAVES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luiz Augusto de Barros, ID Funcional nº4010542-6. Processo nº E-06/001/481/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2013, VANICE DI RENNA VIANNA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº5015946-1 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/486/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VIEIRA SANTOS ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vanice Di Renna Vianna Costa de Carvalho, ID Funcional nº5015946-1. Processo nº E11-/004/486/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ MARTINS DA CUNHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2182346-4, CPF 004670037-42, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio César da Silva Castro, RG 60.923. Processo nº E-09/088/647/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL BERNARDO SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E-08/003/8789/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO CARLOS DIAS DA SILVA, ID Funcional nº871707-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/006/0669/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALMIR CORREA, ID Funcional nº873603-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Carlos Dias da Silva, ID Funcional nº871707-9. Processo nº E-08/006/0669/2013.\r\n\r\nEXONERAR MOACYR PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional nº3090024-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8769/2013.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES, ID Funcional nº 3116827-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8804/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, LUZIA HELENA LEITE ANDRADE, ID Funcional nº 5008609-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8793/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ DE CARVALHO CORRÊA, ID Funcional nº 3069105-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8799/2013.\r\n\r\nEXONERAR SONILENE VIEIRA LEITE, ID Funcional nº 3116993-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8742/2013.\r\n\r\nEXONERAR RAUL FIALHO DE FARIA JUNIOR, Medico, ID Funcional nº 2055086-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8773/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido PEDRO PAULO SILVA DE ARGOLO FERRÃO, ID Funcional nº 4370267-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5423/2013.\r\n\r\nNOMEAR CICERO IVAN ALCANTARA COSTA, ID Funcional nº 4356737-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Silva de Argolo Ferrão, ID Funcional nº4370267-8. Processo nº E-08/003/5852/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELDINEA SOUZA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 3090096-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8776/2013.\r\n\r\nEXONERAR NATALINA MELO GUERRERO, ID Funcional nº 4187339-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8800/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELENIR DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº3089994-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8803/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELIANE LOURANDES DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 3117498-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8744/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE JOSE PINTO CORREA, ID Funcional nº 3118655-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8763/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANA LÚCIA DE CARVALHO CORREIA SANTANA, ID Funcional nº 3119324-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8806/2013.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO MATHEUS BOURRUS, ID Funcional nº 3118075-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8807/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CLAUDIO BABO PIRES, ID Funcional nº 3119115-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8741/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, ID Funcional nº 3231083-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/9004/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2013, DANILLO TORRES PÁDUA, ID Funcional nº433118-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1573/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO ASSAD DE MEDEIROS TORRES, ID Funcional nº 5010564-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Mello de Lucena, ID Funcional nº4429415-8. Processo nº E-23/001/3740/2013.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO ASSAD DE MEDEIROS TORRES, ID Funcional nº 5010564-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3740/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA FIALHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Assad de Medeiros Torres, ID Funcional nº 5010564-7. Processo nº E-23/001/3740/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, WALDIR NETTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5014369-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3720/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELISEU LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldir Netto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5014369-7. Processo nº E-23/001/3720/2013.\r\n\r\nId: 1606742"
                    ],
                    "1606709": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 13/2012 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA NONA\r\n\r\n1 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\n2 - Contratada: Consórcio Telemar Norte leste S.A (Líder).\r\n\r\n3 - Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n4 - Valor do Contrato: R$ 1.063.757,04 (um milhão, sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\n5 - Índice de IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), utilizado a partir de outubro/ 2013 = 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento). \r\n\r\n6 - Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.081.161,00(um milhão, oitenta e um mil cento e sessenta e um reais). \r\n\r\nId: 1606709"
                    ],
                    "1606723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3327/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3801/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - ME, objetivando a contratação de assinatura digital do periódico de circulação mensal “Revista de Licitações e Contratos - LICICON”, pelo prazo de 01 (um) ano, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3655/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso I, em favor do SHAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais), que tem por objeto a prestação de serviço de engenharia para elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico para o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3795/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 25, em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), que tem por objeto assinatura da revista “O Pregoeiro”, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3816/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), que tem por objeto o fornecimento de 144 certificados digitais ICP Brasil, do tipo A3, com “token”, com validade por 36 meses, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n\r\nId: 1606723"
                    ],
                    "1606721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.031/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.031/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 98), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 219.228,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), e INDEFIRO o pleito atinente aos precatórios nºs 2008.00383-8 e 2009.01061-7.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.032/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.032/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 83), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 162.506,72 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos), e INDEFIRO o pleito atinente ao precatório nº 2009.01061-7.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.123/2012 - VOL II - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.123/2012 - VOL II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 229), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2003.00818-1, 2006.01146-9, 2009.01025-0, 2009.01475-2 e 2010.00958-9, pelo valor de R$ 2.293.916,98 (dois milhões duzentos e noventa e três mil novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.137/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.137/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 86), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01392-2, pelo valor de R$ 41.690,92 (quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos), e INDEFIRO o pleito atinente ao precatório nº 2008.01392-2.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.204/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.204/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 59), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 175.524,70 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.220/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.220/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 99), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00019-4, pelo valor de R$ 93.589,15 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.244/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.244/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 64), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00721-0, estando prejudicado o exame do pedido de compensação do precatório nº 2008.00721-0, porquanto não formalmente recebido pela razões expostas às fls.50.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.245/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.245/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 97), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2007.01291-4, pelo valor de R$ 22.484,28 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), e INDEFIRO o pleito atinente ao precatório nº 2006.01288-5.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.307/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.307/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 75), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00961-1 e 2009.01544-9, pelo valor de R$ 318.272,24 (trezentos e dezoito mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1606721"
                    ],
                    "1606462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/520/2013 - Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-18/005/520/13, notadamente a manifestação favorável da Fundação Theatro Municipal e da Secretaria de Estado de Cultura, AUTORIZO o afastamento da servidora PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, ID nº 637584-7, para estudo no exterior, pelo período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014, com ônus para a CAPES, escorado na delegação de competência ventilada no artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 40.644/07.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11.11.2013.\r\n\r\nId: 1606462"
                    ],
                    "1606710": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4105/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, no valor total de R$ 4.377,91 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), relativo a diferenças de pagamento apuradas incidentes sobre vencimentos dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.\r\n\r\nId: 1606710"
                    ],
                    "1606678": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA APERJ Nº 11 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas competências regulamentares e atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício de atividades administrativas necessárias ao funcionamento da unidade;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 28.169, de 20 de abril de 2001, no inciso LXXII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 9.507 de 12 de novembro de 1997, no artigo 6º do Decreto Estadual nº 43.871, de 08 de outubro de 2012 e no Decreto Estadual nº 44.414, de 27 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Assessora Jurídica Camila da Costa Oliveira, ID Funcional nº 4218446-0, para praticar os seguintes atos administrativos, observadas as normas em vigor aplicáveis:\r\n\r\nI - receber ofícios relativos a solicitações de pesquisa probatória;\r\n\r\nII - expedir e assinar ofícios, despachos e outros documentos necessários em resposta às solicitações efetuadas.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência à Diretora da Divisão de Gestão de Documentos, Patrícia de Mello Silva, ID Funcional nº 4323333-3, para praticar os seguintes atos, observadas as normas em vigor aplicáveis:\r\n\r\nI - receber ofícios relativos ao Programa de Gestão de Documentos, ao Sistema de Gestão de Protocolo, e às solicitações de acesso a pastas funcionais e processos administrativos sob a guarda do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - expedir e assinar ofícios, despachos e outros documentos necessários em resposta às solicitações efetuadas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor- Geral \r\n\r\nId: 1606678"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1605741": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 363 DE 10 de DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados NO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-12/020.022/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nWALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41860349\r\n\r\nMARCUS SIMONINI FERREIRA, ID Funcional nº 06177476\r\n\r\nNILZA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19439024\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 dezembro de 2013\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1605741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605757": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/444/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2013, destinado à prestação de serviço de encadernação, em favor da empresa: H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP (CNPJ 29.047.156/0001-00), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 211, Parecer da Procuradoria às fls. 214 e disponibilidade orçamentária às fls. 54.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/444/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 021/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à prestação de serviço de encadernação, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA - EPP (CNPJ 29.047.156/0001-00), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor global de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1605757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605529": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR \r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1827\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS - CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO DE JUTURNAÍBA - LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTATADO PELO IBAMA - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO. INQUÉRITO CIVIL Nº 056/07.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.384/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Concluir que não há, nos autos, provas que indiquem a responsabilidade das Concessionárias Prolagos e Água de Juturnaíba e ensejem o descumprimento do Contrato de Concessão, no que tange à suposta degradação ambiental da Lagoa de Juturnaíba, pois as Delegatárias cumpriram o objetivo do TAC motivador deste processo, porquanto implementaram, no prazo, Sistema de Tratamento de Lodo proveniente das ETAs e apresentaram, tempestivamente, propostas para tratamento do possível passivo ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o acautelamento dos presentes autos na Câmara Técnica de Saneamento, até que haja manifestação por parte do ICMBio ou do Ministério Público em face das propostas apresentadas.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX envie ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama, dando ciência da decisão desta Agência Reguladora, inclusive ressaltando a ausência de manifestação do ICMBio acerca das propostas expostas pelas Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, as quais foram apresentadas pela UFF e Consultoria ECP - Environ.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605530": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1828\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - SOLICITAÇÃO DE PARECER AUTORIZATIVO - INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE COLETORA DE ESGOTO POR SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM PARA OS BAIRROS DE VARGINHA E LUCILÂNDIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.620/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Remeter o Projeto de Implantação, Ampliação e Operação das Redes de Abastecimento de Água e Coletora de Esgoto, para os Bairros de Varginha e Lucilândia para análise da próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 2º- Remeter cópia da presente Deliberação ao Prefeito do Município de Silva Jardim. \r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605532": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1829\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - AMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR - IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DOS BAIRROS PARQUE DOS DESEJOS E BALNEÁRIO DOS SIGNOS - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.472/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumprida, pela Concessionária Prolagos, as determinações contidas na Deliberação AGENERSA nº 1.305, de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que o desequilíbrio constatado não impactará nos montantes de investimento previstos nos instrumentos concessivos em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605533": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1830\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - VALORES DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.755/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA no 1477/13.\r\n\r\nArt. 2º- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605534": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1831\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.253/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária Águas de Juturnaíba vem cumprindo a Cláusula Trigésima Sexta do Contrato de Concessão, com o desenvolvimento de ações satisfatórias no combate às fraudes.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que em até 60 (sessenta) dias a Concessionária elabore Campanha Publicitária no sentido de desestimular a prática deletéria da Ligação Clandestina pela população, informando esta AGENERSA, a qual, mediante processo regulatório, a analisará.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605539": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1832\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO VIVA MAR - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.398/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Dar ciência do projeto apresentado pela Concessionária, relativo à Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Viva Mar em Tamoios no Município de Cabo Frio/RJ, aos Poderes Concedentes e ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer objeção, considerar o projeto aprovado em consonância com os ditames da 2ª Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Concessionária informe imediatamente a CASAN desta AGENERSA a data de início da obra para implantação do sistema.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605540": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1833\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR II TAMOIOS - 2º DISTRITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.399/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar O Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - Bairro Unamar - Setor II Tamoios - 2º Distrito Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das obras, para análise, dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custo das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, dos documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar que eventual diferença de valores seja considerada e contemplada na análise da próxima Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605541": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1834\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS-EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA-PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR III TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.400/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aceitar e aprovar o projeto de Implantação do sistema de abastecimento de Água do Bairro Unamar - Setor III - Tamoios - 2º Distrito Município de Cabo Frio - RJ, nos moldes apresentado no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Prolagos envie, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão da obra, para análise dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro da obra compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos da obra, utilizando-se dos padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de toda a obra aprovada, em meio eletrônico;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Prolagos o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra, documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar que eventual diferença de valores, bem como que possível repactuação da rubrica determinada para o 2º Distrito de Cabo Frio, sejam considerados para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605542": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1835\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO - BAIRRO UNAMAR - SETOR IV - TAMOIOS 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.408/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - Rede de Distribuição - Bairro Unamar - Setor IV - Tamoios 2º Distrito - Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das obras, para análise, dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custo das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, dos documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada e contemplada na análise da próxima Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605543": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1836\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VIII - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.411/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aceitar e aprovar o projeto de Implantação do sistema de abastecimento de Água do Bairro Unamar - Setor VIII - Tamoios - 2º Distrito Município de Cabo Frio - RJ, nos moldes apresentado no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Prolagos envie, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão da obra, para análise dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro da obra compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos da obra, utilizando-se dos padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de toda a obra aprovada, em meio eletrônico;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Prolagos o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra, documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que eventual diferença de valores, bem como que possível repactuação da rubrica determinada para o 2º Distrito de Cabo Frio, sejam considerados para a próxima Revisão Qüinqüenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605556": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHOR-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1837\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VII - TAMOIOS - 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.412/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aceitar e aprovar o projeto de Implantação do sistema de abastecimento de Água do Bairro Unamar - Setor VII - Tamoios - 2º Distrito Município de Cabo Frio - RJ, nos moldes apresentado no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária Prolagos envie, no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão da obra, para análise dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro da obra compatível com o cronograma físico aprovado em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custos da obra, utilizando-se dos padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de toda a obra aprovada, em meio eletrônico;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à Concessionária Prolagos o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão da obra, documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que eventual diferença de valores, bem como que possível repactuação da rubrica determinada para o 2º Distrito de Cabo Frio, sejam considerados para a próxima Revisão Qüinqüenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605557": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1838\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR VI - TAMOIOS 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.413/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - Bairro Unamar - Setor VI - Tamoios 2º Distrito - Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das obras, para análise, dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custo das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Concessionária PROLAGOS o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, dos documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada e contemplada na análise da próxima Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605558": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1839\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO UNAMAR - SETOR I TAMOIOS 2º DISTRITO - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.415/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Dar ciência do projeto apresentado pela Concessionária, relativo à Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Unamar - Setor I Tamoios 2º Distrito no Município de Cabo Frio/RJ, aos Poderes Concedentes e ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer objeção acerca deste projeto e do panorama pactuado, considerar o projeto aprovado em consonância com os ditames da 2ª Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária informe imediatamente a CASAN desta AGENERSA a data de início da obra para implantação do sistema.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605559": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1840\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA -INVESTIMENTOS - OBRAS DO PLANO DIRETOR DE ESGOTO DO 7º TERMO ADITIVO. BAIRROS DE RAIA, CONDADO E RETIRO NO DISTRITO DE BACAXÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.460/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o projeto das Obras de Esgoto nos bairros de Raia, Condado e Retiro no distrito de Bacaxá, Município de Saquarema/RJ, em cumprimento ao estabelecido no item \"b\", disposto no Plano de Investimentos do 7º Termo Aditivo do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA o envio, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão das obras, para análise, dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Cronograma financeiro das obras compatível com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custo das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra;\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA o envio, no prazo de 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, dos documentos de suporte correspondentes aos comprovantes financeiros dos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada e contemplada na análise da próxima Revisão Quinquenal da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605560": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1841\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - VALOR INDEVIDO DE COBRANÇA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.546/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base nas Cláusulas Décima, parágrafo primeiro e segundo; e Quinquagésima Primeira, parágrafo vigésimo segundo, inciso I, do Contrato de Concessão, em razão dos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605573": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1842\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - REAJUSTE TARIFÁRIO - COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.623/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização da Tarifas conforme tabela elaborada pela Capet, com vigência a partir de 01/12/2013, conforme segue abaixo:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÀGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nDATA DE VARIAÇÃO\r\n\r\ndez/13\r\n\r\nVARIAÇÃO DOS ÍNDICES\r\n\r\nIPCn\r\n\r\nDeliberação Agenersa\r\n\r\nNº 585/2010\r\n\r\nRevisão Tarifária \r\n\r\n4,5220%\r\n\r\nIPCo\r\n\r\nIGP-DIn\r\n\r\nIGP-DIo\r\n\r\nDel. AGENERSA\r\n\r\n585/2010\r\n\r\n% Reajuste\r\n\r\n9,4521%\r\n\r\nTIPO DE MEDIÇÃO\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO/m3\r\n\r\nTarifa/dez/13\r\n\r\nHIDROMETRADA\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\nSocial\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n4,48\r\n\r\n11 A 15\r\n\r\n5,75\r\n\r\n16 A 25\r\n\r\n8,59\r\n\r\n26 A 35\r\n\r\n10,73\r\n\r\n36 A 45\r\n\r\n13,76\r\n\r\n46 A 55\r\n\r\n16,85\r\n\r\n56 A 65 \r\n\r\n21,42\r\n\r\nMaior QUE 65\r\n\r\n26,04\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n11,40\r\n\r\n11 A 20\r\n\r\n14,24\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n22,72\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n36,04\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n23,02\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n28,69\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n36,04\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n6,41\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n9,56\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n14,93\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605574": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1843\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REVISÃO TARIFÁRIA ANUAL - DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.666/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização da tarifa da Concessionária Prolagos no percentual de 7,8583% (sete inteiros e oito mil e quinhentos e oitenta e três décimos de milésimos por cento), a vigorar a partir de 01/12/2013, como segue:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\n\r\nDATA DE VARIAÇÃO\r\n\r\n01/12/13\r\n\r\n01/12/13\r\n\r\nIPC-BRn\r\n\r\n412,161\r\n\r\n412,161\r\n\r\nIPC-BRo\r\n\r\n391,464\r\n\r\n391,464\r\n\r\nIGP-DIn\r\n\r\n522,690\r\n\r\n522,690\r\n\r\nIGP-DIo\r\n\r\n500,314\r\n\r\n500,314\r\n\r\nADC 3%\r\n\r\nADC 3%\r\n\r\n% Reajuste\r\n\r\n7,8583%\r\n\r\n7,8583%\r\n\r\nLocalidades\r\n\r\nDemais Municípios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nTIPO DE MEDIÇÃO\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO/m3\r\n\r\nTarifa/dez/13\r\n\r\nHIDROMETRADA\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\nSocial\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n5,10\r\n\r\n2,77\r\n\r\n11 A 15\r\n\r\n6,69\r\n\r\n3,62\r\n\r\n16 A 25\r\n\r\n10,71\r\n\r\n5,76\r\n\r\n26 A 35\r\n\r\n12,85\r\n\r\n6,97\r\n\r\n36 A 45\r\n\r\n15,42\r\n\r\n8,38\r\n\r\n46 A 55\r\n\r\n18,94\r\n\r\n10,26\r\n\r\n56 A 65 \r\n\r\n24,05\r\n\r\n13,13\r\n\r\nMAIOR QUE 65\r\n\r\n27,35\r\n\r\n14,90\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n13,22\r\n\r\n7,23\r\n\r\n11 A 20\r\n\r\n16,52\r\n\r\n9,02\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n25,49\r\n\r\n13,87\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n40,44\r\n\r\n21,99\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n25,39\r\n\r\n13,78\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n32,20\r\n\r\n17,48\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n40,44\r\n\r\n21,99\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n7,14\r\n\r\n3,84\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n10,73\r\n\r\n5,88\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n16,72\r\n\r\n9,10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1605574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605575": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1844\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA RGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. COBRANÇA INDEVIDA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.682/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação AGENERSA nº 1756/13.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1605575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605576": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1845\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Prestação de informações relativas a acidentes/incidentes ocorridos no ano de 2008.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.234/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à SECEX que, no prazo de 10 dias, desentranhe dos autos os Relatórios Trimestrais juntados após ter sido exarada a Deliberação nº 969/2012. Ato contínuo, que se instaure processos anuais, com o conteúdo desentranhado, e que os mesmos sejam distribuídos em reunião interna de forma que os referidos relatórios sejam devidamente examinados pelo órgão técnico e pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar, ainda, à SECEX que continue a instaurar processos anuais para o exame dos Relatórios Trimestrais de Acidente/Incidente.\r\n\r\nArt. 3º- Dar cumprimento ao art. 3º da Deliberação 969/2012, encerrando o presente processo por perda de objeto.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605577": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1846\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE BUEIRO - RUA DEBRET - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.302/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar a inexistência de culpabilidade da Concessionária e, por conseguinte, que não houve descumprimento do contrato de concessão pela CEG a ensejar aplicação de penalidade.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605585": [
                            "I - Deliberação",
                            "ATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1847\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.81/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 146/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605585. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605586": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1848\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.82/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 129/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605587": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1849\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.83/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 136/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605588": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1850\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.84/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 145/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605589": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1851\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.85/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 128/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605591": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1852\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.86/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 142/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605592": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1853\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.87/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 126/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605593": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1854\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.88/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 141/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605594": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1855\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.89/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 127/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605595": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1856\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.444/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.90/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 132/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605598": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1857\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORÊNCIA Nº 538670 - CONCESSIONÁRIA CEG.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.416/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, pela cobrança indevida e demora na emissão da 2ª via da conta, verificada na ocorrência 538670, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Encaminhar cópia do presente regulatório ao processo nº E-12/020.327/2012, o qual trata da relação CEG - GNS.\r\n\r\nArt. 4º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605599": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1858\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.516/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.215/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 103/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605600": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1859\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.518/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.252/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 106/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605601": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1860\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.053/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.416/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 085/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605602": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1861\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.610/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.549/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 088/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605608": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1862\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.241/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.555/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 090/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605609": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1863\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.357/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.709/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 077/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605610": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1864\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.445/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.48/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 116/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605611": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1865\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.047/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.202/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Auto de Infração nº 118/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605612": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1866\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020/376/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.652/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 114/2013, porque tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605621": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1867\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.316/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.225/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 135/2013, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605622": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1868\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.316/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.228/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 133/2013, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605623": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1869\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.316/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.229/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 130/2013, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605624": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1870\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.316/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.231/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 148/2013, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605625": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1871\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. PENALIDADE DE MULTA APLICADA POR DELIBERAÇÃO - COBRANÇA - PROCESSO Nº E-04/079.372/2001.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.240/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 131/2013, de 02/09/2013, porquanto tempestivo, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1605625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605629": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1872\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ofício 3º pjtc 1423/2012 ref. procedimento preparatório nº 201201258566. aumento de consumo de gás.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº. E-12/020.622/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que, no presente Processo não houve descumprimento contratual por parte da Concessionária CEG;\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX, no prazo de 5 dias, envie Ofício à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói comunicando a decisão do CODIR, acompanhado de cópia de inteiro teor dos presente autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605630": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1873\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ocorrência registrada na ouvidoria da agenersa - solicitação de ligação de gás. ocorrência nº 531840.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.97/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que a Concessionária, no prazo de 03 (três) dias a contar da data de publicação desta deliberação, apresente novo estudo de rentabilidade e que este reflita o valor coerente para custo de instalação comunitária adequada para unidade unifamiliar. Após avaliação pela CAENE, caso haja a necessidade de co-participação do cliente, que a Concessionária apresente a proposta ao mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias e, ato contínuo, envie comprovante do recebimento do cliente para ser anexado aos autos do presente Processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária, no prazo de 03 (três) dias a contar da data de publicação desta deliberação, em homenagem aos princípios contratuais de “Qualidade e Cortesia com os Consumidores”, entre em contato com o cliente para informá-lo das providências que estão sendo tomadas a respeito de sua solicitação e, ato contínuo, envie comprovante deste contato para ser anexado aos autos do presente Processo.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no valor de 0,005% (cinco milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, combinada com o art. 16, III; art. 17, I; art. 18, I; art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007, pelo descumprimento da Cláusula Primeira, §3º, Cláusula Quarta, §1º, itens 1 e 4, Anexo II Parte 2 Item 13-A do Contrato de Concessão, bem como da Lei 8987/95, arts. 6º e 7º.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa CODIR nº. 001/2007, em razão da demora no atendimento à Ouvidoria desta Agência.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605631": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1874\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA - COM MAIS DE 30 DIAS. PERÍODO ENTRE 01 E 30/11/12.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.127/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, de forma individualizada, em virtude da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA, em todas as ocorrências: 533071, 533288, 533549, 533877, 533903, 533906, 533914, 533926 e 533971, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, combinado com a Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 019, de 16/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, das ocorrências elencadas no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0007% (sete décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão e no Art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 533071.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, e no Art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 533288.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, e no Art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007em razão dos fatos apurados na ocorrência 533549.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na ocorrência 533877.\r\n\r\nArt. 7º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no Anexo II, parte 2, item 13B, do Contrato de Concessão, e no Art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 533903.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão e no Art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 533971.\r\n\r\nArt. 9º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, das ocorrências nºâ. 533071, 533288, 533549, 533877, 533903 e 533971.\r\n\r\nArt. 10 - Considerar a Concessionária isenta de responsabilidade por descumprimento contratual nas ocorrências nºâ 533906 e 533914.\r\n\r\nArt. 11 - Determinar que a ocorrência nº 533926 seja remetida ao processo nº E-12/020.327/2012, que trata da relação comercial entre a GNS e a CEG, para análise, conforme fundamentação constante no presente voto.\r\n\r\nArt. 12 - Baixar o Processo em diligência em relação a ocorrência nº 533971 para verificar se o cliente foi atendido ou não.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1605631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605632": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1875\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. (PERÍODO DE 01 A 30/06/2012).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.181/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA em todas as ocorrências do presente feito.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI c/c art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 530664.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI c/c art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 530721.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI c/c art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 530821.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão e no art. art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 530909.\r\n\r\nArt. 7º - Considerar que não ocorreu descumprimento do Contrato de Concessão, por parte da Concessionária CEG, em relação aos fatos apurados nas ocorrências 530668, 530740, 530848 e 530897.\r\n\r\nArt. 8º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605633": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1876\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - SERVIÇO PRESTADO PELA GNS/COBRANÇA INDEVIDA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.454/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Secretaria Executiva o apensamento do presente feito ao processo nº E-12/020.327/2012, que trata da relação comercial entre a GNS e a CEG, para análise.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605646": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1877\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/12/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.661/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP da CEG, com vigência a partir de 07/12/2013, como segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n07/12/2013\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,49897\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,72510\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,18266\r\n\r\nCusto GLP Ind\r\n\r\n1,95207\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,9187\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,2274\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,4261\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,8061\r\n\r\nComercial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,8889\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n5,3154\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n5,0306\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,7634\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n4,2694\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,4471\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9535\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2824\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n2,0194\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6571\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,5152\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3636\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1843\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1796\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1666\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9535\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2824\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n2,0194\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6571\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,5152\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3636\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1843\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1796\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1666\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1229\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,9621\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9535\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2824\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n2,0194\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6571\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5152\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3636\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1843\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1796\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1666\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,1221\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,1221\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT = ( (\r\n\r\n31.470\r\n\r\n+ 0,286 ) x\r\n\r\nR\r\n\r\nx\r\n\r\nIGPMn\r\n\r\nx1,11320858 x1,02x1,0379x1,0379) + CG\r\n\r\n(c + 40)2,8\r\n\r\n26,81\r\n\r\nIGPMo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa.\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais.\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1.\r\n\r\nIGPMn = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior.\r\n\r\nIGPMo = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos de compra específicos para cada usina.\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As Tarifas são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas.\r\n\r\n- As Tarifas acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,4360\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,6545\r\n\r\nConsumidor Livre\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0289\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3730\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0635\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8573\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5734\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3434\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2030\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1994\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1891\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n0,1542\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n0,1542\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT = ( (\r\n\r\n31.470\r\n\r\n+0,286) x\r\n\r\nR\r\n\r\nx\r\n\r\nIGPMn\r\n\r\nx1,11320858x1,02x1,0379x1,0379)\r\n\r\n(c + 40)2,8\r\n\r\n26,81\r\n\r\nIGPMo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa.\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais.\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1.\r\n\r\nIGPMn = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior.\r\n\r\nIGPMo = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As Tarifas são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas.\r\n\r\n- As Tarifas acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CAPET, no prazo de 10 (dez) dias, recalcule as tarifas objeto do presente, de acordo com os pressupostos aprovados pela 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas Limite da Concessionária CEG.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária CEG publique as novas tarifas recalculadas e, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação, encaminhe a comprovação a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 4º - Considerar suspensos os efeitos dos arts. 2º e 3º acima, enquanto vigorarem os efeitos da decisão proferida no âmbito do processo judicial nº 0053474 - 27.2013.8.19.0000.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605647": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1878\r\n\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/12/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.662/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 07/12/2013, como segue: \r\n\r\nTarifas CEG Rio \r\n\r\n07/12/2013\r\n\r\nCusto do Gás Residencial/Comercial\r\n\r\n0,49957\r\n\r\nCusto do Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,70938\r\n\r\nCusto do Gás GLP Res\r\n\r\n2,18266\r\n\r\nCusto do Gás GLP Ind\r\n\r\n1,95207\r\n\r\nFator Impostos GN + Tx Reg\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Res + Tx Reg\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Ind + Tx Reg\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m3\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,9179\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,2263\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,4246\r\n\r\n83\r\n\r\n6,8044\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9322\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2620\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9988\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6369\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4952\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3435\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1642\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1593\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1463\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,1022\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,1022\r\n\r\nGN Com.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,8875\r\n\r\ne Outros\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n5,3142\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n5,0295\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,7626\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n4,2685\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3,4465\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT = ( (\r\n\r\n31.470\r\n\r\n+ 0,286 ) x\r\n\r\nR\r\n\r\nx\r\n\r\nIGPMn\r\n\r\nx1,1183266 x1,02x1,0353x1,0353) + CG\r\n\r\n(c + 40)2,8\r\n\r\n26,81\r\n\r\nIGPMo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa.\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais.\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1.\r\n\r\nIGPMn = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior.\r\n\r\nIGPMo = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As Tarifas são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas.\r\n\r\n- As Tarifas acima contemplam todos tributos incidentes exceto termelétricas.\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,1022\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\n0,9421\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,9235\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,0385\r\n\r\nTarifas Setoriais - CEG RIO - 07/12/2013\r\n\r\nCusto Gás Comercial / Residencial\r\n\r\n0,49957\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,70938\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M \r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n07/12/2013\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8317\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,7025\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,5245\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,2797\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,1839\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,0817\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9603\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9572\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9486\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,9186\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,0446\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,9499\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9350\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9143\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,9066\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8978\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8877\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8875\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8865\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8839\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,3541\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,1064\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,0674\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,0137\r\n\r\n50.000 - 100.000\r\n\r\n0,9928\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9701\r\n\r\nEstr. Tarifária e Tar. Limites / Tarifas Setoriais\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9322\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2620\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9988\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6369\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4952\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3435\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1642\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1593\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1463\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9322\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2620\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9988\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6369\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4952\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3435\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1642\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1593\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1463\r\n\r\nConsumidor Livre - CEG RIO - 07/12/2013\r\n\r\nCusto Gás Comercial / Residencial\r\n\r\n0,48451\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67876\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M \r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n07/12/2013\r\n\r\nConsumidor Livre\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0290\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3721\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0632\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8570\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5734\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3436\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2030\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1992\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1890\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1545\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8476\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8281\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,6673\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,4462\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3597\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2674\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1579\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1550\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1473\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1201\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,2339\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,1485\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,1350\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,1163\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,1093\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,1014\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,0923\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,0921\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,0912\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,0889\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT = ( (\r\n\r\n31.470\r\n\r\n+0,286) x\r\n\r\nR\r\n\r\nx\r\n\r\nIGPMn\r\n\r\nX 183266x1,02x1,0353x1,0353)\r\n\r\n(c + 40)2,8\r\n\r\n26,81\r\n\r\nIGPMo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa.\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais.\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1.\r\n\r\nIGPMn = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior.\r\n\r\nIGPMo = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As Tarifas são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas.\r\n\r\n- As Tarifas acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CAPET, no prazo de 10 (dez) dias, recalcule as tarifas objeto do presente, de acordo com os pressupostos aprovados pela 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas Limite da Concessionária CEG RIO.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária CEG RIO publique as novas tarifas recalculadas e, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação, encaminhe a comprovação a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 4º - Considerar suspensos os efeitos dos arts. 2º e 3º acima, enquanto vigorarem os efeitos da decisão proferida no âmbito do processo judicial nº 0053474 - 27.2013.8.19.0000.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1605647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606120": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILLIAM SILVA BEZERRA, Registro Nacional nº 00975884293, PGU 31.443.062-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202115/2010.\r\n\r\nId: 1606120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1605643": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 35 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, NA FORMA DO DECRETO Nº 7.526, DE 09/09/1984, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores indicados abaixo, para compor a Comissão de Sindicância desta Secretaria de Estado de Governo, para apuração sumária dos fatos ocorridos, conforme informações constantes dos autos do processo administrativo nº E-15/001/1300/2013, na forma do art. 7º e art. 14 do Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, com prazo máximo improrrogável de até 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA, ID 2448465-2;\r\n\r\nCLÁUDIO PORTUGAL RODRIGUES JUNIOR, ID 2450246-7; e,\r\n\r\nALEXANDRE ANDRÉ TAQUES, ID 4402648-0.\r\n\r\nArt. 2º- Fica autorizada a Comissão de Sindicância que trata o presente, a expedir ofício e efetuar diligências que julgar pertinentes a elaboração do relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1605643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1606700": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1045 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.444.086\r\n\r\n2.888.171\r\n\r\n3.188.171\r\n\r\n3.188.171\r\n\r\n10\r\n\r\n10.268.970\r\n\r\n10.268.970\r\n\r\n10.268.970\r\n\r\n10.268.970\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.690\r\n\r\n190.690\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\n19\r\n\r\n1.020.000\r\n\r\n1.020.000\r\n\r\n1.020.000\r\n\r\n1.020.000\r\n\r\n00\r\n\r\n15.807.714.828\r\n\r\n15.807.714.828\r\n\r\n15.807.714.828\r\n\r\n15.807.714.828\r\n\r\n01\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n04\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n2.920.238.865\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n11\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n1.363.534.866\r\n\r\n26\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n90\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n191.440\r\n\r\n528.880\r\n\r\n3.842.573\r\n\r\n5.636.560\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n5.370.847\r\n\r\n22\r\n\r\n2.602.124\r\n\r\n5.975.248\r\n\r\n7.500.242\r\n\r\n7.500.242\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000\r\n\r\n2.524.870\r\n\r\n5.032.720\r\n\r\n8.264.670\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n16\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n22\r\n\r\n26.756.290\r\n\r\n53.512.579\r\n\r\n102.768.869\r\n\r\n147.212.046\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.997.476\r\n\r\n15.958.255\r\n\r\n21.335.171\r\n\r\n26.565.167\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n600.000\r\n\r\n10\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n15.850.865\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n21.366.210\r\n\r\n16\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n412.988.515\r\n\r\n19\r\n\r\n21.663.521\r\n\r\n21.663.521\r\n\r\n21.663.521\r\n\r\n21.663.521\r\n\r\n97\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n5.717.800\r\n\r\n98\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n689.688\r\n\r\n00\r\n\r\n5.609.786\r\n\r\n14.530.238\r\n\r\n32.700.689\r\n\r\n38.817.950\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n8.971.417\r\n\r\n14.217.917\r\n\r\n14.217.917\r\n\r\n10\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n312.672\r\n\r\n11\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n673.338.801\r\n\r\n22\r\n\r\n93.000\r\n\r\n186.000\r\n\r\n279.000\r\n\r\n372.000\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n2.874.506\r\n\r\n4.524.799\r\n\r\n24.087.033\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.586.345\r\n\r\n53.433.027\r\n\r\n62.362.796\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n247.999.955\r\n\r\n253.174.340\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000\r\n\r\n2.004.000\r\n\r\n3.006.000\r\n\r\n6.989.106\r\n\r\n22\r\n\r\n256.052\r\n\r\n512.104\r\n\r\n768.156\r\n\r\n1.021.307\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.799\r\n\r\n1.604.687\r\n\r\n2.405.396\r\n\r\n1.584.312\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n5.734.865\r\n\r\n25.784.935\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.284.564\r\n\r\n13.298.100\r\n\r\n13.548.100\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n110.056.195\r\n\r\n140.629.650\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n00\r\n\r\n1.978.372\r\n\r\n3.850.944\r\n\r\n5.527.316\r\n\r\n15.405.288\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n12\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n00\r\n\r\n1.024.883\r\n\r\n2.049.766\r\n\r\n4.135.531\r\n\r\n5.160.531\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n11\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n1.376.532\r\n\r\n12\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n2.829.282\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200\r\n\r\n38.400\r\n\r\n57.600\r\n\r\n76.800\r\n\r\n10\r\n\r\n10.476.273\r\n\r\n10.476.273\r\n\r\n10.476.273\r\n\r\n10.476.273\r\n\r\nId: 1606700"
                    ],
                    "1606704": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1046 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nFIXA A ROTINA-PADRÃO PREVISTA NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO N.º 44.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-01/005/83/2013, e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 1º, caput, do Decreto n.º44.481, de 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução fixa rotina-padrão para tramitação, análise e decisão nos processos administrativos constituídos nas Secretarias de Estado em virtude de pedidos de exoneração formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. \r\n\r\nArt. 2º - Os pedidos de exoneração de que cuida o artigo anterior deverão ser apresentados no Protocolo Central do órgão de origem do servidor requerente, por meio de formulário-padrão assinado e datado, conforme o modelo do ANEXO.\r\n\r\nParágrafo Único - O formulário-padrão mencionado no caput deve ser instruído com cópia do último contracheque do servidor requerente.\r\n\r\nArt. 3º - Recebido o pedido de exoneração, o Protocolo Central do órgão de origem do servidor requerente constituirá processo administrativo e o encaminhará ao órgão setorial de Recursos Humanos da respectiva Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Recebido o processo administrativo com o pedido de exoneração, o órgão setorial de Recursos Humanos verificará a situação funcional do servidor requerente e providenciará, imediatamente, a suspensão do pagamento, lançando o Código 75 no SIGRH, a contar da data expressamente indicada pelo requerente no modelo do ANEXO, encaminhando o feito, posteriormente, à Superintendência de Inquérito Administrativo da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUPIA/SUBAP/SEPLAG. \r\n\r\n§ 1º - A SUPIA/SUBAP/SEPLAG informará, no próprio processo administrativo constituído em virtude do pedido de exoneração, se o servidor responde a processo administrativo disciplinar, restituindo o feito ao órgão setorial de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de origem do agente público requerente.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de atendimento à rotina descrita na parte final deste artigo e no parágrafo anterior, os órgãos setoriais de Recursos Humanos das Secretarias de Estado que possuam competência para instauração de processo administrativo disciplinar em relação aos servidores dos seus quadros encaminharão o processo de exoneração às unidades próprias de processamento de inquérito administrativo.\r\n\r\nArt. 5º - O órgão setorial de Recursos Humanos da origem do servidor requerente promoverá a análise do pedido de exoneração, opinando, de acordo com os elementos de informação dos autos, pelo deferimento ou pelo indeferimento.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de opinamento pelo deferimento do pedido, o órgão setorial de Recursos Humanos providenciará a elaboração do ato de exoneração e o submeterá ao Secretário de Estado ou, caso tenha havido subdelegação de competência, conforme previsto no art. 2º, do Decreto n.º 44.481, 22 de novembro de 2013, à autoridade competente, promovendo, em seguida, a publicação do ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2º - Publicado o ato de exoneração no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o órgão setorial de Recursos Humanos da respectiva Secretaria de Estado dará ciência ao servidor e providenciará o encerrramento de folha.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de opinamento pelo indeferimento do pedido, por estar o servidor respondendo a processo administrativo disciplinar, o órgão setorial de Recursos Humanos sobrestará o processo de exoneração até a conclusão do inquérito administrativo.\r\n\r\nArt. 6º - Anteriormente à publicação do ato de exoneração na imprensa oficial, o servidor poderá, junto ao órgão setorial de Recursos Humanos, desistir do pedido e requerer reassunção no cargo, devendo o Titular da Secretaria a cujos quadros pertença o agente público requerente ou a autoridade competente, caso tenha havido subdelegação de competência, na forma do art. 2º, do Decreto n.º 44.481, de 22 de novembro de 2013, manifestar-se positiva ou negativamente a respeito.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de manifestação pelo acolhimento do pedido de reassunção, o órgão setorial de Recursos Humanos providenciará a remessa do processo administrativo à Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBAP/SEPLAG para elaboração e publicação do ato de deferimento na imprensa oficial. \r\n\r\n§ 2º - No próprio ato de deferimento previsto no § 1º, deverão ser abonadas as faltas relativas ao período anterior à data da reassunção. \r\n\r\n§ 3º - Publicado o ato de reassunção, o órgão setorial de Recursos Humanos cuidará da lotação do servidor, promoverá o restabelecimento do seu pagamento e determinará o retorno imediato do agente público ao trabalho.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos de manifestação pelo não acolhimento do pedido de reassunção, o órgão setorial de Recursos Humanos encaminhará o processo administrativo à SUBAP/SEPLAG, que cuidará da elaboração e publicação do ato de indeferimento, devolvendo o feito à Secretaria de Estado de origem do servidor para efetivação, publicação da exoneração e cientificação do servidor.\r\n\r\nArt. 7º - Após adotadas todas as providências referentes ao processamento, análise e decisão dos pedidos de exoneração ou reassunção, o órgão setorial de Recursos Humanos efetuará as anotações pertinentes nos assentamentos funcionais do servidor e promoverá o arquivamento do processo administrativo.\r\n\r\nArt. 8º - Na aplicação das regras e procedimentos desta Resolução deverão ser observados os prazos definidos pela Lei estadual n.º 5.427, de 01º de abril de 2009.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o inciso VI, do art. 77, da Resolução SEPLAG n.º 894, de 02 de abril de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nAo Sr (a). _________________________________________________\r\n\r\nNome do servidor ___________________________________________\r\n\r\nID funcional ____________ Matrícula ____________ CPF________________\r\n\r\nCargo efetivo ___________________________________________\r\n\r\nLotação ________________________________________________\r\n\r\nÓrgão de origem __________________________________________\r\n\r\nEndereço _________________________________________________________\r\n\r\nTelefone para contato _______________________________________\r\n\r\nVenho requerer EXONERAÇÃO do cargo de provimento efetivo acima indicado a contar de ____/____/_______, juntando, para tanto, cópia do meu último contracheque.\r\n\r\nNestes termos, peço deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____/_____/____________\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do servidor)\r\n\r\nId: 1606704"
                    ],
                    "1606711": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1047 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO ESTADUAL Nº 42.208, de 23 de dezembro de 2009, DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL BIOMÉTRICA DOs servidores e PENSIONISTAs DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E Indireta do poder executivo estadual CADASTRADOs NA FOLHA DE PAGAMENTO e dá outras providências\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o constante do processo administrativo n.º E-01/005/203/2013, e; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 2º, do Decreto nº 42.208, de 23 de dezembro de 2009, que confere competência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para orientar, modelar, normatizar e disseminar processos, procedimentos, conhecimentos e práticas a serem aplicados pelos demais órgãos do Poder Executivo no que tange à implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ; e\r\n\r\n- a necessidade de operação contínua do processo de identificação biométrica do pessoal ativo e beneficiários de pensão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao ingressarem na folha de pagamento, para atualização permanente do cadastro biométrico do Estado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A identificação funcional biométrica será obrigatória, a partir da entrada em vigor desta Resolução, para o ingresso de novos servidores e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins desta Resolução considera-se:\r\n\r\nI - Servidor: os ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão, os empregados públicos, os contratados por necessidade temporária de excepcional interesse público e os que desempenham função pública na Administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, e;\r\n\r\nII - Pensionista: os beneficiários de pensão previdenciária concedida pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, de pensão de natureza especial ou indenizatória concedida pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - O prazo máximo para a identificação funcional biométrica será o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês de competência da primeira folha de pagamento gerada pelo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGRH-RJ, na qual esteja incluído o servidor ou pensionista.\r\n\r\n§ 1º - O órgão setorial de recursos humanos ao qual esteja vinculado o servidor, ou o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no caso de beneficiário de pensão de natureza previdenciária, serão responsáveis pelas instruções do procedimento de identificação funcional biométrica, devendo informar aos servidores e pensionistas:\r\n\r\nI - os locais para a realização dos procedimentos, conforme o Anexo I;\r\n\r\nII - a documentação pertinente, a obrigatoriedade da identificação e as consequências de seu descumprimento, com a devida aposição de assinatura em documento padrão, conforme modelo constante do Anexo II. \r\n\r\n§ 2º - Nos casos de beneficiários de pensão de natureza especial e indenizatória, caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a responsabilidade e a competência para adoção das providências definidas no parágrafo anterior e em seus incisos. \r\n\r\n§ 3º - Para a realização dos procedimentos de identificação funcional biométrica, o servidor ou pensionista deve apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - original do documento de identidade com foto;\r\n\r\nII - original do CPF, que será dispensável caso o documento mencionado pelo inciso I deste parágrafo contenha o número de CPF, e;\r\n\r\nIII - original de comprovante de conta bancária (por exemplo, talão de cheques, cartão da conta ou extrato).\r\n\r\n§ 4º - Os casos de impossibilidade de realização de identificação funcional biométrica, inclusive aqueles decorrentes de razões técnicas relacionadas à operação do sistema de identificação, deverão ser encaminhados pelo órgão setorial de recursos humanos, ou pelo RIOPREVIDÊNCIA, na hipótese de beneficiário de pensão previdenciária, para a Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBAP/SEPLAG, por meio de ofício instruído com justificativa e documentação comprobatória, para análise, a qual poderá ter como resultado final: \r\n\r\nI - a concessão de novo prazo para a identificação funcional biométrica, na hipótese de acatamento da justificativa, comunicando-se o servidor ou beneficiário de pensão sobre a nova data, por intermédio do órgão setorial de recursos humanos ou pelo RIOPREVIDÊNCIA, ou; \r\n\r\nII - a aplicação do disposto no art. 3º desta Resolução, no caso de impossibilidade de realização de identificação funcional biométrica não justificada.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento dos prazos estabelecidos no art. 2º desta Resolução resultará, na forma do artigo 6º do Decreto nº 42.208, de 23 de dezembro de 2009, na suspensão do pagamento do servidor ou do benefício mensal do pensionista, até que a identificação funcional biométrica seja realizada.\r\n\r\n§ 1º - O restabelecimento do pagamento ou do benefício será realizado pela SUBAP/SEPLAG na primeira folha de pagamento mensal a ser consolidada após a realização da identificação funcional biométrica, conforme cronograma de processamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Todos os casos que resultarem na suspensão de pagamento por 02 (dois) meses ou mais, por falta de identificação funcional biométrica, serão apurados em processo administrativo disciplinar, independentemente do restabelecimento dos estipêndios. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nAnexo I - Relação de Locais para Identificação Biométrica\r\n\r\nPara atender ao que dispõe esta Resolução, a tabela abaixo apresenta a relação dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta que possuem locais exclusivos para realização do procedimento de identificação biométrica de seus respectivos nomeados.\r\n\r\nOs órgãos e entidades da Administração direta e indireta não constantes nesta relação deverão instruir o pessoal ativo, inativo ou pensionista a comparecer ao Posto SEPLAG localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÓrgão / Secretaria\r\n\r\nPosto para Identificação\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPraça da República, nº 45 - Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 314 - Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica\r\n\r\nQuintino\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Pres. Vargas, nº 1.100 - Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua da Relação nº 42 - 12º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nBatalhão de Choque\r\n\r\nAv. Salvador de Sá, nº. 02 - Estácio, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Dom Manuel, 25 - 3º andar -Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPalácio Guanabara\r\n\r\nRua Pinheiro Machado s/nº -Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil -Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nSede (Órgão Central)\r\n\r\nRua Prof Pereira Reis, n° 119 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRegional Baixada Litorânea\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - 3º andar - Méier - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nRua Maria Luzia Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690/692 - Centro - Belford Roxo/RJ\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo da Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nAv. José Pires Barroso, s/nº - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 670 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nLaranjeiras\r\n\r\nRua Pinheiro Machado, s/nº - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua México, 128 - 5º andar - sala 528 - Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nNeste ato, o(a) servidor(a)/pensionista __________________________________ , RG n.º_______________, expedido em ______________, CPF n.º ___________________, fica ciente de que deverá comparecer no dia __/__/____, ao Posto de Identificação no endereço __________________________________ __________________________________________________________, para realização dos procedimentos de identificação funcional biométrica, munido(a) de documento original de identidade com foto, original do CPF (que será dispensável caso o documento de identidade contenha o número de CPF) e original de comprovante de conta bancária (por exemplo, talão de cheques, cartão da conta ou extrato). \r\n\r\nEm caso de não comparecimento para a identificação biométrica, sem a justificativa prevista no § 4º, do art. 2º, o(a) servidor(a)/pensionista estará sujeito à suspensão do pagamento, e, nos casos em que a suspensão de pagamento perdurar por 02 (dois) meses ou mais, a responder a processo administrativo disciplinar. \r\n\r\n_______________________, __/__/____\r\n\r\n(Local e data)\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do (a) servidor (a)/pensionista)\r\n\r\nId: 1606711"
                    ],
                    "1605615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2922/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues - IBI da George Washington University - GWU, em favor da The George Washington University - GWU, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1605615"
                    ],
                    "1606108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSESECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036.631/2013 - APROVO a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico PERP nº 10/13, cujo objeto é o Registro de Preços para o Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado de 18.000BTU/H, no valor total de R$ 937.298,00 (novecentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036.631/2013 - RATIFICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/13, considerado fracassado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Fornecimento de copos, garrafas e galões de água.\r\n\r\nId: 1606108"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1605989": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de instauração de sindicância datado de 04/10/2013, publicado no D.O. de 09/10/2013 para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, haja vista a mesma está com relatório concluído em 10/04/2013. Proc. nº E-01/008/680/2013.\r\n\r\nId: 1605989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317010/2012 - Fica retificada a fixação de proventos mensais de 23/02/2012, referente a aposentadoria da servidora ELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEM, Médico I, matrícula 2710-2 - ID. Funcional 20597371.\r\n\r\nId: 1605990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605992": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4591/2013 - Com base no pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, pertinente a restituição de contribuição de Pecúlio Facultativo, no valor total de R$ 559.679,53 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA RESTITUIR\r\n\r\nE-09/006.434/05\r\n\r\nALVARO DUILIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n21.993,66 \r\n\r\nE-01/319.690/11\r\n\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n\r\n5.264,16 \r\n\r\nE-01/727.792/91\r\n\r\nARY MEURER DE MORAES E CASTRO\r\n\r\n10.437,61 \r\n\r\nE-01/700.167/95\r\n\r\nCARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10.618,96 \r\n\r\nE-01/705.221/91\r\n\r\nCEZAR DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\n3.306,84 \r\n\r\nE-01/316.232/09\r\n\r\nDARLY BENEVIDES DA COSTA\r\n\r\n6.228,04 \r\n\r\nE-01/710.695/92\r\n\r\nDAYSE MAIA HESPANHOL\r\n\r\n5.985,87 \r\n\r\nE-01/717.677/92\r\n\r\nEONIDIO ALVES DAS NEVES\r\n\r\n2.722,04 \r\n\r\nE-17/203.524/09\r\n\r\nFLAVIO ROCHA\r\n\r\n2.681,29 \r\n\r\nE-01/711.010/92\r\n\r\nHERNANDES ALVES RIBEIRO\r\n\r\n850,44 \r\n\r\nE-01/728.676/91\r\n\r\nHILARIO DE CASTRO\r\n\r\n6.107,70 \r\n\r\nE-21/908.040/11\r\n\r\nILMA DUTRA MACHADO FREITAS\r\n\r\n8.171,85 \r\n\r\nE-21/901.672/2011\r\n\r\nIOLANDA DUTRA MACHADO\r\n\r\n9.967,79 \r\n\r\nE-01/160.041/09\r\n\r\nIRACEMA MARTINS DE ALBURQUERQUE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n1.588,60 \r\n\r\nE-09/3893.1702/12\r\n\r\nIVO PONTES FILHO\r\n\r\n10.949,13 \r\n\r\nE-01/701.413/91\r\n\r\nJACY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n10.616,76 \r\n\r\nE-01/317.968/11\r\n\r\nJOAO CORREA VIDAL\r\n\r\n34.208,95 \r\n\r\nE-01/720.912/92\r\n\r\nJORGE JOSE DE LIMA\r\n\r\n21.659,85 \r\n\r\nE-01/726.217/90\r\n\r\nJORGE PULVIRENTI\r\n\r\n7.388,08 \r\n\r\nE-01/316.840/09\r\n\r\nJOSE CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.392,48 \r\n\r\nE-08/601.428/10\r\n\r\nJURACY BARRETO MIRANDA\r\n\r\n5.914,24 \r\n\r\nE-01/728.803/91\r\n\r\nLAFAYETTE DA FRANCA SALGADO\r\n\r\n6.895,98 \r\n\r\nE-01/723.721/91\r\n\r\nLEONICE GARCIA\r\n\r\n15.095,52 \r\n\r\nE-01/703.266/95\r\n\r\nLUCIENNE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n13.046,98 \r\n\r\nE-01/710.879/92\r\n\r\nLUCIO BAHIENSE BENJAMIN\r\n\r\n4.738,46 \r\n\r\nE-01/730.244/90\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n3.197,27 \r\n\r\nE-01/319.104/08\r\n\r\nMAGDALENA FRANCA VIANNA\r\n\r\n15.961,69 \r\n\r\nE-01/737.251/91\r\n\r\nMARCO ANTONIO MERHEB\r\n\r\n15.501,92 \r\n\r\nE-01/711.032/92\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO M. DE CARVALHO\r\n\r\n4.985,33 \r\n\r\nE-01/719.087/91\r\n\r\nMARIA DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\n821,98 \r\n\r\nE-01/732.552/91\r\n\r\nMARIA DE NAZARE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n2.048,08 \r\n\r\nE-08/604.951/08\r\n\r\nMARIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\n1.584,07 \r\n\r\nE-01/337.578/2012\r\n\r\nMARIA LUIZA PINHEIRO ANGUIANO\r\n\r\n9.420,98 \r\n\r\nE-03/005.041/08\r\n\r\nMARIA LUIZA SCOLA PEREIRA\r\n\r\n1.658,38 \r\n\r\nE-03/236/2012\r\n\r\nMARIA MADALENA MACHADO BOECKER\r\n\r\n6.597,93 \r\n\r\nE-01/321.704/11\r\n\r\nMARILIA GOMES PIMENTEL\r\n\r\n6.802,04 \r\n\r\nE-01/700.967/91\r\n\r\nMARLENE DE ALMEIDA SANT'ANNA\r\n\r\n8.002,30 \r\n\r\nE-01/724.842/93\r\n\r\nMARLENE GUEDES DA FONSECA\r\n\r\n20.517,78 \r\n\r\nE-01/338.087/12\r\n\r\nMARLENE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n20.757,16 \r\n\r\nE-01/337.160/12\r\n\r\nMARLY FERREIRA\r\n\r\n1.287,82 \r\n\r\nE-10/631/08\r\n\r\nMAY DA CONCEICAO C. DE ALMEIDA\r\n\r\n21.263,00 \r\n\r\nE-01/52.915/10\r\n\r\nMISAEL ALEXANDRE SILVA\r\n\r\n28.782,46 \r\n\r\nE-01/718.045/93\r\n\r\nNADIA REGINA DE SOUZA LENTO\r\n\r\n2.107,95 \r\n\r\nE-01/711.993/92\r\n\r\nNADJA GOULART SARDINHA\r\n\r\n1.437,90 \r\n\r\nE-01/702.136/91\r\n\r\nNEUZA VIEIRA COIMBRA\r\n\r\n2.002,09 \r\n\r\nE-01/710.880/92\r\n\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\n3.250,60 \r\n\r\nE-01/318.535/08\r\n\r\nNORMELIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n5.946,95 \r\n\r\nE-01/710.878/92\r\n\r\nOLIVIA BALIANO ENNES\r\n\r\n2.821,30 \r\n\r\nE-01/337939/12\r\n\r\nPAULO DE ARAUJO\r\n\r\n2.458,96 \r\n\r\nE-09/157.709/13\r\n\r\nRAYMUNDO NONATO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n18.648,19 \r\n\r\nE-09/157.709/13\r\n\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n\r\n672,76 \r\n\r\nE-01/335.034/12\r\n\r\nROBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\n12.773,18 \r\n\r\nE-01/160.017/10\r\n\r\nROSA MARIA R. REZENDE FILGUEIRAS\r\n\r\n16.302,27 \r\n\r\nE-01/160.017/10\r\n\r\nROSILEA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12.773,18 \r\n\r\nE-01/711.240/92\r\n\r\nSANDRA REGINA TAVARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n4.282,81 \r\n\r\nE-09/8476.1702/08\r\n\r\nSEBASTIAO PONTES\r\n\r\n8.510,01 \r\n\r\nE-01/318.901/08\r\n\r\nSUZANA SERRAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.007,16 \r\n\r\nE-01/337.755/12\r\n\r\nTHAMAR RODRIGUES ALVES CORREA\r\n\r\n14.655,93 \r\n\r\nE-01/727.527/90\r\n\r\nVANDIRA TEREZA GOMES DA PENHA\r\n\r\n5.996,98 \r\n\r\nE-01/711.553/92\r\n\r\nVICENTE ESTEVES\r\n\r\n7.551,59 \r\n\r\nE-01/316.515/09\r\n\r\nWANIR PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n11.982,27 \r\n\r\nE-01/711.043/92\r\n\r\nWILDES BESERRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4.476,00 \r\n\r\nId: 1605992. A faturar por empenho"
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                        "1605993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4087/2013 - DEFIRO prorrogação do prazo da posse em nome de ISABEL MAIA DE QUEIROZ VERÇOSA, no cargo de Assistente Previdenciário, por 60 dias, do RIOPREVIDÊNCIA, conforme § 1º, do art.14 do Decreto-Lei nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1605993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605999": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATEUS HOLANDA ROCHA, com validade a contar de 19/02/1996 até 06/2006, AMANDA DE HOLANDA ROCHA, com validade a contar de 19/02/1996 até 03/2008, EDIVANIA SEVERINA DE HOLANDA ROCHA, MANOEL ALMEIDA ROCHA NETO, MARIANA AYRES ROCHA e VICTOR ALEXANDRE AYRES ROCHA, com validade a contar de 19/02/1996. Proc. nº E-01/707058/1996.\r\n\r\nMARIANGELA NUNES NASSEH BARBOSA, com validade a contar de 27/09/2007 até maio/2009; GUILHERME NUNES NASSEH BARBOSA, com validade a contar de 27/09/2007 até janeiro/2011; ANGELA MARIA NUNES BARBOSA, com validade a contar de 27/09/2007. Proc. nº E-01/303525/2007.\r\n\r\nAUREA SUZETTE CAMPOS, com validade a contar de 29/08/2007. Proc. nº E-01/303596/2007.\r\n\r\nLOURDES DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 23/09/2007. Proc. nº E-01/303598/2007.\r\n\r\nCECILIA RACCA DE CARVALHO, com validade a contar de 08/10/2007. Proc. nº E-01/304669/2007.\r\n\r\nLUCILO CORREIA DE ARAUJO, com validade a contar de 03/11/2007. Proc. nº E-01/306171/2007.\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALMEIDA MARTINS, com validade a contar de 01/07/2013. Proc. nº E-01/708147/2007.\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPATRICK RAMON BARBOSA COELHO, com validade a contar de 06/04/2006 até 03/2007 e ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, com validade a contar de 06/04/2006. Proc. nº E-01/704909/2006.\r\n\r\nGERALDA DE LOURDES RANGEL, com validade a contar de 30/10/2007. Proc. nº E-01/300310/2008.\r\n\r\nId: 1605999. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA HELENA ALBUQUERQUE DA SILVA, com validade a contar de 21/05/2009. Proc. nº E-01/301591/2009.\r\n\r\nId: 1605991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/302181/2009 - ALAIR LOURENÇO DE FREITAS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/11/2013 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2144/2013 - LUIZ FRANCISCO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2259/2013 - ALFREDO M RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2327/2013 - JOAO DE MELLO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2488/2013 - JOSE MARIA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2825 /2013 - LINDALVA GOMES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2883/2013 - ADALGISA D. N MOURA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2956/2013 - CATHARINO J. DA PENHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3405/2013 - DARIO ARAUJO.\r\n\r\nId: 1605994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/020/24/2013 - ALIETE ARAUJO MOREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/012/56/2013 - IVONE CRUZ NOURY GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/018/121/2013 - JOSÉ JARDIM MACIEL\r\n\r\nDE 09/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/704117/1986 - MARIA IZABEL FERNANDES - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/313578/1962 - MANOEL AUGUSTO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703169/1988 - RAYMUNDO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702232/1994 - VALTER CAVALCANTE DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2396/2013 - FLORIANO M. CHAVES.\r\n\r\nId: 1606002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/714424/1988 - WANDERLEY LEAO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717517/1993 - VALDIR PEREIRA LEITE.\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2296/2013 - HERMES ALVES FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2860/2013 - HOMERO CORREA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/702280/1984 - RUBENS DE FREITAS MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/735763/1983 - ADELINO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700898/1999 - GISLAINE CARDOSO MOCARZEL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2744/2013 - AMELIA UNES DE PAIVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2874/2013 - JOSE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3047/2013 - ANNA MARIA DA FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3437/2013 - ESMERALDO ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3534/2013 - ANTONIO BERNARDO.\r\n\r\nId: 1605995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/713673/1998 - NILSON AMARANTE GARCIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/320001/1975 - MARIO CAMILO COSTA FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/728600/1986 - JORGE LOPES DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720665/1996 - DECIO JOSE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711027/2002 - JOSE DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336648/2012 - ACACIO ANTONIO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 23/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/739867/1982 - WILTZ ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715893/1996 - JOAQUIM GALDINO BANDEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720651/2000 - LOURIVAL SENA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/748382/1986 - ADELINO JOSE DE SA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716480/1990 - JADIR FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2168/2013 - JORGE SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713120/1996 - ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1605996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/343397/1968 - WILTON PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727300/1980 - MARIO CICCONE E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/727053/1989 - RENATO DE JESUS QUELHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/703588/1990 - NEI DE MELO MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701254/1994 - ALOIZIO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2666/2013 - FRANCISCO F SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2965/2013 - MARIA JOSÉ F. MAFRA.\r\n\r\nDE 26/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307218/2010 - RAFAEL ZACARIAS GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1606001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/306844/1976 - LUIZA CARDOSO REBELO NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728714/1982 - EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717677/1996 - JAIR PEREIRA DE SA.\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/705246/2000 - ALEANDRO LEIROS SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº 01/304753/1953 - FRANCISCA MARIA DOS ANJOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2099/2013 - ORLANDO CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2176/2013 - ADALBERTO CEZARM GUIMARAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2334/2013 - LICINIO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2549/2013 - WALDOMIRO L. DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2612/2013 - JOSE GERALDO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2869/2013 - JOSE MIGUEL FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2992/2013 - ANTONIO DE OLIVEIRA RORIZ.\r\n\r\nId: 1606000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° IPS/9137/1964 - DALTIR FARNESI.\r\n\r\nPROC. N° E-01/301638/1980 - ERONILDO COSTA REGO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/732440/1984 - LUIZ VIEIRA DA ROSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/732945/1993 - ALVARO GOMES LEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718013/1996 - AUGUSTO GOMES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2121/2013 - SYLVIO SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2482/2013 - WALDEMAR BURIS COUTINHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2539/2013 - FERNANDO ANDRADE SIMOES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2642/2013 - ALTAIR ALEOTERIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2708/2013 - NATALINO TAVARES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2839/2013 - ALMIRO FLORENTINO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3051/2013 - JOSE PACHECO MACHADO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3304/2013 - HORIZONTINO FERNANDES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3415/2013 - COSME DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/016/309/2013 - LUIZ CARLOS DA FONSECA.\r\n\r\nId: 1605997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1890/2013 - JOSE PINTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2132/2013 - NELSON JOSE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2160/2013 - LEOPOLDO DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2184/2013 - ALDACYR COELHO RAMOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2780/2013 - SILVIO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3085/2013 - NAURELINO PACIFICO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3089/2013 - LUIZ RAMOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3395/2013 - CLEA CANCIO SALDANHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3572/2013 - ARY PACHECO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1605998. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1606094": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-34/000/652/2003 - RECONHEÇO A DIVÍDA, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em favor de JOUBERT DE SOUZA referente ao ressarcimento por serviços prestados ao Posto Fiscal de Timbó no período de fevereiro a setembro de 2003, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1606094"
                    ],
                    "1605804": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 46 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O INCISO IV, DO ART. 1º DA PORTARIA SSER Nº 45, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ n° 628, de 10 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Portaria SSER nº 45, de 08 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\nI - Altera o inciso IV, do art art. 1º, substituindo o Auditor Fiscal Eduardo Silva Fernandes, por Renato Costa Cavalcanti de Albuquerque, ID funcional 04365303-0, como representante da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 1605804"
                    ],
                    "1605911": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1379 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 \r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 6.078/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n85.874.195\r\n\r\n02.295.769/0005-33\r\n\r\nBenteler Sistemas Automativos LTDA.\r\n\r\nE-04/045/416//2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização em exercício\r\n\r\nId: 1605911"
                    ],
                    "1605912": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1298 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N° 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI N° 5.636/2010.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei n° 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.225.959\r\n\r\n12.838.334/0001-18\r\n\r\nYolac Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/245176/2011\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei n° 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.225.959\r\n\r\n12.838.334/0001-18\r\n\r\nYolac Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/245176/2011\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nId: 1605912"
                    ],
                    "1605900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.379ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.967 - Processo nº E-04/057.278/2009 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.225. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO INDEVIDO. O ICMS devido por substituição tributária deve ser retido e recolhido na forma do Capítulo V, da Lei nº 2.657/96, de modo que, quando não comprovada à origem do crédito apurado, considera-se indevido o seu aproveitamento por carecer de amparo legal que justifique sua existência. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1605900"
                    ],
                    "1605773": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.296ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.597 e 49.598. - Processos nºs E-04/174.273/2011 e E04/174.274/2011. - Recorrente: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por ilegitimidade passiva, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Graciliano José Abreu dos Santos, que negaram provimento. - Acórdãos nºs 11.218 e 11.219. - EMENTA: PRELIMINAR - DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. É fato incontroverso nos autos que a recorrente é adquirente da energia elétrica e que, a totalidade desta energia é utilizada em sua planta fabril como consumidora final, seja no processo industrial, onde não industrializa energia, seja na unidade administrativa, razão pela qual a recorrente é sujeita passiva na qualidade de responsável solidária. Destarte, o imposto deveria ter sido retido e recolhido ao Estado do Rio de Janeiro pelo contribuinte substituto situado no Estado de São Paulo. Não obstante essa obrigação, resta à destinatária, no caso em tela a recorrente situada no Estado do Rio de Janeiro, a responsabilidade solidária pelo recolhimento do imposto não retido, conforme previsto pelo artigo 25, caput e inciso III, da Lei nº 2.657/96 (redação do artigo 25, e parágrafo único, dada pela Lei 5171/07) e artigos 1º, 3º e 4º da Resolução SER nº 80/04. PRELIMINAR REJEITADA. Empresa produtora de papel. Empresa eletrointensiva. Resolução sef nº 1610/89. Aplicabilidade. Comprovada a situação de empresa consumidora eletrointensiva, é de se aplicar as disposições da Resolução SEF 1610/89. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1605773"
                    ],
                    "1605774": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.315ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/09/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.057. - Processo nº E-04/055.061/2011. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STAR ONE S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.339 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1605774"
                    ],
                    "1605775": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.330ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.375 e 50.376. - Processos nºs E-04/191.580/2010 e E04/191.581/2010. - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as três preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.489 e 11.490. - EMENTA: PRELIMINAR DE DILIGÊNCIA. Expediente meramente procrastinatório. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR NULIDADE DECISÃO 1ª. INSTÂNCIA. Decisão motivada. Apreciada detalhadamente a matéria a luz da legislação que rege o processo de arbitramento. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de Infração contém todos os elementos inerentes à exigência fiscal, conforme previsto no art. 74 do Decreto nº 2473/79. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. Legítimo o Arbitramento. Não foram apresentados os elementos necessários à comprovação da exatidão do valor real das operações realizadas no período. As Diversas irregularidades e inconsistências nos documentos apresentados (Cópias dos Atestados de Intervenção de ECFs), com o fim de justificar as diferenças que levaram ao arbitramento, os tornam incapazes de ilidir a autuação. Aplicada a penalidade prevista no artigo 60, inciso I, alínea “b”, da Lei Estadual nº 2.657/96, com a redação dada pela nova lei, por se tratar de penalidade mais benéfica, conforme previsto no art. 106, inciso II, alínea “c”, do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇAO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1605775"
                    ],
                    "1605776": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.345ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.935. - Processo nº E-04/041/204/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA APARECIDA SPOSITO GERBASE - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.577. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1605776"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1605607": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 93 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A CLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES, EM GRAU RESERVADO, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Decretos nº 42.002, de 21 de agosto de 2009 e nº 43.597, de 16 de maio de 2012, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/001/362/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao Presidente da Comissão de Gestão de Documentos desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para promover a classificação do sigilo de informações, no grau reservado, de documentos constantes dos processos administrativos desta Pasta.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2013 \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1605607"
                    ],
                    "1605720": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nAPOSENTA LEIR MARINS, ID Funcional nº 2039677-5, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/485/2013.\r\n\r\nId: 1605720"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1605765": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nEXONERA YURI PINTO BRITO, matrícula nº 256, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nNOMEIA YURI PINTO BRITO, matrícula nº 256, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO MELO ROCHA SANTOS, matrícula nº 130, a pedido, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1605765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/129/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.207,00 (quatro mil duzentos e sete reais), Programa de Trabalho nº 22122000220100000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 04/12/2013, Nota de Empenho nº 2013NE01332, de 04/12/2013, em favor da empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.095.869/0001-18, objetivando o pagamento da fatura nº 000000746, referente a serviços efetivamente prestados em dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1606022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1606756": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 105 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA TTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1059 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA TTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nId: 1606756"
                    ],
                    "1606469": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-17/001/634/2013 - TORNO SEM EFEITO a publicação do DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, referente ao Contrato nº 068/2010, no Diário Oficial de 18.11.2013.\r\n\r\nId: 1606469"
                    ],
                    "1606153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2527/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., no valor R$ 18.813,01 (dezoito mil oitocentos e treze reais e um centavos), referente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012, relativo à prestação de serviços de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados- RJ, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2529/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., no valor R$ 2.313,19 (dois mil trezentos e treze reais e dezenove centavos), referente ao período de 01/12/2012 a 31/10/2012, relativo à prestação de serviços de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados- RJ, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1287/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor R$ 6.077,54 (seis mil setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 23/07/2011 a 21/08/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1289/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor R$ 1.523,71 (hum mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), referente ao período de 22/08/2011 a 20/09/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1290/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor R$ 10.803,15 (dez mil oitocentos e três reais e quinze centavos), referente ao período de 24/05/2011 a 22/06/2011, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas da estação de tratamento de esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.454/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO FW GEMON, no valor R$ 101.687,54 (cento e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 01/10/2012 a 31/10/2012, relativo aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 161/2010.\r\n\r\nId: 1606153"
                    ],
                    "1606478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2526/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., no valor R$ 18.310,65 (dezoito mil trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativo à prestação de serviços de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados-RJ, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nId: 1606478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1605985": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111-9, ID Funcional 44231520. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.275/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.09.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 30.11.2013\r\n\r\nATO DE 15.10.1990 - DAYSE BARBOSA DE ARAUJO GÓIS, Arquiteto, matrícula nº 272.400-3, Id Funcional 32149751. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/355/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 26.07.2012.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nATO DE 06.07.1988 - MARCIA DE CARVALHO CHIARA, Engenheiro, matrícula nº 24/02.414-1, Id Funcional 2064133. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.160/2002, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 06.04.2013.\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.186-1, Id Funcional 2853825. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.355/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.05.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 04.05.1988 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 101.139-4, Id Funcional 28758668. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.355/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 26.10.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1605985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADA FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nTHIAGO GOMES\r\n\r\n9315017\r\n\r\n14º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n9303296\r\n\r\n66º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nANDRESSA D`TUANI GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n9301452\r\n\r\n47º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nSARA RUBIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n9314168\r\n\r\n67º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1606043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.051/2013 - FICA ADVERTIDA a empresa Zart Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do contrato nº 0142/2012, referente às obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, na Pavuna, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1605816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1605929": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no art. 1º do Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/89, JACQUELINE VINHEIRO DE SOUZA, identificação funcional nº 2.930.265-0, matrícula nº 815.861-0, Delegada de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/2952/2013.\r\n\r\nId: 1605929"
                    ],
                    "1605926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/0006/2011 - NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos por JORGE LOPES DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DOS SANTOS SID MENDONÇA e MAGNO FARIAS BELEM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº 05/SESEG/0010/6743/2013 - INDEFIRO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1605926"
                    ],
                    "1606118": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/0656/1241/2012 - Pelas conclusões alcançadas no procedimento administrativo mencionados, a SCMM - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÂO E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 009871137/0001-8, empresa a qual firmou o Contrato nº 036/1200/2011 entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, descumpriu dispositivos do respectivo Contrato e Termo de Referência.\r\n\r\nComprovou-se a prática de vários tipos de inexecuções contratuais, visto que a empresa deixou de executar atividades periódicas contratualmente previstas, tais como, limpeza de ralos, calhas e coberturas; fachadas; caixas d'águas e cisternas; capinas e eliminação de vetores; manteve indisponíveis prepostos e supervisores; eximiu-se de fornecer ou repor equipamentos de limpeza, uniformes e equipamentos de Proteção Individual (EPIs); atrasou o pagamento de salários e benefícios de seus empregados; descumpriu preceitos e padrões de fiscalização, inviabilizando, com isto, tais atividades e auditagens; e forneceu produtos de limpeza em quantidade insuficiente.\r\n\r\nAssim, constatada a inexecução parcial do Contrato e respectivo Termo de Referência, aplico à empresa SCMM - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÂO E LIMPEZA LTDA., CNPJ Nº 00987137/0001-8, a penalidades administrativas de advertência e multa constantes da Cláusula Décima Terceira, letras a e b, do referido contrato, bem como no art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da obrigação de sanear as desconformidades, pra o que fixo o prazo de 30 dias corridos, a partir da publicação do ato punitivo.\r\n\r\nFixo a última em 5% do valor do contrato, equivalentes a R$ 337.662,30 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada junto ao Banco Bradesco (Banco 237), Agência 6898, CC 3417, no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar da publicação deste ato. No caso de não recolhimento espontâneo, serão procedidas as medidas legais cabíveis, como desconto em Nota de Débito, tendo por consequência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1606118"
                    ],
                    "1605799": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/60/2013, VERA LUCIA BARBOSA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.557-4. ID. 24596540. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.245/2012, EDVALDO DOS SANTOS FONTES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.261-3. ID. 24617067. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2013. \r\n\r\nId: 1605799"
                    ],
                    "1605982": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1957/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 79.365,33 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). OBJETO: Indenização de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nId: 1605982"
                    ],
                    "1606058": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1957/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 79.365,33 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos) - OBJETO: Indenização de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\n\r\nId: 1606058"
                    ],
                    "1606133": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2119/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 085/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 3.947.713,38 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1606133"
                    ],
                    "1605823": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2059/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da VALERIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2064 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1605823"
                    ],
                    "1606132": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2119/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 085/2013-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 3.947.713,38 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1606132"
                    ],
                    "1605634": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/94/1837/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 27/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 018/2012/CISCEA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA-ME no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1605634"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1605983": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.154/2013 - DEFIRO a reassunção da servidora ANDRÉA TELLES ROSA, matrícula n° 861.233-5, ID Funcional n° 2035396-0, ao cargo efetivo de Enfermeira, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 21.05.2013 até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1605983"
                    ],
                    "1606052": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075.8/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 44.899,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa SILBARRA VEICULOS LTDA, CNPJ: 03045873/0001-09, referente a mão de obra especializada, mecânica, lanternagem, pintura e elétrica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.067/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 0167963/0001-00, referente a manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática na Unidade Prisional Laercio da Costa Pelegrino Bangu I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.068/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 0167963/0001-00, referente a manutenção preventiva e corretiva das portas pneumática na Unidade Prisional Serrano Neves Bangu III.\r\n\r\nId: 1606052"
                    ],
                    "1605984": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.064/2005 - ANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHA, ID. 19733828. Período-base de 06/02/2008 a 03/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.161/2013 - MARCIO GUSMÃO DE LIMA, ID. 43369782. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.106/2003 - MARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, ID. 19907958. Período-base de 29/08/2008 a 27/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.130/1993 - DENISE DOS SANTOS DE SOUZA, ID. 19698836. Período-base de 18/03/2007 a 15/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062/128/2013 - FRANCISCO TITO JUNIOR, ID. 42525608. Período-base de 23/07/2008 a 21/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/993.129/1991 - ALCEBIADES RAMOS DE OLIVEIRA, ID. 20082762. Período-base de 01/04/2004 a 30/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.352/2003 - MARCIO ALEXANDRE LEVY, ID. 19669259. Período-base de 15/09/2008 a 25/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/966.140/1992 - JOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS, ID. 19727933. Período-base de 18/11/2007 a 30/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/990.086/2009 - HELIZAMAR ELHER, ID. 41960467. Período-base de 31/10/2008 a 13/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/933.043/2004 - MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19766556. Período-base de 29/09/2008 a 27/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.385/2003 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA SERRANO, ID. 19660430. Período base 21/09/2008 a 19/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/057.122/2013 - ANDRÉ GUEDES BENICIO BATALHA, ID. 41961692. Período-base de 16/08/2004 a 14/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/021/433/2013 - ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ID. 43380000. Período-base de 07/10/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.085/2003 - RONALDO MONTEIRO PERRI, ID. 20072945. Período-base de 15/04/2008 a 13/042013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/021/432/2013 - ALEX CARDOSO DE FREITAS, ID. 43209742. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/316/2013 - LEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 19800258. Período-base de 23/03/2005 a 12/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/950063/2004 - HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, ID. 20057857. Período-base de 08/08/2008 a 06/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/998.017/2005 - FLÁVIA FROIS GALLO NEGREIROS, ID. 20057555. Período-base de 12/10/2008 a 10/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/920.116/1999 - EDSON VANDER DE SOUZA NUNES, ID. 20086768. Período-base de 16/01/2006 a 24/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/326/2013 - RENATA DA COSTA SOUZA, ID. 41960300. Período-base de 16/08/2004 a 04/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/068.27/2013 - DANIEL LOPES XAVIER, ID. 43277314. Período-base de 10/04/2008 a 08/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041/104/2013 - ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID. 41960840. Período-base de 29/07/2008 a 29/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/930.135/1990 - JORGE DE ALMEIDA SOUZA, ID. 20032960. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 27/07/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/178/2013 - WALTER MEOHAS, ID. 19712685. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 03/04/2001 a 01/04/2006 e de 02/04/2006 a 31/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062/136/2013 - ADRIANO MORAES DA CUNHA, ID. 4140579.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/076/66/2013 - MARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID. 43182755.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062/132/2013 - MARCIO GOULART DE OLIVEIRA, ID. 5708176.\r\n\r\nINDEFIRO por não fazerem jus aos benefícios pleiteados\r\n\r\nPROC. Nº E-21/028.174/2013 - JORGE LUIZ PAES MARTINS, ID. 19788126. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/11/1989 a 23/11/1994.\r\n\r\nId: 1605984"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1605955": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2013\r\n\r\n*APOSENTA, por tempo de contribuição, o servidor GERALDO LUCIO VIEIRA TELES, Agente Administrativo, classe III, nível G, matrícula nº 0010055-2, com fulcro na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2013.\r\n\r\nId: 1605955. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1605988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/001/3928/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 278/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (saco coletor para vômito e diurese), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.905.000,00 (dois milhões, novecentos e cinco mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/001/3816/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 246/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ambrisentana), para atendimento a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 16.891,80 (dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1605988"
                    ],
                    "1605866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 21º LOTE, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nE-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n76710/12\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS\r\n\r\nOPERAÇAO DE CÂMARA ESCURA\r\n\r\n2012\r\n\r\n168.655,44\r\n\r\n76736/11\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n44.642,00\r\n\r\n76157/11\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.050,40\r\n\r\n74072/12\r\n\r\nNEPHRON\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n69.553,53\r\n\r\n001/421/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n58.822,40\r\n\r\n001/393/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.684,40\r\n\r\n75327/12\r\n\r\nNEPHRON\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n89.353,44\r\n\r\n76542/12\r\n\r\nNEPHRON\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n32.562,40\r\n\r\n001/422/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n59.872,80\r\n\r\n001/316/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n53.045,20\r\n\r\n71756/12\r\n\r\nFLANCI\r\n\r\nSERV. DE SEGURO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.081,35\r\n\r\n001/8049/13\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nMEDICAMENTO EXCEPCIONAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n518.207,00\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.11.2013. \r\n\r\nId: 1605866"
                    ],
                    "1606038": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHODO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/5866/2012 - Considerando a fundamentação do processo, ANULO o Pregão Eletrônico nº 141/2013, que tem por objeto a aquisição de tiras reativas para a dosagem de glicemia, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1606038"
                    ],
                    "1606018": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVO MASCULINO. Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2013. Processo nº E-08/1166/2011. Data de Assinatura: 28/11/2013. Valor total: R$ 2.106.720,00 (dois milhões, cento e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 195/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA., no item 01 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (GO)., nos itens 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2013. Processo nº E-08/2851/2012. Data de Assinatura: 12/11/2013. Valor total: R$ 55.964.292,00 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA SEMEADURA DE EXAMES MICROBIOLOGICOS. Detentora do Registro: AFLV COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 150/2013. Processo nº E-08/5106/2012. Data de Assinatura: 06/12/2013. Valor total: R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOXINA BOTULINICA). Detentora do Registro: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/2013. Processo nº E-08/001/637/2013. Data de Assinatura: 28/11/2013. Valor total: R$ 3.042.000,00 (três milhões quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MESALAZINA). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (GO)., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 257/2013. Processo nº E-08/5271/2012. Data de Assinatura: 28/11/2013. Valor total: R$ 7.855.560,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: ML FARMACIA E DROGARIA DA ILHDA LTDA-ME., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 272/2013. Processo nº E-08/001/5636/2013. Data de Assinatura: 05/12/2013. Valor total: R$ 19.218,50 (dezenove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA, GAZE E OUTROS). Detentoras do Registro: A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no item 03 e CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., no item 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 280/2013. Processo nº E-08/001/7482/2013. Data de Assinatura: 04/12/2013. Valor total: R$ 4.295.100,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil e cem reais)\r\n\r\nId: 1606018"
                    ],
                    "1605528": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA CELI VAZ DE CARVALHO SOARES, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 4.931-2, ID. nº 3073773-7, nos termos do art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/608216/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH CHAGAS GOMES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 190.460-6, ID. nº 3026426-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606146/2012.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/06/2012, ELDINA CUNHA MESQUITA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 1.144.660-6, ID. nº 3141145-2, nos termos do art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/602233/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/07/2009, SONIA APPARECIDA GUEDES ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 16.432-7, ID. nº 3179564-1, nos termos do art. 6°da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/601752/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SUZETE SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.825-0, ID. nº 3011952-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/602076/2006.\r\n\r\nId: 1605528"
                    ],
                    "1605786": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/609454/1991 - CARLA FONSECA DE ALMEIDA, Nutricionista, matrícula nº 261.122-6, ID. n°3081546-0 - AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1605786"
                    ],
                    "1605787": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/800005/1987 - JOSE ADILSON PINHEIRO GARCIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 164.735-3, ID. n° 3169067-0 - AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos 18/07/1978 a 13/09/1988, 14/09/1988 a 12/09/1993 e 13/09/1993 a 11/09/1998 correspondente a 720 dias, 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1605787"
                    ],
                    "1605788": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608283/1992 - MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, matr. nº 263.028-3,ID. n°3234485-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/02/2011, publicado no Diário Oficial de 16/02/2011, referente ao período de 27/04/1987 a 23/04/1997.\r\n\r\nId: 1605788"
                    ],
                    "1605789": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4845/2013 - ANGELA MARIA PORTUGAL RIZZO, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 262.527-5, ID n°. 3189436-4 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 15/04/1974 a 26/06/1975 e de 01/04/1982 a 30/11/1983, conforme certidão, num total de 1.042 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1605789"
                    ],
                    "1605790": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607532/2011 - ELIZETE SILVA DE SOUZA, matr. nº 207.253-6, ID. nº 3038245-9, a partir de 02/11/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/148151/2008 - IZAULINA GONÇALVES PEÇANHA, matr. nº 146.396-7, ID nº 3169334-2, a partir de 26/08/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600029/2012 - MARIA DAS NEVES FERREIRA, matr. nº 287.185-3, ID nº 3077073-4, no período de 12/01/2008 a 19/12/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604227/2012 - MARIA ELIANE VIEIRA GOMES, matr. nº 207.139-7, ID nº 3151715-3, no período de 28/12/2011 a 31/05/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1871/2013 - MARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 199.503-4, ID nº 3243772-2, a partir de 13/08/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1530/2013 - MAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIM, matr. nº 1.003.945-1, ID nº 3006780-4, a partir de 29/04/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605105/2012 - PAULO ROBERTO PEREIRA DO VALLE, matr. nº 285.395-0, ID nº 3243548-7, a partir de 25/10/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1599/2013 - ROGERIO SERODIO SILVA ARAUJO, matr. nº 160.475-0, ID nº 3191015-7, a partir de 12/09/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3240/2013 - TANIA MARIA TORRES DA SILVEIRA, matr. nº 192.953-8, ID nº 3181794-7, a partir de 31/01/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1891/2013 - WANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 802.476-2, ID nº 3023054-3, a partir de 17/08/2010. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\n\r\nId: 1605790"
                    ],
                    "1605791": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4019/2013 - JAIDETE MARIA DO NASCIMENTO, matr. nº 803.083-5, ID. nº 3016825-2, a partir de 19/07/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1995/2013 - JOSÉ CARLOS DA GAMA, matr. nº 168.815-9, ID nº 3080693-3, a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4039/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 298.625-5, ID nº 3006188-5, a partir de 17/07/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3628/2013 - PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA, matr. nº 2.343-2, ID nº 3049974-7, a partir de 01/01/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3490/2013 - REGINA ESTER LUZ DUTRA, matr. nº 182.793-0, ID nº 30654343, a partir de 15/06/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3312/2013 - SEBASTIÃO ANTONIO CARVALHO, matr. nº 182.753-4, ID nº 3020343-0, a partir de 22/09/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4099/2013 - SILMAR MARIA DOS SANTOS, matr. nº 189.435-1, ID nº 3133545-4, a partir de 14/07/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3605/2013 - SUELY COELHO LOUREIRO, matr. nº 145.313-3, ID nº 3199369-9, a partir de 21/05/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3450/2013 - YARA LUCIA DE NEGRI MAGALHÃES, matr. nº 195.833-9, ID nº 3023294-5, a partir de 18/05/2012. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\n\r\nId: 1605791"
                    ],
                    "1605792": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5927/2013 - AMARYLLIS FREIRE BRUNO, matr. nº 207.751-9, ID. nº 3234315-9, a partir de 24/11/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605270/2012 - CATIA DE SOUSA LACERDA FRAGA, matr. nº 260.024-5, ID nº 3023604-5, a partir de 27/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6340/2013 - CECILIA MOREIRA REIS, matr. nº 258.746-7, ID nº 3035598-2, no período de 26/10/2008 a 29/07/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6005/2013 - ELIANA LEÃO DE SOUZA, matr. nº 165.188-4, ID nº 3193994-5, a partir de 10/07/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5481/2013 - IEDA MARIA DA SILVA, matr. nº 184.920-7, ID nº 3035586-9, a partir de 07/04/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603092/2011 - INDIARA MORAES DE SOUZA, matr. nº 812.719-3, ID nº 3028197-0, no período de 04/12/2009 a 11/01/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/928/2013 - MARIA AVELINA MARTINS LEMGRUBER, matr. nº 190.496-0, ID nº 3028225-0, a partir de 02/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5826/2013 - MARIA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 184.178-2, ID nº 3154772-9, a partir de 27/11/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2855/2013 - MARIZA NOGUEIRA SOARES, matr. nº 191.976-0, ID nº 3181782-3, a partir de 27/12/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5727/2013 - PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 1.001.197-1, ID nº 3236864-0, no período de 11/08/2011 a 29/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2001/2013 - MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIRO, matr. nº 154.173-9, ID nº 4074103-6, a partir de 19/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1679/2013 - SOLANGE IGNACIO FABIO DOS SANTOS, matr. nº 190.546-2, ID nº 3023112-4, a partir de 24/09/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\n\r\nId: 1605792"
                    ],
                    "1605793": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607121/2012 - ANDRÉ PAULO ANTÔNIO DEFAVERI, matr. nº 286.242-3, ID. nº 3163156-8, no período de 22/09/2010 a 08/05/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3014/2013 - GENITA ROSALINA CAMARGO, matr. nº 194.086-5, ID nº 3242753-0, a partir de 06/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/638/2013 - LAURA DA GAMA COSTA, matr. nº 230.586-0, ID nº 3040063-5, no período de 07/03/2012 a 26/12/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604800/2011 - NESTOR CLAUDINO FILHO, matr. nº 1.002.056-8, ID nº 3029872-5, a partir de 15/06/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5840/2013 - SUELY DA SILVA CAMPOS ALVES, matr. nº 230.039-0, ID nº 3143669-2, no período de 17/01/2013 a 29/07/2013. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\n\r\nId: 1605793"
                    ],
                    "1605794": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606896/2012 - ANA MARIA MARINI DA FONSECA, matr. nº 191.778-0, ID. nº 3169562-0, a partir de 25/11/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602841/2012 - DAMASIO CAVALCANTE BELTRÃO FILHO, matr. nº 1.003.739-8, ID nº 3056822-6, no período de 05/02/2011 a 23/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607497/2012 - EUNICE ALVES, matr. nº 296.303-1, ID nº 3020416-0, a partir de 03/07/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4349/2013 - JORGE FERREIRA ROCHA, matr. nº 160.428-9, ID nº 3100537-3, a partir de 12/11/2011. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NA DATA CITADA.\r\n\r\nId: 1605794"
                    ],
                    "1605795": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5207/2013 - IVANIR LACORTE LOPES, matr. nº 865.975-7, ID nº 3134564-6. AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1605795"
                    ],
                    "1605796": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603261/1990 - LEILA JORGE ESCAFURA DE SÁ PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.690-1, ID. n° 3026334-4 - AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada referente aos períodos 14/08/1981 a 12/08/1986, 13/08/1986 a 11/08/1991 e de 12/08/1991 a 09/08/1996 correspondente a 540 dias. 03 (três) meses \r\n\r\nId: 1605796"
                    ],
                    "1605797": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605519/2012 - ANTONIO DE FARIAS LIMA, matr. nº 154.209-1, ID. nº 3082638-1, a partir de 07/08/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602435/2012 - CARMEN ADELIA DE MORAES PEDRO DA SILVA, matr. nº 207.609-9, ID nº 3040666-8, a partir de 08/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602295/2009 - CELIA PINHO DE REZENDE, matr. nº 4.709-2, ID nº 3071761-2, no período de 08/10/2008 até 05/04/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603879/2012 - JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE SIMÃO, matr. nº 160.458-6, ID nº 3191266-4, a partir de 30/03/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607352/2012 - KATIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matr. nº 3.729-1, ID nº 3065057-7, a partir de 26/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607125/2012 - MABEL PADILHA DA SILVA SANTOS, matr. nº 192.205-3, ID nº 3037355-7, a partir de 30/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606537/2010 - MARCIA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO, matr. nº 182.789-8, ID nº 3065103-4, no período de 15/06/2012 até 21/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607239/2012 - TERESA BELARMINO MARTINS DA CUNHA, matr. nº 182.799-7, ID nº 3010758-0, a partir de 10/06/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1605797"
                    ],
                    "1605819": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606009/1991 - VERA LUCIA MAZZEGA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.646-9, ID nº 3178126-8, lotada no SUS/NILOPOLIS - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial,\r\n\r\nperíodos -base de 24/05/1996 a 22/05/2001, 23/05/2001 a 18/06/2006 e de 19/06/2006 a 02/07/2011.\r\n\r\nId: 1605819"
                    ],
                    "1605820": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152079/2001 - FATIMA RIBEIRO DA GLORIA PEREIRA, Assistente Social, matr. nº 207.500-0, ID.nº 3040364-2, lotada no UP/HEAS - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, períodos-base de 19/07/2008 a 17/07/2013.\r\n\r\nId: 1605820"
                    ],
                    "1605821": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6507/2013 - CASSIA CAVALCANTE SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.199-5, ID.nº 2464406-4, lotada no UP/HEAS, período-base de 28/06/2005 a 26/06/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6377/2013 - EDMUNDO FLACH FARAH, Médico, matr. nº 924.041-7, ID.nº 4250075-3, lotado no UP/HEAL, período-base de 30/05/2005 a 28/05/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602649/1996 - JORGE CORREA DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.389-7, ID.nº 3161922-3, lotado no SUS/BARRA DO PIRAI, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos -base de 14/09/2002 a 12/09/2007 e de 13/09/2007 a 10/09/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6524/2013 - SIDNEY DOS SANTOS BORGES, Médico, matr. nº 262.030-0, ID.nº 3184841-9, lotado no SUS/BOM DE JARDIM - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período-base de 12/03/1987 a 09/03/1992, 10/03/1992 a 08/03/1997, 09/03/1997 a 19/03/2002, 20/03/2002 a 18/03/2007 e de 19/03/2007 a 16/03/2012. \r\n\r\nId: 1605821"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1605925": [
                            "I - Ata",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2013. Pregão Eletrônico n° 024/2013, do tipo menor preço global por lote. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas (Tamanho G) - até 3.300.000 unidades. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: R$ 0,825. PROC IVB N° E-08/005/000176/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. \r\n\r\nId: 1605925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1605923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 208.326,29 (duzentos e oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12, em favor da FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 208.326,29 (duzentos e oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/941/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento de vales alimentação, disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, em favor da GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor R$ 26.039,00 (vinte e seis mil trinta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/297/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição e instalação de gerador elétrico para o HCAP, em favor da DECISION TEAM LTDA EPP, no valor R$ 72.466,66 (setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/690/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/690/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor R$ 88.239,20 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/927/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo para o GSE, em favor da DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP, no valor R$ 314.497,93 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 1.667,97 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 1.667,97 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/008/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 15.097,19 (quinze mil noventa e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/008/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 15.097,19 (quinze mil noventa e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 3.699,34 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 3.699,34 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 38.532,25 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 38.532,25 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R$ 7.286,76 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R$ 7.286,76 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 7.805,44 (sete mil oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 7.805,44 (sete mil oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 1.571,10 (um mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO TO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 1.571,10 (um mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/030/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 730.779,28 (setecentos e trinta mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0042/030/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 730.779,28 (setecentos e trinta mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/46/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRINEU SALVE MARINHO, no valor de R$ 106,54 (cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/46/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de IRINEU SALVE MARINHO, no valor de R$ 106,54 (cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/54/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUBEM COUTO, no valor de R$ 216,65 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/54/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUBEM COUTO, no valor de R$ 216,65 (duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/58/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSALINA DE SOUZA PONTES, no valor de R$ 51,29 (cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/58/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROSALINA DE SOUZA PONTES, no valor de R$ 51,29 (cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/61/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARTÓRIO EDYANNE MOURA DA FROTA, no valor de R$ 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/61/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CARTÓRIO EDYANNE MOURA DA FROTA, no valor de R$ 106,53 (cento e seis reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/74/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIS FERANDO QUINTANILHA VALOIS, no valor de R$ 64,14 (sessenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/74/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIS FERANDO QUINTANILHA VALOIS, no valor de R$ 64,14 (sessenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/81/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO FERNANDO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, no valor de R$ 470,39 (quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/81/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO FERNANDO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, no valor de R$ 470,39 (quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/84/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LOGICA CORRETORA DE IMÓVEIS COM. E IND. LTDA, no valor de R$ 598,68 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/84/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LOGICA CORRETORA DE IMÓVEIS COM. E IND. LTDA, no valor de R$ 598,68 (quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/92/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALAN HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/92/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à estituição de indébitos, em favor de ALAN HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/93/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO SÉRGIO GOMES DE SÁ PIRES, no valor de R$ 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/93/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de PAULO SÉRGIO GOMES DE SÁ PIRES, no valor de R$ 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/96/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RONALDO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 229,43 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/96/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RONALDO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 229,43 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/103/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDIR DA CRUZ, no valor de R$ 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/019/103/2013 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDIR DA CRUZ, no valor de R$ 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/678/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de projetores multimídia, em favor da K S MAX INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 35.369,88 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/680/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de soros, em favor da SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 269.949,76 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/159/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de trajes de voo, em favor da SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA ME., no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/31/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FOZ - GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R$ 579.777,39 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/31/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da FOZ - GRUPO ÁGUAS DO BRASIL, no valor de R$ 579.777,39 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1605923"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1605931": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4985 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, e pelo Decreto n° 42.712, de 22 de novembro de 2010, e o que consta no processo n° E-03/001/9111/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Altera a denominação do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, situado na Rua Alexandre Fleming, s/n°, Vila Nova, Município de Nova Iguaçu, criado pelo Decreto n° 15.294, de 14 de julho de 1971, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 1971, para Colégio Estadual Abdias Nascimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1605931"
                    ],
                    "1606117": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 30/2013, celebrado em 30/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa COZIL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA - EPP., do Banco Bradesco, C/C n° 51895-6, agência n° 1261-0, para o Banco Bradesco, C/C n° 56815-5, agência n° 1261-0, Banco 237. Proc. n° E-03/12355/2011.\r\n\r\nId: 1606117"
                    ],
                    "1605849": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05/12/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 443/2013, descritas no Processo nº E-03/021/2507/2013, de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 19824750; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 42060249; e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 48/13, descritas no Processo nº E-03/021/2508/2013, de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 42060249; e Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 50093339, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 482/2013, descritas no Proces so nº E-03/021/2509/2013, de 02/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 19894210; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 42060249; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1605849"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1606072": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR, DO SECRETÁRIO E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA UERJ/SESEG/PMERJ Nº 01 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº UERJ/16.139/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Através da Cooperação Técnica, somar esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno dos próprios da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima e demais Campi, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 01.08.2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/concedente: 4043 - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2601.00 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 4043.12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais da UERJ\r\n\r\nModalidade de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 72.500,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 2611 - PMERJ.\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de dia 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CASTRO MENDES\r\n\r\nComandante- Geral da PMERJ\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 22.11.2013.\r\n\r\nId: 1606072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606088": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 483/2013 - PROMOVE, a contar de 24/10/2013, MARIA HERMINIA DE PAULA LEITE MELLO, matr. nº 33973-9, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008. \r\n\r\nId: 1606088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606089": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7283/2002 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento para Missão Oficial, com vencimentos, de TEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32430-1, Professor Adjunto, no período de 01/10/2014 a 31/08/2015, com base no Decreto-Lei nº 220, art. 20, inciso I e no Decreto nº 2479/79, art. 79, inciso XII.\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4586/2010 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11048/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...PAULA DA SILVA VIDA CID LOPES...\r\n\r\nLeia-se: ...PAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES...\r\n\r\nId: 1606089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606090": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14055/2013 - LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matr. nº 36959-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2000 a 28/02/2002 e 17/11/2008 a 31/05/2011, totalizando 1.535 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8196/2013 - ROSANA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 36431-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2004 a 05/10/2009, totalizando 1.884 dias de exercício.\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.095/2009 - FIXADOS, a contar de 10/04/1995, os proventos mensais de MANOEL RUBIM ROSSAS DE FIGUEIREDO, Técnico em Contabilidade, matr. nº 2832-4, aposentado através da Portaria SRH nº 251/95, publicada no D.O. de 10/04/1995, tornando sem efeito o despacho de 19/12/2003, publicado no D.O. de 16/01/2004.\r\n\r\nId: 1606090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606111": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2871/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10.089-1, ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, matrícula nº 10.071-9 e SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula n° 00685-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1606111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605570": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1380 /2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2013, visando à aquisição de insumos gráficos para a produção de material didático, iniciada na Sessão Pública de 22/11/2013, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), com proposta para o lote 1, no valor de R$ 24.996,00 (vinte quatro mil novecentos e noventa e seis reais), com proposta para o lote 4, no valor de R$ 32.797,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa e sete reais), com proposta para o lote 5, no valor de R$ 14.588,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais), com proposta para o lote 6, no valor de R$ 92.847,00 (noventa e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 165.228,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais); MACTECNOLOGIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 10.345.104/0001-91), com proposta para o lote 2, no valor de R$ 54.099,99 (cinquenta e quatro mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com proposta para o lote 7, no valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 88.699,99 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); e UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 32.578.387/0001-54), com proposta para o lote 3, no valor de R$ 61.999,98 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1605570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1605509": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/022.673/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2013, iniciada na Sessão Pública de 18/09/2013, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 003/13, na qual o Senhor Pregoeiro, em 29/11/2013, adjudicou os itens 03, 04 e 05, no valor de R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), à licitante MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.. \r\n\r\nId: 1605509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1606368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/186/2013 - AUTORIZO a Doação de Bens Móveis relacionados no Termo de Baixa de Vida útil de Bens Patrimoniais, com base nos termos do Decreto nº 41.670/2009, da Lei nº 6.072/2011, dos Decreto nº 43.301/2011e Decreto nº 44.388/201 e da Lei nº 287/79. \r\n\r\nId: 1606368"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1606706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/005/13181/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/12/2013.\r\n\r\nId: 1606706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1605978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.12.2013\r\n\r\nAPLICA a sansão disciplinar de repreensão por escrito, ao servidor DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA, matrícula nº 390.201-2, com fulcro no parecer DSCP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § § 1º e 2º do art. 48, c/c o art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos de sindicância sumária nº E-07/002.14363/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.19003/2013\r\n\r\nSOBRESTA, em razão da instauração de Inquérito Judicial em sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 07/002.16907/2013.\r\n\r\nSOBRESTA, em razão da instauração de Inquérito Judicial em sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 07/002.15894/2013.\r\n\r\nId: 1605978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.287/2012- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ARGOPAR-IT PARTICIPAÇÕES S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN023727 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI N° IN020973, anteriormente concedida a CPS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nId: 1606027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.523/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 06/2013, para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 30.541.243,46 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e um mil duzentos quarenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1606003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.814/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA COLONIAL LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.516/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa KREK ADMINISTRAÇÃO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.711/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa É PRA JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA ME., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1606122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.037/2001 - Considerando o indeferimento da Licença de Operação para a empresa GRANITOS CABO VERDE LTDA, CNPJ 00.657.930/0001-12 situada à Estrada Valença - Barra do Piraí, s/nº Bairro Esteves - Valença, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1606103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1605880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETARIA\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/002.094/2011 - AUTORIZO a habilitação da empresa Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda., de acordo com a manifestação da superintendente de Audiovisual às fls. 198/199.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.12.2012.\r\n\r\nId: 1605880"
                    ],
                    "1606708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1541/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.167,41 (dezessete mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), em favor do Instituto Nacional de Seguro Social, referentes às diferenças no recolhimento de contribuição previdenciária dos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012. \r\n\r\nId: 1606708"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1606087": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nDESIGNA LYGIA MARINA DE SÁ LEITÁO PIRES DE MORAES, Id. Funcional - 4181234, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/143/2013 - Permissão de Uso de espaço/imóvel público para exploração de lanchonete nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim, objeto do processo nº E-18/002/728/2013.\r\n\r\nId: 1606087. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1606046": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300238/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar LTDA, no valor de R$ 47.318,92 (quarenta e sete mil trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) referente ao período de janeiro a março do exercício de 2012, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1606046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1606051": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E \r\n\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ Nº 008\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente Portaria Conjunta tem por objetivo a realização do DESENVOLVIMENTO DAS SOLUÇÕES PARA SUPORTE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS DA TURISRIO, correspondentes as 04 (quatro) últimas etapas, totalizando 10 (dez) etapas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência a partir de 01 de setembro até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO.\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043.00 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DOD RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nU0: 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO :\r\n\r\nPT : 4371.23.695.0382.2014 - INCREMENTO E DIFUSÃO DEST. PROD. TUR. RJ.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 - Fonte: 00. Valor da 7ª Etapa: R$ 211.600,00.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor em exercício da UERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1606051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1606063": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA TURISRIO/UERJ Nº 009\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar, em continuidade à realização do DESENVOLVIMENTO DAS SOLUÇÕES PARA SUPORTE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS DA TURISRIO, objeto da Portaria nº 004, de 01 de março de 2013, a execução do crédito orçamentário referente às suas 5ª e 6ª etapas, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO.\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO.\r\n\r\nII - PARA/Executante: 4043.00 -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nU0: 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nUG 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nIII - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.122.002.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 - Fonte: 00.\r\n\r\nValor Total da 5ª e parte da 6ª Etapa: R$ 334.000,00.\r\n\r\nPT: 4371.23.695.0382.2014 - INCREMENTO E DIFUSÃO DEST. PROD. TUR. RJ.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 - Fonte: 00 Valor Complementar 6ª Etapa: R$ 89.200,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor em exercício da UERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/09/2013.\r\n\r\nId: 1606063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1606056": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149902/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/134067/2010 - BABYLU DE FRIBURGO MODA INFANTIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149136/2012 - SISCOM SISTEMA DA COBRANCA MODULAR.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados\r\n\r\nId: 1606056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1606045": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.12.2013\r\n\r\nPROC. NO E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 120d - DATA: 07.08.2013. DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1606045"
                    ],
                    "1605935": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nADRIANA TOMAZELA ZANI, Extraquadro, ID Funcional nº 50090216, CPF nº 058.016.036-03, brasileira, casada, nascida em 28/10/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11.156.086, expedida pelo SSP-MG em 30/01/1997, inscrição PIS/PASEP nº 1.303.924.234-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/09/2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nMICHELE RANZEIRO ROCHA, Extraquadro, ID Funcional nº 44101597, CPF nº 016.598.687-50, brasileira, solteira, nascida em 01/09/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10.360.533-3, expedida pelo IFP em 19/08/1992, inscrição PIS/PASEP nº 1.248.118.426-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/09/2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nCAROLINE REZENDE DE LIMA, Extraquadro, ID Funcional nº 42698499, CPF nº 102.734.667-71, brasileira, solteira, nascida em 18/06/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20.771.419-7, expedida pelo DETRAN-RJ em 15/07/2004, inscrição PIS/PASEP nº 131.768.768-14, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/09/2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nJOYCE MESQUITA FERREIRA, Extraquadro, ID Funcional nº 19027737, CPF nº 018.746.577-00, brasileira, solteira, nascida em 19/06/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8274734-6, expedida pelo IFP em 19/01/1990, inscrição PIS/PASEP nº 170.389.617-97, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 13/09/2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nId: 1605935"
                    ],
                    "1605933": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001053/2013 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 08/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027877/2013 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, ID nº 19223048. CONCEDO o benefício de permanência em atividade, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos às fls. 07.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029831/2013 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID nº 43374894. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2008 a 28/07/2013.\r\n\r\nId: 1605933"
                    ],
                    "1605758": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14595/2012 - Faço referência ao Contrato nº 01/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de multa no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 01/2013.\r\n\r\nId: 1605758"
                    ],
                    "1605934": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia três de dezembro do ano de dois mil e treze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/001.027872/2013. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nProcuradores do Estado\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1605934"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1606707": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nOnde se lê: ... doravante designado simplesmente Estado, e Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, ...\r\n\r\nLeia-se: ... doravante designado simplesmente Estado, e Backstage Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, ...\r\n\r\nId: 1606707"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1606175": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA RIO VEÍCULOS PARA LOCAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de locação de empilhadeira, com operador e combustível, conforme especificação detalhada no Projeto Básico. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01589. VALOR: R$ 1.340.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil e setecentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. GESTOR: José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/9492/2013.\r\n\r\nId: 1606175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1606713": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/043/44/2013 - P.E. 096/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de envelope padronizado para colocação de documentos de Identificação Civil.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 170.250,00 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.12.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.12.2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.12.2013, às 14h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1606713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1606121": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8951/2013 - P.E. Nº 095/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.12.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.12.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.12.2013, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1606121. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1606725": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Caxiplan Distribuidora de Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes para atender ao Projeto SOS Saúde.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.223,50 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1332/2013.\r\n\r\nId: 1606725"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1606050": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo nº 01/2013 - Credenciamento Administradoras de Benefícios. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S/A. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para atuar como Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência médica de, no mínimo, 02 (duas) operadoras de Planos de Saúde e 01 (um) Plano de Assistência Odontológica aos servidores e empregados ativos, militares, aposentados, pensionistas e seus dependentes do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do Termo de Acordo. VALOR TOTAL: Inexiste custos para o Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Federal nº 9.656, de 03/06/98 e várias disposições normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Processo nº E-01/001/185/2013.\r\n\r\nId: 1606050"
                        ],
                        "1606021": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 030/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Telemática Sistemas Inteligentes LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste servirá para quitar integralmente as Notas Fiscais nºs 33043 e 33044, no valor total de R$ 18.458,73 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), sendo R$ 10.975,46 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente aos serviços relativos ao Gerenciamento de Projetos “As Built”, Prancha Tamanho A1, Nota Fiscal nº 33043 e R$ 7.483,27 (sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), referente aos serviços de Gerenciamento de Projetos “As Built”, Tamanho A4, Nota Fiscal nº 33044. DATA ASSINATURA: 10/12/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3738/2012.\r\n\r\nId: 1606021"
                        ],
                        "1604589": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/603.589/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CARLA ROSANE BELL DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 31867430, Médico, Classe “B”, matrícula nº 288.611-7, Vinculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 21 de setembro de 2009. \r\n\r\nId: 1604589"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1605906": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da decisão proferida pelo Inspetor, de Não Conhecimento por intempestividade da impugnação apresentada.\r\n\r\nNo prazo de 05 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Lucas Constantino Bethonico Foresti\r\n\r\nCPF: 023.720.151-84\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1429/2013\r\n\r\nNOME: Gabriella Constantino Bethonico Foresti\r\n\r\nCPF: 023.720.141-02\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1430/2013\r\n\r\nId: 1605906"
                        ],
                        "1605510": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 263/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nVERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.066.652Processo nº E-04/012/001254/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427841-6, de 04/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 191.280,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.066.652Processo nº E-04/012/001253/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427843-2, de 06/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 15.186,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.066.652Processo nº E-04/012/001255/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427842-4, de 06/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 45.817,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1605510"
                        ],
                        "1605569": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO SEFAZ/AFRE nº 07\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Edital Concurso SEFAZ/AFRE nº 07, de abertura de inscrições para provimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30/09/2013, RESOLVE retificar os itens que seguem:\r\n\r\nI. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:\r\n\r\nCapítulo 10, item 10.2\r\n\r\n10.2.6 comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei nº 11.689/08 e a data de término das inscrições no presente certame.\r\n\r\n10.2.7 tiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nOs demais itens do Edital Concurso SEFAZ/AFRE nº 07 permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 1605569"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1605868": [
                                "I - Apostila",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº E-11/CODIN/024/2011, celebrado em 30/11/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro - Unidade Engenho de Dentro.\r\n\r\nOBJETO: Repactuação de preço global do contrato, ficando alterado o “caput” da Cláusula Sétima - que passa a ser o valor global de R$ 150.997,60 (cento e cinquenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), por força de reajuste do salário mínimo, pagamentos de rescisões, exames admissionais e demissionais e reajuste de passagens. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.324/2011.\r\n\r\nId: 1605868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1605561": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009-DRM-RJ. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e BEST VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.449/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1605561. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1605552": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 080/2013, assinado em 14.11.2013.\r\n\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 080/2013, assinado em 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1605552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1605975": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 035/2012...\r\n\r\nId: 1605975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1605951": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 162/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de sondagem em terrenos indicados para implantação de Unidades Educacionais, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.097/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, modificações de quantidades bem como o aditivo de serviços para as obras de reforma em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H), sendo 02 (duas) de Duque de Caias e (01) uma de Nova Iguaçu no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.875/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1605951. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1606024": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 572/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1606024"
                        ],
                        "1605970": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/1243/2013. \r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE RANCHO.\r\n\r\nRealização: 03/01/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 822.119,80.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1605970"
                        ],
                        "1605851": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 PMERJ\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Processo nº E-09/094/2031/2013 \r\n\r\nFONTE: Verba Descentralizada DETRAN\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de veículos específicos para reboque e de depósitos para guarda de veículos recolhidos e sua restituição. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 27/12/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 131.744.119,24.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10h às 13h e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1605851"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1606033": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 280/2009. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança/RJ. OBJETO: Regular a conjugação de esforços entre o ISP e o DETRAN/RJ para intercâmbio de informações atinentes a segurança pública. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 1º de dezembro de 2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-09/127/5000/2007 e E-12/203551/2010.\r\n\r\nId: 1606033. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1606047": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9296.\r\n\r\nDATA: 11/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CHARLES DOS SANTOS TORRES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9297.\r\n\r\nDATA: 11/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ITALO BRUNO MATHIAS LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE MORAIS JÚNIOR MACKENZIE- RIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1606047"
                        ],
                        "1606060": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Fundamento: Art. 40, XI, da Lei Federal nº 8666/93, e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 20/08/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total elevado em R$ 162.785,34 (cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1606060"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1605818": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica nº 002/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - LFM. \r\n\r\nOBJETO: Alterar Cláusula Terceira do 2° Termo. \r\n\r\nPRAZO: De 01/01/2014 a 31/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO IVB Nº E-08/968482/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto Vital Brazil S/A e Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA - UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Instituto Vital Brazil S/A E AC3 e Comércio e Serviços LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 1° de dezembro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 11.124,60. \r\n\r\nPROCESSO IVB Nº E-08/969739/2010. \r\n\r\nId: 1605818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1605756": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 043/2012. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 043/2013. \r\n\r\nId: 1605756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1606075": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 064/2013.\r\n\r\nDIA: 27/12/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000807/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para o Sistema de Climatização para as áreas de Produção de Imunobiológicos e de Produção de Soros, incluindo instalação e certificação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.183.190,00.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 068/2013.\r\n\r\nDIA: 27/12/2013 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000806/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de geração e distribuição de ar comprimido para uso farmacêutico. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.539.669,95.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1606075. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1605927": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2013\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/000604/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 010/2013 - (Válvula metálica mitral).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de material médico-hospitalar (Válvula metálica mitral).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 328.500,00 (Trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\n\r\nId: 1605927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1606119": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL 001/2011\r\n\r\nEdital\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE, Torna Público, a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL, BIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL, ENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL, FARMACÊUTICO - FARMÁCIA, FONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL, MÉDICO - CIRURGIA GERAL, MÉDICO - ENDOCRINOLOGIA, MÉDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA, MÉDICO - GINECOLOGIA, MÉDICO - NEUROLOGIA/PEDIATRIA, MÉDICO - OBSTETRÍCIA, MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA, MÉDICO - UROLOGIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANALISES CLINICAS, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ODONTOLOGIA, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3023961\r\n\r\nBIANCA MELGACO MACEDO\r\n\r\n83\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3009814\r\n\r\nAMANDA SILVA BELO\r\n\r\n84\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3079894\r\n\r\nJAQUELINE CRUZ DE VASCONCELOS\r\n\r\n50\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3055174\r\n\r\nELUANA BORGES LEITAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1196\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3088027\r\n\r\nJULIANA IGNACIO GUILHERME\r\n\r\n1197\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3072682\r\n\r\nHELENA DE MATOS ABREU\r\n\r\n1198\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3026538\r\n\r\nCAMILA MARQUES\r\n\r\n1199\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3008421\r\n\r\nALINE SIMOES PIRES\r\n\r\n1200\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3075827\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\n1201\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3161405\r\n\r\nSUANNY RODRIGUES DA MATTA FERREIRA\r\n\r\n1202\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3125889\r\n\r\nMONALISA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n1203\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3029684\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n1204\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3072257\r\n\r\nHAILA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n1205\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3163472\r\n\r\nTALITA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2761\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3040799\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE R. S. COSTA\r\n\r\n2792\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3142038\r\n\r\nREBECCA GONCALVES DI LEU DE CARVALHO\r\n\r\n86\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3107538\r\n\r\nMARCELA BORGES DA CUNHA\r\n\r\n186\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3163638\r\n\r\nTAMIRES BRAGA MASSOTO\r\n\r\n187\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3007525\r\n\r\nALINE FURTADO BASTOS\r\n\r\n188\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3038715\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3108199\r\n\r\nMARCELLA LEAL NOVELLO D'ELIA\r\n\r\n23085\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3003029\r\n\r\nALAIN MARCEL RIBEIRO DE ABREU BARBOSA\r\n\r\n23086\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3095848\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO RODRIGUEZ\r\n\r\n23087\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3027423\r\n\r\nCARLA AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\n63\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3030153\r\n\r\nCAROLINA DE ABREU LISBOA\r\n\r\n64\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3089997\r\n\r\nKAREN FAGGIONI DE MARCA SEIDEL\r\n\r\n65\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3162562\r\n\r\nSUZANA ITABORAHY SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3135003\r\n\r\nPAULA DE HOLANDA MENDES\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3145665\r\n\r\nRICARDO LUI?S GOMES ASSUNCAO\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3176717\r\n\r\nVIVIANE RENATA PHILIPSEN\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3147815\r\n\r\nROCIO FERNANDEZ SANTOS VINIEGRA\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3061563\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO CAMPOS LESSA\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3143338\r\n\r\nRENATA BRAZILIO NOBREGA\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3168213\r\n\r\nTHAYS CRISTINA MACHADO JURGIO\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3011144\r\n\r\nANA CLAUDIA BARROS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3073192\r\n\r\nHELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3023566\r\n\r\nBIANCA APARECIDA SANT ANNA\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3146555\r\n\r\nROBERTA CAROLINA BARROSO FERNANDES\r\n\r\n24396\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3106467\r\n\r\nLYVIA SILVA DE OLIVEIRA MOLINA RANGEL\r\n\r\n24397\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3017200\r\n\r\nANDREA MARIA CAMPAGNOLO\r\n\r\n55\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3124801\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA OSTA\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3030428\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA RENOVATO DOS SANTOS\r\n\r\n3310\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3059255\r\n\r\nFABIANE DE MORAES BOSCO TEIXEIRA\r\n\r\n3311\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3153756\r\n\r\nSABRINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n3312\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3088907\r\n\r\nJULIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3313\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3112182\r\n\r\nMARCOS AURELIO GATTI\r\n\r\n3314\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3124959\r\n\r\nMILENA MACHADO LEITE\r\n\r\n3315\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3168223\r\n\r\nTHAYS DE SOUSA ASSUNCAO\r\n\r\n3316\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3155612\r\n\r\nSARAH DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n3317\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3089984\r\n\r\nKAREN DE MELO DUFFRAYER\r\n\r\n3318\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3067856\r\n\r\nGERARLUCE MAGALHAES DANTAS\r\n\r\n3319\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3034459\r\n\r\nCLAUDIA CONRADO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n3320\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3123745\r\n\r\nMICHELE LIMA DO AMARAL\r\n\r\n3321\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n14:00\r\n\r\n3095232\r\n\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\n\r\n3322\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3126627\r\n\r\nMONICA LUCINDA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n3323\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3017657\r\n\r\nANDREIA ALONSO LOPES ABDALLA\r\n\r\n3324\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n15:00\r\n\r\n3173851\r\n\r\nVERA LUCIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n3325\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3018320\r\n\r\nANDREIA SIQUEIRA DE CARVALHO FIGUEREDO\r\n\r\n3326\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3017446\r\n\r\nANDREA RICHTER\r\n\r\n3327\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n16:00\r\n\r\n3085924\r\n\r\nJOSILENE MATOS BENTO \r\n\r\n3329\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n17:00\r\n\r\n3044675\r\n\r\nDEBORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3330\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n17:00\r\n\r\n3158690\r\n\r\nSIMONE BASTOS\r\n\r\n3331\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n17:00\r\n\r\n3133744\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES ALVES\r\n\r\n3332\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3079885\r\n\r\nJAQUELINE COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n7867\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3167793\r\n\r\nTHAMIRES HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7874\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3129950\r\n\r\nNEIDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n7909\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3145803\r\n\r\nRICELI ROBERTA FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n339\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3010470\r\n\r\nANA CAROLINA BASTOS DE SA SILVA\r\n\r\n341\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3082653\r\n\r\nJOAO RICARDO BARRETO BARBOSA\r\n\r\n342\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3077896\r\n\r\nJACQUELINE IRIS BACELLAR DE ASSIS\r\n\r\n343\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3009171\r\n\r\nAMANDA CAVALCANTE BARRETO ORNELAS\r\n\r\n344\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3083533\r\n\r\nJONATHAN DOUGLAS ROCHA BARRETO\r\n\r\n625\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3035786\r\n\r\nCLAUDIANE CECILIA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\n51\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde: Praça Pio X, nº. 55, 10º Andar, Centro/RJ.\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/Pasep; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1606119. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1605974": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Victor de Souza Fonseca \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michel Garcia Teixeira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciene de Jesus Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei nº 11.741 de 16.07.2008 e Parecer CEE nº 241 / 2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: IV 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aurélio Thomás Ferreira Cruz\r\n\r\n02-Lazara Aparecida dos Santos\r\n\r\n03-Luciana Alves Fonseca\r\n\r\n04-Luizmar de Assis Barros\r\n\r\n05-Marcelo de Souza\r\n\r\n06-Rafaela Ferreira Leite\r\n\r\n07-Ronaldo da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: IV 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n02-Geovani Neves Martins\r\n\r\n03-Greisson Gomes Laurindo \r\n\r\n04-Keysemário Silva\r\n\r\n05-Lucas Ferreira Matos\r\n\r\n06-Luciana Gonçalves de Almeida\r\n\r\n07-Polliane Carla Ferreira\r\n\r\n08-Ronildo Catarino dos Santos\r\n\r\n09-Tatiane da Silva Avelino\r\n\r\nTURMA: IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Antônio da Silva\r\n\r\n02-Ana Flavia Pereira Martins\r\n\r\n03-Anamara Moreira da Cruz\r\n\r\n04-Anna Maria Karolynne Santos da Silva\r\n\r\n05-Cleber Casemiro\r\n\r\n06-Daniele Rodrigues Andrade\r\n\r\n07-Ellen Maria das Graças Simões\r\n\r\n08-Epitacio Lima Souza\r\n\r\n09-Fernanda Lima Mariano\r\n\r\n10-Jagger Lennon Marcolino Amaral\r\n\r\n11-Jéssica Julielle da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Joana Maria da Fonseca Neta\r\n\r\n13-Josiane Caetano Araujo Vidal\r\n\r\n14-Josimar Mendonça de Paula e Silva\r\n\r\n15-Kelson Alexsandro Rocha da Silva\r\n\r\n16-Luís Claudio Fontes\r\n\r\n17-Marcella Lima Braz\r\n\r\n18-Nathália Alves da Silva Dias\r\n\r\n19-Suellen Tavares Fernandes\r\n\r\n20-Terezinha de Jesus Pereira\r\n\r\n21-Willian Faria Cesário\r\n\r\nTURMA: IV 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Calixto \r\n\r\n02-Patrícia da Silva Lopes\r\n\r\n03-Rafael Renato Marinho\r\n\r\n04- Wesllem Barboza Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Lucas Barreto Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Lucas Batista Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\nOnde se lê: 04-Dayana Santos Leão\r\n\r\n24-Thiago Barroso Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 04-Dayana Santos Ramos\r\n\r\n24-Tiago Barroso Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Izabelle de Souza Mascouto de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 12-Izabelle de Sousa Mascouto de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Iadir Barbosa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Aladir Barbosa de Souza\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Maria Lucilene de Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Maria Lucilene de Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elma Ribeiro e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Selma Regina Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Fernandes Porto \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Rosa\r\n\r\n02-Carolini Coutinho da Cruz\r\n\r\n03-Evellyn Freitas de Oliveira\r\n\r\n04-Fabiana Silva Lemos\r\n\r\n05-Hálefy dos Santos Souza\r\n\r\n06-Karina da Mota Moreira\r\n\r\n07-Mariana Tavares Barreto\r\n\r\n08-Marianna Carlos Belmiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Márcia Valéria Machado Coutinho Albernaz\r\n\r\nLeia-se: 02-Marcia Valeria Machado Coutinho Albernaz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Clovis Wanderlei da Paixão \r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Claudia Porto de Melo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Gomes de Assis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Paulo Mendes Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francisca Fabiana Ribeiro da Costa\r\n\r\n02-Jeferson Costa Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Silva de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Eduardo Henrique Castilho Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Yasmin da Rin Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 04-Yasmim Da Rin\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Messias Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Bastos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon dos Santos de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Silva de Moraes Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Cristina Bezerra de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Alves do Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayná Lavigne Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Caroline Santos Silva\r\n\r\n02-Mirelle Castro de Araujo\r\n\r\n03-Nayara da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Nilis Najara da Silva\r\n\r\n02-Renan Felix Sodré\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Willian Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2012\r\n\r\n01-Vanessa Cristina Ferreira Liberato\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 25-Rodrigo Barbosa Machado\r\n\r\nLeia-se: 25-Rodrigo Barboza Machado\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Washington Silva do Espírito Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Washington Silva do Espírito Santo\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Natalino Davi Santos Gomes\r\n\r\nLeia-se: 13-Natalio Davi Santos Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Noemia Damasio dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Eduardo Alves de Moraes \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo de Jesus Fraga\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Tavares Cabral\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aparecida Cardoso Gomes Nepomucêno \r\n\r\n02-Beatriz dos Anjos Maggiorini\r\n\r\n03-Bruno Lopes da Costa\r\n\r\n04-Camila Mariane Rodrigues Leal\r\n\r\n05-Charlys Vidal Ferreira\r\n\r\n06-Cleiton da Silva Cristovão\r\n\r\n07-Daiana Pereira Fernandes\r\n\r\n08-Daiane Rodrigues Melo\r\n\r\n09-Diogo Afonso Alves Silva\r\n\r\n10-Erica Cristina Martins de Gouvêa\r\n\r\n11-Gabriel da Cunha Figueira\r\n\r\n12-Isabela José Ferreira\r\n\r\n13-Jessé Hart do Nascimento Feitosa\r\n\r\n14-Josinete dos Santos\r\n\r\n15-Lucas de Oliveira de Melo\r\n\r\n16-Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Marcela Costa Viana\r\n\r\n18-Maria Vidal Oliveira\r\n\r\n19-Mariana Felix de Sousa\r\n\r\n20-Marlon Soares de Souza\r\n\r\n21-Mirian da Silva Marques\r\n\r\n22-Naiara Araújo de Jesus\r\n\r\n23-Pedro Henrique Ferreira do Nascimento\r\n\r\n24-Priscila Hart do Nascimento Feitosa Miranda\r\n\r\n25-Rafael Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n26-Regilda Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Regina Lucia de Britto Santos\r\n\r\n28-Rodrigo Soares dos Santos\r\n\r\n29-Samuel Silva Barbosa\r\n\r\n30-Suelen Santos Paula\r\n\r\n31-Tatiana Candido dos Santos Brandão\r\n\r\n32-Vanderléia da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 10.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 20-Rodrigo Wroblenski de Faria\r\n\r\nLeia se: 20-Rodrigo Wroblenski de Faria Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES\r\n\r\nDE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 425 - PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Renato Cardinot de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Georgete Dulce Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deny Vieira Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia da Rosa Cardoso\r\n\r\n02-Felipe Ferreira de Andrade\r\n\r\n03-Luciano Cardoso Tardivo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônia Jose Herculano Rufino\r\n\r\n02-Betânia Maria da Silva Lira\r\n\r\n03-Diogo da Silva Santos\r\n\r\n04-Jhon Willian Ramos Silveira\r\n\r\n05-Romildo Francisco de Arantes Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suzane Campos Sá\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Silva de Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Priscila Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Pedro Morais de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Ana Paula Corrêa de Oliveira\r\n\r\n02-Angela de Fátima Leão da Silva\r\n\r\n03-Carlos Xavier Augusto\r\n\r\n04-Geisilane Ressurreição da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Florentino Baptista Aguiar\r\n\r\n06-Renata Alves Rezende\r\n\r\n07-Rubens José Brito Modesto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jocelina Borges do Rosário\r\n\r\n17-Nailde Alves Gregório dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Jocelina Borges do Rosario Vieira\r\n\r\n17-Nailde Alves Grigorio dos Santos \r\n\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Willian Marins Costa \r\n\r\nLeia-se: 01-William Marins Costa \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Santos da Silva \r\n\r\n02-Aline Batista Santos\r\n\r\n03-Ariele Araujo Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Rangel da Silva\r\n\r\n05-Bruno de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Carlos Vieira Reduzino Junior\r\n\r\n07-Carolyne da Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Daene Campista Ribeiro\r\n\r\n09-Daniel Menezes de Marins\r\n\r\n10-Danielle Cristina de Lima Gonçalves\r\n\r\n11-Fabricio Fernandes Braz\r\n\r\n12-Gabriel de Araujo Cassilha\r\n\r\n13-Jamille Amaral Cruz \r\n\r\n14-Jasmim de Castro Ribeiro\r\n\r\n15-Jeferson Cunha dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Jennifer Santana da Silva\r\n\r\n17-Kelly Oliveira Medeiros\r\n\r\n18-Kevin Junger Lima\r\n\r\n19-Lucas Madeira Silva\r\n\r\n20-Luiz Henrique Silva de Paiva\r\n\r\n21-Matheus Freixo Pereira\r\n\r\n22-Sergio Henrique Almeida Ribeiro\r\n\r\n23-Suelen Corrêa de Souza\r\n\r\n24-Tamires Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n25-Thalita Gomes Carvalho de Negreiros\r\n\r\n26-Willian da Costa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anivalde Machado da Silva\r\n\r\n02-Bruno de Souza Silva \r\n\r\n03-Caroline Costa da Conceição\r\n\r\n04-Danubia Almeida da Costa\r\n\r\n05-Flávio Vieira Silva\r\n\r\n06-Gabriel Viana Machado\r\n\r\n07-Genilson Barros dos Santos\r\n\r\n08-Iasmin Silva de Barros\r\n\r\n09-Ivana Cristina da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Jhonatan Pereira\r\n\r\n12-Kelly Duarte Cantalego\r\n\r\n13-Leandro Luiz Rodrigues da Costa Cardoso\r\n\r\n14-Luiz Carlos Pereira Lima \r\n\r\n15-Malaquias Conceição de Jesus\r\n\r\n16-Mattheus Delgado dos Santos\r\n\r\n17-Miriane Ferreira\r\n\r\n18-Pablo Botelho de Souza\r\n\r\n19-Rhuan Sousa Veiga\r\n\r\n20-Stefany Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Suzana da Conceição Gomes\r\n\r\n22-Valter Crespo da Silva\r\n\r\n23-Vanessa Paulista\r\n\r\n24-Wanderson Luiz da Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Yasmin Teixeira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Silva de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicoS os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lais Braga Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gideão Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz da Costa Franco Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rejane dos Santos Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samuel Alves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Jesus de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Figueiredo Murteira da Silva\r\n\r\n02-Thaís da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane Pereira Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-José Arimateia de Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-José Arimateia Alves de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Ribeiro Andrade Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna de Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tais de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Alan Gonçalves Rocha\r\n\r\n02-Brenda Santos de Azevedo\r\n\r\n03-Caroline da Conceição Fonseca\r\n\r\n04-Celso Ferreira\r\n\r\n05-Cristina de Araujo Marcelino\r\n\r\n06-Eduarda Francis Ferreira Candido\r\n\r\n07-Jeferson Rosa Queiroz\r\n\r\n08-Leandro Marcolino da Silva\r\n\r\n09-Lucas Silva Pereira\r\n\r\n10-Marcos Costa dos Santos\r\n\r\n11-Nadia Cristina Almeida Costa\r\n\r\n12-Nayara dos Santos Raimundo\r\n\r\n13-Priscila Barbosa de Souza\r\n\r\n14-Rayane Martins Lucas\r\n\r\n15-Rodrigo Luis da Silva\r\n\r\n16-Rosilene Alves da Silva\r\n\r\n17-Ruan Carlos Maia Viana dos Santos\r\n\r\n18-Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\n19-Verônica Araújo Marcelino da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Bruno Brito dos Santos\r\n\r\n03-Carla Jenifer Gonzaga da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Rosa\r\n\r\n05-Cleiton Daniel dos Santos\r\n\r\n06-Dayane Cassemiro Souza\r\n\r\n07-Ecliton Silva de Barros\r\n\r\n08-Flávio Neri da Conceição\r\n\r\n09-Graziela Nunes Amaral\r\n\r\n10-Ivete Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\n11-Jessica Layane Jesus Diocesano\r\n\r\n12-Juliana dos Santos Teixeira Sobrinho\r\n\r\n13-Laleska Nascimento\r\n\r\n14-Lauro Marlon da Silva Vieira\r\n\r\n15-Lohama Ferreira Lopes\r\n\r\n16-Marcos Cabral de Lima\r\n\r\n17-Marcos Vinícius de Souza Pereira\r\n\r\n18-Mariana Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Natalia Regina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n20-Patiany Elen Lima da Silva\r\n\r\n21-Thais Cristina da Silva Andrade\r\n\r\n22-Thaís Cristina Modesto Barreto\r\n\r\n23-Vilma Maria Ramos\r\n\r\n24-William Corrêa da Silva\r\n\r\n25-Xislielen Cardoso Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adailton Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Lidia Moret de Almeida da Silva\r\n\r\n03-Andressa de Oliveira Zogbi\r\n\r\n04-Danilo Cordeiro Silva\r\n\r\n05-Dinalva dos Santos Nonato\r\n\r\n06-Edinaldo Machado da Luz\r\n\r\n07-Ingrid da Silva Valentim\r\n\r\n08-Jhennifer Cavalcanti Chaves\r\n\r\n09-Marcelo Francisco da Costa Junior\r\n\r\n10-Mônica da Silva Matos\r\n\r\n11-Patrick Lima da Cruz\r\n\r\n12-Raquel Gouvêa Vasconcellos\r\n\r\n13-Raquel Nascimento Luiz\r\n\r\n14-Sandra Luzia Bernardo Marques\r\n\r\n15-Victor Valerio Costa Santos\r\n\r\n16-Vinicius Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 77 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Janeclei Marques Machado\r\n\r\nLeia-se: 09-Janeclei Marques da Paz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE \r\n\r\nLIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda de Oliveira Silva Custodio\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano José da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Liliane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arlete Helena da Silva Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires dos Santos Paes Leme\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Lopes Ávila\r\n\r\n02-Aline Virginio Correia\r\n\r\n03-Alzilane Regina de Aquino Silva\r\n\r\n04-Angel Romariz Caldas de Souza\r\n\r\n05-Carine Cruz Teixeira\r\n\r\n06-Chrislaine Ramiro Ferraz\r\n\r\n07-Hosana Nepomuceno Gomes\r\n\r\n08-Jaine da Silva do Carmo\r\n\r\n09-Jéssica Fragoso de Jesus\r\n\r\n10-Jessica Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jhonathan Rangel da Silva\r\n\r\n12-Jorge Luiz Sousa dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Vieira Panão\r\n\r\n14-Mariana Marciano dos Santos\r\n\r\n15-Nágela Pontes Gonçalves\r\n\r\n16-Paula da Silva de Jesus\r\n\r\n17-Rafaela Martins Pimenta Motta\r\n\r\n18-Thaiane Caroline de Morais Mesquita\r\n\r\n19-Thiago Souza da Costa\r\n\r\n20-Vanessa Levenson Morais\r\n\r\n21-Vinicius de Araujo Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Gomes\r\n\r\n03-Bruno Bento de Barros Qinhos da Silva\r\n\r\n04-Daniela Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Diego dos Santos Cabral\r\n\r\n06-Diego Oliveira Lima da Silva\r\n\r\n07-Driele Nunes da Silva\r\n\r\n08-Edson Elias da Silva Cabral Junior\r\n\r\n09-Elias Andrade de Freitas\r\n\r\n10-Elida Lima Alves\r\n\r\n11-Felipe Nunes Antunes\r\n\r\n12-Flávia Regina Cantanhede Marinho\r\n\r\n13-Gleice Stéfani da Silva Peixoto\r\n\r\n14-Jaqueline Nascimento de Oliveira\r\n\r\n15-Jessica de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Joyce Andrade de Paula\r\n\r\n17-Joyce Bezerra Francisco\r\n\r\n18-Juliana da Cruz Fernandes\r\n\r\n19-Juliana Monteiro Reis\r\n\r\n20-Leticia de Oliveira Santos da Silva\r\n\r\n21-Leticia de Souza da Silva \r\n\r\n22-Lídia de Almeida Dias\r\n\r\n23-Luana Helena Barbosa da Silva\r\n\r\n24-Luciana Abilio da Cruz\r\n\r\n25-Marlon Belfort de Souza Borges \r\n\r\n26-Natalia Cristina Barata Cruz\r\n\r\n27-Natalia Prete Mendonça\r\n\r\n28-Paulo Sergio de Oliveira Barboza\r\n\r\n29-Sandra Mara da Silva Barreto\r\n\r\n30-Tamíris Ferreira Gomes\r\n\r\n31-Thayzia Noura Ribeiro de Lima\r\n\r\n32-Yasmim Caroline Goes da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos\r\n\r\n02-Celia Maria de Oliveira Arrais\r\n\r\n03-Dayana Barreto Gama\r\n\r\n04-Fernanda Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n05-Ilda Pagliasse da Silva\r\n\r\n06-Iracilda de Paula de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n07-João Marllon Correia dos Santos\r\n\r\n08-Lusinete Rocha da Silva Souza\r\n\r\n09-Rejane Ferreira Laurentino\r\n\r\n10-Suzana Lima Bilheiro\r\n\r\n11-Veronica Costa da Silva Beserra\r\n\r\n12-William da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrilane Anástacia da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Camila Cristine Jorge de Carvalho\r\n\r\n04-Douglas Alves Souza\r\n\r\n05-Geni Vieira de Lima\r\n\r\n06-Jeniffer de Santana do Carmo\r\n\r\n07-Luciana de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n08-Maria do Socorro Joaquim da Silva Santos\r\n\r\n09-Maria Indiara Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Rejane Gonçalves Jordão de Paiva\r\n\r\n11-Roberta Machado Messias\r\n\r\n12-Suelen de Jesus Vicente\r\n\r\n13-Suellen Dias Ribeiro\r\n\r\n14-Thais de Minas\r\n\r\n15-Thamires Barbosa Proliciano\r\n\r\n16-Vanessa de Lacerda Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Greice Kelly de Souza Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juan Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02-Naline Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Thainara Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandra Mara dos Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Alessandra Mara dos Santos Vieira \r\n\r\nD.O. DE 27.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cristiane da Conceição Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 06-Cristiane Conceição Barbosa\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO 2003\r\n\r\nOnde se lê: 03-Charllote Firmo Wilzel Rubem\r\n\r\nLeia-se: 03-Charlotte Firmo Wilzel Rubem\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Schanuel Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Priscila Nascimento de Melo\r\n\r\n02-Cássia Brandão Borges\r\n\r\n03-Erick Souza de Santana\r\n\r\n04-Fabiola Waldermur da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Caio Pinheiro Evangelista Monteiro\r\n\r\n06-Gabriela Matos Azevedo\r\n\r\n07-Guilherme Silva de Azevedo\r\n\r\n08-Jefferson da Silva Borges\r\n\r\n09-Jessica Miranda Ligel\r\n\r\n10-Johnny Roberto Cussate\r\n\r\n11-Jonathan Lima de Oliveira\r\n\r\n12-Jonathan Pinheiro de Lima\r\n\r\n13-Leonardo Souza Alves da Silva\r\n\r\n14-Lilian Furtado Alves\r\n\r\n15-Lizandra Schanuel Pires\r\n\r\n16-Lucas de Menezes Mamedes\r\n\r\n17-Luisa Pereira Braga\r\n\r\n18-Maria Bianca Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Michelle Figueiredo Gomes da Silva\r\n\r\n20-Michele Siqueira Rodrigues\r\n\r\n21-Pamela Paula Netto Gonçalves\r\n\r\n22-Renan Duarte Fernandes de Souza\r\n\r\n23-Stephane da Silva Pereira\r\n\r\n24-Thayse Chagas Reis\r\n\r\n25-Thayse Cristina de Oliveira França\r\n\r\n26-Valeska Teixeira de Sousa\r\n\r\n27-Vanessa Paulino de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Borges de Magalhães\r\n\r\n02-Debora Alves de Souza\r\n\r\n03-Debora de Souza Raimundo\r\n\r\n04-Diego dos Santos Meneses\r\n\r\n05-Diego Nunes de Souza\r\n\r\n06-Jaqueline Rezende de Carvalho\r\n\r\n07-Josiane Oliveira da Hora\r\n\r\n08-Renato Chaves Borges\r\n\r\n09-Roseli Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Tamires da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Thais Caroline Andrade do Espirito Santo\r\n\r\n12-Thayane Henriques Pimentel\r\n\r\n13-Thiago Ribeiro Lira\r\n\r\n14-Wallace Silva Mattos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan de Araujo Nazario\r\n\r\n02-Ariane Pereira da Silva\r\n\r\n03-Diego Fernando Baptista\r\n\r\n04-Eliabe Costa de Souza\r\n\r\n05-Estefani Daiana de Souza Baptista\r\n\r\n06-Gabriel Araujo Nascimento\r\n\r\n07-Giovanni de Jesus Cavalcante\r\n\r\n08-Guilherme Alves Ramos\r\n\r\n09-Higor de Oliveira Teixeira\r\n\r\n10-Isaura Santana da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Jackson Machado do Nascimento Ventura\r\n\r\n12-Jéssica Gomes Cardoso\r\n\r\n13-Jorge Miguel de Lira Soares\r\n\r\n14-Kelly Cristina da Silva Vieira\r\n\r\n15-Leonardo Marinho da Silva\r\n\r\n16-Lorran Rodrigues Marques\r\n\r\n17-Luana Aparecida Rodrigues Soares\r\n\r\n18-Lucas Galvão da Silva\r\n\r\n19-Luís Felipe Saboia da Silva\r\n\r\n20-Maria Amanda Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Michelle Cristina Santos da Silva\r\n\r\n22-Nayara Carolina de Sousa do Nascimento\r\n\r\n23-Paula Jeniffer Amaral Souza\r\n\r\n24-Paulo Augusto Pontes Vieira\r\n\r\n25-Rafael da Costa Pereira\r\n\r\n26-Rafael Zupa da Silva\r\n\r\n27-Ronaldo Pessoa da Costa\r\n\r\n28-Sara Silva de Souza\r\n\r\n29-Tiago Luiz da Silva Pedro\r\n\r\n30-Wellington da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Abreu da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia Moura dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Caio Nascimento Cruz\r\n\r\n05-Carlos Augusto Gomes da Silva\r\n\r\n06-Daiane Imaculada da Silva\r\n\r\n07-Daniel Maicon da Silva Carboneli\r\n\r\n08-Edlaine de Oliveira Fingolo Turques\r\n\r\n09-Eduardo Cordeiro Pedro\r\n\r\n10-Enoque Matos da Silva\r\n\r\n11-Ernandes José dos Anjos Junior\r\n\r\n12-Fabio Rodrigues Sabino\r\n\r\n13-Graziela dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Jean das Neves Silva\r\n\r\n15-Joel Gois dos Santos\r\n\r\n16-Jonatas Silva de Vasconcelos\r\n\r\n17-Jonathan Veiga Santiago\r\n\r\n18-Juliana Paula da Silva\r\n\r\n19-Laís Lima de Souza\r\n\r\n20-Luana Guedes de Souza\r\n\r\n21-Luciano Alves de Souza\r\n\r\n22-Maria Eliane de Assis Sousa de Souza\r\n\r\n23-Rita Luzia Tavares da Silva\r\n\r\n24-Roberto Henrique Ribeiro Pires\r\n\r\n25-Yuri de Oliveira Cunha Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Freitas Boim Gimenez\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogger Fernandes.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Jessica Oliveira de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel de Oliveira Canto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Núbia Guedes Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinicius dos Santos Nazaré\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edlaine Elexias de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovania Cândido dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Elizandra Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelita Ferreira Nascimento\r\n\r\n02-Luíz Fernando Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rebeca Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cassimiro da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 22- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 31-Neli Eugenio Telles\r\n\r\nLeia-se: 31-Neli Eugenio Teles\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 24- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Anelza de Assis Gamier\r\n\r\nLeia-se: 03-Anaelza de Assis Garnier\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 23-Moises Mariano da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Moises Mariano da Silveira\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Davi de Macedo Nascimento\r\n\r\n21-Jonas Luiz a Silva Pedro\r\n\r\n40-Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Davi de Macedo do Nascimento\r\n\r\n21-Jonas Luiz da Silva Pedro\r\n\r\n40-Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 18-Oseas Francisco de Souza\r\n\r\nLeia-se: 18-Oseias Francisco de Souza\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Leise Cristinee de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19-Leize Cristinee de Oliveira\r\n\r\nId: 1605974"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: O Banco do Brasil S/A e a UERJ. OBJETO: Troca de Informações e Prestação de Serviços atinentes ao Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3359/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universidad EAN - Colômbia e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/1893/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta-acordo n° 129/2013. PARTES: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNDOC e a UERJ. OBJETO: Acompanhar prospectivamente o Subprojeto “Avaliação da sobrevida em pessoas vivendo com HIV/AIDS e CANCER”. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. VIGÊNCIA: 31/11/2014. VALOR: R$ 104.130,00 (cento e quatro mil cento e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/4486/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n13882/2013\r\n\r\nInstituto D'Or Gestão Saúde Pública\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\n13883/2013\r\n\r\nLMMR Serviços Educacionais Ltda. - ME\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n13886/2013\r\n\r\nSouza, Cescon, Barrieu, Flesch e Teixeira dos Santos Advogados\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n13888/2013\r\n\r\nCapivara Editora Ltda.\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n13890/2013\r\n\r\nEspaço Educação S/A\r\n\r\n12/08/2013\r\n\r\n13891/2013\r\n\r\nAssociação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n13892/2013\r\n\r\nNelson Wilians e Advogados Associados \r\n\r\n09/06/2013\r\n\r\n13895/2013\r\n\r\nCompanhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\n13897/2013\r\n\r\nAssociação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n14636/2013\r\n\r\nINGRAX Indústria e Comércio de Graxas S/A\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n14637/2013\r\n\r\nGaudium Internet Serviços Técnicos de Informática Ltda. - ME\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\n14638/2013\r\n\r\nA.L. Pimentel Consultoria Ltda. - EPP \r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\n14639/2013\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n14640/2013\r\n\r\nCentro de Integração Objetivo\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n14641/2013\r\n\r\nSPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n14642/2013\r\n\r\nBy Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\n14643/2013\r\n\r\n2001 de Teresópolis Oficina Mecânica Multimarcas e GNV Ltda. - ME\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n14644/2013\r\n\r\nBNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n14645/2013\r\n\r\nColégio João Paulo I Ltda. - EPP\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\n14647/2013\r\n\r\nInstituto Informa Pesquisa de Opinião Pública Ltda.\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n14648/2013\r\n\r\nPlantta Engenharia Civil e Engenharia Ambiental Ltda.\r\n\r\n28/10/2013\r\n\r\n14650/2013\r\n\r\nConsórcio Construtor Transolímpica\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\n14657/2013\r\n\r\nBNC Informática Ltda.\r\n\r\n07/10/2013\r\n\r\n14659/2013\r\n\r\nPaula Barbosa de Carvalho 09072197720\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\n14662/2013\r\n\r\nJoão Barbosa Advogados Associados\r\n\r\n29/09/2013\r\n\r\n14669/2013\r\n\r\nCentro Educacional Claudios Ltda.\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\n14971/2013\r\n\r\nIgreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nId: 1605972. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1606105": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIAS E FUNDAMENTOS DO DIREITO, ÁREA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a decisão do Conselho Departamental de anular, por motivo de interesse público, a prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito, Área de Introdução ao Estudo do Direito, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, publicado no DOERJ de 23/08/2013. \r\n\r\nO Diretor faz saber também aos interessados que as novas datas referentes a prova escrita serão: sorteio do ponto para a prova escrita: 15/1/2014, às 9h; prova escrita:15/1/2014, às 9h15min; leitura da prova escrita:15/1/2014, às 14h30min; resultado da prova escrita:15/1/2014 às 17h; resultado final: 15/1/2014, às 18h. \r\n\r\nConsiderando que o cronograma da prova de aula e do julgamento de títulos e trabalhos foi realizado, e que os seus resultados mantidos, caso haja alteração no resultado da prova escrita um novo cronograma referente as estas etapas será divulgado. Proc. n° E-26/007/4226/2013.\r\n\r\nId: 1606105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1606110": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos abaixo relacionados do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no D.O. de 30/07/2013. Processo nº E-26/009/1844/2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO HABILITADOS\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDireito e Estado no Brasil\r\n\r\nNilo de Azevedo\r\n\r\nShirlena Campos de Souza Amaral\r\n\r\nAndrés Del Rio\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nPolíticas e Gestão Pública\r\n\r\nCarlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle\r\n\r\nSoraia Marcelino Vieira\r\n\r\nRoberto Dutra Torres Júnior\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, TORNAM PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no D.O. de 30/07/2013. Processo nº E-26/009/1844/2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDireito e Estado no Brasil\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nLana Lage da Gama Lima - UENF - Presidente\r\n\r\nMarco Aurélio Gonçalves Ferreira - UCP\r\n\r\nRegina Lúcia Teixeira Mendes - CONPEDI\r\n\r\n16 e 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - UENF\r\n\r\nYolanda Lima Lôbo - UENF\r\n\r\nMarcos Antonio Pedlowski - UENF\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nPolíticas e Gestão Pública\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nLúcia Maria Machado Bógus - PUC/SP -Presidente\r\n\r\nCarlos Aurélio Pimenta Faria - PUC/MG\r\n\r\nTelma Maria Gonçalves Menicucci - UFMG\r\n\r\n29 e 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes - UENF\r\n\r\nYolanda Lima Lôbo - UENF\r\n\r\nMarcos Antonio Pedlowski - UENF\r\n\r\nId: 1606110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1605687": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO I - UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE BIOLOGIA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, e de acordo com o Edital de Concurso Público para provimento de Cargos de Professor Adjunto I - Unidade Universitária de Biologia, publicado no D.O. de 03.12.2013, ademais visando prevenir situações que possam causar prejuízos a pessoas, bens e serviços, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nNo item 8.1:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.1.3 Defesa de memorial, com peso 2 (dois), de caráter classificatório;\r\n\r\n8.1.4 Prova didática, com peso 4 (quatro) e de caráter classificatório.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.1.3 Defesa de memorial, com peso 3 (três), de caráter classificatório;\r\n\r\n8.1.4 Prova didática, com peso 3 (três) e de caráter classificatório.\r\n\r\nNo item 9.4:\r\n\r\nOnde se lê: A nota final (Nf) do candidato corresponderá à média das notas obtidas em cada prova escrita (Pe), de títulos e trabalhos (Pt), defesa de memorial (Dm) e didática (Da), ponderada de acordo com os pesos definidos no item 8.1 cuja fórmula de cálculo da nota final é dada pela expressão:\r\n\r\nNf = Pe x 0.3 + Pt x 0,2 + Dm x 0,2 + Da x 0,3 = 100,00\r\n\r\nLeia-se: A nota final (Nf) do candidato corresponderá à média das notas obtidas em cada prova escrita (Pe), de títulos e trabalhos (Pt), defesa de memorial (Dm) e didática (Da), ponderada de acordo com os pesos definidos no item 8.1 cuja fórmula de cálculo da nota final é dada pela expressão:\r\n\r\nNf = Pe x 0.3 + Pt x 0,1 + Dm x 0,3 + Da x 0,3 = 100,00\r\n\r\nNo item 11.3, alínea k:\r\n\r\nOnde se lê: Não obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na prova escrita.\r\n\r\nLeia-se: Não obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na média final.\r\n\r\nId: 1605687. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1605785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 007/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Redução do valor do contrato originário das obras de recuperação no Conjunto Recanto do Camboatá, bairro Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 87.653,76 (oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.278/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. REGISTRO INTERNO Nº 073/2013.\r\n\r\nId: 1605785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1605762": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) rolos de 50m cada de tela de arame hexagonal, com malha de 2'(50.808) confeccionada em arame galvanizado a quente, por imersão BWG 18(1,24mm) , na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.618,00 (três mil seiscentos e dezoito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/204//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 07 (sete) rolos de tela não metálica, material poliamida (nylon) tipo sombreamento 30%, formato malha quadrada, malha com proteção anti-uv, fio N/D, largura 1,50m, marca LAHUMAN, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 44.90.52-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/204//2013.\r\n\r\nId: 1605762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1606034": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013 ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.097/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICKUP.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP.\r\n\r\nId: 1606034. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1606109": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004/ASJUR/2013 ao Contrato nº 014/ASJUR/2009. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2013. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Prorrogação de Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. Valor: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/12/2013 a 30/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/300.509/2009.\r\n\r\nId: 1606109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1606654": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Onlytel Sistemas de Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 013/2011, datado de 22/11/2011, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2013 e término em 30 de novembro de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 28/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/142.121/2011. \r\n\r\nId: 1606654. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1605971": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nDE INTERESSE \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM.\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Auditoria de Qualidade Sócio-Ambiental-Cidade Nova.\r\n\r\nEmpréstimo Nº: 2646/OC-BR. \r\n\r\nReferência Nº: 1.1.6 do Plano de Aquisições - SBQC N° 08/2013.\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica e especial visando a Prestação de Serviços de Auditoria Socioambiental do Plano de Gestão de Comunicação, Plano de Gestão do Sistema Viário e Plano de Gestão Ambiental para a execução das obras: 4,5 km do coletor tronco Cidade Nova; 26 km de recuperação e complementação de trechos de rede de esgotamento sanitário afluentes ao Canal do Mangue (Troncos Cidade Nova e São Cristóvão/Tijuca).\r\n\r\nOs serviços de consultoria (“Serviços”) consistem nos serviços de AUDITORIA SOCIOAMBIENTAL, na Bacia de Drenagem do Canal do Mangue no Município do Rio de Janeiro, a serem executados em 18 meses. \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nA lista curta deverá conter seis empresas com ampla distribuição geográfica, não contendo mais que duas de cada país membro do Banco.\r\n\r\nAs empresas serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nAs empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.\r\n\r\nA empresa será selecionada de acordo com o método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo definido nas Políticas. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9 às 12h e 14 às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/ e e-mail) até o dia 13/01/2014, até às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA / UEPSAM \r\n\r\nAvenida Rio Branco 26, 13º andar, Centro.\r\n\r\nCEP 22.632-610. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680 ramais 5501, 5646 e 5666 , 5630 e 5497 (Comissão Especial de Licitações) \r\n\r\ne-mail: aquisicoes.uepsam@ambiente.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1605971"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1606095": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 002/2013 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e o MUNICÍPIO DE MARICÁ. OBJETO: A parceria entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, para gestão compartilhada do conjunto arquitetônico remanescente da antiga Fazenda Itaocaia, localizada em Itaipuaçú, Maricá - RJ, concernente à implantação de equipamentos físicos do Monumento Natural Municipal da Pedra de Itaocaia, unidade de conservação Municipal de Maricá, e o Parque Estadual da Serra de Tiririca (PESET) e da Área de Proteção Ambiental de Maricá, sendo estas duas últimas unidades de conservação sob a gestão do INEA, e a concepção e implementação do Memorial Charles Darwiin, no âmbito do Projeto Caminho Darwin, que atravessa o PESET, sob a coordenação do INEA, entre outros interesses ambientais, culturais e turísticos do MUNICÍPIO DE MARICÁ e do INEA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2013. PROCESSO Nº E-07/002.15959/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2013.\r\n\r\nId: 1606095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1600924": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 06/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a OSX Construção Naval S/A. OBJETO: O aporte de recursos suplementares necessários à continuidade das atividades de manutenção e operação do Sistema Hídrico da Baixada Campista e a respectiva prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Convênio nº 06/2012. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 07/508.066/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013. \r\n\r\nId: 1600924. Valor: R$ 114,31"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1606233": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2013/SEDRAP\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através de sua Pregoeira, torna público e para conhecimento dos interessados que a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2013/SEDRAP, a ser realizado dia 16/12/2013, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, fica, portanto, adiado, tendo em vista a tempestade no Estado do Rio de Janeiro que inviabilizou a visita técnica na data 11/12/2013, para as seguintes datas : \r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/12/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 11h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA VISITA TÉCNICA: 17/12/2013, às 10h. Local da visita Praia de Jequiá, s/nº Ribeira - Ilha do Governador, ao lado do imóvel nº 39, Estaleiro Jasmarte. A visita será acompanhada pelo servidor Eduardo Pimenta - telefone (21) 2705-7479\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/447/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2013/SEDRAP\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, através de sua Pregoeira, torna público e para conhecimento dos interessados que a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2013/SEDRAP a ser realizado dia 16/12/2013, às 15h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, fica, portanto, adiado, tendo em vista a tempestade no Estado do Rio de Janeiro que inviabilizou a visita técnica na data 11/12/2013, para as seguintes datas : \r\n\r\nDATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/12/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 15h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA VISITA TÉCNICA: 17/12/2013, às 14h. Local da visita Praia de Tubiacanga s/nº - Tubiacanga - Ilha do Governador - RJ, (acesso pela Rua 88, altura do nº 58). A visita será acompanhada pelo servidor Eduardo Pimenta - telefone (21) 2705-7479.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/448/2013.\r\n\r\nId: 1606233"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1606059": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO n° 022/2013. PARTES: CEASA-RJ, como cedente, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como cessionária. OBJETO: Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da área com 750m² que se inicia no Ponto 01 de coordenadas 703684,001 E/7472645,005 N de onde segue a direção sudeste por 25m até atingir o Ponto 02 de coordenadas 7037700,949 E/ 7472626,626 N de onde segue na direção sudoeste por 30m até atingir o Ponto 03 de coordenadas 703678,895 E / 7472606,289 N de onde segue na direção noroeste por 25m até atingir o Ponto 04 de coordenadas 703661,947 E/7472624,667N segue na direção nordeste por 30m até atingir o ponto inicial desta descrição, situada na Rodovia Amaral Peixoto, km 9,5, Colubandê, São Gonçalo/RJ, do qual a CEDENTE é legítima senhora possuidora. PRAZO: 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.504/2012. DATA DA ASSINATURA. 29.11.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO n° 023/2013. PARTES: CEASA-RJ, como cedente, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como cessionária. OBJETO: Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da área com 470 m² que se inicia no Ponto 01 de coordenadas 190970,670 E/7593933,300 N de onde segue na direção nordeste por 27,00 m até atingir o Ponto 02 de coordenadas 190994,221 E/7593946,505N de onde segue em direção sudeste por 17,41m até atingir o Ponto 03 de coordenadas 191002,734 E/7593931,321N segue em direção sudoeste por 27,00 m até atingir o Ponto 04 de coordenadas 190979,183 E/7593918,116N segue na direção noroeste por 17,41m até atingir o ponto inicial desta descrição, situada na Estrada do Ponto de Pergunta, RJ 192, Km 0, Jaguarembé, Itaocara, Rio de Janeiro, do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. PRAZO: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.509/2012. DATA DA ASSINATURA. 29.11.2013.\r\n\r\nId: 1606059. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1605879": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2009, assinado em 11/12/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação dos Amigos do Tempo Glauber. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/12/2013. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 3ª parcela e modificação de Plano de Trabalho. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.305/2009.\r\n\r\nId: 1605879"
                        ],
                        "1605590": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1284/2013 - P.E. Nº 031/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tablets e leitores de livro digital para Biblioteca Pública do Estado, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.743,33 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 11\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/01/2014, às 14:50h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/01/2014, às 14:55h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/01/2014, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1605590"
                        ],
                        "1605874": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: concorrência menor preço nº 003/2013.\r\n\r\nDIA: 24/01/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/857/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de conservação preventiva, restauração, acondicionamento e manequinagem de trajes e demais objetos do acervo do Museu Carmem Miranda, conforme especificação constante do Termo de Referência, Anexo II do Edital. \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 10h às 17h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1605874"
                        ],
                        "1605881": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013, celebrado em13/09/2013. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Tucum Informática Ltda. \r\n\r\nObjeto: alteração da Cláusula Nona, caput, condições de pagamento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/163/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\nId: 1605881"
                        ],
                        "1606689": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES DE LEITURA\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 14/2013\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nResultado \r\n\r\n1\r\n\r\nIngrid de Souza Oliveira\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nMaécio Júnior Gomes\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n3\r\n\r\nJoão Manoel da Silva Conceição\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n4\r\n\r\nLivia Louback Gitti\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n5\r\n\r\nCristiano Sandre dos Santos\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n6\r\n\r\nSiulyanne Canutt Serrado\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n7\r\n\r\nDANIELE ALVES BREGUERAM\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n8\r\n\r\nDaniella Souza de Paiva Rodas\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n1\r\n\r\nLayza Novais de Souza Gama\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nDayene SIlva Marcos\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n3\r\n\r\nLarissa Souza da Silva\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n4\r\n\r\nLeticia Celestino de Oliveira\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n5\r\n\r\nJoane Vieira da Silva Leal\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n6\r\n\r\nAdriana dos Santos da Silva\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n7\r\n\r\nYuri Leal de Souza\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n9\r\n\r\nBRUNA CONCEIÇÃO MARQUES SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n10\r\n\r\nRenato de Barros Corrêa\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n11\r\n\r\nAMANDA MIRANDA REIS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n12\r\n\r\nTHAIS SILVA DA COSTA \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n13\r\n\r\nJheniffer dos Santos Azevedo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n1\r\n\r\nMariane da Silva Guedes\r\n\r\nMagé\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nVanessa de Oliveira Matieli\r\n\r\nMagé\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n1\r\n\r\nJamila Carlos dos Santos\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nTatiana Kelly dos Santos\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n3\r\n\r\nAlinne Gabrielle Ferreira\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4\r\n\r\nIngrid da Silva de Assis\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5\r\n\r\nPaula Santos Azevedo da Silva\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n6\r\n\r\nDaiane Rosa de Andrade Rufino Santos de Sousa\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n7\r\n\r\nDébora Evelin Bezerra da Silva\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n8\r\n\r\nPatrícia Duarte Dias\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9\r\n\r\nVÂNIA DA ROCHA SENNA DO CARMO\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n1\r\n\r\nThiago Tavares Ferreira\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nPaloma da Conceição Diniz\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n3\r\n\r\nLidia SAntos Coutinho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n4\r\n\r\nDaiana Ramos de Lima\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n1\r\n\r\nEVANDRO ANDRÉ TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nJOYCE FREITAS BRANDAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n3\r\n\r\nBárbara Barroso Lourenço Gomes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n4\r\n\r\nLindka Mariana de Souza Santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n5\r\n\r\nDiana da Silva Rodrigues\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n6\r\n\r\nALANE SANT ' ANNA DE BRITO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA LIMA LAURENTINO\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nThays Mota de Moura\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n3\r\n\r\nWelton de Araújo Moreira\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n4\r\n\r\nJéssik Pontes da Silveira Souza\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n5\r\n\r\nLeticia Nogueira de Almeida\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n6\r\n\r\nAnna Luísa Leonardo Santos\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n7\r\n\r\nCarla Fernanda Casanova da Silva Moreira\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n1\r\n\r\nTania Cristina Chaves do Carmo\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nLayra Andrade de Souza\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n3\r\n\r\nJOAO PEDRO DA MOTA MADALENA\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n4\r\n\r\nTaiara do Carmo França\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Vanusia do Nascimento\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n6\r\n\r\nPaula Renata Silva Firmo de Almeida\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n1\r\n\r\nDavid de Brito Moreno\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n2\r\n\r\nRHAIANE DAS GRAÇAS MENDONÇA LEAL\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n3\r\n\r\nNatanna Eduarda dos Reis Carvalho da Silva\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAprovado \r\n\r\n4\r\n\r\nPaloma Araujo Rodrigues\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAprovado \r\n\r\nId: 1606689"
                        ],
                        "1606317": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1745/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nReforma da Sala Cecília Meireles - Segunda Fase\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nCeg Rio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nO valor da parcela só poderá ser creditado pelo patrocinador a partir de 2014.\r\n\r\nId: 1606317"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1605824": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO RIGOROSA DOS 47.000 (QUARENTA E SETE MIL) ITENS DO ACERVO DE DISCOS CATALOGADOS NO BANCO DE DADOS, QUE INCLUI 209.000 (DUZENTOS E NOVE MIL). CLÁUSULA PRIMEIRA: FICA RESCINDO A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 O CONTRATO Nº 07/2013, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP. CLÁUSULA SEGUNDA: A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA FMIS, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA A INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO II DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CLÁUSULA TERCEIRA: É ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO A PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 09/12/2013, DESDE QUE DEVIDAMENTE ATESTADO PELA FISCALIZAÇÃO E EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2013. PROCESSO Nº E-18/003/43/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1605824. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1605973": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviço de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação, modalidade eletrônico, para atender aos servidores desta SEASDH.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 263.680,00 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2679/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2013.\r\n\r\nId: 1605973"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1605848": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 42/2013. \r\n\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São João da Barra.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2013. \r\n\r\nOBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de São João da Barra, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº001/2013.\r\n\r\nPRAZO: vigência do Convênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013. \r\n\r\nId: 1605848"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1605834": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para atuar na 1ª DP NUDEDH, na DP do V Juizado Especial Cível de Copacabana e na DP do XXV Juizado Especial Cível da Pavuna, nestas dois últimas, em concomitância com os demais Defensores Públicos designados, no período de 18.03.2013 a 28.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO DE MENEZES para atuar na DP - 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias e na 2ª DP Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, nos dias 27.11.2013 e 28.11.2013, CESSANDO a sua designação para atuar na 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, na 5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e na 6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO BAPTISTA PACHECO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 2ª DP - 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São Gonçalo, no dia 28.11.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 2ª DP Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, nos dias 27.11.2013 e 28.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA e Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, no período de 27.11.2013 a 28.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis de Itaipava, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.10.2013, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 05.12.2013, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2013, domingo, na DP da Vara Criminal de Queimados, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.12.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SANDRA MARIA BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.12.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO JALES OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.12.2013, segunda-feira, na DP da 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.12.2013, terça-feira, na DP da 1ª Vara de Família de Itaipava, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2013, sábado, na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.12.2013, domingo, na DP da 1ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2013, segunda-feira, na DP da 2ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2013, terça-feira, na DP da 5ª Vara Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2013, terça-feira, na DP da 3ª Vara Cível de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2013, terça-feira, na DP da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para atuar na 2ª DP - 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São Gonçalo, no dia 28.11.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO para atuar na na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis de Itaipava, no período de 01.12.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para a sessão plenária do dia 30.10.2013 às 10:00hs na Comarca de Itaboraí, em favor do assistido Paulo Roberto Miguel Marinho (processo nº 0014597-51.2010.8.19.0023).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na Justiça Itinerante de Areal no dia 19.12.2013.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.12.2013, domingo, na DP da 4ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASILIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2013, sexta-feira, na DP do Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.12.2013, sábado, na DP da 8ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.12.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2013, segunda-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 06.12.2013\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.12.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.12.2013, quarta-feira, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 02.12.2013\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS e Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador, no período de 25.11.2013 a 30.11.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2013.\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador, no período de 25.11.2013 a 30.11.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2013.\r\n\r\nDE 03.12.2013\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer função junto à 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 05.12.2013 a 13.12.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2013.\r\n\r\nId: 1605834"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1606679": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 421/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 969.815,00 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quinze reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n774.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n774.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.415,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.415,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.400,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n859.815,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n859.815,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1606679"
                    ],
                    "1606680": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 422/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.011.349,88 (oito milhões, onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.611.349,88 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n4.150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.011.349,88 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n4.400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.399,18 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.658,10 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0015.2627 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n260,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n31.320,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.222,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.344.859,28 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n248.199,64 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n506.790,77 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n858.776,51 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n52.723,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.666.490,60 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1606680"
                    ],
                    "1606681": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 425/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 660.485,23 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n430,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n430,00 \r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n455.055,23 \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n656.055,23 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n361.178,75 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n149.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n121.477,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n631.655,75 \r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n24.829,48 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n24.829,48 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1606681"
                    ],
                    "1606682": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 426/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n720.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação relativo arrecadação própria na fonte de recursos 0210 - (Arrecadação Própria - Adm. Indireta);\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1606682"
                    ],
                    "1606683": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 427/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.171.000,00 (um milhão, cento e setenta e um mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.165.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.171.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.165.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.171.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1606683"
                    ],
                    "1606055": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3336/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, tornar sem efeito a Portaria nº 1429/13, que nomeou Juliana Corrêa Sodré , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Clapp, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar de 12/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1606055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1606569": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº068/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de março de 2013, com efeito, a contar de 18.06.2012, data do Laudo Médico, em R$ 678,00(Seiscentos e setenta e oito reais), o provento mensal da SRª MÁRCIA REGINA NOGUEIRA MIGUEL, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II 22horas - “D”, matrícula nº13672, aposentada conforme Portaria nº590/2013, de 06 de março de 2013, publicada no Órgão Oficial em 13 de março de 2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 6º. A da EC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 13/30 (doze trinta avos) Referente cargo de Professora II 22 horas letra “D” da tabela de vencimentos, Anexo NSI da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/09, Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012. \r\n\r\nR$ 508,08\r\n\r\nQuinhentos e oito reais e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 50,81\r\n\r\nCinquenta reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 101,62\r\n\r\nCento e hum reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 17,49\r\n\r\nDezessete reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 678,00\r\n\r\nSeiscentos e setenta e oito reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1606569"
                    ],
                    "1606570": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº233/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17.07.2013 (data do óbito), em R$ 2.141,91 (Dois mil cento e quarenta e hum reais e noventa e hum centavos), com base nos Parecer Jurídico nº3784/2013, deferido em 02.10.2013 exarado no processo nº5713/2013, e Portaria de Concessão nº2993/2013, de 04 de outubro de 2013, publicado no Órgão oficial em 14.10.2013, a pensão mensal da SRª. VALDICEA RIBEIRO BARRETO, na condição de viúva do falecido funcionário VALDIR GOMES BARRETO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado no Gabinete da Prefeita, na função de Oficial Administrativo, matrícula nº4058, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 17.07.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74 e 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74 e 76, da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.141,91\r\n\r\nDois mil cento e quarenta e hum reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1606570"
                    ],
                    "1606571": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº235/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº227.560-4/11, republicar a Portaria nº097/2011, publicada em 12 de maio de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 25 de fevereiro 2011, em R$ 1.518,51(Hum mil quinhentos e dezoito reais, cinqüenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. MARIA LUÍSA RAMOS DE CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-22 horas “F”, matrícula nº9083, aposentada conforme Portaria nº144/2011, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo de Professor I -22 horas “F”, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.100,44\r\n\r\nHum mil e cem reais, quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nDuzentos e vinte reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 33,01\r\n\r\nTrinta e três reais, hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art.31, II c/c art.63 da lei n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 165,06\r\n\r\nCento e sessenta e cinco reais e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.518,51\r\n\r\nHum quinhentos e dezoito reais e cinqüenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 27 de Novembro De 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1606571"
                    ],
                    "1606572": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº236/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº212.900-1/11, republicar a Portaria nº006/2011, publicada em 04 de março de 2011, para viger nos seguintes termos: partir de 21 de setembro 2010, em R$ 1.952,60(Hum mil novecentos e cinqüenta e dois reais, sessenta centavos), o provento mensal da SRª ELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25 horas-“J”, matrícula nº3044, aposentada conforme Portaria nº705/2010, de 09 de setembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 21 de setembro de 2010, republicada em 09.02.2011, conforme Portaria nº 086/2011 de 25 de janeiro de 2011 com base no artigo 6º da EMC 41/2003, c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo de Professor II -25 horas “J”, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.346,63 \r\n\r\nHum mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 403,98\r\n\r\nQuatrocentos e três reais e noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 201,99\r\n\r\nDuzentos e um reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.952,60\r\n\r\nHum mil novecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 27 de Novembro De 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1606572"
                    ],
                    "1606573": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº238/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19.01.2013 (data do óbito), em R$ 1.580,41 (Hum mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e hum centavos), com base nos Parecer Jurídico nº1809/2013, deferido em 02.09.2013 exarado no processo nº968/2013, e Portaria de Concessão nº2912/2013, de 17 de setembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 26.09.2013, a pensão mensal da SRª. JOSELICE VIANA MAURÍCIO, na condição de mãe dependente economicamente do falecido funcionário CLAÚDIO LUIS VIANA MAURÍCIO, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, matrícula nº13533, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 19.01.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.580,41\r\n\r\nHum mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1606573"
                    ],
                    "1606574": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº242/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30.06.2013 (data do óbito), em R$ 2.003,87 (Dois mil e três reais e oitenta e sete centavos), com base nos Parecer Jurídico nº1426/2013, deferido em 14.08.2013 exarado no processo nº4948/2013, e Portaria de Concessão nº2715/2013, de 19 de agosto de 2013, publicado no Órgão oficial em 29.08.2013, a pensão mensal da SRª. DENILCE CUNHA DA SILVA, na condição de viúva do falecido funcionário ONILDO GALDINO DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Auxiliar de Escritório matrícula nº220, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 30.06.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74 e 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74 e 76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.003,87\r\n\r\nDois mil e três reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1606574"
                    ],
                    "1606575": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº243/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24.01.2013 (data do óbito), em R$ 1.511,14 (Hum mil quinhentos e onze reais e quatorze centavos), com base nos Parecer Jurídico nº378/2013, deferido em 15.05.2013 exarado no processo nº0904/2013, e Portaria de Concessão nº767/2013, de 24 de maio de 2013, publicado no Órgão oficial em 04.06.2013, a pensão mensal da SRª. DILCE BRAGA COELHO, na condição de viúva do falecido funcionário EUZIR DIAS COELHO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Motorista, matrícula nº4522, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 24.01.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.511,14\r\n\r\nHum mil quinhentos e onze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1606575"
                    ],
                    "1606576": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 271/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.613,11 (Hum mil seiscentos e treze reais e onze centavos), o provento mensal da SRª AURA MARIA GOMES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25HS, matrícula nº5836, aposentada conforme Portaria nº141/2011 de 14 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25.02.2011, retroativo a data do Laudo Médico em 04.10.2010, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008.\r\n\r\nR$ 1.250,48\r\n\r\nHum mil duzentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 250.09\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta reais e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (Nove por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 112,54\r\n\r\nCento e doze reais e cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.613,11\r\n\r\nHum mil seiscentos e treze reais e onze centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoa\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1606576"
                    ],
                    "1606633": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso nº 2013.012.000156-8-PR\r\n\r\nPregão nº 014/13\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2013\r\n\r\nEmpresa: PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1606633"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1606632": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 062/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de dezembro de 2013, às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1606632"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1606624": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 017/13, para serviços de locação de veículos para transporte terrestre (MICROÔNIBUS), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO EM ALGARISMOS (R$ )\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n01\r\n\r\nMICROÔNIBUS - Veículo com tacógrafo, ar codicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD, WC e frota com até 03(tres) anos de uso.\r\n\r\nKm\r\n\r\n103.000\r\n\r\nR$ 4,37\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDiária\r\n\r\n190\r\n\r\nR$ 490,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1606624"
                            ],
                            "1606622": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 143/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil reais) \r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.204.499/0001-60\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 70 (setenta) dias.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 144/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nvalor global: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 70(setenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1606622"
                            ],
                            "1606620": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 142/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS-(KM)), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nvalor global: R$ 36.630,00 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 70(setenta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1606620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1606628": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 404/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000111-6-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 121/2013\r\n\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ nº 39.229.547/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura - Creche Escola José S. Lubanco, Beira do Taí e Sebastião Amaro da Silva Machado - Espírito Santinho, Beira do Taí e Tocos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.987,01 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 417/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000101-9-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 125/2013\r\n\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.133.575/0001-21\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do prédio onde funciona a Creche Escola Professora Olga Linhares Corrêa - Rua Araújo Silva, n° 87, Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 88.434,67 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 397/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000080-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 102/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de banheiro público anexo a quadra poliesportiva e pavimentação e restauração em intertravado - Rua Três com Rua Antônio de Castro - Parque Niterói e Praça do Parque Presidente Vargas - Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.880,60 (quarenta mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 398/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000077-7-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 104/2013\r\n\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 05.051.457/0001-49\r\n\r\nOBJETO: Obra de drenagem na Rua Barão de Carapebus - Parque Tarcísio Miranda \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 126.217,88 (cento e vinte e seis mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 396/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000054-0-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 101/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\n\r\nOBJETO: Obra de ensaibramento com elevação de Greide nos Trechos CA - 109 - Matinha - 7° Distrito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 114.008,47 (cento e quatorze mil e oito reais e quarenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 410/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000075-2-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 109/2013\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: obra de construção de 09 (nove) abrigos de passageiro em tubo de ferro com cobertura de policarbonato - Penha / Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.715,68 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 403/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000104-0-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 120/2013\r\n\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ nº 11.028.881/0001-75\r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura - Escola Municipal Alicerio R. da Silva, Santa Rosa e Santa Maria, Tocos, Seis Maria e Santa Maria. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 106.044,26 (cento e seis mil e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 392/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000049-P-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 094/2013\r\n\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ nº. 10.429.912/0001-37\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do Abrigo Lar Cidadão - Estrada do Carvão. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.147,32 (cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1606628"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1606652": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 169/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros reunidos em assembléia ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2013 que decidiram pela aprovação para o financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Programas e Projetos no exercício de 2014, apresentados na forma do Edital n.º 016/2013 e n.º 017/2013, conforme valores relacionados abaixo. \r\n\r\nProgramas:\r\n\r\nEntidade Executora\r\n\r\nPrograma\r\n\r\nValor do Financiamento para o exercício de 2014\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nEm busca de Aprender Saber Fazer \r\n\r\nR$ 271.010,96\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nAbrindo Portas Escola de Famílias. Uma estratégia de intervenção familiar \r\n\r\nR$ 277.656,48\r\n\r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE \r\n\r\nQualificando-se Para Vencer Desafios \r\n\r\nR$ 285.555,00\r\n\r\nAssociação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV \r\n\r\nPrograma de Acolhimento Institucional Pastos Verdejantes - Caminhos para a Autonomia\r\n\r\nR$ 387.014,40\r\n\r\nServiço de Assistência São José Operário - Educandário para Cegos\r\n\r\nAprender através dos Sentidos:garantindo a cidadania\r\n\r\nR$ 206.723,40\r\n\r\nTotal Programas \r\n\r\nR$ 1.427.960,24\r\n\r\nProjetos: \r\n\r\nEntidade Executora\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nValor do Financiamento para o exercício de 2014\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nEducart\r\n\r\n186.877,96\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nProjeto de Iniciação Profissional para Adolescentes - PIPA\r\n\r\n241.186,00\r\n\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis\r\n\r\nCanoa\r\n\r\n179.959,00\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nAbrindo Portas - Escola de Filhos\r\n\r\n244.855,30\r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nAraribá\r\n\r\n153.127,70\r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nBaobá\r\n\r\n203.685,30\r\n\r\nInstituto Profissional São José \r\n\r\nAmpliando os Horizontes\r\n\r\n267.036,00\r\n\r\nOs convênios para o financiamento dos Programas e Projetos serão firmados mediante a comprovação de regularidade jurídico-fiscal e parecer favorável da Comissão de Finanças e/ou Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria quanto as prestações de contas dos exercícios anteriores. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1606652"
                            ],
                            "1606653": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução n.º 11/2013 \r\n\r\nInstitui novo procedimento para a apresentação das prestações de contas a ser adotado pelas entidades beneficiadas por subvenção com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FMIA do município de Campos dos Goytacazes, regulado pelo artigo 59-69 da Lei Municipal .º 8.419/2013. \r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso das atribuições definidas na Lei Municipal n.º 8.419/2013, e na qualidade de gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por deliberação de seus membros reunidos em Assembléia Ordinária realizada no dia 10 de dezembro de dois mil e treze, e \r\n\r\n1. Considerando as legislações e normativas que estabelecem procedimentos e padrões técnicos que devem conter as prestações de contas das entidades beneficiadas por subvenção;\r\n\r\n2. Considerando que antes do encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as prestações de contas devem passar pela auditoria do órgão central do controle interno, neste caso, a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\n3. Considerando as atribuições da Comissão de Finanças, definidas do Regimento Interno do CMPDCA, dentre as quais a de “avaliar e emitir parecer sobre prestação de contas do CMPDCA, do FMIA e das entidades conveniadas com o FMIA.”\r\n\r\n4. Considerando a necessidade da adequação e padronização das normas a serem seguidas pelas entidades que recebem recursos públicos municipais, em especial do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. \r\n\r\n5. Considerando os princípios que regem a administração pública, especialmente os da Legalidade, Impessoalidade e Moralidade. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEstabelecer procedimento para apresentação das prestações de contas das entidades que recebem recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência:\r\n\r\nArt. 1.º As entidades que a partir do exercício de 2014 receberem financiamento de Programas e Projetos com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência deverão apresentar suas prestações de contas mensalmente a Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria do Município; \r\n\r\nArt.2.º As entidades ficam obrigadas a protocolar na Secretaria do CMPDCA, no prazo máximo de 03 (três) dias, cópia do ofício de apresentação das prestações de contas junto a Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria, sob pena de suspensão dos repasses. \r\n\r\nArt. 3.º As entidades que receberem recursos do FMIA estarão obrigadas a respeitar para fins de elaboração e apresentação das prestações de contas todas as instruções e normas da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, salvo as manifestamente contrárias à legislação específica. \r\n\r\nArt. 4.º Caso a entidade tenha cumprido todas as normas relativas às prestações de contas, inclusive prazo para sua apresentação, não poderá deixar de receber o próximo repasse se houver atraso na análise das parcelas por razões exclusivas do órgão responsável pela análise. \r\n\r\nArt. 5.º Após a emissão do parecer o do certificado de Auditoria por parte da Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria, as prestações de contas deverão ser encaminhadas ao CMPDCA para análise e parecer da Comissão de Finanças que submeterá a plenária do órgão, sendo a deliberação publicada no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nArt. 6.º Caso ocorra alguma impropriedade ou irregularidade constatada na prestação de contas sem que a Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria do Município tenha oportunizado o contraditório e ampla defesa a entidade interessada, o CMPDCA poderá fazê-lo mesmo após a emissão do certificado de auditoria, sendo que havendo alteração no conteúdo da prestação de contas, a mesma será novamente submetida à análise da referida Secretaria. \r\n\r\nArt. 7.º A Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria terá o prazo de 90 (noventa) dias após o término do exercício financeiro para remeter todas as parcelas das prestações de contas ao CMPDCA já contendo o parecer e certificado de auditoria.\r\n\r\nArt. 8.º O CMPDCA será responsável pelo encaminhamento das prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 9.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 10 Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1606653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1606511": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 27/2013 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 2011, conforme aprovado com ressalvas na Assembléia Extraordinária realizada em 09 de Dezembro de 2013,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º. Aprovar o Aditamento do cofinanciamento das Entidades conveniadas, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt.2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1606511"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1606623": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 017/13, processo nº 2013.019.000706-7-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (microônibus, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ-MF sob nº 07.560.299/0001-88, do registro do lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1606623"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1606629": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000085-P-PR, Tomada de Preços nº. 012/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de tapa buraco com CBUQ em Pedra Lisa (5,5 km) e Seis Marias (7,2Km), à licitante vencedora pavicari pavimentação ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.475.287/0001-20, com o valor total de R$ 516.102,66 (quinhentos e dezesseis mil, cento e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000081-0-PR, convite nº. 105/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos, na Rua Benedito Martins e José das Dores, trecho da Estrada do Colégio - Campo Limpo e Barbosa, à licitante vencedora prime-l construções & empreendimentos comerciais ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.513.439/0001-83, com o valor total de R$ 110.581,76 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 09 de Dezembro de 2013\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000082-8-PR, convite nº. 130/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelos nas Ruas do Lácio e do Zezinho - Bairro Arraial - Distrito de Travessão, à licitante vencedora sante construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.129.213/0001-60, com o valor total de R$ 49.602,82 (quarenta e nove mil, seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 09 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000093-2-PR, convite nº. 11713, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do CIDAC (Centro de Informações e Dados de Campos), Av. José Alves de Azevedo, 278 - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora falcão construções e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.682.090/0001-50, com o valor total de R$ 18.127,39 (dezoito mil, cento e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1606629"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1606480": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n.º 057/2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO requerimento protocolado pela Associação dos Taxistas de Campos dos Goytacazes - ASTAX, para que o IMTT autorize a utilização de Bandeira 2 no mês de dezembro, a título de abono do 13° Salário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerimento encontra amparo no artigo 29, alínea “c” do Regulamento de Serviço de Táxi no Município;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - FICA FACULTATIVO, aos permissionários de serviços de táxi, a utilização da Bandeira 2, no Mês de dezembro, como abono do 13° salário.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1606480"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1606475": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.128/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR a Guarda Civil Municipal DIONICE MARIA BERALDI TABOADA, matrícula 13090, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, exercendo sua função com muita competência, responsabilidade e cumprimento da lei, como foi reconhecido pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, através de moção de aplausos, processo nº 0930/2011/SEC/CMCG, que registra: “Com grande satisfação levo ao conhecimento de V. Sª, que o Plenário desta Casa de Leis aprovou, por unanimidade, requerimento de minha autoria, fazendo consignar na Ata, dos trabalhos deste Legislativo, moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade campista, exercendo sua função na Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes, com dedicação, capacidade e competência”. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro servidora responsável e comprometida, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores hierárquicos. É com prazer que a louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.129/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Servidor JOÃO CARLOS SOARES ROSA, matrícula 3280, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, exercendo sua função com muita competência, responsabilidade e cumprimento da lei, como foi reconhecido pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, através de moção de aplausos, processo nº 0931/2011/SEC/CMCG, que registra: “Com grande satisfação levo ao conhecimento de V. Sª, que o Plenário desta Casa de Leis aprovou, por unanimidade, requerimento de minha autoria, fazendo consignar na Ata, dos trabalhos deste Legislativo, moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade campista, exercendo sua função na Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes, com dedicação, capacidade e competência”. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro servidor responsável e comprometido, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores hierárquicos. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.130/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 914/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 12 de julho de 2013, que nomeou o Guarda Civil Municipal LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES, matricula 14456, como Comandante Responsável pelo Efetivo da Baixada Campista.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.131/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 915/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 12 de julho de 2013, que nomeou o Guarda Civil Municipal ALESSANDRO RIBEIRO, matricula 13087, como Subcomandante Responsável pelo Efetivo da Baixada Campista.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.132/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal ALESSANDRO RIBEIRO, matricula 13087, como Comandante Responsável pelo Efetivo da Baixada Campista. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.133/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Auxiliar de Vigilância ADAUTO GOMES JUNIOR, matrícula 18837, por ter sido observado pelo Subcomandante Adjunto no desempenho exemplar de suas funções no trânsito, na extensão do perímetro urbano da localidade de Goitacazes, durante todo o ano de 2013. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1606475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1606127": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1606127"
                        ],
                        "1600662": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1600662"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1606556": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03/06/12, homologado através das Portarias 1397/12, 1398/12 e 1396/12, publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de saúde no âmbito deste município.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos da área de SAÚDE que seguem abaixo, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, no dia 16/12/2013 das 09 horas às 17 horas, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nMédico Ortopedista/ Traumatologista e Médico Radiologista - Hemograma Completo, Plaquetas, ECG 40 anos, Dosímetro se usar em outra Empresa,\r\n\r\nMédico Hematologista e Fonoaudiólogo - Hemograma Completo, ECG 40 anos,\r\n\r\nNutricionista - Hemograma Completo, Protoparasitológico de Fezes, ECG 40 anos\r\n\r\nCargo de Médico Ortopedista/ Traumatologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n12\r\n\r\nJOAO AMERICO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n13\r\n\r\nALEXANDRE COSTA ALBINO\r\n\r\n14\r\n\r\nJAMIL CESAR RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n15\r\n\r\nVITOR AZEVEDO CORTES\r\n\r\n16\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n17\r\n\r\nFABIO COSTA DE MACEDO\r\n\r\n18\r\n\r\nLEANDRO XAVIER FIGUEREDO\r\n\r\n19\r\n\r\nFABIO PORTO DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\nDEMETRIO CRESPO WAKED FILHO\r\n\r\n21\r\n\r\nSERGIO SALEK NASSAR\r\n\r\nCargo Médico Hematologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRA CHALHUB DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo Médico Radiologista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n10\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\nFELIPE PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIANA COSTA JOGAIB\r\n\r\n13\r\n\r\nGUSTAVO ZACCA DARIO RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\nSANDRO SCOPEL SAUDINO\r\n\r\nCargo Nutricionista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n16\r\n\r\nVANUSE RANGEL TAVARES PANDINO\r\n\r\n17\r\n\r\nCAROLINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\nPAULA SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n19\r\n\r\nWILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCargo Fonoaudiólogo\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SA MANSO\r\n\r\n7\r\n\r\nFLAVIA MONIQUE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 11 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1606556"
                        ],
                        "1606625": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 395/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000456-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 058/2013\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 113.489,31 (cento e treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 420/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.112.000482-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 149/13\r\n\r\nCONTRATADA: JB LOCAÇÃO DE MATERIAL EM EVENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº. 31.815.681/0001-70\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços visando a locação e montagem de estandes, dos equipamentos, bem como a confecção dos materiais necessários para a realização do I Simpósio Municipal de Sustentabilidade, Energias Alternativa e Inovação Tecnológica em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Social e Urbano, pela Secretaria de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2013, no Instituto Federal Fluminense - IFF, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.630,00 (setenta e três mil, seiscentos e trinta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 212A/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000131-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 044/12\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 09.393.973/0001-02 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.162,00 (vinte mil, cento e sessenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de julho de 2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1606625"
                        ],
                        "1606634": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000402-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 025/2012\r\n\r\nContrato nº 098/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de melhorias operacionais em Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1606634"
                        ],
                        "1606636": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 074/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagem de estandes, visando a realização da feira da roça no Farol de São Thomé.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG.\r\n\r\nId: 1606636"
                        ],
                        "1606695": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 060/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo da administração direta e indireta do município, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de dezembro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1606695"
                        ]
                    }
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1606025": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/12/2013 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Novembro do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/12/2013 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Novembro do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1606025"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1606392": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "EMENDA ADITIVA NÚMERO 54 À LEI ORGÂNICA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO\r\n\r\nAcrescenta ao artigo 162, os parágrafos 4º e 5º, altera a redação dos parágrafos 1º a 3º do mesmo artigo e parágrafo único do artigo 163, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NOS TERMOS DO ART. 36 § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO É PROMULGADA A SEGUINTE EMENDA, DE AUTORIA DO GABINETE DA PREFEITA.\r\n\r\nArtigo 1º - Os parágrafos 1º, 2º, 3º, do artigo 162 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, passam a contar, respectivamente, com as seguintes redações:\r\n\r\nArt. 162 - [...]\r\n\r\n“§ 1º - Fica criado o Distrito Industrial da Serrinha, com área a ser delimitada pelo Poder Executivo Municipal, nas proximidades da rodovia BR - 101, destinada para a instalação de empresas do setor de óleo e gás, de atividades do ramo de pesquisa, sísmica, perfuração, completação, produção, canhoneiro, cimentação, perfilagem, estimulação e outras atividades de serviços relacionados com a exploração e a explotação de petróleo e gás natural. \r\n\r\n§ 2º - As indústrias que se instalarem na CODIN (Companhia de Distritos Industriais) ou na Zona de Especial de Negócio - ZEN, sob a administração do governo do Estado do Rio de Janeiro, do Município de Campos dos Goytacazes ou de entidade particular, com sede em Campos, ficam isentas de taxas, emolumentos municipais, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pelo prazo de 10 (dez) anos, a partir do momento em que requererem a isenção.\r\n\r\n§ 3º - As empresas que se dediquem as atividades de que tratam os itens 32, 33 e 34 da Lista de Serviços anexa ao Decreto-Lei 406/1968 e que se instalarem na CODIN (Companhia de Distritos Industriais) ou na Zona de Especial de Negócio - ZEN, sob a administração do governo do Estado do Rio de Janeiro, do Município de Campos dos Goytacazes ou de entidade particular, com sede em Campos, ficam isentas de impostos, taxas e emolumentos municipais, pelo prazo de 10 (dez) anos, a partir do momento em que requererem a isenção”.\r\n\r\nArtigo 2º - Ficam criados no artigo 162 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, os parágrafos 4º e 5º, com as seguintes redações:\r\n\r\nArt. 162 - [...]\r\n\r\n“§ 4º - As empresas do setor de óleo e gás a que se refere o parágrafo 2º deste Art. 162, que se instalarem no Distrito Industrial da Serrinha, ficam isentos de taxas, emolumentos municipais, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), pelo prazo de 10 (dez) anos, a partir do momento em que requererem a isenção.\r\n\r\n§ 5º - Fica ressalvado o direito adquirido das empresas a que aludem os parágrafos 2º ao 4º deste artigo, que tenham requerido isenção no período compreendido entre a data da promulgação da versão original desta Lei Orgânica e data da publicação da ELOM nº 53/2012, para as quais fica assegurada a isenção de 20(vinte) anos”.\r\n\r\nArtigo 3º - O parágrafo único do artigo 163 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 163 - [...] \r\n\r\n“Parágrafo Único - Fica isenta do pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), pelo prazo de 10 (dez) anos após a sua instalação, toda a indústria que, mantendo no mínimo 100 (cem) empregados, tenham sua sede e desenvolvam suas atividades nos distritos distantes, no mínimo, 10 (dez) quilômetros do local onde está situado o endereço funcional do Chefe do Poder Executivo”.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1606392"
                    ],
                    "1606648": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0543/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0315/2013, que nomeou Mara Valéria Mendonça Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0544/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Felipe Mendonça Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1606648"
                    ],
                    "1606166": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0538/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0460/2013, que nomeou Hugo Leonardo Soares Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1606166"
                    ],
                    "1606649": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0545/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Angélica Rocha Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1606649"
                    ],
                    "1606393": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0539/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0316/2013, que nomeou Marcelo da Costa Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0540/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0302/2013, que nomeou Eduardo Gomes Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0541/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Gilmar Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0542/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Lucas de Carvalho Henrique, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de dezembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1606393"
                    ],
                    "1606694": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1606694"
                    ],
                    "1606493": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 369/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 037/13 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, Contratação de empresa para Prestação de serviços de fotografias com entrega de CD e álbuns dos eventos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: V.C. DOS SANTOS FOTOGRAFIA-ME, com o valor global de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) - inscrita no CNPJ nº. 27898709/0001-02.\r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1606493"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1606757": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1606757"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1606557": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135541301\r\n\r\n103 RIO S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135400023\r\n\r\n144 EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n135559790\r\n\r\n2-A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135594065\r\n\r\n2MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135576725\r\n\r\n3IX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135577934\r\n\r\n700 VEICULOS LTDA \r\n\r\n135577942\r\n\r\n700 VEICULOS LTDA \r\n\r\n135553725\r\n\r\nA CASA DO BICHO OLEGARIO PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n135544360\r\n\r\nA MOURA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135585830\r\n\r\nA S DE ORNELLAS TRANSPORTADORA DE AUTOS \r\n\r\n135565235\r\n\r\nABILITY BR SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135575036\r\n\r\nACONCHEGO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n131536222\r\n\r\nACOTEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131536273\r\n\r\nACOTEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132525470\r\n\r\nACOTEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132525496\r\n\r\nACOTEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135492653\r\n\r\nADRIANA DIAS PIRES COMUNICACAO E AGENCIAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n135563038\r\n\r\nAFMG REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135586178\r\n\r\nAGENCIA KEYSTONE SERVICOS DE IMPRENSA LTDA \r\n\r\n135578698\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n135578809\r\n\r\nAJE CPQ LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n135552729\r\n\r\nALBAGLI & GORODICHT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n135586283\r\n\r\nALFA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135250765\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n135556031\r\n\r\nALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135577721\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n135524776\r\n\r\nAQUARIUS RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n135564603\r\n\r\nARCAVI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n135585848\r\n\r\nARISTOTELES DE MENDONCA OTICA ME \r\n\r\n135586720\r\n\r\nARTE TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n135583500\r\n\r\nARTELOGICA TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135574137\r\n\r\nAS MENINAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135588456\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135588499\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135588537\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135588570\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n135588600\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n135588626\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n135588650\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n135588383\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n135588430\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n135551420\r\n\r\nAUTO CAMBOATA VEICULOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135465036\r\n\r\nAUTO POSTO BARAO DE CAPIVARI DE PATY DO ALFERES LTDA \r\n\r\n135591945\r\n\r\nAVANCE CLINICA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n135577969\r\n\r\nAWS ENGENHARIA CONSULTORIA INSPECAO E CERTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n135470587\r\n\r\nAYA NAPA CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135575141\r\n\r\nB M W MERCANTIL DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135525101\r\n\r\nBABA DE MOCA 120 DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n135586186\r\n\r\nBAMBUCICLETAS TREINAMENTO GERENCIAL E COMERCIO DE BICICLETAS DE BAMBU EIRELI ME \r\n\r\n135577160\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM ESPETTO BLR LTDA ME \r\n\r\n134807847\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LACE 29 LTDA \r\n\r\n135446171\r\n\r\nBAR E MERCEARIA NECTAR DOS DEUSES LTDA ME \r\n\r\n135577667\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PESCA ARTESANAL EM MANGUINHOS LTDA ME \r\n\r\n135547121\r\n\r\nBAR LEONARDO DO LOTE XV LTDA ME \r\n\r\n135587107\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n135587123\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n135564450\r\n\r\nBAZAR DE PRESENTES SO VITORIA LTDA ME \r\n\r\n135582768\r\n\r\nBAZAR DO QUINTANA LTDA ME \r\n\r\n135575591\r\n\r\nBAZAR UNICO DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n135546613\r\n\r\nBELEZA ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n135535840\r\n\r\nBELLA BELL COMERCIO DE APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n135493315\r\n\r\nBEST LIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n135577225\r\n\r\nBIAVIC LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135578396\r\n\r\nBIGBURGER LEBLON LANCHONETES LTDA \r\n\r\n135578108\r\n\r\nBIJULIA BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n135410797\r\n\r\nBISTRO KZ MIX RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135564239\r\n\r\nBISW SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135546001\r\n\r\nBLUEPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n135546052\r\n\r\nBLUEPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n135511798\r\n\r\nBONIFACIL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n135577470\r\n\r\nBORA BORA HAIR LTDA ME \r\n\r\n135433398\r\n\r\nBORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135433410\r\n\r\nBORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135564654\r\n\r\nBRASIL GLASS RIO COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135538068\r\n\r\nBRAVO TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n135502420\r\n\r\nBROWNIE VP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135593280\r\n\r\nBUCHAUL E TELES ESTETICA & PILATES LTDA ME \r\n\r\n135496209\r\n\r\nC DE BARROS SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n135358515\r\n\r\nC DE BARROS SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n135552702\r\n\r\nC L DA SILVA DE PAULA RACOES ME \r\n\r\n135559707\r\n\r\nC P LIMA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135530806\r\n\r\nC S P MINIMARKET LTDA EPP \r\n\r\n135582881\r\n\r\nCABOFORTE FORNECEDORA DE CABOS LTDA ME \r\n\r\n135583179\r\n\r\nCAFE E BAR MOURIZ LTDA ME \r\n\r\n135355648\r\n\r\nCAFE E BAR SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n135576202\r\n\r\nCAMPOS CORREA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n135577535\r\n\r\nCANINDE PINTURA E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n135581370\r\n\r\nCARDOSO COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n135577772\r\n\r\nCAROLINE PICANCO DA CUNHA ME \r\n\r\n135583276\r\n\r\nCASA ALCION ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n135503825\r\n\r\nCASA DE COSTURA COMERCIO DE AVIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n135573378\r\n\r\nCDP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135582717\r\n\r\nCEBRAP CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n135399165\r\n\r\nCENA CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA ME ME \r\n\r\n135568498\r\n\r\nCENTAUROS CLUB PET LTDA ME \r\n\r\n135574684\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO LINS DE MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n135548217\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n135551838\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRIMUS LTDA ME \r\n\r\n135583012\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE TECNOLOGIA DA SOLDAGEM EIRELI \r\n\r\n135582776\r\n\r\nCENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n135577543\r\n\r\nCENTROARQ EIRELI ME \r\n\r\n135575753\r\n\r\nCERBERUS GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135594170\r\n\r\nCHOCOLILE CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n135586097\r\n\r\nCICERA V P FREITAS SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n135544238\r\n\r\nCILLEN MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n135588529\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135588561\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135588510\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n135585503\r\n\r\nCMS SERVICOS DE PROJETOS E OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n135583020\r\n\r\nCOLEGIO SAO LUCAS EIRELI ME \r\n\r\n135022894\r\n\r\nCOMERCIAL BARROS E SILVA LTDA ME \r\n\r\n135566347\r\n\r\nCOMERCIO DE CESTA BASICA IMPERIAL EIRELI ME \r\n\r\n135576938\r\n\r\nCOMPRAR BEM MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n135568218\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135583535\r\n\r\nCONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135578531\r\n\r\nCONTINENTAL ENTERPRISE DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135578094\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS EM SUSTENTABILIDADE \r\n\r\n135529522\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n135592119\r\n\r\nCORES DE FRIDA ATELIE E ARTE LTDA ME \r\n\r\n135589207\r\n\r\nCOSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA \r\n\r\n135589096\r\n\r\nCRISCIA W G M ROSICH COSMETICO E PERFUMARIA ME \r\n\r\n135574986\r\n\r\nCVR CARGO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n135523672\r\n\r\nD K S SERVICOS E MANUTENCAO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA \r\n\r\n135573963\r\n\r\nDANIEL L DOS SANTOS CONSTRUCOES MONTAGEM E MANUTENCAO ME \r\n\r\n135573238\r\n\r\nDART COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135593344\r\n\r\nDEGMAK COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n135484804\r\n\r\nDELICIAS OLIVIERI PENSAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135563380\r\n\r\nDFX LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n135573513\r\n\r\nDIFERENCIAL ELETRIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n135573386\r\n\r\nDIMITRI INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n135238102\r\n\r\nDINAMICA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135583314\r\n\r\nDIPLAN 2007 COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135561159\r\n\r\nDIVERS BROTHERS COMPANY LTDA \r\n\r\n135577845\r\n\r\nDOCE SABOR NILOPOLITANO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n135584930\r\n\r\nDOCEALEGRIA COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135492483\r\n\r\nDOLUG METALURGICA LTDA \r\n\r\n135398991\r\n\r\nDORMITORIO DIA E NOITE LTDA ME \r\n\r\n135288762\r\n\r\nDPSP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135288797\r\n\r\nDPSP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135581974\r\n\r\nDPTO PROMOCOES LTDA \r\n\r\n135548667\r\n\r\nDRAFT MARINE SUPPLY SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135591503\r\n\r\nDROP BY DROP COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135574595\r\n\r\nDSS 2000 COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n135512140\r\n\r\nE M SALES CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n135575524\r\n\r\nE M SOARES LOCOMOTIVAS BRINQUEDOS ME \r\n\r\n135294525\r\n\r\nE S SERVICO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135576075\r\n\r\nEAGLE GRAPH EXPO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n134905709\r\n\r\nECOLIGHT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n135575907\r\n\r\nEDEN INTERNATIONAL TRADING LTDA \r\n\r\n135563593\r\n\r\nEDILMA S DA SILVA PAPELARIA ME \r\n\r\n135539170\r\n\r\nEDUARDO DA S MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135250633\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS SERVICOS EM GESSO EIRELI \r\n\r\n135443237\r\n\r\nEFFICIENZA COMERCIO E MANUTENCAO DE BOMBAS E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n135549590\r\n\r\nEJDSM GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n135549604\r\n\r\nEJDSM GESTAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n135503698\r\n\r\nELETROMECANICA DELGADO LTDA ME \r\n\r\n135502632\r\n\r\nELIANA ADERNE SILVA ME \r\n\r\n135553849\r\n\r\nELIANE RUBINSZTAJN ME \r\n\r\n135368294\r\n\r\nELITE CAR VIPS TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n135568021\r\n\r\nELVIRETE COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135566932\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135521432\r\n\r\nESPACO DO CARRO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135482020\r\n\r\nESPACO F ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n135567998\r\n\r\nESPECIALE CLINICA MEDICA EM GERAL LTDA \r\n\r\n135575885\r\n\r\nESTADIO BC ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135582512\r\n\r\nESTEVES SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135549922\r\n\r\nEURO RIO 2009 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n135535808\r\n\r\nEXPRESSO TANGUA LTDA \r\n\r\n135535824\r\n\r\nEXPRESSO TANGUA LTDA \r\n\r\n135446643\r\n\r\nF A A B REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135587174\r\n\r\nFABIANO MUCCIACCIA JUNIOR ME \r\n\r\n135493650\r\n\r\nFABILUCA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135576121\r\n\r\nFABRICA DE VASSOURAS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135509700\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135214246\r\n\r\nFALCAO ENGE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n135317720\r\n\r\nFARMACIA MANGUARIBA LTDA ME \r\n\r\n135349036\r\n\r\nFARMACIA SAO CLAUDIO LTDA ME \r\n\r\n135023238\r\n\r\nFARMACIA SAO CLAUDIO LTDA ME \r\n\r\n135549469\r\n\r\nFARMACIA VIP 5 LTDA \r\n\r\n135548357\r\n\r\nFATIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n135579139\r\n\r\nFAUGHER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA \r\n\r\n135575087\r\n\r\nFEDEX TRADE NETWORKS SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135561876\r\n\r\nFELDMAN CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n135565642\r\n\r\nFERBRU TECH SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135530113\r\n\r\nFERNANDES INFORMATICA 2013 LTDA ME \r\n\r\n135552788\r\n\r\nFERNANDO LUIZ RUSCHEL MONTERA ME \r\n\r\n135581630\r\n\r\nFERREIRA BAIER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135527619\r\n\r\nFERROM DIESEL AUTOPECAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135509211\r\n\r\nFERROSTAAL INDUSTRIEANLAGEN OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135574994\r\n\r\nFISIOCLINICA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n135553180\r\n\r\nFLOR E LUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO FEMININO LTDA \r\n\r\n135466687\r\n\r\nFNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n135546486\r\n\r\nFORCA ELETRICA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n135576679\r\n\r\nFORNECEDORA DE BATATA FLAVIELLE LTDA \r\n\r\n135577950\r\n\r\nFORNO DI SERPA PIZZARIA LTDA ME ME \r\n\r\n135561817\r\n\r\nFR SERVICOS VETERINARIOS EIRELI \r\n\r\n135544289\r\n\r\nFRAGOSO E TAVARES ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135561426\r\n\r\nG C DOS SANTOS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n135591988\r\n\r\nG R MACIEL ME \r\n\r\n135593492\r\n\r\nG5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135547660\r\n\r\nGABRIEL G R REIS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135552826\r\n\r\nGABRIEL MIGUEL FERNANDES CHAFIC HADDAD ME \r\n\r\n135287715\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n135360765\r\n\r\nGARAMBONE COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n135449537\r\n\r\nGARB MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135405874\r\n\r\nGARNER DO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n135406099\r\n\r\nGARNER DO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n135543754\r\n\r\nGARNER DO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n135471281\r\n\r\nGASTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP \r\n\r\n135548993\r\n\r\nGAUCHE PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135578833\r\n\r\nGIAN VALERIO BIANCHERIA PER LA CASA LTDA ME \r\n\r\n135564352\r\n\r\nGILMAR SUZULA FABER COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEL ME \r\n\r\n135552567\r\n\r\nGMB CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n135303885\r\n\r\nGNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n135520134\r\n\r\nGRUPO SOARES AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n135580927\r\n\r\nGUIDELINE SOLUCOES EM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135248574\r\n\r\nGUISARD PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134821386\r\n\r\nH C S COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135575613\r\n\r\nHBM VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n135088658\r\n\r\nHCX BRASIL COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135584701\r\n\r\nHENZO TUFFY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135467152\r\n\r\nHOLLYWOOD BRASIL INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135575176\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135582504\r\n\r\nHORTIFRUTI GALARDAO EIRELI ME \r\n\r\n135547938\r\n\r\nHOTELARIA CARIOCA LTDA \r\n\r\n135579198\r\n\r\nHR COMPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135460018\r\n\r\nHURLEY COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n135573270\r\n\r\nI LOVE FISH DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n135589177\r\n\r\nIBERO CRUZEIROS LTDA \r\n\r\n135402352\r\n\r\nICE HOUSE GELO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135597633\r\n\r\nICE HOUSE GELO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135574250\r\n\r\nIMTECH SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135576598\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA \r\n\r\n135583055\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SILTEK SOCIEDADE LIMITADA EPP \r\n\r\n135484375\r\n\r\nINOVAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135503116\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE COGNITIVA LTDA ME \r\n\r\n135535549\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135472296\r\n\r\nINTERCOMERCE REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135582920\r\n\r\nINTERDIZAIN PROGRAMACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n135581931\r\n\r\nIP RESEARCH CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135549701\r\n\r\nIRIDIUM TRANSPORTES E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n135592267\r\n\r\nIVOLINE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n135592747\r\n\r\nJ A MATTOS TECNOLOGIA ME \r\n\r\n135564018\r\n\r\nJ B DA SILVA JUNIOR BAZAR ME \r\n\r\n135563879\r\n\r\nJ LENON P SILVA PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n135574102\r\n\r\nJ S YOUNGEST COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135516633\r\n\r\nJACK VARTANIAN EIRELI \r\n\r\n135267145\r\n\r\nJLG NOGUEIRA SERVICOS DOMICILIARES DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n135565090\r\n\r\nJMC GAS NATURAL LTDA ME \r\n\r\n135540208\r\n\r\nJONIR BAZAR E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135583519\r\n\r\nJOSANDRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135477999\r\n\r\nJR MENDONCA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135483220\r\n\r\nJS LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135576326\r\n\r\nJULIASSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135399580\r\n\r\nJV BUSINESS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135196043\r\n\r\nK O DE CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135459176\r\n\r\nK S DE JESUS PRODUTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135582750\r\n\r\nKCVS FISIOTERAPIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n135513928\r\n\r\nKIBOX VIDRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n135576148\r\n\r\nKITCHENPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n135564077\r\n\r\nKM IMPERMEABILIZACAO E RECUPERACAO ESTRUTURAIS LTDA ME \r\n\r\n135248965\r\n\r\nL A BRANDAO DE AZEVEDO CERAMICA ME \r\n\r\n135469597\r\n\r\nL A C OLIVEIRA MANUTENCAO E LIMPEZA DE PISCINA ME \r\n\r\n135586135\r\n\r\nL C VILA VALQUEIRE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135592518\r\n\r\nL CLAUDIO RAMOS ME \r\n\r\n135583420\r\n\r\nL F CORREIA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n135567882\r\n\r\nL F D MIRANDA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n135575001\r\n\r\nL F P N COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n135573866\r\n\r\nL H C DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135577977\r\n\r\nL PHILIPPE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n135566916\r\n\r\nLANCHES PRINCESA DE ALGARVE LTDA ME \r\n\r\n135578663\r\n\r\nLAS ADESIVOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135592615\r\n\r\nLAVANDERIA ELSHADAY LTDA ME \r\n\r\n135548527\r\n\r\nLC TARGET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135598044\r\n\r\nLEDUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135042186\r\n\r\nLHB PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n135563437\r\n\r\nLIGA CONTEUDO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n135343810\r\n\r\nLILIAN ALVES QUEIROZ BARROZO ME \r\n\r\n135588820\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135575320\r\n\r\nLLC PORTO COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO EPP \r\n\r\n135401453\r\n\r\nLM & JB AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n135598125\r\n\r\nLOC BEM LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135563887\r\n\r\nLOCANTINS DE ALUGUEL DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135588910\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n135588979\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n135552710\r\n\r\nLOTERIAS NOVO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n135464897\r\n\r\nLUIZ DE CAMOES ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n134796039\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FREITAS ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134796080\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO \r\n\r\n135576636\r\n\r\nM ANTUNES LOPES MODAS ME \r\n\r\n135580463\r\n\r\nM E SILVA DA COSTA COMERCIO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n135582199\r\n\r\nM F MONTEIRO OTICA \r\n\r\n135463297\r\n\r\nM G ROCHA B JAUHAR COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n135592313\r\n\r\nM J DA ROCHA PINTO POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n135559537\r\n\r\nM K MODAS DA SERRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135292450\r\n\r\nM MARINETE GOMES DOS SANTOS ME \r\n\r\n135285097\r\n\r\nM MARINHO E FILHOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135458820\r\n\r\nM N CORDEIRO & CIA LTDA ME \r\n\r\n135484421\r\n\r\nM R J S LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135574536\r\n\r\nM R J S LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135524164\r\n\r\nMACAE BARILOCHE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135589126\r\n\r\nMADECO BRASIL LTDA \r\n\r\n135589134\r\n\r\nMADECO BRASIL LTDA \r\n\r\n135559006\r\n\r\nMADEIRA DAS NEVES SALAO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n134565053\r\n\r\nMAK BROWN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135561124\r\n\r\nMALATHIGROUP COMERCIO DE ELECTRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135542278\r\n\r\nMALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA \r\n\r\n135598117\r\n\r\nMALHARIA JANE LTDA \r\n\r\n135511879\r\n\r\nMANTIQUEIRA METAIS LTDA \r\n\r\n135582326\r\n\r\nMAR 1 ASSESSORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135586194\r\n\r\nMARCELO DA COSTA GONCALVES REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI EPPS \r\n\r\n135563623\r\n\r\nMARCOS F PATRICIO \r\n\r\n135577810\r\n\r\nMARIA ANGELA BORGES GUEDES ME \r\n\r\n135582415\r\n\r\nMARIA E 7 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135559464\r\n\r\nMARMORARIA TRAJANENSE LTDA ME \r\n\r\n135578370\r\n\r\nMASTER FOOD CABO FRIO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n135535751\r\n\r\nMAVI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135575702\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135473152\r\n\r\nMDRJ 88 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135473110\r\n\r\nMDRJ 90 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135589290\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135592305\r\n\r\nMEDICINA DEL LAVORO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135592402\r\n\r\nMENDES E SEGALOTE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n135498716\r\n\r\nMERCADO JOREDALI ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n135555086\r\n\r\nMERCEARIA KARIOKINHA DE SANTO ELIAS LTDA ME \r\n\r\n135589258\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n135153468\r\n\r\nMIDIAL FULL SERVICE PROGRAMACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n135565332\r\n\r\nMINI MERCADO MALTONNI GUIDORIZZI LTDA ME \r\n\r\n135549876\r\n\r\nMINIMERCADO E PADARIA LULINE E VILLELA LTDA ME \r\n\r\n135576369\r\n\r\nMIOCQUE & FRIENDS LTDA ME \r\n\r\n135353696\r\n\r\nMIQUI MODAS LTDA ME \r\n\r\n135566517\r\n\r\nMIVI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n135586240\r\n\r\nML MUSICAL LEOPOLDINENSE LTDA ME \r\n\r\n135544149\r\n\r\nMMB DO BRASIL PRODUCOES DE FILMES LTDA \r\n\r\n135544173\r\n\r\nMMB DO BRASIL PRODUCOES DE FILMES LTDA \r\n\r\n135564727\r\n\r\nMODUS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135583713\r\n\r\nMONIQUE BARELI VIDAURRE ME \r\n\r\n135516706\r\n\r\nMOVAMAPS TECNOLOGIA E SERVICOS S A \r\n\r\n135576016\r\n\r\nMOVIMENTO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n135502098\r\n\r\nMPG DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n135582431\r\n\r\nMSS RIO PANIFICACAO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135582890\r\n\r\nMUITO MAIS AMOR SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135543185\r\n\r\nMULTI FRUTI PRINCESA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n135565995\r\n\r\nMULTI NOVA AURORA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135574064\r\n\r\nMUNDO DO ACO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135577691\r\n\r\nN A W J NETO AUTO PECAS CURUMIM ME \r\n\r\n135483620\r\n\r\nNEIMAR QUESADA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n135593875\r\n\r\nNEW MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135555310\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135527716\r\n\r\nNHN DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135574846\r\n\r\nNIKIT BROWNIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135564778\r\n\r\nNOCAUTE SUPLEMENTOS PARA ATLETAS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135513197\r\n\r\nNOVO CAR ESTACIONAMENTO E CORRETORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135576709\r\n\r\nNRP FARIA MARTINEZ DISTRIBUIDORA \r\n\r\n135487455\r\n\r\nNUTRIMPORT RIO LTDA \r\n\r\n135479940\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n135480027\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n135584388\r\n\r\nODONTOCLINICA RECREIO LTDA \r\n\r\n135540542\r\n\r\nOFICINA DE PRODUCAO CULTURAL VENCEDORA LTDA ME \r\n\r\n135559057\r\n\r\nOLE FILMES PRODUCOES E FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n135492882\r\n\r\nOLIVEIRA CIDACO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135577128\r\n\r\nOMEGA SUL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135544564\r\n\r\nOOG SERVICOS EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n135496560\r\n\r\nOTICA DW SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n135592585\r\n\r\nP J N COSTA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135593360\r\n\r\nP L V SILVA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n135541441\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n135491983\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA EMANUEL LTDA ME \r\n\r\n135558468\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA J M R TRAJANO DO PARQUE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n135582989\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA BARRETO LTDA ME \r\n\r\n135546583\r\n\r\nPAES RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135583080\r\n\r\nPANIFICADORA FAVORITA LTDA ME \r\n\r\n135528909\r\n\r\nPANNA COMERCIO DE PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135543410\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135543444\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135578353\r\n\r\nPARDAL EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n135563364\r\n\r\nPASKA E FAGUNDES ORGANIZACAO DE EVENTOS DE YOGA E ATIVIDADES CORPORAIS LTDA ME \r\n\r\n135576393\r\n\r\nPASSIONE PER GELATO COMERCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n135567173\r\n\r\nPATRICIA NETTO DECORACAO DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n135577241\r\n\r\nPAULINHA & MARIU S REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135531187\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n135527252\r\n\r\nPEDRO E FRANCIS STUDIO LTDA ME \r\n\r\n135567181\r\n\r\nPEGA A SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135374740\r\n\r\nPERFUMARIA MUNIZ LTDA ME ME \r\n\r\n135593085\r\n\r\nPET HOME PRODUTOS SERVICOS E COMERCIO DE ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n135555329\r\n\r\nPET SHOP NO AR ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n135400457\r\n\r\nPETROLEO PRESSAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PETROLIFEROS LTDA EPP \r\n\r\n135564743\r\n\r\nPG PRODUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n135553253\r\n\r\nPG PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n135583063\r\n\r\nPHR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n135559685\r\n\r\nPILAR HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n135575257\r\n\r\nPIZZA PICE LTDA \r\n\r\n135575214\r\n\r\nPIZZARIA MONTASIO LTDA \r\n\r\n135591961\r\n\r\nPLANET OPTICAL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n135578485\r\n\r\nPLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135586160\r\n\r\nPLENNUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n135578876\r\n\r\nPONTO LOGICO INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135542286\r\n\r\nPOSITIVA RIO LOCACOES LTDA \r\n\r\n135511534\r\n\r\nPOSTO ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n135593255\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n135583101\r\n\r\nPRE MOLDADOS REAL 2000 LTDA ME \r\n\r\n135400422\r\n\r\nPRESSALBIOGAS APOIO A EXTRACAO DE PETROLEO E REPRESENTACAO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n135573955\r\n\r\nPREV AUTO EXPRESS MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135564247\r\n\r\nPRIME DISTRIBUICAO E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n135457300\r\n\r\nPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135583047\r\n\r\nPROBO AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n135426901\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135579066\r\n\r\nQUID NOVI SERVICOS EM COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n135594294\r\n\r\nR C GULLO SILVA ME \r\n\r\n135546869\r\n\r\nR F CONTAINERS LTDA \r\n\r\n135546923\r\n\r\nR F CONTAINERS LTDA \r\n\r\n135546737\r\n\r\nR J JOIAS LTDA ME \r\n\r\n135592216\r\n\r\nR L PAPELARIA PAPEL MAIS LTDA ME \r\n\r\n135574811\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135487293\r\n\r\nRADTEC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135580455\r\n\r\nRAFA PINK E BLUE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135518164\r\n\r\nREALCE CABELELEIROS LTDA ME \r\n\r\n135524733\r\n\r\nREDAJA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n135577519\r\n\r\nREDE A REDE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135583136\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n135583160\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n135580510\r\n\r\nREDECOOP SOLUCOES EM MARKETING E TECNOLIGIA LTDA ME \r\n\r\n135550327\r\n\r\nREDEPESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135552494\r\n\r\nREFUGIO DAS MOTOS DE IGUACU MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135578841\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ANDRADE E QUEIROZ 2008 LTDA ME \r\n\r\n135578817\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS BARROS E COELHO LTDA ME \r\n\r\n135578787\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS FERNANDES E PAIVA 2009 LTDA ME \r\n\r\n135578736\r\n\r\nREPRESENTACOES ES SILVA 2013 LTDA ME \r\n\r\n135578906\r\n\r\nREPRESENTACOES FARIA ALVES 2013 LTDA ME \r\n\r\n135578892\r\n\r\nREPRESENTACOES MANDU SILVA 2013 LTDA ME \r\n\r\n135578744\r\n\r\nREPRESENTACOES VIEIRA DIAS 2013 LTDA ME \r\n\r\n135561361\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE DO SEBASTIAN LTDA ME \r\n\r\n135549574\r\n\r\nRFAVILA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135552516\r\n\r\nRG E B SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135562236\r\n\r\nRICAM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135577357\r\n\r\nRIO PEDRAS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135573483\r\n\r\nRIOMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135572258\r\n\r\nRKB CLINICA DE BEM ESTAR EIRELI ME \r\n\r\n135564751\r\n\r\nRL CONTABILIDADE LIMITADA ME \r\n\r\n135565804\r\n\r\nRODIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n135578884\r\n\r\nRODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n135560918\r\n\r\nRPR PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n133606007\r\n\r\nRPR PUBLICIDADES LTDA \r\n\r\n135579007\r\n\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA \r\n\r\n135355915\r\n\r\nRUIMAR MARTINS DOS SANTOS ME \r\n\r\n135572878\r\n\r\nRW MOTORS LTDA \r\n\r\n135536421\r\n\r\nS & V TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135392217\r\n\r\nS M C SERVICOS MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135392268\r\n\r\nS M C SERVICOS MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135442303\r\n\r\nS M P DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n135580579\r\n\r\nS3CURITY TECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135576601\r\n\r\nSABOR & SOM BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135468736\r\n\r\nSABOR DAS ESTRELAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135331030\r\n\r\nSABOR DIFERENTE RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI EPP \r\n\r\n135458170\r\n\r\nSALGADOS GIL DO LEBLON LTDA \r\n\r\n135565146\r\n\r\nSAMPAIO TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n135575982\r\n\r\nSANDRA REGINA GADELHA DA SILVA MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135574692\r\n\r\nSASHA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135574277\r\n\r\nSAX LOGISTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135550580\r\n\r\nSC SEA CARE PROTECAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135568056\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135568072\r\n\r\nSC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA \r\n\r\n135326338\r\n\r\nSEBASTIAO SEVERINO SERRALHERIA ME \r\n\r\n135575397\r\n\r\nSEGUESCA SEGURANCA NAS ESCADAS LTDA \r\n\r\n135565103\r\n\r\nSETH SOLUCOES EM TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n135565200\r\n\r\nSEVEN POWER QUEEN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135575362\r\n\r\nSHIFT TELEATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n135583357\r\n\r\nSHOPING DE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n135532698\r\n\r\nSIMAO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135431573\r\n\r\nSIMOES MUNT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGO DE ESPORTE LTDA \r\n\r\n135577802\r\n\r\nSIMPLESAUDE08 CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n135539226\r\n\r\nSOFTSTAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135543550\r\n\r\nSORVETERIA ANA NERI LTDA EPP \r\n\r\n135582725\r\n\r\nSOUZA & CASTRO PINTURAS ACABAMENTOS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135576512\r\n\r\nSPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n135550157\r\n\r\nSPL ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n135589193\r\n\r\nSTAR PLUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135549973\r\n\r\nSTART QUALITY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135539463\r\n\r\nSTOP LUB COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n135577381\r\n\r\nSUB DA FREGUESIA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135577306\r\n\r\nSUB DA TAQUARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135327342\r\n\r\nSUDESTE MOINHOS LTDA \r\n\r\n135588634\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n135588618\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n135588588\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135588669\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n135549280\r\n\r\nSUMAUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135576873\r\n\r\nSUPERAR PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135593727\r\n\r\nSUZANA M COUTINHO SERVICOS DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n135564930\r\n\r\nTATTOOFEERICO TATUAGENS E PIERCINGS LTDA ME \r\n\r\n135565863\r\n\r\nTECELAGEM MODERNA S/A \r\n\r\n135582806\r\n\r\nTECH TUDO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135582830\r\n\r\nTECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135291054\r\n\r\nTECTRAX METALURGICA LTDA \r\n\r\n135583381\r\n\r\nTED EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n135493218\r\n\r\nTEMPO DE VENCER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135582024\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135542820\r\n\r\nTHK CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135549965\r\n\r\nTIJUCA MOVEIS EIRELI \r\n\r\n135588022\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135533198\r\n\r\nTIME MUSIC PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135514860\r\n\r\nTOBIGHI CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135581419\r\n\r\nTOLEDO E MEJIAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134702077\r\n\r\nTOOL PROJETOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n135586208\r\n\r\nTRADICAO DA AZEREDO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135561833\r\n\r\nTRANSPORTADORA BENEVIDES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135577101\r\n\r\nTRANSPORTADORA TERRA LTDA \r\n\r\n135582008\r\n\r\nTRASDUQUE CAXIAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135519209\r\n\r\nTRES ERRES CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n135545501\r\n\r\nU2S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135503736\r\n\r\nULTRAPRESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n135468299\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135468370\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135468493\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135509114\r\n\r\nUNHAS E PELOS ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135544750\r\n\r\nUNIQUE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA ME \r\n\r\n135491649\r\n\r\nUVA ITALIA COMERCIO E SERVICOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134704100\r\n\r\nV E L FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135576024\r\n\r\nVAGALUME COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135582644\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n135553962\r\n\r\nVANESSA ARAUJO PEREIRA DO NASCIMENTO CONFECCOES ME \r\n\r\n135286158\r\n\r\nVANESSA BORGES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n135578957\r\n\r\nVEEVON COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS E MASCULINOS LTDA \r\n\r\n135552656\r\n\r\nVENTURA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n135541484\r\n\r\nVERTRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135581567\r\n\r\nVGL BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n135560861\r\n\r\nVIDA SABOR RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135520240\r\n\r\nVILA NATURAL ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n135402875\r\n\r\nVITALAB SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n135583292\r\n\r\nVOYAGER I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135377838\r\n\r\nVP7 COMERCIO DE PERFUMES EIRELI ME ME \r\n\r\n135560829\r\n\r\nVPS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135576490\r\n\r\nVTLS AMERICAS LTDA \r\n\r\n135576628\r\n\r\nW BRASIL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n135563313\r\n\r\nWB CAXIAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135584680\r\n\r\nWCL SERVICOS DE EMPREITEIRAS E CONSERVACOES LTDA ME \r\n\r\n135565120\r\n\r\nWILTON CUNHA FILHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135591937\r\n\r\nWYK PLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n135564883\r\n\r\nZB1 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135559618\r\n\r\nZC FERREIRA LINGERIE ME \r\n\r\n135575974\r\n\r\nZIUL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135553644\r\n\r\nZONA OESTE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135565472\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nId: 1606557"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1606559": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 12 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134839323\r\n\r\nNISSENLURA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1606559"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1606558": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 dezembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135593719\r\n\r\n135597510\r\n\r\n135305608\r\n\r\n135585740\r\n\r\n135549051\r\n\r\n135586119\r\n\r\n135570719\r\n\r\n135509220\r\n\r\n135586143\r\n\r\n135595444\r\n\r\n135555540\r\n\r\n135461278\r\n\r\n135578388\r\n\r\n135577926\r\n\r\n135565553\r\n\r\n135573424\r\n\r\n135582695\r\n\r\n135486378\r\n\r\n135583497\r\n\r\n135585163\r\n\r\n135582130\r\n\r\n135413001\r\n\r\n135582520\r\n\r\n135565367\r\n\r\n135592569\r\n\r\n135595584\r\n\r\n135577527\r\n\r\n135567874\r\n\r\n135573882\r\n\r\n135485550\r\n\r\n135573343\r\n\r\n135585996\r\n\r\n135576539\r\n\r\n135358442\r\n\r\n135593093\r\n\r\n135535336\r\n\r\n135589240\r\n\r\n135571898\r\n\r\n135402654\r\n\r\n135518920\r\n\r\n135573980\r\n\r\n135593140\r\n\r\n135311802\r\n\r\n135577985\r\n\r\n135573939\r\n\r\n135573360\r\n\r\n135592828\r\n\r\n135579015\r\n\r\n135594545\r\n\r\n135574447\r\n\r\n135549639\r\n\r\n135574307\r\n\r\n135574323\r\n\r\n135577616\r\n\r\n135525390\r\n\r\n135565030\r\n\r\n134777654\r\n\r\n135246610\r\n\r\n135507200\r\n\r\n135577209\r\n\r\n135597560\r\n\r\n134687221\r\n\r\n135566010\r\n\r\n135575583\r\n\r\n135460115\r\n\r\n135287626\r\n\r\n135593433\r\n\r\n135563542\r\n\r\n135471010\r\n\r\n135552060\r\n\r\n135581834\r\n\r\n135395828\r\n\r\n135459400\r\n\r\n135426871\r\n\r\n135426944\r\n\r\n134750543\r\n\r\n135397200\r\n\r\n135583403\r\n\r\n135575354\r\n\r\n135565421\r\n\r\n135441420\r\n\r\n135593646\r\n\r\n135484880\r\n\r\n135582946\r\n\r\n133610004\r\n\r\n135588057\r\n\r\n135566258\r\n\r\n135574552\r\n\r\n135593948\r\n\r\n135583098\r\n\r\n135024501\r\n\r\n135471311\r\n\r\n135565260\r\n\r\n135582911\r\n\r\n135585988\r\n\r\n135592577\r\n\r\n135565510\r\n\r\n135596882\r\n\r\n135383927\r\n\r\n135582814\r\n\r\n135567386\r\n\r\n135591708\r\n\r\n135593123\r\n\r\n135576245\r\n\r\n135570697\r\n\r\n135033055\r\n\r\n135449294\r\n\r\n135583560\r\n\r\n135577403\r\n\r\n135577446\r\n\r\n135539587\r\n\r\n135509769\r\n\r\n135472474\r\n\r\n135360838\r\n\r\n135453364\r\n\r\n135576040\r\n\r\n135578116\r\n\r\n135596564\r\n\r\n135579074\r\n\r\n135482674\r\n\r\n135589282\r\n\r\n135573300\r\n\r\n135552648\r\n\r\n135588073\r\n\r\n135584604\r\n\r\n135461049\r\n\r\n135439906\r\n\r\n135567238\r\n\r\n135552044\r\n\r\n135572754\r\n\r\n135024110\r\n\r\n135587522\r\n\r\n135570808\r\n\r\n135562252\r\n\r\n135581303\r\n\r\n135562384\r\n\r\n135485614\r\n\r\n135579090\r\n\r\n135589215\r\n\r\n135589231\r\n\r\n135575060\r\n\r\n135575079\r\n\r\n135461081\r\n\r\n135593794\r\n\r\n135573289\r\n\r\n135564441\r\n\r\n135561604\r\n\r\n135443636\r\n\r\n135559529\r\n\r\n135593840\r\n\r\n135593638\r\n\r\n135586259\r\n\r\n135545889\r\n\r\n135490480\r\n\r\n135592186\r\n\r\n135518806\r\n\r\n135563852\r\n\r\n135571499\r\n\r\n135583233\r\n\r\n135573947\r\n\r\n135547636\r\n\r\n135577608\r\n\r\n135565499\r\n\r\n135583349\r\n\r\n135593310\r\n\r\n135514819\r\n\r\n135578337\r\n\r\n135570867\r\n\r\n135597293\r\n\r\n135573351\r\n\r\n135327016\r\n\r\n135575192\r\n\r\n135592470\r\n\r\n135563747\r\n\r\n135563844\r\n\r\n135528143\r\n\r\n135582067\r\n\r\n135549841\r\n\r\n135593417\r\n\r\n135548969\r\n\r\n135543983\r\n\r\n135573823\r\n\r\n135587395\r\n\r\n134819292\r\n\r\n135566282\r\n\r\n135032504\r\n\r\n135597811\r\n\r\n135586216\r\n\r\n135574145\r\n\r\n135576466\r\n\r\n135537746\r\n\r\n135572770\r\n\r\n135583268\r\n\r\n135597013\r\n\r\n135578647\r\n\r\n135459818\r\n\r\n135459842\r\n\r\n135582091\r\n\r\n135559480\r\n\r\n135575052\r\n\r\n135585287\r\n\r\n135578914\r\n\r\n135583764\r\n\r\n135550556\r\n\r\n135587565\r\n\r\n135589169\r\n\r\n135466148\r\n\r\n135484898\r\n\r\n135544092\r\n\r\n135578078\r\n\r\n135592127\r\n\r\n135400228\r\n\r\n135567106\r\n\r\n135579252\r\n\r\n135505682\r\n\r\n135565170\r\n\r\n135579210\r\n\r\n135564786\r\n\r\n135564824\r\n\r\n135567149\r\n\r\n135392446\r\n\r\n135558522\r\n\r\n135574200\r\n\r\n135582784\r\n\r\n135583918\r\n\r\n135597668\r\n\r\n135573726\r\n\r\n135551498\r\n\r\n135574412\r\n\r\n135576997\r\n\r\n135595762\r\n\r\n135581753\r\n\r\n135542634\r\n\r\n135515890\r\n\r\n135547520\r\n\r\n135249180\r\n\r\n135582857\r\n\r\n135597188\r\n\r\n135501768\r\n\r\n135574005\r\n\r\n135566371\r\n\r\n135575915\r\n\r\n135563984\r\n\r\n135576342\r\n\r\n135536839\r\n\r\n135549760\r\n\r\n135562368\r\n\r\n135565820\r\n\r\n135577861\r\n\r\n135562090\r\n\r\n135574358\r\n\r\n135596238\r\n\r\n135501741\r\n\r\n135588006\r\n\r\n135498236\r\n\r\n135547776\r\n\r\n135574641\r\n\r\n135593220\r\n\r\n133908453\r\n\r\n133908488\r\n\r\n133908534\r\n\r\n135575044\r\n\r\n135583110\r\n\r\n135583071\r\n\r\n135583187\r\n\r\n135583195\r\n\r\n135583241\r\n\r\n135583217\r\n\r\n135567092\r\n\r\n134748980\r\n\r\n135568757\r\n\r\n135577640\r\n\r\n135575311\r\n\r\n135582733\r\n\r\n135128021\r\n\r\n135594162\r\n\r\n135552389\r\n\r\n135549647\r\n\r\n135591376\r\n\r\n135567467\r\n\r\n135567351\r\n\r\n135589223\r\n\r\n135578825\r\n\r\n135597366\r\n\r\n135588464\r\n\r\n135561493\r\n\r\n135565677\r\n\r\n135565065\r\n\r\n135577659\r\n\r\n135550084\r\n\r\n135552478\r\n\r\n135577411\r\n\r\n134552113\r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